Estado e desenvolvimento: as políticas industriais brasileiras (2003-2014)

Autores/as

  • Daniela Cristina Comin Rocha Universidade Estadual Paulista (Unesp), Faculdade de Ciências e Letras, Araraquara – SP

Palabras clave:

Estado, Desenvolvimento, Política industrial, Novodesenvolvimentismo,

Resumen

A perda de participação da indústria no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, bem como a dos bens industrializados na pauta exportadora brasileira tem se apresentado como tendências, pelo menos nas últimas duas décadas. Nesse contexto, ressurge o debate em torno de qual deve ser o papel do Estado no desenvolvimento econômico. No Brasil, políticas industriais foram retomadas pelos governos petistas, entre 2003 e 2014. Ainda que não se tenha conseguido reverter tais tendências, a criação de um aparato institucional e legal voltado para o desenvolvimento industrial, com espaços de diálogo entre os setores público e privado mostrou-se importante. Assim, o artigo discute tais políticas com o objetivo principal de apontar seus avanços e limitações. Ademais, pretende-se contribuir para a discussão a respeito do papel do Estado no desenvolvimento econômico.

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Biografía del autor/a

Daniela Cristina Comin Rocha, Universidade Estadual Paulista (Unesp), Faculdade de Ciências e Letras, Araraquara – SP

Bacharel em Relações Internacionais (FFC/UNESP-Marília). Mestre e Doutora em Ciências Sociais (FCLAR/UNESP-Araraquara).

Membro da Rede de Pesquisa em Política Externa e Regionalismo (REPRI)

Citas

ABDI. Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial. Contribuições para a Política de Desenvolvimento Industrial, de Inovação e de Comércio Exterior (2011-2014).

ALMEIDA, Mansueto. Desafios da real política industrial brasileira do século XXI. Texto para discussão n.1452. Brasília: IPEA, 2009.

AMSDEN, Alice H. A ascensão do “resto”: os desafios ao Ocidente de economias com industrialização tardia. São Paulo: Editora da UNESP, 2009.

_________________Asian’s next giant: South Korea and late industrialization. Nova York: Oxford University Press, Inc., 1989.

ANTUNES, Diogo de Carvalho. 2013. 120 p. As contrapartidas na política industrial do governo Lula. Dissertação (Mestrado em Políticas públicas, estratégias e desenvolvimento) – Instituto de Economia da Universidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2013. 120 p.

BARBOSA, Nelson. Dez anos de política econômica. In: SADER, Emir (Org.) 10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil: Lula e Dilma. São Paulo: Boitempo; Rio de Janeiro: FLACSO Brasil, 2013.

BCB. Taxas de Juros Básica. Histórico. Disponível em: <https://www.bcb.gov.br/controleinflacao/historicotaxasjuros>. Acesso em: 04 nov.2019.

BELLUZZO, Luiz Gonzaga. Os anos do povo. In: SADER, Emir (Org.) 10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil: Lula e Dilma. São Paulo: Boitempo; Rio de Janeiro: FLACSO Brasil, 2013.

BIELSCHOWSKY, Ricardo. Cinquenta anos de pensamento na CEPAL: uma resenha. In: BIELSCHOWSKY, Ricardo (org.). Cinquenta anos de pensamento na CEPAL. Rio de Janeiro: Record, 2000a.

______________________. O ciclo ideológico do desenvolvimentismo. 4.ed. Rio de Janeiro: Contraponto, 2000.

BNDES. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. BNDES Transparência. Disponível em: <https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/transparencia/>. Acesso em: 11 set. 2017.

BRASIL, GOVERNO FEDERAL. Cartilha Plano Brasil Maior (PBM).Inovar para competir. Competir para crescer. Plano 2011/2014. 2011.

__________________________. Diretrizes de política industrial, tecnológica e de comércio exterior. 2003.

__________________________. Íntegra da apresentação da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP). Inovar e investir para sustentar o crescimento. 2008. (apresentação power point) Disponível em < http://www.desenvolvimento.gov.br/pdp/index.php/sitio/>. Acesso em: 19 mai. 2016.

______________________. Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP). Balanço de Atividades 2008/2010: Relatório dos programas para consolidar e expandir a liderança. v. 2, 2010.

_____________________. Política de Desenvolvimento Produtivo: inovar e investir para sustentar o crescimento. 2008a

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Do antigo ao novo desenvolvimentismo na América Latina. In PRADO, Luiz Carlos D. (org). Ensaios em Comemoração aos 80 anos de Maria da Conceição Tavares, Rio de Janeiro: Contraponto/Centro Celso Furtado, 2012. p.27-66.

___________________________. Globalização e competição: por que alguns países emergentes têm sucesso e outros não. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

___________________________. O governo Dilma frente ao “tripé macroeconômico” e à direita liberal e dependente. Novos Estudos 95, março, 2012a.

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos; OREIRO, José Luis; MARCONI, Nelson. Macroeconomia desenvolvimentista: teoria e política econômica do novo-desenvolvimentismo. Rio de Janeiro: Campus, 2016.

CANO, Wilson. Introdução à economia: uma abordagem crítica. 2ª.ed. São Paulo: Editora UNESP, 2007.

CHANG, Ha-Joon. Chutando a escada: a estratégia do desenvolvimento em perspectiva histórica. São Paulo: Editora UNESP, 2004.

_______________. The East Asian development experience. In: CHANG, Ha-Joon (org.). Rethink development economics.UK e USA: Athem Press, 2003, p.107-124.

_______________. Trade and industrial policy issues. In: CHANG, Ha-Joon (org.). Rethink development economics.UK e USA: Athem Press, p. 257-276, 2003a.

COUTO, Joaquim Miguel; COUTO, Ana Cristina Lima. O medo do crescimento: política econômica e dinâmica macroeconômica no primeiro governo Lula (2003-2006). Maringá: Eduem, 2010.

CPI do BNDES aprova relatório final que pede 52 indiciamentos; Lula e Dilma ficam fora. G1.Globo, 22/10/19. Disponível em: < https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/10/21/cpi-do-bndes-chega-ao-ultimo-e-pode-nao-conseguir-votar-relatorio-final.ghtml>. Acesso em: 15 nov.2019.

CPI do BNDES chega ao último dia e pode não conseguir votar relatório final. G1.GLOBO, 21/10/2019. Disponível em: < https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/10/21/cpi-do-bndes-chega-ao-ultimo-e-pode-nao-conseguir-votar-relatorio-final.ghtml>. Acesso em 14 nov. 2019.

DE TONI, Jackson. Novos arranjos institucionais na política industrial do governo Lula: a força das novas ideias e dos empreendedores políticos. Tese de Doutorado. Programa de pós-graduação em Ciência Política da Universidade de Brasília. Brasília, 2013.

_______________. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial durante os governos de Lula: participação e coordenação. In: Os desafios da política industrial brasileira: uma contribuição da Agência Brasileira de Política Industrial (ABDI) – 2004-2014. Brasília: ABDI, 2016.

DE TONI, Jackson; PEDREIRA, Roberto Sampaio. O monitoramento e a avaliação da política industrial brasileira: lições da experiência recente. In: Os desafios da política industrial brasileira: uma contribuição da Agência Brasileira de Política Industrial (ABDI) – 2004-2014. Brasília: ABDI, 2016.

DECISÃO da OMC ameaça sepultar proteção ao setor de informática brasileiro. Jamil Chade. O Estado de São Paulo. 13/12/2018. Disponível em: <https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,decisao-da-omc-ameaca-sepultar-protecao-ao-setor-de-informatica-brasileiro,70002645077>. Acesso em: 10 nov. 2019.

DOSSIÊ BNDES: as 86 obras no exterior financiadas pelo banco. Estadão, 03/10/19. Disponível em: <https://www.estadao.com.br/infograficos/economia,dossie-bndes-as-86-obras-no-exterior-financiadas-pelo-banco,689269>. Acesso em 09 out. 2019.

EVANS, Peter. Embedded autonomy: states and industrial transformation. Princeton: Princeton University Press, 1995.

FOCUS Relatório de Mercado. Disponível em: <https://www.bcb.gov.br/publicacoes/focus>. Acesso em: 13 out. 2019.

FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL (FMI). World Economic Outlook Database, 2012. Disponível em: <https://www.imf.org/external/pubs/ft/weo/2012/02/weodata/index.aspx>. Acesso em: 03 ago. 2016

GERSCHENKRON, Alexander. El atraso economico en su perspectiva historica. Barcelona: Ediciones Ariel, 1968.

IBGE. Séries estatísticas. Disponível em: <http://seriesestatisticas.ibge.gov.br/series.aspx?no=12&op=0&vcodigo=SCN36&t=taxa-investimento>. Acesso em: 05 jul. 2016

IBGE. Séries históricas. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/contas-nacionais/9300-contas-nacionais-trimestrais.html?=&t=series-historicas&utm_source=landing&utm_medium=explica&utm_campaign=pib#evolucao-taxa>. Acesso em: 05 nov. 2019.

IEDI. Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial. Análise IEDI. 18/04/2019. Um mal brasileiro: declínio industrial em setores de maior tecnologia. 2019.

IPEA. Carta de conjuntura. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas. Grupo de Análise e Previsões. – (dez . 2007)- . Rio de Janeiro : Ipea. Dimac, 2007-. Setembro, 2013 (versão preliminar).

_____. Carta de conjuntura. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas. Grupo de Análise e Previsões. (dez. 2007). Rio de Janeiro: Ipea. Dimac, 2007. Dezembro, 2014.

IPEADATA. Disponível em: < http://ipeadata.gov.br/ExibeSerie.aspx?serid=38389>. Acesso em 04 nov.2019.

JBS. Relatório Anual. 2008. Disponíveis em: < http://jbss.infoinvest.com.br/ptb/s-7-ptb.html?idioma=ptb>. Acesso em: 31 out. 2017.

JOHNSON, Chalmers. MITI and the Japanese miracle: the growth of industrial policy, 1925-1975. Standford: Standford University Press, 1982.

KEYNES, John M. A teoria geral do emprego, do juro e da moeda. São Paulo: Abril Cultural, 1983.

LEVY: decisão sobre operação Bullish reconhece legitimidade de ações do BNDES. Isto é, 23/05/19. Disponível em: < https://istoe.com.br/levy-decisao-sobre-operacao-bullish-reconhece-legitimidade-de-acoes-do-bndes/>. Acesso em: 15 nov.2019.

MDIC. Balança Comercial Brasileira. Disponível em: <http://www.mdic.gov.br/component/content/article?id=84>. Acesso em: 13 out. 2019.

MDIC. Ministério do Desenvolvimento, indústria e comércio exterior. Relatório de Gestão 2007-2010. Publicação da Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Brasília, DF, [2010?].

MOLLO, Maria de Lourdes R.; AMADO, Adriana M. O debate desenvolvimentista no Brasil: tomando partido. Economia e Sociedade, Campinas, v. 24, n. 1 (53), abr. 2015. p. 1-28.

MORCEIRO, Paulo C.; GUILHOTO, José M. Desindustrialização setorial no Brasil. IEDI, 2019.

MUSACHICHIO, Aldo; LAZZARINI, Sergio G. Reinventando o capitalismo de Estado: o leviatã nos negócios: Brasil e outros países. São Paulo: Portfolio-Penguin, 2015.

NAVARRO DE TOLEDO, Caio. ISEB: fábrica de ideologias. 2ed. Campinas: Editora Unicamp, 1997.

O PRIMEIRO ano da nova matriz econômica. Valor Econômico. 19/12/2012. Disponível em: <https://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/o-primeiro-ano-da-nova-matriz-economica-por-mantega >Acesso em: 06 abr.2016.

OMC mantém parte da condenação ao Brasil por programas de incentivo à indústria. Globo. 13/12/2018. Disponível em: < https://g1.globo.com/economia/noticia/2018/12/13/omc-mantem-parte-da-condenacao-ao-brasil-por-programas-de-incentivo-a-industria.ghtml>. Acesso em: 10 nov. 2019.

OPERAÇÃO Bullish recorre da sentença que absolveu Wesley Batista e ex-funcionários do BNDES. MPF, 30/10/19. Disponível em: < http://www.mpf.mp.br/df/sala-de-imprensa/noticias-df/operacao-bullish-recorre-de-sentenca-que-absolveu-joesley-batista-e-ex-funcionarios-do-bndes>. Acesso em: 15 nov.2019.

PREBISCH, Raúl. O desenvolvimento econômico da América Latina e alguns de seus problemas principais. In: BIELSCHOWSKY, Ricardo (org.). Cinquenta anos de pensamento na CEPAL. Rio de Janeiro: Record, 2000.

______________. Problemas teóricos e práticos do crescimento econômico. In: BIELSCHOWSKY, Ricardo (org.). Cinquenta anos de pensamento na CEPAL. Rio de Janeiro: Record, 2000a.

REIS, Felipe N. (2007). Os subsídios na OMC: as limitações impostas aos governos na sua política industrial pelas regras do ASMC e pela jurisprudência da OMC. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007.

ROCHA, Daniela C.C. (2018). Internacionalização de empresas, Estado e desenvolvimento: a internacionalização das empresas brasileiras na América do Sul (2003-2014). Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Faculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual Paulista, Araraquara, 2018.

RODRIK, Dani. Industrial Policy for the twenty-first century. Research Paper, Cambridge, p. 1-56, 2004.

SINGER, André. Os sentidos do Lulismo: reforma gradual e pacto conservador. São Paulo: Companhia das Letras, 2012. 276 p.

SMITH, Adam. A riqueza das nações: investigação sobre sua natureza e suas causas. São Paulo: Abril Cultural, 1983.

SODRÉ, Nelson Werneck. A verdade sobre o ISEB. Rio de Janeiro: Avenir, 1978.

STEIN, Guilherme de Queiroz. Política industrial no século XXI: capacidades estatais e a experiência brasileira (2003-2014). Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-graduação em Ciência Política. UFRGS: Porto Alegre, 2016.

STEPHNSON, Sherry. Global Value Chains: the new reality of international trade. E15Initiative. Geneva: International Centre for Trade and Sustainable Development (ICTSD) and World Economic Forum, 2014. www.e15initiative.org/.

SUZIGAN, Wilson; FURTADO, João. Política industrial e desenvolvimento. In: Revista de economia política. v. 26, n. 2 (102), p. 163-185, abril/junho, 2006.

VASCONCELLOS, Marco Antonio S.; GARCIA, Manuel E. Fundamentos da Economia. São Paulo: Saraiva, 1998.

Publicado

28/05/2020