Rev. Cadernos de Campo, Araraquara, v. 23, n. 00, e023002, 2023. e-ISSN: 2359-2419
DOI: https://doi.org/10.47284/cdc.v23i00.16973 1
A ECONOMIA DO MAR NO DESENVOLVIMENTO REGIONAL: DISCUSSÃO DE
MODELOS INTERNACIONAIS E A AMAZÔNIA AZUL
LA ECONOMÍA DEL MAR EN EL DESARROLLO REGIONAL: DEBATE SOBRE LOS
MODELOS INTERNACIONALES Y LA AMAZONIA AZUL
THE ECONOMY OF THE SEA IN REGIONAL DEVELOPMENT: DISCUSSION OF
INTERNATIONAL MODELS AND THE BLUE AMAZON
Paula Gomes MOREIRA1
e-mail:paulagmri@gmail.com
Como referenciar este artigo:
MOREIRA, P. G. A Economia do Mar no Desenvolvimento
Regional: Discussão de modelos internacionais e a
Amazônia Azul. Rev. Cadernos de Campo, Araraquara, v.
23, n. 00, e023002, 2023. e-ISSN: 2359-2419. DOI:
https://doi.org/10.47284/cdc.v23i00.16973
| Submetido em: 23/08/2022
| Revisões requeridas em: 25/09/2022
| Aprovado em: 10/10/2022
| Publicado em: 18/07/2023
Editora:
Profa. Dra. Maria Teresa Miceli Kerbauy
1
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Brasília DF Brasil. Pesquisadora bolsista no Projeto
Fronteiras do Brasil, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (DIRUR).
A Economia do Mar no Desenvolvimento Regional: Discussão de modelos internacionais e a Amazônia Azul
Rev. Cadernos de Campo, Araraquara, v. 23, n. 00, e023002, 2023. e-ISSN: 2359-2419
DOI: https://doi.org/10.47284/cdc.v23i00.16973 2
RESUMO: O presente artigo apresenta exemplos de países mencionados na literatura
especializada que criaram planos de aproveitamento do mar como um instrumento econômico
para promover o desenvolvimento regional. Inicialmente, é discutida a economia marítima,
descrevendo seus componentes e os conceitos que a definem, tanto do ponto de vista
governamental quanto de organismos multilaterais internacionais e outros. Em seguida, são
apresentados estudos de caso de governos independentes e estratégias conjuntas que, a partir da
economia do mar, criaram clusters de desenvolvimento regional. A seção final destaca como o
governo brasileiro aproveita os recursos marítimos e como a Amazônia Azul possui potencial
para contribuir para o desenvolvimento econômico, seguindo os modelos apresentados.
PALAVRAS-CHAVE: Relações Econômicas Internacionais. Economia do Mar.
Desenvolvimento Regional. Cluster. Amazônia Azul.
RESUMEN: El presente artículo enumera ejemplos de países, disponibles en la literatura
especializada, cuyos gobiernos han creado planes para aprovechar el mar como instrumento
económico para promover el desarrollo regional. Inicialmente, se hace la discusión de la
economía marítima, a través de la descripción de lo que la compone, seguida de los conceptos
que la definen, desde el punto de vista gubernamental, de organismos multilaterales
internacionales y otros. A partir de ahí, se presentan estudios de casos, de gobiernos
independientes y estrategias conjuntas que, desde la economía del mar, han creado clusters de
desarrollo regional. La sección final muestra cómo el gobierno brasileño ha aprovechado los
recursos del mar y cómo la Amazonía Azul tiene potencial para contribuir al desarrollo
económico, según los modelos presentados.
PALABRAS CLAVE: Relaciones Económicas Internacionales. Economía del Mar. Desarrollo
Regional. Cluster. Amazonia Azul.
ABSTRACT: This article presents examples of countries mentioned in the specialized literature
that have created plans to harness the sea as an economic instrument to promote regional
development. Initially, the maritime economy is discussed, describing its components and the
concepts that define it from governmental and international multilateral organizations'
perspectives. Subsequently, case studies of independent governments and joint strategies are
presented, which, based on the maritime economy, have created clusters of regional
development. The final section highlights how the Brazilian government harnesses marine
resources and how the Blue Amazon has the potential to contribute to economic growth,
following the presented models.
KEYWORDS: International Economic Relations. Economy of the Sea. Regional Development.
Cluster. Blue Amazon.
Paula Gomes MOREIRA
Rev. Cadernos de Campo, Araraquara, v. 23, n. 00, e023002, 2023. e-ISSN: 2359-2419
DOI: https://doi.org/10.47284/cdc.v23i00.16973 3
Introdução
Em 2004, o termo Amazônia Azul foi cunhado mediante a comparação das
propriedades desse espaço com as do território amazônico, localizado nas fronteiras terrestres
brasileiras. Em 2010, o conceito foi oficialmente adotado e registrado pela Marinha do Brasil
para designar o novo território marítimo rico em recursos naturais e de grande importância
estratégica para o país. Esse espaço refere-se à porção do território marítimo brasileiro que
abrange a Zona Econômica Exclusiva (ZEE) e a Plataforma Continental (PC) do Brasil.
Embora a Marinha seja responsável pela maior parte da exploração dessa área,
ministérios, universidades, centros de pesquisa e inovação, as demais forças armadas também
têm interesse em colaborar nesse tema. Essa cooperação visa ampliar a proteção das águas
jurisdicionais do Brasil e dos recursos nelas contidos contra intervenções estrangeiras.
Com o intuito de promover um debate mais amplo, além dos esforços relacionados à
segurança e defesa, este estudo apresenta o conceito de economia do mar, baseando-se nos
exemplos mais frequentes encontrados na literatura especializada. No texto, a economia do mar
também é mencionada como economia oceânica, economia dos oceanos, economia azul, entre
outros termos. Em seguida, são fornecidos exemplos de países cujos governos possuem
políticas estabelecidas ou em desenvolvimento para a utilização dos recursos marinhos como
parte de seus planos de desenvolvimento regional. Por fim, é elaborado um panorama sobre a
Amazônia Azul e as áreas onde a economia do mar tem se mostrado mais atrativa do ponto de
vista do progresso socioeconômico.
Modelos de aproveitamento econômico do mar no mundo
Os oceanos representam uma fonte de riqueza e estão se mostrando cada vez mais uma
resposta viável para os principais desafios globais atuais, como a segurança alimentar e as
mudanças climáticas. No entanto, eles são explorados e poluídos frequentemente, o que é
incompatível com o novo movimento econômico que busca a sustentabilidade. A economia do
oceano engloba atividades industriais baseadas nesse ambiente, como transporte de carga e
pessoas, pesca, energia eólica marítima e biotecnologia marinha, apenas para citar algumas.
Além disso, a economia do oceano fornece recursos naturais e serviços ecossistêmicos, que são
os benefícios diretos ou indiretos que os seres humanos obtêm da natureza por meio dos
ecossistemas. Exemplos disso são os peixes e frutos-do-mar, que são fontes de alimento, além
das rotas de navegação. Essa abordagem pode ser definida como um complemento ao
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paradigma atual de desenvolvimento, buscando caminhos econômicos mais verdes e inclusivos.
É uma visão que visa expandir as fronteiras econômicas dos países costeiros para além de seus
territórios terrestres.
Em cada país, é possível encontrar uma definição específica do termo “economia do
oceano”. Nos Estados Unidos, a economia azul é compreendida como a entrada direta ou
indireta de bens e/ou serviços provenientes do oceano no país. Na Austrália, o foco está nas
atividades econômicas que ocorrem nos oceanos, gerando bens e serviços que contribuem
diretamente para a economia nacional. Na China, a economia do oceano é descrita como o
resultado de todas as atividades associadas ao desenvolvimento, utilização e proteção do
ambiente marítimo. É possível observar termos comuns nas definições analisadas. Portanto, a
economia do oceano pode ser resumida como o conjunto de todas as atividades econômicas que
ocorrem direta ou indiretamente no oceano, fazendo uso de seus recursos e fornecendo bens e
serviços em retorno (PARK; KILDOW, 2014). O Quadro 1 apresenta um levantamento dos
conceitos elaborados pelos governos, considerados mais relevantes na literatura especializada.
Quadro 1 Levantamento dos conceitos de economia costeira, oceânica ou marinha
Conceito
Economia Costeira: todas as atividades econômicas desenvolvidas na costa. Economia
Oceânica: atividade econômica que advêm, de todo ou em parte, dos mares ou dos
Grandes Lagos.
Atividades que envolvem o trabalho no e com o oceano.
Atividades econômicas direta e indiretamente relacionadas ao mar.
Atividades que utilizem, direta ou indiretamente, o oceano como um meio de produção
ou ainda qualquer atividade que produza algum meio de produção ou utilize um
produto a partir de uma atividade específica do oceano em seu processo produtivo.
Produção e o consumo de bens e serviços relativos às atividades econômicas que
utilizem, direta ou indiretamente, o mar.
Relação que o setor industrial apresenta com o ambiente marinho, ou seja: 1) se
utilizam recursos marinhos; 2) ofertem serviços que dependam do oceano; 3) obtenham
vantagens econômicas advindas do ambiente marinho.
Indústrias Oceânicas: atuam na produção ou fornecimento de serviços para o
desenvolvimento, utilização e/ou proteção do oceano. Indústrias relacionadas ao
Oceano: referem-se às empresas fornecedoras e consumidoras das indústrias oceânicas.
São as indústrias localizadas em zonas marítimas e de comunidades costeiras
adjacentes a essas zonas, que são dependentes de atividades nessas áreas para sua
renda.
É a atividade econômica que ocorre em, ou usa o ambiente marinho, ou produz bens e
serviços necessários para essas atividades, ou faz uma contribuição direta para a
economia nacional.
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Indústria exclusivamente responsável pelo desenvolvimento, uso e conservação do
oceano.
Atividade econômica que ocorre no oceano usa os recursos derivados como insumo.
Fonte: Adaptado de Carvalho (2018) e Park & Kildow (2014)
Não apenas os países têm se empenhado em identificar essa nova economia, como
também esse tema tem sido uma questão recorrente em fóruns internacionais. Durante a
Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, realizada em
2012, as nações participantes foram unânimes ao solicitar uma maior ênfase no tema do
“sistema azul” no contexto do desenvolvimento sustentável e, mais especificamente, dentro do
conceito de economia verde da Organização das Nações Unidas (ONU). Essa abordagem do
sistema azul reconhece e enfatiza a necessidade de um planejamento e gestão eficazes das
funções, segurança e preservação dos recursos costeiros e hídricos, à medida que se
desenvolvem os mecanismos de governança oceânica no direito internacional.
Além da perspectiva intergovernamental, também existem definições adotadas por
atores internacionais, como organizações internacionais, blocos econômicos e opinião pública,
incluindo meios de comunicação de alcance global. Essas definições são apresentadas no
Quadro 2.
Quadro 2 Levantamento dos conceitos de economia azul cunhados por atores não-estatais
de interesse para o estudo
Tipo de ator
Nome
Conceito
Fórum de
Organizações Não-
Governamentais
Comunidade das Nações
“maximiza o valor econômico do ambiente marinho de
maneira sustentável, preservando e protegendo os
recursos e ecossistemas do mar” (2016, online).
Organização
Econômica
Intergovernamental
Organização para a
Cooperação e
Desenvolvimento
Econômico (OCDE)
a soma das atividades econômicas de indústrias
baseadas no oceano, e os ativos, bens e serviços de
ecossistemas marinhos” (2017, p. 22)
Programa que define a
agenda ambiental
global
Programa das Nações
Unidas para o Meio
Ambiente (Pnuma)
a descreve com base em uma visão de “bem-estar e
equidade social melhorados, enquanto reduz
significativamente os riscos ambientais e a escassez
ecológica” (2015, p. 8).
Instituição Financeira
Internacional
Banco Mundial
“o uso sustentável dos recursos oceânicos para o
crescimento econômico, melhores condições de vida e
empregos e preservação da saúde dos ecossistemas
marinhos e costeiros” (2017, online, tradução nossa).
Publicação privada de
alcance internacional
The Economist
“uma economia oceânica sustentável surge quando a
atividade econômica está em equilíbrio, com a
capacidade de longo prazo dos ecossistemas oceânicos,
de apoiar essa atividade e permanecer resiliente e
saudável” (2015, p. 7, tradução nossa)
Fonte: Elaborado pela autora
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A partir da exposição dos conceitos, pode-se observar que eles se fundamentam em
temas-chave comuns a todas as definições mencionadas. Esses temas incluem o crescimento e
desenvolvimento sustentáveis e inclusivos, a redução do risco de exploração excessiva e
práticas inadequadas de uso dos recursos oceânicos, a melhoria do bem-estar das comunidades
costeiras em termos de oportunidades econômicas e proteção social, e o fortalecimento da
capacidade governamental diante de desastres naturais e dos impactos das mudanças climáticas.
O alcance da economia oceânica varia conforme o país e/ou ator envolvido. Existem
setores industriais que podem estar abrangidos em um país, mas não em outro. Embora as
atividades oceânicas possam variar, é possível traçar um panorama das atividades mais comuns
em economias já estabelecidas ou em desenvolvimento, conforme apresentado no Quadro 3.
Quadro 3 Atividades com maior recorrência em indústrias de base oceânica estabelecidas e
em desenvolvimento
Status
Estabelecidas
Em desenvolvimento
Tipo de
atividade
Captura de peixes
Processamento de frutos do mar
Envio de remessas
Portos
Construção de navios e reparos
Petróleo e gás offshore (águas rasas)
Fabricação e construção naval
Turismo marítimo e costeiro
Serviços de negócios marítimos
Pesquisa, Desenvolvimento e Educação do mar
Dragagem
Aquicultura marinha
Petróleo e gás em águas profundas e ultra
profundas
Energia eólica offshore
Energia renovável oceânica
Mineração marinha e marítima
Segurança marítima e vigilância
Biotecnologia marinha
Produtos e serviços marinhos de alta tecnologia
Fonte: Adaptado de OCDE (2017, p. 23).
Países como o Brasil possuem indústrias que se enquadram em ambas as categorias
mencionadas. Isso ocorre devido à rápida evolução das empresas, o que leva a uma classificação
diferente daquela apresentada no quadro. Um exemplo disso são as atividades portuárias e
marítimas, que estão se tornando cada vez mais automatizadas, e a aquicultura costeira, ganha
destaque, especialmente em escala industrial. No entanto, no caso brasileiro, não existem dados
estatísticos específicos para contabilizar e avaliar a contribuição econômica dos recursos
marinhos. Ou seja: “não nas contas nacionais distinção entre indústrias marinhas e não
marinhas, de tal forma que a economia do mar, ou PIB [Produto Interno Bruto] do Mar [...] não
é estimada” (CARVALHO, 2018, p. 23).
Apesar disso, a economia do mar está se tornando cada vez mais importante para o
desenvolvimento do Brasil. Isso é evidenciado pela adoção dessa agenda por órgãos como o
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Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), onde o Departamento de Articulação e
Gestão tem como responsabilidade apoiar a vertente do desenvolvimento econômico da
Fronteira Marítima ou Amazônia Azul” (BRASIL, 2019).
Portanto, este estudo discute alternativas econômicas significativas que já são utilizadas
em outros países e que poderiam servir como modelos para a exploração da fronteira marítima
brasileira no futuro.
Metodologia
A estrutura proposta inicialmente explora a definição e as vantagens dos clusters
marítimos como impulsionadores do desenvolvimento regional. Os clusters permitem a
concentração geográfica de empresas com objetivos semelhantes, e que se agrupam devido à
presença de fornecedores e clientes. A proximidade entre eles resulta em redução de custos de
transporte e interação mais frequente. No entanto, delimitar a região de um cluster pode ser
desafiador, pois as empresas do agrupamento geralmente possuem conexões além de sua área
de atuação. Esse estudo se torna relevante, especialmente no contexto marítimo, diante da
digitalização da vida, que transformou a forma como as pessoas se relacionam e conduzem
negócios.
A abordagem adotada ao longo do texto enfatiza um modelo triplo, que envolve a
interação entre três grupos de atores nos clusters para obter sucesso, conforme evidenciado
pelos estudos de caso levantados. Esses grupos são: instituições (universidades, institutos de
pesquisa), empresas (especificamente orientadas para o transporte marítimo) e governo central,
regional e local, responsáveis por facilitar os processos de aglomeração.
Essa base é utilizada na seção seguinte para tratar especificamente da Amazônia Azul e
das iniciativas existentes para aproveitar seu potencial econômico, considerando também o
impacto sobre as comunidades locais e o desenvolvimento regional. Por fim, são apresentadas
recomendações baseadas em exemplos de outros países, que poderiam servir de referência para
o fomento de políticas públicas no âmbito da economia do mar.
A Economia do Mar no Desenvolvimento Regional: Discussão de modelos internacionais e a Amazônia Azul
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Desenvolvimento regional a partir da fronteira marítima: os clusters
A ampla definição da economia do mar resulta em benefícios para setores que utilizam
direta ou indiretamente seus recursos. Um exemplo disso é a formação de clusters marítimos,
que podem ser compreendidos como “um grupo geograficamente próximo de empresas
interconectadas e instituições associadas em um campo particular, semelhanças e
complementaridades” (PORTER, 2008, p. 78). Os clusters marítimos podem ser explicados de
três perspectivas: primeiro, como um complexo industrial composto por relações entre
indústrias conectadas por redes de bens e serviços; segundo, como uma aglomeração de
empresas relacionadas que se vinculam por meio de conhecimento, habilidades e demandas; e
terceiro, como uma rede baseada no fortalecimento dos laços comunitários. Nesse sentido, os
clusters marítimos são definidos pela concentração geográfica das indústrias marítimas dentro
de uma comunidade regional, que apoia o desenvolvimento industrial (DOLOREUX, 2017).
Em resumo, para aproveitar as vantagens da aglomeração dos clusters marítimos, as
empresas concentram-se especialmente nesses aglomerados marinhos, que se tornam centros
de crescimento econômico significativo ao longo do tempo.
As atividades econômicas relacionadas ao transporte de carga e passageiros, como
operação portuária, transporte marítimo e transporte terrestre no interior, podem ser
consideradas como setores econômicos tradicionais dos clusters marítimos. Além disso, outros
setores estão ligados à operação de atividades de transporte convencional, como serviços
marítimos, equipamentos marítimos e obras marítimas, que estão mais direcionados para a
cadeia industrial marítima. Por fim, indústrias relacionadas à marinha, como pesca e
aquicultura, recreação e turismo marítimo, e telecomunicações por cabo e submarinas. Em
geral, a expansão dos clusters marítimos promove a oferta de serviços de ponta e alto valor
agregado. Isso inclui transações de transporte marítimo, serviços jurídicos, serviços de
consultoria e educação marítima, entre outros, que estão associados ao fluxo integrado de
informações comerciais, capital e informação. Esses serviços vão além dos serviços logísticos
integrados em cadeias de transporte (SHI et al., 2020).
Portanto, pode-se afirmar que os clusters marítimos têm um impacto significativo no
desenvolvimento da indústria regional. Quando um cluster marítimo é bem-sucedido, ele
contribui para o aumento dos benefícios sociais, econômicos e de inovação em toda a região
circundante.
Exemplificando isso, a Coreia do Sul, devido à extensão de suas águas territoriais em
comparação com a terra seca, promoveu o avanço do desenvolvimento regional por meio da
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criação de clusters marítimos. Isso resultou em um alto grau de relevância da indústria marítima
na economia nacional, a partir da primeira metade da década de 1990. Com o objetivo de
impulsionar ainda mais o crescimento desse setor, o governo da época estabeleceu o Ministério
dos Assuntos Marítimos e das Pescas da Coreia (Momaf). O Momaf foi responsável pela
implementação da chamada “revolução azul”, que tinha como metas fortalecer a vitalidade das
águas territoriais, desenvolver a indústria marítima e promover o desenvolvimento sustentável
dos recursos marítimos. Os resultados dessas iniciativas tiveram efeitos diretos e indiretos sobre
atividades produtivas de setores diversos, não necessariamente ligados ao meio marinho. Dentre
os setores mais beneficiados destacam-se a construção civil, o setor de serviços e varejo, as
finanças e seguros, o mercado imobiliário, os serviços de educação e saúde, entre outros
(KWAK; YOO; CHANG, 2005).
O Canadá oferece outro exemplo que demonstra os benefícios do aproveitamento
econômico marítimo por meio dos clusters. Isso ocorreu quando a economia nacional, que
possui uma base nos recursos florestais, mineração e indústrias marinhas, enfrentou uma crise
em meados dos anos 1980. Como resultado, a região costeira passou a receber a atenção de
políticos e gestores como uma alternativa para superar a crise. A estratégia de clusters
marítimos tem sido parte integrante da economia regional do país desde os anos 1990. Nessa
época, foi cunhado o termo “região costeira do Quebec”, que se refere a uma área geográfica
construída que engloba três regiões administrativas: Bas-Saint-Laurent, Gaspésie-îles-de-la-
Madeleine e Côte-Nord. Essa expressão surgiu durante o período de formulação de políticas
públicas espaciais e é utilizada para identificar essa região específica. No entanto, a expansão
dos clusters ocorreu após a identificação, pelos governos federal e municipais, de áreas
consideradas economicamente deprimidas no interior do país que precisavam de diversificação
e expansão. Em 2002, o governo canadense começou a investir em clusters regionais como
parte de uma estratégia de inovação, por meio do Ministério das Pescas, Oceanos e Guarda
Costeira do Canadá (DOLOREUX; SHEARMUR; FIGUEIREDO, 2016).
Somente em 2015, o governo provincial do Québec deu maior institucionalidade a essa
estratégia por meio da criação do programa “Estratégia Marítima”, que abrange os planos de
desenvolvimento da indústria marítima do país até 2030. As áreas contempladas incluem
infraestrutura, logística, portos, transporte, turismo, aquicultura, pesca, qualificação da mão de
obra, pesquisa, expansão internacional e apoio à indústria naval (QUÉBEC, 2015). Os clusters
marítimos costeiros canadenses podem ser divididos em quatro componentes: corporações que
formam o núcleo central da indústria marítima (aquicultura, pesca, construção naval, etc.);
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instituições de ensino superior e institutos de pesquisa públicos e privados; e organizações de
suporte e complementares, fornecedoras de serviços e redes de negócios. Todos esses elementos
visam estimular a atividade econômica relacionada à aquicultura e setores similares. No
entanto, essa iniciativa teve um impacto marginal na economia e em setores bastante
específicos, ao contrário das expectativas. Entre os resultados alcançados, estão o crescimento
dos serviços técnicos e de suporte ao transporte marítimo, o aumento do número de
estabelecimentos comerciais locais, especialmente aqueles relacionados à indústria sazonal do
turismo, e o aumento do número de escolas técnicas (DOLOREUX; SHEARMUR;
FIGUEIREDO, 2016).
No Caribe, os governos da região estabeleceram estratégias comuns para promover
mudanças na economia regional, seguindo os princípios da economia azul. O Quadro 4
apresenta os princípios orientadores dessas estratégias.
Quadro 4 Princípios da Economia Azul e ações estratégicas para o Caribe
Princípios da Economia
Azul
Ações
Política regional de
compartilhamento
econômico
Embora a definição de ZEEs possa ser interessante à delimitação da área
geográfica a qual uma nação tenha acesso exclusivo e, represente o limite até
onde vão seus direitos sobre os recursos dos oceanos, uma política regional
eficaz para o compartilhamento econômico é fator fundamental de sucesso
para a economia azul. No caso caribenho, há nações que compartilham do
mesmo espaço e, portanto, se faz necessário que existam estratégias
competitivas adequadas entre as economias regionais, de modo a facilitar
negociações com investidores e evitar conflitos entre diferente governos e/ou
regiões.
Governança oceânica
Refere-se aos mecanismos, leis, processos, acordos, tratados e instituições
pelas quais o oceano e seus recursos são gerenciados, com vistas à
manutenção ou aumento de produtividade e diversidade. Esta deve incluir os
níveis internacional, regional, nacional e local.
Apoio à criação de
ambiente de negócios e
infraestrutura
O sucesso da economia azul também depende da criação de um ambiente de
negócios, no qual indústrias em desenvolvimento, possam crescer. No caso
dos países do Caribe, se propôs a criação de uma Agência Regional para a
Gestão do Oceano, de forma a guiar o processo de governança desse espaço.
Advocacy e
desenvolvimento
participativo
A participação cidadã é valorizada nesse processo, e prevê a contribuição de
atores como governo, setor privado e demais cidadãos. A aproximação desses
setores pode contribuir, sobretudo, para que existam mais investimentos em
economia azul, impactando, particularmente, populações costeiras e grupos
vulneráveis que são beneficiados por atividades desse meio.
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Hub de conhecimento
regional
Para que essa economia se fortaleça é necessário aperfeiçoamento contínuo
através da pesquisa, desenvolvimento e inovação. O modelo preza pela
instalação de um centro de conhecimento regional, cuja produção poderia ser
utilizada em diálogos nacionais e regionais, contribuindo, portanto, para um
maior compartilhamento de experiências e maior mobilidade, habilidades e
transferência de conhecimento entre os países. Esta difusão de capacidade
pode ajudar a fortalecer a base de recursos de capital humano dentro da
região.
Fonte: Patil et al. (2016)
Como observado, nas Caraíbas está sendo delineada uma estratégia comum que visa
principalmente o desenvolvimento conjunto dos países da região, por meio da criação de
capacidades regionais e compartilhamento de experiências.
No contexto do bloco europeu, a economia azul abrange, de forma geral, as atividades
relacionadas aos oceanos, mares e costas. O conceito europeu de economia azul enfatiza a
gestão da conservação e sustentabilidade, com base na ideia de que a saúde e produtividade dos
ecossistemas oceânicos são fundamentais para atividades sustentáveis de base oceânica. Esse
conceito engloba os mesmos resultados desejados na “economia verde” e abarca setores e
atividades econômicas interligadas relacionadas aos oceanos, mares e costas, incluindo as
regiões ultraperiféricas da União Europeia (UE) e países sem litoral. O conceito adotado pelo
bloco é próximo ao da OCDE e do Banco Mundial (COMISSÃO EUROPEIA, 2018). No
âmbito da UE, são desenvolvidas atividades como aquicultura, indústria de processamento de
peixes, pesca, portos, armazenagem e projetos aquáticos, construção naval e reparos, turismo
costeiro, extração marinha de petróleo e gás, transporte marítimo, dessalinização, energia do
oceano, bioeconomia, biotecnologia e outras. Segundo a compreensão dos governos dos países
que compõem o bloco econômico, é somente por meio da identificação de atividades marítimas
que se torna possível fortalecer e promover as práticas econômicas locais (KATILA, 2018).
Nos últimos anos, observou-se um crescimento significativo nas áreas relacionadas à
economia marítima dentro do bloco europeu, principalmente nos setores de turismo costeiro,
transporte marítimo e aquicultura, que também são os maiores empregadores. Além disso, a
Comissão Europeia (CE) identificou os setores que poderão contribuir para o chamado
“crescimento azul” ou crescimento sustentável no futuro. Esses setores incluem aquicultura,
turismo costeiro, biotecnologia marinha, energia oceânica e mineração do fundo do mar
(COMISSÃO EUROPEIA, 2010). Embora não haja uma política unificada sobre o uso dos
recursos marítimos e, mais especificamente, da economia azul, existem estudos de caso sobre
o assunto. Um exemplo relevante é o Golfo de Bótnia (GoB), localizado no braço mais
setentrional do Mar Báltico, na Finlândia. O GoB é uma região dominada por atividades
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relacionadas à economia azul, como construção naval, transporte, pesca e atividades offshore.
Essas atividades são realizadas principalmente em municípios costeiros que possuem um
número significativo de empregados e têm grande importância econômica para as áreas rurais
vizinhas.
No entanto, a questão do emprego continua sendo um desafio para o crescimento da
região. O número de empregos relacionados à economia do mar ainda é baixo e representa
apenas 4% do total no GoB, sendo o setor de transporte aquaviário o que mais emprega
(KATILA et al., 2017). Isso inclui atividades como construção e reparação de embarcações,
bem como projetos hídricos. Portanto, no caso apresentado, os efeitos indiretos foram mais
significativos do que os efeitos diretos no contexto da economia azul. As atividades tradicionais
ainda desempenham um papel importante na região, ao mesmo tempo, em que o
desenvolvimento segue uma direção mais alinhada com a sustentabilidade e a inovação. As
áreas com maior potencial para estratégias de desenvolvimento regional incluem o turismo
costeiro em primeiro lugar, seguido por biomassa e energia (KATILA et al., 2018). Como
observado na Finlândia, o turismo costeiro contribui significativamente para a economia azul
na maioria dos países do bloco europeu. Nos últimos anos, o Reino Unido tem se beneficiado
consideravelmente da economia azul, enquanto a Eslovênia, a Eslováquia e Luxemburgo
apresentam um retorno econômico limitado nesse setor (COMISSÃO EUROPEIA, 2018).
A partir dos casos apresentados, tanto no Caribe quanto na UE, fica evidente que a
relevância da economia azul varia de acordo com o país observado. Agora, analisaremos o caso
brasileiro, uma vez que a economia do mar está intrinsecamente ligada ao conceito de
Amazônia Azul, que possui características distintas de outras regiões costeiras e marinhas do
Brasil.
Amazônia Azul e o desenvolvimento da economia do mar
O início do século XXI marcou um novo cenário regional para o Brasil, que se abriu
para o espaço marítimo, em particular, o Atlântico Sul. Embora a formação econômica do Brasil
tenha se concentrado principalmente no interior do país, a mudança em direção ao mar não foi
aleatória. As descobertas de petróleo em águas profundas, sua exploração e o bom desempenho
do comércio exterior levaram a que quase todas as exportações nacionais fossem realizadas por
meio marítimo (COSTA, 2012), conforme apresentado na Tabela 1.
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Tabela 1 Valor total das exportações brasileiras através de via marítima por bloco
econômico, janeiro a julho de 2022
Bloco Econômico
Valor FOB (US$)
Ásia (Exclusivo Oriente Médio)
70.448.344.909
Europa
28.966.671.206
União Europeia (UE)
23.479.198.566
América do Norte
20.274.822.623
Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN)
11.664.728.675
América do Sul
9.238.113.246
Oriente Médio
7.217.328.436
África
6.460.840.358
Comunidade Andina das Nações (CAN)
3.602.618.118
Mercado Comum do Sul (Mercosul)
3.278.204.994
América Central e Caribe
2.585.640.373
Oceania
615.991.024
Total
187.832.502.528
*O Valor FOB representa todos os riscos e custos que o comprador da mercadoria assume,
assim que ela é colocada a bordo do navio.
Fonte: Brasil (2022)
Além das exportações, a fronteira marítima torna-se cada vez mais crucial para a
economia e desenvolvimento do Brasil. Essa importância deriva dos recursos presentes em seu
Mar Territorial (MT), Zona Econômica Exclusiva (ZEE) e Plataforma Continental (PC). Esses
espaços marítimos são regulados por regras específicas e possuem limites diferentes dos
observados em território terrestre. O Mar Territorial brasileiro corresponde à faixa de mar que
se estende desde a linha de base até a distância de 12 milhas náuticas (aproximadamente 22
quilômetros). Ele consiste em águas costeiras e é considerado parte do território soberano do
Estado.
Por sua vez, a Zona Econômica Exclusiva (ZEE) corresponde a uma área situada além
do Mar Territorial e adjacente a ele, na qual os direitos e a jurisdição do Estado costeiro, bem
como os direitos e as liberdades dos demais Estados, são regidos pelas disposições relevantes
da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) (BRASIL, 1995, art. 55;
ONU, 1994). No Brasil, a ZEE representa uma faixa localizada além das águas territoriais, na
qual cada país costeiro possui a responsabilidade de proteção ambiental e a prioridade na
utilização de seus recursos. Embora as embarcações possuam livre trânsito na ZEE nacional,
todos os recursos vivos e não vivos da água, solo e subsolo pertencem ao Brasil. Por fim, a
Plataforma Continental (PC) corresponde ao leito e subsolo das águas submarinas que se
estendem além do Mar Territorial de um país, até o limite exterior da margem continental ou
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até uma distância de 200 milhas náuticas a partir da linha de base utilizada para medir a largura
do Mar Territorial (BRASIL, 1995, Art. 76). Em outras palavras, a PC abrange o leito e o
subsolo das áreas submarinas que se estendem além do Mar Territorial de um Estado, ao longo
do prolongamento natural de seu território terrestre, respeitando os limites mínimos e máximos
estabelecidos.
A Plataforma Continental (PC) do Brasil vai além do limite mencionado e seus recursos
naturais são estratégicos para o país. Em maio de 2004, o Estado brasileiro submeteu uma
proposta de extensão da PC à Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) da
Organização das Nações Unidas (ONU). Após análise, a CLPC encaminhou recomendações ao
governo em abril de 2007, que não atenderam totalmente à demanda inicial, resultando em
restrições a aproximadamente 19% da área pleiteada. Em julho de 2008, a Comissão
Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) elaborou uma nova proposta de revisão da
extensão solicitada (BRASIL, 2010). É importante apresentar esses conceitos, pois a área
abrangida pela extensão do Mar Territorial nacional (12 milhas náuticas), Zona Econômica
Exclusiva (188 milhas náuticas) e pela extensão da Plataforma Continental corresponde à atual
zona de cobertura da Amazônia Azul (ANDRADE et al., 2019; BRASIL, 2004).
O uso do termo “Amazônia” refere-se ao fato de que “com a ampliação da nossa PC,
somadas as áreas marítimas dos Arquipélagos de Fernando de Noronha e São Pedro e São
Paulo, mais as ilhas Oceânicas de Trindade e Martim Vaz” (MARINHA, 2019, online), a área
disponível para a exploração de suas riquezas econômicas, científicas e biológicas é semelhante
à superfície atual da Floresta Amazônica. No Brasil, país com uma das maiores extensões
costeiras do mundo, o reconhecimento dos benefícios que a economia marítima pode trazer
ainda é muito recente. A Amazônia Azul apresenta um grande potencial econômico,
especialmente em termos de uma nova economia emergente. Em relação ao emprego, no âmbito
da economia marítima, o setor de alojamento e alimentação foi o maior empregador, seguido
pelas indústrias de transformação no país (CARVALHO, 2018).
Além disso, no litoral sul do Brasil, uma concentração do maior número de
empregados na economia marítima, com destaque para os estados do Rio de Janeiro e Bahia.
Por outro lado, Pará e Piauí possuem os menores números de empregos, indicando uma menor
participação no setor marítimo regional. Os empregos estão principalmente nas áreas de
alojamento e alimentação, como restaurantes e serviços de alimentação e bebidas, seguidos por
redes hoteleiras. É interessante notar que o setor de Defesa também é responsável por uma parte
significativa dos empregos nos estados analisados.
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Assim, é possível sugerir, semelhante à experiência do GoB na Finlândia, a adoção de
um modelo para a Amazônia Azul que concentre seus objetivos na criação de empregos de
qualidade com a mão de obra existente na região, nos setores de fabricação e reparo de
embarcações, turismo costeiro, pesca e aquicultura, que são alguns dos principais segmentos da
economia marítima.
Embora a maior parte da economia marítima e dos recursos da Amazônia Azul esteja
no sul do país, é importante destacar que a maioria dos municípios costeiros brasileiros está
localizada no Nordeste, Sudeste, Sul e Norte. Isso é relevante, principalmente, para o
planejamento de políticas públicas na região. Assim como em outros países, a orientação da
política de desenvolvimento regional para aproveitar economicamente os recursos da Amazônia
Azul emerge por meio da formação de clusters. O petróleo é o recurso principal a ser explorado
na plataforma continental brasileira, cujo potencial econômico é analisado e aproveitado de
forma mais intensa. Em 2010, o governo brasileiro ampliou em 200 milhas náuticas a fronteira
marítima do pré-sal por meio da Resolução Interministerial n.º 3/2010. A área incorporada
corresponde a um território do tamanho do estado do Ceará ou quatro vezes o tamanho do estado
de São Paulo e incluiu cinco áreas especiais na Plataforma Continental: Cone do Amazonas,
Cadeia Norte Brasileiro, Cadeia Vitória e Trindade, Platô de São Paulo e Margem Continental
Sul.
Em 2019, o governo brasileiro iniciou um estudo com o objetivo de oferecer blocos
exploratórios além dos limites das 200 milhas náuticas da Plataforma Continental. “O potencial
econômico vai além da extração petroleira. perspectivas também para a exploração de
minérios como cobalto e manganês, o que leva a Marinha a chamar a área de ‘Amazônia Azul’”
(PAMPLONA, 2019, online). Além desses minérios, existem outros recursos a serem
explorados na área do Pré-sal, conforme resumido no Quadro 5.
A Economia do Mar no Desenvolvimento Regional: Discussão de modelos internacionais e a Amazônia Azul
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Quadro 5 Localização e potencial econômico dos recursos do Pré-sal
Recursos
Potencial econômico
Localização
Petróleo e hidrocarbonetos
Gás natural
Hidratos de gás
Granulados
Fosforitas
Minerais pesados (ilmenita, zircônio, rutilo
e monazita)
Crostas de ferromanganês ricas em cobalto
Bacias de Campos e de Santos
Bacia de Santos e o litoral do Espírito Santo
Bacia de Pelotas
Costas dos estados do Pará e do Maranhão, ao norte,
e dos estados da região Sudeste e Sul
Platôs marginais do Ceará e de Pernambuco
Delta do Paraíba do Sul delta do Paraíba do Sul
Platô marginal de Pernambuco
Fonte: Elaborado a partir de Figueirôa (2014).
A Petrobras, empresa estatal de petróleo brasileira, desempenha um papel fundamental
nas atividades do setor na área da Amazônia Azul. Além disso, em 2013, o governo brasileiro
estabeleceu a Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A., cuja missão é promover ações
relacionadas à construção de submarinos, desenvolvimento de tecnologias de exploração
petrolífera e aproveitamento dos recursos em águas profundas. Outras empresas também estão
conduzindo levantamentos e estudos para explorar economicamente essa nova área sob
jurisdição brasileira. No estado do Rio Grande do Sul, empresas estão projetando ações nas
áreas de tecnologias, processos e produtos voltados para o mar, com destaque para logística,
construção naval, atividades offshore, obras costeiras e portuárias. Esse processo tem sido
impulsionado pelos parques tecnológicos dos centros universitários.
É relevante mencionar o modelo europeu como referência nesse segmento. Inicialmente,
o foco da União Europeia estava na indústria extrativa, mas com uma abordagem mais
exploratória, resultando no desenvolvimento de indústrias extrativas. Posteriormente, os países
adotaram uma visão mais voltada para a inovação nas áreas de bioeconomia e biotecnologia
como parte de sua estratégia comum para promover a economia azul e o desenvolvimento
regional.
A região sul do estado do Rio Grande do Sul está passando por um rápido crescimento
de investimentos nos setores portuário e industrial, seguindo práticas adotadas por economias
desenvolvidas. Um exemplo disso é a Coreia do Sul, que criou clusters marítimos para
impulsionar a economia marítima do país, reunindo empresas com interesses semelhantes em
torno de um objetivo comum. Assim, uma das oportunidades na região é a organização da
indústria naval em três clusters regionais: Pólo Marítimo Sudeste (Indústrias Naval e Offshore
do Rio de Janeiro), Pólo Marítimo Sul (Indústrias Naval e Offshore do Rio Grande) e Pólo
Marítimo Nordeste (Indústrias Naval e Offshore do Suape) (CARVALHO; DOMINGUES;
CARVALHO, 2012).
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Um cenário semelhante pode ser observado em Santa Catarina, onde o foco principal do
desenvolvimento marítimo está na construção naval, seguindo o modelo sul-coreano. A
indústria naval do estado se destaca pela instalação de estaleiros especializados na produção de
módulos e embarcações para o setor de petróleo e gás, adotando uma abordagem mais voltada
para a inovação, semelhante ao modelo europeu. Nesse sentido, é possível consolidar um cluster
de sustentabilidade, transferência e inovação tecnológica na indústria naval catarinense. No
entanto, algumas medidas são necessárias, como investimentos em fundos setoriais para os
setores aquaviários e de construção naval, ações do Governo Federal para impulsionar parcerias
com universidades e incentivos para estudos e projetos visando aperfeiçoar as parcerias
institucionais (CARVALHO; DOMINGUES; CARVALHO, 2012).
De fato, a região de Itajaí e Navegantes desponta como um cluster embrionário e
emergente na indústria naval. Essa região possui inúmeras empresas com fortes vínculos com
a indústria naval e náutica nacional, além de ser reconhecida como o maior porto pesqueiro do
Brasil (PINTO, 2016). A frota pesqueira local conta com mais de 700 embarcações pertencentes
a cerca de 250 armadores, que capturam aproximadamente 200 mil toneladas de peixes por ano.
A indústria naval desempenha um papel importante na produção de navios utilizados para
serviços de apoio a plataformas, rebocadores e embarcações de pesca, tanto em madeira quanto
em aço. No entanto, para fortalecer ainda mais esse cluster, é necessário o apoio governamental
para uma maior conexão com o mercado internacional, melhorias na infraestrutura física,
capacitação do capital humano e maior segurança para os investidores (PINTO, 2016).
Nesse sentido, observa-se a possibilidade de adequação do modelo canadense, no qual
os clusters marítimos se mostram como uma alternativa econômica viável, visando diversificar
a economia regional. Esse modelo enfatiza a concentração de clusters portuários que estão
geograficamente interligados.
No Nordeste, destaca-se o Complexo Industrial Portuário de Suape, criado pelo Governo
de Pernambuco na década de 1970. O desenho original desse complexo foi influenciado pelo
modelo de integração entre porto e complexo fabril, semelhante ao que havia sido
implementado em Marseille-Fos, na França, e Kashima, no Japão. Dentre os empreendimentos
instalados em Suape estão o Estaleiro Atlântico Sul, a Refinaria Abreu e Lima e a Petroquímica
Suape. Além disso, o porto de Suape é um dos maiores do país e contribui para a consolidação
de cadeias produtivas nas áreas de petroquímica, indústria naval, siderurgia e alimentos
(CARNEIRO et al., 2011). Em 2009, foi proposta a criação de um “cluster naval” na parte norte
da área portuária de Suape, sendo aprovada em 2010. Atualmente, o Complexo opera como
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uma extensão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do estado de Pernambuco (SDEC),
recebendo investimentos do governo estadual e federal. No entanto, para a iniciativa avançar, é
necessário criar uma rede capaz de ampliar o capital social e melhorar a competitividade do
cluster formado. Essa rede incluiria a associação de profissionais portuários, fabricantes de
componentes navais no Brasil e no exterior, profissionais e empresas locais, entre outros.
Para esse exemplo, sugere-se o desenvolvimento de uma política comum, por meio da
criação de capacidades regionais e experiências compartilhadas, seguindo o exemplo dos países
do Caribe. Isso se deve às características de desenvolvimento da região, que concentra uma
ampla rede de atores que poderiam se beneficiar da formação de clusters nos moldes mais
tradicionais, envolvendo instituições, empresas e os governos central, regional e local.
Dessa forma, é possível perceber o grande potencial econômico a ser explorado no
Atlântico Sul e na Amazônia Azul, em que a formação de clusters é apenas uma das várias
possibilidades de aproveitamento dos recursos dessa área.
Considerações finais
Embora ainda não exista uma definição consensual da economia do mar, o conceito é
amplamente semelhante quando se observam as definições adotadas por diversos governos ao
redor do mundo, bem como por organizações internacionais, regionais e blocos econômicos.
Em linhas gerais, uma recorrência no uso de expressões como “atividades econômicas
dependentes do mar”, “produção e fornecimento de serviços provenientes da costa” ou
“indústrias localizadas em áreas marítimas” para descrever a economia que se baseia na
exploração dos recursos marinhos. A principal diferença entre os significados expostos reside
na maneira como cada governo utiliza ou planeja explorar essa área.
Foi demonstrado que os clusters emergem como uma das principais alternativas para o
desenvolvimento regional, tanto em países desenvolvidos quanto em países em
desenvolvimento. Instituições e programas específicos são criados para aproveitar as empresas,
a mão de obra e a infraestrutura existentes, especialmente em períodos de necessidade de
diversificação ou crises econômicas.
Conforme evidenciado, alguns países possuem indústrias marítimas bem
desenvolvidas, enquanto outros continuam em processo de elaboração de um plano estratégico
para sua criação. No caso do Brasil, e mais especificamente da região da Amazônia Azul, um
panorama semelhante vem se delineando. A formação de clusters regionais de desenvolvimento
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tem se mostrado a abordagem mais promissora. Em comparação a outras iniciativas, esse
modelo é capaz de unir empresas, governo e centros tecnológicos e de pesquisa em prol de um
objetivo comum. Para cada caso analisado, foram feitas sugestões baseadas em modelos já
existentes em outros países. Por exemplo, para áreas com maior concentração de mão de obra,
sugere-se adotar um modelo semelhante ao da Finlândia. Em relação a áreas de exploração em
águas profundas, as abordagens europeias são mais pertinentes. Para áreas portuárias e
industriais, especialmente no Sul do país, o modelo sul-coreano com múltiplas empresas
geograficamente concentradas, compartilhando interesses e interligadas às cadeias globais de
valor, é mais adequado. Também foi considerado o modelo canadense em um dos casos
analisados. Na região Nordeste, destaca-se o modelo adotado pelos países caribenhos, que
busca o compartilhamento de experiências para o desenvolvimento regional por meio de
clusters marítimos tradicionais.
Por fim, é crucial ampliar o debate nos meios acadêmicos e governamentais sobre a
importância da formação de clusters marítimos como uma alternativa viável para o
desenvolvimento regional no país, especialmente na região da Amazônia Azul.
AGRADECIMENTOS: Agradeço à Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e
Ambientais (DIRUR), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) pelo suporte às
atividades de pesquisa que resultaram neste artigo.
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A Economia do Mar no Desenvolvimento Regional: Discussão de modelos internacionais e a Amazônia Azul
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Paula Gomes MOREIRA
Rev. Cadernos de Campo, Araraquara, v. 23, n. 00, e023002, 2023. e-ISSN: 2359-2419
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CRediT Author Statement
Reconhecimentos: Não se aplica.
Financiamento: Essa pesquisa não recebeu financiamento.
Conflitos de interesse: Não se identificaram conflitos de interesse no desenvolvimento
dessa pesquisa.
Aprovação ética: Não foi solicitado por se tratar de revisão de literatura.
Disponibilidade de dados e material: Paula Gomes Moreira.
Contribuições dos autores: Paula Gomes Moreira: Concepção e desenho do estudo,
aquisição de dados, pesquisa, preparação, redação e revisão do trabalho publicado.
Processamento e editoração: Editora Ibero-Americana de Educação.
Revisão, formatação, normalização e tradução.
Rev. Cadernos de Campo, Araraquara, v. 23, n. 00, e023002, 2023. e-ISSN: 2359-2419
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THE ECONOMY OF THE SEA IN REGIONAL DEVELOPMENT: DISCUSSION OF
INTERNATIONAL MODELS AND THE BLUE AMAZON
A ECONOMIA DO MAR NO DESENVOLVIMENTO REGIONAL: DISCUSSÃO DE
MODELOS INTERNACIONAIS E A AMAZÔNIA AZUL
LA ECONOMÍA DEL MAR EN EL DESARROLLO REGIONAL: DEBATE SOBRE LOS
MODELOS INTERNACIONALES Y LA AMAZONIA AZUL
Paula Gomes MOREIRA1
e-mail: paulagmri@gmail.com
How to reference this paper:
MOREIRA, P. G. The Economy of the Sea in Regional
Development: Discussion of international models and the
Blue Amazon. Rev. Cadernos de Campo, Araraquara, v.
23, n. 00, e023002, 2023. e-ISSN: 2359-2419. DOI:
https://doi.org/10.47284/cdc.v23i00.16973
| Submitted: 23/08/2022
| Revisions required: 25/09/2022
| Approved: 10/10/2022
| Published: 18/07/2023
Editor:
Prof. Dr. Maria Teresa Miceli Kerbauy
1
Institute of Applied Economic Research (IPEA), Brasília Distrito Federal (DF) Brazil. Research fellow in the
Borders of Brazil Project, under the Directorate of Regional, Urban, and Environmental Studies and Policies
(DIRUR).
The Economy of the Sea in Regional Development: Discussion of international models and the Blue Amazon
Rev. Cadernos de Campo, Araraquara, v. 23, n. 00, e023002, 2023. e-ISSN: 2359-2419
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ABSTRACT: This article presents examples of countries mentioned in the specialized
literature that have created plans to harness the sea as an economic instrument to promote
regional development. Initially, the maritime economy is discussed, describing its components
and the concepts that define it from governmental and international multilateral organizations'
perspectives. Subsequently, case studies of independent governments and joint strategies are
presented, which, based on the maritime economy, have created clusters of regional
development. The final section highlights how the Brazilian government harnesses marine
resources and how the Blue Amazon has the potential to contribute to economic growth,
following the presented models.
KEYWORDS: International Economic Relations. Economy of the Sea. Regional
Development. Cluster. Blue Amazon.
RESUMO: O presente artigo apresenta exemplos de países mencionados na literatura
especializada que criaram planos de aproveitamento do mar como um instrumento econômico
para promover o desenvolvimento regional. Inicialmente, é discutida a economia marítima,
descrevendo seus componentes e os conceitos que a definem, tanto do ponto de vista
governamental quanto de organismos multilaterais internacionais e outros. Em seguida, são
apresentados estudos de caso de governos independentes e estratégias conjuntas que, a partir
da economia do mar, criaram clusters de desenvolvimento regional. A seção final destaca como
o governo brasileiro aproveita os recursos marítimos e como a Amazônia Azul possui potencial
para contribuir para o desenvolvimento econômico, seguindo os modelos apresentados.
PALAVRAS-CHAVE: Relações Econômicas Internacionais. Economia do Mar.
Desenvolvimento Regional. Cluster. Amazônia Azul.
RESUMEN: El presente artículo enumera ejemplos de países, disponibles en la literatura
especializada, cuyos gobiernos han creado planes para aprovechar el mar como instrumento
económico para promover el desarrollo regional. Inicialmente, se hace la discusión de la
economía marítima, a través de la descripción de lo que la compone, seguida de los conceptos
que la definen, desde el punto de vista gubernamental, de organismos multilaterales
internacionales y otros. A partir de ahí, se presentan estudios de casos, de gobiernos
independientes y estrategias conjuntas que, desde la economía del mar, han creado clusters de
desarrollo regional. La sección final muestra cómo el gobierno brasileño ha aprovechado los
recursos del mar y cómo la Amazonía Azul tiene potencial para contribuir al desarrollo
económico, según los modelos presentados.
PALABRAS CLAVE: Relaciones Económicas Internacionales. Economía del Mar. Desarrollo
Regional. Cluster. Amazonia Azul.
Paula Gomes MOREIRA
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Introduction
In 2004, the term "Blue Amazon" was coined by comparing the properties of this area
with those of the Amazonian territory located within Brazil's land borders. In 2010, the
Brazilian Navy officially adopted and registered the concept to designate a new maritime
domain rich in natural resources and of great strategic importance to the country. This space
refers to the portion of the Brazilian naval territory encompassing the Exclusive Economic Zone
(EEZ) and the Continental Shelf (CS) of Brazil.
While the Navy is responsible for most of the exploration in this area, ministries,
universities, research and innovation centers, and other branches of the armed forces are also
interested in collaborating on this subject. This cooperation aims to enhance the protection of
Brazil's jurisdictional waters and the resources they contain against foreign interventions.
To promote a broader debate beyond security and defense efforts, this study presents
the concept of the blue economy based on the most common examples found in specialized
literature. The text also mentions the blue economy as ocean economy, oceanic economy, and
other related terms. Subsequently, examples of countries whose governments have established
or are developing policies for utilizing marine resources as part of their regional development
plans are provided. Finally, an overview of the Blue Amazon and the areas where the blue
economy has proven to be most attractive from a socioeconomic progress perspective.
Economic Exploitation Models of the Sea Worldwide
The oceans represent a source of wealth and are increasingly seen as a viable response
to significant global challenges such as food security and climate change. However, they are
frequently exploited and polluted, incompatible with the new economic movement seeking
sustainability. The ocean economy encompasses industrial activities based in this environment,
such as cargo and passenger transportation, fishing, wind energy, and marine biotechnology, to
name a few. Additionally, the ocean economy provides natural resources and ecosystem
services, the direct or indirect benefits humans derive from nature through ecosystems.
Examples of this are fish and seafood, which are sources of food, as well as navigation routes.
This approach can be defined as a complement to the current development paradigm, seeking
greener and more inclusive economic paths. It is a vision that aims to expand the economic
boundaries of coastal countries beyond their land territories.
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In each country, it is possible to find a specific definition of the term "ocean economy."
In the United States, the blue economy is the direct or indirect input of goods and services from
the ocean into the country. Australia focuses on economic activities that occur in the oceans,
generating goods and services that directly contribute to the national economy. In China, the
sea economy is described as the result of all activities associated with developing, utilizing, and
protecting the marine environment. Standard terms can be observed in the analyzed definitions.
Therefore, this economy can be summarized as all economic activities that occur directly or
indirectly in the ocean, utilizing its resources and providing goods and services in return
(PARK; KILDOW, 2014). Table 1 presents a survey of concepts elaborated by governments,
considered most relevant in specialized literature.
Table 1 - Survey of concepts of coastal, oceanic, or marine economy
Concept
Coastal Economy: All economic activities developed along the coast. Ocean Economy:
Economic action that arises, in whole or in part, from the seas or the Great Lakes.
Activities involving work in and with the ocean.
Economic activities that are directly and indirectly related to the sea.
Activities that directly or indirectly use the ocean as a means of production or any
activity that produces a production tool or utilizes a product from a specific ocean-
related activity in its production process.
Production and consumption of goods and services related to economic activities that
directly or indirectly use the sea.
The industrial sector has a relationship with the marine environment, i.e., 1) if they use
marine resources; 2) if they offer services that depend on the ocean; 3) if they derive
economic advantages from the marine environment.
Ocean Industries: Engage in the production or provision of services for the
development, utilization, and protection of the ocean. Industries related to the Ocean:
Refer to companies that supply and consume products/services of sea industries.
They are industries located in maritime zones and adjacent coastal communities
dependent on activities in those areas for their income.
The economic activity occurs in or utilizes the marine environment, produces goods
and services necessary for these activities, or directly contributes to the national
economy.
The industry is exclusively responsible for the ocean's development, use, and
conservation.
Economic activity that occurs in the sea and uses derived resources as inputs.
Source: Adapted from Carvalho (2018) and Park & Kildow (2014)
Not only have countries been striving to identify this new economy, but this topic has
also been a recurring issue in international forums. During the United Nations Conference on
Sustainable Development, Rio+20, held in 2012, participating nations unanimously called for
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greater emphasis on the "blue economy" theme in the context of sustainable development and,
more specifically, within the concept of the United Nations' green economy. This blue economy
approach recognizes and emphasizes the need for effective planning and management of coastal
and water resources functions, safety, and preservation, as ocean governance mechanisms
develop in international law.
In addition to the intergovernmental perspective, there are also definitions adopted by
international actors, such as international organizations, economic blocs, and public opinion,
including globally-reaching media. These definitions are presented in Table 2.
Table 2 - Survey of blue economy concepts coined by non-state actors of interest to the study
Type of Actor
Name
Concept
Non-Governmental
Organization Forum
Commonwealth of
Nations
"Maximizes the economic value of the marine
environment sustainably, preserving and protecting the
resources and ecosystems of the sea" (2016, online).
Intergovernmental
Economic Organization
Organization for
Economic Cooperation
and Development
(OCDE)
"The sum of economic activities of ocean-based
industries, and the assets, goods, and services of
marine ecosystems" (2017, p. 22)
Program defining the
global environmental
agenda
United Nations
Environment Programme
(Pnuma)
Describes it based on a vision of ''improved well-being
and social equity while significantly reducing
environmental risks and ecological scarcity" (2015, p.
8).
International Financial
Institution
World Bank
"The sustainable use of ocean resources for economic
growth, improved living conditions, employment, and
preservation of the health of marine and coastal
ecosystems" (2017, online, tradução nossa).
Privately-owned
publication with global
reach
The Economist
"A sustainable ocean economy arises when economic
activity is balanced with the long-term capacity of
ocean ecosystems to support such activity and remain
resilient and healthy" (2015, p. 7, our translation)
Source: Elaborated by the author
From the exposition of the concepts, they are based on common key themes in all the
mentioned definitions. These themes include sustainable and inclusive growth and
development, the reduction of the risk of overexploitation and improper use of ocean resources,
the improvement of well-being for coastal communities in terms of economic opportunities and
social protection, and the strengthening of governmental capacity in the face of natural disasters
and the impacts of climate change.
The scope of the ocean economy varies depending on the country and actor involved.
Some industrial sectors may be included in one country but not in another. Although ocean
activities may vary, it is possible to outline an overview of the most common activities in
established or developing economies, as presented in Table 3.
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Table 3 - Activities with the highest recurrence in established and developing ocean-based
industries
Status
Established
In Development
Activity
Type
Fish capture
Seafood processing
Shipping and logistics
Ports
Shipbuilding and repairs
Offshore oil and gas (shallow waters)
Marine manufacturing and shipbuilding
Maritime and coastal tourism
Maritime business services
Marine Research, development, and Education
Dredging
Marine aquaculture
Deepwater and ultra-deepwater oil and gas
Offshore wind energy
Ocean renewable energy
Marine and maritime mining
Maritime security and surveillance
Marine biotechnology
High-tech marine products and services
Source: Adapted from OCDE (2017, p. 23).
Countries like Brazil have manufacturing that falls into both mentioned categories. This
is due to the rapid evolution of industries, which leads to a different classification from that
presented in the framework. An example of this is port and maritime activities, which are
becoming increasingly automated, and coastal aquaculture, which is gaining prominence,
especially on an industrial scale. However, in the Brazilian case, there are no specific statistical
data to account for and evaluate the economic contribution of marine resources. In other words,
"there is no distinction between marine and non-marine industries in the national accounts, so
the ocean economy or GDP [Gross Domestic Product] of the Sea is not estimated"
(CARVALHO, 2018, p. 23, our translation).
Despite this, the ocean economy is becoming increasingly crucial for Brazil's
development. This is evidenced by the adoption of this agenda by institutions such as the
Ministry of Regional Development (MDR), where the Department of Articulation and
Management is responsible for "supporting the economic development aspect of the Maritime
Frontier or Blue Amazon" (BRASIL, 2019).
Therefore, this study discusses significant economic alternatives already being used in
other countries that could serve as models for future exploration of the Brazilian maritime
frontier.
Paula Gomes MOREIRA
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Methodology
The initially proposed structure explores the definition and advantages of maritime
clusters as drivers of regional development. Clusters allow for the geographical concentration
of companies with similar objectives, which group together due to the presence of suppliers and
customers. The proximity between them results in reduced transportation costs and more
frequent interaction. However, delimiting the region of a cluster can be challenging, as
companies within the cluster often have connections beyond their area of operation. This study
becomes relevant, especially in the maritime context, in the face of the digitization of life, which
has transformed how people relate to each other and conduct business.
The approach adopted throughout the text emphasizes a triple helix model, which
involves the interaction among three group actors in the clusters to achieve success, as
evidenced by the case studies gathered. These groups are institutions (universities, research
institutes), companies (specifically oriented towards maritime transportation), and central,
regional, and local governments responsible for facilitating agglomeration processes.
This foundation is utilized in the following section to address the Blue Amazon and
existing initiatives to harness its economic potential, considering the impact on local
communities and regional development. Finally, recommendations are presented based on
examples from other countries that could serve as references for fostering public policies in the
field of the ocean economy.
Regional development from the maritime frontier: clusters
The broad definition of the ocean economy benefits sectors that directly or indirectly
utilize its resources. An example is the formation of maritime clusters, which can be understood
as "a geographically proximate group of interconnected companies and associated institutions
in a particular field, with economic affinity, similarities, and complementarities" (PORTER,
2008, p. 78, our translation). Maritime clusters can be explained from three perspectives: first,
as an industrial complex composed of relationships between related industries through networks
of goods and services; second, as a clustering of associated companies that are linked through
knowledge, skills, and demands; and third, as a network based on strengthening community
ties. In this sense, clusters are defined by the geographical concentration of maritime industries
within a regional community, supporting industrial development (DOLOREUX, 2017).
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In summary, companies concentrate mainly on these maritime agglomerations to
leverage the benefits of clustering in maritime clusters, which become centers of significant
economic growth over time.
Economic activities related to cargo and passenger transportation, such as port
operations, maritime transport, and inland transportation, can be considered traditional
economic sectors within naval clusters. Additionally, other sectors are linked to conventional
transportation activities, such as maritime services, naval equipment, and works, which are
more specifically geared toward the maritime industrial chain. Finally, there are industries
related to the marine sector, such as fishing and aquaculture, recreational and tourism, and
submarine and cable telecommunications. In general, expanding maritime clusters promotes the
provision of cutting-edge, high-value-added services. This includes naval transportation
transactions, maritime legal services, consulting services, and maritime education, which are
associated with the integrated flow of business information, capital, and intelligence. These
services go beyond integrated logistics services in transportation chains (SHI et al., 2020).
Maritime clusters have a significant impact on regional industry development. When a
naval bunch is successful, it contributes to increased social, economic, and innovation benefits
throughout the surrounding region.
An example of this is South Korea, which has promoted regional development by
creating maritime clusters due to the extent of its territorial waters compared to its land area.
This has resulted in a high degree of relevance of the naval industry in the national economy
since the first half of the 1990s. To further drive the growth of this sector, the government at
that time established the Ministry of Maritime Affairs and Fisheries of Korea (Momaf). Momaf
was responsible for implementing the so-called "Blue Revolution," which aimed to strengthen
the vitality of territorial waters, develop the maritime industry, and promote the sustainable
development of marine resources. The results of these initiatives had direct and indirect effects
on productive activities in various sectors not necessarily linked to the marine environment.
Among the industries that benefited the most were construction, services and retail, finance and
insurance, real estate, education, and healthcare services (KWAK; YOO; CHANG, 2005).
Canada provides another example demonstrating the benefits of harnessing maritime
economic potential through clusters. This occurred when the national economy, which has a
base in forest resources, mining, and marine industries, faced a crisis in the mid-1980s. As a
result, the coastal region began to receive attention from politicians and managers as an
alternative to overcome the problem. The strategy of clusters has been an integral part of the
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country's regional economy since the 1990s. During this time, the term "Quebec Coastal
Region" was coined, referring to a constructed geographical area encompassing three
administrative regions: Bas-Saint-Laurent, Gaspésie-îles-de-la-Madeleine and Côte-Nord. This
expression emerged during the period of spatial policy formulation and is used to identify this
specific region. However, clusters were expanded after the federal and municipal governments
identified economically depressed areas within the country that needed diversification and
growth. In 2002, the Canadian government began investing in regional clusters as part of an
innovation strategy through the Department of Fisheries, Oceans, and the Canadian Coast
Guard (DOLOREUX; SHEARMUR; FIGUEIREDO, 2016).
It was not until 2015 that the provincial government of Quebec provided institutional
support for this strategy through the creation of the "Maritime Strategy" program, which
encompasses the country's maritime industry development plans until 2030. The areas covered
include infrastructure, logistics, ports, transportation, tourism, aquaculture, fishing, workforce
qualification, research, international expansion, and support for the shipbuilding industry
(QUÉBEC, 2015). The Canadian coastal maritime clusters can be divided into four
components: corporations that form the core of the marine sector (aquaculture, fishing,
shipbuilding, etc.); higher education institutions and public and private research institutes; and
support and complementary organizations, service providers, and business networks. These
elements aim to stimulate economic activity related to aquaculture and similar sectors.
However, contrary to expectations, this initiative negatively impacted the economy and
particular sectors. Among the achieved results is the growth of technical and support services
for maritime transportation, the increase in local business establishments, especially those
related to the seasonal tourism industry, and the expansion of technical schools (DOLOREUX;
SHEARMUR; FIGUEIREDO, 2016).
In the Caribbean, regional governments have established common strategies to promote
changes in the regional economy, following the principles of the blue economy. Table 4
presents the guiding principles of these strategies.
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Table 4 - Principles of the Blue Economy and strategic actions for the Caribbean
Principles of the Blue
Economy
Actions
Regional policy of
economic sharing
While the definition of Exclusive Economic Zones (EEZs) can help determine
the geographical area to which a nation has exclusive access and represents
the limit of its rights over ocean resources, an effective regional policy for
economic sharing is a fundamental factor for the success of the blue economy.
In the Caribbean context, some nations share the same space, and therefore, it
is necessary to have appropriate competitive strategies among regional
economies to facilitate negotiations with investors and avoid conflicts
between different governments and regions.
Ocean governance
Ocean governance refers to the mechanisms, laws, processes, agreements,
treaties, and institutions through which the ocean and its resources are
managed to maintain or increase productivity and diversity. This should
include international, regional, national, and local levels.
Support for the creation of
a business-friendly
environment and
infrastructure
The success of the blue economy also depends on creating a business-friendly
environment where emerging industries can grow. In the case of Caribbean
countries, establishing a Regional Ocean Management Agency has been
proposed to guide the governance process of this space.
Advocacy and participatory
development
Citizen participation is valued in this process, involving contributions from
actors such as the government, private sector, and other citizens. The
involvement of these sectors can contribute significantly to attracting more
investments in the blue economy, benefiting coastal populations and
vulnerable groups that are impacted by activities in this domain.
Regional knowledge Hub
Continuous improvement through research, development, and innovation is
necessary for this economy to thrive. The model emphasizes establishing a
regional knowledge hub whose outputs can be used in national and regional
dialogues, thus contributing to greater sharing of experiences and increased
mobility, skills, and knowledge transfer among countries. This capacity
diffusion can strengthen the region's human capital resource base.
Source: Patil et al. (2016)
As observed, in the Caribbean, a common strategy is being outlined that aims primarily
at the joint development of countries in the region by creating regional capacities and sharing
experiences.
In the context of the European bloc, the blue economy encompasses, in general,
activities related to the oceans, seas, and coasts. The European concept of the blue economy
emphasizes the management of conservation and sustainability based on the idea that the health
and productivity of oceanic ecosystems are fundamental for sustainable ocean-based activities.
This concept encompasses the same desired outcomes as the "green economy" and includes
interconnected sectors and economic activities related to the oceans, seas, and coasts, including
the outermost regions of the European Union (EU) and landlocked countries. The concept
adopted by the bloc is similar to that of the OECD and the World Bank (COMISSÃO
Paula Gomes MOREIRA
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EUROPEIA, 2018). Activities such as aquaculture, fish processing industry, fishing, ports,
storage and water projects, shipbuilding and repairs, coastal tourism, oil and gas extraction,
maritime transport, desalination, ocean energy, bioeconomy, biotechnology, and others are
developed within the EU. According to the understanding of the countries' governments that
make up the economic bloc, it is only through the identification of maritime activities that it
becomes possible to strengthen and promote local financial practices (KATILA, 2018).
In recent years, significant growth has been observed in areas related to the maritime
economy within the European bloc, particularly in coastal tourism, maritime transport, and
aquaculture, which are also the largest employers. In addition, the European Commission (EC)
has identified industries that can contribute to the so-called "blue growth" or sustainable growth
in the future. These sectors include aquaculture, coastal tourism, marine biotechnology, ocean
energy, and deep-sea mining (COMISSÃO EUROPEIA, 2010). Although there is no unified
policy on using marine resources and, more specifically, the blue economy, there are already
case studies on the subject. A relevant example is the Gulf of Bothnia (GoB), located in
Finland's northernmost arm of the Baltic Sea. The GoB is a region dominated by activities
related to the blue economy, such as shipbuilding, transportation, fishing, and offshore
activities. These activities are mainly carried out in coastal municipalities with a significant
number of employees and great economic importance for neighboring rural areas.
Employment issue continues to be a challenge for the region's growth. The number of
jobs related to the maritime economy is still low and represents only 4% of the total in the GoB,
with the maritime transport sector being the largest employer (KATILA et al., 2017). This
includes activities such as vessel construction and repair and water projects. Therefore, in the
presented case, indirect effects were more significant than direct effects in the context of the
blue economy. Traditional activities still play an essential role in the region, while development
is moving in a direction more aligned with sustainability and innovation. The areas with the
most significant potential for regional development strategies include coastal tourism as a
priority, followed by biomass and energy (KATILA et al., 2018). As observed in Finland,
coastal tourism significantly contributes to the blue economy in most countries within the
European bloc. In recent years, the United Kingdom has benefited considerably from the blue
economy, while Slovenia, Slovakia, and Luxembourg have shown limited economic returns in
this sector (COMISSÃO EUROPEIA, 2018).
From the cases presented, both in the Caribbean and the EU, it becomes evident that the
relevance of the blue economy varies according to the observed country. Now, we will analyze
The Economy of the Sea in Regional Development: Discussion of international models and the Blue Amazon
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the Brazilian case, as the maritime economy is intrinsically linked to the concept of the Blue
Amazon, which has distinct characteristics from other coastal and marine regions in Brazil.
Blue Amazon and the Development of the maritime economy
The beginning of the 21st century marked a new regional scenario for Brazil, as it
opened up to the maritime space, particularly the South Atlantic. Although Brazil's economic
development has primarily focused on its interior, the shift towards the sea was not random.
Discoveries of deep-sea oil reserves, their exploration, and the strong performance of foreign
trade led to nearly all national exports being carried out through maritime routes (COSTA,
2012), as shown in Table 1.
Table 1 - Total value of Brazilian exports through maritime routes by the economic bloc,
January to July 2022
Economic Block
FOB Value (US$)
Asia (Exclusive Middle East)
70.448.344.909
Europe
28.966.671.206
European Union (EU)
23.479.198.566
North America
20.274.822.623
Association of Southeast Asian Nations (ASEAN)
11.664.728.675
South America
9.238.113.246
Middle East
7.217.328.436
Africa
6.460.840.358
Andean Community of Nations (CAN)
3.602.618.118
Southern Common Market (Mercosur)
3.278.204.994
Central America and the Caribbean
2.585.640.373
Oceania
615.991.024
Total
187.832.502.528
* FOB value represents all risks and costs that the buyer of the goods assumes once they
are placed on board the ship.
Source: Brasil (2022)
In addition to exports, the maritime frontier is becoming increasingly crucial for Brazil's
economy and development. This importance stems from the resources present in its Territorial
Sea (TS), Exclusive Economic Zone (EEZ), and Continental Shelf (CS). Specific rules govern
these maritime spaces and have different boundaries than those observed on land. The Brazilian
Territorial Sea corresponds to the ocean strip extending from the baseline to a distance of 12
nautical miles (approximately 22 kilometers). It consists of coastal waters and is considered
part of the sovereign territory of the State.
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On the other hand, the Exclusive Economic Zone (EEZ) corresponds to an area located
beyond the Territorial Sea and adjacent to it, in which the rights and jurisdiction of the coastal
State, as well as the rights and freedoms of other States, are governed by the relevant provisions
of the United Nations Convention on the Law of the Sea (UNCLOS) (CNUDM) (BRASIL,
1995, art. 55; ONU, 1994). In Brazil, the EEZ represents a zone located beyond the territorial
waters, in which each coastal country is responsible for environmental protection and prioritizes
using its resources. Although vessels have freedom of navigation in the national EEZ, all living
and non-living water, soil, and subsoil resources belong to Brazil. Finally, the Continental Shelf
(CS) corresponds to the seabed and subsoil of the submarine areas that extend beyond a
country's Territorial Sea, up to the outer limit of the continental margin or up to a distance of
200 nautical miles from the baseline used to measure the width of the Territorial Sea (BRASIL,
1995, Art. 76 In other words, the CS encompasses the bed and subsoil of the submarine areas
that extend beyond a State's Territorial Sea, along the natural prolongation of its land territory,
respecting the established minimum and maximum limits.
The Brazilian Continental Shelf exceeds the mentioned limit, and its natural resources
are strategic for the country. In May 2004, the Brazilian State submitted a proposal to extend
the Continental Shelf to the United Nations Commission on the Limits of the Continental Shelf
(CLCS). After analysis, the CLCS issued recommendations to the government in April 2007,
which did not fully meet the initial demand, resulting in restrictions on approximately 19% of
the claimed area. In July 2008, the Interministerial Commission for Marine Resources (CIRM)
developed a new proposal to revise the requested extension (BRASIL, 2010). It is essential to
present these concepts because the area covered by the extension of the national Territorial Sea
(12 nautical miles), Exclusive Economic Zone (188 nautical miles), and the extension of the
Continental Shelf corresponds to the current coverage zone of the Blue Amazon (ANDRADE
et al., 2019; BRASIL, 2004).
The use of the term "Amazônia" refers to the fact that "with the expansion of our
Continental Shelf, including the maritime areas of the Archipelagos of Fernando de Noronha
and São Pedro and São Paulo, as well as the Oceanic Islands of Trindade and Martim Vaz"
(MARINHA, 2019, online, our translation), the area available for the exploration of its
economic, scientific, and biological riches is similar to the existing surface of the Amazon
Rainforest. In Brazil, a country with one of the most significant coastal extensions in the world,
the recognition of the benefits that the maritime economy can bring is still very recent. The
Blue Amazon (Amazônia Azul) presents significant economic potential, especially in a new
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emerging economy. Regarding employment, in the maritime economy, the accommodation and
food sector was the largest employer, followed by the manufacturing industries in the country
(CARVALHO, 2018).
Furthermore, in the southern coastal region of Brazil, there is a concentration of the
highest number of employees in the maritime economy, emphasizing the states of Rio de
Janeiro and Bahia. On the other hand, Pará and Piauí have the lowest numbers of jobs,
indicating lower participation in the regional maritime sector. Positions are mainly in the
accommodation and food areas, such as restaurants and food and beverage services, followed
by hotel chains. Interestingly, the Defense sector is also responsible for a significant portion of
jobs in the analyzed states.
It is possible to suggest, similar to the experience of the GoB in Finland, the adoption
of a model for the Blue Amazon (Amazônia Azul) that focuses its objectives on creating quality
jobs with the existing workforce in the region in sectors such as shipbuilding and repair, coastal
tourism, fishing, and aquaculture, which are some of the main segments of the maritime
economy.
Although the majority of the maritime economy and resources of the Blue Amazon are
in the southern part of the country, it is important to highlight that most Brazilian coastal
municipalities are located in the Northeast, Southeast, South, and North. This is particularly
relevant for the planning of public policies in the region. Similar to other countries, the
orientation of regional development policy to economically exploit the resources of the Blue
Amazon emerges through the formation of clusters. Oil is the central resource to be explored in
the Brazilian continental shelf, whose economic potential is analyzed and utilized more
intensely. In 2010, the Brazilian government expanded the maritime boundary of the pre-salt
region by 200 nautical miles through Interministerial Resolution n.º 3/2010. The incorporated
area corresponds to a territory the size of the state of Ceará or four times the size of the state of
São Paulo and includes five particular regions of the continental shelf: Amazon Cone, Brazilian
Northern Chain, Vitória and Trindade Chain, São Paulo Plateau, and Southern Continental
Margin.
In 2019, the Brazilian government initiated a study to offer exploratory blocks beyond
the 200 nautical miles limit of the Continental Shelf. "The economic potential goes beyond oil
extraction. There are also prospects for the exploration of minerals such as cobalt and
manganese, which led the Navy to call the area the 'Blue Amazon'" (PAMPLONA, 2019,
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online, our translation). In addition to these minerals, other resources will be explored in the
Pre-Salt area, as summarized in Table 5.
Table 5 Location and economic potential of Pre-Salt resources
Resources
Economic Potential
Localization
Oil and hydrocarbons
Natural gas
Gas hydrates
Granulated
Phosphorites
Heavy minerals (ilmenite, zircon, rutile,
and monazite)
Cobalt-rich ferromanganese crusts
Campos and Santos basins
Santos Basin and the coast of Espírito Santo
Pelotas Basin
Coasts of Pará and Maranhão states in the north, and
Southeast and South regions
Marginal plateaus of Ceará and Pernambuco
Paraíba do Sul Delta Marginal
Plateau of Pernambuco
Source: Elaborated from Figueirôa (2014).
Petrobras, the Brazilian state-owned oil company, plays a fundamental role in the
activities of the oil sector in the Blue Amazon area. In addition, in 2013, the Brazilian
government established Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A., whose mission is to
promote actions related to submarine construction, development of oil exploration
technologies, and utilization of marine resources. Other companies are also conducting surveys
and studies to exploit this new area under Brazilian jurisdiction economically. In Rio Grande
do Sul, companies plan initiatives in technology, processes, and products related to the sea,
focusing on logistics, shipbuilding, offshore activities, and coastal and port infrastructure. The
technological parks of universities and research centers have driven this process.
It is relevant to mention the European model in this segment. Initially, the focus of the
European Union was on the extractive industry, but with a more exploratory approach, resulting
in the development of extractive industries. Later, countries adopted a more innovation-oriented
approach in bioeconomy and biotechnology as part of their standard strategy to promote the
blue economy and regional development.
The southern region of Rio Grande do Sul is experiencing rapid growth in investments
in the port and industrial sectors, following practices already adopted by developed economies.
An example is South Korea, which created maritime clusters to drive the country's marine
economy by bringing together companies with similar interests around a common goal. Thus,
one of the opportunities in the region is the organization of the shipbuilding industry into three
regional clusters: Southeast Maritime Pole (Naval and Offshore Industries of Rio de Janeiro),
South Maritime Pole (Naval and Offshore Industries of Rio Grande), and Northeast Maritime
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Pole (Naval and Offshore Industries of Suape) (CARVALHO; DOMINGUES; CARVALHO,
2012).
A similar scenario can be observed in Santa Catarina, where the main focus of maritime
development lies in shipbuilding, following the South Korean model. The state's shipbuilding
industry stands out for establishing specialized shipyards in producing modules and vessels for
the oil and gas sector, adopting an innovation-oriented approach similar to the European model.
In this regard, it is possible to consolidate a cluster of sustainability, knowledge transfer, and
technological innovation in the shipbuilding industry of Santa Catarina. However, several
measures are necessary, such as investments in sectoral funds for the maritime and shipbuilding
sectors, actions by the Federal Government to foster partnerships with universities, and
incentives for studies and projects aimed at enhancing institutional collaborations
(CARVALHO; DOMINGUES; CARVALHO, 2012).
Indeed, the Itajaí and Navegantes region emerges as an embryonic and emerging cluster
in the shipbuilding industry. This region is home to numerous companies with strong ties to the
national naval and nautical industry, and it is recognized as Brazil's largest fishing port (PINTO,
2016). The local fishing fleet comprises over 700 vessels owned by approximately 250
shipowners, capturing around 200,000 tons of fish annually. The shipbuilding industry
significantly produces ships used for platform support services, tugboats, and fishing vessels,
both in wood and steel. However, to further strengthen this cluster, governmental support is
needed to enhance connectivity with the international market, improve physical infrastructure,
develop human capital, and provide greater security for investors (PINTO, 2016).
The possibility of adapting the Canadian model is observed, in which maritime clusters
are seen as a viable economic alternative to diversify the regional economy. This model
emphasizes the concentration of port clusters that are already geographically interconnected.
The Suape Industrial Port Complex stands out in the Northeast region, created by the
Government of Pernambuco in the 1970s. The original design of this complex was influenced
by the integration model between the port and the industrial complex, similar to what had
already been implemented in Marseille-Fos, France, and Kashima, Japan. The enterprises
established in Suape are the Atlântico Sul Shipyard, the Abreu e Lima Refinery, and the Suape
Petrochemical Complex. Additionally, the port of Suape is one of the largest in the country and
contributes to the consolidation of productive chains in petrochemicals, shipbuilding, the steel
industry and alimentation (CARNEIRO et al., 2011). In 2009, creating a "naval cluster" in the
northern part of Suape's port area was proposed and approved in 2010. Currently, the complex
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operates as an extension of the State Secretariat of Economic Development of Pernambuco
(SDEC), receiving investments from the state and federal governments. However, for the
initiative to progress, it is necessary to create a network capable of expanding social capital and
improving the competitiveness of the formed cluster. This network would include the
association of port professionals, naval component manufacturers in Brazil and abroad, and
local professionals and companies, among others.
The development of a standard policy is suggested, through the creation of regional
capacities and shared experiences, following the example of Caribbean countries. This is due
to the region's development characteristics, which concentrate on a vast network of actors that
could benefit from forming clusters in a more traditional sense, involving institutions,
companies, and central, regional, and local governments.
Thus, it is possible to perceive the tremendous economic potential to be explored in the
South Atlantic and the Blue Amazon, where the formation of clusters is just one of several
possibilities for harnessing the resources of this area.
Final Considerations
Although there is still no consensus definition of the blue economy, the concept is
widely similar when examining the reports adopted by various governments worldwide and
international, regional, and economic bloc organizations. In general terms, there is a recurrence
in the use of expressions such as "maritime-dependent economic activities," "production and
provision of services from coastal areas," or "industries located in maritime areas" to describe
the economy based on the exploitation of marine resources. The main difference between the
exposed meanings lies in how each government utilizes or plans to explore this area.
It has been demonstrated that clusters emerge as one of the main alternatives for regional
development in developed and developing countries. Specific institutions and programs are
created to leverage existing companies, workforce, and infrastructure, especially during
diversification needs or economic crises.
Some countries already have well-developed maritime industries, while others are still
developing a strategic plan for their creation. In the case of Brazil, and more specifically, the
Blue Amazon region, a similar panorama is taking shape. Forming regional development
clusters has proven to be the most promising approach. Compared to other initiatives, this model
can bring together companies, government, and technological and research centers towards a
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common goal. For each case analyzed, suggestions were made based on existing models in
other countries. For example, for areas with a higher workforce concentration, adopting a model
similar to Finland's is suggested. Regarding deep-sea exploration areas, European approaches
are more pertinent. For port and industrial areas, especially in the country's South, the South
Korean model with multiple geographically concentrated companies sharing interests and
interconnected with global value chains is more suitable. The Canadian model was also
considered in one of the analyzed cases. In the Northeast region, the model adopted by
Caribbean countries stands out, which seeks to share experiences for regional development
through traditional maritime clusters.
Finally, broadening the debate in academic and governmental circles about the
importance of forming maritime clusters as a viable alternative for regional development in the
country, especially in the Blue Amazon region, is crucial.
ACKNOWLEDGEMENTS: I would like to thank the Directorate of Regional, Urban, and
Environmental Studies (DIRUR) of the Institute of Applied Economic Research (IPEA) for
their support in the research activities that resulted in this article.
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The Economy of the Sea in Regional Development: Discussion of international models and the Blue Amazon
Rev. Cadernos de Campo, Araraquara, v. 23, n. 00, e023002, 2023. e-ISSN: 2359-2419
DOI: https://doi.org/10.47284/cdc.v23i00.16973 22
CRediT Author Statement
Acknowledgements: Not applicable.
Funding: This research did not receive any funding.
Conflicts of interest: No conflicts of interest were identified in the development of this
research.
Ethical approval: Ethical approval was not sought as this is a literature review.
Data and material availability: Paula Gomes Moreira.
Authors' contributions: Paula Gomes Moreira: Conception and design of the study, data
acquisition, research, drafting, writing, and revision of the published work.
Processing and editing: Editora Ibero-Americana de Educação.
Proofreading, formatting, normalization and translation.