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DOXA: Revista Brasileira de Psicologia da Educação, Araraquara, v. 26, n. 00, e025016, 2025. e-ISSN: 2594-8385
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Revista Brasileira de Psicologia da Educação
Brazilian Journal of Educational Psychology
A PSICOLOGIA NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE
PÚBLICA NO PIAUÍ: UMA ANÁLISE DE EDITAIS DE
CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
LA PSICOLOGÍA EN LA EDUCACIÓN BÁSICA DE LA RED
PÚBLICA EN PIAUÍ: UN ANÁLISIS DE LAS CONVOCATORIAS DE
CONCURSOS Y PROCESOS SELECTIVOS
PSYCHOLOGY IN BASIC EDUCATION IN THE PUBLIC SCHOOL
SYSTEM IN PIAUÍ: AN ANALYSIS OF PUBLIC NOTICES FOR
COMPETITIVE EXAMS AND SELECTION PROCESSES
Cássia Maria Lopes Dias MEDEIROS
1
kcia_dias@hotmail.com
fnegreiros@unb.br
Marilene Proença Rebello de SOUZA
3
mprdsouz@usp.br
Lucas Farias dos SANTOS
4
lfariasdoss@aluno.uespi.br
Thayná Pires de OLIVEIRA
5
tpdeoliveira@aluno.uespi.br
Maria Clara de Assis NASCIMENTO
6
mariaclaradeassisn@aluno.uespi.br
Yasmin de Carvalho LEAL
7
yasmimdecarvalholeal@aluno.uespi.br
Ana Queila Gonçalves SILVA
8
anaqsilva@aluno.uespi.br
Lorenna Munise Santos do NASCIMENTO
9
lorennans@hotmail.com
Como referenciar este argo:
Medeiros, C. M. L. D., Negreiros, F., Souza, M. P. R., Santos, L. F., Oliveira, T. P.;
Nascimento, M. C. A., Leal, Y. C., Silva, A. Q. G., & Nascimento, L. M. S. (2025). A
psicologia na educação básica da rede pública do Piauí: uma análise de editais de
Doxa: Rev. Bras. Psico. e Educ., 26, e025016, 2025.
e-ISSN: 2594-8385. DOI: 10.30715/doxa.v26i00.20563
Submedo em: 01/09/2025
Revisões requeridas em: 10/09/2025
Aprovado em: 24/09/2025
Publicado em: 27/10/2025
RESUMO:-
ta da atuação de psicólogas escolares e educacionais no estado do Piauí,
-
Lei nº 13.935/2019. Foram selecionados seis editais publicados entre 2020
¹ Universidade Federal do Pará, Belém –
PA – Brasil. Doutoranda em Psicologia.
Mestre em Educação.
Brasil. Doutor em Educação.
SP – Brasil. Doutora em Psicologia.
– PI – Brasil. Graduando de Psicologia.
– PI – Brasil. Graduanda de Psicologia.
– PI – Brasil. Graduanda de Psicologia.
– PI – Brasil. Graduanda de Psicologia.
– PI – Brasil. Graduanda de Psicologia.
– PI – Brasil. Graduanda de Psicologia.
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torno das seguintes categorias: oferta do serviço, modalidades de contra-
temporários; número reduzido de vagas; e desconhecimento sobre a real
-
Psicologia Escolar e Educacional, evidenciando a necessidade de cumpri-
PALAVRAS-CHAVE: Psicologia Escolar e Educacional. Educação Básica. Po-
RESUMEN: Esta invesgación documental de carácter exploratorio y des-
cripvo aborda la actuación de los psicólogos escolares en el estado de
Piauí, mediante el análisis de convocatorias de oposiciones públicas o pro-
cesos de selección. El objevo de esta selección y análisis fue comprender
las concepciones/atribuciones del cargo, las perspecvas teóricas y las
cuesones centrales presentes en las convocatorias, con el n de vericar
en qué medida reejan las disposiciones de la Ley n.º 13.935/2019. Se se-
leccionaron seis convocatorias, publicadas entre 2020 y 2024, que abarca-
ban seis regiones de Piauí. Se realizó un análisis en torno a las siguientes
categorías: oferta del servicio, modalidades de contratación y aplicación
de la Ley n.º 13.935/2019. Los principales resultados apuntaron a: una
disparidad signicava en las condiciones de contratación; predominio de
contratos temporales; oferta reducida de puestos y desconocimiento sobre
la función real del profesional de la psicología en las instuciones educa-
vas. Estos aspectos repercuten directamente en la connuidad y la ecacia
del trabajo de la psicología escolar educava, destacando la necesidad de
cumplir con la legislación e implementar polícas públicas.
PALABRAS CLAVE: Psicología escolar educava. Educación básica. Polí-
cas públicas.
ABSTRACT: This exploratory and descripve documentary research exa-
mines the work of educaonal school psychologists in the state of Piauí,
through the analysis of public tenders or selecon processes. The objecve
of this selecon and analysis was to understand the concepts/dues of the
posion, theorecal perspecves, and central issues present in the tenders
in order to verify to what degree they reect the provisions of Law No.
13,935/2019. Six announcements were selected, published between 2020
and 2024, covering six regions of Piauí. An analysis was carried out around
the following categories: service provision, hiring modalies, and imple-
mentaon of Law No. 13,935/2019. The main results pointed to: signi-
cant disparity in hiring condions; predominance of temporary contracts;
reduced number of vacancies; and lack of knowledge about the real role of
psychology professionals in educaonal instuons. These aspects directly
impact the connuity and eecveness of the work of school educaonal
psychology, highlighng the need to comply with legislaon and imple-
ment public policy.
KEYWORDS: School Educaonal Psychology. Basic Educaon. Public Policy.
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INTRODUÇÃO
A inserção de psicólogas
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-
n.º 13.935 (Brasil, 2019), que defende a inserção de psicólogas e assistentes sociais na rede
pública de ensino em todo o território nacional.
Essas lutas relacionadas ao percurso da atuação de Psicólogas Escolares e Educacionais
-
-
-
-
-
-
-
tamento do fracasso escolar e para a melhoria da qualidade social da escola. Para tal, ela foi
dividida em dois momentos: um conceitual e outro empírico. A análise de editais de concursos
-
gia, considerando que esta pesquisa foi iniciada e realizada, em sua maioria, por mulheres, e pôr a categoria pro-
fissional ser predominantemente feminina, a fim de evidenciar esse lugar tão importante conquistado por elas.
Argo submedo ao sistema de similaridade
Editor: Dr. Paulo Rennes Marçal Ribeiro
Editor Adjunto Execuvo: Prof. Dr. José Anderson Santos Cruz
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que a Psicologia Escolar e Educacional tenha, de fato, atuação conforme o previsto em lei, com
impacto real para estudantes, famílias e toda a equipe escolar.
METODOLOGIA
-
uma das etapas da pesquisa de doutorado da primeira autora, a qual contemplou outras estra-
-
-
Há uma segunda divisão que corresponde a uma escala intermediária entre as Unidades
Intermediárias, representadas pelos municípios de Teresina, Parnaíba, São Raimundo Nonato,
Bom Jesus, Picos e Floriano.
com os termos “concurso para psicólogo em Picos”, por exemplo, e “concurso para psicólogo
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Sendo assim, foi selecionado um edital no município de Paulistana e outro no município de
análise neste estudo.
Tabela 1. Editais selecionados nas seis regiões do Piauí
Estado
Região
Geográca
Edital Banca Organizadora
Piauí
Teresina
Edital 1 – Concurso Público Prefeitura
Municipal de Teresina-PI – Edital n.º 01/2024,
de 07 de fevereiro de 2024 (Prefeitura
Municipal de Teresina, 2024).
Desenvolvimento
Educacional, Cultural e
Assistencial Nacional /
IDECAN
Parnaíba
01/2023 (Prefeitura Municipal de Parnaíba,
2023).
Prefeitura Municipal de
Parnaíba
Paulistana
01/2024 (Prefeitura Municipal de Paulistana,
2024).
Prefeitura Municipal de
Paulistana
São Raimundo
Nonato
0021/2022 (Prefeitura Municipal de São
Raimundo Nonato, 2022).
Prefeitura Municipal de São
Raimundo Nonato
Bom Jesus
n.º 002/2023, de 31 de outubro de 2023
(Prefeitura Municipal de Bom Jesus, 2023).
Prefeitura Municipal de
Bom Jesus
Canto do
001/2023 (Prefeitura Municipal de Canto do
Nota. Elaborada pelos autores (2025).
fases orientadas por Bardin (2016): a) pré-análise; b) exploração do material; e c) tratamento
-
psicólogas na Educação Básica do estado do Piauí.
Seguindo as etapas supracitadas, iniciou-se com os primeiros contatos com os docu-
à formulação de hipóteses e à preparação do material para análise. Na etapa de exploração do
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-
co de apoio (Bardin, 2016).
É importante destacar que, para a análise, foi considerado o arcabouço teórico da
-
-
-
Escolar e Educacional em solo piauiense. Estabeleceram-se as seguintes categorias de análise:
-
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Oferta de serviço
Quanto à primeira categoria, denominada “oferta do serviço”, observaram-se aspectos
a seguir, ilustra essa oferta.
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Tabela 2. Oferta do serviço
Município / Região Quandade de Vagas Etapas do Processo Selevo
Teresina 40 vagas
Parnaíba 6 vagas
Paulistana (Região de Picos) 1 vaga
São Raimundo Nonato 1 vaga + CR
Bom Jesus 1 vaga + CR
(Região de Floriano)
1 vaga
Nota. Elaborada pelos autores (2025).
maioria acrescida de Cadastro Reserva (CR)
2
; um edital oferta seis vagas e outro oferta quaren-
ta vagas, possivelmente em razão de seu caráter mais recente e da demanda acumulada. Essa
ampliação de vagas foi observada exclusivamente no concurso da capital do estado, Teresina,
Quando a oferta de vagas para PEE é restrita dentro do setor público, torna-se inconce-
e a escola, promovendo o estado de sociabilidade e os direitos básicos essenciais a todas as
-
Importante ressaltar que a atuação da psicóloga escolar e educacional, conforme as
diretrizes do Conselho Federal de Psicologia (2019), deve estar alinhada aos princípios dos
-
colar como agente de promoção da equidade, principalmente nos espaços públicos. Portanto,
-
-
ção da inclusão. (p. 45)
-
tas, mas que há possibilidade de serem preenchidas, conforme demanda futura.
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Segundo Souza (2024)
-
-
va à visão adaptacionista de Psicologia; e a construção de uma práxis psicológica frente
à queixa escolar. (p. 47)
-
-
-
superior de vagas quando comparado a outros municípios, mas que, ao se observar o tamanho
-
Básica. Estratégias como essas podem ser replicadas em outros municípios do estado e, acima
apontar também que essas etapas, apenas postas e não organizadas de forma contextualiza-
-
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compreendido e, consequentemente, ofertado pela rede pública de ensino, é possível ob-
a Psicologia tem aumentado, indicando um movimento de expansão no contexto educacio-
nal, embora ainda distante do modelo ideal. A crescente presença de psicólogas em espaços
voltadas à Educação Básica, conforme destacado pelo CFP (2019a):
-
psicóloga(o) trabalhar conteúdos sobre o desenvolvimento e aprendizagem, assim
-
demanda que a análise dos editais seja realizada considerando o contexto no qual as pro-
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Modalidades de contratação
-
-
lideram o movimento em defesa dessa jornada para a categoria.
apresenta os aspectos referentes às modalidades de contratação:
Tabela 3. Modalidades de Contratação
Localidade Tipo de Vínculo Carga Horária Remuneração
Teresina 30 R$ 5.930,66
Parnaíba 30 R$ 2.312,30
Paulistana (região de Picos) 30 R$ 2.500,00
São Raimundo Nonato Celetista 30 R$ 2.500,00
Bom Jesus 40 R$ 4.871,06
30 R$ 2.500,00
Nota. Elaborada pelos autores (2025).
Quanto à remuneração, observou-se uma variação entre os municípios. A média sa-
larial registrada foi de R$ 3.435,67. Na cidade de Teresina, onde o contrato é de concurso
para uma carga horária de 30 horas semanais. Nos outros cinco municípios, a remuneração
para essa mesma carga horária não ultrapassa R$ 2.500,00. O município de Bom Jesus oferta
salário de R$ 4.871,06, mas exige carga horária de 40 horas, diferenciando-se dos demais
editais nesse aspecto.
Em síntese, a análise dos editais revelou a complexidade e as disparidades nas condi-
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Básica, as abordagens adotadas para sua contratação deixam a desejar.
de programas educacionais a longo prazo. Por outro lado, municípios de menor porte, como
Paulistana (Prefeitura Municipal de Paulistana, 2024), Bom Jesus (Prefeitura Municipal de
-
ráveis permanecem em maior desvantagem.
como fatores governamentais e sócio-históricos também interferem diretamente no modo
-
-
tamente seu funcionamento.
diversidade de fatores sociais, econômicos, de localização, que podem interferir na chegada
-
-
ção temporária foi observada na maioria dos editais. Se, por um lado, permite agilidade em si-
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tribui para o adoecimento psicológico dos próprios trabalhadores e fragiliza o cuidado ofertado
Brasileira” (2022), os resultados das análises realizadas coincidem com o que foi encontrado:
-
seu trabalho, à possibilidade de sofrer acidentes, à preservação dos seus direitos ou
Efetivação da Lei n.º 13.935/2019 (Brasil, 2019)
-
-
la alvo, usando para tanto recursos técnicos e metodológicos apropriados, prestan-
do atendimento, acompanhamento e/ou encaminhamento a outras especialidades;
-
em relação à saúde, trabalho e educação, entre outros aspectos. (Edital 3, Prefeitura
Municipal de Paulistana, 2024, p. 2)
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-
-
-
cientes do comportamento individual e grupal, tornando-os conscientes; desenvolver
-
atuação educacional, como mostrado abaixo:
Desenvolver trabalhos com educadores, alunos, diretores, professores, técnicos, pes-
-
cossociais que possam bloquear, na escola, o desenvolvimento de potencialidades, a
auto realização e o exercício da cidadania consciente. Elaborar e executar procedimen-
de uma metodologia de ensino que favoreça a aprendizagem e o desenvolvimento.
-
visando a atualização e reconstrução do projeto pedagógico da escola, relevante para
-
bilidade de solução na escola, buscando sempre a atuação integrada entre escola e a
comunidade e ainda, supervisionar, orientar e executar trabalhos na área de Psicologia
Educacional. (Edital 1, Prefeitura Municipal de Teresina, 2024, p. 36)
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condizem com a atuação da PEE.
A constatação citada acima pode estar relacionada à falta de regulamentação especí-
-
no contexto educacional.
Negreiros et al. (2024), em pesquisa recente sobre análises de editais publicados após
-
-
ção de desempenho. Fica imbricada uma proposta de regulação de comportamentos que não
ajustar os desviantes de uma norma padrão corrobora um modelo de educação que não valo-
-
2020, s.p.)
-
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do contexto escolar.
referenciais teóricos e metodológicos no campo da Psicologia e da Educação, que compreen-
-
-
preconceito social. Assim, a atuação de psicólogas nas escolas enfrenta diariamente tais desa-
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este estudo trata da atuação de psicólogas escolares e educacionais no estado do Piauí,
-
promovido pela Secretaria Municipal de Educação da capital Teresina, o uso de estratégias de
seleção mais organizadas, como a análise curricular feita em São Raimundo Nonato e a prova
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referentes à atuação em PEE conforme a legislação vigente.
-
-
-
-
e nos vínculos contratuais, este trabalho fornece elementos importantes para a formulação
-
lise aos municípios de maior concentração urbana e maior poder socioeconômico do Piauí,
o que aponta para uma realidade que não representa todo o estado, mas que, no entanto,
da implementação da Lei em nível regional, sendo apontadas, portanto, como sugestão para
Considerando que este tema não se esgota nesta pesquisa, estudos futuros também
professores, estudantes, gestores e familiares sobre a atuação da psicóloga escolar e educa-
-
trução de uma Psicologia Escolar e Educacional cada vez mais integrada aos princípios de uma
educação emancipadora e transformadora.
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Psicologia Escolar e Educacional, 1(1), 27–36.
A psicologia na educação básica da rede pública no Piauí: uma análise de editais de concursos e processos seletivos
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DOXA: Revista Brasileira de Psicologia da Educação, Araraquara, v. 26, n. 00, e025016, 2025. e-ISSN: 2594-8385
CRediT Author Statement
Reconhecimentos:
e Pesquisas em Psicologia Escolar (LIEEP) da Universidade de São Paulo (USP) e ao Programa
de Pós-graduação em Psicologia (PPGP) da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Financiamento: Não.
Conitos de interesse:
Aprovação éca: Trata-se de uma pesquisa documental.
Disponibilidade de dados e material:
Contribuições dos autores: Descrever a contribuição de cada autor na presente obra.
quadros teóricos pré-determinados); Metodologia (delineamento metodológico da
pesquisa). Autor 2: Administração do projeto (orientação, supervisão ou coordenação);
-
ção, supervisão ou coordenação); Escrita (redação do manuscrito original); Revisão (re-
-
cos pré-determinados); Metodologia (delineamento metodológico da pesquisa). Autora
teóricos pré-determinados); Metodologia (delineamento metodológico da pesquisa).
dados para uso inicial e posterior); Coleta de dados (execução de experimentos e aplica-
ção de procedimentos de coleta de dados, como formulários/entrevistas, por exemplo).
-
Processamento e edição: Editora Ibero-Americana de Educação.
Revisão, formatação, normalização e tradução.
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Revista Brasileira de Psicologia da Educação
Brazilian Journal of Educational Psychology
PSYCHOLOGY IN BASIC EDUCATION IN THE
PUBLIC SCHOOL SYSTEM IN PIAUÍ: AN ANALYSIS
OF PUBLIC NOTICES FOR COMPETITIVE EXAMS
AND SELECTION PROCESSES
A PSICOLOGIA NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA
NO PIAUÍ: UMA ANÁLISE DE EDITAIS DE CONCURSOS E
PROCESSOS SELETIVOS
LA PSICOLOGÍA EN LA EDUCACIÓN BÁSICA DE LA RED
PÚBLICA EN PIAUÍ: UN ANÁLISIS DE LAS CONVOCATORIAS DE
CONCURSOS Y PROCESOS SELECTIVOS
Cássia Maria Lopes Dias MEDEIROS
1
kcia_dias@hotmail.com
fnegreiros@unb.br
Marilene Proença Rebello de SOUZA
3
mprdsouz@usp.br
Lucas Farias dos SANTOS
4
lfariasdoss@aluno.uespi.br
Thayná Pires de OLIVEIRA
5
tpdeoliveira@aluno.uespi.br
Maria Clara de Assis NASCIMENTO
6
mariaclaradeassisn@aluno.uespi.br
Yasmin de Carvalho LEAL
7
yasmimdecarvalholeal@aluno.uespi.br
Ana Queila Gonçalves SILVA
8
anaqsilva@aluno.uespi.br
Lorenna Munise Santos do NASCIMENTO
9
lorennans@hotmail.com
How to reference this paper:
Medeiros, C. M. L. D., Negreiros, F., Souza, M. P. R., Santos, L. F., Oliveira, T. P.;
Nascimento, M. C. A., Leal, Y. C., Silva, A. Q. G., & Nascimento, L. M. S. (2025).
Doxa: Rev. Bras. Psico.
e Educ.
Submied:
Revisions required:
Approved:
Published:
ABSTRACT:-
-
¹ Federal University of Pará, Belém – PA
– Brazil. Ph.D. candidate in Psychology,
Master’s in Education.
Brazil. Ph.D. in Education.
Brazil. Ph.D. in Psychology.
Brazil. Undergraduate student in Psychology.
Brazil. Undergraduate student in Psychology.
Brazil. Undergraduate student in Psychology.
Brazil. Undergraduate student in Psychology.
Brazil. Undergraduate student in Psychology.
Brazil. Undergraduate student in Psychology.
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e-ISSN: 2594-8385
-
of temporary contracts; reduced number of vacancies; and lack of know-
-
KEYWORDS:
RESUMO: Esta pesquisa documental, de base exploratória e descriva, tra-
ta da atuação de psicólogas escolares e educacionais no estado do Piauí,
por meio da análise de editais de concursos públicos e processos selevos.
O objevo dessa seleção e análise foi compreender as concepções e atri-
buições do cargo, as perspecvas teóricas e as questões centrais presentes
nos editais, a m de vericar em que grau eles reetem as disposições da
Lei nº 13.935/2019. Foram selecionados seis editais publicados entre 2020
e 2024, contemplando seis regiões do Piauí. Realizou-se uma análise em
torno das seguintes categorias: oferta do serviço, modalidades de contra-
tação e efevação da lei. Os principais resultados apontaram: disparidade
signicava nas condições de contratação; predominância de contratos
temporários; número reduzido de vagas; e desconhecimento sobre a real
função do prossional de Psicologia em instuições educavas. Esses as-
pectos impactam diretamente a connuidade e a ecácia do trabalho da
Psicologia Escolar e Educacional, evidenciando a necessidade de cumpri-
mento da legislação e de efevação da políca pública.
PALAVRAS-CHAVE: Psicologia Escolar e Educacional. Educação Básica. Po-
lícas Públicas.
RESUMEN: Esta invesgación documental de carácter exploratorio y des-
cripvo aborda la actuación de los psicólogos escolares en el estado de
Piauí, mediante el análisis de convocatorias de oposiciones públicas o pro-
cesos de selección. El objevo de esta selección y análisis fue comprender
las concepciones/atribuciones del cargo, las perspecvas teóricas y las
cuesones centrales presentes en las convocatorias, con el n de vericar
en qué medida reejan las disposiciones de la Ley No 13.935/2019. Se se-
leccionaron seis convocatorias, publicadas entre 2020 y 2024, que abarca-
ban seis regiones de Piauí. Se realizó un análisis en torno a las siguientes
categorías: oferta del servicio, modalidades de contratación y aplicación
de la Ley n.º 13.935/2019. Los principales resultados apuntaron a: una
disparidad signicava en las condiciones de contratación; predominio de
contratos temporales; oferta reducida de puestos y desconocimiento sobre
la función real del profesional de la psicología en las instuciones educa-
vas. Estos aspectos repercuten directamente en la connuidad y la ecacia
del trabajo de la psicología escolar educava, destacando la necesidad de
cumplir con la legislación e implementar polícas públicas.
PALABRAS CLAVE: Psicología escolar educava. Educación básica. Polí-
cas públicas.
Cássia Maria Lopes Dias Medeiros, Fauston Negreiros, Marilene Proença Rebello de Souza, Lucas Farias dos Santos, Thayná Pires de Oliveira,
Maria Clara de Assis Nascimento, Yasmin de Carvalho Leal, Ana Queila Gonçalves Silva, & Lorenna Munise Santos do Nascimento
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INTRODUCTION
The inclusion of psychologists
1
No. 13,935 (Brasil, 2019), which advocates for the inclusion of psychologists and social workers
-
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challenges based on the everyday life of schools.
-
-
recent bibliographic studies.
that this research was initiated and carried out mostly by women, and that the professional category is predomi-
nantly female, in order to highlight the important position they have achieved.
Arcle submied to the similarity system
Editor: Dr. Paulo Rennes Marçal Ribeiro
Deputy Execuve Editor: Prof. Dr. José Anderson Santos Cruz
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Psychology operates in accordance with legal provisions, producing tangible impacts for stu-
METHODOLOGY
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tegies, the results of which will be published in subsequent studies.
-
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tes are divided into regions whose primary reference is the urban network, forming structures
-
Picos, and Floriano.
-
Cássia Maria Lopes Dias Medeiros, Fauston Negreiros, Marilene Proença Rebello de Souza, Lucas Farias dos Santos, Thayná Pires de Oliveira,
Maria Clara de Assis Nascimento, Yasmin de Carvalho Leal, Ana Queila Gonçalves Silva, & Lorenna Munise Santos do Nascimento
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analysis in this study.
Table 1.
State
Geographic
Region
Announcement Organizing Board
Piauí
Teresina
Edital 1 – Concurso Público Prefeitura
Municipal de Teresina-PI – Edital n.º 01/2024,
de 07 de fevereiro de 2024 (Prefeitura
Municipal de Teresina, 2024).
IDECAN
Edital 2 – Processo Selevo Simplicado n.º
01/2023
2023).
Government
Paulistana
Edital 3 – Processo Selevo Simplicado n.º
01/2024 (Prefeitura Municipal de Paulistana,
2024).
Paulistana Municipal
Government
Nonato
Edital 4 – Teste Selevo Simplicado nº
0021/2022
Raimundo Nonato, 2022).
Municipal Government
Bom Jesus
Edital 5 – Processo Selevo Simplicado
n.º 002/2023, de 31 de outubro de 2023
(Prefeitura Municipal de Bom Jesus, 2023).
Bom Jesus Municipal
Government
Canto do
Edital 6 – Teste Selevo Simplicado n.º
001/2023 (Prefeitura Municipal de Canto do
Note. Prepared by the authors (2025).
For data analysis, content analysis techniques were employed, following the stages
-
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(Bardin, 2016).
-
-
-
ethics, although the documents used are of public record, authorship, ideas, terms, responsi-
RESULTS AND DISCUSSION
-
Service Provision
illustrates this provision.
Cássia Maria Lopes Dias Medeiros, Fauston Negreiros, Marilene Proença Rebello de Souza, Lucas Farias dos Santos, Thayná Pires de Oliveira,
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Table 2. Service Provision
Municipality / Region Number of Posions Selecon Process Stages
Teresina
Picos)
1 position + RL
Bom Jesus
Floriano)
Note. Prepared by the authors (2025).
supplemented by a Reserve List (RL)
2
-
-
gists, according to the guidelines of the Federal Council of Psychology (2019), must be aligned
-
but which may be filled in the future, depending on demand.
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inclusion. (p. 45)
According to Souza (2024)
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(Brasil, 2023)—this translates into an average of ten schools per professional, a reality not
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all, bring professionals to the school environment who are conscious of their role.
-
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-
Manual de Referências Técnicas de Atuação do(a)
Psicólogo(a) na Educação Básica (CFP, 2019a), and curriculum analyses that value prior profes-
Nevertheless, although the understanding and consequently the provision of SEP servi-
-
-
ven that all the announcements analyzed are from the last three years (2022, 2023, and 2024).
-
cator and psychologist—will assume the commitment to contribute, with their know-
-
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-
-
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Employment Modalities
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this standard within the profession.
-
Table 3.
Locaon Type of Contract Weekly Hours Remuneraon
Teresina Statutory 30 R$5,930.66
CLT 30 R$2,312.30
Paulistana (Picos region) CLT 30 R$2,500.00
CLT 30 R$2,500.00
Bom Jesus CLT 40 R$4,871.06
CLT 30 R$2,500.00
Note. Prepared by the authors (2025).
salary recorded was R$3,435.67. In Teresina, where employment is statutory through a pu-
-
-
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Announcement 1 (Prefeitura Municipal de Teresina, 2024), which provides a statutory
as Paulistana (Prefeitura Municipal de Paulistana, 2024), Bom Jesus (Prefeitura Municipal
-
more from the services, while more vulnerable areas remain at a disadvantage.
This aspect was highlighted in a recent study by Barros et al. (2022), which indica-
-
-
include the lack of resources and working materials, the absence of support and referral
-
-
Another point of relevance in this category concerns the type of employment con-
-
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contributes to the psychological distress of workers themselves and weakens the care pro-
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-
Censo da
Psicologia Brasileira
Implementation of Law No. 13.935/2019 (Brasil, 2019)
of content related to social assistance and health policies and limited emphasis on the speci-
-
get clients, using appropriate technical and methodological resources; provide care,
-
group or individual sessions; engage in psychological research related to health, work,
2024, p. 2)
-
-
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behavior, bringing them to awareness; conduct research. (Edital 6, Prefeitura Municipal
-
-
-
-
-
issues beyond the school’s capacity to appropriate community services, always seeking
Teresina, 2024, p. 36)
-
2019) or the Technical References for the Pracce of School Psychologists in Basic Educaon
-
Federal de Serviço Social [CFESS]), which produced manuals and guidelines for Departments
corresponded to the work of SEPs.
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2020, s.p.)
-
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FINAL CONSIDERATIONS
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also guide the development of reference documents for new announcements, highlight the
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Temporária
Teste Selevo Simplicado nº 001/2023:
Processo Selevo para Contratação Temporária
com.br.
Edital nº 01/2023: Processo Selevo Simplicado
para Contratação Temporária
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Prefeitura Municipal de Paulistana. (2024). Edital nº 01/2024: Processo Selevo Simplicado
para Contratação Temporária
Edital nº 001/2022: Processo Selevo
Simplicado para Contratação Temporária
Prefeitura Municipal de Teresina. (2024). Edital de concurso público para provimento de cargos
efevos na área de educação
Santana, A. C. (2020). Psicologia escolar: polícas públicas, prácas e formação prossional.
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CRediT Author Statement
Acknowledgements:
Graduate Program in Psychology (PPGP) at the Federal University of Pará (UFPA).
Funding: None.
Conicts of interest:
Ethical approval: This study is based on documentary research.
Data and material availability: The data and materials used in this study are listed in the
references and are publicly accessible.
Authors’ contribuons: -
-
-
meworks, and the development of the research methodology. Author 2 was responsible for
-
-
Processing and eding: Editora Ibero-Americana de Educação
