Rev. Cadernos de Campo, Araraquara, v. 24, n. esp. 1, e024006, 2024. e-ISSN: 2359-2419

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“ATOS ILÍCITOS”, “PALAVRAS DESONESTAS” E “TOCAMENTOS TORPES”: O

CONFESSIONÁRIO SOB VIGILÂNCIA (MINAS GERAIS, SÉCULO XVIII)

"ACTOS ILÍCITOS", "PALABRAS DESHONESTAS" Y "TOCAMIENTOS TORPES":

EL CONFESIONARIO BAJO VIGILANCIA (MINAS GERAIS, SIGLO XVIII)

“UNLAWFUL ACTS”, “DISHONEST WORDS” AND “FOUL TOUCHING”: THE

CONFESSIONAL UNDER SURVEILLANCE (MINAS GERAIS, EIGHTEENTH

CENTURY)

Sabrina Alves da SILVA1

e-mail: sabrina.alves-silva@unesp.br

Como referenciar este artigo:

SILVA, S. A. da. “Atos ilícitos”, “palavras desonestas” e

“tocamentos torpes”: O confessionário sob vigilância

(Minas Gerais, século XVIII). Rev. Cadernos de Campo,

Araraquara, v. 24, n. esp. 1, e024006, 2024. e-ISSN: 2359-

2419. DOI: https://doi.org/10.47284/cdc.v24iesp.1.18103

| Submetido em: 25/05/2023

| Revisões requeridas em: 11/10/2023

| Aprovado em: 02/04/2024

| Publicado em: 30/09/2024

Editores:

Profa. Dra. Maria Teresa Miceli Kerbauy

Prof. Me. Thaís Cristina Caetano de Souza

Prof. Me. Paulo Carvalho Moura

Prof. Thiago Pacheco Gebara

Mestre pela Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ), São João del Rei (MG), doutoranda do Programa

de Pós-Graduação em História da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), Franca –

SP – Brasil.

“Atos ilícitos”, “palavras desonestas” e “tocamentos torpes”: O confessionário sob vigilância (Minas Gerais, século XVIII)

Rev. Cadernos de Campo, Araraquara, v. 24, n. esp. 1, e024006, 2024. e-ISSN: 2359-2419

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RESUMO: A partir de uma análise qualitativa da abordagem micro-histórica, que consiste na

redução da escala de observação das denúncias e dos processos inquisitoriais de solicitação

ocorridos em Minas Gerais, no século XVIII, este artigo examina a vigilância infringida pelo

Tribunal do Santo Ofício aos confessores que profanaram o Sacramento da Confissão, e a

preocupação que a Igreja demonstrava com esse Sacramento e com o lugar onde ele deveria

acontecer. O delito de solicitação acontecia quando um confessor, no local da confissão,

assediava amorosa ou sexualmente os penitentes. A confissão foi um importante mecanismo

utilizado pela Igreja tridentina como instrumento de vigilância e disciplinamento. Com base na

análise realizada, desde o século XVI, quando foi elaborado, o móvel confessionário foi

utilizado para diminuir os danos causados pela intimidade entre confessor e penitente no

momento do Sacramento. O confessionário foi vigiado não só no que concerne ao Sacramento

e seus ministros, mas também à sua construção e ao lugar onde deveria ficar nas igrejas, para

que, assim, ocasiões de pecados fossem evitadas.

PALAVRAS-CHAVE: Confessionário. Inquisição. Sacerdotes. Confissão. Minas Gerais.

RESUMEN: A partir de un análisis cualitativo del enfoque micro-histórico, que consiste en la

reducción de la escala de observación de las denuncias y de los procesos inquisitoriales de

solicitud ocurridos en Minas Gerais, en el siglo XVIII, este artículo examina la vigilancia

infringida por el Tribunal del Santo Oficio a los confesores que profanaron el Sacramento de

la Confesión, y la preocupación que la Iglesia demostraba con ese Sacramento y con el lugar

donde debía ocurrir. El delito de solicitud ocurría cuando un confesor, en el lugar de la

confesión, acosaba amorosa o sexualmente a los penitentes. La confesión fue un importante

mecanismo utilizado por la Iglesia tridentina como instrumento de vigilancia y

disciplinamiento. Sobre la base del análisis realizado, desde el siglo XVI, cuando se elaboró,

el móvil confesionario se utilizó para disminuir los daños causados por la intimidad entre

confesor y penitente en el momento del Sacramento. El confesionario fue vigilado no solo en

lo concerniente al Sacramento y sus ministros, sino también a su construcción y al lugar donde

debería estar en las iglesias, para que así, ocasiones de pecados fueran evitadas.

PALABRAS CLAVE: Confesionario. Inquisición. Sacerdotes. Confesión. Minas Gerais.

ABSTRACT: From a qualitative analysis of the micro-historical approach, which consists of

reducing the scale of observation, complaints, and inquisitorial processes of request that

occurred in Minas Gerais, in the eighteenth century, the article examines the vigilance

infringed by the Tribunal of the Holy Office to confessors who desecrated the Sacrament of

Confession and the concern that the Church showed with that Sacrament and with the place

where it should happen. The inquisitorial offense of solicitation occurred when a confessor, at

the place of confession, sexually or lovingly harassed the penitents. Confession was an

important mechanism used by the Tridentine Church as an instrument of vigilance and

discipline. Based on the analysis carried out, since the sixteenth century, when it was

elaborated, the mobile confessional was used to reduce the damage caused by the intimacy

between confessor and penitent at the time of the Sacrament. The confessional was watched not

only for the Sacrament and its ministers, but also for its construction and the place where it

should be in the churches, so that occasions of sin could be avoided.

KEYWORDS: Confessional. Inquisition. Priests. Confession. Minas Gerais.

Sabrina Alves da SILVA

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Introdução

Por meio das fontes inquisitoriais

, como as denúncias e processos contra padres

solicitantes em Minas Gerais no século XVIII, este artigo almeja analisar a vigilância levada a

cabo pela Igreja aos confessionários e o empenho do Tribunal do Santo Ofício da Inquisição

em punir os solicitantes que profanavam o Sacramento da Penitência

. A análise das fontes teve

como base o método qualitativo da abordagem micro-histórica, sendo, assim, possível empregar

uma análise minuciosa e um estudo aprofundado do material documental. De acordo com Levi

(1992), a micro-história, que se baseia na redução da escala de observação, tem sempre se

centralizado na busca por uma descrição mais realista do comportamento humano. Portanto,

toda ação social é vista como o resultado de constantes negociações, manipulações, escolhas e

decisões do indivíduo, diante de uma atividade normativa, que, embora difusa, oferece muitas

possibilidades de interpretações e liberdades pessoais. A importância da micro-história para o

ofício do historiador reside em sua capacidade de destrinchar o entrelaçamento do verdadeiro,

do falso e do fictício, buscando o que está a contrapelo e, servindo-se dos rastros que nos

auxiliam na orientação “no labirinto da realidade” (Ginzburg, 2007, p. 7).

De acordo com o Código de Direito Canônico (1983), no Cânon 964, o lugar próprio

para ouvir as confissões sacramentais é a igreja ou o oratório, e, com isso, os confessionários

devem estar munidos de uma grade fixa entre o penitente e o confessor, que possibilite aos fiéis

utilizar livremente e que não se ouçam confissões fora dos confessionários, a não ser por causa

justa. A respeito desse assunto, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)

promulgou, em 2009, a legislação complementar ao Cânon 964 e reafirmou que a sede

apropriada para ouvir confissões é o confessionário tradicional ou outro recinto conveniente,

expressamente preparado para essa finalidade e aparelhado com uma grade fixa entre o

penitente e o confessor. Nesse sentido, o confessionário deve ser situado em um lugar,

claramente indicado, de modo que os fiéis se sintam convidados à prática do Sacramento da

Penitência. Assim, fica clara a preocupação contemporânea não só com o Sacramento, mas

também com o local de execução dele, o confessionário.

Destacar a relevância das fontes documentais inquisitoriais é fundamental para a compreensão da história da

colônia brasileira, que, embora não tenha tido um tribunal próprio, foi submetida à autoridade do tribunal de

Lisboa. Durante o tempo em que funcionou em Portugal e seus domínios, a Inquisição foi uma ferramenta

primordial para a manutenção da estrutura reinol de colonização e formação da sociedade brasileira, vigiando e

estabelecendo normas e regras (Gouveia, 2010).

Este artigo parte de denúncias e processos inquisitoriais contra sacerdotes solicitantes, que foram estudados na

minha dissertação de mestrado.

“Atos ilícitos”, “palavras desonestas” e “tocamentos torpes”: O confessionário sob vigilância (Minas Gerais, século XVIII)

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O Concílio de Trento (1545-1563) confirmou que a obrigatoriedade anual da confissão

era questão de direito divino, tendo sido instituída por Deus, vinculando a salvação à confissão

dos pecados a um clérigo, que detinha o poder da absolvição. Esse Concílio enfatizou a

importância do Sacramento da Penitência para a salvação e fez dele um dos instrumentos mais

eficazes da Reforma Católica na Época Moderna (Lima, 2004). De acordo com Feitler (2014),

o espírito tridentino rapidamente vingou no Brasil. Todavia, essa implementação, assim como

em Portugal, não foi sempre perfeita, e dependeu não só da realidade colonial e missionária,

mas também da vontade e do empenho de prelados locais ou do rei.

Por meio da confissão, a Igreja no período da Contrarreforma almejava impor às pessoas

comportamentos “virtuosos e corretos”. Assim, o Sacramento da Penitência, instrumento hábil

de disseminação de uma regra comportamental e moral, precisou de uma “base” material, o

confessionário, para além dos tratados e manuais sobre a confissão. Essa estrutura serviria como

um suporte vital para proteger o Sacramento contra as “corrupções da carne”. Dessa maneira, é

importante compreender os objetos como ferramentas na construção das religiões. Um conceito

amplamente utilizado na abordagem de Cultura Material é a análise da disposição dos

indivíduos em relação a certas práticas. Essas práticas são aprendidas em grupo, sendo

assimiladas de forma natural e, posteriormente, reproduzidas, de maneira que “raramente o

sujeito se dará conta, do mesmo modo que o grupo também incute no indivíduo tais disposições

sem que, geralmente, tenha intenção”. São comportamentos adquiridos através da convivência

que moldarão um mundo e um modo de ser nele (Souza, 2019, p. 80).

Segundo Souza (2019), as religiões se manifestam em diversos aspectos materiais, não

se limitando apenas às crenças, porém, comumente, a religião é considerada como algo abstrato,

“mais pertencente ao plano das ideias, apenas com reflexos ou representações na matéria, do

que algo vivido através de objetos, do espaço, de sons, aromas ou sabores” (Souza, 2019, p.

56). Todavia, a autora afirma que as religiões não podem ser sempre compreendidas a partir de

seus cânones, mas elas podem sempre ser estudadas em seus aspectos materiais, pois todas as

religiões são materiais de alguma maneira. Assim, o estudo dos elementos materiais revela as

“diferenças na religião vivida bem como variações em relação à ‘doutrina oficial’, processos de

adaptação e outras influências culturais” (Souza, 2019, p. 58).

O confessionário, local onde os pecados seriam “lavados”, segundo a doutrina católica,

tornou-se um lugar vigiado pela Igreja após o Concílio de Trento e pelo temido Tribunal

Inquisitorial. O móvel, que durante todo o período colonial foi encontrado em diversos

formatos, foi alvo de preocupação das autoridades eclesiásticas. Desse modo, as Constituições

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Primeiras do Arcebispado da Bahia

(Vide, 2007, livro I, título 43, p. 79), legislação canônica

que condensou a adaptação para a realidade colonial das decisões tridentinas, advertiram que o

confessionário deveria estar em local público e que “os confessores não deviam confessar fora

destes lugares”. Era, ainda, prescrito o seguinte:

[...] que todas as Igrejas Paroquiais do Nosso Arcebispado, em que há curas

de almas, haja número de confessionários em lugares públicos, e patentes, nos

quais se ouçam confissões de quaisquer penitentes, especialmente de

mulheres, as quais nunca ouvirão de confissão no Coro, Sacristia, Capelas,

Tribunais, ou baptistério, nem outro lugar secreto da Igreja (Vide, 2007, livro

I, título 43, p. 79).

Como a confissão era uma “obstetrícia espiritual”, em que o confessor deveria arguir

para conseguir a inteireza das culpas, as Constituições advertiam aos confessores para que:

“antes de chegar a administrar o Sacramento da Penitência, considerar que naquele ato

representam a pessoa de Cristo”. Além disso, era recomendado que eles fugissem de perguntas

curiosas nas “confissões de gente moça”, para que com elas não dessem ocasião a novos

pecados (Vide, 2007, livro I, título 42, p. 77).

É notório que toda essa preocupação não se fazia sem motivos. O confessionário foi

“palco” de um delito inquisitorial tão importante para os inquisidores portugueses que as

denúncias que chegavam ao tribunal lisboeta não eram anexadas aos Cadernos do Promotor,

como era de praxe. As denúncias de solicitação eram arquivadas em cadernos separados,

chamados de cadernos dos solicitantes (ANTT. IL. Código 37). Além disso, também foram

feitos índices (ANTT. IL. Livros 774, 775), nos quais os denunciados eram indexados. Dessa

forma, tornava-se fácil descobrir se determinado padre já havia sido denunciado antes, o que

era um agravante.

Especialmente durante a quaresma, os habitantes das capitanias brasileiras se

encaminhavam às igrejas para cumprir o preceito do Sacramento da Confissão. Mas o

confessionário, que deveria ser um local sagrado reservado às confissões de penitentes

arrependidos e “ministros da Divina justiça”, por vezes, transformou-se em um lugar propício

para “atos ilícitos”, onde o confessor se transformava em pecador. O delito inquisitorial

As Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia foram inspiradas pelo Concílio de Trento e receberam o

apoio da monarquia portuguesa, que buscava estabelecer de maneira sistemática e clara as relações entre o Estado

e a Igreja na América portuguesa. As Constituições, que refletiram o ideal de funcionamento do aparato religioso

e da sociedade católica desejado pelo seu autor, o Arcebispo D. Sebastião Monteiro da Vide, representaram um

trabalho inédito de adaptação das normas eclesiásticas à realidade local de uma diocese luso-americana e

mantiveram-se em vigor até o declínio do Império, o que comprova sua durabilidade e reforça sua relevância como

uma fonte fundamental para a pesquisa sobre a Igreja e a sociedade brasileira (Feitler; Sales Souza, 2010).

“Atos ilícitos”, “palavras desonestas” e “tocamentos torpes”: O confessionário sob vigilância (Minas Gerais, século XVIII)

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denominado de solicitatio ad turpia, ou simplesmente solicitação, referia-se à tentativa de

sedução erótica por parte de um padre para com homens ou mulheres no ato da confissão. O

termo solicitação é insuficiente para designar as perversões feitas ao Sacramento da Confissão

e designa apenas um pedido, mas engloba os atos cometidos pelos confessores que provocavam,

aliciavam e seduziam, tentavam e até forçavam a vontade dos penitentes na consumação do ato

de natureza sexual (Gouveia, 2010). Visto isso, a solicitação foi perseguida pela Inquisição não

pelo fato de quebrar o voto de castidade, mas pelo motivo de desrespeitar o Sacramento da

Penitência.

Confessionário: local de purificação das almas

As grades do confessionário, apesar de dificultarem os toques e outros “atos

libidinosos

” entre confessor e penitente, parecem não ter sido de grande impedimento para a

prática da solicitação. Em algumas denúncias, as testemunhas dizem ter sido confessadas em

capelas, nas grades de recolhimento ou até mesmo no quarto do confessor

. Como exemplo

disso, há o caso do padre Teotônio Gomes de Azevedo (ANTT, livro 771, fls. 255-268),

morador na Vila Nova da Rainha de Caeté, Minas Gerais, que foi denunciado por Maria Gomes

Lira, em 1794. A denunciante relatou ao comissário que o padre estava doente e, por isso, ouvia

confissões deitado em sua cama. Confessando-se com ele, a penitente fora interrompida pelo

padre, que insistiu que ela fizesse em seus órgãos genitais “uma [manitrupaçam] com as mãos”.

Maria disse ter se defendido, mas o padre replicou dizendo que “ela era uma ignorante, e tola,

e que esta ação não fazia mal algum [...] e logo pegando com as suas mãos nas mãos dela

testemunha as conduzira às suas partes venéreas”.

Outro exemplo é o do padre Antônio Álvares Pugas (ANTT, processo 256), que foi

processado em 1742 pelo Tribunal do Santo Ofício por ter solicitado oito recolhidas do

Recolhimento de Nossa Senhora da Conceição de Macaúbas, que se localizava na freguesia de

Santo Antônio da Roça Grande, hoje cidade de Santa Luzia, Minas Gerais. O padre Pugas,

ouvindo confissões nas grades do Recolhimento proferia “palavras desonestas”, cometia “atos

torpes

” e trocava com algumas recolhidas “tatos e ósculos

desonestos”.

Impudico, lascivo, desonesto (Silva, 1789, tomo II, p. 21).

Para mais informações sobre as denúncias contra solicitantes, consultar Silva (2016).

Desonesto, impudico, indecoroso, infame (Silva, 1789, tomo II, p. 21).

Beijos (Silva, 1789, tomo II, p. 140).

Sabrina Alves da SILVA

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Outro padre foi, também, processado em 1742 pelo Tribunal por ter solicitado

recolhidas do Recolhimento de Macaúbas. O padre Manuel Pinheiro de Oliveira (ANTT,

Processo 8123) solicitou seis recolhidas dizendo, durante a confissão, palavras “amatórias e

desonestas”, tendo com as penitentes “tocamentos provocativos, desonestos e torpes”. O padre

Manuel utilizou, ainda, o confessionário para marcar um encontro “à noite, no canto do muro”,

com a recolhida Apolônia da Ressurreição. Esta ficou na parte de dentro do muro e o padre do

lado de fora, mas no muro havia um pequeno buraco por onde ela meteu dois dedos da mão,

que ele segurou.

O padre Bernardo José da Mota (ANTT, livro 773, fl. 74), morador na comarca de Vila

Rica, escreveu, em 1743, uma carta ao Tribunal confessando seus delitos de solicitação. Ele

relatou que, ouvindo confissão de algumas mulheres “em um confessionário com grade

entreposta, mas por baixo desta tinha outra mais larga que cabia a mão”, por várias vezes,

chegou as mãos nos peitos das penitentes “dizendo batesse nos peitos e a Deus pedisse perdão

das suas culpas”, mas confessou que, na verdade, agia com “alguma malícia”. As “palavras

amatórias” eram proferidas pelos padres e muitas vezes trocadas entre eles e as penitentes,

promessas eram feitas, encontros eram marcados e mesmo qualquer brecha ou buraco no móvel

eram aproveitados para fins desonestos.

No Concílio de Trento (1545-1563), foi traçado um plano de reforma interna da Igreja

Católica, no qual o clero deveria desempenhar uma ação mais atuante e efetiva no que se refere

ao controle do comportamento dos fiéis. Nesse Concílio, consumou-se a obrigação da confissão

anual, já instituída no IV Concílio de Latrão (1215). Segundo Frade (2016), no contexto

histórico conturbado do início da Idade Moderna, as questões religiosas envolvendo a

contestação do protestantismo e a reação da contrarreforma por parte da Igreja Católica

trouxeram influências nas artes figurativas e na arquitetura religiosa daquele período.

Ainda de acordo com Frade (2007), o Sacramento da Penitência tinha uma dimensão

fortemente eclesial e comunitária e estava ligado à dinâmica da celebração pascal. Com o passar

dos anos, chegou-se à forma de confissão individual, que era realizada na igreja perante o altar-

mor, com o penitente ajoelhado diante do padre. Segundo o autor, o “confessionário”, entendido

como o lugar onde se recebe o Sacramento da Reconciliação, tem sua origem nas

Constitutiones, escritas em 1542 pelo bispo de Verona Gian Matteo Gilberti:

Para evitar os escândalos, que às vezes podem ocorrer no ministério das

confissões, estabelecemos que essas, especialmente aquelas das mulheres, de

agora em diante se façam sempre em lugar ‘aberto e evidente’, de modo que

seja possível igualmente ver o confessor e o penitente. Além disso,

“Atos ilícitos”, “palavras desonestas” e “tocamentos torpes”: O confessionário sob vigilância (Minas Gerais, século XVIII)

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estabelecemos e ordenamos que entre o sacerdote e a penitente exista uma

‘Itabula cum fenestella, supra quam sit uma gradata seu lamina perforata’.

Esta tábua a denominamos de ‘confessionário’, e em todas as igrejas

ordenamos que sejam eretos os chamados confessionários (Grazioli, 1945, p.

108-116 apud Frade, 2007, p. 169).

Nas Instruções Sobre A Fábrica e as Alfaias Eclesiásticas, de São Carlos Borromeu, o

confessionário deveria ser construído com “tábuas cortadas, ou de nogueira, ou de qualquer

outro tipo de madeira; por elas cercado, de ambos os lados e nos fundos, e na parte superior

coberto”, e manda que se faça “uma pequena janela no meio da tábua que é colocada entre o

confessor e o penitente, cuja parte inferior sobressaia por cima do assento do confessor um

côvado e oito onças; ela seja alta dezesseis onças, e larga doze”, e mais, “nessa pequena janela,

no lado do penitente, se fixem lâminas de ferro cheias de buracos, cada um dos quais seja minuto

e pequeno, à semelhança de um grão de bico” (Borromeu, 1977 apud Frade, 2016, p. 212-214).

Ainda segundo Frade (2007, p. 169), Carlos Borromeu, então arcebispo de Milão e

amigo do bispo de Verona, levou adiante a ideia e a partir do uso difundido na diocese de Milão

e da autoridade de Carlos junto à Igreja na Itália, esse tipo de confessionário de madeira foi

disseminado por quase toda Igreja ocidental:

Este [o confessionário] deve ser de madeira; a cadeira tradicional deve estar

circundada nos lados, atrás e em cima por uma parede de madeira na altura de

uma pessoa; a parte anterior deve ser aberta. Será ilícito colocar alguma

decoração, como cornijas lavradas na parte anterior ou qualquer outro tipo de

ornamento decoroso. Na parede lateral na qual se aproxima o penitente deve

ser colocada uma janelinha munida de uma chapa de ferro com numerosos

furos pequenos e revestida, do lado do confessor, por tela fina. Externamente,

nessa parede deve ser colocada uma tábua como genuflexório e uma outra

tábua, para apoiar as mãos juntas. A outra parede do confessionário deve ser

totalmente fechada; só um penitente por vez pode se aproximar do

confessionário (Borromeu, 1977 apud Frade, 2007, p. 169).

Depois do I Concílio Provincial (1565), o próprio Borromeu modificou a cadeira

penitencial, descrevendo-a nas suas Instruciones Fabricae et Suppellectilis Ecclesiasticae,

traduzidas para italiano e impressas no ano de 1577. Esse texto dispunha que as confissões

fossem escutadas somente na igreja, de modo público, e que na cadeira fosse colocada uma

tábua, que separava o confessor do penitente (Frade, 2007):

A colocação desses móveis de madeira era ao longo das paredes laterais da

nave da igreja e em número suficiente para atender as necessidades dos fiéis.

Normalmente, ao chegar, o penitente se ajoelhava voltado para o altar, como

ato de voltar-se para Cristo. Com o passar do tempo, esse tipo de

confessionário idealizado por S. Carlos Borromeu sofreu algumas pequenas

alterações, apresentando, em alguns casos lugar para dois penitentes

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concomitantemente, ficando o sacerdote no meio e os penitentes nas

extremidades (Frade, 2007, p. 169-170).

A concepção originada no costume estabelecido por S. Carlos Borromeu de se confessar

preferencialmente na igreja e através de confessionários, especialmente as mulheres, foi

mantido no Código de Direito Canônico de 1917, chegando praticamente inalterado até a

reforma do Concílio Vaticano II em 1962 (Frade, 2007).

Confissão: Segunda tábua de salvação depois do naufrágio

Para entender o delito inquisitorial de solicitação é preciso compreender a importância

dada pela Igreja ao Sacramento da Confissão. A confissão, segundo Delumeau (1991), seria

uma coação sob múltiplos aspectos, a princípio pesada até mesmo para os próprios confessores.

O confessor teria que ajudar, sustentar e encorajar o pecador ao longo do difícil “parto da

confissão” e sempre fazê-lo de modo afetuoso.

No ano de 1434, Eugênio IV escreveu aos padres do Concílio de Basileia, dizendo que

das solas dos pés até o cocuruto da cabeça não havia no corpo da Igreja uma única parte sã

(Delumeau, 1994). Transcorria, portanto, uma crise na Igreja. Mas foi a partir do momento em

que Lutero afixou suas 95 teses, no ano de 1517, que a fratura da cristandade avançou com

rapidez. A Igreja romana afirmou-se, principalmente a partir do papado de Paulo III (1534-

1564). Sendo este o responsável por aprovar a criação da Companhia de Jesus (1540) e convocar

o Concílio de Trento (1545). Esse Concílio estendeu-se por 18 anos e foi dissolvido por duas

vezes, realizando uma obra considerável em defesa do catolicismo ante o avanço protestante.

Segundo Vainfas (2010, p. 34), da Contrarreforma, “resultou um vasto e ambicioso programa

de evangelização de massas em todos os domínios da vida social e religiosa”.

Segundo Paiva (2011), consciência e confissão ocuparam um lugar decisivo para

consolar e pacificar o espírito dos católicos, constituindo uma via distinta da luterana, ao mesmo

tempo, em que se instituíram num poderosíssimo instrumento de disciplinamento social. O IV

Concílio de Latrão (1215) determinou que todo cristão com idade legal e discernimento estaria

obrigado a confessar os seus pecados a um sacerdote no mínimo uma vez por ano. Após se

confessar, o cristão deveria cumprir a penitência imposta e receber a Eucaristia pelo menos na

Páscoa. No entanto, foi com o Concílio de Trento (1545-1563) que a obrigação anual da

confissão se consumou. Quanto a isso, os párocos deviam registrar quem se desobrigava desse

preceito, e aqueles que não o fizessem seriam anotados em listas remetidas aos bispos,

incorrendo em excomunhão de que só podiam ser absolvidos por tais autoridades. A confissão

“Atos ilícitos”, “palavras desonestas” e “tocamentos torpes”: O confessionário sob vigilância (Minas Gerais, século XVIII)

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criava um conjunto de informações privilegiadas, que, em sua maior parte, eram desconhecidas

publicamente, porque se passavam na consciência de cada um. Assim, o acesso aos resultados

desse processo de exame minucioso das consciências era essencial para a Inquisição, que queria

vigiar a circulação das heresias.

Dessa maneira, um dos fortes indícios da relevância que a confissão adquiriu a partir de

Trento é a constatação da importância que se dava àqueles que não se confessavam. A abstenção

à confissão, rito social obrigatório nos países católicos, era considerada prova de convicção

herética (Gouveia , 2010).

De acordo com Fernandes (1995), a Igreja se preocupava com a formação moral e cristã,

de forma que a confissão e o casamento foram utilizados como mecanismos de controle. A

partir disso, a Igreja criou modelos de condutas que deveriam ser seguidas, inclusive condutas

sexuais. Na sessão XIV do Concílio de Trento, foram aprovados 13 cânones que diziam respeito

à administração do Sacramento da Penitência. Eles passaram a incentivar a confissão frequente,

mensal ou de dois em dois meses, alegando que seria mais fácil lembrar os pecados. Assim, os

fiéis ganhariam as graças de Deus e uma consciência aliviada. Foram ainda feitos diversos

manuais para confessores e penitentes, porque, apesar do grande esforço da Igreja, em muitos

casos não ocorria o efeito desejado. Isso era justificado pela ignorância não só dos penitentes,

mas também dos confessores, o que seria ainda mais grave.

Depois do Concílio de Trento, a confissão converteu-se num sacramento do quotidiano,

e várias vozes se levantaram em prol da confissão frequente, valorizando os pecados veniais,

que aconteciam no dia a dia, e focando-se, também, na detenção de pecados maiores, inclusive

das heresias (Gouveia, 2015).

Declarou o Concílio de Trento sobre o Sacramento da Penitência:

Se em todos os regenerados houvesse tal gratidão para com Deus, que

conservassem constantemente a justiça recebida no Batismo por benefício e

graça sua, não seria necessário outro Sacramento diverso deste, instituído para

remissão dos pecados. Mas, como Deus, rico em misericórdia, conheceu

a fragilidade de nossa ficção, quis também conceder um remédio vivificante

aos que se entregassem de novo à escravidão do pecado e ao poder do

demônio, a saber: o Sacramento da Penitência, pelo qual se aplica o benefício

da morte de Cristo aos que caem depois do Batismo. [...] O Senhor, porém,

instituiu o Sacramento da Penitência, antes de tudo naquela ocasião em que,

ressuscitado dos mortos, soprou sobre os Apóstolos dizendo: Recebei o

Espírito Santo; àqueles a quem perdoardes os pecados, ser-lhes-ão

perdoados; àqueles a quem os retiverdes, ser-lhes-ão retidos (Jo 20, 22 s)

(Igreja Católica, 1781, tomo I, p. 299).

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Segundo o Concílio de Trento, o Sacramento da Penitência deveria ser dividido em

partes, as quais resultariam na eficácia da confissão. Eram elas: contrição, confissão e

satisfação, indispensáveis para a “inteireza do Sacramento” e a remissão dos pecados (Igreja

Católica, 1781, tomo I, p. 307). Acerca da contrição, o Concílio de Trento determinava que esta

fosse expressada pela “dor da alma” e a detestação do pecado cometido, com propósito de não

tornar a pecar:

No homem que cai depois do Batismo, ela é como que uma preparação para a

remissão dos pecados, se estiver unida à confiança na divina misericórdia e ao

propósito de executar tudo o mais que se requer para receber devidamente este

Sacramento (Igreja Católica, 1781, tomo I, p. 309).

Quanto aos ministros do Sacramento da Penitência, ficava manifesto que eram falsas e

alheias ao Evangelho todas as doutrinas que estendiam o “ministério das chaves” a qualquer

homem que não fosse sacerdote. Não era só um mero ministério de anunciar o Evangelho, ou

declarar que estariam remitidos os pecados, mas mantinha “uma semelhança de um ato judicial,

no qual ele, à maneira de um juiz, pronuncia a sentença [...], pois nem a fé sem a penitência

causaria remissão alguma dos pecados” (Igreja Católica, 1781, tomo I, p. 323).

A confissão é o discurso da culpa, sem a qual não pode haver perdão. O que se procura

é a introjeção do código, evidenciado no verdadeiro arrependimento. Além disso, mais do que

ter medo das penas, a sujeição deve ser fruto do amor à instituição: “A introjeção da Regra

tornava cada um censor de si mesmo e cúmplice da instituição. Ao confessar, o sujeito era

levado a proferir um discurso já elaborado, enunciando aí a sua verdade” (Lima, 1986, p. 69-

70). Contrito e arrependido de joelhos aos pés do confessor, o confidente lamenta sua fraqueza,

e, instaurada a culpa, a instituição indica a penitência como caminho do perdão.

Segundo Foucault (1988), a pastoral cristã colocava o sexo em discurso e buscava seu

domínio e a reconversão espiritual. Dessa forma, fez do sexo aquilo que devia ser confessado:

“o que é próprio das sociedades modernas não é ter condenado o sexo a permanecer na

obscuridade, mas sim o terem-se devotado a falar dele sempre, valorizando-o como segredo”

(Foucault, 1988, p. 36). Em detrimento de outros pecados, os pecados da carne deveriam entrar

em detalhes no jogo da confissão. O sexo não deveria ser dito sem prudência, porém seus

aspectos, suas correlações e seus efeitos deveriam ser indicados. Assim, a carne foi colocada

como a origem de todos os pecados: “A interdição de certas palavras, a decência das expressões,

todas as censuras do vocabulário” poderiam ser dispositivos secundários em relação a essa

“Atos ilícitos”, “palavras desonestas” e “tocamentos torpes”: O confessionário sob vigilância (Minas Gerais, século XVIII)

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grande sujeição, buscando torná-la moralmente aceitável e tecnicamente útil (Foucault, 1988,

p. 24).

A sociedade eclesiástica cerrada em si mesma e determinada a proporcionar uma

imagem de si como um corpo perfeito, inventou um sistema policial

para que o Sacramento da

Confissão não desmoronasse. Esse Sacramento havia se transformado em obrigatório e

controlado por todo um sistema burocrático (Prosperi, 2008).

Nas Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia (Vide, 2007), o Sacramento da

Penitência foi definido como uma:

Segunda tábua depois do naufrágio: porque tanto que um homem batizado

naufragou pela culpa mortal, perdendo a graça de Deus, que no Batismo tinha

recebido, não lhe resta outro remédio para se salvar neste naufrágio, mais do

que a tábua do Sacramento da Penitência, confessando inteiramente, e com

dor os seus pecados ao legítimo Ministro, e alcançando por este meio a

absolvição deles (Vide, 2007, livro I, título 33, p. 59).

Também, há a confirmação do poder dado ao ministro do Sacramento pelo próprio

Cristo quando, depois de sua ressurreição, “comunicou aos Discípulos o Espírito Santo dando-

lhes poder (e neles a todos os sacerdotes futuros) para absolverem de todos os pecados” (Vide,

2007, livro I, título 33, p. 59). Para exercer tal ministério, o sacerdote deveria ter uma licença

e, para confessar mulheres, deveria ter mais de 40 anos de idade, possuir licença de serem

examinados por letrados e só seria aprovado se tivesse estudado Teologia ou Cânones. Para

tanto, os sacerdotes eram inquiridos em d’genere, vida e costumes. Nesse sentido, procedendo

às informações desses requisitos, ou seja, constando serem idôneos, a licença era concedida por

um ano (Vide, 2007). As Constituições faziam ainda a seguinte advertência: deviam os

confessores considerar que, naquele ato, representam a “pessoa de Cristo Nosso Senhor: e que

estão constituídos por ele Ministros da Divina Justiça e Misericórdia, para que como árbitros

entre Deus e os homens, atendam assim à honra de Deus, como à salvação das almas” (Vide,

2007, livro I, título 42, p. 77).

Estipulava as Constituições (Vide, 2007), em seguida, que evitassem, no confessionário,

“ocasiões a novos pecados”. Quando, por exemplo, os penitentes não dissessem o número,

espécie e circunstâncias dos pecados, coisas necessárias para uma boa confissão; o confessor

deveria perguntar e examinar com prudência, fugindo de perguntas curiosas e indiscretas,

principalmente nas confissões de pessoas jovens, fossem homens ou mulheres.

Prosperi (2008) destaca que Trento enfatizou o caráter do Sacramento da Confissão como um ato judicial de

direito divino e reforçou o uso da confissão como um instrumento de governo dos comportamentos e das

consciências, de “polícia externa” da “disciplina do povo cristão”.

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Nas Constituições havia, também, a preocupação com os confessionários, que deveriam

estar em lugares públicos dentro das igrejas. Quando as penitentes fossem do sexo feminino,

ficaria expresso que as confissões nunca deveriam ser ouvidas no “coro, sacristia, capelas,

tribunas, ou batistério, nem outro lugar secreto”. Ademais, caso houvesse muita gente para se

confessar, que os homens se confessassem onde pudessem, reservando os confessionários para

a confissão de mulheres (Vide, 2007, livro I, título 43, p. 79).

Para Lima (2004), a administração da Eucaristia tornou-se um instrumento de poder nas

mãos do clero que se formava. Afinal, a suspensão do acesso à comunhão poderia significar,

para o cristão, a exclusão da comunidade. Dessa forma, a confissão obrigatória na quaresma foi

acompanhada por uma progressiva subjetivação por meio do exame de consciência e do

arrependimento. Os clérigos, então, eram intermediários necessários entre o penitente e a graça

divina, mas, por vezes, subvertiam os fins para os quais o Sacramento havia sido criado, como

ressalta Lima (2004, p. 17): “Conscientes do poder imenso que o controle da absolvição e,

consequentemente, do acesso à eucaristia, lhes conferia, os guardiães das chaves da salvação

por vezes o utilizavam para fins inconfessáveis”.

Na perspectiva de Delumeau (1991), a compreensão da modernidade ocidental passa

por uma história da confissão. Ela refinou a consciência e fez progredir a interiorização, mas

impôs um jugo muito pesado sobre milhões de fiéis. Paralelamente à difusão da confissão,

cresceu o poder de seus ministros, visto que, nas mãos deles, estava o controle de um bem

simbólico fundamental: a salvação. A obrigatoriedade da confissão anual permitia a intromissão

dos clérigos na vida de seus fiéis, configurando um método eficaz de aculturação

religiosa

(Lima, 2011).

Nos manuais dos confessores, o discurso sobre o sexo se insere no pecado da luxúria,

no sexto e nono mandamentos, mais especificamente. Mais do que textos teóricos, os manuais

eram guias práticos que deviam dar conta de uma trama social complexa. As circunstâncias do

pecado passavam a ser uma variável na classificação da falha além de atos e intenções. Desses

cruzamentos, nasceu um verdadeiro discurso obsessivo, que tinha a pretensão de abranger tudo

e todos. Alguns manuais traziam perguntas a serem feitas aos confidentes sobre o pecado já

confessado, como em que lugar, quantas vezes, como pecou, quando pecou, com quem pecou,

etc. A utilização dessa casuística minuciosa sobre a luxúria criava situações delicadas. Desse

modo, Lima (1986, p. 87-88) destaca: “A confissão, instrumento da sujeição à Regra, torna-se

Aculturação entendida como uma imposição de valores socioculturais.

“Atos ilícitos”, “palavras desonestas” e “tocamentos torpes”: O confessionário sob vigilância (Minas Gerais, século XVIII)

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instrumento do próprio desejo. Caindo em sua própria armadilha, o confessor acaba seduzido

pelo discurso que ele mesmo incita e, de censor, transforma-se em agente do pecado”.

Considerando que o cristianismo é uma fé centrada na salvação, os Sacramentos da

Igreja Católica assumiram um papel fundamental como meios de alcançar a redenção. Deus

oferecia a salvação aos seres humanos, e o clero assumiu o papel de mediador nesse processo:

Todavia, em muitos casos, os ‘médicos das almas’ derramavam sobre as

feridas dos penitentes um veneno corruptor e diabólico induzindo-os ao

pecado. Por este motivo o Concílio aconselhava que o confessor evitasse

qualquer tipo de traição, fosse com palavras, sinais ou gestos; e exigiu do clero

a obrigatoriedade moral de agir com prudência de um verdadeiro ‘médico

experiente’ para ser ele um legítimo distribuidor da misericórdia de Deus para

os contritos (Pieroni, 2012, p.83).

Assim, é muito importante analisar o papel que desempenhou a Inquisição dentro da

ampla estratégia da Contrarreforma e, a partir daí, compreender as resistências e

permeabilidades da sociedade ao novo modelo de disciplina moral. Importa, também, perceber

que a doutrinação dos fiéis foi uma das estratégias implementadas. Nesse contexto, o

confessionário se convertia em algo mais do que o Sacramento da Penitência. Aliado à

Inquisição, facilmente se converteria num formidável instrumento de controle social.

“Varões espirituais”: o sacerdote como protagonista do Sacramento da Confissão

Segundo Paiva (2012), no âmbito da concepção corporativa da sociedade em vigor no

Portugal do Antigo Regime, o clero era a ordem mais prestigiada. Isso decorria de uma

multiplicidade de fatores: da sua vinculação ao saber e às instituições nas quais era transmitido,

dos bens e rendimentos de que desfrutava, do prestígio dos seus membros mais destacados, e,

fundamentalmente, dos laços com uma população católica que lhe estava confiada. Em outras

palavras, o fato de serem mediadores essenciais da relação dos indivíduos e das coletividades

com o sagrado. O ingresso no sacerdócio fazia-se pela recepção de ordens maiores e menores,

as quais exigiam do candidato continência em matéria de luxúria. A obtenção das ordens

implicava uma série de limitações que, após o Concílio de Trento (1545-1563), tenderam a ser

cada vez mais rigorosas.

De acordo com Paiva (2012), o estado clerical funcionava como um mecanismo de

privilégio e promoção social, obtido tanto por mérito pessoal quanto por meio de influências

familiares e clientelares. Por fim, o autor ressalta que o clero era uma ordem profundamente

heterogênea: por efeito de observância religiosa, ou seja, distinção entre regulares e seculares;

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por efeito da sagração, isto é, do grau do Sacramento da ordem; por efeito da ocupação e

rendimentos que gerava, desse modo levando à distinção entre clérigo beneficiado e não

beneficiado; e obviamente sua origem social.

A educação e catequização das massas foi um aspecto de profunda cisão com o

pensamento e atitudes religiosas que perduraram durante o período medieval. A partir da

concepção de que a ignorância religiosa e o arrendamento das práticas espirituais conduziam

ao abismo, “a doutrina cristã passou a exigir da cristandade novas formas de conduta e orientou

para ela uma pedagogia sem precedentes” (Gouveia, 2015, p. 190). Nesse contexto, a partir dos

dois primeiros terços do século XVI, intensificou-se essa preocupação pela generalização da

instrução doutrinal dos clérigos e leigos nos planos teórico, metodológico e institucional:

Todo este fulgor centrado na instrução dos leigos e dos clérigos rumo à

ortodoxia era imposto de forma vertical desde a cúspide da hierarquia da Igreja

até à base da sociedade e pretendia fazer germinar em ambas formas

impensadas de obediência suscitadoras de uma ação de vigilância e

disciplinamento sobre todos e sobre cada um. Sem a reforma moral do clero

não era possível atingir a reforma moral dos fiéis, nem era possível aos

mecanismos judiciais um cabal exercício de disciplinamento (Gouveia, 2015,

p. 191).

As ordens religiosas, cujos membros eram europeus, ou pelo menos com uma orientação

cultural europeia, foram as responsáveis pela abertura sucessiva de áreas de evangelização na

colônia brasileira. Contudo, a organização das dioceses e paróquias foi muito lenta. Entre 1551

e 1676, o Brasil só tinha uma diocese, a de Salvador, na Bahia. Nos anos de 1676 e 1677, foram

criadas mais três: a de Pernambuco, a do Rio de Janeiro e a de São Luís do Maranhão. Na

primeira parte do século XVIII, foram criadas outras três dioceses: no Pará (1719), em Mariana

(1745) e em São Paulo (1745); além de duas prelazias: em Goiás e em Cuiabá, criadas em 1745.

Esse número de sete dioceses manteve-se até a Independência (1822) (Boschi, 1998).

O Brasil só conseguiu uma constituição eclesiástica em 1707, as Constituições

Primeiras do Arcebispado da Bahia, a partir dos esforços do D. Sebastião Monteiro da Vide.

Nos seus 279 títulos e 1.318 artigos, as Constituições eram compostas por cinco livros, que

continham desde a questão da fé, dos dogmas, dos Sacramentos e do culto, do ensino da

doutrina cristã, do perfil moral e religioso e dos deveres dos clérigos até os vários desvios e

penalidades. As Constituições foram inspiradas no Concílio de Trento e respaldadas pela

monarquia portuguesa ao procurar sistematizar e clarificar as formas de relação entre o Estado

e a Igreja na América portuguesa. Nessas Constituições, encontram-se diversos títulos, nos

quais a conduta do sacerdote é central, como mostrado no seguinte trecho:

“Atos ilícitos”, “palavras desonestas” e “tocamentos torpes”: O confessionário sob vigilância (Minas Gerais, século XVIII)

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Quanto é mais levantado, e superior o estado dos clérigos, que são escolhidos

para o Divino ministério, e celestial milícia, tanto é maior a obrigação que tem

de serem Varões espirituais e perfeitos, sendo cada clérigo que se ordena tão

modesto, e compondo de tal sorte suas ações, que não só na vida, e costumes,

mas também no vestido, gestos, passos, e práticas tudo neles seja grave, e

religioso, para que suas ações correspondam ao seu nome, e não tenham

dignidade sublime, e vida disforme; procedimento ilícito, e estado santo;

ministério de Anjos, e obras de demônio (Vide, 2007, livro III, título 1, p.

183).

As Constituições, assim como várias determinações anteriores, estipularam as

vestimentas corretas dos clérigos, que seriam vestidos exteriores compridos de cor negra, assim

como estipularam como deveriam ser o cabelo e a barba dos membros em questão (Vide, 2007).

Os clérigos estavam proibidos de portarem armas, andarem à noite, frequentarem tavernas,

participarem de comédias, danças, festas a cavalo, disfarçarem-se com máscaras ou jogarem

jogos proibidos. Também, não poderiam usar “de trato e mercancia”, não podiam ter mulheres

“porta a dentro” e não podiam frequentar mosteiro de freiras (Vide, 2007). Para Gouveia:

Sebastião Monteiro da Vide chegou a notar que os párocos faziam somente o

mínimo necessário, não apenas pela dimensão das paróquias e falta de

coadjutores, mas também pela fraca motivação. O clero era muito

heterogêneo. Para além dos sacerdotes colados geralmente curas, existiam os

diáconos, subdiáconos, minoristas e capelães das misericórdias, dos engenhos,

das fazendas, dos navios, das bandeiras e monções, da guerra, etc., ofícios que

na maior parte dos casos não significavam a obtenção de grandes rendimentos

(Gouveia, 2015, p. 101).

As determinações das Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia seriam

difundidas pelas paróquias por meio de cartas pastorais. Muitas medidas foram tomadas pelo

episcopado para implantar na colônia as determinações tridentinas, entre elas: criação de novas

prelazias, bispados e paróquias; reforço da hierarquia eclesiástica; realização frequente de

visitas episcopais; fundação de seminários diocesanos; instituição de Conferência de Moral,

combate à simonia

, ao nicolaísmo

e ao absenteísmo

; controle das ordenações, da pregação

e da confissão; vigilância sobre a desobriga da quaresma; punição dos comportamentos

luxuriosos não heresiarcas do clero e colaboração com a Inquisição na vigilância sobre a

solicitação e sodomia (Lima, 2011).

Comércio de sacramentos e benefícios eclesiásticos (Leão Filho, 2020, p. 95).

Movimento de padres que reivindicavam a prática do matrimônio como alternativa contra a fornicação (Silva,

2008, p. 18).

Ausência ou negligência no cumprimento dos deveres eclesiásticos (Leão Filho, 2020, p. 95).

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Ao longo de todo o período pós-tridentino, houve, efetivamente, uma tentativa de vigiar

e disciplinar os comportamentos imorais do clero, que haviam motivado tantas críticas por parte

dos reformadores protestantes e até mesmo dentro da própria Igreja Católica. No entanto, tanto

a disciplina como a ordem não eram recebidas por todos, mesmo pelo clero, de forma passiva.

Em consequência disso, foi indispensável a ativação de uma série de meios, como a

implementação de diversas políticas de vigilância e disciplinamento para impedir os desvios.

Havia um esforço da Igreja em tornar o celibato clerical um elemento diferenciador dos demais

cristãos.

O celibato como regra obrigatória, conforme Silva (2008), caracterizou-se como uma

prática cultural construída gradualmente, ocorrendo em um processo lento e marcado por

resistências. O ideal celibatário não ecoou num vazio referencial ou simbólico, mas se assentava

na regra consagrada pela Igreja: a superioridade da continência sobre o casamento, este visto

como uma forma de domesticar a libido. Nesse sentido, os padres que viviam com concubinas

foram considerados devassos, e suas mulheres vistas como adúlteras, além das representações

pejorativas que ultrapassaram o período medieval e permaneceram na Idade Moderna. No

Brasil, essas representações surgiram, por exemplo, em brincadeiras infantis, como em: “quem

chegar por último é mulher do padre”. Em algumas regiões, segundo a cultura folclórica, as

mulheres de padres circulam pela noite como criaturas amaldiçoadas, as mulas-sem-cabeça que

vagueiam arrastando correntes. Após a Reforma Protestante, a construção e perpetuação do

modelo casto do sacerdote tridentino passou a ser um símbolo de poder.

De acordo com Lima (2002), embora o sacerdócio fosse exercido na terra, entre os

pecadores, este guardava um caráter sagrado, e quem o exercia deveria ser puro. O

protestantismo não poderia ter sido mais radical na sua crítica ao corpo eclesiástico católico,

pois, na verdade, contestou a própria ideia de sacerdócio.

Na prática, a extirpação do sexo da vida clerical implicou um esforço constante de

controle e vigilância por parte dos reformadores de todas as épocas. Para a moralização

tridentina dos clérigos na colônia, era necessário, em primeiro lugar, afastá-los dos padrões

culturais da sociedade leiga e fazer dos sacerdotes um corpo social coeso, submetido a uma

rígida hierarquia e, sobretudo, destacado do restante da comunidade.

“Atos ilícitos”, “palavras desonestas” e “tocamentos torpes”: O confessionário sob vigilância (Minas Gerais, século XVIII)

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“Atos ilícitos”, “palavras desonestas” e “tocamentos torpes” no confessionário: o delito de

solicitação

Em 1599, o breve Muneris Nostri, emitido pelo papa Clemente VIII, estabeleceu o poder

de a Inquisição portuguesa julgar o delito de solicitação. No entanto, o delito aparece ainda

definido de forma pouco precisa, não especificando concretamente as circunstâncias de tempo

e lugar, assim como as situações específicas que compreendia. As determinações apostólicas

foram evoluindo paulatinamente e tornando mais concretas as configurações do delito, além de

se fazerem mais abrangentes em relação à área de atuação do Tribunal. Para Gouveia:

Sendo a heresia uma escolha consciente de um caminho errado, a profanação

do Sacramento da Confissão, um dos pilares da Igreja pós-tridentina, era

considerada um desses desvios na fé. É nesse contexto mais vasto da reforma

e contrarreforma católica que a definição da solicitação como heresia deve ser

inserida (Gouveia, 2014, p. 616).

O motivo que justificava a entrega da jurisdição de um delito desde sempre julgado pela

justiça eclesiástica à Inquisição, que julgava delitos conotados com a heresia, centrava-se na

presunção de má doutrina dos que eram acusados de macular um dos Sacramentos que a Igreja

reivindicava como instituído por Cristo.

Punindo a solicitação, a Inquisição participava do esforço da Igreja em moralizar o clero,

que era uma condição indispensável para a moralização dos leigos. A Igreja elegeu o pároco

como agente último de um vasto programa de aculturação, que tinha por finalidade erradicar,

da cultura popular, elementos que comprometessem o que ela mesma havia definido como uma

vida plenamente cristã. Foram 1.700 sacerdotes denunciados pelo delito de solicitação ao

Tribunal lisboeta entre 1700 e 1821. Dessas denúncias, 432 correspondem ao Brasil; dentre

elas, 108 correspondem a Minas Gerais (Silva, 2016).

A confissão tornava-se, muitas vezes, um momento único de intimidade, que não seria

normal em outras circunstâncias. Com isso, confessores deparavam-se, constantemente, com

descrições pormenorizadas do cometimento de alguns pecados de natureza sexual. O sacerdote,

no antigo regime, sempre foi considerado uma autoridade. Em um mundo onde a religião era o

principal elemento de integração social e onde as manifestações religiosas sempre tinham um

alcance social, o poder da Igreja era indiscutível. Além disso, o sacerdote era o administrador

do sagrado.

A doutrinação destinada aos padres confessores pelos manuais, a preocupação com a

castidade e com a confissão de Latrão e de Trento e a ameaça pelo temido Tribunal Inquisitorial

não surtiram efeito esperado. Na colônia ultramar, assim como na metrópole, o crime de

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solicitação acontecia com certa frequência, e os documentos inquisitoriais permitem que

desvendemos esse universo, no qual regras rígidas, religiosidade e sexualidade controlada se

colidiam com os corpos, desejos e paixões.

No que tange a essa temática, um exemplo relevante é o do frei Domingos do Rosário

(ANTT, caixa 1600). Franciscano e missionário na comarca de Vila Rica, no ano de 1726, ele

foi denunciado por ter solicitado seis mulheres. Foi aberto, então, um sumário de culpas.

Segundo as denúncias, o frei, no momento da confissão, proferia “palavras torpes e desonestas”,

perguntava às penitentes se elas “faziam ou não bem atos torpes” e se seus peitos eram duros

ou moles, colocava a mão nos seios das penitentes e metia suas pernas nas penitentes,

“chegando a sua cara à dele”.

Outro caso, que ilustra com clareza o comportamento de muitos solicitantes, é o do

padre Felipe Correa Pinto (ANTT, livro 764, fl. 48), que foi denunciado, em 1738, na comarca

do Rio das Mortes, Minas Gerais, por ter solicitado Antônia de Souza. A denunciante relatou

que, durante a confissão, o padre perguntou se ela era solteira ou casada. Após ela responder

que era solteira, o padre lhe disse para retornar à sua casa em sete dias, prometendo que até lá

teria um marido para ela. Passados os sete dias, a denunciante foi à casa do padre, onde ele

afirmou que, antes de cumprir a promessa, queria pecar carnalmente com ela e, em seguida,

confessá-la. Diante da recusa dela, no dia seguinte, ao procurar o padre para se confessar na

igreja, ele não permitiu que ela se ajoelhasse no confessionário, afirmando que, por não ter “lhe

agradado”, ele não queria nem iria ouvir sua confissão.

Além dos casos já citados, o caso do padre João Soares de Albergaria é, sem dúvida,

muito significativo. Morador de Vila Rica, Minas Gerais, ele solicitou pelos menos 25

mulheres. Algumas o denunciaram ao Tribunal em 1748 e em 1751 (ANTT, livro 769, fls. 15,

420; livro 770, fls. 333, 343, 347; livro 773, fls. 353-356; livro 767, fl. 134), mas a maioria dos

casos foram confessados pelo próprio padre, que escreveu uma longa confissão ao Tribunal em

1753 (ANTT, livro 307, m. 283). Desse modo, uma diligência foi aberta para apuração de

testemunhas (ANTT, Processo 8640), mas o caso acabou sendo arquivado. O padre, no

momento da confissão, prometia alforria, seduzia para “torpezas”, fazia gestos do

confessionário para mulheres que ouviam missa, induzia “atos venéreos

” no ato da confissão

e, principalmente, utilizava-se do confessionário para marcar encontros.

Em suma, os confessores aproveitavam desse momento singular, que era a confissão, e

da sua posição de poder para solicitar, molestar, constranger, galantear e assediar sexualmente

Concernente à cópula carnal, à fornicação (Silva, 1789, tomo II, p. 516).

“Atos ilícitos”, “palavras desonestas” e “tocamentos torpes”: O confessionário sob vigilância (Minas Gerais, século XVIII)

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as penitentes. O delito de solicitação se constituía em uma grande ameaça ao Sacramento da

Penitência. Devido a isso, a punição era necessária e precisava ser feita com rigor, para que a

Igreja e seus Sacramentos não fossem manchados pelo pecado.

Considerações finais

Com base no que foi aqui discutido, é fundamental a realização de um estudo mais

detido sobre o confessionário, suas formas, seus usos e suas representações. Este artigo buscou

compreender a importância desse móvel para a normatização dos comportamentos e das

moralidades não só dos penitentes, mas também dos confessores. Ainda é imprescindível

capturar a percepção dos penitentes e dos padres quanto à utilização de uma barreira,

meticulosamente pensada, para separar os corpos que compunham e eram primordiais para a

consumação do Sacramento da Penitência.

Até os dias atuais, a Igreja mantém uma grande preocupação com o Sacramento da

Penitência e com a presença dos confessionários, embora, apesar das legislações canônicas,

poucas igrejas possuam esse móvel. Conforme demonstrado, durante a Igreja da

Contrarreforma, a confissão tornou-se um poderoso instrumento de disciplinamento e

vigilância, que, em conjunto com a Inquisição, se converteu em um formidável mecanismo de

controle social.

A prática da solicitação colocava em risco a tentativa tridentina de moralizar os clérigos

e, consequentemente, os fiéis. A profanação do Sacramento da Penitência passou, então, a ser

considerada uma heresia, passível de punição pelo Tribunal do Santo Ofício da Inquisição.

A religiosidade, também, se expressava por meio de objetos e espaços, como o

confessionário, que tinha como objetivo proteger e inibir comportamentos inadequados. No

entanto, parece que não obteve os resultados esperados. Posto isso, o móvel confessionário foi

um dos tantos instrumentos utilizados pela religião para propagar modelos virtuosos de

condutas. Desde sua elaboração, no século XVI, esse objeto representa uma obrigação para os

fiéis, uma parte significativa da cristandade, utilizado desde sempre para diminuir os “efeitos

colaterais” do Sacramento da Penitência, que seriam a intimidade e a conversa ao “pé do

ouvido” entre corpos vigiados, convertendo-se em um momento ímpar de privacidade.

Sabrina Alves da SILVA

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CRediT Author Statement

 Reconhecimentos: Não aplicável.

 Financiamento: Ações Afirmativas para Estudantes de Pós-Graduação da UNESP.

 Conflitos de interesse: Não há conflitos de interesse.

 Aprovação ética: Não aplicável.

 Disponibilidade de dados e material: As fontes documentais citadas estão disponíveis

para consulta no site do Arquivo Nacional Torre do Tombo: https://digitarq.arquivos.pt/.

 Contribuições dos autores: Autoria única.

Processamento e editoração: Editora Ibero-Americana de Educação.

Revisão, formatação, normalização e tradução.

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“UNLAWFUL ACTS”, “DISHONEST WORDS” AND “FOUL TOUCHING”: THE

CONFESSIONAL UNDER SURVEILLANCE (MINAS GERAIS, EIGHTEENTH

CENTURY)

“ATOS ILÍCITOS”, “PALAVRAS DESONESTAS” E “TOCAMENTOS TORPES”: O

CONFESSIONÁRIO SOB VIGILÂNCIA (MINAS GERAIS, SÉCULO XVIII)

"ACTOS ILÍCITOS", "PALABRAS DESHONESTAS" Y "TOCAMIENTOS TORPES":

EL CONFESIONARIO BAJO VIGILANCIA (MINAS GERAIS, SIGLO XVIII)

Sabrina Alves da SILVA1

e-mail: sabrina.alves-silva@unesp.br

How to reference this paper:

SILVA, S. A. da. “Unlawful acts”, “dishonest words” and

“foul touching”: the confessional under surveillance (Minas

Gerais, eighteenth century). Rev. Cadernos de Campo,

Araraquara, v. 24, n. esp. 1, e024006, 2024. e-ISSN: 2359-

2419. DOI: https://doi.org/10.47284/cdc.v24iesp.1.18103

| Submitted: 25/05/2023

| Revisions required: 11/10/2023

| Approved: 02/04/2024

| Published: 30/09/2024

Editors:

Prof. Dr. Maria Teresa Miceli Kerbauy

Prof. Me. Thaís Cristina Caetano de Souza

Prof. Me. Paulo Carvalho Moura

Prof. Thiago Pacheco Gebara

Master's degree from the Federal University of São João del Rei (UFSJ), São João del Rei (MG), and currently

a doctoral candidate in the History Postgraduate Program at São Paulo State University "Júlio de Mesquita Filho"

(UNESP), Franca – SP – Brazil.

“Unlawful acts”, “dishonest words” and “foul touching”: the confessional under surveillance (Minas Gerais, eighteenth century)

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ABSTRACT: From a qualitative analysis of the micro-historical approach, which consists of

reducing the scale of observation, complaints, and inquisitorial processes of request that

occurred in Minas Gerais, in the eighteenth century, the article examines the vigilance infringed

by the Tribunal of the Holy Office to confessors who desecrated the Sacrament of Confession

and the concern that the Church showed with that Sacrament and with the place where it should

happen. The inquisitorial offense of solicitation occurred when a confessor, at the place of

confession, sexually or lovingly harassed the penitents. Confession was an important

mechanism used by the Tridentine Church as an instrument of vigilance and discipline. Based

on the analysis carried out, since the sixteenth century, when it was elaborated, the mobile

confessional was used to reduce the damage caused by the intimacy between confessor and

penitent at the time of the Sacrament. The confessional was watched not only for the Sacrament

and its ministers, but also for its construction and the place where it should be in the churches,

so that occasions of sin could be avoided.