Doxa: Rev. Bras. Psico. e Educ., Araraquara, v. 24, n. esp. 1, e023015, 2023. e-ISSN: 2594-8385

DOI: https://doi.org/10.30715/doxa.v24iesp.1.18179 1

RUPTURAS GRITANTES URGENTES NO SILENCIAMENTO DE CORPOS

DISSIDENTES NA FORMAÇÃO MÉDICA DA UACV/CFP/UFCG

URGENTES RUPTURAS GRITANTES EN EL SILENCIO DE LOS CUERPOS

DISIDENTES EN LA FORMACIÓN MÉDICA DE LA UACV/CFP/UFCG

URGENT RUPTURES IN THE SILENCE OF DISSIDENT BODIES IN THE MEDICAL

TRAINING OF THE UACV/CFP/UFCG

Fabíola Jundurian BOLONHA1

e-mail: fabiola.jundurian@professor.ufcg.edu.br

Alfrancio Ferreira DIAS2

e-mail: diasalfrancio@academico.ufs.br

Como referenciar este artigo:

BOLONHA, Fabíola Jundurian; DIAS, Alfrancio Ferreira.

Rupturas gritantes urgentes no silenciamento de corpos

dissidentes na formação médica da UACV/CFP/UFCG.

Doxa: Rev. Bras. Psico. e Educ., Araraquara, v. 24, n. esp.

1, e023015, 2023. e-ISSN: 2594-8385. DOI:

https://doi.org/10.30715/doxa.v24iesp.1.18179

| Submetido em: 15/02/2023

| Revisões requeridas em: 22/04/2023

| Aprovado em: 11/06/2023

| Publicado em: 01/08/2023

Editor:

Prof. Dr. Paulo Rennes Marçal Ribeiro

Editor Adjunto Executivo:

Prof. Dr. José Anderson Santos Cruz

Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Cajazeiras – PB – Brasil. Professora Adjunta do Curso de

Graduação em Medicina da Unidade Acadêmica de Ciências da Vida. Doutorado em Educação (UFS).

Universidade Federal de Sergipe (UFS), São Cristóvão – SE – Brasil. Professor do Departamento de Educação e

da Pós-graduação em Educação. Doutorado em Sociologia (UFS). Pós-doutorado (University of Warwick, UK).

Rupturas gritantes urgentes no silenciamento de corpos dissidentes na formação médica da UACV/CFP/UFCG

Doxa: Rev. Bras. Psico. e Educ., Araraquara, v. 24, n. esp. 1, e023015, 2023. e-ISSN: 2594-8385

DOI: https://doi.org/10.30715/doxa.v24iesp.1.18179 2

RESUMO: As questões colocadas nos documentos oficiais que norteiam a formação médica

estão inseridas nas teorizações críticas de currículo, mas o currículo não é um artefato neutro e

de transmissão desinteressada. Portanto, o objetivo do presente estudo é analisar como as

questões de dissidências de corpos são acionadas no Projeto Pedagógico do Curso de Medicina

da Universidade Federal de Campina Grande, através de metodologia amparada nos

pressupostos pós-críticos de estudo em educação. Foi constatado que a construção do PPC se

deu de forma arbitrária e interessada, se orientando por DCN que não acolhem os conceitos de

corpo, sexualidade e saúde na diversidade. Refletir sobre o corpo, em todas as suas dimensões,

e sua correlação com as práticas de saúde e de ensino, é fundamental para se (re)pensar a

formação acadêmica, cuidado em saúde e, consequentemente, a construção de conhecimentos

numa lógica de justiça social e dos direitos humanos.

PALAVRAS-CHAVE: Currículo. Formação médica. Gênero. Sexualidade. LGBTQIA+.

RESUMEN: Las preguntas planteadas en documentos oficiales que orientan la formación

médica se incluyen en teorizaciones críticas del currículo, pero el currículo no es un artefacto

neutral con transmisión desinteresada. Por lo tanto, el objetivo de este estudio es analizar cómo

las cuestiones del disenso de los cuerpos se desencadenan en el Proyecto Pedagógico de la

Carrera de Medicina de la Universidad Federal de Campina Grande, a través de una

metodología sustentada en supuestos poscríticos de estudio en educación. Se constató que la

construcción del PPC se dio de manera arbitraria e interesada, guiada por DCN que no

abrazan los conceptos de cuerpo, sexualidad y salud en la diversidad. Reflexionar sobre el

cuerpo, en todas sus dimensiones, y su correlación con la salud y las prácticas docentes, es

fundamental para (re)pensar la formación académica, el cuidado de la salud y,

consecuentemente, la construcción del conocimiento en una lógica de justicia social y derechos

humanos.

PALABRAS CLAVE: Plan de estudios. Entrenamiento médico. Género. Sexualidad.

LGBTQIA+.

ABSTRACT: Questions posed in official documents that guide medical training are included

in critical curriculum theorizations, but the curriculum is not a neutral artifact with

disinterested transmission. Therefore, the objective of the present study is to analyze how the

issues of dissent from bodies are triggered in the Pedagogical Project of the Medical Course

at the Federal University of Campina Grande, through a methodology supported by post-

critical assumptions of study in education. It was found that the construction of the PPC took

place in an arbitrary and interested manner, guided by DCN that do not embrace the concepts

of body, sexuality and health in diversity. Reflecting on the body, in all its dimensions, and its

correlation with health and teaching practices, is essential to (re)think academic training,

health care and, consequently, the construction of knowledge in a logic of justice social and

human rights.

KEYWORDS: Curriculum. Medical training. Gender. Sexuality. LGBTQIA+.

Fabíola Jundurian BOLONHA e Afrancio Ferreira DIAS

Doxa: Rev. Bras. Psico. e Educ., Araraquara, v. 18, n. esp. 1, e023015, 2023. e-ISSN: 2594-8385

DOI: https://doi.org/10.30715/doxa.v24iesp.1.18179 3

Introdução

Este trabalho traz reflexões sobre a urgência em romper, através de gritos, o

silenciamento de corpos dissidentes durante a formação de estudantes do curso de medicina da

Unidade Acadêmica de Ciências da Vida (UACV) do Centro de Formação de Professores (CFP)

campus da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Inspiramo-nos, inicialmente, na

música de Violeta Parra (1962) “Volver a los diecisiete”, que faz um convite a voltar no tempo

e entrar em contato com a potência de explorar, permitir-se a descobrir, territorializar, se

inquietar, transgredir e deixar territórios sem medo, sem apego, criar, desenhar, expandir e,

assim como faz a criança, permitir-se, inclusive, ao erro.

É, também, uma canção que fala de amor na sua potência inquietante “El amor es

torbellino de pureza original [...] El amor con sus esmeros al viejo lo vuelve niño [...]” (PARRA,

1962, n.p.). Tudo transforma o momento, tal como um mágico que é permissivo e, ao mesmo

tempo, impositivo: assim é a vida e a experiência do vivível. O amor é o caos, o turbilhão, a

desordem que possibilita a criação do novo: realizações não reconhecidas, não valorizadas, não

toleradas pela ciência régia, pelo modo de conhecer dessa ciência, cujos valores são

exponencialmente contrários aos valores da “ciência” do amor. E para criar e manter uma

rachadura nessa ciência régia que pertence à um conservadorismo perigoso, abrimos caminho

com esta música gritadora.

O grito, na perspectiva de Deleuze (1994), é movido pelo afeto e, por isso, os gritos são

dotados da potência de criar. O grito então, simboliza a canção potente e, nesse sentido, Violeta

Parra é uma artista gritadora (TÓRTORA; LIMA; SILVA, 2018), símbolo de resistência, de

luta, capaz de possibilitar – pelas suas letras e pela sua voz – uma linha de fuga e uma frente de

batalha contra a realidade totalitária em que viveu. Trazemos como inspiração esta potência

Latino-Americana para descolonizar percepções e visões de corpos, através de gritos que

pretendemos cravar neste texto.

Para Goellner (2013), pensar o corpo como algo produzido na e pela cultura é,

simultaneamente, um desafio e uma necessidade. O desafio é porque ele rompe com o olhar

biológico - o do corpo observado como peças soltas, estruturas moleculares, genéticas, tecidos,

sistemas, seu funcionamento (fisiologia), seus “defeitos”, sua patologia, o corpo classificado,

tratado. E uma necessidade, porque essa ruptura de olhar é fundamental para que o corpo se

revele como histórico ou seja, ele é “[...] mutante, suscetível a inúmeras intervenções consoante

o desenvolvimento científico e tecnológico de cada cultura bem como suas leis, códigos morais,

representações sobre os corpos e discursos que sobre ele produz e reproduz” (GOELLNER,

Rupturas gritantes urgentes no silenciamento de corpos dissidentes na formação médica da UACV/CFP/UFCG

Doxa: Rev. Bras. Psico. e Educ., Araraquara, v. 24, n. esp. 1, e023015, 2023. e-ISSN: 2594-8385

DOI: https://doi.org/10.30715/doxa.v24iesp.1.18179 4

2013, p. 34). Tomamos a ideia de discurso a partir de Foucault (2017) para quem os discursos

não se referem apenas à linguagem, mas também a práticas – práticas discursivas. Para Foucault

(2020), sobre os corpos que têm a sexualidade dissidente, foram elaboradas práticas discursivas

a fim de definir para eles, explicações e lugares no contexto da sociedade ocidental:

As práticas discursivas caracterizam-se pelo recorte de um campo de projetos,

pela definição de uma perspectiva legítima para o sujeito de reconhecimento,

pela fixação de normas para a elaboração de conceitos e teorias. Cada uma

delas supõe, então, um jogo de prescrições que determinam exclusões e teorias

(FOUCAULT, 2020, p. 18).

Estas práticas discursivas são interdisciplinares e elaboradas em “conjuntos técnicos,

em instituições, em esquemas de comportamento, em tipos de transmissão e de difusão, em

formas pedagógicas, que ao mesmo tempo impõe e as mantêm” (FOUCAULT, 2020, p. 19). A

sexualidade sempre foi e ainda é submetida a uma tecnologia discursiva na qual foram propostas

práticas de tratamento, como se esta fosse patologia. Como exemplos desta afirmação, a

Organização Mundial de Saúde (OMS), em 17 de maio de 1990, retira o termo

homossexualismo e adota o termo homossexualidade, passando a considerar esta como uma

orientação sexual e não como uma patologia; o Conselho Federal de Psicologia (CFP), somente

em 1999, decide não propor mais métodos de cura

; e a transexualidade – que foi mantida como

transtorno mental por 28 anos através da Classificação Internacional de Doenças (CID),

atualmente está na categoria de transtornos da identidade sexual (incongruência de gênero)

Percebe-se que, no caso da transexualidade, houve uma migração de categoria, mas ainda se

inscreve como doença e oferta-se, assim, um tratamento específico multidisciplinar no SUS

para esses “pacientes”. Essa articulação traz à superfície que há um poder que se veste de

“médico” e que atua sobre o corpo.

Dispositivos e tecnologias são “criados” para regulação dos corpos e somente a partir

desses se torna possível discutir quais indivíduos são normais, anormais, completos ou

incompletos. Foucault define dispositivo como “estratégias de relações de força sustentando

tipos de saber e sendo sustentadas por ele” por meio de elementos discursivos e não discursivos

e com uma função de dominação (FOUCAULT, 2017, p. 246). A partir do “dispositivo da

sexualidade”, o saber biomédico “convenciona” qual o tamanho “adequado” do pênis e do

Disponível e: https://site.cfp.org.br/resolucao-01-99/historico/. Acesso em: 10 dez. 2022.

Disponível em:

https://www.medicinanet.com.br/cid10/1554/f64_transtornos_da_identidade_sexual.htm#:~:text=CID%2010%2

0F64%20Transtornos%20da%20identidade%20sexual%20%E2%80%93%20Doen%C3%A7as%20CID%2D10.

Acesso em: 10 dez. 2022.

Fabíola Jundurian BOLONHA e Afrancio Ferreira DIAS

Doxa: Rev. Bras. Psico. e Educ., Araraquara, v. 18, n. esp. 1, e023015, 2023. e-ISSN: 2594-8385

DOI: https://doi.org/10.30715/doxa.v24iesp.1.18179 5

clitóris, a quantidade de testosterona que uma “mulher” deve “naturalmente” ter no corpo, qual

a aparência “normal” das genitálias masculina/feminina etc., e decide, então, quais corpos

devem ser (des)(re)feitos (MÉLLO et al., 2009).

Os corpos que nascem com genitália ambígua, ou intersexuais, são destinados ao

(des)acolhimento do saber médico legislado pelo CFM através da Resolução CFM Nº

1.664/2003 que “define as normas técnicas necessárias para o tratamento de pacientes

portadores de anomalias de diferenciação sexual”. Estes corpos deslizam nas representações do

que é considerado verdadeiramente humano, os colocando nos interstícios entre o que é normal

e o que é patológico. Esta “não-humanidade” ou “anormalidade” justificará as intervenções

médicas, com o intuito de adequá-lo ao ideal do dimorfismo sexual (PINO, 2007).

A articulação entre o poder judiciário e a medicina manifesta a ação das relações de

poder que estabelecem condutas, disciplinam os corpos e conformam as subjetividades. O

diagnóstico de intersexualidade é dado após avaliações clínico-cirúrgicas, anatômicas,

genéticas, endocrinológicas e por imagem. Cabe ao saber médico o papel não mais de

reconhecer a presença dos dois sexos juntos ou encontrar um dos dois que prevaleça, mas sim

de decifrar o “verdadeiro sexo” que se oculta em diferentes aspectos e aparências

Os espaços de acolhimento em saúde são, muitas vezes, espaços de desacolhimento de

corporeidades, gênero e sexualidades dissidentes, onde o preconceito e o despreparo dos

profissionais os tornam incapazes de atender às reais necessidades desses sujeitos

(FERNADES; SOLER; LEITE, 2018; SAADEH et al., 2018; LONGHI, 2018). Mulheres

lésbicas têm demandas diferenciadas de homens gays, e ambos de travestis e mulheres/homens

transexuais (CARDOSO; FERRO, 2012) e, todos estes quando possuem outros marcadores,

como por exemplo, Pessoas Com Deficiência (PCD) (MAIA, 2006).

O questionamento da ontologia do humano é trabalhado por Haraway (2009), por

intermédio da figura do ciborgue. A autora enfatiza a possibilidade de existência de um novo

lugar para o sujeito que é múltiplo, caracterizado por intensidades. A figura do ciborgue não é

apenas a representação de algo que é metade máquina e metade humano, mas é a tradução do

entrelaçamento entre aquilo que o homem produz e entre o que a máquina produz dentro do

humano. Ela nos ajuda a problematizar quem faz, quem é feito e quem passa a ser desfeito.

Corpos ambíguos são desfeitos na carne por meio dos aparatos médicos. Em termos de gênero

e sexo, o ciborgue se contrapõe à costura métrica dos corpos promovida pela medicina. Ele nos

ajuda a deixar de lado a pergunta sobre onde começa o masculino e onde começa o feminino, e

nos faz refletir sobre as práticas de extinção da ambiguidade.

Rupturas gritantes urgentes no silenciamento de corpos dissidentes na formação médica da UACV/CFP/UFCG

Doxa: Rev. Bras. Psico. e Educ., Araraquara, v. 24, n. esp. 1, e023015, 2023. e-ISSN: 2594-8385

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Esse cenário tenso, intenso, denso, de violência contra LGBTQIA+ é também

caracterizado no sistema de saúde. O preconceito nos estabelecimentos de saúde e o despreparo

dos profissionais fazem dos espaços de promoção de saúde lugares incapazes de atender às reais

necessidades da comunidade LGBTQIA+ (FERNADES; SOLER; LEITE, 2018; SAADEH et

al., 2018; GIANNA; MARTINS; SHIMMA, 2018; CALAZANS et al., 2018; LONGHI, 2018),

representando uma barreira à essa população para o acesso aos serviços de saúde e um

atendimento de forma integral (CARDOSO; FERRO, 2012; GIANNA; MARTINS; SHIMMA,

2018; CALAZANS et al., 2018; LONGHI, 2018).

Há uma dificuldade em acolher as demandas de saúde do segmento LGBTQIA+,

compreendendo esse grupo como diversificado em si, para que cada especificidade seja

atendida. Mulheres lésbicas têm demandas diferenciadas de homens gays, e ambos de travestis

e mulheres/homens transexuais (CARDOSO; FERRO, 2012). Segundo os autores, as demandas

de saúde das lésbicas estão relacionadas ao câncer de mama e de colo de útero, que são

agravadas devido à baixa utilização dos serviços de saúde por essas mulheres.

Consideramos importante ressaltar que o SUS, que tem, dentre os seus princípios, a

equidade, invisibilizou populações historicamente marcadas por desigualdades sociais, uma vez

que tais populações apenas começaram a serem contempladas por políticas públicas que

“atendessem” suas necessidades, a partir de 2007 – quase duas décadas depois que foram

marcadas por lutas e tensionamentos sociais dessas então chamadas minorias sociais.

Exemplifica-se citando a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI,

2002); a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN, 2007); a Política

Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta (PNSIPCF, 2008) e a

Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

(PNSI “LGBT”, 2011).

De modo a garantir profissionais de saúde capacitados, com amplo entendimento acerca

das demandas específicas em saúde da população LGBTQIA+, encontramos nos trabalhos

científicos o consenso de que há necessidade de incluir na formação de profissionais médicos

aspectos não meramente biológicos acerca da sexualidade humana e do cuidado em saúde com

minorias sexuais, seja ainda na graduação ou no percurso profissional nos serviços de saúde

(SENA; SOUTO, 2017; CALAZANS et al., 2018; RUFINO; MADEIRO, 2017; NEGREIROS

et al., 2019). Ainda, o reconhecimento de diversidade de vidas vivíveis é refletido nas Diretrizes

Curriculares Nacionais (DCN) para o curso de Medicina de 2014 e deve estar refletido, em

consonância, nos documentos oficiais dos cursos de medicina – a exemplo do Projeto

Fabíola Jundurian BOLONHA e Afrancio Ferreira DIAS

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Pedagógico de Curso (PPC), nas disciplinas teóricas e práticas durante todos os períodos do

curso de medicina, incluindo o internato (BOLONHA et al., 2022).

As questões colocadas nos documentos oficiais que norteiam a formação médica estão

inseridas nas teorizações críticas de currículo, mas o currículo não é um artefato neutro e de

transmissão desinteressada, pelo contrário, ele enfatiza relações de poder e prioriza alguns

conhecimentos em relação a outros.

Neste contexto, o objetivo do presente estudo é analisar como as questões de

dissidências de corpo, gênero e sexualidade constituem o Projeto Pedagógico do Curso (PPC)

de Medicina da Unidade Acadêmica de Ciências da Vida da Universidade Federal de Campina

Grande, campus de Cajazeiras, PB (UACV/CFP/UFCG).

Percurso metodológico

Nossa metodologia está amparada nos pressupostos pós-críticos de estudo em educação.

No seu campo epistemológico, buscam, através de seus paradigmas, estudar os sujeitos e suas

formas de subjetivações no processo de relações de poder que circunscrevem, ou seja, são

caracterizadas pelos questionamentos feitos ao conhecimento (e seus efeitos de verdade e de

poder); ao sujeito (e aos diferentes modos e processos de subjetivação); e aos textos

educacionais (e as diferentes práticas que estes produzem e instituem) (PARAÍSO, 2005).

A partir de uma licença poética, podemos tomar as teorias e metodologias de pesquisas

pós-críticas em educação como um grande rio, cuja vasta correnteza de linguagens recebe

afluentes (influências) da chamada "filosofia da diferença", do pós-estruturalismo, do pós-

modernismo, da teoria queer, dos estudos feministas e de gênero, dos estudos transfeministas,

dos estudos multiculturalistas, pós-colonialistas, étnicos, ecológicos etc., que fazem jorrar no

campo educacional brasileiro, substituições, rupturas e mudanças de ênfases em relação às

pesquisas críticas. “Suas produções e invenções têm pensado práticas educacionais, currículos

e pedagogias que apontam para a abertura, a transgressão, a subversão, a multiplicação de

sentidos e para a diferença” (PARAÍSO, 2004, p. 284).

No cenário educacional brasileiro, as pesquisas pós-críticas ganham expressividade,

sobretudo na ruptura de paradigmas. “Suas produções e invenções têm pensado práticas

educacionais, currículos e pedagogias que apontam para a abertura, a transgressão, a subversão,

a multiplicação de sentidos e para a diferença” (PARAÍSO, 2005, p. 284-285). A escolha da

metodologia deve conversar com o objeto em estudo, de tal maneira que as ferramentas teóricas

Rupturas gritantes urgentes no silenciamento de corpos dissidentes na formação médica da UACV/CFP/UFCG

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mostrem e estabeleçam relações e funcionamento entre si. Paraíso (2014, p. 38) destaca que a

escolha de tais ferramentas “auxiliam a fazer perguntas, a interrogar nosso material, a

multiplicar sentidos e a mostrar as contingências dos acontecimentos e a proliferação da

diferença”. Nas pesquisas pós-críticas, acredita- se que “a metodologia deve ser construída no

processo de investigação de acordo com as necessidades colocadas pelo objeto de pesquisa e

pelas perguntas formuladas” (MEYER, 2014, p. 17).

Nesse sentido, o presente estudo pretende compreender, analisar e avaliar questões

subjetivas acerca de temas como currículo, corpo, gênero, sexualidade, e, para tanto, nos

inspiramos na abordagem de pesquisas pós-críticas. O pós-estruturalismo traz um pressuposto

de que a verdade é uma invenção, uma criação da razão, e não uma descoberta. É que não existe

a verdade, mas sim, regimes de verdade, isto é, discursos que a sociedade elege como

verdadeiros, e para Foucault, “a verdade está circularmente ligada a sistemas de poder, que

produzem e apoiam, e a efeitos de poder que a verdade induz e que a reproduzem”

(FOUCAULT, 2017, p. 54). O autor observa que:

[...] a verdade é centrada na forma do discurso científico e nas instituições que

o produzem; está submetida a uma constante incitação econômica e política;

é objeto, de várias formas, de uma imensa difusão e de um imenso consumo

(circula nos aparelhos de educação ou de informação); é produzida e

transmitida sob o controle, não exclusivo, mas dominante, de alguns grandes

aparelhos políticos ou econômicos (universidade, exército, escritura, meios de

comunicação); enfim, é objeto de debate político e de confronto social (as

lutas ‘ideológicas’) (FOUCAULT, 1996, p. 53).

Ou seja, os discursos são orientados, possuem alvo(s), tem objetivos claros, são

produtivos. As teorizações Foucaultianas mostram que todos os discursos são parte de uma luta

ou disputa para construir suas próprias versões de verdade e, ainda, que os discursos produzem

práticas que, ao articularem-se com o saber-poder, sinalizam discussões sobre a história, a

linguagem e a filosofia do sujeito. Isso só é possível tendo em vista que o poder “[...] apenas se

exercesse de um modo negativo, ele seria muito frágil. Se ele é forte, é porque produz efeitos

positivos [...] a nível do saber” (FOUCAULT, 2019, p. 148).

Segundo descrição elaborada por Fisher (2012, p. 77) acerca da análise de discurso na

perspectiva de Foucault, um enunciado possui quatro elementos básicos: 1- “Um referente. A

referência a algo que identificamos” [No caso deste estudo, a formação médica]. 2 – Um sujeito.

“O fato de ter um sujeito, alguém que pode efetivamente afirmar aquilo (o que identificamos)”

[Neste estudo, a elaboração das DCN e PPC]. 3 – “Um campo associado. O fato de o enunciado

não existir isolado, mas sempre em associação e correlação com outros enunciados do mesmo

Fabíola Jundurian BOLONHA e Afrancio Ferreira DIAS

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discurso” [Neste estudo, o discurso médico educacional]. 4 – “uma materialidade do enunciado,

as formas concretas com que ele aparece em textos” [Neste estudo, os textos/documentos das

DCN e PPC].

Deste modo, nos propomos à leitura exaustiva e intensa dos principais documentos que

compõem a esteira da trajetória da elaboração do PPC do curso de graduação em medicina do

CFP/UFCG e o próprio PPC, trabalhando com uma única formação discursiva – os textos

regimentais, tendo como foco os pontos emblemáticos que propusemos nos debruçar. As

categorias de análise foram as seguintes: “corpo”, “sexualidade”, “saúde”, “SUS”.

Resultados e discussão

Foram realizadas as análises discursivas no PPC do curso de medicina da UACV/UFCG

e, a partir desta, foi constatado que a construção do documento se deu de forma arbitrária e

interessada, se orientando por DCN, que não acolhem os conceitos de corpo, sexualidade e

saúde na diversidade - uma das razões pelas quais estas foram reformuladas em 2014. Em

consonância com as DCN de 2001 (BRASIL, 2001), no PPC analisado não é encontrada

qualquer menção sobre a diversidade biológica, subjetiva, étnico-racial, de gênero e tampouco

sobre orientação sexual. Compreendemos que a ausência desses termos nas DCN (BRASIL,

2001) fortalece discursos que estruturam o PPC analisado e cuja base é formada por

masculinidades hegemônicas, que deixam claro o potencial generificado e heteronormativo das

condutas apresentadas.

O que é proposto no PPC é concretizado na matriz curricular e as disciplinas estão

alinhadas com as propostas de ensino em saúde, ainda que com uma forte preponderância de

disciplinas com enfoque biologista, priorizando alguns conhecimentos em relação a outros, com

predominância de conteúdos com a naturalização de discursos sobre corpos anatômicos e

fisiológicos, e de gêneros associados aos sexos masculino e feminino, bem como uma marcante

preocupação com a universalização da saúde de qualidade a todos, como sendo

responsabilidade dessas/es futuras/os profissionais da saúde.

Argumentamos, nesse sentido, que são múltiplas as formações discursivas – das

normativas e diretrizes oficiais, científicas, biológicas/biomédicas, sociais, pedagógicas que

entram em disputa na composição curricular e que acionam saberes sobre corpo, gênero e

sexualidade na formação médica, produzindo determinadas verdades e certos sujeitos.

Rupturas gritantes urgentes no silenciamento de corpos dissidentes na formação médica da UACV/CFP/UFCG

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Representações de corpos e dissidências

Um corpo como estrutura, sem identidade, surge nas ementas das disciplinas, dotado de

uma visão biologicista, marcado por regulações morfofuncionais do corpo humano. Esse corpo

como estrutura é compartilhado com os estudantes durante o início do curso, através de

cadáveres, lâminas histológicas, descrições moleculares em bioquímica e biofísica.

Evidentemente, não é o mesmo corpo que os estudantes veem na rua, em casa, nas redes sociais,

em suas relações sociais. Trata-se de um corpo estrutura, objeto, que apenas existe nas aulas

práticas e teóricas dessas disciplinas e livros.

Sobre esse corpo objeto tomado como “único” e “verdadeiro” no início do curso, nos

deparamos com corpos que ocupam lugares que não pertencem a espaço algum. Foucault (2013)

chama de corpo utópico o corpo sem corpo, o corpo incorporal, exemplificado pelos corpos de

múmias, que persistem através do tempo, uma utopia dos mortos.

Consideramos as peças e dispositivos para simulações relacionadas ao exame físico do

laboratório de habilidades clínicas (UFCG, 2017, p. 17); as peças anatômicas sintéticas, os

cadáveres e suas partes mutiladas utilizados em aulas de anatomia (UFCG, 2017, p. 55), as

lâminas histológicas, corpos utópicos, defuntos cuja utopia dos corpos é oferecida para estudo

acadêmico. Tomamos o fato de que as utopias narram um lugar que não existe (o corpo do

defunto e seus membros esquartejados; as lâminas histológicas) e que desabrocham em um

espaço imaginário e, por isso, “situam-se na linha reta do discurso”, pois, a linguagem se

entrecruza com o espaço.

Tomamos por essencial que, concomitante ao estudo do corpo “incorporal”, seja

trabalhado o corpo nos seus aspectos histórico, social, cultural e com suas diversidades.

Ademais, é a totalidade desses aspectos que compõe os corpos que os estudantes encontrarão

na articulação teoria-prática do curso, pois, trabalhar corpos meramente biologizados e

generificados é remeter o uso de utopias nas quais se fazem surgir corpos e outras que fazem

anular corpos.

Posteriormente, os estudantes ingressarão nas disciplinas de clínica e passarão a lidar

com “corpos reais” nas aulas teóricas e práticas, jamais reencontrando esse corpo objetificado

com o qual eles aprenderam até o momento. Observamos, no PPC, a construção de um estigma

de “natural” / “normal” entre os corpos, implicando na atribuição de um corpo particular às

mulheres, nos remetendo para o fato de o corpo medicalizado ter-se tornado um referente

privilegiado para a construção de identidades pessoais generificadas. Neste ponto, inferimos

Fabíola Jundurian BOLONHA e Afrancio Ferreira DIAS

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sobre o silenciamento de corpos dissidentes provocado por alianças de poder pautadas em

estruturas hegemônicas.

Observamos no 8º período do curso, na disciplina M4 – Saúde da Mulher, que o corpo

da mulher é posto nas análises de “obstetrícia; parto; puerpério; ginecologia – planejamento

familiar, infertilidade, corrimentos vaginais [...]” (UFCG, 2017, p. 90), levantando a suspeita

de que a própria definição de saúde da mulher parece distorcida. Nos objetivos dessa disciplina,

encontramos uma visão mecanicista do sistema reprodutor destinando o conhecimento para a

capacidade de reprodução, sem discutir órgãos sexuais e sexualidade, mas sim, órgãos/sistema

reprodutor. O estudante é conduzido por uma leitura de corpos destinados a servir como

matrizes reprodutoras, objetos do patriarcado instalado no Brasil desde o período colonial,

reduzidos às suas genitálias e mamas. É um conteúdo conservador e machista, que remete à

perspectiva médica do final do século 19 e início do século 20, em que os médicos

compreendiam o corpo da mulher como tendo uma conexão entre o útero e o sistema nervoso

central, e, portanto, as atividades intelectuais femininas poderiam gerar crianças doentes e

malformadas durante a gestação, ficando reservado apenas ao homem o desenvolvimento

intelectual, pois ele não corria este risco.

Mesmo em ginecologia, a saúde de mulheres lésbicas, assexuais e bissexuais poderia ser

tema em diversos conteúdos, mas fica evidente que a sexualidade da mulher em todas as suas

expressões é retirada de debate e reflexões.

Consideramos potente refletir com nossos estudantes de medicina os caminhos de

construção masculina das identidades das mulheres: frágeis, loucas, perigosas, degeneradas,

prostitutas ou fatais. Essas crenças atribuíram legitimidade à prática e ao discurso médico do

século XIX, quando as teorias médicas fundamentaram as interpretações relativas à diferença

sexual. Os estudantes do curso não são provocados a refletir e expandir a leitura sobre os corpos

femininos quando são excluídos, por exemplo, impotência feminina, orientação sexual,

métodos contraceptivos, mulheres transexuais e transgêneras.

Pode-se observar, também, uma pulverização da dimensão etária do corpo nos

componentes curriculares, não atentando para as especificidades do corpo idoso na relação com

os atravessamentos de gênero, sexualidade e saúde. Contraditoriamente, esses grupos excluídos

do currículo têm suas especificidades mascaradas a partir do conceito de saúde da família, que

funciona como instrumento biopolítico uma vez que se destina a um grupo normativo de

pessoas e não à especificidade de cada um de seus corpos.

Rupturas gritantes urgentes no silenciamento de corpos dissidentes na formação médica da UACV/CFP/UFCG

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Na disciplina Saúde da Criança e do Adolescente, ofertada no 8º período do curso,

encontramos, em seus objetivos, propostas de discussões como “Etiopatogenia das

enfermidades; Uma semiótica perfeita; Compreender a fisiologia e fisiopatologia Compreender

a fisiologia e fisiopatologia; Instituir a terapêutica adequada para resolução das comorbidades

[...]” (UFCG, 2017, p. 89). Os discursos observados são biologizantes e lidam com esses corpos

como reservatórios de doenças e comorbidades, corpos com urgência de tratamento e

normalização. Temas como transgenitalidade, intersexualidade, homossexualidade e

travestilidade, bissexualidade de um modo para além de faixa etária, surgem dentro de uma

taxonomia que hierarquiza, subalterniza, patologiza, medicaliza e mutila sujeitos,

automaticamente considerados anormais, destoantes, estranhos, abjetos e, por conseguinte,

tratáveis/corrigíveis pela Medicina.

Esta população coloca em xeque o determinismo biológico, fazendo de seu corpo uma

subversão da normatividade de gênero impregnada por uma lógica colonial, cisheteropatriarcal,

o que torna esses corpos verdadeiras fortalezas de resistência. Inferimos que um curso que tem

como objetivo geral proporcionar uma formação baseada “[...] também na sensibilidade

humanística e na responsabilidade social [...]” (UFCG, 2017, p. 258), não atinge esse objetivo

quando silencia esses corpos ao longo de todo o PPC analisado. É negar violentamente a

existência dessas pessoas e negar aos médicos em formação e egressos o conhecimento acerca

dessas existência, além de fragilizar a formação desses profissionais. Assim, sujeitos

LGBTQIA+ seguem invisibilizados nos temas e ações de saúde na nossa sociedade.

Corpos intersexuais são ausentes nos conteúdos de formação destes estudantes, cujo

currículo evidencia estar associado às teorias biológicas, que defendem não haver espaço para

alguém com os dois sexos/gêneros, apenas pessoas com um sexo e seu pressuposto gênero

correspondente. Deste modo, é no corpo das pessoas com algum tipo de ambiguidade sexual ou

que deixam margens para este tipo de dúvida que a medicina vai focar sua atenção apenas para

promover intervenção e criar uma nova maneira de interpretar os sexos, sem acolher a

diversidade de seus corpos e suas demandas específicas em saúde.

O estágio curricular supervisionado, ou internato, ocorre do 9º ao 12º período do curso.

Nesta etapa que finaliza o curso de graduação, o estudante de internato é o sujeito médico

preterido, que, em teoria, dialoga com o perfil do sujeito médico requerido pelo SUS e

determinado pelas DCN. O que observamos é que o sujeito médico que esse currículo de

formação produz foi normalizado e é normalizador, cujo olhar e ações foram e são direcionados

para corpos normalizados, tanto na sua biologia como na sua sexualidade. Ou seja, o curso

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analisado segue as normativas comprometidas em uma lógica na qual há valorização da vida

biológica reprodutiva que promove a base dos cuidados em saúde – as DCN (BRASIL, 2001).

Foi no biológico que os currículos se mantiveram por muito tempo e para o modelo

biopicossocial que se deseja deslocar. Porém, é evidente que ainda são carregados de discursos

biologizantes e masculinos, onde as relações de poder operam e se mantêm de forma fortalecida

abraçando um sistema que se comporta influenciando e influenciado. Um currículo de formação

médica que seleciona os corpos que acolherão no seu cuidado, é exemplo de violências

curriculares que reforça e perpetua o cistema

de relações assimétricas de poder.

E esses sujeitos produzidos nessa norma masculina, heterocisnormativa, constituem-se

como profissionais do cuidado fragmentado, pois seguem um modelo de formação em saúde

fortemente influenciada pelo modelo biomédico de ensino. Não é só com essa visão de mundo

biológico que facilmente normatiza e ditas as regras em currículo, mas pela forma de suas

relações com outros aspectos formativos, criando-se uma imagem do que está posto para as

relações sociais, o que observamos é uma base biológica que se coloca muitas vezes isolada e

ditando os caminhos.

Enquanto a normalização e normatização de corpos forem pautadas em um estereótipo

de músculos, virilidades sobre as demais identidades e corpos possíveis, ou seja, um padrão

hegemônico de representação de beleza, saúde, sucesso e inclusão baseado em corpos

heterocisnormativos, homens, brancos, corponormatizados, elitizados e jovens - sujeito dito

“não marcado”- , o corpo negro, o corpo das bichas, dos viados, dos/as velhos/as, das travestis,

dos transgêneros, das sapatões, dos/as deficientes físicos, dos/as gordos/as e outros tantos,

continuarão sendo invisibilizados. Corpos cuja própria humanidade é negada, cujas vidas não

são consideradas vidas e cuja materialidade é entendida como não importante. São vistos pela

medicina como corpos anormais, “monstros”, patologizados, necessitados de salvação e, para

estes corpos: ah, braços abertos! Uma gama de opções de resgate, todas oferecidas nas

dependências de suas instituições (hospitalar, clínica, psiquiátrica, farmacológica). Caso essas

instituições falhem, outras estão de braços abertos à espera por obliterar essas existências.

Aceitar essas vidas como espectros de existências humanas, possibilidades e vidas vivíveis, é

no mínimo uma necessidade que deve se tornar realidade.

Adoto essa forma de escrita para fazer um jogo de palavras com as questões de gênero e sistema de poder.

Cisgênero é a pessoa que se identifica com seu gênero imposto ao nascimento por condição da genitália. É uma

palavra antônima de/para transgênero/ transexual.

Rupturas gritantes urgentes no silenciamento de corpos dissidentes na formação médica da UACV/CFP/UFCG

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Equipado com seu discurso científico hegemônico, é nas mãos dos médicos(as) que a

vida é confiada. Enquanto o olhar para os corpos for condicionado à reduzi-los à eficientes

matrizes reprodutoras, reservatórios e manifestantes em potencial de enfermidades e

comorbidades, esquadrinhados em estruturas e enfermidades, pulverizados etariamente e

singularmente e forem ocultadas as diversidades (todos os grupos de população são

representantes de vidas LGBTQIA+), essa medicina estará se colocando para o sistema

capitalista neoliberal, colonizado, rasgando corpos, atravessando vivências, aniquilando

essências, anulando (re)existências.

Considerações

O corpo dissidente é um grito, uma linha de fuga, uma brecha que se abre no sistema

para que corpos silenciados ganhem visibilidade, promovam desconstruções de concepções e

práticas.

Refletir sobre o corpo, em todas as suas dimensões, e sua correlação com as práticas de

saúde e de ensino, é fundamental para se (re)pensar a formação acadêmica, o cuidado em saúde

e, consequentemente, a construção de conhecimentos que considerem a individualidade do ser

e a integralidade do cuidado em saúde, numa lógica de justiça social e dos direitos humanos.

Sendo que, as Ciências Humanas e Sociais em Saúde, podem ser consideradas como um dos

veículos potencializadores desse processo ao promover a humanização das relações de cuidado

entre profissional-usuária/o, por meio de estratégias didático-pedagógicas que estimulem a

autorreflexão e a aquisição de valores e comportamentos pessoais inclusivos. Propiciando,

assim, um enriquecimento das reflexões sobre saúde e doença como fenômenos existenciais e

societários, individuais e coletivos. Promovendo, também, a cidadania, a justiça social, os

direitos humanos e a democracia nos processos de ensino-aprendizagem. Ou seja, busca-se

promover a Educação Inclusiva nas instituições de ensino.

Fabíola Jundurian BOLONHA e Afrancio Ferreira DIAS

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UFCG. Universidade Federal de Campina Grande. Projeto Pedagógico do Curso de

Medicina UFCG. Campina Grande, PB: UFCG, 2017.

CRediT Author Statement

 Reconhecimentos: Ao programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal

de Sergipe (PPGED/UFS)

 Financiamento: Não aplicável.

 Conflitos de interesse: Não há conflitos de interesse.

 Aprovação ética: O trabalho respeitou a ética durante a pesquisa. Não passou por Comitê

de Ética em pesquisa por se tratar de análise documental sem envolvimento direto com seres

humanos.

 Disponibilidade de dados e material: Os dados e materiais utilizados no trabalho estão

disponíveis para acesso no Repositório Institucional da Universidade Federal de Campina

Grande – RI/UFS acessível pelo endereço: https://ri.ufs.br/handle/riufs/17488.

 Contribuições dos autores: Fabíola Jundurian Bolonha: Desenvolvimento da pesquisa

e escrita do artigo. Alfrancio Ferreira Dias: Orientação na fundamentação teórica e

metodologia da pesquisa; orientação da escrita do texto.

Processamento e editoração: Editora Ibero-Americana de Educação.

Revisão, formatação, normalização e tradução.

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URGENT RUPTURES IN THE SILENCE OF DISSIDENT BODIES IN THE

MEDICAL TRAINING OF THE UACV/CFP/UFCG

RUPTURAS GRITANTES URGENTES NO SILENCIAMENTO DE CORPOS

DISSIDENTES NA FORMAÇÃO MÉDICA DA UACV/CFP/UFCG

URGENTES RUPTURAS GRITANTES EN EL SILENCIO DE LOS CUERPOS

DISIDENTES EN LA FORMACIÓN MÉDICA DE LA UACV/CFP/UFCG

Fabíola Jundurian BOLONHA1

e-mail: fabiola.jundurian@professor.ufcg.edu.br

Alfrancio Ferreira DIAS2

e-mail: diasalfrancio@academico.ufs.br

How to reference this article:

BOLONHA, Fabíola Jundurian; DIAS, Alfrancio Ferreira.

Urgent ruptures in the silence of dissident bodies in the

medical training of the UACV/CFP/UFCG. Doxa: Rev.

Bras. Psico. e Educ., Araraquara, v. 24, n. esp. 1, e023015,

2023. e-ISSN: 2594-8385. DOI:

https://doi.org/10.30715/doxa.v24iesp.1.18179

| Submitted: 15/02/2023

| Revisions required: 22/04/2023

| Approved: 11/06/2023

| Published: 01/08/2023

Editor:

Prof. Dr. Paulo Rennes Marçal Ribeiro

Deputy Executive Editor:

Prof. Dr. José Anderson Santos Cruz

Federal University of Campina Grande (UFCG), Cajazeiras – PB – Brazil. Adjunct Professor of the

Undergraduate Course in Medicine of the Academic Unit of Life Sciences. Doctorate in Education (UFS).

Federal University of Sergipe (UFS), São Cristóvão – SE – Brazil. Professor of the Department of Education and

of the Graduate Program in Education. PhD in Sociology (UFS). Post-doctorate (University of Warwick, UK).

Urgent ruptures in the silence of dissident bodies in the medical training of the UACV/CFP/UFCG

Doxa: Rev. Bras. Psico. e Educ., Araraquara, v. 24, n. esp. 1, e023015, 2023. e-ISSN: 2594-8385

DOI: https://doi.org/10.30715/doxa.v24iesp.1.18179 2

ABSTRACT: Questions posed in official documents that guide medical training are included

in critical curriculum theorizations, but the curriculum is not a neutral artifact with disinterested

transmission. Therefore, the objective of the present study is to analyze how the issues of dissent

from bodies are triggered in the Pedagogical Project of the Medical Course at the Federal

University of Campina Grande, through a methodology supported by post-critical assumptions

of study in education. It was found that the construction of the PPC took place in an arbitrary

and interested manner, guided by DCN that do not embrace the concepts of body, sexuality and

health in diversity. Reflecting on the body, in all its dimensions, and its correlation with health

and teaching practices, is essential to (re)think academic training, health care and, consequently,

the construction of knowledge in a logic of justice social and human rights.

KEYWORDS: Curriculum. Medical training. Gender. Sexuality. LGBTQIA+.

RESUMO: As questões colocadas nos documentos oficiais que norteiam a formação médica

estão inseridas nas teorizações críticas de currículo, mas o currículo não é um artefato neutro

e de transmissão desinteressada. Portanto, o objetivo do presente estudo é analisar como as

questões de dissidências de corpos são acionadas no Projeto Pedagógico do Curso de

Medicina da Universidade Federal de Campina Grande, através de metodologia amparada

nos pressupostos pós-críticos de estudo em educação. Foi constatado que a construção do PPC

se deu de forma arbitrária e interessada, se orientando por DCN que não acolhem os conceitos

de corpo, sexualidade e saúde na diversidade. Refletir sobre o corpo, em todas as suas

dimensões, e sua correlação com as práticas de saúde e de ensino, é fundamental para se

(re)pensar a formação acadêmica, cuidado em saúde e, consequentemente, a construção de

conhecimentos numa lógica de justiça social e dos direitos humanos.