As origens da discussão do componente social da democracia brasileira: a querela entre Rui Barbosa e Oliveira Vianna

Resumo

Este trabalho recupera a polêmica entre Rui Barbosa e Oliveira Vianna, na origem do debate, no pensamento brasileiro relativo à dimensão social da democracia. Antecede a substituição de um regime político liberal, defendido por Rui Barbosa, por um modelo corporativo, instituidor de direitos sociais, sustentado por Oliveira Vianna. Esses intelectuais revelaram-se “porta-vozes” das representações da sociedade sobre o tema, criando uma cultura política em que ainda são defi nidos os termos desse debate no Brasil. A concepção individualista de Barbosa propõe um regime político baseado no mecanismo das instituições “eletivas” clássicas da democracia representativa. O esforço intelectual de Vianna apresenta um modelo alternativo, enraizado na “realidade social”, cuja conseqüência histórica resulta na instalação de um Estado centralizado e corporativo. Destacamos a necessidade de uma síntese que conjugue ambas as dimensões: a liberal, comprometida com a proteção das liberdades civis e políticas; e a tradição “corporativa”, empenhada no aprofundamento dos direitos sociais.