INSTITUCIONALIZACIÓN DE LA INFANCIA DISCAPACITADA EN UNA PERSPECTIVA COMPARTIDA LISBOA / PORTUGAL – FLORIANO/PIAUÍ/BRASIL (1834-1890)
INSTITUTIONALIZATION OF DISABLED CHILDHOOD IN A COMPARED PERSPECTIVE LISBON / PORTUGAL – FLORIANO/PIAUÍ/BRAZIL (1834-1890)
Thatianny Jasmine Castro Martins de CARVALHO1 Patrícia Helena de Carvalho HOLANDA2
RESUMEN: Este trabajo pretende identificar las relaciones de causalidad, las confluencias y las divergencias entre los contextos de creación de las instituciones de asilo; analizar los estatutos, las misiones, los presupuestos de gastos y otras fuentes documentales como cartas e informes, que muestran los vínculos de identidad y circulación de ideas sobre el tema. Para hacer frente a los profundos cambios sociales percibidos con mayor intensidad en la segunda mitad del siglo XIX, se crearon, en diferentes contextos, instituciones para acoger a los niños desfavorecidos en Portugal y luego, bajo la influencia del proceso colonizador y el avance del capitalismo industrial y la globalización, también en Brasil. Esta investigación pretende tejer diálogos entre instituciones de acogida en Lisboa/Portugal y Floriano/Piauí/Brasil. Los resultados parciales revelan diferencias, aproximaciones y la circulación de ideas sobre los niños desfavorecidos aquí y en el extranjero. El estudio se basa en autores como Nóvoa (2009), Rizzini (1997), Newitt (2018), Venâncio (1997), entre otros.
1 Universidade Federal do Piauí (UFPI), Picos – PI – Brasil. Professora Assistente vinculada à Coordenação de Pedagogia. Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira (UFC). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3375-8366. E-mail: jasmine-14_4@hotmail.com
2 Universidade Federal do Ceará (UFC), Fortaleza – CE – Brasil. Professora Titular vinculada ao Departamento de Fundamentos da Educação. Doutorado em Educação (UFC). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8233-1190. E-mail: profa.patriciaholanda@gmail.com
PALABRAS CLAVE: Infancia desfavorecida. Portugal. Brasil. Asilo.
ABSTRACT: This paper aims to identify causal relationships, confluences and divergences between the creation contexts of the asylum institutions; analyze statutes, missions, expenditure budgets and other documentary sources such as letters and reports that show relationships of identity and circulation of ideas on the topic. In order to attend to profound social changes perceived more intensely in the second half of the 19th century, in different contexts, institutions for the care of deprived children were established in Portugal and, subsequently, under the influence of the colonizing process and the advance of industrial capitalism and globalization, also in the Brazil. This research intends to weave dialogues and comparative grids between host institutions in Lisbon / Portugal and Floriano / Piauí / Brazil. Partial results reveal differences, approximations and the circulation of ideas about disadvantaged children below and beyond. The study is supported by authors such as Nóvoa (2009), Rizzini (1997), Newitt (2018), Venâncio (1997), among others.
KEYWORDS: Childhood deprived. Portugal. Brazil. Asylum.
“Entendendo por desvalidos aqueles que nada valem, foi com este nome que abriram as primeiras casas de asilo destinadas às crianças. Como o nome sugere, estas nada valiam, logo, não era necessário grande empenho na sua educação e formação, bastava dar-lhes alimentação (nem sempre a melhor, em qualidade e quantidade) e tirá-las das ruas, tentando esconder a sua existência. Era preciso afastá-las do convívio com os demais cidadãos” (Franco, 2018, p. 75).
Esta investigação é originária de uma pesquisa mais ampla, tema de doutoramento sobre Instituições de Infância Desvalida em Perspectiva Comparada Brasil-Portugal-Angola, com recorte temporal mais abrangente. Esta produção, que se situa em contexto de aproximação das duas espacialidades Lisboa/Portugal e Floriano/Piauí/Brasil, entre os anos de 1834 e 1890, objetiva identificar relações de causalidade, confluências e divergências entre os contextos de criação das instituições asilares; analisar estatutos, missões, orçamentos das despesas e demais fontes documentais como ofícios e relatórios, que evidenciem relações de identidade e circulação de ideias sobre o tema.
Instituições asilares foram implantadas em Portugal no fim do século XVIII, no reinado de D. Maria I, e, de forma semelhante, outros asilos e colônias foram instalados na maioria dos estados brasileiros, no início da Primeira República, na virada dos séculos XIX e XX, evidenciando um caráter fortemente caritativo, enquanto outras iniciativas de natureza
estatal começavam a ganhar corpo, ainda que de maneira tímida em face das necessidades sociais de assistência.
A partir de características observacionais e explicativas dos padrões e lógicas da história e sociabilidade local, esta investigação pretende revelar concepções e trajetórias que podem vir a ser semelhantes ou diferentes, dentro de uma lógica de assistência posta numa teia complexa de relações interinstitucionais, práticas culturais e políticas de construção republicana modelada na experiência europeia.
A pesquisa caracteriza-se como qualitativa, articulando abordagens e métodos da pesquisa comparativa à pesquisa histórica/historiográfica e sociológica. Utilizar-se-á o modelo de Bereday (1964) para a condução de estudos comparados, com fases específicas de descrição (dados observáveis), interpretação (evolução dos dados), justaposição (estabelecendo semelhanças e diferenças) e comparação (hipóteses). Como referencial metodológico de Educação Comparada, apoiamo-nos em Cavalcante (2008), Bray, Adamson e Mason (2015), Nóvoa (2009), entre outros.
Sobre as instituições portuguesas, selecionamos fontes documentais adquiridas em pesquisa na Biblioteca Nacional de Portugal, durante o mês de novembro de 2019. Sobre as instituições asilares que atendiam à Infância Desvalida no período supramencionado, denominados: a) “Mappa Demonstrativo da Receita e Despeza, e do Movimento e Frequência dos Alumnos Matriculados nas Casas de Asylo da Infância Desvalida de Lisboa – desde a sua fundação, em 1834, até 31 de dezembro de 1871”; b) “Notícia sobre a instituição das casas de asylo da infância desvalida de Lisboa: seu progressivo desenvolvimento e estado atual”, publicado pela Imprensa Nacional em 1875; c) “Conta da Receita e Despeza da Sociedade das Casas de Asylo da Infância Desvalida de Lisboa”, relativa ao ano de 1889; “Regulamentos, Relatório e Contas da Sociedade de Beneficência para as Cazas de Asilo da Primeira Infância Desvalida no anno de 1834”.
No tocante ao Piauí, selecionamos fontes primárias adquiridas em pesquisa na Sala do Poder Executivo (SPE) do Arquivo Público do Piauí, durante o mês de outubro de 2019. Sobre instituições asilares que atendiam à Infância Desvalida durante o século XIX, utilizaremos nesta análise: “Orçamento das Despesas do Estabelecimento Rural de São Pedro de Alcântara, para o trimestre de outubro a dezembro deste anno, exercício de 1876-1877”; “Mappa dos Alumnos que frequentaram a escola de Primeiras Lettras do Estabelecimento Rural de São Pedro de Alcântara”, de agosto de 1874 a dezembro de 1875; “Serviços em andamento no Estabelecimento Rural de São Pedro de Alcântara”, no ano de 1876; Ofícios nº 9 e nº 299, dos meses de abril e setembro, respectivamente, do ano de 1876; Carta datada
de 31 de agosto de 1876 com pedido de mãe ao estabelecimento para devolução da filha “liberta nacional”; e, por fim, o Ofício nº 67 de 20 de março de 1876, assinado pelo Presidente da Província e encaminhado ao Diretor do Estabelecimento.
É imperioso destacar que esta pesquisa se encontra em fase de construção, com resultados parciais e ainda sem conclusões, tendo em vista que, para esta produção, fizeram-se primeiras aproximações das fontes nas duas espacialidades, com necessário cuidado de proporcionalidade e critérios comparativos precisos, mas com vista a aprofundamentos analíticos posteriores.
Este trabalho está dividido em quatro seções, a saber: a) Instituições de Infância Desvalida em Portugal-Brasil, em que há um esboço de contextualização e historicidade das casas asilares e assistenciais, inicialmente em Portugal, com destaque para a circulação das ideias e influência do colonialismo português na implantação destas instituições no Brasil; b) Estabelecimento Rural São Pedro de Alcântara, município de Floriano/Piauí/Brasil: asilo piauiense de formação agrícola; c) Casa Pia de Lisboa: nascedouro da institucionalização da infância desvalida em Portugal; d) Resultados comparativos parciais.
“A solução lógica é impedir que ‘essa lama das cidades’ se forme, é disciplinar, dirigir a concentração das gentes nos centros urbanos, por meio de medidas proibitivas da instalação de quem não tem emprego fixo, ou não der trabalho que seja necessário. [...] A assistência à criança abandonada ou desvalida, deve fazer-se no sentido de promover a sua fixação no meio rural, afastando-a das cidades onde é enorme a concentração de gente humilde, sem facilidade de angariar meios de vida” (Garrett, 1940, p. 357).
Almeida Garrett, além de escritor e dramaturgo romântico, foi ministro e secretário de estado honorário português e presidiu a Junta Geral do Distrito do Porto, que, à época da publicação do excerto acima, denominava-se Junta de Província do Douro Litoral. Quando de sua administração da Junta Geral, esta era responsável por manter, fiscalizar e gerir nove instituições asilares de infância desvalida. A primeira delas foi o Hospício-Materno, que recebia crianças com menos de um ano de idade, em situação de aleitamento; em seguida, estas eram transferidas para uma Casa-Hospício, quando já podiam fazer uma alimentação mista, até chegarem à idade escolar, sendo encaminhados para outras instituições – como internatos e colônias industriais e agrícolas, por exemplo –, que lhes revelassem aptidões especiais para determinado ensino ou instrução profissional.
Essas instituições que, desde o fim do século XVIII, cresciam em Portugal – as
primeiras instaladas em Lisboa, Porto, Coimbra e Braga – e, até a metade do século XIX, em todo o país, tinham como missão oferecer proteção, vivência familiar e cristã, que complementassem a função das rodas e dos hospícios. No que diz respeito à filantropia da “infância desvalida”, importa considerar que esta denominação foi utilizada, inicialmente, pelas primeiras instituições de acolhimento e asilo, do tipo carcerário, que recebiam e designavam delinquentes, vadios, desobedientes, incorrigíveis, abandonados, filhos ilegítimos ou de cônjuges separados ou sem renda fixa. “Desvalidas” porque “sem valor”, num contexto de crescente urbanização e transformações sociais e econômicas que levavam à mendicidade e ao abandono de crianças. Estas instituições pretendiam, em linhas gerais, oferecer proteção, alimentação e instrução básica que transformassem a criança na “grande, segura e risonha esperança do dia de amanhã” (GARRETT, 1830, p. 5). Acerca disso, Geremek (1995, p. 197) preconiza que essa política de grande enclausuramento marcou profundamente a evolução das sociedades modernas. Esta era a política praticada nas casas assistenciais. O enclausuramento era a realidade defendida, até esse período.
Desde o final do século XIX, com a constituição do modelo Estado-nação, a despeito das transformações socioeconômicas, políticas e étnicas alavancadas pela globalização e pelo fenômeno mundial de consolidação do capitalismo e a consequente reorganização dos espaços urbanos face às novas necessidades culturais, Portugal e Brasil – por pertencerem à mesma comunidade linguística, possuírem relações históricas e culturais de longa duração, partilhamento de identidades culturais pela via do processo colonizador – ensejam e estimulam o desenvolvimento de estudos histórico-comparativos sobre instituições educativas e circulação de ideias de proteção, assistência e educação àqueles que se encontram à margem da evolução social, tantas vezes esquecidos pela história oficial. Quanto a esses propósitos comparativos, Nóvoa (2000, p. 127) preconiza:
[...] todas as comunidades são imaginadas e distinguem-se, não por uma eventual falsidade/autenticidade, mas justamente pelos modos como se imaginam. Eis o que conduz o comparatismo a virar-se para novas realidades, que não cabem nas geografias nacionais.
Essas instituições do tipo internato caracterizavam-se em dois tipos: 1) Educacionais (ou escolares) quando significavam formação específica ou direcionamento dos estudos, a exemplo dos colégios internos, institutos militares, seminários, academias, entre outras; 2) Assistenciais de proteção e acolhimento, como institutos, instituições de solidariedade social, orfanatos, asilos, lares de acolhimento etc. Entretanto, através das fontes documentais em análise, percebe-se que as casas do tipo asilo nomeiam grande número de instituições de
assistência à infância desvalida, onde estas assumem função de proteção, assistência, acolhimento e educação.
No Brasil Colônia, a fim de solucionar o problema de abandono dos órfãos, crianças pobres, afastadas do caminho da salvação, os jesuítas, objetivando o resgate de almas com comportamentos desviantes dos valores cristãos, criaram os colégios de meninos, “instituições destinadas a abrigar legiões de indiozinhos sem pai” (DEL PRIORE, 1991, p. 27).
O período colonial apresentou diferentes ritmos de crescimento e, nos primeiros dois séculos, com o crescimento acelerado das cidades e pelas consequentes transformações sociais e estruturais, aumentou o índice de crianças abandonadas ou sem habitação. Alguns “enjeitados” acabavam sendo adotados como “filhos de criação” ou agregados por famílias estruturadas (VENÂNCIO, 1997, p. 190).
Foi determinado a Antônio Paes Sandi, Governador da Capitania do Rio de Janeiro, através de uma carta régia de 1693, que os expostos fossem criados com o custeio do poder público. Somente em 1738 criou-se a Roda dos Expostos no Rio de Janeiro, com a doação de Romão de Mattos Duarte, com o objetivo de servir de amparo aos recém-nascidos abandonados. “Casa de Expostos”, “Depósito de Expostos” e “Casa de Roda” foram algumas das denominações dadas às instituições que utilizaram a roda para receber as crianças e os adolescentes pobres abandonados (PAVÃO, 2011).
Até o fim do Império, as medidas de amparo à infância pobre no Brasil assumiam um caráter religioso, vinculadas, na maioria das vezes, à Igreja Católica. As primeiras instituições de atendimento à infância desvalida apareceram no Brasil na segunda metade do século XIX, como o Imperial Instituto de Meninos Cegos (1854), o Imperial Instituto de Meninos Surdos (1855), a Escola de Aprendiz de Marinheiro (1873), o Asilo de Meninos Desvalidos, a Escola Quinze de Novembro (1889), dentre outras.
Essas primeiras instituições tinham o propósito de auxiliar crianças desvalidas e orientar a maternidade com princípios da puericultura, num processo de desenvolvimento civilizatório e fortalecimento das gerações e da raça humana. Com o avanço da ciência médica, sobretudo em decorrência da preocupação com as causas da mortalidade infantil e o avanço de doenças infectocontagiosas, articulada aos processos de reformas urbanas, práticas médicas higienistas e eugenistas, estiveram na vanguarda da criação de instituições, influenciando políticas de assistência à infância pobre no Brasil. Esse pensamento tinha como finalidade a prevenção da desordem, da criminalidade e da loucura.
As primeiras instituições articulavam medicina social, filantropia e ações governamentais e foram reconhecidas como Roda de Expostos, Hospitais, Casas de
Recolhimento e Colégios de Órfãos, muitas vezes com administração privada e auxílio financeiro do governo da província.
Fundado em 1873, na província do Piauí, pelo decreto n. 5.392, de 10 de setembro de 1873, como escola de agricultura prática, com nome oficial Estabelecimento das Fazendas Nacionais do Piauí, o Estabelecimento Rural São Pedro de Alcântara, no município de Floriano, foi uma das primeiras instituições asilares com atendimento à infância desvalida no Piauí. Atualmente, é denominada Colégio Agrícola de São Pedro de Alcântara, com localização na Avenida Esmeraldo de Freitas, s/n, Floriano, Piauí.
O Estabelecimento Rural São Pedro de Alcântara (ERSA) pode ser considerado casa asilar, tendo em vista que, segundo o relatório da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, apresentado à Assembleia Geral Legislativa, o contrato teria duas vantagens principais: desoneraria o Estado das despesas com a manutenção das fazendas, que pouco produziam pela falta de conhecimento de seus administradores, e facilitaria o emprego de libertos e a educação de seus filhos (BRASIL, 1874, p. 16).
Tal preocupação remete à promulgação da Lei do Ventre Livre, promulgada em 1871, que libertou os nascituros, regulou a manumissão dos cativos e atribuiu ao Estado a obrigação de cuidar dos ingênuos após os oito anos de idade. Desse modo, a criação de instituições para abrigar os libertos tornou-se uma política do governo imperial (LIMA, 1988, p. 120).
Com o uso atual de Centro de Referência de Assistência Social, o Estabelecimento Rural São Pedro de Alcântara e a Fábrica de Laticínios pertenciam às antigas Fazendas Nacionais do Piauí que, originalmente, eram grandes extensões de terras doadas aos primeiros desbravadores, no Brasil Colônia. Mais tarde, passaram a pertencer à Companhia de Jesus e, quando da expulsão dos jesuítas por Marquês de Pombal, em 1759, as terras foram incorporadas à Coroa Portuguesa até o fim do período imperial. Com a República, as Fazendas Nacionais ficaram em poder da União, que arrendou ou vendeu parte das terras, que deram origem a vários municípios no atual estado do Piauí.
O Estabelecimento Rural São Pedro de Alcântara, em Floriano, é um importante testemunho da ocupação do interior do Brasil durante os séculos XVIII e XIX. Com imagem recente da instituição, é possível visualizar suas características de arquitetura externa:
Fonte: Google imagens3
Nas fontes documentais que sustentam este trabalho, o ofício número 13 de 27 de junho de 1876, encaminhado ao Presidente da Província do Piauí e assinado pelo Diretor Interino da instituição Dr. Antônio Rodrigues da Silveira, informa que este assumiu a diretoria do estabelecimento, tendo em vista a morte do então diretor Dr. Francisco Parente, ocorrida no dia 16 do corrente mês na cidade de Amarante. Na qualidade de escripturário do mesmo e na ausência de um vice-diretor, Dr. Antônio Rodrigues da Silveira assumiu a gestão da instituição, informando, neste ofício, a conservação e andamento dos serviços já encaminhados pelo ex-diretor, como a construção do prédio de residência.
Em ofício nº 135 de 17 de outubro de 1876, o Procurador Fiscal Bolívar Mendes escreveu ao Inspector (sem nome, no referido documento) do ERSPA mencionando achar conveniente que o Diretor Interino da “Colônia São Pedro de Alcântara” tomasse providências tanto em relação aos libertos que fossem residir nas terras das fazendas sujeitas à sua administração, quanto aos que fossem residir nas que se acham “sob a imediata administração desta tesouraria”, que deveriam ficar “sujeitos às condições já impostas ou que se julgar útil estabelecer , ou não serão admitidos como agregados das ditas fazendas”.
Subentende-se desta escritura que há regras claras e condições para admissão dos libertos nacionais, num contexto em que as fronteiras entre liberdade e escravidão são tênues na sociedade escravista oitocentista, tornando ambíguas as experiências de trabalhadores escravos, libertos e livres pobres.
3 Disponível em: http://www.ipatrimonio.org/floriano-estabelecimento-rural-sao-pedro-de-alcantara/#!/ map=38329&loc=-23.529838338920804,-406.65764808654785,13 Acesso em: 02 de maio de 2020.
Tais regras e condições anunciadas acima são expostas no Ofício nº 299, de 29 de abril de 1876, intitulado “Informe ao Sr. Inspetor” sobre regras de admissão e moradias dos jovens libertos nacionais. Como é possível perceber no excerto abaixo:
E como seja de alta conveniência dos serviços d’este estabelecimento, que os ditos libertos não continuem a morar nas terras da nação sem pagar em certo tributo, ou de obrigarem a prestar anualmente 30 dias de serviço grátis a este estabelecimento ou à fazenda onde residirem [...]. Sendo obrigados da mesma forma os agregados livres.
É importante destacar que a institucionalização de crianças, jovens e adultos no Estabelecimento Rural São Pedro de Alcântara tem a função de abrigar pessoas desligadas da jurisdição do governo, de acordo com a Lei de 28 de setembro de 1871, que preconiza a moradia livre destes nas fazendas nacionais, sem outro ônus, “sem viverem ociosamente, furtando e causando toda sorte de males de que são capazes”, conforme trecho final do “Informe ao Sr. Inspetor”:
Figura 2 – Ofício nº 299, de 29 de abril de 1876
Fonte: Acervo das autoras
Nestas e demais fontes do poder público sobre o ERSPA, observadas até o momento, percebe-se a obrigatoriedade do trabalho como pagamento pela moradia e saída da marginalidade decorrente do ócio. Nesse período, no Brasil, assim como em Cuba e nos Estados Unidos, manteve-se a escravidão como meio de exploração do trabalho, ao longo do
século XIX, de uma forma diferente da escravidão anterior. O capitalismo industrial consolidou-se como um novo sistema que se beneficia dessa “segunda escravidão”, por exemplo, no ciclo do café, no Brasil.
Nesse contexto, as instituições de caridade e filantropia assumem também uma função de controle da pobreza, a fim de que ela não se considerasse um perigo para a sociedade. Criando laços de dependência e controle em relação ao outro, cria-se uma forma simbólica de manter hierarquias e controle social. O que muito tem a ver com uma frase célebre de E. P. Thompson: “O que de cima pode ser visto como benevolência, de baixo também pode ser visto como conquista”.
Esse outro lado das instituições também se revela nos documentos oficiais, como é perceptível no Ofício nº 255, carta de uma mãe ao governador da Província do Piauhy, em 04 de setembro de 1876, quando esta pede liberdade à filha Joana, menor de idade, em razão de ter sido transferida do ERSPA para a casa do Senhor Francisco Martins, “prestando serviços que repugnam a sua idade e não se conciliam com a educação que devia receber como pessoa livre que é”. Em apelo desesperado da mãe, observa-se sua rejeição quanto à “proteção caritativa” direcionada à filha, em que menciona a função da instituição em garantir a proteção dos menores e não a piora de suas sortes, como no excerto abaixo:
Para tratar da criação e educação ninguém é tão competente como a sua própria mãe, e a supp. (Joana), que não é inteiramente miserável, dispensa a caridade que se lhe quer impor de um modo tão singular, pois tem meios de criar sua filha, e está certa de que a ella se aproveitam mais os seus desvellos do que essa oficiosidade estranha. [...] Para a criação e educação destas (menores) existe na província um estabelecimento público, mantido pelo Governo, a Colônia de São Pedro de Alcântara, onde devem ser recolhidos, conforme se acha estabelecido na 2ª condição de contracto, celebrado por Decreto nº 5.392 de 10 de setembro de 1873, e quando o Governo impôs semelhante obrigação ao contractante d’aquela empresa, é evidente que procurou garantir e não piorar a sorte das referidas menores.
Em seguida, o governador da Província do Piauhy encaminha ofício ao diretor do ERSPA à época, Dr. Francisco Parente, informando que as crianças e os jovens libertos nacionais ficariam em poder do Estado por um período de cinco anos, não podendo ser entregues às famílias antes do cumprimento deste prazo. Deste fato, como tantas ações políticas injustas e desumanas com em relação aos pobres e desvalidos de toda sorte, percebe- se que a história da infância é carregada de tragédia e marcada pelas mazelas da perversidade humana, nas mais diferentes nuanças, desde os portugueses que recrutavam meninos para trabalhar nas embarcações até o contexto da “nova escravidão”.
Criada em 1780 pelo Intendente Geral da Polícia Diogo Inácio de Pina Manique, atendendo ao pedido da Rainha D. Maria I, a Casa Pia de Lisboa tem como respostas sociais: escola, casa de acolhimento temporário/unidade de emergência, residência de acolhimento, centro de apoio familiar e aconselhamento parental, lar residencial e lar de apoio.
A Casa Pia de Lisboa integra para além de quarenta e cinco (45) lares de acolhimento, dispersos pela cidade de Lisboa, dez Colégios: Pina-Manique (Belém); Nossa Senhora da Conceição (Rato); D. Maria Pia (Xabregas); Nuno Álvares (Ajuda); Santa Clara (Graça); Santa Catarina (São Bento); Instituto Jacob Rodrigues Pereira (para alunos surdos, no Restelo); S. Marçal (Príncipe Real); Instituto Aurélio da Costa Ferreira (para alunos surdos- cegos e com deficiências mentais, em Alvalade); Escola Agrícola Francisco Margiochi (Quinta do Arrife, em Torres Vedras); Centro Educativo de Apoio Social (Almada); e Seis Centros de Acolhimento Temporário de Emergência para atender crianças e jovens em situação de perigo iminente, por quarenta e oito horas.
Esta instituição possui regime de internato, conforme matriz da Lei nº 147/99 – Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo –, configurando esta modalidade de acolhimento da instituição. Desde sua fundação, a Casa Pia tem o estatuto de instituto público e funciona sob a tutela do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.
Tipo de instituição | Missão | Onde | |||
Casa de Acolhimento Temporário/ Unidade de Emergência I (crianças e jovens dos 6-14 anos). | Assegura uma resposta de acolhimento urgente e transitório dirigida a crianças e jovens em situação de perigo atual ou iminente, para a sua vida ou integridade física, e para as quais não existe resposta imediata. Exige a aplicação de medida de promoção e proteção de acolhimento em instituição. | CED Santa Catarina. | |||
Residência de Acolhimento (crianças e jovens dos 6-14 anos) | I | Assegura o acolhimento residencial de crianças e jovens em situação de perigo, cujas circunstâncias do caso aconselham um acolhimento superior a 6 meses. Exige a aplicação de medida de promoção e protecção de acolhimento em instituição. | CED Santa Catarina. CED Santa Clara. | ||
Centro de Apoio Familiar | e | Resposta que presta | apoio especializado | às | CED Santa Clara. |
Aconselhamento Parental. | crianças e jovens que transitam das respostas de acolhimento da CPL para meio natural de vida, e que tem como objetivo assegurar a sua saída sustentada, mediante o seu acompanhamento e das respetivas famílias na comunidade, num processo de autonomia progressiva. | |||||
Lar Residencial I jovens dos 6-21 anos). | (crianças | e | Resposta desenvolvida em equipamento, destinada ao alojamento de crianças e jovens adultos surdocegos, que se encontram impedidos temporária ou definitivamente de residir no seio familiar ou que necessitem de frequentar respostas educativas e/ou reabilitação da Casa Pia de Lisboa e que não possam realizar deslocação diária para a sua residência habitual. | CED Aurélio Ferreira. | da | António Costa |
Lar de Apoio I (crianças e jovens dos 6-21 anos). | Resposta desenvolvida em equipamento destinada a acolher crianças e jovens surdos, que necessitem frequentar respostas educativas e/ou formativas da casa Pia de Lisboa e que não possam realizar deslocação diária para a sua residência habitual. | CED Jacob Rodrigues Pereira. | ||||
Fonte: Elaborado pelas autoras – adaptado de Casa Pia de Lisboa (s/a)4
No contexto de fundação das primeiras instituições de assistência e proteção à infância desvalida em Portugal, e nestas inclui-se a Casa Pia de Lisboa, como primeira delas e construída a pedido da Rainha D. Maria Pia (1847-1911) – conhecida como “anjo da caridade” –, Lisboa estava pejada de vagabundos, prostitutas e crianças abandonadas. Ainda não recomposta da devastação originada pelo terremoto de 1755 e do incêndio que se seguiu, a Lisboa da época era considerada uma cidade perigosa, pelo menos na ótica dos que detinham o poder.
Ao longo do século XIX, Portugal era considerado, no resto da Europa, um país atrasado e incompetente, considerando sua situação de instabilidade econômica percebida na maioria dos indicadores. Perto de 70% da população era analfabeta e entre os 143 mil operários fabris, havia 48 mil mulheres e 22 mil crianças. Com a maior parte da população trabalhando no setor agrícola, a importação de produtos alimentares provocou um enorme déficit na balança comercial, convencendo os líderes republicanos a criarem uma unidade nacional e salvaguardarem o império português se entrassem na Primeira Guerra Mundial ao lado dos Aliados (NEWITT, 2018).
4 Disponível em: http://www.casapia.pt/respostas_sociais.html. Acesso em: 10 out. 2020.
Foi nesse contexto que muitas crianças foram abandonadas e/ou desprotegidas, criando a necessidade de medidas urgentes de institucionalização e controle sobre o caos social que se instaurava e refletia feiamente na organização da urbe. Sabe-se também que medidas religiosas de cunho caritativo e filantrópico estiveram à frente do poder público, na tentativa de “salvar” a alma destes pequeninos deserdados da sorte.
Em análise, a fonte documental Regulamento Interno para o Asylo de D. Maria Pia, uma das instituições do Instituto Casa Pia de Lisboa, no capítulo I, sobre Admissão e Exclusão das Crianças traz no artigo quinto informação sobre o ingresso e seleção destas crianças: “Haverá um livro de registro, onde serão inscriptas todas as crianças admitidas. Parág. 1º: Esta inscripção será por termo, em que se mencionará o nome, edade, filiação, naturalidade e data da entrada das crianças, com referência à sessão e acta da admissão” (LISBOA, 1867, p. 6).
Com educação diferenciada para meninas e meninos, o estatuto desta preconiza exclusão das crianças que se tornarem incorrigíveis, ou que, sendo meninas, e tendo completado dez anos de idade, não mostrarem aproveitamento com o ensino e a educação. Os asilados recebiam formação religiosa, profissional e cívica, com intenso direcionamento moral e disciplinar. As crianças participavam de aulas de leitura, sistema legal de pesos e medidas, aritmética, escrita, história sagrada. No contraturno, os meninos estudavam leitura, aritmética e escrita, e as meninas faziam aulas de meia e costura.
De acordo com o art. 45 do Regulamento (Ibdem, 1867, p. 21), “não se lhes permitirá servilismo para com os mestres, condiscípulos ou protectores, mas só profundo respeito e veneração. [...] Far-se-lhes-há conceber que a honra, a virtude e o trabalho são de maior valor que a existência”. Importante destacar que, nesta casa asilar que compõe o quadro de instituições geridas pela Casa Pia de Lisboa, segundo as fontes históricas consultadas, as crianças recebiam educação e trabalho compatíveis com suas capacidades intelectuais e físicas, sem quaisquer indícios de exploração.
Parecia haver preocupação institucional com as repercussões psíquicas do abandono, negligência e maus tratos em crianças e adolescentes. Mais recentemente, um autor português e médico psiquiatra da infância e da adolescência tem discutido esse tema, apoiando-se nos trabalhos clínicos de Anna Freud e Donald Winnicott, realizados na Inglaterra, nas décadas de
50 e 60, com crianças sobreviventes a traumatismos da Segunda Guerra Mundial (qual autor?).
Não se sabe se havia estudos dessa natureza com as crianças institucionalizadas em Lisboa neste recorte temporal, mas os estatutos e regulamentos das instituições de infância
desvalida, à época, revelam evidências de alguma preocupação com as consequências psíquicas, cognitivas e emocionais das crianças. Há algumas fontes que afirmam ser a instituição a mãe da criança. Ideia abordada por Makarenko (1998, p. 45) na década de 30, quando reflete sobre a “instituição reparadora do ‘eu’ infantil”.
Abaixo, segue ilustração de crianças dos asilos e escolas de Lisboa no fim do século XIX, encontrada em exposição iconográfica na Coleção Moderna do Museu Calouste Gulbenkian, no mês de novembro de 2019.
Fonte: Acervo das autoras
Com a análise parcial das fontes e necessário cuidado para não cometer equívocos comuns neste tipo de pesquisa, muitos são os critérios e possibilidades de aproximação das realidades, assim como são da mesma forma inúmeros os aspectos a se considerar da análise das fontes. Primeiro, o processo de admissão e exclusão das crianças em cada uma das instituições que, a partir dos documentos observados, foram feitas de maneira diferente, tendo em vista o contexto histórico e as contingências econômicas e políticas em que Lisboa e Floriano estavam imersas.
Em seguida, percebe-se que as crianças das duas instituições possuem diferentes relações com o trabalho. No ERSPA, as crianças trabalham para pagar a moradia e devem jornadas de trabalho ao Estado, responsável por tutelá-las, em atividades agrícolas ou em serviços domésticos e rurais nas fazendas que estabeleciam acordo com o Governo da Província do Piauí à época. Em outra direção, na Casa Pia de Lisboa, as crianças trabalham
com objetivos de disciplinamento e construção moral, para organizar o espaço que vivem (dormitórios, refeitórios), sem atrapalhar as aulas e demais atividades físicas e/ou profissionais. Nesta, as crianças são preparadas para o trabalho, como é o caso das meninas que aprendem um ofício (costura, serviços domésticos), ou mesmo dos meninos que precisam atender à expectativa institucional de revelar alguma aptidão profissional.
Parece não haver divergências quanto às idades das crianças para admissão nos dois contextos. Ao observar listas de alunos/as do ERSPA e da Casa Pia de Lisboa, ambos recebem crianças e adolescentes, até o início da vida adulta. Contudo, os critérios de admissões são diferentes, como já mencionados.
A Casa Pia de Lisboa, como modelo para muitas outras instituições de acolhimento à infância desvalida em Portugal e, consequentemente, para o Brasil, no século seguinte à sua fundação, revela-se uma referência de instituição de proteção e abrigo com fins educacionais, e não meramente assistenciais. Era comum que as primeiras instituições asilares fornecessem orientação e preparação para o trabalho, um direcionamento possível para que essa camada desassistida da sociedade tivesse um lugar digno, ainda que servil, ao alcançar a vida adulta. Essa preparação para o trabalho assumia características do desenvolvimento econômico do período, como é o caso das colônias agrícolas, em Portugal e no Brasil.
A propósito, a instituição de Floriano é uma escola agrícola, com função eminentemente prática a partir do próprio nome e função a que se designa; isto também significa influência portuguesa, quando no fim do século XVIII já havia em Lisboa Instituições Asilares com formação agrícola para meninos.
Outras considerações e constatações serão feitas após análise mais profunda e cuidadosa das fontes primárias. Essa incursão comparativa encontra-se em construção e ampliação de perspectivas, para outras articulações investigativas em curso.
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INSTITUCIONALIZAÇÃO DA INFÂNCIA DESVALIDA EM PERSPECTIVA COMPARADA LISBOA/PORTUGAL – FLORIANO/PIAUÍ/BRASIL (1834-1890)
INSTITUTIONALIZATION OF DISABLED CHILDHOOD IN A COMPARED PERSPECTIVE LISBON/PORTUGAL – FLORIANO/PIAUÍ/BRAZIL (1834-1890)
Thatianny Jasmine Castro Martins de CARVALHO1 Patrícia Helena de Carvalho HOLANDA2
RESUMO: Este trabalho tem como objetivos identificar as relações de causalidade, confluências e divergências entre os contextos de criação das instituições asilares; analisar estatutos, missões, orçamentos das despesas e demais fontes documentais como ofícios e relatórios, que evidenciem os vínculos de identidade e circulação de ideias sobre o tema. Para atender profundas mudanças sociais percebidas mais intensamente na segunda metade do século XIX, em diferentes contextos, foram implantadas instituições de acolhimento à infância desvalida em Portugal e, em seguida, sob influência do processo colonizador e avanço do capitalismo industrial e da globalização, também no Brasil. Esta pesquisa pretende tecer diálogos entre instituições de acolhimento de Lisboa/Portugal e Floriano/Piauí/Brasil. Resultados parciais revelam diferenças, aproximações e a circulação de ideias sobre a infância desvalida aquém e além-mar. O estudo apoia-se em autores como Nóvoa (2009), Rizzini (1997), Newitt (2018), Venâncio (1997), entre outros.
1 Universidad Federal do Piauí (UFPI), Picos – PI – Brasil. Profesora Asistente vinculada a la Coordinación de Pedagogía. Doctoranda en el Programa de Posgrado en Educación Brasileña (UFC). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3375-8366. E-mail: jasmine-14_4@hotmail.com
2 Universidad Federal de Ceará (UFC), Fortaleza – CE – Brasil. Profesora Titular vinculada al Departamento de Fundamentos de la Educación. Doctorado en Educación (UFC). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8233-1190. E-mail: profa.patriciaholanda@gmail.com
PALAVRAS-CHAVE: Infância desvalida. Portugal. Brasil. Asilo.
ABSTRACT: This paper aims to identify causal relationships, confluences and divergences between the creation contexts of the asylum institutions; analyze statutes, missions, expenditure budgets and other documentary sources such as letters and reports that show relationships of identity and circulation of ideas on the topic. In order to attend to profound social changes perceived more intensely in the second half of the 19th century, in different contexts, institutions for the care of deprived children were established in Portugal and, subsequently, under the influence of the colonizing process and the advance of industrial capitalism and globalization, also in the Brazil. This research intends to weave dialogues and comparative grids between host institutions in Lisbon / Portugal and Floriano / Piauí / Brazil. Partial results reveal differences, approximations and the circulation of ideas about disadvantaged children below and beyond. The study is supported by authors such as Nóvoa (2009), Rizzini (1997), Newitt (2018), Venâncio (1997), among others.
KEYWORDS: Childhood deprived. Portugal. Brazil. Asylum.
“Entendiendo por desfavorecidos a los que no valen nada, fue con este nombre que se abrieron las primeras casas de acogida para niños. Como su nombre indica, estos no valían nada, por lo que no era necesario un gran esfuerzo en su educación y formación, bastaba con darles comida (no siempre la mejor, en calidad y cantidad) y sacarlos de la calle, tratando de ocultar su existencia. Era necesario apartarlos de la convivencia con los demás ciudadanos” (Franco, 2018, p. 75).
Esta investigación se origina de una investigación más amplia, tema de doctorado sobre Instituciones de Infancia Desfavorecida en Perspectiva Comparada Brasil-Portugal- Angola, con recorte temporal más amplio. Esta producción, que se sitúa en contexto de aproximación de dos espacialidades Lisboa/Portugal y Floriano/Piauí/Brasil, entre los años 1983 y 1890, objetiva identificar relaciones de casualidad, confluencias y divergencias entre los contextos de creación de las instituciones asilares; analizar estatutos, misiones, presupuestos de las despensas y demás fuentes documentales como oficios e informes, que evidencien relaciones de identidad y circulación de ideas sobre el tema.
Del mismo modo, se crearon otros asilos y colonias en la mayoría de los estados brasileños a principios de la Primera República, en el cambio de los siglos XIX y XX, mostrando un carácter fuertemente caritativo, mientras que otras iniciativas estatales comenzaron a tomar forma, aunque de manera tímida ante las necesidades sociales de asistencia.
A partir de rasgos observacionales y explicativos de las pautas y lógicas de la historia y la sociabilidad locales, esta investigación pretende revelar concepciones y trayectorias que pueden resultar similares o diferentes, dentro de una lógica asistencial situada en un complejo entramado de relaciones interinstitucionales, prácticas culturales y políticas de construcción republicana modeladas en la experiencia europea.
La investigación se caracteriza por ser cualitativa, articulando enfoques y métodos de investigación comparativa a la investigación histórica/historiográfica y sociológica. Se utilizará el modelo de Bereday (1964) para realizar estudios comparativos, con fases específicas de descripción (datos observables), interpretación (evolución de los datos), yuxtaposición (establecimiento de similitudes y diferencias) y comparación (hipótesis). Como referencia metodológica de la Educación Comparada, nos apoyamos en Cavalcante (2008), Bray, Adamson y Mason (2015), Nóvoa (2009), entre otros.
Sobre las instituciones portuguesas, seleccionamos fuentes documentales adquiridas en investigación en la Biblioteca Nacional de Portugal, a lo largo del mes de noviembre de 2019. Sobre las instituciones asilares que atendían a la Infancia Desfavorecidas en el período antes mencionado, nombrados: a) “Mappa Demonstrativo da Receita e Despeza, e do Movimento e Frequência dos Alumnos Matriculados nas Casas de Asylo da Infância Desvalida de Lisboa – desde su fundación, en 1834, hasta 31 de diciembre de 1871” b) “Notícia sobre a instituição das casas de asylo da infância desvalida de Lisboa: seu progressivo desenvolvimento e estado atual”, publicado por la Prensa Nacional en 1875; c) “Conta da Receita e Despeza da Sociedade das Casas de Asylo da Infância Desvalida de Lisboa”, relativa al año de 1889; Regulamentos, Relatório e Contas da Sociedade de Beneficência para as Cazas de Asilo da Primeira Infância Desvalida no anno de 1834”.
En lo que respecta a Piauí, seleccionamos fuentes primarias adquiridas en investigación en el Aula del Poder Ejecutivo (SPE) del Archivo Público de Piauí, a lo largo del mes de octubre de 2019. Sobre instituciones asilares que atendían a la Infancia Desvalida a lo largo del siglo XIX, utilizaremos en este análisis: “Orçamento das Despesas do Estabelecimento Rural de São Pedro de Alcântara, para o trimestre de outubro a dezembro deste anno, exercício de 1876-1877”; “Mappa dos Alumnos que frequentaram a escola de Primeiras Lettras do Estabelecimento Rural de São Pedro de Alcântara”, de agosto de 1874 a diciembre de 1875: “Serviços em andamento no Estabelecimento Rural de São Pedro de Alcântara”, en el año de 1876; ; Ofícios nº 9 y nº 299 de março de 1876, firmado por el Presidente de la Provincia y encaminado hacia el Director del Establecimiento.
Es imperativo destacar que esta investigación se encuentra en fase de construcción, con resultados parciales y sin conclusiones aún, dado que, para esta producción, se realizaron las primeras aproximaciones de las fuentes en las dos espacialidades, con el necesario cuidado de proporcionalidad y criterios comparativos precisos, pero con miras a una posterior profundización analítica.
Este trabajo está dividido en cuatro secciones, a saber: a) Instituciones de Infancia Desfavorecida en Portugal-Brasil, en la que se hace un esbozo de contextualización e historicidad de los asilos y casas de asistencia, inicialmente en Portugal, con énfasis en la circulación de ideas y la influencia del colonialismo portugués en la implantación de estas instituciones en Brasil; b) Establecimiento Rural São Pedro de Alcântara, municipio de Floriano/Piauí/Brasil: Asilo de Piauí para la formación agrícola; c) Casa Pia de Lisboa: cuna de la institucionalización de niños desfavorecidos en Portugal; d) Resultados comparativos parciales.
“La solución lógica para evitar que se forme "ese lodo de las ciudades" es disciplinar, dirigir la concentración de personas en los centros urbanos, a través de medidas que prohíban el asentamiento de los que no tienen trabajo fijo, o no dan el trabajo que es necesario. [...] La ayuda a los niños abandonados o desfavorecidos debe ser concedida para promover su asentamiento en las zonas rurales, alejándolos de las ciudades donde hay una enorme concentración de personas humildes que no pueden ganarse la vida fácilmente” (Garrett, 1940, p. 357).
Almeida Garrett, además de escritor romántico y dramaturgo, fue ministro portugués y secretario de Estado honorario y presidió la Junta Geral do Distrito do Porto, que, en la época de la publicación del citado extracto, se llamaba Junta de Província do Douro Litoral. En el momento de su administración, la Junta Geral era responsable de mantener, supervisar y gestionar nueve asilos para niños desfavorecidos. El primero de ellos fue el Hospicio de Maternidad, que recibía a los niños menores de un año, en situación de lactancia materna; éstos eran trasladados a una Casa-Hospicio, cuando ya podían tener una alimentación mixta, hasta que llegaban a la edad escolar, siendo enviados a otras instituciones -como internados y colonias industriales y agrícolas, por ejemplo-, que revelaban aptitudes especiales para cierta enseñanza o instrucción profesional.
Estas instituciones que, desde finales del siglo XVIII, crecieron en Portugal -las primeras se instalaron en Lisboa, Oporto, Coímbra y Braga- y, hasta mediados del siglo XIX,
en todo el país, tenían la misión de ofrecer protección, vida familiar y cristiana, que complementaba la función de las ruedas y los hospicios. En cuanto a la filantropía de los "niños desfavorecidos", hay que tener en cuenta que esta denominación fue utilizada inicialmente por las primeras instituciones de acogida y asilo, de tipo carcelario, que acogían y designaban a los delincuentes, vagabundos, desobedientes, incorregibles, abandonados, hijos ilegítimos o de cónyuges separados o sin ingresos fijos. "Discapacitados" porque "sin valor", en un contexto de creciente urbanización y de transformaciones sociales y económicas que llevaron a la mendicidad y al abandono de los niños. Estas instituciones pretendían, en términos generales, ofrecer protección, alimentación e instrucción básica que transformara al niño en la "gran, segura y risueña esperanza del mañana" (GARRETT, 1830, p. 5). Sobre esto, Geremek (1995, p. 197) defiende que esta política de gran cercamiento marcó profundamente la evolución de las sociedades modernas. Esta era la política que se practicaba en las casas de acogida. El recinto era la realidad defendida, hasta ese periodo.
Desde finales del siglo XIX, con la constitución del modelo de Estado-nación, a pesar de las transformaciones socioeconómicas, políticas y étnicas apalancadas por la globalización y por el fenómeno mundial de la consolidación del capitalismo y la consiguiente reorganización de los espacios urbanos ante las nuevas necesidades culturales, Portugal y Brasil - por pertenecer a la misma comunidad lingüística, tener relaciones históricas y culturales duraderas, compartiendo identidades culturales a través del proceso colonizador - permiten y estimulan el desarrollo de estudios histórico-comparativos sobre las instituciones educativas y la circulación de ideas de protección, asistencia y educación a los que están al margen de la evolución social, tan a menudo olvidados por la historia oficial. Respecto a estos fines comparativos, Nóvoa (2000, p. 127) recomienda:
[...] todas las comunidades son imaginadas y se distinguen, no por una posible falsedad/autenticidad, sino precisamente por las formas en que son imaginadas. Esto es lo que lleva al comparatismo a dirigir su atención a las nuevas realidades, que no se ajustan a las geografías nacionales.
Estas instituciones de tipo internado se caracterizaban en dos tipos: 1) Educativas (o escolares) cuando suponían una formación específica o dirección de estudios, como en los internados, institutos militares, seminarios, academias, entre otros; 2) Asistenciales de protección y acogida, como en los institutos, instituciones de solidaridad social, orfanatos, asilos, albergues, etc. Sin embargo, a través de las fuentes documentales analizadas, se observa que los hogares tipo asilo nombran un gran número de instituciones de asistencia a la infancia desfavorecida, donde éstas asumen la función de protección, asistencia, acogida y
educación.
En el Brasil colonial, para resolver el problema de los huérfanos abandonados, niños pobres, alejados del camino de la salvación, los jesuitas, con el objetivo de rescatar almas con comportamientos desviados de los valores cristianos, crearon los colegios de varones, "instituciones destinadas a albergar legiones de pequeños indios sin padre" (DEL PRIORE, 1991, p. 27).
El período colonial presentó diferentes ritmos de crecimiento y, en los dos primeros siglos, con el crecimiento acelerado de las ciudades y las consiguientes transformaciones sociales y estructurales, aumentó el índice de niños abandonados o sin hogar. Algunos "niños rechazados" acabaron siendo adoptados como "niños de acogida" o agregados por familias estructuradas (VENÂNCIO, 1997, p. 190).
Se determinó a Antonio Paes Sandi, Gobernador de la Capitanía de Río de Janeiro, a través de una carta real de 1693, que los expuestos fueran creados con el costo del poder público. Sólo en 1738 se creó la Roda dos Expostos en Río de Janeiro, con la donación de Romão de Mattos Duarte, con el objetivo de apoyar a los recién nacidos abandonados. "Casa de Expostos", "Depósito de Expostos" y "Casa de Roda" eran algunos de los nombres que recibían las instituciones que utilizaban la rueda para acoger a niños y adolescentes pobres abandonados (PAVÃO, 2011).
Hasta el final del Imperio, las medidas de apoyo a los niños pobres en Brasil adoptaron un carácter religioso, vinculado en la mayoría de los casos a la Iglesia Católica. En la segunda mitad del siglo XIX aparecieron en Brasil las primeras instituciones de ayuda a los niños desfavorecidos, como el Instituto Imperial de Niños Ciegos (1854), el Instituto Imperial de Niños Sordos (1855), la Escuela de Aprendices de Marinero (1873), el Asilo de Niños Indigentes, la Escuela Quinze de Novembro (1889), entre otras.
Estas primeras instituciones tenían como objetivo ayudar a los niños desfavorecidos y orientar a la maternidad con los principios de la puericultura, en un proceso de desarrollo civilizador y de fortalecimiento de las generaciones y de la raza humana. Con el avance de la ciencia médica, especialmente como resultado de la preocupación con las causas de la mortalidad infantil y el avance de las enfermedades infecciosas y contagiosas, articuladas con los procesos de reforma urbana, las prácticas médicas higienistas y eugenistas estuvieron al frente de la creación de instituciones, influyendo en las políticas de asistencia a los niños pobres en Brasil. El propósito de este pensamiento era prevenir el desorden, la criminalidad y la locura.
Las primeras instituciones articulaban la medicina social, la filantropía y la acción gubernamental y fueron reconocidas como Roda de Expostos, Hospitales, Casas de Recolhimento y Colégios de Órfãos, muchas veces con administración privada y apoyo financiero del gobierno provincial.
Fundado en 1873, en la provincia de Piauí, por el Decreto nº 5.392, de 10 de septiembre de 1873, como escuela práctica de agricultura, con el nombre oficial de Estabelecimiento das Fazendas Nacionais do Piauí, el Establecimiento Rural São Pedro de Alcântara, en el municipio de Floriano, fue una de las primeras instituciones de asilo al servicio de los niños desfavorecidos de Piauí. Actualmente, se llama Colégio Agrícola de São Pedro de Alcântara, situado en la Avenida Esmeraldo de Freitas, s/n, Floriano, Piauí.
El Establecimiento Rural São Pedro de Alcântara (ERSA) puede ser considerado como una casa de asilo, teniendo en cuenta que, según el informe de la Secretaría de Estado de Negocios de Agricultura, Comercio y Obras Públicas, presentado a la Asamblea General Legislativa, el contrato tendría dos ventajas principales: aliviaría al Estado de los gastos con el mantenimiento de las fincas, que producían poco debido a la falta de conocimiento de sus administradores, y facilitaría el empleo de los libertos y la educación de sus hijos (BRASIL, 1874, p. 16).
Esta preocupación se remonta a la promulgación de la Ley de Vientres Libres, promulgada en 1871, que liberaba a los no nacidos, regulaba la manumisión de los cautivos y atribuía al Estado la obligación de cuidar a los ingenuos después de los ocho años. De este modo, la creación de instituciones para albergar a los libertos se convirtió en una política del gobierno imperial (LIMA, 1988, p. 120).
Con el uso actual de Centro de Referencia para la Asistencia Social, el Establecimiento Rural São Pedro de Alcântara y la Fábrica de Lácteos pertenecían a las antiguas Granjas Nacionales de Piauí, que originalmente eran grandes extensiones de tierra donadas a los primeros pioneros, en el Brasil Colonial. Posteriormente, pasaron a pertenecer a la Compañía de Jesús y, cuando los jesuitas fueron expulsados por el Marqués de Pombal en 1759, las tierras se incorporaron a la Corona portuguesa hasta el final del periodo imperial. Con la República, las Granjas Nacionales pasaron a estar bajo el poder de la Unión, que
arrendó o vendió parte de las tierras, lo que dio lugar a varios municipios en el actual estado de Piauí.
El Establecimiento Rural São Pedro de Alcântra, en Floriano, es un importante testigo de la ocupación del interior de Brasil a lo largo de los siglos XVIII y XIX. Con imagen reciente de la institución, se puede visualizar sus características de arquitectura externa:
Fuente: Google imágenes3
En las fuentes documentales que apoyan este trabajo, el oficio número 13 de 27 de junio de 1876, remitida al Presidente de la Provincia de Piauí y firmada por el Director Interino de la institución, Dr. Antônio Rodrigues da Silveira, nos informa que asumió la dirección del establecimiento, en vista del fallecimiento del entonces director Dr. Francisco Parente, ocurrido el día 16 del mes en curso en la ciudad de Amarante. Como su escribiente y en ausencia de un vicedirector, el Dr. Antônio Rodrigues da Silveira asumió la dirección de la institución, informando, en esta carta, de la conservación y avance de los servicios ya remitidos por el anterior director, como la construcción del edificio de la residencia
En la carta nº 135 del 17 de octubre de 1876, el Procurador Fiscal Bolívar Mendes escribió al Inspector (sin nombre en el documento) del ERSPA, mencionando que creía conveniente que el Director Interino de la Colonia São Pedro de Alcântara tomara medidas tanto en relación con los libertos que iban a residir en las tierras de las fincas sujetas a su administración, así como a los que iban a vivir en las tierras que están "bajo la inmediata
3 Disponible en: http://www.ipatrimonio.org/floriano-estabelecimento-rural-sao-pedro-de- alcantara/#!/map=38329&loc=-23.529838338920804,-406.65764808654785,13 Acceso el: 02 de mayo de 2020.
administración de esta hacienda", que debían estar "sujetos a las condiciones ya impuestas o que se estime útil establecer, o no serán admitidos como agregados de las fincas".
De esta escritura se desprende que existen reglas y condiciones claras para la admisión de libertos nacionales, en un contexto en el que los límites entre libertad y esclavitud son tenues en la sociedad esclavista del siglo XIX, lo que hace que las experiencias de los trabajadores esclavos, libertos y libertos pobres sean ambiguas.
Dichas reglas y condiciones anunciadas anteriormente son expuestas en el no Ofício nº 299, de 29 de abril de 1876, titulado “Informe al Sr. Inspetor” sobre reglas de admisión y viviendas de los jóvenes libertos nacionales. Como se puede ver en el extracto:
Y como es de alta conveniencia para los servicios de este establecimiento, que los dichos libertos no continúen viviendo en las tierras de la nación sin pagar un determinado tributo, o estar obligados a prestar 30 días de servicio gratuito anualmente a este establecimiento o a la finca donde residen [...]. Los agregados libres están obligados de la misma manera.
Es importante señalar que la institucionalización de niños, jóvenes y adultos en el Establecimiento Rural São Pedro de Alcântara tiene la función de acoger a personas que ya no están bajo la jurisdicción del gobierno, de acuerdo con la Ley de 28 de septiembre de 1871, que recomienda que vivan libremente en las granjas nacionales, sin ninguna otra carga, "sin vivir ociosamente, robando y causando todo tipo de males de los que son capaces", según la parte final del "Informe ao Sr.:
Fuente: Acervo de las autoras
En estas y otras fuentes de poder público sobre el ERSPA, observadas hasta ahora, se puede ver la obligación del trabajo como pago de la vivienda y una salida de la marginalidad resultante de la ociosidad. Durante este período, en Brasil, así como en Cuba y Estados Unidos, la esclavitud se mantuvo como medio de explotación laboral a lo largo del siglo XIX, de forma diferente a la esclavitud anterior. El capitalismo industrial se consolidó como un nuevo sistema que se benefició de esta "segunda esclavitud", por ejemplo, en el ciclo del café en Brasil.
En este contexto, las instituciones benéficas y filantrópicas asumieron también una función de control de la pobreza, para que no fuera considerada un peligro para la sociedad. Al crear vínculos de dependencia y control en relación con el otro, se crea una forma simbólica de mantener las jerarquías y el control social. Lo cual tiene mucho que ver con una famosa cita de E. P. Thompson: "Lo que desde arriba puede verse como benevolencia, desde abajo también puede verse como conquista"..
En estas y otras fuentes de poder público sobre el ERSPA, observadas hasta ahora, se puede ver la obligación del trabajo como pago de la vivienda y una salida de la marginalidad resultante de la ociosidad. Durante este período, en Brasil, así como en Cuba y Estados Unidos, la esclavitud se mantuvo como medio de explotación laboral a lo largo del siglo XIX, de forma diferente a la esclavitud anterior. El capitalismo industrial se consolidó como un
nuevo sistema que se benefició de esta "segunda esclavitud", por ejemplo, en el ciclo del café en Brasil.
En este contexto, las instituciones benéficas y filantrópicas asumieron también una función de control de la pobreza, para que no fuera considerada un peligro para la sociedad. Al crear vínculos de dependencia y control en relación con el otro, se crea una forma simbólica de mantener las jerarquías y el control social. Lo cual tiene mucho que ver con una famosa cita de E. P. Thompson: "Lo que desde arriba puede verse como benevolencia, desde abajo también puede verse como conquista":
Nadie es más competente que su propia madre para ocuparse de su crianza y educación, y de la cena. (Joana), que no es del todo miserable, no necesita la caridad que se le impone de forma tan singular, porque tiene medios para criar a su hija, y está segura de que se beneficiará más de sus cuidados que de esta extraña oficiosidad. [...] Para la crianza y educación de estos (menores) existe un establecimiento público en la provincia, mantenido por el Gobierno, la Colonia de São Pedro de Alcântara, donde deben ser criados, como se establece en la condición 2ª del contrato, firmado por el Decreto nº 5392 de 10 de septiembre de 1873, y cuando el Gobierno impuso tal obligación a la parte contratante de esa empresa, es evidente que trataba de garantizar y no empeorar la suerte de esos menores.
Entonces, el gobernador de la Provincia de Piauhy envió una carta al director del ERSPA en ese momento, el Dr. Francisco Parente, informando que los niños y jóvenes libertos nacionales serían retenidos por el Estado por un período de cinco años, y no podrían ser entregados a sus familias antes de que finalizara este período. De este hecho, como de tantas acciones políticas injustas e inhumanas en relación con los pobres y los indigentes de todo tipo, se desprende que la historia de la infancia está llena de tragedias y marcada por los males de la perversidad humana, en los más diversos matices, desde los portugueses que reclutaban niños para trabajar en los barcos hasta el contexto de la "nueva esclavitud"..
Creada en 1780 por el Intendente General de la Policía Diogo Inácio de Pina Manique, a petición de la Reina D. María I, la Casa Pia de Lisboa tiene las siguientes respuestas sociales: escuela, unidad de acogida temporal/emergencia, residencia de acogida, centro de apoyo a la familia y asesoramiento a los padres, hogar residencial y hogar de apoyo.
La Casa Pia de Lisboa integra, además de cuarenta y cinco (45) hogares de acogida, repartidos por toda la ciudad de Lisboa, diez Colegios: Pina-Manique (Belém); Nossa
Senhora da Conceição (Rato); D. Maria Pia (Xabregas); Nuno Álvares (Ajuda); Santa Clara (Graça); Santa Catarina (São Bento); Instituto Jacob Rodrigues Pereira (para alumnos sordos, en Restelo); S. Marçal (Príncipe Real) Marçal (Príncipe Real); Instituto Aurélio da Costa Ferreira (para alumnos sordociegos y discapacitados mentales, en Alvalade); Escola Agrícola Francisco Margiochi (Quinta do Arrife, en Torres Vedras); Centro Educativo de Apoio Social (Almada); y Seis Centros de Acogida Temporal de Emergencia para atender a niños y jóvenes en situación de peligro inminente, durante cuarenta y ocho horas.
Esta institución tiene un régimen de internado, según la matriz de la Ley 147/99 - Ley de Protección de Niños y Jóvenes en Peligro -, configurando esta modalidad de acogida de la institución. Desde su fundación, la Casa Pia tiene el estatus de instituto público y trabaja bajo la tutela del Ministerio de Solidaridad, Empleo y Seguridad Social.
Tipo de institución | Misión | Donde | ||
Casa de Acogida Temporal/Unidad | Garantiza una respuesta urgente y transitoria a los | CED Santa Catarina. | ||
de Emergencia I (niños y jóvenes | niños y jóvenes que se encuentran en una | |||
de 6 a 14 años). | situación de peligro actual o inminente para su | |||
vida o integridad física, y para los que no existe | ||||
una respuesta inmediata. Requiere la aplicación | ||||
de una medida de fomento y protección de la | ||||
acogida en una institución. | ||||
Residencia de Acogida I (niños y | Garantiza el acogimiento residencial de niños y | CED Santa Catarina. | ||
jóvenes de los 6-14 años) | jóvenes en situación de peligro, cuando las | CED Santa Clara. | ||
circunstancias del caso aconsejen su alojamiento | ||||
durante más de seis meses. Exige la aplicación de | ||||
una medida de fomento y protección del | ||||
acogimiento en una institución. | ||||
Centro de Apoyo Familiar | y | Esta respuesta proporciona un apoyo | CED Santa Clara. | |
Aconsejamento Parental. | especializado a los niños y jóvenes que pasan de | |||
las respuestas de acogida del CPL al entorno | ||||
natural de vida, y tiene como objetivo garantizar | ||||
su salida sostenible, a través de su seguimiento y | ||||
el de sus familias en la comunidad, en un proceso | ||||
de autonomía progresiva. | ||||
Lar Residencial I (niños y jóvenes | Una respuesta desarrollada en equipamiento, | CED | António | |
de los 6-21 años). | destinada al alojamiento de niños y jóvenes | Aurélio | da | Costa |
sordos ciegos, que no pueden vivir temporal o permanentemente con sus familias o que necesitan asistir a respuestas educativas y/o de rehabilitación de la Casa Pia de Lisboa y que no pueden desplazarse diariamente a su residencia habitual. | Ferreira. | |
Lar de Apoyo I (niños y jóvenes de los 6-21 años). | Una respuesta desarrollada en equipos destinados a acoger a niños y jóvenes sordos que necesitan asistir a cursos educativos y/o de formación en la Casa Pia de Lisboa y que no pueden desplazarse diariamente a su residencia habitual. | CED Jacob Rodrigues Pereira. |
Fuente: Elaborado por las autoras – adaptado de Casa Pia de Lisboa (s/a)4
En el contexto de la fundación de las primeras instituciones de asistencia y protección de la infancia desfavorecida en Portugal, entre las que se encuentra la Casa Pía de Lisboa, como la primera de ellas y construida a petición de la reina D. María Pía (1847-1911) - conocida como el "ángel de la caridad"-, Lisboa estaba llena de vagabundos, prostitutas y niños abandonados. Sin haberse recuperado aún de la devastación causada por el terremoto de 1755 y el incendio que le siguió, la Lisboa de la época se consideraba una ciudad peligrosa, al menos a los ojos de los gobernantes.
A lo largo del siglo XIX, Portugal fue considerado, en el resto de Europa, un país atrasado e incompetente, teniendo en cuenta su situación de inestabilidad económica percibida en la mayoría de los indicadores. Casi el 70% de la población era analfabeta y entre los
143.000 trabajadores de las fábricas había 48.000 mujeres y 22.000 niños. Con la mayor parte de la población trabajando en el sector agrícola, las importaciones de alimentos provocaron un enorme déficit en la balanza comercial, lo que convenció a los líderes republicanos de crear una unidad nacional y salvaguardar el imperio portugués si entraban en la Primera Guerra Mundial del lado de los aliados (NEWITT, 2018).
En este contexto, muchos niños fueron abandonados y/o desprotegidos, creando la necesidad de medidas urgentes de institucionalización y control sobre el caos social que se estaba estableciendo y que se reflejaba feamente en la organización de la ciudad. También se sabe que medidas religiosas de carácter caritativo y filantrópico se adelantaron al poder público, en un intento de "salvar" las almas de estos pequeños desheredados.
En análisis, la fuente documental Regulamento Interno para o Asylo de D. Maria Pia,
una de las instituciones del Instituto Casa Pia de Lisboa, en el capítulo I, sobre Admisión y
4 Disponible en: http://www.casapia.pt/respostas_sociais.html. Acceso el: 10 ouc. 2020.
Exclusión de los Niños trae en el artículo quinto información sobre el ingreso y selección de estos niños: “Haverá um livro de registro, onde serão inscriptas todas as crianças admitidas. Parág. 1º: Esta inscripção será por termo, em que se mencionará o nome, edade, filiação, naturalidade e data da entrada das crianças, com referência à sessão e acta da admissão” (LISBOA, 1867, p. 6).
Con la educación diferenciada para niñas y niños, el estatuto de estos últimos abogaba por la exclusión de los niños que se volvieran incorregibles, o que, siendo niñas, y habiendo cumplido los diez años, no mostraran buenos resultados con la enseñanza y la educación. Los asilados recibían formación religiosa, profesional y cívica, con una intensa orientación moral y disciplinaria. Los niños asistían a clases de lectura, sistema legal de pesos y medidas, aritmética, escritura e historia sagrada. En las horas extraescolares, los chicos estudiaban lectura, aritmética y escritura, y las chicas recibían clases de calceta y costura.
Según el art. 45 del Reglamento (Ibdem, 1867, p. 21), "no se les permitirá el servilismo hacia los maestros, compañeros o protectores, sino sólo un profundo respeto y veneración". [...] Se les hará comprender que el honor, la virtud y el trabajo tienen más valor que la existencia". Es importante señalar que, en esta casa de acogida que forma parte del marco de instituciones gestionadas por la Casa Pia de Lisboa, según las fuentes históricas consultadas, los niños recibían una educación y un trabajo compatibles con sus capacidades intelectuales y físicas, sin ningún signo de explotación.
Parecía haber una preocupación institucional por las repercusiones psíquicas del abandono, la negligencia y los malos tratos a los niños y adolescentes. Más recientemente, un autor portugués y psiquiatra de niños y adolescentes ha tratado este tema, apoyándose en los trabajos clínicos de Anna Freud y Donald Winnicott, realizados en Inglaterra, en los años 50 y 60, con niños que sobrevivieron a los traumas de la Segunda Guerra Mundial (¿qué autor?).
No se sabe si hubo estudios de esta naturaleza con niños institucionalizados en Lisboa en este período, pero los estatutos y reglamentos de las instituciones para niños desfavorecidos, en la época, revelan evidencia de cierta preocupación con las consecuencias psicológicas, cognitivas y emocionales de los niños. Hay algunas fuentes que afirman que la institución es la madre del niño. Idea abordada por Makarenko (1998, p. 45) en los años 30, cuando reflexiona sobre la "institución reparadora del yo del niño".
A continuación se muestra una ilustración de niños de asilos y escuelas de Lisboa a finales del siglo XIX, encontrada en una exposición iconográfica en la Colección Moderna del Museo Calouste Gulbenkian, en noviembre de 2019.
Fuente: Acervo de las autoras
Con el análisis parcial de las fuentes y el cuidado necesario para no cometer errores comunes en este tipo de investigación, son muchos los criterios y posibilidades de acercamiento a las realidades, así como innumerables los aspectos a considerar en el análisis de las fuentes. En primer lugar, el proceso de admisión y exclusión de los niños en cada una de las instituciones que, a partir de los documentos observados, se llevó a cabo de manera diferente, en vista del contexto histórico y las contingencias económicas y políticas en las que Lisboa y Floriano estaban inmersos.
A continuación, se observa que los niños de las dos instituciones tienen relaciones diferentes con el trabajo. En el ERSPA, los niños trabajaban para pagar su alojamiento y debían días de trabajo al Estado, responsable de su custodia, en actividades agrícolas o en servicios domésticos y rurales en las fincas que establecían un acuerdo con el Gobierno de la Provincia de Piauí en ese momento. En otra dirección, en la Casa Pia de Lisboa, los niños trabajan con los objetivos de disciplina y construcción moral, para organizar el espacio que habitan (dormitorios, comedores), sin perturbar las clases y otras actividades físicas y/o profesionales. En éste, los niños se preparan para el trabajo, como es el caso de las niñas que aprenden un oficio (costura, servicio doméstico), o incluso de los niños que deben cumplir con la expectativa institucional de revelar alguna aptitud profesional.
No parece haber divergencia en cuanto a las edades de los niños que deben ser admitidos en los dos contextos. Si se observan las listas de alumnos de ERSPA y de la Casa
Pia de Lisboa, ambas reciben a niños y adolescentes hasta el inicio de la edad adulta. Sin embargo, los criterios de admisión son diferentes, como ya se ha mencionado.
La Casa Pía de Lisboa, como modelo para muchas otras instituciones de acogida de niños desfavorecidos en Portugal y, en consecuencia, para Brasil, en el siglo siguiente a su fundación, se revela como una referencia de instituciones de protección y acogida con fines educativos, y no meramente asistenciales. Era común que las primeras instituciones de asilo ofrecieran orientación y preparación para el trabajo, una posible dirección para que esta capa desasistida de la sociedad tuviera un lugar digno, aunque fuera servil, al llegar a la edad adulta. Esta preparación para el trabajo asumió características del desarrollo económico de la época, como es el caso de las colonias agrícolas de Portugal y Brasil.
Por cierto, la institución de Floriano es una escuela agrícola, con función eminentemente práctica desde el propio nombre y función a la que se designa; esto también significa influencia portuguesa, cuando a finales del siglo XVIII ya existían en Lisboa instituciones de Asilares con formación agrícola para varones.
Se harán otras consideraciones y observaciones tras un análisis más profundo y cuidadoso de las fuentes primarias. Esta incursión comparativa está en construcción y ampliación de perspectivas, para otras articulaciones investigativas en curso.
BEREDAY, G. Z. F. Comparative method in education. New York: Holt, Rinehart & Winston, 1964.
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CARVALHO, T. J. C. M.; HOLANDA, P. H. C. Institucionalización de la infancia discapacitada en una perspectiva compartida lisboa / portugal – floriano/piauí/brasil (1834- 1890). Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 16, n. 3, p. 1775-1792, jul./sep. 2021. e-ISSN: 1982-5587. DOI:
https://doi.org/10.21723/riaee.v16i3.13649
INSTITUCIONALIZAÇÃO DA INFÂNCIA DESVALIDA EM PERSPECTIVA COMPARADA LISBOA/PORTUGAL – FLORIANO/PIAUÍ/BRASIL (1834-1890)
INSTITUCIONALIZACIÓN DE LA INFANCIA DISCAPACITADA EN UNA PERSPECTIVA COMPARTIDA LISBOA / PORTUGAL – FLORIANO/PIAUÍ/BRASIL (1834-1890)
Thatianny Jasmine Castro Martins de CARVALHO1 Patrícia Helena de Carvalho HOLANDA2
RESUMO: Este trabalho tem como objetivos identificar as relações de causalidade, confluências e divergências entre os contextos de criação das instituições asilares; analisar estatutos, missões, orçamentos das despesas e demais fontes documentais como ofícios e relatórios, que evidenciem os vínculos de identidade e circulação de ideias sobre o tema. Para atender profundas mudanças sociais percebidas mais intensamente na segunda metade do século XIX, em diferentes contextos, foram implantadas instituições de acolhimento à infância desvalida em Portugal e, em seguida, sob influência do processo colonizador e avanço do capitalismo industrial e da globalização, também no Brasil. Esta pesquisa pretende tecer diálogos entre instituições de acolhimento de Lisboa/Portugal e Floriano/Piauí/Brasil. Resultados parciais revelam diferenças, aproximações e a circulação
1 Federal University of Piauí (UFPI), Picos – PI – Brazil. Assistant Professor linked to the Coordination of Pedagogy. Doctoral student in the Postgraduate Program in Brazilian Education (UFC). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3375-8366. E-mail: jasmine-14_4@hotmail.com
2 Federal University of Ceará (UFC), Fortaleza – CE – Brazil. Full Professor linked to the Department of Fundamentals of Education. Doctorate in Education (UFC). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8233-1190. E- mail: profa.patriciaholanda@gmail.com
de ideias sobre a infância desvalida aquém e além-mar. O estudo apoia-se em autores como Nóvoa (2009), Rizzini (1997), Newitt (2018), Venâncio (1997), entre outros.
PALAVRAS-CHAVE: Infância desvalida. Portugal. Brasil. Asilo.
RESUMEN: Este trabajo pretende identificar las relaciones de causalidad, las confluencias y las divergencias entre los contextos de creación de las instituciones de asilo; analizar los estatutos, las misiones, los presupuestos de gastos y otras fuentes documentales como cartas e informes, que muestran los vínculos de identidad y circulación de ideas sobre el tema. Para hacer frente a los profundos cambios sociales percibidos con mayor intensidad en la segunda mitad del siglo XIX, se crearon, en diferentes contextos, instituciones para acoger a los niños desfavorecidos en Portugal y luego, bajo la influencia del proceso colonizador y el avance del capitalismo industrial y la globalización, también en Brasil. Esta investigación pretende tejer diálogos entre instituciones de acogida en Lisboa/Portugal y Floriano/Piauí/Brasil. Los resultados parciales revelan diferencias, aproximaciones y la circulación de ideas sobre los niños desfavorecidos aquí y en el extranjero. El estudio se basa en autores como Nóvoa (2009), Rizzini (1997), Newitt (2018), Venâncio (1997), entre otros.
PALABRAS CLAVE: Infancia desfavorecida. Portugal. Brasil. Asilo.
Understanding as worthless those with disabilities, it was under this name that the first asylum homes for children were opened. As the name suggests, these were worthless, so it was not necessary to make a significant effort in their education and formation, it was enough to give them food (not always the best, in quality and quantity) and take them off the streets, trying to hide their existence. It was necessary to remove them from socializing with other citizens (Franco, 2018, p. 75, our translation).
This investigation originates from broader research, a doctoral theme on Institutions for Underprivileged Children in a Brazil-Portugal-Angola Comparative Perspective, with a broader time frame. This production, which is situated in the context of the approximation of the two spatialities Lisbon/Portugal and Floriano/Piauí/Brazil, between the years 1834 and 1890, aims to identify causal relationships, confluences and divergences between the contexts of creation of nursing homes; analyze statutes, missions, expense budgets and other documentary sources such as official letters and reports, which show identity relationships and circulation of ideas on the subject.
Asylum institutions were established in Portugal at the end of the 18th century, during the reign of D. Maria I, and, similarly, other asylums and colonies were installed in most Brazilian states, at the beginning of the First Republic, at the turn of the 19th and 20th,
showing a strongly charitable character, while other initiatives of a state nature began to take shape, albeit timidly in the face of social assistance needs.
Based on observational and explanatory characteristics of the patterns and logics of local history and sociability, this investigation intends to reveal conceptions and trajectories that may come to be similar or different, within a logic of assistance placed in a complex web of interinstitutional relations, cultural practices and republican construction policies modeled on the European experience.
The research is characterized as qualitative, articulating approaches and methods of comparative research to historical/historiographic and sociological research. The Bereday (1964) model will be used to conduct comparative studies, with specific stages of description (observable data), interpretation (data evolution), juxtaposition (establishing similarities and differences) and comparison (hypotheses). As a methodological framework for Comparative Education, we rely on Cavalcante (2008), Bray, Adamson and Mason (2015), Nóvoa (2009), among others.
About the Portuguese institutions, we selected documental sources acquired in research at the National Library of Portugal, during the month of November 2019. About the asylum institutions that attended to the Underprivileged Childhood in the aforementioned period, called: a) “Mappa Demonstrativo da Receita e Despeza (Income and Expenditure Statement Map), and of the Movimento e Frequência dos Alumnos Matriculados nas Casas de Asylo da Infância Desvalida de Lisboa (Movement and Frequency of Students Enrolled in the Asylum Homes of the Underprivileged Childhood in Lisbon) – from its foundation in 1834 to 31 December 1871”; b) “Notícia sobre a instituição das casas de asylo da infância desvalida de Lisboa: seu progressivo desenvolvimento e estado atual (News about the institution of asylum homes for underprivileged children in Lisbon: their progressive development and current status)”, published by the National Press in 1875; c) “Conta da Receita e Despeza da Sociedade das Casas de Asylo da Infância Desvalida de Lisboa (Income and Expenditure Account of the Society of Asylo Homes for the Underprivileged Children of Lisbon)”, for the year 1889; “Regulamentos, Relatório e Contas da Sociedade de Beneficência para as Cazas de Asilo da Primeira Infância Desvalida no anno de 1834 (Regulations, Report and Accounts of the Beneficence Society for the Asylum Homes of the Underprivileged Early Childhood in the year 1834)”.
Regarding Piauí, we selected primary sources acquired in research in the Executive Power Room (SPE) of the Public Archives of Piauí, during the month of October 2019. On nursing homes that assisted the Deprived Childhood during the 19th century, we will use this
analysis: “Orçamento das Despesas do Estabelecimento Rural de São Pedro de Alcântara, para o trimestre de outubro a dezembro deste anno, exercício de 1876-1877 (Budget of Expenses of the Rural Establishment of São Pedro de Alcântara, for the quarter from October to December of this year, fiscal year 1876-1877)”; “Mappa dos Alumnos que frequentaram a escola de Primeiras Lettras do Estabelecimento Rural de São Pedro de Alcântara (Map of Students who attended the School of First Letters of the Rural Establishment of São Pedro de Alcântara)”, from August 1874 to December 1875; “Serviços em andamento no Estabelecimento Rural de São Pedro de Alcântara (Services in progress at the Rural Establishment of São Pedro de Alcântara)”, in the year 1876; Ofícios nº 9 e nº 299 (Official Letters n. 9 and n. 299), of the months of April and September, respectively, of the year 1876; Carta datada de 31 de agosto de 1876 (Letter dated 31 August 1876) with a mother's request to the establishment to return her “national freed” daughter; and, finally, the Ofício nº 67 de 20 de março de 1876 (Official Letter n. 67 of 20 March 1876), signed by the President of the Province and forwarded to the Director of the Establishment.
It is imperative to highlight that this research is under construction, with partial results and still no conclusions, considering that, for this production, the first approximations of the sources in the two spatialities were made, with the necessary care of proportionality and precise comparative criteria, but with a view to further analytical deepening.
This work is divided into four sections, namely: a) Institutions for Underprivileged Childhood in Portugal-Brazil, in which there is an outline of the contextualization and historicity of nursing homes, initially in Portugal, with emphasis on the circulation of ideas and influence of Portuguese colonialism in the implantation of these institutions in Brazil; b) Rural Establishment São Pedro de Alcântara, municipality of Floriano/Piauí/Brazil: Piauí agricultural formation asylum; c) House Pia de Lisboa: birth of the institutionalization of underprivileged childhood in Portugal; d) Partial comparative results.
“The logical solution is to prevent 'this mud in the cities' from forming, it is disciplinary, directing the concentration of people in urban centers, through prohibitive measures to install those who do not have a steady job, or not providing necessary work. [...] Assistance to abandoned or underprivileged children should be done in order to promote their settlement in the rural environment, moving them away from cities where the concentration of humble people is enormous, with no facility to raise livelihoods.” (Garrett, 1940, p. 357, our translation).
Almeida Garrett, in addition to being a romantic writer and playwright, was an honorary Portuguese minister and secretary of state and chaired the General Board of the District of Porto, which, at the time of publication of the above excerpt, was called the Douro Coast Province Board. At the time of his administration of the General Board, it was responsible for maintaining, supervising and managing nine underprivileged children's homes. The first of them was the Maternal Asylum, which received children under one year of age in a situation of breastfeeding; then, they were transferred to a Asylum-House, when they could already have a mixed meal, until they reached school age, being sent to other institutions – such as boarding schools and industrial and agricultural colonies, for example – that showed them special aptitudes for given professional teaching or instruction.
These institutions that, since the end of the 18th century, grew in Portugal – the first installed in Lisbon, Porto, Coimbra and Braga – and, until the middle of the 19th century, throughout the country, had the mission of offering protection, family living and to complement the function of the wheels and hospices. Regarding the philanthropy of "underprivileged childhood", it is important to consider that this name was initially used by the first shelter and asylum institutions, of the prison type, which received and designated delinquents, vagrants, disobedient, incorrigible, abandoned, illegitimate children or from spouses separated or without a fixed income. “Underprivileged” because “worthless”, in a context of growing urbanization and social and economic transformations that led to the begging and abandonment of children. These institutions intended, in general terms, to offer protection, food and basic education that would transform the child into the “great, safe and smiling hope of tomorrow” (GARRETT, 1830, p. 5, our translation). In this regard, Geremek (1995, p. 197) advocates that this policy of great confinement has profoundly marked the evolution of modern societies. This was the policy practiced in welfare homes. Enclosure was the defended reality until this period.
Since the end of the 19th century, with the constitution of the Nation-State model, despite the socioeconomic, political and ethnic transformations leveraged by globalization and by the world phenomenon of consolidation of capitalism and the consequent reorganization of urban spaces in the face of new cultural needs, Portugal and Brazil - because they belong to the same linguistic community, have long-term historical and cultural relationships, share cultural identities through the colonizing process - give rise to and encourage the development of historical-comparative studies on educational institutions and the circulation of ideas of protection, assistance and education for those who are on the margins of social evolution, so often forgotten by official history. As for these comparative purposes, Nóvoa (2000, p. 127,
our translation) recommends:
[...] all communities are imagined and distinguished, not because of an eventual falsehood/authenticity, but precisely because of the ways in which they imagine themselves. This is what drives comparativeism to turn to new realities that do not fit into national geographies.
These boarding-school-type institutions were characterized into two types: 1) Educational (or school) when they meant specific formation or direction of studies, such as boarding schools, military institutes, seminaries, academies, among others; 2) Protection and reception assistance, such as institutes, social solidarity institutions, orphanages, nursing homes, shelters, etc. However, through the documentary sources under analysis, it is clear that asylum-type homes name a large number of underprivileged childcare institutions, where these assume the role of protection, assistance, reception and education.
In Brazil Colony, in order to solve the problem of abandoning orphans, poor children, far from the path of salvation, the Jesuits, aiming to rescue souls with behavior deviating from Christian values, created boys' schools, “institutions designed to shelter legions of fatherless indians" (DEL PRIORE, 1991, p. 27, our translation).
The colonial period showed different growth rates and, in the first two centuries, with the accelerated growth of cities and the consequent social and structural changes, the rate of abandoned or homeless children increased. Some "cleaner ones" ended up being adopted as “raised children” or added by structured families (VENÂNCIO, 1997, p. 190).
It was determined to Antônio Paes Sandi, Governor of the Captaincy of Rio de Janeiro, through a royal charter of 1693, that those exposed should be created with the funding of the public power. It was only in 1738 that the Roda dos Expostos was created in Rio de Janeiro, with the donation of Romão de Mattos Duarte, with the aim of supporting abandoned newborns. “Casa de Expostos”, “Depósito de Expostos” and “Casa de Roda” were some of the names given to institutions that used the roda to receive poor abandoned children and adolescents (PAVÃO, 2011).
Until the end of the Empire, measures to protect poor children in Brazil assumed a religious character, linked, in most cases, to the Catholic Church. The first institutions to care for the underprivileged appeared in Brazil in the second half of the 19th century, such as the Imperial Institute of Blind Boys (1854), the Imperial Institute of Deaf Children (1855), the School of Apprentice of Sailor (1873), the Asylum of Underprivileged Boys, School Fifteen of November (1889), among others.
These first institutions had the purpose of helping underprivileged children and guiding motherhood with the principles of childcare, in a process of civilizing development and strengthening of generations and the human race. With the advancement of medical science, especially as a result of the concern with the causes of infant mortality and the advance of infectious and contagious diseases, articulated with the processes of urban reform, hygienist and eugenic medical practices, they were at the forefront of institution building, influencing care policies to poor childhood in Brazil. This thought was aimed at preventing disorder, crime and madness.
The first institutions articulated social medicine, philanthropy and governmental actions and were recognized as Roda de Expostos, Hospitals, Reception Houses and Schools for Orphans, often with private administration and financial assistance from the provincial government.
Founded in 1873, in the province of Piauí, by decree n. 5,392 of 10 September 1873, as a school of practical agriculture, with official name Establishment of the National Farms of Piauí, the Rural Establishment São Pedro de Alcântara, in the municipality of Floriano, was one of the first nursing homes to provide care to children in need in the Piauí. Currently, it is called São Pedro de Alcântara Rural School, located on Avenida Esmeraldo de Freitas, s/n, Floriano, Piauí.
The São Pedro de Alcântara Rural Establishment (ERSA) can be considered a nursing home, considering that, according to the report of the Secretary of State for Agriculture, Commerce and Public Works, presented to the Legislative General Assembly, the contract would have two main advantages : it would relieve the State of expenses with the maintenance of farms, which produced little due to the lack of knowledge of their administrators, and would facilitate the employment of freed slaves and the education of their children (BRASIL, 1874, p. 16).
Such concern refers to the enactment of the Free Womb Law, enacted in 1871, which freed the unborn, regulated the manumission of captives and assigned the State the obligation to take care of the ingenuous after the age of eight. Thus, the creation of institutions to shelter the freed became a policy of the imperial government (LIMA, 1988, p. 120).
With the current use of the Social Assistance Reference Center, the São Pedro de Alcântara Rural Establishment and the Dairy Factory belonged to the former National Farms of Piauí, which were originally large tracts of land donated to the first explorers, in Colonia Brazil. Later, they belonged to the Society of Jesus and, when the Jesuits were expelled by Marquês de Pombal, in 1759, the lands were incorporated into the Portuguese Crown until the end of the imperial period. With the Republic, the National Farms were in the power of the Union, which leased or sold part of the land, which gave rise to several municipalities in the current state of Piauí.
The Rural Establishment São Pedro de Alcântara, in Floriano, is an important testimony to the occupation of the interior of Brazil during the 18th and 19th centuries. With a recent image of the institution, it is possible to view its external architecture characteristics:
Source: Google images3
In the documentary sources that support this work, the official letter n. 13 of 27 June 1876, sent to the President of the Province of Piauí and signed by the Institution's Interim Director, Dr. Antônio Rodrigues da Silveira, informs that he assumed the directorship of the establishment, due to the death of the former director Dr. Francisco Parente, which took place on the 16th of the current month in the city of Amarante. As its clerk and in the absence of a deputy director, Dr. Antônio Rodrigues da Silveira assumed the management of the
3 Available: http://www.ipatrimonio.org/floriano-estabelecimento-rural-sao-pedro-de-
alcantara/#!/map=38329&loc=-23.529838338920804,-406.65764808654785,13 Access: 02 May 2020.
institution, informing, in this letter, the conservation and progress of the services already sent by the former director, such as the construction of the building of residence.
In official letter n. 135 of 17 October 1876, the Fiscal Prosecutor Bolivar Mendes wrote to the ERSPA Inspector (unnamed, in the aforementioned document) mentioning that he thought it convenient that the Interim Director of “São Pedro de Alcântara Colony” should take steps in relation to the freedmen who were to reside on the lands of the farms subject to its administration, as to those who were to reside in those "under the immediate administration of this treasury", which should be "subject to the conditions already imposed or deemed useful to establish, or they will not be admitted as aggregates of said farms” (our translation).
It is understood from this scripture that there are clear rules and conditions for admission of national freedmen, in a context where the boundaries between freedom and slavery are blurred in the nineteenth-century slave society, making the experiences of slave workers, freedmen and free poor people ambiguous.
Such rules and conditions announced above are set out in Official Letter n. 299, of 29 April 1876, entitled “Inform to Mr. Inspector” on the rules for admission and housing for young freed nationals. As you can see in the excerpt below:
And as it is of high convenience of the services of this establishment, that the so-called freedmen do not continue to live on the lands of the nation without paying a certain tax, or oblige themselves to annually provide 30 days of free service to this establishment or to the farm where they reside. [...]. Free aggregates are likewise obliged (our translation).
It is important to highlight that the institutionalization of children, youth and adults in the São Pedro de Alcântara Rural Establishment has the function of sheltering people outside the jurisdiction of the government, in accordance with the Law of 28 September 1871, which advocates their free housing in the national farms, without any other burden, “without living idly, stealing and causing all sorts of harm they are capable of”, according to the final section of the “Report to Mr. Inspector”:
Source: Author’s archive
In these and other sources of public power on the ERSPA, observed so far, it is clear that work is mandatory as payment for housing and a way out of the marginality resulting from idleness. During this period, in Brazil, as well as in Cuba and the United States, slavery was maintained as a means of labor exploitation, throughout the nineteenth century, in a different way from the previous slavery. Industrial capitalism has consolidated itself as a new system that benefits from this “second slavery”, for example, in the coffee cycle in Brazil.
In this context, charities and philanthropy also assume a role in controlling poverty, so that it is not considered a danger to society. By creating bonds of dependence and control in relation to the other, a symbolic way of maintaining hierarchies and social control is created. Which has a lot to do with a famous phrase by E. P. Thompson: “What from above can be seen as benevolence, from below can also be seen as conquest” (our translation).
This other side of institutions is also revealed in official documents, as can be seen in Official Letter n. 255, a mother's letter to the governor of Piauí Province, on 4 September 1876, when she asked freedom for her daughter Joana, a minor, because she was transferred from ERSPA to Mr. Francisco Martins' house, “providing services that disgust her age and are not reconciled with the education she should receive as the free person that she is”. In the mother's desperate appeal, there is her rejection of the “charitable protection” directed at her
daughter, in which she mentions the institution's role in ensuring the protection of minors and not the worsening of their fortunes, as in the excerpt below:
No one is as competent to handle upbringing and education as her own mother, and her supp. (Joana), who is not entirely miserable, dispenses with the charity that it wants to impose on her in such a unique way, as she has the means to raise her daughter, and she is certain that her cares are more useful to her than this strange office... [...] For the creation and education of these (minors) there is a public establishment in the province, maintained by the Government, the Colony of São Pedro de Alcântara, where they must be collected, as established in the 2nd condition of the contract, by Decree n. 5,392 of 10 September 1873, and when the Government imposed a similar obligation on the contractor of that company, it is evident that it sought to guarantee and not worsen the fate of those minors (our translation).
Then, the governor of the Province of Piauí sent an official letter to the director of ERSPA at the time, Dr. Francisco Parente, informing that the children and young freed nationals would be in the possession of the State for a period of five years, and could not be handed over to their families before this deadline. In this fact, like so many unjust and inhumane political actions towards the poor and destitute of all sorts, it is clear that the history of childhood is full of tragedy and marked by the ills of human perversity, in the most different nuances, from the Portuguese who they recruited boys to work on the boats until the context of the “new slavery”.
Created in 1780 by the General Intendant of the Police Diogo Inácio de Pina Manique, at the request of Queen D. Maria I, House Pia de Lisboa has the following social responses: school, temporary shelter/emergency unit, shelter, center family support and parental counselling, residential home and support home.
House Pia de Lisboa includes, in addition to forty-five (45) shelters, spread across the city of Lisbon, ten Schools: Pina-Manique (Belém); Nossa Senhora da Conceição (Rato); D. Maria Pia (Xabregas); Nuno Álvares (Ajuda); Santa Clara (Graça); Santa Catarina (São Bento); Jacob Rodrigues Pereira Institute (for deaf students, Restelo); S. Marçal (Príncipe Real); Aurélio da Costa Ferreira Institute (for deaf-blind and mentally impaired students, Alvalade); Rural School Francisco Margiochi (Quinta do Arrife, Torres Vedras); Educational Center for Social Support (Almada); and Six Emergency Temporary Reception Centers to assist children and young people in situations of imminent danger, for forty-eight hours.
This institution has a boarding system, according to the matrix of Law No. 147/99 – Law for the Protection of Children and Young People in Danger – configuring this type of reception of the institution. Since its foundation, House Pia has had the status of a public institute and works under the Ministry of Solidarity, Employment and Social Security.
Type of institution | Mission | Where | ||||
Temporary Care Home/Emergency Unit I (children and young people aged 6-14). | It ensures an urgent and transitory care response aimed at children and young people in situations of current or imminent danger, for their life or physical integrity, and for which there is no immediate response. It requires the application of a measure of promotion and protection of reception in an institution. | CED Santa Catarina. | ||||
Shelter Residence I (children and young people aged 6-14) | It provides residential care for children and young people in situations of danger, whose circumstances of the case recommend a care period of more than 6 months. It requires the application of a measure to promote and protect reception in an institution. | CED Santa Catarina. CED Santa Clara. | ||||
Family Support Counseling Center. | and | Parental | A response that provides specialized support to children and young people who transition from CPL foster care to a natural way of life, and which aims to ensure their sustained exit, through the monitoring of them and their families in the community, in a process of progressive autonomy. | CED Santa Clara. | ||
Residential Home I (children and young people aged 6-21). | Response developed in equipment, intended for the accommodation of deafblind children and young adults, who are temporarily or permanently prevented from residing within the family or who need to attend educational institutions and/or rehabilitation at House Pia de Lisboa and who cannot travel daily to your usual residence. | CED Aurélio Ferreira. | da | António Costa | ||
Support Home I (children and young people aged 6-21). | Response developed in equipment designed to accommodate deaf children and young people who need to attend educational and/or formative institutions at the House Pia in Lisbon and who are unable to travel daily to their usual residence. | CED Jacob Rodrigues Pereira. | ||||
Source: Devised by the authors – adapted from House Pia de Lisboa (s/a)4
In the context of the foundation of the first institutions for the assistance and protection of underprivileged children in Portugal, and these include the House Pia de Lisboa, as the first of them and built at the request of Queen Maria Pia (1847-1911) – known as “angel of charity” – Lisbon was full of vagabonds, prostitutes and abandoned children. Still
4 Available: http://www.casapia.pt/respostas_sociais.html. Accessm: 10 Oct. 2020.
not recovered from the devastation caused by the earthquake of 1755 and the fire that followed, Lisbon at the time was considered a dangerous city, at least in the eyes of those in power.
Throughout the nineteenth century, Portugal was considered, in the rest of Europe, a backward and incompetent country, considering its situation of economic instability perceived in most indicators. Close to 70% of the population was illiterate and among the 143,000 factory workers, there were 48,000 women and 22,000 children. With most of the population working in the agricultural sector, food imports caused a huge deficit in the balance of trade, convincing republican leaders to create a national unity and safeguard the Portuguese empire if they entered the First World War on the side of the Allies (NEWITT, 2018).
It was in this context that many children were abandoned and/or unprotected, creating the need for urgent measures of institutionalization and control over the social chaos that was established and reflected ugly in the organization of the city. It is also known that religious measures of a charitable and philanthropic nature were at the forefront of public authorities, in an attempt to “save” the soul of these little ones disinherited from luck.
Under analysis, the documental source Internal Regulations for the Asylum of D. Maria Pia, one of the institutions of the House Pia de Lisboa Institute, in chapter I, on Admission and Exclusion of Children, brings in the fifth article information about the admission and selection of these children: “There will be a registration book, where all admitted children will be registered. Paragraph 1st: This registration will be by term, in which the name, age, parentage, place of birth and date of entry of the children will be mentioned, with reference to the session and minutes of admission” (LISBOA, 1867, p. 6, our translation).
With differentiated education for girls and boys, its statute advocates the exclusion of children who become incorrigible, or who, being girls, and having completed ten years of age, do not show success in teaching and education. The asylum seekers received religious, professional and civic training, with intense moral and disciplinary guidance. The children participated in reading classes, the legal system of weights and measures, arithmetic, writing, sacred history. In the counter shift, the boys studied reading, arithmetic and writing, and the girls took classes in stocking and sewing.
According to art. 45 of the Regulation (Ibdem, 1867, p. 21, our translation), “they will not be allowed to be servile to their masters, fellow disciples or protectors, but only profound respect and veneration. [...] They will be made to conceive that honor, virtue and work are of greater value than existence”. It is important to highlight that, in this nursing home that makes
up the framework of institutions managed by House Pia de Lisboa, according to the historical sources consulted, the children received education and work compatible with their intellectual and physical capacities, without any signs of exploitation.
There seemed to be institutional concern with the psychic repercussions of abandonment, neglect and abuse in children and adolescents. More recently, a Portuguese author and childhood and adolescence psychiatrist has discussed this theme, based on the clinical works of Anna Freud and Donald Winnicott, carried out in England, in the 50s and 60s, with children who survived traumas from Monday World War.
It is not known if there were studies of this nature with institutionalized children in Lisbon in this time frame, but the statutes and regulations of the institutions of underprivileged childhood, at the time, reveal evidence of some concern with the psychological, cognitive and emotional consequences of children. There are some sources that claim that the institution is the mother of the child. An idea approached by Makarenko (1998,
p. 45) in the 1930s, when he reflects on the “institution that repairs the child's 'I'”.
Below is an illustration of children from the asylums and schools of Lisbon at the end of the 19th century, found in an iconographic exhibition in the Modern Collection of the Calouste Gulbenkian Museum, in November 2019.
Source: Author’s archive
With the partial analysis of the sources and the need to be careful not to make common mistakes in this type of research, there are many criteria and possibilities for approaching
realities, as well as numerous aspects to consider in the analysis of sources. First, the process of admission and exclusion of children in each of the institutions, which, based on the documents observed, were carried out in a different way, given the historical context and the economic and political contingencies in which Lisbon and Floriano were immersed.
Then, it is clear that children from the two institutions have different relationships with work. At ERSPA, children work to pay for housing and owe work hours to the State, responsible for protecting them, in agricultural activities or in domestic and rural services on farms that established an agreement with the Government of the Province of Piauí at the time. In another direction, at House Pia de Lisboa the children work with goals of discipline and moral construction, to organize the space they live (dorms, cafeterias), without interfering with classes and other physical and/or professional activities. In this, children are prepared for work, as is the case of girls who learn a trade (sewing, housework), or even boys who need to meet the institutional expectation of revealing some professional aptitude.
There seems to be no divergence regarding the children's ages for admission in the two contexts. By looking at lists of students from ERSPA and House Pia de Lisboa, both receive children and teenagers until early adulthood. However, the admissions criteria are different, as already mentioned.
House Pia de Lisboa, as a model for many other childcare institutions in Portugal and, consequently, for Brazil, in the century following its foundation, reveals itself as a reference institution for protection and shelter for educational purposes, and not merely assistance. It was common for the first nursing homes to provide guidance and preparation for work, a possible direction for this underprivileged stratum of society to have a dignified, if servile, place as they reach adulthood. This preparation for work assumed characteristics of the economic development of the period, as is the case of the agricultural colonies in Portugal and Brazil.
By the way, Floriano's institution is an agricultural school, with an eminently practical function from the very name and function to which it is designated; this also signifies Portuguese influence, when at the end of the 18th century there were asylum institutions in Lisbon with agricultural formation for boys.
Other considerations and findings will be made after a deeper and more careful analysis of the primary sources. This comparative incursion is under construction and expansion of perspectives, for other investigative articulations in progress.
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