Doxa: Rev. Bras. Psico. e Educ., Araraquara, v. 25, n. 00, e024003, 2024. e-ISSN: 2594-8385

DOI: https://doi.org/10.30715/doxa.v25i00.18364 1

VULNERABILIDADE E SEXUALIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: UM

ESTUDO COM PROFESSORES(AS)

VULNERABILIDAD E SEXUALIDAD DE LAS PERSONAS CON DISCAPACIDAD: UN

ESTUDIO CON DOCENTES

VULNERABILITY AND SEXUALITY OF PEOPLE WITH DISABILITIES: A STUDY

WITH TEACHERS

Leilane R. Spadotto DE CARVALHO2

e-mail: leilane.spadotto@unesp.br

Ana Cláudia BORTOLOZZI3

e-mail: claudia.bortolozzi@unesp.br

Como referenciar este artigo:

DE CARVALHO, L. R. S.; BORTOLOZZI, A. C.

Vulnerabilidade e sexualidade de pessoas com deficiência:

Um estudo com professores(as). Doxa: Rev. Bras. Psico. e

Educ., Araraquara, v. 25, n. 00, e024003, 2024. e-ISSN:

2594-8385. DOI:

https://doi.org/10.30715/doxa.v25i00.18364

| Submetido em: 15/08/2023

| Revisões requeridas em: 25/03/2024

| Aprovado em: 11/04/2024

| Publicado em: 28/05/2024

Editor:

Prof. Dr. Paulo Rennes Marçal Ribeiro

Editor Adjunto Executivo:

Prof. Dr. José Anderson Santos Cruz

Esse artigo é parte da dissertação de mestrado “Sexualidade e educação sexual de alunos (as) alvo da educação

especial: concepções de professores (as)” defendida em 2020 no Programa de Pós Graduação em Psicologia do

Desenvolvimento e Aprendizagem (FC,UNESP/ Bauru-SP), elaborado pela primeira autora, com a orientação da

segunda autora.

Universidade Estadual Paulista (UNESP), Bauru – SP – Brasil. Psicóloga. Mestre em Psicologia do

Desenvolvimento e Aprendizagem. Bolsista CAPES de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação

Escolar (FCLar,UNESP/Araraquara-SP).

Universidade Estadual Paulista (UNESP), Bauru – SP – Brasil. Professora Associada. Faculdade de Ciências

(UNESP, Bauru).

Vulnerabilidade e sexualidade de pessoas com deficiência: Um estudo com professores(as)

Doxa: Rev. Bras. Psico. e Educ., Araraquara, v. 25, n. 00, e024003, 2024. e-ISSN: 2594-8385

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RESUMO: A sexualidade é um tema repleto de tabus que pode gerar diversas formas de

vulnerabilidade, especialmente em relação a pessoas com deficiência (PcD). A educação sexual

(ES) é uma das maneiras de prevenir esses riscos. Esta pesquisa descritiva teve como objetivo

investigar a opinião de 48 professores sobre sexualidade e vulnerabilidade de PcD. Os

participantes responderam a um questionário sobre: (a) Vulnerabilidade de PcD ao contágio de

infecções sexualmente transmissíveis, gravidezes indesejadas e violências sexuais; e (b)

Relação entre gênero e a vulnerabilidade de PcD. Os dados mostram que os professores

acreditam que os alunos com deficiência intelectual e transtorno do espectro autista são mais

vulneráveis do que os demais e não percebem diferenças significativas entre homens e mulheres

nesse contexto. Conclui-se que os professores devem elaborar e aplicar propostas de ES

inclusiva que atendam a todos na escola, visando diminuir diversas vulnerabilidades.

PALAVRAS-CHAVE: Vulnerabilidade. Deficiências. Educação Sexual.

RESUMEN: La sexualidad es un tema lleno de tabúes que pueden generar diferentes formas

de vulnerabilidad, especialmente cuando se trata de personas con discapacidad (PcD) y la

educación sexual (ES) es una de las formas de prevenir estos riesgos. Esta investigación

descriptiva tuvo como objetivo investigar la opinión de 48 docentes sobre la sexualidad y

vulnerabilidad de las personas con discapacidad que respondieron a un cuestionario sobre:

(a) Vulnerabilidad de las personas con discapacidad al contagio de infecciones de transmisión

sexual, embarazos no deseados y violencia sexual y (b) Relación entre género y la

vulnerabilidad de las personas con discapacidad. Los datos muestran que los docentes creen

que los estudiantes con discapacidad intelectual y trastorno del espectro autista serían más

vulnerables que otros y no perciben diferencias si son hombres o mujeres. Se concluye que los

docentes deben desarrollar y aplicar propuestas inclusivas de ES que sirvan a todos en la

escuela para reducir diversas vulnerabilidades.

PALABRAS CLAVE: Vulnerabilidad. Discapacidades. Educación Sexual.

ABSTRACT: Sexuality is a topic filled with taboos that can create various forms of

vulnerability, particularly concerning people with disabilities (PwD). Sexual education (SE) is

one way to prevent these risks. This descriptive research aimed to investigate the opinions of

48 teachers regarding sexuality and the vulnerability of PwD. Participants responded to a

questionnaire about (a) the Vulnerability of PwD to sexually transmitted infections, unwanted

pregnancies, and sexual violence and (b) The relationship between gender and the vulnerability

of PwD. The data indicate that teachers believe students with intellectual disabilities and autism

spectrum disorder are more vulnerable than others and do not perceive significant differences

between men and women in this context. It is concluded that teachers should develop and

implement inclusive SE proposals that cater to everyone in the school, aiming to reduce various

vulnerabilities.

KEYWORDS: Vulnerability. Disabilities. Sexual Education.

Leilane R. Spadotto DE CARVALHO e Ana Cláudia BORTOLOZZI

Doxa: Rev. Bras. Psico. e Educ., Araraquara, v. 25, n. 00, e024003, 2024. e-ISSN: 2594-8385

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Introdução

A sexualidade é um fenômeno amplo presente na vida de todas as pessoas, sendo

considerada um fator fundamental para o desenvolvimento saudável de todo ser humano

(Brasil, 1997; Bastos; Deslandes, 2005). Ela inclui valores, afetos, emoções, vivências, relações

afetivas e interpessoais, crenças, entre outros aspectos, ultrapassando a ideia restritiva de que

sexualidade é apenas sinônimo de sexo (UNESCO, 2019).

Na sexualidade, vive-se também o gênero, a identidade, o erotismo, as orientações

sexuais, a intimidade, a afetividade, incluindo pensamentos, fantasias, crenças, atitudes,

valores, práticas, desejos, etc. Sendo assim, embora abarque e possibilite diversas dimensões

da experiência humana única e íntima, “nem sempre elas são todas experienciadas ou expressas.

A sexualidade é influenciada pela interação de fatores biológicos, psicológicos, sociais,

econômicos, políticos, culturais, éticos, legais, históricos, religiosos e espirituais” (WHO, 2003,

p. 5).

Além disso, embora a sexualidade seja uma expressão individual, ela é uma construção

influenciada pelo contexto no qual vivemos, variando culturalmente, temporalmente e

historicamente, ou seja, não é uma questão “natural” na medida em que é experienciada por

seres humanos culturais (Bozon, 2004; Foucault, 1988; Mottier, 2008).

Nas ciências atuais temos reconhecido a importância de vivências positivas em relação

à sexualidade, mas esse ainda é um tema cerceado por tabus e mitos, frutos de um histórico

marcado por um longo processo de repressão que, segundo Foucault (1988), desvelavam

interdições (e permissões) sociais mais presentes desde o século XIX, com justificativas não

somente religiosas, mas também médicas, que limitavam a vida sexual apenas ao contexto

privado de casais heterossexuais para fins de procriação.

Corresponder aos padrões de uma sexualidade considerada “desejável”, “normal” e

sadia”, quando se corresponde a uma norma social, por exemplo, ser homem ou mulher,

heterossexual, branco, magro, já é algo geralmente exigente para todos(as), o que se multiplica

na complexidade quando há um estigma da diferença, como a deficiência (Bortolozzi, 2021).

Os modelos definidores de normalidade são aprendidos nos processos de ES que

vivemos ao longo da vida em instâncias sociais como a família, a mídia e os discursos sociais:

regras, ordens, modelos, brincadeiras, etc. (Bortolozzi, 2022; Werebe, 1988). Este processo

pode ser informal, por meio dos diferentes discursos, artefatos culturais e formalizado em

propostas sistematizadas e intencionais de ensino sobre sexualidade e, em todos os casos, os

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comportamentos, sentimentos, ideias, identidades, etc. que são consideradas “aceitas” e

“corretas” trazem uma carga de moralidade construída social e historicamente.

Em uma modalidade “formal”, de um modo pedagógico, (como deve ocorrer nas

escolas, por exemplo), a ES deve ter finalidades, objetivos, metodologia e planejamento; ser

realizada para proporcionar o pensamento crítico e promover condições para uma vivência

saudável, autônoma e segura da sexualidade considerando o ser humano de modo integral e

contextualizado (UNESCO, 2019). Além disso, ela deve ser um meio de redução de riscos,

sobretudo, às populações mais vulneráveis como às PcD (Bortolozzi, 2021; Heighway;

Webster, 2008; Martinello, 2014; Schwier; Hingsburger, 2007; Vilela, 2016).

Vulnerabilidade é um conceito que surgiu em 1980, época da epidemia do HIV/Aids,

no campo da saúde, objetivando “uma leitura mais compreensiva dos complexos processos de

saúde e enfermidade e, portanto, auxiliadora de respostas sociais mais efetivas e integrais”

(Florêncio; Moreira, 2021, p. 2), sendo chamado também de vulnerabilidade em saúde (ou VS).

Para Carmo e Guizardi (2018), o termo teria origem no latim “vulnerare” e “bílis”, que

significa lesar, ferir, e estar suscetível a algo. Na bioética, o termo seria concernente ao “[...]

estado de ser/estar em perigo ou exposto a potenciais danos em razão de uma fragilidade

atrelada à existência individual, eivada de contradições” (p. 5). Entretanto, é preciso ampliar a

noção de pessoa vulnerável, para contextos que levam a situações de vulnerabilidade às pessoas.

Nesse sentido, pessoas ou coletividades em vulnerabilidade seriam, portanto,

aqueles(as) que estão suscetíveis a sofrer danos, adoecimento e/ou agravos e finitude por uma

ou mais condições individuais e sociais de desvantagem, definição acordada tanto pela área da

assistência social, quanto da saúde (Carmo; Guizardi, 2018; Florêncio; Moreira, 2021). Os

autores complementam que

[...] ao mesmo tempo, o ser humano vulnerável pode possuir ou ser apoiado

para criar as capacidades necessárias para a mudança de sua condição. É com

base nessa última afirmação que concordamos que não se trata,

a vulnerabilidade, apenas de uma condição natural que não permite

contestações. Isso porque percebemos que o estado de vulnerabilidade associa

situações e contextos individuais e, sobretudo, coletivos (Carmo; Guizardi,

2018, p. 6).

São muitos os fatores que contribuem para vulnerabilidade quando pensamos em

sexualidade, tais como, a condição social e econômica, questões de gênero, raça/etnia, o nível

de escolaridade, etc. A vulnerabilidade na área da saúde é especificada como a capacidade ou

não, seja essa individual e/ou coletiva, de refletir e decidir sobre situações de risco diretamente

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relacionadas aos fatores biológicos, individuais, familiares, culturais, sociais, políticos e

econômicos (Brasil, 2007).

Há três eixos principais que estão conectados e constituem a vulnerabilidade: (a)

individual – quantidade e qualidade da educação e/ou informação que os sujeitos dispõem sobre

determinado assunto e se existe a capacidade de transpor esse conhecimento nas práticas

cotidianas (da teoria à praxis); (b) social – acesso à informação e a capacidade de utilizá-la,

porém, nos níveis social, cultural e político, que inclui acesso aos meios de comunicação,

educação, recursos materiais, etc., e (c) institucional – recursos sociais que disponibilizem (ou

não) informações e materiais (entre outros elementos), necessários em nível local, regional ou

nacional (Ayres; França Júnior; Calazans; Saletti Filho, 2009; Paula et al., 2010; Bortolozzi,

2021).

As condições de desvantagem social podem interferir na sexualidade das pessoas, pois

pouco ou nenhum acesso às informações e uma precária ES pode impactar negativamente nas

experiências sexuais e aumentar as condições de vulnerabilidade e prejudicar no

desenvolvimento de atitudes de prevenção contra infecções ou doenças e gravidezes

indesejadas (Bortolozzi; 2021; Paula et al., 2010). Além disso, Vilela (2016) comenta que

familiares têm dificuldades de lidar com a sexualidade de seus(as) filhos(as) com deficiência e

pouco conversam ou orientam sobre o assunto, aumentando a vulnerabilidade das PcD.

De acordo com Cavalcante e Minayo (2009), existe uma maior incidência de violências

em grupos expostos a alguma vulnerabilidade social. Essas violências vão desde o

silenciamento dos desejos das PcD até mesmo abusos psicológicos, físicos e sexuais.

cerca de 10,3% das vítimas de estupro possuíam alguma deficiência, sendo

31,1% desses casos contra indivíduos que apresentam deficiência mental e

29,6% contra indivíduos com transtorno mental. Além disso, 12,2% do total

de casos de estupros coletivos foram contra vítimas com alguma deficiência

(Brasil, 2018, p. 66).

Sendo assim, podemos considerar que PcD estão mais suscetíveis a situações de

violências, pois formam um grupo estigmatizado e vulnerável que, embora atualmente conte

com a luta por direitos de grupos ativistas, ainda carece de políticas que compreendam suas

sexualidades e abarquem suas necessidades de proteção e de orientação em propostas inclusivas

de ES.

Pessoas com deficiência (PcD) são mais vulneráveis a violências devido às situações de

maior dependência e desigualdade de poder em relação a familiares, profissionais e cuidadores.

Essas vulnerabilidades são exacerbadas por dificuldades de interação social, barreiras

Vulnerabilidade e sexualidade de pessoas com deficiência: Um estudo com professores(as)

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atitudinais e de comunicação, além de dificuldades para perceber e denunciar as violências

(Bortolozzi, 2021; Cerqueira; Bueno, 2023; Heighway; Webster, 2008).

Atualmente registros nacionais, como o “Atlas da Violência”, têm se preocupado em

retratar o fenômeno da violência no Brasil, principalmente a partir dos dados do Sistema de

Informação sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação

(Sinan), do Ministério da Saúde (Cerqueira; Bueno, 2023). Segundo o Atlas da Violência de

2023, houve entre as PcD a ocorrência de várias formas de violência (física, psicológica, sexual,

patrimonial, laboral e ainda de negligência) e essas violências foram, muito comumente, de

modo intrafamiliar.

O Quadro 1 mostra os dados mais atuais sobre os casos denunciados e registrados de

violência relacionados às PcD, mas lembramos que há muitos casos em que não há denúncia,

nem notificação. Os dados sobre uma prevalência maior em vítimas meninas e que conheciam

o perpetrador (majoritariamente do sexo masculino) da violência sexual já eram questões

discutidas na OMS desde seu relatório em 2003 (WHO, 2003).

Quadro 1 – Número de notificações sobre violência ocorrida contra cada 10 mil PcD no

Brasil no ano de 2021

Deficiência ou Transtorno

Mulher

Homem

Deficiência intelectual4

16,2

Deficiência física

14,3

6,3

Deficiência auditiva

5,3

2,3

Deficiência visual

2,3

1,2

Fonte: Atlas da Violência (Cerqueira; Bueno, 2023).

Penso et al. (2019) afirmam que é maior o número de casos de violência sexual nos

quais a vítima é menina. Soares et al. (2016) analisaram 700 prontuários de casos de violência

sexual notificados pelo Serviço de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Sexual

(SAMVVIS) em Teresina (Piauí), selecionando os prontuários de vítimas mulheres. No grupo

analisado, a idade das vítimas era em média 11 anos e os agressores eram do sexo masculino,

com prevalência de idade entre 22 a 39 anos (48,4%), seguida da faixa etária de 40 a 59 anos

(30,8%), 27,3% dos agressores eram o pai e/ou o padrasto da vítima, seguido pelo vizinho

(23,4%), indicando que os agressores eram frequentemente pessoas próximas à vítima. O

Atualmente a Deficiência Intelectual no DSM 5-TR é chamada de “Transtorno do Desenvolvimento Intelectual”,

mas neste artigo manteremos “Deficiência Intelectual” (DI), pois ainda é o termo mais conhecido e porque foi o

termo utilizado na ocasião da coleta de dados.

Leilane R. Spadotto DE CARVALHO e Ana Cláudia BORTOLOZZI

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ambiente familiar representou o local de maior incidência de abusos (46,7%), seguido pela

residência do agressor (24,8%).

É possível perceber que, assim como ocorre na população sem deficiência, a ocorrência

e o registro da violência de modo geral é maior entre as mulheres retratando um cenário

preocupante que é a nossa sociedade machista e cuja violência está relacionada a questão de

gênero e outras interseccionalidades (Gesser; Block; Mello, 2020).

A literatura aponta para uma dificuldade de crianças e de adolescentes em compreender

a violência por si só, ainda mais quando essa acontece de forma intrafamiliar (em que, muitas

vezes, há o uso de coerções e ameaças para que o abuso não seja descoberto) (Viodres Inoue;

Ristum, 2008). Isso reforça o fato de que a ausência de informações e uma ES omissa prejudica

a prevenção e aumenta a vulnerabilidade (dificulta a identificação e até mesmo a denúncia dos

casos), sobretudo em casos de PcD (Bortolozzi, 2021; De Carvalho, 2020).

A família é uma instância primária de ES informal e deve ser um local de atenção contra

essa violência tão recorrente. A escola, por outro lado, é um cenário fundamental para a

prevenção e a identificação de violência sexual, pois é nela que elas passam grande parte do seu

cotidiano, estando em contato com os pares, professores(as) e a equipe escolar. Viodres Inoue

e Ristum (2008) analisaram casos de violência sexual atendidos pelo Serviço de Atenção a

Pessoas em Situação de Violência Sexual (Viver, Salvador/BA) que foram identificados ou

revelados no contexto escolar no período entre 2001 e 2004.

De 2522 casos analisados, apenas 22 (0,91%) foram denunciados quando as vítimas

estavam em idade escolar, demonstrando que esses espaços tiveram pouca contribuição como

fator de proteção e/ou identificação nos casos de violência, mas quando ocorreu pela escola, foi

a professora a figura predominante a identificar os abusos. Devemos nos atentar também que é

na infância e na adolescência que se tem mais contato com serviços públicos (de saúde e

educação) e esses podem e devem atuar também como serviços de proteção a essa população.

[...] a identificação baseou-se em evidências muito claras, o que leva à

suposição de que os sinais mais sutis passam despercebidos pelos

profissionais da escola. [...] fatores responsáveis pelos baixos índices de

identificação da violência sexual pela escola: o desconhecimento, por parte

das educadoras, do ECA e das penalidades aplicáveis ao profissional que não

denuncia a suspeita ou a ocorrência da violência; o desconhecimento das

conseqüências da violência sexual sobre o desenvolvimento infanto-juvenil; e

a necessidade de fatores altamente indicativos de violência sexual, tais como

auto-relato e presença de sinais físicos. [...]. Por outro lado, a estrutura dos

cursos de formação de educadores, de modo geral, não os capacita para a

identificação e intervenção nos casos de violência sexual (Viodres Inoue;

Ristum, 2008, p. 20).

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É fundamental que não só as crianças, adolescentes e jovens tenham informações para

identificarem e denunciarem situações de violência (sexual ou outras), o que é proporcionado

por uma ES de qualidade, mas que os(as) educadores(as) e equipes escolares também saibam

identificar e tomar providências legais nesses casos, para que as escolas cumpram seu papel

social de proteção às juventudes e que recebam formação e capacitação para atuarem nesta área

(Brino; Williams, 2008; De Carvalho, 2020).

Pensando na preparação de educadores(as) para lidarem com a ES na escola, Bortolozzi

e Vilaça (2020) investigaram as atitudes de professores(as) diante de situações projetivas

envolvendo alunos(as) da educação especial na escola em situações de autoerotismo, toques

indevidos, beijo, namoro, abuso sexual, pergunta sobre sexo e exibicionismo. Diante das

supostas cenas, as atitudes mais frequentes relatadas pelos(as) professores(as) foram: conversar

com o(a) aluno(a) “diálogo acolhedor”, “pedir ajuda” e “corrigir os comportamentos”. Os(as)

professores(as) tentavam resolver as situações complexas, mas não souberam refletir porque

ocorriam, nem como preveni-las e não relatavam uma proposta de ES na escola que fosse

inclusiva para alunos(as) com DI, TEA, surdez ou cegueira. As autoras defendem a ES na escola

e a formação continuada para os(as) professores(as).

Professores(as) têm mostrado dificuldades em assumir processos de ES para PcD nas

escolas, pois lidam com suas próprias dificuldades pessoais relacionadas à temática e carecem

de formação na área (Aderemi, 2014; Reus et al., 2015).

Considerando que as pessoas com deficiência (PcD) são indivíduos sexuais e que estão

mais vulneráveis em relação à sua saúde sexual devido à sua condição estigmatizante, aos

preconceitos vigentes e à falta de Educação Sexual (ES), e considerando também que os

professores são importantes agentes de ES na escola inclusiva, este estudo descritivo teve como

objetivo investigar a opinião dos professores sobre sexualidade e vulnerabilidade das pessoas

com deficiência.

Método

Participantes

Foram participantes 48 professores(as) de escolas públicas do ensino fundamental e

médio. Desses(as) professores(as), 31 se identificaram como “mulher” e 17 como “homem” e

a idade da maioria era entre “41 e 50 anos” (n=21), seguida de “31 e 40 anos” (n=10), “51 e

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60 anos” (n=9), “30 anos ou menos” (n=6) e apenas dois casos de “61 anos ou mais”. (Ver

Tabela 1).

Tabela 1 - Caracterização dos/as professores/as (n=48)

VARIÁVEIS PARTICIPANTES

Gênero

Mulheres

Homens

Total

Idade

30 anos ou menos

31-40 anos

41-50 anos

51-60 anos

61 anos ou mais

Total

Fonte: Elaborado pelas autoras de acordo com os dados coletados na pesquisa.

Instrumento

Nesse estudo descritivo o instrumento de coleta de dados escolhido foi o questionário,

com intuito de possibilitar e facilitar uma amostra (N) maior para posterior análise e discussão

(Hill; Hill, 2016). Tal questionário foi adaptado com o utilizado na pesquisa de Maia e Vilaça

(2017). Neste questionário havia solicitações de dados pessoais e profissionais e questões

fechadas e semiabertas organizadas em eixos temáticos.

Procedimentos de coleta e de análise de dados

O questionário foi aplicado em professores(as) de 4 escolas de ensino público de uma

cidade de médio porte do interior do Estado de São Paulo no ano de 2019. Após contato inicial

com o(a) coordenador(a) de cada uma das escolas, dirigiu-se à instituição presencialmente para

o convite aos professores/as presentes que, reunidos em uma sala, receberam explicações sobre

a pesquisa e seus objetivos. Aos que aceitaram participar, foi entregue o instrumento impresso

para o preenchimento que foi realizado individualmente em uma sala reservada pela escola.

Além disso, sendo voluntários(as) também leram e assinaram o Termo de Consentimento Livre

e Esclarecido de participação na pesquisa.

Os questionários foram recolhidos após o preenchimento que durou, em média, 25

minutos. Os dados dos questionários foram tabulados e organizados em tabelas de Excel, para

estatística descritiva simples (Shaughnessy; Zechmeister; Zechmeister, 2012).

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Todos os procedimentos éticos foram respeitados. O projeto de pesquisa foi

encaminhado a um Comitê de Ética de uma universidade pública e obteve o parecer favorável

de n.º 2.997.987. Apresentamos neste artigo dados parciais do estudo, focalizando o eixo

vulnerabilidades, sexualidade e deficiência, embora no questionário existissem outros dados

não tratados neste texto. Os resultados serão apresentados a partir da descrição de duas

categorias temáticas.

Opinião de professores/as sobre PcD serem mais vulneráveis ao contágio de infecções

sexualmente transmissíveis (IST), gravidezes indesejadas e violências sexuais

Os professores percebem a vulnerabilidade que as pessoas com deficiência (PcD)

vivenciam na sexualidade, concordando “totalmente” ou “parcialmente” com suas condições

de risco. Em relação à crença sobre as PcD serem mais vulneráveis à violência sexual, assim

como ao contágio de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) e à ocorrência de gravidezes

não planejadas, as respostas que apresentaram maior concordância (“totalmente”) com essa

afirmação foram relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) (n=8), à deficiência

intelectual (DI) (n=11), à deficiência física DF (n=8) e às deficiências sensoriais (DS) (n=7), e

em “concordo parcialmente” ao TEA (n=14), à DI (n=18), à DF (n=10) e à DS (n=9). É

possível notar que o maior número de concordância apareceu em relação à Deficiência

Intelectual.

Leilane R. Spadotto DE CARVALHO e Ana Cláudia BORTOLOZZI

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Figura 1 – Opinião dos(as) professores(as) sobre vulnerabilidade de PcD em relação à

violência sexual, contração de IST e gravidez não planejada

Fonte: Elaborado pelas autoras de acordo com os dados coletados na pesquisa.

Nessa questão, grande parte dos(as) participantes concordou (total ou parcialmente) que

a vulnerabilidade à violência sexual, IST e gravidez não planejada ocorre em pessoas com TEA

(n=22) e DI (n=29), ou seja, a condição cognitiva e social mais prejudicada parece mais

associada a noção de maior de vulnerabilidade. Além disso, para esses(as) professores(as) existe

uma certa equivalência em relação às condições DI e TEA.

A maior parte da discordância foi em DS (total e parcial, n=20), como se as deficiências

sensoriais não fossem variáveis importantes para a vulnerabilidade. Entretanto, fatores como

falta de acesso aos serviços de saúde, desinformações, problemas de comunicação, interações

e habilidades sociais, somados a uma perspectiva interseccional, sobretudo no cenário

brasileiro, em que as pessoas com deficiências sensoriais são, em grande parte, idosas,

mulheres, de cor preta, de baixa escolaridade e de baixo rendimento, potencializam os riscos de

infecções e de outros riscos (Navega, 2024).

Bortolozzi (2021) salienta que é importante que se faça um trabalho de ES com pessoas

com DS para que elas conheçam seus corpos (anatomia), entendam e possam nomear seus

órgãos genitais e consequentemente desenvolvam sua sexualidade com informações seguras.

Wild, Kelly, Blackburn e Ryan (2014) complementam que alunos(as) com DV podem mostrar

dificuldades na compreensão de algumas informações em relação à sexualidade, podendo

manifestar comportamentos considerados inadequados, por isso, necessitam de ES com

recursos concretos e adaptados.

654

35650

810 75710

794812 7

Quantidade de Professores

Respostas

TEA

Vulnerabilidade e sexualidade de pessoas com deficiência: Um estudo com professores(as)

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Da mesma forma, alunos(as) com surdez precisam de intérpretes de línguas e uma boa

comunicação para aprenderem não somente os conteúdos escolares, mas também as

informações em ES: nomeação e funcionamento do corpo, métodos contraceptivos, saúde

sexual e reprodutiva, prevenção contra HIV/IST, questões de gênero, relacionamento,

consentimento, sexo, prazer, etc. Estudos mostram (Tobin-West; Akani, 2014; Trejo, 2005) que

alunos(as) surdos são mais vulneráveis em relação à saúde sexual, apresentam dificuldades na

compreensão de informações e necessitam de ES.

A deficiência física não foi tão significativa como uma condição de vulnerabilidade em

relação às demais para o grupo de professores(as) desta pesquisa (n=18 concordam e n=12

discordam). No entanto, Bortolozzi (2021) e Cavalcante e Minayo (2009) ressaltam que

também é um público igualmente vulnerável que necessita de Educação Sexual (ES). De acordo

com o Atlas da Violência no Brasil (Cerqueira e Bueno, 2023), a deficiência física, depois da

intelectual, foi o segundo maior grupo de pessoas acometido por violências, tanto para mulheres

quanto para homens.

De qualquer forma, as PcD intelectual e TEA, são de fato uma população bastante

vulnerável às situações de violências (Cridland et al., 2014; Schwier; Hingsburger, 2007)

especialmente se não recebe uma ES que lhe assegure um repertório com habilidades sociais de

autoproteção (Bortolozzi, 2021) e é bem interessante que os/as participantes reconheçam essa

vulnerabilidade, embora não esclareçam porque pensam assim. Qualquer pessoa pode ser

vítima de violência sexual, porém existem alguns grupos ou indivíduos que têm uma maior

vulnerabilidade, incluindo nessa lista crianças e jovens adultos e pessoas com deficiências

(homens e mulheres) (WHO, 2003).

Outro fator importante a ser considerado no atravessamento desse tema é a “infecção na

pessoa com deficiência” versus “deficiência pela infecção”, já que PcD podem ser infectadas

com o vírus, mas também há casos em que as pessoas portadoras do vírus adquirem alguma

deficiência como “sequela” do uso de medicação e/ou avanço da infecção (por exemplo,

limitações físicas e/ou sensoriais) (Paula et al., 2010).

Os dados, pesquisas e ações na área de prevenção de HIV/Aids em PcD são escassos

nacional e internacionalmente e “a consequência desta falta de informações, combinada às

condições de maior vulnerabilidade e risco dessa população é o aumento do número de casos

de DST

e de HIV/AIDS” (Gil, 2018, s/p). Esses dados corroboram o que foi discutido

Forma antiga de se referir à IST.

Leilane R. Spadotto DE CARVALHO e Ana Cláudia BORTOLOZZI

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anteriormente, pois, apesar da sexualidade e de tudo o que a envolve serem frequentemente

ignoradas e desconsideradas quando se lança um olhar normativo sobre a experiência das

Pessoas com Deficiência (PcD), isso não impede que elas se tornem vulneráveis a uma ampla

gama de violências e agravos à saúde sexual, incluindo o contágio de Infecções Sexualmente

Transmissíveis (IST). Não se pode ignorar que esses cenários de risco poderiam ser

minimizados por meio de iniciativas que proporcionem um maior e melhor acesso a

informações sobre seus corpos, direitos sexuais e práticas saudáveis e seguras da sexualidade

(Gil, 2018; De Carvalho, 2020).

Salienta-se a fundamental importância da ES com crianças e jovens para uma prevenção

em relação à saúde sexual e reprodutiva, aos direitos sexuais, aos relacionamentos afetivos e

sexuais, sem violências, lembrando que a escola é um local privilegiado para que essa ES ocorra

de modo pedagógico (UNESCO, 2019). Bortolozzi (2021) ainda complementa que essa ES

deve também ser inclusiva, atendendo as necessidades e especificidades das pessoas com

deficiências.

Cavalcante e Minayo (2009) ressaltam que falta, ainda, nomear e considerar vários

outros grupos vulneráveis à violência que, consequentemente, ficam fora das estatísticas, como,

por exemplo, as crianças com deficiência que vivem nas ruas, as minorias étnicas, os refugiados,

etc.) e que a discussão com os profissionais deve envolver uma reflexão mais profunda sobre

as produções sociais e históricas da violência, das vulnerabilidades diversas e dos direitos

humanos.

Opinião de professores/as sobre gênero e a vulnerabilidade de PcD

A questão de gênero, aqui limitada à percepção de “ser homem” e “ser mulher” nas

crenças sobre a sexualidade das Pessoas com Deficiência (PcD), também foi objeto de

investigação. Os(as) professores(as) foram questionados(as) se consideravam que a

vulnerabilidade e as experiências sexuais das PcD seriam as mesmas, independentemente de

serem meninas/mulheres ou meninos/homens, ou se seriam influenciadas pelo gênero. Os dados

revelam que o grupo de professores(as) apresentou uma opinião dividida, com 19 respondendo

“sim” e 18 respondendo “não”. Apenas sete professores(as) assinalaram “em parte”, enquanto

quatro deixaram a questão em branco. Em nenhum caso, houve explicação ou justificativa para

as respostas, o que dificultou a análise (Ver Figura 2).

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Figura 2 – Opinião dos/as professores/as sobre as concepções “vulnerabilidade e

sexualidade” diferirem sendo as PcD homens e/ou mulheres

Fonte: Elaborado pelas autoras de acordo com os dados coletados na pesquisa.

Gênero, como uma condição social e parte da identidade pessoal, certamente contribuirá

para que outras relações sejam estabelecidas na vivência de sua sexualidade. Pensar o gênero

como uma categoria implica em acreditar que haveria uma influência social direta em “ser

homem” ou “mulher”, somada a condição da deficiência, qualquer que seja ela. Autores(as)

defendem que é necessário haver uma visão interseccional, levando em conta aspectos que

influenciam e estão diretamente ligados a posição social que essa população ocupa, como a

raça, a classe e, nesse caso, o gênero (Gesser; Block; Mello, 2020; Magnabosco; Souza, 2019;

De Mello; Nuernberg, 2013).

De Mello e Nuernberg (2013) acreditam que as mulheres com deficiência sofrem mais

situações de exclusão do que os homens com deficiência e do que as mulheres sem deficiência,

estando assim em uma “dupla desvantagem” (principalmente considerando a sociedade

patriarcal em que vivemos, que se reflete em aspectos como participação social, renda, direitos

sexuais e reprodutivos, entre outros). Além disso, ressaltam que a vulnerabilidade se evidencia

ainda mais quando há outros fatores relacionados, tais como: classe social, raça/etnia, religião,

orientação sexual, geração, etc.

Os dados obtidos sugerem que os(as) participantes não identificam uma relação entre

gênero e deficiência. Por exemplo, não associam o gênero a crenças sobre hipersexualidade ou

assexualidade, relacionamentos/casamentos, reprodução, e vulnerabilidades às violências e às

infecções. Isso demonstra uma visão limitada em relação às interseccionalidades.

Estudos chamam a atenção para as mulheres com deficiência como pessoas que vivem

em condições mais desvantajosas em relação à sexualidade, até mesmo assumindo uma

sobrecarga já desvantajosa apenas por “ser mulher” relacionada, por exemplo, à maternidade e

Sim; 19

Não; 18

Em Parte; 7

Em Branco;

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ao casamento (Gesser, 2020) e à violência. De acordo com Paula et al. (2010)

, “estima-se que

mulheres com deficiência correm três vezes mais o risco de sofrerem abuso sexual do que

mulheres sem deficiência. A não inclusão das pessoas com deficiência nos programas de saúde

sexual agrava esta vulnerabilidade” (p. 59). De qualquer forma, pensar a variável gênero na

relação sexualidade e deficiência é uma questão importante que deve ser considerada em outros

estudos (Bortolozzi, 2021; Dantas; Silva; Carvalho, 2014; Parkes; Hall; Wilson, 2009).

A literatura destaca a questão de gênero como uma variável importante nos estudos

sobre deficiência. No entanto, os(as) professores(as) não perceberam a vulnerabilidade, foco

deste estudo, como uma questão que variaria em função de ser homem ou mulher. Vale lembrar

que a expressão de gênero pode incluir diversas outras questões, como identidade, orientação

sexual e expressão de gênero. Os dados obtidos nos questionários foram limitados,

impossibilitando qualquer suposição sobre esses achados. Estudos futuros com uma coleta de

dados mais detalhada poderiam aprofundar e problematizar melhor essa questão.

Considerações finais

Os dados obtidos são limitados e não podem ser generalizados, mas indicam que os

agentes educativos, como os professores, ainda têm muito a revelar sobre seus conhecimentos

e percepções acerca da sexualidade de seus alunos, especialmente no contexto da escola

inclusiva. Por que professores(as) acreditam que pessoas com problemas cognitivos e

comportamentais são mais vulneráveis em relação à saúde sexual e às violências em relação às

outras condições como limitações motoras ou sensoriais e como poderiam lidar com isso em

propostas de intervenção?

A literatura evidencia que ainda há preconceitos sobre a sexualidade de pessoas com

deficiência (PcD) e destaca a necessidade da escola em assumir a tarefa da educação sexual

(ES). Embora os professores comecem a reconhecer que PcD na escola inclusiva também

devem participar dos mesmos processos de ES que os demais alunos, surge a questão: estão

preparados para isso? Se reconhecem que a população com deficiência é um grupo mais

vulnerável, como irão lidar com a tarefa de diminuir essa desigualdade de acesso à prevenção,

à saúde e à proteção contra diversas formas de violência? Em que medida a ES inclusiva pode

e deve considerar as especificidades de cada condição diversa (das diferentes deficiências) para

reduzir essas vulnerabilidades?

Dados do relatório do Banco Mundial em conjunto com a Universidade de Yale sobre HIV/Aids e Deficiência.

Vulnerabilidade e sexualidade de pessoas com deficiência: Um estudo com professores(as)

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Os professores percebem a vulnerabilidade das PcD em relação à sexualidade, embora

pareça que tal percepção esteja mais associada à condição da deficiência em si do que a outras

condições estigmatizantes. No entanto, há outras questões de interseccionalidade que agravam

essas vulnerabilidades, como gênero, classe e raça, que devem ser incluídas nas propostas

educativas.

Concluímos com mais perguntas que respostas, pois, pensar essas questões junto aos

professores é importante para a elaboração e a realização de propostas inclusivas de ES nas

escolas. Além disso, pensar a questão de gênero e de vulnerabilidade deve ser algo a fazer parte,

inclusive, de todos(as) nós educadores(as).

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CRediT Author Statement

 Reconhecimentos: Agradecimentos ao GEPESEC pelas reuniões de estudo e à Pós-

Graduação em Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem pelo auxílio recebido para

a publicação.

 Financiamento: Não.

 Conflitos de interesse: Não houve conflitos de interesse.

 Aprovação ética: A pesquisa respeitou todos os procedimentos éticos; teve aprovação do

Comitê de ética de uma universidade pública para sua realização (Parecer n.º 2.997.987).

 Disponibilidade de dados e material: Os dados e materiais utilizados no trabalho estão

armazenados com as pesquisadoras e podem ser disponibilizados, de forma anônima, caso

sejam solicitados para consulta.

 Contribuições dos autores: Primeira e segunda autora: Elaboração do projeto, estudo da

literatura, revisão do método, análise de dados, relatório final. Primeira autora: estudo

piloto, coleta de dados, transcrição, análise preliminar. Segunda autora: discussão dos

dados, consideração final, revisão final integral.

Processamento e editoração: Editora Ibero-Americana de Educação.

Revisão, formatação, normalização e tradução.

Doxa: Rev. Bras. Psico. e Educ., Araraquara, v. 25, n. 00, e024003, 2024. e-ISSN: 2594-8385

DOI: https://doi.org/10.30715/doxa.v25i00.18364 1

VULNERABILITY AND SEXUALITY OF PEOPLE WITH DISABILITIES: A

STUDY WITH TEACHERS

VULNERABILIDADE E SEXUALIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: UM

ESTUDO COM PROFESSORES(AS)

VULNERABILIDAD E SEXUALIDAD DE LAS PERSONAS CON DISCAPACIDAD: UN

ESTUDIO CON DOCENTES

Leilane R. Spadotto DE CARVALHO2

e-mail: leilane.spadotto@unesp.br

Ana Cláudia BORTOLOZZI3

e-mail: claudia.bortolozzi@unesp.br

How to reference this paper:

DE CARVALHO, L. R. S.; BORTOLOZZI, A. C.

Vulnerability and sexuality of people with disabilities: A

study with teachers. Doxa: Rev. Bras. Psico. e Educ.,

Araraquara, v. 25, n. 00, e024003, 2024. e-ISSN: 2594-8385.

DOI: https://doi.org/10.30715/doxa.v25i00.18364

| Submitted: 15/08/2023

| Revisions required: 25/03/2024

| Approved: 11/04/2024

| Published: 28/05/2024

Editor:

Prof. Dr. Paulo Rennes Marçal Ribeiro

Deputy Executive Editor:

Prof. Dr. José Anderson Santos Cruz

This article is part of the master's thesis “Sexualidade e educação sexual de alunos (as) alvo da educação

especial: concepções de professores (as)” defended in 2020 in the Graduate Program in Developmental and

Learning Psychology (FC, UNESP/Bauru-SP), written by the first author under the guidance of the second author.

São Paulo State University (UNESP), Bauru – SP – Brazil. Psychologist. Master's in Developmental and Learning

Psychology. CAPES doctoral scholarship holder in the Graduate Program in School Education (FCLar,

UNESP/Araraquara-SP).

São Paulo State University (UNESP), Bauru – SP – Brazil. Associate Professor. Faculty of Sciences (UNESP,

Bauru).

Vulnerability and sexuality of people with disabilities: A study with teachers