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Entrevista com Alejandra Barcala
Estudos de Sociologia
, Araraquara,
v. 27, n. esp. 2, e022026, 2022. e-ISSN:
1982-4718
DOI:
https://doi.org/10.52780/res.v27iesp.2.17167
1
ENTREVISTA COM ALEJANDRA BARCALA
ENTREVISTA CON ALEJANDRA BARCALA
INTERVIEW WITH ALEJANDRA BARCALA
Sandra CAPONI
1
Marcia MAZON
2
Barbara Michele AMORIM
3
C
ontexto da entrevista:
Devido às demandas de saúde causadas pela pandemia do Covid 19,
a entrevista foi realizada remotamente, utilizando a plataforma ZOOM.
Apresentação da entrevistada
Alejandra Barcala é Psicóloga, Mestre em Saúde Pública e Doutora em Psicologia pela
U
niversidade de Buenos Aires (UBA). Possui Pós-Doutorado em Ciências Sociais, Infância e
Juventude pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO), articulada com a
Fundação Centro Internacional de Educação e Desenvolvimento Humano (CINDE),
Universidade de Manizales, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, o Colégio da
Fronteira Norte (COLEF) e o Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO).
Diretora e professora do Doutorado Internacional em Saúde Mental Comunitária da
Universidade Nacional de Lanús (UNLa). Professora do Mestrado e Doutorado em Saúde
Mental Comunitária (UNLa), do Mestrado em Saúde Mental da Universidade Nacional de Entre
Ríos (UNER), do Mestrado em Problemas da Criança e do Adolescente da Faculdade de Direito
(UBA) e da Especialização em Psicanálise com Crianças pela Universidade de Ciências
Empresariais e Sociais (UCES). Diretora do Projeto de Pesquisa: Estudo sobre violência na
abordagem da saúde mental na infância: inclusão da perspectiva de gênero e diversidade
1
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis – SC – Brasil. Departamento de Sociologia e
Ciência Política. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política (PPGSP) e Núcleo de Sociologia e história
das Ciências da saúde (NESFhIS). ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8180-944X. E-mail:
sandracaponi@gmail.com
2
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis – SC – Brasil. Departamento de Sociologia e
Ciência Política. Programa de Pós- Graduação em Sociologia e Ciência Política (PPGSP) e Núcleo de Sociologia
Econômica (NUSEC). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-2953-1089. E-mail:
marciadasilvamazon@yahoo.com.br
3
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis – SC – Brasil. Bacharel e Licenciada em
Sociologia. Está fazendo pós-doutorado na Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade de Paris 8,
com bolsa Capes-Cofecub no âmbito do projeto: Conhecimento especializado na área da infância e juventude.
ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0068-9568. E-mail: bmichele.amorim@gmail.com
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Sandra CAPONI; Marcia MAZON e Barbara Michele AMORIM
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https://doi.org/10.52780/res.v27iesp.2.17167
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cultural (2019-2023). Coordenadora do Programa de Atenção à criança e ao adolescente com
transtorno mental grave (2006-2012) sofrimento psíquico. Coordenadora da equipe
interdisciplinar de apoio à defesa técnica de pessoas internadas involuntariamente em
instituições psiquiátricas da Unidade de Advogados nº 22, Lei de Saúde Mental nº 26.657.
Defensora Geral da Nação (2012-2017). Membro do Conselho Consultivo Honorário da Lei
Nacional de Saúde Mental.
***
Márcia Mazon:
Você poderia nos contar um pouco sobre sua trajetória acadêmica,
como uma pesquisadora formada em Psicologia e mestre em Saúde Pública. Como você chega
a essa questão de saúde mental e direitos humanos? Refletindo um pouco sobre as histórias do
Brasil e da Argentina, a experiência de uma ditadura militar e como surge essa opção de pensar
a saúde mental do ponto de vista dos direitos humanos, acredito que isso implica uma escolha
política. Uma forma de enfrentar não apenas o modelo biomédico, mas também esse excesso
de medicalização que marca a América Latina e toda a sociedade no século XXI. Você poderia
comentar um pouco sobre Justiça de Transição – direito à memória, justiça, reparação; um
caminho que a Argentina seguiu muito bem e o Brasil não. Você acha que isso marca o campo
da saúde mental de forma diferente em um país e em outro, e de que forma, na sua opinião, isso
acontece?
Alejandra
B
arcala:
Iniciei meus estudos durante a ditadura e quando estava no meio
da licenciatura, a democracia voltou na Argentina, com a qual, naquela época, desde a minha
formação, a lógica dos direitos humanos foi algo que atravessou minha trajetória universitária.
Na Argentina é muito difícil pensar em saúde mental sem a articulação com os direitos humanos
por vários motivos. Claramente, o fato de nosso país ter passado por uma ditadura e que durante
e depois dessa ditadura teve uma resistência significativa dos movimentos de saúde mental que
acompanharam as vítimas do terrorismo de Estado, fez com que aquelas pessoas que foram
sensibilizadas no âmbito da universidade claro, mais tarde fomos atravessados em nossas
práticas pela necessidade de políticas de memória, verdade e justiça. Durante a ditadura, o
importante movimento de saúde mental que existia em nosso país foi desmantelado. Grande
parte dos profissionais teve que se exilar, muitos profissionais desapareceram; na verdade, falta
o presidente do colégio de psicólogos da Argentina. Durante a ditadura, todas as atividades
grupais no campo da saúde mental foram encerradas e uma série de práticas comunitárias que
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ocorriam na Argentina desde o final dos anos 1960 foram impedidas. As primeiras políticas de
saúde mental na Argentina datam dessa época, promovidas por Mauricio Goldenberg, que
iniciou um movimento muito importante no campo da saúde mental, que tinha a ver com as
primeiras formas de trabalho na comunidade e a abertura de hospitais gerais para a cuidado de
pacientes com sofrimento mental. Durante a ditadura de Goldenberg ele teve que se exilar, e
Valentín Barenblit, que foi outra figura importante na Argentina, e muitos colegas que eram
psicólogos, médicos e trabalhadores da área de saúde mental também foram para o exílio. Em
1983, com o advento da democracia, o campo da saúde mental foi novamente reorganizado.
Nessa época, o psicanalista Vicente Galli assumiu a Direção Nacional de Saúde Mental, e sua
gestão fez um importante elo de cooperação com a reforma italiana, implantou residências
interdisciplinares em nosso país e passou a propor a desinstitucionalização nas diferentes
províncias. Apoiou a experiência de isolamento de asilo na província de Río Negro, que foi a
primeira na Argentina e envolveu o fechamento de uma instituição psiquiátrica. Pois bem, foi
neste contexto que iniciei a minha prática, num contexto de abertura democrática onde o
trabalho territorial e o trabalho interdisciplinar recuperou valor no campo da saúde mental
comunitária. E a partir daí minha jornada começou. Trabalhei na província de Misiones
organizando um programa de atenção primária à saúde para uma área de saúde com uma alta
porcentagem de famílias vivendo na pobreza e com muitos direitos violados. Mais tarde,
quando voltei a Buenos Aires, entrei em contato com a cadeira de Saúde Pública e Saúde
Mental, dirigida por Alicia Stolkiner. Essa foi a primeira cadeira da nossa Faculdade que incluiu
a dimensão dos direitos humanos no currículo. Ali foram dados meus primeiros passos na
conceituação, pesquisa e intervenção no campo da saúde mental a partir de uma abordagem de
direitos. Eu diria que como profissional sou meio anfíbio, porque enquanto eu trabalhava na
academia, eu trabalhava nos serviços de saúde. Na época, coordenei o primeiro serviço
comunitário de atendimento a crianças e adolescentes com transtornos mentais graves, que
posteriormente mudou sua denominação para crianças e adolescentes com sofrimento
psicossocial, que atendia a toda a cidade de Buenos Aires. Importantes marcos regulatórios
surgiram na década de 1990, entre eles a Convenção Interamericana sobre os Direitos da
Criança, e depois o fato de já ter essa perspectiva de direitos no trabalho de acompanhamento
das vítimas do terrorismo de Estado juntamente com esses marcos regulatórios que ampliaram
direitos, permitiu, mesmo no marco de um governo neoliberal, implementar práticas com
enfoque de direitos no campo da saúde mental.
Na Argentina, durante a década de 1990, o problema de saúde mental foi amplamente
s
ilenciado até que em 1997 foi publicado o relatório “Vidas Arrasadas” do Centro de Estudos
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Jurídicos e Sociais (CELS), que tornou visível a situação em nosso país. Informou que havia
vinte e seis mil pessoas internadas em hospitais psiquiátricos e mostrou as condições de
vulnerabilidade e violação de direitos sofridas por essas pessoas. A apresentação deste relatório
gerou muita indignação e colocou novamente a situação da saúde mental na agenda do Estado,
que reapareceu com o governo de Néstor Kirchner.
Quando surgiu o relatório do CELS, quando se soube o que acontecia nos manicômios,
toda a sociedade ficou muito sensível sobre o que tinham sido os campos de detenção
clandestinos, sobre os detentos-desaparecidos e a forma como as instituições psiquiátricas
tratavam as pessoas que ali estavam. O tratamento foi tão cruel, tão desumano e degradante que
quase se transformou em tortura. Por esta razão, o campo da saúde mental e dos direitos
humanos estão e continuam a estar intimamente ligados. Até hoje a violação de direitos ocorre
nas instituições, recentemente um usuário de um dos hospitais psiquiátricos foi morto por uma
matilha de cães, outros morreram por serem amarrados a uma cadeira.
Em 2010, já sob a presidência de Cristina Fernández de Kirchner, foi promulgada a Lei
Nacional de Saúde Mental 26.657, lei de promoção e proteção dos direitos humanos que
estabelece o fechamento definitivo das instituições psiquiátricas até 2020. Isso foi puxado pelo
que chamamos de “as 26.000 leis”, que são as leis de direitos humanos que foram promulgadas
na época. Os governos de ambos os Kirchners tinham uma política muito forte que estabelecia
claramente uma política pública de recuperação de memórias, com ações como a anulação das
leis do ponto final e da devida obediência, e uma série de gestos. Entre elas, retirar os quadros
militares da casa do governo e assumir o prédio da antiga ESMA (Escola Superior de Mecânica
da Marinha), onde ficava um dos centros de detenção clandestina, e transformá-lo em museu e
memória, Centro Verdade e Justiça. Isso me lembra algo que também foi muito emocionante:
no ano passado, no final do ano, no Conselho Nacional de Pesquisas Científicas e Técnicas
(Conicet), onde atuam pesquisadores e bolsistas em nosso país, foram abertos os arquivos para
a primeira vez dos trabalhadores da agência que desapareceram durante a ditadura e em ato em
que estiveram presentes o presidente e o ministro da Educação, seus arquivos foram devolvidos
às famílias e o Estado pediu desculpas. Em todos esses anos esses acontecimentos foram
invisíveis e silenciados, ou seja, ainda continuamos com uma proposta ou uma política para
recuperar certas memórias.
Trabalho especialmente em pesquisas com crianças, adolescentes e jovens que se
e
ncontram em situação de vulnerabilidade social e com sofrimento psíquico grave, e o que mais
nos preocupa são as crianças que estão institucionalizadas. Porque ainda hoje o nível de
violação de direitos a que estão submetidos é imenso. Ainda há quartos de isolamento, ainda há
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contenção física (a contenção física é extremamente comum), há medicamentos (os chamados
reforços todas as noites para que possam dormir), há distanciamento dos laços familiares ou
afetivos e sociais. Há uma multiplicidade de violações de direitos. Nosso país é muito sensível
às internações psiquiátricas e também às formas de campos de detentos desaparecidos. E isso
levou ao movimento de resistência e é claramente uma opção ético-política. Nessa articulação
entre direitos humanos e saúde mental, as Mães da Praça de Maio organizaram durante muitos
anos os Congressos de Saúde Mental e Direitos Humanos, nos quais participaram milhares de
pessoas de todo o país todo mês de novembro. Muitos deles cumpriram as palavras de ordem
da luta antimanicomial e tiveram forte impacto naqueles que foram os primeiros passos para a
sanção e promulgação da Lei de Saúde Mental. Ou seja, todos os grupos que trabalharam pela
sanção da Lei estavam ligados aos direitos humanos. Como nossa Lei de Saúde Mental é
basicamente uma lei de direitos humanos, ela se enquadra nesse corpus normativo.
Márcia Mazon:
E agora Alejandra, gostaria de lhe pedir para refletir sobre a tensão
entre desigualdades sociais e desigualdades em saúde/saúde mental. Temos, por um lado,
crianças vulneráveis com pouco ou nenhum acesso à saúde (sua pesquisa mostra isso muito
bem em relação às crianças vulneráveis hospitalizadas e medicadas - essa construção de uma
subjetividade patologizada) e por outro lado uma classe média e alta com excesso de atenção,
remédios, check-ups sem fim, hospitais que parecem resorts de luxo. No entanto, quando
falamos em saúde mental infantil, o desenho desse cenário mostra que tanto os escolares de alto
desempenho quanto as crianças em situação de vulnerabilidade são excessivamente medicados
e estigmatizados, entre outros, com diagnóstico de TDAH e sua medicação correspondente. No
Brasil, também, o diagnóstico de TDAH segue o processo de precarização das escolas públicas,
com professores que têm Ritalina na gaveta e falam com o psiquiatra no WhatsApp para ajustar
a medicação Ritalina, temos um aluno investigando isso aqui em Santa Catarina em doutorado,
Como você vê esses processos?
Alejandra B
arcala:
A pandemia de Covid-19, como todos vimos, aprofundou
claramente as desigualdades sociais e permitiu que quem trabalha com crianças e adolescentes
em situação de vulnerabilidade compreendesse um pouco mais como essas desigualdades
sociais impactaram sua saúde mental. Por quê? Primeiro, há algo que está acontecendo na
Argentina, que vem aumentando e continua: a institucionalização psiquiátrica de meninos e
meninas. Ou seja, nos últimos anos os níveis de institucionalização de meninos e meninas
aumentaram significativamente. E, em geral, o que vimos é que esse nível superior correspondia
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a meninas e meninos de lares muito pobres ou que estavam em situação de rua ou
institucionalizados em casas de convívio.
Surpreendeu-nos o número de crianças institucionalizadas que foram internadas por
medida especial (muitas vezes por terem seus direitos violados no âmbito familiar) e que
seguiam o que chamamos de “circuito de medicalização”. Meninos e meninas frequentavam os
serviços de saúde encaminhados pela escola por apresentarem intensas afetações ou emoções,
geralmente produto de determinantes sociais. Estes foram rapidamente compreendidos em
termos psicopatológicos e acompanhados de vários diagnósticos. É o que chamamos de
“patologização das situações sociais”. Esses diagnósticos acabaram estigmatizando as infâncias
e foram acompanhados da prescrição “não são pra cá”. Ou seja, essas meninas e meninos com
doenças graves foram rapidamente expulsos dos serviços de saúde e encaminhados para outros
serviços de saúde, produzindo-se, assim, o que conhecemos como uma longa “deriva
institucional”. Pais, famílias passaram por diferentes serviços. Todos fizeram diagnósticos,
todos acabaram colocando um rótulo, que poderia ser igual ou diferente, reduzindo problemas
complexos a categorias psicopatológicas e promovendo essa estratégia de trânsito sem âncora,
sem nenhum local onde foram recebidos, negando-lhes o direito aos cuidados adequados.
Quando nenhum serviço de saúde os recebia e a situação continuava a piorar ou apresentavam
o que chamavam de “crises de excitação”, após medicá-los acabavam internados em instituições
psiquiátricas. Especialmente os meninos e meninas institucionalizados sob o sistema de
proteção na Argentina, com intenso sofrimento psíquico, eram rapidamente internados em
instituições psiquiátricas durante uma crise.
Pensamos que as chamadas “crises de excitação psicomotora” são formas que meninas
e meninos têm de expressar seu sofrimento quando não têm mediações simbólicas para
processá-lo psiquicamente, então a única maneira que eles têm é de se expressar é com o
comportamento. Em geral, meninos e meninas que sofreram muitas frustrações têm menos
possibilidade de suportar frustrações, menos tolerância porque o sentimento que têm, ou a
imagem que têm, é que não haverá um amanhã ou um depois diferente, um tempo que seja
diferente. Essas crises são muitas vezes formas de expressarem um enorme sofrimento que não
pode ser mediado por palavras, pois não encontraram um adulto que, em seu processo de
socialização, os tenha ajudado a mediar simbolicamente isso por meio das palavras.
A referida patologização não foi apenas acompanhada da frase “não são para cá”, mas
em
muitos casos foi acrescentada “são para Tobar García”, referindo-se ao hospital
neuropsiquiátrico para crianças e adolescentes na Argentina. Em outras palavras, são meninos
e meninas que se definiram e assumiram uma identidade denegrida, uma identidade
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subalternizada, um estigma compartilhado que quase levou à perda da existência. Significa
dizer que não há mais nada a ver com esses meninos e essas meninas. Dizer “são para Tobar
García” é como dizer que não são para os lugares da infância, não são para a escola, não são
para viver em família, são para serem internados naquele lugar onde perdem toda possibilidade
de cidadania. Por viverem em uma instituição total onde não têm escolha com quem morar, têm
rotinas rígidas e uniformes para todos, poucas atividades diárias, não têm acesso a um serviço
interdisciplinar como propõe a Lei, a uma equipe que possam trabalhar em seu território, que
possam construir vínculos com as famílias, com os referentes afetivos da comunidade, que
possam compreender a complexidade de um problema social e agir de acordo. Não eram
problemas biomédicos, mas seu sofrimento era produto de traumas sociais sofridos, que ao
invés de serem compreendidos como situados em um contexto social eram entendidos como se
fossem problemas psicopatológicos individuais, fora do contexto familiar, fora do contexto
relacional, pois fora do contexto comunitário. E isso rapidamente levou a uma segregação
espacial que pode ser resumida em: "vamos colocar essas crianças e adolescentes em Tobar
García ou em comunidades terapêuticas para usuários de drogas".
Na Argentina, essas comunidades terapêuticas e hospitais psiquiátricos infantis são
subsidiados pelo Estado, são terceirizados com recursos do Estado, mas estão em mãos
privadas.
Há claramente duas questões: por um lado, esses meninos e meninas com maior grau de
vulnerabilidade psicológica e social, onde o valor performativo dos diagnósticos os deixa fora
de todas as condições de existência. São infâncias submetidas a uma estrutura de poder médico
e espectro autista, transtornos invasivos do desenvolvimento, esquizofrenia e transtorno bipolar
são alguns dos diagnósticos que são tomados como referência em manuais como o DSM. E
assim seus estoques estão patologizados embora, em geral, sejam problemas que deveriam ter
sido abordados com respostas comunitárias, respostas que podem ser dadas dentro de uma
abordagem mais abrangente, conforme determina a regulamentação vigente, ou seja, a Lei
Nacional de Saúde Mental, leis provinciais, a Convenção Internacional da Criança, as leis de
proteção integral para crianças e adolescentes de quase todas as jurisdições do nosso país.
Por
outro lado, em relação ao que foi consultado sobre meninas e meninos de alto
desempenho escolar, realizamos com a Dra. Silvia Faraone uma investigação que tornou
visível, a partir de 2000, o boom no diagnóstico de transtorno de déficit de atenção havia
começado na Argentina a ascensão do diagnóstico de transtorno de déficit de atenção e
hiperatividade (TDAH, em inglês ADHD). Percebemos pelos relatos dos profissionais que a
medicação havia aumentado, mas especificamente pudemos verificar quando vimos que a
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importação de metilfenidato havia aumentado fortemente e que isso estava ligado a um maior
diagnóstico em meninas e meninos. Analisamos o que acontecia nas escolas da parte mais rica
da cidade e notamos que havia mais meninos e meninas diagnosticados com TDAH e
medicados com metilfenidato. E isso tinha a ver com a necessidade de eles responderem às
demandas das escolas de turno duplo, às demandas de uma sociedade que os obrigava a ser
bem-sucedidos, a competir no mercado, ou seja, a responder às expectativas que pais e mães
tinham sobre como deveriam ser. Por outro lado, quando fomos para a área onde estavam
localizadas as escolas mais pobres, nas escolas públicas, os comportamentos para os quais
meninos e meninas foram medicados com metilfenidato e diagnosticados com TDAH foram
definidos como problemas típicos de quem vivia em famílias pobres em que existia violência
familiar. E notamos que nessas áreas eles estavam muito menos medicados.
Hoje o que mais nos preocupa, já que na Argentina mais de 50% dos meninos e meninas
estão abaixo da linha da pobreza, são os determinantes sociais e seu impacto no sofrimento
infantil. Atualmente encontramos diagnósticos com maior frequência, como transtornos
invasivos do desenvolvimento, como o espectro autista. Porque o problema é que, assim como
a escola tem a grande capacidade de acompanhar e transformar e abrir um mundo possível para
um menino, ela também tem a possibilidade de marcá-lo subjetivamente com um diagnóstico
ao longo da vida. E é isso que vemos.
As instituições são produtoras de subjetividade e a forma como uma escola, uma
instituição de saúde olha para um menino, uma menina, a constitui subjetivamente. Quando ela
o olha e o nomeia em termos de patologia, em termos de diagnóstico, em termos de
desvalorização e não em termos de suas potências, ela gera uma marca indelével em sua
subjetividade. Trabalhamos muito em escolas e serviços de proteção legal ou de direitos,
perguntando-lhes: Quando denunciam uma criança, destacam seus pontos fortes, suas
habilidades? Ou apenas mencionam a lista de dificuldades. Que efeitos seriam produzidos se,
em vez de dizer que se comporta mal, que é inquieto, que não presta atenção, que briga com os
amigos, mencionassem algumas características positivas, seus pontos fortes, suas capacidades;
por exemplo, que gosta de música, ou que responde suavemente quando lhe falam, que tem
uma boa relação com alguém em particular etc. Por que não fazer essa aposta? É como se a
disciplina nos tivesse cruzado e não pudéssemos fazer apostas geradoras. Parecemos
formatados para fazer diagnósticos, não para pensar em meninos e meninas em termos de suas
possibilidades, seus desejos, suas oportunidades.
Marcia
Ma
zon
: Alejandra, gostaríamos agora que você abordasse essa interseção entre
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legislação, política e saúde mental. Apesar de Brasil e Argentina terem ratificado a convenção
internacional sobre os Direitos da Criança e possuírem leis nacionais para a proteção da criança
(no Brasil, o ECA tem mais de três décadas), esses direitos estão ameaçados em diferentes
áreas, inclusive mental infantil saúde. Como sua pesquisa mostra muito bem, as práticas
discursivas dos profissionais do setor não apenas silenciam as crianças, mas essas mesmas
práticas são produtoras de sofrimento e silenciamento de crianças vulneráveis. Você mostra
muito bem como os conhecimentos “psi” limitam a aplicação dos direitos humanos. Quais são
as estratégias possíveis para desvendar esses processos e submetê-los ao debate público? Se
você pudesse explorar um pouco essa tensão entre os marcos normativos dos direitos humanos
e as políticas de saúde mental.
Alejandra
Barcala:
Na Argentina, desde a década de 1990, temos marcos regulatórios
importantes para nossa região, desde a Declaração de Caracas, com a Convenção Internacional
sobre os Direitos da Criança e a Lei Nacional de Saúde Mental. Mas, no entanto, há uma lacuna,
uma tensão muito importante entre os marcos regulatórios e as políticas e práticas de saúde
mental. Há uma lacuna muito importante em relação a isso. A perspectiva é muito interessante
porque Brasil e Argentina têm uma história diferente. Temos a hipótese de que o Brasil avançou
muito mais na saúde mental, na luta contra o asilo e na criação dos Centros de Atenção
Psicossocial (CAPS), por terem um sistema de saúde único, um sistema de saúde integrado,
algo que a Argentina jamais pôde ter.
Em uma investigação recente que fizemos sobre serviços de saúde junto com diferentes
pr
ovíncias do nosso país sobre serviços de saúde infantil, observamos que houve uma melhor
resposta, uma maior abrangência de respostas nessas províncias, como Santa Fe, onde o sistema
de saúde Mental está muito integrada no sistema de saúde em geral. Aí temos uma diferença
importante, porque o Brasil teve um movimento antimanicomial importante, mas tem um único
sistema de saúde integrado e a Argentina não. Isso, embora tenhamos sancionado, a partir de
2010, uma Lei Nacional de Saúde Mental bastante progressista, que propõe o fechamento das
instituições psiquiátricas até 2020, que constrói a institucionalidade para proteger os direitos
das pessoas internadas. A Lei de Saúde Mental marcou uma transformação nas formas como o
Estado se relacionava com as pessoas com problemas de saúde mental. Instalou uma virada e
permitiu a transformação de um modelo biomédico, tecnocrático, baseado na exclusão e na
patologização dos problemas da pobreza, para um modelo baseado na perspectiva dos direitos,
na integração comunitária, na escuta dos usuários e das usuárias, na proposição uma forte
participação e escuta das pessoas com sofrimento psíquico. E, sobretudo, instalou um modelo
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comunitário de saúde mental. No entanto, o que é muito bom como marco regulatório, contraria
o que muitas investigações mostram e é que continua a haver um alto nível de violação dos
direitos de meninas e meninos.
Então, pode-se perguntar, o que acontece na Argentina que este marco regulatório não
foi consolidado e implementado? Em primeiro lugar, para diferenciá-lo do Brasil, não temos
um sistema de saúde integrado. Um dos indicadores centrais da Argentina é a fragmentação de
sistemas entre projetos sociais, o sistema público e o sistema privado, com o que isso também
traz toda uma série de complicações. Surpreendentemente no que diz respeito à saúde mental,
meninos e meninas de classe média não recebem um nível de benefícios de saúde mental melhor
do que os demais quando apresentam sofrimento grave. Isso acontece porque muitas vezes
também se enquadram na mesma lógica de medicalização e patologização do sofrimento e
também não há estratégias psicossociais que acompanhem as famílias ou a essas crianças com
abordagens interdisciplinares para poderem avançar.
Entendo que as ideias de Basaglia, pensou Basaglia, não tiveram tanto impacto na
Argentina quanto no Brasil. Teve-o na província de Río Negro, mas não no resto do país, onde
só existem setores que o entendem como tal. Acho que também temos um problema na
formação de recursos humanos, porque a maioria dos profissionais são formados em
instituições que não pensam os problemas de saúde mental na perspectiva dos direitos, mas
respondem a modelos tecnocráticos, profissionalizantes e disciplinares. Por sua vez, qualquer
problema é encaminhado para um serviço de saúde como se um psicólogo em tratamento
individual ou um psiquiatra com prescrição de uma mediação pudesse resolvê-lo Pensamos no
individual e não no comum, não há contexto do comum para pensar o campo da saúde mental.
Isso faz com que se intensifiquem os modelos tutelar, paternalista, patriarcal. E na infância isso
é pior, porque um olhar adulto-centrado muito forte é adicionado.
Há também uma questão orçamentária, muitas vezes não temos a quantidade necessária
ou adequada de serviços para responder ou favorecer o acesso, principalmente para aqueles
meninos ou meninas com problemas mais graves. Como fazer? Como isso é alterado? Há muito
tempo pesquisamos e trabalhamos com instituições para entender os obstáculos e contribuir
para a transformação das políticas e serviços de saúde.
Recentemente, o presidente da Argentina falou da necessidade de uma estratégia
na
cional de saúde mental. No dia 14 de junho deste ano, foi realizado o I Fórum de Pesquisa
em Saúde Mental, do qual participaram pesquisadores e gestores de políticas públicas, com o
objetivo de repassar a eles os resultados da pesquisa. Além disso, estão pensando em
implementar uma formação nacional de um modelo comunitário de saúde mental para
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transformar os serviços e apoiar esse processo de desinstitucionalização psiquiátrica e criação
de serviços territoriais. Temos grandes expectativas, o Ministro da Saúde está comprometido
com isso e teria um orçamento para implementá-lo.
Na província de Buenos Aires está começando uma reforma muito interessante. As
quatro instituições psiquiátricas existentes estão a trabalhar num processo de
desinstitucionalização e já, mesmo no contexto da pandemia, conseguiram garantir que uma
percentagem das pessoas internadas passasse a viver em casas de convívio, com as suas famílias
ou na sua comunidade. O lema é "Buenos Aires livre de manicômios". Eles têm um projeto para
construir um bairro de moradias comunitárias dentro do qual existam algumas destinadas aos
usuários, e também que sejam construídos centros culturais e espaços de memória em hospitais
psiquiátricos. Por sua vez, equipes interdisciplinares estão a ser reforçadas nos Hospitais Gerais
e Centros de Atenção Primária. E mesmo nesse contexto difícil de poucos recursos e pós-
pandemia, está sendo desenvolvida uma reforma no sistema de saúde que esperamos que seja
consolidada.
Por exemplo, em relação às crianças e jovens, foi criado um programa que estamos
assessorando e que desde uma postura ético-política visa “construir o futuro no presente”. Tem
como estratégia a escuta e o acompanhamento de crianças e adolescentes. E justamente o que
a gente vem destacando nas investigações é que eles afirmam que não são ouvidos, que querem
falar e não são ouvidos na escola, nem na família, nem nos serviços de saúde, e que, por
exemplo, quando nos territórios são ouvidos rapidamente, montam estratégias criativas para
enfrentar os problemas. Por exemplo, após o suicídio de um jovem em uma escola, seus colegas,
sozinhos, montam um grupo que se reúne aos sábados na praça para ouvir os outros. Eles
começaram a montar Tiktok e fazer música, e foram pedir ao serviço de saúde local para
acompanhá-los caso tivessem alguma dúvida ou enfrentassem uma situação muito complexa.
Com base nessa proposta, cada vez mais jovens participam de atividades apoiadas por equipes
de saúde. Então, o que acontece quando esses espaços de escuta e participação são viabilizados
e promovidos nas instituições? Os jovens têm suas próprias capacidades de se apropriar e suas
próprias agências para inventar seus próprios dispositivos de cuidado. Propomos que para
abordar o cuidado em saúde mental é preciso ouvir a criança e o adolescente, seus anseios, suas
necessidades, suas propostas.
Outro desafio é fazer um trabalho que envolva a reflexividade dos trabalhadores do
cam
po da saúde mental, justiça e educação, que evite olhares adultocêntricos, ou seja, que evite
dar sentido, saturando de sentido o que acontece com as crianças, e adolescentes. Porque isso
acaba por objetificá-los e não abre a possibilidade de habilitar suas próprias vozes. Dizemos
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Sandra CAPONI; Marcia MAZON e Barbara Michele AMORIM
Estudos de Sociologia
, Araraquara,
v. 27, n. esp. 2, e022026, 2022. e-ISSN:
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DOI:
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que meninos e meninas não devem ser empoderados, mas sim que devem acompanhar o poder
que já possuem, ou seja, não esmagar esse poder e ter a capacidade de poder ouvi-los em termos
de sujeitos de direitos, em termos de sujeitos epistêmicos que geram seu próprio conhecimento,
suas próprias narrativas, e que podem transformar a realidade. Por exemplo, durante a pandemia
eles reclamaram que pensaram em muitas estratégias para voltar à escola ou para ajudar seus
colegas, e ninguém perguntou ou consultou sobre como eles achavam que deveriam se cuidar,
aplicar os protocolos em sua sala de aula, como poderiam acompanhar um colega com
problemas, como poderiam gerar vínculos entre eles além da distância obrigatória. O que
acontece com os adultos que não podemos incluir meninos e meninas nas estratégias, favorecer
sua participação, é como se eles realmente não tivessem voz, como se realmente estivéssemos
gerando cada vez mais práticas protetivas?
Outra questão é reconhecer as diversidades, pois se há algo que os diagnósticos fazem
é, de alguma forma, unificar, homogeneizar meninos e meninas como se fossem um único
grupo, e assim anulam-se as diversidades territoriais, étnicas, de gênero e culturais. Um serviço
localizado em um território não é o mesmo que em outro. Por isso propomos que é central
pensar as subjetividades situadas, social, cultural, geográfica e historicamente. E falar também
sobre a diversidade de gênero, porque grande parte da violência que vemos nos serviços é
violência simbólica, desqualificações de gênero, várias formas de discriminação. Por exemplo,
nas internações a identidade de gênero não é respeitada e alguém que nasceu biologicamente
feminino, mas que se identifica com o gênero masculino, é internado em uma enfermaria
feminina porque “é a biologia deles”. E chamam-no com o nome do seu documento e não com
o que se sente representado. Ou seja, nas internações há violência subjetiva, violência sobre os
corpos, negação de seus desejos e a existência dessas subjetividades
É claro que temos que pensar em como lidamos com os traumas sociais, porque diante
da pandemia temos que ser capazes de entender que levaremos muitos anos para nos recuperar.
É por isso que muitas das situações que precisamos simbolizar hoje têm a ver com os efeitos
contextuais e a elaboração de um duelo social. Não são duelos individuais. Continuamos a
pensar em termos de problemas individuais: "esse menino não quer ir à escola", "esse menino
não quer sair de casa", "esse menino tem dificuldades". Devemos pensar as manifestações e
afetações da infância em um contexto pós-pandemia, em um contexto em que socialmente o
Estado por meio de suas instituições tem que estar presente para acompanhar aquelas situações
mais difíceis de navegar.
Também temos que reduzir as lacunas que existem, porque há claramente lacunas nas
p
ossibilidades de acesso aos cuidados e tratamentos necessários. Você viu recentemente que na
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Entrevista com Alejandra Barcala
Estudos de Sociologia
, Araraquara,
v. 27, n. esp. 2, e022026, 2022. e-ISSN:
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Argentina há um ataque muito forte à Lei Nacional de Saúde Mental e que esse ataque vem da
mão de muitas mães de jovens com problemas de consumo problemáticos que culpam a Lei por
não poder internar seus filhos. No entanto, o problema não é a Lei (que também permite a
internação involuntária quando há risco certo e iminente; como último recurso e por tempo
determinado), mas que não há política pública que responda aos seus princípios. Não é um
problema da Lei, é uma questão que não há respostas para o problema do consumo problemático
que não seja a hospitalização. A verdade é que não existem serviços territoriais, equipes
interdisciplinares, ou seja, ainda há muito trabalho a fazer. Nós não temos CAPS como vocês,
não temos atenção psicossocial, em muitos centros de atenção básica ou hospitais eles não
trabalham com crianças e jovens que apresentam consumo problemático, então claramente em
situações de crise a única coisa que resta é a internação. Além disso, essas famílias também
estão muito desprotegidas e geram-se conflitos que voltam a colocar em questão um
instrumento muito valioso como a Lei, que, ao contrário, propõe um modelo de saúde mental
comunitária e passa a garantir os direitos de quem esqueceram, internaram e não podem sair.
O assunto que Sandra trabalha, ligado a drogas psiquiátricas e medicamentos, também
é um problema muito sério. Há pesquisadores que estão trabalhando especificamente sobre este
tema na Argentina, mas notamos que nos lares em que vivem juntos meninas e meninos
privados de cuidados parentais, o número de meninas e meninos que são medicados aumentou
nos últimos anos, ou seja, que ao entrarem na instituição são rapidamente medicadas ou
medicados. Visitamos lares onde 80% dos meninos e meninas foram medicados. Eles foram
internados sem problemas psicológicos e, depois de um tempo, foram medicados com drogas
psicoativas. Essa é uma grande preocupação devido ao nível de vulnerabilidade em que se
encontram.
Sandra
-
No livro “Saúde Mental e Infância na Cidade Autônoma de Buenos Aires”,
você analisa as articulações e tensões entre as políticas públicas e a legislação vigente. Esse
livro, de 2015, mostra as dificuldades de implementação da lei de saúde mental, pelo menos na
cidade de Buenos Aires, em relação ao modelo clássico, baseado na hegemonia da psiquiatria
biológica e da institucionalização psiquiátrica. As questões que gostaria de colocar têm a ver,
por um lado, com a formação destes médicos e dos profissionais de saúde que trabalham nestas
instituições. Como se dá esse processo (de alguma forma você já se referiu a isso dizendo que
eles não têm uma perspectiva de direitos humanos)? Como essa formação centrada em uma
hegemonia biomédica afeta particularmente as crianças? Nos últimos dias, circulou um
comunicado dirigido ao Congresso, elaborado a partir do meio acadêmico, em defesa da Lei
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Sandra CAPONI; Marcia MAZON e Barbara Michele AMORIM
Estudos de Sociologia
, Araraquara,
v. 27, n. esp. 2, e022026, 2022. e-ISSN:
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26.657. Pergunto: por quais motivos é necessário hoje criar estratégias de defesa desse quadro
de direitos estabelecido pela Lei de Saúde Mental em 2010, quando esses direitos já pareciam
consolidados? Como entender a resistência que hoje surge contra essa lei?
Alejandra Barcala:
A Argentina é um país federal, portanto, de acordo com nossa
Constituição, as províncias e a Cidade de Buenos Aires, um distrito federal, têm autonomia na
determinação das políticas de saúde e educação. Isso significa que eles podem não aceitar as
disposições do governo nacional, embora na prática geralmente assumam os mesmos
compromissos ou adiram aos compromissos nacionais. E a Lei de Saúde Mental, sendo uma
Lei de Direitos Humanos, deve ser cumprida em todo o território nacional. No entanto, por
exemplo, a cidade de Buenos Aires está a cargo de um governo de direita, o governo Macrista,
há muitos anos. Se pensarmos como estão os Serviços de Saúde Mental em relação a 2015, se
houve modificações, até mesmo em relação à Lei 448 do Município, que também é muito
progressiva e ainda não é cumprida, eu diria que é pior do que descrevemos naquele livro,
porque naquela época ainda havia programas que tinham uma perspectiva comunitária. Hoje o
modelo médico hegemônico se intensificou na Cidade e então o processo de medicalização da
infância se aprofunda. Uma aluna de tese que estou orientando está fazendo um estudo sobre
jovens e consumo problemático e não encontra nenhum serviço estatal territorial na cidade de
Buenos Aires que atenda jovens com consumo problemático para realizar seu estudo de campo.
É muito grave que esses dispositivos tenham sido desarmados. A Cidade é o reduto onde
prevalece a psiquiatria hegemônica mais clássica, mais positivista, que continua a pensar que o
problema da saúde mental é um problema biológico, que tem a ver com características
individuais e a resposta deve ser a hospitalização.
Em 2012 trabalhei coordenando um programa comunitário de atenção à saúde mental e
o governo macrista o desarmou por considerar que tínhamos uma visão muito comunitária e
não internávamos jovens em instituições psiquiátricas; e que isso era algum tipo de perigo para
a sociedade. Assim como desmantelaram esse programa, o fizeram com muitos outros que
tinham essa perspectiva. Em outras palavras, eu diria que na Cidade de Buenos Aires, além do
atual marco regulatório, há resistência das associações psiquiátricas mais tradicionais e do
sindicato dos psiquiatras conhecidos como "médicos municipais", uma versão de profissionais
com perspectiva que ocupa cargos políticos no sistema de saúde e que se opõe à implementação
da Lei Nacional de Saúde Mental.
Isso não acontece em todo o país, por exemplo na província de Buenos Aires, que tem
um
a linha política que responde ao kirchnerismo, acontece o contrário. Julieta Calmels,
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Entrevista com Alejandra Barcala
Estudos de Sociologia
, Araraquara,
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responsável pela Subsecretaria de Saúde Mental, Consumo Problemático e Violência de
Gênero, implementou um plano totalmente articulado com uma abordagem de direitos
humanos. Esse programa é realmente muito interessante, tem uma perspectiva que vem
transformando a saúde mental através de espaços culturais, gametecas, com uma articulação
intersetorial com serviços de proteção, educação, cultura, esporte, para ampliar a perspectiva.
Há muitas províncias que estão a trabalhar muito bem na implementação de ações de reforma.
Daquela questão midiática em que as mães apareciam expressando sua preocupação
com o sofrimento de seus filhos, se manifestou a direita, que é contra essa perspectiva de
direitos, que afirma que a perspectiva de direitos é algo ideológico, que eles têm a verdade
científica sobre o que está acontecendo e que a verdade científica está sendo ignorada. Acima
de tudo, criticam o artigo 20 da Lei Nacional de Saúde Mental, que afirma que só pode haver
internações involuntárias se houver risco iminente. Eles questionam isso e que as pessoas
devem se voluntariar ou consentir, e argumentam que as famílias devem poder internar pessoas
se assim o desejarem e perguntarem a um juiz, como era antes. Com base na Lei de Saúde
Mental, o juiz não pode mais internar em hospital psiquiátrico, para isso deve haver uma equipe
interdisciplinar composta por psicólogo ou psiquiatra e profissional de outra disciplina que
proponha que, em caso de determinado risco e iminente, essa pessoa deve ser comprometida
involuntariamente. Qualquer pessoa pode ser internada voluntariamente, não há problema. O
que está sendo fortemente questionado são internações involuntárias e há quatro projetos que
tentam modificar artigos da Lei. Há uma aposta muito forte entre a psiquiatria tradicional e as
comunidades terapêuticas que pressionam pela manutenção do velho paradigma e muitos dos
trabalhadores da saúde mental e organizações de direitos humanos. A Lei também cria duas
instituições: o Órgão de Revisão e a Unidade de Advogados, cujo objetivo é garantir os direitos
das pessoas internadas. De forma interdisciplinar, intervêm, realizam auditorias e garantem que
seus direitos não sejam violados. E isso, para as instituições psiquiátricas acostumadas a se
administrar como desejam, implica um nível de controle muito forte, ao qual resistem.
A formação de recursos humanos afeta claramente isso enquanto os profissionais
continuam sendo formados nas universidades e com os atuais modelos de residência, atentos
também à implementação adequada de um modelo de saúde comunitária. A organização das
residências é outra das coisas pelas quais a situação na cidade de Buenos Aires piorou. Antes
eram interdisciplinares e agora há de um lado o dos psiquiatras e do outro o dos psicólogos.
Pouco pode ser gerado, ao invés de progredirmos estamos retrocedendo.
Eles me perguntaram por quê. Porque a Lei Nacional de Saúde Mental foi aprovada em
u
m momento em que havia muito consenso, mas claramente nunca teve legitimidade por parte
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Sandra CAPONI; Marcia MAZON e Barbara Michele AMORIM
Estudos de Sociologia
, Araraquara,
v. 27, n. esp. 2, e022026, 2022. e-ISSN:
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das associações médicas. Foi uma licitação que foi vencida por um setor progressista, mas não
foi acompanhada pela psiquiatria, que era claramente totalmente contrária. Esses ataques
ocorrem de forma pendular, ou seja, de vez em quando há uma ofensiva contra a Lei de Saúde
Mental, que é um avanço contra a garantia dos direitos das pessoas com sofrimento mental de
viver na comunidade, ter um emprego, ser tratada de forma centro de saúde, para poder ter uma
vida. Na verdade, a dificuldade dessa perspectiva em aceitar a diversidade, e qualquer
manifestação de alteridade, como diz Rita Segato, é um problema e só deixa de sê-lo quando é
peneirada por uma grade equalizadora, neutralizando particularidades. E aqueles que não
passam devem ser postos de lado, como seres excedentes. Essa é a linha que atravessa os juízes
do tribunal, uma espécie de psiquiatra e uma elite política que se opõe a outro contexto coletivo.
Esses são os dois modelos de país que se confrontam fortemente na Argentina neste momento
pós-pandemia. A pandemia colocou a saúde mental em pauta e diferentes formas de entendê-la
começaram a aparecer. Na mídia é dito que temos uma pandemia de transtornos mentais na
infância e os diagnósticos psiquiátricos são atribuídos a diversos transtornos emocionais, mas
há outra perspectiva no campo da saúde mental que entende que eles respondem a reações
defensivas e adaptativas esperadas na criança e que temos que tentar coletivamente superar o
momento difícil que estamos passando e gerar mecanismos de saúde mental onde meninas,
meninos e jovens sejam ouvidos e acompanhados.
Sandra Caponi:
A última pergunta que tínhamos para lhe fazer era justamente sobre a
pa
ndemia e isso foi visto claramente em todo o mundo, aqui no Brasil ficou muito claro, a
quantidade de sofrimento mental que ocorria em tempos de pandemia, os novos diagnósticos
que várias pessoas que conversam e dizem que têm parentes com síndrome do pânico, crianças
que não querem mais sair na rua, aumentaram os casos de autismo, etc. Queria falar um pouco
sobre o livro que você publicou, que se chama “Enfrentando o sofrimento psicológico na
pandemia”, o capítulo “Vulnerabilidade social em tempos de pandemia. Para a construção de
políticas de saúde mental na Argentina”, de sua autoria e Silvia Faraone, discute o impacto das
vulnerabilidades sociais, pobreza, exclusão, agravadas pela pandemia, com o aumento do
sofrimento psíquico. No campo da infância, isso poderia ter levado a uma reflexão sobre as
condições que produzem o sofrimento psíquico: escassez, pobreza, marginalização e o que
observamos é mais uma continuidade, mesmo nesses momentos, dos processos de diagnóstico
e terapêutica psicofarmacológica. Queria te perguntar: De que forma você acha que a saúde
mental das crianças foi afetada pela pandemia de covid-19? E como entender a necessidade de
pensar essas vulnerabilidades sociais e sua relação com a pandemia? Não quero dizer que as
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Entrevista com Alejandra Barcala
Estudos de Sociologia
, Araraquara,
v. 27, n. esp. 2, e022026, 2022. e-ISSN:
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crianças de classe média não tenham sofrimento, mas ressaltar que o sofrimento produzido,
tanto nas crianças mais precárias socialmente, quanto nos meninos e meninas que vivem outras
realidades sociais, parece ter se agravado fortemente na pandemia.
Alejandra Barcala:
No início da pandemia, fizemos um trabalho para o Unicef que
cobria diversas localidades do país, investigando por meio de referências de crianças e
adolescentes e por meio de jogos, o que estava acontecendo com eles. Com um design lúdico,
percebemos que meninos, meninas e adolescentes de todas as classes sociais, além das
desigualdades, possuíam uma incrível capacidade lúdica e criativa que lhes permitiu elaborar a
natureza incerta e potencialmente traumática da pandemia. Nós, que achávamos que havia um
nível de sofrimento ou dificuldade muito maior, nos deparamos com muitos meninos e meninas
brincando. De fato, percebemos que o indicador para ver se um ou alguns deles estava muito
ruim era ver se eles haviam parado de jogar, se haviam desistido, se não conseguiam se conectar.
Ao contrário do discurso de “como os meninos estão mal”, de que “estão sofrendo muito”,
notamos que no primeiro ano da pandemia a situação em geral, que meninas, meninos e
adolescentes encontraram enormes capacidades para serem capazes de elaborar e simbolizar a
situação de diferentes maneiras. O que, na classe média, se processava através do uso de
tecnologias digitais, nas classes populares acontecia no jogo com as crianças do bairro.
Demonstravam, inclusive, maior capacidade lúdica com os meninos do bairro, do que meninas
e meninos de classe média que passavam grande parte do tempo ligados à televisão. Nesse
ponto, a visão adultocêntrica de atribuir significado à infância e adolescência foi muito afetada,
era uma pergunta equivocada.
Entendo que os problemas começaram a aparecer na segunda parte da pandemia ou pós-
pa
ndemia com o retorno às rotinas diárias. Esse tempo foi e é um momento difícil. Foi quando
começaram a aparecer alguns indicadores de desconforto psíquico, para alguns foi difícil
regressar à socialização, voltar a integrar-se, e entendo que perante este problema, a escola e os
professores são os agentes socializadores responsáveis por intervir. Percebemos,
principalmente nos meninos das classes populares, o valor da professora, da mocinha, e a
relevância da escola como lugar de abertura de horizontes, de desenvolvimento cultural.
Chamou nossa atenção que quando uma professora fazia uma viagem de ida e volta com os
meninos e meninas sob sua responsabilidade, quando ela era uma agente de convívio próxima,
esses meninos e meninas tinham muito mais capacidade de retornar e aprender. E para quem
teve ou tem dificuldades, temos uma visão crítica em relação a patologizar o que acontece com
eles, por isso dizemos que temos que repensar a questão do trauma, não patologizar esses níveis
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Sandra CAPONI; Marcia MAZON e Barbara Michele AMORIM
Estudos de Sociologia
, Araraquara,
v. 27, n. esp. 2, e022026, 2022. e-ISSN:
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de sofrimento, mas tivemos que acompanhá-los no atual contexto social.
Eu acho que para nós que trabalhamos com direitos humanos, essas lições são muito
importantes para pensar na pandemia hoje, que ao invés de falar "esse menino tem fobia" ou
esse "menino tem transtorno de TDAH e vamos medicar para que ele possa sair de sua casa”
procure ouvir, compreender e acompanhar. Podemos ouvir e gerar processos sociais, coletivos,
e isso inclui as mídias que operam o tempo todo gerando essa representação, essa narrativa de
infâncias totalmente objetivadas, em vez de sujeitos de direitos. Quando um menino recebe um
diagnóstico e é medicado, você tira a possibilidade de agência dele, tira o poder dele, tira a
possibilidade de pensar que ele é capaz de transformar seu mundo, a possibilidade de construir
sua cidadania, de construir autonomia, de ter ele tem muito a dizer e a fazer, a transformar em
relação à sua vida. Acredito que colocamos meninos e meninas em um lugar de subalternidade
onde não há outra opção senão ser o diagnóstico que lhes damos. Acho muito interessante
observar que quando um menino ou uma menina são vistos de forma diferente, ele reage de
forma diferente, e se for rotulado como louco, medicalizado e internado em uma instituição
psiquiátrica, ele agirá de acordo com a etiqueta imposta. E acho que devemos refletir sobre os
efeitos dos diagnósticos. Se dissermos "esse menino tem um transtorno psicótico" ou "ele tem
um transtorno bipolar, uma fobia", é como dizer "vou ficar calmo com isso". Dessa forma,
coloco um rótulo e me exonero da obrigação social que temos de aliviar seu sofrimento e
transformar suas vidas.
Sandra Caponi:
Essa questão que você estava comentando sobre os dois modelos que
estão em conflito, um modelo que tem a ver com direitos humanos e um modelo que diz: "nós
não somos cientistas". Acredito que a intensidade desse grau de cientificidade deve ser um
pouco diminuída, ou seja, para demonstrar as disputas epistemológicas que existem nesse
campo, para mostrar que não é tão científico quanto se diz. Para finalizar e agora para finalizar,
gostaria de escutar de você o que você acha que as ciências sociais em geral, a sociologia pode
contribuir para esse processo?
Alejandra Barcala:
A
credito que nós da academia temos a obrigação de construir
conhecimentos que contribuam para resolver os problemas que nossos povos têm, no nosso
caso o sofrimento que as crianças e os adolescentes têm. Acredito na construção de categorias
que nos permitam pensar problemas e transformar realidades, que ajudem quem está
trabalhando no território permanentemente, a repensar e refletir sobre suas práticas, a ter
ferramentas para poder se distanciar do trabalho cotidiano e poder pensar e construir estratégias,
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Entrevista com Alejandra Barcala
Estudos de Sociologia
, Araraquara,
v. 27, n. esp. 2, e022026, 2022. e-ISSN:
1982-4718
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alternativas, a partir de uma abordagem de direitos, isso me parece central.
E acredito que, como diz Boaventura de Souza Santos, a academia tem que pensar em
si mesma em termos de extensão, de cooperação, de construção coletiva de conhecimentos que
possam ser úteis para os trabalhadores das áreas da saúde, educação e justiça, que lhes permitam
pensar em melhores formas de intervenção na abordagem para aliviar o sofrimento humano.
Como podemos revelar através do nosso conhecimento que isso não é tão científico? Como
podemos revelar que meninos e meninas não são objetos? Como tornar a violência institucional
visível? Como podemos tornar visíveis as violações de direitos? E também isso, que me parece
central, como podemos contribuir, como isso pode ser transformado? Porque eu acho que às
vezes da academia só nos resta analisar as realidades, o que não é pouco, é extremamente
valioso mostrar como certas questões ocorrem, mas também como desconstruí-las, como
transformá-las, nessas questões que você me perguntou e que viemos trabalhando, como
fazemos sentido? Como construímos um significado do que está acontecendo? Mas, ao mesmo
tempo, como pensamos o desafio de construir e poder pensar em diferentes formatos? Acho
que temos uma dívida para poder transmitir isso também na mídia, construir narrativas que
concorram com as narrativas hegemônicas, porque claramente a saúde mental é um campo de
disputa. Acredito que temos muito a contribuir com argumentos para que esse discurso tenha
mais força nessa disputa ou possa vencê-la.
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Sandra CAPONI; Marcia MAZON e Barbara Michele AMORIM
Estudos de Sociologia
, Araraquara,
v. 27, n. esp. 2, e022026, 2022. e-ISSN:
1982-4718
DOI:
https://doi.org/10.52780/res.v27iesp.2.17167
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Como referenciar este artigo
CAPONI, Sandra; MAZON, Marcia; AMORIM, Barbara Michele. Entrevista com Alejandra
Barcala.
Estudos de Sociologia
, Araraquara, v. 27, n. esp. 2, e022026, 2022. e-ISSN: 1982-
4718. DOI: https://doi.org/10.52780/res.v27iesp.2.17167
Submetido em
: 15/06/2022
Revisões requeridas em
: 10/07/2022
Aprovado em
: 12/08/2022
Publicado em
: 30/09/2022
Processamento e edição: Editora Ibero-Americana de Educação.
Correção, formatação, normalização e tradução.
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Interview with Alejandra Barcala
Estudos de Sociologia
, Araraquara,
v. 27, n. esp. 2, e022026, 2022. e-ISSN:
1982-4718
DOI:
https://doi.org/10.52780/res.v27iesp.2.17167
1
INTERVIEW WITH ALEJANDRA BARCALA
ENTREVISTA COM ALEJANDRA BARCALA
ENTREVISTA CON ALEJANDRA BARCALA
Sandra CAPONI
1
Marcia MAZON
2
Barbara Michele AMORIM
3
Context of the interview:
Due to the health demands caused by the Covid 19 pandemic, the
interview was carried out remotely, using the ZOOM platform.
Presentation of the interviewee
Alejandra Barcala is a Psychologist, Master in Public Health and Doctor in Psychology
from the University of Buenos Aires (UBA). She holds a Post-Doctorate in Social Sciences,
Childhood and Youth from the Latin American Faculty of Social Sciences (FLACSO), in
conjunction with the International Center for Education and Human Development Foundation
(CINDE), University of Manizales, Pontifical Catholic University of São Paulo, the Colégio da
Fronteira Norte (COLEF) and the Latin American Council of Social Sciences (CLACSO).
Director and professor of the International Doctorate in Community Mental Health at the
National University of Lanús (UNLa). Professor of the Masters and Doctorate in Community
Mental Health (UNLa), the Masters in Mental Health at the National University of Entre Ríos
(UNER), the Masters in Child and Adolescent Problems at the College of Law (UBA) and the
Specialization in Psychoanalysis with Children from the University of Business and Social
Sciences (UCES). Director of the Research Project: Study on violence in the approach to mental
health in childhood: inclusion of a gender perspective and cultural diversity (2019-2023).
Coordinator of the Care Program for children and adolescents with severe mental disorders
1
Federal University of Santa Catarina (UFSC), Florianópolis – SC – Brazil. Department of Sociology and Political
Science. Postgraduate Program in Political Sociology (PPGSP) and Center for Sociology and History of Health
Sciences (NESFhIS). ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8180-944X. E-mail: sandracaponi@gmail.com
2
Federal University of Santa Catarina (UFSC), Florianópolis – SC – Brazil. Department of Sociology and Political
Science. Postgraduate Program in Sociology and Political Science (PPGSP) and Economic Sociology Center
(NUSEC). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-2953-1089. E-mail: marciadasilvamazon@yahoo.com.br
3
Federal University of Santa Catarina (UFSC), Florianópolis – SC – Brazil. Bachelor and Licentiate in Sociology.
She is doing a post-doctorate at the Federal University of Santa Catarina and at the University of Paris 8, with a
Capes-Cofecub grant under the project: Specialized knowledge in the area of childhood and youth. ORCID:
https://orcid.org/0000-0003-0068-9568. E-mail: bmichele.amorim@gmail.com
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Sandra CAPONI; Marcia MAZON and Barbara Michele AMORIM
Estudos de Sociologia
, Araraquara,
v. 27, n. esp. 2, e022026, 2022. e-ISSN:
1982-4718
DOI:
https://doi.org/10.52780/res.v27iesp.2.17167
2
(2006-2012) with psychological distress. Coordinator of the interdisciplinary team to support
the technical defense of people involuntarily hospitalized in psychiatric institutions of the
Lawyers Unit nº 22, Mental Health Law nº 26.657. Defender General of the Nation (2012-
2017). Member of the Honorary Advisory Board of the National Mental Health Act.
***
Márcia Mazon:
Could you tell us a little about your academic trajectory, as a researcher
with a degree in Psychology and a Master's degree in Public Health. How do you arrive at this
issue of mental health and human rights? Reflecting a little on the histories of Brazil and
Argentina, the experience of a military dictatorship and how this option of thinking about
mental health from the point of view of human rights arises, I believe that this implies a political
choice. A way to face not only the biomedical model, but also this excess of medicalization that
marks Latin America and society as a whole in the 21st century. Could you comment a little on
Transitional Justice – right to memory, justice, reparation; a path that Argentina followed very
well and Brazil did not. Do you think this marks the field of mental health differently in one
country and another, and how, in your opinion, does this happen?
Alejandra
Barcala:
I started my studies during the dictatorship and when I was in the
middle of my degree, democracy returned in Argentina, with which, at that time, since my
formation, the logic of human rights was something that crossed my university trajectory. In
Argentina it is very difficult to think about mental health without articulating it with human
rights for several reasons. Clearly, the fact that our country went through a dictatorship and that
during and after that dictatorship there was significant resistance from the mental health
movements that accompanied the victims of state terrorism, made those people who were
sensitized within the university clear, we were later crossed in our practices by the need for
policies of memory, truth and justice. During the dictatorship, the important mental health
movement that existed in our country was dismantled. Most professionals had to go into exile,
many professionals disappeared; in fact, the president of the Argentine College of Psychologists
is missing. During the dictatorship, all group activities in the field of mental health were closed
and a series of community practices that had taken place in Argentina since the late 1960s were
prevented. The first mental health policies in Argentina date back to that time, promoted by
Mauricio Goldenberg, who started a very important movement in the field of mental health,
which had to do with the first forms of work in the community and the opening of general
hospitals for patients with mental suffering. During the Goldenberg dictatorship he had to go
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Interview with Alejandra Barcala
Estudos de Sociologia
, Araraquara,
v. 27, n. esp. 2, e022026, 2022. e-ISSN:
1982-4718
DOI:
https://doi.org/10.52780/res.v27iesp.2.17167
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into exile, and Valentín Barenblit, who was another important figure in Argentina, and many
colleagues who were psychologists, doctors and mental health workers also went into exile. In
1983, with the advent of democracy, the field of mental health was reorganized again. At that
time, the psychoanalyst Vicente Galli took over the National Directorate of Mental Health, and
his management made an important link of cooperation with the Italian reform, implemented
interdisciplinary residencies in our country and started to propose deinstitutionalization in the
different provinces. He supported the experience of asylum isolation in the province of Río
Negro, which was the first in Argentina and involved the closure of a psychiatric institution.
Well, it was in this context that I started my practice, in a context of democratic openness where
territorial work and interdisciplinary work regained value in the field of community mental
health. And from there my journey began. I worked in the province of Misiones organizing a
primary health care program for a health area with a high percentage of families living in
poverty and with many rights violated. Later, when I returned to Buenos Aires, I got in touch
with the chair of Public Health and Mental Health, directed by Alicia Stolkiner. This was the
first course at our College that included the human rights dimension in the curriculum. There,
my first steps were taken in conceptualizing, researching and intervening in the field of mental
health from a rights-based approach. I would say that as a professional I'm kind of amphibious,
because while I was working in the academy, I was working in the health services. At the time,
I coordinated the first community service for children and adolescents with severe mental
disorders, which later changed its name to children and adolescents with psychosocial suffering,
which served the entire city of Buenos Aires. Important regulatory frameworks emerged in the
1990s, including the Inter-American Convention on the Rights of the Child, and then the fact
that this perspective of rights was already present in the work of monitoring victims of State
terrorism, along with these regulatory frameworks that expanded rights, allowed, even within
the framework of a neoliberal government, to implement practices with a rights focus in the
field of mental health.
In Argentina, during the 1990s, the mental health problem was largely silenced until in
1997 the report “
Vidas Arrasadas
” was published by the Center for Legal and Social Studies
(CELS), which made the situation in our country visible. It reported that there were twenty-six
thousand people hospitalized in psychiatric hospitals and showed the conditions of vulnerability
and violation of rights suffered by these people. The presentation of this report generated a lot
of indignation and put the mental health situation back on the State's agenda, which reappeared
under the government of Néstor Kirchner.
When the CELS report appeared, when it became known what was happening in the
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Sandra CAPONI; Marcia MAZON and Barbara Michele AMORIM
Estudos de Sociologia
, Araraquara,
v. 27, n. esp. 2, e022026, 2022. e-ISSN:
1982-4718
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https://doi.org/10.52780/res.v27iesp.2.17167
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asylums, the whole of society became very sensitive about what the clandestine detention camps
had been like, about the missing-detainees and the way the psychiatric institutions treated the
people who were there. The treatment was so cruel, so inhuman and degrading that it almost
turned into torture. For this reason, the field of mental health and human rights are and continue
to be closely linked. Until today the violation of rights occurs in institutions, recently a user of
one of the psychiatric hospitals was killed by a pack of dogs, others died by being tied to a
chair.
In 2010, under the presidency of Cristina Fernández de Kirchner, the National Mental
Health Law 26,657 was enacted, a law for the promotion and protection of human rights that
establishes the definitive closure of psychiatric institutions by 2020. This was driven by what
we call “the 26,000 laws”, which are the human rights laws that were enacted at the time. The
governments of both Kirchners had a very strong policy that clearly established a public policy
for the recovery of memories, with actions such as the annulment of the full stop and due
obedience laws, and a series of gestures. Among them, removing the military personnel from
the government house and taking over the building of the former ESMA (Marine Mechanics
College), where one of the clandestine detention centers was located, and transforming it into
a museum and memory,Truth and Justice Center. This reminds me of something that was also
very exciting: last year, at the end of the year, at the National Council for Scientific and
Technical Research (Conicet), where researchers and fellows work in our country, the files
were opened for the first time workers of the agency who disappeared during the dictatorship
and in an act in which the president and the minister of education were present, their files were
returned to the families and the state apologized. In all these years these events were invisible
and silenced, that is, we still continue with a proposal or a policy to recover certain memories.
Trabalho especialmente em pesquisas com crianças, adolescentes e jovens que se
encontram em situação de vulnerabilidade social e com sofrimento psíquico grave, e o que mais
nos preocupa são as crianças que estão institucionalizadas. Porque ainda hoje o nível de
violação de direitos a que estão submetidos é imenso. Ainda há quartos de isolamento, ainda há
contenção física (a contenção física é extremamente comum), há medicamentos (os chamados
reforços todas as noites para que possam dormir), há distanciamento dos laços familiares ou
afetivos e sociais. Há uma multiplicidade de violações de direitos. Nosso país é muito sensível
às internações psiquiátricas e também às formas de campos de detentos desaparecidos. E isso
levou ao movimento de resistência e é claramente uma opção ético-política. Nessa articulação
entre direitos humanos e saúde mental, as Mães da Praça de Maio organizaram durante muitos
anos os Congressos de Saúde Mental e Direitos Humanos, nos quais participaram milhares de
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Interview with Alejandra Barcala
Estudos de Sociologia
, Araraquara,
v. 27, n. esp. 2, e022026, 2022. e-ISSN:
1982-4718
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