image/svg+xmlA expansão mercantil da educação superior como tema da produção do conhecimento nos periódicos no Brasil (2008-2018)RIAEE –Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1231-1245, abr./jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i2.147301231A EXPANSÃO MERCANTIL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR COMO TEMA DA PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO NOS PERIÓDICOS NO BRASIL (2008-2018)LA EXPANSIÓN PRIVADA/MERCANTIL DE LA EDUCACIÓN SUPERIOR COMO TEMA DE LA PRODUCCIÓN DEL CONOCIMIENTO EN LOS PERIÓDICOS EN BRASIL (2008-2018)THE COMMERCIAL EXPANSION OF HIGHER EDUCATION AS A THEME OF KNOWLEDGE PRODUCTION IN THE PERIODICALS IN BRAZIL (2008-2018)Alisson Slider do Nascimento DE PAULA1RESUMO: A referida pesquisa busca empreender um estado da arte sobre o tema da expansão privada/mercantil da educação superior nos últimos dez anos em periódicos de circulação nacional. O trato metodológico parte da análise dos achados no desenvolvimento do estado da arte; é possível expandir o universo bibliográfico com um maior rigor metodológico acerca da problemática destacada na presente pesquisa. Com isso, os achados validados pela pesquisa compreendem que o movimento de reforma da educação superior decorreu na colossal expansão privada/mercantil deste nível de ensino no que tange às matrículas e aos cursos em instituições privadas, além de apontar para elementos que viabilizem privatizar o setor público compreendendo a educação superior como nicho de mercado essencial para extração de lucros. PALAVRAS-CHAVE: Educação superior. Reforma. Expansão privada/mercantil. Estado da arte. Produção do conhecimento. RESUMEN: Esta investigación busca emprender un estado del arte sobre el tema de la expansión privada/mercantil de la educación superior en los últimos diez años en periódicos de circulación nacional. A partir del análisis de los hallazgos en el desarrollo del estado del arte, es posible expandir el universo bibliográfico con un mayor rigor metodológico acerca de la problemática destacada en la presente investigación. Con ello, los hallazgos validados por la investigación comprenden que el movimiento de reforma de la educación superior transcurrió en la colosal expansión privada/mercantil de este nivel de enseñanza en lo que se refiere a las matrículas ya los cursos en instituciones privadas, además de apuntar a elementos que viabilice privatizar el sector público que comprende la educación superior como un nicho de mercado esencial para la extracción de beneficios.PALABRAS CLAVE:Educación superior. La reforma. Expansión privada/mercantil. Estado del arte. Producción del conocimiento.1Centro Universitário Inta (UNINTA), Sobral –CE –Brasil. Professor do departamento de Ciências da Educação. Coordenador do Grupo de Pesquisa em Trabalho e Política Educacional (GPTPOED). Pós-Doutorado em Educação (UECE). ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6356-3773. E-mail: alisson.slider@yahoo.com
image/svg+xmlAlisson Slider do Nascimento DE PAULARIAEE –Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1231-1245, abr./jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i2.147301232ABSTRACT: This research seeks to undertake a state of the art on the theme of private/commercial expansion of higher education in the last ten years in periodicals of national circulation. From the analysis of the findings in the development of the state of the art, it is possible to expand the bibliographic universe with a greater methodological rigor about the problematic highlighted in the present research. Thus, the findings validated by the research understand that the higher education reform movement took place in the colossal private/commercial expansion of this level of education in terms of enrollments and courses in private institutions, as well as pointing to elements that make it possible to privatize the sector higher education as an essential market niche for profit.KEYWORDS: Higher education. Reform. Private/commercial expansion. State of art. Knowledge production.IntroduçãoA política de educação superior, nas últimas décadas, vivenciou e vem vivenciando várias metamorfoses que implicam alterações no modus operandidas Instituições de Educação Superior (IES), bem como nos processos vinculados à financiamento, acesso, permanência, avaliação, acreditação, reconhecimento etc. Essas metamorfoses são reconhecidas na sociedade civil pelo termo reforma, contudo, o conceito de reforma implica uma ação de reformar ou se reformar, isto é, configura-se como uma iniciativa que busca instaurar um possível avanço no sistema ou estrutura. Nessa acepção, é lícito questionar se as reformas da educação superior, em especial a partir da década de 1990, conseguiram engendrar avanços ou retrocessos neste nível de ensino. A exponencial expansão da privatização da educação superior é decorrente desse movimento das reformas? O cenário global do capital irradiou sua lógica parasitária a partir da especulação fictícia sob os estados nacionais, além da própria ideologia neoliberal que serve de base para efetivar as medidas essenciais da financeirização através da desregulamentação da economia, buscando circunscrever a regulamentação estatal sobre os preços, bem como a relação capital-trabalho. As implicações decorrentes dessa racionalidade foram as privatizações, porquanto o discurso oficial pairava sobre a necessidade de reduzir o déficit público via privatização dos serviços públicos de caráter social. Com efeito, a educação não fugiu desta lógica, e passou a incorporar, de acordo com o Plano Diretor da Reforma do Estado (PDRE), os serviços não exclusivos do Estado. O presente trabalho busca empreender uma pesquisa do tipo Estado da Arte sobre a expansão privada/mercantil da educação superior como tema da produção do conhecimento nos
image/svg+xmlA expansão mercantil da educação superior como tema da produção do conhecimento nos periódicos no Brasil (2008-2018)RIAEE –Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1231-1245, abr./jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i2.147301233periódicos no Brasil (2008-2018), para que seja exequível situar o atual debate acadêmico acerca desta temática no cenário de oligopolização e do capital de predominância financeira. O estado da arteNesta seção pretende-se denotar os caminhos percorridos para a construção do estado da arte da presente pesquisa. Compreende-se que esse recurso metodológico auxiliará na apreensão de materiais bibliográficos2, bem como na definição de categorias de análise, descritores e critérios pontuais na organização do aporte teórico-metodológico. É lícito ressaltar que a problemática que se coloca na presente pesquisa trata de buscar compreender o cenário do debate nas produções científicas nos periódicos de circulação nacional sobre a expansão privada/mercantil da educação superior. O estado da arte para Ferreira (2002) busca denotar uma metodologia de caráter descritivo da produção científica acerca do tema/objeto investigado, de acordo com as bases e categorias que permeiam o conjunto dos trabalhos, sendo, por seu tuno, analisados sob a ótica do pesquisador. Nessa acepção, esse processo se trata da definição específica do objeto de investigação, a expressão última dos objetivos da pesquisa. É lícito ressaltar a necessidade de pôr no corpo do texto mediações colocadas pela noção teórico-metodológica do materialismo histórico-dialético. Este método de pesquisa busca empreender uma noção de totalidade. A universalidade, particularidade e singularidade são instâncias, numa processualidade lógica, subordinadas, que não entram em contradições, contudo, são distintas em uma formação de proposição. Consoante Gamboa (1998, p. 107-108): As pesquisas crítico-dialéticas [...] questionam fundamentalmente a visão estática da realidade implícita nas abordagens fenomenológicas e estruturalistas. Esta visão esconde o caráter conflitivo, dinâmico e histórico da realidade. Sua postura marcadamente crítica expressa a pretensão de desvendar, mais que o “conflito das interpretações”, o conflito dos interesses. Essas pesquisas manifestam um “interesse transformador” das situações ou fenômenos estudados, resguardando sua dimensão sempre histórica e desvendando suas possibilidades de mudanças. Com isso, este método busca apreender a realidade em sua totalidade, que se constitui a partir da síntese de múltiplas determinações, partindo da realidade concreta de um determinado 2Os materiais bibliográficos aos quais está sendo dada ênfase trata-se de artigos em periódicos, bem como dissertações de mestrado e teses de doutorado, além de livros especializados na área temática a qual a problemática desta pesquisa aborda.
image/svg+xmlAlisson Slider do Nascimento DE PAULARIAEE –Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1231-1245, abr./jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i2.147301234objeto para que o mesmo identificado pelo pesquisador seja levado à abstração, a qual permitirá uma análise do fenômeno em sua totalidade, no sentido da construção de conceitos sobre o mesmo, na busca da sua essência, trazendo de novo para a concreticidade através de determinações simples (NETTO, 2011). No desenvolvimento do procedimento de coleta de artigos em periódicos, utilizamos as bases: Portal Periódicos Capes eEduc@. Como critérios de inclusão e exclusão delimitamos que os textos que seriam utilizados deveriam conter em seu título pelo menos um descritor delimitado no campo de pesquisa; ademais, para maior refinamento da coleta, estabelecemos o recorte temporal de dez anos entre as publicações, compreendendo, deste modo, 2008 a 2018; ainda, os artigos selecionados tiveram que passar por avaliação por pares. Esses critérios foram estabelecidos para o refinamento mais preciso da coleta de artigos em periódicos. A tabela 1 expõe os achados (artigos) no Portal Periódicos Capes. A categoria temática que foi selecionada, nesse contexto, tratou da educação superior por tematizar de modo mais específico e direto a grande área da pesquisa. Por conseguinte, o operador booleano utilizado foi o “and”; ainda, os descritores selecionados para essa categoria temática foram: mercantilização; privatização; reforma; financeirização; e oligopolização. Todos os descritores foram combinados com a categoria temática. Tabela 1 –Categoria temática: Educação Superior (Portal Periódicos CAPES) DESCRITORES/COMBINADOSA/S.AA/C.AA/RESUMOA/LEEducação superior andMercantilização 11 7 6 6 Educação superior andPrivatização 4 2 2 2 Educação Superior andReforma 9 8 4 3 Educação Superior andFinanceirização 0 0 0 0 Educação Superior andOligopolização 2 2 2 2 TOTAL26181413Fonte: Elaborado pelo autor A representação dos aspectos que sistematizam a tabela explicita-se da seguinte forma: A/S.A (Artigo Sem Aspas); A/C.A (Artigos Com Aspas); A/Resumo (Análise do Resumo); A/LE (Artigos para Ler). Nessa acepção, no entrecruzamento entre Educação superior and mercantilização coletamos 11 artigos, contudo, com primeiro filtro (A/C.A), resultou em 7 artigo, com o refinamento do resumo esse número reduziu para 6 artigos selecionados para leitura, isto é, 54,5% dos achados foram validados. No entrecruzamento entre os descritores educação superior and privatização coletamos 4 artigos, contudo, após todo o processo de refinamento obteve-se 2 artigos, ou seja, 50%. Na combinação entre educação superior and reforma obtemos 9 achados, após refinamento foram validados 3, percentual (33,3%). No
image/svg+xmlA expansão mercantil da educação superior como tema da produção do conhecimento nos periódicos no Brasil (2008-2018)RIAEE –Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1231-1245, abr./jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i2.147301235entrecruzamento educação superior and financeirização não foi obtido nenhum artigo na pesquisa geral. Por conseguinte, na combinação educação superior and oligopolização, apenas 2 artigos foram coletados, todos foram validados (100%). Nesse sentido, dos 26 achados dessa categoria temática, apenas 13 foram validados (50%). Na tabela 2, tratamos da mesma categoria temática, contudo recorremos à base Educ@ por corresponder a uma plataforma que sistematiza sua operacionalidade com publicações online na área de educação e utiliza a metodologia Scielo. É lícito ressaltar que os mesmos descritores utilizados na tabela 1 foram utilizados, novamente, para o entrecruzamento com a categoria temática. Com efeito, só utilizamos uma forma de refinamento, a partir dos resultados entre a combinação dos descritores: trata-se dos Achados Gerais (A/G); após leitura do resumo e identificação dos apontamentos do objeto definimos validação ou não do achado, portanto, Achados Validados (A/V). Tabela 2 –Categorias temáticas: Educação Superior (Educ@) DESCRITORES/COMBINADOSA/GA/VEducação superior andMercantilização 5 1 Educação superior andPrivatização 3 2 Educação Superior andReforma 7 2 Educação Superior andFinanceirização 0 0 Educação Superior andOligopolização 1 0 Total165Fonte: Elaborado pelo autor No exame da tabela 2, inicialmente combinamos os descritores educação superior andmercantilização: o total de achado inicial foi de 5 artigos, contudo, após refinamento validamos apenas 1 (20%). No entrecruzamento educação superior andprivatização coletamos 3 artigos, com o refinamento 2 artigos foram validados (66,7%). Ademais, na pesquisa combinada entre educação superior andreforma, foram gerados 7 achados, no entanto, somente 2 tiveram validação (28,6%). No entrecruzamento entre os descritores educação superior andfinanceirização não obtivemos resultados. Por fim, na busca dos combinados educação superior andoligopolização, um artigo foi gerado, contudo, não foi validado. No quadro 1 são expostos os artigos selecionados, deixando explícito: ano, autor, título do artigo e título do periódico:
image/svg+xmlAlisson Slider do Nascimento DE PAULARIAEE –Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1231-1245, abr./jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i2.147301236Quadro 1 –Periódicos selecionados Portal Periódicos Capes PeriódicoTítuloAutores (as)AnoRev. Bras. Educ. A mercantilização da educação superior brasileira e as estratégias de mercado das instituições lucrativas Cristina Helena Almeida de Carvalho 2013 Ver. Intern. Ed. Sup. O financiamento da educação superior no limiar do século XXI: o caminho da mercantilização da educação Altair Alberto Fávero; Diego Bechi 2017 Avaliação: Rev. Aval. da Ed. Sup. O processo de mercantilização das instituições de educação superior: um panorama do debate nos EUA, na Europa e na América Latina Milena Pavan Serafim 2011 Rev. Espaço Acadêm. A formação de cidadãos reflexivos frente ao atual processo de mercantilização da educação superior Diego Bechi 2016 Rev. Portuguesa de Educ. Trabalho docente na educação superior brasileira: mercantilização das relações e heteronomia acadêmica Deise Mancebo 2010 Avaliação: Rev. Aval. da Ed. Sup. Avaliação da educação superior brasileira: relevância, diversidade, equidade e eficácia dos sistemas em tempos de mercantilização Júlio Cesar Godóy Bertolin 2009 Educ. & Soc. As relações entre o ensino médio e a educação superior no Brasil: profissionalização e privatização João dos Reis Silva Júnior; Carlos Lucena; Luciana Rodrigues Ferreira 2011 Ensaio: Aval. Pol. Pub. Educ. Expansão, privatização e diferenciação da educação superior no Brasil pós-LDBEN/96: evidências e tendências Stela Cecilia Duarte Segenreich; Antonio Mauricio Castanheira 2009 Sociol. & Antrop. Reforma e desafios da educação superior: o processo de Bolonha dez anos depois Clarissa Eckert Baeta Neves 2011 Desafios: Rev. Interdisc da Univ. Feder. Tocant. A reforma da educação superior no Brasil: da herança neoliberal de FHC ao legado de Lula Ione Cristina Vieira Nunes; Lucelma Silva Braga 2016 Rev. Pol. Publc. A política social de educação superior ante a proposta de reforma do estado brasileiro de Bresser Pereira Débora Spotorno Moreira Machado Ferreira 2010 Avaliação: Rev. Aval. da Ed. Sup. Expansão e oligopolização da educação superior no Brasil Waldemar Marques 2013 Educ. & Real. Mercantilização e oligopolização no ensino superior privado Ronaldo Fabiano Gaspar; Tânia Costa Fernandes 2014 Linhas Críticas Reestruturações na administração pública brasileira e os desdobramentos na educação superior Raquel Aparecida Souza; Marcelo Soares Pereira Silva 2008 Perspectiva Quando o Reuni aderiu a universidade José Renato Bez de Gregório; Viviane de 2012
image/svg+xmlA expansão mercantil da educação superior como tema da produção do conhecimento nos periódicos no Brasil (2008-2018)RIAEE –Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1231-1245, abr./jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i2.147301237Souza Rodrigues; Deise Mancebo Educ. & Realid. A mercantilização da educação superior: uma trajetória do bem público ao serviço comercial Júlio Cesar Godoy Bertolin 2009 Perspectiva O (des)governo na expansão da educação superior brasileira: da inoperância do estado à supremacia da lógica do mercado Júlio Cesar Godoy Bertolin 2013 Perspectiva A educação superior no plano nacional de educação 2011-2020 Kátia Regina de Souza Lima 2012 Fonte: Elaborado pelo autor Na próxima seção será exposto o conteúdo geral de cada um dos achados. É lícito considerar que por se tratar de um estado da arte, o conteúdo geral dos autores será citado, buscando ser o mais fidedigno com a ideia central dos achados. As perspectivas acerca das temáticas destacadasOs trabalhos coletados tematizam o processo de expansão privada/mercantil da educação superior. Não obstante ser um tema tratado não apenas nos espaços acadêmicos, esse debate vai para além, se tratando de uma preocupação social no que tange ao processo em que os direitos sociais historicamente conquistados passam a ser vendidos como mercadorias, e a educação, em especial, não foge dessa lógica, mormente, a educação superior. Nesse sentido, os trabalhos coletados e validados denotam para uma compreensão dos processos do fenômeno da mercantilização do ensino superior tematizando sua operacionalização e suas formas de ser, além das implicações decorrentes dessa processualidade. Com isso, abaixo segue os artigos coletados, de acordo com a categoria temática, apontando o objetivo dentro de uma síntese analítica. Concernente aos achados no repositório Portal Capes Periódicos, os autores não divergem nas considerações pontuais acerca do processo de mercantilização da educação superior brasileira. Todavia, denotam para o processo de mercantilização, sobretudo, o crescimento das instituições com fins lucrativos, além da forte tendência à financeirização. Há ressalvas acerca da modalidade em Educação à Distância (EaD), por se tratar, atualmente, de uma modalidade específica para o mercado educacional. Compreendem, ainda, que esse processo não se efetua de modo isolado, se dá dentro das condicionalidades de uma totalidade complexa. O sistema sociomatabólico do capital em seu movimento de mundialização condensa diretamente esses processos mercadológicos.
image/svg+xmlAlisson Slider do Nascimento DE PAULARIAEE –Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1231-1245, abr./jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i2.147301238A tendência à mercantilização não se circunscreve apenas ao cenário nacional, trata-se de um movimento global; Carvalho (2013, p. 764) explicita que “a transformação do setor educacional em objeto de interesse do grande capital é uma das consequências da globalização, especialmente [...] nos países de origem anglo-saxônica, sobretudo nos Estados Unidos”. Em acréscimo, Fávero e Bechi (2017, p. 94), abordando o financiamento da educação superior, convergem com a autora retrocitada quando identificam o movimento de privatização e mercantilização da educação superior brasileira, contudo, os autores dão ênfase nos contratos de gestão e nas orientações dos organismos internacionais, destacando a lógica da privatização da educação superior pública. Os autores asseveram: A operacionalização de contratos de gestão tem viabilizado a captação de recursos financeiros mediante o estabelecimento de parcerias entre as instituições públicas e as empresas privadas, conforme preconiza a lei nº 10.973 (Lei de Inovação Tecnológica), de 02 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo. As medidas adotadas pelo governo federal para subsidiar o desenvolvimento científico e tecnológico no interior das universidades públicas mantêm ativas as projeções do Banco Mundial para a educação superior, sumarizadas no documento intitulado La Ensenãnza Superior: las perspectivas de la experiência(1995). As diretrizes para as reformas da educação superior apregoadas aos países em desenvolvimento, inclusive ao Brasil, consubstanciadas em favor do processo de modernização do Estado, preconizado e disseminado pelos organismos financeiros internacionais [...], tencionaram os governos a reduzir os gastos públicos em educação e, em contrapartida, estimularam a diversificação das fontes de financiamento das universidades públicas (FÁVERO; BECHI, 2017, p. 94). O trabalho de Serafim (2011), busca analisar os processos de mercantilização da educação superior partindo dos modelos europeus, norte americanos e latino-americanos. Com efeito, a autora salienta no bojo dos debates acerca das transformações nos sistemas de educação superior da América Latina que são desencadeados dois processos: o primeiro corresponde à tendência mercantilizante e pragmática da universidade pública, que decorre das experiências do centro capitalista; o segundo processo, por seu turno, se refere à mercantilização da educação superior privada, visto que o processo de expansão de instituições privadas configura-se, no cenário global, como processo concreto. O aprofundamento da expansão privada/mercantil da educação superior sinaliza, inclusive, para a necessidade de reduzir os gastos do Estado com educação superior pública/estatal. Bechi (2016, p. 94) compreende que as [...] reformas implementadas no âmbito da educação superior estimularam a diversificação das fontes de financiamento mediante o estabelecimento de parcerias entre as instituições públicas e o setor privado. Os neoliberais
image/svg+xmlA expansão mercantil da educação superior como tema da produção do conhecimento nos periódicos no Brasil (2008-2018)RIAEE –Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1231-1245, abr./jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i2.147301239acreditavam que, com a consolidação desse marco estratégico, a eficiência e a qualidade desse setor transcenderiam os limites impostos pelo financiamento público. [...] Nessa direção, o documento A política para as Instituições Federais de Ensino Superior [...], estabeleceu novas alternativas de financiamento às IFES, a serem efetivadas no exercício de sua autonomia: “as universidades serão estimuladas a buscar fontes adicionais de recursos junto a outras esferas do setor público e à iniciativa privada para ampliar o atendimento a outras demandas sociais que não o ensino”.É lícito ressaltar que apenas na década de 1990, no Brasil, as mudanças que operacionalizaram com maior efetividade a mercantilização da educação superior ganharam visibilidade. Mancebo (2010, p. 74-75) denota que os “sistemas educacionais foram submetidos a profundos processos de privatização, nas instituições públicas, de uma tendência –cada vez mais predominante –de mercantilização do trabalho docente”, ressignificando a lógica da gestão universitária, aproximando-a à racionalidade da gestão empresarial, “esvaecendo o seu caráter de instituição da sociedade voltada para a formação humana e para a produção do conhecimento engajado na solução de problemas nacionais”.Em acréscimo, vale considerar que a racionalidade da educação superior no Brasil se assemelha com a do ensino médio, porquanto, consoante Silva Jr, Lucena e Ferreira (2011), o ensino superior é condicionado pelas reformas educativas com ênfase nos métodos de ensino, no acesso, nas condições de trabalho, na produtividade acadêmica, na aproximação com o mercado via parcerias público-privadas, culminando no perverso cenário de certificação massificada. Com efeito, para Segenreich e Castanheira (2009), a lógica da mercantilização se efetua com grande influência da diversificação dos tipos de instituições, expressando-se em três aspectos: as formas organizacionais que as instituições privadas apresentavam (nesse aspecto dar-se-á ênfase ao ensino em detrimento da pesquisa); aos novos tipos de cursos, ascendendo os cursos superiores tecnológicos, que incorporam a racionalidade bancomundialista de educação terciária; por fim, a nova modalidade de ensino, que tem maior influência com o desenvolvimento da política de Educação a Distância (EaD), possibilitando a esses novos tipos de instituições privadas utilizarem esse recurso para extração de lucros através da exploração do mercado educativo. O estudo de Neves (2011) analisa a reforma da educação superior sob o ponto de vista do processo de Bolonha, a despeito de seus apontamentos não serem diretamente vinculados com a ideia de educação-mercadoria3(Rodrigues, 2007); contudo, vinculam-se, indiretamente, 3A educação-mercadoria caracteriza-se como um capital que busca se autovalorizar através da comercialização de serviços educacionais, por exemplo, investimento em IES. Com efeito, esse capital comercial terá uma tendência em abordar sua ação social como mercadoria, buscando a venda de seus serviços no mercado educacional.
image/svg+xmlAlisson Slider do Nascimento DE PAULARIAEE –Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1231-1245, abr./jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i2.147301240à noção de mercadoria-educação4, visto que a racionalidade da reforma calcada nos apontamentos de Bolonha apontava para a elevação da competitividade dos sistemas de educação e a promoção da mobilidade e da empregabilidade. Com efeito, a educação superior estreitava, ainda mais, os vínculos com o mercado, contudo, nesse panorama, passando a atender à lógica do mercado da aprendizagem. A noção de educação superior como educação terciária atende aos apontamentos do Banco Mundial, contudo, Nunes e Braga (2016) chamam atenção para o fenômeno da sociedade do conhecimento,pois no contexto da economia global a educação ocupa posição estratégica. Com efeito, diretrizes mercantilistas surgem, tendo em vista o movimento expansivo do capital. Segundo Ferreira (2010), para se compreender as reformas da educação superior, seja em qual governo for, é essencial compreender o panorama universitário. Esse panorama está: [...] marcado por quatro ordens de questões: econômica (exemplificada nos interesses mercadológicos por esse setor e nos ditames dos organismos internacionais); social (relacionada à questão do acesso ao ensino superior); legal (embasadas nas propostas de reforma e nos dispositivos legais para a sua implementação; política (representada pela ideologia neoliberal). Logo, para tratar do referido assunto, é preciso entender o fenômeno mundial contemporâneo de financeirização do capital e a lógica neoliberal que interpenetram a “reforma” de educação superior atual, bem como os dispositivos legais a ela vinculados. (FERREIRA, 2010, p. 174). Em decorrência do contexto da mundialização do capital, visto que as crises econômicas nas décadas de 70 e 80 marcaram, consoante Marques (2013, p. 73), “um período de multiplicação de instituições de educação superior isoladas, quebrando a hegemonia da universidade como modo de organização da educação superior”. Em acréscimo, a expansão mercantilizada da educação superior marcou as décadas seguintes, constituindo um movimento de concentração que é próprio do capital de predominância financeira. Nessa acepção, no atual cenário da educação superior identifica-se “diversidade institucional e hegemonia das particulares, acrescenta-se o processo de oligopolização da educação superior”. A expansão do setor privado/mercantil da educação superior brasileira depende essencialmente, para Gaspar e Fernandes (2014, p. 949), da: [...] elevação da renda da população (fenômeno natural, pouco controlável) e de políticas públicas de incentivo financeiro –com custos muito menores –em modalidades variadas (Prouni, Escola da Família, Bolsa-alfabetização, dentre outras), as quais implicam em expansão do mercado e perspectivas ascendentes de lucro, estimulando os investimentos capitalistas no setor. Em 4A mercadoria-educação caracteriza-se como uma forma de mercadoria que determina que a educação/formação e o conhecimento são insumos essenciais para a produção de mercadorias.
image/svg+xmlA expansão mercantil da educação superior como tema da produção do conhecimento nos periódicos no Brasil (2008-2018)RIAEE –Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1231-1245, abr./jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i2.147301241muitos casos, ainda, pouco comprometem –em comparação com a expansão direta de vagas –os recursos estatais, pois resultam em longas dívidas para os estudantes, como o Fies, da CEF; o Educred, mantido por algumas IES; o Pravaler (do Itaú e do IFC, braço do Banco Mundial); além de financiamentos oferecidos por outros bancos privados. Os apontamentos, em geral, feitos pelos textos validados no Portal Capes Periódicos, diagnosticam um movimento expansivo da educação superior brasileira vinculada ao ideário do capital, tendo em vista sua tendência privada/mercantil. A processualidade em que se realizam as metamorfoses da educação superior não estão situadas isoladamente, contudo, o movimento da globalização impulsiona a educação superior brasileira a se moldar à tendência mercantilista planetária. Os achados da base Educ@, por seu turno, foram: Souza e Silva (2008), Gregório, Rodrigues e Mancebo (2012), Bertolin (2009a; 2013) e Lima (2012). Novamente os textos validados na pesquisa não divergem entre si: a rigor, os autores constatam um movimento expansivo ratificado na análise dos achados do Portal Capes Periódicos. Deste modo, é preciso expor, ainda que apenas as ideias gerais, de cada um dos achados validados na atual base. Na análise sobre a reforma do Estado, apregoada por Bresser-Pereira, Souza e Silva (2008, p. 275) compreendem que os “olhares sobre a reforma da educação superior no Brasil, no final do século XX, evidenciam alguns pilares fundamentais que davam sustentação a ela ao mesmo tempo em que sinalizam elementos de uma gestão gerencial”, que, por sua vez, estava “voltadapara a busca dos resultados por meio da competitividade, em resposta aos anseios da lógica empresarial, do mercado e de seus clientes”.Gregório, Rodrigue e Mancebo (2012, p. 988) partem da hipótese de que [...] as políticas governamentais para a Educação Superior se orientam pelos princípios da Reforma do Estado no Brasil, em curso de 1995, e pela reconfiguração da economia nacional de acordo com a mundialização e a financeirização do capital. A inserção capitalista dependente do Brasil no cenário internacional reflete-se no campo educacional, particularmente no que tange às ideias e ações compartilhadas entre governo federal e organismos internacionais, o que tem transformado, progressivamente, a universidade pública brasileira em instituição calcada na lógica da “educação terciária”, amplamente defendida e difundida pelo Banco Mundial. Esse cenário é explicitado por Bertolin (2009b, p. 195), quando o autor compreende que essa condicionalidade global possui dimensões macros que desvelam o poder econômico por trás das tão apregoadas reformas: [...] a emergência das políticas de matriz liberal iniciada na década de 1980 e a lógica econômica subjacente às sugestões de organismos multilaterais
image/svg+xmlAlisson Slider do Nascimento DE PAULARIAEE –Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1231-1245, abr./jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i2.147301242financeiros têm privilegiado e favorecido o desenvolvimento de reformas da educação superior que orientam os sistemas para a lógica do mercado nos mais diversos países. Para além desses eventos vinculados essencialmente a preocupações de natureza econômica, atualmente a educação superior também se depara com novas necessidades e realidades que justificam reformas e transformações nos seus sistemas. A ampliação da chamada massificação da educação superior, a revolução de tecnologias da informação e das condições de trabalho, o aumento do conhecimento, a diversidade das trajetórias profissionais e as novas exigências da formação continuada são exemplos dessas novas realidades, que demandam também novas respostas das instituições e cursos da educação superior. Essas novas necessidades também são usadas como argumentos e justificativas em favor o desenvolvimento de medidas que reorientam e reconfiguram a educação superior para a lógica do mercado. Com efeito, Bertolin (2013, p. 1047) assevera que as reorientações do mercado sobre as reformas da educação superior se desdobram via “meios da educação superior” e “fins da educação superior”. A primeira se dá por meio de “inserção de mecanismos de mercado na regulação dos sistemas; da introdução de modelos gerencialistas privados no governo e na gestão das instituições públicas; e do incremento de instituições e financiamento privados nos sistemas”; a segunda efetiva-se a partir da “grande expansão de cursos e de instituições especializadas em ensino para as demandas das empresas privadas e do mercado de maneira geral; e da emergência inédita da pesquisa e da investigação aplicada ao mercado”.Os pressupostos do mercado são incorporados, inclusive, de acordo com Lima (2012), no próprio Plano Nacional de Educação (2014-2024) –Lei nº 13.005/14 –em que o estreitamento via parceria público-privada estará na ordem do dia, além do aprofundamento de políticas de financiamento público em instituições privadas, como o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e Programa Universidade para Todos (ProUni). Considerações finaisA partir das análises, compreendemos que a educação superior brasileira tem passado por diversas metamorfoses, desde a década de 1990, que se situam no campo da ascensão do setor privado/mercantil. Este setor tem efetivado sua operacionalidade através da expansão de Instituições Privadas de Educação Superior (IPES), oferta de cursos, cobrança de taxas nas instituições públicas, diluindo, deste modo, as fronteiras entre o público e o privado. Em acréscimo, considera-se que alguns mecanismos legais contribuíram significativamente para a efetivação desse cenário, como, por exemplo, a lei nº. 11.079/04, que institui as Parcerias Público-Privadas, além de atender as orientações dos organismos internacionais (Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional, Organização Mundial do
image/svg+xmlA expansão mercantil da educação superior como tema da produção do conhecimento nos periódicos no Brasil (2008-2018)RIAEE –Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1231-1245, abr./jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i2.147301243Comércio, entre outros) em constituir o setor da educação superior dos países da periferia capitalista em setor de serviços pagos. O debate acadêmico acerca do tema da reforma e da mercantilização da educação superior se vincula, e dialoga diretamente, com o cenário da globalização, ou mundialização do capital, como alguns autores preferem caracterizar o cenário de exponencial expansão privada/mercantil da educação superior em escala global, e na realidade brasileira segue os parâmetros coerentes com o padrão capitalista dependente. É lícito considerar o cenário de oligopolização e transnacionalização da educação superior brasileira, que movimenta um expressivo quantitativo de matrículas e de cursos. O viés mercadológico neste nível de ensino é suplementado, assim como assevera Carvalho (2013, p. 773), por intervenções de “lobbys e de bancadas no Congresso Nacional que são financiadas pelos grupos com maiores recursos econômicos”, além da lógica de concentração e internacionalização do capital no setor da educação superior, “inerente às atividades econômicas mais pujantes sob o domínio do capitalismo globalizado e oligopolista”. No limite, é essencial dar continuidade ao acompanhamento das pesquisas acerca da expansão privada/mercantil da educação superior, além da possibilidade de ampliar o cenário, partindo do local para o global. AGRADECIMENTOS: À Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP). REFERÊNCIASBECHI, D. A formação de cidadãos reflexivos frente ao atual processo de mercantilização da educação superior. Revista Espaço Acadêmico, v. 16, n. 182, p. 88-104, jul. 2016. Disponível em: http://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/31127/16952. Acesso em: 20 abr. 2019. BERTOLIN, J. C. G. Avaliação da educação superior brasileira: relevância, diversidade, equidade e eficácia dos sistema em tempos de mercantilização. Avaliação, Campinas, v. 14, n. 2, p. 351-383, jul. 2009a. Disponível em: https://www.scielo.br/j/aval/a/qPZq73t5thwsjSHRRWcwNKb/?lang=pt. Acesso em: 18 abr. 2019. BERTOLIN, J. C. G. A mercantilização da educação superior: uma trajetória do bem público ao serviço comercial. Educ. & Real., v. 34, n. 3, p. 191-211, set./dez. 2009b. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/view/9367/6718. Acesso em: 23 abr. 2019.
image/svg+xmlAlisson Slider do Nascimento DE PAULARIAEE –Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1231-1245, abr./jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i2.147301244BERTOLIN, J. C. G. O (des)governo na expansão da educação superior brasileira: da inoperância do Estado à supremacia da lógica do mercado. Perspectiva, Florianópolis, v. 31, n. 3, p. 1043-1063, set./dez. 2013. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/2175-795X.2013v31n3p1043/27734. Acesso em: 04 maio 2019. CARVALHO, C. H. A. A mercantilização da educação superior brasileira e as estratégias de mercado das instituições lucrativas.Rev. Bras. Educ., v. 18, n. 54, p. 761-801, jul./set. 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782013000300013&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 02 fev. 2019. FÁVERO, A. A.; BECHI, D. O financiamento da educação superior no limiar do século XXI: o caminho da mercantilização da educação. Revista Internacional de Educação Superior, Campinas, v. 3, n. 1, p. 90-113, jan./abr. 2017. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/riesup/article/view/8650577/16790. Acesso em: 21 abr. 2019. FERREIRA, D. S. M. M. A política social de educação superior ante a proposta de reforma do Estado brasileiro de Bresser Pereira. Rev. Pol. Públ, São Luís, v. 14, n. 1, p. 173-181, jan./jun. 2010. Disponível em: http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/369. Acesso em: 24 abr. 2019. GAMBOA, S. S. Epistemologia da pesquisa em educação.Campinas: Práxis, 1998. GASPAR, R. F.; FERNANDES, T. C. Mercantilização e oligopolização no ensino superior privado. Educ. & Real., v. 39, n. 3, p. 945-966, jul./set. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edreal/a/cVyNVJwsbNsP4KkQ38ZgXCq/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 23 abr. 2019. GREGÓRIO, J. R. B.; RODRIGUES, V. S.; MANCEBO, D. Quando o REUNI aderiu à Universidade. Perspectiva, Florianópolis, v. 30, n. 3, p. 7-1009, set./dez. 2012. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/2175-795X.2012v30n3p987/24401. Acesso em: 23 abr. 2019. LIMA, K. R. S. A educação superior no Plano nacional de educação 2011-2020. Perspectiva, Florianópolis, v. 30, n. 2, p. 625-656, maio/ago. 2012. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/2175-795X.2012v30n2p625. Acesso em: 04 maio 2019. MANCEBO, D. Trabalho docente na educação superior brasileira: mercantilização das relações e heteronomia acadêmica.Rev. Port. de Educação, v. 23, n. 2, p. 73-91, 2010. Disponível em: http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S0871-91872010000200004&lng=pt&nrm=i. Acesso em: 22 abr. 2019. MARQUES, W. Expansão e oligopolização da educação superior no Brasil. Avaliação, Campinas, v. 18, n. 1, 2013. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S1414-40772013000100005. Acesso em: 24 abr. 2019.
image/svg+xmlA expansão mercantil da educação superior como tema da produção do conhecimento nos periódicos no Brasil (2008-2018)RIAEE –Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1231-1245, abr./jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i2.147301245NETTO, J. P. Introdução do estudo do método em Marx. São Paulo: Expressão Popular, 2011. NEVES, C. E. B. Reforma e desafios da educação superior: o processo de Bolonha dez anos depois. Sociologia & antropologia, v. 1, n. 1, p. 181-207, 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sant/v1n1/2238-3875-sant-01-01-0181.pdf. Acesso em: 21 abr. 2019. NUNES, I. C. V.; BRAGA, L. S. A reforma da educação superior no Brasil: da herança neoliberal de FHC ao legado de Lula. Revista Desafios, v. 3, n. 1, p. 68-79, 2016. Disponível em: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/desafios/article/view/2084. Acesso em: 24 abr. 2019. RODRIGUES, J. Os empresários e a educação superior.Campinas: Autores Associados, 2007. SEGENREICH, S. C. D.; CASTANHEIRA, A. M. Expansão, privatização e diferenciação da educação superior no Brasil pós-LDBEN/96: evidências e tendências. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 17, n. 62, p. 55-86, jan./mar. 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ensaio/v17n62/a04v1762.pdf. Acesso em: 15 jan. 2019. SERAFIM, M. P. O processo de mercantilização das instituições de educação superior: um panorama do debate nos EUA, na Europa e na América Latina.Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas, v. 16, n. 2, p. 241-265, jul. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/aval/a/N6LMKPhnS96Ls3YDxy4Xxtt/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 21 abr. 2019. SILVA, J. J. R.; LUCENA, C.; FERREIRA, L. R. As relações entre o ensino médio e a educação superior no Brasil: profissionalização e privatização. Educ. Soc., Campinas, v. 32, n. 116, p. 839-856, jul./set. 2011. Disponível: https://www.scielo.br/j/es/a/WX9NF4kcZFp7WXPvbMBkMkS/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 23 abr. 2019. SOUZA, R.; SILVA, M. Reestruturação na administração pública brasileira e os desdobramentos na educação superior. Linhas críticas, Brasília, v. 14, n. 27, p. 263-82, 2008. Disponível em: http://periodicos.unb.br/index.php/linhascriticas/article/view/3490. Acesso em: 23 abr. 2019. Como referenciar este artigoDE PAULA, A. S. N. A expansão mercantil da educação superior como tema da produção do conhecimento nos periódicos no Brasil (2008-2018). Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1231-1245, abr./jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i2.14730 Submetido em:01/02/2021 Revisões requeridas em:15/04/2021 Aprovado em:28/02/2022 Publicado em:01/04/2022
image/svg+xmlLa expansión privada/mercantil de la educación superior como tema de la producción del conocimiento en los periódicos en Brasil (2008-2018)RIAEE - Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1237-1252, abr./jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i2.147301237LA EXPANSIÓN PRIVADA/MERCANTIL DE LA EDUCACIÓN SUPERIOR COMO TEMA DE LA PRODUCCIÓN DEL CONOCIMIENTO EN LOS PERIÓDICOS EN BRASIL (2008-2018)A EXPANSÃO MERCANTIL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR COMO TEMA DA PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO NOS PERIÓDICOS NO BRASIL (2008-2018)THE COMMERCIAL EXPANSION OF HIGHER EDUCATION AS A THEME OF KNOWLEDGE PRODUCTION IN THE PERIODICALS IN BRAZIL (2008-2018)Alisson Slider do Nascimento DE PAULA1RESUMEN: Esta investigación busca emprender un estado del arte sobre el tema de la expansión privada/mercantil de la educación superior en los últimos diez años en periódicos de circulación nacional. A partir del análisis de los hallazgos en el desarrollo del estado del arte, es posible expandir el universo bibliográfico con un mayor rigor metodológico acerca de la problemática destacada en la presente investigación. Con ello, los hallazgos validados por la investigación comprenden que el movimiento de reforma de la educación superior transcurrió en la colosal expansión privada/mercantil de este nivel de enseñanza en lo que se refiere a las matrículas ya los cursos en instituciones privadas, además de apuntar a elementos que viabilice privatizar el sector público que comprende la educación superior como un nicho de mercado esencial para la extracción de beneficios. PALABRAS CLAVE: Educación superior. La reforma. Expansión privada/mercantil. Estado del arte. Producción del conocimiento. RESUMO: A referida pesquisa busca empreender um estado da arte sobre o tema da expansão privada/mercantil da educação superior nos últimos dez anos em periódicos de circulação nacional. O trato metodológico parte da análise dos achados no desenvolvimento do estado da arte; é possível expandir o universo bibliográfico com um maior rigor metodológico acerca da problemática destacada na presente pesquisa. Com isso, os achados validados pela pesquisa compreendem que o movimento de reforma da educação superior decorreu na colossal expansão privada/mercantil deste nível de ensino no que tange às matrículas e aos cursos em instituições privadas, além de apontar para elementos que viabilizem privatizar o setor público compreendendo a educação superior como nicho de mercado essencial para extração de lucros. PALAVRAS-CHAVE: Educação superior. Reforma. Expansão privada/mercantil. Estado da arte. Produção do conhecimento. 1Centro Universitario Inta (UNINTA), Sobral –CE –Brasil. Profesor del Departamento de Ciencias de la Educación. Coordinador del Grupo de Investigación en Trabajo y Política Educativa (GPTPOED). Postdoctorado en Educación (UECE). ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6356-3773. E-mail: alisson.slider@yahoo.com
image/svg+xmlAlisson Slider do Nascimento DE PAULA RIAEE - Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1237-1252, abr./jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i2.147301238ABSTRACT: This research seeks to undertake a state of the art on the theme of private/commercial expansion of higher education in the last ten years in periodicals of national circulation. From the analysis of the findings in the development of the state of the art, it is possible to expand the bibliographic universe with a greater methodological rigor about the problematic highlighted in the present research. Thus, the findings validated by the research understand that the higher education reform movement took place in the colossal private/commercial expansion of this level of education in terms of enrollments and courses in private institutions, as well as pointing to elements that make it possible to privatize the sector higher education as an essential market niche for profitKEYWORDS: Higher education. Reform. Private/commercial expansion. State of art. Knowledge production.IntroducciónLa política de educación superior, en las últimas décadas, ha experimentado y ha venido experimentando varias metamorfosis que implican cambios en el modus operandide las instituciones de educación superior (IES), así como en los procesos relacionados con el financiamiento, acceso, permanencia, evaluación, acreditación, reconocimiento, etc. Estas metamorfosis son reconocidas en la sociedad civil por el término reforma, sin embargo, el concepto de reforma implica una acción de reforma o reforma, es decir, se configura como una iniciativa que busca establecer un posible avance en el sistema o estructura. En este sentido, es lícito cuestionar si las reformas de la educación superior, especialmente desde la década de 1990, han logrado generar avances o retrocesos en este nivel de educación. ¿La expansión exponencial de la privatización de la educación superior se debe a este movimiento de reforma? El escenario del capital global irradió su lógica parasitaria a partir de la especulación ficticia bajo los estados nacionales, además de la propia ideología neoliberal que sirve de base para implementar las medidas esenciales de financiarización a través de la desregulación de la economía, buscando circunscribir la regulación estatal sobre los precios, así como la relación capital-trabajo. Las implicaciones resultantes de esta racionalidad fueron las privatizaciones, porque el discurso oficial pendía de la necesidad de reducir el déficit público a través de la privatización de los servicios públicos de carácter social. De hecho, la educación no escapó a esta lógica, y comenzó a incorporar, según el Plan Maestro de Reforma del Estado (PDRE), los servicios no exclusivos del Estado. El presente trabajo busca emprender una investigación de estado del arte sobre la expansión privada/mercantil de la educación superior como tema de producción de conocimiento en revistas en Brasil (2008-2018), de modo que sea factible situar el debate
image/svg+xmlLa expansión privada/mercantil de la educación superior como tema de la producción del conocimiento en los periódicos en Brasil (2008-2018)RIAEE - Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1237-1252, abr./jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i2.147301239académico actual sobre este tema en el escenario de oligopolización y predominio financiero del capital. El estado del arteEn este apartado se pretende denotar los caminos emprendidos para la construcción del estado del arte de esta investigación. Se entiende que este recurso metodológico ayudará en la aprehensión de 2materiales bibliográficos, así como en la definición de categorías de análisis, descriptores y criterios específicos en la organización de la contribución teórico-metodológica. Es permisible enfatizar que el problema que surge en esta investigación es buscar comprender el escenario del debate en producciones científicas en revistas de circulación nacional sobre la expansión privada/comercial de la educación superior. El estado del arte para Ferreira (2002) busca denotar una metodología descriptiva de producción científica sobre el tema/objeto investigado, de acuerdo con las bases y categorías que impregnan el conjunto de trabajos, siendo analizado por su tuno desde la perspectiva del investigador. En este sentido, este proceso es la definición específica del objeto de investigación, la expresión última de los objetivos de la investigación. Es permisible enfatizar la necesidad de poner en el cuerpo del texto mediaciones colocadas por la noción teórico-metodológica de materialismo histórico-dialéctico. Este método de investigación busca emprender una noción de totalidad. La universalidad, la particularidad y la singularidad son instancias, en una procesualidad lógica, subordinadas, que no entran en contradicciones, sin embargo, son distintas en una formación de proposición. Según Gamboa (1998, p. 107-108): La investigación crítico-dialéctica [...] cuestiona fundamentalmente la visión estática de la realidad implícita en los enfoques fenomenológicos y estructuralistas. Esta visión esconde el carácter conflictivo, dinámico e histórico de la realidad. Su postura marcadamente crítica expresa la pretensión de develar, más que el "conflicto de interpretaciones", el conflicto de intereses. Estos estudios manifiestan un "interés transformador" de las situaciones o fenómenos estudiados, custodiando su dimensión siempre histórica y desvelando sus posibilidades de cambio. (Traducción nuestra) Así, este método busca aprehender la realidad en su totalidad, la cual se constituye a partir de la síntesis de múltiples determinaciones, partiendo de la realidad concreta de un objeto 2Los materiales bibliográficos a los que se está poniendo énfasis son artículos en revistas, así como disertaciones de maestría y tesis doctorales, así como libros especializados en el área temática a la que se dirige el problema de esta investigación.
image/svg+xmlAlisson Slider do Nascimento DE PAULA RIAEE - Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1237-1252, abr./jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i2.147301240dado para que la misma identificada por el investigador sea conducida a la abstracción, lo que permitirá un análisis del fenómeno en su totalidad, en el sentido de la construcción de conceptos sobre el mismo, en la búsqueda de su esencia, devolviéndola a la concreción a través de determinaciones simples (NETTO, 2011). En el desarrollo del procedimiento de recogida de artículos en revistas, se utilizaron las bases: Portal Periódicos Capes eEduc@. Como criterios de inclusión y exclusión, delimitamos que los textos que se utilizarían deben contener en su título al menos un descriptor delimitado en el campo de investigación; además, para un mayor refinamiento de la colección, establecimos el marco de tiempo de diez años entre publicaciones, que comprende de 2008 a 2018; además, los artículos seleccionados tuvieron que someterse a revisión por pares. Estos criterios se establecieron para el refinamiento más preciso de la colección de artículos en revistas. La Tabla 1 presenta los hallazgos (artículos) en el Portal Periódico de Capes. La categoría temática que se seleccionó, en este contexto, se ocupó de la educación superior por temática y directamente la gran área de investigación. Por lo tanto, el operador booleano utilizado fue el “and”; además, los descriptores seleccionados para esta categoría temática fueron: mercantilización; privatización; reforma; financiarización; y la oligopolización. Todos los descriptores se combinaron con la categoría temática. Tabla 1 - Categoría temática: Educación Superior (Portal Periódico CAPES) DESCRIPTORES/COMBINACIONESH/S.CH/C.CA/RESUMOA/LEEducación Superior andMercantilización 11 7 6 6 Educación Superior andPrivatización 4 2 2 2 Educación Superior andReforma 9 8 4 3 Educación Superior andFinanciarización 0 0 0 0 Educación Superior andOligopolización 2 2 2 2 TOTAL26181413Fuente: Elaboración propia (Traducción nuestra) La representación de los aspectos que sistematizan la tabla es la siguiente: A/S.A (Artículo Sin Comillas); A/C.A. (Artículos entre comillas); A/Resumen (Análisis resumido); A/LE (Artículos para leer). En este sentido, en la intersección entre Educación Superior y mercantilización, recolectamos 11 artículos, sin embargo, con el primer filtro (A/C.A.), resultó en 7 artículos, con el refinamiento del resumen este número reducido a 6 artículos seleccionados para su lectura, es decir, el 54.5% de los hallazgos fueron validados. En la intersección entre los descriptores de educación superior and La privatización recolectó 4 artículos, sin embargo, después de todo el proceso de refinamiento, se obtuvieron 2 artículos, es decir, el 50%. En la
image/svg+xmlLa expansión privada/mercantil de la educación superior como tema de la producción del conocimiento en los periódicos en Brasil (2008-2018)RIAEE - Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1237-1252, abr./jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i2.147301241combinación de la educación superior and Se obtuvieron 9 hallazgos, luego del refinamiento se validaron 3, porcentaje (33,3%). En la encrucijada de la educación superior and no se obtuvo ningún artículo en la investigación general. Por lo tanto, en la combinación de la educación superior and oligopolización, solo se recolectaron 2 artículos, todos fueron validados (100%). En este sentido, de los 26 hallazgos de esta categoría temática, solo 13 fueron validados (50%). En la tabla 2, tratamos la misma categoría temática, pero utilizamos la Educ@ base porque corresponde a una plataforma que sistematiza su funcionamiento con publicaciones en línea en el área de la educación y utiliza la metodología Scielo. Es permisible enfatizar que los mismos descriptores utilizados en la Tabla 1 se utilizaron nuevamente para la intersección con la categoría temática. De hecho, solo utilizamos una forma de refinamiento, basada en los resultados entre la combinación de los descriptores: estos son los Hallazgos Generales (A/G); después de leer el resumen e identificar las notas del objeto, definimos la validación o no del hallazgo, por lo tanto, los Hallazgos Validados (A/V). Tabla 2 - Categorías temáticas: Educación superior (Educ@) DESCRITORES/COMBINADOSH/GH/VEducación Superior andMercantilización 5 1 Educación Superior andPrivatización 3 2 Educación Superior andReforma 7 2 Educación Superior andFinanciarización 0 0 Educación Superior andOligopolización 1 0 Total165Fuente: Elaboración propia (Traducción nuestra) En el examen de la tabla 2, inicialmente combinamos los descriptores de educación superior andmercantilización: el hallazgo inicial total fue de 5 artículos, sin embargo, después del refinamiento validamos solo 1 (20%). En la encrucijada de la educación superior andLa privatización recogió 3 artículos, con refinamiento se validaron 2 artículos (66,7%). Además, en la investigación combinada entre la educación superior andSe generaron 7 hallazgos, sin embargo, solo 2 tuvieron validación (28,6%). En la intersección entre los descriptores de educación superior andfinanciarización no obtuvimos resultados. Finalmente, en la búsqueda de la educación superior combinada andoligopolización, se generó un artículo, sin embargo, no se validó. El Cuadro 1 presenta los artículos seleccionados, explicitando: año, autor, título del artículo y título de la revista: Cuadro 1 - Revistas Seleccionadas Portal Publicaciones Periódicas Capes
image/svg+xmlAlisson Slider do Nascimento DE PAULA RIAEE - Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1237-1252, abr./jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i2.147301242PeriódicoTítuloAutores (as)AñoRev. Bras. Educ. La mercantilización de la educación superior brasileña y las estrategias de mercado de las instituciones rentables Cristina Helena Almeida de Carvalho 2013 Ver. Intern. Ed. Sup. La financiación de la educación superior en el umbral del siglo 21: el camino de la mercantilización de la educación Altair Alberto Fávero; Diego Bechi 2017 Avaliação: Rev. Aval. da Ed. Sup. El proceso de mercantilización de las instituciones de educación superior: una visión general del debate en los Estados Unidos, Europa y América Latina Milena Pavan Serafim 2011 Rev. Espaço Acadêm. La formación de ciudadanos reflexivos frente al actual proceso de mercantilización de la educación superior Diego Bechi 2016 Rev. Portuguesa de Educ. Labor docente en la educación superior brasileña: mercantilización de las relaciones y heteronomía académica Deise Mancebo 2010 Avaliação: Rev. Aval. da Ed. Sup. Evaluación de la educación superior brasileña: relevancia, diversidad, equidad y eficacia de los sistemas en tiempos de mercantilización Júlio Cesar Godóy Bertolin 2009 Educ. & Soc. Las relaciones entre la educación secundaria y la educación superior en Brasil: profesionalización y privatización João dos Reis Silva Júnior; Carlos Lucena; Luciana Rodrigues Ferreira 2011 Ensaio: Aval. Pol. Pub. Educ. Expansión, privatización y diferenciación de la educación superior en Brasil después de LDBEN/96: evidencia y tendencias Stela Cecilia Duarte Segenreich; Antonio Mauricio Castanheira 2009 Sociol. & Antrop. Reforma y desafíos de la educación superior: el proceso de Bolonia diez años después Clarissa Eckert Baeta Neves 2011 Desafios: Rev. Interdisc da Univ. Feder. Tocant. La reforma de la educación superior en Brasil: de la herencia neoliberal de FHC al legado de Lula Ione Cristina Vieira Nunes; Lucelma Silva Braga 2016 Rev. Pol. Publc. La política social de la educación superior ante la propuesta de reforma del estado brasileño de Bresser Pereira Débora Spotorno Moreira Machado Ferreira 2010 Avaliação: Rev. Aval. da Ed. Sup. Expansión y oligopolización de la educación superior en Brasil Waldemar Marques 2013 Educ. & Real. Mercantilización y oligopolización en la educación superior privada Ronaldo Fabiano Gaspar; Tânia Costa Fernandes 2014 Linhas Críticas Reestructuraciones en la administración pública brasileña y desarrollo de la educación superior Raquel Aparecida Souza; Marcelo Soares Pereira Silva 2008 Perspectiva Cuando la Reuni se unió a la universidad José Renato Bez de Gregório; Viviane de 2012
image/svg+xmlLa expansión privada/mercantil de la educación superior como tema de la producción del conocimiento en los periódicos en Brasil (2008-2018)RIAEE - Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1237-1252, abr./jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i2.147301243Souza Rodrigues; Deise Mancebo Educ. & Realid. La mercantilización de la educación superior: una trayectoria del bien público al servicio comercial Júlio Cesar Godoy Bertolin 2009 Perspectiva El (des)gobierno en la expansión de la educación superior brasileña: de la inoperabilidad del Estado a la supremacía de la lógica del mercado Júlio Cesar Godoy Bertolin 2013 Perspectiva Educación superior a nivel nacional 2011-2020 Kátia Regina de Souza Lima 2012 Fuente: Elaboración propia (Traducción nuestra) En el siguiente apartado se expondrá el contenido general de cada uno de los hallazgos. Es permisible considerar que, por tratarse de un estado del arte, se citará el contenido general de los autores, buscando ser los más confiables con la idea central de los hallazgos. Perspectivas sobre los temas destacadosLas obras recopiladas tematizan el proceso de expansión privada/mercantil de la educación superior. A pesar de ser un tema abordado no solo en los espacios académicos, este debate va más allá de eso, siendo una preocupación social con respecto al proceso en el que los derechos sociales históricamente conquistados se venden como mercancías, y la educación, en particular, no rehúye esta lógica, especialmente la educación superior. En este sentido, los trabajos recopilados y validados denotan una comprensión de los procesos del fenómeno de la mercantilización de la educación superior, tematizando su operacionalización y sus formas de ser, además de las implicaciones derivadas de esta procesualidad. Con esto, a continuación, se siguen los artículos recopilados, según la categoría temática, señalando el objetivo dentro de una síntesis analítica. En cuanto a los hallazgos en el repositorio del Portal Capes Periódicos, los autores no difieren en las consideraciones específicas sobre el proceso de mercantilización de la educación superior brasileña. Sin embargo, denotan para el proceso de mercantilización, especialmente el crecimiento de las instituciones con fines de lucro, además de la fuerte tendencia a la financiarización. Existen reservas sobre la modalidad en Educación a Distancia (EaD), pues actualmente es una modalidad específica para el mercado educativo. También entienden que este proceso no tiene lugar de forma aislada, sino que tiene lugar dentro de las condicionalidades de una totalidad compleja. El sistema socio-metabólico del capital en su movimiento de globalización condensa directamente estos procesos de mercado.
image/svg+xmlAlisson Slider do Nascimento DE PAULA RIAEE - Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1237-1252, abr./jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i2.147301244La tendencia a la mercantilización no se limita solo al escenario nacional, es un movimiento global; Carvalho (2013, p. 764) explica que "la transformación del sector educativo en un objeto de interés para el gran capital es una de las consecuencias de la globalización, especialmente [...] países de origen anglosajón, especialmente en Estados Unidos". Además, Fávero y Bechi (2017, p. 94), abordando el financiamiento de la educación superior, convergen con el autor de acción cuando identifican el movimiento de privatización y mercantilización de la educación superior brasileña, sin embargo, los autores enfatizan los contratos de gestión y los lineamientos de los organismos internacionales, destacando la lógica de la privatización de la educación superior pública. Los autores afirman: La operacionalización de los contratos de gestión ha posibilitado la captación de recursos financieros mediante el establecimiento de alianzas entre instituciones públicas y empresas privadas, tal como lo recomienda la Ley N° 10.973 (Ley de Innovación Tecnológica) de 2 de diciembre de 2004, que prevé incentivos para la innovación y la investigación científica y tecnológica en el entorno productivo. Las medidas adoptadas por el gobierno federal para subsidiar el desarrollo científico y tecnológico dentro de las universidades públicas mantienen activas las proyecciones del Banco Mundial para la educación superior, resumidas en el documento titulado La Ensenãnza Superior: las perspectivas de la experiência(1995). Los lineamientos para las reformas de la educación superior proclamados a los países en desarrollo, incluido Brasil, encarnados a favor del proceso de modernización del Estado, propugnados y difundidos por las organizaciones financieras internacionales [...], pretendían a los gobiernos reducir el gasto público en educación y, por otro lado, estimulaban la diversificación de las fuentes de financiamiento de las universidades públicas (FÁVERO; BECHI, 2017, p. 94). (Traducción nuestra) El trabajo de Serafim (2011) busca analizar los procesos de mercantilización de la educación superior a partir de modelos europeos, norteamericanos y latinoamericanos. De hecho, el autor subraya en el contexto de los debates sobre las transformaciones en los sistemas de educación superior en América Latina que se desencadenan dos procesos: el primero corresponde a la tendencia mercantilizadora y pragmática de la universidad pública, que se deriva de las experiencias del centro capitalista; el segundo proceso, a su vez, se refiere a la mercantilización de la educación superior privada, ya que el proceso de expansión de las instituciones privadas se configura, en el escenario global, como un proceso concreto. La profundización de la expansión privada / comercial de la educación superior también señala la necesidad de reducir el gasto estatal en educación superior pública / estatal. Bechi (2016, p. 94) entiende que [...] las reformas aplicadas en la esfera de la educación superior han estimulado la diversificación de las fuentes de financiación mediante el
image/svg+xmlLa expansión privada/mercantil de la educación superior como tema de la producción del conocimiento en los periódicos en Brasil (2008-2018)RIAEE - Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1237-1252, abr./jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i2.147301245establecimiento de asociaciones entre las instituciones públicas y el sector privado. Los neoliberales creían que, con la consolidación de este marco estratégico, la eficiencia y calidad de este sector trascendería los límites impuestos por el financiamiento público. [...] En esta dirección, el documento La política para las instituciones federales de educación superior [...], estableció nuevas alternativas de financiamiento a IFES, para que sean efectivas en el ejercicio de su autonomía: "se alentará a las universidades a buscar fuentes adicionales de recursos de otras esferas del sector público y del sector privado para ampliar el servicio a demandas sociales distintas a la enseñanza". (Traducción nuestra) Es permisible señalar que sólo en la década de 1990, en Brasil, los cambios que efectivamente operacionalizaron la mercantilización de la educación superior ganaron visibilidad. Mancebo (2010, p. 74-75) denota que "los sistemas educativos han sido sometidos a profundos procesos de privatización en las instituciones públicas de tendencia -cada vez más prevalente- de mercantilización del trabajo docente", resignificando la lógica de la gestión universitaria, acercándola a la racionalidad de la gestión empresarial, "desvaneciendo su carácter de institución de la sociedad centrada en la formación humana y la producción de conocimiento comprometido con la solución de los problemas nacionales". Además, vale la pena considerar que la racionalidad de la educación superior en Brasil es similar a la de la escuela secundaria, porque, según Silva Jr, Lucena y Ferreira (2011), la educación superior está condicionada por reformas educativas con énfasis en los métodos de enseñanza, el acceso, las condiciones de trabajo, la productividad académica, la aproximación con el mercado a través de asociaciones público-privadas, culminando en el perverso escenario de certificación masiva. En efecto, para Segenreich y Castanheira (2009), la lógica de mercantilización se lleva a cabo con gran influencia de la diversificación de los tipos de instituciones, expresándose en tres aspectos: las formas organizativas que presentaron las instituciones privadas (en este aspecto, se hará hincapié en la enseñanza en detrimento de la investigación); a los nuevos tipos de cursos, ascendiendo los cursos superiores tecnológicos, que incorporan la racionalidad de clase mundial de la educación terciaria; finalmente, la nueva modalidad de enseñanza, que tiene mayor influencia con el desarrollo de la política de Educación a Distancia (EaD), permitiendo a estos nuevos tipos de instituciones privadas utilizar este recurso para extraer ganancias a través de la explotación del mercado educativo. El estudio de Neves (2011) analiza la reforma de la educación superior desde el punto de vista del proceso de Bolonia, a pesar de que sus notas no están directamente vinculadas a la idea de educación mercantil3(Rodrigues, 2007); sin embargo, están indirectamente vinculados 3La educación de mercancías se caracteriza por ser un capital que busca auto valorarse a través de la comercialización de servicios educativos, por ejemplo, la inversión en IES. De hecho, este capital comercial tendrá
image/svg+xmlAlisson Slider do Nascimento DE PAULA RIAEE - Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1237-1252, abr./jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i2.147301246a la noción de educación de productos básicos4, ya que la racionalidad de la reforma en Bolonia apuntaba al aumento de la competitividad de los sistemas educativos y al fomento de la movilidad y la empleabilidad. De hecho, la educación superior fortaleció aún más sus vínculos con el mercado, sin embargo, en este escenario, teniendo en cuenta la lógica del mercado del aprendizaje. La noción de educación superior como educación terciaria cumple con las notas del banco mundial, sin embargo, Nunes y Braga (2016) llaman la atención sobre el fenómeno de la sociedad del conocimiento,porque en el contexto de la economía global la educación ocupa una posición estratégica. De hecho, surgen directrices mercantilistas, en vista del movimiento expansivo de capitales. Según Ferreira (2010), para entender las reformas de la educación superior, en cualquier gobierno, es fundamental entender el panorama universitario. Este panorama es: [...] marcado por cuatro órdenes de preguntas: económicas (ejemplificadas en los intereses de mercado de este sector y en los dictados de las organizaciones internacionales); (relacionado con la cuestión del acceso a la educación superior); (basado en propuestas de reforma y disposiciones legales para su implementación; política (representada por la ideología neoliberal). Por lo tanto, para tratar este tema, es necesario comprender el fenómeno global contemporáneo de las finanzas de capital y la lógica neoliberal que interpenetra la "reforma" de la educación superior actual, así como las disposiciones legales vinculadas a ella. (FERREIRA, 2010, p. 174). (Traducción nuestra) Debido al contexto de la globalización del capital, desde las crisis económicas de las décadas de 1970 y 1980 marcó, según Marques (2013, p. 73), "un período de multiplicación de instituciones de educación superior aisladas, rompiendo la hegemonía de la universidad como forma de organizar la educación superior". Además, la expansión mercantilizada de la educación superior marcó las décadas siguientes, constituyendo un movimiento de concentración propio del capital de predominio financiero. En este sentido, en el escenario actual de la educación superior, "se identifica la diversidad institucional y la hegemonía de los individuos, se suma el proceso de oligopolización de la educación superior". La expansión del sector privado/comercial de la educación superior brasileña depende esencialmente, para Gaspar y Fernandes (2014, p. 949), de: una tendencia a abordar su acción social como una mercancía, buscando la venta de sus servicios en el mercado educativo. 4La educación sobre mercancías se caracteriza por ser una forma de mercancía que determina que la educación/formación y el conocimiento son ingredientes esenciales para la producción de bienes.
image/svg+xmlLa expansión privada/mercantil de la educación superior como tema de la producción del conocimiento en los periódicos en Brasil (2008-2018)RIAEE - Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1237-1252, abr./jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i2.147301247[...] aumento de los ingresos de la población (fenómeno natural, poco controlable) y políticas públicas de incentivo financiero -con costos mucho menores- en diversas modalidades (Prouni, Escuela Familiar, Bolsa-alfabetización, entre otras), que implican expansión del mercado y perspectivas ascendentes de ganancia, estimulando las inversiones capitalistas en el sector. En muchos casos, todavía hacen poco para comprometer, en comparación con la expansión directa de las vacantes, los recursos estatales, ya que resultan en largas deudas para los estudiantes, como Fies, De CEF; o Educred, mantenido por algunos IES; el Pravaler (Itaú y IFC, brazo del Banco Mundial); financiación ofrecida por otros bancos privados. (Traducción nuestra) Las notas, en general, hechas por los textos validados en el Portal Periódico capes, diagnostican un movimiento expansivo de la educación superior brasileña vinculado a la idea del capital, en vista de su tendencia privada/mercantil. La procesualidad en la que tienen lugar las metamorfosis de la educación superior no se sitúa de forma aislada, sin embargo, el movimiento de globalización impulsa a la educación superior brasileña a formarse a la tendencia mercantilista planetaria. Los hallazgos de la base Educ@, a su vez, fueron: Souza e Silva (2008), Gregório, Rodrigues y Mancebo (2012), Bertolin (2009a; 2013) y Lima (2012). Una vez más, los textos validados en la investigación no difieren: estrictamente hablando, los autores notan un movimiento expansivo ratificado en el análisis de los hallazgos del Portal Capes Periódicos. Por lo tanto, es necesario exponer, aunque solo sea las ideas generales, de cada uno de los hallazgos validados en la base actual. En el análisis de la reforma del Estado, proclamado por Bresser-Pereira, Souza e Silva (2008, p. 275) entienden que las "visiones sobre la reforma de la educación superior en Brasil, a finales del siglo XX, muestran algunos pilares fundamentales que la sustentaron al tiempo que señalan elementos de gestión gerencial", que, a su vez, se "centró en la búsqueda de resultados a través de la competitividad, en respuesta a los anhelos de la lógica empresarial, el mercado y sus clientes". Gregory, Rodrigue y Mancebo (2012, p. 988) asumen que [...] Las políticas gubernamentales para la Educación Superior se guían por los principios de la Reforma del Estado en Brasil, en el curso de 1995, y por la reconfiguración de la economía nacional de acuerdo con la globalización y financiarización del capital. La inserción capitalista dependiente de Brasil en el escenario internacional se refleja en el campo educativo, particularmente en lo que respecta a las ideas y acciones compartidas entre el gobierno federal y las organizaciones internacionales, lo que ha transformado progresivamente a la universidad pública brasileña en una institución basada en la lógica de la "educación terciaria", ampliamente defendida y difundida por el Banco Mundial. (Traducción nuestra)
image/svg+xmlAlisson Slider do Nascimento DE PAULA RIAEE - Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1237-1252, abr./jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i2.147301248Este escenario es explicado por Bertolin (2009b, p. 195), cuando el autor entiende que esta condicionalidad global tiene dimensiones macro que desbancan al poder económico detrás de las tan cacareadas reformas: [...] el surgimiento de políticas de matriz liberal iniciadas en la década de 1980 y la lógica económica subyacente a las sugerencias de las organizaciones financieras multilaterales han favorecido y favorecido el desarrollo de reformas de educación superior que guían los sistemas a la lógica de mercado en varios países. Además de estos eventos vinculados esencialmente a preocupaciones económicas, actualmente la educación superior también está en línea con las nuevas necesidades y realidades que justifican reformas y transformaciones en sus sistemas. La expansión de la llamada masificación de la educación superior, la revolución de las tecnologías de la información y las condiciones de trabajo, el aumento del conocimiento, la diversidad de trayectorias profesionales y las nuevas demandas de educación continua son ejemplos de estas nuevas realidades, que también requieren nuevas respuestas de las instituciones y los cursos de educación superior. Estas nuevas necesidades también se utilizan como argumentos y justificaciones a favor del desarrollo de medidas que reorienten y reconfiguren la educación superior a la lógica del mercado. (Traducción nuestra) Bertolin (2013, p. 1047) afirma que las reorientaciones del mercado sobre las reformas de la educación superior se basan en "medios de educación superior" y "propósitos de educación superior". La primera se realiza a través de "la inserción de mecanismos de mercado en la regulación de sistemas; la introducción de modelos de gestión privada en el gobierno y en la gestión de las instituciones públicas; y el aumento de las instituciones privadas y la financiación en los sistemas"; la segunda es efectiva a partir de la "gran expansión de cursos e instituciones especializadas en la enseñanza a las demandas de las empresas privadas y del mercado en general; y la aparición sin precedentes de la investigación y la investigación aplicada al mercado". Los supuestos de mercado están incorporados, incluyendo, según Lima (2012), en el propio Plan Nacional de Educación (2014-2024) –Ley N° 13,005/14 –en el que estará en la agenda el estrechamiento a través de la asociación público-privada, además de la profundización de las políticas de financiamiento público en instituciones privadas, como el Fondo de Financiamiento Estudiantil (FIES) y el Programa Universidad para Todos (ProUni). Consideraciones finalesA partir de los análisis, entendemos que la educación superior brasileña ha sufrido varias metamorfosis desde la década de 1990, que están en el campo del auge del sector privado /
image/svg+xmlLa expansión privada/mercantil de la educación superior como tema de la producción del conocimiento en los periódicos en Brasil (2008-2018)RIAEE - Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1237-1252, abr./jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i2.147301249mercantil. Este sector ha llevado a cabo su operacionalidad a través de la expansión de las Instituciones Privadas de Educación Superior (IPES), oferta de cursos, cobro de tasas en instituciones públicas, diluyendo así las fronteras entre lo público y lo privado. Además, se considera que algunos mecanismos legales contribuyeron significativamente a la implementación de este escenario, como la ley no. 11.079/04, establecer alianzas público-privadas, además de cumplir con los lineamientos de organismos internacionales (Banco Mundial, Fondo Monetario Internacional, Organización Mundial del Comercio, entre otros) para constituir el sector de educación superior de los países de la periferia capitalista en el sector de servicios pagados. El debate académico sobre el tema de la reforma y la mercantilización de la educación superior está vinculado, y dialoga directamente, con el escenario de la globalización, o globalización del capital, como algunos autores prefieren caracterizar el escenario de expansión exponencial privada/mercantil de la educación superior a escala global, y en la realidad brasileña sigue los parámetros consistentes con el patrón capitalista dependiente. Es lícito considerar el escenario de oligopolización y transnacionalización de la educación superior brasileña, que mueve un número expresivo de matrículas y cursos. El sesgo de mercado en este nivel de educación se complementa, como afirma Carvalho (2013, p. 773), con intervenciones de "cabilderos y bancadas en el Congreso Nacional que son financiadas por grupos con mayores recursos económicos", además de la lógica de concentración e internacionalización del capital en el sector de la educación superior, "inherente a las actividades económicas más poderosas bajo el dominio del capitalismo globalizado y oligopólico". Al límite, es fundamental continuar el seguimiento de la investigación sobre la expansión privada/comercial de la educación superior, además de la posibilidad de ampliar el escenario, empezando por el lugar hasta lo global. GRACIAS: A la Fundación Cearense de Apoyo al Desarrollo Científico y Tecnológico (FUNCAP). REFERENCIASBECHI, D. A formação de cidadãos reflexivos frente ao atual processo de mercantilização da educação superior. Revista Espaço Acadêmico, v. 16, n. 182, p. 88-104, jul. 2016. Disponible en: http://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/31127/16952. Acceso: 20 abr. 2019.
image/svg+xmlAlisson Slider do Nascimento DE PAULA RIAEE - Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1237-1252, abr./jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i2.147301250BERTOLIN, J. C. G. Avaliação da educação superior brasileira: relevância, diversidade, equidade e eficácia dos sistema em tempos de mercantilização. Avaliação, Campinas, v. 14, n. 2, p. 351-383, jul. 2009a. Disponible en: https://www.scielo.br/j/aval/a/qPZq73t5thwsjSHRRWcwNKb/?lang=pt. Acceso: 18 abr. 2019. BERTOLIN, J. C. G. A mercantilização da educação superior: uma trajetória do bem público ao serviço comercial. Educ. & Real., v. 34, n. 3, p. 191-211, set./dez. 2009b. Disponible en: https://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/view/9367/6718. Acceso: 23 abr. 2019. BERTOLIN, J. C. G. O (des)governo na expansão da educação superior brasileira: da inoperância do Estado à supremacia da lógica do mercado. Perspectiva, Florianópolis, v. 31, n. 3, p. 1043-1063, set./dez. 2013. Disponible en: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/2175-795X.2013v31n3p1043/27734. Acceso: 04 de mayo de 2019. CARVALHO, C. H. A. A mercantilização da educação superior brasileira e as estratégias de mercado das instituições lucrativas.Rev. Bras. Educ., v. 18, n. 54, p. 761-801, jul./set. 2013. Disponible en: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782013000300013&lng=en&nrm=iso. Acceso: 02 Feb. 2019. FÁVERO, A. A.; BECHI, D. O financiamento da educação superior no limiar do século XXI: o caminho da mercantilização da educação. Revista Internacional de Educação Superior, Campinas, v. 3, n. 1, p. 90-113, jan./abr. 2017. Disponible en: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/riesup/article/view/8650577/16790. Acceso: 21 abr. 2019. FERREIRA, D. S. M. M. A política social de educação superior ante a proposta de reforma do Estado brasileiro de Bresser Pereira. Rev. Pol. Públ, São Luís, v. 14, n. 1, p. 173-181, jan./jun. 2010. Disponible en: http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/369. Acceso: 24 abr. 2019. GAMBOA, S. S. Epistemologia da pesquisa em educação.Campinas: Práxis, 1998. GASPAR, R. F.; FERNANDES, T. C. Mercantilização e oligopolização no ensino superior privado. Educ. & Real., v. 39, n. 3, p. 945-966, jul./set. 2014. Disponible en: https://www.scielo.br/j/edreal/a/cVyNVJwsbNsP4KkQ38ZgXCq/?format=pdf&lang=pt. Acceso: 23 abr. 2019. GREGÓRIO, J. R. B.; RODRIGUES, V. S.; MANCEBO, D. Quando o REUNI aderiu à Universidade. Perspectiva, Florianópolis, v. 30, n. 3, p. 7-1009, set./dez. 2012. Disponible en: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/2175-795X.2012v30n3p987/24401. Acceso: 23 abr. 2019. LIMA, K. R. S. A educação superior no Plano nacional de educação 2011-2020. Perspectiva, Florianópolis, v. 30, n. 2, p. 625-656, maio/ago. 2012. Disponible en: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/2175-795X.2012v30n2p625. Acceso: 04 de mayo de 2019.
image/svg+xmlLa expansión privada/mercantil de la educación superior como tema de la producción del conocimiento en los periódicos en Brasil (2008-2018)RIAEE - Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1237-1252, abr./jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i2.147301251MANCEBO, D. Trabalho docente na educação superior brasileira: mercantilização das relações e heteronomia acadêmica.Rev. Port. de Educação, v. 23, n. 2, p. 73-91, 2010. Disponible en: http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S0871-91872010000200004&lng=pt&nrm=i. Acceso: 22 abr. 2019. MARQUES, W. Expansão e oligopolização da educação superior no Brasil. Avaliação, Campinas, v. 18, n. 1, 2013. Disponible en: http://dx.doi.org/10.1590/S1414-40772013000100005. Acceso: 24 abr. 2019. NETTO, J. P. Introdução do estudo do método em Marx. São Paulo: Expressão Popular, 2011. NEVES, C. E. B. Reforma e desafios da educação superior: o processo de Bolonha dez anos depois. Sociologia & antropologia, v. 1, n. 1, p. 181-207, 2011. Disponible en: http://www.scielo.br/pdf/sant/v1n1/2238-3875-sant-01-01-0181.pdf. Acceso: 21 abr. 2019. NUNES, I. C. V.; BRAGA, L. S. A reforma da educação superior no Brasil: da herança neoliberal de FHC ao legado de Lula. Revista Desafios, v. 3, n. 1, p. 68-79, 2016. Disponible en: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/desafios/article/view/2084. Acceso: 24 abr. 2019. RODRIGUES, J. Os empresários e a educação superior.Campinas: Autores Associados, 2007. SEGENREICH, S. C. D.; CASTANHEIRA, A. M. Expansão, privatização e diferenciação da educação superior no Brasil pós-LDBEN/96: evidências e tendências. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 17, n. 62, p. 55-86, jan./mar. 2009. Disponible en: http://www.scielo.br/pdf/ensaio/v17n62/a04v1762.pdf. Acceso: 15 de enero. 2019. SERAFIM, M. P. O processo de mercantilização das instituições de educação superior: um panorama do debate nos EUA, na Europa e na América Latina.Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas, v. 16, n. 2, p. 241-265, jul. 2011. Disponible en: https://www.scielo.br/j/aval/a/N6LMKPhnS96Ls3YDxy4Xxtt/?format=pdf&lang=pt. Acceso: 21 abr. 2019. SILVA, J. J. R.; LUCENA, C.; FERREIRA, L. R. As relações entre o ensino médio e a educação superior no Brasil: profissionalização e privatização. Educ. Soc., Campinas, v. 32, n. 116, p. 839-856, jul./set. 2011. Disponible: https://www.scielo.br/j/es/a/WX9NF4kcZFp7WXPvbMBkMkS/?format=pdf&lang=pt. Acceso: 23 abr. 2019. SOUZA, R.; SILVA, M. Reestruturação na administração pública brasileira e os desdobramentos na educação superior. Linhas críticas, Brasília, v. 14, n. 27, p. 263-82, 2008. Disponible en: http://periodicos.unb.br/index.php/linhascriticas/article/view/3490. Acceso: 23 abr. 2019.
image/svg+xmlAlisson Slider do Nascimento DE PAULA RIAEE - Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1237-1252, abr./jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i2.147301252Cómo hacer referencia a este artículoDE PAULA, A. S. N. La expansión privada/mercantil de la educación superior como tema de la producción del conocimiento en los periódicos en Brasil (2008-2018). Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1237-1252, abr./jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i2.14730 Enviado en:01/02/2021 Revisiones requeridas en:15/04/2021 Aprobado en:28/02/2022 Publicado en:01/04/2022
image/svg+xmlThe commercial expansion of higher education as a theme of knowledge production in the periodicals in Brazil (2008 –2018)RIAEE –Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1231-1245, Apr./June. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i2.147301231THE COMMERCIAL EXPANSION OF HIGHER EDUCATION AS A THEME OF KNOWLEDGE PRODUCTION IN THE PERIODICALS IN BRAZIL (2008-2018)A EXPANSÃO MERCANTIL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR COMO TEMA DA PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO NOS PERIÓDICOS NO BRASIL (2008-2018)LA EXPANSIÓN PRIVADA/MERCANTIL DE LA EDUCACIÓN SUPERIOR COMO TEMA DE LA PRODUCCIÓN DEL CONOCIMIENTO EN LOS PERIÓDICOS EN BRASIL (2008-2018)Alisson Slider do Nascimento DE PAULA1ABSTRACT: This research seeks to undertake a state of the art on the theme of private/commercial expansion of higher education in the last ten years in periodicals of national circulation. From the analysis of the findings in the development of the state of the art, it is possible to expand the bibliographic universe with a greater methodological rigor about the problematic highlighted in the present research. Thus, the findings validated by the research understand that the higher education reform movement took place in the colossal private/commercial expansion of this level of education in terms of enrollments and courses in private institutions, as well as pointing to elements that make it possible to privatize the sector higher education as an essential market niche for profit KEYWORDS: Higher education. Reform. Private/commercial expansion. State of art. Knowledge production. RESUMO: A referida pesquisa busca empreender um estado da arte sobre o tema da expansão privada/mercantil da educação superior nos últimos dez anos em periódicos de circulação nacional. O trato metodológico parte da análise dos achados no desenvolvimento do estado da arte; é possível expandir o universo bibliográfico com um maior rigor metodológico acerca da problemática destacada na presente pesquisa. Com isso, os achados validados pela pesquisa compreendem que o movimento de reforma da educação superior decorreu na colossal expansão privada/mercantil deste nível de ensino no que tange às matrículas e aos cursos em instituições privadas, além de apontar para elementos que viabilizem privatizar o setor público compreendendo a educação superior como nicho de mercado essencial para extração de lucros. PALAVRAS-CHAVE: Educação superior. Reforma. Expansão privada/mercantil. Estado da arte. Produção do conhecimento. 1Inta University Center (UNINTA), Sobral –CE –Brazil. Professor at the Department of Educational Sciences. Coordinator of the Research Group on Work and Educational Policy (GPTPOED). Post-Doctorate in Education (UECE). ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6356-3773. E-mail: alisson.slider@yahoo.com
image/svg+xmlAlisson Slider do Nascimento DE PAULA RIAEE –Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1231-1245, Apr./June. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i2.147301232RESUMEN: Esta investigación busca emprender un estado del arte sobre el tema de la expansión privada/mercantil de la educación superior en los últimos diez años en periódicos de circulación nacional. A partir del análisis de los hallazgos en el desarrollo del estado del arte, es posible expandir el universo bibliográfico con un mayor rigor metodológico acerca de la problemática destacada en la presente investigación. Con ello, los hallazgos validados por la investigación comprenden que el movimiento de reforma de la educación superior transcurrió en la colosal expansión privada/mercantil de este nivel de enseñanza en lo que se refiere a las matrículas ya los cursos en instituciones privadas, además de apuntar a elementos que viabilice privatizar el sector público que comprende la educación superior como un nicho de mercado esencial para la extracción de beneficios.PALABRAS CLAVE:Educación superior. La reforma. Expansión privada/mercantil. Estado del arte. Producción del conocimiento.IntroductionHigher education policy, in recent decades, has experienced and is experiencing various metamorphoses that imply changes in the modus operandiof Higher Education Institutions (HEI), as well as in the processes related to financing, access, permanence, assessment, accreditation, recognition, etc. These metamorphoses are recognized in civil society by the term reform, however, the concept of reform implies an action of reforming or being reformed, that is, it is configured as an initiative that seeks to establish a possible advance in the system or structure. In this sense, it is legitimate to question whether higher education reforms, especially from the 1990s on, have managed to bring about progress or setbacks at this level of education. Is the exponential expansion of privatization in higher education a result of this movement of reforms? The global scenario of capital has irradiated its parasitic logic from fictitious speculation under national states, in addition to the neoliberal ideology itself, which serves as a basis to carry out the essential measures of financialization through the deregulation of the economy, seeking to circumscribe state regulation over prices, as well as the capital-labor relationship. The implications of this rationality were privatizations, since the official discourse hovered on the need to reduce the public deficit via privatization of public services of a social character. In fact, education did not escape this logic, and began to incorporate, according to the Master Plan for State Reform (PDRE), the non-exclusive services of the State. The present work seeks to undertake a State of the Art research on the private/mercantile expansion of higher education as a theme of knowledge production in journals in Brazil (2008-2018), so that it is feasible to situate the current academic debate about this theme in the scenario of oligopolization and capital of financial predominance.
image/svg+xmlThe commercial expansion of higher education as a theme of knowledge production in the periodicals in Brazil (2008 –2018)RIAEE –Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1231-1245, Apr./June. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i2.147301233The state of artThis section aims to describe the paths taken to build the state of the art of this research. It is understood that this methodological resource will help in the apprehension of bibliographic materials2, as well as in the definition of categories of analysis, descriptors and specific criteria in the organization of the theoretical and methodological contribution. It is noteworthy that the problem that is posed in the present research seeks to understand the scenario of the debate in scientific productions in national periodicals about the private/mercantile expansion of higher education. For Ferreira (2002), the state of the art seeks to denote a descriptive methodology of the scientific production on the subject/object investigated, according to the bases and categories that permeate the body of work, being, in turn, analyzed from the perspective of the researcher. In this sense, this process is about the specific definition of the object of investigation, the ultimate expression of the research objectives. It is licit to emphasize the need to put in the body of the text mediations placed by the theoretical-methodological notion of historical-dialectical materialism. This research method seeks to undertake a notion of totality. Universality, particularity and singularity are instances, in a logical processuality, subordinated, which do not enter into contradictions, however, they are distinct in a proposition formation. According to Gamboa (1998, p. 107-108): Critical-dialectical research [...] fundamentally questions the static view of reality implicit in phenomenological and structuralist approaches. This view hides the conflictive, dynamic and historical character of reality. Their markedly critical stance expresses the claim to unveil, more than the "conflict of interpretations," the conflict of interests. These researches manifest a "transformative interest" in the situations or phenomena studied, safeguarding their always historical dimension and unveiling their possibilities for change. Thus, this method seeks to apprehend reality in its entirety, which is constituted from the synthesis of multiple determinations, starting from the concrete reality of a given object so that the same identified by the researcher is taken to abstraction, which will allow an analysis of the phenomenon in its entirety, towards the construction of concepts about it, in search of its essence, bringing it back to concreteness through simple determinations (NETTO, 2011). In developing the procedure for collecting articles from journals, we used the databases: Portal Periódicos Capes and Educ@.As inclusion and exclusion criteria, we defined that the 2The bibliographic materials to which emphasis is being given are journal articles, as well as master's theses and doctoral dissertations, and specialized books in the thematic area addressed by this research.
image/svg+xmlAlisson Slider do Nascimento DE PAULA RIAEE –Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1231-1245, Apr./June. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i2.147301234texts that would be used should contain in their title at least one descriptor defined in the research field; furthermore, for further refinement of the collection, we established the temporal cut-off of ten years between publications, thus comprising 2008 to 2018; also, the selected articles had to undergo peer review. These criteria were established for a more precise refinement of the collection of articles in journals. Table 1 shows the findings (articles) in the Capes Periodicals Portal. The thematic category that was selected, in this context, dealt with higher education for thematizing in a more specific and direct way the major area of research. Therefore, the Boolean operator used was "and"; furthermore, the descriptors selected for this thematic category were: mercantilization; privatization; reform; financialization; and oligopolization. All descriptors were combined with the thematic category. Table 1 –Thematic Category: Higher Education (Portal Periódicos CAPES) DESCRIPTORS/COMBINATESA/S.AA/C.AA/ABSTRACTA/LEHigher Education and Mercantilization 11 7 6 6 Higher Education and Privatization 4 2 2 2 Higher Education and Reform 9 8 4 3 Higher Education and Financialization 0 0 0 0 Higher Education and Oligopolization 2 2 2 2 TOTAL26181413Source: Prepared by the author The representation of the aspects that systematize the table is explained as follows: A/S.A (Article Without Quotes); A/C.A (Articles With Quotes); A/Summary (Summary Analysis); A/LE (Articles to Read). However, with the first filter (A/C.A), 7 articles resulted, and with the abstract refinement this number was reduced to 6 articles selected for reading, that is, 54.5% of the findings were validated. In the intersection between the descriptors higher education and privatization we collected 4 articles, however, after all the refinement process we obtained 2 articles, that is, 50%. In the combination between higher education and reform we obtained 9 findings, and after the refinement we validated 3, a percentage (33.3%). In the intersection higher education and financialization no article was obtained in the general search. Therefore, in the combination higher education and oligopolization, only 2 articles were collected, all were validated (100%). Thus, of the 26 findings in this thematic category, only 13 were validated (50%). In Table 2, we deal with the same thematic category, but we used the Educ@ database because it corresponds to a platform that systematizes its operation with online publications in the field of education and uses the Scielo methodology. It is noteworthy that the same
image/svg+xmlThe commercial expansion of higher education as a theme of knowledge production in the periodicals in Brazil (2008 –2018)RIAEE –Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1231-1245, Apr./June. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i2.147301235descriptors used in Table 1 were used again for the intersection with the thematic category. In fact, we only used a form of refinement, from the results between the combination of descriptors: it is the General Findings (A/G); after reading the abstract and identifying the object's notes, we defined validation or not of the finding, therefore, Validated Findings (A/V). Table 2 –Thematic categories: Higher Education (Educ@) DESCRIPTORS/COMBINATESA/GA/VHigher Education and Mercantilization 5 1 Higher Education and Privatization 3 2 Higher Education and Reform 7 2 Higher Education and Financialization 0 0 Higher Education and Oligopolization 1 0 Total165Source: Prepared by the author In examining Table 2, we initially combined the descriptors higher education and mercantilization: the total initial finding was 5 articles, however, after refinement we validated only 1 (20%). In the intersection higher education and privatization we collected 3 articles, with the refinement 2 articles were validated (66.7%). Furthermore, in the combined research between higher education and reform, 7 findings were generated, however, only 2 were validated (28.6%). No results were obtained when the descriptors higher education and financialization were intertwined. Finally, in the search for the combined higher education and oligopolization, one article was generated, however, it was not validated. Chart 1 shows the selected articles, specifying: year, author, article title, and journal title: Chart 1 –Selected journals Capes Periodicals Portal PeriodicalTitleAuthor(s)YearRev. Bras. Educ. The commodification of Brazilian higher education and the market strategies of for-profit institutions Cristina Helena Almeida de Carvalho 2013 Ver. Intern. Ed. Sup. The financing of higher education in the threshold of the 21st century: the path of mercantilization of education Altair Alberto Fávero; Diego Bechi 2017 Avaliação: Rev. Aval. da Ed. Sup. The process of mercantilization of higher education institutions: an overview of the debate in the US, Europe, and Latin America Milena Pavan Serafim 2011 Rev. Espaço Acadêm. The formation of reflective citizens in the face of the current process of mercantilization of higher education Diego Bechi 2016 Rev. Portuguesa de Educ. Teaching work in Brazilian higher education: Deise Mancebo 2010
image/svg+xmlAlisson Slider do Nascimento DE PAULA RIAEE –Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1231-1245, Apr./June. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i2.147301236commodification of relations and academic heteronomy Avaliação: Rev. Aval. da Ed. Sup. Evaluation of Brazilian higher education: relevance, diversity, equity, and effectiveness of systems in times of mercantilization Júlio Cesar Godóy Bertolin 2009 Educ. & Soc. The relations between high school and higher education in Brazil: professionalization and privatization João dos Reis Silva Júnior; Carlos Lucena; Luciana Rodrigues Ferreira 2011 Ensaio: Aval. Pol. Pub. Educ. Expansion, privatization, and differentiation of higher education in Brazil after LDBEN/96: evidence and trends Stela Cecilia Duarte Segenreich; Antonio Mauricio Castanheira 2009 Sociol. & Antrop. Higher education reform and challenges: the Bologna process ten years later Clarissa Eckert Baeta Neves 2011 Desafios: Rev. Interdisc da Univ. Feder. Tocant. Higher education reform in Brazil: from FHC's neoliberal heritage to Lula's legacy Ione Cristina Vieira Nunes; Lucelma Silva Braga 2016 Rev. Pol. Publc. The social policy of higher education in the face of Bresser Pereira's proposal for reform of the Brazilian state Débora Spotorno Moreira Machado Ferreira 2010 Avaliação: Rev. Aval. da Ed. Sup. Expansion and oligopolization of higher education in Brazil Waldemar Marques 2013 Educ. & Real. Mercantilization and oligopolization in private higher education Ronaldo Fabiano Gaspar; Tânia Costa Fernandes 2014 Linhas Críticas Restructuring of the Brazilian public administration and its consequences on higher education Raquel Aparecida Souza; Marcelo Soares Pereira Silva 2008 Perspectiva When Reuni joined the university José Renato Bez de Gregório; Viviane de Souza Rodrigues; Deise Mancebo 2012 Educ. & Realid. The commodification of higher education: a trajectory from public good to commercial service Júlio Cesar Godoy Bertolin 2009 Perspectiva The (un)government in the expansion of Brazilian higher education: from the inoperability of the state to the supremacy of market logic Júlio Cesar Godoy Bertolin 2013 Perspectiva Higher education in the 2011-2020 national education plan Kátia Regina de Souza Lima 2012 Source: Prepared by the author In the next section, the general content of each of the findings will be exposed. It is licit to consider that, since this is a state of the art, the general content of the authors will be cited, seeking to be as faithful as possible to the central idea of the findings.
image/svg+xmlThe commercial expansion of higher education as a theme of knowledge production in the periodicals in Brazil (2008 –2018)RIAEE –Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1231-1245, Apr./June. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i2.147301237The perspectives on the highlighted themes The collected works discuss the process of private/mercantile expansion of higher education. Although this is not only a topic dealt with in academic spaces, this debate goes beyond, since it is a social concern regarding the process in which historically conquered social rights are sold as merchandise, and education, in particular, is no exception to this logic, especially higher education. In this sense, the collected and validated papers denote for an understanding of the processes of the phenomenon of mercantilization of higher education, dealing with its operationalization and its ways of being, besides the implications resulting from this processuality. With this, below are the articles collected, according to the thematic category, pointing out the objective within an analytical synthesis. Regarding the findings in the repository Portal Capes Periódicos, the authors do not diverge in their specific considerations about the process of mercantilization of Brazilian higher education. However, they point to the process of mercantilization, especially the growth of for-profit institutions, in addition to the strong tendency toward financialization. There are reservations about the Distance Education modality, because it is currently a specific modality for the educational market. They also understand that this process does not take place in isolation, but within the conditions of a complex totality. The sociomatabolic system of capital in its globalization movement directly condenses these market processes. The trend towards commodification is not limited to the national scenario, it is a global movement; Carvalho (2013, p. 764) explains that "the transformation of the educational sector in object of interest of big capital is one of the consequences of globalization, especially [...] in countries of Anglo-Saxon origin, especially the United States. In addition, Fávero and Bechi (2017, p. 94), addressing the financing of higher education, converge with the aforementioned author when they identify the movement of privatization and commodification of Brazilian higher education, however, the authors emphasize management contracts and the guidelines of international organizations, highlighting the logic of privatization of public higher education. The authors assert: The operationalization of management contracts has made it feasible to raise financial resources by establishing partnerships between public institutions and private companies, as advocated by law no. 10.973 (Law of Technological Innovation), of December 2, 2004, which provides incentives for innovation and scientific and technological research in the productive environment. The measures adopted by the federal government to subsidize scientific and technological development inside public universities keep active the World
image/svg+xmlAlisson Slider do Nascimento DE PAULA RIAEE –Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1231-1245, Apr./June. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i2.147301238Bank's projections for higher education, summarized in the document entitled La Ensenãnza Superior: las perspectivas de la experiencia(1995). The guidelines for higher education reforms proclaimed to developing countries, including Brazil, substantiated in favor of the State modernization process, advocated and disseminated by international financial organizations [...], intended the governments to reduce public spending on education and, in return, stimulated the diversification of funding sources for public universities (FÁVERO; BECHI, 2017, p. 94). The work of Serafim (2011), seeks to analyze the processes of mercantilization of higher education based on European, North American and Latin American models. In fact, the author points out in the context of the debates about the transformations in the Latin American higher education systems that two processes are triggered: the first corresponds to the mercantilizing and pragmatic tendency of the public university, which stems from the experiences of the capitalist center; the second process, in turn, refers to the mercantilization of private higher education, since the process of expansion of private institutions is configured, in the global scenario, as a concrete process. The deepening of the private/mercantile expansion of higher education also signals the need to reduce state spending on public/state higher education. Bechi (2016, p. 94) understands that the [...] reforms implemented in the field of higher education encouraged the diversification of funding sources through the establishment of partnerships between public institutions and the private sector. Neoliberals believed that with the consolidation of this strategic framework, the efficiency and quality of this sector would transcend the limits imposed by public funding. [In this direction, the document The policy for Federal Institutions of Higher Education [...], established new funding alternatives for the IFES, to be implemented in the exercise of their autonomy: "the universities will be stimulated to seek additional sources of resources from other spheres of the public sector and from the private sector to expand the fulfillment of social demands other than education. It is noteworthy that only in the 1990s in Brazil did the changes that more effectively operationalized the commodification of higher education gain visibility. Mancebo (2010, p. 74-75) denotes that the "educational systems were subjected to profound processes of privatization, in public institutions, of a trend - increasingly predominant - of commodification of the teaching work," re-signifying the logic of university management, bringing it closer to the rationality of business management, "losing its character as an institution of society focused on human formation and the production of knowledge engaged in solving national problems. In addition, it is worth considering that the rationality of higher education in Brazil is similar to that of secondary education, because, according to Silva Jr, Lucena and Ferreira
image/svg+xmlThe commercial expansion of higher education as a theme of knowledge production in the periodicals in Brazil (2008 –2018)RIAEE –Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1231-1245, Apr./June. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i2.147301239(2011), higher education is conditioned by educational reforms with emphasis on teaching methods, access, working conditions, academic productivity, approximation with the market via public-private partnerships, culminating in the perverse scenario of mass certification. Indeed, for Segenreich and Castanheira (2009), the logic of mercantilization takes place with great influence from the diversification of types of institutions, expressing itself in three aspects: the organizational forms that private institutions presented (in this aspect emphasis will be given to teaching at the expense of research); to the new types of courses, rising the technological higher education courses, which incorporate the bancomundialist rationality of tertiary education; finally, the new teaching modality, which has greater influence with the development of the Distance Education (DE) policy, enabling these new types of private institutions to use this resource to extract profits through the exploitation of the educational market. The study by Neves (2011) analyzes higher education reform from the perspective of the Bologna process, although his notes are not directly linked to the idea of commodified education3(Rodrigues, 2007); however, are indirectly linked to the notion of commodity-education 4, since the rationality of the reform based on the Bologna guidelines aimed at increasing the competitiveness of education systems and promoting mobility and employability. In effect, higher education narrowed even more its links with the market, but, in this panorama, it started to follow the logic of the learning market. The notion of higher education as tertiary education meets the guidelines of the World Bank, however, Nunes and Braga (2016) call attention to the phenomenon of the knowledge society, because in the context of the global economy education occupies a strategic position. Indeed, mercantilist guidelines arise, in view of the expansive movement of capital. According to Ferreira (2010), to understand the reforms of higher education, under any government, it is essential to understand the university panorama. This panorama is: [...] marked by four orders of questions: economic (exemplified in the market interests for this sector and in the dictates of international organizations); social (related to the issue of access to higher education); legal (based on reform proposals and legal devices for its implementation; political (represented by neoliberal ideology). Therefore, in order to address this issue, it is necessary to understand the contemporary global phenomenon of capital financialization and the neoliberal logic that interpenetrate the current higher education "reform", as well as the legal provisions linked to it (FERREIRA, 2010, p. 174). 3Merchandising-education is characterized as a capital that seeks to valorize itself through the commercialization of educational services, for example, investment in HEIs. In effect, this commercial capital will have a tendency to approach its social action as merchandise, seeking to sell its services in the educational market. 4The commodity-education is characterized as a commodity form that determines that education/training and knowledge are essential inputs for commodity production.
image/svg+xmlAlisson Slider do Nascimento DE PAULA RIAEE –Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1231-1245, Apr./June. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i2.147301240As a result of the context of capital globalization, since the economic crises in the 70s and 80s marked, according to Marques (2013, p. 73), "a period of multiplication of isolated institutions of higher education, breaking the hegemony of the university as a mode of organization of higher education. In addition, the mercantilized expansion of higher education marked the following decades, constituting a concentration movement that is typical of the predominantly financial capital. In this sense, the current scenario of higher education identifies "institutional diversity and hegemony of private companies, adding the oligopolization process of higher education". The expansion of the private/mercantile sector of Brazilian higher education depends essentially, for Gaspar and Fernandes (2014, p. 949), on: [...] increase in the population's income (a natural phenomenon, not easily controllable) and public policies of financial incentive - with much lower costs - in various modalities (Prouni, Escola da FamíliaProgram, Literacy Scholarship, among others), which imply in market expansion and rising prospects for profit, stimulating capitalist investments in the sector. In many cases, they do not commit much - in comparison with the direct expansion of vacancies - state resources, since they result in long debts for the students, such as Fies, from CEF (Caixa Econômica Federal); Educred, maintained by some HEIs; Pravaler (from Itaú and IFC, a branch of the World Bank); as well as financing offered by other private banks. The notes, in general, made by the texts validated in the Capes Periodicals Portal, diagnose an expansive movement of Brazilian higher education linked to the ideology of capital, in view of its private/mercantile tendency. The processuality in which the metamorphoses of higher education take place are not situated in isolation, however, the globalization movement drives Brazilian higher education to mold itself to the planetary mercantilist trend. The findings of the Educ@ base, in turn, were: Souza and Silva (2008), Gregório, Rodrigues and Mancebo (2012), Bertolin (2009a; 2013) and Lima (2012). Again, the texts validated in the research do not diverge from each other: strictly speaking, the authors verify an expansive movement ratified in the analysis of the findings of the Portal Capes Periódicos. Thus, it is necessary to expose, even if only the general ideas, of each of the findings validated in the current base. In the analysis of the State reform, advocated by Bresser-Pereira, Souza and Silva (2008, p. 275) understand that the "looks on the reform of higher education in Brazil, at the end of the twentieth century, show some fundamental pillars that supported it while signaling elements of
image/svg+xmlThe commercial expansion of higher education as a theme of knowledge production in the periodicals in Brazil (2008 –2018)RIAEE –Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1231-1245, Apr./June. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i2.147301241a managerial management", which, in turn, was "focused on the search for results through competitiveness, in response to the desires of the business logic, the market and its customers. Gregório, Rodrigue e Mancebo (2012, p. 988) assume that: [...] governmental policies for Higher Education are guided by the principles of the Reform of the State in Brazil, in progress since 1995, and by the reconfiguration of the national economy according to the globalization and financialization of capital. The dependent capitalist insertion of Brazil in the international scenario is reflected in the educational field, particularly with regard to the ideas and actions shared between the federal government and international organizations, which has progressively transformed the Brazilian public university into an institution based on the logic of "tertiary education", widely defended and disseminated by the World Bank. This scenario is explained by Bertolin (2009b, p. 195), when the author understands that this global conditionality has macro dimensions that reveal the economic power behind the much-vaunted reforms: [...] the emergence of liberal policies initiated in the 1980s and the economic logic underlying the suggestions of multilateral financial organizations have favored the development of higher education reforms that guide the systems to the logic of the market in several countries. In addition to these events essentially linked to economic concerns, higher education today is also faced with new needs and realities that justify reforms and transformations in its systems. The expansion of the so-called massification of higher education, the revolution in information technologies and working conditions, the increase in knowledge, the diversity of professional paths and the new demands of continuing education are examples of these new realities, which also demand new responses from higher education institutions and courses. These new needs are also used as arguments and justifications in favor of the development of measures that reorient and reconfigure higher education to the logic of the market. Indeed, Bertolin (2013, p. 1047) asserts that market reorientations on higher education reforms unfold via "means of higher education" and "ends of higher education". The first occurs through "the insertion of market mechanisms in the regulation of systems; the introduction of private managerialist models in the government and management of public institutions; and the increase of private institutions and financing in the systems"; the second is effective from the "great expansion of courses and specialized educational institutions for the demands of private companies and the market in general; and the unprecedented emergence of research and investigation applied to the market". The assumptions of the market are incorporated, even, according to Lima (2012), in the National Education Plan itself (2014-2024) - Law No. 13.005/14 - in which the narrowing via public-private partnership will be on the agenda, in addition to the deepening of public funding
image/svg+xmlAlisson Slider do Nascimento DE PAULA RIAEE –Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1231-1245, Apr./June. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i2.147301242policies in private institutions, such as the Student Financing Fund (FIES) and the University for All Program (ProUni). Final remarksBased on the analyses, we understand that Brazilian higher education has undergone several metamorphoses since the 1990s, which are situated in the field of the rise of the private/mercantile sector. This sector has made its operations effective through the expansion of Private Institutions of Higher Education (IPES), course offerings, and the charging of fees in public institutions, thus blurring the boundaries between public and private. In addition, it is considered that some legal mechanisms have contributed significantly to the realization of this scenario, such as, for example, law no. 11.079/04, which institutes Public-Private Partnerships, in addition to meeting the guidelines of international organizations (World Bank, International Monetary Fund, World Trade Organization, among others) in constituting the higher education sector of the countries of the capitalist periphery in a sector of paid services. The academic debate on the reform and mercantilization of higher education is linked to and in direct dialogue with the scenario of globalization, or worldization of capital, as some authors prefer to characterize the scenario of exponential private/mercantile expansion of higher education on a global scale, and in the Brazilian reality follows the parameters consistent with the dependent capitalist pattern. It is licit to consider the scenario of oligopolization and transnationalization of Brazilian higher education, which moves an expressive number of enrollments and courses. The market bias in this level of education is supplemented, as Carvalho (2013, p. 773) asserts, by interventions of "lobbies and benches in the National Congress that are financed by groups with greater economic resources," in addition to the logic of concentration and internationalization of capital in the higher education sector, "inherent to the most powerful economic activities under the dominance of globalized and oligopolistic capitalism. In the limit, it is essential to continue the follow-up of research on the private/market expansion of higher education, in addition to the possibility of expanding the scenario from the local to the global. ACKNOWLEDGEMENTS: To the Ceará Foundation for Support to Scientific and Technological Development (FUNCAP).
image/svg+xmlThe commercial expansion of higher education as a theme of knowledge production in the periodicals in Brazil (2008 –2018)RIAEE –Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1231-1245, Apr./June. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i2.147301243REFERENCESBECHI, D. A formação de cidadãos reflexivos frente ao atual processo de mercantilização da educação superior. Revista Espaço Acadêmico, v. 16, n. 182, p. 88-104, jul. 2016. Available at: http://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/31127/16952. Accessedon: 20 Apr. 2019. BERTOLIN, J. C. G. Avaliação da educação superior brasileira: relevância, diversidade, equidade e eficácia dos sistema em tempos de mercantilização. Avaliação, Campinas, v. 14, n. 2, p. 351-383, jul. 2009a. Available at: https://www.scielo.br/j/aval/a/qPZq73t5thwsjSHRRWcwNKb/?lang=pt. Accessed on: 18 Apr. 2019. BERTOLIN, J. C. G. A mercantilização da educação superior: uma trajetória do bem público ao serviço comercial. Educ. & Real., v. 34, n. 3, p. 191-211, set./dez. 2009b. Available at: https://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/view/9367/6718. Accessed on: 23 Apr. 2019. BERTOLIN, J. C. G. O (des)governo na expansão da educação superior brasileira: da inoperância do Estado à supremacia da lógica do mercado. Perspectiva, Florianópolis, v. 31, n. 3, p. 1043-1063, set./dez. 2013. Available at: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/2175-795X.2013v31n3p1043/27734. Accessed on: 04 May 2019. CARVALHO, C. H. A. A mercantilização da educação superior brasileira e as estratégias de mercado das instituições lucrativas.Rev. Bras. Educ., v. 18, n. 54, p. 761-801, jul./set. 2013. Available at: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782013000300013&lng=en&nrm=iso. Accessed on: 02 Feb. 2019. FÁVERO, A. A.; BECHI, D. O financiamento da educação superior no limiar do século XXI: o caminho da mercantilização da educação. Revista Internacional de Educação Superior, Campinas, v. 3, n. 1, p. 90-113, jan./abr. 2017. Available at: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/riesup/article/view/8650577/16790. Accessed on: 21 Apr. 2019. FERREIRA, D. S. M. M. A política social de educação superior ante a proposta de reforma do Estado brasileiro de Bresser Pereira. Rev. Pol. Públ, São Luís, v. 14, n. 1, p. 173-181, jan./jun. 2010. Available at: http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/369. Accessed on: 24 Apr. 2019. GAMBOA, S. S. Epistemologia da pesquisa em educação.Campinas: Práxis, 1998. GASPAR, R. F.; FERNANDES, T. C. Mercantilização e oligopolização no ensino superior privado. Educ. & Real., v. 39, n. 3, p. 945-966, jul./set. 2014. Available at: https://www.scielo.br/j/edreal/a/cVyNVJwsbNsP4KkQ38ZgXCq/?format=pdf&lang=pt. Accessed on: 23 Apr. 2019. GREGÓRIO, J. R. B.; RODRIGUES, V. S.; MANCEBO, D. Quando o REUNI aderiu à Universidade. Perspectiva, Florianópolis, v. 30, n. 3, p. 7-1009, set./dez. 2012. Available at:
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