A (des)igualdade de género nos tribunais de família e menores: um estudo de sentenças de regulação das responsabilidade parentais em Portugal

Autores

  • João Pedroso UC – Universidade de Coimbra. Centro de Estudos Sociais. Coimbra – Portugal
  • Paula Casaleiro UC – Universidade de Coimbra. Centro de Estudos Sociais. Coimbra – Portugal
  • Patrícia Branco UC – Universidade de Coimbra. Centro de Estudos Sociais. Coimbra – Portugal

Palavras-chave:

Direito da família e das crianças, Regulação das responsabilidades parentais, Igualdade de género, Prática e ideologia judicial,

Resumo

As mutações na regulação das responsabilidades parentais, em Portugal, acompanharam as tendências europeias e procuraram responder à necessidade de promover a igualdade entre homens e mulheres, ao aumento de progenitores divorciados ou separados e, ainda, a novas configurações familiares. Analisamos a evolução da regulação das responsabilidades parentais, desde 1974, no que respeita ao cumprimento do princípio jurídico da igualdade, para em seguida discutir se, e como, estas transformações têm impacto na prática judiciária, por meio da análise quantitativa e qualitativa de uma amostra de sentenças (e processos), findos em 2010, em dois Tribunais de Família e Menores portugueses, Lisboa e Braga, bem como de entrevistas a profissionais forenses envolvidos nos mesmos. Apesar de a lei ser gender neutral, as representações e práticas judiciárias encontradas reproduzem, ainda, as desigualdades sociais de género.

Biografia do Autor

João Pedroso, UC – Universidade de Coimbra. Centro de Estudos Sociais. Coimbra – Portugal

Investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e membro do DECIDe - Núcleo da Democracia, Cidadania e Direito. É Professor Auxiliar da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e associado do Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Paula Casaleiro, UC – Universidade de Coimbra. Centro de Estudos Sociais. Coimbra – Portugal

Investigadora júnior do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e membro do DECIDe - Núcleo da Democracia, Cidadania e Direito. Atualmente é doutoranda no Programa de Doutoramento “Direito, Justiça e Cidadania no séc. XXI” da Universidade de Coimbra.

Patrícia Branco, UC – Universidade de Coimbra. Centro de Estudos Sociais. Coimbra – Portugal

É investigadora do Centro de Estudos Sociais e membro do DECIDe - Núcleo da Democracia, Cidadania e Direito. Encontra-se a concluir a tese de doutoramento (nesta área) no âmbito do Programa de Doutoramento “Direito, Justiça e Cidadania no séc. XXI” da Universidade de Coimbra. 

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Publicado

05/09/2014