image/svg+xmlO instituto ortofrênico do doutor Voisin e a educação das crianças “fora da linha comum” na França durante a monarquia de julho (1830-1848) Estudos De Sociologia, Araraquara,v. 27, n. esp. 2, e022017, 2022. e-ISSN: 1982-4718DOI:https://doi.org/10.52780/res.v27iesp.2.168321O INSTITUTO ORTOFRÊNICO DO DOUTOR VOISIN E A EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS “FORA DA LINHA COMUM” NA FRANÇA DURANTE A MONARQUIA DE JULHO (1830-1848) EL INSTITUTO ORTOFRÉNICO DEL DOCTOR VOISIN Y LA EDUCACIÓN DE LOS NIÑOS FUERA DE LA LÍNEA COMÚNEN FRANCIA DURANTE LA MONARQUÍA DE JULIO (1830-1848) THE ORTHOPHRENIC INSTITUTE OF DOCTOR VOISIN AND THE EDUCATION OF THE SO CALLED “OUT OF THE ORDINARY LINE”CHILDREN IN FRANCE DURING THE JULY MONARCHY (1830-1848)Claude-Olivier DORON1RESUMO: O artigo analisa como se deu a implementação, durante a Monarquia de Julho, de um primeiro experimento médico-pedagógico visando as crianças consideradas “fora da linha do comum”. Esse experimento, que buscava adaptar uma educação às particularidades dessas crianças e, assim, prevenir a formação de potenciais criminosos e alienados, foi elaborado pelo alienista Felix Voisin sob o nome de instituto ortofrênico. Mostramos quais foram os princípios inspirados na frenologia que guiaram sua experimentação; quais eram as técnicas pedagógicas aplicadas; e, sobretudo, de que maneira esses trabalhos estiveram na origem da primeira tematização das crianças ditas “anormais” e do que virá a ser o transtorno de conduta da criança difícil. PALAVRAS-CHAVE: Frenologia. Ortofrenia. Alienismo. Crianças ‘anormais’.RESUMEN: El artículo analiza cómo se llevó a cabo la aplicación, durante la Monarquía de Julio, de un primer experimento médico-pedagógico dirigido a niños considerados “fuera de la línea común”. Este experimento, que pretendía adaptar una educación a las particularidades de estos niños y, así, evitar la formación de criminales y alienados en potencia, fue elaborado por el alienista Félix Voisin bajo el nombre de instituto ortofrénico. Mostramos, al mismo tiempo, cuáles fueron sus principios -inspirados en la frenología- que guiaron su experimentación; cuáles eran las técnicas pedagógicas aplicadas; y, sobre todo, de qué manera estos trabajos estuvieron en el origen de la primera tematización de los llamados niños “anormales” y de lo que sería el trastorno de conducta del niño difícil.PALABRAS CLAVE: Frenología. Ortofrenía. Alienismo. Niños “anormales”.1Université Paris Cité SPHERE-IHSS. ORCID https://orcid.org/0000-0002-0945-8953. E-mail: colivierdoron@gmail.com
image/svg+xmlClaude-Olivier DORON Estudos De Sociologia, Araraquara,v. 27, n. esp. 2, e022017, 2022. e-ISSN: 1982-4718DOI:https://doi.org/10.52780/res.v27iesp.2.168322ABSTRACT: This article examines how a first medical-pedagogical experiment was set up under the July Monarchy, to manage children considered as being “out of the ordinary line”. This experiment sought both to adapt their education to their particularities and to prevent, in doing so, the formation of potential criminals or alienated. This experimentation was set up by the alienist Félix Voisin in his “orthophrenic institute”. We show both what were the principles, inspired by phrenology, which guided this experimentation; what were the medical-pedagogical techniques implemented in this institute; and more specifically how these experimentations paved the way to a first thematization of the so called “abnormal” children and of what will become the so called “conduct disorders” of thedifficult child. KEYWORDS: Phrenology. Orthophreny. Alienism. ‘Abnormal’ children.Introdução Na segunda, 23 de fevereiro de 1835, o poeta e dramaturgo liberal, Néponucème Lemercier faz a leitura, na Académie des Sciences, de uma dissertação que denuncia os perigos da aplicação da doutrina ortofrênica na educação das crianças. Ele critica a fragilidade de uma doutrina “conjetural” que pretende marcar de antemão “a posição que cada indivíduo deve ocupar numa sociedade”(JOURNAL, 1835, [n.d.]). Para tanto, ele ataca enfaticamente o fatalismo dos princípios frenológicos que guiam a prática ortofrênica. Essa crítica é, na verdade, um tanto injusta porque, como o veremos, a ortofrenia busca, ao contrário, intervir de maneira preventiva no caso de crianças cujos responsáveis “geralmente desistem de modificar” e “lutar [...] contra suas disposições inatas, modificar seu organismo, mudar sua constituição e salvá-las da fatalidade que, frequentemente, pesa sobre suas cabeças”(GAZETTE, 1834, p. 3). Longe de ser fatalista, a frenologia revela um forte otimismo terapêutico e a convicção de que é possível intervir sobre propensões inatas, inclusive nas predisposições hereditárias das crianças. Além disso, Lemercier aponta a repugnância que alguns pais poderiam sentir “ao deixarem que classifiquem (seu) filho ou (sua) filha como pertencendo à categoria de seres limitados, ou até mesmo extraordinários, de onde surgem os criminosos e os heróis”(GAZETTE, 1834, p. 3), visto que já têm dificuldade em aceitar colocar seus filhos numa instituição ortopédica clássica quando apresentam uma deformidade física. Enfim, e sobretudo, Lemercier observa que o trabalho exercido por esses ortofrenistas visa, sob o pretexto de melhora preventiva, [...] conduzir (essas crianças consideradas fora da linha comum) em direção às qualidades comuns dos seres nascidos como todo mundo [...] eles não teriam enxergado no aluno considerado como distraído, taciturno, desatento, impetuoso ou covarde uma pessoa que se tornaria um erudito sério, um orador invencível, um escritor ou artista sublime, um político célebre, um famoso guerreiro: eles sufocariam, em seu crescimento indócil à essa falta de
image/svg+xmlO instituto ortofrênico do doutor Voisin e a educação das crianças “fora da linha comum” na França durante a monarquia de julho (1830-1848) Estudos De Sociologia, Araraquara,v. 27, n. esp. 2, e022017, 2022. e-ISSN: 1982-4718DOI:https://doi.org/10.52780/res.v27iesp.2.168323visão, um Michelangelo, um Descartes, um Luther, um Pascal, um Eugène, um Mirabeau (ANNALES..., 1835, p. 512)2. Hoje, Einstein substituiu Descartes mas as críticas de Lemercier nos remetem, singularmente, aos debates que ocorreram, recentemente, a respeito da avaliação de transtornos do comportamento em crianças e adolescentes; fatalismo, fragilidade das categorias diagnósticas, efeitos da estigmatização e da normalização3. Poderíamos acrescentar uma última acusação: há insinuações de que os ortofrenistas comprimiam, com parafusos de pressão, os órgãos cerebrais que levam as crianças ao mal e que estimulariam, após descobri-los, aqueles que os levam ao bem4... Não estamos longe, aqui, de certas denúncias dos métodos ditos “aversivos” defendidos pelos behavioristas para o tratamento do autismo... Veremos que o tratamento promovido pela prática ortofrênica é, na verdade, de ordem bem diversa: ele visa agir preventivamente contra certas propensões através de uma ação sobre o ambiente físico, intelectual e moral das crianças e adaptar a educação da criança às suas próprias capacidades e tendências. 1º A pensão ortofrênica do doutor Voisin, um precedente no tratamento das crianças “anormais” no início do século XIXTodas essas críticas de Lemercier referem-se, na verdade, a um estabelecimento especializado, fundado em 1834 em Issy, pelo alienista Félix Auguste Voisin, aluno de Esquirol, que dirige com seu amigo Jean-Pierre Falret, desde 1832, um estabelecimento que cuida de alienados em Vanves, município do qual se torna prefeito em 1832. Voisin é também encarregado, em 1833, da educação dos idiotas no Hospice des Incurables da rua Sèvres, dispositivo de educação que ele adota em Bicêtre quando é contratado como médico, em 1840, por este hospital. É ele que traz, para essa instituição, outro personagem que desempenhará um papel importante no tratamento dos idiotas e na sua futura tutelagem das “crianças anormais”: Edouard Seguin, com quem ele trabalhará até 18445. O estabelecimento ortofrênico de Voisin, 2Essa crítica da normalização operada pela ortofrenia também é expressa, por exemplo, por François Foy: “a doutrina ortofrênica é o sonho de uma alma honesta e cheia de solicitude pelos seus semelhantes; mas, de um sonho à realidade, a distância é enorme [...] O quê? Querem moldar o cérebro das crianças ao gosto dos senhores? Querem comandar os agentes do espírito, os da paixão? Mas quem garante que o cérebro dos senhores alcança a perfeição? que o espírito dos senhores é superior ao dos outros homens [...]?” (FOY, 1845, p.452-453). 3Ver, na França, numerosos debates que surgiram após a publicação da perícia coletiva do Inserm, Troubles des conduites des enfants et des adolescents en 2005.4Annales d’hygiène publique et de médecine légale (XIII, 1835, p.512). 5Sobre Seguin, ver notadamente Pélicier e Thuillier (1996). Sobre as diferenças de princípios entre o método de Seguin e o do Voisin, ver Doron,(2011, p.1231-1253). Se Voisin se apoia numa concepção nitidamente organicista e inspirada da frenologia, Seguin, por sua vez, salienta lesões funcionais da força nervosa que subtrairiam os instintos da vontade e defende uma abordagem mais espiritualista, razão pela qual ele defende o ‘tratamento moral’
image/svg+xmlClaude-Olivier DORON Estudos De Sociologia, Araraquara,v. 27, n. esp. 2, e022017, 2022. e-ISSN: 1982-4718DOI:https://doi.org/10.52780/res.v27iesp.2.168324que permanecerá ativo por alguns anos apenas, tinha como objetivo como o especifica o relatório muito favorável do médico Charles Marc que foi encarregado de visitá-lo “consagrar-se às crianças que, por suas particularidades inatas ou adquiridas, fogem e escapam nos colégios e em outros pensionatos da influência dos métodos uniformes, calculados segundo as disposições comuns, vulgares, dos indivíduos que buscam uma instrução geral.” (MARC, 1834, p. 4). Trata-se, sem dúvida, do primeiro estabelecimento especializado no tratamento dessas crianças que o fim do século XIX classificará como anormais6e que Voisin (1830), por sua vez, descreve como “saindo de linha do comum”. Notamos aqui que se trata de um precedente que, embora tenha caído no esquecimento, era bem conhecido pelos promotores de instituições para crianças anormais do fim do século XIX como, por exemplo, Bourneville ou Paul Boncour. O conhecimento desse precedente se explica pelo fato de que um dos seus descendentes, Felix Voisin, foi deputado da região de Seine-et-Marne, chefe de polícia da região da Seine e desempenhou um papel central no desenvolvimento dos tratamentos especializados para crianças e adolescentes infratores ou difíceis; e que dois outros de seus descendentes (Auguste e Jules) foram alienistas de primeira ordem, engajados no tratamento da idiotia. A própria expressão “ortofrenia” ainda era muito utilizada nos anos 1890 pelos defensores de instituições para anormais, como sendo um equivalente ao “médico-pedagógico”. Assim Bourneville criou, em 1892, em Vitry, um Instituto médico-pedagógico ou Instituto ortofrênico destinado às crianças afetadas por doenças nervosas7enquanto Paul-Boncour (1911) teorizou a “ginástica ortofrênica”, que[...] tem por objetivo ao se focalizar sobre a educação muscular agir sobretudo na educação da atenção, da memória, da imaginação, da vontade. Enquanto a ginástica comum tende a cair no automatismo e no hábito, a ginástica ortofrênica, ao contrário, evita esse automatismo ao provocar, constantemente, a ativação das diferentes faculdades (PAUL-BONCOUR, 1911, p. 338). de Leuret contra Voisin e Ferrus. É preciso, aliás, observar que, ao contrário de Voisin, Seguin não tem uma formação médica e não faz parte dos círculos alienistas. Tudo isso faz dele um “outsider” que será demitido de Bicêtre antes de se exilar nos Estados Unidos. Esse exílio será para ele, paradoxalmente, uma chance pois ele se tornará figura central no tratamento dos idiotas e deficientes mentais nos Estados Unidos e, em seguida, internacionalmente. 6Para maiores detalhes sobre a história dessa noção, popularizada pelas obras de Michel Foucault, e sobre o papel central de Voisin na emergência da categoria, ver Doron (2015, p. 387-403). 7Na Itália também Antonio Gonelli-Cioni retoma o conceito de ortofreniapara designar o trabalho médico-pedagógico que ele iniciou, a partir de 1889, no Instituto para crianças “idiotas, imbecis e retardadas”, propondo cursos em Milão sobre a ortofrenia em 1894-1895. É no seguimento desta corrente que será criada, em 1898, a Scuola Magistrale Ortofrênica cuja diretora, Maria Montessori, se tornará célebre por seus métodos de educação infantil. Há, até hoje, na Itália, os instituti ortofrenici.
image/svg+xmlO instituto ortofrênico do doutor Voisin e a educação das crianças “fora da linha comum” na França durante a monarquia de julho (1830-1848) Estudos De Sociologia, Araraquara,v. 27, n. esp. 2, e022017, 2022. e-ISSN: 1982-4718DOI:https://doi.org/10.52780/res.v27iesp.2.168325Sua concepção não está distante das práticas que Voisin desenvolveu em seu estabelecimento ortofrênico embora este se apoiasse numa reflexão vinda da frenologia. A historiografia estudou muito bem o desenvolvimento do campo da infância irregular no fim do século XIX e a afirmação de um mandato híbrido, no limite entre medicina e pedagogia, aplicado às crianças consideradas desviantes. Historiadores mostraram como, na França, as leis que impuseram à instrução primária em 1881-1882, evidenciaram o problema das crianças “anormais” e levaram ao desenvolvimento de uma especialização médico-psicológica para cuidar deles. A historiografia também destacou o importante desenvolvimento de instituições públicas e privadas destinadas às crianças difíceis durante o mesmo período (VIAL, 1999; QUINCY-LEFEBVRE, 1997). Mas ela, curiosamente, se debruçou menos sobre o primeiro momento, que constituem os anos 1830-1840, embora esses anos fossem essenciais à emergência de um poder médico-pedagógico sobre a infância, ou seja, na formação de uma aliança entre as práticas e doutrinas alienistas e pedagógicas visando crianças consideradas como desviadas, do ponto de vista de suas disposições intelectuais e morais, da linha normal. Esse momento é central na formação da categoria de crianças anormais, ela mesma integrada como sendo um elemento dentro de um campo mais amplo que vai da idiotia à genialidade, passando pela doença mental ou pela criminalidade, e que define o espaço da anomalia mental. De fato, se Voisin delimita assim o campo da infância irregular, é porque ele a considera como ressalta em sua dissertação, em 1830, defendendo a abolição da pena de morte (abolição que ele defenderá durante toda sua vida) o viveiro dos alienados, dos grandes criminosos e dos infratores vulgares das leis (VOISIN, 1830). Não dá para separar, na obra de Voisin como na de outros alienistas desse período, o engajamento no campo médico-pedagógico do engajamento paralelo no campo médico-judiciário (nesse caso, o campo penal e carcerário) assim como nas discussões sobre o tratamento da idiotia. O fim da Restauração e o início da Monarquia de Julho constituem, na verdade, um momento decisivo dentro da articulação entre alienismo e práticas educativas assim como entre alienismo e práticas penais8. Trata-se de um momento de reflexões intensas tanto do lado dos reformadores sociais reunidos em sociedades filantrópicas (como a Sociedade pela instrução elementar e a Sociedade da moral cristã) quanto do lado dos partidários de doutrinas mais materialistas e socializantes a respeito do desenvolvimento de salas de asilo para a pequena infância e da instrução primária (em paralelo a reflexões, nos mesmos círculos, sobre a reforma penal e as prisões) (DUPRAT, 1993; LUC, 1997). Trata-se, além disso, de um momento em 8O caso da mobilização da psiquiatria dentro do campo penal e carcerário foi melhor estudado, especialmente, sob a impulsão de Foucault (1999). Ver Goldstein (1989), Renneville (2003) e Guignard, (2010).
image/svg+xmlClaude-Olivier DORON Estudos De Sociologia, Araraquara,v. 27, n. esp. 2, e022017, 2022. e-ISSN: 1982-4718DOI:https://doi.org/10.52780/res.v27iesp.2.168326que o alienismo, enquanto disciplina médica, ainda não está formalmente institucionalizado. Ele se insere no âmbito mais amplo da higiene pública e, nesse quadro, uma de suas estratégias para se fortalecer consiste em investir no campo judiciário (como foi tão bem analisado por Jan Goldstein) e no campo pedagógico ao promover um tipo de higiene moral e mental aplicada à infância. Voisin representa perfeitamente essa dupla estratégia. A partir de um modelo determinado, o da idiotia (que, nessa época, constitui uma matéria muito discutida dentro da medicina mental)9e de uma doutrina materialista (a frenologia)10, ele busca implantar uma grade de análise e de técnicas médicas tanto no campo educativo quanto no do penal. Ele o faz, é de se notar, dentro de uma lógica humanista que tem como objetivo a melhora e a inclusão dos segmentos mais excluídos da humanidade (idiotas, criminosos, crianças “perversas”) e em conexão com um projeto político. Voisin é, efetivamente, adepto das correntes liberais e republicanas: é ligado a Ferrus, inspetor dos estabelecimentos para alienados, médico-chefe de Bicêtre, e velho amigo de Manuel, um dos principais deputados da oposição durante a Restauração. Esses laços estreitos entre o alienismo e os movimentos liberais ou republicanos formam um assunto demasiadamente esquecido dentro da história do alienismo durante a Restauração e a Monarquia de Julho. É preciso, ao menos, reiterá-los visto que muitas das iniciativas dos alienistas se inscrevem diretamente dentro de um programa político de reforma social11. 2° “O que é possível fazer para a retificação das deformidades corporais, também é possível e necessário que se faça para a retificação das propensões perigosas”12: fundamentos teóricos da ortofrenia preventiva Tentemos captar os princípios fundamentais sobre os quais Voisin baseia a legitimidade e a necessidade de intervir, de maneira preventiva, no campo da infância, com o uso de técnicas médico-pedagógicas. 9Para se ter uma perspectiva, ver Lachapelle (2007, p. 627-648). 10Sobre a frenologia na França, ver Reneville (2000). 11Evocando apenas dois casos, dois personagens chaves do alienismo nascente: Philippe Buchez e Ulysse Trélat são figuras centrais das sociedades secretas e das lutas republicanas durante a Restauração e a Monarquia de Julho. 12Constant Crommelinck, Rapport sur les hospices d’aliénés d’Angleterre, de la France et de l’Allemagne, Courtrai, Jaspin (1842, t. I, p.190). Crommelinck foi encarregado de apresentar um relatório ao ministro do interior belga para uma reforma dos asilos. Nele, ele detalha demoradamente as práticas de Voisin e Séguin e extrai dessa fórmula, a posição de Voisin.
image/svg+xmlO instituto ortofrênico do doutor Voisin e a educação das crianças “fora da linha comum” na França durante a monarquia de julho (1830-1848) Estudos De Sociologia, Araraquara,v. 27, n. esp. 2, e022017, 2022. e-ISSN: 1982-4718DOI:https://doi.org/10.52780/res.v27iesp.2.168327A) A frenologia e a arte de desenvolver as propensões Voisin, já dissemos, é um alienista marcado pela frenologia. Ele é membro da Sociedade frenológica de Paris da qual foi presidente em 1839-1940. Ele faz parte daqueles frenólogos humanistas, como Benjamim Appert, que pensam que a frenologia permite transformar profundamente a realidade humana agindo dinamicamente sobre as propensões e, ao mesmo tempo, fornece um saber que permite ajustar (na medida do possível) a penalidade, a pedagogia, e até a classificação política e social às propensões dos indivíduos13. É preciso lembrar que os anos 1830-1840 veem o crescimento do saint-simonismo, do fourierismo e das correntes proto-socialistas que visam atribuir a cada indivíduo sua classificação social segundo suas capacidades.Para Voisin, todos os homens compartilham a “forma total da condição humana” (VOISIN, 1832, p.122), quer dizer que todos carregam em si, enquanto potencialidades mais ou menos desenvolvidas, o conjunto de propensões que constituem o homem. “Um homem difere de outro meramente no mais ou menos” (VOISIN, 1830, p.25) assim ele constata, adotando um dogma fundamental da frenologia que também é defendido por Broussais entre outros14: tudo é uma questão de desenvolvimento quantitativo dessas propensões; algumas sendo demasiadamente desenvolvidas e outras, não o bastante. É preciso salientar esse ponto já que ele opõe os frenologistas aos outros alienistas que pensam que certos comportamentos (as perversões dos instintos, a monstruosidade moral etc.) não são o resultado de uma diferença quantitativa, mas sim de um desvio qualitativo e de um distúrbio radical.15Dentre essas propensões, Voisin distingue três esferas: “as propensões animais” ou instintivas que contêm a propensão à reprodução (amatividade) ou à destrutividade, a esfera afetiva ou moral e a esfera intelectual. Segundo uma lógica frenológica comum, cada esfera (e cada propensão numa dada esfera) pode ser afetada, isoladamente, por um desenvolvimento excessivo ou insuficiente, levando a idiotias parciais. Um dos desafios centrais do desenvolvimento humano está na questão do equilíbrio entre essas diferentes esferas e, principalmente, na necessidade de manter a esfera animal sob o controle das esferas afetiva e intelectual. Assim, os grandes criminosos e os monstros morais são caracterizados por um desenvolvimento exagerado das propensões animais (especialmente a destrutividade) e pela ausência de desenvolvimento das propensões morais. Nos crânios dos criminosos em geral, o homem animal, como um todo ou parcialmente, é perfeitamente desenhado tanto por sua natureza quanto pelo 13Cf. Renneville (2000) e Doron (2011, p. 1173-1194). 14Trata-se do famoso “princípio de Broussais”, analisado por Canguilhem em Le normal et le pathologique15Para uma discussão detalhada ver Doron (2011, p.1195-1226) e Doron (2018, p. 311-325).
image/svg+xmlClaude-Olivier DORON Estudos De Sociologia, Araraquara,v. 27, n. esp. 2, e022017, 2022. e-ISSN: 1982-4718DOI:https://doi.org/10.52780/res.v27iesp.2.168328vício de sua educação; o homem moral e o homem intelectual são, de certa maneira, apenas esboçados em sua pessoa [...] A maioria dos criminosos são, portanto, crianças malnascidas ou, nos casos que elas não apresentem uma organização defeituosa, foram colocadas no mundo exterior em circunstâncias horríveis (VOISIN, 1839, p. 48). É preciso insistir: os monstros morais são, portanto, homens como os outros, porém com certas propensões que se desenvolveram demais e outras, não o suficiente. São “seres fora da linha comum”. Mas como esse desenvolvimento é dinâmico e que se trata de um desvio quantitativo, esses seres fora da linha comum se inserem em continuidade com muitos outros: eles entram numa escala quantitativa que vai dos idiotas aos gênios, das crianças difíceis aos grandes criminosos, passando pela massa dos homens “médios”, dos homens dentro da linha comum. Além disso, essa escala é dinâmica, quer dizer que suas posições não são fixas, sobretudo se houver intervenção com instrumentos médico-pedagógicos adaptados, o quanto antes. Se, de fato, o maior ou menor desenvolvimento de um órgão depende, em parte, da organização, ele depende, sobretudo, da educação e do exercício. A falta de exercício pode atrasar a atividade e o desenvolvimento de um órgão. É sobre esse fato que fundamos o preceito de impedir, na medida do possível, o exercício dos órgãos que podem se tornar perigosos para as crianças [...] e, em contrapartida, de estimular os órgãos cuja tendência é vantajosa (GALL; SPURZHEIM, 1812, p. 117). É necessário, então, conduzir uma verdadeira educação preventiva das propensões, fundamentada nos dados da frenologia. É aí que reencontramos o humanismo engajado de Voisin: ele atribui um papel absolutamente central ao desenvolvimento das diversas faculdades e à educação. Esse desenvolvimento é um processo sempre receptivo à modificação. Pedimos, reiteradamente, educação para a juventude, sem nos darmos conta de que a instrução deve e pode existir, proveitosamente, para todas as idades [...] não há estágio da vida em que as faculdades não possam ser utilmente exercidas, em que o homem não possa ser fortalecido por hábitos favoráveis [...] multipliquemos, pois, os benefícios do poder instrutivo; criemos estabelecimentos para homens de todas as idades, em qualquer estado, de qualquer posição (VOISIN, 1830, p. V-VI). Essa extensão quase indefinida de um poder médico-pedagógico vale, ao mesmo tempo, para os criminosos, os idiotas e para os loucos. O continuumdos anormais se forma, pois, em conjunçaõ deste “poder instrutivo” que visa “neutralizar a influência das motivações que decorrem dos vícios da organização ou das instituições sociais e que, conforme o estado de
image/svg+xmlO instituto ortofrênico do doutor Voisin e a educação das crianças “fora da linha comum” na França durante a monarquia de julho (1830-1848) Estudos De Sociologia, Araraquara,v. 27, n. esp. 2, e022017, 2022. e-ISSN: 1982-4718DOI:https://doi.org/10.52780/res.v27iesp.2.168329abandono em que nos largaram, nos levam, praticamente contra nossa vontade, em direção ao crime, ao infortúnio, à loucura” (VOISIN, 1830, p.V-VI). B) O modelo da idiotia parcial A análise que Voisin propõe é marcada pela ênfase dada a um modelo bem peculiar: o da idiotia. Sem nos remetermos detalhadamente, aqui, à história das relações entre a idiotia e o alienismo durante os anos 1800-1820(LACHAPELLE, 2007; DORON, 2011), convém lembrarmos que na obra de Pinel e de Dubuisson, o idiotismo era apresentado como uma condição que afetava fundamentalmente as faculdades intelectuais. Ele se inscrevia enquanto prolongamento da alienação mental, como sendo o estado maximal e incurável da loucura. Aliás, é esse diagnóstico de idiotismo que Pinel, já em 1800, deu para o caso de Victor, o famoso “selvagem de Aveyron” paciente de Itard, e assim atestou sua incurabilidade. Itard se rendeu a esse diagnóstico em 1806, ao constatar os limites fisiológicos que impediam o avanço do seu trabalho educativo (CHAPPEY, 2017). Contrariamente ao que afirma a leitura política um tanto binária do caso de Victor proposta por Jean-Luc Chappey (2017), o avanço da frenologia durante esse mesmo período não corresponde a uma essencialização e à afirmação de um fixismo ligado ao fim dos ideais de perfectibilidade e à reação política. Muito pelo contrário: veremos que, com Voisin, o recurso da frenologia permitiu que se perseguisse o ideal de perfectibilidade ao oferecer a possibilidade de transformar até os idiotas de nascença, agindo com profundidade sobre sua organização16. Antes de examinarmos esse aspecto, é preciso lembrar que, entre 1817-1820, Esquirol havia aumentado o caráter sombrio do diagnóstico da idiotia ao fazer uma firme distinção entre a doença(a alienação ou demência, por exemplo) e um estado(como a idiotia), distinção que é fundamental porque vai atravessar o século XIX e o início do século XX, entre “estado anormal” e “doença”. O estado de idiotia é, para Esquirol, inato e definitivo: é marcado por uma ausência de desenvolvimento das faculdades intelectuais. Ele exclui todo e qualquer tratamento. É em relação a essa posição que devemos situar a originalidade da posição de Voisin, assim como a de Seguin que na mesma época desenvolve uma operação análoga, mas a partir de um quadro teórico bem diferente. Voisin rejeita a definição de Esquirol e afirma que, antes de tudo, existem várias formas de idiotia além das que envolvem a obliteração das faculdades intelectuais. Ele se apoia em dois 16Daí é que vem a originalidade das obras de Voisin e de Séguin que se distanciam de Pinel e de Itard no que se refere a esse ponto. Notaremos que o mesmo otimismo terapêutico se firma na mesma época, para os cretinos, sobretudo através do Instituto de Adenberg, criado pelo doutor Guggenbühl em 1841 (DORON, 2011, p. 942-986).
image/svg+xmlClaude-Olivier DORON Estudos De Sociologia, Araraquara,v. 27, n. esp. 2, e022017, 2022. e-ISSN: 1982-4718DOI:https://doi.org/10.52780/res.v27iesp.2.1683210princípios da frenologia: 1. O homem tem múltiplas propensões ligadas a órgãos diferentes. 2. Ele pode ser afetado por transtornos localizados e específicos de cada uma de suas propensões. A idiotia não respeita nenhuma faculdade seja ela de qual tipo for. Ela pode acometer o homem de forma parcial ou completa em todas as virtualidades de seu ser. Ora ela o acomete em seus instintos de sobrevivência e reprodução, ora ela o acomete em seus sentimentos morais [...] é possível, às vezes, ter maior ou menor inteligência e não possuir ou possuir apenas um fraco grau de tal ou tal propensão primitiva, tal ou tal poder de conservação e de reprodução (VOISIN, 1843a, p. 10). Não é pertinente, consequentemente, limitar-se a identificar as alterações no âmbito das faculdades intelectuais: é preciso saber se [...] não teria tido também, no desenvolvimento integral e parcial de certas partes do cérebro de alguns indivíduos, diferenças tão acentuadas em relação à manifestação das qualidades afetivas, dos sentimentos e das propensões, que elas seriam o indício de mutilações ou proporções desmesuradas (VOISIN, 1830, p. 27-28). Existem “idiotias parciais” do mesmo modo que existem loucuras parciais, que afetam unicamente a esfera das propensões ou dos sentimentos morais. A análise de Voisin é diferente da de Seguin quanto aos seus princípios, mas as duas coincidem em seu resultado: elas destituem a predominância intelectual e cognitiva da idiotia, a examinam em suas alterações funcionais e apontam os atos e as propensões, o caráter e o sentimento moral na mesma medida que as aptidões intelectuais17. Esse resultado, tanto para Voisin quanto para Séguin, é acompanhado por uma dedução: é possível trataros idiotas mediante um dispositivo médico-educativo. Esse deslocamento, que leva a ressaltar os transtornos localizados das propensões ou dos sentimentos morais independentemente de qualquer distúrbio intelectual encontra-se no princípio de classificação de idiotia que Voisin (1843a) adota como também no seu quadro de análise diagnóstica, ou seja, no exame que ele aplica às crianças idiotas quando estas ingressam seu estabelecimento. Esse quadro se apresenta como um “exame instintivo, moral,intelectual e perceptivo” que começa pelas “faculdades de conservação e de reprodução”, entre as quais identificamos também o apego. Voisin o avalia ao fazer as seguintes perguntas: “Ele tem um caráter afetivo? Ele tem, ao contrário, tendências a viver solitariamente?” O procedimento para 17Convém notar que, assim fazendo, eles aderem, sem saber, a um modelo proposto pelo médico americano Benjamin Rush que cogitava a existência de uma ausência de desenvolvimento moral e de patologias localizadas, limitadas ao senso moral e à vontade, apoiando-se na filosofia do senso moral escocesa, e reivindicava uma jurisdição médica sobre essas doenças. Ver Rush (1812).
image/svg+xmlO instituto ortofrênico do doutor Voisin e a educação das crianças “fora da linha comum” na França durante a monarquia de julho (1830-1848) Estudos De Sociologia, Araraquara,v. 27, n. esp. 2, e022017, 2022. e-ISSN: 1982-4718DOI:https://doi.org/10.52780/res.v27iesp.2.1683211avaliar o instinto destrutivo é o mesmo: “Ele é violento, tem o hábito de quebrar, arrebentar, rasgar ou queimar objetos? Ele se mostra cruel em suas brincadeiras com seus colegas?” E para avaliar o instinto ardiloso também: “Ele é hipócrita, mentiroso?” (VOISIN, 1843a, p.29-34). Seguem os sentimentos morais, os sentidos exteriores e a educação dos sentidos e, finalmente, reduzidas a uma porção ténue, as faculdades intelectuais e reflexivas. A proeminência do crivo dos instintos, das propensões e dos afetos requer, então, o levantamento de uma grande quantidade de pequenos desvios em relação as normas, que permitem constituir um perfil geral de um sujeito anormal. Estamos, aqui, no momento exato do nascimento da criança anormal. Além disso, este crivo permite que haja uma classificação natural dos graus de idiotia. Como diz Voisin (1843b, p. 327), “todo tipo de faculdade pode estar comprometida isoladamente: daí uma classificação totalmente natural das diversas espécies de idiotia de acordo com a falta total ou parcial das funções dos centros nervosos.”Esse deslocamento tem uma dupla consequência. De um lado, expande indefinidamente o campo da idiotia e, por exemplo, permite que os criminosos sejam considerados como sendo acometidos por idiotias parciais dos sentimentos morais, sem lesão das faculdades intelectuais18. Ou ainda, ele suscita a identificação, por meio de uma fina análise dos comportamentos, de leves transtornos do desenvolvimento das propensões nas crianças. E, sobretudo, permite fundar um dispositivo que visa agir, o mais cedo possível, no desenvolvimento das faculdades, por meio de técnicas de estímulo ou de inibição, no modelo de educação dos idiotas, porém aplicada preventivamente nas crianças. É exatamente o projeto do Instituto Ortofrênico com o qual concluiremos. Educação especial e terapia preventiva O título da obra publicada por Voisin em 1830 dizia claramente: seu projeto visa “as crianças que saem da linha comum e que, por suas particularidades inatas ou adquiridas, formam comumente o viveiro dos alienados, dos grandes homens, dos grandes criminosos e dos vulgares infratores de nossas leis”. A infância se torna, a partir daí, umponto de enfoque duplo. De um lado, ela é o momento em que o desenvolvimento de diversas propensões é desencadeado e, de outro, o momento em que se pode intervir nesse processo para que seja modulado. Poderíamos, muitas vezes, prever e prevenir os impulsos desses seres mal constituídos [...] os alcançaríamos no exato momento em que manifestassem 18Para maiores detalhes, ver Doron (2015).
image/svg+xmlClaude-Olivier DORON Estudos De Sociologia, Araraquara,v. 27, n. esp. 2, e022017, 2022. e-ISSN: 1982-4718DOI:https://doi.org/10.52780/res.v27iesp.2.1683212suas tendências pela primeira vez e, por meio da aplicação das leis da fisiologia, pelas instruções da experiência, conseguiríamos formar um plano de educação especial (VOISIN, 1830, p. 29). Além disso, a infância se revela como sendo a fase em que os caráteres são formados e em que, nas leves inflexões das propensões, os grandes crimes e as grandes loucuras se preparam. Vem daí o interesse que Voisin têm pela educação das crianças “fora da linha comum” à qual ele dedica seu estabelecimento especializado. Ele distingue diversas categorias de crianças às quais ele pretende propor formas de tratamentos adaptados às suas características: 1. “crianças desfavorecidas pela natureza [...] malnascidas, nascidas pobres de espírito”: são todos os graus intermediários que vão da idiotia completa ao homem comum. 2. Crianças que “foram viciadas desde a pequena infância, que tiveram o infortúnio de terem sido cercadas de más influências e serem mal orientadas”, “largadas num mau caminho”; 3. Crianças que “estão totalmente fora da linha comum”, “crianças nas quais predomina a animalidade; sobre as quais os instintos, as propensões e os sentimentos selvagens exercem uma tirania contínua” que, no futuro, se tornarão “homens perigosos”; 4. Enfim, “crianças que por serem filhas de pais alienados são fatalmente predispostos à alienação mental” (VOISIN, 1843a, p.94-98). Ao qualificar seu método como ortofrênico, Voisin se associa explicitamente à tradição ortopédica que, desde Andry, visa corrigir os desvios em relação à norma do ponto de vista corporal. Trata-se “por todos os meios possíveis, (de) fazer pela fraqueza da inteligência, pelos vícios do coração, pelas taras do espírito e pelas deformidades da alma, o que outros fazem pelas deformidades do corpo. Não se trata mais de ortopedia, trata-se da ortofrenia”(VOISIN, 1858, p. 392). É claro que a passagem pela doutrina frenológica permite estabelecer essa ligação entre ortopedia correção dos desvios corporais e ortofrenia correção das propensões. A frenologia estabelece a possibilidade de agir efetivamente, por meio de um exercício direcionado, no desenvolvimento de tal ou tal propensão, através de tal ou tal órgão cerebral. Mas é preciso, aqui, evitar leituras caricaturais que às vezes podem vir a ser sugeridas. Na verdade, os métodos educativos desenvolvidos por Voisin se equiparam bem mais a um tipo de mesopolítica19que busca “seus modificadores em agentes físicos, morais e afetivos, sempre calculados conforme o indivíduo e os efeitos que ele (quer) produzir”.Trata-se de mobilizar os recursos do ambiente físico e moral para orientar e melhorar as tendências do indivíduo, 19O termo “mesopolítica” foi emprestadode Ferhat Taylan (2018). Esse termo convém com perfeição para descrever a maneira pela qual Voisin se empenha em agir sobre o ambiente físico e moral da criança para orientar o desenvolvimento de suas faculdades.
image/svg+xmlO instituto ortofrênico do doutor Voisin e a educação das crianças “fora da linha comum” na França durante a monarquia de julho (1830-1848) Estudos De Sociologia, Araraquara,v. 27, n. esp. 2, e022017, 2022. e-ISSN: 1982-4718DOI:https://doi.org/10.52780/res.v27iesp.2.1683213estimulando-as ou inibindo-as através de exercícios adaptados e de “criar (para cada criança) um modo de existência calculado nas particularidades de seu ser intelectual e moral”(CROMELINCK, 1842, p. 191-192). O fato é que Voisin se opõe explicitamente, aqui, a uma forma de educação geral que não levaria em conta as capacidades e tendências específicas de cada criança. Ele se inscreve totalmente na continuidade das reflexões que, nos anos 1820-1830, denunciam a abstração do sujeito humano e visam adaptar as instituições (políticas, penais, educativas e de trabalho também) às capacidades e disposições particulares de cada um. Marc resume muito bem esse projeto subjacente quando ele observa em seu relatório: As ideias que o doutor Voisin começa a aplicar se baseiam em fatos de observação incontestáveis. Não podemos mais negar a evidência de que a natureza é desigual em suas repartições e de que o sistema de igualdade das faculdades tão fortemente reconhecido pelos filósofos do século passado não consegue mais se sustentar, por um segundo sequer, atualmente. É verdade que foram determinadas formas gerais para a espécie, mas [...] cada homem tem seu próprio temperamento, sua característica; ele tem, em si, a razão fundamental e especial de sua vida. Eis o que constitui as condições orgânicas do ser; condições orgânicas que, até agora, não haviam sido levadas em consideração (MARC, 1834, [n.d.]). É preciso mencionar que essa posição pode fazer parte de projetos políticos bem diversos e, em particular, os socialistas adeptos de Fourier e os de Saint-Simon concordam plenamente em pensar uma organização social que leva em conta essas capacidades individuais. Para Voisin, trata-se de assegurar, da melhor maneira possível, uma combinatória entre as capacidades orgânicas dos indivíduos e a instauração de um ambiente físico, intelectual e moral adequado ao desenvolvimento de sua educação. Ele “não preconiza um método de ensino baseado em meios fixos e imutáveis; ele (quer) fazer um estudo especial de cada caso particular, ao contrário dos pedagogos comuns que dispensam todos os seus cuidados aos alunos cuja concepção é mais privilegiada” (CROMMELINCK, 1842, p.191). Ele escolhe se concentrar naqueles que foram mais desfavorecidos e procura “ser mestre de todas as impressões que vão tocar a criança”, buscando estimular tal força e sufocar tal outra, fazendo com que ela “contraia hábitos” através de certos exercícios, mantendo-a calma ou estimulando e esgotando-a com certos jogos ou com ginástica (CROMMELINCK, 1842, p. 191). O artigo que o Journal belge des connaissances utiles dedica ao estabelecimento ortofrênico descreve os procedimentos empregados por Voisin em diferentes alvos categorizados. Esse artigo vê, em Voisin, o exemplo do médico que entendeu “a dignidade de sua missão social” e se empenha em “desenvolver todas as nossas faculdades” (JOURNAL BELGE, 1834, p. 202-204). O texto descreve o estabelecimento ortofrênico como “uma espécie
image/svg+xmlClaude-Olivier DORON Estudos De Sociologia, Araraquara,v. 27, n. esp. 2, e022017, 2022. e-ISSN: 1982-4718DOI:https://doi.org/10.52780/res.v27iesp.2.1683214de hospício moral para uma infinidade de jovens crianças, desespero de suas famílias, que acabam terminando seus dias em Charenton20, na Conciergerie21, ou nas prisões”, estabelecimento em que se põe em prática “o que os ortopedistas praticam para a retificação da dimensão dos membros [...], numa grande escala, para a direção do espírito e para os órgãos cerebrais”. O artigo explica como Voisin age sobre os idiotas de nascença, reforçando as forças exteriores para ajudar no desenvolvimento dos órgãos. Sobre a segunda categoria, a dos “viciados desde a pequena infância”, trata-se de trazer suas faculdades de volta “a seu estado primitivo e normal”, ou seja, a seu estado anterior aos desvios causados pela educação. Na terceira, Voisin se empenha em alcançar “a ponderação harmônica entre as propensões que tendem a quebrar sua hierarquia natural”, ou seja, empenhando-se em restabelecer a predominância das faculdades intelectuais e morais sobre as propensões animais. Enfim, para a última categoria, ele tenta, através de um regime físico, intelectual e moral, liberar o organismo “da terrível tirania do hábito. Pois a hereditariedade não é nada além do hábito de certos procedimentos de nutrição, de certos movimentos vitais” ginástica (CROMMELINCK, 1842, p. 191). Observamos, então, que até mesmo os filhos de alienados, considerados propensos à fatalidade, não deixam de ter a possibilidade de uma reeducação. REFERÊNCIAS ANNALES d’hygiène publique et de médecine légale. Paris: Baillière, 1835. v. XIII. CHAPPEY, J.-L. Sauvagerie et civilisation. Une histoire politique de Victor de l’Aveyron. Paris: Fayard, 2017. CROMMELINCK, C. Rapport sur les hospices d’aliénés d’Angleterre, de la France et de l’Allemagne. Courtrai: Jaspin, 1842. DORON, C. O. Races et dégénérescence. L’émergence des savoirs sur l’homme anormal. 2011. Thèse (Doctorat) Université Paris VII, 2011. DORON, C. O. Félix Voisin and the Genesis of Abnormals. History of Psychiatry, v. 26, n. 4, p. 387-403, 2015. DORON, C. O. Perversão ou perversidade? Genealogia de um debate médico-jurídico. Saúde e Sociedade, v. 27, p. 311-325, 2018. DUPRAT, C. Le temps des philanthropes. Paris: CHTS, 1993. 20N. do T. O asilo de Charenton era um antigo asilo psiquiátrico que se tornaria Estabelecimento público de saúde Esquirol ou Hôpital Esquirol. 21N. do T. É no prédio da Conciergerie que funciona o Palais de Justice de Paris.
image/svg+xmlO instituto ortofrênico do doutor Voisin e a educação das crianças “fora da linha comum” na França durante a monarquia de julho (1830-1848) Estudos De Sociologia, Araraquara,v. 27, n. esp. 2, e022017, 2022. e-ISSN: 1982-4718DOI:https://doi.org/10.52780/res.v27iesp.2.1683215FOUCAULT, M. Les anormaux. Cours au Collège de France (1974-1975). Gallimard, EHESS/Seuil, 1999. FOY, F. Manuel d’hygiène. Paris: Baillière, 1845. GALL, F. J.; SPURZHEIM, G. Anatomie et physiologie du système nerveux. Paris: Schoell, 1812. t. II. GAZETTE des écoles. Hygiène. Etablissement orthophrénique. 22 maio1834. GOLDSTEIN, J. Console and classify. Univ. of Chicago Press, 1989. GUIGNARD, L. Juger la folie. Paris: PUF, 2010. INSERM (dir.). Trouble des conduites chez l´enfant et l´adolescent. Rapport. Paris: Les éditions Inserm, 2005. v. XIV. 428 p. (Expertise collective). Disponível em: http://hdl.handle.net/10608/140. Acesso em: 10 jan. 2021. JOURNAL BELGE des connaissances utiles. Fondation d’un établissement orthophrénique, p. 202-204, jul. 1834. JOURNAL des débats, 27 fev. 1835. LACHAPELLE, S. Educating idiots: utopian ideal and practical organization regarding idiocy inside XIXth Century French asylums. Science in context, v. 20, n. 4, p. 627-648, 2007. LUC, J. N. L’invention du jeune enfant au XIXe siècle. Paris: Belin, 1997. MARC, C. C. H. Rapport fait à M. le conseiller d’Etat, préfet de police, sur l’établissement orthophrénique de MM. Félix Voisin et P. Cheneau. Moniteur Universel, n. 297, 24 out. 1834. PAUL-BONCOUR, G. Pratique de la gymnastique orthophrénique dans la cure de l’instabilité psycho-motrice. Revue de psychiatrie, v. 15, 1911. PÉLICIER, Y.; THUILLIER, G. Un pionnier de la psychiatrie de l’enfant. Edouard Seguin (1812-1880). In: Comité d’histoire de la securitésociale. Paris, 1996. QUINCY-LEFEBVRE, P. Une histoire de l’enfance difficile (1880-1930). Paris: Economica,1997. RENNEVILLE, M. Le langage des crânes. Paris: Les Empêcheurs de penser en rond, 2000. RENNEVILLE, M. Crime et folie. Paris: Fayard, 2003. RUSH, B. Medical enquiries and observations upon the diseases of the mind. Philadelphia: Kimber& Richardson, 1812. TAYLAN, F. Mésopolitique. Paris: Ed. de la Sorbonne, 2018.
image/svg+xmlClaude-Olivier DORON Estudos De Sociologia, Araraquara,v. 27, n. esp. 2, e022017, 2022. e-ISSN: 1982-4718DOI:https://doi.org/10.52780/res.v27iesp.2.1683216VIAL, M. Les enfants anormaux à l’école. Aux origines de l’éducation spécialisée. Paris: Armand Colin, 1999. VOISIN, F. A. Applications de la physiologie du cerveau à l’étude des enfants qui nécessitent une éducation spéciale. Examen de cette question: quel mode d’éducation faut-il adopter pour les enfants qui sortent de la ligne ordinaire et qui, par leurs particularités natives ou acquises, forment communément la pépinière des aliénés, des grands hommes, des grands scélérats et des infracteurs vulgaires de nos lois? Paris: Everad, 1830. VOISIN, F. A. Applications de la physiologie du cerveau à l’étude des enfants qui nécessitent une éducation spéciale. Journal de la Société Phrénologique de Paris, 1832. t. I. VOISIN, F. A. De l’homme animal. Paris: Béchet Jeune & Labé, 1839. VOISIN, F. A. De l’idiotie. Paris: Baillière, 1843a. VOISIN, F. A. Classification des idiots. Annales médico-psychologiques. Masson, Paris, p.327, 1843b. t. I. VOISIN, F. A. Orthophrénie. Un nouveau système d’éducation. In: VOISIN, F. A. Analyse de l’entendement humain. Paris: Baillière, 1858. Como referenciar este artigo DORON, Claude-Olivier. O instituto ortofrênico do doutor Voisin e a educação das crianças “fora da linha comum” na França durante a monarquia de julho (1830-1848).Estudos de Sociologia, Araraquara, v. 27, n. esp. 2, e-022017, 2022. e-ISSN: 1982-4718. DOI: https://doi.org/10.52780/res.v27iesp.2.16832 Submetido em: 15/06/2022 Revisões requeridas em: 10/07/2022 Aprovado em: 12/08/2022 Publicado em: 30/09/2022 Processamento e edição: Editora Ibero-Americana de Educação. Correção, formatação, normalização e tradução.
image/svg+xmlThe orthophrenic institute of doctor Voisin and the education of the so called “out of the ordinary line” children in France during the July monarchy (1830-1848) Estudos De Sociologia