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Barreiras atitudinais: A exclusão que limita a acessibilidade de pessoas com deficiência
RIAEE
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Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1311-1326, abr./jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i2.15058
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BARREIRAS ATITUDINAIS: A EXCLUSÃO QUE LIMITA A ACESSIBILIDADE DE
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
BARRERAS ACTITUDINALES: LA EXCLUSIÓN QUE LIMITA LA ACCESIBILIDAD
DE PERSONAS CON DISCAPACIDAD
ATTITUDINAL BARRIERS: THE EXCLUSION THAT LIMITS THE ACCESSIBILITY
OF PEOPLE WITH DISABILITIES
Marlene RODRIGUES
1
José Lourione Freitas BERNARDINO
2
Melissa Velanga MOREIRA
3
RESUMO
: Os objetivos foram identificar as principais barreiras excludentes na vida do
estudante jovem e adulto com deficiência e discutir o papel da escola e da Universidade como
instituições pública no combate à discriminação e preconceito, gerados pela falta de
acessibilidade atitudinal. Com abordagem qualitativa e do tipo exploratória e descritiva, teve
como participantes seis alunos com deficiências variadas de escolas públicas de Porto Velho
(Rondônia), uma professora e um mestrando cego, em 2019- 2020. Com metodologia da roda
de conversa e problematização, em quatro reuniões em pequenos grupos através do
Google
Meet
, deu-se a análise baseada na categorização temática (BARDIN, 2011). Os resultados
indicam que a barreira atitudinal tem sido a mais difícil de transpor para todos os
participantes, levando à falta de acessibilidade no espaço escolar e universitário para
prosseguir com os estudos e a profissionalização, a necessidade de mais reflexão e
conscientização sobre os direitos da pessoa com deficiência e de empoderamento por meio de
engajamento social.
PALAVRAS-CHAVE
: Educação inclusiva. Acessibilidade. Barreira atitudinal.
RESUMEN
: Los objetivos fueron identificar las principales barreras excluyentes en la vida
de los estudiantes jóvenes y adultos con discapacidad y discutir el papel de la escuela como
institución pública en la lucha contra la discriminación y los prejuicios generados por la
falta de accesibilidad actitudinal. Con un enfoque cualitativo y exploratorio y descriptivo,
participaron 6 alumnos con variadas discapacidades de escuelas públicas de Porto Velho
(Rondônia), un docente y un alumno de maestría ciego, en 2019-2020.4 encuentros en
pequeños grupos, en Google Meet, el análisis se basó en la categorización temática
(BARDIN, 2011). Los resultados indican que la barrera actitudinal ha sido la más difícil de
superar para todos los participantes, provocando una falta de accesibilidad en el espacio
1
Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Porto Velho
–
RO
–
Brasil. Professora do Departamento de
Ciências da Educação. Professora do Programa de Pós Graduação em Educação Escolar. Doutora em Educação
Escolar. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3030-6057. E-mail: marlene.rodrigues@unir.br
2
Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Porto Velho
–
RO
–
Brasil. Mestrando Profissional em Educação
Escolar. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8629-2048. E-mail: joselourione@gmail.com
3
Secretaria de Educação do Estado de Rondônia (SEDUC), Porto Velho
–
RO
–
Brasil. Professora de Língua
Portuguesa. Mestrado em Letras (UNIR). ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6269-363X. E-mail:
melissavelangamoreira@gmail.com
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Marlene RODRIGUES; José Lourione Freitas BERNARDINO e Melissa Velanga MOREIRA
RIAEE
–
Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1311-1326, abr./jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587
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escolar y universitario, para cursar estudios y profesionalización; una mayor reflexión y
conciencia sobre sus derechos a la accesibilidad y la necesidad de empoderamiento a través
del compromiso social.
PALABRAS CLAVE
: Educación inclusiva. Accesibilidad. Barrera actitudinal.
ABSTRACT
: The objectives were to identify the main exclusionary barriers in the life of
young and adult students with disabilities and to discuss the role of the school as a public
institution in combating discrimination and prejudice, generated by the lack of attitudinal
accessibility. With a qualitative and exploratory and descriptive approach, participants were
6 students with varied disabilities from public schools in Porto Velho (Rondônia), a teacher
and a blind master's student, in 2019-2020. After 4 meetings in small groups, on Google
Meet, the analysis was based on thematic categorization (BARDIN, 2011). The results
indicate that the attitudinal barrier has been the most difficult to overcome for all
participants, leading to a lack of accessibility in the school and university space, to pursue
studies and professionalization; greater reflection and awareness of their rights to
accessibility, and the need for empowerment through social engagement.
KEYWORDS
: Inclusive education. Accessibility. Attitudinal barrier.
Introdução
Na busca de um espaço para o compartilhamento de aprendizagens é de grande
relevância a discussão de temas que abordam o estudante público-alvo da Educação Especial,
no que concerne a seus direitos pautados em leis, às formas de acessibilidade que visam
garantir a prática desses direitos e o papel do professor e da equipe pedagógica no contexto da
inclusão.
A pesquisa realizada com estudantes com deficiência da rede pública de Porto Velho,
nos anos de 2019 e 2020, busca interpretar a queixa desses jovens e adultos em relação a sua
inclusão na sociedade e como a escola ou a Universidade vem atendendo a essa necessidade.
A partir desse levantamento piloto, chega-se à conclusão de que o principal problema, dentre
outros apontados, pode se resumir à falta de acessibilidade aos alunos com alguma deficiência
intelectual, visual, física, auditiva ou outra. Estende-se a investigação a pessoas com
diferentes deficiências para chegar ao mesmo resultado: que a falta de acessibilidade é
prejudicial à inclusão social, mas que, reconhecendo os diversos tipos, segundo o referencial
teórico (BRASIL, 2015; SASSAKI, 2002)
–
arquitetônica, programática, metodológica,
instrumental, nos transportes, comunicações e digital - a acessibilidade atitudinal se reveste de
fundamental importância ao aluno com deficiência e resulta no encaminhamento das reflexões
neste sentido.
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A pesquisa, com abordagem qualitativa e do tipo exploratória e descritiva, tem como
metodologia as rodas de conversa e a problematização inspiradas em Paulo Freire (1981). Os
recursos técnicos foram possibilitados pela plataforma disponibilizada no
Google Meet
, em
que as reuniões ocorreram nos anos de 2019 e 2020, em tempos de pandemia da Covid-19.
Como método de análise, utiliza-se Bardin (2011) quanto à categorização temática. Estão
registradas as principais percepções e discutidas as saídas para que esses estudantes
encontrem algum empoderamento sobre como lidar com atitudes de rejeição, discriminação,
preconceito e superioridade. Diante das informações obtidas, as reflexões se dirigem à função
do educador diante da invisibilidade da pessoa com deficiência e da necessidade de buscar
novas soluções para este problema, que remonta à história do mundo antigo e se estende até a
contemporaneidade. Atualmente, mais que nunca, em tempos de ensino remoto e de novas
formas de socialização do conhecimento, precisa-se de novos métodos que atinjam a
aprendizagem desses alunos, a partir do conhecimento de suas necessidades acadêmicas e
direitos sociais e do seu universo psicológico que, em última análise, é responsável pelo
prosseguimento ou desistência dos seus estudos.
Toma-se como base teórica a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva
da Educação Inclusiva (BRASIL, 2008), a Lei Brasileira de Inclusão/Estatuto da Pessoa com
Deficiência (2015), o Documento Orientador das Comissões de Avaliação
in loco
para
Instituições de Educação Superior com enfoque em Acessibilidade (BRASIL, 2016), além de
estudos importantes da área. O enfoque na exclusão e na acessibilidade atitudinal deu-se em
virtude da inquietação dos professores pesquisadores sobre a Inclusão na “Perspectiva da
Educação Inclusiva”, que mesmo com os significativos avanços, nos últimos anos, surgem
questionamentos sobre o acesso e permanência das pessoas com deficiência na escola, ao
ponto de familiares e até profissionais da educação defender a Escola Especial como o lugar
próprio e adequado a estes alunos, uma realidade a ser questionada.
Assim, o artigo se define em três partes: na primeira, busca-se compreender
brevemente as barreiras atitudinais que permeiam a história da Educação Especial. Na
segunda parte, discute-se sobre as atuais barreiras que impedem a acessibilidade social do
aluno, focando nas atitudinais, tomando como base as abordagens teóricas apresentadas nas
rodas de conversas. Na terceira, argumenta-se sobre as barreiras atitudinais e o papel do
professor e da sociedade para transpô-las, na esperança de um mundo mais inclusivo e menos
excludente.
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Marlene RODRIGUES; José Lourione Freitas BERNARDINO e Melissa Velanga MOREIRA
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Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1311-1326, abr./jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587
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Inclusão em diferentes tempos históricos e as barreiras atitudinais
A história tem mostrado diferentes concepções acerca da Educação Especial, cuja
principal barreira atitudinal resultou na exclusão das pessoas com deficiência dos diversos
contextos sociais. Correia (1997) relata que a Educação Especial tem sua História desde a
Idade Antiga, cujas práticas de exclusão com morte, abandono e rejeição explícita eram
comuns e aceitas. Na Idade Média, associaram-se as pessoas com deficiência aos demônios e
à feitiçaria, perseguindo-as selvagemente e as exterminando. Outra posição desta Era retratava
a deficiência como uma marca da punição divina, ou seja, a expiação dos pecados.
Ferreira (1994) relata que o atendimento à “pessoa deficiente” tem início no século
XVI, quando a medicina passa a categorizá-la como patologia, saindo do âmbito religioso.
Nos séculos que se seguem, até o século XIX, tem início a fase da institucionalização.
Neste período, eram segregadas em instituições residenciais para protegê-las. Foi apenas em
meados do século XX que surgem as escolas e as classes especiais, no interior das escolas
públicas, com o objetivo de dar um atendimento diferenciado a essas pessoas. A História
registra o importante papel do francês Jean Marc Itard, (1774-1838) no início do século XIX,
considerado o pai da Educação Especial, que com seus estudos desafiou a medicina e o
sistema escolar da época e conseguiu dar um grande passo no entendimento da deficiência.
Sobre o movimento histórico em relação à deficiência, Jannuzzi(2004) e Mazzota
(1982) relatam que, no Brasil Colônia, as pessoas deficientes eram ignoradas pelo poder
público e pela sociedade em geral, porém, por influência da filantropia, sempre presente de
alguma forma. No final do século XIX, as primeiras instituições governamentais foram
criadas em atendimento aos surdos e cegos, sendo marco histórico a criação do Instituto dos
Meninos Cegos (1854), seguida dos Instituto dos Surdos-Mudos (1857).
Segundo os estudos de Jannuzzi (2004), a consolidação de uma Educação Especial no
Brasil deve-se a duas vertentes: a médico-pedagógica e a psicopedagógica, ora enfatizando os
aspectos médicos, ora os pedagógicos. Porém, é com o trabalho de Helena Antipoff (1892-
1974), a partir de seus estudos na França, com a criação do Laboratório de Psicologia
Aplicada na Escola de Aperfeiçoamento de Professores (Minas Gerais, em 1929), que uma
primeira aproximação sobre a inclusão é realizada, propondo a composição de classes
homogêneas e criando a Sociedade Pestallozzi de Minas Gerais (1932), que se expandiu para
todo o país. Não resta dúvida, que as barreiras atitudinais dessa época foram colocadas em
cheque com a iniciativa (e a luta) por chances iguais para todos em escolas gratuitas. No
entanto, as exigências escolares não deram a oportunidade desejada, continuando a segregar
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os alunos em classes especiais, nas escolas comuns e nas instituições específicas. A Lei nº
4.024, de Diretrizes e Bases, promulgada em 20 de dezembro, de 1961 (BRASIL, 1994, p.
78), “criou o Conselho Federal de Educação, e nela apareceu a expressão “educação de
excepcionais” contemplada em dois artigos (88 e 89)”. Trata
-se de um marco legal na área da
Educação Especial, unificando em um sistema nacional as ações voltadas a esta área, segundo
Mazzotta (1990).
Com o advento da escola nova, que pleiteava escolas com métodos integrativos e
ativos, influenciada pelo desenvolvimento da Psicologia, a História da Educação Especial, no
Brasil passa a contar com a ampliação de instituições especializadas. Era ainda um modelo
segregacionista. Não se pode negar que houve um avanço no atendimento especializado para
as diferentes deficiências. O poder público, entretanto, se isentava de seus compromissos,
deixando para a iniciativa privada ou as organizações filantrópicas essa incumbência.
Segundo Bueno (1993), apenas no final da década de 1970, foram implantados os primeiros
cursos de formação de professores na área de Educação Especial, em nível superior e em pós-
graduação. Mudando a marcha das barreiras legais, a promulgação da Constituição Federal
Brasileira de 1988 traz, em seu bojo, a reforma no sistema educacional com várias ações
oficiais, justificando a necessidade de alcançar a “equidade”, buscando a universalização do
acesso à escola por todos e a “qualidade do ensino”.
Os estudos de Mendes (2006) indicam que a discussão sobre a inclusão no Brasil passa
a ser destacada na década de 1990 por influência da cultura americana, considerando os
movimentos de reforma no sistema educacional, como a Declaração Mundial sobre Educação
para Todos (BRASIL, 1990) e a Declaração de Salamanca (BRASIL, 1994).
Esses documentos norteadores foram imprescindíveis para a consolidação dos debates
e, consequentemente, a organização, sob a forma de lei, para definir e assegurar a
acessibilidade para todos. Observa-se, por exemplo, que a adequação em obras literárias e
outras foram tratadas, com clareza, na Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas e critérios
para a promoção das diferentes formas de acessibilidade e que não se constitui em ofensa aos
direitos autorais e a reprodução de obras literárias, artísticas ou científicas, desde que, para o
uso exclusivo de cegos, sejam alunos ou não de escolas regulares.
Em 2001, foi instituída a Lei nº 10.172, que trata da Educação Especial, no Plano
Nacional de Educação. Em seu Artigo 5º, indica o atendimento na sala de recursos
multifuncionais em turno contrário ao que o aluno estuda, não sendo substitutivo às classes
comuns, podendo ser realizado, também, em centros de Atendimento Educacional
Especializado (AEE) da rede pública ou de instituições comunitárias, confessionais ou
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Marlene RODRIGUES; José Lourione Freitas BERNARDINO e Melissa Velanga MOREIRA
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filantrópicas, sem fins lucrativos, conveniados com a Secretaria de Educação ou órgão
equivalente dos Estados, Distrito Federal ou Municípios (BRASIL, 2009).
Em 2002, foi promulgada a Lei nº 10.436, que reconhece a Língua Brasileira de Sinais
–
LIBRAS - como um meio de comunicação e expressão legal das comunidades surdas. Além
desses documentos norteadores, o Brasil publicou a Resolução CNE/CP, nº 1/2002, sobre as
Diretrizes Nacionais para a formação de Professores da Educação Básica, para a implantação
de currículos em atendimento à diversidade e as especificidades das pessoas com necessidade
educacional especial. No entanto, para consolidar a Era da inclusão no Brasil, radicalizando
contra as antigas (e permanentes) barreiras à acessibilidade, foi promulgada, em 2008, a
Política Nacional de Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva (BRASIL,
2008), alterando conceitos importantes, na tentativa de eliminar obstáculos à inclusão. Dessa
forma, os termos “classes” e “escolas especiais”, respectivamente, foram substituídos por
Salas de Recursos Multifuncionais Tipo 1 e Tipo 2. Acompanhando tal mudança, trouxe
também o conceito e orientações para um currículo adaptado, que passa a ser considerado
como Currículo Flexível e Dinâmico.
Outros debates foram travados na sociedade brasileira, sobretudo no que diz respeito à
formação de professores, que deixou de ser exclusiva aos que atuam nas escolas de Educação
Especial, para formar profissionais que atendam a escola para todos, ou seja, que reconhecem
a Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. A publicação da Lei nº
13.146/2015, institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, com a
conceituação e especificação das formas de acessibilidade e foi importante para se pensar a
necessidade de reconhecer a inclusão escolar de pessoas com deficiência, para além do direito
constituído e reconhecer que, sem o atendimento das prerrogativas da referida lei, não se faz
inclusão.
Instrumentos e método
A pesquisa tem como objetivo identificar quais as principais barreiras excludentes na
vida da pessoa com deficiência. Realizou-se uma pesquisa de abordagem qualitativa, do tipo
exploratória, a partir do desenvolvimento de rodas de conversas. Foram efetuados quatro
encontros virtuais por meio do
Google Meet
, nos anos de 2019 e 2020. Participam da pesquisa
seis pessoas com deficiências variadas, sendo cinco matriculadas em escolas públicas de Porto
Velho, Estado de Rondônia, 1um mestrando cego e uma professora da Educação Básica que
atua no Ensino Médio.
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Os dados foram coletados a partir das respostas dos pesquisados em relação a pergunta
central da pesquisa
: Quais são as principais barreiras excludentes na vida da pessoa com
deficiência?
Para a análise, foram considerados os dados empíricos, oriundos das rodas de
conversas e das reflexões apresentadas pelos colaboradores. Neste sentido, utiliza-se a
categorização temática proposta por Bardin (2011), acerca da(s) queixa(s) que impede(m) a
acessibilidade do estudante com deficiência, chegando então à categoria Acessibilidade
Atitudinal. Elaboraram-se protocolos das falas registradas dos participantes nos encontros
virtuais, enumerando-os segundo a frequência da ocorrência desejada e seguiu-se o recorte da
temática, de acordo com o critério da expressividade, procedendo à análise mediante a teoria
requerida à luz dos documentos da área e autores que estudam a Educação Especial e
acessibilidade.
Dentro da roda de conversa: o que esses dados dizem e a reflexão acerca dos mesmos
A roda de conversa, na pesquisa, se caracteriza pelo encontro de pessoas interessadas
em discutir um determinado tema, previamente estabelecido pelo pesquisador. É um método
de ressonância coletiva, que consiste na criação de espaços de diálogo, em que as pessoas se
expressam, escutam os outros e a si mesmas, estimulando a construção da autonomia dos
sujeitos por meio da problematização, do compartilhamento de informações e da reflexão para
a ação. Estando em acordo com Moura e Lima (2014, p. 99), opta-se por esta metodologia da
problematização:
A conversa, na pesquisa que desenvolvemos, é um espaço de formação, de
troca de experiências, de confraternização, de desabafo. Ela muda caminhos,
forja opiniões, razão por que, no processo de escolha dos instrumentos de
produção de dados da nossa pesquisa de doutoramento, a roda de conversa
surgiu como uma possibilidade de reviver o prazer da troca e de produzir
dados ricos em conteúdo e significado. Este texto objetiva, entre outras
finalidades, contar como tudo aconteceu. Puxe uma cadeira, vamos
conversar.
A metodologia da problematização, que enfatiza o diálogo, vai além de um simples
ouvir empaticamente ou registrar algumas falas. Parte de um profundo respeito pelos
interlocutores, pelos sujeitos que usam a palavra, na tentativa de expressar seus sentimentos,
sua história e o que pensam. Assim, restringidos pelo impedimento de uma conversa face a
face presencial, utilizou-se o recurso midiático do vídeo
on-line
proporcionado pela
ferramenta
Google Meet
. A princípio, sentiram-se estranhos diante da situação inusitada, mas,
por meio da amorosidade e respeito mútuo, sem fazer julgamento das percepções de cada um,
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Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1311-1326, abr./jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587
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ficaram bastante à vontade para expressar o que sentiam, tecer seus comentários e
participarem ativamente deste momento metodológico. Portanto, acredita-se nas rodas de
conversa como um instrumento que utiliza o diálogo amoroso, baseado na dialética, sem
deixar o rigor metodológico, como nos ensina Paulo Freire (1981).
Nas rodas de conversa, o diálogo é o instrumento metodológico por excelência, mas
não um ato de comunicação qualquer, e sim de compartilhamento em que se agregam vários
interlocutores e os momentos de escuta são mais numerosos do que os de fala (MOURA;
LIMA, 2014). As interações obtidas nas rodas de conversa foram construídas no ouvir e no
falar, na problematização e na reflexão que surgia com naturalidade, seja através de um
comentário, de uma discordância ou aquiescência.
Pergunta-se aos colaboradores: quais são as principais barreiras excludentes na vida da
pessoa com deficiência? A discussão sobre a Acessibilidade Programática foi citada por todos
os participantes com deficiência, que disseram que as leis, hoje, garantem o acesso à escola,
mas nem sempre foi assim. Que os familiares os levaram para Escola Especial, pois achavam
que a escola comum não era para criança com deficiência. Relataram que as dificuldades para
superar as barreiras colocadas pela metodologia da escola e os desafios no processo
educacional ocorriam pela falta de conhecimento dos professores quanto aos recursos
pedagógicos que podiam favorecer a aprendizagem. Enfatizaram ainda a questão da
acessibilidade atitudinal, pois embora os professores demostrassem muito carinho e afeto
pelos alunos com deficiência, não havia um trabalho sistematizado dirigido as suas
necessidades específicas, além de não promoverem ações ou situações favoráveis a
aproximação de forma natural. Acrescenta-se, ainda, a ausência de convites para participar
das atividades dentro e fora da escola, o que os incomodava bastante, pois sentiam que tais
atitudes não favoreciam a inclusão. Sobre a acessibilidade física, relataram situações
constrangedoras pela ausência de rampas cobertas, nos espaços escolares e falta de
acessibilidade, em determinados ambientes das escolas, bem como a falta de sinalização.
De acordo com Freire (1981), não há diálogo verdadeiro se não há, nos seus sujeitos,
um pensar verdadeiro (práxis). À medida que as rodas de conversa avançavam em reflexões
sobre a prática vivida pelos participantes, notavam-se os avanços de seu pensar crítico, pois
perceberam que as atitudes impedidoras de acessibilidade atitudinal faziam parte de um
processo longo de exclusão, desconhecimento e falta de empatia, que fizeram com que as
pessoas com deficiência fossem colocadas à margem da sociedade. Uma realidade dura, mas
não desprovida de esperança. Refletiu-se sobre o pensar verdadeiro freiriano, que deve levar
as pessoas oprimidas a se libertarem da situação de opressão, procurando, em comunhão com
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seus companheiros, alternativas para ultrapassar as barreiras impeditivas. No caso, as
atitudinais.
De fato, a problemática da inclusão ainda é um debate que perpassa vários níveis de
discussão nos Sistemas Educacionais do Brasil. Desde o início do movimento pela inclusão,
na década de 1980, discutem-se as perspectivas para um novo modelo educacional não
excludente e inclusivo. Hoje, apesar de significativos avanços na inclusão de alunos com
deficiência nas escolas brasileiras, ainda há uma parcela considerável de pais e profissionais
da educação, que questionam a presença dos mesmos em sala de aula e defendem a existência
de escolas especiais próprias, para o atendimento destes alunos.
O movimento mundial pela educação inclusiva é uma ação política, cultural, social e
pedagógica, desencadeada em defesa do direito de todos os estudantes estarem juntos,
aprendendo e participando, sem nenhum tipo de discriminação (BRASIL, 2008). Se a
inclusão se trata de uma ação política, cultural, social e pedagógica, busca-se, neste artigo,
não respostas definitivas, mas refletir sobre as barreiras antagônicas que se opõem a essa
ação, pois o paradigma da Inclusão sofreu ou sofre as maiores resistências, já que se passaram
três décadas do ápice desse movimento e ainda se discute a Educação na Perspectiva da
Inclusão. No campo político, observam-se significativos avanços no que diz respeito às
políticas públicas, inúmeras leis, decretos, normas, portarias, convenções e planos. Trata-se de
uma gama dos documentos legais que garantem os direitos das pessoas com deficiência, em
todas as suas necessidades, para o exercício pleno de sua cidadania. Segundo Carneiro e
Dall’Acqua (2014, p. 11), “no aspecto escolar, embora os documentos prevejam que a
educação é um d
ireito de todos, a escola nunca foi para todos”. Portanto, se o paradigma da
Inclusão ainda continua no nível das perspectivas, não é por falta de leis, ou seja, assegura-se
a acessibilidade programática que, segundo Sassaki (2002), constitui-se na eliminação de
barreiras presentes nas políticas públicas (leis, decretos, portarias, normas, regulamentos,
entre outras), mas ainda não promovem-se as transformações necessárias para a inclusão, no
espaço escolar.
Será que as barreiras do paradigma da Inclusão estão implícitas na cultura
antropológica do povo brasileiro, na miscigenação cultural e social das pessoas? O Brasil é
uma nação constituída por indígenas, negros, europeus, latinos, orientais, entre outros; e as
antigas concepções de segregacionismo fazem parte do imaginário do povo brasileiro, desde a
colonização, ou não existiriam ainda barreiras e a dominação deste paradigma na cultura.
Sabemos que há, na prática social, uma grande barreira que resiste aos esforços de
especialistas, técnicos, professores, familiares e das pessoas com deficiência, que lutam para
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Marlene RODRIGUES; José Lourione Freitas BERNARDINO e Melissa Velanga MOREIRA
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Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1311-1326, abr./jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587
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que seus direitos tenham visibilidade política, cultural, social e pedagógica. Destaca-se aqui o
lema: “Nada sobre nós sem nós”, que confirma a luta das pessoas com deficiência pela
participação e inclusão, como protagonistas da própria história, evitando a defesa de
interesses alheios à sua causa.
Restringindo-se à área pedagógica, reflete-se sobre qual o papel que a escola tem
desempenhado frente ao paradigma da Inclusão. Segundo o que afirma Bra
sil (2008, p. 1): “A
escola historicamente se caracterizou pela visão da educação que delimita a escolarização
como privilégio de um grupo, uma exclusão que foi legitimada nas políticas e práticas
educacionais reprodutoras da ordem social”. Ainda, de acord
o com Brasil (2008, p. 1):
A partir do processo de democratização da escola, evidencia-se o paradoxo
inclusão/exclusão quando os sistemas de ensino universalizam o acesso, mas
continuam excluindo indivíduos e grupos considerados fora dos padrões
homogeneizadores da escola.
Assim, o primeiro impacto da exclusão escolar, recebido pela família da criança com
deficiência, ocorre no momento de entrada na escola, principalmente se há na cidade
associações ou instituições de ensino que ofereçam o atendimento especial. Neste caso,
algumas instituições, ao serem procuradas pelos familiares, sob a alegação de que não estão
preparadas para atender aquele aluno, acabam sugerindo matriculá-lo na escola especial. É
obvio que essa é uma forma eufêmica da escola dizer que não quer conviver com aquela
criança com deficiência, nem proporcionar essa convivência aos outros alunos, isso quando
não o faz explicitamente, apesar da legislação atual indicar que a Educação Especial está
assegurada na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva (2008).
Indiscutivelmente, a maior barreira excludente a ser enfrentada por uma pessoa com
deficiência é conviver em um meio que o exclua, direta ou indiretamente.
Nessa perspectiva, indiretamente, quando tratadas com indiferença, o não se importar,
a inacessibilidade, o preconceito intrínseco e a superproteção. Diretamente, a negação de
direitos, o
bullying
, intimidação, proibições em eventos sociais, limites e regras diferenciadas,
enfim, toda forma de preconceito e discriminação que afastam as pessoas com deficiência do
convívio com as diferenças peculiares a todos os seres humanos. As situações citadas pelos
colaboradores remetem a pensar sobre as barreiras excludentes. Pode-se considerar como
barreiras excludentes todas aquelas que dificultam ou limitam o acesso seguro e com
autonomia da pessoa, seja com deficiência ou não, a qualquer ambiente, seja público ou
privativo. Estas barreiras podem ser naturais ou causadas. Usa-
se o termo “causada” para
justificar as edificações construídas por mãos humanas ou criadas por suas atitudes. Neste
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Barreiras atitudinais: A exclusão que limita a acessibilidade de pessoas com deficiência
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Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1311-1326, abr./jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587
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contexto, para delimitar a reflexão, aborda-se, com maior ênfase, as barreiras atitudinais e
seus impactos excludentes na vida social, escolar e profissional das pessoas com deficiência.
Certamente que as barreiras atitudinais oferecem as maiores resistências para a
consolidação do paradigma da Inclusão. Definem-se as barreiras atitudinais, fazendo uma
breve análise no texto do estatuto da pessoa com deficiência (2015), em seu artigo terceiro,
item 4, que apresenta o seguinte conceito: “e) barreiras atitudinais: atitudes ou
comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com
deficiência em igualdade de condiç
ões e oportunidades com as demais pessoas”. O
enfrentamento para a superação dos prejuízos gerados pela presença das barreiras atitudinais,
remete a uma discussão sobre a acessibilidade atitudinal. Brasil (2015) diz que acessibilidade
atitudinal se refere à percepção do outro, sem preconceitos, estigmas, estereótipos e
descriminações. Todos os demais tipos de acessibilidade estão relacionados a essa, pois é a
atitude da pessoa que impulsiona a remoção de barreiras. Neste sentido, Rodrigues (2018, p.
30) assegura que sem a acessibilidade atitudinal nenhuma outra forma de acessibilidade
acontece e sem acessibilidade não se faz inclusão.
Neste contexto, ao observar os espaços públicos e privados de qualquer cidade
brasileira, verifica-se as poucas condições de acessibilidade às pessoas com deficiência, quer
nos transportes, nas vias públicas e na arquitetura urbana. É obvio que a precariedade e a falta
de acessibilidade atitudinal inibem as pessoas com deficiência a ocuparem seus espaços no
mundo: nas instituições regulares de ensino, no trabalho, na cultura e até mesmo nas igrejas.
Entende-se que a não oferta das formas de acessibilidade à pessoa com deficiência não deixa
de ser uma ação discriminatória. Segundo o Estatuto da pessoa com deficiência, no Art. 4º,
parágrafo primeiro:
Considera-se discriminação toda forma de distinção, restrição ou exclusão,
por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar,
impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das
liberdades fundamentais de pessoa com deficiência [...] (BRAZIL, 2015).
Diante do exposto, analisa-
se a expressão “por ação ou omissão”, entende
-se ação
excludente, aquela que impõe obstáculos, restringe ou exclui as pessoas com deficiência, do
acesso e permanência, da garantia de seus direitos, da oportunidade em condições de
igualdade com os outros, etc. A omissão é antagônica à ação, porque, muitas vezes, passa
despercebida, é dissimulada, indiferente e desumana. Geralmente, as pessoas com deficiência
têm seus direitos violados por omissão da família, da escola, da sociedade e do poder público.
Ser omisso contribui para solidificar ainda mais as barreiras atitudinais. O sujeito omisso não
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Marlene RODRIGUES; José Lourione Freitas BERNARDINO e Melissa Velanga MOREIRA
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impede, não evita e nem se importa com questões que desrespeitam os direitos das pessoas
com deficiência. No que concerne ao rompimento das barreiras, oriundas da falta de
acessibilidade atitudinal, necessita-se de maior empenho da sociedade, das instituições
formadoras e do Estado, no estabelecimento e fortalecimento de políticas públicas, que
contribuam para formar uma sociedade mais democrática, inclusiva e uma escola justa, capaz
de assegurar uma educação para todos, com princípios, valores e práticas pedagógicas
voltadas para romper as atitudes inadequadas, causadas por omissão, discriminação,
preconceito, medo, nojo, superproteção, indiferença, entre outras, quando se trata de pessoas
com deficiência.
Constatou-se que a falta da acessibilidade arquitetônica, no transporte, na cultura, na
informação, na comunicação e nos serviços, contribui para a exclusão das pessoas com
deficiência de espaços considerados imprescindíveis na sua constituição enquanto cidadãos.
Neste sentido, chama a atenção o papel de cada um na sociedade. Cidadãos conscientes
podem empenhar-se na luta para construir um país para todos, sem barreiras, e se essas
existirem, que sejam dadas condições necessárias para transpô-las. Entender que não existe
um único caminho a seguir, mas, como seres históricos, os caminhos se fazem diante das
escolhas e decisões. Neste sentido, recorre-se a Declaração de Salamanca (1994), que atribuiu
às escolas um papel fundamental na consolidação de uma sociedade mais democrática e justa
e menos discriminatória. Assim, a escola se consolida como um espaço fundamental para o
desenvolvimento da sociedade inclusiva, mas é preciso que todos tenham consciência de que
a acessibilidade atitudinal é o caminho para atingir essa finalidade.
Há de se pensar sobre os fatores que incidem na formação humana para romper com as
barreiras postas pela falta de acessibilidade atitudinal, já que ela parece ser um caminho para a
sociedade ideal. Apontada pelos colaboradores como um problema, a Acessibilidade
Atitudinal pode ser um caminho para uma sociedade inclusiva, pois, por todo o Brasil, há
movimentos de pessoas com deficiência que lutam, apoiados por seus familiares, amigos e
profissionais que atuam para a consolidação da inclusão. Lutam por autonomia, para ter
liberdade de seguirem por caminhos sem qualquer tipo de barreiras. Certamente que a
Educação tem, assim, uma complexa tarefa: a de não permitir que pessoas com deficiência
sejam invisibilizadas pelo sistema social, pelas políticas públicas, pelos professores e gestores
que lidam diretamente com a inclusão. No entanto, é preciso conscientização. Essa é uma
educação para o empoderamento.
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Barreiras atitudinais: A exclusão que limita a acessibilidade de pessoas com deficiência
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Considerações finais
Os participantes da pesquisa, pessoas com deficiências diversas, foram unânimes em
registrar o grande incômodo gerado pela falta de acessibilidade. Para além da lógica do que
isso provoca na vida deles, impedindo os estudos, o trabalho, a profissionalização, o lazer e o
acesso aos bens culturais, a marca mais forte na fala de todos foi a falta de acessibilidade
atitudinal. Entendem que é muito sofrido perceber em outros a expressão do preconceito, da
discriminação e da falta de atitudes e ações diante de situações complexas. Registram que
percebem os estigmas e os estereótipos, a partir da própria família, por falta de conhecimento,
mas que se estende à escola ou Universidade, na superproteção ou negligência as suas
necessidades específicas. Sentem que todas as demais acessibilidades se relacionam à
atitudinal, para colocar fim às barreiras.
Reflete-se sobre as barreiras que limitam e tiram a dignidade da pessoa com
deficiência e sobre atitudes excludentes que subestimam o ser humano, embarreirando-o em
um mundo à parte, invisível e cruel com aqueles que querem apenas uma oportunidade para
viver com dignidade em um mundo acessível. Porém, é evidente que uma mudança na
conduta e na cultura de um povo passa por uma Educação de excelência, que promove o bem-
estar da pessoa em meio à diversidade humana. Esta é uma tarefa difícil, porque a
acessibilidade atitudinal requer que a pessoa esteja aberta ao diferente, ao novo, ao desafio,
enfim, também se dispa de todo o medo e preconceito que, por vezes, estão presentes na
sociedade brasileira. A resposta à mudança de atitude ou comportamento está intrínseca em
cada indivíduo, nas suas ações ou reações, bem como nos processos educativos e formativos.
Nesse sentido, como reeducar sentimentos? Como aferir emoções? Como transformar
os espaços sociais para o desenvolvimento de nova cultura inclusiva em todos os seus
aspectos? As indagações são abundantes, mas devem levar a uma profunda reflexão sobre o
papel de cada um frente a isso tudo. As pessoas estão abertas a grande mudança? Diante
disso, a acessibilidade atitudinal se coloca como pauta relevante para a sociedade brasileira
pensar na inclusão de pessoas com deficiência. Não faltam exemplos indicadores da
acessibilidade atitudinal. E diferente do que foi posto pelos colaboradores, muitas escolas, nos
tempos atuais, estão modificando suas estruturas arquitetônicas internas (portas, corrimões,
rampas, banheiros, sinalização em braile), seus métodos pedagógicos, quer seja na Sala de
Recursos Multifuncionais, quer seja na sala comum, dando acesso a todos os espaços. Os
professores buscam ajustar seus métodos de ensino e avaliação, produzem material
pedagógico para todos e que alcancem, também, o aluno com deficiência, o ritmo, a forma de
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Marlene RODRIGUES; José Lourione Freitas BERNARDINO e Melissa Velanga MOREIRA
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explicar, de falar e a apresentação da atividade, promovendo a inclusão. Mas essa é a
realidade de todas as escolas?
Nesse contexto, são atitudes individuais que geram as coletivas, como a atenção,
respeito às diferenças, gentileza, solidariedade, companheirismo entre alunos e ajuda mútua.
A falta de atitudes das lideranças, gestores de intuições públicas e privadas, de dirigentes de
diversos setores da comunidade, sobretudo daqueles que tem condições de deliberar sobre
recursos, perante os desafios da inclusão, não deve atemorizar e nem paralisar o entendimento
de que a acessibilidade atitudinal, na prática, pode modificar uma situação coletiva. Este
artigo não tem a finalidade de discutir as diversas barreiras sobre a educação inclusiva com
êxito. Consideram-se todas as formas de acessibilidade importantes e complementares, a fim
de que o objetivo central seja alcançado, o da inclusão na prática escolar e social e, para tanto,
busca-se uma escola adequada e com princípios essenciais de qualidade na educação,
reafirmando as potencialidades emancipatórias e inclusivas dos processos de escolarização.
Dos tipos de acessibilidade, sem dúvida, a atitudinal é o caminho possível para uma
sociedade, de fato e de direito, inclusiva. Sem atitude, os demais tipos de acessibilidade
continuarão como obstáculos. Tudo pode ficar como está: na perspectiva. A acessibilidade
atitudinal a ser implementada com ações que promovam a igualdade de oportunidades àqueles
que são diferentes e que precisam da eliminação de barreiras. Em tempos de individualismo e
cultivo do egocentrismo, isso deve ser registrado. Precisa-se romper o paradigma da exclusão
dentro da inclusão, alicerçado por atitudes centralizadas na indiferença, no preconceito e na
discriminação, que formam a maior e mais cruel barreira, a atitudinal.
REFERÊNCIAS
BARDIN, L.
Análise de conteúdo
.
Tradução: Luís Antero Reto e Augusto Pinheiro. São
Paulo: Edições 70, 2011.
BRASIL.
Constituição da República Federativa do Brasil
: promulgada em 5 de outubro de
1988. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1990.
BRASIL. CONFERÊNCIA MUNDIAL SOBRE EDUCAÇÃO PARA TODOS, 1990,
Jomtien.
Declaração Mundial sobre Educação para Todos.
Jomtien, Tailândia: UNICEF,
1990.
BRASIL.
Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001
. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá
outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2001. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 06 jul. 2021.
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Barreiras atitudinais: A exclusão que limita a acessibilidade de pessoas com deficiência
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Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1311-1326, abr./jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i2.15058
1325
BRASIL. Ministério da Educação.
Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva
de Educação Inclusiva
. Brasília, DF: MEC/SEESP, 2008. Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 25 jan. 2020.
BRASIL.
Resolução CEB/CNE n. 4, de 02/10/2009.
Institui Diretrizes Operacionais para o
Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.
Brasília, DF: MEC, CNE, CEB, 2009. Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf. Acesso em: 25 abr. 2021.
BRASIL.
Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015
. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa
com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF: Presidência da
República, 2015. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-
2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 06 ago. 2020.
BRASIL.
Documento Orientador das Comissões de Avaliação
In loco
para Instituições
de Educação Superior com Enfoque em Acessibilidade
. Brasília, DF: MEC, INEP, DAES,
CGACGIES, 2016. Disponível em:
https://download.inep.gov.br/educacao_superior/avaliacao_institucional/documentos_orientad
ores/2016/documento_orientador_em_acessibilidade_avaliacao_institucional.pdf. Acesso em:
17 maio 2021.
BUENO, J. G. S.
Educação Especial brasileira
: integração/segregação do aluno diferente.
São Paulo: EDUC, 1993.
CORREIA, L. M.
Alunos com Necessidades Educativas Especiais nas classes regulares.
Porto: Porto, 1997.
DALL'ACQUA, M. J. C.; CARNEIRO, R. U. C. Escola para todos? Mudanças necessárias
para uma Educação Inclusiva.
In:
CARNEIRO, R. U. C.; DALL'ACQUA, M. J. C.;
CARAMORI, P. M. (org.).
Educação Especial e Inclusiva:
Mudanças para a Escola e
Sociedade. Jundiaí: Paco Editorial, 2014. p. 127-141.
FERREIRA, J. R.
A exclusão da diferença
: a educação do portador de deficiência.
Piracicaba: Unimep, 1994.
FREIRE, P.
Pedagogia do Oprimido
. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981.
MAZZOTTA, M. J. S.
Fundamentos de Educação Especial
. São Paulo: Pioneira, 1982.
MAZZOTTA, M. J. S. História da Educação Especial no Brasil.
In:
Temas em Educação
Especial
. São Carlos: Universidade Federal de São Carlos. v. 1, 1990.
MENDES, E. G. A radicalização do debate sobre inclusão escolar no Brasil.
Revista
Brasileira de Educação,
v. 11, n. 33, p. 387-405, set./dez. 2006. Disponível em:
https://www.scielo.br/j/rbedu/a/KgF8xDrQfyy5GwyLzGhJ67m/?lang=pt&format=pdf.
Acesso em: 12 abr. 2021.
MOURA, A. F.; LIMA, M. G. A reinvenção da roda: roda de conversa: um instrumento
metodológico possível.
Revista Temas em Educação
, João Pessoa, v. 23, n. 1, p. 98-106,
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Marlene RODRIGUES; José Lourione Freitas BERNARDINO e Melissa Velanga MOREIRA
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Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1311-1326, abr./jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i2.15058
1326
jan./jun. 2014. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rteo/article/view/18338.
Acesso em: 25 mar. 2021.
RODRIGUES, M.
Formação docente para inclusão de estudantes público-alvo da
educação especial em curso de licenciatura da Universidade Federal de Rondônia
. 2018.
Tese
(Doutorado em Educação Escolar)
–
Faculdade de Ciências e Letras, Universidade
Estadual Paulista, Araraquara, 2018.
Como referenciar este artigo
RODRIGUES, M.; BERNARDINO, J. L. F.; MOREIRA, M. V. Barreiras atitudinais: A
exclusão que limita a acessibilidade de pessoas com deficiência.
Revista Ibero-Americana
de Estudos em Educação
, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1311-1326, abr./jun. 2022. e-ISSN:
1982-5587. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i2.15058
Submetido em:
26/04/2021
Revisões requeridas em:
12/11/2021
Aprovado em:
13/02/2022
Publicado em:
01/04/2022
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Barreras actitudinales: La exclusión que limita la accesibilidad de las personas con discapacidad
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Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1318-1333, abr./jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i2.15058
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BARRERAS ACTITUDINALES: LA EXCLUSIÓN QUE LIMITA LA
ACCESIBILIDAD DE PERSONAS CON DISCAPACIDAD
BARREIRAS ATITUDINAIS: A EXCLUSÃO QUE LIMITA A ACESSIBILIDADE DE
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
ATTITUDINAL BARRIERS: THE EXCLUSION THAT LIMITS THE ACCESSIBILITY
OF PEOPLE WITH DISABILITIES
Marlene RODRIGUES
1
José Lourione Freitas BERNARDINO
2
Melissa Velanga MOREIRA
3
RESUMEN
: Los objetivos fueron identificar las principales barreras excluyentes en la vida
de los estudiantes jóvenes y adultos con discapacidad y discutir el papel de la escuela como
institución pública en la lucha contra la discriminación y los prejuicios generados por la falta
de accesibilidad actitudinal. Con un enfoque cualitativo y exploratorio y descriptivo,
participaron 6 alumnos con variadas discapacidades de escuelas públicas de Porto Velho
(Rondônia), un docente y un alumno de maestría ciego, en 2019-2020.4 encuentros en
pequeños grupos, en Google Meet, el análisis se basó en la categorización temática
(BARDIN, 2011). Los resultados indican que la barrera actitudinal ha sido la más difícil de
superar para todos los participantes, provocando una falta de accesibilidad en el espacio
escolar y universitario, para cursar estudios y profesionalización; una mayor reflexión y
conciencia sobre sus derechos a la accesibilidad y la necesidad de empoderamiento a través
del compromiso social.
PALABRAS CLAVE
: Educación inclusiva. Accesibilidad. Barrera actitudinal.
RESUMO
: Os objetivos foram identificar as principais barreiras excludentes na vida do
estudante jovem e adulto com deficiência e discutir o papel da escola e da Universidade
como instituições pública no combate à discriminação e preconceito, gerados pela falta de
acessibilidade atitudinal. Com abordagem qualitativa e do tipo exploratória e descritiva, teve
como participantes seis alunos com deficiências variadas de escolas públicas de Porto Velho
(Rondônia), uma professora e um mestrando cego, em 2019- 2020. Com metodologia da roda
de conversa e problematização, em quatro reuniões em pequenos grupos através do Google
Meet, deu-se a análise baseada na categorização temática (BARDIN, 2011). Os resultados
indicam que a barreira atitudinal tem sido a mais difícil de transpor para todos os
participantes, levando à falta de acessibilidade no espaço escolar e universitário para
1
Universidad Federal de Rondônia (UNIR), Porto Velho
–
RO
–
Brasil. Profesora del Departamento de Ciencias
de la Educación. Profesor del Programa de Posgrado en Educación Escolar. Doctora en Educación Escolar.
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3030-6057. E-mail: marlene.rodrigues@unir.br
2
Universidad Federal de Rondônia (UNIR), Porto Velho
–
RO
–
Brasil. Estudiante de maestría Profesional en
Educación Escolar. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8629-2048. E-mail: joselourione@gmail.com
3
Departamento de Educación del Estado de Rondônia (SEDUC), Porto Velho
–
RO
–
Brasil. Profesora de
Portugués. Máster universitario en Letras (UNIR). ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6269-363X. E-mail:
melissavelangamoreira@gmail.com
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Marlene RODRIGUES; José Lourione Freitas BERNARDINO y Melissa Velanga MOREIRA
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Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1318-1333, abr./jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587
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prosseguir com os estudos e a profissionalização, a necessidade de mais reflexão e
conscientização sobre os direitos da pessoa com deficiência e de empoderamento por meio de
engajamento social.
PALAVRAS-CHAVE
: Educação inclusiva. Acessibilidade. Barreira atitudinal.
ABSTRACT
: The objectives were to identify the main exclusionary barriers in the life of
young and adult students with disabilities and to discuss the role of the school as a public
institution in combating discrimination and prejudice, generated by the lack of attitudinal
accessibility. With a qualitative and exploratory and descriptive approach, participants were
6 students with varied disabilities from public schools in Porto Velho (Rondônia), a teacher
and a blind master's student, in 2019-2020. After 4 meetings in small groups, on Google
Meet, the analysis was based on thematic categorization (BARDIN, 2011). The results
indicate that the attitudinal barrier has been the most difficult to overcome for all
participants, leading to a lack of accessibility in the school and university space, to pursue
studies and professionalization; greater reflection and awareness of their rights to
accessibility, and the need for empowerment through social engagement.
KEYWORDS
: Inclusive education. Accessibility. Attitudinal barrier.
Introducción
En la búsqueda de un espacio para compartir el aprendizaje, es de gran relevancia
discutir temas que aborden al público objetivo del estudiante de Educación Especial, con
respecto a sus derechos basados en leyes, las formas de accesibilidad que tienen como
objetivo garantizar la práctica de estos derechos y el papel del docente y el equipo pedagógico
en el contexto de la inclusión.
La investigación realizada con estudiantes con discapacidad de la red pública de Porto
Velho, en los años 2019 y 2020, busca interpretar la queja de estos jóvenes y adultos en
relación con su inclusión en la sociedad y cómo la escuela o la Universidad ha estado
satisfaciendo esta necesidad. De esta encuesta piloto, se concluye que el principal problema,
entre otros señalados, se puede resumir en la falta de accesibilidad a los estudiantes con
alguna discapacidad intelectual, visual, física, auditiva u otra. La investigación se extiende a
personas con diferentes discapacidades para alcanzar el mismo resultado: que la falta de
accesibilidad es perjudicial para la inclusión social, pero que, reconociendo los diferentes
tipos, de acuerdo con el marco teórico (BRASIL, 2015; SASSAKI, 2002)
–
arquitectónica,
programática, metodológica, instrumental, en transporte, comunicaciones y digital
–
la
accesibilidad actitudinal es de fundamental importancia para los estudiantes con discapacidad
y resulta en la derivación de reflexiones en este sentido.
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Barreras actitudinales: La exclusión que limita la accesibilidad de las personas con discapacidad
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La investigación, con un enfoque cualitativo, exploratorio y descriptivo, tiene como
metodología las ruedas de la conversación y la problematización inspiradas en Paulo Freire
(1981). Los recursos técnicos fueron posibles gracias a la plataforma disponible en
Google
Meet
, donde las reuniones tuvieron lugar en los años 2019 y 2020, en tiempos de pandemia
covid-19. Bardin (2011) se utiliza como método de análisis para la categorización temática.
Se registran las principales percepciones y se discuten las soluciones para que estos
estudiantes encuentren algún empoderamiento sobre cómo lidiar con las actitudes de rechazo,
discriminación, prejuicio y superioridad. A la vista de la información obtenida, las reflexiones
abordan el papel del educador ante la invisibilidad de la persona con discapacidad y la
necesidad de buscar nuevas soluciones a este problema, que se remonta a la historia del
mundo antiguo y se extiende a la contemporaneidad. Actualmente, más que nunca, en tiempos
de enseñanza a distancia y nuevas formas de socialización del conocimiento, se necesitan
nuevos métodos que lleguen al aprendizaje de estos estudiantes, desde el conocimiento de sus
necesidades académicas y derechos sociales y su universo psicológico, que, en última
instancia, es responsable de la continuación o retirada de sus estudios.
La política nacional de educación especial en la perspectiva de la educación inclusiva
(BRASIL, 2008), la Ley Brasileña de Inclusión/Estatuto de las Personas con Discapacidad
(2015), el Documento Rector de los Comités de Evaluación (BRASIL, 2008) es
in loco
para
Instituciones de Educación Superior con enfoque en Accesibilidad (BRASIL, 2016), además
de importantes estudios en el área. El enfoque en la exclusión y la accesibilidad actitudinal se
debió a la preocupación de los docentes investigadores por la Inclusión en la "Perspectiva de
la Educación Inclusiva", que aún con los avances significativos, en los últimos años, surgen
preguntas sobre el acceso y permanencia de las personas con discapacidad en la escuela, hasta
el punto de que familiares e incluso profesionales de la educación defienden la Escuela
Especial como el lugar adecuado y apropiado para estos estudiantes, una realidad a
cuestionar.
Así, el artículo se define en tres partes: en la primera, buscamos comprender
brevemente las barreras actitudinales que impregnan la historia de la Educación Especial. En
la segunda parte, discutimos las barreras actuales que impiden la accesibilidad social del
estudiante, centrándose en las actitudinales, a partir de los enfoques teóricos presentados en
las ruedas de conversación. En el tercero, se argumenta sobre las barreras actitudinales y el
papel del docente y la sociedad para transponerlas, con la esperanza de un mundo más
inclusivo y menos excluyente.
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Marlene RODRIGUES; José Lourione Freitas BERNARDINO y Melissa Velanga MOREIRA
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Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1318-1333, abr./jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i2.15058
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Inclusión en diferentes tiempos históricos y barreras actitudinales
La historia ha mostrado diferentes concepciones sobre la Educación Especial, cuya
principal barrera actitudinal dio lugar a la exclusión de las personas con discapacidad de los
diversos contextos sociales. Correia (1997) relata que la Educación Especial ha tenido su
historia desde la Edad Antigua, cuyas prácticas de exclusión con muerte, abandono y rechazo
explícito eran comunes y aceptadas. En la Edad Media, las personas con discapacidades se
asociaban con demonios y hechicería, persiguiéndolos salvajemente y exterminándolos. Otra
posición de esta Era retrató la discapacidad como una marca del castigo divino, es decir, la
expiación de los pecados.
Ferreira (1994) informa que la atención de la "persona discapacitada" comienza en el
siglo XVI, cuando la medicina comienza a categorizarla como patología, abandonando la
esfera religiosa.
En los siglos siguientes, hasta el siglo 19, comenzó la fase de institucionalización.
Durante este período, fueron segregados en instituciones residenciales para protegerlos. Fue
hasta mediados del siglo XX que se crearon escuelas y clases especiales, dentro de las
escuelas públicas, con el objetivo de dar un servicio diferenciado a estas personas. La historia
registra el importante papel del francés Jean Marc Itard (1774-1838) a principios del siglo
XIX, considerado el padre de la Educación Especial, quien con sus estudios desafió la
medicina y el sistema escolar de la época y logró dar un gran paso en la comprensión de la
discapacidad.
En cuanto al movimiento histórico en relación con la discapacidad, Jannuzzi (2004) y
Mazzota (1982) informan que, en Brasil Colonia, las personas con discapacidad fueron
ignoradas por el gobierno y la sociedad en general, sin embargo, debido a la influencia de la
filantropía, siempre presente de alguna manera. A finales del siglo 19, se crearon las primeras
instituciones gubernamentales en el cuidado de los sordos y ciegos, y la creación del Instituto
de los Ciegos (1854), seguido por el Instituto de sordomudos (1857), fue un hito histórico.
Según los estudios de Jannuzzi (2004), la consolidación de una Educación Especial en
Brasil se debe a dos aspectos: el médico-pedagógico y el psicopedagógico, al tiempo que
enfatiza los aspectos médicos, ahora los pedagógicos. Sin embargo, es con el trabajo de
Helena Antipoff (1892-1974), de sus estudios en Francia, con la creación del Laboratorio de
Psicología Aplicada en la Escuela de Mejoramiento docente (Minas Gerais, en 1929), que se
hace un primer acercamiento a la inclusión, proponiendo la composición de clases
homogéneas y creando la Sociedad Pestallozzi de Minas Gerais (1932), que se ha expandido
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Barreras actitudinales: La exclusión que limita la accesibilidad de las personas con discapacidad
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por todo el país. No hay duda de que las barreras actitudinales de la época se pusieron en
jaque con la iniciativa (y la lucha) por la igualdad de probabilidades para todos en las escuelas
gratuitas. Sin embargo, los requisitos escolares no dieron la oportunidad deseada,
continuando, segregando a los estudiantes en clases especiales, en escuelas ordinarias y en
instituciones específicas. Ley N° 4.024, de Lineamientos y Bases, promulgada el 20 de
diciembre de 1961 (BRASIL, 1994, p. 78), "creó el Consejo Federal de Educación, y apareció
la expresión "educación de excepción" contemplada en dos artículos (88 y 89)". Es un marco
legal en el área de educación especial, unificando en un sistema nacional las acciones en esta
zona, Según Mazzotta (1990).
Con el advenimiento de la nueva escuela, que convocó a escuelas con métodos
integradores y activos, influenciada por el desarrollo de la Psicología, la Historia de la
Educación Especial, en Brasil, tiene la expansión de instituciones especializadas. Seguía
siendo un modelo segregacionista. No se puede negar que ha habido un avance en la atención
especializada para las diferentes deficiencias. El gobierno, sin embargo, se eximió de sus
compromisos, dejando al sector privado u organizaciones filantrópicas esta tarea. Según
Bueno (1993), sólo a finales de la década de 1970 se realizaron los primeros cursos de
formación docente en el área de Educación Especial, a nivel superior y en la escuela de
posgrado. Cambiando la marcha de las barreras legales, la promulgación de la Constitución
Federal brasileña de 1988 trae, en su bulto, la reforma en el sistema educativo con varias
acciones oficiales, justificando la necesidad de lograr la "equidad", buscando la
universalización del acceso a la escuela por parte de todos y la "calidad de la enseñanza".
Los estudios de Mendes (2006) indican que la discusión sobre la inclusión en Brasil
comenzó a destacarse en la década de 1990 debido a la influencia de la cultura
estadounidense, considerando los movimientos de reforma en el sistema educativo, como la
Declaración Mundial sobre Educación para Todos (BRASIL, 1990) y la Declaración de
Salamanca (BRASIL, 1994).
Estas directrices fueron esenciales para la consolidación de los debates y, en
consecuencia, para la organización, en forma de ley, para definir y garantizar la accesibilidad
para todos. Se observa, por ejemplo, que la adecuación en obras literarias y de otro tipo fue
tratada, claramente, en la Ley Nº 10.098/2000, que establece normas y criterios para la
promoción de diferentes formas de accesibilidad y que no constituye una ofensa al derecho de
autor y a la reproducción de obras literarias, artísticas o científicas, siempre que, para uso
exclusivo de los ciegos, sean o no estudiantes de escuelas regulares.
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Marlene RODRIGUES; José Lourione Freitas BERNARDINO y Melissa Velanga MOREIRA
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En 2001 se instituyó en el Plan Nacional de Educación la Ley Nº 10.172, que se ocupa
de la Educación Especial. En el artículo 5, se indica la asistencia en la sala de recursos
multifuncionales a su vez contraria a lo que estudia el estudiante, no siendo un sustituto de las
clases comunes, y también puede realizarse en centros de atención educativa especializada
(AEE) de la red pública o instituciones comunitarias, confesionales o filantrópicas, sin fines
de lucro, convocadas con la Secretaría de Educación u órgano equivalente de los Estados,
Distrito Federal o Municipios (BRASIL, 2009).
En 2002 se promulgó la Ley Nº 10.436, que reconoce la Lengua de Señas Brasileña -
LIBRAS - como medio de comunicación y expresión jurídica de las comunidades sordas.
Además de estos lineamientos, Brasil publicó la Resolución CNE/CP, Nº 1/2002, sobre las
Directrices Nacionales para la formación de Maestros de Educación Básica, para la
implementación de planes de estudio en atención a la diversidad y especificidades de las
personas con necesidades educativas especiales. Sin embargo, para consolidar la era de la
inclusión en Brasil, radicalizándose contra las viejas (y permanentes) barreras a la
accesibilidad, en 2008 se promulgó la Política Nacional de Educación Especial, en la
Perspectiva de la Educación Inclusiva (BRASIL, 2008), cambiando conceptos importantes, en
un intento de eliminar los obstáculos a la inclusión. Por lo tanto, los términos "clases" y
"escuelas especiales", respectivamente, fueron reemplazados por salas de recursos
multifuncionales tipo 1 y tipo 2. Acompañando este cambio, también trajo el concepto y las
pautas para un currículo adaptado, que ahora se considera como un currículo flexible y
dinámico.
Otros debates se llevaron a cabo en la sociedad brasileña, especialmente con respecto a
la formación docente, que ya no es exclusiva de quienes trabajan en escuelas de educación
especial, para formar profesionales que asisten a la escuela para todos, es decir, que reconocen
la Educación Especial desde la perspectiva de la Educación Inclusiva. La publicación de la
Ley N° 13.146/2015 establece la Ley Brasileña para la Inclusión de las Personas con
Discapacidad, con la conceptualización y especificación de formas de accesibilidad y fue
importante pensar en la necesidad de reconocer la inclusión escolar de las personas con
discapacidad, además del derecho constituido y reconocer que, sin cumplir con las
prerrogativas de dicha ley, no hay inclusión.
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Barreras actitudinales: La exclusión que limita la accesibilidad de las personas con discapacidad
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Instrumentos y método
La investigación tiene como objetivo identificar las principales barreras excluyentes en
la vida de las personas con discapacidad. Se realizó una investigación cualitativa,
exploratoria, a partir del desarrollo de ruedas de conversación. Se llevaron a cabo cuatro
reuniones virtuales a través del
Google Meet
, 2019 y 2020. Seis personas con discapacidades
variadas participan en la investigación, cinco matriculadas en escuelas públicas en Porto
Velho, Estado de Rondônia, 1 un estudiante de maestría ciego y un maestro de Educación
Básica que trabaja en la escuela secundaria.
Se recogieron datos de las respuestas de los investigadores en relación con la pregunta
central de la investigación
: ¿Cuáles son las principales barreras excluyentes en la vida de las
personas con discapacidad?
Tras el análisis, se consideraron los datos empíricos, derivados
de las ruedas de conversaciones y reflexiones presentadas por los colaboradores. En este
sentido, utilizamos la categorización temática propuesta por Bardin (2011), sobre la(s)
queja(s) que impide la accesibilidad de los estudiantes con discapacidad, alcanzando la
categoría Accesibilidad Actitudinal. Se elaboraron protocolos de los discursos grabados de los
participantes en las reuniones virtuales, enumerándolos según la frecuencia de la ocurrencia
deseada y seguidos del recorte del tema, según el criterio de expresividad, procediendo al
análisis a través de la teoría requerida a la luz de los documentos del área y autores que
estudian educación especial y accesibilidad.
Dentro de la rueda de conversación: qué dicen estos datos y la reflexión sobre ellos
La rueda de conversación, en la investigación, se caracteriza por el encuentro de
personas interesadas en discutir un tema en particular, previamente establecido por el
investigador. Es un método de resonancia colectiva, que consiste en la creación de espacios de
diálogo, en los que las personas se expresan, escuchan a los demás y a sí mismas, estimulando
la construcción de la autonomía de los sujetos a través de la problematización, compartiendo
información y reflexión para la acción. De acuerdo con Moura y Lima (2014, p. 99), se elige
esta metodología de problematización:
La conversación, en la investigación que desarrollamos, es un espacio de
formación, de intercambio de experiencias, de confraternización, de
arrebato. Cambia de camino, forja opiniones, por lo que, en el proceso de
elección de los instrumentos de producción de datos de nuestra investigación
doctoral, la rueda de conversación ha surgido como una posibilidad para
revivir el placer del intercambio y producir datos ricos en contenido y
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Marlene RODRIGUES; José Lourione Freitas BERNARDINO y Melissa Velanga MOREIRA
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significado. Este texto pretende, entre otros propósitos, contar cómo sucedió
todo. Levanta una silla, hablemos.
La metodología de problematización, que enfatiza el diálogo, va más allá de una
simple escucha empática o graba algunas declaraciones. Es parte de un profundo respeto por
los interlocutores, por los sujetos que usan la palabra, en un intento de expresar sus
sentimientos, su historia y lo que piensan. Así, restringido por el impedimento de una
conversación cara a cara, se utilizó el recurso mediático del vídeo
on-line
proporcionado por
la herramienta
Google Meet
. Al principio, se sintieron extraños ante la situación inusual, pero
a través del amor y el respeto mutuo, sin juzgar las percepciones de cada uno, se sintieron
bastante cómodos para expresar sus sentimientos, tejer sus comentarios y participar
activamente en este momento metodológico. Por lo tanto, se cree en las ruedas de
conversación como un instrumento que utiliza el diálogo amoroso, basado en la dialéctica, sin
dejar de rigor metodológico, como nos enseña Paulo Freire (1981).
En las ruedas de la conversación, el diálogo es el instrumento metodológico por
excelencia, pero no un acto de comunicación en absoluto, sino de compartir en el que se
suman varios interlocutores y los momentos de escucha son más numerosos que los del habla
(MOURA; LIMA, 2014). Las interacciones obtenidas en las ruedas de conversación se
construyeron en la escucha y el habla, la problematización y la reflexión que surgieron de
forma natural ya sea a través de un comentario, desacuerdo o aquiescencia.
Se pregunta a los empleados: ¿cuáles son las principales barreras excluyentes en la
vida de las personas con discapacidad? La discusión sobre Accesibilidad Programática fue
citada por todos los participantes con discapacidad, quienes dijeron que las leyes de hoy
garantizan el acceso a la escuela, pero no siempre fue así. Que la familia los llevó a la Escuela
Especial, porque pensaban que la escuela común no era para niños con discapacidades.
Informaron que las dificultades para superar las barreras que plantea la metodología escolar y
los desafíos en el proceso educativo ocurrieron debido a la falta de conocimiento de los
docentes sobre los recursos pedagógicos que podrían favorecer el aprendizaje. También
hicieron hincapié en el tema de la accesibilidad actitudinal, pues si bien los docentes
mostraron mucho cariño y cariño por los estudiantes con discapacidad, no hubo un trabajo
sistematizado dirigido a sus necesidades específicas, además de no promover acciones o
situaciones favorables a la aproximación de manera natural. También se suma la ausencia de
invitaciones para participar en actividades dentro y fuera de la escuela, lo que les molestaba
mucho, pues sentían que tales actitudes no favorecían la inclusión. Sobre la accesibilidad
física, denunciaron situaciones embarazosas por la ausencia de rampas cubiertas en los
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Barreras actitudinales: La exclusión que limita la accesibilidad de las personas con discapacidad
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espacios escolares y la falta de accesibilidad en determinados entornos escolares, así como la
falta de señalización.
Según Freire (1981), no hay verdadero diálogo si no hay verdadero pensamiento
(praxis) en sus súbditos. A medida que las ruedas de conversación avanzaban en reflexiones
sobre la práctica experimentada por los participantes, se notaron los avances de su
pensamiento crítico, al darse cuenta de que las actitudes que impedían la accesibilidad atea
formaban parte de un largo proceso de exclusión, ignorancia y falta de empatía, que
provocaba que las personas con discapacidad se situaran al margen de la sociedad. Una dura
realidad, pero no exenta de esperanza. Se reflexionó sobre el verdadero pensamiento freiriano,
que debe llevar a los pueblos oprimidos a liberarse de la situación de opresión, buscando, en
comunión con sus compañeros, alternativas para superar las barreras de obstáculos. En este
caso, el actitudinal.
De hecho, el problema de la inclusión sigue siendo un debate que impregna varios
niveles de discusión en los Sistemas Educativos de Brasil. Desde el comienzo del movimiento
por la inclusión en la década de 1980, se han discutido las perspectivas de un nuevo modelo
educativo no excluyente e inclusivo. Hoy, a pesar de los avances significativos en la inclusión
de estudiantes con discapacidad en las escuelas brasileñas, todavía hay un número
considerable de padres y profesionales de la educación, que cuestionan su presencia en el aula
y defienden la existencia de sus propias escuelas especiales para el cuidado de estos
estudiantes.
El movimiento global por la educación inclusiva es una acción política, cultural, social
y pedagógica, desencadenada en defensa del derecho de todos los estudiantes a estar juntos,
aprendiendo y participando, sin ningún tipo de discriminación (BRASIL, 2008). Si la
inclusión es una acción política, cultural, social y pedagógica, este artículo no busca
respuestas definitivas, sino reflexionar sobre las barreras antagónicas que se oponen a esta
acción, porque el paradigma de la Inclusión ha sufrido o sufre la mayor resistencia, ya que
han pasado tres décadas la cúspide de este movimiento y la educación aún se discute en la
Perspectiva de la Inclusión. En el ámbito político, hay avances significativos en las políticas
públicas, numerosas leyes, decretos, normas, ordenanzas, convenciones y planes. Se trata de
una serie de documentos legales que garantizan los derechos de las personas con
discapacidad, en todas sus necesidades, para el pleno ejercicio de su ciudadanía. Según
Carneiro y Dall'Acqua (2014, p. 11), "en el aspecto escolar, aunque los documentos
establecen que la educación es un derecho de todos, la escuela nunca fue para todos". Por lo
tanto, si el paradigma de inclusión aún se mantiene en el nivel de perspectivas, no es por falta
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Marlene RODRIGUES; José Lourione Freitas BERNARDINO y Melissa Velanga MOREIRA
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de leyes, es decir, se asegura la accesibilidad programática, lo que, según Sassaki (2002),
constituye la eliminación de barreras presentes en las políticas públicas (leyes, decretos,
ordenanzas, normas, reglamentos, entre otros), pero aún no promueve las transformaciones
necesarias para la inclusión en el espacio escolar.
¿Están implícitas las barreras del paradigma de la Inclusión en la cultura antropológica
del pueblo brasileño, en el mestizaje cultural y social de las personas? Brasil es una nación
conformada por indígenas, negros, europeos, latinos, orientales, entre otros; y las viejas
concepciones del segregacionismo son parte del imaginario del pueblo brasileño, desde la
colonización, o todavía habría barreras y el dominio de este paradigma en la cultura. Sabemos
que existe, en la práctica social, una gran barrera que resiste los esfuerzos de especialistas,
técnicos, docentes, familiares y personas con discapacidad, que luchan para que sus derechos
tengan visibilidad política, cultural, social y pedagógica. Aquí destaca el lema: "Nada de
nosotros sin nosotros", que confirma la lucha de las personas con discapacidad por la
participación y la inclusión, como protagonistas de la propia historia, evitando la defensa de
intereses ajenos a su causa.
Restringiéndose al área pedagógica, se reflexiona sobre qué papel ha jugado la escuela
frente al paradigma de la Inclusión. Según Brasil (2008, p. 1): "La escuela se ha caracterizado
históricamente por la visión de la educación que delimita la escolarización como un privilegio
de un grupo, una exclusión que fue legitimada en las políticas y prácticas educativas
reproductivas del orden social". También, según Brasil (2008, p. 1):
Del proceso de democratización escolar, la paradoja inclusión/exclusión se
evidencia cuando los sistemas educativos universalizan el acceso, pero
continúan excluyendo a individuos y grupos considerados fuera de los
estándares homogeneizadores de la escuela.
Así, el primer impacto de la exclusión escolar, recibido por la familia de niños con
discapacidad, se produce en el momento del ingreso a la escuela, sobre todo si existen
asociaciones o instituciones educativas en la ciudad que ofrecen cuidados especiales. En este
caso, algunas instituciones, cuando son buscadas por familiares, con el argumento de que no
están preparadas para conocer a ese estudiante, terminan sugiriendo inscribirlo en la escuela
especial. Es por supuesto que esta es una forma
“
eufe
mica”
de la escuela decir que no quiere
convivir con ese niño con discapacidad, ni proporcionar esta convivencia a otros estudiantes,
cuando no lo hace explícitamente, aunque la legislación actual indica que la Educación
Especial está garantizada en la Política Nacional de Educación Especial en la Perspectiva
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Barreras actitudinales: La exclusión que limita la accesibilidad de las personas con discapacidad
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Inclusiva (2008). Sin duda, la mayor barrera excluyente a la que se enfrenta una persona con
discapacidad es vivir en un medio que la excluya, directa o indirectamente.
En esta perspectiva, indirectamente, cuando se trata con indiferencia, el descuido, la
inaccesibilidad, el prejuicio intrínseco y la sobreprotección. Directamente, la negación de
derechos, el
bullying
, intimidación, prohibiciones en los eventos sociales, límites y reglas
diferenciadas, en definitiva, todas las formas de prejuicio y discriminación que impiden a las
personas con discapacidad convivir con las diferencias propias de todos los seres humanos.
Las situaciones mencionadas por los colaboradores se refieren a pensar en las barreras
excluyentes. Se pueden considerar barreras excluyentes a todas aquellas que dificulten o
limiten la seguridad y autonomía de la persona, sea o no discapacitada, a cualquier entorno, ya
sea público o privado. Estas barreras pueden ser naturales o causadas. El término "causado" se
utiliza para justificar edificios construidos por manos humanas o creados por sus actitudes. En
este contexto, para delimitar la reflexión, aborda, con mayor énfasis, las barreras actitudinales
y sus impactos excluyentes en la vida social, escolar y profesional de las personas con
discapacidad.
Ciertamente, las barreras actitudinales ofrecen la mayor resistencia a la consolidación
del paradigma de la Inclusión. Se definen las barreras actitudinales, haciendo un breve análisis
en el texto del estatuto de la persona con discapacidad (2015), en su artículo tercero, ítem 4,
que presenta el siguiente concepto: "e) barreras atípicas: actitudes o conductas que impiden o
perjudican la participación social de las personas con discapacidad en igualdad de condiciones
y oportunidades con otras personas". La confrontación para superar el daño generado por la
presencia de barreras actitudinales se refiere a una discusión sobre la accesibilidad actitudinal.
Brasil (2015) dice que la accesibilidad actitudinal se refiere a la percepción del otro, sin
prejuicios, estigmas, estereotipos y discriminación. Todos los demás tipos de accesibilidad
están relacionados con esto, porque es la actitud de la persona la que impulsa la eliminación
de barreras. En este sentido, Rodrigues (2018, p. 30) asegura que sin accesibilidad aptitudinal
no ocurre otra forma de accesibilidad y sin accesibilidad no hay inclusión.
En este contexto, al observar los espacios públicos y privados de cualquier ciudad
brasileña, hay pocas condiciones de accesibilidad para las personas con discapacidad, tanto en
el transporte, las vías públicas y la arquitectura urbana. Es por supuesto que la precariedad y
la falta de accesibilidad actitudinal inculcan que las personas con discapacidad ocupen sus
espacios en el mundo: en las instituciones educativas regulares, en el trabajo, en la cultura e
incluso en las iglesias. Se entiende que la falta de disposiciones sobre formas de accesibilidad
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a las personas con discapacidad sigue siendo discriminatoria. De acuerdo con el Estatuto de la
persona con discapacidad, en el Art. 4, párrafo primero:
Por discriminación se entenderá toda forma de distinción, restricción o
exclusión, por acción u omisión, que tenga por objeto o efecto perjudicar,
impedir o anular el reconocimiento o el ejercicio de los derechos y libertades
fundamentales de las personas con discapacidad[...] (BRAZIL, 2015).
En vista de lo anterior, se analiza la expresión "por acción u omisión", se entiende la
acción excluyente, la que impone obstáculos, restringe o excluye a las personas con
discapacidad, el acceso y permanencia, la garantía de sus derechos, la oportunidad en
igualdad de condiciones con los demás, etc. La omisión es antagónica a la acción, porque
muchas veces pasa desapercibida, es disfrazada, indiferente e Inhumano. En general, las
personas con discapacidad ven violados sus derechos por omisión de la familia, la escuela, la
sociedad y el poder público. Ser omiso contribuye a solidificar aún más las barreras
actitudinales. El sujeto omiso no previene, evita ni se preocupa por cuestiones que no respetan
los derechos de las personas con discapacidad. Con respecto a la ruptura de barreras,
derivadas de la falta de accesibilidad actitudinal, es necesario un mayor compromiso de la
sociedad, las instituciones de formación y el Estado, en el establecimiento y fortalecimiento
de políticas públicas, que contribuyan a formar una sociedad más democrática, inclusiva y una
escuela justa, capaz de garantizar una educación para todos, con principios, valores y
prácticas pedagógicas dirigidas a romper actitudes inapropiadas, causado por omisión,
discriminación, prejuicio, miedo, asco, sobreprotección, indiferencia, entre otros, cuando se
trata de personas con discapacidad.
Se encontró que la falta de accesibilidad arquitectónica, en transporte, cultura,
información, comunicación y servicios, contribuye a la exclusión de las personas con
discapacidad de espacios considerados esenciales en su constitución como ciudadanos. En
este sentido, llama la atención el papel de cada uno en la sociedad. Los ciudadanos
conscientes pueden participar en la lucha por construir un país para todos, sin barreras, y si
existen, se les dan las condiciones necesarias para transponerlas. Entender que no hay un solo
camino a seguir, sino que, como seres históricos, se hacen caminos frente a elecciones y
decisiones. En este sentido, se utiliza la Declaración de Salamanca (1994), que dio a las
escuelas un papel fundamental en la consolidación de una sociedad más democrática, justa y
menos discriminatoria. Así, la escuela se consolida como un espacio fundamental para el
desarrollo de una sociedad inclusiva, pero es necesario que todos sean conscientes de que la
accesibilidad nacional es el camino para lograr este objetivo.
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Barreras actitudinales: La exclusión que limita la accesibilidad de las personas con discapacidad
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Hay que pensar en los factores que afectan a la formación humana para romper con las
barreras que plantea la falta de accesibilidad actitudinal, ya que parece ser un camino para la
sociedad ideal. Señalado por los empleados como un problema, la Accesibilidad Actitudinal
puede ser un camino para una sociedad inclusiva, porque, en todo Brasil, hay movimientos de
personas con discapacidad que luchan, apoyados por sus familiares, amigos y profesionales
que trabajan para consolidar la inclusión. Luchan por la autonomía, por tener la libertad de
seguir caminos sin ningún tipo de barreras. Ciertamente, la educación tiene una tarea
compleja: no permitir que las personas con discapacidad sean invisibles por el sistema social,
las políticas públicas, los docentes y los directivos que se ocupan directamente de la inclusión.
Sin embargo, se necesita conciencia. Esta es una educación para el empoderamiento.
Consideraciones finales
Los participantes de la investigación, personas con diversas discapacidades, fueron
unánimes en registrar el gran malestar generado por la falta de accesibilidad. Además de la
lógica de lo que esto provoca en sus vidas, impidiendo los estudios, el trabajo, la
profesionalización, el ocio y el acceso a los bienes culturales, la nota más fuerte en el discurso
de todos fue la falta de accesibilidad actitudinal. Entienden que es muy doloroso percibir en
los demás la expresión de prejuicios, discriminación y falta de actitudes y acciones ante
situaciones complejas. Registran que perciben los estigmas y estereotipos, desde la propia
familia, por falta de conocimiento, pero que se extiende a la escuela o universidad, en la
sobreprotección o descuido de sus necesidades específicas. Sienten que todas las demás
accesibilidades están relacionadas con lo actitudinal, para poner fin a las barreras.
Reflexiona sobre las barreras que limitan y quitan la dignidad de la persona con
discapacidad y sobre las actitudes excluyentes que subestiman al ser humano, empoderándolo
en un mundo aparte, invisible y cruel con quienes solo quieren una oportunidad de vivir con
dignidad en un mundo accesible. Sin embargo, es claro que un cambio en la conducta y
cultura de un pueblo pasa por una Educación de excelencia, que promueve el bienestar de la
persona en medio de la diversidad humana. Esta es una tarea difícil, porque la accesibilidad
actitudinal requiere que la persona esté abierta a lo diferente, a lo nuevo, al desafío, en
resumen, también discutiendo todo el miedo y los prejuicios que a veces están presentes en la
sociedad brasileña. La respuesta al cambio de actitud o comportamiento es intrínseca en cada
individuo, en sus acciones o reacciones, así como en los procesos educativos y formativos.
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Marlene RODRIGUES; José Lourione Freitas BERNARDINO y Melissa Velanga MOREIRA
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En este sentido, ¿cómo reeducar los sentimientos? ¿Cómo medir las emociones?
¿Cómo transformar los espacios sociales para el desarrollo de una nueva cultura inclusiva en
todos sus aspectos? Las preguntas son abundantes, pero deben llevar a una profunda reflexión
sobre el papel de cada uno frente a todo esto. ¿Están las personas abiertas a grandes cambios?
Por lo tanto, la accesibilidad actitudinal es una agenda relevante para que la sociedad
brasileña piense en la inclusión de las personas con discapacidad. No faltan ejemplos de
accesibilidad atípica. Y a diferencia de lo que pusieron los colaboradores, muchas escuelas, en
la actualidad, están modificando sus estructuras arquitectónicas internas (puertas, pasamanos,
rampas, baños, señalización braille), sus métodos pedagógicos, ya sea en la Sala de Recursos
Multifuncionales, o en la sala común, dando acceso a todos los espacios. Los docentes buscan
ajustar sus métodos de enseñanza y evaluación, producir material pedagógico para todos y
que además llegue al alumno con discapacidad, el ritmo, la forma de explicar, hablar y la
presentación de la actividad, promoviendo la inclusión. Pero, ¿es esa la realidad de todas las
escuelas?
En este contexto, son las actitudes individuales las que generan actitudes colectivas,
como la atención, el respeto a las diferencias, la amabilidad, la solidaridad, el compañerismo
entre los alumnos y la ayuda mutua. La falta de actitudes de líderes, gestores de intuiciones
públicas y privadas, líderes de diversos sectores de la comunidad, especialmente aquellos que
son capaces de deliberar sobre los recursos, frente a los desafíos de la inclusión, no debe
temer ni paralizar el entendimiento de que la accesibilidad actitudinal, en la práctica, puede
modificar una situación colectiva. Este artículo no pretende discutir con éxito las diversas
barreras a la educación inclusiva. Todas las formas de accesibilidad se consideran importantes
y complementarias, para que se logre el objetivo central, el de la inclusión en la práctica
escolar y social y, para ello, buscamos una escuela adecuada con principios esenciales de
calidad en la educación, reafirmando el potencial emancipador e inclusivo de los procesos
escolares. De los tipos de accesibilidad, sin duda, el actitudinal es el camino posible para que
una sociedad, de hecho y de derecho, sea inclusiva. Sin actitud, los otros tipos de
accesibilidad seguirán siendo obstáculos. Todo puede quedarse como está: desde la
perspectiva. La accesibilidad actitudinal se implementará con acciones que promuevan la
igualdad de oportunidades a aquellos que son diferentes y que necesitan la eliminación de
barreras. En tiempos de individualismo y cultivo del egocentrismo, esto debe ser registrado.
Es necesario romper el paradigma de la exclusión dentro de la inclusión, basado en actitudes
centradas en la indiferencia, el prejuicio y la discriminación, que forman la barrera más
grande y cruel, la actitudinal.
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Barreras actitudinales: La exclusión que limita la accesibilidad de las personas con discapacidad
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Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1318-1333, abr./jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i2.15058
1332
REFERENCIAS
BARDIN, L.
Análise de conteúdo
.
Tradução: Luís Antero Reto e Augusto Pinheiro. São
Paulo: Edições 70, 2011.
BRASIL.
Constituição da República Federativa do Brasil
: promulgada em 5 de outubro de
1988. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1990.
BRASIL. CONFERÊNCIA MUNDIAL SOBRE EDUCAÇÃO PARA TODOS, 1990,
Jomtien.
Declaração Mundial sobre Educação para Todos.
Jomtien, Tailândia: UNICEF,
1990.
BRASIL.
Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001
. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá
outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2001. Disponible en:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acceso: 06 jul. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação.
Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva
de Educação Inclusiva
. Brasília, DF: MEC/SEESP, 2008. Disponible en:
http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acceso: 25 de enero. 2020.
BRASIL.
Resolução CEB/CNE n. 4, de 02/10/2009.
Institui Diretrizes Operacionais para o
Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.
Brasília, DF: MEC, CNE, CEB, 2009. Disponible en:
http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf. Acceso: 25 abr. 2021.
BRASIL.
Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015
. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa
com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasilia, DF: Presidencia de la
República, 2015. Disponible en http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-
2018/2015/lei/l13146.htm. Acceso: 06 ago. 2020.
BRASIL.
Documento Orientador das Comissões de Avaliação
In loco
para Instituições
de Educação Superior com Enfoque em Acessibilidade
. Brasília, DF: MEC, INEP, DAES,
CGACGIES, 2016. Disponible en:
https://download.inep.gov.br/educacao_superior/avaliacao_institucional/documentos_orientad
ores/2016/documento_orientador_em_acessibilidade_avaliacao_institucional.pdf. Consulta:
17 de mayo de 2021.
BUENO, J. G. S.
Educação Especial brasileira
: integração/segregação do aluno diferente.
São Paulo: EDUC, 1993.
CORREIA, L. M.
Alunos com Necessidades Educativas Especiais nas classes regulares.
Porto: Porto, 1997.
DALL'ACQUA, M. J. C.; CARNEIRO, R. U. C. Escola para todos? Mudanças necessárias
para uma Educação Inclusiva.
In:
CARNEIRO, R. U. C.; DALL'ACQUA, M. J. C.;
CARAMORI, P. M. (org.).
Educação Especial e Inclusiva:
Mudanças para a Escola e
Sociedade. Jundiaí: Paco Editorial, 2014. p. 127-141.
FERREIRA, J. R.
A exclusão da diferença
: a educação do portador de deficiência.
Piracicaba: Unimep, 1994.
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Marlene RODRIGUES; José Lourione Freitas BERNARDINO y Melissa Velanga MOREIRA
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Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1318-1333, abr./jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i2.15058
1333
FREIRE, P.
Pedagogia do Oprimido
. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981.
MAZZOTTA, M. J. S.
Fundamentos de Educação Especial
. São Paulo: Pioneira, 1982.
MAZZOTTA, M. J. S. História da Educação Especial no Brasil.
In:
Temas em Educação
Especial
. São Carlos: Universidade Federal de São Carlos. v. 1, 1990.
MENDES, E. G. A radicalização do debate sobre inclusão escolar no Brasil.
Revista
Brasileira de Educação,
v. 11, n. 33, p. 387-405, set./dez. 2006. Disponible en:
https://www.scielo.br/j/rbedu/a/KgF8xDrQfyy5GwyLzGhJ67m/?lang=pt&format=pdf.
Acceso: 12 abr. 2021.
MOURA, A. F.; LIMA, M. G. A reinvenção da roda: roda de conversa: um instrumento
metodológico possível.
Revista Temas em Educação
, João Pessoa, v. 23, n. 1, p. 98-106,
jan./jun. 2014. Disponible en: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rteo/article/view/18338.
Acceso: 25 Mar. 2021.
RODRIGUES, M.
Formação docente para inclusão de estudantes público-alvo da
educação especial em curso de licenciatura da Universidade Federal de Rondônia
. 2018.
Tese
(Doutorado em Educação Escolar)
–
Faculdade de Ciências e Letras, Universidade
Estadual Paulista, Araraquara, 2018.
Como referenciar este artigo
RODRIGUES, M.; BERNARDINO, J. L. F.; MOREIRA, M. V. Barreras actitudinales: La
exclusión que limita la accesibilidad de las personas con discapacidad.
Revista Ibero-
Americana de Estudos em Educação
, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1318-1333, abr./jun. 2022.
e-ISSN: 1982-5587. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i2.15058
Enviado en
: 26/04/2021
Revisiones requeridas en
: 12/11/2021
Aprobado en
: 13/02/2022
Publicado en
: 01/04/2022
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Attitudinal barriers: The exclusion that limits the accessibility of people with disabilities
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Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1311-1326, Apr./June. 2022. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i2.15058
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ATTITUDINAL BARRIERS: THE EXCLUSION THAT LIMITS THE
ACCESSIBILITY OF PEOPLE WITH DISABILITIES
BARREIRAS ATITUDINAIS: A EXCLUSÃO QUE LIMITA A ACESSIBILIDADE DE
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
BARRERAS ACTITUDINALES: LA EXCLUSIÓN QUE LIMITA LA ACCESIBILIDAD
DE PERSONAS CON DISCAPACIDAD
Marlene RODRIGUES
1
José Lourione Freitas BERNARDINO
2
Melissa Velanga MOREIRA
3
ABSTRACT
: The objectives were to identify the main exclusionary barriers in the life of
young and adult students with disabilities and to discuss the role of the school as a public
institution in combating discrimination and prejudice, generated by the lack of attitudinal
accessibility. With a qualitative and exploratory and descriptive approach, participants were 6
students with varied disabilities from public schools in Porto Velho (Rondônia), a teacher and
a blind master's student, in 2019-2020. After 4 meetings in small groups, on Google Meet, the
analysis was based on thematic categorization (BARDIN, 2011). The results indicate that the
attitudinal barrier has been the most difficult to overcome for all participants, leading to a lack
of accessibility in the school and university space, to pursue studies and professionalization;
greater reflection and awareness of their rights to accessibility, and the need for empowerment
through social engagement.
KEYWORDS
: Inclusive education. Accessibility. Attitudinal barrier.
RESUMO
: Os objetivos foram identificar as principais barreiras excludentes na vida do
estudante jovem e adulto com deficiência e discutir o papel da escola e da Universidade como
instituições pública no combate à discriminação e preconceito, gerados pela falta de
acessibilidade atitudinal. Com abordagem qualitativa e do tipo exploratória e descritiva, teve
como participantes seis alunos com deficiências variadas de escolas públicas de Porto Velho
(Rondônia), uma professora e um mestrando cego, em 2019- 2020. Com metodologia da roda
de conversa e problematização, em quatro reuniões em pequenos grupos através do Google
Meet, deu-se a análise baseada na categorização temática (BARDIN, 2011). Os resultados
indicam que a barreira atitudinal tem sido a mais difícil de transpor para todos os
participantes, levando à falta de acessibilidade no espaço escolar e universitário para
prosseguir com os estudos e a profissionalização, a necessidade de mais reflexão e
1
Federal University of Rondônia (UNIR), Porto Velho
–
RO
–
Brazil. Professor at the Department of Educational
Sciences. Professor in the Graduate Program in School Education. Doctorate in School Education. ORCID:
https://orcid.org/0000-0002-3030-6057. E-mail: marlene.rodrigues@unir.br
2
Federal University of Rondônia (UNIR), Porto Velho
–
RO
–
Brazil. Professional Master's student in School
Education. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8629-2048. E-mail: joselourione@gmail.com
3
Secretary of Education of the State of Rondônia (SEDUC), Porto Velho
–
RO
–
Brazil. Portuguese Language
Teacher. Master of Arts (UNIR). ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6269-363X. E-mail:
melissavelangamoreira@gmail.com
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Marlene RODRIGUES; José Lourione Freitas BERNARDINO and Melissa Velanga MOREIRA
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Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1311-1326, Apr./June. 2022. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i2.15058
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conscientização sobre os direitos da pessoa com deficiência e de empoderamento por meio de
engajamento social.
PALAVRAS-CHAVE
: Educação inclusiva. Acessibilidade. Barreira atitudinal.
RESUMEN
: Los objetivos fueron identificar las principales barreras excluyentes en la vida
de los estudiantes jóvenes y adultos con discapacidad y discutir el papel de la escuela como
institución pública en la lucha contra la discriminación y los prejuicios generados por la falta
de accesibilidad actitudinal. Con un enfoque cualitativo y exploratorio y descriptivo,
participaron 6 alumnos con variadas discapacidades de escuelas públicas de Porto Velho
(Rondônia), un docente y un alumno de maestría ciego, en 2019-2020.4 encuentros en pequeños
grupos, en Google Meet, el análisis se basó en la categorización temática (BARDIN, 2011).
Los resultados indican que la barrera actitudinal ha sido la más difícil de superar para todos
los participantes, provocando una falta de accesibilidad en el espacio escolar y universitario,
para cursar estudios y profesionalización; una mayor reflexión y conciencia sobre sus derechos
a la accesibilidad y la necesidad de empoderamiento a través del compromiso social.
PALABRAS CLAVE
: Educación inclusiva. Accesibilidad. Barrera actitudinal.
Introduction
In the search for a space to share learning, it is of great relevance the discussion of
themes that address the target student of Special Education, regarding their rights based on laws,
the forms of accessibility that aim to ensure the practice of these rights and the role of the
teacher and the pedagogical team in the context of inclusion.
The survey conducted with students with disabilities from the public network of Porto
Velho, in the years 2019 and 2020, seeks to interpret the complaint of these young people and
adults regarding their inclusion in society and how the school or university has been meeting
this need. From this pilot survey, we conclude that the main problem, among others, can be
summarized as the lack of accessibility for students with intellectual, visual, physical, hearing,
or other disabilities. The research is extended to people with different disabilities to reach the
same result: that the lack of accessibility is harmful to social inclusion, but that, recognizing the
several types, according to the theoretical reference (BRASIL, 2015; SASSAKI, 2002) -
architectural, programmatic, methodological, instrumental, in transportation, communications
and digital - the attitudinal accessibility is of fundamental importance to students with
disabilities and results in the forwarding of reflections in this sense.
The research, with a qualitative, exploratory and descriptive approach, has as its
methodology the conversation wheels and the problematization inspired by Paulo Freire (1981).
The technical resources were made possible by the platform made available on Google Meet,
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Attitudinal barriers: The exclusion that limits the accessibility of people with disabilities
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Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1311-1326, Apr./June. 2022. e-ISSN: 1982-5587
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in which the meetings took place in the years 2019 and 2020, in pandemic times of Covid-19.
As a method of analysis, Bardin (2011) is used regarding thematic categorization. The main
perceptions are recorded and discussed the ways out for these students to find some
empowerment on how to deal with attitudes of rejection, discrimination, prejudice and
superiority. In view of the information obtained, the reflections are directed to the educator's
function in face of the invisibility of the person with disability and the need to seek new
solutions to this problem, which dates back to the history of the ancient world and extends to
the contemporary world. Nowadays, more than ever, in times of remote teaching and new ways
of socializing knowledge, new methods are needed to achieve the learning of these students,
based on the knowledge of their academic needs and social rights and their psychological
universe which, in the final analysis, is responsible for pursuing or dropping out of their studies.
The National Policy on Special Education from the Perspective of Inclusive Education
(BRAZIL, 2008), the Brazilian Law of Inclusion / Statute of the Person with Disabilities (2015),
the Guiding Document of the on-site Evaluation Commissions for Higher Education Institutions
with a focus on Accessibility (BRAZIL, 2016), as well as important studies in the area are taken
as theoretical basis. The focus on exclusion and attitudinal accessibility was due to the concern
of teachers and researchers about the Inclusion in the "Perspective of Inclusive Education", that
even with the significant advances in recent years, questions arise about access and permanence
of people with disabilities in school, to the extent that family members and even education
professionals defend the Special School as the proper and appropriate place for these students,
a reality to be questioned.
Thus, the article is defined in three parts: the first part seeks to briefly understand the
attitudinal barriers that permeate the history of Special Education. The second part discusses
the current barriers that hinder the student's social accessibility, focusing on attitudinal barriers,
based on the theoretical approaches presented in the conversations. The third part argues about
attitudinal barriers and the role of the teacher and society in overcoming them, in the hope of a
more inclusive and less excluding world.
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Marlene RODRIGUES; José Lourione Freitas BERNARDINO and Melissa Velanga MOREIRA
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Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1311-1326, Apr./June. 2022. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i2.15058
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Inclusion in different historical times and attitudinal barriers
History has shown different conceptions about Special Education, whose main
attitudinal barrier has resulted in the exclusion of people with disabilities from various social
contexts. Correia (1997) reports that Special Education has its History since the Ancient Ages,
whose exclusion practices with death, abandonment and explicit rejection were common and
accepted. In the Middle Ages, people with disabilities were associated with demons and
witchcraft, savagely persecuting and exterminating them. Another position of this Era portrayed
disability as a mark of divine punishment, that is, atonement for sins.
Ferreira (1994) reports that the attention to the "disabled person" starts in the 16th
century, when medicine starts to categorize it as a pathology, leaving the religious scope.
In the centuries that followed, until the 19th century, the institutionalization phase
began. In this period, they were segregated in residential institutions to protect them. It was
only in the middle of the 20th century that special schools and classes appeared, inside public
schools, with the objective of providing a differentiated service to these people. History records
the important role played by Frenchman Jean Marc Itard, (1774-1838) in the early nineteenth
century, considered to be the father of Special Education, who, with his studies, challenged
medicine and the school system of the time and managed to take a big step forward in the
understanding of disability.
About the historical movement regarding disability, Jannuzzi(2004) and Mazzota
(1982) report that, in Colonial Brazil, disabled people were ignored by the public power and by
society in general, however, due to the influence of philanthropy, always present in some way.
At the end of the 19th century, the first governmental institutions were created to attend the
deaf and the blind, being a historical landmark the creation of the Instituto dos Meninos Cegos
(1854), followed by the Instituto dos Surdos-Mudos (1857).
According to Jannuzzi's studies (2004), the consolidation of a Special Education in
Brazil is due to two strands: the medical-pedagogical and the psycho-pedagogical, sometimes
emphasizing the medical aspects, sometimes the pedagogical ones. However, it was with the
work of Helena Antipoff (1892-1974), from her studies in France, with the creation of the
Laboratory of Applied Psychology in the School of Teacher Training (Minas Gerais, in 1929),
that a first approach to inclusion was made, proposing the composition of homogeneous classes
and creating the Pestallozzi Society of Minas Gerais (1932), which expanded throughout the
country. There is no doubt that the attitudinal barriers of this time were put in check with the
initiative (and the struggle) for equal chances for all in free schools. However, school
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Attitudinal barriers: The exclusion that limits the accessibility of people with disabilities
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Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1311-1326, Apr./June. 2022. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i2.15058
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requirements did not give the desired opportunity, continuing to segregate students in special
classes, in common schools and in specific institutions. Law No. 4.024, of Directives and Bases,
promulgated on December 20, 1961 (BRAZIL, 1994, p. 78), "created the Federal Council of
Education, and in it appeared the expression 'education of the exceptional' contemplated in two
articles (88 and 89)". It is a legal landmark in the area of Special Education, unifying in a
national system the actions focused on this area, according to Mazzotta (1990).
With the advent of the new school, which claimed schools with integrative and active
methods, influenced by the development of Psychology, the History of Special Education in
Brazil starts to count on the expansion of specialized institutions. It was still a segregationist
model. It cannot be denied that there was an advance in specialized care for the different
disabilities. The government, however, exempted itself of its commitments, leaving to the
private initiative or philanthropic organizations this task. According to Bueno (1993), only at
the end of the 1970s, the first teacher-training courses in the area of Special Education were
implemented, in higher education and post-graduation courses. Changing the march of legal
barriers, the enactment of the Brazilian Federal Constitution of 1988 brings, in its core, the
reform in the educational system with several official actions, justifying the need to achieve
"equity", seeking the universalization of access to school for all and the "quality of education".
The studies by Mendes (2006) indicate that the discussion about inclusion in Brazil
starts to be highlighted in the 1990s due to the influence of American culture, considering the
reform movements in the educational system, such as the World Declaration on Education for
All (BRAZIL, 1990) and the Declaration of Salamanca (BRAZIL, 1994).
These guiding documents were essential for the consolidation of the debates and,
consequently, the organization, in the form of law, to define and ensure accessibility for all. It
can be observed, for example, that the adequacy in literary works and others were clearly dealt
with in Law number 10.098/2000, which establishes rules and criteria for the promotion of
different forms of accessibility and that it is not an offense to copyright and the reproduction of
literary, artistic or scientific works, as long as they are for the exclusive use of blind people,
whether they are students or not in regular schools.
In 2001, Law nº 10,172 was instituted, dealing with Special Education, in the National
Education Plan. In its Article 5, it indicates the service in the multipurpose resource room in a
shift opposite to the one the student studies, not being a substitute for regular classes, and may
also be held in Specialized Education Service centers (SES) of the public network or community
institutions, religious or philanthropic, non-profit, in agreement with the Secretary of Education
or equivalent body of the States, Federal District or Municipalities (BRAZIL, 2009).
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Marlene RODRIGUES; José Lourione Freitas BERNARDINO and Melissa Velanga MOREIRA
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Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1311-1326, Apr./June. 2022. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i2.15058
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In 2002, Law No. 10.436 was enacted, which recognizes the Brazilian Sign Language -
LIBRAS - as a means of communication and legal expression of deaf communities. In addition
to these guiding documents, Brazil published Resolution CNE/CP, No. 1/2002, on the National
Guidelines for the training of teachers of Basic Education, for the implementation of curricula
in response to diversity and the specificities of people with special educational needs. However,
to consolidate the Era of Inclusion in Brazil, radicalizing against the old (and permanent)
barriers to accessibility, the National Policy on Special Education, from the Perspective of
Inclusive Education (BRAZIL, 2008) was enacted in 2008, changing important concepts in an
attempt to eliminate obstacles to inclusion. Thus, the terms "classes" and "special schools",
respectively, were replaced by Type 1 and Type 2 Multifunctional Resource Rooms. Following
this change, it also brought the concept and guidelines for an adapted curriculum, which is now
considered a Flexible and Dynamic Curriculum.
Other debates have been held in the Brazilian society, especially regarding teacher
training, which is no longer exclusive to those who work in Special Education schools, to train
professionals who serve the school for all, that is, who recognize Special Education from the
perspective of Inclusive Education. The publication of Law No. 13.146/2015, establishing the
Brazilian Law of Inclusion of People with Disabilities, with the conceptualization and
specification of forms of accessibility was important to think about the need to recognize the
school inclusion of people with disabilities, beyond the right constituted and recognize that,
without meeting the prerogatives of that law, there is no inclusion.
Instruments and Method
The research aims to identify the main exclusionary barriers in the lives of people with
disabilities. A qualitative, exploratory research was carried out, based on the development of
conversations. Four virtual meetings were held through Google Meet, in 2019 and 2020. Six
people with various disabilities participated in the research, five of them enrolled in public
schools in Porto Velho, state of Rondônia, one blind master's student, and one high school
teacher.
The data were collected from the answers given by the respondents to the central
research question:
What are the main exclusionary barriers in the life of a person with
disability
? For the analysis, the empirical data from the conversations and reflections presented
by the collaborators were considered. In this sense, we used the thematic categorization
proposed by Bardin (2011), about the complaint(s) that prevent the accessibility of students
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Attitudinal barriers: The exclusion that limits the accessibility of people with disabilities
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Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1311-1326, Apr./June. 2022. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i2.15058
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with disabilities, arriving then at the category Attitudinal Accessibility. Protocols of the
recorded speeches of the participants in the virtual meetings were prepared, listing them
according to the frequency of the desired occurrence and the thematic cut-out was followed,
according to the criterion of expressiveness, proceeding to the analysis through the required
theory in light of the documents of the area and authors who study Special Education and
accessibility.
Inside the conversation circle: what this data says and reflecting on it
The conversation circle, in research, is characterized by the meeting of people interested
in discussing a certain theme, previously established by the researcher. It is a method of
collective resonance, which consists of creating spaces for dialogue, in which people express
themselves, listen to others and to themselves, stimulating the construction of the autonomy of
the subjects through problematization, sharing of information and reflection for action. Being
in agreement with Moura and Lima (2014, p. 99), we opted for this problematization
methodology:
The conversation, in our research, is a space of formation, of exchange of
experiences, of fraternization, of letting off steam. It changes paths, forges
opinions, which is why, in the process of choosing the instruments of data
production for our doctoral research, the conversation circle emerged as a
possibility to relive the pleasure of exchange and to produce data rich in
content and meaning. This text aims, among other purposes, to tell how it all
happened. Pull up a chair, let's talk.
The problematization methodology, which emphasizes dialog, goes beyond a simple
empathetic listening or recording of some speeches. It starts from a deep respect for the
interlocutors, for the subjects that use the word in an attempt to express their feelings, their
history, and what they think. Thus, restricted by the impediment of a face-to-face conversation,
we used the media resource of online video provided by the Google Meet tool. At first, they
felt awkward in face of the unusual situation, but, by means of love and mutual respect, without
judging each other's perceptions, they felt quite at ease to express what they felt, make their
comments, and actively participate in this methodological moment. Therefore, we believe in
the conversation circles as an instrument that uses loving dialog, based on dialectics, without
leaving methodological rigor, as Paulo Freire (1981) teaches us.
In the conversation circles, dialogue is the methodological tool par excellence, but not
just any communication act, but a sharing act in which several interlocutors are added and the
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Marlene RODRIGUES; José Lourione Freitas BERNARDINO and Melissa Velanga MOREIRA
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listening moments are more numerous than the speaking ones (MOURA; LIMA, 2014). The
interactions obtained in the conversation rounds were built on listening and speaking, on
problematization and reflection that arose naturally, whether through a comment, a
disagreement or acquiescence.
The collaborators were asked: what are the main exclusionary barriers in the life of a
person with disability? The discussion about Programmatic Accessibility was mentioned by all
the participants with disabilities, who said that the laws, today, guarantee access to school, but
it wasn't always like this. That family members took them to the Special School, because they
thought that the regular school was not for children with disabilities. They reported that the
difficulties to overcome the barriers put up by the school's methodology and the challenges in
the educational process occurred because of the teachers' lack of knowledge about the
pedagogical resources that could favor learning. They also emphasized the issue of attitudinal
accessibility, because although the teachers showed a lot of affection and affection for the
students with disabilities, there was no systematized work aimed at their specific needs, in
addition to not promoting actions or situations favorable to a natural approach. In addition, there
was the absence of invitations to participate in activities inside and outside the school, which
bothered them a lot, because they felt that such attitudes did not favor inclusion. About physical
accessibility, they reported embarrassing situations due to the lack of covered ramps in school
spaces and the lack of accessibility in certain school environments, as well as the lack of
signaling.
According to Freire (1981), there is no true dialogue if there is not, in its subjects, a true
thinking (praxis). As the conversations progressed in reflections about the practice lived by the
participants, the advances in their critical thinking could be noticed, because they realized that
the attitudes that hinder attitudinal accessibility were part of a long process of exclusion,
ignorance and lack of empathy, which caused people with disabilities to be placed on the
margins of society. A harsh reality, but not devoid of hope. We reflected on the true Freirian
thinking, which must lead oppressed people to free themselves from the situation of oppression,
seeking, in communion with their companions, alternatives to overcome the impeding barriers.
In this case, the attitudinal barriers.
In fact, the problem of inclusion is still a debate that goes through several levels of
discussion in the Brazilian educational systems. Since the beginning of the inclusion movement,
in the 1980s, the perspectives for a new non-exclusive and inclusive educational model have
been discussed. Today, despite significant advances in the inclusion of students with disabilities
in Brazilian schools, there is still a considerable number of parents and education professionals
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who question the presence of these students in the classroom and defend the existence of special
schools to attend to these students.
The global movement for inclusive education is a political, cultural, social and
pedagogical action, triggered in defense of the right of all students to be together, learning and
participating, without any kind of discrimination (BRAZIL, 2008). If inclusion is a political,
cultural, social and pedagogical action, this article seeks not definitive answers, but to reflect
on the antagonistic barriers that oppose this action, because the paradigm of inclusion has
suffered or is suffering the greatest resistance, since three decades have passed since the apex
of this movement and Education from the Perspective of Inclusion is still being discussed. In
the political field, significant progress has been made in terms of public policies, numerous
laws, decrees, norms, ordinances, conventions, and plans. This is a range of legal documents
which guarantee the rights of people with disabilities, in all their needs, for the full exercise of
their citizenship. According to Carneiro and Dall'Acqua (2014, p. 11), "in the school aspect,
although the documents provide that education is a right for all, school has never been for all.
Therefore, if the paradigm of inclusion still remains at the level of perspectives, it is not for lack
of laws, that is, programmatic accessibility is ensured, which, according to Sassaki (2002), is
the elimination of barriers present in public policies (laws, decrees, ordinances, rules,
regulations, among others), but the necessary transformations for inclusion in the school space
are not yet promoted.
Are the barriers of the Inclusion paradigm implicit in the anthropological culture of the
Brazilian people, in the cultural and social miscegenation of people? Brazil is a nation made up
of indigenous people, blacks, Europeans, Latinos, Orientals, among others; and the old
conceptions of segregationism are part of the Brazilian people's imaginary, since colonization,
or else there wouldn't still be barriers and the domination of this paradigm in the culture. We
know that there is, in the social practice, a great barrier that resists the efforts of specialists,
technicians, teachers, family members and people with disabilities, who fight for their rights to
have political, cultural, social, and pedagogical visibility. Here, the motto "Nothing about us
without us" stands out, which confirms the struggle of people with disabilities for participation
and inclusion, as protagonists of their own history, avoiding the defense of interests that are
alien to their cause.
Restricting itself to the pedagogical area, we reflect on what role the school has been
playing in face of the Inclusion paradigm. According to what Brazil (2008, p. 1) states:
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"The school has historically been characterized by the view of education that delimits
schooling as a privilege of a group, an exclusion that has been legitimized in educational
policies and practices that reproduce the social order." Also, according to Brazil (2008, p. 1):
From the school democratization process on, the inclusion/exclusion paradox
becomes evident when the education systems universalize access, but
continue to exclude individuals and groups considered to be outside the
homogenizing standards of the school.
Thus, the first impact of school exclusion, received by the family of the child with
disabilities, occurs when they enter the school, especially if there are associations or educational
institutions in the city that offer special care. In this case, some institutions, when sought by the
family members, under the allegation that they are not prepared to attend that student, end up
suggesting to enroll him/her in the special school. It is obvious that this is a euphemistic way
for the school to say that it does not want to live with that child with disability, nor provide this
coexistence to other students, when it does not do so explicitly, despite the current legislation
indicating that Special Education is ensured in the National Policy for Special Education from
the Inclusive Perspective (2008). Undoubtedly, the biggest exclusionary barrier to be faced by
a person with disability is to live in an environment that excludes him/her, directly or indirectly.
In this perspective, indirectly, when treated with indifference, not caring, inaccessibility,
intrinsic prejudice and overprotection. Directly, the denial of rights, bullying, intimidation,
prohibitions in social events, limits and differentiated rules, in short, all forms of prejudice and
discrimination that keep people with disabilities away from living with the differences peculiar
to all human beings. The situations mentioned by the collaborators lead us to think about
exclusionary barriers. Exclusive barriers can be considered as all those that hinder or limit the
safe and autonomous access of the person, whether with disabilities or not, to any environment,
whether public or private. These barriers may be natural or caused. The term "caused" is used
to justify the buildings built by human hands or created by their attitudes. In this context, in
order to delimit the reflection, the attitudinal barriers and their exclusionary impact on the
social, school, and professional life of people with disabilities are addressed with greater
emphasis.
Certainly, attitudinal barriers offer the greatest resistance to the consolidation of the
paradigm of Inclusion. Attitudinal barriers are defined by making a brief analysis in the text of
the statute for the person with disability (2015), in its third article, item 4, which presents the
following concept: "e) attitudinal barriers: attitudes or behaviors that prevent or hinder the
social participation of the person with disability in equal conditions and opportunities with other
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people". The confrontation to overcome the damages generated by the presence of attitudinal
barriers leads to a discussion about attitudinal accessibility. Brazil (2015) says that attitudinal
accessibility refers to the perception of the other, without prejudice, stigmas, stereotypes, and
discrimination. All other types of accessibility are related to this one, because it is the attitude
of the person that drives the removal of barriers. In this sense, Rodrigues (2018, p. 30) ensures
that without attitudinal accessibility no other form of accessibility happens and without
accessibility there is no inclusion.
In this context, when observing the public and private spaces in any Brazilian city, one
verifies the few accessibility conditions for people with disabilities, whether in transportation,
on public roads, or in urban architecture. It is obvious that the precariousness and the lack of
attitudinal accessibility inhibit people with disabilities from occupying their spaces in the
world: in regular educational institutions, at work, in culture, and even in churches. It is
understood that not offering the forms of accessibility to people with disabilities is still a
discriminatory action. According to the Statute of the person with disability, in Article 4,
paragraph one:
Discrimination is considered to be any form of distinction, restriction or
exclusion, by action or omission, which has the purpose or effect of impairing,
preventing or nullifying the recognition or exercise of the rights and
fundamental freedoms of persons with disabilities [...] (BRAZIL, 2015).
In view of the above, the expression "by action or omission" is analyzed. Exclusive
action is understood as that which imposes obstacles, restricts or excludes people with
disabilities from access and permanence, from the guarantee of their rights, from opportunities
on equal terms with others, etc. The omission is antagonistic to the action, because, many times,
it goes unnoticed, is disguised, indifferent, and inhumane. Usually, people with disabilities have
their rights violated by the omission of the family, the school, society, and the government.
Being omission contributes to solidify even more the attitudinal barriers. The omitted subject
does not prevent, does not avoid, and does not care about issues that disrespect the rights of
people with disabilities. As far as the breaking down of barriers resulting from the lack of
attitudinal accessibility is concerned, a greater commitment from society, educational
institutions, and the State is required in order to establish and strengthen public policies that
contribute to the formation of a more democratic society, inclusive and a fair school, capable
of ensuring an education for all, with principles, values and pedagogical practices aimed at
breaking the inappropriate attitudes, caused by omission, discrimination, prejudice, fear,
disgust, overprotection, indifference, among others, when it comes to people with disabilities.
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It was found that the lack of architectural accessibility, in transportation, in culture, in
information, in communication, and in services, contributes to the exclusion of people with
disabilities from spaces considered essential to their constitution as citizens. In this sense, the
role of each one in society calls attention. Conscious citizens can engage in the fight to build a
country for all, without barriers, and if these exist, that the necessary conditions to overcome
them are provided. Understand that there is not one single path to follow, but, as historical
beings, the paths are made through choices and decisions. In this sense, we resort to the
Declaration of Salamanca (1994), which attributed to schools a fundamental role in the
consolidation of a more democratic and fairer society, with less discrimination. Thus, the school
is consolidated as a fundamental space for the development of an inclusive society, but it is
necessary that everyone is aware that attitudinal accessibility is the way to achieve this goal.
It is necessary to think about the factors that affect human formation in order to break
through the barriers posed by the lack of attitudinal accessibility, since it seems to be a path
towards the ideal society. Pointed out by the collaborators as a problem, Attitudinal
Accessibility may be a path towards an inclusive society, because, all over Brazil, there are
movements of people with disabilities who fight, supported by their families, friends and
professionals who work for the consolidation of inclusion. They fight for autonomy, to have
the freedom to follow paths without any kind of barriers. Education certainly has, then, a
complex task: that of not allowing people with disabilities to be invisibilized by the social
system, by public policies, by teachers and managers who deal directly with inclusion.
However, awareness is needed. This is an education for empowerment.
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Final remarks
The research participants, people with several disabilities, were unanimous in
registering the great inconvenience generated by the lack of accessibility. Besides the logic of
what this causes in their lives, hindering their studies, work, professionalization, leisure and
access to cultural goods, the strongest mark in everyone's speech was the lack of attitudinal
accessibility. They understand that it is very painful to notice in others the expression of
prejudice, discrimination, and the lack of attitudes and actions when facing complex situations.
They register that they perceive stigmas and stereotypes, starting from their own family, due to
lack of knowledge, but that extends to the school or University, in the overprotection or neglect
of their specific needs. They feel that all the other accessibilities are related to the attitudinal
one, to put an end to the barriers.
We reflect on the barriers that limit and take away the dignity of the person with
disability and on exclusionary attitudes that underestimate the human being, shackling him/her
into a world apart, invisible and cruel to those who just want an opportunity to live with dignity
in an accessible world. However, it is evident that a change in the behavior and culture of a
people goes through an Education of excellence, which promotes the well-being of the person
in the midst of human diversity. This is a difficult task, because the attitudinal accessibility
requires that the person be open to the different, to the new, to the challenge, in short, also to
get rid of all the fear and prejudice that, sometimes, are present in the Brazilian society. The
answer to the change in attitude or behavior is intrinsic in each individual, in their actions or
reactions, as well as in the educational and formative processes.
In this sense, how to re-educate feelings? How to gauge emotions? How to transform
social spaces for the development of a new inclusive culture in all its aspects? The questions
are abundant, but they should lead to a deep reflection on the role of each person in all of this.
Are people open to this great change? In light of this, attitudinal accessibility is a relevant issue
for Brazilian society to think about the inclusion of people with disabilities. There is no lack of
examples of attitudinal accessibility. And different from what was put by the collaborators,
many schools, nowadays, are changing their internal architectural structures (doors, handrails,
ramps, restrooms, Braille signaling), their pedagogical methods, whether in the Multifunctional
Resources Room or in the common room, giving access to all spaces. Teachers try to adjust
their teaching and evaluation methods, produce pedagogical material for everyone and that also
reach the student with disabilities, the rhythm, the way of explaining, speaking, and the
presentation of the activity, promoting inclusion. But is this the reality in all schools?
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In this context, it is individual attitudes that generate collective attitudes, such as
attention, respect for differences, kindness, solidarity, fellowship among students, and mutual
help. The lack of attitudes from leaders, managers of public and private intuitions, leaders from
different sectors of the community, especially those who are in a position to deliberate on
resources, in face of the challenges of inclusion, should not frighten nor paralyze the
understanding that attitudinal accessibility, in practice, can change a collective situation. This
article is not intended to discuss the various barriers to successful inclusive education. All forms
of accessibility are considered important and complementary in order for the central objective
to be achieved, that of inclusion in school and social practice and, for such, an adequate school
with essential principles of quality in education is sought, reaffirming the emancipatory and
inclusive potentialities of the schooling processes. Of the types of accessibility, there is no doubt
that attitudinal accessibility is the possible path to an inclusive society, in fact and in law.
Without attitude, the other types of accessibility will continue as obstacles. Everything can stay
as it is: in perspective. The attitudinal accessibility to be implemented with actions that promote
equal opportunities to those who are different and who need the elimination of barriers. In times
of individualism and cultivation of self-centeredness, this must be registered. It is necessary to
break the paradigm of exclusion within inclusion, based on attitudes centered on indifference,
prejudice, and discrimination, which form the biggest and cruelest barrier, the attitudinal one.
REFERENCES
BARDIN, L.
Análise de conteúdo
.
Tradução: Luís Antero Reto e Augusto Pinheiro. São
Paulo: Edições 70, 2011.
BRAZIL.
Constituição da República Federativa do Brasil
: promulgada em 5 de outubro de
1988. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1990.
BRAZIL. CONFERÊNCIA MUNDIAL SOBRE EDUCAÇÃO PARA TODOS, 1990,
Jomtien.
Declaração Mundial sobre Educação para Todos.
Jomtien, Tailândia: UNICEF,
1990.
BRAZIL.
Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001
. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá
outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2001. Available at:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Accessed on: 06 July. 2021.
BRAZIL. Ministério da Educação.
Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva
de Educação Inclusiva
. Brasília, DF: MEC/SEESP, 2008. Available at:
http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Accessed on: 25 Jan. 2020.
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Attitudinal barriers: The exclusion that limits the accessibility of people with disabilities
RIAEE
–
Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1311-1326, Apr./June. 2022. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i2.15058
1325
BRAZIL.
Resolução CEB/CNE n. 4, de 02/10/2009.
Institui Diretrizes Operacionais para o
Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.
Brasília, DF: MEC, CNE, CEB, 2009. Available at:
http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf. Accessed on: 25 Apr. 2021.
BRAZIL.
Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015
. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa
com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF: Presidência da
República, 2015. Available at: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-
2018/2015/lei/l13146.htm. Accessed on: 06 Aug. 2020.
BRAZIL.
Documento Orientador das Comissões de Avaliação
In loco
para Instituições
de Educação Superior com Enfoque em Acessibilidade
. Brasília, DF: MEC, INEP, DAES,
CGACGIES, 2016. Available at:
https://download.inep.gov.br/educacao_superior/avaliacao_institucional/documentos_orientad
ores/2016/documento_orientador_em_acessibilidade_avaliacao_institucional.pdf. Accessed
on: 17 May 2021.
BUENO, J. G. S.
Educação Especial brasileira
: integração/segregação do aluno diferente.
São Paulo: EDUC, 1993.
CORREIA, L. M.
Alunos com Necessidades Educativas Especiais nas classes regulares.
Porto: Porto, 1997.
DALL'ACQUA, M. J. C.; CARNEIRO, R. U. C. Escola para todos? Mudanças necessárias
para uma Educação Inclusiva.
In:
CARNEIRO, R. U. C.; DALL'ACQUA, M. J. C.;
CARAMORI, P. M. (org.).
Educação Especial e Inclusiva:
Mudanças para a Escola e
Sociedade. Jundiaí: Paco Editorial, 2014. p. 127-141.
FERREIRA, J. R.
A exclusão da diferença
: a educação do portador de deficiência.
Piracicaba: Unimep, 1994.
FREIRE, P.
Pedagogia do Oprimido
. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981.
MAZZOTTA, M. J. S.
Fundamentos de Educação Especial
. São Paulo: Pioneira, 1982.
MAZZOTTA, M. J. S. História da Educação Especial no Brasil.
In:
Temas em Educação
Especial
. São Carlos: Universidade Federal de São Carlos. v. 1, 1990.
MENDES, E. G. A radicalização do debate sobre inclusão escolar no Brasil.
Revista
Brasileira de Educação,
v. 11, n. 33, p. 387-405, set./dez. 2006. Available at:
https://www.scielo.br/j/rbedu/a/KgF8xDrQfyy5GwyLzGhJ67m/?lang=pt&format=pdf.
Accessed on: 12 Apr. 2021.
MOURA, A. F.; LIMA, M. G. A reinvenção da roda: roda de conversa: um instrumento
metodológico possível.
Revista Temas em Educação
, João Pessoa, v. 23, n. 1, p. 98-106,
jan./jun. 2014. Available at: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rteo/article/view/18338.
Accessed on: 25 Mar. 2021.
RODRIGUES, M.
Formação docente para inclusão de estudantes público-alvo da
educação especial em curso de licenciatura da Universidade Federal de Rondônia
. 2018.
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Marlene RODRIGUES; José Lourione Freitas BERNARDINO and Melissa Velanga MOREIRA
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–
Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1311-1326, Apr./June. 2022. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i2.15058
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Tese
(Doutorado em Educação Escolar)
–
Faculdade de Ciências e Letras, Universidade
Estadual Paulista, Araraquara, 2018.
How to reference this article
RODRIGUES, M.; BERNARDINO, J. L. F.; MOREIRA, M. V. Attitudinal barriers: The
exclusion that limits the accessibility of people with disabilities.
Revista Ibero-Americana de
Estudos em Educação
, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1311-1326, Apr./June. 2022. e-ISSN: 1982-
5587. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i2.15058
Submitted
: 26/04/2021
Revisions required
: 12/11/2021
Approved
:
13/02/2022
Published
: 01/04/2022
Management of translations and versions: Editora Ibero-Americana de Educação
Translator: Thiago Faquim Bittencourt
Translation reviewer: Alexander Vinícius Leite da Silva