Rev. Cadernos de Campo, Araraquara, v. 24, n. esp. 2, e024019, 2024. e-ISSN: 2359-2419. DOI:
https://doi.org/10.47284/cdc.v24iesp.2.19133 1
BANIR ESTEREÓTIPOS EM PESSOAS COM “DEFICIÊNCIA” PARA SUA
INCLUSÃO SOCIAL E CULTURAL: A TRIPLA DISCRIMINAÇÃO DE
MULHERES MIGRANTES COM DIFERENTES HABILIDADES NA ARGENTINA
DESTERRANDO ESTEREOTIPOS EN PERSONAS CON “DISCAPACIDAD” PARA SU
INCLUSIÓN SOCIAL Y CULTURAL: LA TRIPLE DISCRIMINACIÓN DE MUJERES
MIGRANTES CON DISCAPACIDAD EN LA ARGENTINA
BANISHING STEREOTYPES IN PEOPLE WITH "DISABILITY" FOR THEIR SOCIAL
AND CULTURAL INCLUSION: THE TRIPLE DISCRIMINATION OF MIGRANT
WOMEN WITH DIFFERENT CAPACITIES IN ARGENTINA
Marina SORGI1
e-mail: mar_sorgi@yahoo.com.ar
Como referenciar este artigo:
SORGI, M. Banir estereótipos em pessoas com
“deficiência” para sua inclusão social e cultural: a tripla
discriminação de mulheres migrantes com diferentes
habilidades na Argentina. Rev. Cadernos de Campo,
Araraquara, v. 24, n. esp. 2, e024019, 2024. e-ISSN: 2359-
2419. DOI: https://doi.org/10.47284/cdc.v24iesp.2.19133
| Submetido em: 16/03/2024
| Revisões requeridas em: 01/07/2024
| Aprovado em: 18/07/2024
| Publicado em: 27/11/2024
Editores:
Profa. Dra. Maria Teresa Miceli Kerbauy
Profa. Me. Thaís Cristina Caetano de Souza
Prof. Me. Paulo Carvalho Moura
Prof. Thiago Pacheco Gebara
1
Universidade Nacional de La Plata (UNLP), La Plata – Buenos Aires – Argentina. Sorgi Rosenthal Marina.
Advogado e notário (Universidade Nacional de La Plata). Mestre em Direitos Humanos pela Universidade
Nacional de La Plata (em processo de graduação). Doutoranda em Ciências Sociais (FaHCE). Bolsista do PICT
2021-GRF-TI-0078 6: Ética e Direito Humano à Saúde a partir de uma perspectiva interseccional (gênero, classe
social, migrações, mudanças climáticas, violências múltiplas, diversidade funcional, ecodeterminantes, idade,
diálogo intercultural, entre outros) e PI+D H1010: Análise histórica do conceito de saúde e contribuições teóricas
interseccionais para a construção de saúde inclusiva e integral (gênero, etnia, classe social, fator geopolítico,
diálogo intercultural, diversidade funcional e de gênero, entre outros).
Banir estereótipos em pessoas com “deficiência” para sua inclusão social e cultural: A tripla discriminação de mulheres migrantes com
diferentes habilidades na argentina
Rev. Cadernos de Campo, Araraquara, v. 24, n. esp. 2, e024019, 2024. e-ISSN: 2359-2419.
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RESUMO: Ao longo da história, houve diferentes concepções do que é entendido como saúde,
doença e deficiência. Isso levou à construção de vários estereótipos e significados imaginários
sob a ideia de "normalidade", que é delimitada pela ideologia dominante de sua época e é
construída através de lutas de poder, dando origem a um "nós" justaposto com um "eles". Essas
construções levaram à concepção de mulheres com deficiência como "anormais", doentes e
portadoras de um problema que deve ser tratado por meio de um paradigma médico e
medicalizante. O objetivo deste trabalho é analisar a tripla discriminação sofrida por mulheres
migrantes com deficiência na Argentina e, por meio de uma reconstrução histórica, entender
como a redefinição da alteridade foi produzida no caso dessas pessoas.
PALAVRAS-CHAVE: Discriminação. Mulheres migrantes com deficiência. Teorias de
justiça. Políticas públicas.
RESUMEN: A lo largo de la historia se han dado distintas concepciones de lo que se entiende
por salud, enfermedad y discapacidad. Esto ha producido la construcción de diferentes
estereotipos y significaciones imaginarias bajo la idea de “normalidad”, la cual se va
delimitando a partir de la ideología dominante en su tiempo y se construye por las luchas de
poder, dando lugar a un “nosotros” contraponiéndolo con un “otros”. Dichas construcciones
han llevado a que se conciba a la mujer con discapacidad como “anormal”, enferma y
portadora de un problema que debe ser tratado a través de un paradigma médico y
medicalizante. El objeto del presente trabajo es analizar la triple discriminación sufrida por
las mujeres migrantes con discapacidad en Argentina y a través de una reconstrucción
histórica, comprender cómo se fue produciendo la redefinición de la otredad en el caso de estas
personas.
PALABRAS CLAVE: Discriminación. Mujeres migrantes con discapacidad. Teorías de
justicia. Políticas públicas
ABSTRACT: Throughout history, there have been different conceptions of what is understood
as health, illness, and disability. This has led to the construction of various stereotypes and
imaginary meanings under the idea of "normality," which is delimited by the dominant ideology
of its time and is constructed through power struggles, giving rise to an "us" juxtaposed with a
"them." These constructions have led to the conception of women with disabilities as
"abnormal," sick, and carriers of a problem that must be treated through a medical and
medicalizing paradigm. The aim of this work is to analyze the triple discrimination suffered by
migrant women with diverse capabilities in Argentina and, through a historical reconstruction,
to understand how the redefinition of otherness has been produced in the case of these
individuals.
KEYWORDS: Discrimination. Migrant women with disabilities. Theories of justice. Public
policies.
Marina SORGI
Rev. Cadernos de Campo, Araraquara, v. 24, n. esp. 2, e024019, 2024. e-ISSN: 2359-2419.
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Introdução
Na análise da concepção de saúde aplicada às pessoas com deficiência, encontramos a
coexistência paradoxal do "modelo médico-reabilitador" e do "modelo social".
Nesse sentido, Palacios (2008) aponta que o Modelo de Reabilitação considera que a
deficiência é classificada em termos de doença e para que essas pessoas tenham algo a
contribuir com a sociedade, elas devem ser reabilitadas ou normalizadas. Espera-se, então, que
essas pessoas sejam capazes de assimilar outras que são "válidas e capazes" na maior medida
possível. Dessa forma, a Medicina se coloca então como o conhecimento máximo e absoluto
que avalia os padrões de normalidade, reservando o conceito de saúde para estes. O discurso
médico se estende à deficiência, colocando-a do lado da doença, do desvio e da anormalidade.
Por exemplo, de acordo com o Anuário Estatístico Nacional sobre Deficiência de 2016, as
pessoas que processaram o Certificado Único de Incapacidade (CUD) foram recomendadas
para benefícios de reabilitação em 49,67% dos casos.
Diante desse panorama, parece pertinente notar que Tilly (2000) argumenta que as
grandes e significativas desigualdades nas vantagens desfrutadas pelos seres humanos
correspondem principalmente a diferenças categóricas como preto/branco,
masculino/feminino, e não a diferenças individuais em seus atributos, inclinações ou
desempenhos. Esse conceito nos ajuda a analisar e compreender a falta de inclusão plena das
pessoas com deficiência na sociedade. E seguindo Todorov (2000), os três eixos que ele usa
para analisar o problema da alteridade estão expressamente presentes.
Em primeiro lugar, pode-se observar a partir do nível axiológico que há um juízo de
valor em relação a esse "outro": a pessoa com deficiência costuma ser considerada inferior e
improdutiva. Por outro lado, a nível praxeológico, pretende-se assimilar a pessoa com
deficiência a mim, uma vez que é um eixo fundamental deste paradigma médico reabilitar a
pessoa para se assemelhar a "pessoas normais”.
Por fim, o terceiro eixo (plano epistêmico) é conhecer ou ignorar a identidade do outro,
onde há uma gradação infinita entre os estados de menor ou maior conhecimento. O objetivo
deste artigo é analisar a tripla discriminação sofrida por mulheres migrantes com deficiência na
Argentina. A metodologia utilizada baseou-se na abordagem sociojurídica qualitativa que se
baseou na busca, revisão e análise de sistemas jurídicos, relatórios governamentais e pesquisas
que contemplam os direitos humanos das pessoas com deficiência, aprofundando-se nas
mulheres migrantes.
Banir estereótipos em pessoas com “deficiência” para sua inclusão social e cultural: A tripla discriminação de mulheres migrantes com
diferentes habilidades na argentina
Rev. Cadernos de Campo, Araraquara, v. 24, n. esp. 2, e024019, 2024. e-ISSN: 2359-2419.
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Tripla discriminação ou discriminação interseccional?
As mulheres migrantes com deficiência enfrentam muitos desafios na sociedade e ainda
não conseguiram ser tratadas com igualdade. A sociedade impõe a eles uma série de
estereótipos negativos que geram discriminação, como tratá-los como incapazes,
impossibilitando-lhes o acesso a diferentes direitos como educação, saúde, trabalho, direitos
sexuais e reprodutivos, acesso a políticas de seguridade social, entre outros.
Para nos apresentarmos ao tema deste trabalho, consideramos pertinente apontar o que
se entende por discriminação e o que queremos dizer quando falamos em discriminação
interseccional. Nesse sentido, podemos entender a discriminação estabelecida na Convenção
Interamericana contra Todas as Formas de Discriminação e Intolerância como "qualquer
distinção, exclusão, restrição ou preferência, em qualquer esfera pública ou privada, que tenha
por objetivo ou efeito anular ou limitar o reconhecimento, gozo ou exercício, em condições de
igualdade, de um ou mais direitos humanos ou liberdades fundamentais consagrados nos
instrumentos internacionais aplicáveis à os Estados Partes..."(Art. 1.1, primeiro parágrafo).
Da mesma forma, a referida convenção estabelece que pode ser baseada em "razões de
nacionalidade, idade, sexo, orientação sexual, identidade e expressão de gênero, idioma,
religião, identidade cultural, opinião política ou de qualquer outra natureza, origem social,
posição socioeconômica, nível de educação, status migratório, refugiado, repatriado, apátrida
ou deslocado interno, deficiência, característica genética, condição de saúde mental ou física,
incluindo infecciosos, contagiosos, mentalmente incapacitantes ou qualquer outro". (Artigo 1.º,
n.º 1, segundo parágrafo).
Por sua vez, define discriminação múltipla ou agravada como qualquer preferência,
distinção, exclusão ou restrição baseada, concomitantemente, em dois ou mais dos motivos
acima mencionados ou outros reconhecidos em instrumentos internacionais que tenha por
objetivo ou efeito anular ou limitar o reconhecimento, gozo ou exercício, em condições de
igualdade, de um ou mais direitos humanos e liberdades fundamentais consagrados nos
instrumentos internacionais aplicáveis aos Estados Partidos, em qualquer área da vida pública
ou privada." (Art. 1.3).
No entanto, outra forma de chamar esse último tipo de discriminação é a discriminação
interseccional. Isso, segundo Platero (2014), refere-se a diferentes origens estruturais da
desigualdade ou organizadores sociais que estabelecem relações recíprocas, indo além da noção
intuitiva de dupla ou múltipla discriminação, uma vez que as identidades são construções
Marina SORGI
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dinâmicas e moldam novas organizações sociais e desigualdades. Nesse sentido, a
discriminação sofrida pelas mulheres migrantes com deficiência não é resultado de uma soma
das discriminações enfrentadas por ser mulher, migrante e pessoa com deficiência, mas sim se
aprofunda, gerando discriminações ainda mais intensas e específicas.
A discriminação interseccional manifesta-se no contexto da discriminação estrutural
atual, que representa a identificação de desigualdades jurídicas e de facto derivadas de uma
situação de exclusão social ou de sujeição de determinados grupos sociais – como as mulheres,
os migrantes e as pessoas com deficiência – por outros – como os cidadãos do sexo masculino
sem deficiência – em virtude de práticas sociais, Preconceitos históricos culturais e excludentes
(Pelletier, 2014).
No mesmo sentido, podemos apontar que, sob uma análise interseccional, é possível
considerar as diferentes maneiras pelas quais a discriminação (racial, de gênero, sexualidade,
origem rural etc.) interage com outros múltiplos e complexos fatores de exclusão, sem
subordinar ou qualificar um em favor do outro, mas tomando-os como ferramentas que tornam
visíveis os impactos diferenciados da violência contra a mulher. Essa interseccionalidade de
fatores que coexistem em uma mesma mulher deve ser entendida como parte de uma estrutura
global de dominação. (Modelo de Protocolo Latino-Americano para a Investigação de Mortes
Violentas de Mulheres por Razões de Gênero (feminicídio/feminicídio) (ONU Mujeres, 2014,
p. 120).
Nessa ordem de ideias, cabe destacar que, enquanto às mulheres sem deficiência é
imposto socialmente um papel de mãe e esposa – e elas afirmam romper com esse tipo de
estereótipo – às mulheres com deficiência são negados tanto os papéis negados a outras
mulheres quanto aqueles que poderiam ser chamados de estereotipados femininos (Carrasco et
al., 2006).
Outro exemplo enfrentado pelas mulheres migrantes com deficiência refere-se ao acesso
à saúde, uma vez que muitas vezes são impedidas de acessar o tratamento em hospitais ou têm
dificuldade de acessá-lo. Nesse sentido, percebe-se o aumento da dificuldade que enfrentam
para ir ao ginecologista e a outros serviços de saúde. Conforme declarado no Comentário Geral
3: Mulheres e Meninas com Deficiência de 2016 pelo Comitê das Nações Unidas sobre os
Direitos das Pessoas com Deficiência (doravante denominado Comitê): "Equipamentos e
instalações de saúde, incluindo máquinas de mamografia e macas para exames ginecológicos,
são muitas vezes fisicamente inacessíveis para mulheres com deficiência. [...] As barreiras
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devido à atitude do pessoal de saúde e do pessoal relacionado podem resultar na negação de
acesso de mulheres com deficiência aos serviços e profissionais de saúde”.
Em suma, ao contemplar a vida das mulheres migrantes com deficiência e pensar em
políticas públicas voltadas a elas com o objetivo de promover a igualdade, não é possível
considerar se seu fator determinante é gênero, nacionalidade ou deficiência, uma vez que suas
experiências como indivíduos não são fragmentadas (González, 2011), mas sim mesclam
ambos os elementos intrinsecamente. um ou outro não pode ser desconsiderado quando se
analisa a condição social ou as origens da discriminação que sofrem. Em outras palavras, por
possuírem uma identidade considerada socialmente inferior, vivenciam a invisibilidade
interseccional por não corresponderem ao protótipo dos grupos aos quais pertencem e,
consequentemente, não são plenamente reconhecidos como membros desses grupos.
Portanto, argumentamos que a teoria da discriminação interseccional seria a
terminologia apropriada para nomear o tipo de discriminação sofrida pelas mulheres migrantes
com deficiência, uma vez que busca invisibilizar algumas das formas de discriminação,
tentando dar relevância às diferentes manifestações dela.
Estereótipos e relações de poder: suas implicações para as mulheres migrantes com
deficiência
Tendo apontado anteriormente o tipo de discriminação sofrida por mulheres migrantes
com deficiência, agora vale a pena nos perguntarmos: por que essa discriminação ocorre?
Em primeiro lugar, parece pertinente notar que Tilly (2000) argumenta que as grandes
e significativas desigualdades nas vantagens desfrutadas pelos seres humanos correspondem
principalmente a diferenças categóricas como preto/branco, masculino/feminino, e não a
diferenças individuais em seus atributos, inclinações ou desempenhos. Este conceito - diferença
categórica entre pessoa com deficiência e pessoa sem deficiência; "anormal"/ "normal",
homem/mulher, migrante/cidadão – ajuda-nos a analisar e compreender a falta de inclusão
plena e a discriminação sofrida pelas mulheres migrantes com deficiência na sociedade.
Essa diferença categórica também pressupõe a mulher migrante com deficiência como
"outra". E seguindo Todorov (2000), os três eixos que ele usa para analisar o problema da
alteridade estão expressamente presentes. Em primeiro lugar, pode-se observar a partir do nível
axiológico que há um juízo de valor em relação a esse "outro": as mulheres migrantes com
deficiência são geralmente consideradas inferiores e improdutivas. Por outro lado, do ponto de
vista praxeológico: busca assimilar mulheres com deficiência para mim, pois é um eixo
Marina SORGI
Rev. Cadernos de Campo, Araraquara, v. 24, n. esp. 2, e024019, 2024. e-ISSN: 2359-2419.
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fundamental do paradigma médico reabilitar mulheres com deficiência para que se assemelhem
a "mulheres normais". Por fim, o terceiro eixo (plano epistêmico) é conhecer ou ignorar a
identidade do outro, onde há uma gradação infinita entre os estados de menor ou maior
conhecimento.
Consequentemente, podemos apontar, juntamente com Elias (1998), que membros de
grupos – por exemplo, cidadãos do sexo masculino sem deficiência – que são mais poderosos
do que outros grupos – mulheres migrantes com deficiência – acreditam que são humanamente
melhores do que outros. Ao se apresentar dessa maneira, a autoimagem normal de grupos cuja
parcela de poder é, sem dúvida, maior do que a desse outro grupo, pode fazer com que pessoas
menos poderosas se sintam humanamente inferiores. Portanto, as mulheres migrantes com
deficiência são comumente estigmatizadas como pessoas de valor humano inferior, como uma
minoria anômica. Claramente, como ele argumenta, a peça central dessa configuração é um
equilíbrio desigual de poder, com as tensões que lhe são inerentes. Ele acrescenta ainda que,
em tal situação, o estigma lançado pelo grupo mais poderoso sobre outro de menor poder
costuma se tornar parte da autoimagem deste último e, dessa forma, tende a enfraquecê-lo ainda
mais. No entanto, o autor afirma que, na medida em que os grupos de poder diminuem, os
grupos anteriormente marginalizados tendem a retaliar, recorrendo à contra-estigmatização.
2
En este sentido, tal como expresa Stuart Hall (2010) estamos frente a un estereotipo.
Dicho autor señala el primer punto es que la estereotipación reduce, esencializa, naturaliza y
fija la “diferencia”. Segundo, la estereotipación despliega una estrategia de “hendimiento”.
Divide lo normal y lo aceptable de lo anormal y de lo inaceptable. Al respecto, Hall (2010)
retomando a Dyer argumenta que un sistema de estereotipos sociales se refiere a lo que está por
dentro y fuera de los límites de la normalidad [es decir, la conducta que se acepta como ‘normal’
en cualquier cultura]. Los tipos son instancias que indican aquellos que viven de acuerdo con
las reglas de la sociedad (tipos sociales) y aquellos designados para que las reglas los excluyan
(estereotipos). Así, otro rasgo de la estereotipación es su práctica de “cerradura” y exclusión.
Simbólicamente fija límites y excluye todo lo que no pertenece. La estereotipación es, en otras
palabras, parte del mantenimiento del orden social y simbólico. Establece una frontera
simbólica entre lo “normal” y lo “desviante”, lo “normal” y lo “patológico”, lo “aceptable” y
lo “inaceptable”, lo que “pertenece” y lo que no pertenece o lo que es “Otro”.
2
Pense, por exemplo, no caso das pessoas com deficiência na "União dos Deficientes Físicos Contra a Segregação"
(UPIAS), uma organização fundada na Grã-Bretanha por Paul Hunt por volta de 1972 que deu origem aos
Princípios Fundamentais como precursores do Modelo Social da Deficiência.
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diferentes habilidades na argentina
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Nesse sentido, observamos o terceiro ponto de estereótipos que Hall (2010) aponta. Ele
argumenta que os estereótipos tendem a ocorrer onde há grandes desigualdades de poder. Em
suma, ele aponta, o estereótipo é o que Foucault chamou de uma espécie de jogo de
"saber/poder", onde, no caso em análise, esse poder/saber está nas mãos do homem e dos
médicos. Dessa forma, as pessoas são classificadas de acordo com uma norma e os excluídos
são construídos como "outros". Hall (2010) acrescenta que o poder deve ser entendido não
apenas em termos de exploração econômica e coerção física, mas também em termos culturais
ou simbólicos mais amplos, incluindo o poder de representar alguém ou algo de uma certa
maneira dentro de um certo "regime de representação". Inclui o exercício do poder simbólico
por meio de práticas representacionais. Os estereótipos são um elemento-chave nesse exercício
de violência simbólica.
Um exemplo disso pode ser visto no caso das mulheres bolivianas na Argentina, onde a
dimensão étnica e de classe se soma à de gênero como fator que aprofunda os processos de
exclusão e dominação. Como apontamos, nós/outros é uma construção social e relações de
poder, uma vez que subjaz às representações de gênero, etnia e classe, como formas de
organizar, agrupar, organizar e classificar conceitos e estabelecer relações complexas entre eles.
As múltiplas discriminações sofridas pela maioria das mulheres bolivianas na Argentina, por
serem mulheres e migrantes, por sua classe e origem étnica, devem-se não apenas à
estigmatização da "população boliviana" em geral em uma estrutura social hierárquica e
desigual, mas também à invisibilização e estigmatização da figura das mulheres migrantes
(Magliano, 2009).
Esses estereótipos sobre as mulheres migrantes bolivianas na Argentina não são apenas
parte do discurso dominante, mas muitas vezes são naturalizados e legitimados pelos próprios
atores como consequência da preservação e reprodução dos processos históricos de dominação
que ocorrem em ambas as extremidades do processo migratório. É assim que se explica que a
construção e definição de nós/outros no país de origem também têm impacto na dinâmica
migratória de quem se desloca. A consideração do ponto de partida adquire relevância porque
as relações e os papéis de gênero são o resultado de um sistema cultural e não podem ser
examinados sem levar em conta o contexto histórico, econômico, político e religioso do qual
surgem (Gregorio, 1998).
No mesmo sentido, a desvalorização reforçada pelos estereótipos de fraqueza e extrema
dependência associados às mulheres com deficiência, dificulta a tomada de consciência e a
articulação de medidas contra situações abusivas de todos os tipos que possam vivenciar
Marina SORGI
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(agressões físicas, insultos, proibições de trabalho, entre outras). São, ao mesmo tempo, as mais
propensas a sofrer abusos na assistência médica, esterilizações ou abortos forçados, em total
desconhecimento do tipo de intervenção que será realizada, bem como do alcance delas,
descontando a partir de agora a falta de seu consentimento.
Por outro lado, entendemos que outro conceito-chave para entender a discriminação
dentro desse grupo é o de hegemonia. Williams (1997) argumenta que esse conceito tem um
escopo mais amplo do que o conceito de cultura, por causa de sua insistência em relacionar o
processo social total com as distribuições específicas de poder e influência. Ele acrescenta que
afirmar que os homens definem e configuram suas vidas completamente só é verdade em um
nível abstrato. Em qualquer sociedade verdadeira, existem certas desigualdades específicas nos
meios e, portanto, na capacidade de realizar esse processo.
Ele também expressa que o conceito de hegemonia vai além do conceito de ideologia.
O que é decisivo não é apenas o sistema consciente de ideias e crenças, mas todo processo
social experimentado, organizando praticamente significados e valores específicos e
dominantes. A consciência não se reduz às formações da classe dominante, mas compreende as
relações de dominação e subordinação de acordo com suas configurações assumidas como
consciência prática, como saturação efetiva do processo de vida em sua totalidade, não apenas
da atividade social manifesta, mas de toda a essência das identidades e relações vividas a tal
profundidade que as pressões e limites do que pode ser considerado como um sistema Cultural,
político ou econômico não dá a impressão para a maioria de nós de ser as pressões e limites da
simples experiência e do bom senso. A hegemonia constitui, então, todo um corpo de práticas
e expectativas em relação à totalidade da vida, das percepções definidas que temos de nós
mesmos e de nosso mundo.
Nesse sentido, durante a hegemonia do paradigma médico, criou-se um sistema onde as
pessoas com deficiência se entendiam como doentes, tendo que se adaptar àquele "corpo
normalizado", sendo apenas merecedoras de políticas assistenciais, e que em muitos casos não
conseguiam decidir por si mesmas.
Podemos apontar, então, que a hegemonia aparece como efeito de múltiplos conflitos
que resultarão em uma estrutura de posições desiguais. Essa consideração é útil para pensarmos
posições no campo da deficiência, a partir das múltiplas representações, algumas opostas, que
circulam em torno dela. Do exposto, deve-se notar que a hegemonia funciona de forma
otimizada quando é internalizada ou naturalizada pelo eu enunciante, ou seja, quando consegue
se tornar produtora de identidades e individualidades. Esta última consideração torna-se, então,
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uma contribuição para pensar os processos de construção da identidade, contemplando, por sua
vez, o jogo de inerência entre identidades e alteridades.
Por outro lado, Williams (1997) acrescenta que o processo hegemônico deve ser
continuamente renovado, recriado, defendido e modificado, uma vez que é continuamente
resistido, limitado, alterado e desafiado por pressões que não são de forma alguma suas,
acrescentando os conceitos de hegemonia alternativa e contra hegemonia.
Portanto, no campo da deficiência, surge um novo paradigma denominado modelo
social, contra o modelo médico hegemônico, que passa a disputar o que se entende por pessoa
com deficiência, dando participação a essas pessoas.
Teorias da Justiça Social
Depois de analisar o problema da discriminação sofrida pelas mulheres migrantes com
deficiência e como são construídos os estereótipos que recaem sobre elas, vale a pena nos
perguntarmos: o que pode ser feito nessa situação? Quais políticas públicas podem ser
adotadas? Qual é a justificativa da teoria da justiça para eles?
Portanto, apresentarei agora algumas das teorias de justiça que nos permitirão justificar
políticas públicas para banir os estereótipos sofridos pelas mulheres migrantes com deficiência.
A abordagem das capacidades de Amartya Sen surge no contexto do desenvolvimento
humano como uma estrutura conceitual a partir da qual julgar o bem-estar e a qualidade de vida
das pessoas. Essa abordagem se refere a "funcionamentos", que representam partes do estado
de uma pessoa: em particular, as coisas que ela consegue fazer ou ser vivendo. Por sua vez,
baseia-se em uma visão da vida como uma combinação de várias "tarefas e seres", em que a
qualidade de vida deve ser avaliada em termos da capacidade de realizar funções valiosas.
3
Por
outro lado, a "capacidade" de uma pessoa reflete as combinações alternativas das funções que
ela pode alcançar, das quais ela pode escolher uma coleção ou conjunto delas. Em outras
palavras, Sen propõe um critério de igualdade de capacidades para o bem-estar objetivo,
enfatizando as pessoas para avaliar suas necessidades com base nas capacidades e no
funcionamento. Nesse sentido, para avaliar o grau de justiça na sociedade, deve-se medir a
diferença no grau de desenvolvimento das capacidades individuais. Da mesma forma, entende
3
Algumas funções são muito básicas, como estar adequadamente nutrido, ter boa saúde etc., e todas elas podem
receber altos pesos, por razões óbvias. Outros podem ser mais complexos, mas ainda amplamente apreciados,
como alcançar a auto dignidade ou integrar-se socialmente. No entanto, os indivíduos podem diferir muito uns dos
outros no peso que atribuem aos desempenhos, por mais valiosos que sejam, e a avaliação dos benefícios
individuais e sociais deve levar em consideração essas variações (Toboso Martín, M. y Arnau Ripollés, M S, 2008).
Marina SORGI
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a capacidade como a avaliação em termos da capacidade real de alcançar um funcionamento
valioso como parte da vida e está amplamente relacionada aos contextos sociais e
particularidades de cada indivíduo. No entanto, ele ressalta que a importância da noção de
capacidade anda de mãos dadas com a dificuldade de interpretá-la corretamente. Assim, ele
distingue a "capacidade" como ser capaz de efetivamente alcançar algo e, em seguida, menciona
a ideia de "capacidade de funcionar", o que acrescenta à noção de funcionamento a
possibilidade real de escolher funcionar dessa maneira ou não. Não se trata apenas de ter
permissão para fazê-lo, mas também de ter os recursos adequados e o que é necessário para
aproveitá-los. Assim, por exemplo, para que uma pessoa com deficiência possa se locomover
(funcionar), ela precisará de mais recursos e/ou de um ambiente social mais favorável. Em
outras palavras, os mesmos recursos disponíveis não se traduzem automaticamente na mesma
capacidade de funcionamento, uma vez que o elemento fundamental que é a diversidade de
características pessoais e circunstâncias sociais de cada caso não pode ser ignorado (Cejudo R.,
2007, p. 15).
Nesse sentido, Sen (1999, p. 32) aponta que, no desenho de políticas públicas em relação
às pessoas com deficiência, deve-se levar em conta que as diferenças no ambiente natural e
social e nas circunstâncias externas também são diferenciadas por nossas características
pessoais (idade, sexo, capacidade física e mental etc.), e estas são igualmente importantes para
avaliar a desigualdade. Portanto, considera obrigatório e inevitável que qualquer sistema social
inspirado nos princípios da justiça equitativa e distributiva desenvolva as ferramentas e recursos
básicos para que as pessoas com deficiência possam alcançar um bem-estar aceitável (de
Ortúzar, 2016).
Por sua vez, Martha Nussbaum (2007), que defende uma concepção de justiça política
baseada nos direitos humanos, argumenta que as pessoas com deficiência e deficiência não são
necessariamente improdutivas e que contribuem de muitas maneiras para a sociedade quando
ela cria as condições que lhes permitem fazê-lo.
Da mesma forma, a partir da abordagem das capacidades, ele propõe o que chama de
"dez capacidades centrais", destacando entre elas, a afiliação (ser capaz de conviver com outros
seres humanos e prevenir condições de humilhação) e a razão prática (formar uma concepção
do bem e refletir criticamente sobre a própria vida). Em consonância com o modelo social da
deficiência, Nussbaum (2007) alerta para o problema da deficiência como um problema social,
uma vez que é a sociedade que deve adaptar as condições do ambiente para incluí-las e se
perguntar quais são os obstáculos que as impedem de atingir o limiar adequado de
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funcionamento. Em outras palavras, argumenta que uma sociedade justa tem a obrigação de
fornecer os recursos necessários para que as pessoas desenvolvam suas capacidades básicas ao
mínimo necessário.
Moreda (2015) aponta que é possível afirmar que a abordagem das capacidades proposta
por Amartya Sen e Martha Nussbaum é a mais adequada, pois implica uma abordagem que
entende o desenvolvimento humano para além do crescimento econômico e implica uma
abordagem integradora e sensível às particularidades das pessoas em termos de suas escolhas.
desde que os entendam como uma forma de realizar seus planos de vida. Portanto, a liberdade
de fazer e escolher o próprio projeto de vida está relacionada às barreiras que as mulheres
migrantes com deficiência enfrentam para se integrar plenamente à sociedade devido às práticas
discriminatórias que sofrem
4
.
Nessa ordem de ideias, Sen afirma que um indivíduo tem a possibilidade de fazer uso
dos recursos sob seu poder, de acordo com um determinado contexto cultural, político, social e
individual. Portanto, como aponta Moreda (2015), tendo em vista que, em decorrência de certas
distribuições políticas e sociais, alguns sujeitos não têm controle efetivo sobre esses recursos,
o mero reconhecimento normativo não garantirá o cumprimento de um direito ou acesso efetivo
ao seu conteúdo. Portanto, apesar de vários tratados internacionais de direitos humanos e
regulamentos locais proibirem qualquer tipo de discriminação, essas práticas continuam
ocorrendo.
Por outro lado, o autor entende as capacidades como a capacidade de funcionar e a
possibilidade de ter os recursos que permitem escolher livremente funcionar desta ou de outra
maneira. Nesse sentido, poderíamos pensar que para o caso em análise e para promover uma
sociedade justa, as barreiras que esse grupo de pessoas em situação de vulnerabilidade tem que
enfrentar no exercício de seus direitos devem ser eliminadas por meio de políticas públicas de
discriminação positiva, por exemplo, cotas trabalhistas, isenções fiscais para quem contrata
mulheres migrantes com deficiência, entre outros.
No entanto, cabe esclarecer que entendemos que não basta apenas alcançar uma
sociedade justa e inclusiva para que o Estado adote políticas públicas de distribuição, pois isso
poderia reforçar a estigmatização desse grupo como deficiente e improdutivo e, como tal,
4
Isso também está relacionado ao "Relatório de Desenvolvimento Humano" (PNUD, 1990, p. 19), que definiu o
desenvolvimento humano como o processo pelo qual as pessoas recebem maiores oportunidades, enfatizando que
é possível garantir o processo pelo qual um ambiente é criado no qual as pessoas podem se desenvolver individual
e coletivamente. levar uma vida produtiva e criativa de acordo com seus interesses pessoais e necessidades
particulares que lhes permita alcançar suas aspirações, ou seja, realizar seu projeto de vida.
Marina SORGI
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merecedor apenas de políticas assistenciais. Por isso, acredito que políticas públicas de
reconhecimento também devem ser promovidas. Gênero, migração e deficiência são de
particular interesse para a justiça por causa da maneira como justapõem dois sentidos básicos e
poderosos de injustiça: primeiro, o tratamento de algumas pessoas como moralmente,
socialmente ou politicamente inferiores com base em características irrelevantes; segundo a
criação, perpetuação ou simplesmente correção de disparidades entre indivíduos em renda,
riqueza, saúde e outros aspectos do bem-estar com base em fatores moralmente irrelevantes.
Nesse sentido, podemos acrescentar que essa situação é mais onerosa quando se trata de
mulheres migrantes com deficiência, onde converge mais de uma categoria considerada inferior
pela sociedade e onde as desigualdades no gozo de direitos por esse grupo continuam a se
perpetuar devido à discriminação interseccional que sofrem devido aos estereótipos instalados
em nossa sociedade de considerá-las seres de menor valor e improdutivas.
Essas categorias de injustiça – desrespeito e desigualdade distributiva correspondem à
distinção de Nancy Fraser entre reconhecimento e redistribuição como respostas alternativas ao
problema da injustiça. Assim, pode-se entender que, por um lado, o reconhecimento busca
garantir o mesmo respeito pelas pessoas a quem foi negado e, por outro lado, a redistribuição
busca corrigir disparidades injustas em vantagens de vários tipos. Fraser (2011) distingue como
formas de injustiça a injustiça socioeconômica, enraizada na estrutura político-econômica da
sociedade, e a injustiça cultural ou simbólica. Ele menciona que exemplos do primeiro tipo de
injustiça incluem exploração (ou seja, a apropriação do usufruto do próprio trabalho em
benefício de outros); marginalização econômica (ou seja, confinamento a empregos mal
remunerados ou indesejáveis, ou negação de qualquer possibilidade de acesso ao trabalho
remunerado); e a privação dos bens materiais indispensáveis para levar uma vida digna.
Por sua vez, considera que a injustiça simbólica está enraizada em padrões sociais de
representação, interpretação e comunicação. Portanto, esse tipo de injustiça inclui dominação
cultural (estar sujeito a padrões de interpretação e comunicação associados a outra cultura e ser
estranho ou hostil à própria); não reconhecimento (tornar-se invisível por meio de práticas
representativas, interpretativas e comunicativas da própria cultura); e desrespeito (ser
habitualmente caluniado ou menosprezado em representações culturais públicas estereotipadas
ou interações cotidianas) (Fraser, 2011).
No entanto, ele esclarece que essa distinção de injustiças é apenas analítica, uma vez
que ambas se cruzam diariamente. Portanto, é no mínimo difícil, mas contraproducente,
dissociar as desigualdades materiais das desigualdades simbólicas, uma vez que estas últimas
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se potencializam mutuamente e devem ser entendidas como bidimensionais. Ele também
esclareceu que dessa forma a classe explorada perde o reconhecimento e as subjetividades
desprezadas são impedidas de acessar os recursos.
A esse respeito, podemos apontar que as mulheres migrantes com deficiência há muito
são tratadas como inferiores. Foi-lhes negada a capacidade jurídica de exercer os seus direitos,
o direito de decidir sobre o seu próprio corpo, a possibilidade de arranjar trabalho por serem
considerados incompetentes e improdutivos, foram segregados da sociedade, foram
discriminados no acesso aos direitos de segurança social
5
, entre outros.
Estas formas de falta de respeto y desigualdad distributiva están asociadas con
desigualdades materiales muy concretas. Las disparidades económicas son en gran medida el
resultado de la exclusión y la estigmatización; de lo que Fraser llama "reconocimiento erróneo".
Al mismo tiempo, la injusticia distributiva que enfrentan las mujeres migrantes con
discapacidad aumenta su exclusión y estigmatización. En cualquier sociedad cuyas estructuras
físicas y prácticas sociales estén diseñadas para miembros promedio o típicos, dichas personas
estarán en desventaja solo por su condición de minoría. Algunas de las acciones y políticas
necesarias para garantizar el respeto o reconocimiento igualitario cuestan dinero y, por lo tanto,
implican la redistribución de los recursos. Por supuesto, debemos equilibrar las demandas en
competencia sobre recursos limitados. Pero si consideramos la inclusión social como un bien
importante, le daremos un peso significativo. Estos costos no necesitan entenderse como una
compensación por los supuestos déficits de las mujeres migrantes con discapacidad.
Nessa ordem de ideias, Fraser (2011) diz que a solução para a injustiça econômica é
algum tipo de reestruturação político-social. Isso pode envolver a redistribuição de renda, a
reorganização da divisão do trabalho, a sujeição do investimento a decisões adotadas
5
A esse respeito, podemos citar que as pensões não contributivas para pessoas com deficiência criadas pela Lei
Nacional nº 13.478 e regulamentadas pelo Decreto nº 432/97 previam como requisito de acesso que "Os
estrangeiros devem comprovar residência mínima contínua no país de 20 (vinte) anos" (de acordo com o artigo 1º,
alínea d. do Anexo I do Decreto 432/97). Claramente, esse requisito viola o princípio da não discriminação e da
igualdade, uma vez que não está previsto para os nacionais (para os quais o decreto exige apenas residência no
país; art. 1º, alínea d]). E no que respeita às pessoas naturalizadas, pressupõe um período de residência
significativamente mais curto (cinco anos, de acordo com o referido artigo 1.º, alínea d]). Esses requisitos persistem
apesar do fato de que o artigo 2.2 do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e o artigo
1.1 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e outros tratados de direitos humanos reconhecem que os
Estados Partes se comprometem a garantir o exercício dos direitos sem discriminação de qualquer tipo por motivos
de origem nacional. nascimento ou qualquer outra condição social. Nesse sentido, a Pensão Universal para Idosos
(PUAM) exige o mesmo requisito de residência, o que, além do anterior, está em aberta contradição com os artigos
4º e 5º da Lei nº 25.871, que indicam a igualdade de tratamento e acesso aos direitos que o Estado argentino deve
garantir aos imigrantes.
Marina SORGI
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democraticamente ou a transformação de outras estruturas econômicas básicas. Aunque estas
diversas soluciones difieren entre sí, las engloba bajo el nombre de ‘redistribución’.
Ele acrescenta que a solução para a injustiça cultural, ao contrário, é algum tipo de
mudança cultural ou simbólica. Isso pode envolver a crescente reavaliação de identidades
desrespeitadas e produtos culturais de grupos subvalorizados. Ainda mais radicalmente, pode
envolver a transformação total dos padrões sociais de representação, interpretação e
comunicação, criando mudanças na autoconsciência de todos. Ele acrescenta que, embora essas
soluções difiram umas das outras de maneiras importantes, referindo-se a elas com o termo
'reconhecimento'’ (Fraser, 2011).
Portanto, Fraser (2008) propõe entender o reconhecimento não como uma questão de
autorrealização, mas como uma questão de justiça, ou seja, como uma questão de status social.
O reconhecimento, argumenta ele, é o remédio para uma injustiça social e não a satisfação de
uma necessidade humana genérica. O que é injusto é negar a alguém o caráter de um interlocutor
válido na interação social por conta de estruturas de valores institucionalizadas, das quais ele
não era parte ativa. Em outras palavras, o que é injusto é que uma classe de pessoas socialmente
desvalorizadas seja construída; O que é injusto é que eles não podem participar plenamente da
interação social.
Fraser (Fraser & Honneth, 2006) destaca que padrões institucionalizados de valor
cultural podem ter efeitos diferenciados sobre o prestígio de vários atores sociais. Podem
promover a igualdade de estatuto ou o reconhecimento recíproco ou, pelo contrário, encorajar
o reconhecimento e a subordinação erróneos do estatuto. Nesses termos, ele conclui que o
propósito da justiça é desinstitucionalizar os padrões de valor cultural que impedem a paridade
de participação e substituí-los por padrões que a favorecem.
Portanto, a condição objetiva da paridade participativa é a distribuição equitativa dos
recursos materiais, que garanta a independência e a voz de todos os participantes, rejeitando
qualquer expressão de exploração, dependência ou desigualdade econômica. Enquanto a
condição intersubjetiva é a igualdade de estima social, que requer padrões institucionalizados
que expressem igual respeito por todos e as mesmas oportunidades de obter estima social.
Ambas as condições, Fraser sustenta (Fraser; Honneth, 2006), são essenciais para alcançar a
paridade participativa.
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Conclusão
Ao longo deste artigo apontamos que consideramos que o termo correto para nomear as
múltiplas discriminações sofridas pelas mulheres migrantes com deficiência é o termo
discriminação interseccional, o que nos permitirá construir um quadro analítico para analisar
com mais precisão os diversos problemas sofridos por esse grupo.
Também foi afirmado que as discriminações e estereótipos que recaem sobre o grupo
mencionado acima se baseiam na construção de diferenças categóricas que pressupõem esse
grupo como um "outro" inferior. Essa produção de sentido é dada pelo setor dominante,
observando, dessa forma, que tal situação de exclusão reside em um equilíbrio desigual de
poder, que não só implica exploração econômica, mas também em termos culturais ou
simbólicos mais amplos, inclui o poder de representá-los.
Nessa ordem de ideias, os processos de exclusão – no material e no simbólico – incluem
práticas discriminatórias como atitudes e discursos que as justificam. Dessa forma, os fatores
estruturais que configuram as desigualdades de gênero, etnia e deficiência operam e são ao
mesmo tempo legitimados a partir de uma construção simbólica.
É nesse sentido que a abordagem das capacidades proposta por Sen e Nussbaum,
levando em conta a possibilidade de ampliar as listas de capacidades que possibilitam o
desenvolvimento humano em sentido amplo, oferece um eixo norteador sensível aos fatores
que têm sido identificados como incontornáveis: a inclusão da questão no paradigma dos
direitos humanos, contextualizar circunstâncias particulares e reconhecer a autonomia e a
liberdade dos indivíduos não pode ser prejudicada ou submetida a restrições baseadas em
concepções hegemônicas de normalidade.
Portanto, para alcançar a plena inclusão das mulheres migrantes com deficiência na
sociedade, é necessário que os governos produzam e analisem dados estatísticos incorporando
as diferentes variáveis que interseccionam as pessoas com deficiência. A título de exemplo, o
Estado argentino deve desenvolver um sistema de coleta de dados sobre pessoas com
deficiência em todas as áreas da vida, desagregados por uma série de fatores, como idade, sexo,
tipo de deficiência, tipo de apoio necessário, orientação sexual e identidade de gênero, status
socioeconômico, origem étnica e local de residência, devendo utilizar o conceito de
discriminação interseccional para sua análise, a fim de compreender plenamente a realidade
que esse grupo vive e poder formular políticas públicas abrangentes. Tais políticas não só terão
de defender a distribuição, mas também promover o reconhecimento deste grupo marginalizado
na sociedade.
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Nesse sentido, devem ser formuladas políticas que tendam a promover o
empoderamento e a informação contínua desse grupo em situação de vulnerabilidade,
garantindo a acessibilidade dos estudos estatísticos realizados, gerando dispositivos que
facilitem o conhecimento da legislação vigente e das políticas e instituições que intervêm nos
processos administrativos para garantir o pleno cumprimento dos direitos humanos das
mulheres migrantes com deficiência (e.g. por exemplo, através de campanhas de comunicação
acessíveis). Ao mesmo tempo, deve ser promovida maior visibilidade e inclusão por parte dos
meios de comunicação social, que promovem sobretudo a erradicação da imagem deste grupo
como pessoa dependente, assexuada e limitada ao nível das suas possibilidades de funcionar de
forma autónoma nas áreas económica, política, cultural e, sobretudo, no exercício de direitos
muito pessoais (família, procriação, sexualidade). Isso pode ser feito por meio do
desenvolvimento e disseminação de um plano nacional antidiscriminação com uma perspectiva
de deficiência que aborde a situação das pessoas com deficiência que sofrem formas múltiplas
e interseccionais de discriminação. Essa perspectiva também deve ser incorporada à Lei
Nacional Nº 23.592 contra atos discriminatórios e devem ser previstos mecanismos acessíveis
para denúncias e reparações para as vítimas de discriminação por deficiência. Da mesma forma,
a perspectiva da deficiência deve ser integrada nas leis e políticas de igualdade de gênero, e a
perspectiva de gênero deve ser incorporada às leis e políticas de deficiência.
Finalmente, o governo deve envolver as mulheres migrantes com deficiência e as
organizações da sociedade civil que as representam na formulação, implementação e avaliação
de tais políticas, a fim de incorporar sua perspectiva na tomada de decisões sobre os vários
aspectos que as envolvem. Desta forma, será promovido o seu reconhecimento como
interlocutores válidos em processos de deliberação partilhada, deixando de lado o paternalismo
e o machismo que ainda prevalecem e promovendo a sua plena autonomia e integração na
sociedade.
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CRediT Author Statement
Reconhecimentos: Gostaria de agradecer à Sra. Graciela de Ortúzar por seu constante apoio
e contribuições.
Financiamento: Agência Nacional de Promoção da Investigação, Desenvolvimento
Tecnológico e Inovação (PICT-2021-GRFTI-00786) e do Projeto de Investigação e
Desenvolvimento da UNLP (PI+D H1010).
Conflitos de interesse: Não há conflitos de interesse.
Aprovação ética: A obra respeitou os princípios éticos durante seu desenvolvimento.
Utilizou-se uma metodologia baseada em busca, revisão e análise de sistemas jurídicos,
relatórios governamentais e investigações. Deve ser esclarecido que nunca participei de
comitês de ética.
Disponibilidade de dados e material: Os sistemas jurídicos e relatórios governamentais
usados para escrever este trabalho são encontrados em repositórios públicos em diferentes
páginas da web, à medida que emergem da bibliografia referenciada. Ao mesmo tempo,
usei capítulos de diferentes livros que não são digitalizados.
Contribuições dos autores: Com este trabalho, busquei dar minha contribuição para os
debates atuais sobre migrantes com deficiência, por meio de uma abordagem
tridimensional, entrelaçando e dialogando com as categorias de 'interseccionalidade',
'justiça social' e modelos de deficiência em relação ao acesso à saúde. Em particular, a
relevância deste trabalho reside na análise, por meio das diferentes abordagens da justiça
sanitária (Sen, Nussbaum, Fraser, Young), das diferentes formas de opressão que se cruzam
com um grupo em situação de vulnerabilidade – as mulheres migrantes com deficiência – e
sua vinculação com o direito à saúde, entendido em sentido amplo. Da mesma forma,
proponho alcançar a plena inclusão na sociedade desse grupo da necessidade de os governos
produzirem e analisarem dados estatísticos utilizando o conceito de discriminação
interseccional para compreender plenamente a realidade que vivem e serem capazes de
formular políticas públicas abrangentes. Ao mesmo tempo, acredito que tais políticas não
devem apenas promover a distribuição, mas também o reconhecimento desse grupo
marginalizado na sociedade e sua participação na formulação e implementação de políticas
públicas que os afetam. Por fim, proponho políticas públicas concretas para que as
autoridades possam levá-las em consideração em sua concepção e implementação.
Processamento e editoração: Editora Ibero-Americana de Educação.
Revisão, formatação, normalização e tradução.
Rev. Cadernos de Campo, Araraquara, v. 24, n. esp. 2, e024019, 2024. e-ISSN: 2359-2419. DOI:
https://doi.org/10.47284/cdc.v24iesp.2.19133. 1
DESTERRANDO ESTEREOTIPOS EN PERSONAS CON “DISCAPACIDAD” PARA
SU INCLUSIÓN SOCIAL Y CULTURAL: LA TRIPLE DISCRIMINACIÓN DE
MUJERES MIGRANTES CON DISCAPACIDAD EN LA ARGENTINA
BANIR ESTEREÓTIPOS EM PESSOAS COM “DEFICIÊNCIA” PARA SUA
INCLUSÃO SOCIAL E CULTURAL: A TRIPLA DISCRIMINAÇÃO DE
MULHERES MIGRANTES COM DIFERENTES HABILIDADES NA ARGENTINA
BANISHING STEREOTYPES IN PEOPLE WITH "DISABILITY" FOR THEIR SOCIAL
AND CULTURAL INCLUSION: THE TRIPLE DISCRIMINATION OF MIGRANT
WOMEN WITH DIFFERENT CAPACITIES IN ARGENTINA
Marina SORGI1
e-mail: mar_sorgi@yahoo.com.ar
Cómo hacer referencia a este artículo:
SORGI, M. Desterrando estereotipos en personas con
“discapacidad” para su inclusión social y cultural: la triple
discriminación de mujeres migrantes con discapacidad en la
Argentina. Rev. Cadernos de Campo, Araraquara, v. 24, n.
esp. 2, e024019, 2024. e-ISSN: 2359-2419. DOI:
https://doi.org/10.47284/cdc.v24iesp.2.19133.
| Presentado el: 16/03/2024
| Revisiones requeridas en: 01/07/2024
| Aprobado en: 18/07/2024
| Publicado en: 27/11/2024
Editores:
Profa. Dra. Maria Teresa Miceli Kerbauy
Profa. Me. Thaís Cristina Caetano de Souza
Prof. Me. Paulo Carvalho Moura
Prof. Thiago Pacheco Gebara
1
Universidad Nacional de La Plata (UNLP), La Plata – Buenos Aires – Argentina. Sorgi Rosenthal Marina.
Abogada y escribana (Universidad Nacional de La Plata). Maestranda en Derechos Humanos de la Universidad
Nacional de La Plata (en proceso de titulación). Doctoranda en Cs. Sociales (FaHCE). Becaria del PICT 2021-
GRF-TI-0078 6: Ética y Derecho Humano a la Salud desde una mirada Interseccional (género, clase social,
migraciones, cambio climático, violencias múltiples, diversidad funcional, ecodeterminantes, edad, diálogo
intercultural, entre otros) y del PI+D H1010: Análisis histórico del concepto de salud y aportes teóricos
interseccionales para la construcción de una salud inclusiva e integral (género, etnia, clase social, factor
geopolítico, diálogo intercultural, diversidad funcional y genérica, entre otros).
Desterrando estereotipos en personas con “discapacidad” para su inclusión social y cultural: la triple discriminación de mujeres migrantes
con discapacidad en la Argentina
Rev. Cadernos de Campo, Araraquara, v. 24, n. esp. 2, e024019, 2024. e-ISSN: 2359-2419.
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RESUMEN: A lo largo de la historia se han dado distintas concepciones de lo que se entiende
por salud, enfermedad y discapacidad. Esto ha producido la construcción de diferentes
estereotipos y significaciones imaginarias bajo la idea de “normalidad”, la cual se va
delimitando a partir de la ideología dominante en su tiempo y se construye por las luchas de
poder, dando lugar a un “nosotros” contraponiéndolo con un “otros”. Dichas construcciones
han llevado a que se conciba a la mujer con discapacidad como “anormal”, enferma y portadora
de un problema que debe ser tratado a través de un paradigma médico y medicalizante. El objeto
del presente trabajo es analizar la triple discriminación sufrida por las mujeres migrantes con
discapacidad en Argentina y a través de una reconstrucción histórica, comprender cómo se fue
produciendo la redefinición de la otredad en el caso de estas personas.
PALABRAS CLAVE: Discriminación. Mujeres migrantes con discapacidad. Teorías de
justicia. Políticas públicas.
RESUMO: Ao longo da história, houve diferentes concepções do que é entendido como saúde,
doença e deficiência. Isso levou à construção de vários estereótipos e significados imaginários
sob a ideia de "normalidade", que é delimitada pela ideologia dominante de sua época e é
construída através de lutas de poder, dando origem a um "nós" justaposto com um "eles". Essas
construções levaram à concepção de mulheres com deficiência como "anormais", doentes e
portadoras de um problema que deve ser tratado por meio de um paradigma médico e
medicalizante. O objetivo deste trabalho é analisar a tripla discriminação sofrida por mulheres
migrantes com deficiência na Argentina e, por meio de uma reconstrução histórica, entender
como a redefinição da alteridade foi produzida no caso dessas pessoas.
PALAVRAS-CHAVE: Discriminação. Mulheres migrantes com deficiência. Teorias de
justiça. Políticas públicas.
ABSTRACT: Throughout history, there have been different conceptions of what is understood
as health, illness, and disability. This has led to the construction of various stereotypes and
imaginary meanings under the idea of "normality," which is delimited by the dominant ideology
of its time and is constructed through power struggles, giving rise to an "us" juxtaposed with a
"them." These constructions have led to the conception of women with disabilities as
"abnormal," sick, and carriers of a problem that must be treated through a medical and
medicalizing paradigm. The aim of this work is to analyze the triple discrimination suffered by
migrant women with diverse capabilities in Argentina and, through a historical reconstruction,
to understand how the redefinition of otherness has been produced in the case of these
individuals.
KEYWORDS: Discrimination. Migrant women with disabilities. Theories of justice. Public
policies.
Marina SORGI
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Introducción
En el análisis de la concepción de salud aplicada a personas con discapacidad nos
encontramos con la coexistencia paradójica del "modelo médico-rehabilitador" y el “modelo
social”.
En ese sentido, Palacios (2008) señala que el Modelo Rehabilitador considera que la
discapacidad se clasifica en términos de enfermedad y para que dichas personas puedan tener
algo que aportar a la sociedad es necesario que sean rehabilitadas o normalizadas. Se espera,
entonces, que dichas personas logren asimilarse a los demás “válidos y capaces” en la mayor
medida de lo posible. De esta forma, la Medicina se erige entonces como el saber máximo y
absoluto que evalúa los patrones de normalidad reservando para esta última el concepto de
salud. El discurso médico se extiende hacia la discapacidad ubicándola del lado de la
enfermedad, la desviación y la anormalidad. Por ejemplo, de acuerdo con el Anuario Estadístico
Nacional sobre Discapacidad del 2016, las personas que tramitaron el Certificado Único de
Discapacidad (CUD) fueron recomendadas para prestaciones de rehabilitación en un 49,67%
de los casos.
Ante este panorama, nos parece pertinente destacar que Tilly (2000) sostiene que las
grandes y significativas desigualdades en las ventajas que gozan los seres humanos corresponde
principalmente a diferencias categoriales como negro/blanco, varón/ mujer, más que a
diferencias individuales en sus atributos, inclinaciones o desempeños. Dicho concepto nos sirve
para analizar y entender la falta de inclusión plena de las personas con discapacidad en la
sociedad. Y siguiendo a Todorov (2000), se encuentran expresamente presentes los tres ejes
que utiliza para analizar la problemática de la alteridad.
Primero se puede observar desde el plano axiológico que existe un juicio de valor
respecto a ese “otro”: se suele considerar a la persona con discapacidad como inferior e
improductiva. Por otro lado, desde el plano praxeológico se busca asimilar a la persona con
discapacidad a mí, ya que es un eje fundamental de este paradigma médico rehabilitar a la
persona para asemejarla a las “personas normales”.
Finalmente, el tercer eje (plano epistémico) es conocer o ignorar la identidad del otro,
donde se da una gradación infinita entre los estados de conocimiento menos o más elevado.
El objetivo del presente trabajo es analizar la triple discriminación sufrida por las mujeres
migrantes con discapacidad en Argentina. La metodología utilizada partió del enfoque
cualitativo socio-jurídico que se basó en la búsqueda, revisión y análisis de los ordenamientos
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jurídicos, informes gubernamentales e investigaciones que contemplan los derechos humanos
de las personas con discapacidad, profundizando en las mujeres migrantes.
¿Triple discriminación o discriminación interseccional?
Las mujeres migrantes con discapacidad enfrentan muchos desafíos en la sociedad y aún
no han logrado ser tratadas con igualdad. La sociedad les impone una serie de estereotipos
negativos que generan discriminación, como por ejemplo, tratarlas como incapaces
imposibilitando de esta forma su acceso a diferentes derechos como la educación, la salud, el
trabajo, sus derechos sexuales y reproductivos, el acceso a políticas de la seguridad social, entre
otros.
Para introducirnos al tema objeto del presente trabajo consideramos pertinente señalar
qué se entiende por discriminación y a qué nos referimos cuando hablamos de discriminación
interseccional.
En este sentido, podemos entender a la discriminación conforme lo establece la
Convención Interamericana contra toda forma de Discriminación e Intolerancia como
“cualquier distinción, exclusión, restricción o preferencia, en cualquier ámbito público o
privado, que tenga el objetivo o el efecto de anular o limitar el reconocimiento, goce o ejercicio,
en condiciones de igualdad, de uno o más derechos humanos o libertades fundamentales
consagrados en los instrumentos internacionales aplicables a los Estados Partes…”(Art. 1.1
primer párrafo).
Asimismo, la citada convención establece que la misma puede estar basada en “motivos
de nacionalidad, edad, sexo, orientación sexual, identidad y expresión de género, idioma,
religión, identidad cultural, opiniones políticas o de cualquier otra naturaleza, origen social,
posición socioeconómica, nivel de educación, condición migratoria, de refugiado, repatriado,
apátrida o desplazado interno, discapacidad, característica genética, condición de salud mental
o física, incluyendo infectocontagiosa, psíquica incapacitante o cualquier otra.” (Art. 1.1
segundo párrafo).
A su vez, define como discriminación múltiple o agravada a cualquier preferencia,
distinción, exclusión o restricción basada, de forma concomitante, en dos o más de los motivos
mencionados anteriormente u otros reconocidos en instrumentos internacionales que tenga por
objetivo o efecto anular o limitar, el reconocimiento, goce o ejercicio, en condiciones de
igualdad, de uno o más derechos humanos y libertades fundamentales consagrados en los
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instrumentos internacionales aplicables a los Estados Partes, en cualquier ámbito de la vida
pública o privada.” (Art. 1.3).
Ahora bien, otra forma de denominar este último tipo de discriminación es
discriminación interseccional. Ésta, según Platero (2014), se refiere a distintos orígenes
estructurales de desigualdad u organizadores sociales que establecen relaciones recíprocas,
sobrepasando la noción intuitiva de doble o múltiple discriminación, ya que las identidades son
construcciones dinámicas y conforman nuevas organizaciones sociales y desigualdades. En este
sentido, la discriminación sufrida por las mujeres migrantes con discapacidad no es el resultado
de una suma entre las discriminaciones enfrentadas por ser mujer, migrante y persona con
discapacidad, sino que se profundizan, generando una discriminación aún más intensa y
específica.
La discriminación interseccional se manifiesta en el contexto de discriminación
estructural vigente, que representa la identificación de desigualdades de derecho y de hecho
derivadas de una situación de exclusión social o de sometimiento de ciertos grupos sociales –
como las mujeres, migrantes y las personas con discapacidad– por otros –como los hombres
ciudadanos sin discapacidad–, en virtud de prácticas sociales, culturales y prejuicios históricos
excluyentes (Pelletier, 2014).
En idéntico sentido, podemos señalar que bajo un análisis interseccional se pueden
considerar las diferentes formas en las que las discriminaciones (raciales, de género, de
sexualidad, de origen rural, etc.) interactúan con otros múltiples y complejos factores de
exclusión, sin subordinar o matizar uno en favor del otro, sino tomándolos como herramientas
que permiten hacer visibles los impactos diferenciados de las violencias contra las mujeres. Esta
interseccionalidad de factores que conviven en una misma mujer se debe comprender como
parte de una estructura global de dominación. (Modelo de Protocolo Latinoamericano de
Investigación de las Muertes Violentas de Mujeres por Razones de Género (femicidio/
feminicidio) (ONU Mujeres, 2014, p. 120).
En este orden de ideas, cabe destacar mientras que a las mujeres sin discapacidad
socialmente se les impone un rol de madre y esposa –y ellas reivindican romper con ese tipo de
estereotipo– a las mujeres con discapacidad se les deniega tanto los roles negados a las demás
mujeres como los que podrían llamarse estereotípicamente femeninos (Carrasco et al., 2006).
Otro ejemplo que enfrentan las mujeres migrantes con discapacidad se refiere al acceso
a la salud, ya que muchas veces se les impide el acceso a tratamientos en los hospitales o se les
dificulta su acceso. En este sentido, podemos ver la dificultad aumentada que enfrentan para ir
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al ginecólogo y demás servicios de atención a la salud. Como consta en la Observación General
3: mujeres y niñas con discapacidad, de 2016, del Comité sobre los derechos de las personas
con discapacidad de Naciones Unidas (en adelante, Comité): “El equipo y las instalaciones de
atención de la salud, incluidos los aparatos de mamografía y las camillas para exámenes
ginecológicos, suelen ser físicamente inaccesibles para las mujeres con discapacidad. [...] Las
barreras debidas a la actitud del personal de atención de la salud y el personal conexo pueden
dar lugar a que se deniegue a las mujeres con discapacidad el acceso a servicios y profesionales
de atención de la salud”.
En definitiva, al contemplar las vidas de las mujeres migrantes con discapacidad y
pensar políticas públicas destinadas a ellas con el objetivo de promover la igualdad, no cabe
plantear si su factor determinante es el género, la nacionalidad o la discapacidad, pues sus
experiencias como individuo no son fragmentadas (González, 2011), sino que mezclan ambos
elementos de modo intrínseco, no pudiendo, el uno o el otro, ser desconsiderados al analizar la
condición social o los orígenes de la discriminación que sufren. En otras palabras, al poseer una
identidad socialmente considerada inferior, experimentan invisibilidad interseccional por no
corresponder al prototipo de los grupos a los que pertenece, y, en consecuencia, no ser
plenamente reconocidas como miembros de estos grupos.
Por lo que, sostenemos que la teoría de la discriminación interseccional sería la
terminología adecuada para nombrar el tipo de discriminación que padecen las mujeres
migrantes con discapacidad, ya que busca invisibilizar alguna de las formas de discriminación
pretendiendo dar relevancia a las distintas manifestaciones de esta.
Estereotipos y relaciones de poder: sus implicancias en las mujeres migrantes con
discapacidad
Habiendo señalado anteriormente el tipo de discriminación que sufren las mujeres
migrantes con discapacidad ahora cabe preguntarnos ¿por qué se da esta discriminación?
En primer lugar, nos parece pertinente destacar que Tilly (2000) sostiene que las grandes
y significativas desigualdades en las ventajas que gozan los seres humanos corresponde
principalmente a diferencias categoriales como negro/blanco, varón/ mujer, más que a
diferencias individuales en sus atributos, inclinaciones o desempeños. Dicho concepto -
diferencia categorial persona con discapacidad/persona sin discapacidad; “anormal” / “normal”,
hombre/mujer, migrante/ciudadano – nos sirve para analizar y entender la falta de inclusión
plena y la discriminación que sufren las mujeres migrantes con discapacidad en la sociedad.
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Esta diferencia categorial presupone, además, a la mujer migrante con discapacidad
como “otro”. Y siguiendo a Todorov (2000), se encuentran expresamente presentes los tres ejes
que utiliza para analizar la problemática de la alteridad. Primero se puede observar desde el
plano axiológico que existe un juicio de valor respecto a ese “otro”: se suele considerar a la
mujer migrante con discapacidad como inferior e improductiva. Por otro lado, desde el plano
praxeológico: se busca asimilar a la mujer con discapacidad a mí, ya que es un eje fundamental
del paradigma médico rehabilitar a la mujer con discapacidad para asemejarla a las “mujeres
normales”. Finalmente, el tercer eje (plano epistémico) es conocer o ignorar la identidad del
otro, donde se da una gradación infinita entre los estados de conocimiento menos o más elevado.
En consecuencia, podemos señalar junto con Elias (1998) que los miembros de grupos
– verbigracia varones ciudadanos sin discapacidad - que son más poderosos que otros grupos –
mujeres migrantes con discapacidad - creen de sí mismos que son humanamente mejores que
otros. Presentándose de esta forma, la autoimagen normal de grupos cuya cuota de poder es
indudablemente superior a la de ese otro grupo, pudiendo lograr que la gente menos poderosa
se sienta como si fuera humanamente inferior. Por lo que, las mujeres migrantes con
discapacidad son comúnmente estigmatizadas como personas de valor humano inferior, como
una minoría anómica. Claramente, como sostiene dicho autor, la pieza central de esta
configuración es una balanza de poder desigual, con las tensiones que le son inherentes.
Asimismo, agrega, que en tal situación el estigma lanzado por el grupo más poderoso sobre otro
de poder inferior normalmente entra a formar parte de la autoimagen de este último y por esa
vía los suele debilitar aún más. Empero, expresa el autor que en la medida que disminuyen los
grupos de poder, los grupos anteriormente marginados tienden a la retaliación, entonces
recurren a la contra estigmatización.
2
En este sentido, tal como expresa Stuart Hall (2010) estamos frente a un estereotipo.
Dicho autor señala el primer punto es que la estereotipación reduce, esencializa, naturaliza y
fija la “diferencia”. Segundo, la estereotipación despliega una estrategia de “hendimiento”.
Divide lo normal y lo aceptable de lo anormal y de lo inaceptable. Al respecto, Hall (2010)
retomando a Dyer argumenta que un sistema de estereotipos sociales se refiere a lo que está por
dentro y fuera de los límites de la normalidad [es decir, la conducta que se acepta como ‘normal’
en cualquier cultura]. Los tipos son instancias que indican aquellos que viven de acuerdo con
las reglas de la sociedad (tipos sociales) y aquellos designados para que las reglas los excluyan
2
Pensemos, por ejemplo, en el caso de las personas con discapacidad en la “Unión de Impedidos físicos contra la
segregación” (UPIAS), organización fundada en Gran Bretaña por Paul Hunt hacia 1972 que dio lugar a los
Principios Fundamentales como antecedente de Modelo Social de la Discapacidad.
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(estereotipos). Así, otro rasgo de la estereotipación es su práctica de “cerradura” y exclusión.
Simbólicamente fija límites y excluye todo lo que no pertenece. La estereotipación es, en otras
palabras, parte del mantenimiento del orden social y simbólico. Establece una frontera
simbólica entre lo “normal” y lo “desviante”, lo “normal” y lo “patológico”, lo “aceptable” y
lo “inaceptable”, lo que “pertenece” y lo que no pertenece o lo que es “Otro”.
En este sentido, observamos el tercer punto de la estereotipación que señala Hall (2010).
Éste sostiene que la construcción de estereotipos tiende a ocurrir donde existen grandes
desigualdades de poder. En suma, señala, el estereotipo es lo que Foucault llamó una especie
de juego “saber/poder”, donde, en el caso bajo análisis, dicho poder/ saber se encuentra en
manos del varón y de los médicos. De esta forma, se clasifica para la gente según una norma y
se construye al excluido como “otro”. Agrega, Hall (2010) que el poder tiene que entenderse
no sólo en términos de explotación económica y de coerción física sino también en términos
culturales o simbólicos más amplios, incluyendo el poder de representar a alguien o algo de
cierta forma dentro de cierto “régimen de representación”. Incluye el ejercicio de poder
simbólico a través de las prácticas representacionales. La estereotipación es un elemento clave
en este ejercicio de violencia simbólica.
Un ejemplo de lo anteriormente señalado lo podemos observar en el caso de las mujeres
bolivianas en Argentina, en donde a la dimensión étnica y de clase se agrega la de género como
un factor que profundiza los procesos de exclusión y dominación. Como señalamos, el
nosotros/otros es una construcción social y de relaciones de poder, ya que subyace a las
representaciones de género, etnia y clase, como modos de organizar, agrupar, arreglar y
clasificar conceptos y de establecer relaciones complejas entre ellos. Las múltiples
discriminaciones que soportan la mayoría de las mujeres bolivianas en Argentina, por ser
mujeres y migrantes, por su pertenencia de clase y origen étnico se debe, no solo a la
estigmatización de la “población boliviana” en general en una estructura social jerárquica y
desigual, sino también a la invisibilización y estigmatización de la figura de mujer migrante
(Magliano, 2009).
Estos estereotipos sobre las mujeres bolivianas migrantes en Argentina no solo forman
parte del discurso dominante, sino que muy a menudo son naturalizados y legitimados por los
propios actores como consecuencia de la preservación y reproducción de procesos de
dominación históricos que tienen lugar en ambos extremos del proceso migratorio. Así es como
se explica que la construcción y definición del nosotros/otros en el país de origen repercuten
también en las dinámicas migratorias de quienes se desplazan. La consideración del lugar de
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partida adquiere relevancia pues las relaciones y roles de género son fruto de un sistema cultural
y no pueden ser examinadas sin tener en cuenta el contexto histórico, económico, político,
religioso del que surgen (Gregorio, 1998).
En igual sentido, la desvalorización reforzada desde los estereotipos de debilidad y
extrema dependencia asociados a las mujeres con discapacidad, dificulta la toma de conciencia
y articulación de medidas en contra de situaciones abusivas de todo tipo que puedan atravesar
las mismas (agresión física, insultos, prohibiciones de trabajar, entre otras).Las mismas son, a
la vez, las más proclives a sufrir abusos en la atención médica, esterilizaciones o abortos
forzados, en total desconocimiento del tipo de intervención que se le efectuará así como el
alcance de las mismas, descontando desde ya la falta de su consentimiento.
Por otro lado, entendemos que otro concepto clave para entender la discriminación
dentro de este grupo es el de hegemonía. Williams (1997), sostiene que dicho concepto tiene
un alcance mayor que el concepto de cultura, por su insistencia en relacionar el proceso social
total con las distribuciones específicas del poder y la influencia. Agrega, que afirmar que los
hombres definen y configuran por completo sus vidas sólo es cierto en un plano abstracto. En
toda sociedad verdadera existen ciertas desigualdades específicas en los medios y por lo tanto
en la capacidad para realizar este proceso.
Asimismo, expresa que el concepto de hegemonía va más allá del concepto de ideología.
Lo que resulta decisivo no es solamente el sistema consciente de ideas y creencias, sino todo
proceso social vivido, organizando prácticamente significados y valores específicos y
dominantes. La conciencia no se reduce a las formaciones de la clase dominante sino que
comprende las relaciones de dominación y subordinación según sus configuraciones asumidas
como conciencia práctica, como una saturación efectiva del proceso de la vida en su totalidad,
no solamente de la actividad social manifiesta, sino de toda la esencia de identidades y las
relaciones vividas a una profundidad tal que las presiones y límites de lo que puede ser
considerado como sistema cultural, político o económico no da la impresión a la mayoría de
nosotros de ser las presiones y límites de la simple experiencia y sentido común. Entonces la
hegemonía constituye todo un cuerpo de prácticas y expectativas en relación con la totalidad de
la vida, de las percepciones definidas que tenemos de nosotros mismos y de nuestro mundo.
En este sentido, durante la hegemonía del paradigma médico, se creó un sistema donde
las personas con discapacidad se entendían a sí misma como enfermas, debiendo adaptarse a
ese “cuerpo normalizado”, siendo sólo merecedores de políticas asistenciales, y que en muchos
casos no podían decidir por sí mismas.
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con discapacidad en la Argentina
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Podemos señalar entonces, que la hegemonía aparece como el efecto de múltiples
conflictos que darán como resultado una estructura de posiciones desiguales. Esta
consideración nos resulta de utilidad para pensar posiciones en el campo de la discapacidad, en
base a las múltiples representaciones, algunas contrapuestas, que circulan en torno a la misma.
De lo expuesto, cabe señalar, que la hegemonía funciona de manera óptima cuando está
internalizada o naturalizada por el yo que enuncia, es decir, cuando logra convertirse en
productora de identidades e individualidades. Esta última consideración entonces resulta un
aporte para pensar los procesos de construcción identitaria, contemplando a su vez el juego de
inherencia entre identidades y alteridades.
Por otro lado, Williams (1997) añade que el proceso hegemónico debe ser
continuamente renovado, recreado, defendido y modificado, ya que es continuamente resistido,
limitado, alterado y desafiado por presiones que de ningún modo le son propias, agregando los
conceptos de hegemonía alternativa y contra hegemonía.
Por lo que, aparece, en el ámbito de la discapacidad, contra el modelo médico
hegemónico un nuevo paradigma denominado modelo social
3
, que viene a disputar qué se
entiende por persona con discapacidad, dando participación a dichas personas.
Teorías de Justicia Social
Luego de analizar, el problema de la discriminación que sufren las mujeres migrantes
con discapacidad y cómo se construyen los estereotipos que recaen sobre las mismas, cabe
preguntarnos ¿qué se puede hacer ante esta situación? ¿Qué políticas públicas se pueden
adoptar? ¿Cuál es la justificación desde la teoría de justicia para las mismas?
Por lo que, a continuación, expondré algunas de las teorías de justicia que nos permitirán
justificar las políticas públicas a fin de desterrar los estereotipos que sufren las mujeres
migrantes con discapacidad.
El enfoque de las capacidades de Amartya Sen surge en el contexto del desarrollo
humano como un marco conceptual desde el que juzgar el bienestar y la calidad de vida de las
personas. Este enfoque se refiere a los “funcionamientos”, que representan partes del estado de
3
Siguiendo a Palacios (2008), el Modelo Social hace una distinción entre deficiencia entendida como la condición
del cuerpo y de la mente, y discapacidad en tanto restricciones sociales que se vivencian. Plantea la discapacidad
como una “construcción” cuyas causas son sociales o “preponderantemente sociales” y entiende a la discapacidad
como la interacción entre las “deficiencias” del sujeto y las barreras sociales. Según refiere Palacios (2008): “si en
el modelo rehabilitador la discapacidad es atribuida a una patología individual, en el modelo social se interpreta
como el resultado de las barreras sociales y de las relaciones de poder, más que de un destino biológico ineludible”
(Palacios, 2008, p. 123).
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una persona: en particular, las cosas que logra hacer o ser al vivir. A su vez, se fundamenta en
una visión de la vida como combinación de varios “quehaceres y seres”, en el que la calidad de
vida debe evaluarse en términos de la capacidad para lograr funcionamientos valiosos.
4
Por su
parte, la “capacidad” de una persona refleja las combinaciones alternativas de los
funcionamientos que ésta pueda lograr, entre los cuales puede elegir una colección o conjunto
de ellos. Es decir, Sen propone un criterio de igualdad de capacidades para el bienestar objetivo,
haciendo hincapié en las personas para evaluar sus necesidades en base a capacidades y
funcionamientos. En este sentido, para evaluar el grado de justicia en la sociedad se debe medir
la diferencia en el grado de desarrollo de las capacidades individuales. Asimismo, entiende a la
capacidad como la evaluación en términos de habilidad real para lograr funcionamientos
valiosos como parte de la vida y se encuentra ampliamente relacionada con los contextos
sociales y las particularidades de cada individuo. Sin embargo, señala que, la importancia de la
noción de capacidad va al unísono con la dificultad de interpretarla correctamente. Por lo que
distingue a la “capacidad” como poder lograr efectivamente algo y luego menciona a la idea de
“capacidad para funcionar” la cual añade a la noción de funcionamiento la posibilidad real de
elegir funcionar así o no. No se trata sólo de tener permiso para hacerlo, sino también de
disponer de los recursos oportunos y de lo necesario para aprovecharlo. Así, por ejemplo, para
que una persona con discapacidad pueda desplazarse (funcionamiento) necesitará más recursos
y/o un entorno social más favorable. Dicho de otra manera, los mismos recursos disponibles no
se traducen automáticamente en igual capacidad para funcionar, puesto que no se puede
prescindir del elemento fundamental que es la diversidad de características personales y
circunstancias sociales de cada caso (Cejudo R., 2007, p. 15).
En este sentido, Sen (1999, p. 32) señala que en el diseño de políticas públicas con
relación a las personas con discapacidad se debe tener en consideración que a las diferencias
del ambiente natural y social y de las circunstancias externas, también nos diferenciamos por
nuestras características personales (edad, sexo, capacidad física y mental, etc.), y estas son
igualmente importantes para evaluar la desigualdad. Por lo que ve obligatorio e ineludible que
todo sistema social que se inspire en los principios de justicia equitativa y distributiva desarrolle
4
Algunos funcionamientos son muy básicos, como estar nutrido adecuadamente, tener buena salud, etc., y a todos
estos se les pueden asignar ponderaciones altas, por razones obvias. Otros pueden ser más complejos, pero seguir
siendo ampliamente apreciados, como alcanzar la autodignidad o integrarse socialmente. Sin embargo, los
individuos pueden diferir mucho entre sí en la ponderación que les dan a los funcionamientos, por muy valiosos
que puedan ser, y la evaluación de las ventajas individuales y sociales debe tener en cuenta estas variaciones
(Toboso Martín, M. y Arnau Ripollés, M S, 2008).
Desterrando estereotipos en personas con “discapacidad” para su inclusión social y cultural: la triple discriminación de mujeres migrantes
con discapacidad en la Argentina
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las herramientas y los recursos básicos para que las personas con discapacidad puedan alcanzar
un bienestar aceptable (de Ortúzar, 2016).
Por su parte, Martha Nussbaum (2007), quien defiende una concepción de justicia
política basada en derechos humanos, sostiene que las personas con deficiencias y
discapacidades no son necesariamente improductivas y que contribuyen de muchas maneras a
la sociedad cuando ésta crea las condiciones que se los permita.
Asimismo, desde el enfoque de capacidades plantea lo que llama las “diez capacidades
centrales”, resaltando dentro de estas, la afiliación (poder vivir con los demás seres humanos y
prevenir condiciones de humillación) y la razón práctica (formarse una concepción del bien y
reflexionar críticamente sobre la propia vida). En consonancia con el modelo social de
discapacidad, Nussbaum (2007) advierte el problema de la discapacidad como un problema
social ya que es la sociedad la que debe adaptar las condiciones del entorno para incluirlas y
preguntarse cuáles son los obstáculos que les impiden llegar al umbral adecuado de
funcionamiento. En otras palabras, sostiene que una sociedad justa tiene la obligación de
proveer los recursos necesarios para que las personas puedan desarrollar sus capacidades
básicas hasta el mínimo requerido.
Señala Moreda (2015) que es posible afirmar que el enfoque de las capacidades
propuesto por Amartya Sen y Martha Nussbaum es el más apropiado dado que implica un
enfoque que entiende el desarrollo humano más allá del crecimiento económico e implica un
enfoque integrador y sensible a las particularidades de las personas en cuanto a sus elecciones,
en tanto las entiendan como vía de realización de sus planes de vida. Por lo que, la libertad para
hacer y para elegir el propio proyecto de vida se relaciona con las barreras con las que se
encuentran las mujeres migrantes con discapacidad para insertarse plenamente en la sociedad a
causa de las prácticas discriminatorias que padecen
5
.
En este orden de ideas, Sen afirma que un individuo cuenta con la posibilidad de hacer
uso de los recursos bajo su poder, de acuerdo con determinado contexto cultural, político, social
e individual. Por lo tanto, conforme lo señala Moreda (2015) dado que, a consecuencia de
determinadas distribuciones políticas y sociales, algunos sujetos no poseen control efectivo
sobre dichos recursos, el mero reconocimiento normativo no garantizará el cumplimiento de un
5
Esto también se relaciona con el "Informe de Desarrollo Humano" (PNUD, 1990, p. 19), el cual definió al
desarrollo humano como el proceso por el cual se ofrece a las personas mayores oportunidades, destacando que sí
es posible garantizar el proceso por el cual se cree un ambiente en el que las personas puedan desarrollarse
individual y colectivamente, llevando una vida productiva y creativa conforme a sus intereses personales y
necesidades particulares que les permita conseguir sus aspiraciones, esto es, alcanzar su proyecto de vida.
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derecho ni el acceso efectivo a su contenido. Por lo que, a pesar de que diversos tratados
internacionales de derechos humanos y normativa local prohíben cualquier tipo de
discriminación estas prácticas se siguen dando.
Por otro lado, el autor entiende a las capacidades como la capacidad para funcionar y la
posibilidad de contar con los recursos que permitan elegir libremente funcionar así o de otro
modo. En este sentido, podríamos pensar que para el caso bajo análisis y para propiciar una
sociedad justa se deberían eliminar, a través de políticas públicas de discriminación positiva las
barreras que tienen que afrontar este grupo de personas en situación de vulnerabilidad para el
ejercicio de sus derechos, por ejemplo, cupos laborales, exenciones impositivas a aquellas
personas que contraten mujeres migrantes con discapacidad, entre otros.
Sin embargo, cabe aclarar que entendemos que no sólo alcanza para lograr una sociedad
justa e inclusiva que el estado adopte políticas públicas de distribución, ya que esto podría
reforzar la estigmatización de este grupo como deficientes e improductivos y como tal sólo
merecedor de políticas asistenciales. Por lo que considero que también se deben impulsar
políticas públicas de reconocimiento. En este orden de ideas, podemos señalar que la el género,
la migración y la discapacidad son de particular interés para la justicia debido a la forma en que
yuxtapone dos sentidos básicos y poderosos de injusticia: primero, el tratamiento de algunas
personas como morales, sociales o políticamente inferiores sobre la base de características
irrelevantes; en segundo lugar, la creación, la perpetuación o el simple hecho de corregir las
disparidades entre los individuos en cuanto a ingresos, riqueza, salud y otros aspectos del
bienestar sobre la base de factores moralmente irrelevantes. En este sentido podemos agregar
que, esta situación es más gravosa cuando se trata de mujeres migrantes con discapacidad,
donde confluyen más de una categoría considerada como inferior por la sociedad y en donde se
siguen perpetuando las desigualdades en el disfrute de derechos por parte de este colectivo a
causa de la discriminación interseccional que sufren por los estereotipos instalados en nuestra
sociedad de considerarlas seres de menor valor e improductivas.
Estas categorías de injusticia – falta de respeto y desigualdad distributiva se
corresponden con la distinción que realiza Nancy Fraser entre reconocimiento y redistribución
como respuestas alternativas al problema de la injusticia. Por lo que se puede entender que, por
un lado, el reconocimiento busca asegurar el mismo respeto para las personas a quienes se les
ha negado y por su parte, la redistribución busca corregir disparidades injustas en ventajas de
diversos tipos. Fraser (2011) distingue como formas de injusticia a la socioeconómica, arraigada
en la estructura político-económica de la sociedad, y a la cultural o simbólica. Menciona que
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los ejemplos del primer tipo de injusticia incluyen la explotación (es decir, la apropiación del
usufructo del trabajo propio en beneficio de otros); la marginación económica (esto es, el verse
confinado a trabajos mal remunerados o indeseables, o verse negada toda posibilidad de acceder
al trabajo remunerado); y la privación de los bienes materiales indispensables para llevar una
vida digna.
Por su parte, considera que la injusticia simbólica está arraigada en los patrones sociales
de representación, interpretación y comunicación. Por lo que este tipo de injusticia incluye la
dominación cultural (estar sujeto a patrones de interpretación y comunicación asociados con
otra cultura y ser extraños u hostiles a los propios); el no reconocimiento (hacerse invisible a
través de prácticas representativas, interpretativas y comunicativas de la propia cultura); y el
irrespeto (ser calumniado o menospreciado habitualmente en las representaciones culturales
públicas estereotipadas o en las interacciones cotidianas) (Fraser, 2011).
Sin embargo, aclara, que dicha distinción de injusticias es sólo analítica, ya que
cotidianamente ambas se entrecruzan. Por lo que resulta cuando menos difícil sino
contraproducente disociar las desigualdades materiales de las desigualdades simbólicas, puesto
que éstas se potencian mutuamente y deben ser comprendidas como bidimensionales.
Aclarando, además, que así la clase explotada pierde reconocimiento y las subjetividades
despreciadas ven obstaculizados su acceso a los recursos.
En este sentido, podemos señalar que las mujeres migrantes con discapacidad han sido
tratadas desde hace mucho tiempo como personas inferiores. Se les ha negado su capacidad
jurídica para el ejercicio de sus derechos, el derecho a decidir sobre su propio cuerpo
6
, la
posibilidad de conseguir trabajo porque se las considera incompetentes e improductivas
7
, se las
6
Por ejemplo, en lo que se refiere a la posibilidad de que la mujer con discapacidad decida sobre su propio cuerpo
y sobre sus derechos sexuales y reproductivos, la legislación vigente se basa en el modelo de sustitución de
voluntad, propio del modelo médico rehabilitador. El Código Penal, verbigracia, establecía en su artículo 86 que
“(…) El aborto practicado por un médico diplomado con el consentimiento de la mujer encinta, no es punible:
Inciso 2º Si el embarazo proviene de una violación o de un atentado al pudor cometido sobre una mujer idiota o
demente. En este caso, el consentimiento de su representante legal deberá ser requerido para el aborto.” Por otro
lado, en idéntico sentido, la Ley N° 26.130 – sobre el Régimen para las intervenciones de Contracepción
Quirúrgica – dispone en su artículo 3° que “Cuando se tratare de una persona declarada judicialmente incapaz, es
requisito ineludible la autorización judicial solicitada por el representante legal de aquélla.” Como se puede
observar ambas normas, vulneran el derecho de la mujer con discapacidad a decidir sobre su propio cuerpo, su
derecho a la autonomía y su capacidad jurídica, ya que conforme lo establece la Convención sobre los Derechos
de las Personas con Discapacidad: “Los Estados Partes tomarán medidas efectivas y pertinentes para (…) lograr
que las personas con discapacidad estén en igualdad de condiciones con las demás, a fin de asegurar que: Se respete
el derecho de las personas con discapacidad a decidir libremente y de manera responsable el número de hijos que
quieren tener y el tiempo que debe transcurrir entre un nacimiento y otro, (…) y mantengan su fertilidad, en
igualdad de condiciones con las demás (Artículo 23.1.b y c). Además, el artículo 12 de la citada Convención
presume la capacidad jurídica de las personas siendo ésta la que debe tomar la decisión con los apoyos necesarios.
7
A modo de ejemplo si observamos los datos propiciados por el Anuario Estadístico Nacional sobre Discapacidad
correspondiente al año 2016, elaborado por el Servicio Nacional de Rehabilitación, respecto de las personas que
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ha segregado de la sociedad
8
, se las ha discriminado en el acceso a los derechos de seguridad
social,
9
entre otros.
Estas formas de falta de respeto y desigualdad distributiva están asociadas con
desigualdades materiales muy concretas. Las disparidades económicas son en gran medida el
resultado de la exclusión y la estigmatización; de lo que Fraser llama "reconocimiento erróneo".
Al mismo tiempo, la injusticia distributiva que enfrentan las mujeres migrantes con
discapacidad aumenta su exclusión y estigmatización. En cualquier sociedad cuyas estructuras
físicas y prácticas sociales estén diseñadas para miembros promedio o típicos, dichas personas
estarán en desventaja solo por su condición de minoría. Algunas de las acciones y políticas
necesarias para garantizar el respeto o reconocimiento igualitario cuestan dinero y, por lo tanto,
implican la redistribución de los recursos. Por supuesto, debemos equilibrar las demandas en
competencia sobre recursos limitados. Pero si consideramos la inclusión social como un bien
importante, le daremos un peso significativo. Estos costos no necesitan entenderse como una
compensación por los supuestos déficits de las mujeres migrantes con discapacidad.
En este orden de ideas, dice Fraser (2011) que la solución para la injusticia económica
es algún tipo de reestructuración político-social. Esto puede implicar la redistribución del
ingreso, la reorganización de la división del trabajo, el someter la inversión a decisiones
democráticamente adoptadas, o la transformación de otras estructuras económicas básicas.
Aunque estas diversas soluciones difieren entre sí, las engloba bajo el nombre de
‘redistribución’.
fueron a tramitar el Certificado Único de Discapacidad (CUD), podemos ver que el 86,51% de las personas con
discapacidad no trabajan. Esta falta de acceso al trabajo es aún más perjudicial para las mujeres con discapacidad
ya que el 89,01% no trabaja frente al 84,06% de varones con discapacidad que no trabajan.
8
En el caso de las niñas migrantes con discapacidad en muchas ocasiones no se las acepta en lo que se suele llamar
“escuela normal” sino que acceden a su derecho a la educación en una “escuela especial”, ello en contra de la
Convención sobre los Derechos de las Personas con Discapacidad que consagra en su artículo 24 el acceso a la
educación inclusiva. Asimismo, durante mucho tiempo se ha promovido la medida de institucionalización para las
personas con discapacidad.
9
En este sentido, podemos mencionar que las pensiones no contributivas para personas con discapacidad creada
por la Ley nacional N° 13.478 y reglamentada por el Decreto N° 432/97 preveían como requisito para su acceso
que “Los extranjeros deberán acreditar una residencia mínima continuada en el país de veinte (20) años” (conforme
al art. 1º inc. d. del Anexo I del Decreto 432/97). Claramente, este requisito viola el principio de no discriminación
e igualdad, ya que no está previsto para los nacionales (para quienes el decreto sólo exige la residencia en el país;
art. 1º, inc. d]). Y respecto de las personas naturalizadas, presupone un lapso de residencia sensiblemente menor
(cinco años, conforme el citado art. 1º, inc. d]). Estas exigencias subsisten a pesar de que el art. 2.2 del Pacto
Internacional de los Derechos Económicos, Sociales y Culturales y art. 1.1 de la Convención Americana de
Derechos Humanos y demás tratados de derechos humanos reconocen que los Estados parte se comprometen a
garantizar el ejercicio de los derechos sin discriminación alguna por motivos de origen nacional, nacimiento o
cualquier otra condición social. En este orden de ideas, idéntico requisito de residencia exige la Pensión Universal
para Adulto Mayor (PUAM) encontrándose, además de lo señalado anteriormente, en abierta contradicción con
los arts. 4 y 5 de la Ley N° 25.871, los que señalan la igualdad de trato y acceso a los derechos que debe garantizar
el Estado argentino a las personas inmigrantes.
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Añade que la solución para la injusticia cultural, por el contrario, es algún tipo de cambio
cultural o simbólico. Esto podría implicar la revaluación cada vez mayor de las identidades
irrespetadas y de los productos culturales de grupos menospreciados. De manera más radical
aún, podría implicar la transformación total de los patrones sociales de representación,
interpretación y comunicación, creando cambios en la autoconsciencia de todos. Añade, que
aunque estas soluciones difieren entre sí de manera importante, refriéndose a ellas con el
término ‘reconocimiento’ (Fraser, 2011).
Por lo que, Fraser (2008) propone comprender el reconocimiento no como un asunto de
autorrealización, sino como una cuestión de justicia, esto es, como un asunto de estatus social.
El reconocimiento, sostiene, es el remedio de una injusticia social y no la satisfacción de una
necesidad humana genérica. Lo injusto consiste en negarle a alguien el carácter de interlocutor
válido en la interacción social por cuenta de unos marcos valorativos institucionalizados, de
cuya elaboración aquel no formó parte activa. En otras palabras, lo injusto es que se construya
una clase de personas socialmente devaluadas; lo injusto es que no puedan participar a plenitud
de la interacción social.
Fraser (Fraser y Honneth, 2006) resalta que los patrones institucionalizados de valor
cultural pueden tener efectos diferenciados sobre el prestigio de los diversos actores sociales.
Pueden favorecer una igualdad de estatus o reconocimiento recíproco o, por el contrario,
fomentar un reconocimiento erróneo y una subordinación de estatus. En estos términos,
concluye que el propósito de la justicia es desinstitucionalizar los patrones de valor cultural que
impiden la paridad de participación y reemplazarlos por patrones que la favorezcan.
Por lo que, la condición objetiva de la paridad participativa es la distribución equitativa
de recursos materiales, que garantice la independencia y la voz de todos los participantes,
rechazando cualquier expresión de explotación, dependencia o desigualdad económica.
Mientras que la condición intersubjetiva es la igualdad de estima social, la cual exige patrones
institucionalizados que expresen igual respeto para todos y las mismas oportunidades para
obtener la estima social. Una y otra condición, sostiene Fraser (Fraser; Honneth, 2006), son
indispensables para alcanzar la paridad participativa.
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Conclusión
A lo largo de este artículo hemos señalado que consideramos que el término correcto
para denominar a las múltiples discriminaciones que sufren las mujeres migrantes con
discapacidad es el término de discriminación interseccional, lo cual nos permitirá construir un
marco analítico para analizar con mayor precisión las variadas problemáticas que padece dicho
colectivo.
Asimismo, se ha expresado que la discriminación y los estereotipos que recaen sobre el
grupo mencionado anteriormente se basan en la construcción de diferencias categoriales que
presuponen a este grupo como un “otro” inferior. Dicha producción de significado la da el sector
dominante, observando, de esta forma, que tal situación de exclusión radica en una balanza de
poder desigual, que no sólo conlleva explotación económica sino también en términos
culturales o simbólicos más amplios, incluye el poder de representarlos.
En este orden de ideas, los procesos de exclusión –en lo material y simbólico–,
comprenden prácticas discriminatorias como actitudes y discursos que las justifican. De este
modo, los factores estructurales que dan forma a las desigualdades de género, etnia y
discapacidad operan y a la vez son legitimados a partir de una construcción simbólica.
Es en este sentido que el enfoque de las capacidades propuesto por Sen y Nussbaum,
teniendo en cuenta la posibilidad de ampliar la listas de capacidades que posibiliten el desarrollo
humano entendido en sentido amplio, ofrece un eje rector sensible a los factores que se han
señalado como ineludibles: la inclusión de la temática dentro del paradigma de los derechos
humanos, contextualizando las circunstancias particulares y reconociendo la autonomía y la
libertad de los individuos no pueden ser menoscabadas ni sometidas a restricciones fundadas
en concepciones hegemónicas de normalidad.
Por lo que, a fin de lograr la plena inclusión en la sociedad de las mujeres migrantes con
discapacidad es necesario que los gobiernos produzcan y analicen datos estadísticos
incorporando las diferentes variables que intersectan a las personas con discapacidad. A modo
de ejemplo, el Estado argentino debería desarrollar un sistema de recopilación de datos sobre
las personas con discapacidad en todos los ámbitos de la vida, desglosados por una serie de
factores, como la edad, el sexo, el tipo de deficiencia, el tipo de apoyo necesario, la orientación
sexual y la identidad de género, la situación socioeconómica, el origen étnico y el lugar de
residencia, y debería utilizar el concepto de discriminación interseccional para su análisis, con
el objeto de entender cabalmente la realidad que vive dicho grupo y poder formular políticas
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públicas integrales. Dichas políticas, no sólo tendrán que propugnar la distribución sino también
deben promover el reconocimiento de este colectivo marginado de la sociedad.
En este sentido, se deben formular políticas que tiendan a impulsar el empoderamiento
y la información continua de este grupo en situación de vulnerabilidad garantizando la
accesibilidad de los estudios estadísticos llevados a cabo, generando dispositivos que faciliten
el conocimiento de la legislación vigente y las políticas e instituciones que intervienen en los
procesos administrativos para garantizar el pleno cumplimiento de los derechos humanos de las
mujeres migrantes con discapacidad (por ejemplo a través de campañas de comunicación
accesibles).A su vez, se tendría que fomentar una mayor visibilización e inclusión de parte de
los medios de comunicación que promueva principalmente la erradicación de la imagen de este
colectivo como persona dependiente, asexuada y limitada en cuanto a sus posibilidades de
funcionar autónomamente en los planos económico, político, cultural y, muy especialmente, en
el ejercicio de los derechos personalísimos (familia, procreación, sexualidad). Ello podría
hacerse a través de la elaboración y difusión de un plan nacional contra la discriminación con
perspectiva de discapacidad que aborde la situación de las personas con discapacidad que
experimentan formas múltiples e interseccionales de discriminación. También, se debería
incorporar dicha perspectiva a la Ley nacional N° 23.592 contra actos discriminatorios y
contemplarse mecanismos accesibles de denuncia y reparación para las víctimas de
discriminación por motivos de discapacidad. Así como también, hay que transversalizar la
perspectiva de discapacidad en las leyes y políticas de igualdad de género, e incorporar la
perspectiva de género en las leyes y políticas de discapacidad.
Finalmente, el gobierno deberá dar participación a la formulación, ejecución y
evaluación de dichas políticas a las mujeres migrantes con discapacidad y a las organizaciones
de la sociedad civil que las representan a fin de incorporar su perspectiva en la toma de
decisiones sobre los diversos aspectos que les involucran. De esta forma, se promoverá su
reconocimiento como interlocutores válidos en procesos de deliberación compartida, dejando
de lado el paternalismo y machismo aún imperante y promoviendo su plena autonomía e
integración en la sociedad.
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CRediT Author Statement
Reconocimientos: Me gustaría agradecer a M. Graciela de Ortúzar por su constante apoyo
y aportes.
Financiamiento: Agencia Nacional de Promoción de la Investigación, el Desarrollo
Tecnológico y la Innovación (PICT-2021-GRFTI-00786) y del Proyecto de Investigación y
Desarrollo UNLP (PI+D H1010).
Conflictos de intereses: No existen conflictos de intereses.
Aprobación ética: El trabajo ha respetado los principios éticos durante su desarrollo. Se
utilizó una metodología basada en búsqueda, revisión y análisis de los ordenamientos
jurídicos, informes gubernamentales e investigaciones. Cabe aclarar, que nunca he
participado en comités de ética.
Disponibilidad de datos y materiales: Los ordenamientos jurídicos e informes
gubernamentales utilizados para escribir el presente trabajo se encuentran en repositorios
públicos en diferentes páginas web conforme surge de la bibliografía referenciada. A su
vez, he utilizado capítulos de diferentes libros que no se encuentran digitalizados.
Contribuciones de los autores: Con el presente trabajo busqué realizar mi aporte a los
debates actuales sobre personas migrantes con discapacidad, a través de un enfoque
tridimensional, entrelazando y haciendo dialogar las categorías de 'interseccionalidad',
'justicia social' y modelos de discapacidad en vinculación con el acceso a la salud.
Particularmente, la relevancia de este trabajo radica en el análisis, a través de los distintos
enfoques de justicia en salud (Sen, Nussbaum, Fraser, Young), de las distintas formas de
opresión que intersecan a un grupo en situación de vulnerabilidad – las mujeres con
discapacidad migrantes – y su vinculación con el derecho a la salud, entendido este en un
sentido amplio. Asimismo, propongo para lograr la plena inclusión en la sociedad de este
grupo la necesidad de que los gobiernos produzcan y analicen datos estadísticos utilizando
el concepto de discriminación interseccional para entender cabalmente la realidad que viven
y poder formular políticas públicas integrales. A su vez, considero que dichas políticas, no
sólo deben promover la distribución, sino también el reconocimiento de este colectivo
marginado de la sociedad y su participación en la formulación e implementación de las
políticas públicas que las afecten. Finalmente, propongo políticas públicas concretas con la
finalidad de que las autoridades puedan tomarlas en cuenta en su diseño e implementación.
Procesamiento y edición: Editora Iberoamericana de Educación - EIAE.
Corrección, formateo, normalización y traducción.
