Doxa: Rev. Bras. Psico. e Educ., Araraquara, v. 25, n. 00, e024004, 2024. e-ISSN: 2594-8385
DOI: https://doi.org/10.30715/doxa.v25i00.17976 1
RACISMO E FORMAÇÃO DA SUBJETIVIDADE DA PESSOA NEGRA:
ANTECEDENTES HISTÓRICOS E PERSPECTIVAS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR
EL RACISMO Y LA FORMACIÓN DE LA SUBJETIVIDAD DE LA PERSONA NEGRA:
ANTECEDENTES HISTÓRICOS Y PERSPECTIVAS DE LA EDUCACIÓN ESCOLAR
RACISM AND THE FORMATION OF BLACK PERSON SUBJECTIVITY:
HISTORICAL BACKGROUND AND PERSPECTIVES OF SCHOOL EDUCATION
Thalita Terto COSTA1
e-mail: thalitaterto@hotmail.com
Maria Veraci Oliveira QUEIROZ2
e-mail: maria.queiroz@uece.br
Emanoel Avelar MUNIZ3
e-mail: emanoel.muniz@ifce.edu.br
Como referenciar este artigo:
COSTA, T. T.; QUEIROZ, M. V. O.; MUNIZ, E. A. Racismo
e formação da subjetividade da pessoa negra: Antecedentes
históricos e perspectivas da educação escolar. Doxa: Rev.
Bras. Psico. e Educ., Araraquara, v. 25, n. 00, e024004,
2024. e-ISSN: 2594-8385. DOI:
https://doi.org/10.30715/doxa.v25i00.17976
| Submetido em: 16/04/2023
| Revisões requeridas em: 22/03/2024
| Aprovado em: 10/04/2024
| Publicado em: 28/05/2024
Editor:
Prof. Dr. Paulo Rennes Marçal Ribeiro
Editor Adjunto Executivo:
Prof. Dr. José Anderson Santos Cruz
1
Universidade Estadual do Ceará (UECE), Fortaleza – CE – Brasil. Doutoranda do Programa de Pós Graduação
em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde – Centro de Ciências da Saúde.
2
Universidade Estadual do Ceará (UECE), Fortaleza – CE – Brasil. Doutora em Enfermagem pela Universidade
Federal do Ceará. Professora adjunta da Universidade Estadual do Ceará - Centro de Ciências da Saúde.
3
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), Acaraú – CE – Brasil. Doutor em Cuidados
Clínicos em Enfermagem e Saúde pela Universidade Estadual do Ceará. Enfermeiro do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Acaraú.
Racismo e formação da subjetividade da pessoa negra: Antecedentes históricos e perspectivas da educação escolar
Doxa: Rev. Bras. Psico. e Educ., Araraquara, v. 25, n. 00, e024004, 2024. e-ISSN: 2594-8385
DOI: https://doi.org/10.30715/doxa.v25i00.17976 2
RESUMO: A formação da subjetividade da pessoa negra, no Brasil, é afetada pelo racismo e
valores colonialistas. Diante disso, esse estudo tem como objetivo descrever sobre o racismo e
a formação da subjetividade da pessoa negra, pensando sobre a educação escolar como espaço
de possibilidades de práticas antirracistas. É um ensaio teórico reflexivo valendo-se da pesquisa
bibliográfica. Observamos que a escola deve alcançar um pensamento crítico que proporcione
aos estudantes o entendimento das estruturas sociais de manutenção de poder e o esforço
subversivo pela alteração do status quo embranquecido. É necessário reagir criticamente ao
engessamento do ensino e o comprometimento com uma educação antirracista, diversa e
inclusiva. Concluímos que a educação poderá ser um recurso potente para o irromper da pessoa
negra enquanto ser humano integral, com a autoestima elevada e com um ideal que tenha como
referência seu próprio rosto.
PALAVRAS-CHAVE: Racismo. Subjetividade. Construção social da identidade étnica.
Educação. Educação antirracista.
RESUMEN: La formación de la subjetividad de los negros en Brasil está afectada por el
racismo y los valores colonialistas. Ante esto, este estudio tiene como objetivo describir el
racismo y la formación de la subjetividad de las personas negras, pensando en la educación
escolar como un espacio de posibilidades para prácticas antirracistas. Es un ensayo teórico
reflexivo que utiliza la investigación bibliográfica. Observamos que la escuela debe lograr un
pensamiento crítico que proporcione a los estudiantes una comprensión de las estructuras
sociales que mantienen el poder y el esfuerzo subversivo para cambiar el status quo
blanqueado. Es necesario reaccionar críticamente ante la rigidez de la enseñanza y el
compromiso con una educación antirracista, diversa e inclusiva. Concluimos que la educación
puede ser un recurso poderoso para el surgimiento de las personas negras como un ser humano
integral, con una alta autoestima y un ideal que tiene como referente su propio rostro.
PALABRAS CLAVE: Racismo. Subjetividad. Construcción social de la identidad étnica.
Educación. Educación antirracista.
ABSTRACT: The formation of the subjectivity of black people in Brazil is affected by racism
and colonialist values. Given this, this study aims to describe racism and the formation of the
subjectivity of black people, thinking about school education as a space of possibilities for anti-
racist practices. It is a reflective theoretical essay using bibliographical research. We note that
the school must achieve critical thinking that provides students with an understanding of the
social structures that maintain power and the subversive effort to change the whitened status
quo. It is necessary to react critically to the rigidity of teaching and a commitment to anti-
racist, diverse, and inclusive education. We conclude that education can be a powerful resource
for the emergence of black people as an integral human being, with high self-esteem and an
ideal that has their faces as a reference.
KEYWORDS: Racism. Subjectivity. Social construction of ethnic identity. Education. Anti-
Racist Education.
Thalita Terto COSTA; Maria Veraci Oliveira QUEIROZ e Emanoel Avelar MUNIZ
Doxa: Rev. Bras. Psico. e Educ., Araraquara, v. 25, n. 00, e024004, 2024. e-ISSN: 2594-8385
DOI: https://doi.org/10.30715/doxa.v25i00.17976 3
Introdução
A população negra participou na formação da sociedade brasileira em todos os âmbitos,
desde os aspectos das artes e religiosos, até os campos da economia e indústria. Mesmo que de
forma compulsória, foram principalmente as pessoas negras que povoaram e edificaram o país
(Santos, 2016). Entretanto, essa participação é constantemente negada e invisibilizada.
Para além dessa invisibilização, a história e a formação social brasileira são marcadas
pelo crime mais perverso que se pode praticar contra a pessoa humana: a escravização (Madeira,
2017). Após a desumanização sofrida por essa população, ser negro era estar marginalizado,
relacionado ao ‘sujo’, ao ‘ruim’ e ao ‘feio’. Por isso, a negação do pertencimento racial emerge
como elemento de afirmação social para as pessoas negras. É nesse espaço de exclusão social
que a pessoa negra brasileira vai formando a sua subjetividade (Oliveira, 2017).
Em um país como o Brasil, com base escravocrata, o racismo é uma presença constante
na vida de pessoas negras. Esse tipo de discriminação é ancorado nas relações de poder que se
estabelecem a partir de uma crença de superioridade de raça que está estruturada na nossa
sociedade e persiste de forma velada, cruel e determinante para as histórias das pessoas
(Almeida, 2018).
As relações raciais são interpretadas no Brasil a partir da crença da existência de uma
democracia racial, essa abordagem esconde as tensões ocasionadas pelo racismo na nossa
sociedade. A questão racial participou fundamentalmente na formação do capitalismo e deu
origem às desigualdades sociais do nosso país. Entretanto, essa atuação da raça estruturando
classe não é compreendida por maior parte da sociedade atual, e a falta dessa compreensão
sobre a raça como pilar da desigualdade social dificulta ou atrasa a busca de resoluções efetivas
para transformações sociais (Madeira, 2017).
No que diz respeito à formação da subjetividade das pessoas negras, para se exercer a
autonomia, uma das formas é a elaboração de um discurso próprio do negro sobre o negro. A
subjetividade está relacionada com a construção histórica peculiar a que está subordinada e aos
aspectos gerais da formação social em que está inserida. Dessa forma, com a experiência de
existir como negro em uma sociedade embranquecida, a pessoa negra é impelida a tomar como
identificação a pessoa branca, em uma tentativa de tornar-se ‘gente’, pois é o branco que é
tratado e respeitado como ‘gente’ (Souza, 2021).
Assim, saber-se negro é muito mais que a simples constatação do óbvio. É vivenciar a
experiência de aniquilamento de sua identidade, de ter sido submetido a exigências inacessíveis
e confundido em suas concepções. Além disso, é o compromisso de retomar a sua história e
Racismo e formação da subjetividade da pessoa negra: Antecedentes históricos e perspectivas da educação escolar
Doxa: Rev. Bras. Psico. e Educ., Araraquara, v. 25, n. 00, e024004, 2024. e-ISSN: 2594-8385
DOI: https://doi.org/10.30715/doxa.v25i00.17976 4
reelaborar suas potencialidades (Souza, 2021). Portanto, nessa sociedade embranquecida, é
preciso que sejam desenvolvidos meios para que a pessoa negra possa “descobrir o branco
dentro de si mesmo” (Fanon, 2020. p. 208), para então poder matá-lo. Há diversos caminhos
que podemos seguir para tentar alcançar esse intuito, mas o que aqui iremos pensar é sobre o
caminho da educação.
Os programas de ensino, historicamente e culturalmente, possuem uma educação
eurocentrada, por isso e por outros aspectos, como a insuficiência de poder, o povo negro possui
uma sub-representação da abordagem nas escolas da sua história e conhecimentos de forma
geral. A escola demonstra em suas práticas processos excludentes, que reforçam às crianças
brancas concepções de dominação e às crianças negras concepções de subordinação (Araújo;
Rocha; Vieira, 2021; Hooks, 2020).
A partir de uma educação formal que parte do ponto de vista do colonizador branco,
muitos alunos e alunas negros e negras não se autoafirmam porque sua identidade é
majoritariamente relacionada a aspectos negativos, com a ênfase na escravização e
subordinação. Em meio a um ambiente escolar que enfatiza essas caracterizações, a autoestima
e autoconfiança das crianças e adolescentes negros vão sendo diminuídas, repercutindo
diretamente na formação de suas subjetividades (Bertasso, 2021).
Na escola, as diferenças se fazem presentes cabendo aos professores e gestores da
educação possuírem criticidade política e antirracista necessária para acolher as demandas das
diversidades do alunado. Assim, poderemos esperançar futuras gerações de educandos que
desfrutem de todas as possibilidades do saber e que compreendam os sistemas de símbolos
sociais, para que sejam igualmente elaboradores da civilização (Souza, 2008).
A Lei n.º 10.639/03, alterada pela Lei n.º 11.645/08, que torna obrigatório no currículo
oficial das escolas o ensino de história e cultura afro-brasileira, é mais que simplesmente uma
regra legislativa de natureza curricular. A lei é uma ação que tem potencial para interferir no
imaginário estereotipado sobre cultura afro-brasileira, agindo sobre os aspectos da afirmação
identitária das pessoas negras e proporcionando o ensino apropriado sobre a temática (Brasil,
2003).
Com o compromisso de efetivação da Lei nas escolas, a educação contribuirá para a
construção de uma nova mentalidade em relação à cultura negra, desfazendo equívocos que
levam à deturpação e alienamento acerca da história e cultura brasileira (Silva, 2021). Devemos
entender que apesar da lógica da razão, direcionada pelos saberes estruturados, ser
indispensável para a inserção das pessoas na sociedade, não é efetiva para modificar as
Thalita Terto COSTA; Maria Veraci Oliveira QUEIROZ e Emanoel Avelar MUNIZ
Doxa: Rev. Bras. Psico. e Educ., Araraquara, v. 25, n. 00, e024004, 2024. e-ISSN: 2594-8385
DOI: https://doi.org/10.30715/doxa.v25i00.17976 5
representações adversas sobre a população negra. Por isso a importância de existir também a
experiência de um saber pedagógico afrocentrado, na tentativa de uma prática educacional
transformadora (Munanga, 2019).
Diante do exposto, e considerando que já se passaram vinte e um anos desde a
promulgação da Lei n.º 10.639, cuja efetivação ainda é irregular e dispersa, diminuindo seu
impacto positivo para a população negra, em geral, surge a seguinte pergunta de pesquisa:
Como tornar a educação escolar antirracista, contribuindo para a construção afirmativa da
identidade negra?
Dessa forma, o artigo tem como objetivo descrever sobre o racismo e a formação da
subjetividade da pessoa negra, refletindo a educação escolar como espaço de possibilidades de
práticas antirracistas. É um estudo teórico e reflexivo tendo como procedimento de coleta a
pesquisa bibliográfica, utilizando como principais referências os estudos de Frantz Fanon
(2020), Neusa Santos Souza (2021) e Bell Hooks (2020).
O manuscrito está organizado em três partes. A primeira é esta introdução, onde
trouxemos o objetivo do estudo e os pressupostos iniciais sobre o racismo e a formação da
subjetividade da pessoa negra. Na segunda parte apresentamos os antecedentes históricos da
população negra na sociedade brasileira, discorrendo sobre a estruturação social brasileira e a
negação da história negra na escola. Na terceira parte analisamos a formação da subjetividade
da pessoa negra e perspectivas da educação escolar, pensando em possibilidades de mudanças
a partir de práticas antirracistas.
Antecedentes históricos da população negra na sociedade brasileira
A historiografia convencional trabalhada nas escolas apresenta uma versão sobre a
escravização africana e formação social do Brasil a partir da perspectiva do branco colonizador
e das elites brasileiras. É importante destacar aspectos que vão de encontro a essa versão para
entendermos que foi a escravização que desestabilizou e corrompeu sociedades africanas
inteiras e, diferente do que o europeu e a igreja pregavam, a pessoa negra não era inferior e não
precisava ser salva (Schwarcz; Starling, 2015).
Na verdade, essas pessoas foram sequestradas de suas terras, histórias e culturas para
serem desumanizadas e servirem de mão de obra e enriquecimento dos países europeus e, mais
tarde, dos senhores de terras brasileiras em um odioso sistema de pilhagem da história humana.
Racismo e formação da subjetividade da pessoa negra: Antecedentes históricos e perspectivas da educação escolar
Doxa: Rev. Bras. Psico. e Educ., Araraquara, v. 25, n. 00, e024004, 2024. e-ISSN: 2594-8385
DOI: https://doi.org/10.30715/doxa.v25i00.17976 6
Diferente do que a historiografia convencional ensina, vários povos na África possuíam, em
certos aspectos, superioridade cultural e técnica em relação aos europeus (Gennari, 2011).
Para além das violências físicas, houve a violência cultural na qual ocorreu a separação
das famílias, a proibição da religião e a imposição de aprender outra língua. A escravização não
foi somente um sistema econômico, mas sobretudo, uma organização social que estruturou as
classes e marcou diferenças essenciais na sociedade. Assim, a economia, a família, a justiça e
a política foram fundadas a partir de valores escravocratas (Chiavenato, 2012; Schwarcz;
Starling, 2015).
Somente a partir desse entendimento sobre a estruturação social brasileira poderemos
compreender as relações existentes organicamente na sociedade. Dessas relações surgiram
muitas discriminações e a principal delas, o racismo, perpetrou toda a historiografia brasileira
que está inerente a toda herança negra e não somente à cor da pele (Chiavenato, 2012).
Para Souza (2019), os pensadores e intelectuais que relatam sobre a escravização, bem
como os sistemas de ensino responsáveis por educar sobre nossas histórias e memórias, tratam
o assunto de forma displicente, como algo datado e localizado. A abolição veio, e a reflexão
sociológica sobre o abolicionismo deve ser feita a partir do viés econômico e político e não pelo
interesse da nação de libertar e conceder dignidade ao seu povo.
Fernandes (2008) explica que houve uma mudança de sistema econômico que não
alterou a ordem vigente e que nasceu no incipiente capitalismo industrial. Todos os setores,
sendo a favor da abolição ou não, lucraram com o sistema escravista e usufruíram da mão de
obra e dos lucros gerados pela população negra. Além disso, após a abolição, os detentores do
poder e do governo se reorganizarem e permaneceram nos espaços privilegiados.
Inicia-se um processo acelerado para embranquecer o país. Muitos fazendeiros
organizaram medidas que distanciaram as possibilidades de mobilidade social do povo negro e,
em meados de 1880, surge um fator que iria dar um novo ritmo ao trabalho livre no Brasil, a
imigração. Pretendia-se que o país tivesse uma população melhor, ou seja, branca, por isso a
grande abertura para a imigração de pessoas europeias (Chiavenato, 2012).
A miscigenação, tão aclamada no país e que seria umas das marcas primordiais da
população brasileira, é baseada, principalmente, na exploração sexual da mulher negra. Com a
miscigenação, acreditava-se que a raça negra iria desaparecer sob o “progressivo clareamento
da população do país” (Nascimento, 2016, p. 84).
A partir da miscigenação, surgem as ideias da democracia racial, na qual se acredita que
a cor da pele não pesa sobre a igualdade de oportunidades. Fernandes (2008) entende a ideia de
Thalita Terto COSTA; Maria Veraci Oliveira QUEIROZ e Emanoel Avelar MUNIZ
Doxa: Rev. Bras. Psico. e Educ., Araraquara, v. 25, n. 00, e024004, 2024. e-ISSN: 2594-8385
DOI: https://doi.org/10.30715/doxa.v25i00.17976 7
democracia racial como discurso político e simbólico utilizado para desmobilizar a população
negra. Na realidade, esse discurso dificulta às pessoas negras a autoafirmação e diminui as
possibilidades de identificação racial. É nesse contexto, e com esse ideário enraizado, que a
população negra busca a sua mobilidade social e forma as suas subjetividades.
Formação da subjetividade da pessoa negra e perspectivas da educação escolar:
possibilidades de mudanças a partir de práticas antirracistas
A história da ascensão social da pessoa negra brasileira é também a história da formação
da sua subjetividade. O negro, não possuindo uma concepção positiva de si mesmo, foi
condicionado a ter o branco como modelo ao buscar estratégias para estruturar sua identidade
e ascensão social (Souza, 2021).
Para a sociedade, o modelo respeitável e valorizado era o modelo eurocentrado na
pessoa branca. Ser respeitado e valorizado significava ser tratado como branco. E foi nessa
perspectiva que a pessoa negra buscou alcançar a ascensão social, ou seja, mesmo que tivesse
que negar seu pertencimento racial, desejou com convicção assemelhar-se ao branco para assim
tornar-se ‘gente’ (Souza, 2021).
Portanto, no que diz respeito ao desenvolvimento da subjetividade negra, sem evasivas
e de forma direta, Fanon (2020, p. 22) expõe: “o negro não é um homem”. Há para a pessoa
negra uma zona do não ser como efeito de diversas deformidades afetivas que foram instaladas
no seu interior por uma sociedade branca concebida para pessoas brancas. Por isso o negro quer
ser branco. E o fato explicitado pelo autor de onde não poderemos escapar é que as pessoas
brancas se julgam superiores às pessoas negras, e, como consequência, as pessoas negras tentam
a todo custo demonstrar que possuem igualmente riqueza e poderio da mente.
Para que ocorra o processo de desalienação do negro, é preciso reconhecer a realidade
econômica, social e psicológica da população. Pois, se existe um complexo de inferioridade da
pessoa negra, ele se dá pelo viés econômico e pela interiorização dessa inferioridade. O
importante é entendermos de antemão que essa situação não foi gerada pela população negra.
Em decorrência da atuação do colonizador, desde o processo histórico da escravização, as
pessoas negras passam por um estado de alienação relacionado às suas autoimagens, que foram
distorcidas e inferiorizadas (Berth, 2018; Fanon, 2020).
A inferioridade do negro é uma criação da coletividade racista que criou o inferiorizado
a partir dos valores incrustados da suposta superioridade branca europeizada. De modo que a
alteridade, para o negro, não é o negro, mas o branco. O colonizador provocou em seus
Racismo e formação da subjetividade da pessoa negra: Antecedentes históricos e perspectivas da educação escolar
Doxa: Rev. Bras. Psico. e Educ., Araraquara, v. 25, n. 00, e024004, 2024. e-ISSN: 2594-8385
DOI: https://doi.org/10.30715/doxa.v25i00.17976 8
colonizados uma ferida absoluta com consequências não somente sociais, mas também
psicológicas, no qual a pessoa negra possui uma necessidade constante de fazer a sociedade
branca reconhecer a sua humanidade (Fanon, 2020).
A pessoa negra toma o branco como referência para se afirmar ou para se negar. Não
lhe cabe espontaneidade ou simplesmente ser, isso foi um direito negado. Então passa a reagir,
em vez de agir. As considerações que se obtém dessa situação é que o negro anseia por ser
branco, pois vive em uma sociedade que alimenta esse desejo afirmando constantemente a
superioridade de uma raça (Souza, 2021).
Para ocorrer a mudança desse cenário, é necessário a conscientização da pessoa negra
no que diz respeito ao entendimento das estruturas sociais racistas. Ou seja, o negro precisa
reconhecer os aspectos desse anseio por branquear-se, compreendendo os motivos que o levam
a isso, e tomar consciência de diferentes possibilidades de existir (Fanon, 2020).
Existem diferentes vieses que podem operar nesse sentido, o que iremos pensar aqui é
sobre o potencial da escola de atuar em perspectivas diferentes, facilitando a reflexão do negro
sobre a aceitação da sua negritude. Apesar da escola aparecer como um espaço conflituoso que
manifesta a reprodução de práticas discriminatórias racistas, faz-se necessário oferecer
oportunidades de atuar no sentido de desconstrução do racismo estruturado da sociedade.
Davis (2016) nos afirma que o direito por aprender faz parte da luta negra, pois esse
direito foi negado aos negros por muito tempo. Existia o medo dos senhores escravagistas de
que a leitura e escrita instigassem e facilitassem as rebeliões e insurreições. De fato, o anseio
por conhecimento do povo negro também se relacionava à liberdade. Hoje, a disputa é por uma
educação que abarque os saberes negros.
Rosa (2019) aponta que é necessário fugir à pretensão de nos considerarmos, enquanto
professores e professoras, como salvadores ou portadores da boa nova pelo qual iremos
proporcionar a resolução dos problemas da população negra, pois uma sociedade igualitária não
se dá somente por meio da educação, mas também, por outras diversas camadas sociais que a
comunidade escolar não consegue alcançar. Porém, dada a carência de representações positivas
nas outras esferas, e mesmo com todas as limitações, sendo a sala de aula um espaço que
continua sendo de potencialidades, temos esse compromisso nas mãos.
Por isso, consideramos que as práticas antirracistas e em sintonia com as experiências
vividas dos jovens escolares negros e negras, precisam estar amplamente incluídas na escola.
O espaço escolar deve fornecer condições para que os estudantes negros possam afirmar suas
Thalita Terto COSTA; Maria Veraci Oliveira QUEIROZ e Emanoel Avelar MUNIZ
Doxa: Rev. Bras. Psico. e Educ., Araraquara, v. 25, n. 00, e024004, 2024. e-ISSN: 2594-8385
DOI: https://doi.org/10.30715/doxa.v25i00.17976 9
identidades em meio a outras identidades não negras, impactando positivamente nas suas
subjetividades, para que conscientemente possam se representar como pessoa negra.
Nesse ínterim, a literatura científica apresenta estudos que se propõem a avaliar a
efetivação da Lei n.º 10.639 em diferentes âmbitos da educação. Ferreira e Ferreira (2022)
realizaram uma análise de oito livros de filosofia do ensino médio e observaram a não inclusão
da lei nesse conteúdo. Fonseca e Rocha (2019) analisaram o processo de institucionalização da
lei nas escolas que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica, constatando que há um nível muito baixo de efetivação nesse contexto.
Entretanto, mesmo que implementada de forma dispersa e irregular, a Lei n.º 10.639/03
tem sido fundamental para amparar e impulsionar iniciativas pedagógicas antirracistas. Os
esforços de educadores e educadoras que se valem da lei e das diversas teorias e metodologias
transformadoras, têm possibilitado que a educação seja repensada, com a problematização do
currículo escolar em relação à diversidade e à (des)igualdade racial, deixando desconfortável o
poderio racista e excludente que há nas diversas instâncias educacionais (Gomes, 2023).
Nessa perspectiva, podemos exemplificar como experiências exitosas os trabalhos de
Rosa (2019) e Tolentino (2018). Rosa (2019) desenvolveu um trabalho de educação popular
autônomo nas periferias de São Paulo que intitulou como “pedagoginga” no qual se utilizava
das diversas disciplinas, tais quais história, geografia, artes e literatura, para conectar as práticas
cotidianas com os conhecimentos da cultura negra. Já Tolentino (2018), nos apresenta em seu
trabalho, expressado em crônicas, o seu fazer pedagógico no chão da escola pública, relatando
suas experiências na educação básica. Nas suas vivências a professora nos demonstra como
efetivar o compromisso contra o racismo, machismo e LGBTfobia na sala de aula.
Compreendemos que estar comprometido com uma educação antirracista é um desafio,
pois somos continuamente consumidos por uma mentalidade colonizadora que molda
consciências e ações, de modo que precisamos estar atentos e engajados em novas maneiras de
pensar. Na educação podemos agir na contracorrente, porém, encontraremos também
dificuldade em levar esses pontos de vista para estudantes que estão igualmente imersos nos
valores normalizados do ambiente escolar (Hooks, 2020).
Adentrar na cultura negra é oportunizar possibilidades de encontro da pessoa negra com
suas ancestralidades, cujos valores da branquitude procuraram de toda forma destituir de
humanidade, sendo então possível existir um rearranjo das bases e feições de suas identidades
que passaram pelo estilhaçamento existencial. Surge daí a responsabilidade de encontrar formas
que contemplem as problemáticas contemporâneas da negritude, mas que bebam da fonte
Racismo e formação da subjetividade da pessoa negra: Antecedentes históricos e perspectivas da educação escolar
Doxa: Rev. Bras. Psico. e Educ., Araraquara, v. 25, n. 00, e024004, 2024. e-ISSN: 2594-8385
DOI: https://doi.org/10.30715/doxa.v25i00.17976 10
ancestral, guiando e legitimando as práticas que não estejam alinhadas com o plano de
embranquecimento da história do país (Rosa, 2019).
Nesse sentido, podemos atuar a partir de três direções: as questões de gênero e étnico-
raciais, o esforço de ressignificar os currículos e saberes, e a busca por uma educação integral
e inclusiva. Direções essas que são permeadas por influências freirianas, em busca da realização
de atividades reflexivas e problematizadoras, valorizando e dialogando com os conhecimentos
prévios e os contextos dos estudantes, sem lugar para preconceitos e discriminações (Tolentino,
2018).
Faz-se necessário ir além da promoção de uma educação antirracista, feminista e
inclusiva. É crucial esclarecer aos alunos que eles estão inseridos em uma lógica de exclusão
social e econômica que dificulta a ascensão social de crianças e adolescentes negros no sistema
capitalista. A escola pública, em particular, tem suprido o mercado de trabalho principalmente
com funções de menor prestígio (Tolentino, 2018).
Mostrar as barreiras de forma tão nítida pode parecer contraditório, contudo, conforme
já mencionado com base em Fanon (2020), apenas compreendendo as estruturas sociais que as
colocam em posição desigual é que as pessoas negras adquirirão a consciência necessária para
lutar contra essas estruturas e buscar novas possibilidades de existência. Tolentino (2018),
corrobora com essas perspectivas e afirma que a insurgência contra as desigualdades só será
possível a partir do conhecimento das opressões vitimizadoras.
Nesse contexto, é válido entender que a educação tem sido instrumento de ideais
colonialistas e de ensino para manutenção do status quo aos estudantes, sendo complexo cobrar
dos docentes uma diferente forma de ensino do que foram ensinados. Uma grande revolução
que houve nos últimos anos na educação é o questionamento dos posicionamentos dos
educadores, no que diz respeito a distorção da história da população negra e dos povos
originários e a reprodução do discurso pasteurizado do branco colonizador (Hooks, 2020).
Pensar criticamente sobre o que se pretende com um currículo negro, e aqui assumimos
pensar em um sentido de ação, é, sobretudo, incomodar as estruturações curriculares que estão
postas no dia a dia. Os conteúdos escolares são monoculturais e silenciadores de outras culturas,
com o apagamento epistêmico das contribuições africanas no desenvolvimento do nosso saber
enquanto brasileiros e brasileiras (Machado; Petit, 2020).
Um ponto de partida que consideramos interessante para expandir os pensamentos em
relação à colonização dos saberes é ponderar: Como a história do Brasil seria contada se a
narrativa fosse dos povos escravizados e dos povos originários? Refutar a forma como a história
Thalita Terto COSTA; Maria Veraci Oliveira QUEIROZ e Emanoel Avelar MUNIZ
Doxa: Rev. Bras. Psico. e Educ., Araraquara, v. 25, n. 00, e024004, 2024. e-ISSN: 2594-8385
DOI: https://doi.org/10.30715/doxa.v25i00.17976 11
do povo negro tem sido ensinada e exigir diferentes narrativas das disseminadas pela
branquitude é fundamental para que a escola seja lugar de integridade na educação.
Apesar das intervenções, como, por exemplo, em forma da Lei n.º 10.639/03, não haverá
mudanças efetivas se os professores não admitirem que atuar sem discriminação exige um
retorno ao local de aprendizagem, em que exista disposição para dar novos significados sobre
o que se aprendeu a partir de uma cultura de valores colonizadores.
É preciso reconhecer o engessamento do ensino, reagir criticamente a ele e
comprometer-se com uma educação antirracista, diversa e inclusiva. Esse reconhecimento diz
respeito sobretudo a uma escolha política que concebe “o aluno e a aluna como sujeito coletivo
que tem memória, história de vida, tradição, valores e emoções que demandam por um lugar na
sociedade” (Costa, 2019. p. 119). Dessa forma, a educação será potente para o irromper da
pessoa negra enquanto ser humano integral, com a autoestima recuperada e com um ideal que
tenha como referência seu próprio rosto.
Considerações finais
O estudo apresenta aspectos teóricos sobre o contexto da pessoa negra vivendo em uma
sociedade embranquecida, com uma educação enviesada pelos valores colonialistas e os
prejuízos na formação da subjetividade dessa pessoa que vai se estruturando desde a infância.
Para refletir sobre esse cenário, buscamos considerar, por meio da literatura científica, alguns
aspectos históricos e sobre a prática pedagógica, pensando sobre perspectivas que superem as
problemáticas das relações que envolvem as pessoas negras e o ambiente escolar.
Para pensar as possibilidades de uma educação antirracista, apontou-se as contribuições
freireanas que negam a neutralidade da educação e reconhecem como uma escolha política o
posicionamento na relação educando e educador no processo ensino-aprendizagem. A escola
deve estar direcionada ao alcance de um pensamento crítico que proporcione aos estudantes o
entendimento das estruturas sociais de manutenção de poder e o esforço subversivo pela
alteração do status quo embranquecido.
Diante das reflexões, entendemos que essas percepções não acontecem de um dia para
outro, pois todos os sujeitos, tanto professores, como estudantes, estão imersos em uma
sociedade que ainda vivem o pensamento colonizador. Mesmo que as questões de raça,
diversidade, classe, enfim, os princípios progressistas, estejam mais aceitáveis para estar na
Racismo e formação da subjetividade da pessoa negra: Antecedentes históricos e perspectivas da educação escolar
Doxa: Rev. Bras. Psico. e Educ., Araraquara, v. 25, n. 00, e024004, 2024. e-ISSN: 2594-8385
DOI: https://doi.org/10.30715/doxa.v25i00.17976 12
escola, ainda é muito comum que essas questões sejam trabalhadas de forma simplista e sejam
esmagadas diante dos conteúdos estruturados.
Apesar disso, faz-se necessário encontrar meios de escapar a essa lógica sistematizada
dos saberes formais enrijecidos e promover uma educação antirracista. Dessa forma, poderemos
alcançar a potencialidade da educação para impactar positivamente na formação da
subjetividade da pessoa negra, com uma educação verdadeiramente democrática que atenda às
necessidades destes sujeitos no âmbito brasileiro.
REFERÊNCIAS
ALMEIDA, S. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018.
ARAÚJO, B. S. B.; ROCHA, D. M.; VIEIRA, F. P. Pensando num ensino de ciências
decolonial a partir da poesia “Eu-mulher” de Conceição Evaristo. Filosofia e Educação,
Campinas, v.13, n.1, p. 1917-1937, jan./abr. 2021
BERTASSO, A. Valores afroculturais e formação da subjetividade negra no romance Jubiabá,
de Jorge Amado. In: ROCHA, W. H. A. (org.). Racismo e antirracismo: reflexões, caminhos
e desafios. 1.ed. Curitiba, PR: Editora Bagai, 2021.
BERTH, J. O que é empoderamento? Belo Horizonte: Letramento, 2018.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Lei número 10639/03, de 09 de janeiro de
2003. Brasília, DF: MEC, 2003. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 05 set. 2022.
CHIAVENATO, J. J. O negro no Brasil. São Paulo: Cortez Editora, 2012.
COSTA, T. T. Abaetê criolo: discurso e identidade racial de jovens negras. 2019. 129 f.
Dissertação (Mestrado em Planejamento em Políticas Públicas) – Universidade Estadual do
Ceará, Fortaleza, 2019.
DAVIS, A. Mulher, raça e classe. São Paulo: Boitempo, 2016.
FANON, F. Pele negra, máscaras brancas. São Paulo: Ubu Editora, 2020.
FERNANDES, F. (org.). Octávio I. Sociologia. São Paulo: Ática, 2008.
FERREIRA, S. A. B.; FERREIRA, A. C. Os livros de filosofia do PNLD/2018 e a lei
10.639/03: reflexões sobre a diversidade étnico-racial no material didático de filosofia no
Ensino Médio. Pro-Posições, [S. l.], v. 33, 2022.
FONSECA, M. V.; ROCHA, L. F. R. DA. O processo de institucionalização da lei nº.
10.639/2003 na rede federal de educação profissional, científica e tecnológica. Educação em
Revista, [S. l.], v. 35, p. e187074, 2019.
Thalita Terto COSTA; Maria Veraci Oliveira QUEIROZ e Emanoel Avelar MUNIZ
Doxa: Rev. Bras. Psico. e Educ., Araraquara, v. 25, n. 00, e024004, 2024. e-ISSN: 2594-8385
DOI: https://doi.org/10.30715/doxa.v25i00.17976 13
GENNARI, E. Em busca da liberdade: traços das lutas escravas no Brasil. São Paulo:
Expressão Popular, 2011
GOMES, Nilma Lino. Pedagogia das emergências: por uma educação descolonizada e
antirracista. [Entrevista concedida a] Marcelo Menna Barreto. Jornal Extra Classe, Porto
Alegre, mar. 2023. Disponível em: https://www.extraclasse.org.br/geral/2023/03/pedagogia-
das-emergencias-por-uma-educacao-descolonizada-e-antirracista-do-movimento-negro/.
Acesso em: 03 out. 2023.
HOOKS, B. Ensinando pensamento crítico: sabedoria prática. São Paulo: Elefante, 2020.
MACHADO, A. F. PETIT, S. H. Filosofia africana para afrorreferenciar o currículo e o
pertencimento. Revista Exitus, Santarém, v. 10, p. 01-31, e020079, 2020.
MADEIRA, Z. Questão racial e opressão: desigualdades raciais e as resistências plurais na
sociedade capitalista. Argumentum, Vitória, v. 9, n. 1, p. 21-31, jan./abr. 2017.
MUNANGA, K. Negritude: usos e sentidos. 4. ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019.
NASCIMENTO, A. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado.
São Paulo: Perspectivas, 2016.
OLIVEIRA, M. R. G. O diabo em forma de gente: (r) existências de gays afeminados,
viados e bichas pretas na educação. Curitiba: [s. n.], 2017.
ROSA, A. Pedagoginga, autonomia e mocambagem. São Paulo: Pólen, 2019.
SANTOS, M. A. Contribuição do negro para a cultura brasileira. Temas em Educação e
Saúde, v. 12, n. 2, p. 217-229, jul./dez. 2016.
SCHWARCZ, L. STARLING, H. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras,
2015.
SILVA, M. Educação e relações étnico-raciais no brasil: tensões entre os currículos
afrocentrado e eurocentrado. In: ROCHA, W. H. A. (org.). Racismo e antirracismo:
reflexões, caminhos e desafios. 1.ed. Curitiba, PR: Editora Bagai, 2021.
SOUZA, E. P. A lei n° 10.639/03 na escola – caminhos para os tambores de Congo. In:
GOMES A. B. S.; CUNHA Jr. H. (org.). Educação e Afrodescendência no Brasil.
Fortaleza: Edições UFC, 2008.
SOUZA, N. S. Tornar-se negro. Rio de Janeiro: Zahar, 2021.
TOLENTINO, L. Outra educação é possível: feminismo, antirracismo e inclusão em sala de
aula. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2018.
Racismo e formação da subjetividade da pessoa negra: Antecedentes históricos e perspectivas da educação escolar
Doxa: Rev. Bras. Psico. e Educ., Araraquara, v. 25, n. 00, e024004, 2024. e-ISSN: 2594-8385
DOI: https://doi.org/10.30715/doxa.v25i00.17976 14
CRediT Author Statement
Reconhecimentos: À professora orientadora Dra Maria Veraci Oliveira Queiroz pela
parceria e construção conjunta. À Secretaria de Educação do Ceará que por meio de
convênio realizado com a Universidade Estadual do Ceará tem proporcionado o estudo de
doutoramento aos professores da rede pública cearense.
Financiamento: Secretaria da Educação do Ceará - SEDUC / Universidade Estadual do
Ceará - UECE.
Conflitos de interesse: Não há conflitos de interesses.
Aprovação ética: Esse manuscrito faz parte da pesquisa de tese da autora principal, estando
aprovada pelo comitê de ética da Universidade Estadual do Ceará sob o CAAE:
69850823.4.0000.5534.
Disponibilidade de dados e material: Não se aplica.
Contribuições dos autores: A redação do manuscrito é da autora principal Thalita Terto
Costa, contando com a orientação para conceitualização, metodologia e análise do estudo
da professora Dra Maria Veraci Oliveira Queiroz. Também de forma significativa
contribuiu para a revisão do rascunho e versão final do texto o Dr Emanoel Avelar Muniz.
Processamento e editoração: Editora Ibero-Americana de Educação.
Revisão, formatação, normalização e tradução.
Doxa: Rev. Bras. Psico. e Educ., Araraquara, v. 25, n. 00, e024004, 2024. e-ISSN: 2594-8385
DOI: https://doi.org/10.30715/doxa.v25i00.17976 1
RACISM AND THE FORMATION OF BLACK PERSON SUBJECTIVITY:
HISTORICAL BACKGROUND AND PERSPECTIVES OF SCHOOL EDUCATION
RACISMO E FORMAÇÃO DA SUBJETIVIDADE DA PESSOA NEGRA:
ANTECEDENTES HISTÓRICOS E PERSPECTIVAS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR
EL RACISMO Y LA FORMACIÓN DE LA SUBJETIVIDAD DE LA PERSONA NEGRA:
ANTECEDENTES HISTÓRICOS Y PERSPECTIVAS DE LA EDUCACIÓN ESCOLAR
Thalita Terto COSTA1
e-mail: thalitaterto@hotmail.com
Maria Veraci Oliveira QUEIROZ2
e-mail: maria.queiroz@uece.br
Emanoel Avelar MUNIZ3
e-mail: emanoel.muniz@ifce.edu.br
How to reference this paper:
COSTA, T. T.; QUEIROZ, M. V. O.; MUNIZ, E. A. Racism
and the formation of black person subjectivity: Historical
background and perspectives of school education. Doxa:
Rev. Bras. Psico. e Educ., Araraquara, v. 25, n. 00, e024004,
2024. e-ISSN: 2594-8385. DOI:
https://doi.org/10.30715/doxa.v25i00.17976
| Submitted: 16/04/2023
| Revisions required: 22/03/2024
| Approved: 10/04/2024
| Published: 28/05/2024
Editor:
Prof. Dr. Paulo Rennes Marçal Ribeiro
Deputy Executive Editor:
Prof. Dr. José Anderson Santos Cruz
1
State University of Ceará (UECE), Fortaleza – CE – Brazil. Doctoral degree student in the Postgraduate Program
in Clinical Nursing and Health Care - Health Sciences Center.
2
State University of Ceará (UECE), Fortaleza – CE – Brazil. Doctoral degree in Nursing from the Federal
University of Ceará. Adjunct Professor at the State University of Ceará - Health Sciences Center.
3
Federal Institute of Education, Science, and Technology of Ceará (IFCE), Acaraú – CE – Brazil. Doctoral degree
in Clinical Nursing and Health Care from the State University of Ceará. Nurse at the Federal Institute of Education,
Science, and Technology of Ceará - Acaraú campus.
Racism and the formation of black person subjectivity: Historical background and perspectives of school education
Doxa: Rev. Bras. Psico. e Educ., Araraquara, v. 25, n. 00, e024004, 2024. e-ISSN: 2594-8385
DOI: https://doi.org/10.30715/doxa.v25i00.17976 2
ABSTRACT: The formation of the subjectivity of black people in Brazil is affected by racism
and colonialist values. Given this, this study aims to describe racism and the formation of the
subjectivity of black people, thinking about school education as a space of possibilities for anti-
racist practices. It is a reflective theoretical essay using bibliographical research. We note that
the school must achieve critical thinking that provides students with an understanding of the
social structures that maintain power and the subversive effort to change the whitened status
quo. It is necessary to react critically to the rigidity of teaching and a commitment to anti-racist,
diverse, and inclusive education. We conclude that education can be a powerful resource for
the emergence of black people as an integral human being, with high self-esteem and an ideal
that has their faces as a reference.
KEYWORDS: Racism. Subjectivity. Social construction of ethnic identity. Education. Anti-
Racist Education.
RESUMO: A formação da subjetividade da pessoa negra, no Brasil, é afetada pelo racismo e
valores colonialistas. Diante disso, esse estudo tem como objetivo descrever sobre o racismo e
a formação da subjetividade da pessoa negra, pensando sobre a educação escolar como espaço
de possibilidades de práticas antirracistas. É um ensaio teórico reflexivo valendo-se da
pesquisa bibliográfica. Observamos que a escola deve alcançar um pensamento crítico que
proporcione aos estudantes o entendimento das estruturas sociais de manutenção de poder e o
esforço subversivo pela alteração do status quo embranquecido. É necessário reagir
criticamente ao engessamento do ensino e o comprometimento com uma educação antirracista,
diversa e inclusiva. Concluímos que a educação poderá ser um recurso potente para o irromper
da pessoa negra enquanto ser humano integral, com a autoestima elevada e com um ideal que
tenha como referência seu próprio rosto.
PALAVRAS-CHAVE: Racismo. Subjetividade. Construção social da identidade étnica.
Educação. Educação antirracista.
RESUMEN: La formación de la subjetividad de los negros en Brasil está afectada por el
racismo y los valores colonialistas. Ante esto, este estudio tiene como objetivo describir el
racismo y la formación de la subjetividad de las personas negras, pensando en la educación
escolar como un espacio de posibilidades para prácticas antirracistas. Es un ensayo teórico
reflexivo que utiliza la investigación bibliográfica. Observamos que la escuela debe lograr un
pensamiento crítico que proporcione a los estudiantes una comprensión de las estructuras
sociales que mantienen el poder y el esfuerzo subversivo para cambiar el status quo
blanqueado. Es necesario reaccionar críticamente ante la rigidez de la enseñanza y el
compromiso con una educación antirracista, diversa e inclusiva. Concluimos que la educación
puede ser un recurso poderoso para el surgimiento de las personas negras como un ser humano
integral, con una alta autoestima y un ideal que tiene como referente su propio rostro.
PALABRAS CLAVE: Racismo. Subjetividad. Construcción social de la identidad étnica.
Educación. Educación antirracista.
Thalita Terto COSTA; Maria Veraci Oliveira QUEIROZ and Emanoel Avelar MUNIZ
Doxa: Rev. Bras. Psico. e Educ., Araraquara, v. 25, n. 00, e024004, 2024. e-ISSN: 2594-8385
DOI: https://doi.org/10.30715/doxa.v25i00.17976 3
Introduction
The Black population has participated in shaping Brazilian society in all areas, from arts
and religion to the fields of economy and industry. Even though it was mostly Black individuals
who populated and built the country, often under compulsion (Santos, 2016), their participation
is constantly denied and rendered invisible.
Beyond this invisibility, Brazilian history and social formation are marked by the most
heinous crime that can be committed against human beings: enslavement (Madeira, 2017). After
the dehumanization suffered by this population, being Black meant being marginalized,
associated with 'dirty', 'bad', and 'ugly'. Therefore, the denial of racial belonging emerges as a
means of social affirmation for Black people. Within this space of social exclusion, the
Brazilian Black individual shapes their subjectivity (Oliveira, 2017).
In a country like Brazil, with a history of slavery, racism is a constant presence in the
lives of Black people. This type of discrimination is rooted in power relations that stem from a
belief in racial superiority, which is structured in our society and persists in a veiled, cruel, and
determined manner for people's stories (Almeida, 2018).
Racial relations in Brazil are interpreted based on the belief in the existence of racial
democracy, an approach that hides the tensions caused by racism in our society. The racial issue
fundamentally participated in the formation of capitalism and gave rise to the social inequalities
in our country. However, the majority of current society does not understand the role of race in
structuring class, and the lack of understanding of race as a pillar of social inequality hinders
or delays the search for effective resolutions for social transformations (Madeira, 2017).
Regarding the formation of Black individuals' subjectivity, one way to exercise
autonomy is through the elaboration of a discourse by Black people about Black people.
Subjectivity is related to the peculiar historical construction to which it is subordinated and to
the general aspects of the social formation in which it is inserted. Thus, with the experience of
existing as Black in a whitened society, the Black individual is compelled to take the white
person as identification in an attempt to become 'human,' as it is the white person who is treated
and respected as 'human' (Souza, 2021).
Therefore, knowing oneself as Black is much more than the simple realization of the
obvious. It is experiencing the annihilation of one's identity, of having been subjected to
inaccessible demands and confused in one's conceptions. Furthermore, it is the commitment to
reclaim one's history and rework one's potentialities (Souza, 2021). Therefore, in this whitened
society, it is necessary to develop means for Black individuals to "discover the white man within
Racism and the formation of black person subjectivity: Historical background and perspectives of school education
Doxa: Rev. Bras. Psico. e Educ., Araraquara, v. 25, n. 00, e024004, 2024. e-ISSN: 2594-8385
DOI: https://doi.org/10.30715/doxa.v25i00.17976 4
themselves" (Fanon, 2020, p. 208, our translation), in order to then be able to kill him. There
are various paths we can follow to try to achieve this goal, but we will consider the path of
education here.
Education programs, historically and culturally, have a Eurocentric education, so for
other aspects, such as the lack of power, Black people have a sub-representation of the approach
to their history and knowledge in general in schools. The school demonstrates in its practices
exclusionary processes that reinforce white children's concepts of domination and Black
children's concepts of subordination (Araújo; Rocha; Vieira, 2021; Hooks, 2020).
From a formal education that starts from the point of view of the white colonizer, many
Black students do not self-affirm because their identity is predominantly related to negative
aspects, with an emphasis on enslavement and subordination. In the midst of a school
environment that emphasizes these characterizations, the self-esteem and self-confidence of
Black children and adolescents are diminished, directly impacting the formation of their
subjectivities (Bertasso, 2021).
Differences are present in school, and it is up to teachers and education managers to
have the necessary political and anti-racist criticality to accommodate the demands of student
diversity. Thus, we can hope for future generations of students who enjoy all the possibilities
of knowledge and who understand the systems of social symbols so that they are equally
creators of civilization (Souza, 2008).
Law No. 10,639/03, amended by Law No. 11,645/08, which makes the teaching of Afro-
Brazilian history and culture mandatory in the official curriculum of schools, is more than
simply a curricular legislative rule. The Law is an action that has the potential to interfere with
stereotyped imaginings about Afro-Brazilian culture, acting on aspects of the identity
affirmation of Black people and providing appropriate teaching on the subject (Brazil, 2003).
With the commitment to implementing the Law in schools, education will contribute to
the construction of a new mentality regarding Black culture, undoing misunderstandings that
lead to distortion and alienation about Brazilian history and culture (Silva, 2021). We must
understand that despite the logic of reason, directed by structured knowledge, being
indispensable for people's insertion into society, it is not effective in changing adverse
representations about the Black population. Hence, it is important to have the experience of
Afrocentric pedagogical knowledge in an attempt at transformative educational practice
(Munanga, 2019).
Thalita Terto COSTA; Maria Veraci Oliveira QUEIROZ and Emanoel Avelar MUNIZ
Doxa: Rev. Bras. Psico. e Educ., Araraquara, v. 25, n. 00, e024004, 2024. e-ISSN: 2594-8385
DOI: https://doi.org/10.30715/doxa.v25i00.17976 5
In light of the foregoing, and considering that twenty-one years have passed since the
promulgation of Law No. 10,639, whose implementation is still irregular and scattered,
diminishing its positive impact for the Black population in general, the following research
question arises: How to make school education anti-racist, contributing to the affirmative
construction of Black identity?
Thus, the article aims to describe racism and the formation of Black subjectivity,
reflecting on school education as a space for anti-racist practices. It is a theoretical and reflective
study with bibliographic research as the data collection procedure, using the main references of
Frantz Fanon (2020), Neusa Santos Souza (2021), and Bell Hooks (2020).
The manuscript is organized into three parts. The first is this introduction, where we
brought the study's objective and initial assumptions about racism and the formation of Black
subjectivity. In the second part, we present the historical background of the Black population
in Brazilian society, discussing the Brazilian social structure and the denial of Black history in
schools. In the third part, we analyze the formation of Black subjectivity and perspectives on
school education, considering possibilities for change through anti-racist practices.
Historical background of the Black population in Brazilian society
The conventional historiography taught in schools presents a version of African
enslavement and the social formation of Brazil from the perspective of the white colonizer and
Brazilian elites. It is essential to highlight aspects that contradict this version to understand that
it was enslavement that destabilized and corrupted entire African societies, and contrary to what
the Europeans and the church preached, Black people were not inferior and did not need saving
(Schwarcz; Starling, 2015).
In fact, these individuals were abducted from their lands, histories, and cultures to be
dehumanized and serve as labor and enrichment for European countries and later for Brazilian
landowners in a hateful system of plundering human history. Unlike what conventional
historiography teaches, several peoples in Africa had, in certain aspects, cultural and technical
superiority compared to Europeans (Gennari, 2011).
Beyond physical violence, there was cultural violence in which families were separated,
religion was prohibited, and the imposition of learning another language occurred. Enslavement
was not only an economic system but, above all, a social organization that structured classes
Racism and the formation of black person subjectivity: Historical background and perspectives of school education
Doxa: Rev. Bras. Psico. e Educ., Araraquara, v. 25, n. 00, e024004, 2024. e-ISSN: 2594-8385
DOI: https://doi.org/10.30715/doxa.v25i00.17976 6
and marked essential differences in society. Thus, the economy, family, justice, and politics
were founded on slaveholding values (Chiavenato, 2012; Schwarcz; Starling, 2015).
Only from this understanding of Brazilian social structure can we comprehend the
relationships organically existing in society. From these relationships arose many
discriminations, and the main one, racism, has perpetuated throughout Brazilian historiography,
which is inherent to the entire Black heritage and not just skin color (Chiavenato, 2012).
According to Souza (2019), the thinkers and intellectuals who report on enslavement
and the educational systems responsible for educating about our histories and memories treat
the subject carelessly, as something dated and localized. Abolition came, and sociological
reflection on abolitionism must be done from an economic and political standpoint rather than
from the nation's interest in liberating and granting dignity to its people.
Fernandes (2008) explains that the economic system changed but did not alter the
existing order, and it was born in the incipient industrial capitalism. All sectors, whether in
favor of abolition or not, profited from the slave system and the labor and profits generated by
the Black population. Furthermore, after abolition, those in power and government reorganized
and remained in privileged spaces.
An accelerated process of whitening the country began. Many landowners implemented
measures that distanced the possibilities of social mobility for the Black population, and by the
mid-1880s, a factor emerged that would give a new rhythm to free labor in Brazil: immigration.
The intention was for the country to have a better, i.e., whiter, population, hence the significant
openness to immigration from European countries (Chiavenato, 2012).
Miscegenation, highly acclaimed in the country and considered one of the primary
characteristics of the Brazilian population, is primarily based on the sexual exploitation of Black
women. With miscegenation, it was believed that the Black race would disappear under the
"progressive whitening of the country's population" (Nascimento, 2016, p. 84, our translation).
From miscegenation arise the ideas of racial democracy, in which it is believed that skin
color does not affect equality of opportunity. Fernandes (2008) understands the idea of racial
democracy as a political and symbolic discourse used to demobilize the Black population. In
reality, this discourse hinders Black people's self-affirmation and reduces the possibilities of
racial identification. It is in this context, and with this entrenched ideology that the Black
population seeks social mobility and forms its subjectivities.
Thalita Terto COSTA; Maria Veraci Oliveira QUEIROZ and Emanoel Avelar MUNIZ
Doxa: Rev. Bras. Psico. e Educ., Araraquara, v. 25, n. 00, e024004, 2024. e-ISSN: 2594-8385
DOI: https://doi.org/10.30715/doxa.v25i00.17976 7
Formation of Black Subjectivity and Perspectives of School Education: Possibilities of
Change through Antiracist Practices
The history of the social ascent of the Brazilian Black person is also the history of the
formation of their subjectivity. The Black person, lacking a positive conception of themselves,
has been conditioned to view whiteness as a model while seeking strategies to structure their
identity and social ascent (Souza, 2021).
For society, the respectable and valued model was the Eurocentric model embodied by
the white person. To be respected and valued meant to be treated as white. It was from this
perspective that the Black person sought social ascent, even if it meant denying their racial
identity, desiring earnestly to resemble the white person in order to become "human" (Souza,
2021).
Therefore, concerning the development of Black subjectivity, without evasion and
directly, Fanon (2020, p. 22, our translation) states: "The Negro is not a man." There exists for
the Black person a zone of non-being as a result of various affective deformities instilled within
them by a white society conceived for white people. Hence, the Black person desires to be
white. The fact elucidated by the author, from which we cannot escape, is that white people
deem themselves superior to Black people, and as a consequence, Black people strive
desperately to demonstrate that they possess the same wealth and power of the mind.
For the process of Black de-alienation to occur, it is necessary to recognize the
economic, social, and psychological reality of the population. If there exists a complex of
inferiority within the Black person, it arises from the economic bias and the internalization of
this inferiority. It is crucial to understand beforehand that this situation was not generated by
the Black population. As a result of the colonizer's actions, since the historical process of
enslavement, Black people have been in a state of alienation concerning their self-images,
which have been distorted and diminished (Berth, 2018; Fanon, 2020).
The inferiority of the Black person is a creation of the racist collective that constructed
the inferiorized based on embedded values of supposed Europeanized white superiority. Thus,
alterity, for the Black person, is not the Black person, but the white person. The colonizer
inflicted upon their colonized an absolute wound with consequences not only social but also
psychological, in which the Black person has a constant need to make white society recognize
their humanity (Fanon, 2020).
The Black person takes the white person as a reference to affirm or deny themselves.
They are not entitled to spontaneity or simply being, as this was a denied right. Thus, they react
Racism and the formation of black person subjectivity: Historical background and perspectives of school education
Doxa: Rev. Bras. Psico. e Educ., Araraquara, v. 25, n. 00, e024004, 2024. e-ISSN: 2594-8385
DOI: https://doi.org/10.30715/doxa.v25i00.17976 8
instead of act. The considerations derived from this situation are that the Black person yearns
to be white, for they live in a society that feeds this desire by constantly asserting the superiority
of one race (Souza, 2021).
To bring about a change in this scenario, it is necessary for Black individuals to become
aware of the understanding of racist social structures. In other words, Black individuals need to
recognize the aspects of this desire to whiten themselves, understanding the reasons that lead
to it, and becoming aware of different possibilities of existence (Fanon, 2020).
Different perspectives can operate in this direction, and what we will consider here is
the potential of schools to act from different perspectives, facilitating the reflection of Black
individuals on the acceptance of their blackness. Despite schools appearing as a conflicting
space that manifests the reproduction of discriminatory, racist practices, it is necessary to
provide opportunities to work towards the deconstruction of society's structured racism.
Davis (2016) asserts that the right to learn is part of the Black struggle, as this right was
denied to Black individuals for a long time. Slaveowners feared that reading and writing would
instigate and facilitate rebellions and insurrections. Indeed, the desire for knowledge among the
Black population was also related to freedom. Today, the struggle is for an education that
encompasses Black knowledge.
Rosa (2019) points out that it is necessary to avoid the pretense of considering ourselves,
as teachers, as saviors or bearers of good news through which we will provide the resolution to
the problems of the Black population, as an egalitarian society is not achieved solely through
education, but also through various other social layers that the school community cannot reach.
However, given the lack of positive representations in different spheres, and even with all the
limitations, the classroom remains a space of potential, and we have this commitment in our
hands.
Therefore, we consider that anti-racist practices, in line with the lived experiences of
Black school students, need to be widely included in schools. The school environment should
provide conditions for Black students to affirm their identities among other non-Black
identities, positively impacting their subjectivities so that they can consciously represent
themselves as Black individuals.
In the meantime, the scientific literature presents studies that aim to evaluate the
implementation of Law No. 10,639 in different educational contexts. Ferreira and Ferreira
(2022) conducted an analysis of eight high school philosophy books and observed the non-
inclusion of the law in this content. Fonseca and Rocha (2019) analyzed the institutionalization
Thalita Terto COSTA; Maria Veraci Oliveira QUEIROZ and Emanoel Avelar MUNIZ
Doxa: Rev. Bras. Psico. e Educ., Araraquara, v. 25, n. 00, e024004, 2024. e-ISSN: 2594-8385
DOI: https://doi.org/10.30715/doxa.v25i00.17976 9
process of the law in schools within the Federal Network of Professional, Scientific, and
Technological Education, finding that there is a shallow level of implementation in this context.
However, even though implemented in a dispersed and irregular manner, Law No.
10,639/03 has been fundamental in supporting and driving anti-racist pedagogical initiatives.
The efforts of educators who use the law and various transformative theories and methodologies
have made it possible to rethink education, problematizing the school curriculum in relation to
diversity and racial (in)equality and unsettling the racist and exclusionary power present in
various educational instances (Gomes, 2023).
In this perspective, we can exemplify successful experiences through the works of Rosa
(2019) and Tolentino (2018). Rosa (2019) developed an autonomous popular education project
in the outskirts of São Paulo, which she titled “pedagoginga” using various disciplines such as
history, geography, arts, and literature to connect everyday practices with knowledge of Black
culture. Meanwhile, Tolentino (2018) presents in her work, expressed in chronicles, her
pedagogical practice in public schools, recounting her experiences in primary education.
Through her experiences, the teacher demonstrates how to fulfill the commitment against
racism, sexism, and LGBTphobia in the classroom.
We understand that committing to an anti-racist education is a challenge, as we are
continually consumed by a colonizing mentality that shapes consciousness and actions,
requiring us to be vigilant and engaged in new ways of thinking. In education, we can swim
against the tide; however, we also encounter difficulty conveying these perspectives to students
who are equally immersed in the normalized values of the school environment (Hooks, 2020).
Engaging with Black culture provides opportunities for Black individuals to connect
with their ancestries, whose values of whiteness sought to strip of humanity in every way
possible, thus enabling a rearrangement of the foundations and features of their identities that
have undergone existential shattering. Hence arises, the responsibility to find ways to address
contemporary issues of Blackness while drawing from ancestral sources, guiding and
legitimizing practices that are not aligned with the whitening agenda of the country's history
(Rosa, 2019).
In this sense, we can act in three directions: gender and ethnic-racial issues, the effort to
reframe curricula and knowledge, and the pursuit of a comprehensive and inclusive education.
These directions are permeated by Freirean influences, aiming for reflective and problematizing
activities, valuing and engaging with students' prior knowledge and contexts, with no room for
prejudices and discrimination (Tolentino, 2018).
Racism and the formation of black person subjectivity: Historical background and perspectives of school education
Doxa: Rev. Bras. Psico. e Educ., Araraquara, v. 25, n. 00, e024004, 2024. e-ISSN: 2594-8385
DOI: https://doi.org/10.30715/doxa.v25i00.17976 10
It is necessary to go beyond the promotion of an anti-racist, feminist, and inclusive
education. It is crucial to clarify to students that they are part of a logic of social and economic
exclusion that hinders the social mobility of Black children and adolescents in the capitalist
system. Public schools, in particular, have filled the job market mainly with lower-prestige roles
(Tolentino, 2018).
Showing the barriers so clearly may seem contradictory; however, as previously
mentioned by Fanon (2020), only by understanding the social structures that place them in
unequal positions will Black individuals acquire the necessary awareness to fight against these
structures and seek new possibilities of existence. Tolentino (2018) corroborates these
perspectives and asserts that insurgency against inequalities will only be possible through
knowledge of victimizing oppressions.
In this context, it is valid to understand that education has been an instrument of
colonialist ideals and teaching to maintain the status quo for students, making it complex to
demand from teachers a different form of teaching than what they were taught. A significant
revolution that has occurred in education in recent years is the questioning of educators'
positions regarding the distortion of the Black population and Indigenous peoples' history and
the reproduction of the colonizer's whitewashed discourse (Hooks, 2020).
To critically think about what is intended with a Black curriculum, and here we assume
thinking in terms of action, is primarily to disrupt the curricular structures that are in place in
everyday life. School content is monocultural and silences other cultures, with epistemic erasure
of African contributions to the development of our knowledge as Brazilians (Machado; Petit,
2020).
An interesting starting point we consider for expanding thoughts regarding the
colonization of knowledge is to ponder: How would Brazil's history be told if the narrative were
from enslaved peoples and Indigenous peoples? Refuting the way Black people's history has
been taught and demanding different narratives from those disseminated by whiteness is
fundamental for the school to be a place of integrity in education.
Despite interventions, such as Law No. 10.639/03, there will be no effective changes if
teachers do not acknowledge that working without discrimination requires a return to the
learning environment, where there is a willingness to give new meanings to what has been
learned from a culture of colonizing values.
It is necessary to recognize the rigidity of the current education system, respond to it
critically, and commit to an antiracist, diverse, and inclusive education. This recognition
Thalita Terto COSTA; Maria Veraci Oliveira QUEIROZ and Emanoel Avelar MUNIZ
Doxa: Rev. Bras. Psico. e Educ., Araraquara, v. 25, n. 00, e024004, 2024. e-ISSN: 2594-8385
DOI: https://doi.org/10.30715/doxa.v25i00.17976 11
primarily concerns a political choice that conceives "the student as a collective subject who has
memory, life history, tradition, values, and emotions that demand a place in society" (Costa,
2019, p. 119, our translation). In this way, education will be powerful enough to enable Black
individuals to emerge as whole human beings with restored self-esteem and an ideal that has
their faces as a reference.
Final considerations
The study presents theoretical aspects concerning the context of Black individuals living
in a predominantly white society, with an education system skewed by colonialist values and
the resulting detrimental effects on the formation of their subjectivity, which begins to take
shape from childhood. To reflect on this scenario, we sought to consider, through scientific
literature, some historical aspects and pedagogical practices, contemplating perspectives that
address and overcome the issues surrounding the relationships between Black individuals and
the school environment.
To explore the possibilities of antiracist education, the study highlights Freirean
contributions that reject education's neutrality and recognize the educator-student relationship's
positioning in the teaching-learning process as a political choice. Schools should aim to foster
critical thinking that enables students to understand the social structures maintaining power and
the subversive efforts to alter the white-dominated status quo.
In light of these reflections, we understand that such perceptions do not change
overnight, as teachers and students are immersed in a society that still perpetuates colonizer
thinking. Although issues of race, diversity, class, and other progressive principles are
increasingly accepted in schools, it is still common for these issues to be addressed
simplistically and overshadowed by structured content.
Despite this, it is necessary to find ways to escape the rigid logic of formal knowledge
and promote antiracist education. In this way, we can harness the potential of education to
positively impact the formation of Black individuals' subjectivity, achieving a truly democratic
education that meets the needs of these individuals within the Brazilian context.
Racism and the formation of black person subjectivity: Historical background and perspectives of school education
Doxa: Rev. Bras. Psico. e Educ., Araraquara, v. 25, n. 00, e024004, 2024. e-ISSN: 2594-8385
DOI: https://doi.org/10.30715/doxa.v25i00.17976 12
REFERENCES
ALMEIDA, S. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018.
ARAÚJO, B. S. B.; ROCHA, D. M.; VIEIRA, F. P. Pensando num ensino de ciências
decolonial a partir da poesia “Eu-mulher” de Conceição Evaristo. Filosofia e Educação,
Campinas, v.13, n.1, p. 1917-1937, jan./abr. 2021
BERTASSO, A. Valores afroculturais e formação da subjetividade negra no romance Jubiabá,
de Jorge Amado. In: ROCHA, W. H. A. (org.). Racismo e antirracismo: reflexões, caminhos
e desafios. 1.ed. Curitiba, PR: Editora Bagai, 2021.
BERTH, J. O que é empoderamento? Belo Horizonte: Letramento, 2018.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Lei número 10639/03, de 09 de janeiro de
2003. Brasília, DF: MEC, 2003. Available at:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Accessed in: 05 Sept. 2022.
CHIAVENATO, J. J. O negro no Brasil. São Paulo: Cortez Editora, 2012.
COSTA, T. T. Abaetê criolo: discurso e identidade racial de jovens negras. 2019. 129 f.
Dissertação (Mestrado em Planejamento em Políticas Públicas) – Universidade Estadual do
Ceará, Fortaleza, 2019.
DAVIS, A. Mulher, raça e classe. São Paulo: Boitempo, 2016.
FANON, F. Pele negra, máscaras brancas. São Paulo: Ubu Editora, 2020.
FERNANDES, F. (org.). Octávio I. Sociologia. São Paulo: Ática, 2008.
FERREIRA, S. A. B.; FERREIRA, A. C. Os livros de filosofia do PNLD/2018 e a lei
10.639/03: reflexões sobre a diversidade étnico-racial no material didático de filosofia no
Ensino Médio. Pro-Posições, [S. l.], v. 33, 2022.
FONSECA, M. V.; ROCHA, L. F. R. DA. O processo de institucionalização da lei nº.
10.639/2003 na rede federal de educação profissional, científica e tecnológica. Educação em
Revista, [S. l.], v. 35, p. e187074, 2019.
GENNARI, E. Em busca da liberdade: traços das lutas escravas no Brasil. São Paulo:
Expressão Popular, 2011
GOMES, Nilma Lino. Pedagogia das emergências: por uma educação descolonizada e
antirracista. [Entrevista concedida a] Marcelo Menna Barreto. Jornal Extra Classe, Porto
Alegre, mar. 2023. Available at: https://www.extraclasse.org.br/geral/2023/03/pedagogia-das-
emergencias-por-uma-educacao-descolonizada-e-antirracista-do-movimento-negro/. Accessed
in: 03 Oct. 2023.
HOOKS, B. Ensinando pensamento crítico: sabedoria prática. São Paulo: Elefante, 2020.
Thalita Terto COSTA; Maria Veraci Oliveira QUEIROZ and Emanoel Avelar MUNIZ
Doxa: Rev. Bras. Psico. e Educ., Araraquara, v. 25, n. 00, e024004, 2024. e-ISSN: 2594-8385
DOI: https://doi.org/10.30715/doxa.v25i00.17976 13
MACHADO, A. F. PETIT, S. H. Filosofia africana para afrorreferenciar o currículo e o
pertencimento. Revista Exitus, Santarém, v. 10, p. 01-31, e020079, 2020.
MADEIRA, Z. Questão racial e opressão: desigualdades raciais e as resistências plurais na
sociedade capitalista. Argumentum, Vitória, v. 9, n. 1, p. 21-31, jan./abr. 2017.
MUNANGA, K. Negritude: usos e sentidos. 4. ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019.
NASCIMENTO, A. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado.
São Paulo: Perspectivas, 2016.
OLIVEIRA, M. R. G. O diabo em forma de gente: (r) existências de gays afeminados,
viados e bichas pretas na educação. Curitiba: [s. n.], 2017.
ROSA, A. Pedagoginga, autonomia e mocambagem. São Paulo: Pólen, 2019.
SANTOS, M. A. Contribuição do negro para a cultura brasileira. Temas em Educação e
Saúde, v. 12, n. 2, p. 217-229, jul./dez. 2016.
SCHWARCZ, L. STARLING, H. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras,
2015.
SILVA, M. Educação e relações étnico-raciais no brasil: tensões entre os currículos
afrocentrado e eurocentrado. In: ROCHA, W. H. A. (org.). Racismo e antirracismo:
reflexões, caminhos e desafios. 1.ed. Curitiba, PR: Editora Bagai, 2021.
SOUZA, E. P. A lei n° 10.639/03 na escola – caminhos para os tambores de Congo. In:
GOMES A. B. S.; CUNHA Jr. H. (org.). Educação e Afrodescendência no Brasil.
Fortaleza: Edições UFC, 2008.
SOUZA, N. S. Tornar-se negro. Rio de Janeiro: Zahar, 2021.
TOLENTINO, L. Outra educação é possível: feminismo, antirracismo e inclusão em sala de
aula. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2018.
Racism and the formation of black person subjectivity: Historical background and perspectives of school education
Doxa: Rev. Bras. Psico. e Educ., Araraquara, v. 25, n. 00, e024004, 2024. e-ISSN: 2594-8385
DOI: https://doi.org/10.30715/doxa.v25i00.17976 14
CRediT Author Statement
Acknowledgements: We would like to thank Professor Maria Veraci Oliveira Queiroz for
her partnership and collaborative effort as our advisor. We also extend our gratitude to the
Department of Education of Ceará, which, through an agreement with the State University
of Ceará, has provided doctoral study opportunities to teachers from the public schools of
Ceará.
Funding: Department of Education of Ceará - SEDUC / State University of Ceará - UECE.
Conflicts of interest: There are no conflicts of interest.
Ethical approval: This manuscript is part of the primary author’s doctoral research,
approved by the ethics committee of the State University of Ceará under the CAAE:
69850823.4.0000.5534.
Data and material availability: Not applicable.
Author’s contributions: The manuscript was written by the primary author, Thalita Terto
Costa, with guidance on conceptualization, methodology, and study analysis from Professor
Maria Veraci Oliveira Queiroz. Additionally, Dr. Emanoel Avelar Muniz significantly
contributed to the review of the draft and final version of the text.
Processing and editing: Editora Ibero-Americana de Educação.
Proofreading, formatting, normalization and translation.
