image/svg+xmlSubjetivação moral e poder: Contribuições Foucaultianas para a sociologia da moralidadeEstud. sociol., Araraquara, v.27, n.00, e022011, jan./dez. 2022e-ISSN: 1982-4718DOI:https://doi.org/10.52780/res.v27i00.138911SUBJETIVAÇÃO MORAL E PODER: CONTRIBUIÇÕES FOUCAULTIANAS PARA A SOCIOLOGIA DA MORALIDADESUBJETIVACIÓN MORAL Y PODER: CONTRIBUCIONES FOUCAULTIANAS A LA SOCIOLOGIA DE LA MORALIDADEMORAL SUBJECTIVATION AND POWER: FOUCAULTIAN CONTRIBUTIONS TO SOCIOLOGY OF MORALITYAlyson Thiago Fernandes FREIRE1RESUMO:Este artigo discute a sistematização teórico-metodológica proposta por Michel Foucault para estudar a moral. Com intuito de extrair lições e subsídios para a pesquisa sociológica das moralidades, em especial para fundamentar a noção de subjetivação moral, sustenta-se que os estudos tardios foucaultianos aportam uma perspectiva praxiológica capaz de conectar moralidade, agência e poder.PALAVRAS-CHAVE:Michel Foucault. Moralidade. Subjetivação. Sociologia da moral. Teoria Social.RESUMEN:Este artículo discute la sistematización teórica y metodológica propuesta por Michel Foucault para estudiar la moral. Con el fin de extraer lecciones y subsidios para la investigación sociológica de la moralidad, especialmente para apoyar la noción de subjetivación moral, se argumenta que los últimos estudios foucaultianos proporcionan una perspectiva praxiológica capaz de conectar la moralidad, la agencia y el poder. PALABRASCLAVE:Michel Foucault. Moralidad. Subjetivación. Sociología de la moralidade. Teoría social.ABSTRACT:This paper discusses the theoretical and methodological systematization proposed by Michel Foucault to study morality. In order to extract lessons and subsidies for sociological research on moralities, especially to ground the notion of moral subjectivation, it is argued that late Foucauldian studies provide a praxeological perspective capable of connecting morality, agency, and power.KEYWORDS:Michel Foucault. Morality. Subjectivation. Sociology of morality. Social theory.1Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Mossoró –RN –Brasil. Professor de Sociologia. Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Sociologia(UFPB). Mestre em Ciências Sociais(UFRN). ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6673-6289. E-mail: alyson.freire@ifrn.edu.br
image/svg+xmlAlyson Thiago Fernandes FREIREEstud. sociol., Araraquara, v. 27, n. 00, e022011, jan./dez. 2022e-ISSN: 1982-4718DOI:https://doi.org/10.52780/res.v27i00.138912IntroduçãoAlém do recuo temporal para a Antiguidade clássica e para os primeiros séculos do cristianismo, os trabalhos derradeiros de Michel Foucault na década 1980 realizamum segundo e relevante movimento. O filósofo francês abresua“genealogia do sujeito na civilização ocidental” em direção a uma nova trilha das práticas sociais humanas (FOUCAULT, 2006a, p.95), qual seja: a moral. Os volumes subsequentes àVontade de saber2(1988)destacam-se poressa nova e inquietante preocupação com o papel da moral na história dos modos de subjetivação e das formas de governo criados nas sociedades do Ocidente. Em seus últimos estudos, Foucault está interessado em entender como a atividade sexual foi constituída enquanto “problema moral”–uma questão, à primeira vista, peculiar, mas de amplos desdobramentos histórico-políticos. Sobre esses estudos acerca das moralidades dos prazeres, escreve: “Se fosse pretensioso,daria o título ao que faço de: genealogiada moral” (FOUCAULT, 2006b, p.174). Portanto, o consagrado giro para o problema da subjetividade, que diversos especialistas na obra de Foucault sublinham, está estreitamente vinculado a esse súbito interesse teórico e empírico do filósofo com o tema da moralidade. Em Foucault, a moral é pensada como um campo histórico-cultural de problematização3da conduta humana. Como tal, ela pode abranger diferentes dimensões da experiência humana e, dessa maneira, comportar diferentes níveis analíticos para o trabalho de pesquisa. Seu maior interesse, como se verá neste artigo, recaísobre oque o filósofo nomeia como “ética” –que constitui, no esquema geral do seu pensamento, um terceiro domínio dos modos de objetivação do ser humano em sujeito em nossa cultura4.Neste artigo, apresento a sistematização teórico-metodológica proposta por Foucault para estudar a moral com o intuito de extrair contribuições e subsídios para a pesquisa sociológica das moralidades. Sustento o argumento de que a análise foucaultiana da moralidade fornece uma perspectiva praxiológica que aporta, ao menos, duas contribuições e avanços pertinentes para o campo da sociologia da moral: primeiro, um contraponto aos2L’usage des plaisirstraduzido no Brasil como O uso dos prazeres(1984a), Le souci de soi, traduzido como O cuidado de si(1985)e, por último, Le aveux de la chair,traduzido como As confissões da carne(2020), quarto volume, publicado postumamente.3Esse conceito não se refere às representações sociais sobre um objeto preexistente. Por problematização, Foucault quer dizer “o conjunto de práticas discursivas e não discursivas que faz alguma coisa entrar no jogo do verdadeiro edo falso e o constitui como objeto para o pensamento (seja sob a forma da reflexão moral, do conhecimento científico, da análise política etc.) (FOUCAULT, 2006c, p.242).4Os outros dois domínios referem-se à constituiçãocomo sujeitos de conhecimento através de relações com a verdade e à constituição dos sujeitos, agindo uns sobre os outros, através de relações de poder (FOUCAULT, 2014a, p.223).
image/svg+xmlSubjetivação moral e poder: Contribuições Foucaultianas para a sociologia da moralidadeEstud. sociol., Araraquara, v.27, n.00, e022011, jan./dez. 2022e-ISSN: 1982-4718DOI:https://doi.org/10.52780/res.v27i00.138913entendimentos mais holistas, culturalistas e cognitivistas da moral; e, segundo, a conexão entre moralidade, agência e poder a partir de uma teoria da prática sobre a subjetividade moral.Sociologiada moralidadeO interesse da sociologia pelo fenômeno da moral não é uma novidade. As sociologias de Emile Durkheim, Max Weber e Talcott Parsons atestam cabalmente esse interesse precípuo, ao ponto da sociologia se confundir com uma ciência da vida moral (ABEND, 2010). Em todos eles, encontra-se o problema dos valores, das normas e da moralidade enquanto uma condição necessária e privilegiada para estudar a vida social humana e a história de suas transformações. No entanto, apesar do interesse e da marcante presença da moralidade e dos valores como tópico sociológico nos clássicos, não há propriamente uma sociologia da moralidade neles.Ao contrário do que ocorreu em outras áreas, como a antropologia, a psicologia, a filosofia social e até mesmo a neurociência e a biologia, o interesse com o tema da moral na sociologia passou por um hiato temporal. Pode-se falar, aliás, de perda do status privilegiado que outrora a moralidade usufruía como problema chave da disciplina. Sua identificação com o funcionalismo parsoniano, que esteve ao longo da segunda metade do século XX sob cerradae intensa críticana sociologia, principalmente nos EUA, é um dos fatores explicativos para o ostracismo do tema na disciplina (HITLIN;VAISEY,2010,p.53). Enquanto especialidade disciplinar, a sociologia da moralidade só emergiu, de fato, recentemente,desenvolvendo-se entre o final dos anos 1980 e começo dos anos 2000 (ABEND, 2008).É, nesse sentido,um campo “redescoberto”pela sociologia(McCAFFREE, 2016).Sob a influência de algunstrabalhos de outrasáreas, em particular da filosofia social e política, sociólogas e sociólogos voltaram novamente suas atenções para as dimensões morais dos fenômenos sociais e para o lugar dos valores na experiência cotidiana das pessoas. Osenfoques sociológicos mais recentes acerca damoralidade tentam definir uma mudança de escala e tratamento em relação à perspectiva dos clássicos acerca da moralidade(ABEND, 2010). Com o intento de renovar sua abordagem e explicação (HITLIN, 2015), o papel dos valores e das normas morais na internalização, integração e consenso social perde sua centralidade, assim como a dependência da moral em relação à lógicas de ação estratégica e de dominação subjacentes. Em seu lugar, ganham prioridade analíticaos contextos e os
image/svg+xmlAlyson Thiago Fernandes FREIREEstud. sociol., Araraquara, v. 27, n. 00, e022011, jan./dez. 2022e-ISSN: 1982-4718DOI:https://doi.org/10.52780/res.v27i00.138914processos socioculturais heterogêneos que constituem as pressuposições, os significados e os sistemas morais que moldam e orientam indivíduos, grupos e organizações em suas percepções, relações, interações e padrões de comportamento em termos de valores, avaliações, obrigações e compromissos nos mais diversos domínios da interação social (HITLIN;VAISEY, 2010).Nesse sentido, ao contrário de uma perspectiva macrossociológica e estrutural, privilegia-se um tratamento de orientação microssociológica, contextualista e estratificada da moralidade. Esta é estudada tanto como variável independente quanto como variável dependente dos fenômenos sociais. Ou seja, busca-se elucidar os seus diversos níveis de relacionamento e de determinação com fatores variados de ordem histórica, econômica, cultural, política e institucional (HITLIN;VAISEY, 2010).Entre a variedade de tópicos de reflexão e pesquisa no campo das moralidades5, a questão das dimensões morais das relações de poder constitui, conforme o mais importante manual de divulgação e balanço da área, um dos mais destacados e relevantes temas (HITLIN;VAYSEY, 2010, p.08). Nessa seara, duas perspectivas são bastante influentes e utilizadas para apreender a dinâmica e os nexos entre moralidade e poder, são elas: a “sociologia pragmática da crítica e dos regimes de ação”, cujos expoentes são Boltanski e Thevenot(1991), ea sociologiaculturalde inspiração bourdieusiana da socióloga canadense Michèle Lamont(2000;1992) com suaspesquisas com respeito ao problema dasfronteirasmorais entre asclasses sociais e outras coletividades6.Na primeira abordagem, moralidade e poder são entendidos como processos discursivos interrelacionados às “lutas de justificação”em que as práticas e relações humanas ordinárias estão, irremediavelmente, implicadas nas mais diversas situações cotidianas e públicas de controvérsia e divergência. Para Boltanski e Thevenot (1991), as pessoas comuns, em diferentes contextos de interação e a partir de uma pluralidade de princípios de valor, invocam, avaliam e contrapõem razões morais e visões de bem comum diversas para justificar, questionar ou confirmar a legitimidade de determinados arranjos coletivos e seus consensos provisórios.5Para um balanço bibliográfico mais detalhado acerca da sociologia da moralidade, ver: BRITO, Simone Magalhães; FREIRE, Alyson Thiago Fernandes; FREITAS, Carlos Eduardo. Sociologia da moral: temas e problemas. In: FAZZI, Rita de Cássia; LIMA, Jair Araújo. Campos das Ciências Sociais: figuras do mosaico das pesquisas no Brasil e em Portugal. Petropólis, RJ:Vozes, 2020, p. 481-497.6Os estudos de pânico moral, cruzadas morais e escândalos e, por outro, aindaque mais forte e recorrente na antropologia, os estudos das tecnologias de governo são outros exemplos importantes de perspectivasque se preocupam em articular moralidade e poder. Para maiores detalhesconsultar o texto Sociologia da moral:temas e problemas(BRITO; FREIRE; FREITAS, 2020).
image/svg+xmlSubjetivação moral e poder: Contribuições Foucaultianas para a sociologia da moralidadeEstud. sociol., Araraquara, v.27, n.00, e022011, jan./dez. 2022e-ISSN: 1982-4718DOI:https://doi.org/10.52780/res.v27i00.138915Em outras palavras,poder e moralidadecoexistemde maneira agonística noscontingentesacordos normativosque sustentam o mundo social, principalmentenosmomentos críticos e provas por meio dos quais este último, em seus diferentes domínios, é postoem xequequanto aos seus princípios de validade e justificação.Ambos, portanto, pode-se dizer,são partesinerentesdas relações intersubjetivas e dacapacidade de agir eintervir das pessoas na construção e transformação do mundo social (BOLTANSKI; THEVENOT, 1991).Na segunda abordagem, por sua vez, moralidade e poder se interligam como processos culturais por meio dos quais gruposautocompreendem suas identidades e diferenças em relação à outros grupos, estabelecendo e justificandodistinções e desigualdades materiais esimbólicas entre si. Para Michèle Lamont(2000;1992), as relações sociais são atravessadas por padrões de avaliação com cujos significados e representações, disponíveis na forma de repertórios culturais compartilhados e estratificados, as pessoas desenham e instituem “fronteiras morais” entre elas. Os valores e as crenças morais são, com efeito, conteúdos cruciais para dar sentido às identidades, hierarquias e as fronteiras de classe,raça, gênero e nacionalidade. As lógicas morais fundamentam elegitimam a produção de diferentes lógicasde poder e dominação, tais como as de superioridade e inferioridadee de discriminação e estigmatização, assim como também atuam nas maneiras e respostas construídas e mobilizadas no enfrentamento e contestação dessas últimas(LAMONT, 2000; 1992).Consideradas em seu conjunto, esses dois enfoquesapresentam, em diferentes graus, alguns déficits e sobredeterminações, que, a meu ver, a análise foucaultiana da moralidade pode contribuir para calibrar. Embora competentes para identificação e descrição das linguagens,regras e regularidadesdo discurso moral,assim como sua situacionalidade, relacionalidade e efeitos,eles sobredeterminam certas dimensões, como o papel da reflexividade e do simbólico, sem vinculá-las a um outro ponto fundamental da ação moral, a saber: a produção do sujeito moral.Como tentarei demonstrar, Foucault desenvolve uma abordagem praxiológica da moral. Nela, as práticas constitutivas da subjetividade, emum dado contextosociocultural e histórico, figuram no centro da análiseda experiência moral. É por meio delas que o filósofo busca examinar e compreender como os indivíduos produzem a si mesmos como sujeitos morais e, ao mesmo tempo, sujeitam-se a certos tipos de poder e instituições. Sua genealogia das tecnologias de subjetivação moral ainda não recebeu a devida atenção quanto ao seu potencial teórico para a pesquisa sociológica da moralidade, especialmente na produção das ciências sociais brasileiras -em que predominam as perspectivas de inspiração interacionista e pragmática, com forte inclinação para a sociologia
image/svg+xmlAlyson Thiago Fernandes FREIREEstud. sociol., Araraquara, v. 27, n. 00, e022011, jan./dez. 2022e-ISSN: 1982-4718DOI:https://doi.org/10.52780/res.v27i00.138916da “economia dos regimes de justificação” de Luc Boltanski eLaurentThevenot (FREIRE, 2013; WERNECK, 2016; WERNECK; OLIVEIRA, 2014)7. Este artigo procura colaborar, portanto, para aumentar o interesse de sociólogas e sociólogos nas contribuições da “genealogia da ética” deFoucault para a pesquisa sociológica das moralidades–algo que a antropologia já tem assinalado e colocado em prática há algum tempo (FAUBION, 2011; LAIDLAW, 2002).Foucault redescobre a questão moralA atenção foucaultiana pela questão moral se deve, sobretudo, às implicações e exigências teórico-empíricas que a reavaliação do seu projeto inicial de uma história da sexualidade, colocaram para o filósofo francês. Antes disso, as passagens em que Foucault dedicou-se a tratar diretamente questões relacionadas ao tema da moralidade são raras e bastante marcadas por sua crítica ao humanismo moderno. Com respeito às modificações do projeto de uma história da sexualidade, o autor é categórico a propósito do novo patamar que a dimensão moral adquiriu em seu trabalho: “Eu tentei reequilibrar todo o meu projeto em torno de uma questão simples: por que se faz do comportamento sexual uma questão moral, e uma questão moral importante?” (FOUCAULT, 2014a, p.216).Investigar as transformações na constituição do sujeito em relação à sexualidade o conduziu para um campo de experiência em que a arqueologia do saber e a analítica dos dispositivos de poder pareciam insuficientes para esclarecer. Até então, a obra de Foucault tinha como principal preocupação examinar como, no Ocidente moderno, o sujeito foi formado e disciplinado pela produção de discursos de verdade e por estratégias de saber-poder.A partir do finalda década 1970, o desafio intelectual que para ele começa a se impor passa a ser de outra ordem: não mais o de relacionarsujeito everdade, e a sexualidade em especial, à emergência efuncionamento de dispositivos de poder, senão às maneiras pelas quais os indivíduos preocupam-se e tentam governar e moldar suas existências, desejos e condutas enquanto uma “relação do ser consigo mesmo”–rapport à soi(FOUCAULT, 1984a, p. 10). 7Por outro lado, esforços para construir perspectivas alternativas no estudo dos valores e moralidades têm sido realizados no país. Cumpre mencionar alguns deles: Edmilson Lopes Junior (2010) a partir dos aportes da sociologia econômica de Mark Granovetter; Simone Brito (2019; 2011), que tem se apoiado em Theodor Adorno e Zygmunt Bauman, assim como empregado a sociologia figuracionista de Norbert Elias; e, por último, Carlos Eduardo Freitas (2018), que em sua tese de doutoramento construiu seu quadro analítico a partir da teoria da agência e da identidade moral de Charles Taylor e da sociologia da gênese dos valores de Hans Joas.
image/svg+xmlSubjetivação moral e poder: Contribuições Foucaultianas para a sociologia da moralidadeEstud. sociol., Araraquara, v.27, n.00, e022011, jan./dez. 2022e-ISSN: 1982-4718DOI:https://doi.org/10.52780/res.v27i00.138917Pode-se constatar esse esforço de reformulação e a preocupação do filósofo com a questão moral em seus cursos no Collège de France dos anos 1980, nas palestras e entrevistas8desse período e, por último, no próprio material histórico e documental que Foucault começou a pesquisar com mais afinco e interesse: “O campo que analisarei é constituído por textos que pretendem estabelecer regras, dar opiniões, conselhos, para se comportar como convém” (FOUCAULT, 1984a, p.15). Especialmente na análise de como cultura greco-latina problematiza as condutas sexuais, Foucault examina um tipo de literatura moral:textos filosóficos, tratados de existência, manuais de conduta, reflexões sobre a artede viver, uma série de escritos elaborados por filósofos, médicos e moralistas das culturas helênica e romana.Não é por acaso que, discorrendo acerca do lapso temporal entre os volumes de história da sexualidade, o filósofo francês responde que se trata, agora, de estudar o “nascimento de uma moral, de uma moral uma vez que ela é uma reflexão sobre a sexualidade, sobre o desejo, o prazer” (FOUCAULT, 2004, p.241). Estudar a moral: das regras à constituição do sujeitoNa programática introdução doUso dos prazeres, Foucault (1984a) afirma que o seu trabalho sobre as práticas de austeridade sexual do mundo antigo lhe trouxe uma inesperada e instigantesurpresa, qual seja: um sentidopeculiar e distinto de moral quando comparadoao entendimento moderno e sua ênfase na universalidade de um código.Nas teorias modernas da moralidade, sustenta Foucault, existe umaimportantequestão negligenciada. Ele está se referindo a um componente crucial da vida moral, o qual, a seu ver,é analiticamente distinto das regras, valores, princípios e códigos morais. Trata-se das práticas por meio das quais os indivíduos buscam transformar a si mesmos, suas atitudes e hábitos, em um modo de ser moral culturalmente valorizado e pessoalmente significativo (FOUCAULT, 1984a). Com isso, Foucault quer chamar a atenção para o fato de que na história da moral não há apenas códigos e discursos de proibições e advertências. Nela, pode-se encontrar também a 8Os cursos Subjectivité et verité, de 1980-81, L’hermeneutic du sujet,de 1981-82, Le gouvernement de soi et des autres, de 1982-83e La courage de la verité, de 1983-84. Entre asentrevistas, pode-se mencionar: Sobre a genealogia da ética: resumo de um trabalho em curso, realizada e publicada em inglês em 1983(FOUCAULT, M. On the Genealogy of Ethics, An Overview of Work in Progress. In: DREYFUS, H., RABINOW, P. Michel Foucault. Beyond Structuralisme and Hermeneutics. 2. ed. Chicago, The University Chicago Press, 1983, p.229-252)e a A ética do cuidado de si como prática da liberdade, realizada e publicada em 1984 (FOUCAULT, M. À propos de la généalogie de l’éthique, un aperçu du travail en cours. In: DREYFUS, H.;RABINOW,P. Michel Foucault: un parcours philosophique. Paris, Gallimard, 1984b.p.322-346).
image/svg+xmlAlyson Thiago Fernandes FREIREEstud. sociol., Araraquara, v. 27, n. 00, e022011, jan./dez. 2022e-ISSN: 1982-4718DOI:https://doi.org/10.52780/res.v27i00.138918existência de uma variedade de práticas e técnicas históricas norteadas pela preocupação em moldar a existência e as maneiras de ser através de uma relação moral e reflexiva com as próprias condutas, pensamentos, enfim, consigo próprio. Uma relação, frisa Foucault, dedicada à produção de determinadas disposições e formas morais de ser, sentir eviver enquanto condição indispensável para atingir certos estados ideais e realizar concepções estimadas de pessoa e de vida plena. Como se pode notar, no campo das tradições da filosofia moral, Foucault está mais próximo das preocupações da ética das virtudes(MACINTYRE, 2001) do que do utilitarismo (MILL,2005)e da deontologia (KANT, 2013). Isto é,da questãodo que significa ser virtuoso e agir segundo uma concepção valorizada debem do que daquestãoabstrata a propósito dadescoberta e fundamentação de critérios paradefinir o que é umaação correta. Desse modo, ele tentaincluir no campo da reflexão e pesquisa sobre a moral um problema teórico e empírico singular: “as formas e as modalidades da relação consigo através das quais o indivíduo se constitui e se reconhece como sujeito” (FOUCAULT, 1984a, p.10). Propõe, assim,um deslocamento de ênfase na investigação da vida moral: em vez de simplesmente os sistemas e códigos normativos e avaliativos que informam ao longo do tempo e do espaço um dado campo de conduta, de raciocínio ede relações, as experiências morais e práticas de produção das formas de ser moralem contextos histórico-culturais específicos.ParaFoucault(1984a, p. 26