Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 1
O ENSINO DO PORTUGUÊS COMO LÍNGUA ESTRANGEIRA NO CONTEXTO
DAS ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS: PERSPECTIVAS A PARTIR DA
ANÁLISE DE ESTUDOS ACADÊMICOS
LA ENSEÑANZA DEL PORTUGUÉS COMO LENGUA EXTRANJERA EM EL
CONTEXTO DE LAS ESCUELAS PÚBLICAS BRASILEÑAS: PERSPECTIVAS A
PARTIR DEL ANÁLISIS DE ESTUDIOS ACADÉMICOS
THE TEACHING OF PORTUGUESE AS A FOREIGN LANGUAGE IN THE CONTEXT
OF BRAZILIAN PUBLIC SCHOOLS: PERSPECTIVES FROM THE ANALYSIS OF
ACADEMIC STUDIES
Fernanda SILVA DE OLIVEIRA1
e-mail: fernandaoliv.ufrj@gmail.com
Janaína MOREIRA PACHECO DE SOUZA2
e-mail: janamoreirauerj@gmail.com
Como referenciar este artigo:
SILVA DE OLIVEIRA, F.; MOREIRA PACHECO DE
SOUZA, J. O ensino do português como língua estrangeira no
contexto das escolas públicas brasileiras: Perspectivas a partir
da análise de estudos acadêmicos. Rev. EntreLinguas,
Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529.
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493
| Submetido em: 10/07/2023
| Revisões requeridas em: 22/09/2023
| Aprovado em: 16/10/2023
| Publicado em: 20/11/2023
Editores:
Profa. Dra. Rosangela Sanches da Silveira Gileno
Editor Adjunto Executivo:
Prof. Dr. José Anderson Santos Cruz
1
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro – RJ – Brasil. Professora da Secretaria
Municipal de Educação (SMERJ). Doutoranda do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade do
Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
2
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro – RJ – Brasil. Professora adjunta da UERJ.
O ensino do português como língua estrangeira no contexto das escolas públicas brasileiras: Perspectivas a partir da análise de estudos
acadêmicos
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 2
RESUMO: O artigo fundamenta-se em pesquisas oficiais disponíveis a respeito da imigração
de refúgio e, por meio delas, busca-se compreender os desafios existentes no processo de
inclusão de crianças refugiadas nas escolas públicas no Brasil. Para essa compreensão, optou-
se pela pesquisa em formato de revisão de literatura, que abrange teses e dissertações publicadas
entre os anos 2010 e 2023. Os resultados das pesquisas demonstraram ausência de acesso
integral dessas crianças, pois, de forma geral, as escolas ainda não se prepararam para acolhê-
las na Educação Básica. Nota-se a urgência na implementação de ações formativas que
subsidiem as práticas educativas envolvendo a educação desses alunos, possibilitando-lhes o
aprendizado da língua portuguesa. Além disso, são necessárias pesquisas que considerem o
processo de aprendizagem da língua portuguesa no contexto dos fluxos migratórios,
direcionadas ao processo de alfabetização.
PALAVRAS-CHAVE: Alfabetização. Educação Básica. Ensino do Português. Refúgio.
Revisão de Literatura.
RESUMEN: El artículo se basa en investigaciones oficiales disponibles sobre la inmigración
de refugiados y, a través de ellas, busca comprender los desafíos existentes en el proceso de
inclusión de niños refugiados en las escuelas públicas en Brasil. Para esta comprensión, se
optó por la investigación en formato de revisión de literatura, que abarca tesis y disertaciones
publicadas entre los años 2010 y 2023. Los resultados de las investigaciones demostraron la
falta de acceso integral de estos niños, ya que, en general, las escuelas aún no se han preparado
para acogerlos en la Educación Básica. Se nota la urgencia en la implementación de acciones
formativas que subvencionen las prácticas educativas que involucran la educación de estos
alumnos, posibilitándoles el aprendizaje del idioma portugués. Además, se requieren
investigaciones que consideren el proceso de aprendizaje del idioma portugués en el contexto
de los flujos migratorios, enfocadas en el proceso de alfabetización.
PALABRAS CLAVE: Alfabetización. Educación Básica. Enseñanza del Portugués. Refugio.
Revisión de Literatura.
ABSTRACT: The article is based on official research available regarding refugee immigration
and, through them, seeks to comprehend the existing challenges in the process of including
refugee children in public schools in Brazil. For this understanding, a literature review
research format was chosen, encompassing theses and dissertations published between the
years 2010 and 2023. The research results demonstrated the lack of comprehensive access for
these children, as, in general, schools have not yet prepared to accommodate them in Basic
Education. The urgency in implementing formative actions that subsidize educational practices
involving the education of these students, enabling their Portuguese language learning, is
evident. Furthermore, research is necessary to consider the process of learning the Portuguese
language in the context of migratory flows, directed explicitly toward the literacy process.
KEYWORDS: Literacy. Basic Education. Portuguese Teaching. Refugee. Literature Review.
Fernanda SILVA DE OLIVEIRA e Janaína MOREIRA PACHECO DE SOUZA
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 3
Introdução
As migrações são fenômenos históricos que ganham ainda mais destaque no mundo
globalizado, abrangendo aspectos econômicos, sociais, culturais e jurídicos complexos.
Segundo os dados do Observatório das Migrações Internacionais (CAVALCANTI;
OLIVEIRA; SILVA, 2021, p. 12)
3
, o Brasil está inserido nesse contexto com aproximadamente
1,3 milhões de imigrantes residentes no país, e tem vivenciado, na prática, os impactos do
crescimento significativo da mobilidade humana através das fronteiras internacionais.
Este número, conforme pesquisas têm sinalizado (SOUZA, 2019; OLIVEIRA; SOUZA,
2022), tende a aumentar. Somente no âmbito do refúgio, o número total de solicitações de
reconhecimento da condição de refugiado contabilizadas entre os períodos de 2015 e 2020,
saltou de 15.906 para 28.899 pedidos (op.cit.). Até junho de 2022, 71.389 solicitações haviam
sido examinadas pelo Brasil (por meio do Comitê Nacional para Refugiados – CONARE)
4
.
Atualmente, em termos de refugiados reconhecidos, os dados mais recentes apontam 61.731
pessoas de 121 nacionalidades até agosto de 2022
5
.
Números significativos como esses costumam desencadear algum tipo de mobilização
por parte dos agentes públicos no intuito de responder ao fenômeno, e muitas dessas
intervenções são viabilizadas por organizações internacionais multilaterais, tais como o Alto
Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional
para Migrantes (OIM). No entanto, tais movimentos coordenados parecem encontrar pouca
ressonância na elaboração de políticas públicas de refúgio “acolhedoras” no Brasil.
Ainda que se considerem os progressos na legislação brasileira quanto à recepção dos
imigrantes deslocados forçados (Lopez; Diniz, 2018), evidencia-se o fato de que a sociedade
civil, mediante o apoio de Organizações Não Governamentais (ONGs) e religiosas, é quem vem
assumindo, majoritariamente, o compromisso de acolhida humanitária de pessoas em situação
de imigração ou de refúgio (AMADO, 2013; BIZON; CAMARGO, 2018; LOPEZ, 2016). Tais
3
Disponível em:
https://portaldeimigracao.mj.gov.br/images/Obmigra_2020/Relat%C3%B3rio_Anual/Retratos_da_De%CC%81c
ada.pdf >. Acesso em: 3 julho. 2022.
4
CONARE; ACNUR. Plataforma Interativa de Decisões sobre Solicitações da Condição de Refugiado no Brasil.
Recurso online, s.d. Disponível em:
https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiZTk3OTdiZjctNGQwOC00Y2FhLTgxYTctNDNlN2ZkNjZmMWVlIi
widCI6ImU1YzM3OTgxLTY2NjQtNDEzNC04YTBjLTY1NDNkMmFmODBiZSIsImMiOjh9&pageName=Re
portSection. Acesso em 15 ago. 2022.
5
CONARE; ACNUR. Op. cit.
O ensino do português como língua estrangeira no contexto das escolas públicas brasileiras: Perspectivas a partir da análise de estudos
acadêmicos
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 4
instituições desempenham um papel substancial, oferecendo moradia inicial e alimentação,
instrução jurídica, assistência médica e laboral a esses imigrantes (AMADO, 2013).
Como parte importante desse processo de acolhida, encontram-se também ações
concernentes ao ensino-aprendizagem da língua portuguesa, realizadas, geralmente, em um
sistema de voluntariado cujos profissionais, muitas vezes, não têm necessariamente formação
adequada para exercer tal função (AMADO, 2013; LOPEZ, 2016). Percebe-se, assim, que a
atuação exercida por essas instituições vai muito além de assegurar uma orientação básica e
passageira a esses imigrantes, acabando por oferecer a assistência que deveria ser de
responsabilidade do Estado.
É nesse contexto de despreparo e incertezas que se vê, paralelamente, o aumento no
número de alunos imigrantes matriculados nas escolas regulares brasileiras (UNIBANCO,
2018). Conforme apontam Oliveira e Souza (2022), entre 2008 e 2016, esse aumento foi de
112%, saltando de 34 mil para quase 73 mil, de acordo com o levantamento realizado pelo
Instituto Unibanco (2018) a partir do Censo Escolar de 2016 (Brasil, 2017). Desses alunos,
64%, em 2016, estavam matriculados na rede pública de ensino (ibidem), como pode ser visto
na figura a seguir:
Figura 1 - Total de matrículas da EB entre 2008-2016
Fonte: Instituto Unibanco (2018).
De acordo com os dados divulgados pelo Banco Interativo do Observatório das
Migrações em São Paulo, organizado pelo Núcleo de Estudos de População Elza Berquó
Fernanda SILVA DE OLIVEIRA e Janaína MOREIRA PACHECO DE SOUZA
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 5
(NEPO)
6
, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), estima-se que o número de
estudantes migrantes no Brasil matriculados no ensino básico, em 2019 (dado mais recente
disponível), seja cerca de 130 mil. Em outras palavras, apenas no decorrer de três anos,
constatou-se um crescimento de aproximadamente 78% dessa taxa; índice que, como
demonstram os censos, vem aumentando anualmente (RODRIGUES, 2021, p. 101).
Figura 2 – Evolução das matrículas escolares de estudantes imigrantes no Brasil entre 2010-
2019
Fonte: NEPO (2019).
Nesse contexto delineado, respaldados pelos dados apresentados nos gráficos 1 e 2,
observa-se como o acolhimento e a inclusão de crianças e adolescentes em situação de
imigração nos sistemas de ensino brasileiros emergem como uma necessidade premente,
defrontando-se com diversos desafios. De um lado, é necessário se atentar para os aspectos
referentes à aceitação das diferenças culturais, linguísticas e étnicas; a superação de atos de
intolerância e da discriminação; e, de outro, é essencial dar relevância aos aspectos que
envolvem diretamente o contexto escolar, como as questões de acesso, permanência e condições
de aprendizagem, que interferem diretamente no cumprimento do direito pleno à educação
dessas pessoas que buscam o Brasil para reconstruírem sua história (OLIVEIRA; SOUZA,
2022).
6
Cf. NEPO. Estudantes imigrantes internacionais no Brasil matriculados no ensino básico. 2019. Disponível em:
https://bit.ly/3CueizX. Acesso em: 28 fev. 2022.
O ensino do português como língua estrangeira no contexto das escolas públicas brasileiras: Perspectivas a partir da análise de estudos
acadêmicos
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 6
Sendo este, portanto, um cenário amplo e complexo que se desenvolve de maneiras
diversas pelo Brasil, concentra-se neste trabalho na apresentação de alguns estudos
correspondentes à temática, com a intenção de (re)conhecer a importância de trabalhos
anteriores sobre o ensino de língua portuguesa como língua estrangeira. O foco está,
principalmente, no processo de alfabetização de crianças imigrantes e refugiadas que não têm
o português como língua materna.
O levantamento realizado, além de apresentar o quantitativo de estudos sobre essa
temática, possibilita aprofundar sobre aspectos que ainda necessitam ser mais investigados em
pesquisas científicas, sobretudo no campo da educação. Dessa forma, partiu-se da premissa de
que a língua portuguesa tem um papel fundamental na integração dos imigrantes mais
vulneráveis na sociedade brasileira, uma vez que, por ser a língua oficial e majoritária no Brasil,
se constitui em um componente mediador do processo de apropriação do novo território.
A reflexão sobre o ensino da língua portuguesa como idioma materno é contemplada
em diversos documentos oficiais que regem a educação brasileira, todavia, quando o enfoque é
dado ao ensino do português como língua estrangeira
7
, há um hiato nessa perspectiva
(OLIVEIRA; SOUZA, 2022). Esse fato possibilita as seguintes ponderações: será que os nossos
professores são preparados academicamente para receberem crianças de outras nacionalidades,
que falam outro idioma? Há espaço no ambiente escolar para uma formação que contemple esse
novo desafio pedagógico? Essas questões vêm gradativamente tornando-se pauta de debates
nas escolas, e por isso, merecem maior atenção por parte dos dirigentes educacionais,
professores e pesquisadores.
Dessa forma, o estudo proposto justifica-se pela necessidade de ampliação do debate
sobre o ensino do português para imigrantes em situação de refúgio. Atualmente, esse debate
encontra-se quase que exclusivamente inserido no meio acadêmico, alcançando poucos campos
e públicos no território brasileiro. Ademais, as pesquisas sobre a diversidade no ambiente
escolar necessitam ser sempre estudadas e atualizadas, já que, o contexto cultural e histórico
está em constante mudança. No atual cenário de globalização, tais mudanças vêm acontecendo,
inclusive, em uma velocidade jamais vista antes. É, portanto, essencial que os professores
7
Utilizamos, neste artigo, o termo Português como Língua Estrangeira (PLE) para se referir a todas as
possibilidades de ensino e aprendizagem da língua portuguesa a falantes de outras línguas, contemplando também
as demais denominações, como por exemplo, português como língua de acolhimento (PLAc), como língua
adicional (PLA) e como língua de herança (PLH) dentre outras especialidades.
Fernanda SILVA DE OLIVEIRA e Janaína MOREIRA PACHECO DE SOUZA
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 7
saibam lidar com os diferentes cenários que lhe apareçam em sala de aula na
contemporaneidade.
Tendo em vista que a investigação pretendida é de fundamental importância, pois
contribuirá para o acolhimento, a inclusão e a integração de crianças em situação de refúgio e
de imigração na rede pública de ensino, busca-se compreender, através do levantamento de
pesquisas realizadas, como essa nova realidade educacional tem sido apresentada,
especialmente no contexto da alfabetização.
O que as pesquisas indicam sobre o ensino do português para estudantes em situação de
refúgio no contexto das escolas públicas
Para compor o acervo bibliográfico que sustenta as reflexões deste artigo, foram
consultadas a ferramenta de busca “Google Acadêmico” e o portal de periódicos da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Delimitou-se a busca
a trabalhos publicados em forma de dissertações e teses no período entre os anos de 2010 e
2023. Foram utilizadas diferentes combinações de palavras-chave relacionadas ao tema, tais
como “alfabetização”, “crianças imigrantes/refugiadas”, “português como língua estrangeira”,
“educação básica” e “escola pública”. Embora tenham sido identificados trabalhos relacionados
à temática em diversas áreas de conhecimento, como Antropologia, Sociologia e Relações
Internacionais, priorizou-se especificamente aqueles desenvolvidos nas áreas de Educação,
Linguística e Letras.
Como parte importante nesse processo, foi realizada a leitura do material pesquisado e,
a partir disso, a seleção dos trabalhos que tivessem principalmente correspondência com as
palavras “crianças imigrantes/ refugiadas” e/ou “ensino de português como língua estrangeira”
e, em segundo momento, acrescentou-se o termo “escola pública”, juntamente com os termos
anteriores. Desse modo, foram excluídos os trabalhos que não tratavam especificamente sobre
o assunto.
Com o levantamento bibliográfico, foi possível verificar que há poucos estudos e
trabalhos acadêmicos sobre a temática abordada neste estudo. Algumas das pesquisas
encontradas estão relacionadas aos anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio ou a
contextos de educação não formal de adolescentes e/ou adultos imigrantes. Grande parte dos
trabalhos tem como foco cursos de Língua Portuguesa para adultos, os quais além de
oferecerem o aprendizado da língua, têm outras atribuições como: fazer compreender as leis e
O ensino do português como língua estrangeira no contexto das escolas públicas brasileiras: Perspectivas a partir da análise de estudos
acadêmicos
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 8
políticas de auxílio e inclusão social dos imigrantes, possibilitar a obtenção de documentação
ou trabalho e proporcionar o conhecimento da cultura brasileira.
Contrariamente, os estudos referentes aos anos iniciais aparecem em menor número.
Poucas são as pesquisas que associam a alfabetização ao ensino do português como língua
estrangeira e, menos ainda, as realizadas em contextos da Educação Básica.
Sendo assim, foi adotada uma pesquisa exploratória de abordagem qualitativa,
caracterizada como estado do conhecimento, para mapear trabalhos relacionados ao ensino de
português a crianças imigrantes em contexto de escola pública. Desse modo, na intenção de
conhecer o que tem sido feito na comunidade científica sobre o tema, a escolha pela revisão
bibliográfica se mostra como uma valiosa ferramenta, pois oportuniza ao pesquisador a
identificação de lacunas nas pesquisas, bem como realça pontos em comum abordados ao longo
de dado recorte temporal. No entanto, é importante destacar que, diferentemente dos estudos
nomeados estado da arte, que abrangem todo um campo do conhecimento, os estudos do “estado
do conhecimento”, contemplam uma determinada categoria das publicações a respeito do tema
investigado (ROMANOWSKI; ENS, 2006), o qual, no presente trabalho, foi o das teses e
dissertações.
Selecionou-se, dessa forma, dezessete trabalhos que possuem uma relação mais próxima
com o presente estudo, ainda que alguns deles tenham sido realizados em contextos distintos.
Para uma melhor organização, os trabalhos foram subdivididos em dois grupos e elaborados os
Quadros 1 e 2. No primeiro grupo, foram reunidas as dissertações, enquanto no segundo grupo
foram agrupadas as teses, trabalhos estes defendidos em alguns dos maiores centros de estudos
linguísticos e de educação do país. O quadro a seguir apresenta alguns desses trabalhos.
Quadro 1 - Dissertações de Mestrado
Título
Ano
Área
Instituição
Região
1.
Ana Paula
Silva
No hablamos español!
Crianças bolivianas na
educação infantil
paulistana
2014
Educação
UNIFESP
Sudeste
2.
Neusa
Teresinha
Rocha Dos
Santos
Práticas de alfabetização e
letramento com alunos
estrangeiros em contextos
de migração
2017
Letras
UNIR
Norte
Fernanda SILVA DE OLIVEIRA e Janaína MOREIRA PACHECO DE SOUZA
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 9
3.
Naiara
Siqueira
Silva
“Eu falo boliviano e
brasileiro”: a educação
linguística de filhos de
imigrantes brasileiros em
uma instituição de
educação infantil da rede
pública do município de
Carapicuíba, região
metropolitana de São
Paulo
2018
Letras
UNICAMP
Sudeste
4.
Amélia de
Oliveira
Neves
A política linguística de
acolhimento a crianças
imigrantes no Ensino
Fundamental brasileiro:
um estudo de caso
2018
Linguística
Aplicada
UFMG
Sudeste
5.
Giseli
Pimentel
Soares
Alfabetização e letramento
de crianças haitianas no
contexto escolar: desafios
da prática docente
2020
Educação
USCS
Sudeste
6.
Renata
Ramos
Rodrigues
“CONSTRUINDO
PONTES EM VEZ DE
MUROS”: Acolhimento de
estudantes refugiados e
migrantes forçados na
Educação Básica
2021
Letras
Mackenzie -
SP
Sudeste
7.
Maria
Aparecida
Neves da
Silva
Análise de ações para
implementação do ensino
de português para falantes
de outras línguas na rede
pública de ensino do
Distrito Federal
2021
Linguística
Aplicada
UNB
Centro-
Oeste
8.
Rafael
Masson
Furtado
O direito à educação e à
inclusão de alunos
refugiados em uma Escola
Estadual de Cuiabá-MT
2021
Educação
URI
Sul
9.
Mônica Elvira
Paiva da Silva
Pereira
No meio do caminho tinha
muitas pedras: o processo de
inclusão de crianças em
situação de imigração e/ou de
refúgio na escola pública de
Duque de Caxias
2021
Educação
UERJ
Sudeste
O ensino do português como língua estrangeira no contexto das escolas públicas brasileiras: Perspectivas a partir da análise de estudos
acadêmicos
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 10
10.
Maiara Frida
Elsing
Crianças migrantes e
refugiadas: o acesso à
educação infantil
2022
Educação
Mackenzie -
SP
Sudeste
11.
Eliani de
Moraes
Santos
Acolhimento de imigrantes
no ensino público do
Distrito Federal sob a
perspectiva de professores
de Português
2022
Linguística
Aplicada
UNB
Centro-
Oeste
12.
Lara
Andréia
Sant’ana
Cardoso
Análise da escolarização e
inclusão social de
estudantes migrantes
venezuelanos(as) na escola
pública do Distrito Federal
2022
Educação
UNB
Centro-
Oeste
13.
Francisco
Leandro de
Oliveira
Acolhimento e integração
de crianças refugiadas em
escolas públicas da região
de fronteira trinacional:
um estudo de caso
2022
Estudos
Latino-
americanos
UNILA
Sul
14.
Kelin
Regina
Bergamini
do
Nascimento
“Na escola sou brasileiro e
lá em casa sou árabe”: a
escola pública iguaçuense
nos interstícios das línguas
e culturas
2023
Educação
Unioeste
Sul
Fonte: Elaboração das autoras.
O trabalho de Silva (2014), cujo título No hablamos español! Crianças bolivianas na
educação infantil paulistana, investigou as formas de acolhimento e socialização oferecidas às
crianças imigrantes bolivianas de segunda geração, ou seja, filhos de imigrantes que nasceram
ou chegaram ainda pequenos no país, e que estão inseridos nas escolas de educação infantil da
cidade de São Paulo. Com uma perspectiva interdisciplinar, aliada à pesquisa bibliográfica e
etnográfica, por meio de entrevistas e observações, a autora procura responder a seguinte
questão: “As crianças imigrantes bolivianas são atendidas com equidade?”.
No transcorrer do trabalho, a autora demonstra a existência de atitudes preconceituosas
e discriminatórias, as quais inviabilizam a construção de uma escola democrática. Essa
constatação a faz perceber e apontar para a necessidade de implementação de ações formativas
que subsidiem as práticas educativas relacionadas à educação de imigrantes.
Fernanda SILVA DE OLIVEIRA e Janaína MOREIRA PACHECO DE SOUZA
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 11
A dissertação Práticas de alfabetização e letramento com alunos estrangeiros em
contextos de migração, de Santos (2017), analisou a prática docente no que diz respeito à
alfabetização de estrangeiros em uma escola estadual de Ensino Fundamental em Porto Velho
(RO). Os participantes do estudo foram professores de português como língua materna e um
total de 31 alunos estrangeiros oriundos da Bolívia, República Dominicana e do Haiti,
distribuídos nas turmas de 1º ao 5º ano. A metodologia utilizada se pautou em uma pesquisa de
estudo de caso, de caráter exploratório, com uma abordagem qualitativa.
Os resultados obtidos através dos dados demonstraram a falta de domínio do idioma
pelos professores pesquisados para alfabetizar os alunos estrangeiros e a ausência de formação
específica para atender esse público. A pesquisadora, por meio do seu trabalho, convoca as
secretarias de Educação a desenvolver ações de formação docente voltadas ao contexto de
ensino de português para crianças de outras nacionalidades.
O trabalho intitulado “Eu falo boliviano e brasileiro”: a educação linguística de filhos
de imigrantes brasileiros em uma instituição de educação infantil da rede pública do município
de Carapicuíba, região metropolitana de São Paulo, de Silva (2018), trata, a partir de um
estudo de caso, de algumas das implicações da integração de crianças bolivianas na escola
pública brasileira, observando aspectos culturais, comportamentos discursivos e práticas
translíngues. O estudo de natureza qualitativa e interpretativista foi realizado com cinco
crianças, filhas de imigrantes bolivianos, matriculadas no Pré II de uma escola da Rede
Municipal de Carapicuíba (SP). A análise de dados empreendida revelou que a configuração
sociolinguística das crianças observadas, bem como de suas famílias, se caracteriza por um
multilinguismo composto por três idiomas: o português, o espanhol, além do quéchua ou do
aimará.
Ao examinar, por meio de entrevistas, os discursos dos pais dessas crianças, foi
observado grande investimento na educação de seus filhos, considerado primordial para que os
Projetos Imigratórios de suas famílias sejam bem-sucedidos no país receptor. No entanto, apesar
da valorização no ambiente familiar, constatou-se que esse multilinguismo precisa ser mais
valorizado pelas professoras em suas práticas pedagógicas no ambiente escolar. Diante disso,
Silva (2018) visa produzir um conteúdo reflexivo com o intuito de buscar subsídios para cursos
de formação de professores em contextos de imigração.
Neves (2018), em sua dissertação intitulada Política linguística de acolhimento a
crianças imigrantes no Ensino Fundamental brasileiro: um estudo de caso, apresenta o caso
da menina Nina (nome fictício), de 08 (oito) anos de idade, síria, estudante do 3° ano do Ensino
O ensino do português como língua estrangeira no contexto das escolas públicas brasileiras: Perspectivas a partir da análise de estudos
acadêmicos
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 12
Fundamental de uma escola pública de Belo Horizonte, em Minas Gerais. A pesquisa tem como
foco o ensino de PLAc nos anos iniciais do Ensino Fundamental. A pesquisadora propôs
reflexões sobre quais políticas e ações de acolhimento foram utilizadas no processo de
desenvolvimento linguístico e social de Nina, a fim de possibilitar sua interação com colegas,
educadores e funcionários da comunidade escolar em que está inserida. Além disso, reflete
como essas políticas e ações poderiam contribuir, de maneira mais ampla, para as demais
crianças imigrantes presentes nas escolas brasileiras de Ensino Básico.
O trabalho Alfabetização e letramento de crianças haitianas no contexto escolar:
desafios da prática docente, de Soares (2020), teve origem após a pesquisadora, que é
professora da rede municipal de Santo André (SP), perceber que, cada vez mais, as escolas
recebem crianças haitianas que não falam o português, as quais acabam apresentando
dificuldades em seu processo de aprendizagem, sobretudo na alfabetização em língua
portuguesa. Com vistas a compreender como esse novo desafio tem sido enfrentado pela escola,
a autora buscou investigar as práticas pedagógicas de professores na alfabetização e letramento
de crianças haitianas que chegaram recentemente ao Brasil e que ainda não compreendem o
português.
Assim, conclui ser essencial que as escolas que recebem imigrantes pensem na formação
desses professores, uma formação que parta de suas experiências e práticas vivenciadas em sala
de aula e lhes propicie refletir sobre elas. Como resultado da pesquisa, foi elaborado um
material didático com sugestões de atividades para o professor alfabetizador que recebe em suas
turmas crianças estrangeiras que ainda não dominam a língua portuguesa.
Rodrigues (2021), na dissertação “Construindo pontes em vez de muros”: Acolhimento
de estudantes refugiados e migrantes forçados na Educação Básica, apresenta relatos de
experiências de professores de Língua Portuguesa da Rede Municipal de Ensino de São Paulo
e de professoras voluntárias da ONG IKMR, a fim de elencar propostas de atividades
pedagógicas a partir de uma perspectiva da educação intercultural e dialógica, para o
acolhimento de alunos refugiados e migrantes forçados. Com a pesquisa, pretendeu-se ressaltar
a urgente necessidade de se refletir acerca de ações que promovam a inclusão dos alunos não
falantes do português como língua materna nas escolas brasileiras, a partir da perspectiva da
interculturalidade; em especial, na área de ensino-aprendizagem de PLAc para essas crianças e
jovens.
A dissertação de Silva (2021a), “Análise de ações para implementação do ensino de
Português para falantes de outras línguas na rede pública de ensino do Distrito Federal”,
Fernanda SILVA DE OLIVEIRA e Janaína MOREIRA PACHECO DE SOUZA
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 13
buscou entender os aspectos que tornam necessária a implementação do português para falantes
de outras línguas (PFOL) nas instituições públicas de ensino do Distrito Federal (DF), por meio
de uma pesquisa sob a modalidade de análise documental. Seu interesse pelo assunto surge da
participação no projeto ProAcolher, coordenado pela Universidade de Brasília (UnB), onde
lecionava português, de forma voluntária, aos aprendizes internacionais.
A demanda crescente de imigrantes e refugiados que buscavam por essa modalidade de
ensino, a fez constatar que havia outros membros de suas famílias que não estavam
matriculados no curso, mas que necessitavam de atendimento adequado. Esses familiares
correspondiam a um número significativo de crianças e jovens matriculados nas redes de ensino
do DF. Com isso, Silva (2021a) percebeu a necessidade de verificar a ação voltada ao
atendimento a esta parcela de imigrantes e refugiados na rede pública de ensino. Desse modo,
a pesquisa realizada pretendeu ampliar as discussões sobre essa temática, contribuir com ações
afirmativas e documentos norteadores eficazes para a implementação do português para falantes
de outras línguas no Distrito Federal.
A dissertação O direito à educação e à inclusão de alunos refugiados em uma Escola
Estadual de Cuiabá-MT, de Furtado (2021), é resultado de uma pesquisa qualitativa e de campo
realizada com direção escolar e professores, que tiveram contato com alunos refugiados em
suas classes, em uma Escola Estadual de Cuiabá (MT). O objetivo do trabalho foi investigar a
efetividade da Resolução n.º 002/2019 do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso e a
legislação brasileira que regem o ensino para alunos refugiados no Brasil, sob a óptica dos
professores e gestores. Segundo Furtado (2021), a motivação em estudar a temática da educação
para refugiados deu-se pela sua própria experiência de trabalho na educação pública,
especificamente na secretaria escolar.
Ao longo do ano de 2018, ele notou o surgimento de algumas matrículas de alunos
estrangeiros e isso trouxe inquietações relacionadas tanto à documentação quanto à inclusão
dos alunos no ambiente escolar. Com o trabalho, o pesquisador concluiu que, em relação à
legislação brasileira e ao direito à educação para estudantes refugiados, o ingresso às escolas
está sendo garantido, no entanto, o acesso à aprendizagem ainda apresenta diversos entraves
que só poderão ser transpostos por meio de investimento do poder público na formação de
professores.
Pereira (2021), em sua dissertação intitulada No meio do caminho tinha muitas pedras:
o processo de inclusão de crianças em situação de imigração e/ou de refúgio na escola pública
de Duque de Caxias, analisa, a partir da perspectiva do diário de campo das observadoras
O ensino do português como língua estrangeira no contexto das escolas públicas brasileiras: Perspectivas a partir da análise de estudos
acadêmicos
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 14
participantes da pesquisa, o processo de inclusão de crianças imigrantes em uma escola pública
municipal desse município da Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro. O estudo de caso
realizado em 2019, por meio de oficinas pedagógicas, envolvia crianças em situação de
refúgio/imigração (congolesas e angolanas) e brasileiras. Ao longo das oficinas, procurou-se
observar como os alunos estrangeiros percebiam sua relação com os diferentes sujeitos
escolares e o contexto em que viviam.
O desenvolvimento da pesquisa demonstrou a persistência do racismo no cotidiano
escolar e a existência de atitudes preconceituosas em relação aos aspectos culturais das crianças
africanas, demonstrando como um padrão europeu ainda permanece o ideal no imaginário
escolar. Por outro lado, a pesquisa também apontou que a presença de crianças em situação de
imigração na escola afetou e sensibilizou a equipe escolar, a qual procurou envolver famílias
brasileiras e estrangeiras no debate sobre o papel da escola no acolhimento dessas crianças.
Diante disso, a pesquisadora destacou a importância de cursos que debatam a perspectiva da
interculturalidade crítica na formação inicial e continuada de professores, para que se sintam
mais preparados para lidarem de maneira crítica, criativa e sensível com a diversidade cultural
existente na sala de aula.
O trabalho de Elsing (2022), com o título Crianças migrantes e refugiadas: acesso à
educação infantil, buscou investigar como ocorre o acolhimento das crianças migrantes e
refugiadas em uma escola municipal de Educação Infantil, situada no Brás, no centro de São
Paulo (SP). A pesquisa, um estudo de caso, teve como foco o seguinte problema: “como ocorre
o acolhimento das crianças migrantes e refugiadas na rede pública de educação do município
de São Paulo?” Para responder à pergunta, a pesquisadora observou os alunos imigrantes, a
classe em que estavam inseridos, entrevistou as professoras e a coordenadora, além disso,
analisou os documentos oficiais da escola, a fim de compreender como as crianças são recebidas
e acolhidas nesse ambiente escolar.
O estudo revelou que as ações desenvolvidas pela escola para o acolhimento destas
crianças estão muito mais orientadas para as práticas das professoras do que para a própria
escola. Embora houvesse um projeto institucional em que a temática fosse pensada e
desenvolvida, e acontecesse formação continuada sobre o assunto, foi constatado, ao observar
as duas professoras entrevistadas, que cada uma desenvolvia ações de acolhimento distintas,
evidenciando que as práticas aconteciam de forma individual. Como conclusão, a pesquisadora
espera que a experiência vivenciada com as turmas da EMEI João Mendonça Falcão possa
Fernanda SILVA DE OLIVEIRA e Janaína MOREIRA PACHECO DE SOUZA
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 15
desencadear outros questionamentos relacionados à temática, bem como sejam motivadas
novas pesquisas sobre migração e refúgio na Educação Infantil.
Santos (2022), em sua dissertação Acolhimento de imigrantes no ensino público do
Distrito Federal sob a perspectiva de professores de Português, analisou a atuação docente no
que diz respeito ao ensino do português como língua não materna a estrangeiros em uma escola
pública de uma região administrativa do Distrito Federal (DF). Para o estudo, foram escolhidas
três professoras de Português que dão aulas em turmas compostas por estudantes falantes do
português como língua materna e estudantes falantes de outras línguas maternas. Santos (2022)
evidencia que a motivação inicial do estudo se deu em razão de os professores da Secretaria de
Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF) terem relatado, em conversas informais, no
período em que participou da coordenação do Programa Português de Acolhimento da escola
em que trabalhava, sobre dificuldades para reger uma sala com alunos de língua materna
distintas.
Tal dificuldade desencadeava situações adversas, como o não aproveitamento do
programa de ensino da disciplina, o pouco aproveitamento das atividades e o baixo desempenho
dos estudantes com baixa proficiência em língua portuguesa. Assim, por meio de uma
metodologia de pesquisa qualitativa, a dissertação objetivou responder (a) quais seriam as
possíveis dificuldades identificadas pelos professores participantes da pesquisa quanto às
práticas pedagógicas?; (b) há, por parte da Secretaria de Estado de Educação do Distrito
Federal, alguma formação adequada ao acolhimento e as especificidades apresentadas pelos
estudantes imigrantes?
Com o resultado, notou-se a urgência de políticas linguísticas públicas apropriadas para
recepção de imigrantes no contexto escolar e de apoio formativo pedagógico em PLAc para os
professores escolares. Diante dos dados gerados através do estudo, a pesquisadora pretende
contribuir para o ensino de Português nas salas de aula na rede pública de ensino do DF e espera
que sua pesquisa sirva de base para trabalhos futuros a fim de trazer melhorias para a escola
pública.
A dissertação Análise da escolarização e inclusão social de estudantes migrantes
venezuelanos(as) na Escola Pública do Distrito Federal, de Cardoso (2022), analisou as
políticas públicas educacionais e o processo de escolarização e inclusão social de estudantes
migrantes venezuelanos no Centro de Ensino Fundamental 01 (CEF 01) do Varjão (Distrito
Federal), única escola pública local para atender toda a comunidade e os migrantes que vivem
O ensino do português como língua estrangeira no contexto das escolas públicas brasileiras: Perspectivas a partir da análise de estudos
acadêmicos
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 16
na região, os quais constituem um grupo considerável, entre eles, venezuelanos (em maior
número), haitianos e outros não especificados.
Diante dessa situação, a pesquisadora buscou compreender como a escola pública do
DF aborda a escolarização e a inclusão social dos imigrantes venezuelanos; bem como,
investigou a escola, seus sujeitos e seu processo de emancipação para uma vida social. A
metodologia utilizada foi de natureza qualitativa, pautando-se em uma Pesquisa Participante
com uso de observação direta, entrevistas semiestruturadas e rodas de conversa. Diante dessa
constatação, a autora espera, por meio desse estudo, buscar melhores ações a fim de garantir
que a prática pedagógica da pluralidade, da escolarização formal, da interculturação e da
emancipação seja garantida neste espaço escolar.
O trabalho de Oliveira (2022), cujo título é Acolhimento e Integração de Crianças
Refugiadas em Escolas Públicas da Região da Tríplice Fronteira: um Estudo de Caso,
investigou as ações de acolhimento, bem como as ausências delas, a crianças refugiadas nas
escolas da rede básica de ensino de Foz do Iguaçu e da região trinacional. O estudo realizado
se insere no campo das pesquisas do tipo qualitativa e interpretativa, com a utilização de um
estudo de caso envolvendo uma família vinda da Venezuela cuja criança se encontra
matriculada em uma escola pública do município de Santa Terezinha de Itaipu (PR).
O desenvolvimento da pesquisa ocorreu no período de 2020 a 2022, durante a pandemia
da COVID-19, marcada pela necessidade de distanciamento social. O pesquisador destaca que,
devido a essa condição, enfrentou desafios para manter um acompanhamento mais próximo dos
envolvidos, o que impactou na coleta e construção dos dados. Esse cenário foi agravado pelo
fato de que grande parte das aulas aconteceu na modalidade remota durante esse período. Os
dados foram gerados a partir das falas da equipe escolar.
Dessa forma, os questionamentos inicialmente propostos nos estágios iniciais da
pesquisa passaram por alterações, direcionando o foco também para a questão da pandemia. O
autor buscou responder à seguinte indagação: quais são as ações de políticas de acolhimento a
crianças refugiadas oferecidas pelo município brasileiro de Santa Terezinha (PR), na fronteira
trinacional entre o Brasil, a Argentina e o Paraguai, e quais os principais impactos que elas
sofreram com a pandemia da COVID-19 e as mudanças feitas para que o ensino pudesse
transcorrer nesse período?
A partir das respostas obtidas, evidenciou-se a ausência de políticas abrangentes de
acolhimento para crianças refugiadas e migrantes em situação de crise, com enfoque específico
na educação intercultural e no acolhimento linguístico. O pesquisador destaca a importância de
Fernanda SILVA DE OLIVEIRA e Janaína MOREIRA PACHECO DE SOUZA
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 17
abordar o acolhimento de maneira que não anule as subjetividades, incluindo as linguísticas,
promovendo uma abordagem bilateral entre os sujeitos migrantes e a comunidade receptora.
Nascimento (2023), em sua dissertação intitulada “Na escola sou brasileiro e lá em casa
sou árabe”: a escola pública iguaçuense nos interstícios das línguas e culturas, aborda sobre
a temática das escolas ambientadas em contextos multiculturais e multilíngues específicos. A
pesquisa trata, a partir de um estudo de caso, do aumento de matrícula de alunos árabes,
migrantes ou descendentes, na Escola Municipal Professora Elenice Milhorança, na cidade de
Foz do Iguaçu (PR), após o fechamento do Colégio Árabe Brasileiro, em 2019, que se
intensificou com as sequelas econômicas e sociais do período pandêmico.
Como aproximadamente 8% da população Iguaçuense é composta por árabes e seus
descendentes, a pesquisa justifica-se, segundo a autora, pela necessidade de integrar os alunos
dessas comunidades nas escolas públicas municipais e desenvolver estratégias ou mecanismos
para melhor atendê-los. O estudo, de natureza qualitativa e de perfil indisciplinar, foi realizado
com quatro alunos árabes ou descendentes, seus respectivos responsáveis e a equipe escolar,
constituída por professores, coordenação pedagógica e secretário escolar.
Os instrumentos geradores de dados foram: entrevistas semiestruturadas, questionário
estruturado, o qual foi aplicado na turma selecionada, e observações participantes registradas
em diário de campo. A análise de dados empreendida revelou que os alunos migrantes
apresentam mais dificuldades para interagir com professores e colegas, preferindo a companhia
de outros colegas de ascendência árabe, enquanto os descendentes apresentam-se mais
integrados ao grupo.
Verificou-se, também, a ausência de uma política educacional específica para o contexto
multilíngue/multicultural em Foz do Iguaçu e a necessidade de impulsionar novos estudos
acadêmicos que deem visibilidade à problemática, a fim de que sua inclusão nas pautas das
políticas públicas iguaçuenses torne-se realidade.
A seguir, examinam-se as teses de doutorado voltadas para o ensino da língua
portuguesa a alunos imigrantes em situação de refúgio, integrados ao Ensino Básico regular,
em contextos formais de ensino.
O ensino do português como língua estrangeira no contexto das escolas públicas brasileiras: Perspectivas a partir da análise de estudos
acadêmicos
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 18
Quadro 2 – Teses de Doutorado
Autor
Título
Ano
Área
Instituição
Região
1.
Simone Garbi
Santana Molinari
Imigração e alfabetização: alunos
bolivianos no município de
Guarulhos
2016
Educação
PUC-SP
Sudeste
2.
Cristiene Oliveira
Ribeiro
Aprendendo a ser: socialização e
letramento de uma estudante
venezuelana em uma escola pública
de Dourados-MS
2021
Linguística
UFGD
Centro-
Oeste
3.
Antônio José da
Silva
“Vamos falando no caminho”: o
ensino de português com
estrangeiros nas escolas públicas
municipais em Manaus
2021
Estudos de
Língua
UERJ
Sudeste
Fonte: Elaboração das autoras.
A tese Imigração e alfabetização: alunos bolivianos no município de Guarulhos, de
Molinari (2016), analisou a escolarização e a alfabetização de crianças imigrantes bolivianas
matriculadas em escolas de Guarulhos, município situado na Grande São Paulo. A pesquisa
teve como foco o trabalho pedagógico realizado com essas crianças, cuja língua materna não é
o português. A pesquisa empírica foi realizada em duas escolas públicas municipais, em duas
regiões distintas, que possuem grande concentração de alunos imigrantes bolivianos
matriculados na rede.
Os instrumentos de pesquisa utilizados foram: entrevistas, observação de atividades
escolares e consulta a prontuários e cadernos dos alunos. Para entrevista foram selecionadas
duas gestoras e seis professores alfabetizadores em cada escola: com as primeiras, pode-se
caracterizar o contexto escolar; enquanto com o grupo dos professores a entrevista foi dividida
em três categorias, contemplando os seguintes aspectos: o que eles dizem, o que fazem e como
fazem para garantir a alfabetização de crianças imigrantes em suas salas de aula. Segundo a
pesquisadora, por meio das observações foi possível montar “cenas” do cotidiano escolar que
foram transcritas e analisadas. Já a consulta aos prontuários serviu para verificar a cidade de
origem da família e a nacionalidade de cada um deles.
Por fim, a consulta aos cadernos dos alunos permitiu verificar o seu desenvolvimento
nas atividades propostas pela professora. Diante dos resultados obtidos através dos dados, foi
possível perceber a grande lacuna que existe entre a política pública educacional e a escola
Fernanda SILVA DE OLIVEIRA e Janaína MOREIRA PACHECO DE SOUZA
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 19
quando se trata da escolarização e alfabetização de imigrantes não falantes da língua
portuguesa. Em vista disso, a pesquisadora espera que se invista em programas e formação
docente destinados à alfabetização de imigrantes para que realidades como essa mudem.
Ribeiro (2021), na tese intitulada Aprendendo a ser: socialização e letramento de uma
estudante venezuelana em uma escola pública de Dourados-MS, problematiza a trajetória de
socialização e as práticas de letramento de uma estudante venezuelana matriculada no quinto
ano do ensino fundamental em uma escola pública da cidade de Dourados (MS). O estudo teve
origem a partir de uma conversa realizada entre a pesquisadora e a diretora de uma escola da
rede de ensino público de Dourados, que relatou as dificuldades enfrentadas pelas escolas do
município para a inserção e o acolhimento de alunos imigrantes recém-chegados à cidade.
Sua queixa se dirigia às dificuldades que a direção e os docentes possuíam para a
comunicação em espanhol com os pais dos alunos e com os próprios alunos em sala de aula.
Além de haver pouca informação em relação à vida escolar dessas crianças e adolescentes em
seu país. Tais situações levaram ao caso de uma aluna venezuelana, em especial, a qual estava
recém-inserida na escola municipal em que trabalha a referida diretora, e que, segundo ela,
enfrentava problemas de adaptação e inserção no contexto da sala de aula. De base etnográfica,
a pesquisa teve como caminho metodológico a observação participante ao longo de todo o ano
letivo de 2019.
Os dados foram gerados a partir da inserção no contexto de ensino, considerando as
inter-relações construídas entre a estudante em foco, duas professoras (da disciplina de Língua
portuguesa) e colegas de classe. Os resultados obtidos através dos dados demonstraram que a
trajetória de socialização da aluna venezuelana, participante da pesquisa, foi marcada por
identificações negativas, tais como: aluna resistente, problemática, analfabeta em sua língua
materna, dentre outras. Essas identificações ocasionaram um tipo de letramento excludente, que
atravessou as práticas interacionais nas quais ela esteve envolvida na escola, além de outros
fatores.
Sendo assim, Ribeiro (2021) reforça a necessidade e a urgência de práticas de letramento
mais acolhedoras, combativas da falsa premissa do monolinguismo. Também sugere que dentro
das universidades, em especial da UFGD, mudanças ocorram na grade curricular do curso de
Letras e, consequentemente, nas ementas das disciplinas, para que a formação dos professores
de Língua Portuguesa da região os prepare realmente para o trabalho em contextos multilíngues
e multiculturais.
O ensino do português como língua estrangeira no contexto das escolas públicas brasileiras: Perspectivas a partir da análise de estudos
acadêmicos
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 20
Silva (2021b), em sua tese “Vamos falando no caminho”: o ensino de português com
estrangeiros nas escolas públicas municipais em Manaus, trata sobre como ocorre, no cenário
das escolas públicas municipais em Manaus, o ensino de português com a presença de
estrangeiros. A partir de teorias da área de Português Língua Não Materna (PLNM) o
pesquisador buscou discutir: quais ações têm sido desenvolvidas no ambiente escolar
mencionado, no campo de ensino de PLNM, quais os desafios enfrentados pelos professores,
especialmente no que se refere à formação para atuação e, ainda, que estratégias de ensino
poderiam ser adotadas para lidar com a realidade da presença de estrangeiros nas escolas
municipais da capital do Amazonas.
O estudo teve como ponto de partida a realização de levantamento diagnóstico sobre a
percepção dos professores em relação ao ensino de português com a presença de estrangeiros
em sala de aula. Além disso, contou-se com informações fornecidas pela Secretaria Municipal
de Educação e pela Prefeitura de Manaus, incluindo-se documentos oficiais. Com base nos
dados coletados, foi promovido em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e sob a
coordenação do Núcleo de Pesquisa e Ensino de Português Língua Estrangeira/Segunda Língua
da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, (NUPPLES/UERJ) um curso de extensão sobre
o ensino de português língua não materna.
O curso procurou atender às demandas dos professores da Rede Pública de Manaus que
participaram do processo, bem como produziu dados que compuseram a discussão das questões
propostas para a tese. Com o trabalho, o pesquisador concluiu que os resultados apontam para
a necessidade de ampliar as oportunidades de formação dos professores nesse campo, pois a
prática pedagógica ainda se mostra tímida. No entanto, destacou o impacto positivo nas práticas
docentes a partir do curso oferecido. O trabalho realizado na tese possibilitou mudanças
concretas, no Sistema Municipal de Ensino de Manaus, como o da criação de um Grupo de
Trabalho Interinstitucional para tratar do ensino de língua portuguesa para e com a presença de
estrangeiros nas aulas regulares.
A partir da análise realizada, é possível observar que os 17 (dezessete) trabalhos
examinados estão concentrados em quatro regiões brasileiras: 1) Centro-Oeste, abrangendo o
Distrito Federal e Mato Grosso do Sul; 2) Sudeste, nos Estados de Minas Gerais, São Paulo e
Rio de Janeiro; 3) Norte, especificamente em Rondônia; e 4) Sul, englobando o Rio Grande do
Sul e Paraná. Dentre essas regiões, destaca-se o Sudeste como a mais proeminente em pesquisas
sobre o tema do ensino de português como língua estrangeira, com ênfase no contexto das
escolas públicas.
Fernanda SILVA DE OLIVEIRA e Janaína MOREIRA PACHECO DE SOUZA
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 21
No conjunto de trabalhos analisados, constata-se que grande parte das publicações foi
desenvolvida por pesquisadores das regiões Sudeste e Centro-Oeste do Brasil, com estudos
voltados, especificamente, para suas realidades, deixando evidente, durante a análise dessas
dissertações e teses, a ausência de produções acadêmicas direcionadas à região Norte e
Nordeste. Essa situação, por sua vez, afeta a efetivação de avanços na garantia de direitos e
atendimento humanitário aos estrangeiros nessas regiões.
No Norte, por exemplo, especificamente em Roraima
8
, estado com grande incidência de
imigração venezuelana devido à sua localização geográfica de estado fronteiriço com a
Venezuela, temos um local produtivo para ampliação de estudos e pesquisas sobre políticas
públicas que envolvam a educação escolar de pessoas em situação de refúgio. No entanto,
apesar disso, não foram localizados durante a busca estudos acadêmicos que contemplassem
essa situação.
Dos trabalhos selecionados, notou-se também entre eles a convergência de determinados
tópicos para abordar e/ou justificar a escolha da temática pelo pesquisador, tais como:
discussões sobre legislação e direitos das pessoas em situação de refúgio; análises sobre normas
de acolhimento e socialização das crianças/adolescentes em situação de imigração; análise dos
discursos produzidos pelos gestores e docentes sobre o acolhimento dessas crianças na rede
pública de ensino, assim como estudos que visam discutir a prática dos professores ao lidar com
imigrantes no contexto de sala de aula.
Nesse percurso, contata-se que a maior parte das pesquisas utilizou abordagem
qualitativa, com ênfase no uso de observação participante, entrevistas com profissionais da
educação (professores, coordenadores pedagógicos ou gestores públicos) ou representantes de
organismos da sociedade civil envolvidos no processo de inclusão das crianças imigrantes nas
sociedades estudadas. Além desses trabalhos, foi possível identificar estudos que procuraram
discutir o uso e a produção de materiais didáticos voltados para o ensino de português, bem
como as diferentes línguas estrangeiras oferecidas no currículo escolar dos sistemas públicos
de ensino, porém não enfatizam as especificidades relacionadas a aprendizagem das pessoas
em situação de imigração.
Outro trabalho selecionado optou por uma perspectiva documental de análise a partir de
leis referentes ao direito de educação dessas crianças que vem de outros países. Foi localizada
8
De acordo com os dados do relatório de refugiados apresentado pelo Ministério da Justiça, em 2017, Roraima
tornou-se o Estado com maior número de solicitações de refúgio em todo o país, tirando o lugar de São Paulo, que
sempre liderou as estatísticas (Zambrano, 2019).
O ensino do português como língua estrangeira no contexto das escolas públicas brasileiras: Perspectivas a partir da análise de estudos
acadêmicos
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 22
uma pesquisa que fez um levantamento bibliográfico para pesquisar o que se tem falado sobre
o tema imigração, refúgio e educação (mas é uma revisão do tema de forma geral com intuito
de retirar alguns apontamentos para a prática pedagógica).
Um dos aspectos abordados por quase todos os trabalhos é a importância da abordagem
intercultural nas escolas, a fim de promover a sensibilização e o diálogo entre as culturas dos
diferentes sujeitos que convivem no mesmo espaço. Afinal, compreender o fenômeno das
migrações na escola enfatiza a existência das diferenças, valoriza a diversidade como algo
muito positivo e contribui, sobretudo, para trocas culturais entre alunos e professores.
Associado a isso, o acolhimento se mostra essencial nesse processo, visto que esses alunos
chegam com baixa autoestima por estarem em um ambiente totalmente desconhecido,
ocasionando dificuldades no aprendizado de uma nova língua.
Também, nessa revisão bibliográfica, foram apontadas as barreiras linguísticas
enfrentadas por alguns alunos que têm muita dificuldade em aprender o idioma do país de
acolhimento, pois são inseridos em salas de aula sem nenhum aporte, não havendo mediadores
no seu processo educativo. Além disso, a falta de preparo dos professores para lidarem com
imigrantes, pois não tiveram formação adequada para lidar com alunos falantes de outras
línguas; a falta de conhecimento sobre o tema da migração, sobre bilinguismo ou sobre os
percursos das famílias e dos alunos em situação de imigração.
Muitas vezes sequer sabem sobre suas nacionalidades. Portanto, na sua totalidade, os
pesquisadores indicam a necessidade de formação docente para o ensino do português como
língua estrangeira, tanto na formação inicial, em cursos de Pedagogia e Letras, quanto na
formação continuada, por meio de ações empreendidas, sobretudo, nas redes públicas de
Educação Básica. Considera-se que a presença frequente de alunos imigrantes nas escolas
públicas brasileiras é uma realidade que requer atenção e inclusão nas políticas públicas
educacionais do país.
Fernanda SILVA DE OLIVEIRA e Janaína MOREIRA PACHECO DE SOUZA
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 23
Considerações finais
Este artigo teve como objetivo mapear e analisar as pesquisas acadêmicas, dissertações
e teses, publicadas entre os anos de 2010 a 2023, que abordaram a temática da imigração no
Brasil, e identificar quais destas trataram especialmente do processo de escolarização para as
crianças e adolescentes em situação de refúgio no contexto das escolas públicas.
No intervalo de tempo pesquisado, observa-se que os estudos voltados para esta temática
são ainda incipientes, considerando o aumento crescente dos movimentos migratórios no Brasil
nos últimos anos. Há uma lacuna quando se trata do ensino de português para imigrantes
inseridos nos anos iniciais das redes públicas de ensino de todo país. Durante a busca de
pesquisas acadêmicas para compor o trabalho foi possível constatar essa ausência, tendo em
vista que muitos dos estudos relacionados ao tema estão ligados aos anos finais do Ensino
Fundamental e Ensino Médio ou a contextos de educação não formal de adultos imigrantes.
Além disso, os dados indicaram a ausência de políticas públicas direcionadas à inclusão
educacional de estudantes imigrantes/refugiados, o que acaba favorecendo o acirramento das
diferenças, reforçando a discriminação e o preconceito no ambiente escolar. A inexistência de
políticas públicas voltadas ao ensino da língua portuguesa para àqueles que estão imersos nas
salas de aula das escolas brasileiras corroboram para o aumento desses estigmas. Entende-se,
dessa forma, que as instituições escolares são parte essencial da transformação de mentalidades,
por isso precisam de apoio da sociedade civil, da academia, dos órgãos públicos para combater e
propor alternativas de acolhimento e integração, bem como, viabilizar a inserção desses
imigrantes na escola e na vida em sociedade.
Nesta perspectiva, o levantamento bibliográfico e suas análises trouxeram a
compreensão de que existe a necessidade de um reestruturação política-educacional no âmbito
do ensino e aprendizagem da língua portuguesa para falantes de outras línguas maternas, visto
que no país é considerável o crescente fluxo da população migrante. Por este motivo, os estudos
desta área precisam de maior investigação e incentivo por parte daqueles que regem,
oficialmente, a educação em nosso país. É preciso assumir esse desafio desde já, pois os projetos
desenvolvidos, conforme vimos, são praticados, em grande parte, por ações isoladas de
professores e gestores, sem apoio de instituições de educação superior e ONG’s especializadas
no atendimento à população migrante.
Por fim, acredita-se que a construção de uma escola plural e democrática é possível, mas
dependerá de reflexões e ações que estejam dispostas a culminar em novos olhares, novos
O ensino do português como língua estrangeira no contexto das escolas públicas brasileiras: Perspectivas a partir da análise de estudos
acadêmicos
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 24
diálogos e práticas educativas de acolhimento e inserção social de todos os estudantes
matriculados nas escolas brasileiras.
REFERÊNCIAS
AMADO, R. S. O ensino de português como língua de acolhimento para refugiados. Revista
da Sociedade Internacional Português Língua Estrangeira, [S.I], v. 4, n. 2, 2013.
Disponível em:
https://www.researchgate.net/publication/272394920_O_ensino_de_portugues_como_lingua_
de_acolhimento_para_refugiados. Acesso em: 05 set. 2023.
BRASIL. Censo escolar da Educação Básica 2016: Notas Estatísticas. Brasília, DF:
Ministério da Educação, Inep, 2017. Disponível em: Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/docman/fevereiro-2017-pdf/59931-app-censo-escolar-da-educacao-
basica-2016-pdf-1/file. Acesso em: 11 nov. 2023.
BIZON, A. C. C.; CAMARGO, H. R. E. Acolhimento e ensino da língua portuguesa à
população oriunda de migração de crise no município de São Paulo: Por uma política do
atravessamento entre verticalidades e horizontalidades. In: BAENINGER, R. et al. (org.).
Migrações Sul-Sul. Campinas, SP: NEPO/UNICAMP, 2018. p. 712-726.
CAVALCANTI, L; OLIVEIRA, T.; SILVA, B. G. Imigração e refúgio no Brasil: Retratos
da década de 2010. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e
Segurança Pública/Conselho Nacional de Imigração e Coordenação Geral de Imigração
Laboral. Brasília: OBMigra, 2021.
ELSING, M. F. Crianças migrantes e refugiadas: o acesso à educação infantil. 2022. 131 f.
Dissertação (Mestrado em Educação, Arte e História da Cultura) – Universidade Presbiteriana
Mackenzie, São Paulo, 2022
FURTADO, R. M. O direito à educação e à inclusão de alunos refugiados em uma escola
estadual de Cuiabá-MT. 2021. 145 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade
Regional Integrada, Câmpus de Frederico Westphalen, 2021.
INSTITUTO UNIBANCO. Equidade: o papel da gestão no acolhimento de alunos imigrantes.
Aprendizagem em foco, São Paulo, n. 38. fev. 2018. Disponível em:
https://www.institutounibanco.org.br/wp-content/uploads/2018/02/Aprendizagem_em_foco-
n.38.pdf. Acesso em: 10 fev. 2023.
LOPEZ, A. P. A. Subsídios para o planejamento de cursos de português como língua de
acolhimento para imigrantes deslocados forçados no Brasil. 2016. 260 f. Dissertação
(Mestrado em Linguística Aplicada) – Faculdade de Letras, Universidade Federal de Minas
Gerais, Belo Horizonte, 2016.
LOPEZ, A. P. A.; DINIZ, L. R. A. Iniciativas Jurídicas e Acadêmicas para o Acolhimento no
Brasil de Deslocados Forçados. Revista da Sociedade Internacional Português Língua
Estrangeira, Brasília, n. 9, 2018. Disponível em:
Fernanda SILVA DE OLIVEIRA e Janaína MOREIRA PACHECO DE SOUZA
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 25
https://www.academia.edu/39826872/Iniciativas_Juridicas_e_Academicas_Brasileiras_para_o
_Acolhimento_de_Imigrantes_Deslocados_For%C3%A7ados. Acesso em: 04 jan. 2023.
MOLINARI, S. G. S. Imigração e alfabetização: alunos bolivianos no município de
Guarulhos. 2016. 282 f. Tese (Doutorado em Educação: História, Política, Sociedade) -
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016.
NASCIMENTO, K. R. B. "Na escola sou brasileiro e lá em casa sou árabe": a escola
pública iguaçuense nos interstícios das línguas e culturas. 2023. 244 f. Dissertação (Programa
de Pós-Graduação em Ensino) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Foz do Iguaçu,
PR, 2023.
NEVES, A. O. Política linguística de acolhimento a crianças imigrantes no ensino
fundamental brasileiro: um estudo de caso. 2018. 185f. Dissertação (Mestrado em Estudos
Linguísticos) - Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Letras, Belo Horizonte,
2018.
OLIVEIRA, F. S.; SOUZA, J. M. P. O acolhimento do aluno imigrante nas escolas públicas
do Rio de Janeiro. Revista Teias, [S.I], v. 23, n. 70, p. 308-319, 2022.
DOI:10.12957/teias.2022.65977. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/tei/v23n70/1982-
0305-teias-23-70-0308.pdf. Acesso em 13 jul. 2023.
OLIVEIRA, F. L. Acolhimento e integração de crianças refugiadas em escolas públicas
da região de fronteira trinacional: um estudo de caso. 2022. 135 f. Dissertação (Mestrado
em Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos) - Universidade Federal da Integração
Latino-Americana, Foz do Iguaçu, PR, 2022.
PEREIRA, M. E. P. S. No meio do caminho tinha muitas pedras: O processo de inclusão
de crianças em situação de imigração e/ou de refúgio na escola pública de Duque de Caxias.
2021. 129 f. Dissertação (Mestrado em Educação, Cultura e Comunicação em Periferias
Urbanas) – Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, Universidade do Estado do Rio de
Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
RIBEIRO, C. O. Aprendendo a ser: socialização e letramento de uma estudante venezuelana
em uma escola pública de Dourados – MS. 2021. 154 f. Dissertação (Mestrado em Letras) –
Faculdade de Comunicação, Artes e Letras, Universidade Federal da Grande Dourados,
Dourados, MS, 2021.
RODRIGUES, R. R. Construindo pontes em vez de muros: acolhimento de estudantes
refugiados e migrantes forçados na educação básica. 2021. 183 f. Dissertação (Mestrado em
Letras) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2021.
ROMANOWSKI, J.; ENS, R. As pesquisas denominadas do tipo “Estado da Arte” em
Educação. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 6, n. 19, p. 37-50, 2006. ISSN: 1981-
416X. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1981-
416x2006000300004&lng=en&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 15 nov. 2023.
SANT’ANA CARDOSO, L. A. Análise da escolarização e inclusão social de estudantes
migrantes venezuelanos(as) na Escola Pública do Distrito Federal. 2022. 163 f.
O ensino do português como língua estrangeira no contexto das escolas públicas brasileiras: Perspectivas a partir da análise de estudos
acadêmicos
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 26
Dissertação (Mestrado em Educação) — Faculdade de Educação, Universidade de Brasília,
Brasília, 2022.
SANTOS, E. M. Acolhimento de imigrantes no ensino público do Distrito Federal sob a
perspectiva de professores de Português. 2022. 114 f. Dissertação (Mestrado em
Linguística) - Instituto de Letras, Universidade de Brasília, Brasília, 2022.
SANTOS, N. T. R. Práticas de Alfabetização e Letramento com Alunos Estrangeiros em
Contextos de Migração. 2017. 80 f. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Letras) - Núcleo
de Ciências Humanas, Universidade Federal de Rondônia, Porto Velho, RO, 2017.
SILVA, A. P. No hablamos español! Crianças bolivianas na educação infantil paulistana.
2014. 179 f. Dissertação (Mestrado em Educação e Saúde na Infância e na Adolescência) -
Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Paulo,
Guarulhos, 2014.
SILVA, N. S. Eu falo boliviano e brasileiro: a educação linguística de filhos de imigrantes
bolivianos em uma instituição de Educação Infantil da Rede Pública no Município de
Carapicuíba, Região Metropolitana de São Paulo. 2018. 132f. Dissertação (Mestrado em
Linguística Aplicada) – Programa de Pós-Graduação em Linguística Aplicada, Universidade
Estadual de Campinas, Campinas, 2018.
SILVA, M. A. N. Análise de ações para implementação do ensino de Português para
falantes de outras línguas na rede pública de ensino do Distrito Federal. 2021. 116 f.
Dissertação (Mestrado em Linguística Aplicada) - Universidade de Brasília, Brasília, 2021a.
SILVA, A. J. S. “Vamos falando no caminho”: o ensino de português com estrangeiros nas
escolas públicas municipais em Manaus. 2021. 200f. Tese (Doutorado em Letras) –
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Letras, Rio de Janeiro, 2021b.
SOARES, G. P. Alfabetização e letramento de crianças haitianas no contexto escolar:
desafios da prática docente. 2020. 157f. Dissertação (Mestrado em Programa de pós-
graduação em educação) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul, São Caetano do
Sul, 2020.
SOUZA, J. M. P. Ser professora em área de fronteira bilíngue no Brasil: desafios e
possibilidades. 2019.162 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade do Estado do Rio
de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
ZAMBRANO, C. E. G. Português como língua de acolhimento em Roraima: da falta de
formação específica à necessidade social. Revista X, [S.l.], v. 14, n. 3, p. 16-32, 2019. DOI:
10.5380/rvx.v14i3.60942. Disponível em:
https://www.researchgate.net/publication/335317068_PORTUGUES_COMO_LINGUA_DE_
ACOLHIMENTO_EM_RORAIMA_DA_FALTA_DE_FORMACAO_ESPECIFICA_A_NE
CESSIDADE_SOCIAL. Acesso em: 26 jan. 2024.
Fernanda SILVA DE OLIVEIRA e Janaína MOREIRA PACHECO DE SOUZA
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 27
CRediT Author Statement
Reconhecimentos: Não.
Financiamento: Não houve financiamento.
Conflitos de interesse: Não houve conflitos de interesse.
Aprovação ética: O trabalho não passou pelo comitê de ética.
Disponibilidade de dados e material: Sim. Os trabalhos e materiais citados no artigo
podem ser localizados na base de dados da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e
Dissertações (BDTD), no portal de periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior (CAPES), no Google acadêmico e na biblioteca virtual de revistas
científicas brasileiras em formato eletrônico (Scielo).
Contribuições dos autores: O artigo de autoria de Fernanda Silva de Oliveira, doutoranda
em Educação pela Uerj e mestre em Estudos da Linguagem pela PUC-Rio, e Janaína
Moreira Pacheco de Souza, professora adjunta do Departamento de Estudos Aplicados ao
Ensino da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e no Programa de Pós-Graduação em
Educação (PROPED), é resultado das pesquisas desenvolvidas pelas autoras ao longo do
processo de suas práticas e formações. Desse modo, buscam compreender, por meio de
estudos oficiais disponíveis a respeito da imigração de refúgio, os desafios existentes no
processo de inclusão de crianças refugiadas nas escolas públicas no Brasil, bem como visam
traçar um panorama de como as pesquisas no âmbito acadêmico com projetos analíticos ou
de intervenção a partir de práticas pedagógicas podem abrir outros caminhos para o ensino
de português como língua não materna e estimular a busca por experiências outras de quem
se dedica a esse campo de ação educativa.
Processamento e editoração: Editora Ibero-Americana de Educação.
Revisão, formatação, normalização e tradução.
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 1
LA ENSEÑANZA DEL PORTUGUÉS COMO LENGUA EXTRANJERA EM EL
CONTEXTO DE LAS ESCUELAS PÚBLICAS BRASILEÑAS: PERSPECTIVAS A
PARTIR DEL ANÁLISIS DE ESTUDIOS ACADÉMICOS
O ENSINO DO PORTUGUÊS COMO LÍNGUA ESTRANGEIRA NO CONTEXTO DAS
ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS: PERSPECTIVAS A PARTIR DA ANÁLISE DE
ESTUDOS ACADÊMICOS
THE TEACHING OF PORTUGUESE AS A FOREIGN LANGUAGE IN THE CONTEXT
OF BRAZILIAN PUBLIC SCHOOLS: PERSPECTIVES FROM THE ANALYSIS OF
ACADEMIC STUDIES
Fernanda SILVA DE OLIVEIRA1
e-mail: fernandaoliv.ufrj@gmail.com
Janaína MOREIRA PACHECO DE SOUZA2
e-mail: janamoreirauerj@gmail.com
Cómo hacer referencia a este artículo:
SILVA DE OLIVEIRA, F.; MOREIRA PACHECO DE
SOUZA, J. La enseñanza del portugués como lengua extranjera
en el contexto de las escuelas públicas brasileñas: Perspectivas
a partir del análisis de los estudios académicos. Rev.
EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-
ISSN: 2447-3529. DOI:
https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493
| Enviado en: 10/07/2023
| Revisiones requeridas en: 22/09/2023
| Aprobado el: 16/10/2023
| Publicado el: 20/11/2023
Editores:
Profa. Dra. Rosangela Sanches da Silveira Gileno
Editor Adjunto Ejecutivo:
Prof. Dr. José Anderson Santos Cruz
1
Universidad del Estado de Río de Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro – RJ – Brasil. Profesora de la Secretaria
Municipal de Educación (SMERJ). Estudiante de doctorado en el Programa de Posgrado en Educación de la
Universidad del Estado de Río de Janeiro (UERJ).
2
Universidad del Estado de Río de Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro – RJ – Brasil. Profesora Asociada de la UERJ.
La enseñanza del portugués como lengua extranjera en el contexto de las escuelas públicas brasileñas: Perspectivas a partir del análisis de
los estudios académicos
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 2
RESUMEN: El artículo se basa en investigaciones oficiales disponibles sobre la inmigración
de refugiados y, a través de ellas, busca comprender los desafíos existentes en el proceso de
inclusión de niños refugiados en las escuelas públicas en Brasil. Para esta comprensión, se optó
por la investigación en formato de revisión de literatura, que abarca tesis y disertaciones
publicadas entre los años 2010 y 2023. Los resultados de las investigaciones demostraron la
falta de acceso integral de estos niños, ya que, en general, las escuelas aún no se han preparado
para acogerlos en la Educación Básica. Se nota la urgencia en la implementación de acciones
formativas que subvencionen las prácticas educativas que involucran la educación de estos
alumnos, posibilitándoles el aprendizaje del idioma portugués. Además, se requieren
investigaciones que consideren el proceso de aprendizaje del idioma portugués en el contexto
de los flujos migratorios, enfocadas en el proceso de alfabetización.
PALABRAS CLAVE: Alfabetización. Educación Básica. Enseñanza del Portugués. Refugio.
Revisión de Literatura.
RESUMO: O artigo fundamenta-se em pesquisas oficiais disponíveis a respeito da imigração
de refúgio e, por meio delas, busca-se compreender os desafios existentes no processo de
inclusão de crianças refugiadas nas escolas públicas no Brasil. Para essa compreensão, optou-
se pela pesquisa em formato de revisão de literatura, que abrange teses e dissertações
publicadas entre os anos 2010 e 2023. Os resultados das pesquisas demonstraram ausência de
acesso integral dessas crianças, pois, de forma geral, as escolas ainda não se prepararam para
acolhê-las na Educação Básica. Nota-se a urgência na implementação de ações formativas que
subsidiem as práticas educativas envolvendo a educação desses alunos, possibilitando-lhes o
aprendizado da língua portuguesa. Além disso, são necessárias pesquisas que considerem o
processo de aprendizagem da língua portuguesa no contexto dos fluxos migratórios,
direcionadas ao processo de alfabetização.
PALAVRAS-CHAVE: Alfabetização. Educação Básica. Ensino do Português. Refúgio.
Revisão de Literatura.
ABSTRACT: The article is based on official research available regarding refugee immigration
and, through them, seeks to comprehend the existing challenges in the process of including
refugee children in public schools in Brazil. For this understanding, a literature review
research format was chosen, encompassing theses and dissertations published between the
years 2010 and 2023. The research results demonstrated the lack of comprehensive access for
these children, as, in general, schools have not yet prepared to accommodate them in Basic
Education. The urgency in implementing formative actions that subsidize educational practices
involving the education of these students, enabling their Portuguese language learning, is
evident. Furthermore, research is necessary to consider the process of learning the Portuguese
language in the context of migratory flows, directed explicitly toward the literacy process.
KEYWORDS: Literacy. Basic Education. Portuguese Teaching. Refugee. Literature Review.
Fernanda SILVA DE OLIVEIRA y Janaína MOREIRA PACHECO DE SOUZA
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 3
Introducción
Las migraciones son fenómenos históricos que ganan aún más destaque en el mundo
globalizado, añadiendo complejos aspectos económicos, sociales, culturales y jurídicos. Según
los datos del Observatorio de las Migraciones Internacionales (CAVALCANTI; OLIVO.;
SILVA, 2021, p. 12)
3
, Brasil está en eses contexto con aproximadamente 1,3 millones de
inmigrantes residentes en el país, y ha vivenciado, en la práctica, los impactos de crecimiento
significativo de la movilidad humana a través de las fronteras internacionales.
Este número, conforme investigaciones han señalado (SOUZA, 2019; OLIVEIRA;
SOUZA, 2022), tienden a crecer. Solamente en el ámbito del refugio, el número total de
solicitaciones de reconocimiento de condicione de refugiado contabilizados entre los períodos
de 2015 y 2020, saltó de 15.906 para 28.899 pedidos (op.cit.). Hasta junio de 2022, 71.389
solicitaciones habían sido examinados por parte de Brasil (a través del Comité Nacional para
Refugiados – CONARE)
4
. Actualmente, en términos de refugiados reconocidos, los datos más
recientes apuntan a 61.731 personas de 121 nacionalidades hasta agosto de 2022
5
.
Cifras importantes como estas suelen desencadenar algún tipo de movilización por parte
de los agentes públicos para dar respuesta al fenómeno, y muchas de estas intervenciones son
posibles gracias a organismos internacionales multilaterales, como el Alto Comisionado de las
Naciones Unidas para los Refugiados (ACNUR) y la Organización Internacional para los
Migrantes (OIM). Sin embargo, estos movimientos coordinados parecen encontrar poca
resonancia en la elaboración de políticas públicas "acogedoras" para el refugio en Brasil.
Incluso teniendo en cuenta los avances en la legislación brasileña sobre la acogida de
inmigrantes desplazados forzosamente (LOPEZ; DINIZ, 2018), es evidente que la sociedad
civil, a través del apoyo de las Organizaciones No Gubernamentales (ONG) y de las
organizaciones religiosas, es la mayoría de los comprometidos con la acogida humanitaria de
las personas en situación de inmigración o refugio (AMADO, 2013; BIZON; CAMARGO,
2018; LOPEZ, 2016). Dichas instituciones desempeñan un papel importante en la provisión de
3
Disponible en:
https://portaldeimigracao.mj.gov.br/images/Obmigra_2020/Relat%C3%B3rio_Anual/Retratos_da_De%CC%81c
ada.pdf. Fecha de acceso: 3 jul. 2022.
4
CONARE; ACNUR. Plataforma interactiva para la toma de decisiones sobre solicitudes de la condición de
refugiado en Brasil. Recurso en línea, s.f. Disponible en:
https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiZTk3OTdiZjctNGQwOC00Y2FhLTgxYTctNDNlN2ZkNjZmMWVlIi
widCI6ImU1YzM3OTgxLTY2NjQtNDEzNC04YTBjLTY1NDNkMmFmODBiZSIsImMiOjh9&pageName=Re
portSection. Fecha de acceso: 15 agosto 2022.
5
CONARE; ACNUR. Op. cit.
La enseñanza del portugués como lengua extranjera en el contexto de las escuelas públicas brasileñas: Perspectivas a partir del análisis de
los estudios académicos
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 4
vivienda y alimentación iniciales, educación legal, asistencia médica y laboral a estos
inmigrantes (AMADO, 2013).
Como parte importante de este proceso de acogida, también hay acciones relacionadas
con la enseñanza y el aprendizaje de la lengua portuguesa, generalmente realizadas en un
sistema de voluntariado cuyos profesionales a menudo no necesariamente tienen la formación
adecuada para desempeñar esta función (AMADO, 2013; LOPEZ, 2016). Así, se puede
observar que la acción ejercida por estas instituciones va mucho más allá de asegurar una
orientación básica y temporal a estos inmigrantes, terminando/ofreciendo la asistencia que
debería ser responsabilidad del Estado.
Es en este contexto de falta de preparación e incertidumbre que podemos ver, al mismo
tiempo, el aumento del número de estudiantes inmigrantes matriculados en las escuelas
regulares brasileñas (UNIBANCO, 2018). Según Oliveira y Souza (2022), entre 2008 y 2016,
ese aumento fue del 112%, pasando de 34 mil a casi 73 mil, según la encuesta realizada por el
Instituto Unibanco (2018) con base en el Censo Escolar de 2016 (BRASIL, 2017). De estos
estudiantes, el 64% en 2016 estaba matriculado en el sistema de escuelas públicas (ibíd.), como
se puede observar en la siguiente figura:
Figura 1 – Total de inscripciones en EB entre 2008 y 2016
Fuente: Instituto Unibanco (2018).
Fernanda SILVA DE OLIVEIRA y Janaína MOREIRA PACHECO DE SOUZA
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 5
Según datos divulgados por el Banco Interactivo del Observatorio de Migraciones de
São Paulo, organizado por el Centro de Estudios de Población Elza Berquó (NEPO)
6
, de la
Universidad Estadual de Campinas (Unicamp), se estima que el número de estudiantes
migrantes en Brasil matriculados en educación básica en 2019 (los datos más recientes
disponibles) es de alrededor de 130 mil. Es decir, en el transcurso de tres años, hubo un aumento
de aproximadamente el 78% en esta tasa; Un índice que, como muestran los censos, ha ido
aumentando anualmente (RODRIGUES, 2021, p. 101).
Figura 2 – Evolución de la matrícula escolar de estudiantes inmigrantes en Brasil entre 2010-
2019
Fuente: NEPO (2019).
En este contexto, apoyado en los datos presentados en las figuras 1 y 2, se observa cómo
la acogida e inclusión de niños y adolescentes en situación de inmigración en los sistemas
educativos brasileños emerge como una necesidad apremiante, enfrentando varios desafíos. Por
un lado, es necesario prestar atención a los aspectos relacionados con la aceptación de las
diferencias culturales, lingüísticas y étnicas; la superación de los actos de intolerancia y
discriminación; y, por otro lado, es fundamental dar relevancia a aspectos que involucran
directamente el contexto escolar, como las cuestiones de acceso, permanencia y condiciones de
aprendizaje, que interfieren directamente en el cumplimiento del derecho pleno a la educación
de estas personas que buscan Brasil para reconstruir su historia (OLIVEIRA; SOUZA, 2022).
6
Cf. NEPO. Estudiantes inmigrantes internacionales en Brasil matriculados en educación básica. 2019.
Disponible en: https://bit.ly/3CueizX. Fecha de acceso: 28 feb. 2022.
La enseñanza del portugués como lengua extranjera en el contexto de las escuelas públicas brasileñas: Perspectivas a partir del análisis de
los estudios académicos
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 6
Se trata, por tanto, de un escenario amplio y complejo que se desarrolla de diferentes
maneras a lo largo de Brasil, centrándose en este trabajo en la presentación de algunos estudios
correspondientes al tema, con la intención de (re)reconocer la importancia de trabajos anteriores
sobre la enseñanza del portugués como lengua extranjera. La atención se centra principalmente
en el proceso de alfabetización de los niños inmigrantes y refugiados que no tienen el portugués
como lengua materna.
La encuesta realizada, además de presentar el número de estudios sobre este tema,
permite profundizar en aspectos que aún necesitan ser investigados más en la investigación
científica, especialmente en el campo de la educación. Así, se partió de la premisa de que la
lengua portuguesa tiene un papel fundamental en la integración de los inmigrantes más
vulnerables en la sociedad brasileña, ya que, al ser la lengua oficial y mayoritaria en Brasil,
constituye un componente mediador del proceso de apropiación del nuevo territorio.
La reflexión sobre la enseñanza del portugués como lengua materna está contemplada
en varios documentos oficiales que rigen la educación brasileña, sin embargo, cuando se pone
el foco en la enseñanza del portugués como lengua extranjera
7
, hay un paréntesis en esta
perspectiva (OLIVEIRA; SOUZA, 2022). Este hecho nos permite reflexionar sobre lo
siguiente: ¿están nuestros maestros preparados académicamente para recibir a niños de otras
nacionalidades, que hablan otro idioma? ¿Hay espacio en el ámbito escolar para una formación
que contemple este nuevo reto pedagógico? Estas cuestiones se han ido convirtiendo poco a
poco en objeto de debate en las escuelas y, por lo tanto, merecen una mayor atención por parte
de los líderes educativos, docentes e investigadores.
Por lo tanto, el estudio propuesto se justifica por la necesidad de ampliar el debate sobre
la enseñanza del portugués para inmigrantes en situación de refugiados. Actualmente, este
debate se inserta casi exclusivamente en el ámbito académico, llegando a pocos campos y
audiencias en el territorio brasileño. Además, es necesario estudiar y actualizar la investigación
sobre la diversidad en el entorno escolar, ya que el contexto cultural e histórico está en constante
cambio. En el escenario actual de globalización, tales cambios han estado ocurriendo, incluso
7
En este artículo, utilizamos el término portugués como lengua extranjera (PLE) para referirnos a todas las
posibilidades de enseñanza y aprendizaje de la lengua portuguesa a hablantes de otras lenguas, contemplando
también las otras denominaciones, como el portugués como lengua de acogida (PLAc), como lengua adicional
(PLA) y como lengua de herencia (PLH) entre otras especialidades.
Fernanda SILVA DE OLIVEIRA y Janaína MOREIRA PACHECO DE SOUZA
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 7
a una velocidad nunca antes vista. Es, por tanto, fundamental que el profesorado sepa afrontar
los diferentes escenarios que se presentan en el aula en la época contemporánea.
Considerando que la investigación pretendida es de fundamental importancia, ya que
contribuirá a la acogida, inclusión e integración de niños y niñas en situación de refugio e
inmigración en el sistema escolar público, buscamos comprender, a través del relevamiento de
investigaciones realizadas, cómo se ha presentado esta nueva realidad educativa, especialmente
en el contexto de la alfabetización.
Lo que indican las investigaciones sobre la enseñanza del portugués a estudiantes en
situación de refugiados en el contexto de las escuelas públicas
Para componer el acervo bibliográfico que sustenta las reflexiones de este artículo, se
consultó la herramienta de búsqueda "Google Scholar" y el portal de revistas de la Coordinación
de Perfeccionamiento del Personal de Nivel Superior (CAPES). La búsqueda se limitó a
trabajos publicados en forma de disertaciones y tesis en el período comprendido entre los años
2010 y 2023. Se utilizaron diferentes combinaciones de palabras clave relacionadas con el tema,
como "alfabetización", "niños inmigrantes/refugiados", "portugués como lengua extranjera",
"educación básica" y "escuela pública". Si bien se identificaron trabajos relacionados con el
tema en varias áreas del conocimiento, como Antropología, Sociología y Relaciones
Internacionales, se priorizaron específicamente los desarrollados en las áreas de Educación,
Lingüística y Lenguas.
Como parte importante de este proceso, se leyó el material investigado y, a partir de
esto, se realizó la selección de obras que correspondían principalmente a las palabras "niños
inmigrantes/refugiados" y/o "enseñanza del portugués como lengua extranjera" y, en segundo
lugar, se agregó el término "escuela pública", junto con los términos anteriores. Por lo tanto, se
excluyeron los estudios que no trataban específicamente el tema.
Con el relevamiento bibliográfico se pudo constatar que existen pocos estudios y
trabajos académicos sobre el tema abordado en este estudio. Algunas de las investigaciones
encontradas están relacionadas con los últimos años de Enseñanza Fundamental e Enseñanza
Media o a contextos de educación no formal para adolescentes y/o adultos inmigrantes. La
mayoría de los trabajos se centran en cursos de lengua portuguesa para adultos, que además de
ofrecer el aprendizaje del idioma, tienen otras atribuciones como: hacerles comprender las leyes
La enseñanza del portugués como lengua extranjera en el contexto de las escuelas públicas brasileñas: Perspectivas a partir del análisis de
los estudios académicos
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 8
y políticas de ayuda e inclusión social de los inmigrantes, permitirles obtener documentación o
trabajo y proporcionar conocimiento de la cultura brasileña.
Por otro lado, los estudios referidos a los primeros años aparecen en menor número. Son
pocos los estudios que asocian la alfabetización con la enseñanza del portugués como lengua
extranjera, y menos aún en el contexto de la Educación Básica.
Así, se adoptó una investigación exploratoria con abordaje cualitativo, caracterizada
como estado del conocimiento, para mapear trabajos relacionados con la enseñanza del
portugués a niños inmigrantes en el contexto de las escuelas públicas. Así, con la intención de
conocer lo que se ha hecho en la comunidad científica sobre el tema, la elección de una revisión
bibliográfica es una herramienta valiosa, ya que brinda al investigador la oportunidad de
identificar vacíos en la investigación, así como resaltar los puntos comunes abordados en un
período de tiempo determinado. Sin embargo, es importante destacar que, a diferencia de los
llamados estudios sobre el estado del arte, que abarcan todo un campo del conocimiento, los
estudios sobre el "estado del conocimiento" contemplan una determinada categoría de
publicaciones sobre el tema investigado (ROMANOWSKI; ENS, 2006), que, en el presente
trabajo, era el de tesis y disertaciones.
Así, se seleccionaron diecisiete estudios que tienen una relación más estrecha con el
presente estudio, aunque algunos de ellos se realizaron en contextos diferentes. Para una mejor
organización, los trabajos se subdividieron en dos grupos y se elaboraron las Tablas 1 y 2. En
el primer grupo se recogieron las disertaciones, mientras que en el segundo grupo se agruparon
las tesis, trabajos defendidos en algunos de los mayores centros de estudios lingüísticos y
educativos del país. En la siguiente tabla se presentan algunos de estos trabajos:
Cuadro 1 -Disertaciones de Maestría
Título
Año
Área
Institución
Región
1.
Ana Paula
Silva
¡No hablamos español!
Niños bolivianos en el
jardín de infantes de São
Paulo
2014
Educación
UNIFESP
Sudeste
2.
Neusa
Teresinha
Rocha Dos
Santos
Alfabetización y prácticas
de alfabetización con
estudiantes extranjeros en
contextos migratorios
2017
Letras
UNIR
Norte
Fernanda SILVA DE OLIVEIRA y Janaína MOREIRA PACHECO DE SOUZA
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 9
3.
Naiara
Siqueira
Silva
"Hablo boliviano y
brasileño": la educación
lingüística de los hijos de
inmigrantes brasileños en
una institución pública de
educación infantil del
municipio de Carapicuíba,
en la región metropolitana
de São Paulo
2018
Letras
UNICAMP
Sudeste
4.
Amélia de
Oliveira
Neves
La política lingüística de
acogida de niños
inmigrantes en la escuela
primaria brasileña: un
estudio de caso
2018
Lingüística
aplicada
UFMG
Sudeste
5.
Giseli
Pimentel
Soares
Alfabetización y
alfabetización de los niños
haitianos en el contexto
escolar: desafíos de la
práctica docente
2020
Educación
USCS
Sudeste
6.
Renata
Ramos
Rodrigues
“CONSTRUYENDO
PUENTES EN LUGAR
DE MUROS": Acogiendo
a estudiantes refugiados y
migrantes forzados en la
Educación Básica
2021
Letras
Mackenzie -
SP
Sudeste
7.
Maria
Aparecida
Neves da
Silva
Análisis de las acciones
para la implementación de
la enseñanza del portugués
para hablantes de otras
lenguas en el sistema
escolar público del Distrito
Federal
2021
Lingüística
aplicada
UNB
Centro-
Oeste
8.
Rafael
Masson
Furtado
El derecho a la educación
y la inclusión de
estudiantes refugiados en
una escuela estatal de
Cuiabá-MT
2021
Educación
URI
Sul
9.
Mônica Elvira
Paiva da Silva
Pereira
En el camino, hubo muchas
piedras: el proceso de
inclusión de niños en situación
de inmigración y/o refugio en
la escuela pública de Duque de
Caxias
2021
Educación
UERJ
Sudeste
La enseñanza del portugués como lengua extranjera en el contexto de las escuelas públicas brasileñas: Perspectivas a partir del análisis de
los estudios académicos
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 10
10.
Maiara Frida
Elsing
Niños migrantes y
refugiados: acceso a la
educación de la primera
infancia
2022
Educación
Mackenzie -
SP
Sudeste
11.
Eliani de
Moraes
Santos
La acogida de los
inmigrantes en la
educación pública del
Distrito Federal desde la
perspectiva de los
profesores portugueses
2022
Lingüística
aplicada
UNB
Centro-
Oeste
12.
Lara
Andréia
Sant’ana
Cardoso
Análisis de la escolaridad e
inclusión social de
estudiantes migrantes
venezolanos en escuelas
públicas del Distrito
Federal
2022
Educación
UNB
Centro-
Oeste
13.
Francisco
Leandro de
Oliveira
Acogida e integración de
niños refugiados en
escuelas públicas de la
región fronteriza
trinacional: un estudio de
caso
2022
Estudios
Latinoameric
anos
UNILA
Sul
14.
Kelin
Regina
Bergamini
do
Nascimento
“En la escuela soy
brasileño y en casa soy
árabe": la escuela pública
de Iguazú en los
intersticios de las lenguas
y las culturas
2023
Educación
Unioeste
Sul
Fonte: Elaboração das autoras.
La obra de Silva (2014), cuyo título No hablamos español! Niños bolivianos en el jardín
de infantes de São Paulo, investigó las formas de acogida y socialización ofrecidas a los niños
inmigrantes bolivianos de segunda generación, es decir, hijos de inmigrantes que nacieron o
llegaron al país a temprana edad, y que se insertan en escuelas de educación inicial de la ciudad
de São Paulo. Con una perspectiva interdisciplinaria, combinada con la investigación
bibliográfica y etnográfica, a través de entrevistas y observaciones, la autora busca responder a
la siguiente pregunta: "¿Son tratados equitativamente los niños inmigrantes bolivianos?".
En el transcurso de la obra, el autor demuestra la existencia de actitudes prejuiciosas y
discriminatorias, que hacen inviable la construcción de una escuela democrática. Este hallazgo
Fernanda SILVA DE OLIVEIRA y Janaína MOREIRA PACHECO DE SOUZA
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 11
le hace darse cuenta y señalar la necesidad de implementar acciones formativas que apoyen las
prácticas educativas relacionadas con la educación de los inmigrantes.
La disertación Alfabetización y prácticas de alfabetización con estudiantes extranjeros
en contextos migratorios, de Santos (2017), este estudio analizó la práctica docente con relación
a la alfabetización de extranjeros en una escuela primaria estatal de Porto Velho (RO). Los
participantes del estudio fueron profesores de portugués como lengua materna y un total de 31
estudiantes extranjeros de Bolivia, República Dominicana y Haití, distribuidos en clases de 1º
a 5º grado. La metodología utilizada se basó en una investigación exploratoria de estudio de
caso con un enfoque cualitativo.
Los resultados obtenidos a través de los datos mostraron la falta de dominio de la lengua
por parte de los profesores encuestados para alfabetizar a estudiantes extranjeros y la ausencia
de formación específica para atender a este público. La investigadora, a través de su trabajo,
hace un llamado a los Ministerios de Educación para que desarrollen acciones de formación
docente dirigidas al contexto de la enseñanza del portugués a niños de otras nacionalidades.
La obra titulada “Hablo boliviano y brasileño": la educación lingüística de los hijos de
inmigrantes brasileños en una institución pública de educación infantil del municipio de
Carapicuíba, región metropolitana de São Paulo, de Silva (2018), aborda algunas de las
implicaciones de la integración de los niños bolivianos en las escuelas públicas brasileñas,
observando aspectos culturales, comportamientos discursivos y prácticas translingües. El
estudio cualitativo e interpretativo se realizó con cinco niños, hijas de inmigrantes bolivianos,
matriculados en Pre II de una escuela de la Red Municipal de Carapicuíba (SP). El análisis de
los datos reveló que la configuración sociolingüística de los niños observados, así como de sus
familias, se caracteriza por un multilingüismo compuesto por tres lenguas: portugués, español,
así como quechua o aymara.
Al examinar, a través de entrevistas, los discursos de los padres de estos niños, se
observó que hubo una gran inversión en la educación de sus hijos, lo cual se considera esencial
para que los Proyectos de Inmigración de sus familias tengan éxito en el país receptor. Sin
embargo, a pesar de la valoración en el entorno familiar, se constató que este multilingüismo
necesita ser más valorado por los docentes en sus prácticas pedagógicas en el ámbito escolar.
Ante esto, Silva (2018) se propone producir contenidos reflexivos con el fin de buscar subsidios
para cursos de formación docente en contextos migratorios.
Neves (2018), en su disertación titulada Política lingüística para la acogida de niños
inmigrantes en la Educación Primaria brasileña: un estudio de caso presenta el caso de la niña
La enseñanza del portugués como lengua extranjera en el contexto de las escuelas públicas brasileñas: Perspectivas a partir del análisis de
los estudios académicos
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 12
de 8 (ocho) años Nina (nombre ficticio), siria, alumna de 3º grado de una escuela pública de
Belo Horizonte, Minas Gerais. La investigación se centra en la enseñanza de PLAc en los
primeros años de la Escuela Primaria. La investigadora propuso reflexiones sobre cuáles son
las políticas y acciones de acogida que se utilizan en el proceso de desarrollo lingüístico y social
de Nina, con el fin de posibilitar su interacción con colegas, educadores y empleados de la
comunidad escolar en la que está inserta. Además, refleja cómo estas políticas y acciones
podrían contribuir, de manera más amplia, a los otros niños inmigrantes presentes en las
escuelas primarias brasileñas.
La obra Alfabetización y Letramiento de los niños haitianos en el contexto escolar:
desafíos de la práctica docente, de Soares (2020), se originó después de que la investigadora,
que es docente en el sistema escolar municipal de Santo André (SP), notó que, cada vez más,
las escuelas reciben niños haitianos que no hablan portugués, que terminan presentando
dificultades en su proceso de aprendizaje, especialmente en la alfabetización en portugués. Con
el fin de comprender cómo este nuevo desafío ha sido enfrentado por la escuela, la autora buscó
investigar las prácticas pedagógicas de los maestros en la alfabetización y alfabetización de
niños haitianos recién llegados a Brasil y que aún no entienden el portugués.
Así, concluye que es fundamental que las escuelas que reciben inmigrantes piensen en
la formación de estos docentes, una formación que parta de sus experiencias y prácticas vividas
en el aula y les permita reflexionar sobre ellas. Como resultado de la investigación, se elaboró
un material didáctico con sugerencias de actividades para el alfabetizador que recibe en sus
clases a niños extranjeros que aún no dominan la lengua portuguesa.
Rodrigues (2021), en la tesis "Construyendo puentes en lugar de muros": Acogiendo a
estudiantes refugiados y migrantes forzados en la Educación Básica, presenta relatos de
experiencias de profesores de lengua portuguesa de la Red Municipal de Educación de São
Paulo y de profesores voluntarios de la ONG IKMR, con el fin de enumerar propuestas de
actividades pedagógicas desde una perspectiva de educación intercultural y dialógica, para la
acogida de estudiantes refugiados y migrantes forzados. La investigación tuvo como objetivo
resaltar la necesidad urgente de reflexionar sobre acciones que promuevan la inclusión de
estudiantes no portuguelantes como lengua materna en las escuelas brasileñas, desde la
perspectiva de la interculturalidad; en particular, en el ámbito de la enseñanza y el aprendizaje
de la PLAc para estos niños y jóvenes.
La disertación de Silva (2021a), "Análisis de acciones para la implementación de la
enseñanza del portugués para hablantes de otras lenguas en el sistema escolar público del
Fernanda SILVA DE OLIVEIRA y Janaína MOREIRA PACHECO DE SOUZA
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 13
Distrito Federal", buscó comprender los aspectos que hacen necesaria la implementación del
Portugués para Hablantes de Otras Lenguas (PFOL) en las instituciones educativas públicas del
Distrito Federal (DF), a través de una investigación bajo la modalidad de análisis documental.
Su interés por el tema surge de su participación en el proyecto ProAcolher, coordinado por la
Universidad de Brasilia (UnB), donde enseñó portugués, de forma voluntaria, a aprendices
internacionales.
La creciente demanda de inmigrantes y refugiados que buscaban este tipo de educación
le hizo darse cuenta de que había otros miembros de sus familias que no estaban inscritos en el
curso, pero que necesitaban una atención adecuada. Estos familiares correspondían a un número
significativo de niños, niñas y jóvenes matriculados en las redes educativas del Distrito Federal.
Como resultado, Silva (2021a) se dio cuenta de la necesidad de verificar las acciones dirigidas
a atender a esta porción de inmigrantes y refugiados en el sistema de educación pública. Así, la
investigación realizada tuvo como objetivo ampliar las discusiones sobre este tema, contribuir
con acciones afirmativas y documentos orientadores efectivos para la implementación del
portugués para hablantes de otras lenguas en el Distrito Federal.
La disertación El derecho a la educación y la inclusión de estudiantes refugiados en
una escuela estatal de Cuiabá-MT, de Furtado (2021), es el resultado de una investigación
cualitativa y de campo realizada con directores de escuelas y docentes, que tuvieron contacto
con estudiantes refugiados en sus clases, en una Escuela Estatal de Cuiabá (MT). El objetivo
de este estudio fue investigar la efectividad de la Resolución n.º 002/2019 del Consejo de Estado
de Educación de Mato Grosso y la legislación brasileña que rige la enseñanza de los estudiantes
refugiados en Brasil, desde la perspectiva de los docentes y administradores. De acuerdo con
Furtado (2021), la motivación para estudiar el tema de la educación para refugiados se debió a
su propia experiencia trabajando en la educación pública, específicamente en la secretaría
escolar.
A lo largo de 2018, notó el surgimiento de algunas inscripciones de estudiantes
extranjeros y esto trajo preocupaciones relacionadas tanto con la documentación como con la
inclusión de los estudiantes en el entorno escolar. Con el trabajo, la investigadora concluyó que,
en relación con la legislación brasileña y el derecho a la educación de los estudiantes refugiados,
se está garantizando el ingreso a las escuelas, sin embargo, el acceso al aprendizaje aún presenta
varios obstáculos que solo pueden superarse a través de la inversión del gobierno en la
formación docente.
La enseñanza del portugués como lengua extranjera en el contexto de las escuelas públicas brasileñas: Perspectivas a partir del análisis de
los estudios académicos
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 14
Pereira (2021), en su disertación titulada En el camino, hubo muchas piedras: el proceso
de inclusión de niños en situación de inmigración y/o refugio en la escuela pública de Duque
de Caxias , analiza, desde la perspectiva del diario de campo de los observadores participantes
en la investigación, el proceso de inclusión de niños inmigrantes en una escuela pública
municipal de este municipio de la Baixada Fluminense, en Río de Janeiro. El estudio de caso
realizado en 2019, a través de talleres pedagógicos, involucró a niños refugiados/inmigrantes
(congoleños y angoleños) y brasileños. A lo largo de los talleres, intentamos observar cómo los
estudiantes extranjeros percibían su relación con las diferentes asignaturas escolares y el
contexto en el que vivían.
El desarrollo de la investigación demostró la persistencia del racismo en la rutina escolar
y la existencia de actitudes prejuiciosas hacia los aspectos culturales de los niños africanos,
demostrando cómo un estándar europeo sigue siendo el ideal en el imaginario escolar. Por otro
lado, la investigación también señaló que la presencia de niños en situación de inmigración en
la escuela afectó y sensibilizó al equipo de la escuela, que buscó involucrar a las familias
brasileñas y extranjeras en el debate sobre el papel de la escuela en la acogida de estos niños.
Frente a esto, la investigadora destacó la importancia de cursos que debatan la perspectiva de
la interculturalidad crítica en la formación inicial y continua de los docentes, para que se sientan
más preparados para abordar de manera crítica, creativa y sensible la diversidad cultural que
existe en el aula.
La obra de Elsing (2022), con el título Niños migrantes y refugiados: acceso a la
educación de la primera infancia , buscó investigar cómo los niños migrantes y refugiados son
acogidos en una escuela municipal de Educación Infantil, ubicada en Brás, en el centro de São
Paulo (SP). La investigación, un estudio de caso, se centró en el siguiente problema: "¿cómo se
produce la acogida de niños migrantes y refugiados en la red de educación pública de la ciudad
de São Paulo?" Para responder a la pregunta, la investigadora observó a los estudiantes
inmigrantes, la clase en la que estaban insertos entrevistó a los profesores y al coordinador,
además, analizó los documentos oficiales de la escuela, con el fin de comprender cómo los
niños son recibidos y acogidos en este ambiente escolar.
El estudio reveló que las acciones desarrolladas por la escuela para acoger a estos niños
están mucho más orientadas a las prácticas de los profesores que a la propia escuela. A pesar
de que existió un proyecto institucional en el que se pensó y desarrolló el tema, y se realizó una
educación continua sobre el tema, se encontró, al observar a los dos docentes entrevistados, que
cada uno desarrolló diferentes acciones de acogida, mostrando que las prácticas se realizaban
Fernanda SILVA DE OLIVEIRA y Janaína MOREIRA PACHECO DE SOUZA
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 15
de manera individual. Como conclusión, la investigadora espera que la experiencia vivida con
las clases de EMEI João Mendonça Falcão pueda desencadenar otras preguntas relacionadas
con el tema, así como motivar nuevas investigaciones sobre migración y refugio en Educación
Infantil.
Santos (2022), en su tesis La acogida de los inmigrantes en la educación pública del
Distrito Federal desde la perspectiva de los profesores portugueses, analizó el desempeño
docente en lo que se refiere a la enseñanza del portugués como lengua no materna a extranjeros
en una escuela pública de una región administrativa del Distrito Federal (DF). Para el estudio,
se eligieron tres profesores de portugués que enseñan en clases compuestas por estudiantes que
hablan portugués como lengua materna y estudiantes que hablan otras lenguas maternas. Santos
(2022) muestra que la motivación inicial para el estudio se debió a que los docentes de la
Secretaría de Estado de Educación del Distrito Federal (SEEDF) habían informado, en
conversaciones informales, durante el período en que participaron en la coordinación del
Programa de Acogida de Portugués de la escuela donde trabajaban, sobre las dificultades para
conducir un aula con estudiantes de diferentes lenguas maternas.
Esta dificultad desencadenó situaciones adversas, como la no utilización del programa
de enseñanza de la asignatura, el bajo uso de las actividades y el bajo rendimiento de los
alumnos con bajo dominio del portugués. Así, a través de una metodología de investigación
cualitativa, la disertación tuvo como objetivo responder (a) ¿cuáles serían las posibles
dificultades identificadas por los docentes participantes en la investigación respecto a las
prácticas pedagógicas?; b) ¿Existe una capacitación adecuada por parte de la Secretaría de
Educación del Estado del Distrito Federal para la acogida y las especificidades que presentan
los estudiantes inmigrantes?
Como resultado, se constató la urgencia de políticas públicas lingüísticas adecuadas para
la acogida de inmigrantes en el contexto escolar y de apoyo a la formación pedagógica en PLAc
para los docentes de las escuelas. A la vista de los datos generados a través del estudio, la
investigadora pretende contribuir a la enseñanza del portugués en las aulas del sistema escolar
público del Distrito Federal y espera que su investigación sirva de base para futuros trabajos
con el fin de aportar mejoras a las escuelas públicas.
La disertación Análisis de la escolaridad e inclusión social de estudiantes migrantes
venezolanos en la Escuela Pública del Distrito Federal, de Cardoso (2022), analizó las políticas
públicas educativas y el proceso de escolarización e inclusión social de los estudiantes
migrantes venezolanos en el Centro de Enseño Fundamental 01 (CEF 01) de Varjão (Distrito
La enseñanza del portugués como lengua extranjera en el contexto de las escuelas públicas brasileñas: Perspectivas a partir del análisis de
los estudios académicos
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 16
Federal), única escuela pública local que atiende a toda la comunidad y a los migrantes que
viven en la región, que constituyen un grupo considerable, entre ellos, Venezolanos (en mayor
número), haitianos y otros no especificados.
Frente a esta situación, la investigadora buscó comprender cómo la escuela pública del
Distrito Federal aborda la escolarización y la inclusión social de los inmigrantes venezolanos;
así como, investigó la escuela, sus sujetos y su proceso de emancipación para la vida social. La
metodología utilizada fue cualitativa, basada en una Investigación Participante con el uso de
observación directa, entrevistas semiestructuradas y círculos de conversación. Ante este
hallazgo, la autora espera, a través de este estudio, buscar mejores acciones para asegurar que
la práctica pedagógica de la pluralidad, la escolarización formal, la interculturalidad y la
emancipación esté garantizada en este espacio escolar.
La obra de Oliveira (2022), cuyo título es Acogida e integración de niños refugiados en
escuelas públicas de la Triple Frontera: un estudio de caso, investigó las acciones de acogida,
así como sus ausencias, a niños refugiados en las escuelas de la red de educación básica de Foz
do Iguaçu y de la región trinacional. El estudio forma parte del campo de la investigación
cualitativa e interpretativa, con el uso de un estudio de caso que involucra a una familia
venezolana cuyo hijo está matriculado en una escuela pública del municipio de Santa Terezinha
de Itaipú (PR).
La investigación se llevó a cabo entre 2020 y 2022, durante la pandemia de COVID-19,
marcada por la necesidad de distanciamiento social. La investigadora señala que, debido a esta
condición, enfrentó desafíos para mantener un seguimiento más cercano de los involucrados, lo
que impactó en la recolección y construcción de datos. Este escenario se vio agravado por el
hecho de que la mayoría de las clases se llevaron a cabo de forma remota durante este período.
Los datos se generaron a partir de las declaraciones del equipo escolar.
Así, las preguntas planteadas inicialmente en las etapas iniciales de la investigación
sufrieron cambios, dirigiendo también el foco hacia el tema de la pandemia. La autora buscó
responder a la siguiente pregunta: ¿cuáles son las acciones de las políticas de acogida de niños
refugiados que ofrece el municipio brasileño de Santa Terezinha (PR), en la frontera trinacional
entre Brasil, Argentina y Paraguay, y cuáles son los principales impactos que sufrieron por la
pandemia de COVID-19 y los cambios realizados para que la educación pudiera tener lugar
durante este período?
A partir de las respuestas obtenidas, se evidenció la ausencia de políticas integrales de
acogida para niños refugiados y migrantes en situaciones de crisis, con un enfoque específico
Fernanda SILVA DE OLIVEIRA y Janaína MOREIRA PACHECO DE SOUZA
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 17
en la educación intercultural y la acogida lingüística. La investigadora destaca la importancia
de abordar la acogida de una manera que no anule las subjetividades, incluidas las lingüísticas,
promoviendo un abordaje bilateral entre los sujetos migrantes y la comunidad receptora.
Nascimento (2023), en su disertación titulada "En la escuela soy brasileño y en casa soy
árabe": la escuela pública de Iguazú en los intersticios de lenguas y culturas, aborda el tema
de las escuelas situadas en contextos multiculturales y multilingües específicos. La
investigación trata, a partir de un estudio de caso, sobre el aumento de la matrícula de
estudiantes árabes, migrantes o descendientes, en la Escuela Municipal Profesora Elenice
Milhorança, en la ciudad de Foz do Iguaçu (PR), tras el cierre de la Escuela Árabe Brasileña,
en 2019, que se intensificó con las secuelas económicas y sociales del período de pandemia.
Como aproximadamente el 8% de la población de Iguazú está compuesta por árabes y
sus descendientes, la investigación se justifica, según el autor, por la necesidad de integrar a los
estudiantes de esas comunidades en las escuelas públicas municipales y desarrollar estrategias
o mecanismos para atenderlos mejor. El estudio, de carácter cualitativo y con un perfil no
disciplinar, se realizó con cuatro estudiantes árabes o descendientes, sus respectivos tutores y
el equipo escolar, formado por profesores, coordinación pedagógica y secretaría escolar.
Los instrumentos que generaron datos fueron: entrevistas semiestructuradas, un
cuestionario estructurado, que se aplicó a la clase seleccionada, y observaciones participantes
registradas en un diario de campo. El análisis de los datos reveló que los estudiantes migrantes
tienen más dificultades para interactuar con profesores y compañeros de clase, prefiriendo la
compañía de otros compañeros de clase de ascendencia árabe, mientras que los descendientes
están más integrados en el grupo.
También se verificó la ausencia de una política educativa específica para el contexto
plurilingüe/multicultural de Foz do Iguaçu y la necesidad de promover nuevos estudios
académicos que den visibilidad a la problemática, para que su inclusión en las directrices de las
políticas públicas de Iguaçu se convierta en una realidad.
A continuación, se examinan las tesis doctorales centradas en la enseñanza de la lengua
portuguesa a estudiantes inmigrantes en situación de refugiados, integrada en la Educación
Básica regular, en contextos de enseñanza formal.
La enseñanza del portugués como lengua extranjera en el contexto de las escuelas públicas brasileñas: Perspectivas a partir del análisis de
los estudios académicos
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 18
Cuadro 2 – Tesis Doctorales
Autor
Título
Año
Área
Institución
Región
1.
Simone Garbi
Santana Molinari
Inmigración y alfabetización:
estudiantes bolivianos en el
municipio de Guarulhos
2016
Educación
PUC-SP
Sudeste
2.
Cristiene Oliveira
Ribeiro
Aprender a ser: socialización y
alfabetización de un estudiante
venezolano en una escuela pública
de Dourados-MS
2021
Lingüística
UFGD
Centro-
Oeste
3.
Antônio José da
Silva
"Hablemos en el camino": la
enseñanza del portugués con
extranjeros en las escuelas públicas
municipales de Manaos
2021
Estudios
Lingüísticos
UERJ
Sudeste
Fuente: Elaboración propia.
La Tesis Inmigración y alfabetización: estudiantes bolivianos en el municipio de
Guarulhos, de Molinari (2016), analizó la escolaridad y alfabetización de niños inmigrantes
bolivianos matriculados en escuelas de Guarulhos, municipio ubicado en el Gran São Paulo. La
investigación se centró en el trabajo pedagógico realizado con estos niños, cuya lengua materna
no es el portugués. La investigación empírica se llevó a cabo en dos escuelas públicas
municipales, en dos regiones diferentes, que tienen una gran concentración de estudiantes
inmigrantes bolivianos matriculados en la red.
Los instrumentos de investigación utilizados fueron: entrevistas, observación de
actividades escolares y consulta de historias clínicas y cuadernos de los estudiantes. Para la
entrevista, se seleccionaron dos gestores y seis alfabetizadores en cada escuela: con los primeros
se puede caracterizar el contexto escolar; Mientras que, con el grupo de docentes, la entrevista
se dividió en tres categorías, contemplando los siguientes aspectos: qué dicen, qué hacen y
cómo lo hacen para asegurar la alfabetización de los niños inmigrantes en sus aulas. De acuerdo
con la investigadora, a través de las observaciones fue posible armar "escenas" de la vida
cotidiana escolar que fueron transcritas y analizadas. Por otro lado, la consulta de las historias
clínicas sirvió para verificar la ciudad de origen de la familia y la nacionalidad de cada uno de
ellos.
Finalmente, la consulta de los cuadernos de los estudiantes permitió verificar su
desarrollo en las actividades propuestas por el docente. A la vista de los resultados obtenidos a
Fernanda SILVA DE OLIVEIRA y Janaína MOREIRA PACHECO DE SOUZA
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 19
través de los datos, fue posible percibir la gran brecha que existe entre la política pública
educativa y la escuela en lo que se refiere a la escolarización y alfabetización de los inmigrantes
que no hablan la lengua portuguesa. Ante esto, la investigadora espera que se invierta en
programas y formación docente dirigidos a la alfabetización de los inmigrantes para que
realidades como esta cambien.
Ribeiro (2021), en la tesis titulada Aprender a ser: socialización y alfabetización de un
estudiante venezolano en una escuela pública de Dourados-MS, problematiza la trayectoria de
socialización y las prácticas de alfabetización de un estudiante venezolano matriculado en el
quinto año de primaria en una escuela pública de la ciudad de Dourados (MS). El estudio se
originó a partir de una conversación entre la investigadora y el director de una escuela pública
de Dourados, quien relató las dificultades que enfrentan las escuelas de la ciudad para insertar
y acoger a los estudiantes inmigrantes recién llegados a la ciudad.
Su queja se dirigía a las dificultades que tenían la dirección y los profesores para
comunicarse en español con los padres de los alumnos y con los propios alumnos en el aula.
Además, existe poca información sobre la vida escolar de estos niños, niñas y adolescentes en
su país. Tales situaciones condujeron al caso de una estudiante venezolana, en particular, que
se encontraba recientemente matriculada en la escuela municipal donde labora la mencionada
directora, y que, según ella, enfrentaba problemas de adaptación e inserción en el contexto del
aula. Con base etnográfica, la investigación tuvo como recorrido metodológico la observación
participante a lo largo del año escolar 2019.
Los datos fueron generados a partir de la inserción en el contexto de enseñanza,
considerando las interrelaciones construidas entre el alumno en foco, dos profesores (de la
disciplina lengua portuguesa) y compañeros de clase. Los resultados obtenidos a través de los
datos mostraron que la trayectoria de socialización de la estudiante venezolana, que participó
en la investigación, estuvo marcada por identificaciones negativas, tales como: estudiante
resistente, problemática, analfabeta en su lengua materna, entre otras. Estas identificaciones
condujeron a un tipo de alfabetización excluyente, que permeó las prácticas interaccionales en
las que se involucró en la escuela, además de otros factores.
Así, Ribeiro (2021) refuerza la necesidad y urgencia de prácticas de alfabetización más
acogedoras, combativas de la falsa premisa del monolingüismo. También sugiere que, dentro
de las universidades, especialmente en la UFGD, se produzcan cambios en el currículo del curso
de Lenguas y, consecuentemente, en los programas de las disciplinas, para que la formación de
La enseñanza del portugués como lengua extranjera en el contexto de las escuelas públicas brasileñas: Perspectivas a partir del análisis de
los estudios académicos
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 20
los profesores de lengua portuguesa en la región los prepare realmente para trabajar en
contextos multilingües y multiculturales.
Silva (2021b), en su tesis “Hablemos del camino": la enseñanza del portugués con
extranjeros en las escuelas públicas municipales de Manaos trata de cómo se produce la
enseñanza del portugués con presencia de extranjeros en el escenario de las escuelas públicas
municipales de Manaos. A partir de las teorías en el área de la Lengua No Nativa Portuguesa
(PNL), la investigadora buscó discutir: qué acciones se han desarrollado en el ambiente escolar
mencionado, en el campo de la enseñanza de la PNL, cuáles son los desafíos enfrentados por
los docentes, especialmente en lo que se refiere a la formación para la acción y, también, qué
estrategias de enseñanza podrían adoptarse para enfrentar la realidad de la presencia de
extranjeros en las escuelas municipales de la capital de Amazonas.
El punto de partida del estudio fue realizar una encuesta diagnóstica sobre la percepción
de los docentes con relación a la enseñanza del portugués con presencia de extranjeros en el
aula. Además, se recurrió a la información proporcionada por la Secretaría Municipal de
Educación y la Alcaldía de Manaos, incluidos los documentos oficiales. Con base en los datos
recopilados, se promovió un curso de extensión sobre la enseñanza de la lengua no nativa
portuguesa, en colaboración con la Secretaría Municipal de Educación y bajo la coordinación
del Centro de Investigación y Enseñanza de la Lengua Extranjera/Segunda Lengua Portuguesa
de la Universidad del Estado de Río de Janeiro (NUPPLES/UERJ).
El curso buscó atender las demandas de los profesores de la Escuela Pública de Manaos
que participaron del proceso, así como también produjo datos que compusieron la discusión de
las preguntas propuestas para la tesis. Con el trabajo, la investigadora concluyó que los
resultados apuntan a la necesidad de ampliar las oportunidades de formación docente en este
campo, ya que la práctica pedagógica aún es tímida. Sin embargo, destacó el impacto positivo
en las prácticas docentes del curso ofrecido. El trabajo realizado en la tesis posibilitó cambios
concretos en el Sistema Educativo Municipal de Manaus, como la creación de un Grupo de
Trabajo Interinstitucional para tratar la enseñanza de la lengua portuguesa y la presencia de
extranjeros en las clases regulares.
A partir del análisis realizado, es posible observar que los 17 (diecisiete) estudios
examinados se concentran en cuatro regiones brasileñas: 1) Centro-Oeste, que abarca el Distrito
Federal y Mato Grosso do Sul; 2) Sudeste, en los estados de Minas Gerais, São Paulo y Río de
Janeiro; 3) Norte, específicamente en Rondônia; y 4) Sur, abarcando Rio Grande do Sul y
Paraná. Entre estas regiones, el sudeste se destaca como el más destacado en la investigación
Fernanda SILVA DE OLIVEIRA y Janaína MOREIRA PACHECO DE SOUZA
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 21
sobre el tema de la enseñanza del portugués como lengua extranjera, con énfasis en el contexto
de las escuelas públicas.
En el conjunto de trabajos analizados, se puede observar que la mayoría de las
publicaciones fueron desarrolladas por investigadores de las regiones Sudeste y Centro-Oeste
de Brasil, con estudios específicamente enfocados en sus realidades, evidenciando, durante el
análisis de estas disertaciones y tesis, la ausencia de producciones académicas dirigidas a las
regiones Norte y Nordeste. Esta situación, a su vez, afecta la efectividad de los avances en la
garantía de los derechos y la asistencia humanitaria a los extranjeros en estas regiones.
En el norte, por ejemplo, específicamente en Roraima
8
, un estado con alta incidencia de
inmigración venezolana por su ubicación geográfica como estado fronterizo con Venezuela,
tenemos un lugar productivo para ampliar los estudios e investigaciones sobre políticas públicas
que involucran la educación escolar de las personas en situación de refugiado. Sin embargo, a
pesar de ello, durante la búsqueda no se encontraron estudios académicos que contemplaran
esta situación.
De los trabajos seleccionados, también se destacó entre ellos la convergencia de ciertos
temas para abordar y/o justificar la elección del tema por parte de la investigadora, tales como:
discusiones sobre legislación y derechos de las personas en situación de refugiado; análisis de
los estándares de acogida y socialización de niños, niñas y adolescentes en situación migratoria;
Análisis de los discursos producidos por directivos y docentes sobre la acogida de estos niños
en el sistema escolar público, así como estudios que pretenden discutir la práctica de los
docentes en el trato con inmigrantes en el contexto del aula.
De esta manera, se observa que la mayor parte de la investigación utilizó un enfoque
cualitativo, con énfasis en el uso de la observación participante, entrevistas a profesionales de
la educación (docentes, coordinadores pedagógicos o gestores públicos) o representantes de
organizaciones de la sociedad civil involucradas en el proceso de inclusión de los niños
inmigrantes en las sociedades estudiadas. Además de estos estudios, fue posible identificar
estudios que buscaron discutir el uso y la producción de materiales didácticos destinados a la
enseñanza del portugués, así como las diferentes lenguas extranjeras ofrecidas en el currículo
escolar de los sistemas de educación pública, pero no enfatizan las especificidades relacionadas
con el aprendizaje de las personas en situación de inmigración.
8
Según datos del informe de refugiados presentado por el Ministerio de Justicia, en 2017, Roraima se convirtió en
el estado con mayor número de solicitudes de asilo de todo el país, ocupando el lugar de São Paulo, que siempre
ha liderado las estadísticas (ZAMBRANO, 2019).
La enseñanza del portugués como lengua extranjera en el contexto de las escuelas públicas brasileñas: Perspectivas a partir del análisis de
los estudios académicos
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 22
Otro trabajo seleccionado optó por una perspectiva documental de análisis basada en
leyes relacionadas con el derecho a la educación de estos niños y niñas que provienen de otros
países. Se localizó una investigación que realizó un relevamiento bibliográfico para indagar en
lo dicho sobre el tema inmigración, refugio y educación (pero se trata de una revisión del tema
en general con el fin de eliminar algunos apuntes para la práctica pedagógica).
Uno de los aspectos abordados por casi todos los trabajos es la importancia del enfoque
intercultural en las escuelas, con el fin de promover la sensibilización y el diálogo entre las
culturas de los diferentes sujetos que conviven en un mismo espacio. Al fin y al cabo, entender
el fenómeno de la migración en la escuela pone de relieve la existencia de diferencias, valora
la diversidad como algo muy positivo y contribuye, sobre todo, a los intercambios culturales
entre alumnos y profesores. Asociado a esto, la acogida es fundamental en este proceso, ya que
estos alumnos llegan con baja autoestima debido a que se encuentran en un entorno totalmente
desconocido, lo que provoca dificultades para aprender un nuevo idioma.
Asimismo, en esta revisión bibliográfica se señalaron las barreras lingüísticas a las que
se enfrentan algunos estudiantes que tienen mucha dificultad para aprender el idioma del país
de acogida, debido a que se insertan en las aulas sin ningún tipo de aporte, y no existen
mediadores en su proceso educativo. Además, la falta de preparación de los profesores para
tratar con los inmigrantes, ya que no tenían la formación adecuada para tratar con los alumnos
que hablan otros idiomas; Falta de conocimiento sobre el tema de la migración, el bilingüismo
o los antecedentes de las familias y los alumnos en situación de inmigración.
A menudo ni siquiera conocen sus nacionalidades. Por lo tanto, en su totalidad, los
investigadores señalan la necesidad de formación docente para la enseñanza del portugués como
lengua extranjera, tanto en la formación inicial, en los cursos de Pedagogía y Letras, como en
la educación continua, a través de acciones emprendidas, sobre todo, en las redes públicas de
Educación Básica. Se considera que la frecuente presencia de estudiantes inmigrantes en las
escuelas públicas brasileñas es una realidad que requiere atención e inclusión en las políticas
públicas educativas del país.
Fernanda SILVA DE OLIVEIRA y Janaína MOREIRA PACHECO DE SOUZA
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 23
Consideraciones finales
Este artículo tuvo como objetivo mapear y analizar las investigaciones académicas,
disertaciones y tesis, publicadas entre los años 2010 y 2023, que abordaron el tema de la
inmigración en Brasil, e identificar cuáles de ellas trataron especialmente sobre el proceso de
escolarización de niños y adolescentes en situación de refugio en el contexto de las escuelas
públicas.
En el intervalo de tiempo estudiado, se observa que los estudios enfocados en este tema
aún son incipientes, considerando el creciente aumento de los movimientos migratorios en
Brasil en los últimos años. Existe un vacío en lo que respecta a la enseñanza del portugués a los
inmigrantes en los primeros años de las escuelas públicas de todo el país. Durante la búsqueda
de investigación académica para componer el trabajo, fue posible constatar esta ausencia,
considerando que muchos de los estudios relacionados con el tema están vinculados a los
últimos años de Primaria y Secundaria o a contextos de educación no formal de adultos
inmigrantes.
Además, los datos indicaron la ausencia de políticas públicas dirigidas a la inclusión
educativa de los estudiantes inmigrantes/refugiados, lo que termina favoreciendo la
intensificación de las diferencias, reforzando la discriminación y los prejuicios en el entorno
escolar. La falta de políticas públicas dirigidas a la enseñanza de la lengua portuguesa a quienes
están inmersos en las aulas de las escuelas brasileñas contribuye al aumento de estos estigmas.
Se entiende, por lo tanto, que las instituciones escolares son parte esencial de la transformación
de las mentalidades, por lo que necesitan el apoyo de la sociedad civil, la academia y los
organismos públicos para combatir y proponer alternativas de acogida e integración, así como
para posibilitar la inserción de estos inmigrantes en la escuela y en la vida en sociedad.
En esta perspectiva, el relevamiento bibliográfico y sus análisis permitieron comprender
que es necesaria una reestructuración político-educativa en el ámbito de la enseñanza y el
aprendizaje de la lengua portuguesa para hablantes de otras lenguas maternas, ya que el
creciente flujo de población migrante en el país es considerable. Por esta razón, los estudios en
esta área necesitan de una mayor investigación y estímulo por parte de quienes gobiernan
oficialmente la educación en nuestro país. Es necesario asumir este reto ahora, porque los
proyectos desarrollados, como hemos visto, son practicados, en gran parte, por acciones
aisladas de docentes y directivos, sin el apoyo de instituciones de educación superior y ONG
especializadas en atender a la población migrante.
La enseñanza del portugués como lengua extranjera en el contexto de las escuelas públicas brasileñas: Perspectivas a partir del análisis de
los estudios académicos
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 24
Finalmente, se cree que la construcción de una escuela plural y democrática es posible,
pero dependerá de reflexiones y acciones que estén dispuestas a culminar en nuevas
perspectivas, nuevos diálogos y prácticas educativas de acogida e inclusión social de todos los
alumnos matriculados en las escuelas brasileñas.
REFERENCIAS
AMADO, R. S. O ensino de português como língua de acolhimento para refugiados. Revista
da Sociedade Internacional Português Língua Estrangeira, [S.I], v. 4, n. 2, 2013.
Disponible en:
https://www.researchgate.net/publication/272394920_O_ensino_de_portugues_como_lingua_
de_acolhimento_para_refugiados. Acceso en: 05 sept. 2023.
BRASIL. Censo escolar da Educação Básica 2016: Notas Estatísticas. Brasília, DF:
Ministério da Educação, Inep, 2017. Disponible en: Disponible en:
http://portal.mec.gov.br/docman/fevereiro-2017-pdf/59931-app-censo-escolar-da-educacao-
basica-2016-pdf-1/file. Acceso en: 11 nov. 2023.
BIZON, A. C. C.; CAMARGO, H. R. E. Acolhimento e ensino da língua portuguesa à
população oriunda de migração de crise no município de São Paulo: Por uma política do
atravessamento entre verticalidades e horizontalidades. In: BAENINGER, R. et al. (org.).
Migrações Sul-Sul. Campinas, SP: NEPO/UNICAMP, 2018. p. 712-726.
CAVALCANTI, L; OLIVEIRA, T.; SILVA, B. G. Imigração e refúgio no Brasil: Retratos
da década de 2010. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e
Segurança Pública/Conselho Nacional de Imigração e Coordenação Geral de Imigração
Laboral. Brasília: OBMigra, 2021.
ELSING, M. F. Crianças migrantes e refugiadas: o acesso à educação infantil. 2022. 131 f.
Dissertação (Mestrado em Educação, Arte e História da Cultura) – Universidade Presbiteriana
Mackenzie, São Paulo, 2022.
FURTADO, R. M. O direito à educação e à inclusão de alunos refugiados em uma escola
estadual de Cuiabá-MT. 2021. 145 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade
Regional Integrada, Câmpus de Frederico Westphalen, 2021.
INSTITUTO UNIBANCO. Equidade: o papel da gestão no acolhimento de alunos imigrantes.
Aprendizagem em foco, São Paulo, n. 38. fev. 2018. Disponible en:
https://www.institutounibanco.org.br/wp-content/uploads/2018/02/Aprendizagem_em_foco-
n.38.pdf. Acceso en: 10 feb. 2023.
LOPEZ, A. P. A. Subsídios para o planejamento de cursos de português como língua de
acolhimento para imigrantes deslocados forçados no Brasil. 2016. 260 f. Dissertação
(Mestrado em Linguística Aplicada) – Faculdade de Letras, Universidade Federal de Minas
Gerais, Belo Horizonte, 2016.
Fernanda SILVA DE OLIVEIRA y Janaína MOREIRA PACHECO DE SOUZA
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 25
LOPEZ, A. P. A.; DINIZ, L. R. A. Iniciativas Jurídicas e Acadêmicas para o Acolhimento no
Brasil de Deslocados Forçados. Revista da Sociedade Internacional Português Língua
Estrangeira, Brasília, n. 9, 2018. Disponible en:
https://www.academia.edu/39826872/Iniciativas_Juridicas_e_Academicas_Brasileiras_para_o
_Acolhimento_de_Imigrantes_Deslocados_For%C3%A7ados. Acceso em: 04 enero 2023.
MOLINARI, S. G. S. Imigração e alfabetização: alunos bolivianos no município de
Guarulhos. 2016. 282 f. Tese (Doutorado em Educação: História, Política, Sociedade) -
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016.
NASCIMENTO, K. R. B. "Na escola sou brasileiro e lá em casa sou árabe": a escola
pública iguaçuense nos interstícios das línguas e culturas. 2023. 244 f. Dissertação (Programa
de Pós-Graduação em Ensino) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Foz do Iguaçu,
PR, 2023.
NEVES, A. O. Política linguística de acolhimento a crianças imigrantes no ensino
fundamental brasileiro: um estudo de caso. 2018. 185f. Dissertação (Mestrado em Estudos
Linguísticos) - Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Letras, Belo Horizonte,
2018.
OLIVEIRA, F. S.; SOUZA, J. M. P. O acolhimento do aluno imigrante nas escolas públicas
do Rio de Janeiro. Revista Teias, [S.I], v. 23, n. 70, p. 308-319, 2022.
DOI:10.12957/teias.2022.65977. Disponible en: http://educa.fcc.org.br/pdf/tei/v23n70/1982-
0305-teias-23-70-0308.pdf. Acceso em: 13 jul. 2023.
OLIVEIRA, F. L. Acolhimento e integração de crianças refugiadas em escolas públicas
da região de fronteira trinacional: um estudo de caso. 2022. 135 f. Dissertação (Mestrado
em Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos) - Universidade Federal da Integração
Latino-Americana, Foz do Iguaçu, PR, 2022.
PEREIRA, M. E. P. S. No meio do caminho tinha muitas pedras: O processo de inclusão
de crianças em situação de imigração e/ou de refúgio na escola pública de Duque de Caxias.
2021. 129 f. Dissertação (Mestrado em Educação, Cultura e Comunicação em Periferias
Urbanas) – Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, Universidade do Estado do Rio de
Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
RIBEIRO, C. O. Aprendendo a ser: socialização e letramento de uma estudante venezuelana
em uma escola pública de Dourados – MS. 2021. 154 f. Dissertação (Mestrado em Letras) –
Faculdade de Comunicação, Artes e Letras, Universidade Federal da Grande Dourados,
Dourados, MS, 2021.
RODRIGUES, R. R. Construindo pontes em vez de muros: acolhimento de estudantes
refugiados e migrantes forçados na educação básica. 2021. 183 f. Dissertação (Mestrado em
Letras) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2021.
ROMANOWSKI, J.; ENS, R. As pesquisas denominadas do tipo “Estado da Arte” em
Educação. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 6, n. 19, p. 37-50, 2006. ISSN: 1981-
416X. Disponible en: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1981-
416x2006000300004&lng=en&nrm=iso&tlng=pt. Acceso em: 15 nov. 2023.
La enseñanza del portugués como lengua extranjera en el contexto de las escuelas públicas brasileñas: Perspectivas a partir del análisis de
los estudios académicos
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 26
SANT’ANA CARDOSO, L. A. Análise da escolarização e inclusão social de estudantes
migrantes venezuelanos(as) na Escola Pública do Distrito Federal. 2022. 163 f.
Dissertação (Mestrado em Educação) — Faculdade de Educação, Universidade de Brasília,
Brasília, 2022.
SANTOS, E. M. Acolhimento de imigrantes no ensino público do Distrito Federal sob a
perspectiva de professores de Português. 2022. 114 f. Dissertação (Mestrado em
Linguística) - Instituto de Letras, Universidade de Brasília, Brasília, 2022.
SANTOS, N. T. R. Práticas de Alfabetização e Letramento com Alunos Estrangeiros em
Contextos de Migração. 2017. 80 f. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Letras) - Núcleo
de Ciências Humanas, Universidade Federal de Rondônia, Porto Velho, RO, 2017.
SILVA, A. P. No hablamos español! Crianças bolivianas na educação infantil paulistana.
2014. 179 f. Dissertação (Mestrado em Educação e Saúde na Infância e na Adolescência) -
Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Paulo,
Guarulhos, 2014.
SILVA, N. S. Eu falo boliviano e brasileiro: a educação linguística de filhos de imigrantes
bolivianos em uma instituição de Educação Infantil da Rede Pública no Município de
Carapicuíba, Região Metropolitana de São Paulo. 2018. 132f. Dissertação (Mestrado em
Linguística Aplicada) – Programa de Pós-Graduação em Linguística Aplicada, Universidade
Estadual de Campinas, Campinas, 2018.
SILVA, M. A. N. Análise de ações para implementação do ensino de Português para
falantes de outras línguas na rede pública de ensino do Distrito Federal. 2021. 116 f.
Dissertação (Mestrado em Linguística Aplicada) - Universidade de Brasília, Brasília, 2021a.
SILVA, A. J. S. “Vamos falando no caminho”: o ensino de português com estrangeiros nas
escolas públicas municipais em Manaus. 2021. 200f. Tese (Doutorado em Letras) –
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Letras, Rio de Janeiro, 2021b.
SOARES, G. P. Alfabetização e letramento de crianças haitianas no contexto escolar:
desafios da prática docente. 2020. 157f. Dissertação (Mestrado em Programa de pós-
graduação em educação) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul, São Caetano do
Sul, 2020.
SOUZA, J. M. P. Ser professora em área de fronteira bilíngue no Brasil: desafios e
possibilidades. 2019.162 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade do Estado do Rio
de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
ZAMBRANO, C. E. G. Português como língua de acolhimento em Roraima: da falta de
formação específica à necessidade social. Revista X, [S.l.], v. 14, n. 3, p. 16-32, 2019. DOI:
10.5380/rvx.v14i3.60942. Disponible en:
https://www.researchgate.net/publication/335317068_PORTUGUES_COMO_LINGUA_DE_
ACOLHIMENTO_EM_RORAIMA_DA_FALTA_DE_FORMACAO_ESPECIFICA_A_NE
CESSIDADE_SOCIAL. Acceso en 26 enero 2024.
Fernanda SILVA DE OLIVEIRA y Janaína MOREIRA PACHECO DE SOUZA
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 27
CRediT Author Statement
Reconocimientos: No.
Financiación: No hay financiación.
Conflictos de intereses: No hubo conflictos de intereses.
Aprobación ética: El trabajo no pasó por el comité de ética.
Disponibilidad de datos y material: Sí. Los trabajos y materiales citados en el artículo
pueden ser encontrados en la base de datos de la Biblioteca Digital Brasileña de Tesis y
Disertaciones (BDTD), en el portal de revistas de la Coordinación de Perfeccionamiento
del Personal de Nivel Superior (CAPES), en Google Scholar y en la biblioteca virtual de
revistas científicas brasileñas en formato electrónico (Scielo).
Contribuciones de los autores: El artículo es de Fernanda Silva de Oliveira, doctoranda
en Educación de la UERJ y Máster en Estudios del Lenguaje de la PUC-Rio, y Janaína
Moreira Pacheco de Souza, profesora adjunta del Departamento de Estudios Aplicados a la
Enseñanza de la Universidad del Estado de Río de Janeiro y del Programa de Posgrado en
Educación (PROPED), Es el resultado de la investigación desarrollada por los autores a lo
largo del proceso de sus prácticas y formación. De esta manera, buscan comprender, a través
de los estudios oficiales disponibles sobre la inmigración de refugiados, los desafíos que
existen en el proceso de inclusión de los niños refugiados en las escuelas públicas de Brasil,
así como trazar una visión general de cómo la investigación en el ámbito académico con
proyectos analíticos o de intervención basados en prácticas pedagógicas puede abrir otros
caminos para la enseñanza del portugués como lengua no nativa y estimular la búsqueda de
otras experiencias de quienes se dedican a este campo de acción educativa.
Procesamiento y edición: Editora Iberoamericana de Educación - EIAE.
Corrección, formateo, normalización y traducción.
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 1
THE TEACHING OF PORTUGUESE AS A FOREIGN LANGUAGE IN THE
CONTEXT OF BRAZILIAN PUBLIC SCHOOLS: PERSPECTIVES FROM THE
ANALYSIS OF ACADEMIC STUDIES
O ENSINO DO PORTUGUÊS COMO LÍNGUA ESTRANGEIRA NO CONTEXTO DAS
ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS: PERSPECTIVAS A PARTIR DA ANÁLISE DE
ESTUDOS ACADÊMICOS
LA ENSEÑANZA DEL PORTUGUÉS COMO LENGUA EXTRANJERA EM EL
CONTEXTO DE LAS ESCUELAS PÚBLICAS BRASILEÑAS: PERSPECTIVAS A
PARTIR DEL ANÁLISIS DE ESTUDIOS ACADÉMICOS
Fernanda SILVA DE OLIVEIRA1
e-mail: fernandaoliv.ufrj@gmail.com
Janaína MOREIRA PACHECO DE SOUZA2
e-mail: janamoreirauerj@gmail.com
How to reference this paper:
SILVA DE OLIVEIRA, F.; MOREIRA PACHECO DE
SOUZA, J. The teaching of Portuguese as a foreign language in
the context of Brazilian public schools: Perspectives from the
analysis of academic studies. Rev. EntreLinguas, Araraquara,
v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529. DOI:
https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493
| Submitted: 10/07/2023
| Revisions required: 22/09/2023
| Approved: 16/10/2023
| Published: 20/11/2023
Editor:
Prof. Dr. Rosangela Sanches da Silveira Gileno
Deputy Executive Editor:
Prof. Dr. José Anderson Santos Cruz
1
University of the State of Rio de Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro – RJ – Brazil. Teacher at the Municipal Education
Department (SMERJ). Doctoral degree candidate in the Graduate Program in Education at the University of the
State of Rio de Janeiro (UERJ).
2
University of the State of Rio de Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro – RJ – Brazil. Associate Professor at UERJ.
The teaching of Portuguese as a foreign language in the context of Brazilian public schools: Perspectives from the analysis of academic
studies
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 2
ABSTRACT: The article is based on official research available regarding refugee immigration
and, through them, seeks to comprehend the existing challenges in the process of including
refugee children in public schools in Brazil. For this understanding, a literature review research
format was chosen, encompassing theses and dissertations published between the years 2010
and 2023. The research results demonstrated the lack of comprehensive access for these
children, as, in general, schools have not yet prepared to accommodate them in Basic Education.
The urgency in implementing formative actions that subsidize educational practices involving
the education of these students, enabling their Portuguese language learning, is evident.
Furthermore, research is necessary to consider the process of learning the Portuguese language
in the context of migratory flows, directed explicitly toward the literacy process.
KEYWORDS: Literacy. Basic Education. Portuguese Teaching. Refugee. Literature Review.
RESUMO: O artigo fundamenta-se em pesquisas oficiais disponíveis a respeito da imigração
de refúgio e, por meio delas, busca-se compreender os desafios existentes no processo de
inclusão de crianças refugiadas nas escolas públicas no Brasil. Para essa compreensão, optou-
se pela pesquisa em formato de revisão de literatura, que abrange teses e dissertações
publicadas entre os anos 2010 e 2023. Os resultados das pesquisas demonstraram ausência de
acesso integral dessas crianças, pois, de forma geral, as escolas ainda não se prepararam para
acolhê-las na Educação Básica. Nota-se a urgência na implementação de ações formativas que
subsidiem as práticas educativas envolvendo a educação desses alunos, possibilitando-lhes o
aprendizado da língua portuguesa. Além disso, são necessárias pesquisas que considerem o
processo de aprendizagem da língua portuguesa no contexto dos fluxos migratórios,
direcionadas ao processo de alfabetização.
PALAVRAS-CHAVE: Alfabetização. Educação Básica. Ensino do Português. Refúgio.
Revisão de Literatura.
RESUMEN: El artículo se basa en investigaciones oficiales disponibles sobre la inmigración
de refugiados y, a través de ellas, busca comprender los desafíos existentes en el proceso de
inclusión de niños refugiados en las escuelas públicas en Brasil. Para esta comprensión, se
optó por la investigación en formato de revisión de literatura, que abarca tesis y disertaciones
publicadas entre los años 2010 y 2023. Los resultados de las investigaciones demostraron la
falta de acceso integral de estos niños, ya que, en general, las escuelas aún no se han preparado
para acogerlos en la Educación Básica. Se nota la urgencia en la implementación de acciones
formativas que subvencionen las prácticas educativas que involucran la educación de estos
alumnos, posibilitándoles el aprendizaje del idioma portugués. Además, se requieren
investigaciones que consideren el proceso de aprendizaje del idioma portugués en el contexto
de los flujos migratorios, enfocadas en el proceso de alfabetización.
PALABRAS CLAVE: Alfabetización. Educación Básica. Enseñanza del Portugués. Refugio.
Revisión de Literatura.
Fernanda SILVA DE OLIVEIRA and Janaína MOREIRA PACHECO DE SOUZA
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 3
Introduction
Migrations are historical phenomena that gain even more prominence in the globalized
world, encompassing complex economic, social, cultural, and legal aspects. According to data
from the Observatory of International Migrations (CAVALCANTI; OLIVEIRA.; SILVA,
2021, p. 12)
3
, Brazil is inserted into this context with approximately 1.3 million immigrants
residing in the country, experiencing the practical impacts of the significant growth in human
mobility across international borders.
As indicated by research (SOUZA, 2019; OLIVEIRA; SOUZA, 2022), this number is
expected to increase. In the realm of asylum alone, the total number of requests for recognition
of refugee status counted between the periods of 2015 and 2020 jumped from 15,906 to 28,899
requests (op.cit.). Until June 2022, Brazil (through the National Committee for Refugees –
CONARE)
4
, had examined 71,389 requests. Currently, in terms of recognized refugees, the
most recent data points to 61,731 individuals from 121 nationalities until August 2022
5
.
Significant numbers like these often trigger some form of mobilization by public
authorities to respond to the phenomenon, and many of these interventions are facilitated by
multilateral international organizations, such as the United Nations High Commissioner for
Refugees (UNHCR) and the International Organization for Migration (IOM). However, such
coordinated movements seem to find little resonance in the development of "welcoming"
refugee public policies in Brazil.
Even considering the progress in Brazilian legislation regarding the reception of forcibly
displaced immigrants (Lopez; Diniz, 2018), it is evident that civil society, with the support of
Non-Governmental Organizations (NGOs) and religious entities, predominantly assumes the
commitment to the humanitarian reception of people in situations of immigration or refuge
(Amado, 2013; Bizon; Camargo, 2018; Lopez, 2016). These institutions play a substantial role,
providing initial housing and food, legal guidance, and medical and labor assistance to these
immigrants (Amado, 2013).
3
Available at:
https://portaldeimigracao.mj.gov.br/images/Obmigra_2020/Relat%C3%B3rio_Anual/Retratos_da_De%CC%81c
ada.pdf. Accessed in: 3 July 2022.
4
CONARE; ACNUR. Interactive Decision Platform on Refugee Status Requests in Brazil. Online resource, s.d.
Available at:
https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiZTk3OTdiZjctNGQwOC00Y2FhLTgxYTctNDNlN2ZkNjZmMWVlIi
widCI6ImU1YzM3OTgxLTY2NjQtNDEzNC04YTBjLTY1NDNkMmFmODBiZSIsImMiOjh9&pageName=Re
portSection. Accessed in 15 Aug. 2022.
5
CONARE; ACNUR. Op. cit.
The teaching of Portuguese as a foreign language in the context of Brazilian public schools: Perspectives from the analysis of academic
studies
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 4
As an essential part of this welcoming process, actions related to the teaching and
learning of the Portuguese language are also prominent. These activities are generally carried
out in a volunteer system, where professionals often lack the necessary qualifications for such
a role (AMADO, 2013; LOPEZ, 2016). It is evident, therefore, that the role played by these
institutions goes far beyond providing essential and temporary guidance to these immigrants,
ultimately offering the assistance that should be the responsibility of the State.
In this context of unpreparedness and uncertainties, there is also a parallel increase in
the number of immigrant students enrolled in regular Brazilian schools (UNIBANCO, 2018).
According to Oliveira and Souza (2022), between 2008 and 2016, this increase was 112%,
rising from 34 thousand to almost 73 thousand, according to the survey conducted by Instituto
Unibanco (2018) based on the 2016 School Census (BRASIL, 2017). Of these students, 64%,
in 2016, were enrolled in the public education system (ibidem), as shown in the following
figure:
Figure 1 - Total school enrollments from 2008 to 2016
Source: Instituto Unibanco (2018).
According to data released by the Interactive Bank of the Observatory of Migrations in
São Paulo, organized by the Elza Berquó Population Studies Center (NEPO)
6
, at the State
6
Cf. NEPO. Estudantes imigrantes internacionais no Brasil matriculados no ensino básico (International
immigrant students in Brazil enrolled in primary education). 2019. Available at: https://bit.ly/3CueizX. Accessed
in: 28 Feb. 2022.
Fernanda SILVA DE OLIVEIRA and Janaína MOREIRA PACHECO DE SOUZA
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 5
University of Campinas (Unicamp), it is estimated that the number of migrant students in Brazil
enrolled in basic education in 2019 (the most recent available data) is around 130 thousand. In
other words, over the course of three years, there has been an approximately 78% growth in this
rate, an index that, as demonstrated by censuses, has been increasing annually (RODRIGUES,
2021, p. 101).
Figure 2 - Evolution of school enrollments of immigrant students in Brazil between 2010-
2019
Source: NEPO (2019).
In this outlined context, supported by the data presented in Figures 1 and 2, one can
observe how the reception and inclusion of children and adolescents in immigration situations
in Brazilian education systems emerge as an urgent need, facing various challenges. On the one
hand, attention must be paid to aspects related to the acceptance of cultural, linguistic, and
ethnic differences and overcoming acts of intolerance and discrimination. On the other hand, it
is essential to give relevance to aspects directly involving the school context, such as issues of
access, retention, and learning conditions, which directly interfere with the fulfillment of the
full right to education for those seeking Brazil to rebuild their history (OLIVEIRA; SOUZA,
2022).
Therefore, given the broad and complex scenario developing in various ways across
Brazil, this work focuses on presenting some studies related to the theme, with the intention of
(re)acknowledging the importance of previous work on teaching the Portuguese language as a
The teaching of Portuguese as a foreign language in the context of Brazilian public schools: Perspectives from the analysis of academic
studies
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 6
foreign language. The emphasis is mainly on the literacy process of immigrant and refugee
children who do not have Portuguese as their mother tongue.
The survey conducted, in addition to presenting the number of studies on this topic,
allows for a deeper understanding of aspects that still need further investigation in scientific
research, especially in the field of education. Thus, we started with the premise that the
Portuguese language plays a fundamental role in the integration of the most vulnerable
immigrants into Brazilian society since, being the official and majority language in Brazil, it
constitutes a mediating component in the process of appropriating the new territory.
The reflection on teaching the Portuguese language as a mother tongue is addressed in
various official documents governing Brazilian education. However, there is a gap in this
perspective when the focus is on teaching Portuguese as a foreign language
7
(Oliveira; Souza,
2022). This allows for the following considerations: Are our teachers academically prepared to
receive children from other nationalities who speak another language? Is there room in the
school environment for training that addresses this new pedagogical challenge? These questions
are gradually becoming the subject of debate in schools and, therefore, deserve more attention
from educational leaders, teachers, and researchers.
Thus, the proposed study is justified by the need to expand the debate on teaching
Portuguese to immigrants in refugee situations. Currently, this debate is almost exclusively
confined to academic circles, reaching few fields and audiences in Brazilian territory.
Furthermore, research on diversity in the school environment needs to be continuously studied
and updated since the cultural and historical context is constantly changing. In the current
scenario of globalization, such changes have been occurring, including at a pace never seen
before. It is, therefore, essential for teachers to be able to deal with the different scenarios that
arise in the contemporary classroom.
Given that the intended investigation is of fundamental importance, as it will contribute
to the reception, inclusion, and integration of children in refugee and immigration situations
into the public education system, we seek to understand, through a survey of conducted
research, how this new educational reality has been presented, especially in the context of
literacy.
7
In this article, we use the term Portuguese as a Foreign Language (PLE) to refer to all possibilities of teaching
and learning the Portuguese language for speakers of other languages, encompassing other designations such as
Portuguese as a Host Language (PLAc), as an additional language (PLA), and as a heritage language (PLH), among
other specialties.
Fernanda SILVA DE OLIVEIRA and Janaína MOREIRA PACHECO DE SOUZA
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 7
What the research indicates about teaching Portuguese to students in refugee situations
in the context of public schools
To compose the bibliographic collection supporting the reflections of this article, the
"Google Scholar" search tool and the journal portal of the Coordination for the Improvement
of Higher Education Personnel (CAPES) were consulted. The search was limited to works
published in the form of dissertations and theses in the period between 2010 and 2023. Different
combinations of keywords related to the topic were used, such as "literacy," "immigrant/refugee
children," "Portuguese as a foreign language," "basic education," and "public school". Although
works related to the theme were identified in various knowledge areas such as Anthropology,
Sociology, and International Relations, priority was given specifically to those developed in the
fields of Education, Linguistics, and Letters.
As a crucial part of this process, the researched material was read, and based on that, the
selection of works that mainly corresponded to the terms "immigrant/refugee children" and/or
"teaching Portuguese as a foreign language" was made. In a subsequent stage, the term "public
school" was added along with the previous terms. Works that did not specifically address the
subject were excluded.
With the bibliographic survey, it was possible to verify that there are few studies and
academic works on the theme addressed in this study. Some of the research is related to the
final years of Elementary and High School or contexts of non-formal education for teenagers
and adult immigrants. A significant portion of the work focuses on Portuguese language courses
for adults, which, in addition to offering language learning, have other duties such as helping
understand laws and policies for immigrant social inclusion, facilitating obtaining
documentation or work, and providing knowledge of Brazilian culture.
Conversely, studies related to the early years are less numerous. There are few studies
that associate literacy with the teaching of Portuguese as a foreign language, and even fewer
are conducted in Basic Education contexts.
Therefore, an exploratory qualitative research approach, characterized as a state of
knowledge, was adopted to map works related to teaching Portuguese to immigrant children in
the context of public schools. Thus, with the intention of understanding what has been done in
the scientific community on the subject, the choice of a literature review proves to be a valuable
tool because it enables the researcher to identify gaps in research and highlight common points
addressed over a given time frame. However, it is essential to note that, unlike studies referred
to as "state of the art," which cover an entire field of knowledge, "state of knowledge" studies
The teaching of Portuguese as a foreign language in the context of Brazilian public schools: Perspectives from the analysis of academic
studies
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 8
encompass a specific category of publications on the investigated theme (Romanowski; Ens,
2006), which, in this work, were theses and dissertations.
Selected, in this manner, were seventeen works that have a closer connection to the
present study, even though some of them were conducted in different contexts. For better
organization, the works were subdivided into two groups, and Tables 1 and 2 were created. In
the first group, dissertations were gathered, while in the second group, theses were grouped—
works defended in some of the country's most prominent linguistic and educational research
centers. The table below presents some of these works.
Table 1 - Master's Dissertations
Title
Year
Area
Institution
Region
1.
Ana Paula
Silva
No hablamos español!
Crianças bolivianas na
educação infantil
paulistana
2014
Education
UNIFESP
Southeast
2.
Neusa
Teresinha
Rocha Dos
Santos
Práticas de alfabetização e
letramento com alunos
estrangeiros em contextos
de migração
2017
Modern
Languages
UNIR
North
3.
Naiara
Siqueira
Silva
“Eu falo boliviano e
brasileiro”: a educação
linguística de filhos de
imigrantes brasileiros em
uma instituição de
educação infantil da rede
pública do município de
Carapicuíba, região
metropolitana de São
Paulo
2018
Modern
Languages
UNICAMP
Southeast
4.
Amélia de
Oliveira
Neves
A política linguística de
acolhimento a crianças
imigrantes no Ensino
Fundamental brasileiro:
um estudo de caso
2018
Applied
Linguistics
UFMG
Southeast
5.
Giseli
Pimentel
Soares
Alfabetização e letramento
de crianças haitianas no
contexto escolar: desafios
da prática docente
2020
Education
USCS
Southeast
Fernanda SILVA DE OLIVEIRA and Janaína MOREIRA PACHECO DE SOUZA
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 9
6.
Renata
Ramos
Rodrigues
“CONSTRUINDO
PONTES EM VEZ DE
MUROS”: Acolhimento de
estudantes refugiados e
migrantes forçados na
Educação Básica
2021
Modern
Languages
Mackenzie -
SP
Southeast
7.
Maria
Aparecida
Neves da
Silva
Análise de ações para
implementação do ensino
de português para falantes
de outras línguas na rede
pública de ensino do
Distrito Federal
2021
Applied
Linguistics
UNB
Midwest
8.
Rafael
Masson
Furtado
O direito à educação e à
inclusão de alunos
refugiados em uma Escola
Estadual de Cuiabá-MT
2021
Education
URI
South
9.
Mônica Elvira
Paiva da Silva
Pereira
No meio do caminho tinha
muitas pedras: o processo de
inclusão de crianças em
situação de imigração e/ou de
refúgio na escola pública de
Duque de Caxias
2021
Education
UERJ
Southeast
10.
Maiara Frida
Elsing
Crianças migrantes e
refugiadas: o acesso à
educação infantil
2022
Education
Mackenzie -
SP
Southeast
11.
Eliani de
Moraes
Santos
Acolhimento de imigrantes
no ensino público do
Distrito Federal sob a
perspectiva de professores
de Português
2022
Applied
Linguistics
UNB
Midwest
12.
Lara
Andréia
Sant’ana
Cardoso
Análise da escolarização e
inclusão social de
estudantes migrantes
venezuelanos(as) na escola
pública do Distrito Federal
2022
Education
UNB
Midwest
13.
Francisco
Leandro de
Oliveira
Acolhimento e integração
de crianças refugiadas em
escolas públicas da região
de fronteira trinacional:
um estudo de caso
2022
Latin
American
Studies
UNILA
South
The teaching of Portuguese as a foreign language in the context of Brazilian public schools: Perspectives from the analysis of academic
studies
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 10
14.
Kelin
Regina
Bergamini
do
Nascimento
“Na escola sou brasileiro e
lá em casa sou árabe”: a
escola pública iguaçuense
nos interstícios das línguas
e culturas
2023
Education
Unioeste
South
Source: Authors' Compilation.
Silva's work (2014), titled "No hablamos español! Crianças bolivianas na educação
infantil paulistana (No Hablamos español! Bolivian children in São Paulo's early childhood
education)", investigated the forms of reception and socialization offered to second-generation
Bolivian immigrant children. In other words, it focused on the children of immigrants who were
born or arrived in the country at a young age and are integrated into the early childhood
education schools in the city of São Paulo. Employing an interdisciplinary perspective, coupled
with bibliographic and ethnographic research, including interviews and observations, the author
seeks to answer the following question: "Are Bolivian immigrant children treated equitably?"
Throughout the work, the author demonstrates the existence of prejudiced and
discriminatory attitudes that hinder the construction of a democratic school. This realization
leads her to recognize and emphasize the need for the implementation of formative actions that
support educational practices related to the education of immigrants.
Santos's dissertation (2017), titled "Práticas de alfabetização e letramento com alunos
estrangeiros em contextos de migração (Literacy Practices with Foreign Students in Migration
Contexts)," analyzed teaching practices regarding the literacy of foreigners in a state elementary
school in Porto Velho (RO). The study participants were Portuguese language teachers and a
total of 31 foreign students from Bolivia, the Dominican Republic, and Haiti, distributed across
grades 1 to 5. The methodology used was based on a case study research design, exploratory in
nature, with a qualitative approach.
The results obtained from the data revealed a lack of language proficiency among the
surveyed teachers to teach literacy to foreign students and the absence of specific training to
address this audience. Through her work, the researcher calls on education departments to
develop teacher training initiatives focused on the context of teaching Portuguese to children
of other nationalities.
The study titled "Eu falo boliviano e brasileiro”: a educação linguística de filhos de
imigrantes brasileiros em uma instituição de educação infantil da rede pública do município
de Carapicuíba, região metropolitana de São Paulo (I Speak Bolivian and Brazilian":
Fernanda SILVA DE OLIVEIRA and Janaína MOREIRA PACHECO DE SOUZA
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 11
Linguistic Education of Children of Brazilian Immigrants in an Early Childhood Education
Institution in the Public Network of Carapicuíba Municipality, metropolitan region of São
Paulo), by Silva (2018), addresses, through a case study, some implications of integrating
Bolivian children into the Brazilian public school system. The study observes cultural aspects,
discursive behaviors, and translanguaging practices. This qualitative and interpretative study
was conducted with five children, daughters of Bolivian immigrants, enrolled in Pre-II at a
school in the Municipal Network of Carapicuíba (SP). Data analysis revealed that the
sociolinguistic configuration of the observed children, as well as their families, is characterized
by multilingualism involving three languages: Portuguese, Spanish, and either Quechua or
Aymara.
By examining the discourses of these children's parents through interviews, a significant
investment in their children's education was noted, considered crucial for the success of their
families' immigration projects in the receiving country. However, despite the value placed on
multilingualism within the family, it was observed that teachers need to give more recognition
to this aspect in their pedagogical practices in the school environment. Therefore, Silva (2018)
aims to provide reflective content to support teacher training programs in immigration contexts.
In her dissertation titled "Política linguística de acolhimento a crianças imigrantes no
Ensino Fundamental brasileiro: um estudo de caso (Linguistic Policy for Welcoming
Immigrant Children in Brazilian Elementary Education: A Case Study)," Neves (2018) presents
the case of Nina (a fictitious name), an 8-year-old Syrian girl studying in the 3rd year of
Elementary Education at a public school in Belo Horizonte, Minas Gerais. The research focuses
on Portuguese as an Additional Language (PLAc) instruction in the early years of Elementary
Education. The researcher reflects on the linguistic and social development policies and actions
used to facilitate Nina's interaction with peers, educators, and school community members.
Additionally, the study reflects on how these policies and actions could contribute more broadly
to other immigrant children in Brazilian Basic Education schools.
The work "Alfabetização e letramento de crianças haitianas no contexto escolar:
desafios da prática docente (Literacy of Haitian Children in the School Context: challenges of
Teaching Practice)" by Soares (2020) originated after the researcher, a teacher in the municipal
network of Santo André (SP), noticed that schools are increasingly receiving Haitian children
who do not speak Portuguese. These children often face difficulties in their learning process,
especially in Portuguese literacy. With the aim of understanding how the school has addressed
this new challenge, the author sought to investigate the pedagogical practices of teachers in the
The teaching of Portuguese as a foreign language in the context of Brazilian public schools: Perspectives from the analysis of academic
studies
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 12
literacy and literacy of Haitian children who have recently arrived in Brazil and do not yet
understand Portuguese.
Therefore, she concludes that it is essential for schools receiving immigrants to consider
the training of these teachers, a training that builds on their experiences and practices in the
classroom and allows them to reflect on them. As a result of the research, educational material
was developed with activity suggestions for the literacy teacher who receives foreign children
in their classes who have not yet mastered the Portuguese language.
In the dissertation "Construindo pontes em vez de muros": Acolhimento de estudantes
refugiados e migrantes forçados na Educação Básica ("Building Bridges instead of Walls":
Welcoming Refugee and forcibly migrant students in Basic Education), Rodrigues (2021)
presents accounts of experiences from Portuguese Language teachers in the Municipal
Education Network of São Paulo and volunteer teachers from the NGO IKMR. The goal is to
list proposals for pedagogical activities from an intercultural and dialogical education
perspective for the reception of refugee and forcibly migrant students. The research aimed to
highlight the urgent need to reflect on actions that promote the inclusion of students who are
not native Portuguese speakers in Brazilian schools from the perspective of interculturality,
especially in the area of Portuguese as an Additional Language (PLAc) teaching for these
children and young people.
The dissertation by Silva (2021a), "Análise de ações para implementação do ensino de
Português para falantes de outras línguas na rede pública de ensino do Distrito Federal
(Analysis of Actions for the Implementation of Portuguese Teaching for Speakers of Other
Languages in the Public Education System of the Federal District)," sought to understand the
aspects that make the implementation of Portuguese for speakers of other languages (PFOL)
necessary in public education institutions in the Federal District (DF). This was done through a
research modality known as documentary analysis. My interest in the subject arises from
participation in the ProAcolher project, coordinated by the University of Brasília (UnB), where
the researcher voluntarily taught Portuguese to international learners.
The growing demand from immigrants and refugees seeking this type of education made
her realize that there were other members of their families not enrolled in the course but in need
of appropriate assistance. These family members represented a significant number of children
and young people enrolled in the education networks of the Federal District (DF). Therefore,
Silva (2021a) perceived the need to assess the actions aimed at serving this segment of
immigrants and refugees in the public education system. Thus, the conducted research aimed
Fernanda SILVA DE OLIVEIRA and Janaína MOREIRA PACHECO DE SOUZA
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 13
to broaden discussions on this topic, contribute to affirmative actions, and provide effective
guiding documents for the implementation of Portuguese for speakers of other languages in the
Federal District.
The dissertation “O direito à educação e à inclusão de alunos refugiados em uma Escola
Estadual de Cuiabá-MT (The Right to Education and Inclusion of Refugee Students in a State
School in Cuiabá-MT),” by Furtado (2021), is the result of qualitative and field research
conducted with school management and teachers who had contact with refugee students in their
classes at a State School in Cuiabá (MT). The goal of the work was to investigate the
effectiveness of Resolution No. 002/2019 of the State Council of Education of Mato Grosso
and the legislation governing education for refugee students in Brazil from the perspective of
teachers and administrators. According to Furtado (2021), the motivation to study the theme of
education for refugees arose from his own work experience in public education, specifically in
school administration.
Throughout 2018, he noticed the emergence of some enrollments of foreign students,
which raised concerns related to both documentation and the inclusion of students in the school
environment. Through the research, the researcher concluded that, regarding Brazilian
legislation and the right to education for refugee students, admission to schools is being
guaranteed. However, access to learning still faces various obstacles that can only be overcome
through public investment in teacher training.
Pereira (2021), in her dissertation titled "No meio do caminho tinha muitas pedras: o
processo de inclusão de crianças em situação de imigração e/ou de refúgio na escola pública
de Duque de Caxias (In the Middle of the Road, There Were Many Stones: The Inclusion
Process of Children in immigration and/or Refugee Situations in Public Schools in Duque de
Caxias)," analyzes, based on the field diaries of the participating observers in the research, the
process of inclusion of immigrant children in a municipal public school in the Baixada
Fluminense region, Rio de Janeiro. The case study, conducted in 2019 through pedagogical
workshops, involved children in refugee/immigration situations (from Congo and Angola) as
well as Brazilian children. The workshops aimed to observe how foreign students perceived
their relationship with different school subjects and the context in which they lived.
The research development demonstrated the persistence of racism in daily school life
and the existence of prejudiced attitudes towards the cultural aspects of African children,
highlighting how a European standard remains the ideal in the school imagination. On the other
hand, the research also pointed out that the presence of children in immigration situations in the
The teaching of Portuguese as a foreign language in the context of Brazilian public schools: Perspectives from the analysis of academic
studies
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 14
school affected and sensitized the school staff, who sought to involve both Brazilian and foreign
families in the discussion about the school's role in welcoming these children. Therefore, the
researcher emphasized the importance of courses that discuss the critical intercultural
perspective in the initial and ongoing training of teachers, enabling them to feel more prepared
to deal critically, creatively, and sensitively with the cultural diversity present in the classroom.
The work of Elsing (2022), titled "Crianças migrantes e refugiadas: acesso à educação
infantil (Migrant and refugee children: access to early childhood education)," sought to
investigate how the reception of migrant and refugee children occurs in a municipal Early
Childhood Education school located in Brás, downtown São Paulo (SP). The case study focused
on the following problem: "How does the reception of migrant and refugee children occur in
the public education system of the city of São Paulo?" To answer this question, the researcher
observed immigrant students and the class they were part of, interviewed teachers and the
coordinator, and analyzed the school's official documents to understand how children are
received and welcomed in this school environment.
The study revealed that the actions developed by the school for the welcoming of these
children are much more oriented towards the practices of the teachers than the school itself.
Although there was an institutional project in which the theme was considered and developed,
and ongoing training on the subject took place, it was observed, through the two interviewed
teachers, that each one developed distinct welcoming actions, showing that practices occurred
individually. In conclusion, the researcher hopes that the experience lived with the classes of
EMEI João Mendonça Falcão may trigger other questions related to the theme, as well as
motivate new research on migration and refuge in Early Childhood Education.
Santos (2022), in her dissertation "Acolhimento de imigrantes no ensino público do
Distrito Federal sob a perspectiva de professores de Português (Welcoming Immigrants in
Public Education in the Federal District from the Perspective of Portuguese Teachers),"
analyzed the teaching performance regarding the teaching of Portuguese as a non-native
language to foreigners in a public school in an administrative region of the Federal District
(DF). For the study, three Portuguese teachers were chosen to teach classes composed of
students who speak Portuguese as their native language and students who speak other native
languages. Santos (2022) highlights that the initial motivation for the study arose because
teachers from the State Secretariat of Education of the Federal District (SEEDF) reported, in
informal conversations during the period when she participated in coordinating the Portuguese
Fernanda SILVA DE OLIVEIRA and Janaína MOREIRA PACHECO DE SOUZA
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 15
Welcoming Program at the school where she worked, about difficulties in managing a class
with students of different native languages.
This difficulty led to adverse situations, such as the non-utilization of the teaching
program, the limited use of activities, and the low performance of students with low proficiency
in the Portuguese language. Thus, through a qualitative research methodology, the dissertation
aimed to answer (a) what possible difficulties were identified by the participating teachers
regarding pedagogical practices?; and (b) whether the State Secretariat of Education of the
Federal District provides any suitable training for the reception and the specificities presented
by immigrant students?
With the results, the urgency of appropriate public language policies for the reception
of immigrants in the school context and pedagogical support in Portuguese as an Additional
Language (PLAc) for school teachers was noted. Faced with the data generated through the
study, the researcher aims to contribute to the teaching of Portuguese in classrooms in the public
education system of the Federal District (DF) and hopes that her research serves as a foundation
for future work to bring improvements to public schools.
The dissertation "Análise da escolarização e inclusão social de estudantes migrantes
venezuelanos(as) na Escola Pública do Distrito Federal (Analysis of Schooling and Social
Inclusion of Venezuelan migrant students in the Public School of the Federal District)," by
Cardoso (2022), analyzed educational public policies and the process of schooling and social
inclusion of Venezuelan migrant students at the Centro de Ensino Fundamental 01 (CEF 01) in
Varjão (Federal District), the only local public school to serve the entire community and
migrants living in the region, including a considerable group of Venezuelans (in larger
numbers), Haitians, and others not specified.
Given this situation, the researcher sought to understand how the public schools in the
DF address the schooling and social inclusion of Venezuelan immigrants. Additionally, she
investigated the school, its subjects, and its process of emancipation for social life. The
methodology used was qualitative, based on Participatory Research with the use of direct
observation, semi-structured interviews, and group discussions. Faced with this finding, the
author hopes, through this study, to seek better actions to ensure that pedagogical practices of
plurality, formal schooling, interculturalism, and emancipation are guaranteed in this school
space.
The work of Oliveira (2022), titled “Acolhimento e Integração de Crianças Refugiadas
em Escolas Públicas da Região da Tríplice Fronteira: um Estudo de Caso (Welcoming and
The teaching of Portuguese as a foreign language in the context of Brazilian public schools: Perspectives from the analysis of academic
studies
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 16
Integration of Refugee Children in Public Schools in the Triple Frontier Region: a Case Study),”
investigated welcoming actions, as well as their absences, for refugee children in the primary
education schools of Foz do Iguaçu and the trinational region. The study falls within the field
of qualitative and interpretative research, using a case study involving a family from Venezuela,
whose child is enrolled in a public school in the municipality of Santa Terezinha de Itaipu (PR).
The research was conducted from 2020 to 2022, during the COVID-19 pandemic,
marked by the need for social distancing. Due to this condition, the researcher highlights that
there were challenges in maintaining closer follow-up with those involved, impacting data
collection and analysis. This scenario was further complicated because a significant portion of
the classes occurred in the remote learning modality during this period. Data were generated
from statements made by the school staff.
Thus, the initially proposed questions in the early stages of the research underwent
changes, redirecting the focus also to the issue of the pandemic. The author sought to answer
the following question: What are the welcoming policies for refugee children offered by the
Brazilian municipality of Santa Terezinha (PR) in the tri-national border area between Brazil,
Argentina, and Paraguay, and what were the main impacts they faced with the COVID-19
pandemic and the changes made to ensure that education could proceed during this period?
From the obtained answers, the absence of comprehensive welcoming policies for
refugee and migrant children in crisis situations was evident, with a specific focus on
intercultural education and linguistic support. The researcher emphasizes the importance of
approaching welcoming in a way that does not negate subjectivities, including linguistic ones,
promoting a bilateral approach between migrant individuals and the receiving community.
Nascimento (2023), in her dissertation titled “Na escola sou brasileiro e lá em casa sou
árabe”: a escola pública iguaçuense nos interstícios das línguas e culturas (In school, I am
Brazilian, and at home, I am Arab: the Iguaçu public school in the interstices of languages and
cultures)," addresses the theme of schools situated in specific multicultural and multilingual
contexts. The research, based on a case study, discusses the increase in enrollment of Arab
students, migrants, or descendants at the Municipal School Professora Elenice Milhorança in
the city of Foz do Iguaçu (PR) following the closure of the Brazilian Arab College in 2019,
which intensified with the economic and social aftermath of the pandemic period.
As approximately 8% of the Iguaçu population is composed of Arabs and their
descendants, the author justifies the research with the need to integrate students from these
communities into municipal public schools and develop strategies or mechanisms to better
Fernanda SILVA DE OLIVEIRA and Janaína MOREIRA PACHECO DE SOUZA
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 17
serve them. The study, of a qualitative and interdisciplinary nature, was conducted with four
Arab students or descendants, their respective guardians, and the school team, consisting of
teachers, pedagogical coordination, and a school secretary.
Data-generating instruments included semi-structured interviews, a structured
questionnaire applied to the selected class, and participant observations recorded in a field
diary. The data analysis undertaken revealed that migrant students face more difficulties
interacting with teachers and peers, preferring the company of other peers of Arab descent,
while descendants appear more integrated into the group.
It was also noted the absence of a specific educational policy for the
multilingual/multicultural context in Foz do Iguaçu and the need to drive new academic studies
that bring visibility to the issue so that its inclusion in the agendas of Iguaçu public policies
becomes a reality.
Next, we will examine doctoral theses focused on Portuguese language instruction for
refugee students integrated into regular Basic Education in formal teaching contexts.
Table 2 - Doctoral theses
Author
Title
Year
Area
Institution
Region
1.
Simone Garbi
Santana Molinari
Imigração e alfabetização: alunos
bolivianos no município de
Guarulhos
2016
Education
PUC-SP
Southeast
2.
Cristiene Oliveira
Ribeiro
Aprendendo a ser: socialização e
letramento de uma estudante
venezuelana em uma escola pública
de Dourados-MS
2021
Linguistics
UFGD
Midwest
3.
Antônio José da
Silva
“Vamos falando no caminho”: o
ensino de português com
estrangeiros nas escolas públicas
municipais em Manaus
2021
Language
Studies
UERJ
Southeas
t
Source: Authors' elaboration.
The thesis "Imigração e alfabetização: alunos bolivianos no município de Guarulhos
(Immigration and Literacy: Bolivian Students in the Municipality of Guarulhos)," by Molinari
(2016), analyzed the schooling and literacy of Bolivian immigrant children enrolled in schools
in Guarulhos, a municipality located in Greater São Paulo. The research focused on the
The teaching of Portuguese as a foreign language in the context of Brazilian public schools: Perspectives from the analysis of academic
studies
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 18
pedagogical work carried out with these children whose native language is not Portuguese. The
empirical research was conducted in two municipal public schools in two different regions with
a significant concentration of Bolivian immigrant students enrolled in the network.
The research instruments used were interviews, observation of school activities, and
consultation of students' records and notebooks. For the interviews, two managers and six
literacy teachers were selected in each school: with the former, the school context could be
characterized, while with the group of teachers, the interview was divided into three categories,
covering the following aspects: what they say, what they do, and how they ensure the literacy
of immigrant children in their classrooms. According to the researcher, through observations,
it was possible to assemble "scenes" from the school's daily life that were transcribed and
analyzed. The consultation of records served to verify the family's city of origin and the
nationality of each of them.
Finally, consulting the students' notebooks allowed checking their development in the
activities proposed by the teacher. Based on the results obtained from the data, it was possible
to perceive the significant gap between public education policy and the school regarding the
schooling and literacy of non-Port Portuguese-speaking immigrants. In light of this, the
researcher hopes that investments will be made in programs and teacher training aimed at
immigrants' literacy so that realities like these can change.
Ribeiro (2021), in the thesis titled "Aprendendo a ser: socialização e letramento de uma
estudante venezuelana em uma escola pública de Dourados-MS (Learning to Be: Socialization
and Literacy of a Venezuelan Student in a Public School in Dourados-MS)," problematizes the
socialization trajectory and literacy practices of a Venezuelan student enrolled in the fifth grade
of elementary school in a public school in the city of Dourados (MS). The study originated from
a conversation between the researcher and the director of a public education school in
Dourados, who reported the difficulties faced by the city's schools in including and welcoming
newly arrived immigrant students.
Her complaint was directed at the difficulties that the school management and teachers
faced in communicating in Spanish with the parents of students and with the students
themselves in the classroom. Besides, there was little information regarding the school life of
these children and adolescents in their home country. Such situations led to the case of a
Venezuelan student, in particular, who was newly enrolled in the municipal school where the
mentioned director works and, according to her, was facing adaptation and integration issues in
Fernanda SILVA DE OLIVEIRA and Janaína MOREIRA PACHECO DE SOUZA
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 19
the classroom context. Ethnographically based, the research took the methodological path of
participant observation throughout the 2019 school year.
The data were generated through immersion in the teaching context, considering the
interrelationships between the student in focus, two teachers (of Portuguese language
discipline), and classmates. The results obtained from the data showed that the socialization
trajectory of the Venezuelan student, a participant in the research, was marked by negative
identifications, such as being a resistant student, problematic, and illiterate in her native
language, among others. These identifications led to a type of exclusionary literacy that
permeated the interactional practices in which she was involved in the school, along with other
factors.
Therefore, Ribeiro (2021) reinforces the need and urgency for more inclusive literacy
practices, combating the false premise of monolingualism. It also suggests that within
universities, especially UFGD, changes should occur in the curriculum of the Portuguese
Language courses and, consequently, in the syllabi of the disciplines so that the training of
Portuguese Language teachers in the region truly prepares them for work in multilingual and
multicultural contexts.
Silva (2021b), in his thesis titled "Vamos falando no caminho”: o ensino de português
com estrangeiros nas escolas públicas municipais em Manaus (Let's Talk on the Way": The
Teaching of Portuguese to Foreigners in Municipal Public Schools in Manaus), addresses how
the teaching of Portuguese occurs in the scenario of municipal public schools in Manaus with
the presence of foreigners. Drawing from theories in the field of Portuguese as a Non-Native
Language (PLNM), the researcher aimed to discuss: what actions have been developed in the
mentioned school environment in the field of PLNM teaching, what challenges teachers face,
especially regarding training for performance, and what teaching strategies could be adopted to
deal with the reality of the presence of foreigners in the municipal schools of the capital of
Amazonas.
The study began with conducting a diagnostic survey on teachers' perceptions regarding
teaching Portuguese in the presence of foreigners in the classroom. Information provided by
the Municipal Department of Education and the City Hall of Manaus, including official
documents, was also utilized. Based on the collected data, in partnership with the Municipal
Department of Education and under the coordination of the Research and Teaching Center for
Portuguese as a Foreign Language/Second Language of the State University of Rio de Janeiro
The teaching of Portuguese as a foreign language in the context of Brazilian public schools: Perspectives from the analysis of academic
studies
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 20
(NUPPLES/UERJ), an extension course on teaching Portuguese as a non-native language was
organized.
The course aimed to meet the demands of the teachers from the Public School System
of Manaus who participated in the process, and it produced data that contributed to the
discussion of the issues proposed for the thesis. Through the research, the researcher concluded
that the results point to the need to expand teacher training opportunities in this field, as
pedagogical practice still appears to be modest. However, the positive impact on teaching
practices resulting from the offered course was emphasized. The work conducted in the thesis
led to concrete changes in the Municipal Education System of Manaus, such as the creation of
an Interinstitutional Working Group to address Portuguese language teaching for and with the
presence of foreigners in regular classes.
From the analysis conducted, it is observable that the 17 (seventeen) examined works
are concentrated in four Brazilian regions: 1) Midwest, covering the Federal District and Mato
Grosso do Sul; 2) Southeast, in the states of Minas Gerais, São Paulo, and Rio de Janeiro; 3)
North, specifically in Rondônia; and 4) South, encompassing Rio Grande do Sul and Paraná.
Among these regions, the Southeast stands out as the most prominent in research on the teaching
of Portuguese as a foreign language, with an emphasis on the context of public schools.
In the set of analyzed works, it is noted that a significant portion of publications was
developed by researchers from Brazil's Southeast and Midwest regions, with studies
specifically focused on their realities. This analysis of dissertations and theses highlights the
absence of academic productions directed toward the North and Northeast regions. This
situation, in turn, affects the realization of advances in ensuring rights and humanitarian
assistance to foreigners in these regions.
In the North, for example, specifically in Roraima, a state with a high incidence of
Venezuelan immigration due to its geographical location as a border state with Venezuela, there
is a productive area for expanding studies and research on public policies involving the school
education of individuals in refugee situations. However, despite this, no academic studies
addressing this situation were located during the search.
Among the selected works, a convergence of certain topics was also noted, addressing
and/or justifying the researcher's choice of the theme. These topics include discussions on
legislation and rights of individuals in refugee situations, analyses of reception and socialization
norms for children/adolescents in immigration situations, discourse analyses produced by
administrators and educators regarding the reception of these children in the public education
Fernanda SILVA DE OLIVEIRA and Janaína MOREIRA PACHECO DE SOUZA
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 21
system, as well as studies aiming to discuss teachers' practices when dealing with immigrants
in the classroom context.
In this trajectory, it is evident that the majority of the research employed a qualitative
approach, emphasizing participant observation, interviews with education professionals
(teachers, pedagogical coordinators, or public officials), or representatives of civil society
organizations involved in the inclusion process of immigrant children in the studied societies.
In addition to these works, studies were identified that sought to discuss the use and production
of teaching materials for Portuguese instruction and different foreign languages offered in the
school curriculum of public education systems. However, these studies did not emphasize the
specificities related to the learning of individuals in immigration situations.
Another selected work opted for a documentary perspective of analysis based on laws
concerning the right to education for children coming from other countries. A research study
and a bibliographic survey were conducted to explore what has been said about the topics of
immigration, refuge, and education (but it is a general thematic review aimed at extracting some
insights for pedagogical practice).
One aspect addressed by almost all the works is the importance of an intercultural
approach in schools to promote awareness and dialogue among the cultures of different
individuals coexisting in the same space. Understanding the phenomenon of migration in
schools emphasizes the existence of differences, values diversity as something very positive,
and contributes, above all, to cultural exchanges between students and teachers. In conjunction
with this, reception proves essential in this process, as these students arrive with low self-esteem
due to being in a completely unfamiliar environment, causing difficulties in learning a new
language.
Furthermore, in this literature review, linguistic barriers faced by some students who
struggle to learn the host country's language were highlighted. These students are placed in
classrooms without any support, lacking mediators in their educational process. Additionally,
the lack of teacher preparedness to deal with immigrants, as they have not received adequate
training to handle students who speak other languages, and the lack of knowledge about
migration, bilingualism, or the experiences of families and students in immigration situations
were pointed out.
Many times, these individuals are not even aware of their nationalities. Therefore,
overall, researchers indicate the need for teacher training in Portuguese as a foreign language,
both in initial education, Pedagogy and Literature courses, and ongoing education through
The teaching of Portuguese as a foreign language in the context of Brazilian public schools: Perspectives from the analysis of academic
studies
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 22
actions undertaken, especially in public Basic Education networks. The frequent presence of
immigrant students in Brazilian public schools is considered a reality that requires attention and
inclusion in the country's educational public policies.
Final considerations
This article aimed to map and analyze academic research, dissertations, and theses
published between 2010 and 2023 that addressed the theme of immigration in Brazil. It sought
to identify which of these specifically addressed the process of schooling for children and
adolescents in refugee situations within the context of public schools.
In the researched time frame, it is observed that studies focused on this theme are still
in their early stages, considering the increasing growth of migratory movements in Brazil in
recent years. There is a gap when it comes to teaching Portuguese to immigrants in the early
years of public-school systems throughout the country. This absence was evident during the
search for academic research to compose this work, given that many studies related to the theme
are connected to the final years of Elementary and High School or contexts of non-formal
education for adult immigrants.
Furthermore, the data indicated the absence of public policies aimed at the educational
inclusion of immigrant/refugee students, which ends up favoring the exacerbation of
differences, reinforcing discrimination and prejudice in the school environment. The lack of
public policies focused on teaching the Portuguese language to those immersed in Brazilian
school classrooms contributes to the amplification of these stigmas. In this way, educational
institutions are understood to be an essential part of transforming mindsets, and therefore, they
need support from civil society, academia, and public bodies to combat and propose alternatives
for welcoming and integrating immigrants, as well as facilitating their integration into school
and society.
In this perspective, the literature review and its analyses brought an understanding that
there is a need for a political-educational restructuring in the teaching and learning of the
Portuguese language for speakers of other mother tongues, given the considerable growth in
the migrant population in the country. For this reason, studies in this area need more
investigation and encouragement from those who officially govern education in our country. It
is necessary to take on this challenge now, as the projects developed, as we have seen, are
Fernanda SILVA DE OLIVEIRA and Janaína MOREIRA PACHECO DE SOUZA
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 23
mostly carried out by isolated actions of teachers and administrators, without the support of
higher education institutions and NGOs specialized in serving the migrant population.
Finally, it is believed that the construction of a plural and democratic school is possible
but will depend on reflections and actions that result in new perspectives, new dialogues, and
educational practices of welcoming and social inclusion for all students enrolled in Brazilian
schools.
REFERENCES
AMADO, R. S. O ensino de português como língua de acolhimento para refugiados. Revista
da Sociedade Internacional Português Língua Estrangeira, [S.I], v. 4, n. 2, 2013.
Available at:
https://www.researchgate.net/publication/272394920_O_ensino_de_portugues_como_lingua_
de_acolhimento_para_refugiados. Access: 05 Sept. 2023.
BRASIL. Censo escolar da Educação Básica 2016: Notas Estatísticas. Brasília, DF:
Ministério da Educação, Inep, 2017. Available at: Available at:
http://portal.mec.gov.br/docman/fevereiro-2017-pdf/59931-app-censo-escolar-da-educacao-
basica-2016-pdf-1/file. Access: 11 Nov. 2023.
BIZON, A. C. C.; CAMARGO, H. R. E. Acolhimento e ensino da língua portuguesa à
população oriunda de migração de crise no município de São Paulo: Por uma política do
atravessamento entre verticalidades e horizontalidades. In: BAENINGER, R. et al. (org.).
Migrações Sul-Sul. Campinas, SP: NEPO/UNICAMP, 2018. p. 712-726.
CAVALCANTI, L; OLIVEIRA, T.; SILVA, B. G. Imigração e refúgio no Brasil: Retratos
da década de 2010. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e
Segurança Pública/Conselho Nacional de Imigração e Coordenação Geral de Imigração
Laboral. Brasília: OBMigra, 2021.
ELSING, M. F. Crianças migrantes e refugiadas: o acesso à educação infantil. 2022. 131 f.
Dissertação (Mestrado em Educação, Arte e História da Cultura) – Universidade Presbiteriana
Mackenzie, São Paulo, 2022
FURTADO, R. M. O direito à educação e à inclusão de alunos refugiados em uma escola
estadual de Cuiabá-MT. 2021. 145 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade
Regional Integrada, Câmpus de Frederico Westphalen, 2021.
INSTITUTO UNIBANCO. Equidade: o papel da gestão no acolhimento de alunos imigrantes.
Aprendizagem em foco, São Paulo, n. 38. fev. 2018. Available at:
https://www.institutounibanco.org.br/wp-content/uploads/2018/02/Aprendizagem_em_foco-
n.38.pdf. Access: 10 Feb. 2023.
LOPEZ, A. P. A. Subsídios para o planejamento de cursos de português como língua de
acolhimento para imigrantes deslocados forçados no Brasil. 2016. 260 f. Dissertação
The teaching of Portuguese as a foreign language in the context of Brazilian public schools: Perspectives from the analysis of academic
studies
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 24
(Mestrado em Linguística Aplicada) – Faculdade de Letras, Universidade Federal de Minas
Gerais, Belo Horizonte, 2016.
LOPEZ, A. P. A.; DINIZ, L. R. A. Iniciativas Jurídicas e Acadêmicas para o Acolhimento no
Brasil de Deslocados Forçados. Revista da Sociedade Internacional Português Língua
Estrangeira, Brasília, n. 9, 2018. Available at:
https://www.academia.edu/39826872/Iniciativas_Juridicas_e_Academicas_Brasileiras_para_o
_Acolhimento_de_Imigrantes_Deslocados_For%C3%A7ados. Access: 04 Jan. 2023.
MOLINARI, S. G. S. Imigração e alfabetização: alunos bolivianos no município de
Guarulhos. 2016. 282 f. Tese (Doutorado em Educação: História, Política, Sociedade) -
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016.
NASCIMENTO, K. R. B. "Na escola sou brasileiro e lá em casa sou árabe": a escola
pública iguaçuense nos interstícios das línguas e culturas. 2023. 244 f. Dissertação (Programa
de Pós-Graduação em Ensino) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Foz do Iguaçu,
PR, 2023.
NEVES, A. O. Política linguística de acolhimento a crianças imigrantes no ensino
fundamental brasileiro: um estudo de caso. 2018. 185f. Dissertação (Mestrado em Estudos
Linguísticos) - Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Letras, Belo Horizonte,
2018.
OLIVEIRA, F. S.; SOUZA, J. M. P. O acolhimento do aluno imigrante nas escolas públicas
do Rio de Janeiro. Revista Teias, [S.I], v. 23, n. 70, p. 308-319, 2022.
DOI:10.12957/teias.2022.65977. Available at: http://educa.fcc.org.br/pdf/tei/v23n70/1982-
0305-teias-23-70-0308.pdf. Access 13 July 2023.
OLIVEIRA, F. L. Acolhimento e integração de crianças refugiadas em escolas públicas
da região de fronteira trinacional: um estudo de caso. 2022. 135 f. Dissertação (Mestrado
em Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos) - Universidade Federal da Integração
Latino-Americana, Foz do Iguaçu, PR, 2022.
PEREIRA, M. E. P. S. No meio do caminho tinha muitas pedras: O processo de inclusão
de crianças em situação de imigração e/ou de refúgio na escola pública de Duque de Caxias.
2021. 129 f. Dissertação (Mestrado em Educação, Cultura e Comunicação em Periferias
Urbanas) – Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, Universidade do Estado do Rio de
Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
RIBEIRO, C. O. Aprendendo a ser: socialização e letramento de uma estudante venezuelana
em uma escola pública de Dourados – MS. 2021. 154 f. Dissertação (Mestrado em Letras) –
Faculdade de Comunicação, Artes e Letras, Universidade Federal da Grande Dourados,
Dourados, MS, 2021.
RODRIGUES, R. R. Construindo pontes em vez de muros: acolhimento de estudantes
refugiados e migrantes forçados na educação básica. 2021. 183 f. Dissertação (Mestrado em
Letras) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2021.
Fernanda SILVA DE OLIVEIRA and Janaína MOREIRA PACHECO DE SOUZA
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 25
ROMANOWSKI, J.; ENS, R. As pesquisas denominadas do tipo “Estado da Arte” em
Educação. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 6, n. 19, p. 37-50, 2006. ISSN: 1981-
416X. Available at: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1981-
416x2006000300004&lng=en&nrm=iso&tlng=pt. Access: 15 Nov. 2023.
SANT’ANA CARDOSO, L. A. Análise da escolarização e inclusão social de estudantes
migrantes venezuelanos(as) na Escola Pública do Distrito Federal. 2022. 163 f.
Dissertação (Mestrado em Educação) — Faculdade de Educação, Universidade de Brasília,
Brasília, 2022.
SANTOS, E. M. Acolhimento de imigrantes no ensino público do Distrito Federal sob a
perspectiva de professores de Português. 2022. 114 f. Dissertação (Mestrado em
Linguística) - Instituto de Letras, Universidade de Brasília, Brasília, 2022.
SANTOS, N. T. R. Práticas de Alfabetização e Letramento com Alunos Estrangeiros em
Contextos de Migração. 2017. 80 f. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Letras) - Núcleo
de Ciências Humanas, Universidade Federal de Rondônia, Porto Velho, RO, 2017.
SILVA, A. P. No hablamos español! Crianças bolivianas na educação infantil paulistana.
2014. 179 f. Dissertação (Mestrado em Educação e Saúde na Infância e na Adolescência) -
Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Paulo,
Guarulhos, 2014.
SILVA, N. S. Eu falo boliviano e brasileiro: a educação linguística de filhos de imigrantes
bolivianos em uma instituição de Educação Infantil da Rede Pública no Município de
Carapicuíba, Região Metropolitana de São Paulo. 2018. 132f. Dissertação (Mestrado em
Linguística Aplicada) – Programa de Pós-Graduação em Linguística Aplicada, Universidade
Estadual de Campinas, Campinas, 2018.
SILVA, M. A. N. Análise de ações para implementação do ensino de Português para
falantes de outras línguas na rede pública de ensino do Distrito Federal. 2021. 116 f.
Dissertação (Mestrado em Linguística Aplicada) - Universidade de Brasília, Brasília, 2021a.
SILVA, A. J. S. “Vamos falando no caminho”: o ensino de português com estrangeiros nas
escolas públicas municipais em Manaus. 2021. 200f. Tese (Doutorado em Letras) –
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Letras, Rio de Janeiro, 2021b.
SOARES, G. P. Alfabetização e letramento de crianças haitianas no contexto escolar:
desafios da prática docente. 2020. 157f. Dissertação (Mestrado em Programa de pós-
graduação em educação) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul, São Caetano do
Sul, 2020.
SOUZA, J. M. P. Ser professora em área de fronteira bilíngue no Brasil: desafios e
possibilidades. 2019.162 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade do Estado do Rio
de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
ZAMBRANO, C. E. G. Português como língua de acolhimento em Roraima: da falta de
formação específica à necessidade social. Revista X, [S.l.], v. 14, n. 3, p. 16-32, 2019. DOI:
10.5380/rvx.v14i3.60942. Available at:
The teaching of Portuguese as a foreign language in the context of Brazilian public schools: Perspectives from the analysis of academic
studies
Rev. EntreLinguas, Araraquara, v. 9, n. esp. 1, e023022, 2023. e-ISSN: 2447-3529
DOI: https://doi.org/10.29051/el.v9iesp.1.18493 26
https://www.researchgate.net/publication/335317068_PORTUGUES_COMO_LINGUA_DE_
ACOLHIMENTO_EM_RORAIMA_DA_FALTA_DE_FORMACAO_ESPECIFICA_A_NE
CESSIDADE_SOCIAL. Access: 26 Jan. 2024.
CRediT Author Statement
Acknowledgements: None.
Funding: No funding was received.
Conflicts of interest: There were no conflicts of interest.
Ethical approval: The work did not go through the ethics committee.
Data and material availability: Yes. The works and materials cited in the article can be
found in the database of the Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations (BDTD),
the portal of journals of the Coordination for the Improvement of Higher Education
Personnel (CAPES), Google Scholar, and the virtual library of Brazilian scientific journals
in electronic format (Scielo).
Authors' contributions: The article authored by Fernanda Silva de Oliveira, a Ph.D.
student in Education at UERJ and a master's degree holder in Language Studies from PUC-
Rio, and Janaína Moreira Pacheco de Souza, associate professor at the Department of
Applied Studies in Education at the State University of Rio de Janeiro and in the Graduate
Program in Education (PROPED), is the result of research conducted by the authors
throughout their practices and training. In this way, they seek to understand, through official
studies available regarding refugee immigration, the challenges in the process of including
refugee children in public schools in Brazil. They also aim to provide an overview of how
research in the academic field with analytical or intervention projects based on pedagogical
practices can open new paths for teaching Portuguese as a non-native language and
stimulate the search for different experiences for those dedicated to this field of educational
action.
Processing and editing: Editora Ibero-Americana de Educação.
Proofreading, formatting, normalization and translation.