RETROSPECTIVA HISTÓRICA DE LA PSICOPEDAGOGÍA EN EL CONTEXTO BRASILEÑO: GÉNESIS, DOCUMENTACIÓN Y LEGALIZACIÓN
HISTORICAL RETROSPECTIVE OF PSYCHOPEDAGOGY IN THE BRAZILIAN CONTEXT: GENESIS, DOCUMENTATION AND LEGALIZATION
Caroline Elizabel BLASZKO1 Evelise Maria Labatut PORTILHO2
RESUMEN: Este artículo trae una contribución teórica de la tesis doctoral titulada “El psicopedagogo en la red pública municipal en siete estados brasileños: escenarios y desafios”, abarcando la trayectoria histórica de la psicopedagogía en el contexto brasileño desde 1970 hasta 2020. La metodología adoptada es de carácter teórico y bibliográfico, que tuvo como objetivo recuperar la génesis de la Psicopedagogía, incluyendo datos de la creación de documentos y órganos representativos del área. Así, se verificó la importancia de la Asociación Brasileña de Psicopedagogía (ABPp), de los congresos, eventos, debates y encuentros realizados a nivel regional, estatal y nacional, que contribuyeron a las discusiones y reflexiones sobre la Psicopedagogía en Brasil, la formación y actuación del psicopedagogo, la identidad profesional y la regulación de la profesión.
PALABRAS CLAVE: Psicopedagogía. Génesis. Contexto brasileño.
ABSTRACT: This article presents a theoretical contribution of the doctoral thesis entitled “The psychopedagogue in the municipal public network in seven Brazilian states: scenarios and challenges”, covering the historical trajectory of psychopedagogy in the Brazilian context from 1970 to 2020. The methodology adopted is of a theoretical and bibliographical nature, which aimed at recovering the genesis of Psychopedagogy, including data on the creation of documents and representative bodies of the area. Thus, the importance of the Brazilian Association of Psychopedagogy (ABPp) was verified, as well as the congresses, events, debates, and meetings held at regional, state, and national levels, which contributed to discussions and reflections on Psychopedagogy in Brazil, the formation and performance of the psychopedagogue, the professional identity and the regulation of the profession.
KEYWORDS: Psychopedagogy. Genesis. Brazilian context.
Neste estudo buscamos trazer aspectos da trajetória histórica da Psicopedagogia no contexto brasileiro desde 1970 até 2020, abrangendo dados sobre o surgimento da Psicopedagogia, os principais congressos, eventos, estudos, pesquisas, documentos e a criação de órgãos representativos da Psicopedagogia como a ABPp, Seções e Núcleos. Neste sentido, evidencia-se também que a construção de um corpo teórico próprio vem fortalecendo e consolidando a história da Psicopedagogia no Brasil.
A metodologia adotada neste artigo é de cunho teórico-bibliográfico, que segundo Gil (2002, p.44), pode ser “desenvolvida com base em material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos” e a partir de fontes bibliográficas.
Os dados advindos da pesquisa teórico-bibliográfica foram organizados em ordem cronológica, sendo apresentados em dois momentos: o primeiro traz um panorama histórico da Psicopedagogia no Brasil desde 1970 até 2020, e o segundo apresenta aspectos com relação à regulamentação e à criação de documentos com a finalidade de normatizar e nortear a atuação do psicopedagogo no Brasil.
Primeiramente é necessário compreender o conceito de Psicopedagogia, que segundo a ABPp (2019, p.1) é definida como “um campo de conhecimento e ação interdisciplinar em Educação e Saúde com diferentes sujeitos e sistemas, quer sejam pessoas, grupos, instituições e comunidades”. Ainda segundo o documento, a Psicopedagogia tem como objeto de estudo a
aprendizagem humana, considerando os sujeitos e sistemas, a família, a escola, a sociedade, o contexto social, histórico e cultural.
Conforme as Diretrizes da Formação do Psicopedagogo no Brasil, a Psicopedagogia é “uma área de conhecimento, atuação e pesquisa, que lida com o processo de aprendizagem humana, visando o apoio aos indivíduos e aos grupos envolvidos neste processo, na perspectiva da diversidade e da inclusão” (ABPp, 2013a, p. 1).
Destaca-se que o conceito de Psicopedagogia apresentado é resultado da evolução dos estudos e discussões que ocorreram ao logo da trajetória histórica, visto que, inicialmente, a Psicopedagogia focava o olhar nas dificuldades de aprendizagem e no fracasso escolar e, atualmente, tem como objeto o estudo do processo de aprendizagem humana.
A Psicopedagogia surgiu no Brasil na década de 1970 e tem sua trajetória histórica influenciada por autores estrangeiros, como Sara Paín, Jorge Visca, Alicia Fernández, Ana Maria Rodriguez Muñiz, Bernardo Quirós, Jacob Feldman, e autores brasileiros, tais como: Lino de Macedo, Neide Aquino Noffs, Maria Cecilia Almeida e Silva, Nádia Bossa, Elcie Masini, Maria Lúcia Lemme Weiss, Beatriz Judite Scoz, Eloisa Quadros Fagali, Edith Regina Rubinstein, Maria Aparecida Neves, Leda M. Codeço Barone, Maria Célia R. Malta Campos, Maria Cristina Natel, Laura Monte Serrat Barbosa, Evelise Maria Labatut Portilho, Isabel Cristina Hierro Parolin, Simone Carlberg, Neusa Hickele, entre outros.
No Brasil, a Psicopedagogia tem sua gênese demarcada por um movimento que promoveu aos profissionais da educação formações, supervisões, assessoramentos, bem como o contato com diferentes posições teóricas sobre o processo de ensinar e aprender.
Outrossim, a gênese da Psicopedagogia vincula-se à necessidade de atender seres humanos que apresentam dificuldades de aprendizagem. Nesse sentido, Almeida e Silva (2018) afirmam que, no início, o objeto de estudo da Psicopedagogia eram os sintomas das dificuldades de aprendizagem, e os objetivos consistiam em remediá-los.
Na década de 1970, os problemas de aprendizagem eram associados à disfunção neurológica, chamada também de Disfunção Cerebral Mínima (DCM). Nesse caso, prevalecia a explicação organicista dos problemas de aprendizagem, a atitude medicalizadora e a visão patológica que, segundo Barbosa (2006, p. 52), “passou a ter a conotação de cura e não de superação processual das dificuldades de aprendizagem”. Assim, nessa década, as pessoas que apresentavam dificuldades de aprendizagem eram encaminhadas para atendimento com especialistas da área médica, os quais emitiam um diagnóstico justificando as referidas dificuldades.
Salienta-se que ao final da década de 1970, Jorge Visca traz para a Psicopedagogia o fundamento teórico que foi sistematizado por Pichon-Riviére, denominado Epistemologia Convergente e “vem ao Rio de Janeiro [Jorge Visca], convidado pela Escola Movimento (RJ), ministrar os primeiros cursos livres sobre Psicopedagogia em bases construtivistas, interacionista e estruturalista” (RODRIGUES; NOFFS; FABRÍCIO, 1997, p. 6).
Neste sentido, Barbosa (2012, p. 13) complementa que na década de 1970 “a Epistemologia Convergente como fundamento de uma proposta psicopedagógica chegou no Brasil”, a qual foi amplamente divulgada no Rio de Janeiro, Curitiba, Campinas, Salvador, São Paulo e, posteriormente, estendeu-se para outras regiões do país por meio de seus seguidores.
Segundo a teoria da Epistemologia Convergente, a aprendizagem é “concebida como um processo, no qual o aprendiz possui uma participação intensa sobre seu próprio aprendizado, articulando cognição e afeto e garantindo que o conhecimento seja desejado e, por isso, aprendido” (BARBOSA, 2012, p. 13).
Surgiram os primeiros cursos de especialização no campo da Psicopedagogia no Brasil a partir da década de 1970, com o objetivo de contribuir para a formação de profissionais que atendiam as pessoas com problemas de aprendizagem. Tem-se o registro que os primeiros cursos com enfoque psicopedagógico foram oferecidos na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP) em meados de 1970, e “a Prof.a Genny Golubi de Moraes organizava cursos voltados para as dificuldades escolares e coordenava um serviço de atendimento clínico para crianças da rede pública na Clínica da PUCSP” (RUBINSTEIN; CASTANHO; NOFFS, 2004, p. 229).
Em seguida surgiram os cursos de especialização lato sensu em Psicopedagogia no estado de São Paulo a partir da década de 1980, que depois se estenderam para outras instituições e regiões do Brasil. Nessa década, segundo Rubinstein, Castanho e Noffs (2004,
p. 230), a formação de profissionais em Psicopedagogia em diferentes capitais brasileiras
“tiveram [teve] a colaboração importante de psicopedagogos [...] que mostraram a possibilidade de compreender o aluno que fracassa a partir de uma visão integrada”.
Outro marco importante foi a fundação da Associação Paulista de Psicopedagogos em 12 de novembro de 1980, que, posteriormente, transformou-se em ABPp (BARBOSA, 1994). Evidenciamos que a ABPp é “uma associação de direito privado, de âmbito nacional, não possui fins lucrativos e econômicos, possui caráter técnico, científico e social, com foco preponderante nas atividades de Psicopedagogia” (ABPp, 2013b, p. 1).
A criação da ABPp representa um marco para a classe dos psicopedagogos, consolidando-se como um órgão de referência nacional, comprometido com o aprimoramento técnico-científico, tendo por função agregar os profissionais do território brasileiro, engajando-os em debates, reuniões, conferências, cursos, seminários, congressos e eventos de âmbitos regional, estadual, nacional ou internacional.
Também a ABPp, como “órgão de classe desde a década de 80, quando foi constituída, mostra-se preocupada com várias questões: regulamentação da profissão, ética e formação, entre outras prioridades” (RUBINSTEIN; CASTANHO; NOFFS, 2004, p. 233).
Em 1982 ocorreu a elaboração do primeiro Boletim na área da Psicopedagogia, que deu origem, em 1991, à revista Psicopedagogia. Esta se mantém até hoje com publicações contínuas, conservando a qualidade, promovendo discussões, debates e o fortalecimento de um corpo teórico que possibilita aos psicopedagogos novas reflexões e o aperfeiçoamento de sua prática. Cabe evidenciar que o Boletim e a revista Psicopedagogia são importantes para a constituição da identidade da Psicopedagogia no Brasil, pois por muitos anos consecutivos constituíram a única fonte de divulgação de conhecimentos da referida área (BAPTISTA, 1996).
Para atender as crianças que apresentavam dificuldades de aprendizagem, foi criado, em 1983, o Núcleo de Orientação e Aconselhamento Psicopedagógico (NOAP) do Departamento de Educação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC- RIO). Segundo Teixeira e Freitas (1993), o trabalho desenvolvido pelo referido núcleo procurou integrar a universidade, comunidade e escola básica; sendo assim, foi oferecida às escolas a possibilidade de a universidade desenvolver ações no próprio cenário do contexto escolar.
Em seguida, no ano de 1984, foi realizado o 1º Encontro de Psicopedagogos em São Paulo, abrangendo a temática “Experiências e perspectivas do trabalho psicopedagógico na realidade brasileira”, com o temário “A Psicopedagogia – visão preventiva e terapêutica no processo de aprendizagem da criança, do adolescente e do adulto na educação formal e
informal e em diferentes instituições”. Tal encontro teve como objetivos: reunir psicopedagogos, pesquisadores e profissionais das diversas áreas – educadores, psicólogos, neurologistas, psiquiatras, fonoaudiólogos, terapeutas educacionais e outros que contribuem para o conhecimento teórico e prático da Psicopedagogia; discutir tendências teóricas e práticas nas abordagens preventivas e terapêuticas da Psicopedagogia; situar de forma abrangente o papel profissional e a identidade do psicopedagogo em nosso meio; propor a criação da Associação Brasileira da Psicopedagogia e a formação de associações estaduais (BARBOSA, 1994).
Nesse primeiro 1º Encontro de Psicopedagogos é que foi proposta a transformação da Associação Estadual de Psicopedagogos de São Paulo em ABPp, que incorpora, em sua história, a data da fundação da Associação Paulista de Psicopedagogos (BARBOSA, 1994). Em várias regiões do Brasil, nesse mesmo ano, ocorreram movimentos e debates com o objetivo de definir o perfil do profissional psicopedagogo.
Iniciou-se em nível particular o primeiro curso formal de Psicopedagogia Clínica no Centro de Estudos Psicopedagógicos do Rio de Janeiro na década de 1980, o qual seguia o modelo realizado pelo Centro de Estudos de Buenos Aires, dirigido por Jorge Visca. Nesse período, a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) criou o Serviço de Psicopedagogia, que objetivava atender a comunidade local.
Seguindo um percurso histórico, em 1986 foi realizado o II Encontro de Psicopedagogia e, no mesmo ano, ocorreu o III Encontro e I Congresso Nacional de Psicopedagogia, como esfera aglutinadora e organizadora dos debates e normatizações das diretrizes para o campo da Psicopedagogia. Os referidos eventos possibilitaram espaço para maior número de participantes com conhecimentos diversificados, com o intuito de aproximar os profissionais e construir uma visão abrangente sobre a aprendizagem.
Entre os anos de 1986 e 1987, no Rio de Janeiro, ocorreram encontros entre profissionais da área da Psicopedagogia e representantes de instituições universitárias, que objetivaram a criação da Associação Brasileira de Psicopedagogia – Seção Rio de Janeiro (ABPp-RJ), a qual foi criada em 1987. A referida Associação “foi a segunda criada no Brasil e, a partir da sua fundação, vem realizando eventos científicos periódicos com objetivo primeiro de atender às necessidades dos profissionais envolvidos com a aprendizagem” (ZENICOLA; CASTRO, 2007, p. 152).
A partir da década de 1990, observa-se também que houve uma ampliação da práxis psicopedagógica, a qual passou a entender o ser humano como sujeito ativo de sua aprendizagem e vinculado ao outro que ensina (BERLIM; PORTELLA, 2007).
Em seguida, foi criado em 1990 o primeiro curso de especialização em Psicopedagogia na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, sendo que a seleção dos candidatos foi realizada mediante análise do curriculum vitae, exigindo experiência profissional de no mínimo dois anos e a graduação no nível de 3º grau (PORTILHO, 1992). Conforme a autora, o curso de Psicopedagogia tem como objetivo integrar as várias áreas do conhecimento para estudar de forma aprofundada a aprendizagem como processo dinâmico e evolutivo.
Também em Belo Horizonte, na década de 1990, foi criado o primeiro curso de Psicopedagogia em nível de pós-graduação lato sensu, desenvolvido pelo Centro de Extensão e Pesquisa do Instituto de Educação do estado de Minas Gerais (RUBINSTEIN; CASTANHO; NOFFS, 2004). A partir dessa década, no Brasil, consta-se que os cursos de Especialização em Psicopedagogia aumentaram consideravelmente, sendo oferecidos por várias universidades brasileiras.
Em 1990 foi fundada a Associação Brasileira de Psicopedagogia – Seção Goiás (ABPp-GO), que desenvolveu várias ações, como a realização de Cursos de Formação para o psicopedagogo, que possibilitou aos profissionais da área da capital e do interior a chance de aprimorar seus conhecimentos e suas práticas psicopedagógicas (ABPp-GO, 2020).
Foi criada também em 1990 a Associação Brasileira de Psicopedagogia –Seção Paraná, com sede em Londrina. E, em 1991, o grupo de estudos de Psicopedagogia de Curitiba transformou-se em uma Subseção da Seção Paraná (BARBOSA, 1994).
Outro evento importante ocorreu em 1992: a ABPp promoveu o II Congresso Brasileiro de Psicopedagogia e V Encontro de Psicopedagogos, abrangendo a temática “A Práxis Psicopedagógica na Realidade Nacional Brasileira”. Durante a assembleia geral realizada nesse evento constituíram-se os princípios e orientações geradores do primeiro Código de Ética da Psicopedagogia, o qual tinha por primazia delimitar os objetivos da Psicopedagogia e as principais nuances da identidade do psicopedagogo.
Com a finalidade de discutir o trabalho psicopedagógico institucional, foi realizado, em 1994, o VI Encontro, com a Temática “A Psicopedagogia Institucional”. Em seguida, no mesmo ano, ocorreu a implantação de um Curso de Psicopedagogia pela ABPp, em caráter experimental, tomando como base um modelo de formação próprio, o qual foi fundamentado teoricamente seguindo a proposta do documento sobre a identidade profissional do Psicopedagogo elaborado em 1989 (SCOZ, 1998).
Em 1996, foi criada a Associação Brasileira de Psicopedagogia – Seção Bahia (ABPp- BA), a qual prima pelo desenvolvimento de grupos de estudos, palestras, cursos, oficinas e
atendimentos, objetivando contribuir para a formação e desenvolvimento do psicopedagogo com foco em uma perspectiva educacional inclusiva e transformadora (ABPp-BA, 2019).
Evidencia-se que, no ano de 1996, uma das pesquisadoras e fundadoras da Associação Brasileira de Psicopedagogia (ABPp), Neide de Aquino Noffs, defendeu a tese de doutorado na Universidade de São Paulo (USP), intitulada “Psicopedagogo na rede de ensino: a trajetória institucional de seus atores-autores”, a qual foi a primeira tese no Brasil na área da Psicopedagogia (NOFFS, 2003). É importante destacar que a referida autora defende a importância do psicopedagogo como um novo profissional da educação. Ela foi presidente da ABPp nas gestões de 1995/1996 e 1997/1998, e coordena desde 1995 a comissão que busca a regulamentação da profissão de psicopedagogo em território brasileiro.
No ano de 1998, ocorreu em São Paulo o VIII Encontro de Psicopedagogos; no evento foram realizadas reflexões e discussões que resultaram na criação do primeiro cadastro de cursos de Psicopedagogia no Brasil. Também, a pesquisadora Maria Cecilia Almeida e Silva, no mesmo ano, teve a iniciativa de buscar uma fundamentação teórica para a Psicopedagogia, a qual “surgiu a partir da constatação de que a Psicopedagogia no Brasil se encontra aparentemente numa fase de pré-saber com características positivas deste estado [...]” (ALMEIDA E SILVA, 2018, p. 17).
No ano de 2003 foi criado o Projeto Lumiar de Atendimento Psicopedagógico da Associação Brasileira de Psicopedagogia da Seção Ceará, que buscou contribuir para o atendimento de pessoas que não apresentavam condições financeiras para custear a intervenção psicopedagógica (SILVA; CASTRO, 2007).
Nesse mesmo ano, segundo Barbosa (2007), ocorreu o I Encontro Paranaense de Psicopedagogia em Maringá e, em São Paulo, realizaram-se o VI Congresso Brasileiro de Psicopedagogia, o II Congresso Latino-Americano e o X Encontro Brasileiro de Psicopedagogos, nos quais foram realizados debates e discussões sobre a qualidade de formação dos profissionais psicopedagogos, tendo também como objetivo atualizar os cadastros de cursos de Psicopedagogia no Brasil.
No ano de 2005 foi reconhecido o primeiro curso de graduação em Psicopedagogia oferecido pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Nesse período, dois outros cursos de graduação também estavam em andamento: um no Centro Universitário La Salle, localizado em Canoas, no Rio Grande do Sul, e outro no Centro Universitário FIEO, localizado em Osasco, no estado de São Paulo.
No Centro Universitário FIEO, que é a Fundação Instituto de Ensino para Osasco, foi criado um curso de especialização em Psicopedagogia em 1994 como experiência-piloto para
um futuro curso de mestrado na área. No ano de 2006, no respectivo Centro Universitário, foi autorizada a criação do curso de mestrado, primeiramente com área de concentração em Psicopedagogia, sendo posteriormente reformulado para o curso de mestrado em Psicologia Educacional (UNIFIEO, 2020).
Ao longo da trajetória histórica da Psicopedagogia no Brasil, além da ABPp a nível nacional, foram criados Seções e Núcleos distribuídos em todo o território brasileiro. Atualmente a ABPp possui 15 Seções e 5 Núcleos distribuídos pelo território nacional. Confira-se na sequência: na Região Sul tem-se a Seção Rio Grande do Sul, Seção Santa Catarina, Seção Paraná, Núcleo Paraná Norte; na Região Sudeste tem-se a Seção São Paulo, Seção Rio de Janeiro, Núcleo Espírito Santo, Seção Minas Gerais e Núcleo Sul Mineiro; na Região Centro-Oeste, Seção Distrito Federal, Seção Goiás; na Região Nordeste, a Seção Bahia, Seção Sergipe, Seção Pernambuco, Núcleo Paraíba, Seção Rio Grande do Norte, Seção Ceará e Seção Piauí; e na Região Norte, tem-se a Seção Pará e o Núcleo Maranhão (ABPp, 2020).
Ressalta-se que o órgão representativo da Psicopedagogia no Brasil, a ABPp, desde a sua fundação prima por desenvolver ações e “promove cursos e eventos em que a tônica continua sendo o estudo sobre a identidade, as áreas de conhecimento, a formação do psicopedagogo, o reconhecimento da profissão” (NOFFS, 2003, p. 60).
Foi publicada a Resolução nº 1, de 6 de abril de 2018 (CNE, 2018), a qual estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o art. 39, parágrafo 3º, da Lei nº 9.394/1996, e oferece também outras providências (BRASIL, 1996).
Após a publicação da Resolução supracitada, conforme a ABPp (2019b), a Comissão de Formação e Regulamentação apresentou ao Conselho Nacional da ABPp os referenciais de seu estudo, e a comissão compreende que deve sugerir uma Política de Formação que aponte os princípios que organizam as ações na área.
No IV Simpósio Nacional de Psicopedagogia, que ocorreu em 2019 em São Paulo, a temática foi “Psicopedagogia e Profissionalização: contextos e transformações”. Tal Simpósio objetivou oportunizar a realização de diálogos, reflexões e proposições coletivas entre os pares que ofereciam subsídios aos profissionais psicopedagogos perante os desafios encontrados no fazer cotidiano no campo da Psicopedagogia.
Na cidade de Londrina, no estado do Paraná, ocorreu nos dias 4 e 5 de outubro de 2019 o I Simpósio de Psicopedagogia da Região Sul, que teve como tema “Diálogos com
áreas afins – História, pesquisa e âmbitos de atuação”. Além deste, aconteceram no Brasil, em 2019, o Simpósio de Psicopedagogia da Região Nordeste, da Região Norte, da Região Sudeste, e o Simpósio da Região Centro-Oeste, que foi realizado separadamente, um no Distrito Federal e outro em Goiás.
Portanto, a História da Psicopedagogia no Brasil é marcada pela criação de órgãos representativos, por lutas, movimentos e conquistas que fortaleceram essa área.
O crescimento no número de profissionais atuando na área da Psicopedagogia motivou a criação de documentos com a finalidade de normatizar e nortear a atuação do psicopedagogo no Brasil. Reuniram-se em vários encontros psicopedagogos representantes de vários estados brasileiros, coordenadores de cursos de Psicopedagogia, representantes de Seções e Núcleos, os quais, com a colaboração da psicopedagoga argentina Sara Paín, buscaram discutir aspectos sobre o perfil profissional do psicopedagogo.
Destaca-se também que as discussões promovidas nos eventos de Psicopedagogia, a crescente expansão dos cursos de especialização na área nas cinco regiões brasileiras e a ampliação do número de profissionais formados direcionaram a ABPp a criar um documento a respeito da Identidade Profissional do Psicopedagogo. Com a necessidade de regulamentar a profissão do psicopedagogo, em 1988, os representantes da ABPp receberam orientação a partir do documento referente ao perfil profissional do psicopedagogo elaborado pela Profª Guiomar Namo de Mello, a qual na época era deputada estadual (SCOZ, 1998).
Assim, os diversos eventos, debates e discussões contribuíram para a criação da primeira versão do Código de Ética do Psicopedagogo, que foi elaborado pelo Conselho Nacional da ABPp do biênio 91/92 e, posteriormente, reformulado pelo Conselho Nacional de Psicopedagogia no biênio 95/96.
É importante destacar que o Código de Ética do Psicopedagogo é um documento que é constantemente atualizado, regulamenta os princípios da Psicopedagogia, o exercício das atividades psicopedagógicas, a formação, as responsabilidades e deveres dos psicopedagogos e as relações com outras profissões. Estabelece as regras do sigilo profissional, retrata as normas para as publicações científicas, orienta como deve ser a publicidade profissional, trata dos honorários e traz observâncias referentes ao cumprimento do documento, que é recomendado pelos Conselhos Nacional e Estadual da ABPp.
Em 1996, por meio do Deputado Federal Barbosa Neto, os membros da ABPp, compostos pela presidente, na época Neide de Aquino Noffs, pela vice-presidente, Nívea Fabricio, a presidente da Seção Goiás, Marilene de Azevedo Ribeiro, a vice-presidente da mesma Seção, Maristela Nunes Pinheiro, e o próprio Deputado Barbosa Neto participaram de uma audiência em Brasília, com o objetivo de esclarecer e explicar sobre a ABPp, articulando com os objetivos do III Congresso de Psicopedagogia, que ocorreria no mesmo ano, em 1996, o qual teve como objetivo discutir o campo de atuação do psicopedagogo e o perfil profissional.
Em 1997, o Deputado Barbosa Neto criou o primeiro Projeto de Lei nº 3.124/97, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de psicopedagogo; cria também o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicopedagogia e determina outras providências (BRASIL. CONGRESSO NACIONAL. CÂMARA DOS DEPUTADOS, 1997). O referido
Projeto de Lei “visa disciplinar o exercício da Psicopedagogia como profissão, bem como as diversas áreas de atuação da mesma” (RUBINSTEIN; CASTANHO; NOFFS, 2004, p. 235).
Outro marco importante no campo da Psicopedagogia ocorreu em 2000, a criação das Diretrizes Básicas da Formação de Psicopedagogos no Brasil e os eixos temáticos para os Cursos de Formação em Psicopedagogia, os quais foram resultado dos eventos intitulados Pré-Congresso de Coordenadores de Curso e Supervisores de Estágio, V Congresso Brasileiro de Psicopedagogia, I Congresso Latino-Americano de Psicopedagogia e IX Encontro de Psicopedagogos (BARBOSA, 2007).
Em seguida, a ocupação de psicopedagogo no mercado de trabalho passou a ser reconhecida oficialmente em 2002, instituída na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), sendo inseridos na família ocupacional 2394-25 dos programadores, avaliadores e orientadores de ensino (ABPp, 2002). A partir da criação da CBO, espera-se, em termos de legislação nacional, que a profissão de psicopedagogo seja regulamentada mediante trâmites legais.
Com a expansão dos cursos em Psicopedagogia no Brasil, a Comissão de Formação e Regulamentação do Conselho Nacional da ABPp, sob a coordenação de Evelise Maria Labatut Portilho (PR), Luciana Barros de Almeida (GO) e Neide de Aquino Noffs (SP), juntamente com a equipe representativa da ABPp, criou, em 2008, o documento denominado Diretrizes Básicas de Formação do Psicopedagogo, que norteia a organização dos cursos em Psicopedagogia, os quais devem formar profissionais que garantam a aprendizagem como direito de todos os seres humanos. Em relação aos cursos lato sensu, observando-se a especificidade e complexidade da formação do psicopedagogo, os documentos da
Psicopedagogia, na época, recomendavam que a carga horária mínima da especialização fosse de 600 horas presenciais, abrangendo estudo teórico e atividades práticas com estágios na área da Psicopedagogia.
Também no mesmo ano foi criado o Projeto de Lei nº 3.512-C, de 2008, de autoria de Raquel Teixeira, que “dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de Psicopedagogia”, sendo livre em todo Brasil o exercício da atividade psicopedagógica, desde que observadas e respeitadas as disposições legais. Ressalta-se que, em 2010, o referido Projeto foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, mediante reunião deliberativa ordinária (BRASIL, 2008).
O Projeto de Lei 31/2010, o segundo de autoria da Deputada Federal Raquel Teixeira, que regulamenta a atividade de Psicopedagogia, também foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal e, em seguida, retornou para a Câmara. Até 2019, o Projeto permaneceu em trâmite para votação no Congresso Nacional, e as etapas para regulamentação e votação foram acompanhadas pelos representantes da ABPp (BRASIL, 2010).
No Pré-Congresso do IV Simpósio Nacional de Psicopedagogia aconteceu a reunião com coordenadores de cursos que objetivou a atualização das Diretrizes da Formação de Psicopedagogos no Brasil (2018/2019). Nessa reunião, segundo a ABPp (2019b), foi apresentado um conjunto de indicadores, orientações para a construção das matrizes curriculares dos cursos de formação em Psicopedagogia nos níveis de graduação ou pós- graduação, sendo descritos a seguir na íntegra: 1) Flexibilização curricular – matriz curricular com conhecimentos específicos prevendo também conhecimentos necessários ao contexto regional; 2) Interdisciplinaridade/multidisciplinar/transdisciplinaridade; 3) Intervenção psicopedagógica – atuação supervisionada por psicopedagogo; 4) Pesquisa – intervenção e construção de conhecimento; 5) Gestão compartilhada (colegiado de curso) colaborativa, ambiente acolhedor (visão sistêmica); 5) Educação a Distância (EaD) – modelo híbrido – cuidando da formação pessoal; 6) Carga horária mínima de 450 horas para o curso lato sensu e para o curso de graduação mínimo de 3.200 horas;
Com relação à distribuição da carga horária nos cursos lato sensu, a ABPp (2019b) sugere que, no mínimo, 360 horas dos cursos abordem conhecimentos específicos – referências teórico-práticas dentro da área de conhecimento e 90 horas, no mínimo, sejam atividades de intervenção. É importante destacar que, conforme a ABPp (2019c), a carga horária de cursos de especialização com 360h puramente se mostra insuficiente para a
formação, destacando a necessidade da supervisão em Psicopedagogia para a formação e aperfeiçoamento profissional.
No ano de 2019 foi também realizada a última atualização do documento denominado Código de Ética do psicopedagogo pela Comissão de Ética e com anuência do Conselho Nacional da ABPp no triênio 2017/2019, sendo aprovado na Assembleia Geral realizada no dia 26 de outubro de 2019, que ocorreu no IV Simpósio Nacional de Psicopedagogia (ABPp, 2019a). Constata-se que desde a criação o referido documento foi reformulado quatro vezes e, conforme a ABPp (2019a, p. 1), é necessária a atualização constante do texto para que “se mantenha em conformidade com as expectativas da categoria profissional e da sociedade”.
Ao detalhar os aspectos históricos da trajetória da Psicopedagogia, observa-se que muitos avanços ocorreram, os quais contribuíram para a abertura de novos espaços de atuação profissional, elaboração de leis, códigos e diretrizes especificando as atribuições e responsabilidades dos profissionais formados e ou especializados na área da Psicopedagogia, além de colaborar no fortalecimento de lutas em busca da regulamentação da profissão de psicopedagogo.
Conclui-se que ao trazer os dados da trajetória histórica da Psicopedagogia no Brasil percebe-se a importância da ABPp, dos congressos, eventos, debates e encontros realizados a nível regional, estadual e nacional, os quais contribuíram para discussões e reflexões sobre a Psicopedagogia no Brasil, a formação e atuação do psicopedagogo, a identidade profissional e a regulamentação da profissão.
Salienta-se que os eventos também colaboraram para reflexões, discussões e elaboração de documentos, como o Código de Ética do Psicopedagogo, Diretrizes de Formação dos Psicopedagogos no Brasil, Parâmetros Nacionais para Elaboração de Concursos Públicos, entre outros.
Outrossim, a realização da tese fez perceber que a pesquisa teórico-bibliográfica aliada aos dados obtidos e analisados vêm oferecer subsídios capazes de fortalecer as ações e lutas em prol da regulamentação do cargo de psicopedagogo. A pesquisa dispõe de contribuições significativas no sentido de atribuir maior destaque ao profissional psicopedagogo e às suas contribuições em direção à aprendizagem e melhoria da educação para todos os educandos.
Essas percepções podem ser aprofundadas a partir da leitura completa da pesquisa; deixamos aqui essa sugestão. Espera-se que este estudo provoque inquietações acerca da
Psicopedagogia no Brasil, mobilizando interessados a produzirem novos estudos que possam contribuir para o contínuo desenvolvimento da área no país.
ABPp. Associação Brasileira de Psicopedagogia. CBO – Classificação Brasileira de Ocupações. 2002. Disponível em: https://www.abpp.com.br/documentos_referencias_cbo_classificacao_brasileira_de_ocupacoe s.html. Acesso em: 23 outubro 2019.
ABPp. Associação Brasileira de Psicopedagogia. Diretrizes da formação de psicopedagogos no Brasil. 2013a. Disponível em: https://www.abpp.com.br/documentos_referencias_diretrizes_formacao.html. Acesso em: 24 out. 2019
ABPp. Associação Brasileira de Psicopedagogia. Estatuto Social. 2013b. Disponível em: https://www.abpp.com.br/estatuto_nacional_registrado.pdf. Acesso em: 24 out. 2019.
ABPp. Associação Brasileira de Psicopedagogia. Código de Ética do Psicopedagogo. 2019a. Disponível em: https://www.abpp.com.br/documentos_referencias_codigo_etica.html. Acesso em: 27 out. 2019.
ABPp. Associação Brasileira de Psicopedagogia. Diretrizes da formação de psicopedagogos no Brasil. 2019b. Disponível em: https://www.abpp.com.br/documentos_referencias_diretrizes_formacao.html Acesso em: 25 dez. 2019.
ABPp. Associação Brasileira de Psicopedagogia. Reunião com coordenadores: formação dos profissionais em Psicopedagogia. 2019c.
ABPp. Associação Brasileira de Psicopedagogia. ABPp no Brasil. 2020. Disponível em: https://www.abpp.com.br/abpp_no_brasil_pa.html. Acesso em: 20 jan. 2020.
ABPp-BA. Associação Brasileira de Psicopedagogia. Quem somos. Seção Bahia. 2019. Disponível em: https://abppbahia.com.br/quem-somos/abpp-secaobahia. Acesso em: 29 dez. 2019.
ABPp-GO. Associação Brasileira de Psicopedagogia. Histórico da Associação Brasileira de Psicopedagogia. Seção Goiás. 2020. Disponível em: http://abppgo.com.br/index.php/historia/. Acesso em: 03 jan. 2020.
ALMEIDA E SILVA, M. C. Psicopedagogia: a busca de uma fundamentação teórica. São Paulo: Paz e Terra, 2018.
BAPTISTA, M. A contribuição das publicações boletim e revista psicopedagogia para a construção da identidade da psicopedagogia. Revista Psicopedagogia, São Paulo, v. 15, n. 38, p. 17-28, 1996.
BARBOSA, L. M. S. A epistemologia da psicopedagogia: reconhecendo seu fundamento, seu valor social e seu campo de ação. Comemorando os 15 anos da ABPp – Paraná Sul, 2006.
BARBOSA, L. M. S. A psicopedagogia e o momento do aprender. São José dos Campos: Pulso, 2006.
BARBOSA, L. M. S. Comprovação de prática para fins de credenciamento como sócio titular da Associação Brasileira de Psicopedagogia. Curitiba, 1994.
BARBOSA, L. M. S. Intervenção psicopedagógica no espaço da clínica. Curitiba: InterSaberes, 2012.
BERLIM, C. G.; PORTELLA, F. O. Psicopedagogia e escola: um vínculo natural. In: BOMBONATTO, Q.; MALUF, M. I. (org.). História da psicopedagogia e da ABPp no Brasil: fatos protagonistas e conquistas. Rio de Janeiro: Wak, 2007. p. 85-89.
BLASZKO, C. E. O psicopedagogo na rede pública municipal em sete estados brasileiros: cenários e desafios. 2020. 162 f. Tese (Doutorado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2020.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional. Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ Leis/L9394.htm. Acesso em: 09 mar. 2018.
BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n. 3.124, de 1997. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Psicopedagogo, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicopedagogia e determina outras providências. Brasília, 1997.
Disponível em: https://www.abpp.com.br/pl3124-1997.pdf. Acesso em: 13 jul. 2017.
BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. PL 3512-C/2008. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de Psicopedagogia. Brasília, 2008. Disponível em: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/398499. Acesso em: 11 jul. 2018.
BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. Projeto de Lei da Câmara n. 31, de 2010. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de Psicopedagogia. Brasília, 2010. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/96399. Acesso em: 10 jul. 2018.
CNE. Conselho Nacional de Educação. Resolução n. 1, de 6 de abril de 2018. Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei nº 9.394/1996, e dá outras providências. Brasília, 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/abril-2018- pdf/85591-rces001-18/file. Acesso em: 05 jan. 2020.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002.
NOFFS, N. A. Psicopedagogia na rede de ensino: a trajetória institucional de atores-autores. São Paulo: Elevação, 2003.
PORTILHO, E. M. L. Formação do psicopedagogo na instituição. Revista Psicopedagogia, São Paulo, v. 11, n. 24, p. 25-27, 1992.
RODRIGUES, A. L. F. P.; NOFFS, N. A.; FABRÍCIO, N. M. C. Regulamentação da
profissão. Revista Psicopedagogia, São Paulo, v. 16, n. 42, p. 5-7, 1997.
RUBINSTEIN, E.; CASTANHO, M. I.; NOFFS, N. A. Rumos da psicopedagogia brasileira. Revista Psicopedagogia, São Paulo, v. 21, n. 66, p. 225-238, 2004.
SCOZ, B. Psicopedagogia e realidade escolar: o problema escolar e de aprendizagem. Petrópolis: Vozes, 1998.
SILVA, G. M. F.; CASTRO, M. J. W. M. Imersão do Projeto Lumiar: um mergulho dentro de nós mesmos. Revista Psicopedagogia, São Paulo, v. 24, n. 73, p. 45-49, 2007.
TEIXEIRA, M. L. G.; FREITAS, S. B. O trabalho do NOAP junto aos profissionais que atuam na escola. Revista Psicopedagogia, São Paulo, v. 12, n. 25, p. 20-23, 1993.
UNIFIEO. Sobre a UNIFIEO. 2020. Disponível em: http://www.unifieo.br/index.php/2015- 07-06-20-28-50/sobre-o-unifieo. Acesso em: 10 jan. 2020.
ZENICOLA, A. M.; CASTRO, C. S. F. A história da psicopedagogia no Rio de Janeiro. In: MALUF, M. I.; BOMBONATTO, Q. História da psicopedagogia e da ABPp no Brasil. Rio de Janeiro: Wak, 2007. p. 149-153.
BLASZKO, C. E.; PORTILHO, E. M. L. Retrospectiva histórica da psicopedagogia no contexto brasileiro: gênese, documentação e legalização. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 16, n. 3, p. 2117-2132, jul./set. 2021. e-ISSN: 1982-
5587. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v16i3.15415
RETROSPECTIVA HISTÓRICA DA PSICOPEDAGOGIA NO CONTEXTO BRASILEIRO: GÊNESE, DOCUMENTAÇÃO E LEGALIZAÇÃO
HISTORICAL RETROSPECTIVE OF PSYCHOPEDAGOGY IN THE BRAZILIAN CONTEXT: GENESIS, DOCUMENTATION AND LEGALIZATION
Caroline Elizabel BLASZKO1 Evelise Maria Labatut PORTILHO2
RESUMO: O presente artigo traz um recorte do aporte teórico da tese de doutorado intitulada “O psicopedagogo na rede pública municipal em sete estados brasileiros: cenários e desafios”, abrangendo a trajetória histórica da Psicopedagogia no contexto brasileiro desde 1970 até 2020. A metodologia adotada é de cunho teórico-bibliográfico, a qual objetivou a recuperação da gênese da Psicopedagogia, abrangendo inclusive dados da criação dos documentos e órgãos representativos da referida área. Assim, constatou-se a importância da Associação Brasileira de Psicopedagogia (ABPp), dos congressos, eventos, debates e encontros realizados a nível regional, estadual e nacional, os quais contribuíram para discussões e reflexões sobre a Psicopedagogia no Brasil, a formação e atuação do psicopedagogo, a identidade profissional e a regulamentação da profissão.
PALAVRAS-CHAVE: Psicopedagogia. Gênese. Contexto brasileiro.
1 Universidad Estatal de Paraná (UNESPAR), União da Vitória – PR – Brasil. Docente colaboradora del Colegiado de Pedagogía. Miembro del Grupo de Investigación en Educación: Aprendizaje y Conocimiento en la Práctica Docente (PUCPR). Miembro del Grupo de Estudios e Investigación en Educación: teoría y práctica (GEPE). Miembro del Grupo de Estudios e Investigación en Praxis Educativa (GEPPRAX). Doctorado en Educación (PUCPR). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9741-2823. E-mail: carolineblaszko2020@gmail.com 2 Pontifícia Universidad Católica de Paraná (PUCPR), Curitiba – PR – Brasil. Profesora Titular de la Carrera de Pedagogía, Profesorados, Programa Stricto Sensu en Educación y Coordinadora de la Carrera de Psicopedagogía. Coordinadora del Grupo de Investigación Aprendizaje y Conocimiento en la Práctica Docente. Consejera Nata de la Asociación Brasileña de Psicopedagogía – sección Paraná. Doctora en Educación (UCM) – España. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4557-0130. E-mail: eveliseportilho@gmail.com
ABSTRACT: This article presents a theoretical contribution of the doctoral thesis entitled “The psychopedagogue in the municipal public network in seven Brazilian states: scenarios and challenges”, covering the historical trajectory of psychopedagogy in the Brazilian context from 1970 to 2020. The methodology adopted is of a theoretical and bibliographical nature, which aimed at recovering the genesis of Psychopedagogy, including data on the creation of documents and representative bodies of the area. Thus, the importance of the Brazilian Association of Psychopedagogy (ABPp) was verified, as well as the congresses, events, debates, and meetings held at regional, state, and national levels, which contributed to discussions and reflections on Psychopedagogy in Brazil, the formation and performance of the psychopedagogue, the professional identity and the regulation of the profession.
KEYWORDS: Psychopedagogy. Genesis. Brazilian context.
En este estudio buscamos traer aspectos de la trayectoria histórica de la Psicopedagogía en el contexto brasileño desde 1970 hasta 2020, abarcando datos sobre el surgimiento de la Psicopedagogía, los principales congresos, eventos, estudios, investigaciones, documentos y la creación de órganos representativos de la Psicopedagogía como la ABPp, Secciones y Núcleos. En este sentido, también es evidente que la construcción de un cuerpo teórico propio ha ido fortaleciendo y consolidando la historia de la Psicopedagogía en Brasil.
La metodología adoptada en este artículo es de carácter teórico-bibliográfico, que según Gil (2002, p.44), puede "desarrollarse a partir de material ya elaborado, consistente principalmente en libros y artículos científicos" y de fuentes bibliográficas.
Los datos de la investigación teórica y bibliográfica fueron organizados en orden cronológico, siendo presentados en dos momentos: el primero trae un panorama histórico de la Psicopedagogía en Brasil desde 1970 hasta 2020, y el segundo presenta aspectos relacionados con la reglamentación y creación de documentos con el propósito de normalizar y orientar la actuación del psicopedagogo en Brasil.
En primer lugar es necesario entender el concepto de Psicopedagogía, que según la ABPp (2019, p.1) se define como "un campo de conocimiento y acción interdisciplinar en Educación y Salud con diferentes sujetos y sistemas, ya sean personas, grupos, instituciones y comunidades". También según el documento, la Psicopedagogía tiene como objeto de estudio
el aprendizaje humano, considerando los sujetos y sistemas, la familia, la escuela, la sociedad, el contexto social, histórico y cultural.
De acuerdo con las Directrices para la Formación del Psicopedagogo en Brasil, la Psicopedagogía es "un área de conocimiento, acción e investigación, que se ocupa del proceso de aprendizaje humano, con el objetivo de apoyar a los individuos y grupos involucrados en este proceso, desde la perspectiva de la diversidad y la inclusión" (ABPp, 2013a, p. 1).
Cabe destacar que el concepto de psicopedagogía que se presenta es el resultado de la evolución de los estudios y discusiones que se produjeron a lo largo de la trayectoria histórica, ya que, inicialmente, la psicopedagogía se centró en las dificultades de aprendizaje y el fracaso escolar y, actualmente, tiene como objeto el estudio del proceso de aprendizaje humano.
La psicopedagogía apareció en Brasil en la década de 1970 y tiene su trayectoria histórica influenciada por autores extranjeros como Sara Paín, Jorge Visca, Alicia Fernández, Ana Maria Rodriguez Muñiz, Bernardo Quirós, Jacob Feldman, y autores brasileños como: Lino de Macedo, Neide Aquino Noffs, Maria Cecilia Almeida e Silva, Nádia Bossa, Elcie Masini, Maria Lúcia Lemme Weiss, Beatriz Judite Scoz, Eloisa Quadros Fagali, Edith Regina Rubinstein, Maria Aparecida Neves, Leda M. Codeço Barone, Maria Célia R. Malta Campos, Maria Cristina Natel, Laura Monte Serrat Barbosa, Evelise Maria Labatut Portilho, Isabel Cristina Hierro Parolin, Simone Carlberg, Neusa Hickele, entre otros.
En Brasil, la Psicopedagogía tiene su génesis marcada por un movimiento que promovió la formación, la supervisión, el asesoramiento a los profesionales de la educación, así como el contacto con diferentes posiciones teóricas sobre el proceso de enseñanza y aprendizaje.
Además, la génesis de la Psicopedagogía está ligada a la necesidad de atender a los seres humanos que presentan dificultades de aprendizaje. En este sentido, Almeida y Silva (2018) afirman que, en un principio, el objeto de estudio de la psicopedagogía eran los síntomas de los problemas de aprendizaje, y los objetivos consistían en remediarlos.
En los años 70, los problemas de aprendizaje se asociaban a una disfunción neurológica, también llamada Disfunción Cerebral Mínima (DCM). En este caso, prevaleció la explicación organicista de los problemas de aprendizaje, la actitud medicalizadora y la visión patológica que, según Barbosa (2006, p. 52), "llegó a tener la connotación de cura y no de superación procesal de las dificultades de aprendizaje". Así, en esta década, las personas que presentaban dificultades de aprendizaje eran derivadas para su atención con especialistas médicos, que emitían un diagnóstico que justificaba dichas dificultades.
Cabe destacar que, a finales de la década de 1970, Jorge Visca aporta a la Psicopedagogía el fundamento teórico sistematizado por Pichon-Riviére, denominado Epistemología Convergente y "llega a Río de Janeiro [Jorge Visca], invitado por la Escola Movimento (RJ), para impartir los primeros cursos libres de Psicopedagogía sobre bases constructivistas, interaccionistas y estructuralistas" (RODRIGUES; NOFFS; FABRÍCIO, 1997, p. 6).
En este sentido, Barbosa (2012, p. 13) agrega que en la década de 1970 "llegó a Brasil la Epistemología Convergente como fundamento de una propuesta psicopedagógica", que se difundió ampliamente en Río de Janeiro, Curitiba, Campinas, Salvador, São Paulo y, posteriormente, se extendió a otras regiones del país a través de sus seguidores.
Según la teoría de la Epistemología Convergente, el aprendizaje se "concibe como un proceso, en el que el alumno tiene una intensa participación sobre su propio aprendizaje, articulando la cognición y el afecto y asegurando que el conocimiento sea deseado y por tanto aprendido". (BARBOSA, 2012, p. 13).
Los primeros cursos de especialización en el campo de la Psicopedagogía aparecieron en Brasil a partir de la década de 1970, con el objetivo de contribuir a la formación de profesionales que atendían a personas con problemas de aprendizaje. Se registra que los primeros cursos con enfoque psicopedagógico fueron ofrecidos en la Pontificia Universidad Católica de São Paulo (PUCSP) a mediados de 1970, y "la profesora Genny Golubi de Moraes organizó cursos centrados en las dificultades escolares y coordinó un servicio clínico para niños de la red pública en la Clínica de la PUCSP". (RUBINSTEIN; CASTANHO; NOFFS, 2004, p. 229).
Entre los años 1970 y 1972, se ofreció en Porto Alegre, en el estado de Rio Grande do Sul, el curso de formación de psicopedagogos en la Clínica Médica Psicopedagógica que, posteriormente, en los años 1974 y 1975, fue adaptado y llevado a la Universidad Federal de Rio Grande do Sul, convirtiéndose en un curso de especialización en Psicopedagogía.
El primer "curso regular de Psicopedagogía fue creado en São Paulo en 1979, en el Instituto Sedes Sapientiae, iniciativa de Maria Alice Vassimon, pedagoga y psicodramatista, y de la Madre Cristina Sodré Dória, directora del Instituto" (RUBINSTEIN; CASTANHO; NOFFS, 2004, p. 229).
Luego vinieron los cursos de especialización lato sensu en Psicopedagogía en el estado de São Paulo a partir de la década de 1980, que luego se extendieron a otras instituciones y regiones de Brasil. En esa década, según Rubinstein, Castanho y Noffs (2004, p. 230), la formación de profesionales en Psicopedagogía en diferentes capitales brasileñas "contó con la
importante colaboración de psicopedagogos [...] que mostraron la posibilidad de comprender al alumno que fracasa a partir de una visión integrada".
Otro hito importante fue la fundación de la Asociación Paulista de Psicopedagogos, el 12 de noviembre de 1980, que posteriormente se convirtió en la ABPp (BARBOSA, 1994). Destacamos que la ABPp es "una asociación de derecho privado, de ámbito nacional, sin ánimo de lucro y sin fines económicos, con carácter técnico, científico y social, con un enfoque predominante en las actividades de Psicopedagogía" (ABPp, 2013b, p. 1).
La creación de la ABPp representa un hito para la clase de los psicopedagogos, consolidándose como un órgano de referencia nacional, comprometido con el perfeccionamiento técnico y científico, con la función de agregar a los profesionales en el territorio brasileño, involucrándolos en debates, reuniones, conferencias, cursos, seminarios, congresos y eventos de alcance regional, estatal, nacional o internacional.
También la ABPp, como "órgano de clase desde los años 80, cuando se constituyó, muestra preocupación por varios temas: regulación de la profesión, ética y formación, entre otras prioridades" (RUBINSTEIN; CASTANHO; NOFFS, 2004, p. 233).
En 1982 se elaboró el primer Boletín en el área de la Psicopedagogía, que dio lugar, en 1991, a la revista Psicopedagogía. Hoy en día se sigue publicando con continuidad, preservando la calidad, promoviendo discusiones, debates y el fortalecimiento de un cuerpo teórico que permita a los psicopedagogos reflexionar y mejorar su práctica. Es importante destacar que el Boletín y la revista Psicopedagogía son importantes para la constitución de la identidad de la Psicopedagogía en Brasil, ya que durante muchos años consecutivos fueron la única fuente de difusión del conocimiento en esa área (BAPTISTA, 1996).
Para atender a los niños que presentaban dificultades de aprendizaje, se creó, en 1983, el Núcleo de Orientación y Aconselhamento Psicopedagógico (NOAP) del Departamento de Educación de la Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO). Según Teixeira y Freitas (1993), el trabajo desarrollado por el mencionado núcleo buscaba integrar la universidad, la comunidad y la escuela básica; por lo tanto, se ofrecía a las escuelas la posibilidad de que la universidad desarrollara acciones en el propio escenario del contexto escolar.
Luego, en 1984, se realizó el 1º Encuentro de Psicopedagogos en São Paulo, con el tema "Experiencias y perspectivas del trabajo psicopedagógico en la realidad brasileña", con el tema "La Psicopedagogía - visión preventiva y terapéutica en el proceso de aprendizaje del niño, del adolescente y del adulto en la educación formal e informal y en diferentes instituciones". Este encuentro tuvo como objetivos: reunir a psicopedagogos, investigadores y
profesionales de diferentes áreas - educadores, psicólogos, neurólogos, psiquiatras, fonoaudiólogos, terapeutas educativos y otros que contribuyen al conocimiento teórico y práctico de la Psicopedagogía; discutir las tendencias teóricas y prácticas en los enfoques preventivos y terapéuticos de la Psicopedagogía; situar integralmente el papel profesional y la identidad del psicopedagogo en nuestro medio; proponer la creación de la Asociación Brasileña de Psicopedagogía y la formación de asociaciones estatales (BARBOSA, 1994).
En este primer Encuentro de Psicopedagogos se propuso la transformación de la Asociación Paulista de Psicopedagogos en ABPp, que incorpora, en su historia, la fecha de fundación de la Asociación Paulista de Psicopedagogos (BARBOSA, 1994). En varias regiones de Brasil, en ese mismo año, se produjeron movimientos y debates con el objetivo de definir el perfil del profesional psicopedagogo.
El primer curso formal de Psicopedagogía Clínica en el Centro de Estudios Psicopedagógicos de Río de Janeiro en la década de 1980, que siguió el modelo del Centro de Estudios de Buenos Aires, dirigido por Jorge Visca. En este período, la Universidad Estatal de Río de Janeiro (UERJ) creó el Servicio de Psicopedagogía, que tenía como objetivo atender a la comunidad local.
Siguiendo una trayectoria histórica, en 1986 se realizó el II Encuentro de Psicopedagogía y, en el mismo año, se llevó a cabo el III Encuentro y I Congreso Nacional de Psicopedagogía, como ámbito aglutinador y organizador de los debates y normatización de las directrices para el campo de la Psicopedagogía. Los referidos eventos dieron cabida a un mayor número de participantes con conocimientos diversificados, con el propósito de acercarse a los profesionales y construir una visión integral sobre el aprendizaje.
Entre 1986 y 1987, en Río de Janeiro, hubo encuentros entre profesionales del área de la Psicopedagogía y representantes de instituciones universitarias, que tuvieron como objetivo la creación de la Asociación Brasileña de Psicopedagogía - Sección Río de Janeiro (ABPp- RJ), que fue creada en 1987. La referida Asociación "fue la segunda creada en Brasil y, desde su fundación, viene realizando eventos científicos periódicos con el objetivo principal de atender las necesidades de los profesionales involucrados con el aprendizaje" (ZENICOLA; CASTRO, 2007, p. 152).
A partir de los años 90, se observa también que hubo una expansión de la praxis psicopedagógica, que comenzó a entender al ser humano como sujeto activo de su aprendizaje y vinculado al otro que enseña (BERLIM; PORTELLA, 2007).
Luego, se creó en 1990 el primer curso de especialización en Psicopedagogía en la Pontifícia Universidade Católica do Paraná, y la selección de los candidatos se realizó a través
del análisis del currículum vitae, exigiendo experiencia profesional de al menos dos años y graduación en el nivel de 3er grado (PORTILHO, 1992). Según el autor, el curso de Psicopedagogía pretende integrar las distintas áreas de conocimiento para profundizar en el aprendizaje como proceso dinámico y evolutivo.
También en Belo Horizonte, en la década de 1990, se creó el primer curso de Psicopedagogía en lato sensu a nivel de posgrado, desarrollado por el Centro de Extensión e Investigación del Instituto de Educación del estado de Minas Gerais (RUBINSTEIN; CASTANHO; NOFFS, 2004). A partir de esa década, en Brasil, se informa que los cursos de especialización en Psicopedagogía aumentaron considerablemente, siendo ofrecidos por varias universidades brasileñas.
En 1990, se fundó la Asociación Brasileña de Psicopedagogía - Sección Goiás (ABPp- GO), que desarrolló varias acciones, como la realización de Cursos de Formación del Psicopedagogo, que permitieron a los profesionales del área de la capital y del interior la posibilidad de perfeccionar sus conocimientos y sus prácticas psicopedagógicas (ABPp-GO, 2020).
También se creó en 1990 la Asociación Brasileña de Psicopedagogía - Sección Paraná, con sede en Londrina. Y, en 1991, el grupo de estudios de Psicopedagogía de Curitiba se convirtió en una Subsección de la Sección de Paraná (BARBOSA, 1994).
Otro evento importante ocurrió en 1992: la ABPp promovió el II Congreso Brasileño de Psicopedagogía y el V Encuentro de Psicopedagogos, con el tema "La Praxis Psicopedagógica en la Realidad Nacional Brasileña". Durante la asamblea general celebrada en este evento, se establecieron los principios y directrices que generaron el primer Código de Ética de la Psicopedagogía, el cual tuvo como propósito principal definir los objetivos de la Psicopedagogía y los principales matices de la identidad del psicopedagogo.
Con el propósito de discutir el trabajo psicopedagógico institucional, en 1994, se realizó el VI Encuentro, con el tema "Psicopedagogía Institucional". Luego, en ese mismo año, se produjo la implementación de un Curso de Psicopedagogía por parte de la ABPp, con carácter experimental, basado en un modelo de formación propio, que se fundamentó teóricamente siguiendo la propuesta del documento sobre la identidad profesional del Psicopedagogo elaborado en 1989 (SCOZ, 1998).
En 1996, se creó la Asociación Brasileña de Psicopedagogía - Sección Bahía (ABPp- BA), que se destaca por el desarrollo de grupos de estudio, conferencias, cursos, talleres y consultas, con el objetivo de contribuir a la formación y desarrollo del psicopedagogo con un enfoque en una perspectiva educativa inclusiva y transformadora (ABPp-BA, 2019).
Es evidente que, en 1996, una de las investigadoras y fundadoras de la Asociación Brasileña de Psicopedagogía (ABPp), Neide de Aquino Noffs, defendió su tesis doctoral en la Universidad de São Paulo (USP), titulada "Psicopedagogo na rede de ensino: a trajetória institucional de seus atores-autores", que fue la primera tesis en Brasil en el área de Psicopedagogía (NOFFS, 2003). Es importante destacar que el referido autor defiende la importancia del psicopedagogo como nuevo profesional de la educación. Fue presidenta de la ABPp en las gestiones de 1995/1996 y 1997/1998, y coordina desde 1995 la comisión que busca la regulación de la profesión de psicopedagogo en Brasil.
En 1998, se realizó el VIII Encuentro de Psicopedagogos en São Paulo; en el evento hubo reflexiones y discusiones que resultaron en la creación del primer registro de cursos de Psicopedagogía en Brasil. También, la investigadora María Cecilia Almeida e Silva, en el mismo año, tuvo la iniciativa de buscar una fundamentación teórica para la Psicopedagogía, que "surgió de la observación de que la Psicopedagogía en Brasil se encuentra aparentemente en una fase de pre-conocimiento con características positivas de este estado [...]" (ALMEIDA E SILVA, 2018, p. 17).
En 2003, se creó el Proyecto Lumiar de Atención Psicopedagógica de la Asociación Brasileña de Psicopedagogía de la Sección de Ceará, que buscaba contribuir a la atención de las personas que no tenían condiciones económicas para pagar la intervención psicopedagógica (SILVA; CASTRO, 2007).
En ese mismo año, según Barbosa (2007), se realizó el I Encuentro Paranaense de Psicopedagogía en Maringá y, en São Paulo, se llevaron a cabo el VI Congreso Brasileño de Psicopedagogía, el II Congreso Latinoamericano y el X Encuentro Brasileño de Psicopedagogos, en los que se realizaron debates y discusiones sobre la calidad de la formación de los psicopedagogos, buscando también la actualización de los registros de cursos de Psicopedagogía en Brasil.
En 2005, se reconoció el primer curso de pregrado en Psicopedagogía ofrecido por la Pontificia Universidad Católica de Rio Grande do Sul (PUCRS). En ese período, también estaban en marcha otros dos cursos de licenciatura: uno en el Centro Universitário La Salle, situado en Canoas, en Rio Grande do Sul, y otro en el Centro Universitário FIEO, situado en Osasco, en el estado de São Paulo.
En el Centro Universitário FIEO, que es la Fundação Instituto de Ensino para Osasco, se creó en 1994 un curso de especialización en Psicopedagogía como experiencia piloto para un futuro máster en el área. En 2006, en el Centro Universitario respectivo, se autorizó la
creación de la maestría, primero con un área de concentración en Psicopedagogía, siendo posteriormente reformulada a la maestría en Psicología Educativa (UNIFIEO, 2020).
A lo largo de la trayectoria histórica de la Psicopedagogía en Brasil, además de la ABPp a nivel nacional, se crearon Secciones y Núcleos distribuidos por todo el territorio brasileño. Actualmente la ABPp cuenta con 15 Secciones y 5 Núcleos distribuidos por todo el territorio nacional. Véase más abajo: en la Región Sur está la Sección Rio Grande do Sul, Sección Santa Catarina, Sección Paraná, Núcleo Paraná Norte; en la Región Sudeste está la Sección São Paulo, Sección Rio de Janeiro, Núcleo Espírito Santo, Sección Minas Gerais y Núcleo Sul Mineiro; en el Medio Oeste, la Sección del Distrito Federal, la Sección de Goiás; en el Nordeste, la Sección de Bahía, la Sección de Sergipe, la Sección de Pernambuco, el Núcleo de Paraíba, la Sección de Rio Grande do Norte, la Sección de Ceará y la Sección de Piauí; y en la Región Norte, la Sección de Pará y el Núcleo de Maranhão (ABPp, 2020).
Cabe destacar que el órgano representativo de la Psicopedagogía en Brasil, la ABPp, desde su fundación, se ha destacado en el desarrollo de acciones y "promueve cursos y eventos en los que el énfasis sigue siendo el estudio sobre la identidad, las áreas de conocimiento, la formación de psicopedagogos, el reconocimiento de la profesión". (NOFFS, 2003, p. 60).
Se publicó la Resolución nº 1, de 6 de abril de 2018 (CNE, 2018), que establece directrices y normas para la oferta de cursos de posgrado lato sensu denominados cursos de especialización, en el marco del Sistema Federal de Enseñanza Superior, según lo previsto en el art. 39, párrafo 3º, de la Ley nº 9.394/1996, y también ofrece otras disposiciones (BRASIL, 1996).
Tras la publicación de la citada Resolución, según la ABPp (2019b), la Comisión de Formación y Regulación presentó al Consejo Nacional de la ABPp los puntos de referencia de su estudio, y la comisión entiende que debe sugerir una Política de Formación que señale los principios que organizan las acciones en el área.
En el IV Simposio Nacional de Psicopedagogía, que tuvo lugar en 2019 en São Paulo, el tema fue "Psicopedagogía y profesionalización: contextos y transformaciones". Dicho Simposio tuvo como objetivo proporcionar una oportunidad para diálogos, reflexiones y propuestas colectivas entre pares que ofrezcan subsidios a los profesionales de la psicopedagogía frente a los desafíos encontrados en la práctica diaria en el campo de la Psicopedagogía.
En la ciudad de Londrina, en el estado de Paraná, ocurrió los días 4 y 5 de octubre de 2019 el I Simposio de Psicopedagogía de la Región Sur, que tuvo como tema "Diálogos con
áreas afines - Historia, investigación y ámbitos de actuación". Además de éste, en 2019 se realizaron en Brasil el Simposio de Psicopedagogía de la Región Nordeste, el de la Región Norte, el de la Región Sudeste y el de la Región Centro-Oeste, que se celebraron por separado, uno en el Distrito Federal y otro en Goiás.
Por lo tanto, la Historia de la Psicopedagogía en Brasil está marcada por la creación de órganos de representación, por las luchas, movimientos y logros que fortalecieron esta área.
El crecimiento del número de profesionales que actúan en el área de la Psicopedagogía motivó la creación de documentos con el propósito de estandarizar y orientar el trabajo del psicopedagogo en Brasil. Psicopedagogos representantes de varios estados brasileños, coordinadores de cursos de Psicopedagogía, representantes de Secciones y Clusters se reunieron en varias reuniones que, con la colaboración de la psicopedagoga argentina Sara Paín, buscaban discutir aspectos sobre el perfil profesional del psicopedagogo.
Cabe destacar también que las discusiones promovidas en los eventos de Psicopedagogía, la creciente expansión de los cursos de especialización en el área en las cinco regiones brasileñas y la ampliación del número de profesionales graduados orientaron a la ABPp a crear un documento sobre la Identidad Profesional del Psicopedagogo. Con la necesidad de regular la profesión de psicopedagogo en 1988, los representantes de la ABPp se orientaron por el documento sobre el perfil profesional del psicopedagogo elaborado por el profesor Guiomar Namo de Mello, que en la época era diputado estatal (SCOZ, 1998).
Así, los diversos eventos, debates y discusiones contribuyeron a la creación de la primera versión del Código de Ética del Psicopedagogo, que fue elaborado por el Consejo Nacional de la ABPp en el bienio 91/92 y, posteriormente, reformulado por el Consejo Nacional de Psicopedagogía en el bienio 95/96.
Es importante destacar que el Código Deontológico del Psicopedagogo es un documento que se actualiza constantemente, regulando los principios de la Psicopedagogía, el ejercicio de las actividades psicopedagógicas, la formación, las responsabilidades y deberes de los psicopedagogos y las relaciones con otras profesiones. Establece las reglas del secreto profesional, retrata las normas para las publicaciones científicas, orienta cómo debe ser la publicidad profesional, trata de los honorarios, y trae observancias en cuanto al cumplimiento del documento, que es recomendado por los Consejos Nacionales y Estatales de la ABPp.
En 1996, a través del diputado federal Barbosa Neto, los miembros de la ABPp, compuesta por la presidenta, en la época, Neide de Aquino Noffs, por la vicepresidenta, Nívea Fabricio, la presidenta de la Sección de Goiás, Marilene de Azevedo Ribeiro, la vicepresidenta de la misma Sección, Maristela Nunes Pinheiro, y el propio diputado Barbosa Neto participó en una audiencia en Brasilia, con el propósito de aclarar y explicar sobre la ABPp, articulándose con los objetivos del III Congreso de Psicopedagogía, que ocurriría en el mismo año, 1996, que pretendía discutir el campo de actuación del psicopedagogo y el perfil profesional.
En 1997, el diputado Barbosa Neto creó el primer Proyecto de Ley nº 3.124/97, que prevé la regulación de la profesión de psicopedagogo; también crea el Consejo Federal y los Consejos Regionales de Psicopedagogía y determina otras disposiciones (BRASIL. CONGRESSO NACIONAL. CÂMARA DOS DEPUTADOS, 1997). Este Proyecto de Ley
"pretende regular el ejercicio de la Psicopedagogía como profesión, así como los diversos ámbitos de actuación de la misma" (RUBINSTEIN; CASTANHO; NOFFS, 2004, p. 235).
Otro hito importante en el campo de la Psicopedagogía ocurrió en el año 2000, la creación de las Directrices Básicas para la Formación de Psicopedagogos en Brasil y los ejes temáticos para los Cursos de Formación en Psicopedagogía, que fueron el resultado de los eventos titulados Pre-Congreso de Coordinadores de Cursos y Supervisores de Prácticas, V Congreso Brasileño de Psicopedagogía, I Congreso Latinoamericano de Psicopedagogía y IX Encuentro de Psicopedagogos (BARBOSA, 2007).
Luego, la ocupación de psicopedagogo en el mercado laboral pasó a ser reconocida oficialmente en 2002, instituida en la Clasificación Brasileña de Ocupaciones (CBO), siendo insertada en la familia ocupacional 2394-25 de los programadores, evaluadores y guías de enseñanza (ABPp, 2002). A partir de la creación del CBO, se espera, en términos de legislación nacional, que la profesión de psicopedagogo sea regulada a través de procedimientos legales.
Con la expansión de los cursos de Psicopedagogía en Brasil, la Comisión de Formación y Regulación del Consejo Nacional de la ABPp, bajo la coordinación de Evelise Maria Labatut Portilho (PR), Luciana Barros de Almeida (GO) y Neide de Aquino Noffs (SP), junto con el equipo representativo de la ABPp, creó, en 2008, el documento denominado Directrices Básicas para la Formación del Psicopedagogo, que orienta la organización de los cursos de Psicopedagogía, que deben formar profesionales que garanticen el aprendizaje como un derecho de todos los seres humanos. En cuanto a los cursos lato sensu, observando la especificidad y la complejidad de la formación del psicopedagogo, los documentos de la
Psicopedagogía, en aquella época, recomendaban que la carga de trabajo mínima de la especialización fuera de 600 horas contacto, incluyendo el estudio teórico y las actividades prácticas con pasantías en el área de la Psicopedagogía.
También en el mismo año fue creado el Proyecto de Ley nº 3.512-C, de 2008, de autoría de Raquel Teixeira, que "dispone sobre la regulación del ejercicio de la actividad de la Psicopedagogía", quedando libre en todo Brasil el ejercicio de la actividad de la Psicopedagogía, ya que se observan y respetan las disposiciones legales. Cabe destacar que, en 2010, el mencionado Proyecto fue aprobado por unanimidad por la Comisión de Constitución y Justicia y Ciudadanía, mediante sesión ordinaria deliberativa (BRASIL, 2008). El Proyecto de Ley 31/2010, el segundo de autoría de la diputada federal Raquel Teixeira, que regula la actividad de la Psicopedagogía, también fue aprobado por la Comisión de Asuntos Sociales (CAS) del Senado Federal y luego regresó a la Cámara. Hasta el año 2019, el Proyecto se mantuvo en curso para la votación en el Congreso Nacional, y los pasos para la regulación y la votación fueron acompañados por representantes de la ABPp
(BRASIL, 2010).
En el Pre-Congreso del IV Simposio Nacional de Psicopedagogía hubo una reunión con coordinadores de cursos que tuvo como objetivo actualizar las Directrices para la Formación de Psicopedagogos en Brasil (2018/2019). En esa reunión, según la ABPp (2019b), se presentó un conjunto de indicadores, orientaciones para la construcción de matrices curriculares de cursos de formación en Psicopedagogía a nivel de pregrado o posgrado, siendo descrito a continuación en su totalidad: 1) Flexibilidad curricular - matriz curricular con conocimientos específicos previendo también conocimientos necesarios al contexto regional; 2) Interdisciplinariedad/multidisciplinariedad/transdisciplinariedad; 3) Intervención psicopedagógica - actuación supervisada por un psicopedagogo; 4) Investigación
- intervención y construcción del conocimiento; 5) Gestión compartida (curso colegiado) entorno colaborativo y acogedor (visión sistémica); 5) Educación a distancia (EaD) - modelo híbrido - atendiendo a la formación personal; 6) Carga de trabajo mínima de 450 horas para el curso lato sensu y para el curso de graduación mínimo de 3. 200 horas;
En cuanto a la distribución de la carga de trabajo en los cursos lato sensu, la ABPp (2019b) sugiere que al menos 360 horas de los cursos deben abordar conocimientos específicos -referencias teóricas y prácticas dentro del área de conocimiento y al menos 90 horas deben ser actividades de intervención. Es importante destacar que, según la ABPp (2019c), la carga de trabajo de los cursos de especialización con 360h puramente resulta
insuficiente para la formación, destacando la necesidad de la supervisión en Psicopedagogía para la formación y la mejora profesional.
En 2019 también se realizó la última actualización del documento denominado Código de Ética del psicopedagogo, por parte de la Comisión de Ética y con el consentimiento del Consejo Nacional de la ABPp en el trienio 2017/2019, siendo aprobado en la Asamblea General celebrada el 26 de octubre de 2019, que tuvo lugar en el IV Simposio Nacional de Psicopedagogía (ABPp, 2019a). Se observa que desde su creación el referido documento ha sido reformulado en cuatro ocasiones y, según la ABPp (2019a, p. 1), es necesario actualizar constantemente el texto para que "se mantenga en línea con las expectativas de la categoría profesional y de la sociedad".
Al detallar los aspectos históricos de la trayectoria de la Psicopedagogía, se observa que se produjeron muchos avances, que contribuyeron a la apertura de nuevos espacios para el desempeño profesional, elaboración de leyes, códigos y lineamientos que especifican las atribuciones y responsabilidades de los profesionales formados y/o especializados en el área de la Psicopedagogía, además de colaborar en el fortalecimiento de las luchas en busca de la regulación de la profesión de psicopedagogo.
Concluimos que al traer los datos de la trayectoria histórica de la Psicopedagogía en Brasil, nos damos cuenta de la importancia de la ABPp, de los congresos, eventos, debates y encuentros realizados a nivel regional, estatal y nacional, que contribuyeron a las discusiones y reflexiones sobre la Psicopedagogía en Brasil, la formación y actuación del psicopedagogo, la identidad profesional y la regulación de la profesión.
Se destaca que los eventos también colaboraron para reflexiones, discusiones y elaboración de documentos, como el Código de Ética del Psicopedagogo, Directrices para la Formación de Psicopedagogos en Brasil, Parámetros Nacionales para la Preparación de Concursos Públicos, entre otros.
Además, la realización de la tesis nos hizo darnos cuenta de que la investigación teórica y bibliográfica combinada con los datos obtenidos y analizados ofrecen subsidios capaces de fortalecer las acciones y luchas a favor de la regulación de la posición de psicopedagogo. La investigación tiene aportes significativos en el sentido de dar mayor protagonismo al profesional de la psicopedagogía y sus aportes hacia el aprendizaje y la mejora de la educación para todos los educandos.
Estas percepciones pueden profundizarse a partir de la lectura completa de la investigación; dejamos aquí esta sugerencia. Se espera que este estudio provoque la inquietud sobre la Psicopedagogía en Brasil, movilizando a los interesados a producir nuevos estudios que puedan contribuir al desarrollo continuo del área en el país.
ABPp. Associação Brasileira de Psicopedagogia. CBO – Classificação Brasileira de Ocupações. 2002. Disponível em: https://www.abpp.com.br/documentos_referencias_cbo_classificacao_brasileira_de_ocupacoe s.html. Acesso em: 23 outubro 2019.
ABPp. Associação Brasileira de Psicopedagogia. Diretrizes da formação de psicopedagogos no Brasil. 2013a. Disponível em: https://www.abpp.com.br/documentos_referencias_diretrizes_formacao.html. Acesso em: 24 out. 2019
ABPp. Associação Brasileira de Psicopedagogia. Estatuto Social. 2013b. Disponível em: https://www.abpp.com.br/estatuto_nacional_registrado.pdf. Acesso em: 24 out. 2019.
ABPp. Associação Brasileira de Psicopedagogia. Código de Ética do Psicopedagogo. 2019a. Disponível em: https://www.abpp.com.br/documentos_referencias_codigo_etica.html. Acesso em: 27 out. 2019.
ABPp. Associação Brasileira de Psicopedagogia. Diretrizes da formação de psicopedagogos no Brasil. 2019b. Disponível em: https://www.abpp.com.br/documentos_referencias_diretrizes_formacao.html Acesso em: 25 dez. 2019.
ABPp. Associação Brasileira de Psicopedagogia. Reunião com coordenadores: formação dos profissionais em Psicopedagogia. 2019c.
ABPp. Associação Brasileira de Psicopedagogia. ABPp no Brasil. 2020. Disponível em: https://www.abpp.com.br/abpp_no_brasil_pa.html. Acesso em: 20 jan. 2020.
ABPp-BA. Associação Brasileira de Psicopedagogia. Quem somos. Seção Bahia. 2019. Disponível em: https://abppbahia.com.br/quem-somos/abpp-secaobahia. Acesso em: 29 dez. 2019.
ABPp-GO. Associação Brasileira de Psicopedagogia. Histórico da Associação Brasileira de Psicopedagogia. Seção Goiás. 2020. Disponível em: http://abppgo.com.br/index.php/historia/. Acesso em: 03 jan. 2020.
ALMEIDA E SILVA, M. C. Psicopedagogia: a busca de uma fundamentação teórica. São Paulo: Paz e Terra, 2018.
BAPTISTA, M. A contribuição das publicações boletim e revista psicopedagogia para a construção da identidade da psicopedagogia. Revista Psicopedagogia, São Paulo, v. 15, n. 38, p. 17-28, 1996.
BARBOSA, L. M. S. A epistemologia da psicopedagogia: reconhecendo seu fundamento, seu valor social e seu campo de ação. Comemorando os 15 anos da ABPp – Paraná Sul, 2006.
BARBOSA, L. M. S. A psicopedagogia e o momento do aprender. São José dos Campos: Pulso, 2006.
BARBOSA, L. M. S. Comprovação de prática para fins de credenciamento como sócio titular da Associação Brasileira de Psicopedagogia. Curitiba, 1994.
BARBOSA, L. M. S. Intervenção psicopedagógica no espaço da clínica. Curitiba: InterSaberes, 2012.
BERLIM, C. G.; PORTELLA, F. O. Psicopedagogia e escola: um vínculo natural. In: BOMBONATTO, Q.; MALUF, M. I. (org.). História da psicopedagogia e da ABPp no Brasil: fatos protagonistas e conquistas. Rio de Janeiro: Wak, 2007. p. 85-89.
BLASZKO, C. E. O psicopedagogo na rede pública municipal em sete estados brasileiros: cenários e desafios. 2020. 162 f. Tese (Doutorado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2020.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional. Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 09 mar. 2018.
BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n. 3.124, de 1997. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Psicopedagogo, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicopedagogia e determina outras providências. Brasília, 1997.
Disponível em: https://www.abpp.com.br/pl3124-1997.pdf. Acesso em: 13 jul. 2017.
BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. PL 3512-C/2008. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de Psicopedagogia. Brasília, 2008. Disponível em: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/398499. Acesso em: 11 jul. 2018.
BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. Projeto de Lei da Câmara n. 31, de 2010. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de Psicopedagogia. Brasília, 2010. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/96399. Acesso em: 10 jul. 2018.
CNE. Conselho Nacional de Educação. Resolução n. 1, de 6 de abril de 2018. Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei nº 9.394/1996, e dá outras providências. Brasília, 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/abril-2018- pdf/85591-rces001-18/file. Acesso em: 05 jan. 2020.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002.
NOFFS, N. A. Psicopedagogia na rede de ensino: a trajetória institucional de atores-autores. São Paulo: Elevação, 2003.
PORTILHO, E. M. L. Formação do psicopedagogo na instituição. Revista Psicopedagogia, São Paulo, v. 11, n. 24, p. 25-27, 1992.
RODRIGUES, A. L. F. P.; NOFFS, N. A.; FABRÍCIO, N. M. C. Regulamentação da
profissão. Revista Psicopedagogia, São Paulo, v. 16, n. 42, p. 5-7, 1997.
RUBINSTEIN, E.; CASTANHO, M. I.; NOFFS, N. A. Rumos da psicopedagogia brasileira. Revista Psicopedagogia, São Paulo, v. 21, n. 66, p. 225-238, 2004.
SCOZ, B. Psicopedagogia e realidade escolar: o problema escolar e de aprendizagem. Petrópolis: Vozes, 1998.
SILVA, G. M. F.; CASTRO, M. J. W. M. Imersão do Projeto Lumiar: um mergulho dentro de nós mesmos. Revista Psicopedagogia, São Paulo, v. 24, n. 73, p. 45-49, 2007.
TEIXEIRA, M. L. G.; FREITAS, S. B. O trabalho do NOAP junto aos profissionais que atuam na escola. Revista Psicopedagogia, São Paulo, v. 12, n. 25, p. 20-23, 1993.
UNIFIEO. Sobre a UNIFIEO. 2020. Disponível em: http://www.unifieo.br/index.php/2015- 07-06-20-28-50/sobre-o-unifieo. Acesso em: 10 jan. 2020.
ZENICOLA, A. M.; CASTRO, C. S. F. A história da psicopedagogia no Rio de Janeiro. In: MALUF, M. I.; BOMBONATTO, Q. História da psicopedagogia e da ABPp no Brasil. Rio de Janeiro: Wak, 2007. p. 149-153.
BLASZKO, C. E.; PORTILHO, E. M. L. Retrospectiva histórica de la psicopedagogía en el contexto brasileño: génesis, documentación y legalización. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 16, n. 3, p. 2121-2136, jul./sep. 2021. e-ISSN: 1982-
5587. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v16i3.15415
RETROSPECTIVA HISTÓRICA DA PSICOPEDAGOGIA NO CONTEXTO BRASILEIRO: GÊNESE, DOCUMENTAÇÃO E LEGALIZAÇÃO
RETROSPECTIVA HISTÓRICA DE LA PSICOPEDAGOGÍA EN EL CONTEXTO BRASILEÑO: GÉNESIS, DOCUMENTACIÓN Y LEGALIZACIÓN
Caroline Elizabel BLASZKO1 Evelise Maria Labatut PORTILHO2
RESUMO: O presente artigo traz um recorte do aporte teórico da tese de doutorado intitulada “O psicopedagogo na rede pública municipal em sete estados brasileiros: cenários e desafios”, abrangendo a trajetória histórica da Psicopedagogia no contexto brasileiro desde 1970 até 2020. A metodologia adotada é de cunho teórico-bibliográfico, a qual objetivou a recuperação da gênese da Psicopedagogia, abrangendo inclusive dados da criação dos documentos e órgãos representativos da referida área. Assim, constatou-se a importância da Associação Brasileira de Psicopedagogia (ABPp), dos congressos, eventos, debates e encontros realizados a nível regional, estadual e nacional, os quais contribuíram para discussões e reflexões sobre a Psicopedagogia no Brasil, a formação e atuação do psicopedagogo, a identidade profissional e a regulamentação da profissão.
PALAVRAS-CHAVE: Psicopedagogia. Gênese. Contexto brasileiro.
RESUMEN: Este artículo trae una contribución teórica de la tesis doctoral titulada “El psicopedagogo en la red pública municipal en siete estados brasileños: escenarios y desafios”, abarcando la trayectoria histórica de la psicopedagogía en el contexto brasileño desde 1970 hasta 2020. La metodología adoptada es de carácter teórico y bibliográfico, que tuvo como objetivo recuperar la génesis de la Psicopedagogía, incluyendo datos de la creación de documentos y órganos representativos del área. Así, se verificó la importancia de la Asociación Brasileña de Psicopedagogía (ABPp), de los congresos, eventos, debates y encuentros realizados a nivel regional, estatal y nacional, que contribuyeron a las discusiones y reflexiones sobre la Psicopedagogía en Brasil, la formación y actuación del psicopedagogo, la identidad profesional y la regulación de la profesión.
PALABRAS CLAVE: Psicopedagogía. Génesis. Contexto brasileño.
In this study we seek to bring aspects of the historical trajectory of Psychopedagogy in the Brazilian context from 1970 to 2020, covering data on the emergence of Psychopedagogy, the main congresses, events, studies, research, documents and the creation of representative agencies of Psychopedagogy such as ABPp, Sections and Nuclei. In this sense, it is also evident that the construction of its own theoretical body has been strengthening and consolidating the history of Psychopedagogy in Brazil.
The methodology adopted in this article is of a theoretical-bibliographic nature, which, according to Gil (2002, p. 44, our translation), can be “developed on the basis of already prepared material, consisting mainly of books and scientific articles” and from bibliographic sources.
The data from the theoretical-bibliographic research were organized in chronological order, being presented in two moments: the first presents a historical overview of Psychopedagogy in Brazil from 1970 to 2020, and the second presents aspects related to regulation and the creation of documents with the purpose of standardizing and guiding the work of the psychopedagogist in Brazil.
First, it is necessary to understand the concept of Psychopedagogy, which according to the ABPp (2019, p. 1, our translation) is defined as "a field of knowledge and interdisciplinary action in Education and Health with different subjects and systems, whether they are people, groups, institutions and communities”. Also, according to the document, Psychopedagogy has
as its object of study the human learning, considering the subjects and systems, the family, the school, society, the social, historical and cultural context.
According to the Psychopedagogy Formation Guidelines in Brazil, Psychopedagogy is "an area of knowledge, performance and research, which deals with the human learning process, aiming to support individuals and groups involved in this process, from the perspective of diversity and inclusion" (ABPp, 2013a, p. 1, our translation).
It is noteworthy that the concept of Psychopedagogy presented is the result of the evolution of studies and discussions that occurred along the historical trajectory, since, initially, Psychopedagogy focused on learning difficulties and school failure and, currently, its object the study of the human learning process.
Psychopedagogy emerged in Brazil in the 1970s and has its historical trajectory influenced by foreign authors, such as Sara Paín, Jorge Visca, Alicia Fernández, Ana Maria Rodriguez Muñiz, Bernardo Quirós, Jacob Feldman, and Brazilian authors, such as: Lino de Macedo, Neide Aquino Noffs, Maria Cecilia Almeida e Silva, Nádia Bossa, Elcie Masini, Maria Lúcia Lemme Weiss, Beatriz Judite Scoz, Eloisa Quadros Fagali, Edith Regina Rubinstein, Maria Aparecida Neves, Leda M. Codeço Barone, Maria Célia R. Malta Campos, Maria Cristina Natel, Laura Monte Serrat Barbosa, Evelise Maria Labatut Portilho, Isabel Cristina Hierro Parolin, Simone Carlberg, Neusa Hickele, among others.
In Brazil, Psychopedagogy has its genesis marked by a movement that promoted formation, supervision, advice to education professionals, as well as contact with different theoretical positions on the process of teaching and learning.
Furthermore, the genesis of Psychopedagogy is linked to the need to attend to human beings who have learning difficulties. In this sense, Almeida and Silva (2018) state that, in the beginning, the object of study of Psychopedagogy was the symptoms of learning difficulties, and the objectives were to remedy them.
In the 1970s, learning problems were associated with neurological dysfunction, also called Minimal Cerebral Dysfunction (MCD). In this case, the organicist explanation of the learning problems, the medicalizing attitude and the pathological view prevailed, which, according to Barbosa (2006, p. 52, our translation), “began to have the connotation of a cure and not a processual overcoming of learning difficulties”. Thus, in that decade, people with learning difficulties were referred to medical specialists, who issued a diagnosis justifying the aforementioned difficulties.
It should be noted that at the end of the 1970s, Jorge Visca brought to Psychopedagogy the theoretical foundation that was systematized by Pichon-Riviére, called
Convergent Epistemology and “comes to Rio de Janeiro [Jorge Visca], invited by Movimento School (RJ), to teach the first free courses on Psychopedagogy on a constructivist, interactionist and structuralist basis” (RODRIGUES; NOFFS; FABRÍCIO, 1997, p. 6, our translation).
In this sense, Barbosa (2012, p. 13, our translation) adds that in the 1970s “Convergent Epistemology as the foundation of a psychopedagogical proposal arrived in Brazil”, which was widely publicized in Rio de Janeiro, Curitiba, Campinas, Salvador, São Paulo and later spread to other regions of the country through its followers.
According to the theory of Convergent Epistemology, learning is "conceived as a process, in which the learner has an intense participation in their own learning, articulating cognition and affection and ensuring that knowledge is desired and, therefore, learned" (BARBOSA, 2012, p. 13, our translation).
The first specialization courses in the field of Psychopedagogy emerged in Brazil in the 1970s, with the aim of contributing to the formation of professionals who attended to people with learning problems. It is recorded that the first courses with a psychopedagogical focus were offered at the Pontifical Catholic University of São Paulo (PUCSP) in the mid- 1970s, and “Professor Genny Golubi de Moraes organized courses aimed at school difficulties and coordinated a service of clinical care for children from the public network at the Clinic of PUCSP” (RUBINSTEIN; CASTANHO; NOFFS, 2004, p. 229, our translation).
Between 1970 and 1972, in Porto Alegre, in the state of Rio Grande do Sul, a formation course for psychopedagogists was offered at the Médica Psicopedagógica Clinic, which, in 1974 and 1975, was adapted and taken to the Federal University. from Rio Grande do Sul, becoming a specialization course in Psychopedagogy.
In 1979, the first “regular course in Psychopedagogy was created in São Paulo at the Sedes Sapientiae Institute, an initiative of Maria Alice Vassimon, pedagogue and psychodramatist, and Mother Cristina Sodré Dória, director of the Institute” (RUBINSTEIN; CASTANHO; NOFFS, 2004, p. 229, our translation).
Then came the lato sensu specialization courses in Psychopedagogy in the state of São Paulo from the 1980s onwards, which later spread to other institutions and regions in Brazil. In that decade, according to Rubinstein, Castanho and Noffs (2004, p. 230, our translation), the formation of professionals in Psychopedagogy in different Brazilian capitals “had the important collaboration of psychopedagogists [...] who showed the possibility of understanding the student that fails from an integrated vision”.
Another important milestone was the foundation of the Psychopedagues Association of São Paulo on 12 November 1980, which later became ABPp (BARBOSA, 1994). We highlight that the ABPp is “a private law association, nationwide, non-profit and economic, has a technical, scientific and social character, with a preponderant focus on Psychopedagogy activities” (ABPp, 2013b, p. 1, our translation).
The creation of the ABPp represents a milestone for the class of psychopedagogues, consolidating itself as a national reference body, committed to technical-scientific improvement, with the function of aggregating professionals from the Brazilian territory, engaging them in debates, meetings, conferences, courses, seminars, congresses and events at regional, state, national or international levels.
Also the ABpp, as a “class agency since the 1980s, when it was established, is concerned with several issues: regulation of the profession, ethics and formation, among other priorities” (RUBINSTEIN; CASTANHO; NOFFS, 2004, p. 233, our translation).
In 1982, the first Bulletin in the field of Psychopedagogy was prepared, which in 1991 gave rise to the journal Psicopedagogia. This is maintained until today with continuous publications, conserving the quality, promoting discussions, debates and the strengthening of a theoretical body that allows psychopedagogues new reflections and the improvement of their practice. It is worth highlighting that the Bulletin and the journal Psicopedagogia are important for the constitution of the identity of Psychopedagogy in Brazil, as for many consecutive years they were the only source of dissemination of knowledge in this area (BAPTISTA, 1996).
To assist children with learning difficulties, in 1983, the Pedagogical Guidance and Counseling Nucleus (NOAP) of the Education Department of the Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro (PUC-RIO) was created. According to Teixeira and Freitas (1993), the work developed by that nucleus sought to integrate the university, community and elementary school; therefore, schools were offered the possibility for the university to develop actions within the context of the school context.
Then, in 1984, the 1st Meeting of Psychopedagogists was held in São Paulo, covering the theme "Experiences and perspectives of psychopedagogical work in the Brazilian reality", with the theme "Psicopedagogy - preventive and therapeutic view in the learning process of child, adolescent and adult in formal and informal education and in different institutions”. This meeting aimed to: bring together psychopedagogues, researchers and professionals from different areas – educators, psychologists, neurologists, psychiatrists, speech therapists, educational therapists and others who contribute to the theoretical and practical knowledge of
Psychopedagogy; discuss theoretical and practical trends in preventive and therapeutic approaches to Psychopedagogy; comprehensively situate the professional role and identity of the psychopedagogues in our environment; propose the creation of the Brazilian Association of Psychopedagogy and the formation of state associations (BARBOSA, 1994).
In this first 1st Meeting of Psychopedagogues, it was proposed the transformation of the São Paulo State Association of Psychopedagogues into ABPp, which incorporates, in its history, the foundation date of the Psychopedagogue Association of São Paulo (BARBOSA, 1994). In several regions of Brazil, that same year, there were movements and debates with the aim of defining the profile of the professional psychopedagogues.
The first formal course in Clinical Psychopedagogy was started at the private level at the Center for Psychopedagogical Studies of Rio de Janeiro in the 1980s, which followed the model carried out by the Buenos Aires Study Center, directed by Jorge Visca. During this period, the State University of Rio de Janeiro (UERJ) created the Psychopedagogy Service, which aimed to serve the local community.
Following a historical path, the II Meeting of Psychopedagogy was held in 1986 and, in the same year, the III Meeting and I National Congress of Psychopedagogy took place, as the unifying and organizing sphere of debates and standardization of guidelines for the field of Psychopedagogy. These events provided space for a greater number of participants with diversified knowledge, with the aim of bringing professionals together and building a comprehensive view of learning.
Between 1986 and 1987, in Rio de Janeiro, meetings were held between professionals in the field of Psychopedagogy and representatives of university institutions, which aimed to create the Brazilian Association of Psychopedagogy - Section Rio de Janeiro (ABPp-RJ), which was created in 1987. The aforementioned Association “was the second created in Brazil and, since its foundation, it has been holding periodic scientific events with the primary objective of meeting the needs of professionals involved with learning” (ZENICOLA; CASTRO, 2007, p. 152, our translation).
From the 1990s onwards, it is also observed that there was an expansion of the psychopedagogical praxis, which started to understand the human being as an active subject of their learning and linked to the other who teaches (BERLIM; PORTELLA, 2007).
Then, in 1990, the first specialization course in Psychopedagogy was created at the Pontifical Catholic University of Paraná, and the selection of candidates was carried out by analyzing the curriculum vitae, requiring professional experience of at least two years and graduation at the 3rd degree level (PORTILHO, 1992). According to the author, the
Psychopedagogy course aims to integrate the various areas of knowledge in order to study in- depth learning as a dynamic and evolutionary process.
Also in Belo Horizonte, in the 1990s, the first Psychopedagogy course at the lato sensu postgraduate level was created, developed by the Extension and Research Center of the Minas Gerais State Education Institute (RUBINSTEIN; CASTANHO; NOFFS, 2004). From that decade on, in Brazil, it is known that the Specialization courses in Psychopedagogy have increased considerably, being offered by several Brazilian universities.
In 1990, the Brazilian Association of Psychopedagogy - Section Goiás (ABPp-GO) was founded, which developed several actions, such as the holding of Formation Courses for the psychopedagogue, which allowed professionals in the capital and interior areas the chance to improve their knowledge and their psychopedagogical practices (ABPp-GO, 2020).
Also created in 1990 was the Brazilian Association of Psychopedagogy – Paraná Section, headquartered in Londrina. And, in 1991, the Psychopedagogy study group in Curitiba became a Subsection of the Paraná Section (BARBOSA, 1994).
Another important event took place in 1992: ABPp promoted the II Brazilian Congress of Psychopedagogy and the V Meeting of Psychopedagogues, covering the theme “The Psychopedagogical Praxis in the Brazilian National Reality”. During the general meeting held at this event, the principles and guidelines that generated the first Code of Ethics of Psychopedagogy were constituted, which had as its primacy delimit the objectives of Psychopedagogy and the main nuances of the identity of the psychopedagogue.
To discuss institutional psychopedagogical work, the VI Meeting was held in 1994, with the theme “Institutional Psychopedagogy”. Then, in the same year, a Psychopedagogy Course was implemented by the ABPp, on an experimental basis, based on its own formation model, which was theoretically based following the proposal of the document on the professional identity of the Psychopedagogist elaborated in 1989 (SCOZ, 1998).
In 1996, the Brazilian Association of Psychopedagogy - Bahia Section (ABPp-BA) was created, which excels in the development of study groups, lectures, courses, workshops and services, aiming to contribute to the formation and development of psychopedagogues with a focus on an inclusive and transformative educational perspective (ABPp-BA, 2019).
It is evident that, in 1996, one of the researchers and founders of the Brazilian Association of Psychopedagogy (ABPp), Neide de Aquino Noffs, defended her doctoral thesis at the University of São Paulo (USP), entitled “Psicopedagogo na rede de ensino: a trajetória institucional de seus atores-autores” (Psychopedagogue in the teaching network: the institutional trajectory of its actors-authors), which was the first thesis in Brazil in the field
of Psychopedagogy (NOFFS, 2003). It is important to highlight that the aforementioned author defends the importance of the psychopedagogue as a new education professional. She was president of the ABpp in the terms of 1995/1996 and 1997/1998, and since 1995 coordinates the commission that seeks to regulate the profession of psychopedagogue in Brazilian territory.
In 1998, the VIII Meeting of Psychopedagogues took place in São Paulo; at the event, reflections and discussions were held that resulted in the creation of the first register of Psychopedagogy courses in Brazil. Also, the researcher Maria Cecilia Almeida e Silva, in the same year, took the initiative to seek a theoretical foundation for Psychopedagogy, which “came from the observation that Psychopedagogy in Brazil is apparently in a pre-knowing phase with positive characteristics of this state [...]” (ALMEIDA E SILVA, 2018, p. 17, our translation).
In 2003 the Lumiar Psychopedagogical Service Project of the Brazilian Association of Psychopedagogy of Section Ceará was created, which sought to contribute to the service of people who did not have the financial conditions to pay for the psychopedagogical intervention (SILVA; CASTRO, 2007).
In that same year, according to Barbosa (2007), the I Meeting of Psychopedagogy of Paraná took place in Maringá and, in São Paulo, the VI Brazilian Congress of Psychopedagogy, the II Latin American Congress and the X Brazilian Meeting of Psicopedagogues were held in which debates and discussions were held on the quality of formation of professional psychopedagogues, also aiming to update the records of Psychopedagogy courses in Brazil.
In 2005, the first undergraduate course in Psychopedagogy offered by the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul (PUCRS) was recognized. During this period, two other undergraduate courses were also in progress: one at La Salle University Center, located in Canoas, in Rio Grande do Sul, and another at FIEO University Center, located in Osasco, in the state of São Paulo.
At FIEO University Center, which is the Foundation Teaching Institute for Osaco, a specialization course in Psychopedagogy was created in 1994 as a pilot experience for a future master's course in the area. In 2006, at the respective University Center, the creation of the master's course was authorized, first with a concentration area in Psychopedagogy, being later reformulated to the master's course in Educational Psychology (UNIFIEO, 2020).
Along the historical trajectory of Psychopedagogy in Brazil, in addition to the ABPp at the national level, Sections and Nuclei were created throughout the Brazilian territory.
Currently, ABPp has 15 Sections and 5 Nuclei distributed throughout the country. Check it out in sequence: in the South Region there is the Rio Grande do Sul Section, Santa Catarina Section, Paraná Section, Paraná North Nucleus; in the Southeast Region there is the São Paulo Section, Rio de Janeiro Section, Espírito Santo Section, Minas Gerais Section and Southern Minas Section; in the Midwest Region, Federal District Section, Goiás Section; in the Northeast Region, the Bahia Section, Sergipe Section, Pernambuco Section, Paraíba Nucleus, Rio Grande do Norte Section, Ceará Section and Piauí Section; and in the North Region, there is the Pará Section and the Maranhão Nucleus (ABPp, 2020).
It is noteworthy that the representative agency of Psychopedagogy in Brazil, the ABPp, since its foundation, has excelled in developing actions and "promotes courses and events in which the focus continues to be the study of identity, areas of knowledge, formation of the psychopedagogues, recognition of the profession” (NOFFS, 2003, p. 60, our translation).
Resolution No. 1 of 6 April 2018 (CNE, 2018) was published, which establishes guidelines and standards for the offer of lato sensu postgraduate courses called specialization courses, within the scope of the Federal System of Higher Education, as provided for in art. 39, paragraph 3, of Law n. 9,394/1996, and also offers other measures (BRASIL, 1996).
After the publication of the aforementioned resolution, according to the ABPp (2019b), the Formation and Regulation Commission presented the references of its study to the National Council of the ABPp, and the commission understands that it must suggest a Formation Policy that points out the principles that organize the actions in the area.
At the IV National Psychopedagogy Symposium, which took place in 2019 in São Paulo, the theme was “Psychopedagogy and Professionalization: contexts and transformations”. This Symposium aimed to provide opportunities for the realization of dialogues, reflections and collective propositions among peers that offered subsidies to professional psychopedagogues in face of the challenges encountered in daily practice in the field of Psychopedagogy.
In the city of Londrina, in the state of Paraná, on 4 and 5 October 2019, the 1st Symposium on Psychopedagogy of the South Region took place, whose theme was "Dialogues with related areas - History, research and areas of action". In addition to this, in Brazil, in 2019, the Symposium of Psychopedagogy of the Northeast Region, of the North Region, of the Southeast Region, and the Symposium of the Midwest Region, which were held separately, one in the Federal District and the other in Goiás, took place in Brazil.
Therefore, the History of Psychopedagogy in Brazil is marked by the creation of representative bodies, by struggles, movements and achievements that strengthened this area.
The growth in the number of professionals working in the field of Psychopedagogy motivated the creation of documents with the purpose of standardizing and guiding the work of the psychopedagogue in Brazil. Psychopedagogy representatives from various Brazilian states, coordinators of Psychopedagogy courses, representatives of Sections and Nuclei, who, with the collaboration of the Argentinean psychopedagogist Sara Paín, sought to discuss aspects of the professional profile of the psychopedagogist.
It is also noteworthy that the discussions promoted in Psychopedagogy events, the growing expansion of specialization courses in the area in the five Brazilian regions and the increase in the number of formed professionals led ABPp to create a document on the Professional Identity of Psychopedagogue. With the need to regulate the psychopedagogical profession, in 1988, the representatives of the ABPp received guidance from the document referring to the professional profile of the psychopedagogue prepared by Prof. Guiomar Namo de Mello, who at the time was a state deputy (SCOZ, 1998).
Thus, the various events, debates and discussions contributed to the creation of the first version of the Psychopedagogy Code of Ethics, which was prepared by the National Council of ABPP in the 91/92 biennium and later reformulated by the National Council of Psychopedagogy in the 95/ 96.
It is important to highlight that the Psychopedagogue Code of Ethics is a document that is constantly updated, regulates the principles of Psychopedagogy, the exercise of psychopedagogical activities, formation, responsibilities and duties of psychopedagogues and relationships with other professions. It establishes the rules of professional secrecy, portrays the norms for scientific publications, guides how professional advertising should be, deals with fees and provides observances regarding compliance with the document, which is recommended by the National and State Councils of the ABPp.
In 1996, through Federal Deputy Barbosa Neto, the members of ABPp, composed of the president, at the time Neide de Aquino Noffs, the vice-president, Nívea Fabricio, the president of the Goiás Section, Marilene de Azevedo Ribeiro, the vice-president from the same Section, Maristela Nunes Pinheiro, and Congressman Barbosa Neto himself participated in a hearing in Brasília, with the objective of clarifying and explaining about the ABPp,
articulating with the objectives of the III Congress of Psychopedagogy, which would take place in the same year, in 1996 , which aimed to discuss the field of activity of the psychopedagogue and the professional profile.
In 1997, Deputy Barbosa Neto created the first Bill of Law n. 3,124/97, which provides for the regulation of the profession of psycho-pedagogue; it also creates the Federal Council and the Regional Councils of Psychopedagogy and determines other measures (BRASIL. CONGRESSO NACIONAL. CÂMARA DOS DEPUTADOS, 1997). The
aforementioned Bill “aims to discipline the exercise of Psychopedagogy as a profession, as well as the various areas of its performance” (RUBINSTEIN; CASTANHO; NOFFS, 2004, p. 235, our translation).
Another important milestone in the field of Psychopedagogy occurred in 2000, the creation of the Basic Guidelines for the Formation of Psychopedagogues in Brazil and the thematic axes for the Psychopedagogy Formation Courses, which were the result of events entitled Pre-Congress of Course Coordinators and Supervisors of Internship, V Brazilian Congress of Psychopedagogy, I Latin American Congress of Psychopedagogy and IX Meeting of Psychopedagogues (BARBOSA, 2007).
Then, the occupation of educational psychologist in the labor market was officially recognized in 2002, established in the Brazilian Classification of Occupations, being inserted in the occupational family 2394-25 of programmers, evaluators and teaching advisors (ABPp, 2002). From the creation of the Brazilian Classification of Occupations, it is expected, in terms of national legislation, that the profession of psychopedagogue will be regulated through legal procedures.
With the expansion of courses in Psychopedagogy in Brazil, the Formation and Regulation Commission of the National Council of ABPp, under the coordination of Evelise Maria Labatut Portilho (PR), Luciana Barros de Almeida (GO) and Neide de Aquino Noffs (SP), together with the representative team of ABPp, created, in 2008, the document called Basic Guidelines for the Formation of Psychopedagogues, which guides the organization of courses in Psychopedagogy, which must form professionals who guarantee learning as a right for all human beings. In relation to the lato sensu courses, observing the specificity and complexity of the education of the psychopedagogue, the Psychopedagogy documents, at the time, recommended that the minimum workload of the specialization was 600 face-to-face hours, covering theoretical study and practical activities with internships in area of Psychopedagogy.
Also in the same year, Bill n. 3,512-C of 2008, was created, authored by Raquel Teixeira, which "provides for the regulation of the exercise of the activity of Psychopedagogy", being free throughout Brazil the exercise of the psychopedagogical activity, since that the legal provisions are observed and respected. It is noteworthy that, in 2010, the aforementioned Project was unanimously approved by the Constitution and Justice and Citizenship Commission, through an ordinary deliberative meeting (BRASIL, 2008).
Bill 31/2010, the second authored by Federal Deputy Raquel Teixeira, which regulates the activity of Psychopedagogy, was also approved by the Social Affairs Committee (CAS) of the Federal Senate and then returned to the Chamber. Until 2019, the Project remained in process for voting in the National Congress, and the steps for regulation and voting were monitored by representatives of ABPp (BRASIL, 2010).
At the Pre-Congress of the IV National Symposium on Psychopedagogy, a meeting was held with course coordinators, which aimed to update the Guidelines for the Training of Psychopedagogues in Brazil (2018/2019). At this meeting, according to the ABPp (2019b), a set of indicators was presented, guidelines for the construction of the curricular matrices of formation courses in Psychopedagogy at undergraduate or graduate levels, which are described in full below: 1) Curriculum flexibility – Curriculum matrix with specific knowledge also providing knowledge necessary for the regional context; 2) Interdisciplinarity/multidisciplinary/transdisciplinarity; 3) Psychopedagogical intervention – supervised by a psychopedagogue; 4) Research – intervention and knowledge construction; 5) Collaborative shared management (collegiate course), welcoming environment (systemic vision); 5) Distance Education (DE) – hybrid model – taking care of personal formation; 6) Minimum workload of 450 hours for the lato sensu course and for the undergraduate course at least 3,200 hours;
Regarding the distribution of the workload in the lato sensu courses, the ABPp (2019b) suggests that at least 360 hours of the courses address specific knowledge - theoretical-practical references within the area of knowledge and at least 90 hours are activities of intervention. It is important to highlight that, according to the ABPp (2019c), the workload of specialization courses with 360 hours is purely insufficient for the formation, highlighting the need for supervision in Psychopedagogy for professional formation and improvement.
In 2019, the last update of the document called the Psychopedagogue Code of Ethics was also carried out by the Ethics Committee and with the consent of the National Council of ABPP in the 2017/2019 triennium, being approved at the General Assembly held on 26
October 2019, which took place at the IV National Symposium of Psychopedagogy (ABPp, 2019a). It appears that since its creation, this document has been reformulated four times and, according to the ABPp (2019a, p. 1, our translation), it is necessary to constantly update the text so that it “maintains in accordance with the expectations of the professional category and society”.
By detailing the historical aspects of the trajectory of Psychopedagogy, it is observed that many advances have occurred, which have contributed to the opening of new spaces for professional practice, drafting laws, codes and guidelines specifying the attributions and responsibilities of professionals formed and/or specialized in area of Psychopedagogy, in addition to collaborating in the strengthening of struggles in search of regulation of the psychopedagogical profession.
It is concluded that by bringing data from the historical trajectory of Psychopedagogy in Brazil, the importance of ABPp, congresses, events, debates and meetings held at regional, state and national level, which contributed to discussions and reflections on Psychopedagogy in Brazil, the formation and performance of the psychopedagogue, the professional identity and the regulation of the profession.
It should be noted that the events also contributed to reflections, discussions and preparation of documents, such as the Psychopedagogue Code of Ethics, Guidelines for the Formation of Psychopedagogue in Brazil, National Parameters for the Elaboration of Public Competitions, among others.
Furthermore, the realization of the thesis made it clear that the theoretical- bibliographic research combined with the data obtained and analyzed offer subsidies capable of strengthening the actions and struggles in favor of the regulation of the position of psychopedagogue. The research has significant contributions in the sense of giving greater prominence to the professional psychopedagogue and their contributions towards learning and improving education for all students.
These insights can be deepened from the complete reading of the research; we leave this suggestion here. It is expected that this study will provoke concerns about Psychopedagogy in Brazil, mobilizing interested parties to produce new studies that can contribute to the continuous development of the area in the country.
ABPp. Associação Brasileira de Psicopedagogia. CBO – Classificação Brasileira de Ocupações. 2002. Available: https://www.abpp.com.br/documentos_referencias_cbo_classificacao_brasileira_de_ocupacoe s.html. Access: 23 Oct. 2019.
ABPp. Associação Brasileira de Psicopedagogia. Diretrizes da formação de psicopedagogos no Brasil. 2013a. Available: https://www.abpp.com.br/documentos_referencias_diretrizes_formacao.html. Access: 24 Oct. 2019
ABPp. Associação Brasileira de Psicopedagogia. Estatuto Social. 2013b. Available: https://www.abpp.com.br/estatuto_nacional_registrado.pdf. Access: 24 Oct. 2019.
ABPp. Associação Brasileira de Psicopedagogia. Código de Ética do Psicopedagogo. 2019a. Available: https://www.abpp.com.br/documentos_referencias_codigo_etica.html. Access: 27 Oct. 2019.
ABPp. Associação Brasileira de Psicopedagogia. Diretrizes da formação de psicopedagogos no Brasil. 2019b. Available: https://www.abpp.com.br/documentos_referencias_diretrizes_formacao.html Access: 25 Dec. 2019.
ABPp. Associação Brasileira de Psicopedagogia. Reunião com coordenadores: formação dos profissionais em Psicopedagogia. 2019c.
ABPp. Associação Brasileira de Psicopedagogia. ABPp no Brasil. 2020. Available: https://www.abpp.com.br/abpp_no_brasil_pa.html. Access: 20 Jan. 2020.
ABPp-BA. Associação Brasileira de Psicopedagogia. Quem somos. Seção Bahia. 2019. Available: https://abppbahia.com.br/quem-somos/abpp-secaobahia. Access: 29 Dec. 2019.
ABPp-GO. Associação Brasileira de Psicopedagogia. Histórico da Associação Brasileira de Psicopedagogia. Seção Goiás. 2020. Available: http://abppgo.com.br/index.php/historia/.
Access: 03 Jan. 2020.
ALMEIDA E SILVA, M. C. Psicopedagogia: a busca de uma fundamentação teórica. São Paulo: Paz e Terra, 2018.
BAPTISTA, M. A contribuição das publicações boletim e revista psicopedagogia para a construção da identidade da psicopedagogia. Revista Psicopedagogia, São Paulo, v. 15, n. 38, p. 17-28, 1996.
BARBOSA, L. M. S. A epistemologia da psychopedagogue: reconhecendo seu fundamento, seu valor social e seu campo de ação. Comemorando os 15 anos da ABPp – Paraná Sul, 2006. Revista Psicopedagogia, São Paulo, v. 24, n. 73, p. 90-100, 2007.
BARBOSA, L. M. S. A psicopedagogia e o momento do aprender. São José dos Campos: Pulso, 2006.
BARBOSA, L. M. S. Comprovação de prática para fins de credenciamento como sócio titular da Associação Brasileira de Psicopedagogia. Curitiba, 1994.
BARBOSA, L. M. S. Intervenção psicopedagógica no espaço da clínica. Curitiba: InterSaberes, 2012.
BERLIM, C. G.; PORTELLA, F. O. Psicopedagogia e escola: um vínculo natural. In: BOMBONATTO, Q.; MALUF, M. I. (org.). História da psicopedagogia e da ABPp no Brasil: fatos protagonistas e conquistas. Rio de Janeiro: Wak, 2007. p. 85-89.
BLASZKO, C. E. O psicopedagogo na rede pública municipal em sete estados brasileiros: cenários e desafios. 2020. 162 f. Tese (Doutorado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2020.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional. Brasília, DF, 1996. Available: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Access: 09 Mar. 2018.
BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n. 3.124, de 1997. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Psicopedagogo, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicopedagogia e determina outras providências. Brasília, 1997.
Available: https://www.abpp.com.br/pl3124-1997.pdf. Access: 13 July 2017.
BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. PL 3512-C/2008. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de Psicopedagogia. Brasília, 2008. Available: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/398499. Access: 11 July 2018.
BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. Projeto de Lei da Câmara n. 31, de 2010. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de Psicopedagogia. Brasília, 2010. Available: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/96399. Access: 10 July 2018.
CNE. Conselho Nacional de Educação. Resolução n. 1, de 6 de abril de 2018. Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei nº 9.394/1996, e dá outras providências. Brasília, 2018. Available: http://portal.mec.gov.br/docman/abril-2018- pdf/85591-rces001-18/file. Access: 05 Jan. 2020.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002.
NOFFS, N. A. Psicopedagogia na rede de ensino: a trajetória institucional de atores-autores. São Paulo: Elevação, 2003.
PORTILHO, E. M. L. Formação do psicopedagogo na instituição. Revista Psicopedagogia, São Paulo, v. 11, n. 24, p. 25-27, 1992.
RODRIGUES, A. L. F. P.; NOFFS, N. A.; FABRÍCIO, N. M. C. Regulamentação da
profissão. Revista Psicopedagogia, São Paulo, v. 16, n. 42, p. 5-7, 1997.
RUBINSTEIN, E.; CASTANHO, M. I.; NOFFS, N. A. Rumos da psicopedagogia brasileira. Revista Psicopedagogia, São Paulo, v. 21, n. 66, p. 225-238, 2004.
SCOZ, B. Psicopedagogia e realidade escolar: o problema escolar e de aprendizagem. Petrópolis: Vozes, 1998.
SILVA, G. M. F.; CASTRO, M. J. W. M. Imersão do Projeto Lumiar: um mergulho dentro de nós mesmos. Revista Psicopedagogia, São Paulo, v. 24, n. 73, p. 45-49, 2007.
TEIXEIRA, M. L. G.; FREITAS, S. B. O trabalho do NOAP junto aos profissionais que atuam na escola. Revista Psicopedagogia, São Paulo, v. 12, n. 25, p. 20-23, 1993.
UNIFIEO. Sobre a UNIFIEO. 2020. Available: http://www.unifieo.br/index.php/2015-07- 06-20-28-50/sobre-o-unifieo. Access: 10 Jan. 2020.
ZENICOLA, A. M.; CASTRO, C. S. F. A história da psicopedagogia no Rio de Janeiro. In: MALUF, M. I.; BOMBONATTO, Q. História da psicopedagogia e da ABPp no Brasil. Rio de Janeiro: Wak, 2007. p. 149-153.
BLASZKO, C. E.; PORTILHO, E. M. L. Historical retrospective of Psychopedagogy in the Brazilian context: genesis, documentation and legalization. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 16, n. 3, p. 2103-2118, July/Sep. 2021. e-ISSN: 1982-
5587. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v16i3.15415