INVERSIÓN EN INVESTIGACIÓN: UN ESTUDIO SOBRE LA PRODUCCIÓN DE PATENTES POR UNIVERSIDADES FEDERALES
INVESTMENT IN RESEARCH: A STUDY ON THE PRODUCTION OF PATENTS BY FEDERAL UNIVERSITIES
Giuliano Carlo RAINATTO1 Norberto Almeida ANDRADE2 Fernando Rodrigues da SILVA3 Orlando Roque SILVA4
RESUMO: As patentes são consideradas uma maneira de mensurar a inovação. A partir dessa informação, o artigo propôs um estudo sobre a quantidade de patentes concedidas para as universidades federais do Brasil, comparando-a com o montante de recursos investidos nas suas escolas. Para essa comparação foram coletados dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE, do Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI, e da World Intelectual Property Organization - WIPO, que foram tabulados e analisados individualmente. A partir dessa análise, uma correlação foi feita para poder identificar se existe ligação do recurso investido com a concessão da patente. Evidenciou-se que mais de 80% das patentes são de invenção e que a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e a Universidade Federal do Rio de janeiro - UFRJ estão na liderança no quesito propriedade industrial.
RESUMEN: Las patentes se consideran una forma de medir la innovación. Con base en esta información, el artículo propuso un estudio sobre la cantidad de patentes concedidas a universidades federales en Brasil en comparación con la cantidad de recursos invertidos en sus escuelas. Para esta comparación, se recolectaron datos del Sistema de Información de Presupuestos Públicos en Educación - SIOPE, del Instituto Nacional de la Propiedad Industrial
- INPI y de la World Intelectual Property Organization - WIPO, los cuales fueron tabulados y
Universidade Anhembi Morumbi (UAM), São Paulo – SP – Brasil. Professor - Marketing. Doutorando em
Instituto de Inovação Schumpeter (IIS), São Paulo – SP – Brasil. Professor de Engenharia e Inovação. Doutor
analizados individualmente. A partir de este análisis se realizó una correlación con el fin de identificar si existe un vínculo entre el recurso invertido y el otorgamiento de la patente. Identificamos que más del 80% de las patentes son de invención y que la Universidad Federal de Minas Gerais - UFMG, la Universidad Federal de Rio Grande do Sul - UFRGS y la Universidad Federal de Rio de Janeiro - UFRJ están a la cabeza en propiedad industrial categoría. Se pudo analizar que la producción de patentes no depende de la cantidad de recursos invertidos, ya que las universidades con menos recursos obtienen mayor número de publicaciones.
PALABRAS CLAVE: Patentes. Universidades federales. Inversión. Patentes académicas.
ABSTRACT: Patents are considered a way of measuring innovation. Based on this information, the article proposed a study on the amount of patents granted to federal universities in Brazil compared to the amount of resources invested in their schools. For this comparison, data were collected from the Information System on Public Budgets in Education
- SIOPE, from the National Institute of Industrial Property - INPI and from the World Intellectual Property Organization - WIPO, which were tabulated and analyzed individually. From this analysis, a correlation was made in order to identify whether there is a link between the invested resource and the granting of the patent. We identified that more than 80% of patents are for inventions and that the Federal University of Minas Gerais - UFMG, Federal University of Rio Grande do Sul - UFRGS and the Federal University of Rio de Janeiro- UFRJ are in the lead in the industrial property category.
KEYWORDS: Patents. Federal universities. Investment. Academic patents.
O cenário econômico atual traz uma concorrência entre empresas nacionais e internacionais que é oriunda do processo de globalização e tem transformado o ambiente de negócios em um análogo ao da seleção natural darwiniana (GHISELIN, 1995; GOWDY, 2013). As organizações têm se voltado para um gerenciamento constante de suas atividades e da visibilidade dos produtos oferecidos por elas ao mercado. Nesse contexto, a inovação tem se tornado um fator fundamental para a manutenção das atividades e de desenvolvimento dos países.
A inovação é a implementação de um bem ou serviço novo ou significativamente melhorado, ou um processo, ou um método de marketing, ou um novo método organizacional (OECD, 1997). O processo inovador necessita de vários tipos de tecnologia e de conhecimentos distintos de diferentes fontes, como blocos na construção de uma casa, sendo estes vindos de diferentes fontes, como indústrias, empresas, laboratórios, universidades, consumidores (BARBIERI; ALVARES; CAJAZERA, 2008 ; HSU, 2005).
As estratégias governamentais conectadas à política científica e tecnológica de um país passa pelo amadurecimento do desempenho universitário e das suas atividades de desenvolvimento econômico (ROCZANSKI, 2016). As evidências dessa evolução estão na criação das estruturas internas com o objetivo de transpor o conhecimento científico para as empresas e para as pessoas, através de pesquisas conjuntas entre o mercado empresarial e acadêmico, gerando empresas dispostas a explorar o produto da pesquisa, as chamadas spin-off acadêmicas (TORKOMIAN, 1997). Essa interação entre o ambiente empresarial e as universidades constrói parcerias economicamente sustentáveis e de produtos e processos de tecnologia patenteáveis, e tais patentes têm ganhado o ambiente de inovação pautado por políticas públicas de fomento, a P&D (HAASE; ARAÚJO; DIAS, 2005).
Deste modo, a patente é um título de propriedade sobre a invenção ou um modelo de utilidade (INPI, 2007). Este título administrativo é um prêmio por anos de pesquisa e mérito do inventor em trabalhar em algo ainda não conhecido. O seu registro confere ao inventor uma segurança nas negociações entre as partes interessadas em receber a tecnologia e difundi-la amplamente ao mercado em que se está inserindo. No registro de patente existe a obrigatoriedade do inventor em revelar os detalhes do conteúdo técnico de seu invento, sendo possível um técnico reproduzi-lo mesmo sem vê-lo. Um estudo da World Intelectual Property Organization – WIPO (2007) estimou que 70% de todo o conteúdo reproduzido no formato de patentes não estava disponível em nenhum outro local, e que a propriedade intelectual gerada através das patentes estimula o desenvolvimento tecnológico e econômico do país, gerando riqueza, desde que as leis patentárias sejam bem aplicadas (MACEDO, 2000; MAZOCO; ANDRADE, 2014; SABINO, 2007).
Neste ambiente de pesquisa e produção de patentes as universidades têm sido conhecidas pela pesquisa básica e não pela pesquisa aplicada, trazendo o conhecimento inicial e, muitas vezes, teórico, sobre referidos assuntos (OECD, 2001; SOUZA et al., 2020). Porém, algumas universidades têm se voltado para a construção de pesquisas que geram patentes licenciáveis ao mercado, trazendo recursos de financiamento distintos dos utilizados (OLIVEIRA; VELHO, 2009).
A partir desta breve contextualização, este estudo apresenta um olhar de eficiência no investimento de recursos federais em suas universidades na geração de patentes concedidas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI. As características principais da proposta são:
Apresentar o montante transferido para universidades federais do Brasil, apresentando seus subgrupos de aplicação nos anos de 2000 até 2021;
Apresentar a quantidade de patentes concedidas nos anos de 2000 até 2021 destas universidades;
Apresentar o número de doutores permanentes nas instituições e a quantidade de patentes por pesquisador durante o período de 2000 até 2021;
Apresentar a correlação entre investimento e patentes concedidas nas universidades federais do Brasil entre 2000 e 2021.
Assim, este artigo, incluindo a introdução, é constituído pelas seguintes seções, que discorrem sobre a qualidade do produto acadêmico: metodologia; patente como gerador de receita; universidade como produtora de conhecimento aplicado; resultados e discussão; considerações finais, seguidas das referências.
Muito tem se discutido sobre a qualidade da produção científica. Muitas publicações produzidas por pesquisadores sem o conhecimento metodológico necessário acabam apenas reproduzindo o óbvio, mais do que contribuindo para o desenvolvimento científico local (KHATTER et al., 2021). Em relação aos pesquisadores, os que mais chamam a atenção são os doutores. Estes pesquisadores passaram por um processo de doutoramento, que é muito mais que uma titulação, é uma forma de certificar a capacidade de um candidato em desenvolver pesquisas de investigação científica, devendo este ser criativo, independente e diferenciado em sua área de domínio (SOARES, 2018).
Dados de 2009 (INEP, 2009) mostram que aproximadamente 24% dos professores das instituições de ensino superior públicas e particulares são doutores, evidenciando uma carência no setor. Além da contribuição à transmissão de conhecimento, a construção de pesquisas com objetivo de geração de produtos e aplicação de teorias são os papéis dos doutores dentro das universidades (MARANGON, 2009).
Como proposta de melhora nos quadros de doutores no Brasil, o Plano Nacional de Pós- Graduação, descrito na Revista de Pós Graduação - RBPGR (2020), apresenta todos os esforços e metas colocados para ampliação dos programas de pós-graduação. Identificou-se ainda que o Brasil se mantém bem abaixo da média dos países desenvolvidos no percentual de doutores por habitante na população entre 25-64 anos (0,2%, enquanto a média dos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE é de 0,8%). A estratégia nacional é de titular 60.000 (sessenta mil) mestres e 25.000 (vinte e cinco mil) doutores todos os anos, através da ampliação das universidades que promovem os programas e
atuam para aumentar a base de doutores e mestres no país, que somente entre os anos de 2011 e 2018 quadruplicou para o mestrado e teve um aumento de 52% para o doutoramento.
Ao se analisar a distribuição de programas de pós-graduação por região, verifica-se que a Sudeste é a que mais possui oferta de cursos em números absolutos, porém percentualmente a região Nordeste foi a que mais aumentou a base de programas, conforme se pode observar no Quadro 1.
Região | Número de Programas de pós- graduação (2006 - 2017) | Percentual de titulados (2006-2017) |
Norte | 93 - 236 | 111% |
Nordeste | 386 - 868 | 193% |
Centro-oeste | 156 - 351 | 144% |
Sudeste | 1181 - 1916 | 63% |
Sul | 449 - 925 | 122% |
Fonte: Revista Brasileira de Pós-Graduação (2020)
O fomento para a acréscimo de mais doutores possui um objetivo claro, como descrito no item 14.15 do Plano Nacional de Pós-Graduação; este visa “estimular a pesquisa aplicada, no âmbito das IES e das ICTs, de modo a incrementar a inovação e a produção e registro de patentes” (RBPGR, 2020).
As patentes universitárias têm sido usadas na literatura para designar as produções de conhecimento dentro das universidades com participação dos doutores e emprego de recursos oriundos da iniciativa privada e pública. No entanto, é um tema que instiga no mínimo duas grandes discussões: a primeira diz respeito ao papel da universidade e dos seus cientistas quanto à sua orientação e à produção de conhecimento utilizável (não somente teórico), ou seja, produtos das pesquisas que podem ser aplicados para a solução de problemas sociais. A segunda envolve a ética, seus esforços na visibilidade acadêmica e pelos ganhos já advindos de fontes de financiamento público que não deveriam ser patenteáveis, uma vez que foram financiados com recursos da população.
Stokes (2005) explica que durante todo o século XX se manteve forte a ideia de que a ciência básica e a aplicada seriam sempre antagônicas, e que o sentido dos pesquisadores é o de exclusivamente avançar no entendimento da natureza e da sociedade sem a preocupação com o uso prático deste conhecimento. Apesar desta controversa afirmação, atualmente, autores têm defendido a posição do uso prático deste conhecimento, se valendo também do patenteamento
como ferramenta de desenvolvimento econômico e científico do país. O problema das universidades passa a ser “como” patentear suas descobertas e não se deve fazê-lo. Para Federman (2009) e Schoellman e Smirnyagin (2021) é imprescindível a opção da produção de patentes do conhecimento gerado pelas universidades, tendo o olhar da importância de depositar a patente antes da publicação acadêmica, uma vez que, disseminado o conhecimento antes da solicitação de proteção, ele passa a ser de conhecimento público e não pode ser protegido.
Os pesquisadores foram orientados na sua origem (SILVA; FERREIRA, 2020) para descobrir a verdade e depois avançar no entendimento sobre as coisas, sendo seu prêmio pela ciência a publicação referendada pelos seus pares. A pesquisa que tem o objetivo de patentear demanda um comportamento distinto do usual. Isto pois a descoberta não será levada aos pares, mas sim a um órgão que irá olhar de maneira estrita as características de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial, e este será tratado como um produto da ciência aplicada, sendo entregue ao mercado, capaz de gerar recursos financeiros ao seu inventor.
Esta pesquisa foi construída com base no modelo quantitativo e exploratório a partir do levantamento de informações das patentes concedidas oriundas do INPI e os valores destinados para as universidades federais dentre os anos estudados. Foram analisados os dados de patentes concedidas entre os anos de 2000 e 2021. A escolha das universidades federais se deu baseada na importância destas para a difusão de conhecimento científico e tecnológico para a sociedade (MOURA, 2019).
As universidades aqui analisadas já foram temas de estudos anteriores, porém estas têm avançado significativamente na questão da propriedade intelectual (GARNICA, 2007). Foi levantada para comparação a quantidade de doutores permanentes junto ao sistema de Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, para complementar a informação de investimento e eficiência do emprego do recurso efetivamente investido. Foram trazidos dados de 2009 e também a proposta do plano de expansão do Programa Nacional de Pós-Graduação de 2020.
Para obtenção do montante investido em Educação e em Educação Superior foram utilizados os dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação - SIOPE (2021), se valendo dos filtros de “Educação Superior” e “Universidade Federal” e “Fundação da Universidade Federal” para filtrar os dados das instituições selecionadas no estudo. Os dados foram tabulados e analisados descritivamente baseados na correlação de
Pearson, e foi feito um estudo de regressão para identificar a sinergia entre os dados coletados junto aos órgãos federais.
A produção intelectual gera ganhos para o desenvolvimento econômico quando introduzida na sociedade de maneira a atingir o grande público com produtos e processos inovadores que tragam ganhos significativos à sociedade como um todo (FERREIRA; GUIMARÃES; CONTADOR, 2009). Nessa dinâmica, o licenciamento das patentes para que empresas possam se valer das pesquisas já efetuadas dentro da universidade agiliza a inovação e gera divisas ao país. Usualmente, as pesquisas de saúde são financiadas pelo governo e trazidas à público por empresas e centros de pesquisa que empregaram o recurso público na obtenção de inovações (MAZZUCATO, 2014). Essa contabilidade do “estado empreendedor” deve ser feita pela universidade através de regulamentação específica quando financiada por recurso público (RAI; SAMPAT, 2012).
A geração de valores para novas pesquisas está no ganho com royalties das pesquisas aplicadas desenvolvidas pelas universidades e seus doutores. O licenciamento e a transfer tech também são ferramentas de ganhos com a produção de patentes universitárias.
Estudos teóricos têm sido modelados para explicar o papel das universidades e suas conexões com empresas e governos. Atualmente, três grandes teorias são aceitas para relacionar e entender as conexões. A primeira é o modelo triangular de Sabato (1968), onde o Estado é o ator privilegiado da relação; a segunda, conhecida como a teoria dos sistemas nacionais de inovação, que, segundo Lundvall (1992) e Nelson (1993), consideram em seus estudos a empresa como a força motriz do processo inovador nacional; e a terceira, da estrutura de tripla hélice (ETZKOWITZ; ZHOU, 2017), que defende um papel mais relevante para as universidades pela capacidade de absorver e disseminar o conhecimento. Olhando para as três teorias, o que se tem em comum é a relação entre os entes: universidade, empresa e governo, com papéis distintos para cada um no processo de construção do desenvolvimento econômico.
Este olhar de desenvolvimento econômico nos mostra que os governos investem cada vez mais nas universidades como produtoras de inovação. Com o olhar sobre o incentivo governamental para a inovação, os Estados Unidos aprovaram em 1980 o Bayh-Dole Act
(CORNELL, 2021), que tem o objetivo de incentivar a comercialização das descobertas acadêmicas, facilitando a obtenção de patentes em pesquisas financiadas por fundos federais e comercializados pelas universidades (PÓVOA, 2008). Já no Brasil, o início do processo de fomento à inovação e comercialização de patentes acadêmicas ocorreu com a Lei 10.973, de 2004 (BRASIL, 2004), que teve como consequência a criação de um Fórum de Gestores de Inovação e Transferência Tecnológica (FORTEC), agregando até 2012 mais de 156 Núcleos de Inovações Tecnológicas - NIT.
Torkomian (2011) cita que a criação de incubadoras de empresas e parques tecnológicos são iniciativas das universidades que contribuiriam para a geração de patentes e seus spin-offs. Essa gestão da propriedade intelectual dentro das universidades está em destaque desde a criação da citada lei, que foi regulamentada por decreto um ano depois (TORKOMIAN, 1997). Por muitos anos, as universidades foram vistas como locais atemporais frente aos acontecimentos sociais e econômicos, porém, todas as mudanças acontecem em função das universidades, que, lentamente através das pesquisas, fomentam a evolução regional e nacional. Essas mudanças, segundo Etzkowitz e Zhou (2017), foram possíveis devido a uma primeira revolução acadêmica ocorrida no final do século XIX, onde as universidades adicionaram às suas funções atividades de pesquisa. Uma segunda revolução permitiu às universidades direcionarem suas atividades para além da pesquisa, contribuindo também para o
desenvolvimento econômico.
Ensino | Pesquisa | Universidade Empreendedora |
Preservação e disseminação do conhecimento | Primeira revolução | Segunda revolução acadêmica |
Missões | Ensino e pesquisa | Ensino, pesquisa, desenvolvimento econômico |
Fonte: Etzkomitz (2017)
O Quadro 2 apresenta a proposta das universidades dentro de cada momento da história e nas revoluções apresentadas por Etzkowitz (2017). As revoluções universitárias deixaram marcas nas inovações de muitos países, hoje conhecidos como desenvolvidos. Um exemplo dessa evolução é o apoio fornecido à pesquisa básica nas universidades americanas após o fim da Segunda Guerra Mundial. Uma das estratégias do governo americano para trabalhar a recuperação do desenvolvimento econômico e retomar a ponta como uma potência mundial foi empregar recursos de fundos de pesquisa para afinar as relações das universidades com a
indústria (CALDARELLI; CAMARA; PERDIGÃO, 2015; CHIARELLO, 2015; MOWERY; SAMPAT, 2005).
No Brasil tem ganhado destaque a relação universidade-empresa. Programas como o “Novos Caminhos” (IFES, 2020), do Ministério da Economia e viabilizado pelo Instituto Federal do Espírito Santo - IFES, tem contribuído para o desenvolvimento do empreendedorismo dentre os alunos de ensino médio e superior, fomentando também a produção de propriedade intelectual, como patentes e publicações de resultados. Essas políticas e diretrizes têm por finalidade trazer à tona a proposta universitária de induzir ao desenvolvimento regional, uma ótica de entrega de uma pesquisa aplicada, e não mais básica, como era de costume.
A figura 1, a seguir, apresenta o crescimento das patentes concedidas às universidades federais entre os anos de 2000 e 2021, período em que ocorreram 897 concessões de pedidos de patentes depositadas. A figura demonstra a importância que vem sendo dada à produção intelectual aplicada nos últimos anos, tendo seu ápice no ano de 2021. O crescimento mais significativo ocorreu entre os anos de 2019 e 2020, pois foi quando as concessões saltaram de 113 para 210 em apenas um ano, possivelmente pela análise de demandas represadas no INPI. Deve-se levar em consideração que por muitos anos o tempo médio de análise de uma patente era de aproximadamente 10 anos no Brasil, ou seja, pedidos concedidos em 2021 foram
depositados nos anos de 2011 (WIPO, Wipo Statistics Data Center, 2021).
Fonte: INPI (2020)
A figura 2 reflete a participação de cada universidade nas 897 concessões do período apresentado. A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) apresenta uma parcela significativa nas concessões, com 29% do total de concessões no período, sendo que, destes pedidos, 88% são pedidos de patentes de inovação e 12% de modelo de utilidade. Esse movimento se deve em muito à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) ter uma coordenação específica para as pesquisas, denominada Coordenação de Transferência e Inovação Tecnológica (CTIT, UFMG, 2016), para a interação entre a universidade e a sociedade em geral, chamada de “vitrine tecnológica”. Ela é seguida pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com 12%, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com 9%. Do total analisado, 798 (88,96%) concessões são de patentes de inovação e 99 (11,03%) são de modelo de utilidade.
Fonte: INPI (2021)
Um fato importante é que a produção de propriedade intelectual e industrial não surge do nada. Ela é fruto de um investimento de recursos alocados no local correto para geração dessa PI. Este estudo levou em consideração o montante de recurso investido pelo governo federal nas instituições analisadas, segmentados em recursos de custeio e recursos para investimento, entre anos 2000 e 2021. O custeio é o recurso necessário para manutenção das atividades básicas da instituição, como pagamento de salários e materiais de consumo. Já os recursos para investimento são aqueles de que a universidade pode dispor para aplicar nas pesquisas básicas e aplicadas. A figura 3 mostra a quantidade de recurso investido no Ensino Superior pelo governo federal.
Fonte: SIOPE (2021).
Entre os anos de 2012 até 2019 se nota um volume alto de investimento atrelado ao bom desempenho das universidades e suas concessões de patentes durante o período. A figura 4 mostra onde os recursos são aplicados, se são utilizados para custeio ou para investimento. A média de recurso utilizado para investimento é de 8% durante os anos analisados, tendo seu ápice em 2012, com 19,42% de aplicação em investimento em pesquisa.
Fonte: SIOPE (2021)
A figura 5 apresenta os valores recebidos durante os de 2000 até 2021 somados (em milhares de reais). Nesta figura observa-se que as universidades que mais obtiveram recursos oriundos do governo federal não necessariamente foram as que mais obtiveram concessões de patentes acadêmicas no período. A Universidade Federal do Rio Grande do Sul aparece liderando o recurso, porém aparece em terceiro lugar na produção de patentes acadêmicas.
A partir dessa ótica, é possível corroborar com a análise de Carracedo e Puertas (2021), que desvincula a quantidade de recurso aplicado na Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) com a geração de mais patentes.
Fonte: SIOPE (2021)
A figura 6 traz a correlação entre os valores efetivamente investidos (valores pagos) em pesquisa. Estes valores são apartados dos valores utilizados em custeio e foram extraídos do SIOPE, se valendo dos valores pagos e não dos valores empenhados. Pode-se notar que não necessariamente quanto maior o valor investido em recursos aplicados às pesquisas de desenvolvimento da universidade, maior é o seu número de patentes concedidas, demonstrando mais uma vez que a produção e concessão de patentes independe dos montantes aplicados.
A correlação de Pearson mostra um indicador de 0,4630 entre o valor aplicado e as patentes concedidas, demonstrando uma correlação moderada entre esses indicadores.
Fonte: Elaborado pelos autores
Os dados apresentados durante o período analisado trazem uma reflexão importante para os gestores de recursos e promotores de Pesquisa e Desenvolvimento, de que nem sempre um montante maior de recurso significa um aumento na produção de propriedade industrial - patentes. Outro importante ponto a ser ressaltado é que de 2000 a 2021 os valores investidos na Educação Superior aumentaram 619%, o que notoriamente pode se entender como um aumento no investimento em educação superior pública, mesmo quando se exclui a inflação do período. O percentual de recurso liberado para investimento em pesquisa nas universidades federais teve seu ponto expressivo ou seu ápice entre os anos 2007 e 2015 (Figura 7), quando esteve sempre superior a 10% do total investido em Ensino Superior.
25,00%
20,00%
19,41%
15,82%
15,00%
13,94%13,83%
13,71%
12,32%
10,00%
11,29%
10,10%
10,00%
8,64%8,84%
7,11%
6,11%
5,00%
5,39%
4,73%
3,92%
3,17%
4,12%
3,20%3,09%
2,09%
0,00%
Fonte: SIOPE (2021)
A partir dos dados aqui apresentados, é possível afirmar que as patentes concedidas também apresentaram um crescimento com uma aplicação maior de recurso, porém não seguiram a mesma curva de crescimento do investimento em pesquisa, por se tratar de um produto da inovação que leva um longo prazo para ser obtido.
Durante este estudo foi possível compreender a importância da inovação para o desenvolvimento econômico nacional. Nesse ínterim, as universidades têm um papel importante na disseminação do conhecimento e difusão tecnológica.
As patentes acadêmicas têm tomado conta do progresso das universidades como um tripé sólido na estrutura de hélice, formatando pesquisas e estudos de impacto não somente na pesquisa básica, mas também na pesquisa aplicada. A geração de patentes acadêmicas tem sido um dos caminhos para as universidades se conectarem com o mercado, atuando não somente como disseminadoras de conhecimento, mas também trazendo relevância e recursos para seus campi através da ótima produção intelectual e industrial.
O estudo discorre acerca de dados que evidenciam que as universidades federais do Brasil têm atuado para produção de patentes juntamente com os seus núcleos de inovação e tecnologia e seu suporte à proteção industrial no que concerne a suas publicações. Nesse estágio, é possível ou se pode compreender que durante o período estudado, a Universidade de Minas Gerais (UFMG) tem capitaneado a produção de patentes acadêmicas (28% do total produzido no período), mesmo não tendo o maior montante de investimento aplicado em pesquisas.
A análise descritiva mostra que a maior parte dos recursos oriundos do governo federal não são destinados para a pesquisa, mas para a cobertura do custeio das universidades frente a seus profissionais e materiais de consumo, tendo somente 8% em média de montante disponível para a investimento em P&D. A correlação de Pearson evidencia que existe uma relação moderada (0,4630) entre o valor investido e o número de patentes concedidas, trazendo à tona a discussão de que independe a quantidade de recurso para produção de patentes, sendo necessário um corpo acadêmico e de pesquisadores orientado a entregar à sociedade soluções que sejam capazes de atender aos seus anseios e, assim, trazer recursos oriundos de licenciamentos de patentes.
Ressalta-se que este estudo foi limitado pela falta de informações sobre em quais departamentos especificamente são aplicados os recursos federais investidos nas universidades federais, ficando como sugestão para pesquisas futuras a proposta de uma análise minuciosa por estado brasileiro sobre a aplicação do valor investido por pesquisa efetivamente publicada ou patenteada.
BARBIERI, J; ALVARES, A.; CAJAZERA, J. Geração de idéias para inovações: estudos de casos e novas abordagens. São Paulo: FGV, 2008. p. 1-17.
CALDARELLI, C; CAMARA, M; PERDIGÃO, C. Instituições de ensino superior e desenvolvimento. Planejamento e políticas públicas, p. 86-105. Jan./jun. 2015.
CARRACEDO, P; PUERTAS, R. Country Efficiency Study Based on Science & Technology Indicators: DEA Approach. International Journal of Innovation and Technology Management, 2021.
CHIARELLO, I. A universidade e seu papel no desenvolvimento regional. Revista Extensão em Foco, p. 240-257, 2015.
CORNELL. Legal information Institute. Fonte: Cornell Law School. 2021. Disponível em: https://www.law.cornell.edu/uscode/text/35/part-II/chapter-18. Acesso em: 27 dez. 2021.
ETZKOWITZ, H.; ZHOU, C. Hélice tríplice. Inovação e empreendedorismo universidade- indústria-governo. Estudos avançados, p. 90, 2017.
FEDERMAN, S. Publicar ou depositar a patente. Fonte: Boletim da UFMG, 2019. Disponível em: https://www.ufmg.br/boletim/bol1669/2.shtml. Acesso em: 10 dez. 2020.
FERREIRA, A.; GUIMARÃES, E; CONTADOR, J. Patente como instrumento competitivo e como fonte de informação tecnológica. Gestão e Produção, p. 209-221, 2009.
GARNICA, L. Transferência de tecnologia e gestão da propriedade intelectual em universidades públicas no Estado de São Paulo. 2007. Dissertação (Mestrado em Transferência de tecnologia e gestão da propriedade intelectual em universidades públicas no Estado de São Paulo) – Universidade Federal de São Carlos, 2007.
GHISELIN, M. T. Perspective: Darwin, Progress, and Economic Principles. Evolution, v. 49, n. 6, p. 1029–1037, 1995. DOI: https://doi.org/10.2307/2410428
GOWDY,J. Darwinian Economics. BioScience, v.63, n. 10, p. 824-827, 2013. DOI: https://doi.org/10.1525/bio.2013.63.10.10
HAASE, H; ARAÚJO, E; DIAS, J. Inovações vistas pelas patentes: exigências frente às novas funções das universidades. Revista Brasileira de inovação, Rio de janeiro, v. 4, n. 2, 2005.
HSU, C. Formation of industrial innovation mechanisms through the research institute.
IFES. Edital do programa Novos Caminhos seleciona projetos de iniciação tecnológica. Disponível em: https://www.ifes.edu.br/noticias/19407-edital-do-programa-novos-caminhos- seleciona-projetos-de-iniciacao-tecnologica. Acesso em: 10 dez. 2021.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Programas de Pós-Graduação. Brasília: MEC, 2019.
INPI, I. N. Universidades brasileiras: utilização do sistema de patentes de 2002 a 2004. 2007. Disponível em: http:// www.inpi.gov.br/menu-esquerdo/informacao/pdf-dos-estudos/ Universidades%20Brasileiras%20-%20 Utilização%20do%20Sistema%20de%20 Patentes%2 0de%202000%20a%202004.pdf. Acesso em: 28 dez. 2021.
KHATTER, A. et al. Is rapid scientific publication also high quality?Bibliometric analysis of highly disseminated COVID-19 research papers. LEarned Publishing. Wiley Online Library. v. 34, p. 568-577, 2021. DOI: https://doi.org/10.1002/leap.1403
LUNDVALL, B. National Systems of Innovation: Towards a Theory of Innovation and Interactive Learning. Pinter Publishers, London, 1992.
MACEDO, M. Patentes, pesquisa & desenvolvimento: um manual de. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2000.
MARANGON, M. Doutorado: mais que um título acadêmico: 2009. Ufjf Notícias, 2009. Disponível em: https://www.ufjf.br/arquivodenoticias/2009/06/doutorado-mais-do-que-um- titulo-academico/. Acesso em 10 dez. 2020.
MAZOCO, F.; ANDRADE, T. A Patente como Instrumento de Divulgação Científica - a Relação entre os Requisitos de Patenteabilidade e os Critérios de Noticiabilidade. Ação Midiática – Estudos em Comunicação, Sociedade e Cultura, p. 13-18,2014.
MAZZUCATO, M. O estado empreendedor: desmascarando o mito do setor público vs. setor privado. Reino Unido: Portfolio-Penguin, 2014.
MOURA, M. Universidades públicas realizam mais de 95% da ciência no Brasil. UNIFESP, Santos, 2019. Disponível em: https://www.unifesp.br/noticias-anteriores/item/3799- universidades-publicas-realizam-mais-de-95-da-ciencia-no-brasil. Acesso em: 03 jan. 2021.
MOWERY, D.; SAMPAT, B. Universities in National Innovation Systems. Oxford Handbook of innovation, Oxford University Press, 2005. p. 209-239.
NELSON, R. National Innovation Systems: A Comparative Analysis. University of Illinois at urbana-Champaign's Academy for entrepreneurial leadership historical Research in reference in entrepreneurship. 1993.
OECD. Manual de Oslo: diretrizes para coleta e interpertação de dados sobre a inovação. 3. ed. Rio de Janeiro, 1997.
OECD. Basic And Applied Research in the University – Have they changed? OECD Workshop on Basic Research: Policy Relevant Definitions and Measurement. Oslo, Norway 2001. Disponível em: https://www.oecd.org/science/inno/2674543.pdf. Acesso em: 29. dez. 2021.
OLIVEIRA, R. M; VELHO, L. M. L. S. Patentes Acadêmicas no Brasil: uma análise sobre as universidades públicas paulistas e seus inventores. Revistas Parcerias Estratégicas, v. 14, n. 19 jul./dez., 2009.
PÓVOA, L. Patentes de universidades e institutos públicos de pesquisa e a transferência de tecnologia para empresas no Brasil. Centro de Desenvolvimento e planejamento regional, faculdade de ciencias economicas. Belo Horizonte: Universidade Federal de minas Gerais, 2008. Disponível em: http://www.bibliotecadigital.ufmg.br/dspace/handle/1843. Acesso em: 29. dez. 2021.
RAI, A.; SAMPAT, B. Accountability in patenting of federally funded research. Nature Biotechnology, p. 953-956, 2012.
RBPG, R. Plano Nacional de Pós-graduação (PNPG): uma discussão sobre a politica de C&T nacional e a formação da agenda de pesquisa. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de- conteudo/documentos/avaliacao/RelatrioTcnicoPNPGs.pdf. Acesso em: 29. dez. 2021.
ROCZANSKI, C. R. M. O papel das universidades para o desenvolvimento da inovação no Brasil. In: COLÓQUIO INTERNACIONAL DE GESTÃO UNIVESITÁRIA – CIGU, 16., 2016. Anais [...]. 2016.
SABATO, J. La ciencia y la tecnologia en el desarrollo futuro de America latina. Revista de la Integración, v. 3, 1968.
SABINO, L. Caracterização da proteção ás patentes como estimula ao desenvolvimento economico. Brasília, DF: Universidade Católica de Brasilia, 2007
SCHOELLMAN, T; SMIRNYAGIN, V. The Growing Importance of Universities for Patenting and Innovation. SSRN, p. 10-59, 2021.
SILVA, Y; FERREIRA, J. Pós-graduação: a orientação coletiva como espaço de formação do futuro pesquisador. Dialogo Educacional, p. 890-910, abr./jun. 2020.
SIOPE. Fundo nacional de desenvolvimento da educação, 2021. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/fnde_sistemas/siope. Acesso em: 29. dez. 2021.
SOARES, P.C. Contradições na pesquisa e Pós Graduação no Brasil. Revista de Estudos Avançados, v. 32 n. 92, 2018. DOI: https://doi.org/ 10.5935/0103-4014.20180020
SOUZA, D. L. et al. Perspectiva dos pesquisadores sobre os desafios da pesquisa no Brasil.
STOKES, D. O quadrante de pasteur: ciencia básica e a inovação tecnológica. Campinas, 2005.
TORKOMIAN, A. Gestão de tecnologia na pesquisa acadêmica: o caso de são Carlos., São Paulo: USP, 1997.
TORKOMIAN, A. Inovação Tecnológica e universidade: papel dos parques tecnológicos e incubadoras de empresas. 2011.
UFMG. UFMG lidera ranking de patentes no Brasil. 2016. Disponível em: https://www.ufmg.br/90anos/ufmg-lidera-ranking-de-patentes-no-brasil/. Acesso em: 23 dez. 2021.
RAINATTO, G. C.; ANDRADE, N. A.; SILVA, F. R.; SILVA, O. R. O investimento na
pesquisa: Um estudo sobre a produção de patentes das universidades federais. Revista Ibero- Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 1, p. 0576-0595, jan./mar. 2022. e-ISSN: 1982-5587. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i1.16156
O INVESTIMENTO NA PESQUISA: UM ESTUDO SOBRE A PRODUÇÃO DE PATENTES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS
INVESTMENT IN RESEARCH: A STUDY ON THE PRODUCTION OF PATENTS BY FEDERAL UNIVERSITIES
Giuliano Carlo RAINATTO1 Norberto Almeida ANDRADE2 Fernando Rodrigues da SILVA3 Orlando Roque SILVA4
- INPI y de la World Intelectual Property Organization - WIPO, los cuales fueron tabulados y analizados individualmente. A partir de este análisis se realizó una correlación con el fin de identificar si existe un vínculo entre el recurso invertido y el otorgamiento de la patente. Identificamos que más del 80% de las patentes son de invención y que la Universidad Federal de Minas Gerais - UFMG, la Universidad Federal de Rio Grande do Sul - UFRGS y la Universidad Federal de Rio de Janeiro - UFRJ están a la cabeza en propiedad industrial categoría. Se pudo analizar que la producción de patentes no depende de la cantidad de recursos invertidos, ya que las universidades con menos recursos obtienen mayor número de publicaciones.
RESUMO: As patentes são consideradas uma maneira de mensurar a inovação. A partir dessa informação, o artigo propôs um estudo sobre a quantidade de patentes concedidas para as universidades federais do Brasil, comparando-a com o montante de recursos investidos nas suas escolas. Para essa comparação foram coletados dados do Sistema de Informações sobre
3 Servicio Nacional de Aprendizaje Comercial (SENAC), São Paulo – SP – Brasil. Docente - Innovación y Gestión. Maestría en Administración (FMU). ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0258-5623. E-mail: fesuvi@gmail.com 4 Instituto de Innovación Schumpeter (IIS), São Paulo - SP - Brasil. Profesor de Ingeniería e Innovación. Doctor en Ingeniería de Producción (UNIMEP). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8719-9758. E-mail: orladoroque@uol.com.br
Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE, do Instituto Nacional de Propriedade Industrial
– INPI, e da World Intelectual Property Organization - WIPO, que foram tabulados e analisados individualmente. A partir dessa análise, uma correlação foi feita para poder identificar se existe ligação do recurso investido com a concessão da patente. Evidenciou-se que mais de 80% das patentes são de invenção e que a Universidade Federal de Minas Gerais
UFMG, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e a Universidade Federal do Rio de janeiro - UFRJ estão na liderança no quesito propriedade industrial.
PALAVRAS-CHAVE: Patentes. Universidades federais. Investimento. Patentes acadêmicas.
ABSTRACT: Patents are considered a way of measuring innovation. Based on this information, the article proposed a study on the amount of patents granted to federal universities in Brazil compared to the amount of resources invested in their schools. For this comparison, data were collected from the Information System on Public Budgets in Education
SIOPE, from the National Institute of Industrial Property - INPI and from the World Intellectual Property Organization - WIPO, which were tabulated and analyzed individually. From this analysis, a correlation was made in order to identify whether there is a link between the invested resource and the granting of the patent. We identified that more than 80% of patents are for inventions and that the Federal University of Minas Gerais - UFMG, Federal University of Rio Grande do Sul - UFRGS and the Federal University of Rio de Janeiro- UFRJ are in the lead in the industrial property category.
KEYWORDS: Patents. Federal universities. Investment. Academic patents.
El escenario económico actual trae consigo competencia entre empresas nacionales e internacionales que proviene del proceso de globalización y ha transformado el entorno empresarial en un análogo al de la selección natural darwiniana (GHISELIN, 1995; GOWDY, 2013). Las organizaciones se han centrado en la gestión constante de sus actividades y la visibilidad de los productos que ofrecen al mercado. En este contexto, la innovación se ha convertido en un factor fundamental para el mantenimiento de las actividades y el desarrollo de los países.
La innovación es la implementación de un bien o servicio nuevo o significativamente mejorado, o un proceso, o un método de comercialización, o un nuevo método organizacional (OCDE, 1997). El proceso innovador requiere varios tipos de tecnología y diferentes conocimientos de diferentes fuentes, como bloques en la construcción de una casa, estos provenientes de diferentes fuentes, como industrias, empresas, laboratorios, universidades, consumidores (BARBIERI; ÁLVAROS; CAJAZERA, 2008; HSU, 2005).
Las estrategias gubernamentales relacionadas con la política científica y tecnológica de un país incluyen la presión sobre el rendimiento universitario y sus actividades de desarrollo económico (ROCZANSKI, 2016). La evidencia de esta evolución está en la creación de estructuras internas con el objetivo de transaccionar conocimiento científico a empresas y personas, a través de la investigación conjunta entre el mercado empresarial y académico, generando empresas dispuestas a explorar el producto de investigación, la llamada spin-off académica (TORKOMIAN, 1997). Esta interacción entre el entorno empresarial y las universidades crea asociaciones económicamente sostenibles y productos y procesos tecnológicos patentables, y dichas patentes han ganado el entorno de innovación basado en políticas públicas de desarrollo, I + D (HAASE; ARAUjo; DÍAS, 2005).
Por lo tanto, la patente es un título de propiedad sobre la invención o un modelo de utilidad (Inpi, 2007). Este título administrativo es un premio por años de investigación y mérito del inventor en trabajar en algo aún no conocido. Su registro le da al inventor una seguridad en las negociaciones entre las partes interesadas para recibir la tecnología y difundirla ampliamente en el mercado en el que se está insertando. En el registro de patentes existe la obligación del inventor de revelar los detalles del contenido técnico de su invención, siendo posible que un técnico la reproduzca incluso sin verla. Un estudio de la World Intelectual Property Organization – WIPO (2007) estimó que el 70% de todo el contenido reproducido en formato de patente no estaba disponible en ningún otro lugar, y que la propiedad intelectual generada a través de las patentes estimula el desarrollo tecnológico y económico del país, generando riqueza, siempre que las leyes de patentes se apliquen bien (MACEDO, 2000; MAZOCO; ANDRADE, 2014; SABINO, 2007).
En este entorno de investigación y producción de patentes, las universidades han sido conocidas por la investigación básica y no por la investigación aplicada, aportando conocimientos iniciales y, a menudo, teóricos sobre estos temas (OCDE, 2001; SOUZA et al. , 2020). Sin embargo, algunas universidades han recurrido a la construcción de investigación que genera patentes licenciables al mercado, aportando recursos de financiamiento diferentes a los utilizados (OLIVEIRA; VIEJO, 2009).
A partir de esta breve contextualización, este estudio presenta una mirada de eficiencia en la inversión de recursos federales en sus universidades en la generación de patentes otorgadas en el Instituto Nacional de la Propiedad Industrial - INPI. Las principales características de la propuesta son:
Presentar el monto transferido a las universidades federales de Brasil, presentando sus subgrupos de solicitud en los años 2000 a 2021;
Presentar el número de patentes concedidas en los años 2000 a 2021 de estas universidades;
Presentar el número de médicos permanentes en las instituciones y el número de patentes por investigador durante el período de 2000 a 2021;
Presentar la correlación entre la inversión y las patentes otorgadas en universidades federales de Brasil entre 2000 y 2021.
Así, este artículo, incluyendo la introducción, consta de las siguientes secciones, que discuten la calidad del producto académico: metodología; patente como generador de ingresos; la universidad como productora de conocimiento aplicado; resultados y discusión; consideraciones, seguidas de referencias.
Mucho se ha discutido sobre la calidad de la producción científica. Muchas publicaciones producidas por investigadores sin los conocimientos metodológicos necesarios terminan reproduciendo solo lo obvio, más que contribuyendo al desarrollo científico local (KHATTER et al., 2021). En relación con los investigadores, los que más llaman la atención son los médicos. Estos investigadores han pasado por un proceso de doctorado, que es mucho más que un título, es una forma de certificar la capacidad de un candidato para desarrollar investigación científica, y este debe ser creativo, independiente y diferenciado en su área de dominio (SOARES, 2018).
Datos de 2009 (INEP, 2009) muestran que aproximadamente el 24% de los docentes de las instituciones de educación superior públicas y privadas son médicos, lo que muestra una escasez en el sector. Además de la contribución a la transmisión del conocimiento, la construcción de investigación dirigida a generar productos y aplicar teorías son los roles de los médicos dentro de las universidades (MARANGON, 2009).
Como propuesta de mejora en el personal de doctorado en Brasil, el Plan Nacional de Posgrado, descrito en la Revista de Estudios de Posgrado - RBPGR (2020), presenta todos los esfuerzos y metas colocados para expandir los programas de posgrado. También se identificó que Brasil se mantiene muy por debajo del promedio de los países desarrollados en el porcentaje de médicos por habitante en la población de 25 a 64 años (0,2%, mientras que el promedio de los países miembros de la Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económicos - OCDE es del 0,8%). La estrategia nacional es de 60.000 (sesenta mil) maestrías y 25.000 (veinticinco mil) médicos cada año, a través de la ampliación de universidades que promuevan
los programas y actúen para aumentar la base de doctores y maestros en el país, que solo entre los años 2011 y 2018 se cuadruplicaron para la maestría y tuvieron un incremento del 52% para el doctorado.
Al analizar la distribución de los programas de posgrado por región, se verifica que el Sureste es el que tiene más oferta de cursos en números absolutos, pero el porcentaje de la región Noreste fue el que más aumentó la base programática, como se puede observar en el Gráfico 1.
Región | Número de programas de posgrado (2006 - 2017) | Porcentaje de titulados (2006-2017) |
Norte | 93 - 236 | 111% |
Nordeste | 386 - 868 | 193% |
Medio Oeste | 156 - 351 | 144% |
Sudeste | 1181 - 1916 | 63% |
Sur | 449 - 925 | 122% |
Fuente: Revista Brasileña de Posgrado (2020)
La promoción para la incorporación de más médicos tiene un objetivo claro, como se describe en el ítem 14.15 del Plan Nacional de Posgrado; con ello se pretende "estimular la investigación aplicada, en el marco de las IES y las ITCs, con el fin de incrementar la innovación y la producción y registro de patentes" (RBPGR, 2020).
Las patentes universitarias se han utilizado en la literatura para designar producciones de conocimiento dentro de las universidades con la participación de doctores y el uso de recursos de la iniciativa privada y pública. Sin embargo, es un tema que instiga al menos dos grandes discusiones: la primera se refiere al papel de la universidad y sus científicos en su orientación y la producción de conocimiento utilizable (no solo teórico), es decir, productos de investigación que pueden aplicarse a la solución de problemas sociales. El segundo involucra la ética, sus esfuerzos en visibilidad académica y las ganancias ya provenientes de fuentes de financiamiento público que no deberían ser patentables, ya que fueron financiadas con recursos de la población.
Stokes (2005) explica que a lo largo del siglo XX la idea de que la ciencia básica y aplicada siempre fue antagónica, y que el significado de los investigadores es avanzar exclusivamente en la comprensión de la naturaleza y la sociedad sin la preocupación por el uso
práctico de este conocimiento. A pesar de esta polémica afirmación, actualmente, los autores han defendido la posición del uso práctico de este conocimiento, utilizando también el patentamiento como herramienta para el desarrollo económico y científico del país. El problema de las universidades se convierte en "cómo" patentar sus hallazgos y no debe hacerse. Para Federman (2009) y Schoellman y Smirnyagin (2021) es fundamental elegir la producción de patentes de conocimiento generadas por las universidades, teniendo en cuenta la importancia de presentar la patente antes de la publicación académica, ya que, el conocimiento difundido antes de la solicitud de protección se convierte en conocimiento público y no puede ser protegido.
Los investigadores fueron instruidos en su origen (SILVA; FERREIRA, 2020) para descubrir la verdad y luego avanzar en la comprensión de las cosas, y su premio a la ciencia es la publicación avalada por sus pares. La investigación que pretende patentar requiere un comportamiento diferente al habitual. Esto se debe a que el descubrimiento no se llevará en pares, sino a un órgano que mirará estrictamente las características de novedad, actividad inventiva y aplicación industrial, y esto será tratado como un producto de la ciencia aplicada, siendo entregado al mercado, capaz de generar recursos financieros a su inventor.
Esta investigación se construyó a partir del modelo cuantitativo y exploratorio basado en el levantamiento de información sobre patentes otorgadas desde la PTO y los valores destinados a universidades federales entre los años estudiados. Se analizaron los datos de patentes concedidas entre 2000 y 2021. La elección de las universidades federales se basó en su importancia para la difusión del conocimiento científico y tecnológico a la sociedad (MOURA, 2019).
Las universidades aquí analizadas ya han sido temas de estudios previos, pero estos han avanzado significativamente en el tema de la propiedad intelectual (GARNICA, 2007). Se planteó comparar el número de médicos permanentes con el Sistema de Coordinación para el Perfeccionamiento del Personal de Educación Superior - CAPES, para complementar la información de inversión y eficiencia del uso del recurso realmente invertido. Se aportaron datos de 2009 y también la propuesta del plan de expansión del Programa Nacional de Posgrado 2020.
Para obtener el monto invertido en Educación y Educación Superior, se utilizaron datos del Sistema de Información sobre Presupuestos Públicos en Educación - SIOPE (2021),
utilizando los filtros de "Educación Superior" y "Universidad Federal" y "Fundación de la Universidad Federal" para filtrar los datos de las instituciones seleccionadas en el estudio. Los datos fueron tabulados y analizados descriptivamente en base a la correlación de Pearson, y se realizó un estudio de regresión para identificar la sinergia entre los datos recolectados de las agencias federales.
La producción intelectual genera ganancias para el desarrollo económico cuando se introduce en la sociedad con el fin de llegar al público en general con productos y procesos innovadores que aportan ganancias significativas a la sociedad en su conjunto (FERREIRA; Guimarães; CONTADOR, 2009). En esta dinámica, la licencia de patentes para que las empresas puedan aprovechar la investigación ya realizada dentro de la universidad acelera la innovación y genera divisas al país. La investigación en salud generalmente es financiada por el gobierno y llevada al público por empresas y centros de investigación que han utilizado recursos públicos para obtener innovaciones (MAZZUCATO, 2014). Esta contabilidad del "estado emprendedor" debe ser realizada por la universidad a través de una regulación específica cuando se financia con recursos públicos (RAI; SAMPAT, 2012).
La generación de valores para la nueva investigación está en la ganancia con royalties de investigación aplicada desarrolladas por las universidades y sus médicos. La concesión de licencias y la tecnología de transferencia también son herramientas para ganar participación en patentes universitarias.
Se han modelado estudios teóricos para explicar el papel de las universidades y sus conexiones con empresas y gobiernos. Actualmente, se aceptan tres teorías principales para relacionar y comprender las conexiones. El primero es el modelo triangular de Sabato (1968), donde el Estado es el actor privilegiado de la relación; la segunda, conocida como la teoría de los sistemas nacionales de innovación, que, según Lundvall (1992) y Nelson (1993), consideran en sus estudios a la empresa como la fuerza motriz del proceso innovador nacional; y la tercera, de la estructura de triple hélice (ETZKOWITZ; ZHOU, 2017), que aboga por un papel más relevante para las universidades por la capacidad de absorber y difundir el conocimiento. Mirando las tres teorías, lo que es común es la relación entre entidades: universidad, empresa y
gobierno, con roles distintos para cada una en el proceso de construcción del desarrollo económico.
Esta visión del desarrollo económico nos muestra que los gobiernos están invirtiendo cada vez más en las universidades como productoras de innovación. En cuanto a los incentivos gubernamentales a la innovación, Estados Unidos aprobó la Ley Bayh-Dole (CORNELL, 2021) en 1980, que tiene como objetivo fomentar la comercialización de los hallazgos académicos facilitando la obtención de patentes en investigación financiada por fondos federales y comercializada por universidades (PÓVOA, 2008). En Brasil, el inicio del proceso de fomento de la innovación y comercialización de patentes académicas se produjo con la Ley 10.973, de 2004 (BRASIL, 2004), que tuvo como resultado la creación de un Foro de Gestores de Innovación y Transferencia Tecnológica (FORTEC), sumando hasta 2012 más de 156 Centros de Innovaciones Tecnológicas - NIT.
Torkomian (2011) cita que la creación de incubadoras de empresas y parques tecnológicos son iniciativas de universidades que contribuirían a la generación de patentes y sus spin-offs. Esta gestión de la propiedad intelectual dentro de las universidades se ha puesto de relieve desde la creación de la citada ley, que fue regulada por decreto un año después (TORKOMIAN, 1997).
Durante muchos años, las universidades han sido vistas como lugares atemporales frente a los eventos sociales y económicos, pero todos los cambios ocurren debido a las universidades, que lentamente a través de la investigación fomentan la evolución regional y nacional. Estos cambios, según Etzkowitz y Zhou (2017), fueron posibles gracias a una primera revolución académica que ocurrió a fines del siglo 19, donde las universidades agregaron actividades de investigación a sus funciones. Una segunda revolución permitió a las universidades dirigir sus actividades más allá de la investigación, contribuyendo también al desarrollo económico.
Enseñanza | Investigación | Universidad Emprendedora |
Preservación y difusión del conocimiento | Primera revolución | Segunda revolución académica |
Misiones | Docencia e investigación | Docencia, investigación, desarrollo económico |
Fuente: Etzkomitz (2017)
La Tabla 2 presenta la propuesta de las universidades en cada momento de la historia y en las revoluciones presentadas por Etzkowitz (2017). Las revoluciones universitarias han dejado huella en las innovaciones de muchos países, ahora conocidos como desarrollados. Un
ejemplo de esta evolución es el apoyo prestado a la investigación básica en las universidades estadounidenses después del final de la Segunda Guerra Mundial. Una de las estrategias del gobierno de Estados Unidos para trabajar en la recuperación del desarrollo económico y retomar la punta como potencia mundial fue emplear recursos de fondos de investigación para afinar las relaciones de las universidades con la industria (CALDARELLI; CAMARA; PERDIGÃO, 2015; CHIARELLO, 2015; MOWERY; SAMPAT, 2005).
En Brasil, la relación universidad-empresa ha ganado protagonismo. Programas como "Novos Caminhos" (IFES, 2020), del Ministerio de Economía y posibilitado por el Instituto Federal de Espírito Santo - IFES, han contribuido al desarrollo del emprendimiento entre los estudiantes de secundaria y educación superior, promoviendo también la producción de propiedad intelectual, como patentes y publicaciones de resultados. Estas políticas y lineamientos tienen como objetivo traer a colación la propuesta universitaria para inducir el desarrollo regional, una óptica de entrega de investigación aplicada, y no más básica, como de costumbre.
La Figura 1 a continuación muestra el crecimiento de las patentes otorgadas a universidades federales entre 2000 y 2021, durante las cuales se presentaron 897 concesiones de solicitudes de patentes. La cifra demuestra la importancia que se le ha dado a la producción intelectual aplicada en los últimos años, teniendo su pico en el año 2021. El crecimiento más significativo se produjo entre 2019 y 2020, porque fue entonces cuando las concesiones saltaron de 113 a 210 en solo un año, posiblemente por el análisis de las demandas represadas en la PTO.
Debe tenerse en cuenta que durante muchos años el tiempo medio de análisis de una patente fue de aproximadamente 10 años en Brasil, es decir, las solicitudes concedidas en 2021 se presentaron en los años 2011 (WIPO, Wipo Statistics Data Center, 2021).
Fuente: INPI (2020)
La Figura 2 refleja la participación de cada universidad en los 897 premios del período presentado. La Universidad Federal de Minas Gerais (UFMG) presenta una participación significativa en las concesiones, con el 29% del total de concesiones en el período, y de estas solicitudes, el 88% son solicitudes de patentes de innovación y el 12% del modelo de utilidad. Este movimiento se debe en gran parte a que la Universidad Federal de Minas Gerais (UFMG) tiene una coordinación específica para la investigación, llamada Coordinación de Transferencia e Innovación Tecnológica (CTIT, UFMG, 2016), para la interacción entre la universidad y la sociedad en general, llamada "escaparate tecnológico". Le siguen la Universidad Federal de Rio Grande do Sul (UFRGS), con un 12%, y la Universidad Federal de Río de Janeiro (UFRJ), con un 9%. Del total analizado, 798 (88,96%) concesiones son de patentes de innovación y 99 (11,03%) son modelos de utilidad.
Fuente: INPI (2021)
Un hecho importante es que la producción de propiedad intelectual e industrial no surge de la nada. Es el resultado de una inversión de recursos asignados en el lugar correcto para generar esta PI. Este estudio tomó en cuenta la cantidad de recursos invertidos por el gobierno federal en las instituciones analizadas, segmentados en costos de recursos y recursos para inversión, entre los años 2000 y 2021. El cálculo de costos es el recurso necesario para mantener las actividades básicas de la institución, como el pago de salarios y consumibles. Por otro, los recursos para la inversión son los que la universidad puede permitirse aplicar en investigación básica y aplicada. La Figura 3 muestra la cantidad de recursos invertidos en Educación Superior por el gobierno federal.
Fuente: SIOPE (2021).
Entre 2012 y 2019, hubo un alto volumen de inversión vinculado al buen desempeño de las universidades y sus concesiones de patentes durante el período. La Figura 4 muestra dónde se aplican los recursos, si se utilizan para calcular costos o para inversiones. El recurso medio utilizado para la inversión es del 8% durante los años analizados, alcanzando su punto máximo en 2012, con un 19,42% de aplicación en la inversión en investigación.
Fuente: SIOPE (2021)
5 1- Cargas Personales y Sociales; 2 - Cargos por intereses y deudas; 3 - Otros gastos corrientes; 4 - Inversiones; 5 - Inversiones Financieras; 6 - Amortización de deuda. (traducción nuestra)
La Figura 5 muestra los montos recibidos durante el período 2000 a 2021 agregado (en miles de reales). En esta figura, se observa que las universidades que obtuvieron la mayor cantidad de recursos del gobierno federal no fueron necesariamente las que obtuvieron la mayor cantidad de concesiones de patentes académicas en el período. La Universidad Federal de Rio Grande do Sul parece estar liderando la apelación, pero aparece en tercer lugar en la producción de patentes académicas.
Desde esta perspectiva, es posible corroborar el análisis de Carracedo y Puertas (2021), que desata la cantidad de recursos aplicados en Investigación y Desarrollo (I+D) con la generación de más patentes.
Fuente: SIOPE (2021)
La Figura 6 muestra la correlación entre las cantidades realmente invertidas (cantidades pagadas) en la investigación. Estos valores se establecen a partir de los importes utilizados en el cálculo de costes y se extrajeron de SIOPE, utilizando los importes pagados y no los importes comprometidos. Cabe señalar que no necesariamente cuanto mayor es la cantidad invertida en recursos aplicados a la investigación de desarrollo de la universidad, mayor es su número de patentes concedidas, lo que demuestra una vez más que la producción y concesión de patentes es independiente de las cantidades aplicadas.
La correlación de Pearson muestra un indicador de 0,4630 entre el valor aplicado y las patentes concedidas, demostrando una correlación moderada entre estos indicadores.
Fuente: Elaboración propia
Los datos presentados durante el período analizado traen una importante reflexión para los gestores de recursos y los promotores de Randand y Desarrollo, que no siempre una mayor cantidad de recursos significa un aumento en la producción de propiedad industrial - patentes. Otro punto importante a destacar es que del 2000 al 2021 los montos invertidos en Educación Superior aumentaron en un 619%, lo que puede entenderse notoriamente como un aumento de la inversión en educación superior pública, aun cuando se excluye la inflación para el período. El porcentaje de recursos liberados para la inversión en investigación en las universidades federales tuvo su punto expresivo o su ápice entre los años 2007 y 2015 (Figura 7), cuando siempre fue superior al 10% del total invertido en Educación Superior.
6 Patentes concedidas x Cantidad invertida;
25,00%
20,00%
19,41%
15,82%
15,00%
13,94%13,83%
13,71%
12,32%
10,00%
11,29%
10,10%
10,00%
8,64%8,84%
7,11%
6,11%
5,00%
5,39%
4,73%
3,92%
3,17%
4,12%
3,20%3,09%
2,09%
0,00%
Fuente: SIOPE (2021)
A partir de los datos aquí presentados, es posible afirmar que las patentes otorgadas también mostraron un crecimiento con una mayor aplicación de recursos, pero no siguieron la misma curva de crecimiento de la inversión en investigación, porque es un producto de innovación que tarda mucho tiempo en obtenerse.
Durante este estudio fue posible comprender la importancia de la innovación para el desarrollo económico nacional. Mientras tanto, las universidades desempeñan un papel importante en la difusión del conocimiento y la difusión tecnológica.
Las patentes académicas se han apoderado del progreso de las universidades como un trípode sólido en la estructura de la hélice, formateando la investigación y los estudios de impacto no solo en la investigación básica, sino también en la investigación aplicada. La generación de patentes académicas ha sido uno de los caminos para que las universidades se conecten con el mercado, actuando no solo como difusoras de conocimiento, sino también aportando relevancia y recursos a sus campus a través de la óptima producción intelectual e industrial.
El estudio analiza datos que muestran que las universidades federales de Brasil han actuado para la producción de patentes junto con sus centros de innovación y tecnología y su apoyo a la protección industrial con respecto a sus publicaciones. En esta etapa, es posible o se puede entender que durante el período estudiado, la Universidad de Minas Gerais (UFMG) ha liderado la producción de patentes académicas (28% del total producido en el período), a pesar de que no tiene la mayor cantidad de inversión invertida en investigación.
El análisis descriptivo muestra que la mayor parte de los recursos del gobierno federal no se destinan a la investigación, sino a la cobertura del costo de las universidades en relación con sus profesionales y consumibles, con solo el 8% en promedio del monto disponible para la inversión en I +D. La correlación de Pearson muestra que existe una relación moderada (0.4630) entre el monto invertido y el número de patentes otorgadas, poniendo de relieve la discusión de que la cantidad de recursos para la producción de patentes es independiente, y es necesario un organismo académico y de investigación orientado a ofrecer a la sociedad soluciones que sean capaces de satisfacer sus andesidades y, por lo tanto, traer recursos de la concesión de licencias de patentes.
Se enfatiza que este estudio se vio limitado por la falta de información sobre qué departamentos se aplican específicamente los recursos federales invertidos en las universidades federales, dejando como sugerencia para futuras investigaciones la propuesta de un análisis exhaustivo por parte del estado brasileño sobre la aplicación de la cantidad invertida por investigaciones efectivamente publicadas o patentadas.
BARBIERI, J; ALVARES, A.; CAJAZERA, J. Geração de idéias para inovações: estudos de casos e novas abordagens. São Paulo: FGV, 2008. p. 1-17.
CALDARELLI, C; CAMARA, M; PERDIGÃO, C. Instituições de ensino superior e desenvolvimento. Planejamento e políticas públicas, p. 86-105. Jan./jun. 2015.
CARRACEDO, P; PUERTAS, R. Country Efficiency Study Based on Science & Technology Indicators: DEA Approach. International Journal of Innovation and Technology Management, 2021.
CHIARELLO, I. A universidade e seu papel no desenvolvimento regional. Revista Extensão em Foco, p. 240-257, 2015.
CORNELL. Legal information Institute. Fonte: Cornell Law School. 2021. Disponible en: https://www.law.cornell.edu/uscode/text/35/part-II/chapter-18. Acceso en: 27 dic. 2021.
ETZKOWITZ, H.; ZHOU, C. Hélice tríplice. Inovação e empreendedorismo universidade- indústria-governo. Estudos avançados, p. 90, 2017.
FEDERMAN, S. Publicar ou depositar a patente. Fonte: Boletim da UFMG, 2019. Disponible en: https://www.ufmg.br/boletim/bol1669/2.shtml. Acceso en: 10 dic. 2020.
FERREIRA, A.; GUIMARÃES, E; CONTADOR, J. Patente como instrumento competitivo e como fonte de informação tecnológica. Gestão e Produção, p. 209-221, 2009.
GARNICA, L. Transferência de tecnologia e gestão da propriedade intelectual em universidades públicas no Estado de São Paulo. 2007. Dissertação (Mestrado em Transferência de tecnologia e gestão da propriedade intelectual em universidades públicas no Estado de São Paulo) – Universidade Federal de São Carlos, 2007.
GHISELIN, M. T. Perspective: Darwin, Progress, and Economic Principles. Evolution, v. 49, n. 6, p. 1029–1037, 1995. DOI: https://doi.org/10.2307/2410428
GOWDY,J. Darwinian Economics. BioScience, v.63, n. 10, p. 824-827, 2013. DOI: https://doi.org/10.1525/bio.2013.63.10.10
HAASE, H; ARAÚJO, E; DIAS, J. Inovações vistas pelas patentes: exigências frente às novas funções das universidades. Revista Brasileira de inovação, Rio de janeiro, v. 4, n. 2, 2005.
HSU, C. Formation of industrial innovation mechanisms through the research institute.
IFES. Edital do programa Novos Caminhos seleciona projetos de iniciação tecnológica. Disponible en: https://www.ifes.edu.br/noticias/19407-edital-do-programa-novos-caminhos- seleciona-projetos-de-iniciacao-tecnologica. Acceso en: 10 dic. 2021.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Programas de Pós-Graduação. Brasília: MEC, 2019.
INPI, I. N. Universidades brasileiras: utilização do sistema de patentes de 2002 a 2004. 2007. Disponible en: http:// www.inpi.gov.br/menu-esquerdo/informacao/pdf-dos-estudos/ Universidades%20Brasileiras%20-%20 Utilização%20do%20Sistema%20de%20 Patentes%2 0de%202000%20a%202004.pdf. Acceso en: 28 dic. 2021.
KHATTER, A. et al. Is rapid scientific publication also high quality?Bibliometric analysis of highly disseminated COVID-19 research papers. LEarned Publishing. Wiley Online Library. v. 34, p. 568-577, 2021. DOI: https://doi.org/10.1002/leap.1403
LUNDVALL, B. National Systems of Innovation: Towards a Theory of Innovation and Interactive Learning. Pinter Publishers, London, 1992.
MACEDO, M. Patentes, pesquisa & desenvolvimento: um manual de. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2000.
MARANGON, M. Doutorado: mais que um título acadêmico: 2009. Ufjf Notícias, 2009. Disponible en: https://www.ufjf.br/arquivodenoticias/2009/06/doutorado-mais-do-que-um- titulo-academico/. Acceso en 10 dic. 2020.
MAZOCO, F.; ANDRADE, T. A Patente como Instrumento de Divulgação Científica - a Relação entre os Requisitos de Patenteabilidade e os Critérios de Noticiabilidade. Ação Midiática – Estudos em Comunicação, Sociedade e Cultura, p. 13-18,2014.
MAZZUCATO, M. O estado empreendedor: desmascarando o mito do setor público vs. setor privado. Reino Unido: Portfolio-Penguin, 2014.
MOURA, M. Universidades públicas realizam mais de 95% da ciência no Brasil. UNIFESP, Santos, 2019. Disponible en: https://www.unifesp.br/noticias-anteriores/item/3799- universidades-publicas-realizam-mais-de-95-da-ciencia-no-brasil. Acceso en: 03 jan. 2021.
MOWERY, D.; SAMPAT, B. Universities in National Innovation Systems. Oxford Handbook of innovation, Oxford University Press, 2005. p. 209-239.
NELSON, R. National Innovation Systems: A Comparative Analysis. University of Illinois at urbana-Champaign's Academy for entrepreneurial leadership historical Research in reference in entrepreneurship. 1993.
OECD. Manual de Oslo: diretrizes para coleta e interpertação de dados sobre a inovação. 3. ed. Rio de Janeiro, 1997.
OECD. Basic And Applied Research in the University – Have they changed? OECD Workshop on Basic Research: Policy Relevant Definitions and Measurement. Oslo, Norway 2001. Disponible en: https://www.oecd.org/science/inno/2674543.pdf. Acceso en: 29. dic.
2021.
OLIVEIRA, R. M; VELHO, L. M. L. S. Patentes Acadêmicas no Brasil: uma análise sobre as universidades públicas paulistas e seus inventores. Revistas Parcerias Estratégicas, v. 14, n. 19 jul./dez., 2009.
PÓVOA, L. Patentes de universidades e institutos públicos de pesquisa e a transferência de tecnologia para empresas no Brasil. Centro de Desenvolvimento e planejamento regional, faculdade de ciencias economicas. Belo Horizonte: Universidade Federal de minas Gerais, 2008. Disponible en: http://www.bibliotecadigital.ufmg.br/dspace/handle/1843. Acceso en: 29. dez. 2021.
RAI, A.; SAMPAT, B. Accountability in patenting of federally funded research. Nature Biotechnology, p. 953-956, 2012.
RBPG, R. Plano Nacional de Pós-graduação (PNPG): uma discussão sobre a politica de C&T nacional e a formação da agenda de pesquisa. 2020. Disponible en: https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de- conteudo/documentos/avaliacao/RelatrioTcnicoPNPGs.pdf. Acceso en: 29. dic. 2021.
ROCZANSKI, C. R. M. O papel das universidades para o desenvolvimento da inovação no Brasil. In: COLÓQUIO INTERNACIONAL DE GESTÃO UNIVESITÁRIA – CIGU, 16., 2016. Anais [...]. 2016.
SABATO, J. La ciencia y la tecnologia en el desarrollo futuro de America latina. Revista de la Integración, v. 3, 1968.
SABINO, L. Caracterização da proteção ás patentes como estimula ao desenvolvimento economico. Brasília, DF: Universidade Católica de Brasilia, 2007
SCHOELLMAN, T; SMIRNYAGIN, V. The Growing Importance of Universities for Patenting and Innovation. SSRN, p. 10-59, 2021.
SILVA, Y; FERREIRA, J. Pós-graduação: a orientação coletiva como espaço de formação do futuro pesquisador. Dialogo Educacional, p. 890-910, abr./jun. 2020.
SIOPE. Fundo nacional de desenvolvimento da educação, 2021. Disponible en: https://www.fnde.gov.br/fnde_sistemas/siope. Acceso en: 29. dic. 2021.
SOARES, P.C. Contradições na pesquisa e Pós Graduação no Brasil. Revista de Estudos Avançados, v. 32 n. 92, 2018. DOI: https://doi.org/ 10.5935/0103-4014.20180020
SOUZA, D. L. et al. Perspectiva dos pesquisadores sobre os desafios da pesquisa no Brasil.
STOKES, D. O quadrante de pasteur: ciencia básica e a inovação tecnológica. Campinas, 2005.
TORKOMIAN, A. Gestão de tecnologia na pesquisa acadêmica: o caso de são Carlos., São Paulo: USP, 1997.
TORKOMIAN, A. Inovação Tecnológica e universidade: papel dos parques tecnológicos e incubadoras de empresas. 2011.
UFMG. UFMG lidera ranking de patentes no Brasil. 2016. Disponible en: https://www.ufmg.br/90anos/ufmg-lidera-ranking-de-patentes-no-brasil/. Acceso en: 23 dic. 2021.
RAINATTO, G. C.; ANDRADE, N. A.; SILVA, F. R.; SILVA, O. R. Inversión en
investigación: Un estudio sobre la producción de patentes de universidades federales. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 1, p. 0574-0593, enero/marzo 2022. e-ISSN: 1982-5587. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i1.16156
O INVESTIMENTO NA PESQUISA: UM ESTUDO SOBRE A PRODUÇÃO DE PATENTES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS
INVERSIÓN EN INVESTIGACIÓN: UN ESTUDIO SOBRE LA PRODUCCIÓN DE PATENTES POR UNIVERSIDADES FEDERALES
Giuliano Carlo RAINATTO1 Norberto Almeida ANDRADE2 Fernando Rodrigues da SILVA3 Orlando Roque SILVA4
RESUMO: As patentes são consideradas uma maneira de mensurar a inovação. A partir dessa informação, o artigo propôs um estudo sobre a quantidade de patentes concedidas para as universidades federais do Brasil, comparando-a com o montante de recursos investidos nas suas escolas. Para essa comparação foram coletados dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE, do Instituto Nacional de Propriedade Industrial
– INPI, e da World Intelectual Property Organization - WIPO, que foram tabulados e analisados individualmente. A partir dessa análise, uma correlação foi feita para poder
Schumpeter Innovation Institute (IIS), São Paulo – SP – Brazil. Professor of Engineering and Innovation. PhD
identificar se existe ligação do recurso investido com a concessão da patente. Evidenciou-se que mais de 80% das patentes são de invenção e que a Universidade Federal de Minas Gerais
UFMG, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e a Universidade Federal do Rio de janeiro - UFRJ estão na liderança no quesito propriedade industrial.
PALAVRAS-CHAVE: Patentes. Universidades federais. Investimento. Patentes acadêmicas.
RESUMEN: Las patentes se consideran una forma de medir la innovación. Con base en esta información, el artículo propuso un estudio sobre la cantidad de patentes concedidas a universidades federales en Brasil en comparación con la cantidad de recursos invertidos en sus escuelas. Para esta comparación, se recolectaron datos del Sistema de Información de Presupuestos Públicos en Educación - SIOPE, del Instituto Nacional de la Propiedad Industrial
INPI y de la World Intelectual Property Organization - WIPO, los cuales fueron tabulados y analizados individualmente. A partir de este análisis se realizó una correlación con el fin de identificar si existe un vínculo entre el recurso invertido y el otorgamiento de la patente. Identificamos que más del 80% de las patentes son de invención y que la Universidad Federal de Minas Gerais - UFMG, la Universidad Federal de Rio Grande do Sul - UFRGS y la Universidad Federal de Rio de Janeiro - UFRJ están a la cabeza en propiedad industrial categoría. Se pudo analizar que la producción de patentes no depende de la cantidad de recursos invertidos, ya que las universidades con menos recursos obtienen mayor número de publicaciones.
PALABRAS CLAVE: Patentes. Universidades federales. Inversión. Patentes académicas.
The current economic scenario brings a competition between national and international companies that stems from the globalization process and has transformed the business environment into an analog of Darwinian natural selection (GHISELIN, 1995; GOWDY, 2013). Organizations have turned to a constant management of their activities and the visibility of the products offered by them to the market. In this context, innovation has become a fundamental factor for the maintenance of activities and the development of countries.
Innovation is the implementation of a new or significantly improved good or service, or a process, or a marketing method, or a new organizational method (OECD, 1997). The innovative process needs various types of technology and distinct knowledge from different sources, like blocks in the construction of a house, and these come from different sources, such as industries, companies, laboratories, universities, consumers (BARBIERI; ALVARES; CAJAZERA, 2008; HSU, 2005).
Government strategies connected to a country's science and technology policy goes through the maturation of university performance and its economic development activities
(ROCZANSKI, 2016). The evidence of this evolution is in the creation of internal structures with the objective of transposing scientific knowledge to companies and people, through joint research between the business and academic market, generating companies willing to explore the product of research, the so-called academic spin-offs (TORKOMIAN, 1997). This interaction between the business environment and universities builds partnerships that are economically sustainable and patentable technology products and processes, and such patents have gained the innovation environment guided by public policies of fomentation, the R&D (HAASE; ARAÚJO; DIAS, 2005).
Thus, the patent is a property title over the invention or a utility model (INPI, 2007). This administrative title is an award for years of research and merit of the inventor in working on something not yet known. Its registration gives the inventor security in negotiations between parties interested in receiving the technology and disseminating it widely to the market in which it is inserted. In the patent registration there is an obligation for the inventor to disclose the details of the technical content of his invention, making it possible for a technician to reproduce it even without seeing it. A study by the World Intellectual Property Organization - WIPO (2007) estimated that 70% of all content reproduced in the format of patents was not available anywhere else, and that the intellectual property generated through patents stimulates the technological and economic development of the country, generating wealth, provided that the patent laws are well applied (MACEDO, 2000; MAZOCO; ANDRADE, 2014; SABINO, 2007).
In this research and patent production environment, universities have been known for basic research and not for applied research, bringing the initial and often theoretical knowledge on such subjects (OECD, 2001; SOUZA et al., 2020). However, some universities have turned to the construction of research that generate licensable patents to the market, bringing different funding resources from those used (OLIVEIRA; VELHO, 2009).
From this brief contextualization, this study presents a look at the efficiency of the investment of federal resources in its universities in the generation of patents granted at the National Institute of Industrial Property - INPI. The main characteristics of the proposal are:
To present the amount transferred to federal universities in Brazil, presenting their application subgroups in the years 2000 through 2021;
To present the number of patents granted in the years 2000 until 2021 of these universities;
To present the number of permanent doctors in the institutions and the number of patents per researcher during the period 2000 until 2021;
To present the correlation between investment and patents granted in federal universities in Brazil between 2000 and 2021.
Thus, this article, including the introduction, consists of the following sections, which discuss the quality of the academic product: methodology; patent as a revenue generator; university as a producer of applied knowledge; results and discussion; final considerations, followed by the references.
Much has been discussed about the quality of scientific production. Many publications produced by researchers without the necessary methodological knowledge end up just reproducing the obvious, rather than contributing to local scientific development (KHATTER et al., 2021). Regarding researchers, the ones that draw the most attention are the PhDs. These researchers have gone through a doctoral process, which is much more than a degree, it is a way to certify a candidate's ability to develop scientific research, and he or she must be creative, independent, and differentiated in his or her area of expertise (SOARES, 2018).
Data from 2009 (INEP, 2009) show that approximately 24% of teachers in public and private higher education institutions are PhDs, evidencing a shortage in the sector. In addition to contributing to the transmission of knowledge, the construction of research with the goal of generating products and applying theories are the roles of doctors within universities (MARANGON, 2009).
As a proposal for improvement in the doctorate frameworks in Brazil, the National Post- Graduation Plan, described in the Post-Graduation Journal - RBPGR (2020), presents all the efforts and goals placed for the expansion of post-graduation programs. It was also identified that Brazil remains well below the average of developed countries in the percentage of PhDs per inhabitant in the population aged 25-64 years (0.2%, while the average of the member countries of the Organization for Economic Cooperation and Development - OECD is 0.8%). The national strategy is to titrate 60,000 (sixty thousand) masters and 25,000 (twenty-five thousand) doctors every year, through the expansion of universities that promote programs and act to increase the base of doctors and masters in the country, which only between the years 2011 and 2018 quadrupled for master's degrees and had a 52% increase for doctoral degrees.
When analyzing the distribution of graduate programs by region, it can be seen that the Southeast region has the largest offer of courses in absolute numbers, but the Northeast region has the largest increase in the number of programs, as can be seen in Chart 1.
Region | Number of graduate programs (2006 - 2017) | Percentage of graduates (2006-2017) |
North | 93 - 236 | 111% |
Northeast | 386 - 868 | 193% |
Midwest | 156 - 351 | 144% |
Southeast | 1181 - 1916 | 63% |
South | 449 - 925 | 122% |
Source: Revista Brasileira de Pós-Graduação (2020)
The encouragement for the addition of more doctors has a clear objective, as described in item 14.15 of the National Postgraduation Plan; this aims to "stimulate applied research, within the HEIs and ICTs, in order to increase innovation and the production and registration of patents" (RBPGR, 2020).
University patents have been used in the literature to designate the production of knowledge within universities with participation of doctors and employment of resources from private and public initiative. However, it is a topic that instigates at least two major discussions: the first concerns the role of the university and its scientists in terms of their orientation and the production of usable knowledge (not only theoretical), that is, research products that can be applied to solve social problems. The second involves ethics, their efforts in academic visibility and for the gains already coming from public funding sources that should not be patentable, since they were financed with resources from the population.
Stokes (2005) explains that throughout the twentieth century the idea that basic and applied science would always be antagonistic remained strong, and that the direction of researchers is exclusively to advance the understanding of nature and society without concern for the practical use of this knowledge. Despite this controversial statement, currently, authors have defended the position of the practical use of this knowledge, also making use of patenting as a tool for the economic and scientific development of the country. The problem for universities becomes "how" to patent their discoveries, and whether they should not do it. For Federman (2009) and Schoellman and Smirnyagin (2021) the option of patenting the knowledge generated by universities is essential, taking a look at the importance of filing the patent before the academic publication, once the knowledge is disseminated before the protection request, it becomes public knowledge and cannot be protected.
Researchers were guided in their origin (SILVA; FERREIRA, 2020) to discover the truth and then advance in the understanding about things, being their prize for science the publication referenced by their peers. The research that has the objective of patenting demands a behavior distinct from the usual. This is because the discovery will not be taken to peers, but to a body that will look strictly at the characteristics of novelty, inventive step and industrial application, and this will be treated as a product of applied science, being delivered to the market, capable of generating financial resources to its inventor.
This research was built based on the quantitative and exploratory model as from the survey of information on the patents granted coming from the INPI and the amounts destined for the federal universities among the years studied. The data of patents granted between the years 2000 and 2021 were analyzed. The choice of federal universities was based on their importance for the dissemination of scientific and technological knowledge to society (MOURA, 2019).
The universities analyzed here have already been subjects of previous studies, but they have advanced significantly on the issue of intellectual property (GARNICA, 2007). For comparison, the quantity of permanent PhDs was collected from the Coordination for the Improvement of Higher Level Personnel - CAPES system, to complement the information on investment and efficiency of the use of the resource effectively invested. We brought data from 2009 and also the proposed expansion plan for the National Post-Graduation Program from 2020.
To obtain the amount invested in Education and in Higher Education we used data from the Information System on Public Budgets in Education - SIOPE (2021), using the filters "Higher Education" and "Federal University" and "Federal University Foundation" to filter the data of the institutions selected in the study. The data were tabulated and analyzed descriptively based on Pearson's correlation, and a regression study was conducted to identify the synergy between the data collected from the federal agencies.
The intellectual production generates gains for the economic development when introduced in the society so as to reach the general public with innovative products and processes that bring significant gains to the society as a whole (FERREIRA; GUIMARÃES;
CONTADOR, 2009). In this dynamic, the licensing of patents so that companies can take advantage of the research already carried out within the university speeds up innovation and generates foreign exchange for the country. Usually, health research is funded by the government and brought to public attention by companies and research centers that have employed public resources to obtain innovations (MAZZUCATO, 2014). This accounting of the "entrepreneurial state" should be done by the university through specific regulations when funded by public resource (RAI; SAMPAT, 2012).
The generation of values for new research is in the gain with royalties from applied research developed by universities and their PhDs. Licensing and transfer tech are also tools for gains with the production of university patents.
Theoretical studies have been modeled to explain the role of universities and their connections with business and government. Currently, three major theories are accepted to relate and understand the connections. The first is the triangular model of Sabato (1968), where the state is the privileged actor of the relationship; the second, known as the theory of national innovation systems, which, according to Lundvall (1992) and Nelson (1993), consider in their studies the company as the driving force of the national innovative process; and the third, of the triple helix structure (ETZKOWITZ; ZHOU, 2017), which advocates a more relevant role for universities for their ability to absorb and disseminate knowledge. Looking at the three theories, what we have in common is the relationship between the entities: university, company, and government, with distinct roles for each one in the process of building economic development. This view of economic development shows us that governments are increasingly investing in universities as producers of innovation. Looking at the governmental incentive for innovation, the United States approved in 1980 the Bayh-Dole Act (CORNELL, 2021), which aims to encourage the commercialization of academic discoveries, facilitating the obtaining of patents in research financed by federal funds and commercialized by universities (PÓVOA, 2008). In Brazil, the beginning of the process of encouraging innovation and commercialization of academic patents occurred with Law 10.973, 2004 (BRASIL, 2004), which resulted in the creation of a Forum of Innovation and Technology Transfer Managers (FORTEC), adding up
to 2012 more than 156 Centers of Technological Innovations - NITs.
Torkomian (2011) cites that the creation of business incubators and technology parks are initiatives of universities that would contribute to the generation of patents and their spin-
offs. This management of intellectual property within universities has been in focus since the creation of the aforementioned law, which was regulated by decree one year later (TORKOMIAN, 1997).
For many years, universities were seen as timeless places in front of social and economic events, however, all changes happen because of universities, which, slowly through research, foster regional and national evolution. These changes, according to Etzkowitz and Zhou (2017), were possible due to a first academic revolution that occurred at the end of the 19th century, where universities added research activities to their functions. A second revolution allowed universities to direct their activities beyond research, also contributing to economic development.
Teaching | Research | Entrepreneurial University |
Preservation and dissemination of knowledge | First Revolution | Second Academic Revolution |
Missions | Teaching and research | Teaching, research, economic development |
Source: Etzkomitz (2017)
Chart 2 presents the proposal of universities within each moment in history and in the revolutions presented by Etzkowitz (2017). The university revolutions have left their mark on the innovations of many countries, now known as developed. One example of this evolution is the support provided to basic research in American universities after the end of World War II. One of the strategies of the American government to work on the recovery of economic development and resume the top as a world power was to employ resources from research funds to fine-tune the relationships of universities with industry (CALDARELLI; CAMARA; PERDIGÃO, 2015; CHIARELLO, 2015; MOWERY; SAMPAT, 2005).
In Brazil, the university-company relationship has gained prominence. Programs such as "Novos Caminhos" (IFES, 2020), from the Ministry of Economy and made possible by the Federal Institute of Espírito Santo - IFES, have contributed to the development of entrepreneurship among high school and college students, also fostering the production of intellectual property, such as patents and publications of results. These policies and guidelines have the purpose of bringing to light the university proposal to induce regional development, an optic of delivering applied research, and no longer basic, as it used to be.
Figure 1, below, shows the growth of patents granted to federal universities between the years 2000 and 2021, a period in which there were 897 concessions of patent applications filed. The figure shows the importance that has been given to applied intellectual production in recent years, peaking in the year 2021. The most significant growth occurred between the years 2019 and 2020, because that is when the grants jumped from 113 to 210 in just one year, possibly due to the analysis of dammed demands at the BPTO.
It should be taken into account that for many years the average time for analyzing a patent was approximately 10 years in Brazil, i.e., applications granted in 2021 were filed in the years 2011 (WIPO, Wipo Statistics Data Center, 2021).
Source: INPI (2020)
Figure 2 reflects the participation of each university in the 897 concessions in the period presented. The Federal University of Minas Gerais (UFMG) presents a significant share in the concessions, with 29% of the total concessions in the period, and, of these applications, 88% are patent applications for innovation and 12% for utility models. This movement is largely due to the Federal University of Minas Gerais (UFMG) having a specific coordination for research, called Coordination of Technology Transfer and Innovation (CTIT, UFMG, 2016), for the interaction between the university and society in general, called "technological showcase". It is followed by the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS), with 12%, and the Federal
University of Rio de Janeiro (UFRJ), with 9%. Of the total analyzed, 798 (88.96%) concessions are innovation patents and 99 (11.03%) are utility models.
Source: INPI (2021)
An important fact is that the production of intellectual and industrial property does not come out of nowhere. It is the result of an investment of resources allocated in the correct place for the generation of this IP. This study took into consideration the amount of resources invested by the federal government in the institutions analyzed, segmented into funding and investment resources, between the years 2000 and 2021. The costing is the resource needed to maintain the basic activities of the institution, such as payment of salaries and consumption materials. Investment resources, on the other hand, are those that the university has available for basic and applied research. Figure 3 shows the amount of resources invested in higher education by the federal government.
Source: SIOPE (2021).
Between the years 2012 and 2019 a high volume of investment can be seen, linked to the good performance of the universities and their patent grants during the period. Figure 4 shows where the resources are applied, whether they are used for funding or for investment. The average resource used for investment is 8% during the years analyzed, peaking in 2012, with 19.42% of investment in research.
Source: SIOPE (2021)
Figure 5 shows the amounts received from 2000 to 2021 together (in thousands of Reais). In this figure it is observed that the universities that obtained the most resources from the federal government were not necessarily those that obtained the most academic patent concessions in the period. The Federal University of Rio Grande do Sul appears leading in resources, but it is in third place in the production of academic patents.
From this point of view, it is possible to corroborate the analysis of Carracedo and Puertas (2021), which disconnects the amount of resources applied to Research and Development (R&D) from the generation of more patents.
Source: SIOPE (2021)
Figure 6 shows the correlation between the values effectively invested (amounts paid) in research. These values are separated from the values used for funding and were extracted from the SIOPE, using the values paid and not the values committed. It can be seen that not necessarily the greater the amount invested in resources applied to research development at the university, the greater is the number of patents granted, demonstrating once again that the production and granting of patents is independent of the amounts applied.
Pearson's correlation shows an indicator of 0.4630 between the amount applied and the patents granted, demonstrating a moderate correlation between these indicators.
Source: Prepared by the authors
The data presented during the analyzed period brings an important reflection for resource managers and promoters of Research and Development, that not always a larger amount of resources means an increase in the production of industrial property - patents. Another important point to be highlighted is that from 2000 to 2021 the amounts invested in Higher Education increased by 619%, which can be understood as an increase in investment in public higher education, even when inflation for the period is excluded. The percentage of resources released for investment in research in federal universities had its expressive point or its apex between the years 2007 and 2015 (Figure 7), when it was always higher than 10% of the total invested in Higher Education.
5 Patentes concedidas = Patents granted; Montante investido = Amount invested
25,00%
20,00%
19,41%
15,82%
15,00%
13,94%13,83%
13,71%
12,32%
10,00%
11,29%
10,10%
10,00%
8,64%8,84%
7,11%
6,11%
5,00%
5,39%
4,73%
3,92%
3,17%
4,12%
3,20%3,09%
2,09%
0,00%
Source: SIOPE (2021)
From the data presented here, it is possible to affirm that the patents granted also presented a growth with a greater application of resources, but did not follow the same growth curve as the investment in research, because it is a product of innovation that takes a long time to be obtained.
During this study it was possible to understand the importance of innovation for national economic development. Meanwhile, universities play an important role in the dissemination of knowledge and technological diffusion.
Academic patents have taken over the progress of universities as a solid tripod in the helix structure, formatting research and impact studies not only in basic research, but also in applied research. The generation of academic patents has been one of the ways for universities to connect with the market, acting not only as disseminators of knowledge, but also bringing relevance and resources to their campuses through optimal intellectual and industrial production.
The study discusses data that show that federal universities in Brazil have acted to produce patents along with their innovation and technology centers and their support for industrial protection with regard to their publications. At this stage, it is possible or can be understood that during the period studied, the University of Minas Gerais (UFMG) has captained the production of academic patents (28% of the total produced in the period), even though it does not have the largest amount of investment applied in research.
The descriptive analysis shows that most of the resources coming from the federal government are not destined for research, but to cover the cost of the universities in relation to their professionals and consumables, having only 8% on average of the amount available for investment in R&D. Pearson's correlation shows that there is a moderate relationship (0.4630) between the amount invested and the number of patents granted, bringing to light the discussion that the amount of resources for patent production does not depend on the amount of resources, being necessary an academic body and researchers oriented to deliver to society solutions that are able to meet its expectations and, thus, bring resources from patent licensing.
It is noteworthy that this study was limited by the lack of information on which departments specifically the federal resources invested in federal universities are applied, leaving as a suggestion for future research the proposal of a detailed analysis by Brazilian state on the application of the amount invested per research effectively published or patented.
BARBIERI, J; ALVARES, A.; CAJAZERA, J. Geração de idéias para inovações: estudos de casos e novas abordagens. São Paulo: FGV, 2008. p. 1-17.
CALDARELLI, C; CAMARA, M; PERDIGÃO, C. Instituições de ensino superior e desenvolvimento. Planejamento e políticas públicas, p. 86-105. Jan./jun. 2015.
CARRACEDO, P; PUERTAS, R. Country Efficiency Study Based on Science & Technology Indicators: DEA Approach. International Journal of Innovation and Technology Management, 2021.
CHIARELLO, I. A universidade e seu papel no desenvolvimento regional. Revista Extensão em Foco, p. 240-257, 2015.
CORNELL. Legal information Institute. Fonte: Cornell Law School. 2021. Available at: https://www.law.cornell.edu/uscode/text/35/part-II/chapter-18. Access on: 27 Dec. 2021.
ETZKOWITZ, H.; ZHOU, C. Hélice tríplice. Inovação e empreendedorismo universidade- indústria-governo. Estudos avançados, p. 90, 2017.
FEDERMAN, S. Publicar ou depositar a patente. Fonte: Boletim da UFMG, 2019. Available at: https://www.ufmg.br/boletim/bol1669/2.shtml. Access on 10 Dec. 2020.
FERREIRA, A.; GUIMARÃES, E; CONTADOR, J. Patente como instrumento competitivo e como fonte de informação tecnológica. Gestão e Produção, p. 209-221, 2009.
GARNICA, L. Transferência de tecnologia e gestão da propriedade intelectual em universidades públicas no Estado de São Paulo. 2007. Dissertação (Mestrado em Transferência de tecnologia e gestão da propriedade intelectual em universidades públicas no Estado de São Paulo) – Universidade Federal de São Carlos, 2007.
GHISELIN, M. T. Perspective: Darwin, Progress, and Economic Principles. Evolution, v. 49, n. 6, p. 1029–1037, 1995. DOI: https://doi.org/10.2307/2410428
GOWDY,J. Darwinian Economics. BioScience, v.63, n. 10, p. 824-827, 2013. DOI: https://doi.org/10.1525/bio.2013.63.10.10
HAASE, H; ARAÚJO, E; DIAS, J. Inovações vistas pelas patentes: exigências frente às novas funções das universidades. Revista Brasileira de inovação, Rio de janeiro, v. 4, n. 2, 2005.
HSU, C. Formation of industrial innovation mechanisms through the research institute.
IFES. Edital do programa Novos Caminhos seleciona projetos de iniciação tecnológica. Available at https://www.ifes.edu.br/noticias/19407-edital-do-programa-novos-caminhos- seleciona-projetos-de-iniciacao-tecnologica. Access on: 10 Dec. 2021.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Programas de Pós-Graduação. Brasília: MEC, 2019.
INPI, I. N. Universidades brasileiras: utilização do sistema de patentes de 2002 a 2004. 2007. Available at: http:// www.inpi.gov.br/menu-esquerdo/informacao/pdf-dos-estudos/ Universidades%20Brasileiras%20-%20 Utilização%20do%20Sistema%20de%20 Patentes%2 0de%202000%20a%202004.pdf. Access on: 28 Dec. 2021.
KHATTER, A. et al. Is rapid scientific publication also high quality?Bibliometric analysis of highly disseminated COVID-19 research papers. LEarned Publishing. Wiley Online Library. v. 34, p. 568-577, 2021. DOI: https://doi.org/10.1002/leap.1403
LUNDVALL, B. National Systems of Innovation: Towards a Theory of Innovation and Interactive Learning. Pinter Publishers, London, 1992.
MACEDO, M. Patentes, pesquisa & desenvolvimento: um manual de. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2000.
MARANGON, M. Doutorado: mais que um título acadêmico: 2009. Ufjf Notícias, 2009. Available at: https://www.ufjf.br/arquivodenoticias/2009/06/doutorado-mais-do-que-um- titulo-academico/. Access on 10 Dec. 2020.
MAZOCO, F.; ANDRADE, T. A Patente como Instrumento de Divulgação Científica - a Relação entre os Requisitos de Patenteabilidade e os Critérios de Noticiabilidade. Ação Midiática – Estudos em Comunicação, Sociedade e Cultura, p. 13-18,2014.
MAZZUCATO, M. O estado empreendedor: desmascarando o mito do setor público vs. setor privado. Reino Unido: Portfolio-Penguin, 2014.
MOURA, M. Universidades públicas realizam mais de 95% da ciência no Brasil. UNIFESP, Santos, 2019. Available at: https://www.unifesp.br/noticias-anteriores/item/3799- universidades-publicas-realizam-mais-de-95-da-ciencia-no-brasil. Access on: 03 Jan. 2021.
MOWERY, D.; SAMPAT, B. Universities in National Innovation Systems. Oxford Handbook of innovation, Oxford University Press, 2005. p. 209-239.
NELSON, R. National Innovation Systems: A Comparative Analysis. University of Illinois at urbana-Champaign's Academy for entrepreneurial leadership historical Research in reference in entrepreneurship. 1993.
OECD. Manual de Oslo: diretrizes para coleta e interpertação de dados sobre a inovação. 3. ed. Rio de Janeiro, 1997.
OECD. Basic And Applied Research in the University – Have they changed? OECD Workshop on Basic Research: Policy Relevant Definitions and Measurement. Oslo, Norway 2001. Available at: https://www.oecd.org/science/inno/2674543.pdf. Access on 29. Dec.
2021.
OLIVEIRA, R. M; VELHO, L. M. L. S. Patentes Acadêmicas no Brasil: uma análise sobre as universidades públicas paulistas e seus inventores. Revistas Parcerias Estratégicas, v. 14, n. 19 jul./dez., 2009.
PÓVOA, L. Patentes de universidades e institutos públicos de pesquisa e a transferência de tecnologia para empresas no Brasil. Centro de Desenvolvimento e planejamento regional, faculdade de ciencias economicas. Belo Horizonte: Universidade Federal de minas Gerais, 2008. Available at: http://www.bibliotecadigital.ufmg.br/dspace/handle/1843. Access on: 29.dec . 2021.
RAI, A.; SAMPAT, B. Accountability in patenting of federally funded research. Nature Biotechnology, p. 953-956, 2012.
RBPG, R. Plano Nacional de Pós-graduação (PNPG): uma discussão sobre a politica de C&T nacional e a formação da agenda de pesquisa. 2020. Available at: https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de- conteudo/documentos/avaliacao/RelatrioTcnicoPNPGs.pdf. Access on 29. Dec. 2021.
ROCZANSKI, C. R. M. O papel das universidades para o desenvolvimento da inovação no Brasil. In: COLÓQUIO INTERNACIONAL DE GESTÃO UNIVESITÁRIA – CIGU, 16., 2016. Anais [...]. 2016.
SABATO, J. La ciencia y la tecnologia en el desarrollo futuro de America latina. Revista de la Integración, v. 3, 1968.
SABINO, L. Caracterização da proteção ás patentes como estimula ao desenvolvimento economico. Brasília, DF: Universidade Católica de Brasilia, 2007
SCHOELLMAN, T; SMIRNYAGIN, V. The Growing Importance of Universities for Patenting and Innovation. SSRN, p. 10-59, 2021.
SILVA, Y; FERREIRA, J. Pós-graduação: a orientação coletiva como espaço de formação do futuro pesquisador. Dialogo Educacional, p. 890-910, abr./jun. 2020.
SIOPE. Fundo nacional de desenvolvimento da educação, 2021. Available at https://www.fnde.gov.br/fnde_sistemas/siope. Access on: 29. Dec. 2021.
SOARES, P.C. Contradições na pesquisa e Pós Graduação no Brasil. Revista de Estudos Avançados, v. 32 n. 92, 2018. DOI: https://doi.org/ 10.5935/0103-4014.20180020
SOUZA, D. L. et al. Perspectiva dos pesquisadores sobre os desafios da pesquisa no Brasil.
STOKES, D. O quadrante de pasteur: ciencia básica e a inovação tecnológica. Campinas, 2005.
TORKOMIAN, A. Gestão de tecnologia na pesquisa acadêmica: o caso de são Carlos., São Paulo: USP, 1997.
TORKOMIAN, A. Inovação Tecnológica e universidade: papel dos parques tecnológicos e incubadoras de empresas. 2011.
UFMG. UFMG lidera ranking de patentes no Brasil. 2016. Available at: https://www.ufmg.br/90anos/ufmg-lidera-ranking-de-patentes-no-brasil/. Access on: 23 Dec. 2021.
RAINATTO, G. C.; ANDRADE, N. A.; SILVA, F. R.; SILVA, O. R. Investment in research:
A study on the production of patents by federal universities. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 1, p. 0571-0589, Jan./Mar. 2022. e-ISSN: 1982-
5587. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i1.16156
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