Doxa: Rev. Bras. Psico. e Educ., Araraquara, v. 24, n. esp. 1, e023007, 2023. e-ISSN: 2594-8385

DOI: https://doi.org/10.30715/doxa.v24iesp.1.18175 1

ESTILHAÇOS: SOBRE MODOS (IM)POSSÍVEIS DE PENSAR POLÍTICAS QUEER

FRAGMENTOS: SOBRE (IM)POSIBLES FORMAS DE PENSAR LA POLÍTICA

QUEER

SHARDS: ON (IM)POSSIBLE WAYS OF THINKING ABOUT QUEER POLITICS

Como referenciar este artigo:

ROCHA, Késia dos Anjos. Estilhaços: Sobre modos

(im)possíveis de pensar políticas queer. Doxa: Rev. Bras.

Psico. e Educ., Araraquara, v. 24, n. esp. 1, e023007, 2023.

e-ISSN: 2594-8385. DOI:

https://doi.org/10.30715/doxa.v24iesp.1.18175

| Submetido em: 15/02/2023

| Revisões requeridas em: 22/04/2023

| Aprovado em: 11/06/2023

| Publicado em: 01/08/2023

Editor:

Prof. Dr. Paulo Rennes Marçal Ribeiro

Editor Adjunto Executivo:

Prof. Dr. José Anderson Santos Cruz

Universidade Federal de Sergipe (UFS), São Cristóvão – SE – Brasil. Doutoranda em Educação.

Késia dos Anjos ROCHA1

e-mail: kesiaanjos@gmail.com

Estilhaços: Sobre modos (im)possíveis de pensar políticas queer

Doxa: Rev. Bras. Psico. e Educ., Araraquara, v. 24, n. esp. 1, e023007, 2023. e-ISSN: 2594-8385

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RESUMO: A partir da composição de pequenas cenas que rememoram episódios recentes que

retratam as disputas em torno das questões de gêneros e sexualidades no campo das políticas

públicas no Brasil, procuro refletir sobre as (im)possibilidades de falarmos em políticas queer.

Não seria utópico falarmos em políticas queer em uma sociedade ancorada em uma cultura

cisheteropatriarcal e colonial? Se, por um lado, as cenas nos mostram que houve uma

intensificação e fortalecimento de grupos e organizações antigênero, que vêm atuando dentro e

fora das instituições no intuito de impedir avanços relacionados às políticas de gênero, elas

também expõem o nível de (des)comprometimento de governos de esquerda com essas mesmas

pautas. Como espelhos quebrados, essas cenas no ajudam a compreender esse cenário e

imaginar, como nos sugere a pensadora Jota Mombaça, outros mundos possíveis a partir da

quebra, da politização das feridas.

PALAVRAS-CHAVE: Políticas queer. Políticas antigênero. Políticas educacionais.

RESUMEN: A partir de la composición de pequeñas escenas que recuerdan episodios

recientes que retratan las disputas en torno a cuestiones de género y sexualidad en el ámbito

de las políticas públicas en Brasil, intento reflexionar sobre las (im)posibilidades de hablar de

políticas queer. ¿No sería utópico hablar de políticas queer en una sociedad anclada en una

cultura cisheteropatriarcal y colonial? Si, por un lado, las escenas nos muestran que se ha

producido una intensificación y fortalecimiento de los grupos y organizaciones anti-género,

que vienen actuando dentro y fuera de las instituciones para impedir avances relacionados con

las políticas de género, también exponen el nivel de (des)compromiso de los gobiernos de

izquierda con estas mismas agendas. Como espejos rotos, estas escenas nos ayudan a entender

este escenario y imaginar, como sugiere la pensadora Jota Mombaça, otros mundos posibles

a partir de la ruptura, desde la politización de las heridas.

PALABRAS CLAVE: Política queer. Políticas antigénero. Políticas educativas.

ABSTRACT: From the composition of short scenes that recall recent episodes that portray

disputes around issues of gender and sexuality in public policies in Brazil, I try to reflect on the

(im)possibilities of talking about queer policies. Wouldn't it be utopian to talk about queer

policies in a society anchored in a cisgender-straight-patriarchal and colonial culture? If, on

the one hand, the scenes show us that there was an intensification and strengthening of anti-

gender groups and organizations, which have been acting inside and outside institutions in

order to prevent advances related to gender policies, they also expose the level of commitment

of left-wing governments to these same agendas. Like broken mirrors, these scenes help us

understand this scenario and imagine, as suggested by researcher Jota Mombaça, other

possible worlds from the breaking, the politicization of wounds.

KEYWORDS: Queer politics. Anti-gender policies. Educational policies.

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Estilhaços

Cinco pequenas cenas nos guiam no desenho do presente ensaio. Um diálogo sobre

políticas públicas e políticas de educação, mas, sobretudo, uma reflexão que nos convida a

imaginarmos outros cenários possíveis para nossas vidas e práticas cotidianas. Uma reflexão

provocativa sobre as (im)possibilidades das políticas e (micro)políticas queer (POCAHY,

2016) na Educação. Desenhos tortos, fora das linhas, rasurados, borrados. Indisciplinados. De

‘vetar kit gay’ a combater ‘ideologia de gênero’. As cenas se apresentam diante de nós como

acontecimentos-estilhaços (MOMBAÇA, 2021). Espelhos quebrados, pedaços que se

esparramam pelos ares até que se remontam numa espécie de realidade social distópica. Mistura

de ficção e realidade. Os cacos espelham fogueiras/chamas, monstros, bruxas, mamadeiras de

piroca, criancinhas rosas e azuis, crianças viadas, cambalhotas, chás de revelação, famílias,

bonecas-meninas, carrinhos-meninos, “menines” sereias. As cenas também expõem uma breve

síntese de episódios que rememoram as recentes disputas travadas por movimentos contrários

ao debate sobre gêneros e sexualidades na educação. Queimar a Bruxa. Saudar torturadores.

Vetar ‘kit gay’. Produzir notícias falsas. Inventar monstros. Proteger criancinhas. Combater os

monstros inventados. Ficções. Realidades. Estilhaços.

Queimar bruxas, vetar kit gay, inventar monstros e proteger criancinhas

Cena I. “Meu governo não faz propaganda de opções sexuais”

“Não vai ser permitido a nenhum órgão do governo fazer propagandas de opções

sexuais; de nenhuma forma, nós não poderemos interferir na vida privada das pessoas” disse

a presidenta Dilma Rousseff quando indagada pela imprensa acerca do veto ao Kit Escola sem

Homofobia no ano de 2011. Indagada sobre possíveis abordagens futuras, ela se despedia

sorridente dizendo: - “O futuro? A Deus pertence”.

Cena II - “Pela memória do coronel Carlos Brilhante Ustra, o terror de Dilma Rousseff”

(Jair Bolsonaro, 31 de agosto de 2016)

Brasília. 2016. 31 de agosto. É Golpe! É Golpe? Não! É Impeachment. Mas é golpe.

Processo democrático em curso? Misoginia? Machismo? Votação. No país do futebol placar 61

a 20. Mas não se iludam, não era um bate-bola, pelada, campeonato. Deputado Jair Bolsonaro,

também chamado Messias no sobrenome, começa seu discurso: - “Perderam em 64, perderam

em 2016. Pela família e pela inocência das crianças em sala de aula (...) contra o comunismo,

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pela nossa liberdade, contra o Foro de São Paulo, pela memória do coronel Carlos Alberto

Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff (...) meu voto é sim”. E seguimos assim. ‘Brasil

acima de tudo’. ‘Deus acima de todos’. ‘Tá okay?’

Cena III. Eleições 2018

Brasil. 2018. Ano eleitoral. Notícias falsas. Fake News. Combustível para as eleições.

Kit Gay. Mamadeiras de piroca. Jesus é travesti. Ideologia de gênero. Pânico Moral. O processo

eleitoral de 2018 teve gênero. Trouxe o gênero como algo a ser combatido. Uma ameaça.

WhatsApp. Memes. Figurinhas. Grupos de família. Brigas de família. Fim da amizade.

‘Qualquer coisa, menos o PT’. Qualquer coisa. Q u a l q u e r C O I S A.

Acontecimentos. Ou, poderíamos ousar dizer, feitos de uma política branco-colonial-

cisheteropatriarcal

. Ou ainda, como sugere Mombaça (2021, p. 18), “[...] o uso branco e

cisgênero

das categorias justiça social para seguir replicando as condições de reprodução da

injustiça sistêmica”. A expressão ‘ideologia de gênero’ adentrava à cena brasileira, era o ano

de 2007 e, incialmente, ela circulava pelas instituições ligadas a Igreja Católica. Nesse mesmo

período, no ano de 2008, o livro ‘Agenda de Gênero’ de Dale O’Leary era traduzido no Brasil

pela editora católica da Canção Nova e marcava uma investida também no campo da literatura

especializada e da difusão das ideias. Pouco depois, também tivemos a tradução do livro do

argentino Jorge Scala ‘Ideologia de Gênero, neototalitarismo e morte da família’. O livro de

Scala se converteu em material importante para a fundamentação daquelas pessoas que se

colocavam à frente da difusão das políticas e discursos antigênero. Esse material bibliográfico

passou a ser difundido e compartilhado pelos meios digitais, passou a ser discutido e

popularizado por youtubers que contribuíram para inflar um movimento em prol de uma agenda

antigênero no Brasil.

Demarquei o ano de 2007, mas se olharmos para trás veremos que isso tudo não é novo.

Desde os finais do Estado Novo os eclesiásticos católicos questionavam artigos sobre o aborto

no código penal de 1940. Nos anos 1960, a Igreja Católica atuou no sentido de proibir o acesso

das mulheres aos anticoncepcionais. O incômodo com as homossexualidades ocupa a cena mais

a partir da década de 1980, após o advento do HIV-Aids. No contexto dos anos 1990, a pauta

antiaborto reuniu um grupo diverso de conservadores (católicos, protestantes, seculares,

Cisheteropatriarcado é o sistema sociopolítico no qual o sujeito cisgênero, heterossexual e do gênero masculino

detém a hegemonia e o poder de decisão sobre todas as demais pessoas.

O termo cisgênero é utilizado para denominar as pessoas que se identificam com o gênero que lhes foi atribuído

no momento do nascimento.

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kardecistas, etc.). As tentativas de conter a autonomia reprodutiva das mulheres e as liberdades

de exercícios das sexualidades e diferentes performances de gêneros fazem a base para o que

algumes

pesquisadores vêm denominando ‘cruzada antigênero’. Assim, gênero, sexualidades

e aborto se tornam elementos de disputas no âmbito das políticas públicas de educação, saúde

e direitos humanos (JUNQUEIRA, 2018; CORRÊA; KALIL, 2020).

Corrêa e Kalil (2020, p. 10, tradução minha), ao analisarem as ofensivas antigênero no

contexto brasileiro, compreendem-nas como “dispositivos de acumulação de poder político que

se nutrem de resistências às transformações das ordens de gênero e sexualidades”. As autoras

também nos apresentam as conferências da Organização das Nações Unidas - ONU, em especial

as Conferências do Cairo (1994) e Pequim (1995) como cenários nos quais ocorreram os

primeiros ataques ao gênero proferidos pelo Vaticano e outros aliados conservadores.

Rememoram alguns posicionamentos do Brasil no cenário das conferências internacionais

destacando que, em Durban (2000-2001) o país apresentava uma pauta em relação a direitos

humanos que era bastante inédita e sugeria avanços. Entre 2003 e 2016, momento que

compreende a gestão dos governos de esquerda, cabe destacar a grande participação dos

movimentos sociais no controle social das políticas públicas. Foi no contexto dessas gestões

que tivemos também a ocorrência das I Conferência Nacional LGBT

(2008), Conferência de

Políticas para as Mulheres (2004), criação da Secretaria de Educação Continuada,

Alfabetização e Diversidade - SECAD

(2004), lançamento do Programa Brasil sem

Homofobia (BRASIL, 2004) e aprovação da Lei Maria da Penha (BRASIL, 2006).

Paralelamente a isso, de 1998 a 2014, tivemos um crescimento da bancada evangélica

no poder – de 44 para 90 membros - e um avanço da frente parlamentar pela vida e contra o

aborto. Atualmente a Bancada Evangélica conta com 132 deputados e 14 senadores eleitos na

última eleição de 2022. O veto do Kit Escola sem Homofobia (2011) e aquela fala quase

profética da presidenta: ‘o futuro a Deus pertence’, reverberam como nunca nos dias atuais. O

veto ao Kit sempre passeia pelas minhas memórias. Essa cena me ajuda a pensar sobre a relação

conflituosa entre políticas de gênero, sexualidades e educação, ou poderíamos sintetizar: sobre

gênero e políticas públicas. Naquela ocasião, a então presidenta da república Dilma Rousseff,

Ao longo do texto, utilizo algumas vogais outras, como e/u/i, no intuito de problematizar a hegemonia da

linguagem binária oficial. No entanto, linguagem binária ‘o/a’, será utilizada em algumas situações, em geral

quando me referir a cisheteronorma.

Aqui mantive a sigla como era utilizada na ocasião – LGBT – lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros.

A SECADI – Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade Inclusão foi criada em 2004, foi a

partir de 2011 que o eixo Inclusão passou a integrar as competências da Secretaria. No ano de 2019, o Ministério

da Educação – MEC, sob gestão de Ricardo Vélez Rodrigues, extinguiu a Secretaria. Em janeiro de 2023, com a

eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, a secretaria acaba de ser reativada.

Estilhaços: Sobre modos (im)possíveis de pensar políticas queer

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ao ser interpelada pela mídia num momento de bastante tensão e disputas em torno do

lançamento e veto do Kit, tentava se justificar, em meio aos desconfortos gerados por todas as

alianças políticas que envolviam seu governo, sobre o porquê do veto: ‘meu governo não faz

propaganda de opções sexuais’.

Os bastidores das eleições de 2010 foram marcados pelo crescimento de um “ativismo

conservador” reativo a alguns avanços de pautas feministas e LGBTI+

e, olhar mais de perto

para esse momento nos auxilia no entendimento do posicionamento da presidenta frente ao Kit.

Depois de dois ciclos de um governo mais progressista, houve, por parte desses atores

religiosos, um empenho no sentido de recuperar uma espécie de política institucional de base

cristã e conquistar o voto religioso se tornou algo decisivo para quem desejasse vencer as

eleições de 2010 (MACHADO, 2012, p. 26). Ainda no primeiro turno das eleições, Dilma

visitou templos, se reuniu com líderes religiosos e teceu alianças. A candidata publicou dois

documentos importantes nos períodos de campanha que antecederam o primeiro e segundo

turnos das eleições presidenciais: a Carta aberta ao Povo de Deus, no qual reconheceu o papel

social das igrejas evangélicas no país e, pouco antes do segundo turno, publicou A mensagem

de Dilma, no qual apresentava uma sequência de compromissos de seu governo, principalmente

no que se referia a temática do aborto, família e outros pontos centrais nessa disputa:

2. Sou pessoalmente contra o aborto e defendo a manutenção da legislação

atual sobre o assunto; 3. Eleita presidente da República, não tomarei a

iniciativa de propor alterações de pontos que tratem da legislação do aborto e

de outros temas concernentes à família e à livre expressão de qualquer religião

no país; 4. O PNDH é uma ampla carta de intenções, que incorporou itens do

programa anterior. Está sendo revisto e, se eleita, não pretendo promover

nenhuma iniciativa que afronte a família (ROUSSEFF, 2010, n.p.).

O entendimento dos movimentos políticos e alianças firmados pela gestão de Rousseff,

embora importante, não é capaz de justificar sozinho os impasses que envolvem as formulações

de políticas públicas LGBTI+ no Brasil. De modo geral, é possível dizer, em diálogo com a

pesquisadora Bruna Irineu (2021), que o poder legislativo das duas primeiras gestões de Lula e

Dilma (2003-2016) não absorveram as pautas LGBTI+, nem tampouco questões como a

descriminalização do aborto. Algumas garantias de acesso a direitos por parte dessa população

como a união estável e o casamento civil, por exemplo, vieram por meio de decisões do

Judiciário. Na análise da pesquisadora sobre as políticas públicas LGBTI+ nesse período, ela

aponta que uma espécie de paternalismo, próprio do modo de gestão ‘Lulista’, poderia ser

Lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, intersexo e outras dissidências.

Késia dos Anjos ROCHA

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responsável por essa baixa institucionalização das políticas. A ideia de ‘paternalismo’ aparece

na análise que a autora faz da relação entre as gestões de Lula (2003-2010) e movimento social

LGBT. Intensificando a crítica sobre o tema, Irineu (2021) caracteriza o modo como as políticas

LGBTI+ foram pautadas por esses governos como parte de um pacote de “cidadania de

consolação”, algo que, na concepção dela, estaria fundamentado em uma “homofobia cordial”

(IRINEU, 2021, p. 581). Essa ideia de homofobia cordial pode ser melhor compreendida

quando observamos que, embora o Brasil apareça na cena internacional como um país avançado

em termos de direitos LGBTI+, na prática, a pasta não possuía orçamento específico e as

políticas não tiveram continuidade após as transições de um governo para o outro; o veto ao Kit

é um ótimo exemplo disso.

Com esse veto, vai-se desenhando e se fortalecendo os traçados de uma ideia de ‘criança

sob ameaça’, de infância em perigo. Para os grupos conservadores, afirmarem-se contrários aos

direitos LGBTI+ e favoráveis à violência parecia complicado; mais fácil e estratégico foi se

apresentarem como defensores das crianças (BALIEIRO, 2018). Cria-se, portanto, um inimigo

comum, que estaria ameaçando a integridade de crianças inocentes, expondo-as aos perigos de

um empreendimento pela ‘morte da família’, como traz o título traduzido da obra de Jorge

Scala. A partir daí, um grande apelo público se intensifica na sociedade; pais, mães,

responsáveis pelas crianças, docentes de ensino básico e igrejas são convocados a se

posicionarem diante dessa ameaça e a consequência tem sido uma série de investidas no sentido

de barrar políticas públicas e/ou vetar e editar políticas que promovam o respeito à

diversidade/diferença e/ou a igualdade de gênero.

Existiram condições políticas que possibilitaram o desenho dessa ofensiva antigênero.

Em 2013, combater a ideologia de gênero já era uma pauta consolidada dos movimentos mais

conservadores e se pulverizava pelo país. Para Miskolci (2018) foi em meio às discussões sobre

os planos de educação que essa cruzada moral se disseminou ainda mais. Uma política do medo

foi instaurada nos espaços escolares. Docentes e estudantes vigiades. A educação passa a ser

personagem central dos conflitos e no âmbito dos debates sobre o Plano Nacional de Educação

- PNE, desabrocha o encontro e sela-se a parceria ecumênica entre forças católicas, evangélicas

e movimentos seculares como o movimento Escola sem Partido - ESP.

Quando olhamos para a cena que oficializa o Golpe contra a presidenta Dilma Rousseff,

o momento da votação pelo impeachment, chama bastante atenção as narrativas dos

parlamentares durante seus votos. No fragmento que trouxe para este texto, destaco a saudação

e reverência de Jair Bolsonaro a um torturador, saudação e anunciação do seu modo de pensar

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e fazer política, pautado no autoritarismo e na instigação de um golpe militar. Gaudêncio

Frigotto (2017) nos lembra bem que, durante a votação pela instauração do processo de

impeachment, que o autor chama de “golpe jurídico, parlamentar, policial e midiático”, mais de

90% dos parlamentares ali presentes utilizaram como justificativa de seus votos a defesa da

tríade Deus, Pátria, Família. O autor também nos conduz a um flashback e nos relembra que,

nos idos de 1964, quando sofríamos um golpe civil-militar, essa era a base do pensamento que

o ancorava: Deus, Pátria, Família versus Comunismo.

A cena das prévias da eleição presidencial de 2018 mostrou o desfecho desse Golpe.

Anunciou o que estaria por vir: ‘qualquer coisa, menos o PT’ é uma expressão que traduz essa

investida promovida pelo ESP na qual partidos de esquerda passam a ser renomeados de

comunistas, gayzistas, abortistas, ameaçadores à família e às crianças. Há uma redução dos

espaços de diálogos dissonantes e a abertura de uma arena de aceite de violências: mães

amamentando em público, pessoas negras, gays afeminadas, pessoas trans, pessoas não

binárias, sapatonas – corpos sob ameaças cotidianas. Como disse Bolsonaro à época: ‘perderam

em 1964, perderam em 2016’, ‘Deus acima de todos’.

Eu mencionei o movimento Escola sem Partido, mas é importante contextualizar que o

movimento vinha atuando desde 2004 a partir da pauta de uma educação neutra ou, como eles

mesmos se apresentavam, contra o avanço de uma possível doutrinação comunista. Nos anos

mais recentes, eles abraçaram a pauta moral de combate à ideologia de gênero e passaram a

incentivar as denúncias contra docentes que viessem a abordar as questões de gêneros na sala

de aula. Foram disponibilizados modelos de notificações extrajudiciais, bem como modelos de

projetos de leis para proibição da abordagem de gêneros e sexualidades nas escolas. Para a

pesquisadora Elisabeth Macedo (2017, p. 519) “[...] o ESP veio explicitar, pelo viés da

intolerância ao outro, a inadequação do político na escola”, o movimento se tornou um

empreendedor moral importante nessa cruzada antigênero e um dos principais agentes

responsáveis pela associação dos governos de esquerda à ideia de incentivo a desvios morais

(PENNA, 2017; BALIEIRO, 2018; MOURA; SALLES, 2018).

Corrêa e Kalil (2020, p. 70) acreditam que é nesse momento que “germina um consenso

ecumênico” que vai caracterizar essas ofensivas no contexto brasileiro. Conforme analisa

Almeida (2019, p. 209):

[...] o conservadorismo religioso oscila entre resistir às mudanças (só existem

famílias heterossexuais, por exemplo), provocar mudanças regressivas (o

aborto é criminalizado em qualquer situação, o que retroage à legislação de

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1943) e aderir a certos valores deste mundo (ética empreendedora e o aumento

da violência de Estado).

A partir dessas parcerias, os grupos se dividem na missão de retirar a pauta de gênero

dos planos de educação – nacional, estaduais e municipais. Começa uma caçada ao gênero.

Mais de 40 projetos apresentados em câmaras municipais, que mesmo inconstitucionais e não

aprovados, mexeram com a cultura escolar e com a sociedade. Ainda conforme destacam

Corrêa e Kalil (2020, p. 70) “As cruzadas antigênero vêm atacando as diretrizes pedagógicas

sobre gênero e sexualidades na educação básica, média-superior, superior, no Brasil, América

Latina e Europa”. Falamos, portanto, de um movimento transnacional que vêm atuando

estrategicamente na defesa da manutenção do modelo cisheteropatriarcal de sociedade.

Cena IV. “Queimem a Bruxa!”

São Paulo. 2017. Novembro. Manifestantes se reúnem em frente a uma das unidades do

Serviço Social do Comércio - SESC. Cruzes. Terços. Bíblias. Bandeiras do Brasil. Esses são os

principais estandartes utilizados pelas pessoas manifestantes. Fora isso: FOGO! “Pedofilia

Não”. “Não à zoofilia”. “Escola sem Partido já!”. “Menos Butler, mais família”. “Não à

ideologia de gênero nas escolas”. “Não ensinem perversão às nossas crianças”. “Fora

aberração de gênero – go home!”. “Homem é homem, mulher é mulher, aqui no Brasil, você

não faz o que quer”. “Menos bruxas, mais príncipes e princesas”. “Viva às princesas do

Brasil”. QUEIMEM A BRUXA! E fogo! [Ao fundo é possível ouvir em coro suave: ‘pai nosso

que estais no céu, santificado seja o vosso nome...’]. QUEIMEM A BRUXA! E FOGO! Sim,

atearam fogo. A boneca Butler-bruxa era queimada ali mesmo, na rua. E isso não é a

apresentação de nenhum roteiro de filme medieval. Eu juro.

Nos anos de 2014 e 2015, a expressão ideologia de gênero já estava na boca do povo.

Já estava posta uma cruzada moral contra a palavra gênero. E é um pouco depois disso, no ano

de 2017, que acontecem as manifestações contra a filósofa Judith Butler narrada na cena acima.

Temos um elemento novo, gênero e ideologia de gênero passam a ser relacionados, pelos

movimentos antigênero, à imagem e produção teórica de Butler (LUNA, 2017; MISKOLCI,

2018; CYFER, 2018). A tal ideologia estaria, portanto, ameaçando crianças e jovens e expondo-

as aos perigos de uma indução às expressões de gêneros e identidades de gêneros dissidentes,

à pedofilia, a zoofilia, a experienciação do sexo precocemente, a uma adesão ao comunismo,

dentre outras coisas e tudo junto e misturado.

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Cena V. “Meninos vestem azul e meninas vestem rosa”: uma verdade sacrossanta?

Brasil. Início de 2019. Nos bastidores da posse da nova ministra do Ministério da

Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, ouvimos seu brado festivo:

“Atenção, atenção! É uma nova era no Brasil: menino veste azul e menina veste rosa”. Os

apoiadores saúdam e vibram ao redor da ministra. Sua atuação no ministério divide espaço com

as ações que desempenha enquanto pastora evangélica. Defende, em seus discursos na internet,

que é o momento de a Igreja governar o país: “O Estado é laico, mas esta ministra é

terrivelmente cristã”.

Se tem uma coisa que me parece impossível é deixar as sexualidades e os gêneros

guardados em casa e irmos para a escola ou à missa, ou ao culto, ou ao terreiro, sem eles. O

máximo que se faz é tentar trancafiá-las num armário ou outro, mas sabemos que isso é

complexo. Assim, talvez pudéssemos partir de um ponto quase consensual de que gêneros e

sexualidades estão aqui, juntinhos da gente, por onde quer que caminhemos. Quando penso na

escola, especificamente, sempre me lembro que passei longos anos da minha infância e

juventude nela, foi lá que vivenciei muitas das experimentações afetivas, foi lá que passei a

tomar algum tipo de consciência sobre como me via/sentia enquanto menina/mulher,

atravessada também por outros eixos de poder como raça, classe, sexualidades, geração etc.

Pois é, é tempo demais num espaço para achar que a gente o ocupa sendo somente metade ou

parte daquilo que somos. A gente está lá inteira, com nossos medos, anseios, expectativas,

contradições e mutações.

Pensando no campo da educação que, como já mencionei, está no centro das disputas

que envolvem as campanhas contra as discussões sobre gêneros e sexualidades nas escolas, é

possível dizer, provocada pelo diálogo com Chiaradia e Cassal (2019, p. 238) que tivemos uma

espécie de “virada conservadora das políticas públicas de educação”. Migramos da inclusão de

uma determinada perspectiva de gênero e sexualidade como temas transversais nos Parâmetros

Curriculares Nacionais – PCN (BRASIL, 1998), que era datada de 1997, para a supressão total

no Plano Nacional de Educação - PNE em 2014 (BRASIL, 2014) e também na Base Nacional

Comum Curricular– BNCC aprovada em 2017 (BRASIL, 2018). A versão aprovada do PNE

excluiu as menções a palavra gênero e apresentou, em sua versão final, apenas o genérico termo

‘combater às desigualdades educacionais’ (VIANNA; BORTOLINI, 2020) e a versão aprovada

da BNCC varreu de seu texto as menções a gênero e orientação sexual.

Retomando um pouco o episódio de Butler, nesse mesmo ano da sua passagem pelo

país, a Base Nacional Comum Curricular – BNCC (BRASIL, 2018) teve sua terceira e última

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versão aprovada sem menções a gênero e orientação sexual, censuradas do documento. A

temática da sexualidade aparece apenas nas diretrizes para o ensino de ciências e indicadas

somente para os conteúdos do oitavo ano do ensino fundamental. A abordagem da sexualidade

centra-se ainda em uma perspectiva biologizante, ou seja, relacionada a conteúdos como

infecções sexualmente transmissíveis - IST, gravidez e reprodução (SILVA; BRANCALEONI;

OLIVEIRA, 2019). Para contextualizar um pouco a importância do presente documento,

retomo brevemente os finais dos anos 1990, momento bastante importante para as políticas de

educação, principalmente no que compreende a ampliação dos debates sobre direitos humanos

e respeito às diferenças. Datam deste momento a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da

Educação Nacional – LDB (BRASIL, 1996) que viria a estabelecer a autonomia na organização

e gestão da educação por parte dos estados da federação. Na sequência, tivemos a instituição,

em 1997, dos PCN (BRASIL, 1997), que já foi bastante analisado por muites pesquisadores

que reconhecem a sua importância para o campo das políticas de igualdade de gênero, uma vez

que foi o documento que oficializou a educação sexual como algo importante nos currículos e

nas escolas. Relembro que os PCN traziam a indicação de que docentes trabalhassem, de

maneira transversal, com o tema ‘orientação sexual’ (MACEDO, 2017; CARDOSO et al.,

2019; ROCHA, 2012; SILVA; BRANCALEONI; OLIVEIRA, 2019).

Os impactos dessa virada conservadora das políticas ressoam também nos currículos das

escolas. Paraíso (2016) entende o currículo como território, espaço de governo e de resistências,

que envolve múltiplas forças, atravessado por investidas normalizadoras e também criadoras de

possibilidades inventivas. Sobretudo, ela nos apresenta o currículo como cenário incontrolável,

conforme a autora “[...] exatamente por ser incontrolável, o currículo é escolhido por grupos

reacionários para se fazer a coibição, o impedimento, a proibição e controle dos temas gênero

e sexualidades” (PARAÍSO, 2016, p. 390). Segundo a autora, são usadas estratégias de

“tradução, multiplicação, distorção e amedrontamento” (PARAÍSO, 2016, p. 390) como

recursos de controle dos currículos. Esse jogo de inclusão e exclusão de termos nos documentos

oficiais é traduzido pela autora como uma ciranda entre currículo, gênero, poder e resistência.

Falar sobre políticas públicas e sobre políticas de educação no presente texto se faz

importante porque os resultados dos conflitos apresentados reverberam justamente nas

políticas, nos currículos, no cotidiano dos espaços educativos. É no contexto das cenas e

espaços do cotidiano que observamos os impactos da existência ou não dessas políticas. Cada

momento histórico e político é permeado por diferentes relações e disputas de poder e isso

também se traduz na materialização das políticas. Questões como acesso e permanência à

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educação se apresentam como fundamentais nessa cena cotidiana e é um dos principais pontos

desse debate. Compreender um pouco melhor os caminhos e cruzamentos das normativas,

parâmetros, diretrizes que embasam as ações do dia a dia dos espaços educativos nos permite

repensar nossas práticas e compreender os retrocessos e possíveis avanços que poderíamos vir

a esperar.

Além dos pontos já apresentados, é importante situarmos que as transformações no

campo das políticas públicas de educação, e não somente, se inserem num contexto político,

social e econômico maior. Biroli, Vaggione e Machado (2020) enfatizam em seu estudo sobre

a relação entre gênero, democracia e neoconservadorismo na América Latina que, para

compreendermos melhor esse fenômeno, precisamos identificar a relação entre as religiões, as

democracias atuais e o neoliberalismo. Os chamados fatores morais devem ser pensados

juntamente com os econômicos uma vez que um dos aspectos novos dessa onda é justamente a

aliança que se formou entre católicos conservadores, segmentos evangélicos conservadores e

neoliberalismo em torno do sentido de família. Para as autoras, o principal ponto dessa aliança

entre neoconservadorismo e neoliberalismo é que eles “[...] convergem ao posicionar a família

no centro de sua concepção mais ampla de sociedade”, sobretudo “na perspectiva da

responsabilização das famílias em meio a processos amplos de mercantilização e privatização”

(BIROLI; VAGGIONE; MACHADO, 2020, n.p.). As chamadas questões morais, portanto,

ocupam lugar central nas lógicas e dinâmicas das sociedades capitalistas e neoliberais, já que a

responsabilidade pelo sucesso ou pelo fracasso ‘individuais’ cairiam justamente sobre a família

(FASSIN, 2021).

De modo geral, essas primeiras reflexões apresentadas, me fazem sugerir que ainda não

chegamos próximos de uma abordagem das questões de gêneros e sexualidades que caminhe

para além do modelo cisheteropatriarcal binário, com raízes em concepções biologizantes de

corpo, sexualidades e desejos. Acompanhando o balanço reflexivo feito por Cardoso et al.

(2019) é possível dizer que transitamos de um conjunto de políticas que apontavam para a ideia

de tolerância e respeito à diversidade como estratégias de ampliação do acesso e permanência

na educação, para políticas que tinham como proposta minimizar desigualdades considerando

eixos de poder como gênero, orientação sexual e raça. No cenário das políticas de educação,

pensar a desconstrução dos modos de amar, desejar, performar nossas sexualidades e expressões

de gênero ainda se apresenta como uma proposta por vir.

A ‘nova era’ de Damares, bem como todas as ações do governo de Jair Bolsonaro,

deixaram marcas bastante profundas nas instituições democráticas brasileiras. No âmbito das

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políticas de educação, temos um cenário de estreitamento das políticas voltadas para as questões

de gêneros e sexualidades, direitos humanos, direitos sexuais e reprodutivos. O crescimento da

Bancada Evangélica e outros grupos de parlamentares conservadores, representam alguns dos

desafios que enfrentamos e teremos de enfrentar nos próximos anos. A ‘nova era’ na qual

tivemos o Presidente da República vetando a distribuição de absorventes higiênicos para

estudantes do ensino fundamental e médio e para pessoas em situação de vulnerabilidade social,

defendendo intervenção militar e saudando torturadores impactou profundamente a nossa

democracia.

Ameaça às subjetividades infantis. Política do medo e ameaça à liberdade direcionadas

a educadores (as) e artistas (MISKOLCI, 2018; BALIEIRO, 2018; CHIARADIA; CASSAL,

2019); associação das homossexualidades à pedofilia apresentada como argumento para

justificar movimentos de censuras a ativistas pelos direitos humanos e, em especial, pelos

direitos sexuais e reprodutivos; censura à livros de literatura, performances e obras de arte em

geral (LIONÇO et al., 2018). Esses foram alguns dos elementos centrais dessa ‘era’ sobre a

qual intencionei falar nesse tópico.

Das (im)possibilidades das políticas queer na Educação

A promessa de um novo mundo moderno que promoveria igualdade, liberdade e

fraternidade parece não ter se concretizado, ao menos naquilo que a ciência moderna vem

denominando universal. Esse ideal parece mais um monumento em ruínas. Ou, um monumento

cisheteropatriarcal colonial em ruínas. Mesmo que muites se recusem a compreender os porquês

desse ruir, não há como ignorarmos o sangue, os corpos, as feridas, os gritos, o estrondo dos

tiros que alguns insistem em dizer, perdidos. Por mais distantes que pareçam estar, esses

‘outres’, esses estranhos, bizarros, dissidentes, somos nós, estamos bem aqui. Somos mutantes.

Se, para a elite política branca, cisgênera, heterossexual e colonial que arbitra sobre nossas

existências no Congresso, nas Câmaras, nas universidades, nas escolas, nas igrejas, nas

empresas, não somos a representação daquilo que se entende humano e, portanto, não somos

sujeites que inspiram um modelo de mundo possível, como dar vazão a qualquer força de

mobilização política que nos mova em sentidos diferentes dos que foram apresentados no tópico

anterior? Como deixarmos de imaginar o jogo de poder das políticas públicas como um cabo

de guerra com equipes desproporcionalmente organizadas a puxar? No âmbito da política

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pública institucional, muitas vezes, o desfecho do jogo somos nós com a cara na poeira; puxam

a corda com muita força e lá vamos nós, direto ao chão.

Jota Mombaça nos fala sobre a politização da ferida, sobre a criação de mundos

possíveis a partir da quebra, ou seja, a partir de tudo aquilo que nos fragiliza, que nos estilhaça.

Na tentativa de definir o que seria esse ‘estar junta na quebra’, a autora sugere que “a quebra

não são os estilhaços, mas o movimento abrupto, errático e desordenado do estilhaçamento”

(MOMBAÇA, 2021, p. 24). Talvez seja aquele exato momento em que a corda é puxada e

sentimos o impulso que antecede a queda. Então, fico me indagando: que políticas nascem do

estilhaçamento? Dialogando com as reflexões de Pocahy (2016) sobre como pensar e produzir

(micro)políticas queer na academia e na pesquisa, fiquei imaginando quais políticas ou

micropolíticas temos produzido. Para esse autor, as (micro)políticas queer,

Com suas epistemologias de mundo profanadoras, inquietas, abusadas,

radicalmente promíscuas, gordas e transbordantes de impaciência diante dos

coronéis da nova ordem política nacional (esteja esta nova ordem na academia,

na igreja, nos legislativos e outros lugares-práticas de polícia social),

multitudes de corpos em fuga fazem a vida pulsar, instaurando outras formas

de organização e coletividade apaixonadas pela fluidez e pelo prazer como

invenção ético-estético-política da vida (POCAHY, 2016, p. 226-227, grifo

nosso).

Fiquemos com a frase ‘corpos em fuga que fazem a vida pulsar’. E pensemos nas

inúmeras manifestações cotidianas de questionamentos ou fugas da norma. Aquelas que

presenciamos ou vivenciamos nas ruas, nas escolas, nos museus, nas universidades, nas

manifestações artísticas, ou até mesmo nas casas de alguns parentes. Aquelas que vivenciamos

com nossas corpas dissidentes adentrando aos espaços sem pedir licença. As que nos lembram

que desejar e pautar o desejo é matéria prima de constituição de vidas. E até aquelas que avivam

nossa memória pela via da dor – a dor do apontamento na rua, da agressão física, da negação

do afeto, do abandono, do comentário-cortante-violento sussurrado baixinho quando passamos:

‘sapatonas, aberrações...’.

Viver apesar do Brasil e “[...] viver apesar de tudo. Na radicalidade do impossível” é o

que nos grita, em contrapartida, Jota Mombaça (MOMBAÇA, 2021, p. 14). Fiquemos com ela.

De acordo com a autora “O Brasil, essa ficção colonizada e recolonial, submissa ao

imperialismo e imperialista, dominada e dominante, nunca serviu de fato ao propósito das lutas

contínuas por libertação do território e dos corpos subjugados em sua construção”

(MOMBAÇA, 2021, p. 16). Restar-nos-ia, portanto, investir no corpo em fuga trazido no

parágrafo anterior. Corpo, gesto, palavra em fuga. Sou muito atravessada pelo questionamento

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sobre a materialidade das políticas queer, e quando falo materialidade, me refiro àquelas

políticas ditas institucionais e às ditas subjetivas, se for importante para alguém separá-las.

Prefiro trabalhar com a perspectiva de dizermos políticas dos corpos ou políticas das vidas.

Conversando com o pensamento artístico-filosófico da artista Linn da Quebrada

, ela nos

provoca: “vamos pegar nos nossos corpos como armas” e Mombaça (2016, p. 344) interage:

sejamos “monstruosas no espaço na norma, indisciplinada no lugar da disciplina”. Dicas

número um e dois para pensarmos políticas queer.

Voltando um pouco aos estilhaços que têm nos acompanhado nesse encontro, Linn da

Quebrada compõe o próprio nome a partir dessa mesma ideia, daqueles cacos de um espelho

que, segunda ela, antes refletia um homem feito à imagem e semelhança de Deus

. Ela também

nasce na/da quebra. Estamos juntas. Para a criação de políticas queer, precisaríamos, então, de

algum tipo de destruição daquilo que está posto, precisaríamos abdicar do ‘eu essência’, do ‘eu

fixo’, do jeito certo de lecionar, escrever, pensar, comer, amar, e até de estarmos sozinhas.

Pocahy (2016), na sua provocação à produção acadêmica normativa advinda da cisgeneridade,

aponta a formação em educação e saúde como possíveis espaços para a inter-invenção de

ferramentas democráticas. Corpo como arma. Corpo-bomba que explode os significados fixos

da existência e da ciência. Ruir a partir de dentro. Estamos dentro desse mesmo cenário e não

dá pra sair. Lembrem-se: estamos vivas “apesar de...”. Políticas queer são como passos

improvisados e dançados sem coordenação, sem forma, que mexem com a estética, com a

norma. No movimento de improviso, a vida se torna incontrolável, porque muda o tempo todo,

porque abdicamos do que seria certo, bonito, normal, esperado.

Halberstam (2020, p. 133), em suas elaborações teóricas sobre a arte queer do fracasso,

sugere que “Os estudos queer nos oferecem um método para imaginar, não algum tipo de

fantasia de um outro lugar, mas alternativas existentes para sistemas hegemônicos”. Repito: ruir

a partir de dentro. Precisamos impedir que queimem as bruxas ou, como poetiza Linn da

Quebrada: “Não queimem as bruxas/ Mas que amem as bixas/ Mas que amem/ Que amem/

Clamem/ Que amem/ Que amem as travas também”

. Em meio a movimentações da política

institucional que se move e legisla pautada em terços, bíblias e bandeiras do Brasil, políticas

queer acontecem nos corpos-políticos que insistem em não morrer. Para Halberstam:

Lina Pereira dos Santos, também conhecida como Linn da Quebrada, é uma multiartista e pensadora brasileira.

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DOI: https://doi.org/10.30715/doxa.v24iesp.1.18175 16

Enquanto histórias liberais constroem narrativas políticas triunfantes com

histórias progressistas de desenvolvimento e sucesso, histórias radicais devem

lidar com um passado menos organizado, um que transmite legados de

fracasso e solidão como consequências de homofobia, racismo e xenofobia

(HALBERSTAM, 2020, p. 146-147).

Linn da Quebrada nos diz: “serei o transtorno para suas teses, porque estou e continuarei

em obras”

. Políticas queer são corpos em obras, que vivem e dançam apesar do Brasil. Longe

de nos apegarmos às narrativas triunfantes das promessas de uma política institucional

progressista, estamos alertas buscando pelas histórias radicais, ansiosas para que, se tivermos

um futuro, que ele nos apresente problemas diferentes desses que abordamos nessa escrita, que

tenhamos outros problemas e, portanto, outras novas soluções para criarmos.

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em: 10 out. 2022.

Estilhaços: Sobre modos (im)possíveis de pensar políticas queer

Doxa: Rev. Bras. Psico. e Educ., Araraquara, v. 24, n. esp. 1, e023007, 2023. e-ISSN: 2594-8385

DOI: https://doi.org/10.30715/doxa.v24iesp.1.18175 20

CRediT Author Statement

 Reconhecimentos: Agradecimentos à toda equipe organizadora do ConQueer/2022, em

especial ao Prof. Dr. Alfrancio Ferreira Dias.

 Financiamento: O texto apresentado é parte da pesquisa de doutorado da autora

intitulada “ManiFesta por uma Educação sem juízo: artivismos das dissidências sexuais e de

gêneros, censuras e educação”; a pesquisa recebeu apoio financeiro da FAPITEC e CAPES.

 Conflitos de interesse: A autora declara não haver conflitos de interesse.

 Aprovação ética: Não se aplica.

 Disponibilidade de dados e material: Não se aplica.

 Contribuições dos autores: A autora foi responsável por toda pesquisa e elaborações

das reflexões apresentadas no texto.

Processamento e editoração: Editora Ibero-Americana de Educação.

Revisão, formatação, normalização e tradução.

Doxa: Rev. Bras. Psico. e Educ., Araraquara, v. 24, n. esp. 1, e023007, 2023. e-ISSN: 2594-8385

DOI: https://doi.org/10.30715/doxa.v24iesp.1.18175 1

SHARDS: ON (IM)POSSIBLE WAYS OF THINKING ABOUT QUEER POLITICS

ESTILHAÇOS: SOBRE MODOS (IM)POSSÍVEIS DE PENSAR POLÍTICAS QUEER

FRAGMENTOS: SOBRE (IM)POSIBLES FORMAS DE PENSAR LA POLÍTICA

QUEER

How to reference this article:

ROCHA, Késia dos Anjos. Shards: On (im)possible ways of

thinking about queer politics. Doxa: Rev. Bras. Psico. e

Educ., Araraquara, v. 24, n. esp. 1, e023007, 2023. e-ISSN:

2594-8385. DOI:

https://doi.org/10.30715/doxa.v24iesp.1.18175

| Submitted: 15/02/2023

| Revisions required: 22/04/2023

| Approved: 11/06/2023

| Published: 01/08/2023

Editor:

Prof. Dr. Paulo Rennes Marçal Ribeiro

Deputy Executive Editor:

Prof. Dr. José Anderson Santos Cruz

Federal University of Sergipe (UFS), São Cristóvão – SE – Brazil. PhD student in Education.

Késia dos Anjos ROCHA1

e-mail: kesiaanjos@gmail.com

Shards: On (im)possible ways of thinking about queer politics

Doxa: Rev. Bras. Psico. e Educ., Araraquara, v. 24, n. esp. 1, e023007, 2023. e-ISSN: 2594-8385

DOI: https://doi.org/10.30715/doxa.v24iesp.1.18175 2

ABSTRACT: From the composition of short scenes that recall recent episodes that portray

disputes around issues of gender and sexuality in public policies in Brazil, I try to reflect on the

(im)possibilities of talking about queer policies. Wouldn't it be utopian to talk about queer

policies in a society anchored in a cisgender-straight-patriarchal and colonial culture? If, on the

one hand, the scenes show us that there was an intensification and strengthening of anti-gender

groups and organizations, which have been acting inside and outside institutions in order to

prevent advances related to gender policies, they also expose the level of commitment of left-

wing governments to these same agendas. Like broken mirrors, these scenes help us understand

this scenario and imagine, as suggested by researcher Jota Mombaça, other possible worlds

from the breaking, the politicization of wounds.

KEYWORDS: Queer politics. Anti-gender policies. Educational policies.

RESUMO: A partir da composição de pequenas cenas que rememoram episódios recentes que

retratam as disputas em torno das questões de gêneros e sexualidades no campo das políticas

públicas no Brasil, procuro refletir sobre as (im)possibilidades de falarmos em políticas queer.

Não seria utópico falarmos em políticas queer em uma sociedade ancorada em uma cultura

cisheteropatriarcal e colonial? Se, por um lado, as cenas nos mostram que houve uma

intensificação e fortalecimento de grupos e organizações antigênero, que vêm atuando dentro

e fora das instituições no intuito de impedir avanços relacionados às políticas de gênero, elas