image/svg+xml“Eu não tenho cara de estudante de medicina”: Trajetória de um estudante e os guichês discriminantes na universidade públicaRIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 2, p. 1279-1300, jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.2.16111 1279 “EU NÃO TENHO CARA DE ESTUDANTE DE MEDICINA”: TRAJETÓRIA DE UM ESTUDANTE E OS GUICHÊS DISCRIMINANTES NA UNIVERSIDADE PÚBLICA “NO PARECERÉ UN ESTUDIANTE DE MEDICINA”: TRAYECTORIA DE UN ESTUDIANTE Y LOS GUICHES DISCRIMINANTES EN LA UNIVERSIDAD PÚBLICA “I DON'T LOOK LIKE A MEDICAL STUDENT”: TRAJECTORY OF A STUDENT AND THE DISCRIMINATING GUICHES AT THE PUBLIC UNIVERSITY Natália Rigueira FERNANDES1Breynner Ricardo de OLIVEIRA2RESUMO:O artigo analisa a trajetória de um estudante de camada popular, as interações com guichês discriminantes em uma universidade pública mineira e suas percepções sobre seu cotidiano como estudante-alvo de políticas sociais. A partir de uma abordagem qualitativa, realizou-se uma entrevista-narrativa, contemplando quatro dimensões: (1) sua trajetória familiar e escolar antes do ingresso na universidade; (2) estratégias e percepções sobre políticas de inclusão social que contribuíram para seu ingresso na universidade; (3) sua experiência como estudante de Medicina e as interações com os pares; (4) sua interação com os setores na universidade, nos seus guichês. Os resultados indicam mudança no perfil socioeconômico nas universidades públicas a partir do governo Lula e o ingresso dos “estudantes improváveis”, por meio da Lei de Cotas e outras políticas destinadas às famílias. Revelam, também, guichês discriminantes e estigmas que se processam, a partir da reprodução de desigualdades no processo de implementação de políticas. PALAVRAS-CHAVE: Implementação de políticas públicas. Trajetórias escolares. Desigualdade e oportunidades educacionais. Universidade pública. RESUMEN:El artículo analiza la trayectoria de un estudiante de baja renta, las interacciones con contadores discriminatorios en una universidad pública de Minas Gerais y sus percepciones sobre su cotidiano como estudiante objetivo de las políticas sociales. A partir de un enfoque cualitativo, se realizó una entrevista narrativa, abarcando cuatro dimensiones: (1) su trayectoria familiar y escolar antes de ingresar a la universidad; (2) estrategias y percepciones sobre las políticas de inclusión social que contribuyeron a su ingreso a la universidad; (3) su experiencia como estudiante de medicina e interacciones con sus compañeros; (4) su interacción con los sectores de la universidad, en sus mostradores. Los resultados indican un cambio en el perfil socioeconómico de las universidades públicas desde 1Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Mariana – MG – Brasil. Doutoranda em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7760-7981. E-mail: natalia.fernandes@ufv.br 2Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Mariana – MG – Brasil. Professor do Programa de Pós-Graduação em Educação. Doutorado em Educação (UFMG). ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0956-4753. E-mail: breynner@ufop.edu.br
image/svg+xmlNatalia Rigueira FERNANDES e Breynner Ricardo de OLIVEIRA RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação,Araraquara, v. 17, n. esp. 2, p. 1279-1300, jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.2.16111 1280 el gobierno de Lula y la entrada de “estudiantes improbables”, a través de la Ley de Cuotas y otras políticas dirigidas a las familias. También revelan ventanas discriminatorias y estigmas que se procesan a partir de la reproducción de desigualdades en el proceso de implementación de políticas.PALABRAS-CLAVE: Implementación de políticas públicas. Trayectorias escolares. Desigualdad y oportunidades educativas. Universidad pública. ABSTRACT:The article analyzes the trajectory of a low-income student, the interactions with discriminating counters in a public university in Minas Gerais and his perceptions about his daily life as a target student of social policies. Based on a qualitative approach, a narrative interview was carried out, covering four dimensions: (1) her family and school trajectory before entering the university; (2) strategies and perceptions about social inclusion policies that contributed to their admission to university; (3) your experience as a medical student and interactions with peers; (4) its interaction with the sectors at the university, at its counters. The results indicate a change in the socioeconomic profile in public universities since the Lula government and the entry of “unlikely students”, through the Quota Law and other policies aimed at families. They also reveal discriminating windows and stigmas that are processed from the reproduction of inequalities in the policy implementation process.KEYWORDS: Implementation of public policies. School trajectories. Inequality and educational opportunities. Public university. IntroduçãoEste artigo, tece, inicialmente, algumas problematizações e tensionamentos no que se refere ao acesso de estudantes de diferentes contextos sociais, culturais e econômicos na universidade:como estudantes com trajetórias improváveis, matriculados em universidades federais, interagem com o Estado e com as políticas sociais ao longo de sua trajetória, enquanto destinatários dessas políticas? Que dificuldades enfrentam junto à burocracia estatal para terem seus direitos garantidos? Que percepções têm sobre seus percursos de escolarização e inclusão social? O artigo analisa a trajetória de José3, um estudante de camada popular matriculado no curso de medicina, suas experiências e interações com os guichês discriminantes em uma universidade mineira e como (e porque) muda para outra universidade do mesmo estado para desviar-se dos estigmas e desigualdades enfrentados. A partir desse olhar, analisamos sua percepção sobre as dinâmicas associadas aos processos de implementação de programas de 3Nome fictício a fim de preservar a identidade e garantir o anonimato, conforme protocolos éticos de pesquisa.
image/svg+xml“Eu não tenho cara de estudante de medicina”: Trajetória de um estudante e os guichês discriminantes na universidade públicaRIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 2, p. 1279-1300, jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.2.16111 1281 inclusão social ao longo de sua trajetória escolar na educação básica e, já na universidade, discutimos como os guichês discriminantes no âmbito do Estado afetam essas dinâmicas. Segundo Jaccoud (2005), a partir da eleição do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), presenciou-se o fortalecimento do Sistema Brasileiro de Proteção Social, cujo objetivo foi equalizar o acesso a oportunidades e o enfrentamento de riscos sociais, da pobreza e da destruição de direitos. Essa rede de proteção social contribuiu para o que Kerstenetzky (2008) chama de correção das desigualdades socioeconômicas, a partir de uma ideia de que a diminuição da desigualdade contribuiria para a inserção de parcela significativa da população no tecido social. No campo educacional, os governos Lula e Dilma Rousseff (2011-2016) trataram, efetivamente, a educação como direito, através de políticas estabelecidas para todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, com ênfase na educação básica e superior, no diálogo com representantes da sociedade civil e no aumento do percentual destinado ao investimento público direto. Sobre as políticas voltadas para as universidades, Senkevics (2021), afirma que a expansão sem precedentes de vagas e matrículas na educação superior, além da implementação de políticas inclusivas tanto das universidades públicas como privadas, contribuiu para que o número de jovens de camadas populares aumentasse consideravelmente. A partir dos primeiros anos da década de 1990, a Sociologia da Educação tem se debruçado sobre essas questões, interessada em compreender quem são esses estudantes, quais são suas trajetórias e suas estratégias de longevidade escolar até chegar na universidade. Destacam-se os trabalhos de Portes (1993), Viana (1998), Silva (1999) e Zago (2006), baseados na literatura que trata de sucesso escolar de estudantes “improváveis”4de camadas populares através de trajetórias, muitas vezes, conflituosas e desiguais. Sob a perspectiva da implementação de políticas públicas, a presença desses jovens nas universidades pode estar submersa na díade (1) ampliação do acesso e (2) efeitos revelados a partir de limites burocráticos associados à reprodução de desigualdades. A interação entre usuários/destinatários das políticas públicas voltadas para os cidadãos de camadas populares e as instituições que as ofertam/implementam pode revelar estigmas e discriminações, ao mesmo tempo em que colabora para a regulação prática dos comportamentos que o constituem. Assim, 4Bernanrd Lahire (1997), sociólogo e professor da Universidade de Lyon, contribuiu para a construção da compreensão do conceito de trajetórias escolares, em sua obra “Sucesso Escolar nos Meios Populares: as razões do improvável”, onde aprofunda o conceito de sucesso improvável de estudantes de classes populares.
image/svg+xmlNatalia Rigueira FERNANDES e Breynner Ricardo de OLIVEIRA RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação,Araraquara, v. 17, n. esp. 2, p. 1279-1300, jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.2.16111 1282 pode-se falar em desigualdade implementada nas políticas nos guichês5, conceito utilizado por Dubois (2019) para recordar janelas ou mesas pelas quais são realizadas as interações dos sujeitos com o Estado e, também, para reportar a um lugar simbólico de dominação e revelação de estigmas que se processam nessas relações. Ao dialogar com a literatura nesses campos, esse artigo articula, portanto, os referenciais e evidências provenientes da Sociologia da Educação com as discussões sobre a implementação de políticas e a reprodução de desigualdades sociais. De acordo com Hirata (2014), Oliveira (2017) e Laisner et al.(2021), essas questões estão diretamente articuladas com marcadores sociais entrelaçados de forma interseccional – gênero, raça e estruturas patriarcais, e à forma como ações e políticas específicas geram opressões, constituindo aspectos dinâmicos de desempoderamento e práticas estigmatizantes – entendemos que o sujeito da pesquisa, o(a) narrador(a), não poderia ser selecionado(a) aleatoriamente. Em função dos objetivos da pesquisa, foi preciso, então, “encontrar”, nesse grupo de alunos(as) matriculado(as) em um curso de alta seletividade6, um(a) que tivesse esse perfil. A partir de sondagens com alunos(as) e professores(as) vinculados(as) ao curso de medicina, chegamos à José, um típico representante desse universo. Analisamos, então, sua trajetória como estudante oriundo de uma família em situação de pobreza e sua passagem por duas universidades federais (a primeira, uma universidade de médio porte onde se matriculou em 2016 e saiu em 2020, foco dos relatos; e a segunda, uma universidade de grande porte, onde se encontra matriculado desde 2021), ambas localizadas no estado de Minas Gerais. José é um homem negro de 28 anos. Seu pai é recepcionista em uma pousada e sua mãe, dona de casa. José veio de uma família pobre do norte de Minas, que foi beneficiada pelo Programa Bolsa Família por mais de dez anos. Seu ingresso na universidade se deu por meio da política de cotas e é usuário dos programas de assistência estudantil universitária. A pesquisa desenvolvida por Senkevics (2021) analisa as transformações que marcaram a expansão recente do sistema de ensino superior brasileiro, baseando-se em dados quantitativos concentrados no período de 1991 a 2020, em diálogo com uma revisão da literatura. O autor elenca cinco tendências principais: democratização do acesso, instituição de ações afirmativas, desequilíbrio público-privado, ampliação do ensino a distância e estratificação horizontal. O 5Dubois (2019) afirma que, nos guichês,as instituições assumem a capacidade de moldar os cidadãos a partir do momento em que as práticas institucionais são compartilhadas de forma desigual e silenciosa que reproduz as desigualdades sociais. 6Piotto (2010) analisa as trajetórias escolares e experiências universitárias de estudantes de camadas populares em cursos de alta seletividade, versando sobre trajetórias marcadas por novas possibilidades e perspectivas, mas, também, por humilhação e desenraizamento sofridos por esses estudantes.
image/svg+xml“Eu não tenho cara de estudante de medicina”: Trajetória de um estudante e os guichês discriminantes na universidade públicaRIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 2, p. 1279-1300, jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.2.16111 1283 autor afirma que a expansão sem precedentes de vagas e matrículas no ensino superior, em conjunto com a diversificação institucional da oferta e políticas inclusivas, levou à heterogeneização do público discente e uma crescente estratificação horizontal. É nesse contexto que José se insere, um dos milhares de estudantes de camadas populares, negros e pardos, que passaram a fazer parte das instituições de educação superior no Brasil em decorrência das políticas de proteção social e de expansão e democratização dessa modalidade de ensino. Segundo Pires (2019), os processos de implementação de políticas sociais, ao mesmo tempo que mitigam desigualdades, podem reproduzi-las. A pesquisa, de cunho qualitativo, tem sua proposta metodológica amparada no modelo experiencial, a partir de novas perspectivas epistemológicas e metodológicas para a análise de políticas públicas, proposto por Lejano (2012). Da mesma forma, a perspectiva de Dubois (2019), a partir de seus trabalhos de campo sobre os encontros burocráticos entre sujeitos de camadas populares e o Estado através dos guichês, e as contribuições de Gofmann (1982), sobre as interações estigmatizantes entre cidadãos e o Estado, favoreceram a construção do caminho metodológico desse artigo. O uso das narrativas proposto por Maynard-Moody e Musheno (2003), enquanto proposta metodológica para compreensão das interações existentes no processo de implementação de políticas, também subsidiou a proposta metodológica do artigo. Como instrumento metodológico foi realizada uma entrevista-narrativa em profundidade que, segundo Jovchelovitch e Bauer (2002), pode ser classificada como método de pesquisa qualitativa, materializada como uma forma de entrevista não estruturada, de profundidade e com características específicas, como, por exemplo, um processo semiautônomo, baseado no contar e escutar história com influência mínima do pesquisador. A entrevista-narrativa contemplou quatro dimensões: (1) sua trajetória familiar e escolar antes de seu ingresso na universidade; (2) estratégias e políticas de inclusão social que contribuíram para seu ingresso; (3) sua experiência cotidiana como estudante de Medicina e as interações com colegas, professores, funcionários; (4) sua interação com os setores e órgãos na universidade, nos seus guichês e (5) suas motivações e estratégias para mudar de instituição.O artigo está organizado em quatro seções, além da introdução e das considerações finais. Na primeira seção, apresentamos uma breve discussão sobre políticas de proteção social e sua contribuição para a chegada de estudantes de camadas populares na universidade pública. A segunda seção traz uma revisão sobre encontros burocráticos no processo de implementação de políticas sob a ótica dos guichês discriminantes e estigmatizantes. Finalmente, a partir da quarta seção, são apresentados os resultados da pesquisa a partir da entrevista narrativa
image/svg+xmlNatalia Rigueira FERNANDES e Breynner Ricardo de OLIVEIRA RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação,Araraquara, v. 17, n. esp. 2, p. 1279-1300, jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.2.16111 1284 realizada com o estudante, na qual é exposta a trajetória da família de José e sua entrada “improvável” na universidade pública, além de suas experiências com os guichês discriminantes na universidade. Das políticas de proteção social à universidade pública: a chegada dos estudantes de camadas populares à educação superior Segundo aponta Oliveira, A. L. M. (2019), a eleição presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) inaugura um período que conjuga um arcabouço institucional que garante, pela primeira vez, políticas sociais para a população pobre, a educação como direito, a adoção de uma profusão de políticas públicas para a educação superior, principalmente a partir de 2003. Kerstenetzky (2008) afirma que a inclusão das políticas sociais na agenda governamental contribuiu para a correção das desigualdades socioeconômicas. A autora defende que a promoção da igualdade de oportunidades no Brasil é uma das chaves para se promover a mobilidade social. Nessa direção, Lavinas e Gentil (2018) afirmam que, entre 2003 e 2014, diversos foram os sinais de crescimento econômico e de esforços para erradicação da pobreza e ampliação de oportunidades e inclusão social: o aumento na criação de empregos formais; o aumento do investimento público em educação e saúde; o crescimento da adesão a planos de saúde; a elevação do poder de compra do salário mínimo em mais de 70% e o êxito do programa Bolsa Família e outros programas de inclusão, como Minha Casa Minha Vida, Programa de Prestação Continuada, Luz para Todos, dentre outros. Com relação aos avanços no campo da educação, Costa, Silveira, Costa e Waltenberg (2021) mostram que, em 2015, a taxa de escolarização de estudantes de 7 a 14 anos no Brasil chegou a 98,8%; a de adolescentes de 15 a 17 anos, chegou a 85%. Nessa perspectiva, tal expansão, conjugada às políticas de inclusão social voltadas às famílias em situação de pobreza, contribuiu para que os jovens considerados improváveis vislumbrassem à oportunidade de acesso à educação superior. O período foi marcado pela criação de inúmeras universidades federais, financiadas pelo Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI). Em 2018, um decênio após a criação dos Institutos Federais por meio da Lei nº 11.892/2008 (BRASIL, 2008), que criou a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, foi possível observar a expansão das escolas técnicas brasileiras, que, até 2020, contava com mais de 600 campi.A ampliação da educação superior privada foi possibilitada a partir da concessão de bolsas, renúncia fiscal e empréstimos aos estudantes, através do
image/svg+xml“Eu não tenho cara de estudante de medicina”: Trajetória de um estudante e os guichês discriminantes na universidade públicaRIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 2, p. 1279-1300, jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.2.16111 1285 Programa Universidade Para Todos (PROUNI) e do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES). A V Pesquisa de Perfil Socioeconômico e Cultural dos(as) Graduandos(a) das Instituições Federais de Ensino Superior, organizado pelo FONAPRACE7(2019), fornece informações relativas ao perfil socioeconômico e cultural de seus graduandos. Os dados revelam que houve uma mudança importante no perfil socioeconômico de seus estudantes, reduzindo sua histórica desigualdade e elitismo: entre 2003 e 2017, a educação superior brasileira presenciou uma expansão que resultou em um aumento em mais de 260% nas vagas ofertadas. A Política de Cotas contribuiu para minimizar a desigualdade de acesso e inclusão social e presença de uma maior diversidade entre estudantes na educação superior brasileira. Por meio da Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 (BRASIL, 2012), vagas passaram a ser reservadas em um percentual para estudantes de escolas públicas e para minorias étnicas, aqueles ditos “improváveis” nas universidades até poucos anos atrás. Os dados da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) sobre a população preta nas universidades demonstram que a combinação REUNI e ações afirmativas fizeram com que o número de estudantes pretos que, em 2003, era de 27.693, avançasse para 143.599 em 2018 (FONAPRACE, 2019). Com relação ao perfil socioeconômico dos estudantes provenientes de famílias em situação de pobreza e/ou vulneráveis, a denominação utilizada pela FONAPRACE (2019) utiliza a variável “Renda mensal bruta do grupo familiar e renda mensal per capita” e considera que os estudantes em vulnerabilidade social se encontram na categoria renda familiar mensal per capitade “até um e meio salário mínimo”. Em 2019, a pesquisa revelou que que 53,5% dos(as) graduandos(as) das IFES estão na faixa de renda mensal familiar per capitade até 1 salário mínimo, e 70,2%, estão na faixa de renda mensal familiar per capitade até 1 e meio salário mínimo. Historicamente, pode-se observar, através dos dados, que o percentual de estudantes pertencentes a famílias com renda mensal per capitaaté 1 e meio salário mínimo saltou de 44,3%, em 1996, para 66,2% em 2014, alcançando 70,2% em 2018, o maior patamar da série histórica. Parte desse movimento deriva da forte expansão da educação superior pública e do investimento em políticas sociais para as camadas mais pobres da população, desde o início da década de 2000. É importante destacar, contudo, que as pesquisas também revelam as desigualdades associadas a esse processo de inclusão. Costa, Silveira, Costa e Waltenberg (2021) chamam 7Observatório do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Estudantis.
image/svg+xmlNatalia Rigueira FERNANDES e Breynner Ricardo de OLIVEIRA RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação,Araraquara, v. 17, n. esp. 2, p. 1279-1300, jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.2.16111 1286 atenção para a necessidade de uma democratização horizontal das universidades, através de manutenção de condições de acesso e de permanência de estudantes de camadas populares em cursos universitários de elite, historicamente frequentados por setores da sociedade brancos e filhos de famílias de classes sociais mais favorecidas. Os encontros burocráticos no processo de implementação de políticas: os guichês discriminantes e estigmatizantes A discussão sobre as políticas públicas parte do pressuposto de que percorrem um caminho até que sejam disponibilizadas para seus destinatários, através de uma cadeia que mobiliza um conjunto de atores governamentais, envolvendo, também, características da própria burocracia. Ao analisar a implementação sob a perspectiva dos agentes que atuam na ponta – os burocratas de rua ou os street-level bureucrats, conforme Lipsky (1980 apud OLIVEIRA, B. R., 2019) afirma que o processo de implementação de políticas no contexto da prática envolve distintos atores que têm agendas e interesses distintos, conjugados com suas crenças, valores e percepções. O autor afirma ainda que os sentidos atribuídos às políticas em toda essa trajetória de implementação perpassam “lentes” particulares. Essa perspectiva traz à tona a compreensão de que essa dinâmica é complexa, já que há uma gama de particularidades que envolvem o processo decisório dos atores, bem como a forma como interpretam a política e seu próprio papel, como implementadores ou beneficiários das políticas. Segundo Pires (2019), até que a política seja disponibilizada, seus objetivos ficam condicionados a um conjunto de fatores que podem não ter sido previstos em sua formulação. Assim, podem produzir efeitos que não estavam previstos nos processos de formulação e implementação, reproduzindo ou agravando desigualdades. Pesquisas sobre efeitos não revelados informam que a implementação produz os efeitos sociais desejáveis e, também, os indesejáveis, que nascem de externalidades negativas. Mesmo nascendo da norma e da regra, seu cotidiano diz respeito à forma como os burocratas traduzem a política e como essas questões afetam a interação com os cidadãos – os destinatários dessas políticas. Nessa direção, Oliveira e Lacerda (2019) afirmam que há aspectos invisíveis inerentes ao processo de implementação e que essa invisibilidade pode ser compreendida como a produção de externalidades positivas e negativas, os efeitos colaterais gerados pela operacionalização das ações no âmbito da ação estatal, no nível local. Ao tratar dessas questões, Maynard-Moody e Musheno (2003), afirmam que os agentes implementadores têm suas decisões diretamente ligadas aos seus valores, crenças e seus
image/svg+xml“Eu não tenho cara de estudante de medicina”: Trajetória de um estudante e os guichês discriminantes na universidade públicaRIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 2, p. 1279-1300, jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.2.16111 1287 sistemas de valores. Para os autores, os processos de implementação acionam seus valores morais, o que afeta a forma como agem e decidem. Ao analisar a atuação dos agentes que atuam na ponta e sua atribuição “educativa” diante dos cidadãos, Auyero (2012) caracterizou os usuários como “aprendizes” ou “pacientes” do Estado, a partir da perspectiva de que as sanções, exigências, julgamentos de valor e desigualdade de poder são personificados nos burocratas. Diante dessa perspectiva, a implementação pode ser compreendida como um processo político. A política que se faz na implementação é descrita por Vincent Dubois (2019) como capaz de perpetuar posições de subordinação em relações estruturais de dominação, no âmbito do atendimento às camadas populares. As relações existentes nos guichês e os julgamentos que passam a existir a partir dessas relações são capazes de produzir o que o autor chama de “políticasnoguichê”. Mais do que isso, são reveladoras de uma “política doguichê”, que tem a finalidade de reproduzir a desigualdade já existente entre os dois lados do guichê, através do que o autor chama de um modo de operação de uma intervenção pública que tem o objetivo de regular essas populações. O autor afirma que, nas dinâmicas da implementação, podem ocorrer “truques” capazes de permitir que governos sustentem um “jogo duplo”, que, apesar do discurso de inclusão da população de camadas populares, é sabotado pelo que chama de “políticas do Guichê” exercidas na atuação dos trabalhadores de linha de frente no processo de implementação de políticas públicas. A Expressão guichê discriminante refere-se à perspectiva da sociologia do guichê francesa (sociologie du guichet) e pode trazer novas lentes analíticas para o debate brasileiro sobre temas como implementação de políticas públicas, principalmente quando se trata da relação entre os burocratas de rua e a população das classes populares. Em seus estudos sobre essas dinâmicas, Dubois (2019) esclarece o conceito de guichêe analisa como tais interações podem contribuir para a reprodução de desigualdades no contexto da implementação de políticas públicas. Goffman (1982), ao analisar a “ordem interacional” e as suas relações com as estruturas sociais, afirma que as interações devem ser vistas como uma unidade de análise relevante para a investigação sociológica em geral. Para o autor, há uma íntima relação entre essas interações e as estruturas sociais, como se pudessem ser reproduzidas características dessas estruturas sociais. Nessa perspectiva é que, servindo de sustentação para a ideias de Dubois, Goffman (1982) reforça que essas interações podem produzir relações desiguais, silenciosas e estigmatizantes, agravando as desigualdades sociais.
image/svg+xmlNatalia Rigueira FERNANDES e Breynner Ricardo de OLIVEIRA RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação,Araraquara, v. 17, n. esp. 2, p. 1279-1300, jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.2.16111 1288 A trajetória de uma família e de um estudante “improvável” que “furou a bolha” do acesso à universidade pública José tem vinte e oito anos. Iniciou, em 2019, seu primeiro curso de Medicina em uma universidade mineira de médio porte, e, em 2021, decidiu, por causa das dificuldades financeiras e das questões associadas aos estigmas sofridos nessa instituição, cursar Medicina em uma universidade mineira de grande porte. O estudante relata que, juntamente com seu irmão, dois anos mais velho, teve uma infância muito pobre. Seu pai, que não concluiu os anos iniciais do ensino fundamental, sempre foi quem trabalhou e sustentou a família como recepcionista de uma pousada. Sua mãe, que concluiu o ensino médio e cursou magistério, trabalhou por pouco tempo em uma creche quando seus filhos eram pequenos e passou a ser “dona de casa”, já que entendia que era necessário que alguém cuidasse dos estudos dos filhos. José relata que sua família morava em uma “casinha clássica de tijolo adobe de documentários do Vale” e que a família recebia ajuda da igreja local para manutenção das condições precárias da moradia. Conta que as privações materiais dificultavam a vida cotidiana e o acesso às políticas de atenção primária era limitado para a família, que encontrava, por exemplo, muitas dificuldades de acesso a profissionais de saúde, medicamentos e procedimentos como exames e internações. O contexto social e político dos anos iniciais da primeira década de 2000, período correspondente à infância e adolescência de José, foi envolto por um novo paradigma voltado para a construção políticas de proteção social para a população em situação de pobreza no Brasil. Com uma agenda voltada para a conformação de uma rede de proteção social voltada para o enfrentamento de desigualdades associadas a públicos específicos, o governo Lula inaugurou um momento político de mudanças sociais no qual o Estado reafirmava-se como ator estratégico, senão central, para enfrentar os problemas relacionados à cidadania, à desigualdade, às oportunidades e ao bem-estar (JACCOUD; BICHIR; MESQUITA, 2017, p. 39). José, que nasceu em 1993, relata que, a partir de sua pré-adolescência, sua família passou a ser contemplada pelo Programa Bolsa Família. Ele afirma que a quantia, que era destinada a comprar comida e pagar as contas da casa, era condicionada à frequência escolar dos dois irmãos. José reconhece que o Bolsa Família teve grande contribuição para que pudessem se sustentar, complementando a renda advinda do salário do pai, assim como contribuiu para que seu irmão e ele não abandonassem a escola. Néri (2012) afirma que o Programa Bolsa Família ofereceu um grande potencial para a queda da desigualdade no Brasil, caracterizando o programa como uma das políticas públicas de maior êxito no combate às
image/svg+xml“Eu não tenho cara de estudante de medicina”: Trajetória de um estudante e os guichês discriminantes na universidade públicaRIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 2, p. 1279-1300, jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.2.16111 1289 desigualdades sociais. O autor ainda afirma que o programa induziu as famílias a acompanharem a escolarização de seus filhos, contribuindo decisivamente para a redução do círculo intergeracional de pobreza e para a expansão dos anos de escolaridade de crianças e jovens. No Brasil, as duas últimas décadas foram marcadas pela ampliação do acesso às universidades públicas brasileiras, que têm recebido, de forma expressiva, estudantes de camadas populares através das políticas de ações afirmativas e expansão de vagas. O estudante entrevistado expõe, em seu relato, como as políticas de inclusão que integram uma rede de proteção social no Brasil a partir da primeira década dos anos 2000 contribuíram para sua trajetória, afirmando que “jamais conseguiria entrar na universidade se não existisse o ENEM” e que a Política de Cotas foi sua “porta de entrada” para a universidade pública. Para ele, tais políticas “permitiram que um punhado de estudantes conseguissem superar essa trajetória da pobreza e da exclusão do diploma”. Entretanto, José deixa claro que os espaços escolares que frequentou estão marcados em sua memória pelo estigma da desigualdade. Em seus relatos, demonstra uma ideia de escola capaz de reproduzir as desigualdades sociais, a partir de sua compreensão sobre a precariedade da estrutura, da formação de seus professores e dos materiais didáticos a que tinha acesso na escola que frequentava. Sobre seu acesso à educação superior pública, José demarcou dois fatores importantes para que, em suas palavras, conseguisse “furar a bolha da universidade federal”. A trajetória escolar de sua mãe e o apoio da família para que ele pudesse estudar sem a preocupação em ter que trabalhar para ajudar a família financeiramente foram decisivos. Sobre a trajetória da mãe e sobre suas tentativas de ingressar na universidade, o estudante relata que ela teve uma trajetória de sucesso na educação básica, mas que não conseguiu ingressar em uma universidade. José relata que o fato de crescer ouvindo de sua mãe suas lembranças de uma trajetória escolar de sucesso fez com que ele, desde muito novo, vislumbrasse essa possibilidade de ser um bom estudante. Em seus relatos, deixa claro que a figura da mãe, a vasta coleção de livros que ela tinha em casa e o fato de criar momentos de leituras com os filhos por meio de seus livros antigos de escola, contribuíram para que ampliasse seu olhar sobre sua trajetória escolar. Ao afirmar que o investimento dos pais na vida escolar dos filhos é um elemento impulsionador para o sucesso na escolarização, Nogueira (2021) reflete sobre o uso do conceito de capital cultural na explicação das desigualdades escolares como sinônimo de disposições
image/svg+xmlNatalia Rigueira FERNANDES e Breynner Ricardo de OLIVEIRA RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação,Araraquara, v. 17, n. esp. 2, p. 1279-1300, jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.2.16111 1290 culturais e de relação com os bens culturais. Lahire (1997) ressalta que a presença de membros com capital cultural escolar na família, por si só, não é capaz de produzir efeitos nas gerações seguintes. Para isso são necessárias interações efetivas e afetivas, o que, no caso do estudante entrevistado, parece ter relação com o acesso ao acervo de livros da mãe, o incentivo à leitura e estudo desses livros e a lembrança dos relatos da mãe sobre sua trajetória de sucesso escolar e a tentativa de entrar em uma universidade. Da mesma forma que as estratégias da mãe são lembradas pelo estudante, os esforços do pai, um trabalhador assalariado, para que o filho pudesse estudar e “furar a bolha da universidade”, também são ressaltados em seu relato. Eu acho que eu consegui furar essa bolha por teimosia e esforço e por ter o mínimo de possibilidade de conseguir sentar e estudar. Tem muita gente que não teve esse privilégio que eu tive, sabe? Meu pai me deixou, eu pude estudar, quieto dentro de casa o ano inteiro, estudando até os 28 anos, sem ter que trabalhar, sabe? (José). Através dos estudos de Lahire (1997), Nogueira (2005), Viana (2005), Thin (2006) e Portes e Souza, (2012), sabe-se que a família constitui um terreno social indispensável a ser considerado na constituição de uma trajetória de longevidade escolar, o que é corroborado com os relatos de José. Tais estudos sobre estratégias familiares de escolarização têm arejado o debate, abrindo espaço para a importância de se considerar a complexidade dessas trajetórias, dos sujeitos como fruto de múltiplos processos de socialização, e que sua atuação individual também é estratégica nesses processos. Segundo o FONAPRACE (2019), a inclusão de um grande número de estudantes brasileiros na educação superior, por meio de políticas de fortalecimento da educação básica e políticas de proteção social desde 2003, fez com que aumentasse o número de “exceções”, conforme afirma Piotto (2012, p. 3). Em seu relato sobre o fato de estar na universidade, em um curso de Medicina, José afirma: “eu sou uma exceção da exceção”. Segundo dados da Fonaprace (2019), José faz parte dos 70,2% de estudantes de camadas populares brasileiras que ingressaram na universidade pública com renda per capita de até 1 e meio salário mínimo. Com esse movimento, tal composição impõe a essas instituições outras exigências, reveladas pelas desigualdades associadas à permanência desses estudantes nesses espaços. Para Terrail (1990), que discutiu as estratégias de universitários pobres, o sucesso escolar de estudantes de camadas populares envolve o contato com a hostilidade nas relações e a desigualdade presente nessas relações. Por essa razão é que Dubet (2001) discute sobre a democratização do ensino segregativa, na perspectiva de que os sujeitos de camadas populares não fazem parte dos setores de formação mais valorizados socialmente.
image/svg+xml“Eu não tenho cara de estudante de medicina”: Trajetória de um estudante e os guichês discriminantes na universidade públicaRIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 2, p. 1279-1300, jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.2.16111 1291 Ao analisar essas questões a partir do relato de José, o estudante afirma que não bastou “furar a bolha”, já que deixa claro que o ingresso na universidade não fez com que os problemas sociais que conheceu desde a infância desaparecessem. As desigualdades de oportunidades com relação à escola se revelam, agora, nas dificuldades enfrentadas pelo estudante para ter acesso às políticas de assistência na universidade pública, na interação por meio de seus guichês. Além disso, a convivência cotidiana com os demais atores que transitam nesse universo também emerge como reprodutora de desigualdades e de estigmas, objetos da próxima seção. Eu não tenho a cara de um estudante de medicina”: as experiências de um estudante de camada popular com os guichês discriminantes na universidade José idealizou, desde a adolescência, ser um médico oncologista, ou, “um médico do Vale”, para atuar em sua região e dar às pessoas de sua comunidade o que ele e sua família não tiveram: acesso às políticas de saúde pública. Sua trajetória, entre desistências e aprovações, foi extensa e tortuosa: se formou no ensino médio em 2010 e tentou, entre 2011 e 2014, ser aprovado em Medicina. José afirma que tem conhecimento “de suas condições diante daqueles que ele julgava serem muito mais preparados”. Sem poder pagar pelos cursinhos preparatórios, adotou uma estratégia calculada: ingressar na universidade por meio de um “curso trampolim” para chegar no curso de Medicina. Em 2015, foi aprovado no curso de Engenharia Mecânica em uma universidade de médio porte no interior de Minas Gerais – o “trampolim” para concretizar seu anseio de cursar Medicina.Nos dois anos seguintes, 2016 e 2017, José relata que cursou várias disciplinas na área de português, matemática, física e química, com a estratégia de, dentro do curso de Engenharia Mecânica, ter seu cursinho preparatório para um futuro ENEM e ser aprovado em Medicina. José não foi aprovado em 2016 e em 2017, o que o fez solicitar o “trancamento” do curso de Engenharia Mecânica e retornar para a casa de seus pais. Estudando em casa e com apoio de canais no Youtube,no final de 2018, José foi aprovado em Medicina na mesma universidade. Em 2019, passou a cursar Medicina. O estudante relata que continuou usufruindo do auxílio moradia e da bolsa alimentação, através do restaurante universitário, assim como fazia quando estava matriculado em Engenharia Mecânica. Em seus relatos, explicita as dificuldades que teve com relação ao alojamento, já que era preciso “entrar no banheiro e fechar a porta para estudar”, e que dividia o quarto com mais quatro colegas que cursavam cursos diferentes.
image/svg+xmlNatalia Rigueira FERNANDES e Breynner Ricardo de OLIVEIRA RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação,Araraquara, v. 17, n. esp. 2, p. 1279-1300, jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.2.16111 1292 Indagado sobre as políticas de assistência estudantil nessa universidade, José relata que passou por dificuldades financeiras para se manter no curso por causa da ausência de uma bolsa manutenção, o que o impossibilitava de comprar as apostilas deixadas pelos professores nas papelarias que as comercializavam e, também, para arcar com os custos das passagens de ônibus para atividades práticas do curso que eram realizadas em bairros distantes da universidade. O estudante relata que decidiu solicitar à universidade o auxílio moradia, pois o alojamento prejudicava seus estudos. Assim, ele relata que, para conseguir esse auxílio, era necessário que escrevesse uma carta relatando o porquê não gostaria de morar no alojamento, comprovando com atentado médico ou psicológico a necessidade de morar sozinho e/ou na cidade, o que fez com que se sentisse humilhado. Você tem que escrever uma carta, pedindo, por que você queria (sair do alojamento), sabe? Você se sente humilhado para poder ganhar 230 reais e você não acha lugar na cidade, para morar, por 230 reais. Não tem condição. Aí eles pedem para você escrever o motivo que você quer deixar o alojamento. Aí você tem que relatar lá porque que você quer deixar, e aí eles vão aprovar ou não a sua saída. Aí eles pedem que, se você tiver alguma questão psicológica, algum laudo médico, que associa que o alojamento tá te fazendo mal, te prejudicando, aí você faz um anexo e manda. Então parece ser, para mim, muita burocracia (José).Dubois (2019) afirma que as interações que ocorrem no guichê, ou seja, relações no tratamento da miséria, papéis burocráticos, que à princípio parecem impessoais, revelam-se altamente permeáveis às disposições de quem os desempenha. O guichêrevelado pelo autor, com seu recorrente potencial de violência simbólica, impõe aos indivíduos o convencimento de sua condição de subordinação com relação aos agentes e ao próprio Estado, reforçando sua ideia de uma interação estigmatizante, que Goffman (1982) chama de interações desiguais e silenciosas que reproduzem as desigualdades sociais. Em sua narrativa, o estudante deixa claro que o caminho pelo qual seria preciso percorrer para solicitar que a bolsa moradia fosse convertida em auxílio moradia era, particularmente, humilhante. Diante doguichêde assistência estudantil, ele deixa claro que recebeu orientações que o constrangeram sobre como deveria ser feita a solicitação. A experiência de José é um exemplo claro dos efeitos do processo de implementação e reprodução de desigualdades sociais na prestação dos serviços públicos, conforme analisado por Pires (2019). O estudante deixa claro que escrever uma carta com comprovações de que, realmente, não tinha condições de morar no alojamento para conseguir um auxílio moradia, o fez passar por um processo de ansiedade e tristeza. As repetições de padrões de exclusão
image/svg+xml“Eu não tenho cara de estudante de medicina”: Trajetória de um estudante e os guichês discriminantes na universidade públicaRIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 2, p. 1279-1300, jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.2.16111 1293 também se deram, segundo o estudante, pelo tipo de tratamento através do qual era recebido nos guichês da assistência estudantil. Sua percepção pessoal era de que era tratado com descaso, frieza e pressa em algumas situações. Assim, torna-se necessário discutir sobre a atuação dos agentes implementadores na ponta, burocratas de nível de rua que, com capacidade discricionária, podem reproduzir desigualdades a partir de sua posição no processo de produção de políticas, ou que, segundo Maynard Mood e Musheno (2003), podem atuar a partir de posições de poder com os cidadãos. Essa é uma das razões pelas quais “a atuação de burocratas de rua pode impactar processos de inclusão e exclusão social” (PIRES; LOTTA; TORRES JUNIOR, 2019, p. 258). Em sua narrativa, José afirma que o sentimento de pertencimento como estudante do curso de Medicina nessa universidade era frágil e dolorido. O estudante relata que passou por várias situações pelas quais se sentiu distanciado dos demais colegas por causa de sua cor ou classe social. Quando eu entrei no curso teve aquele discurso dos veteranos, da sala unida. E aí você entra com a sensação que você faz parte disso. Mas, com o decorrer do curso, você percebe que há uma segmentação natural da sala por contexto social, por contexto socioeconômico, há uma segmentação. Você percebe que tem gente que não te olha direito. Você percebe que tem gente que é incomodado com a sua presença, sabe, que te olha tolerando você estar ali, como se você não fosse merecedor de estar ali. Isso é bem perceptível, sabe? Entre os alunos sim(José). Sobre os colegas em sala, ele afirma que se sentia excluído de algumas decisões coletivas, afirmando que é “como uma pessoa que tá pegando carona num carro que não é seu, sabe? Você não tem direito nenhum ali”. O mesmo aconteceu com relação aos funcionários do Departamento de Medicina ou com outros órgãos da universidade. Como um exemplo de distância desigual e discriminante entre as classes populares e as instituições, conforme Dubois (2019), José afirma que passou por constrangimentos com atendentes do Departamento, conforme relato abaixo: Já aconteceu de eu tá sentado ali no departamento, a pessoa chega, com vários estudantes lá, e um funcionário chega para mim e pergunta se eu estava ali esperando para fazer o concurso para técnicos. Por que ele perguntou só para mim se eu estava no meio de todos os meus colegas? É uma questão de visualização, que eu não tenho a cara de um estudante de Medicina (José). Dubois (2020) enfatiza que encontros burocráticos “frente e frente” entre os cidadãos que se encontram nos dois lados do guichê podem revelar que todas as normas sociais e morais que fazem parte dessa interação são capazes de produzir dinâmicas de classificação entre os
image/svg+xmlNatalia Rigueira FERNANDES e Breynner Ricardo de OLIVEIRA RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação,Araraquara, v. 17, n. esp. 2, p. 1279-1300, jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.2.16111 1294 cidadãos e, ainda, perpetuarem as desigualdades entre eles. Nos guichês, dispositivos concretos de atendimento e/ou simbólicos que revelam a burocracia e discricionariedade dos agentes de implementação, é que ocorrem relações de poder, discriminação, perpetuação da desigualdade e estigmatização. Pires, Lotta e Torres Júnior (2019) também reforçam sobre a necessidade de compreensão dos processos de (re)produção de desigualdades sociais engendrados na ação estatal. Ao tratar dessas questões, José relata que “até a posição de sentar na sala é segmentada. As pessoas não se misturam. Você tem a galera pobre e a outra galera”. O estudante conta sobre uma situação em que um colega, em meio a vários estudantes, o perguntou, em voz alta, em que curso estava matriculado na universidade. Todo mundo falava: “é História! Geografia”. Então você já tem um personagem, quem que é o estudante de Medicina e não tem as minhas características né? Ninguém fala, nem pensa que o cara é estudante de Medicina. Então, eu vejo que isso é uma coisa que é muito complicada de tentar resolver. É uma coisa que já é estrutural. Eu acho que com o tempo, mas com muito tempo, que esses estudantes conseguirem ingressar e mais estudantes conseguirem ter acesso a esses postos que hoje são de outras pessoas, eu acho que aí há uma tendência de melhora quanto a isso (José). José relata que todos os estigmas relacionados à falta de privacidade e espaço para estudar, além de “situação de baixa renda e falta de apoio da universidade” materializada na ausência de bolsa manutenção e dificuldades encontradas com relação à moradia estudantil, fizeram com que tentasse novamente o ENEM, no final de 2019. Mas, dessa vez, seu objetivo era cursar Medicina, a partir de 2020, em uma universidade de grande porte no estado de Minas Gerais. O estudante foi, então, aprovado no curso de Medicina dessa universidade, localizada na capital de Minas Gerais. Mesmo com a aprovação em 2020, José relata que desistiu de ir para a capital, porque foi informado que seria mais difícil conseguir auxílio moradia provisório até pleitear o alojamento. O receio de não ter recursos financeiros para se manter o fez desistir. Dessa forma, manteve sua matrícula na primeira universidade, no interior do estado. Em março de 2020, quando o distanciamento social e lockdownforam propostos por causa da pandemia de Covid-19, José voltou para a casa de seus pais. A situação se agravou porque, justamente nessa época, seu pai ficou desempregado e ele não poderia contar com nenhuma ajuda para permanecer na universidade e nem mesmo na casa dos pais. Sua percepção é que a primeira universidade “largou mão dos estudantes pobres”, o que o fez tomar nova decisão: tentar novamente o ENEM para ingressar em Medicina na universidade da capital do estado de Minas Gerais, a partir de
image/svg+xml“Eu não tenho cara de estudante de medicina”: Trajetória de um estudante e os guichês discriminantes na universidade públicaRIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 2, p. 1279-1300, jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.2.16111 1295 2021. José, ao afirmar que começaria o curso “do zero novamente”, passa a ser estudante regular do curso de Medicina nessa universidade de grande porte. Mesmo que tenha migrado para outra universidade, reconhece que as políticas de assistência estudantil pelas quais foi atendido na primeira universidade foram fundamentais para sua permanência e, também, dos colegas de camadas populares. Ele destaca a importância da Bolsa Alimentação para o período que ali permaneceu. Eu acho que as políticas de assistência aos estudantes pobres são necessárias, por mínimas que sejam. Tem uma universidade na minha cidade. Não seria mais fácil eu ter entrado lá? Tinha Engenharia Mecânica na minha cidade. Por que eu não entrei em Engenharia Mecânica lá? Eu fui prá primeira universidade por causa do restaurante universitário (José). Assim como muitos jovens de camadas populares que estão presentes nas universidades públicas brasileiras, José expõe, com clareza, a partir de sua trajetória, que o debate sobre acesso e permanência nas universidades públicas precisa ser aprofundado, seja a partir da ótica das políticas de assistência estudantil ou do olhar mais criterioso sobre a forma como são implementadas essas políticas nessas instituições. Considerações finais Apesar dos limites metodológicos e analíticos desse artigo, a narrativa do estudante contribui para revelar as dimensões histórica, coletiva e social nas suas experiências, vinculadas ao processo de implementação de políticas sociais. Gussi e Oliveira (2016, p. 95) enfatizam a importância da noção de trajetória e do contexto social dos sujeitos, definindo-a como um “referencial metodológico estratégico para a compreensão dos processos sociais, construindo um diálogo entre temporalidades e territorialidades, revelando uma dimensão histórica, coletiva e social”. Assim, o estudante fornece subsídios que permitem desvelar as interações entre os agentes que atuam nos guichês e nos grupos sociais onde esse sujeito transita, bem como os efeitos que tais processos de implementação podem produzir. Ancorada em Jaccoud (2005), Kerstenetzky (2008), Portes e Souza (2012) e Senkevics (2021), a narrativa de José revela que a rede de proteção social no qual sua família foi inserida, juntamente com as estratégias familiares para que tivesse uma escolarização longeva, contribuiu para que “furasse a bolha” de cursos de alta seletividade da universidade pública. A presença de estudantes “improváveis” nas universidades, principalmente públicas, marca o debate sobre a ampliação de vagas e democratização do acesso à educação, o que impõe a
image/svg+xmlNatalia Rigueira FERNANDES e Breynner Ricardo de OLIVEIRA RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação,Araraquara, v. 17, n. esp. 2, p. 1279-1300, jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.2.16111 1296 discussão sobre a ausência de afiliação universitária (COULON, 2012) na educação superior pública brasileira. Nessa perspectiva, a presença de um estudante de camada popular em um curso de alta seletividade em uma universidade pública trouxe à tona dinâmicas e estigmas associados, simultaneamente, às estratégias de inclusão pretendidas por essa mesma rede de proteção social, conforme explicitado por Goffman (1982), Dubois (2019, 2020) e Pires (2019): discriminação por gênero ou raça, interações discriminantes nos guichês locais onde a implementação de políticas se materializa cotidianamente, e dificuldades, tensões e desencontros burocráticos nos processo associados à provisão das políticas de assistência estudantil. A distância desigual e discriminante entre as classes populares e as instituições pode ficar clara entre os cidadãos que se encontram nos dois lados doguichê, o que pode perpetuar a solidão presente nas trajetórias improváveis de sucesso e longevidade escolar de estudantes de camadas populares. Dubois (2019) afirma que os sentidos atribuídos na conduta exercida pelos agentes da implementação podem exercer um mecanismo de regulação moral, constituindo efeitos simbólicos que podem produzir e reproduzir, através das interações que ocorrem no serviço público, a internalização de um valor social aos usuários, com autoimagem subordinada e estigmatização desses cidadãos. Devem os formuladores, gestores e implementadores de políticas voltadas para a democratização da educação superior e para a permanência universitária (em todos os escalões e níveis institucionais) conhecer e mitigar os efeitos associados à implementação dessas políticas, especialmente no nível local. Sob a mesma ótica, urge debater a interação associada à atuação dos agentes públicos que atuam na ponta, sua capacidade discricionária e as desigualdades que podem ser reveladas nas dinâmicas processadas nos guichês, na relação com os estudantes de camadas populares, cidadãos-alvo de programas de inclusão e redução das assimetrias sociais historicamente existentes no Brasil. REFERÊNCIASAUYERO, J. Patients of the state: An Ethnographic Account of Poor People is waiting. Latin American Research Review, v. 46, n. 1, p. 5-29, 2012. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/41261368. Acesso em: 16 maio 2020. BRASIL. Lei n. 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2008.
image/svg+xml“Eu não tenho cara de estudante de medicina”: Trajetória de um estudante e os guichês discriminantes na universidade públicaRIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 2, p. 1279-1300, jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.2.16111 1297 Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 14 out. 2021. BRASIL. Lei n. 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 14 out. 2021. COSTA, J.; SILVEIRA, F. G.; COSTA, R.; WALTENBERG, F. (org.). Expansão da educação superior e progressividade do investimento público.Brasília, DF: Ipea, 2021. COULON, A. O sucesso estudantil e sua avaliação: Que política universitária é possível? In: SANTOS, G.; SAMPAIO, S. (org.). Observatório da Vida Estudantil. Estudos sobre a vida e cultura universitárias. Salvador: EDUFBA, 2012. DUBET, F. As desigualdades multiplicadas. Revista Brasileira de Educação, n. 17, p. 5-19, 2001. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/n17/n17a01. Acesso em: 23 dez. 2021. DUBOIS, V. Políticas no guichê, políticas do guichê. In: PIRES, R. Implementando Desigualdades: Reprodução de desigualdades na implementação de políticas públicas. Rio de Janeiro: IPEA, 2019. DUBOIS, V. Lower Classes and Public Institutions: A research program. France: University of Strasbourg, 2020. FONAPRACE. V Pesquisa Nacional de Perfil Socioeconômico e Cultural dos(as) Graduandos(as) das IFES – 2018.Brasília, DF: Observatório do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Estudantis 2019. 318 p. Disponível em: https://www.andifes.org.br/wp-content/uploads/2019/05/V-Pesquisa-Nacional-de-Perfil-Socioeconomico-e-Cultural-dos-as-Graduandos-as-das-IFES-2018.pdf. Acesso em: 14 out. 2021. GOFFMAN, E. Estigma:Notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. 4. ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores S. A., 1982. GUSSI, A. F.; OLIVEIRA, B. R. Políticas públicas e outra perspectiva de avaliação: Uma abordagem antropológica. Revista Desenvolvimento em Debate, v. 4, n. 1, p. 83-101, 2016. Disponível em: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/32515. Acesso em: 12 abr. 2021. HIRATA, H. Gênero, classe e raça: Interseccionalidade e consubstancialidade das relações sociais. Tempo Social, revista de sociologia da USP, v. 26, n. 1, jun. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ts/a/LhNLNH6YJB5HVJ6vnGpLgHz/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 4 abr. 2021 JACCOUD, L. Questão Social e Políticas Sociais no Brasil Contemporâneo.Brasília, DF: IPEA, 2005. JACCOUD, L.; BICHIR, R.; MESQUITA, A. C. O SUAS na proteção social brasileira: Transformações recentes e perspectivas. Novos estud. – CEBRAP, São Paulo, v. 36, n. 02, p.
image/svg+xmlNatalia Rigueira FERNANDES e Breynner Ricardo de OLIVEIRA RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação,Araraquara, v. 17, n. esp. 2, p. 1279-1300, jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.2.16111 1298 37-53, jul. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/nec/a/Vkv7r47xGw7Hd6XmZdh7HfL/abstract/?lang=pt. Acesso em: 15 mar. 2021. KERSTENETZKY, C. L. Desigualdade como questão política. CEDE, Texto para discussão n. 11, 2008. Disponível em: https://cede.uff.br/wp-content/uploads/sites/251/2021/04/TD-001-KERSTENETZKY-C.-2008.-Desigualdade-como-questao-politica.pdf. Acesso em: 12 fev. 2021. LAHIRE, B. Sucesso escolar nos meios populares: As razões do improvável. São Paulo: Ática, 1997. LAISNER, R. C. etal. O reconhecimento a partir da diferença: Olhares interseccionais para a construção de ferramentas de avaliação de políticas públicas. Revista AVAL, v. 5, n. 19, jan./jun. 2021. Disponível em: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/63394. Acesso em: 25 out. 2021. LAVINAS, L. GENTIL, D. L. Brasil anos 2000: A política social sob regência da financeirização.Dossiê balanço crítico da economia brasileira (2003-2016).Novos estudos – CEBRAP, São Paulo, v. 37, n. 2, p. 191-211, maio/ago. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/nec/a/5fqGSvyFTytWTNkQBJNGM3M/abstract/?lang=pt. Acesso em: 11 ago. 2021. LEJANO, R. Parâmetros para análise de políticas:Fusão de texto e contexto. Campinas: Arte Escrita, 2012. LIPSKY, M. Burocracia de nível de rua: Dilemas do indivíduo nos serviços públicos. Brasília, DF: Enap, 2019. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/4158/1/Burocracia%20de%20nível%20de%20rua_Michael%20Lipsky.pdf. Acesso em: 11 ago. 2021. MAYNARD-MOODY, S.; MUSHENO, M. Cops, teachers, counselors: Narratives of street-level judgment. Ann Arbor: University of Michigan Press, 2003. NERI, M. C. A Década Inclusiva (2001-2011): Desigualdade, Pobreza e Políticas de Renda”. Rio de Janeiro:IPEA, 2012. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4639. Acesso em: 03 maio 2020. NOGUEIRA, M. A. O capital cultural e a produção das desigualdades escolares contemporâneas.Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 51, e07468, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/pdTJTSCfQhzpWjZSGGy8gqK/abstract/?lang=pt. Acesso em: 15 maio 2020. NOGUEIRA, M. A. A relação família-escola na contemporaneidade: Fenômeno social/interrogações sociológicas. Análise Social, v. 40, n. 176, p. 563-578, 2005. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/41012165. Acesso em: 14 maio 2020. OLIVEIRA, A. L. M. Educação Superior brasileira no início do século XXI: Inclusão interrompida? 2019. Tese (Doutorado) – IE, UNICAMP, Campinas, São Paulo, 2019.
image/svg+xml“Eu não tenho cara de estudante de medicina”: Trajetória de um estudante e os guichês discriminantes na universidade públicaRIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 2, p. 1279-1300, jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.2.16111 1299 Disponível em: https://repositorio.unicamp.br/Acervo/Detalhe/1088834. Acesso em: 14 mar. 2021. OLIVEIRA, B. R. A implementação de políticas educacionais no nível micro: uma análise a partir dos profissionais da escola no contexto da prática. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, v. 4, p. 1-17, 2019. Disponível em: https://www.revistas2.uepg.br/index.php/retepe/article/view/12972. Acesso em: 22 dez. 2021. OLIVEIRA, B. R.; LACERDA, M. C. R. Trazendo à tona aspectos invisíveis no processo de implementação de políticas públicas: uma análise a partir do Programa Oportunidades. In:PIRES, R. R. C. (org.). Implementando desigualdades: Reprodução de desigualdades na Implementação de políticas públicas. Rio de Janeiro: IPEA, 2019. PNAD. Pesquisa nacional por amostra de domicílios. Microdados. Rio de Janeiro: IBGE, 2019. Disponível em: http://www.ibge.gov.br. Acesso em: 29 dez. 2021. PIRES, R. Implementando desigualdades: Reprodução de desigualdades na Implementação de políticas públicas. Rio de Janeiro: IPEA, 2019. PIRES, R.; LOTTA, G.; TORRES JUNIOR, R. D. Burocracias Implementadoras e a (Re) produção de Desigualdades sociais: perspectivas de análise no debate internacional. In: PIRES, R.; LOTTA, G.; OLIVEIRA, V. E. Burocracia e políticas públicas no Brasil interseções analíticas. Brasília, DF: IPEA; ENAP, 2019. PORTES, E. A. Estratégias escolares do universitário das camadas populares:A insubordinação aos determinantes. 1993. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 1993. PORTES, E. A.; SOUSA, L. O nó da questão:A permanência de jovens dos meios populares no ensino superior público. Rio de Janeiro: Flacso, 2012. Disponível em: http: //flacso.org.br/files/2015/03/Apresentacao_Ecio_Portes.pdf. Acesso em: 21 dez. 2021. SENKEVICS, A. A expansão recente do ensino superior: Cinco tendências de 1991 a 2020. Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais, v. 3, n. 4, p. 199-246, 2021. Disponível em: http://www.emaberto.inep.gov.br/ojs3/index.php/cadernos/article/view/4892. Acesso em: 19 set. 2021. SILVA, J. S. Por que uns e não outros?Caminhada de estudantes da Maré para a universidade. 1999. Tese (Doutorado em Educação) – PUC, Rio de Janeiro, 1999. TERRAIL, J-P. L’issue scolaire: de quelques histoires de transfuges. In: TERRAIL, J-P. Destins ouvriers– La fin d’une classe? Paris: PUF, 1990. THIN, D. Para uma análise das relações entre famílias populares e escola: Confrontação entre lógicas socializadoras. Revista Brasileira de Educação, v. 11, n. 32, p. 211- 225. maio/ago. 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/8gBjdVbfWbNyNft4Gg7THbM/abstract/?lang=pt. Acesso em: 10 abr. 2021.
image/svg+xmlNatalia Rigueira FERNANDES e Breynner Ricardo de OLIVEIRA RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação,Araraquara, v. 17, n. esp. 2, p. 1279-1300, jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.2.16111 1300 VIANA, M. J. B. Longevidade escolar em famílias de camadas populares: Algumas condições de possibilidade. 1998. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 1998. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/FAEC-85SJUP. Acesso em: 16 maio 2020. VIANA, M. J. B. As práticas socializadoras familiares como lócus de constituição de disposições facilitadoras de longevidade escolar em meios populares. Educação e Sociedade, Campinas, v. 26, n. 90, p. 107-125. jan./abr. 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/JSkvyDGwXQJRWvyJBWdqQxN/abstract/?lang=pt. Acesso em: 06 maio 2020. ZAGO, N. Do acesso à permanência no ensino superior: Percursos de estudantes universitários de camadas populares. Revista Brasileira de Educação, São Paulo, v. 11, n. 32, p. 226-237, 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/wVchYRqNFkssn9WqQbj9sSG/abstract/?lang=pt. Acesso em: 22 mar. 2021. Como referenciar este artigo FERNANDES, N. R.; OLIVEIRA, B. R. “Eu não tenho cara de estudante de medicina”: Trajetória de um estudante e os guichês discriminantes na universidade pública. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 2, p. 1279-1300, jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.2.16111 Submetido em: 14/01/2022 Revisões requeridas em: 07/03/2022 Aprovado em: 22/04/2022 Publicado em: 30/06/2022 Processamento e edição: Editoria Ibero-Americana de Educação. Revisão, formatação, padronização e tradução.
image/svg+xml“No pareceré un estudiante de medicina”: Trayectoria de un estudiante y los guiches discriminantes en la universidad públicaRIAEERevista Ibero-Americana de Estudos em Educação,Araraquara, v. 17, n. esp. 2, p. 1282-1303, jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.2.161111282 “NO PARECERÉ UN ESTUDIANTE DE MEDICINA”: TRAYECTORIA DE UN ESTUDIANTE Y LOS GUICHES DISCRIMINANTES EN LA UNIVERSIDAD PÚBLICA “EU NÃO TENHO CARA DE ESTUDANTE DE MEDICINA”: TRAJETÓRIA DE UM ESTUDANTE E OS GUICHÊS DISCRIMINANTES NA UNIVERSIDADE PÚBLICA “I DON'T LOOK LIKE A MEDICAL STUDENT”:TRAJECTORY OF A STUDENT AND THE DISCRIMINATING GUICHES AT THE PUBLIC UNIVERSITY Natália Rigueira FERNANDES1Breynner Ricardo de OLIVEIRA2RESUMEN:El artículo analiza la trayectoria de un estudiante de baja renta, las interacciones con contadores discriminatorios en una universidad pública de Minas Gerais y sus percepciones sobre su cotidiano como estudiante objetivo de las políticas sociales. A partir de un enfoque cualitativo, se realizó una entrevista narrativa, abarcando cuatro dimensiones: (1) su trayectoria familiar y escolar antes de ingresar a la universidad; (2) estrategias y percepciones sobre las políticas de inclusión social que contribuyeron a su ingreso a la universidad; (3) su experiencia como estudiante de medicina e interacciones con sus compañeros; (4) su interacción con los sectores de la universidad, en sus mostradores. Los resultados indican un cambio en el perfil socioeconómico de las universidades públicas desde el gobierno de Lula y la entrada de “estudiantes improbables”, a través de la Ley de Cuotas y otras políticas dirigidas a las familias. También revelan ventanas discriminatorias y estigmas que se procesan a partir de la reproducción de desigualdades en el proceso de implementación de políticas.PALABRAS-CLAVE: Implementación de políticas públicas. Trayectorias escolares. Desigualdad y oportunidades educativas. Universidad pública. RESUMO:O artigo analisa a trajetória de um estudante de camada popular, as interações com guichês discriminantes em uma universidade pública mineira e suas percepções sobre seu cotidiano como estudante-alvo de políticas sociais. A partir de uma abordagem qualitativa, realizou-se uma entrevista-narrativa, contemplando quatro dimensões: (1) sua trajetória familiar e escolar antes do ingresso na universidade; (2) estratégias e percepções sobre políticas de inclusão social que contribuíram para seu ingresso na universidade; (3) sua experiência como estudante de Medicina e as interações com os pares; (4) sua interação com os setores na universidade, nos seus guichês. Os resultados indicam mudança no perfil socioeconômico nas universidades públicas a partir do governo Lula e o ingresso dos 1Universidad Federal de Ouro Preto (UFOP), Mariana MG Brasil. Estudiante de doctorado en Educación en el Programa de Posgrado en Educación. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7760-7981. E-mail: natalia.fernandes@ufv.br 2Universidad Federal de Ouro Preto (UFOP), Mariana MG Brasil. Profesor del Programa de Posgrado en Educación. Doctorado en Educación (UFMG). ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0956-4753. E-mail: breynner@ufop.edu.br
image/svg+xmlNatália Rigueira FERNANDES y Breynner Ricardo de OLIVEIRA RIAEERevista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 2, p. 1282-1303, jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.2.161111283 “estudantes improváveis”, por meio da Lei de Cotas e outras políticas destinadas às famílias. Revelam, também, guichês discriminantes e estigmas que se processam, a partir da reprodução de desigualdades no processo de implementação de políticas. PALAVRAS-CHAVE: Implementação de políticas públicas. Trajetórias escolares. Desigualdade e oportunidades educacionais. Universidade pública. ABSTRACT:The article analyzes the trajectory of a low-income student, the interactions with discriminating counters in a public university in Minas Gerais and his perceptions about his daily life as a target student of social policies. Based on a qualitative approach, a narrative interview was carried out, covering four dimensions: (1) her family and school trajectory before entering the university; (2) strategies and perceptions about social inclusion policies that contributed to their admission to university; (3) your experience as a medical student and interactions with peers; (4) its interaction with the sectors at the university, at its counters. The results indicate a change in the socioeconomic profile in public universities since the Lula government and the entry of “unlikely students”, through the Quota Law and other policies aimed at families. They also reveal discriminating windows and stigmas that are processed from the reproduction of inequalities in the policy implementation process.KEYWORDS: Implementation of public policies. School trajectories. Inequality and educational opportunities. Public university. IntroduçãoEste artículo, inicialmente, teje algunas problematizaciones y tensiones con respecto al acceso de estudiantes de diferentes contextos sociales, culturales y económicos en la universidad: ¿cómo interactúan estudiantes con trayectorias improbables, matriculados en universidades federales, con el Estado y con las políticas sociales a lo largo de su trayectoria, como receptores de estas políticas? ¿Qué dificultades enfrenta con la burocracia estatal para tener garantizados sus derechos? ¿Qué percepciones tiene sobre sus trayectorias escolares y de inclusión social? El artículo analiza la trayectoria de José3, un popular estudiante de capa inscrito en la escuela de medicina, sus experiencias e interacciones con las ventanillas discriminante en una universidad minera y cómo (y por qué) se traslada a otra universidad en el mismo estado para desviarse de los estigmas y desigualdades enfrentados. Desde esta visión, analizamos su percepción de las dinámicas asociadas a los procesos de implementación de programas de inclusión social a lo largo de su trayectoria escolar en educación básica y, ya en la universidad, discutimos cómo las ventanillas discriminadoras dentro del Estado afectan estas dinámicas. 3Nome fictício a fim de preservar a identidade e garantir o anonimato, conforme protocolos éticos de pesquisa.
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