Brasil e Argentina

Enfoque institucional para os desafios e possibilidades do desenvolvimento regional

Autores

DOI:

https://doi.org/10.52780/res.v27i00.16859

Palavras-chave:

Brasil, Argentina, Desenvolvimento regional, Federalismo, Políticas públicas de desenvolvimento

Resumo

O tema do desenvolvimento regional desperta interesse no debate político porque envolve competências do Estado, relações intergovernamentais, disparidades na distribuição das riquezas e formulação de políticas públicas. No Brasil, uma das principais características que permeia as políticas de desenvolvimento regional é a intensa desigualdade entre Norte, Nordeste e Centro-Oeste em relação ao Sul e Sudeste. Essa desproporção não é prerrogativa específica da sociedade brasileira, pois a verificamos em outros países da América Latina. O artigo utiliza método comparativo para mapear aspectos que conduziram Brasil e Argentina na construção das suas agendas governamentais, com o objetivo de indicar sugestões teóricas para a superação dos obstáculos ao desenvolvimento. O Brasil possui trajetória de intervenção do Estado nas políticas públicas controlada pelas Superintendências Regionais. Em contrapartida, a Argentina igualmente aplica algumas medidas governamentais - principalmente localizadas nas pastas ministeriais - para conter os avanços das assimetrias regionais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Luciléia Aparecida Colombo, Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Maceió – AL – Brasil

Professora Adjunta do Instituto de Ciências Sociais. Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Alagoas.

Carlos Henrique Gileno, Universidade Estadual Paulista (UNESP), Araraquara – SP – Brasil

Professor do Departamento de Ciências Sociais. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Faculdade de Ciências e Letras (UNESP).

Referências

BERCOVICI, G. Desigualdades Regionais, Estado e Constituição. São Paulo: Max Limonad, 2003.

BETHELL, L. História da América Latina. Cambridge: Cambridge University Press, 1997.

BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Política Nacional de Desenvolvimento Regional, 2015.

CAVALLO, D. La Argentina y el FMI durante las dos administraciones Bush. Conferência apresentada no Centro de Estudos Latino Americanos David Rockefeller. Boston: Harvard University. 2003. Disponível em: http:// www.cavallo.com.ar/wp-content/uploads/ Argentina_y_el_FMI.pdf. Acesso em: 01 set. 2021.

CICOWIEZ, M. Caracterización de las Províncias. In: PORTO, A. Disparidades regionales y federalismo fiscal. EDULP: Universidad Nacional de La Plata, 2004. p. 39-60.

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 33 ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2004.

FAGNANI, E. Seguridade Social: a experiência brasileira e o debate internacional. Fundação Friedrich Ebert, 2011.

HERNÁNDEZ, A. M. Aspectos fiscales y económicos del Federalismo Argentino. Academia Nacional de Derecho y Ciencias Sociales de Córdoba, Córdoba, 2008.

Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE). PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Brasil. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9127-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios.html?=&t=destaques. Acesso em 08 nov. 2022.

Instituto Nacional de Estadística y Censos (INDEC). Encuesta Permanente de Hogares (EPH). República Argentina. Disponível em: https://www.indec.gob.ar/indec/web/Institucional-Indec-BasesDeDatos. Acesso em: 08 nov. 2022.

MIDÓN, M. A. R. Convenios internacionales y tratados de regionalización. In: HERNÁNDEZ, A. M. Aspectos fiscales y económicos del Federalismo Argentino. Academia Nacional de Derecho y Ciencias Sociales de Córdoba: Córdoba, 2008. p. 109-119.

NÚCLEO DE INFORMAÇÕES SOCIAIS (NINSOC). Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Retrato das desigualdades de gênero e raça. Brasília, DF, [n.d.]. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/retrato/creditos.html. Acesso em: 08 nov. 2022.

PINHO, C. Capacidades Estatais, Político-Institucionais e o Novo-Desenvolvimentismo no Brasil: uma agenda em construção (2003-2013). Rio de Janeiro: Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP/UERJ), 2013.

PLANO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA (PRDA): 2020-2023. Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia. Belém: SUDAM, 2020.

PLANO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE (PRDCO): 2020-20123. Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste. Brasília, DF: SUDECO, 2019.

PLANO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (PRDNE). Brasil. Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. Recife: SUDENE, 2019.

PORTO, A. Disparidades Regionales y federalismo fiscal. EDULP: Universidad Nacional de La Plata, 2004.

VUOLO, R. M. lo. O Programa de Subsídio Universal por Filho e as transferências monetárias de renda na Argentina. Revista Tempo do Mundo, v. 4, n. 2, p.163-181, ago. 2012.

Downloads

Publicado

21/12/2022

Como Citar

COLOMBO, L. A.; GILENO, C. H. Brasil e Argentina: Enfoque institucional para os desafios e possibilidades do desenvolvimento regional. Estudos de Sociologia, Araraquara, v. 27, n. 00, p. e022027, 2022. DOI: 10.52780/res.v27i00.16859. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/estudos/article/view/16859. Acesso em: 23 nov. 2024.

Edição

(2022), v. 27, jan./dez. - Publicação Contínua

Seção

Artigos

Licença

Creative Commons License
À revista Estudos de Sociologia ficam reservados os direitos autorais pertinentes a todos os artigos nela publicados.

Os artigos publicados e as referências citadas na revista Estudos de Sociologia são de inteira responsabilidade de seus autores.

A Estudos de Socilogia utiliza a licença https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ (CC BY), que permite o compartilhamento do artigo com o reconhecimento da autoria.