RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023002, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.16421 1
NOVOS CAMINHOS, VELHAS ROTAS: ANÁLISE DOS MOVIMENTOS DE
SENTIDOS SOBRE A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
NUEVOS CAMINOS, VIEJAS RUTAS: ANÁLISIS DE MOVIMIENTOS DE SENTIDOS
SOBRE LA EDUCACIÓN PROFESIONAL Y TECNOLÓGICA
NEW PATHS, OLD ROUTES: ANALYSIS OF MOVEMENTS OF SENSES ABOUT
PROFESSIONAL AND TECHNOLOGICAL EDUCATION
Luiza da Silva BRAIDO1
e-mail: luizasbraido@gmail.com
Ana Sara CASTAMAN2
e-mail: ana.castaman@sertao.ifrs.edu.br
Liliana Soares FERREIRA3
e-mail: anaililferreira@yahoo.com.br
Como referenciar este artigo:
BRAIDO, L. S.; CASTAMAN, A. S.; FERREIRA, L. S. Novos
caminhos, velhas rotas: Análise dos movimentos de sentidos sobre
a educação profissional e tecnológica. Revista Ibero-Americana
de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023002, 2023.
e-ISSN: 1982-5587. DOI:
https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.16421
| Submetido em: 07/03/2022
| Revisões requeridas em: 23/05/2022
| Aprovado em: 07/10/2022
| Publicado em: 01/01/2023
Editor:
Prof. Dr. José Luís Bizelli
Editor Adjunto Executivo:
Prof. Dr. José Anderson Santos Cruz
1
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Santa Maria – RS – Brasil. Doutoranda em Educação.
2
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), Sertão – RS – Brasil.
Professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT).
Realiza Estágio Pós-doutoral em Educação (UFSM).
3
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Santa Maria – RS – Brasil. Professora associada 4 do
Departamento de Fundamentos da Educação, do Centro de Educação. Pós-doutorado (UFPEL).
Novos caminhos, velhas rotas: Análise dos movimentos de sentidos sobre a educação profissional e tecnológica
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023002, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.16421 2
RESUMO: Este estudo visa a analisar os movimentos de sentidos evidenciados no Programa
Federal “Novos Caminhos” para a Educação Profissional e Tecnológica (EPT). Para tanto,
fundamenta-se teórica e metodologicamente na Análise dos Movimentos de Sentidos. Descreve a
EPT com base na educação e no trabalho, a partir de fundamentos ontológicos, e a caracteriza
conforme os sentidos evidenciados pelo Programa em análise. Do mesmo modo, criticamente,
deslinda os sentidos produzidos a partir das potencialidades e das estratégias do “Novos caminhos”,
quando cotejados com os contextos social, econômico e político em que são constituídos. Como
resultados, percebeu-se que o Programa “Novos Caminhos” conduz a “velhos rumos”, já abordados
desde 1970, com a Teoria do Capital Humano. Todavia, atualizados com as necessidades do
momento histórico vivido, esses caminhos reforçam perspectivas neoliberais que fortalecem
também o contexto capitalista e intensificam a precarização do trabalho pedagógico e o
sucateamento da educação.
PALAVRAS-CHAVE: Educação Profissional e Tecnológica. Educação. Análise dos
Movimentos de Sentidos.
RESUMEN: Este estudio tiene como objetivo analizar los movimientos de significados
evidenciados en el Programa Federal “Nuevos Caminos” de Educación Profesional y Tecnológica
(EPT). Para ello, se fundamenta teórica y metodológicamente en el Análisis de Movimientos de
Sentido. Describe la EPT basada en la educación y el trabajo, desde fundamentos ontológicos y la
caracteriza según los significados evidenciados por el Programa bajo análisis. Del mismo modo,
desentraña críticamente los significados que se producen a partir de las potencialidades y
estrategias de los “Nuevos Caminos”, en comparación con los contextos sociales, económicos y
políticos en los que se constituyen. Como resultado, se percibió que el Programa “Nuevos
Caminos” lleva a “viejos caminos”, ya abordados desde 1970, con la Teoría del Capital Humano.
Sin embargo, actualizados con las necesidades del momento histórico vivido, estos caminos
refuerzan perspectivas neoliberales que también fortalecen el contexto capitalista e intensifican la
precariedad del trabajo pedagógico y el desguace de la educación.
PALABRAS CLAVE: Educación Profesional y Tecnológica. Educación. Análisis de los
Movimientos de los Sentidos.
ABSTRACT: This study aims to analyze the movements of meanings evidenced in the Federal
Program “Novos Caminhos” for Vocational and Technological Education (EPT). For that, it is
theoretically and methodologically based on the Analysis of Movements of Sense. It describes the
EPT based on education and work, from ontological foundations and characterizes it according to
the meanings evidenced by the Program under analysis. In the same way, critically, it unravels the
meanings produced from the potentialities and strategies of the “New paths”, when compared with
the social, economic and political contexts in which they are constituted. As a result, it was noticed
that the “New Paths” Program lead to “old paths”, already addressed since 1970, with the Theory
of Human Capital. However, updated with the needs of the lived historical moment, these paths
reinforce neoliberal perspectives that also strengthen the capitalist context and intensify the
precariousness of pedagogical work and the scrapping of education.
KEYWORDS: Professional and Technological Education. Education. Analysis of Sense
Movements.
Luiza da Silva BRAIDO; Ana Sara CASTAMAN e Liliana Soares FERREIRA
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023002, 2023. e-ISSN: 1982-5587
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Introdução
Dermeval Saviani (2007) argumenta, em seu texto “Trabalho e educação: fundamentos
ontológicos e históricos”, que o trabalho e a educação
4
são pressupostos para a constituição
humana e estão profundamente imbricados, quando analisados a partir de sua perspectiva
ontológica. Contudo, o autor reforça que a separação destas categorias é cotidianamente
imposta pelo capitalismo
5
(e o capital
6
), modelando-se às suas necessidades e interesses e
contrariando a condição humana. Essa relação entre capitalismo e capital permite leituras
múltiplas, em acordo com o contexto em que se estabelece, impactando em todas as dimensões
sociais. Cita-se, como exemplo desse impacto, as políticas públicas. Por políticas públicas,
entende-se a soma de esforços, normativas, ações do Estado, “[...] vistas como um investimento
que trará um retorno financeiro, se não diretamente, pelo menos a garantir ‘mão de obra’
qualificada para os setores produtivos mais elementares” (FERREIRA; AMARAL;
MARASCHIN, 2016, p. 35, grifo dos autores). Já no caso da educação, as políticas
educacionais são voltadas para regular e orientar os sistemas de ensino.
Em se tratando das políticas públicas para a Educação Profissional e Tecnológica (EPT),
a cisão entre trabalho e educação apresenta-se já na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, Lei nº. 9.394/1996 (BRASIL, 1996), com redação atualizada conforme a Lei nº.
11.741, de 2008 (BRASIL, 2008). Ainda, revela-se na Lei nº. 11.892/2008 (BRASIL, 2008),
que cria e implementa a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
(RFEPCT) e na Resolução CNE/CEB nº. 6/2012 (BRASIL, 2012a), que trata das Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio
7
, bem como no
Programa Federal “Novos Caminhos”. O referido Programa foi publicado em 2019, pelo
4
Aplica-se a expressão trabalho e educação por compreender que “[...] trabalho e educação derivam de uma
concepção ontológica e científica antagônica à ontologia e à ‘ciência’, que tem como função a manutenção das
relações sociais que produzem a desigualdade, a miséria de grandes contingentes de seres humanos e a violência
contra os mesmos” (FRIGOTTO, 2015, p. 243, grifo do autor).
5
Conforme Saviani (2007, p. 157): “Essa separação entre escola e produção reflete, por sua vez, a divisão que se
foi processando ao longo da história entre trabalho manual e trabalho intelectual. Por esse ângulo, vê-se que a
separação entre escola e produção não coincide exatamente com a separação entre trabalho e educação. Seria,
portanto, mais preciso considerar que, após o surgimento da escola, a relação entre trabalho e educação também
assume uma dupla identidade. De um lado, continuamos a ter, no caso do trabalho manual, uma educação que se
realizava concomitantemente ao próprio processo de trabalho. De outro lado, passamos a ter a educação de tipo
escolar destinada à educação para o trabalho intelectual”.
6
Com base em Antunes (2005, p. 23), diferencia-se capitalismo e o capital: “O capitalismo é uma das formas
possíveis da realização do capital, uma de suas variantes históricas, presente na fase caracterização pela
generalização da subsunção real do trabalho ao capital”.
7
Atualmente, há a Resolução CNE/CP nº. 1, de 5 de janeiro de 2021 (BRASIL, 2021), que define as Diretrizes
Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica. Entretanto, no período de elaboração
do programa Novos Caminhos, as diretrizes curriculares eram definidas pela Resolução nº. 6, de 20 de setembro
de 2012 (BRASIL, 2012a) e, por isso, priorizou-se a menção desta.
Novos caminhos, velhas rotas: Análise dos movimentos de sentidos sobre a educação profissional e tecnológica
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Ministro da Educação, Abraham Weintraub, e pelo secretário de Educação Profissional e
Tecnológica (Setec), Ariosto Antunes, com o intuito de fortalecer a política para a modalidade
de ensino da EPT e apoiar as instituições de ensino no planejamento e na oferta de cursos
alinhados às demandas do setor produtivo.
Tendo em vista esse contexto, objetivou-se compreender como as políticas públicas da
EPT se materializam e expressam “[...] o significado do projeto social do Estado como um todo
e as contradições gerais do movimento histórico” (SHIROMA; MORAES; EVANGELISTA,
2011, p. 9). Para tanto, o estudo ora sistematizado analisou os movimentos de sentidos
evidenciados no Programa Federal “Novos Caminhos” para a EPT, de acordo com a
apresentação e as estratégias do referido Programa, dispostas no site
8
do Ministério da Educação
(MEC).
Como fundamento teórico e metodológico do estudo realizado, aplicou-se a Análise dos
Movimentos de Sentidos (AMS), a fim de observar os movimentos dos sentidos expressos pelo
Programa “Novos Caminhos”. A análise, nesses termos, constituiu-se da exploração de tabelas
com os textos e excertos extraídos do site institucional e, também, das políticas públicas, assim
como uma breve descrição do contexto social, político, econômico, cotejando sentidos para
evidenciar a tessitura e os imbricamentos acerca da EPT no Brasil.
Assim, o texto está disposto em cinco partes. Inicia-se pela introdução da temática,
seguindo para a conceituação das categorias abordadas, bem como suas políticas instituintes, e
expõe-se sínteses conclusivas.
Apontamentos teóricos e históricos
Como referido na introdução deste estudo, Saviani (2007, p. 152) aponta que a relação
intrínseca entre trabalho e educação é ontológica e “[...] são atividades especificamente
humanas [...], apenas o ser humano trabalha e educa”. É neste câmbio de necessidades que o
ser humano, ao trabalhar, constitui-se humano:
[...] o homem não nasce homem. Ele forma-se homem. Ele não nasce sabendo
produzir-se como homem. Ele necessita aprender a ser homem, precisa
aprender a produzir sua própria existência. Portanto, a produção do homem é,
ao mesmo tempo, a formação do homem, isto é, um processo educativo. A
origem da educação coincide, então, com a origem do homem mesmo
(SAVIANI, 2007, p. 154).
8
Disponível em: http://novoscaminhos.mec.gov.br/conheca-o-programa/o-potencial. Acesso em: 24 ago. 2021.
Luiza da Silva BRAIDO; Ana Sara CASTAMAN e Liliana Soares FERREIRA
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DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.16421 5
Entende-se trabalho em acordo com a descrição marxiana: “[...] um processo de que
participam o homem e a natureza, processo em que o ser humano com sua própria ação
impulsiona, regula e controla seu intercâmbio material com a natureza [...]” (MARX, 2008, p.
149). Sendo assim, o sujeito modifica a natureza conforme as suas necessidades, “[...]
imprimindo-lhes forma útil à vida humana” (MARX, 2008, p. 149), ou seja, adapta a natureza
às suas demandas em acordo com o período histórico em curso.
Todavia, com o avanço das concepções capitalistas
9
no trabalho pedagógico
10
realizado
nas escolas, as categorias trabalho e educação começaram a ser percebidas separadamente,
refletindo nas instituições como formações metabólicas diferentes, sendo uma escola destinada
aos trabalhadores e outra à burguesia, preparando-a para ser “[...] futuros dirigentes”
(SAVIANI, 2007, p. 159). Todo este movimento de urbanização e busca de novos prismas se
intensificou com a crise do petróleo
11
, que gerou a instabilidade na acumulação de capital, a
elevação da dívida externa nos países periféricos e a pressão pela redução dos gastos públicos.
Posteriormente, com o fim do Estado civil-militar (1964-1985), “[...] a sociedade capitalista
reformulou suas bases e se reestruturou através de uma política neoliberal
12
” (CARLOS;
MENESES; MEDEIROS, 2020, p. 05). Logo, com a alta demanda de formação especializada,
a escola, os estudantes e os professores passaram a ser foco de estudos e pesquisas científicas,
a fim de contribuir com as exigências contínuas e acentuadas do setor econômico.
A estas perspectivas econômicas na educação deu-se o nome de Teoria do Capital
Humano, evidenciando relações da educação com o contexto econômico e social. Com a
crescente procura por trabalho por parte da população, Theodore W. Schultz percebeu, na
educação, uma possibilidade de superação da lacuna sobre educação e economia. Difundida na
década de 1970, a Teoria do Capital Humano acreditava que o investimento em educação
9
Por concepções capitalistas, compreende-se a influência de perspectivas financeiras na educação, como por
exemplo, políticas de cunho neoliberais instigando os sistemas educacionais. Este ponto de vista foi intensificado
a partir de 1980 com a redemocratização da educação, tendo como inspiração a Teoria do Capital Humano, de
1960, formulada por Theodore Schultz (SCHULTZ, 1973).
10
Refere-se ao trabalho dos professores, “[...] ao selecionar, organizar, planejar, realizar, avaliar continuamente,
acompanhar, produzir conhecimento e estabelecer interações [...]” (FERREIRA, 2018, p. 605). Nessa perspectiva,
está “[...] imerso em um contexto capitalista, no qual a força de trabalho dos professores é organizada pelas relações
de emprego e no qual os sujeitos agem em condições sociais, políticas” (FERREIRA, 2018, p. 605).
11
A crise do petróleo se iniciou na década de 1970, quando os maiores países vendedores de petróleo, conhecidos
como Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), descobriram que seu produto era finito. Deste
modo, o preço da mercadoria tomou altíssimas proporções, o que desestabilizou a economia mundial (GOMES,
2013).
12
Por neoliberalismo, entende-se um “[...] modo de existência do capitalismo” (SAAD FILHO, 2015, p. 59). Com
base em Laval (2019), reitera-se o neoliberalismo como uma estratégia que pretende modificar a sociedade e
transformar o ser humano. Insere nas escolas concepções como eficiência, desempenho e rentabilidade, instalando
a competitividade presente nos mercados.
Novos caminhos, velhas rotas: Análise dos movimentos de sentidos sobre a educação profissional e tecnológica
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poderia, em um futuro próximo, favorecer a economia, formando sempre novos trabalhadores
em consonância com as respectivas necessidades do capitalismo (SCHULTZ, 1973). Portanto,
o “[...] capital configurado na criança, pode ser a chave de uma teoria econômica da população”
(SCHULTZ, 1973, p. 09), e a educação passou a ser regida pelo capital e a contribuir com a sua
expansão. Esta teoria intensificou-se “[...] a partir de 1950, com o fim da segunda guerra
mundial o mundo se volta para a organização econômica e social. É em um grupo de estudos
da Universidade de Chicago, coordenado por Theodore Schultz, [...] que ocorre o marco da
Teoria do Capital Humano e o rejuvenescimento da educação como elemento importante dentro
deste processo” (KELNIAR; LOPES; PONTILI, 2013, p. 03).
Entretanto, ainda não se percebeu a ruptura em relação à educação e ao trabalho, pois
os dois encontravam-se na escola, mas o destaque era que estudantes de classes privilegiadas
tinham acesso a uma formação intelectual teórica, enquanto estudantes advindos das classes
trabalhadoras recebiam uma educação “[...] limitadora e profundamente empobrecedora, tanto
de conhecimento teórico, quanto das atividades práticas de trabalho” (ANTUNES; PINTO,
2017, p. 78). Para tanto, foram inseridos, no sistema educacional, na década de 1970, projetos
de escolas técnicas e profissionalizantes
13
com a função de “[...] formar os/as estudantes para o
trabalho assalariado, ou melhor, formar a sua força de trabalho para o mercado” (ANTUNES;
PINTO, 2017, p. 78). Com tal prerrogativa exacerbaram-se as práticas e técnicas, formando
grandes públicos de trabalhadores manuais de nível médio.
Outrossim, reforçou-se que, na rede privada, as escolas acreditavam formar
trabalhadores intelectuais, surgindo, neste período, muitos cursos privados pré-vestibulares
para o acesso ao Ensino Superior por meio de provas de vestibular. É nesta separação de escolas
para intelectuais e escolas para trabalhadores que são constituídas as características da escola
pública, associadas às peculiaridades do “mercado de trabalho” (ANTUNES; PINTO, 2017).
Em decorrência, gera-se a separação entre homo sapiens e homo faber (ANTUNES;
PINTO, 2017), e a educação torna-se “[...] um investimento, um negócio” (ANTUNES; PINTO,
2017, p. 103). Esclarecidos estes aspectos, na próxima seção discute-se sobre o trabalho e a
educação nas políticas públicas educacionais.
13
O ensino profissionalizante em formação com o segundo grau foi permitido de acordo com a Lei nº. 5.692/71,
Lei de Diretrizes e Bases (BRASIL, 1971).
Luiza da Silva BRAIDO; Ana Sara CASTAMAN e Liliana Soares FERREIRA
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O trabalho e a educação nas políticas públicas educacionais
A educação prioritariamente associada às necessidades do mundo do trabalho
desenvolve-se a partir de 1961, entretanto, está constantemente demarcada pelo embate da
formação necessária e a formação qualificada
14
. Na educação escolar, o trabalho tem sua
primeira aparição na Lei nº. 4.024/1961 (BRASIL, 1961), Lei de Diretrizes e Bases, que
incorpora a Educação Profissional e Tecnológica (EPT) no currículo do 2º. grau. Como aponta
o capítulo III, Art. 47, “O ensino técnico de grau médio abrange os seguintes cursos: a)
industrial; b) agrícola; c) comercial” (BRASIL, 1961, n.p.). O referido documento foi
reformulado em 1971 a fim de propor uma integração entre o Ensino Profissional e o Ensino
Básico que, posteriormente, com o Decreto nº. 2.208/1997 (BRASIL, 1997), é rompida, sendo
propostas formações “[...] aligeiradas de educação profissional em função das alegadas
necessidades do mercado” (FRIGOTTO; CIAVATTA; RAMOS, 2005, p. 25).
No período entre as duas últimas leis citadas anteriormente, tem-se a publicação da Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 (Lei nº 9.394/96). Mota (2017) observa
que ocorre, a partir deste documento, o alinhamento da educação às perspectivas econômicas.
Percebe-se “[...] que a educação nos moldes da sociedade de mercado é utilizada como um
instrumento acessório das exigências do universo da produção, com vistas a garantir a
manutenção do ciclo produtivo do capital” (MOTA, 2017, p. 03), e isso faz com que a educação
passe, mais do que nunca, a ser uma mercadoria, dividindo estudiosos da área.
A partir daí, grosso modo, dois grupos se posicionam em torno da avaliação
deste decreto. De um lado, aqueles que entendem ser o atual decreto [5.154]
o único caminho possível em direção ao enfrentamento da dualidade educação
profissional versus ensino médio, enquanto outros percebem que o decreto,
pretendendo ser ‘realista’, acaba por naturalizar a dualidade. Curiosamente,
ambos os grupos reivindicam-se partidários da concepção de educação
politécnica e contrários à dualidade educacional, considerada milenar e fruto
da luta de classes (RODRIGUES, 2005, p. 02, grifo do autor).
Neste mesmo momento histórico, observa-se a escassez de trabalhadores, o que
potencializou anseios e diversas perspectivas em relação à EPT. Pacheco (2013, p. 01), em
estudo sobre a carência de mão de obra, aborda a “[...] falta de técnicos é explicada pelo
abandono e descaso que os governos passados tiveram com a educação profissional”. Essas
14
Este problema é originário das indústrias que, conforme análise de Osório (2014, p. 167), recomendam “[...]
processos como a segmentação produtiva e a realocação territorial de segmentos e/ou plantas produtivas nos mais
variados confins do planeta”. Apresentam, também, outras questões que reestruturaram a organização dos
trabalhadores, intensificando e precarizando mais seu trabalho.
Novos caminhos, velhas rotas: Análise dos movimentos de sentidos sobre a educação profissional e tecnológica
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evidências ensejaram no projeto do governo seguinte a “[...] valorização e o investimento
pesado nas escolas técnicas” (PACHECO, 2013, p. 01).
Todo este cenário dúbio constituiu parte da historicidade da educação profissional no
Brasil, que, a partir de 2008, tem incentivo com a Lei nº. 11.892/2008 (BRASIL, 2008), que
cria e implementa a RFEPCT
15
. Compreende-se que, assim como a Rede, a EPT em sua
totalidade “[...] não é e não deve ser tratada meramente como uma questão legal. Esta é uma
discussão que demonstra o projeto econômico e político do Poder Executivo” (BRANDÃO,
2010, p. 63).
Deste modo, alterou-se a função da Educação Profissional, de modo a não ficar definido
um objetivo claro que contribua para a promoção da educação por meio do trabalho, e, sim,
uma sobreposição do trabalho, pois há “[...] certa perda dos limites entre o que é escolarização
e o que é treinamento [...] (com)formando os para as diferentes necessidades do capital em
geral” (BRANDÃO, 2010, p. 69). Tais mudanças acabam modificando o trabalho pedagógico,
em especial, o dos(as) professores(as). Os profissionais realizam o “[...] disciplinamento para a
vida social e produtiva, em conformidade com as especificidades que os processos de produção,
em decorrência do desenvolvimento das forças produtivas” (KUENZER, 2005, p. 82), geram e
aprofundam uma sobreposição do trabalho em relação à educação.
Em 2012, com a definição das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
Profissional Técnica de Nível Médio, percebeu-se muita instabilidade e incerteza do caminho
a ser trilhado pelos envolvidos com a EPT. Em acordo com a Resolução CNE/CEB nº. 6/2012
(BRASIL, 2012a), foi intensificada a articulação entre Educação Básica e EPT,
interdisciplinaridade e flexibilidade. Para Kuenzer (2017), esta flexibilidade é proposital, tendo
em vista um projeto pedagógico de acumulação flexível cujo ponto principal é a distribuição
desigual do conhecimento.
A fim de superar esta dualidade, prezou-se por uma educação integral. Concorda-se ao
apontar que “[...] a Educação Integral não tem, obviamente e nem deve ter relação com o
quantitativo de horas que uma criança passa na escola” (CASTAMAN; RODRIGUES, 2020,
p. 307), e, sim, “[...] atender a todos em todas as suas dimensões” (CASTAMAN;
RODRIGUES, 2020, p. 307). Nesse sentido, é contrária às escolas dualistas, que apresentam a
15
Sobre a RFEPCT recomenda-se a leitura do texto de Nascimento, Cavalcanti e Ostermann (2020), disponível
em: https://www.scielo.br/j/rbeped/a/j66w94G68d56Z3CQhv5vCzG/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 26 set.
2022.
Luiza da Silva BRAIDO; Ana Sara CASTAMAN e Liliana Soares FERREIRA
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formação intelectual aos filhos da burguesia e a formação técnica para os filhos dos
proletariados, como visto na seção anterior.
Feito este preâmbulo, destaca-se a necessidade de um trabalho pedagógico alinhado às
perspectivas e demandas específicas para uma escola realmente democrática, compreendendo-
a como um espaço de potencialização, e encarando o trabalho como “[...] uma forma de
realização de si e do outro e não a naturalização da exploração de uns sobre os outros”
(CASTAMAN; RODRIGUES, 2020, p. 309). Faz com que se objetive a evidência paradoxal
da escola profissional, que “parece” ser democrática, entretanto, acaba perpetuando as
diferenças sociais (GRAMSCI, 2001).
Destarte, o cenário predominante das escolas públicas brasileiras configurou-se de
caráter dúbio, sendo potencializado a partir do golpe jurídico-midiático-parlamentar de 2016,
que vem “[...] radicalizando o desmonte do Estado e a destruição das políticas públicas voltadas
à maioria da população” (BENTIN; MANCEBO, 2020, p. 160). Paulatinamente, apagou o
trabalhador e os sujeitos de direito. Com o governo atual
16
, ocorreram diversos retrocessos e/ou
estancamentos na área educacional. O Ministério da Educação (MEC) foi caracterizado por
uma onda conservadora, pela rotatividade, pelo despreparo técnico dos sujeitos indicados aos
cargos e pelas informações desencontradas (BENTIN; MANCEBO, 2020). Neste contexto,
percebe-se que somente um ano após a candidatura do Presidente da República houve a
publicação de um Programa para a EPT, denominado Novos Caminhos, a ser discutido na seção
que segue, como aporte para evidenciar os movimentos de sentidos sobre a EPT.
Sentidos de EPT: análise dos movimentos
Objetivando entender as possibilidades da EPT no primeiro Programa do governo
federal (2018 – 2022) “Novos Caminhos”, desenvolveu-se a AMS. Em constante superação e
revisão, este fundamento teórico-metodológico representa a “[...] síntese do que já foi e
possibilidade para o que será o futuro” (BRAIDO; FERREIRA, 2019, p. 21) em relação aos
sentidos pesquisados. Portanto, possibilita uma pesquisa de base dialética
17
, considerando o
contexto social, político e econômico, em articulação com os processos historicamente vividos.
16
Jair Messias Bolsonaro (2018-2022).
17
“A dialética é tematizada na tradição marxista mais comumente enquanto [a] um método e, mais habitualmente,
um método científico, a dialética ‘epistemológica’, [b] um conjunto de leis ou princípios que governam uma ou a
totalidade da realidade: a dialética ‘ontológica’, e [c] o movimento da história: dialética ‘relacional’”
(BOTTOMORE, 1997, p. 101, grifos do autor).
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A AMS alia interpretação, análise, compreensão, objetivando adentrar nos
discursos, evidenciando sentidos que se confirmarão ou não, quando cotejados
com outros. O ir e vir ao texto, a leitura recorrente, atividade intensa dos
leitores/pesquisadores é auxiliada pela elaboração de instrumentos de análise,
tais como tabelas, sínteses, esquemas, desenhos, quadros etc. Nestes
instrumentos vai-se compondo uma leitura aprofundada, na qual os sentidos
se evidenciam como resultados da análise. Parte-se, então, para sínteses, ou
seja, agrupamento dos sentidos em suas semelhanças, com o intuito de ir
recompondo o texto, agora significado. Somente, então, passa-se à etapa da
sistematização, momento de se escrever sobre as sínteses, ou seja, elaborar a
argumentação que, ao fim e ao cabo, é um outro sentido sobre o lido
(FERREIRA; BRAIDO; DE TONI, 2020, p. 04).
Com a necessidade de se compreender o fenômeno em estudo, inicialmente, esta análise
descreve o Programa em questão e, concomitantemente, evidencia os sentidos encontrados,
apresentando as sínteses articuladas aos fenômenos históricos, sociais, políticos e econômicos.
O Programa “Novos Caminhos” tem como foco principal “Ampliar o acesso à educação
profissional e tecnológica de qualidade, fortalecendo o uso de novas tecnologias e a promoção
de ações voltadas ao alinhamento da oferta com as demandas do setor produtivo” (BRASIL,
2019, n.p.). Deste modo, propõe “Elevar em 80% o total de matrículas em cursos técnicos e em
Cursos de qualificação Profissional até 2023” (BRASIL, 2019, n.p.). Para que isso ocorra, cita
alguns sentidos sobre EPT, assim como os potenciais do Programa, e, posteriormente, por meio
de três eixos, estabelece suas estratégias.
No site, ao destacar o potencial do Programa, evidencia aspectos valorativos para esta
modalidade de ensino, já que realça a EPT devido à sua “[...] extrema relevância estratégica
para o Brasil. Além do potencial para a ampliação de oportunidades de inserção socioprodutiva
de milhões de brasileiros” (BRASIL, 2019, n.p.). Afirma ainda que “[...] contribui para
impulsionar a produtividade e a competitividade nacional” (BRASIL, 2019, n.p.). Em seguida,
expõe sobre a “[...] política de geração de emprego e renda e alinhada às demandas do setor
produtivo” (BRASIL, 2019, n.p.), e, também, “[...] com o dinamismo, o empreendedorismo e
a prosperidade do país” (BRASIL, 2019, n.p.).
Sobre o potencial do Programa, observa-se nos dados produzidos dois sentidos: a) parte
dos conceitos de “competitividade” e de “inserção no mundo do trabalho”; b) articulação dos
cursos com as demandas dos setores produtivos. Neste sentido, o site apresenta um “Mapa de
demandas por Educação Profissional”, relacionando os cursos com os anseios em relação a cada
região do Brasil.
Entende-se que, quando o Programa aborda acerca do “mundo do trabalho”, são
necessárias diversas explicações e conceituações para sua compreensão. Entretanto, o Programa
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não as descreve. Sobre isso, críticos da temática apontam que estar no mundo do trabalho não
garante emprego. A referida nomenclatura surge com o aumento do desemprego e a
precarização do trabalho, procurando gerir a crise do trabalho assalariado (FRIGOTTO, 1998).
Deste modo, altera-se “[...] não só as formas produtivas, mas, de modo contundente, o processo
de trabalho e, também, a educação de modo geral” (OLIVEIRA; ALMEIDA, 2009, p. 158),
principalmente a EPT.
Assim, estar “apto” para o mercado de trabalho, ou seja, ter condições de
empregabilidade passou a ser uma característica dos trabalhadores para o cargo em questão.
Configura-se o mundo do trabalho, em que se encontram pessoas aptas, mas que podem estar
ou não em efetivo emprego. Por empregabilidade, entende-se “[...] as condições da integração
dos sujeitos à realidade atual dos mercados de trabalho [...] considerando o que os empregadores
definem por competência” (MACHADO, 1998, p. 18). Trata-se de peculiaridades que
influenciam na educação dos estudantes, caracterizando-a como a “pedagogia das
competências”
18
, novamente encontrada nas estratégias do Programa e, na sequência,
fundamentada.
O outro sentido evidenciado refere-se à articulação dos cursos com as demandas dos
setores produtivos. Ou seja, compreende a educação como subordinada ao trabalho, ou
domestica ou doutrina aos estudantes (CASTAMAN; RODRIGUES, 2020), encarando-os
como “[...] aptos para competências e habilidades instrumentais e específicas como apertar um
parafuso ou preencher uma planilha” (CASTAMAN; RODRIGUES, 2020, p. 309), alterando a
relação entre trabalho e educação, que propõe como ponto principal o humano em referência
ao trabalho, sendo o humano como “[...] produtor de sua realidade e, por isto, se apropria dela
e pode transformá-la” (RAMOS, 2008, p. 03). Entretanto, coadunando-se com o sistema
capitalista, que preza o lucro, valoriza mais o trabalho, que produz mais valor, do que a
educação.
18
“A ‘pedagogia das competências’ reconfigura, então, o papel da escola. Se a escola moderna comprometeu-se
com a sustentação do núcleo básico da socialização conferido pela família e com a construção de identidades
individuais e sociais, contribuindo, assim, para a identificação dos projetos subjetivos com um projeto de
sociedade; na pós-modernidade a escola é uma instituição mediadora da constituição da alteridade e de identidades
autônomas e flexíveis, contribuindo para a elaboração dos projetos subjetivos no sentido de torná-los maleáveis o
suficiente para se transformarem no projeto possível em face da instabilidade da vida contemporânea. Atuar na
elaboração dos projetos possíveis é construir um novo profissionalismo que implica preparar os indivíduos para a
mobilidade permanente entre diferentes ocupações numa mesma empresa, entre diferentes empresas, para o
subemprego, para o trabalho autônomo ou para o não-trabalho Em outras palavras, a ‘pedagogia das competências’
pretende preparar os indivíduos para a adaptação permanente ao meio social instável da contemporaneidade”
(RAMOS, 2009, n.p.).
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Todo este potencial alia as necessidades sociais às perspectivas do Programa, e são
desenvolvidos em quatro pontos, a saber:
Quadro 1 – Potencialidades do Programa Novos Caminhos
Alinhar a oferta de cursos às demandas do setor produtivo;
Apoiar a implementação do itinerário da Formação Técnica e Profissional no Ensino Médio;
Alavancar o reconhecimento social e econômico da formação técnica e profissional;
Integrar dados e estatísticas para subsidiar planejamento e gestão da Educação Profissional e
Tecnológica.
Fonte: Brasil (2019)
Após análise das descrições e do cotejamento de sentidos, percebeu-se alguns pontos
questionáveis, que merecem uma atenção mais crítica. Inicialmente, afirma-se a necessidade de
um “[...] planejamento da oferta de cursos que possibilitem o desenvolvimento em setores
específicos da economia, conforme a vocação produtiva de cada região” (BRASIL, 2019, n.p.).
Destaca-se o fim da assertiva na qual os próprios sujeitos que promovem a EPT, aliada ao tripé
Educação, ciência e tecnologia, obnubilam a ciência em prol de uma concepção de perspectiva
cristã, partindo da crença na vocação e não nas condições locais. Apontam questões regionais,
explicadas cientificamente, como “vocação”
19
.
Ademais, o Programa “Novos Caminhos” enseja a oferta de itinerários formativos
alinhados à Base Nacional Curricular Comum (BNCC) (BRASIL, 2018). A todo o momento
incentiva nos estudantes a autonomia em relação à seleção do itinerário. Entretanto, ressalta
que as instituições devem prover estes cursos pelos quais os estudantes podem optar. Deste
modo, a escola e o sistema de ensino condicionam as escolhas dos estudantes.
Ainda, salienta o prestígio da EPT e afirma que incentivará o acesso aos cursos por meio
de publicização da sua oferta, marcando a orientação vocacional como uma possibilidade para
a divulgação dos cursos. Por fim, apresenta a importância da produção de dados para o
planejamento adequado da Educação Profissional e diz que apenas a partir destas informações
a qualificação do planejamento e da gestão da EPT poderá se fortalecer.
19
A palavra vocação tem origem no latim e, deste modo “[...] diz respeito ao sentimento emergente no indivíduo
que o leva para empreender um caminho, comumente pautado na visão profissional, religiosa ou pessoal”
(DICIONÁRIO, 2021, n.p.). Disponível em: https://etimologia.com.br/vocacao/. Acesso em: 21 jan. 2022.
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Já em relação às estratégias, chama-se a atenção para a sua nomenclatura. Normalmente,
em estudos científicos aplica-se o termo “objetivos” para indicar “aquilo que se pretende
alcançar quando se realiza uma ação; propósito”
20
. Entretanto, as ações a serem desenvolvidas
por este Programa encontram-se denominadas de estratégias. A palavra “estratégia” tem sua
origem com o povo grego: “stratègós de stratos (exército) e ago (liderança)”
21
. Foi relacionada
inicialmente aos militares e, posteriormente, difundida pela área empresarial. Segundo o
dicionário, é definida como uma “[...] arte de coordenar a ação das forças militares, políticas,
econômicas e morais implicadas na condução de um conflito ou na preparação da defesa de
uma nação ou comunidade de nações”
22
. Portanto, esta análise evidencia que os sentidos da
palavra estratégia, e não objetivos, já enunciam sobre as influências militares no governo,
podendo assim compreender a origem de diversas posições escolhidas.
As estratégias dos Novos Caminhos são divididas em três eixos: 1) gestão e resultados;
2) articulação e fortalecimento; 3) inovação e empreendedorismo. O primeiro eixo é desdobrado
em três pontos e alega a necessidade de atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos
(BRASIL, 2020), que tem como finalidade “[...] garantir a oferta de cursos atualizados e
alinhados a demandas socioeconômicas, a arranjos produtivos locais e a inovações tecnológicas
em constante transformação” (BRASIL, 2019, n.p.), assim como estar alinhado com o itinerário
de formação proposto pela Lei nº. 13.415 (BRASIL, 2017), da Reforma do Ensino Médio
23
.
Destaca-se aqui uma desarticulação dos objetivos deste Programa, pois a todo o
momento é apontada como característica central dos estudantes a possibilidade de escolher o
seu itinerário de formação (como mencionando anteriormente, aderido à BNCC).
Contrariamente, há indicativos quanto aos cursos ofertados, que devem estar contidos no
Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (BRASIL, 2012b). O Catálogo está definido de acordo
com as necessidades sociais e econômicas, e, mais ainda, estes cursos devem ser ofertados pela
instituição frequentada pelo estudante. Por conseguinte, sugere uma falsa autonomia, e um
condicionamento das escolhas formativas de cada estudante.
O segundo e o terceiro pontos deste eixo se relacionam. O segundo apresenta a “Nova
regulamentação da oferta de cursos técnicos por Instituições Privadas de Ensino Superior
20
Busca online - Definições de Oxford Languages. Disponível em: https://languages.oup.com/google-dictionary-
pt/. Acesso em: 27 ago. 2021.
21
Disponível em: https://www.dicionarioetimologico.com.br/estrategia/. Acesso em: 27 ago. 2021.
22
Busca online – Definições de Oxford Languages. Disponível em: https://languages.oup.com/google-dictionary-
pt/. Acesso em: 27 ago. 2021.
23
A reforma do ensino médio ancorou-se na justificativa que “[...] era preciso tornar o currículo mais atraente aos
jovens e mais alinhado às vocações de cada um. No entanto, as mudanças foram recebidas com críticas por setores
historicamente ligados educação” (CHAGAS; LUCE, 2020, p. 3).
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(Ipes)” (BRASIL, 2019, n.p.). Entretanto, em sua explicação, trata em grande parte sobre uma
dúvida jurídica que gerou a impossibilidade de registrar os diplomas dos concluintes dos cursos
nas instituições privadas, que é o terceiro ponto: “Regularização de diplomas emitidos pelas
Ipes a partir de 2016” (BRASIL, 2019, n.p.). No decorrer deste posicionamento indica que
“Solucionar esses problemas foi uma das prioridades do Ministério da Educação” (BRASIL,
2019, n.p.). E este trecho evidencia um sentido relevante sobre a EPT das instituições privadas.
Percebe-se o destaque do governo em relação à oferta dos cursos pela Rede Privada, isentando-
se dos necessários investimentos para a EPT pública.
Ao apontar que a solução deste problema foi uma prioridade, coloca a Rede Privada
como mais importante do que as manutenções e os ajustes necessários da rede pública, que em
nenhum momento é citada com premência do MEC. Este incentivo às instituições privadas
surge anteriormente ao período militar, entretanto “[...] é certo que ela se aprofundou e se
consolidou no decorrer da vigência desse regime” (SAVIANI, 2008a, p. 301). Ao estudar o
“legado educacional do regime militar”, Saviani (2008a, p. 298) assinala um “Favorecimento à
privatização do ensino”, que invade os espaços públicos.
Para além desse fortalecimento do setor privado do ensino, cabe considerar,
também, que o próprio setor público foi sendo invadido pela mentalidade
privatista, traduzida no esforço em agilizar a burocracia aperfeiçoando os
mecanismos administrativos das escolas; na insistência em adotar critérios de
mercado na abertura dos cursos e em aproximar o processo formativo do
processo produtivo; na adoção dos parâmetros empresariais na gestão do
ensino; na criação de ‘conselhos curadores’, com representantes das empresas,
e na inclusão de empresários bem sucedidos como membros dos conselhos
universitários; no empenho em racionalizar a administração do ensino,
enxugando sua operação e reduzindo seus custos, de acordo com o modelo
empresarial (SAVIANI, 2008a, p. 300-301, grifos do autor).
Todas estas características do primeiro eixo de estratégias dos “Novos Caminhos”
podem ser compreendidas com relação à “pedagogia das competências”, ou seja, “[...] ignoram
as condições didático-pedagógicas e de infraestrutura da rede pública de ensino,
homogeneizadas sob a lógica da produtividade e eficiência” (BENTIN; MANCEBO, 2020, p.
162). São particularizadas também como pedagogias do aprender a aprender originárias dos
movimentos da Escola Nova (DUARTE, 2001). Esta “pedagogia das competências” tem como
objetivo “[...] dotar os indivíduos de comportamentos flexíveis que lhes permitam ajustar-se às
condições de uma sociedade em que as próprias necessidades de sobrevivência não estão
garantidas” (SAVIANI, 2008b, p. 437). Dito de outro modo, “[...] deixou de ser um
compromisso coletivo, ficando sob a responsabilidade dos próprios sujeitos que, segundo a raiz
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epistemológica dessa palavra, se encontram subjugados à ‘mão invisível do mercado’”
(SAVIANI, 2008a, p. 437, grifos do autor).
E é exatamente no sentido de contribuir para a educação técnica o segundo eixo,
denominado “articulação e fomento”, que discorre sobre a “[...] formação para professores e
demais profissionais que atuam diretamente na Educação Profissional e Tecnológica”
(BRASIL, 2019, n.p.) e o “Fomento à Formação Técnica e Profissional para Jovens e Adultos”
(BRASIL, 2019, n.p.). Destaca-se o primeiro ponto acerca da necessidade de formação
pedagógica e técnica para os professores e demais profissionais da EPT articuladas com as
exigências da reforma do Ensino Médio (Lei nº. 13.415 de 2017) (BRASIL, 2017), sobre os
itinerários formativos, abordados anteriormente.
Todavia, este tópico da formação “[...] apenas ratifica, na esfera da formação de
professores, ações já encaminhadas [...], por meio da Lei nº. 11.892” (BENTIN; MANCEBO,
2020, p. 163). Esta Lei, de 2008, já apontava a necessidade de reserva mínima de 20% de suas
vagas para cursos de licenciatura e programas especiais de formação pedagógica (BRASIL,
2008), incentivando as áreas de Ciências e Matemática. Observa-se que, em relação à temática
deste estudo, há um novo caminho para velhos rumos.
Para findar, apresenta-se o terceiro eixo, estritamente articulado com o primeiro e o
segundo, denominado “Inovação e empreendedorismo” (BRASIL, 2019). Com duas subseções,
este núcleo incentiva a “Ampliação dos Polos de Inovação em Parceria com a Embrapii
24
”
(BRASIL, 2019), e o “Fomento a projetos de Inovação e Empreendedorismo” (BRASIL, 2019).
Estes dois pontos apresentam concepções articuladas à privatização da educação, como é
subentendido em todo o texto, assim como o incentivo de perspectivas estimuladas pelo
neoliberalismo.
Estudos sobre o impacto de políticas públicas neoliberais na educação básica francesa
indicam que “[...] na verdade é um remédio que alimenta o mal que deveria curar” (LAVAL,
2019, p. 21), e que acabaram reforçando os fenômenos de segregação social nas escolas,
provocando até o fechamento das pequenas escolas (LAVAL, 2019). Todavia, no Brasil, ainda
não se tem grandes resultados do impacto desta devastação.
24
Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial.
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Considerações finais
Constata-se, no percurso histórico da EPT e nas políticas públicas educacionais citadas
ao longo do estudo, que as condições e os pressupostos da materialidade em cena seguiram
reproduzindo a dualidade estrutural, o que desestabiliza a EPT.
Este movimento se revela também na análise do Programa “Novos Caminhos”. Percebe-
se que, de “novo”, este percurso não tem quase nada. Se formos analisar a palavra caminho, já
temos algo interessante. Conforme o dicionário online (2021, n.p.), caminho é “faixa de terreno
para trânsito de pedestres ou de veículos; estrada”
25
; “espaço a percorrer de um lugar para outro:
a linha reta é o caminho mais curto entre dois pontos”, assim como pode ter um sentido figurado,
mas que, igualmente, indica um rumo: “modo como uma sequência de acontecimentos ocorre;
tendência”
26
. Todos estes sentidos sugerem um caminho a ser trilhado entre dois polos, e,
portanto, os reconhece. Relacionando à nomenclatura do Programa, observa-se que as políticas
e os ideais da EPT continuam os mesmos, o que se faz são “novos” caminhos para chegar na
mesma finalidade, que está em pauta desde 1970, com a Teoria do Capital Humano. E, é claro
que são novos caminhos, porque estão relacionados às necessidades atuais, pois, se fossem os
“velhos” caminhos, não caberiam no momento histórico em que se vive. Todavia, salienta-se
que os caminhos são novos, mas o rumo e o ponto a que se pretende chegar são velhos.
O Programa conserva e conforma o projeto societário capitalista e utilitarista, pois
compreende a formação em um sentido restrito. Além disso, afirma a necessidade de formação
técnica e profissional e visa a aumentar a quantidade de matrículas na EPT, em atenção às
demandas do “mercado de trabalho” e do setor produtivo. Logo, o foco do Programa reforça a
sobreposição do trabalho e não a relação ontológica do trabalho e educação almejada e a
educação Integral.
Para contribuir com a promoção do trabalho em superioridade à educação, são
incentivadas políticas de perspectivas neoliberais, inculcando nos trabalhadores uma
“subjetividade de responsabilização” que “[...] culpabiliza os pobres pela sua situação de
pobreza” (FRIGOTTO, 2015, p. 243).
Outrossim, acredita-se que esta perspectiva pode comprometer a formação humana
integral, obstaculizar o acesso aos aspectos formativos que envolvem a ciência, a tecnologia, a
cultura e o mundo do trabalho, bem como precarizar ainda mais o trabalho pedagógico realizado
por professores. Portanto, “Se no mundo atual nos oferece como horizonte imediato o privilégio
25
Disponível em: https://www.dicio.com.br/caminho/. Acesso em: 20 ago. 2021.
26
Disponível em: https://www.dicio.com.br/caminho/. Acesso em: 20 ago. 2021.
Luiza da Silva BRAIDO; Ana Sara CASTAMAN e Liliana Soares FERREIRA
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da servidão, seu combate e seu impedimento efetivos, então, só serão possíveis se a humanidade
conseguir recuperar o desafio da emancipação” (ANTUNES, 2020, p. 318). Lutar contra a
precarização do trabalho implica questionar e debater políticas educacionais que possam
obnubilar a emancipação humana, motivo para um trabalho pedagógico assentado na relação
intrínseca entre trabalho e educação.
REFERÊNCIAS
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São Paulo: Boitempo editorial, 2020.
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flexibilização toyotista. São Paulo: Cortez, 2017.
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nos Institutos Federais. RTPS-Revista Trabalho, Política e Sociedade, v. 5, n. 8, p. 159-
174, 2020. Disponível em: http://costalima.ufrrj.br/index.php/RTPS/article/view/361. Acesso
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CRediT Author Statement
Reconhecimentos: Não aplicável.
Financiamento: Não aplicável.
Conflitos de interesse: Não aplicável.
Aprovação ética: Não aplicável.
Disponibilidade de dados e material: Não aplicável.
Contribuições dos autores: Todos os autores trabalharam juntos e compuseram o texto de
modo dialógico, não havendo sobreposições de funções.
Processamento e editoração: Editora Ibero-Americana de Educação.
Revisão, formatação, normalização e tradução.
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023002, 2023. e-ISSN: 1982-5587
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NUEVOS CAMINOS, VIEJAS RUTAS: ANÁLISIS DE MOVIMIENTOS DE
SENTIDOS SOBRE LA EDUCACIÓN PROFESIONAL Y TECNOLÓGICA
NOVOS CAMINHOS, VELHAS ROTAS: ANÁLISE DOS MOVIMENTOS DE
SENTIDOS SOBRE A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
NEW PATHS, OLD ROUTES: ANALYSIS OF MOVEMENTS OF SENSES ABOUT
PROFESSIONAL AND TECHNOLOGICAL EDUCATION
Luiza da Silva BRAIDO1
e-mail: luizasbraido@gmail.com
Ana Sara CASTAMAN2
e-mail: ana.castaman@sertao.ifrs.edu.br
Liliana Soares FERREIRA3
e-mail: anaililferreira@yahoo.com.br
Cómo hacer referencia a este artículo:
BRAIDO, L. S.; CASTAMAN, A. S.; FERREIRA, L. S. Nuevos
caminos, viejas rutas: Análisis de movimientos de sentidos sobre la
educación profesional y tecnológica. Revista Ibero-Americana de
Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023002, 2023. e-
ISSN: 1982-5587. DOI:
https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.16421
| Presentado en: 07/03/2022
| Revisiones requeridas en: 23/05/2022
| Aprobado en: 07/10/2022
| Publicado en: 01/01/2023
Editor:
Prof. Dr. José Luís Bizelli
Editor Adjunto Ejecutivo:
Prof. Dr. José Anderson Santos Cruz
1
Universidad Federal de Santa María (UFSM), Santa Maria – RS – Brasil. Estudiante de doctorado en Educación.
2
Instituto Federal de Educación, Ciencia y Tecnología de Rio Grande do Sul (IFRS), Sertão – RS – Brasil. Docente
Permanente del Programa de Posgrado en Educación Profesional y Tecnológica (ProfEPT). Realiza prácticas
postdoctorales en Educación (UFSM).
3
Universidad Federal de Santa María (UFSM), Santa Maria – RS – Brasil. Profesora Asociada 4 del Departamento
de Fundamentos de la Educación, Centro de Educación. Postdoctorado (UFPEL).
Nuevos caminos, viejas rutas: Análisis de movimientos de sentidos sobre la educación profesional y tecnológica
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023002, 2023. e-ISSN: 1982-5587
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RESUMEN: Este estudio tiene como objetivo analizar los movimientos de significados
evidenciados en el Programa Federal “Nuevos Caminos” de Educación Profesional y Tecnológica
(EPT). Para ello, se fundamenta teórica y metodológicamente en el Análisis de Movimientos de
Sentido. Describe la EPT basada en la educación y el trabajo, desde fundamentos ontológicos y la
caracteriza según los significados evidenciados por el Programa bajo análisis. Del mismo modo,
desentraña críticamente los significados que se producen a partir de las potencialidades y estrategias
de los “Nuevos Caminos”, en comparación con los contextos sociales, económicos y políticos en
los que se constituyen. Como resultado, se percibió que el Programa “Nuevos Caminos” lleva a
“viejos caminos”, ya abordados desde 1970, con la Teoría del Capital Humano. Sin embargo,
actualizados con las necesidades del momento histórico vivido, estos caminos refuerzan
perspectivas neoliberales que también fortalecen el contexto capitalista e intensifican la precariedad
del trabajo pedagógico y el desguace de la educación.
PALABRAS CLAVE: Educación Profesional y Tecnológica. Educación. Análisis de los
Movimientos de los Sentidos.
RESUMO: Este estudo visa a analisar os movimentos de sentidos evidenciados no Programa
Federal “Novos Caminhos” para a Educação Profissional e Tecnológica (EPT). Para tanto,
fundamenta-se teórica e metodologicamente na Análise dos Movimentos de Sentidos. Descreve a
EPT com base na educação e no trabalho, a partir de fundamentos ontológicos, e a caracteriza
conforme os sentidos evidenciados pelo Programa em análise. Do mesmo modo, criticamente,
deslinda os sentidos produzidos a partir das potencialidades e das estratégias do “Novos
caminhos”, quando cotejados com os contextos social, econômico e político em que são
constituídos. Como resultados, percebeu-se que o Programa “Novos Caminhos” conduz a “velhos
rumos”, já abordados desde 1970, com a Teoria do Capital Humano. Todavia, atualizados com as
necessidades do momento histórico vivido, esses caminhos reforçam perspectivas neoliberais que
fortalecem também o contexto capitalista e intensificam a precarização do trabalho pedagógico e
o sucateamento da educação.
PALAVRAS-CHAVE: Educação Profissional e Tecnológica. Educação. Análise dos Movimentos
de Sentidos.
ABSTRACT: This study aims to analyze the movements of meanings evidenced in the Federal
Program “Novos Caminhos” for Vocational and Technological Education (EPT). For that, it is
theoretically and methodologically based on the Analysis of Movements of Sense. It describes the
EPT based on education and work, from ontological foundations and characterizes it according to
the meanings evidenced by the Program under analysis. In the same way, critically, it unravels the
meanings produced from the potentialities and strategies of the “New paths”, when compared with
the social, economic and political contexts in which they are constituted. As a result, it was noticed
that the “New Paths” Program lead to “old paths”, already addressed since 1970, with the Theory
of Human Capital. However, updated with the needs of the lived historical moment, these paths
reinforce neoliberal perspectives that also strengthen the capitalist context and intensify the
precariousness of pedagogical work and the scrapping of education.
KEYWORDS: Professional and Technological Education. Education. Analysis of Sense
Movements.
Luiza da Silva BRAIDO; Ana Sara CASTAMAN y Liliana Soares FERREIRA
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023002, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.16421 3
Introducción
Dermeval Saviani (2007) argumenta, en su texto "Trabajo y educación: fundamentos
ontológicos e históricos", que el trabajo y la educación
4
son presuposiciones para la
constitución humana y están profundamente entrelazadas, cuando se analizan desde su
perspectiva ontológica. Sin embargo, el autor subraya que la separación de estas categorías es
impuesta diariamente por el capitalismo
5
(y el capital
6
), modelando sus necesidades e intereses
y contrarios a la condición humana. Esta relación entre capitalismo y capital permite múltiples
lecturas, según el contexto en el que se establece, impactando en todas las dimensiones sociales.
Las políticas públicas se citan como ejemplo de este impacto. Por políticas públicas, la suma
de esfuerzos, acciones normativas, estatales, "[...] vista como una inversión que traerá un
retorno financiero, si no directamente, al menos para asegurar una 'fuerza de trabajo' calificada
para los sectores productivos más elementales" (FERREIRA; ADÁN; MARASCHIN, 2016, p.
35, grifo de las autoras, nuestra traducción). En el caso de la educación, las políticas educativas
están dirigidas a regular y orientar los sistemas educativos.
En cuanto a las políticas públicas para la Educación Profesional y Tecnológica (EPT),
la división entre trabajo y educación ya está presentada en la Ley de Directrices y Bases de la
Educación Nacional, Ley No. 9.394/1996 (BRASIL, 1996), con redacción actualizada de
conformidad con la Ley No. 11.741, 2008 (BRASIL, 2008). También se revela en la Ley No.
11.892/2008 (BRASIL, 2008), que crea e implementa la Red Federal de Educación Profesional,
Científica y Tecnológica (RFEPCT) y la Resolución No. 6/2012 (BRASIL, 2012a), que trata
de las Directrices Curriculares Nacionales para la Educación Técnica Profesional de Nivel
Medio
7
, así como el Programa Federal "Nuevos Caminos". Este Programa fue publicado en
4
Se aplica a la expresión trabajo y educación porque entiende que "[...] El trabajo y la educación derivan de una
concepción ontológica y científica antagónica a la ontología y la "ciencia", que tiene como función el
mantenimiento de relaciones sociales que producen desigualdad, la miseria de grandes contingentes de seres
humanos y la violencia contra ellos” (FRIGOTTO, 2015, p. 243, énfasis del autor, nuestra traducción).
5
Según Saviani (2007, p. 157, nuestra traducción): "Esta separación entre escuela y producción refleja, a su vez,
la división que se ha procesado a lo largo de la historia entre el trabajo manual y el trabajo intelectual. Desde este
ángulo, se ve que la separación entre escuela y producción no coincide exactamente con la separación entre trabajo
y educación. Por lo tanto, sería más exacto considerar que, después de la aparición de la escuela, la relación entre
trabajo y educación también asume una doble identidad. Por un lado, seguimos teniendo, en el caso del trabajo
manual, una educación que se llevó a cabo concomitantemente con el proceso de trabajo en sí. Por otro lado,
empezamos a tener educación de tipo escolar para la educación para el trabajo intelectual".
6
Basado en Antunes (2005, p. 23, nuestra traducción), capitalismo y capital difieren: "El capitalismo es una de las
formas posibles de realización del capital, una de sus variantes históricas, presente en la fase caracterizada por la
generalización de la subsunción real del trabajo al capital".
7
Actualmente, existe la Resolución CNE/CP No. 1, del 5 de enero de 2021 (BRASIL, 2021), que define las
Directrices Curriculares Nacionales Generales para la Educación Profesional y Tecnológica. Sin embargo, durante
el período de elaboración del programa Nuevos Caminos, los lineamientos curriculares fueron definidos por la
Resolución No. 6, del 20 de septiembre de 2012 (BRASIL, 2012a) y, por lo tanto, la mención de este.
Nuevos caminos, viejas rutas: Análisis de movimientos de sentidos sobre la educación profesional y tecnológica
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2019 por el ministro de Educación, Abraham Weintraub, y el secretario de Educación
Profesional y Tecnológica (Setec), Ariosto Antunes, con el fin de fortalecer la política para la
modalidad de enseñanza del EPT y apoyar a las instituciones educativas en la planificación y
oferta de cursos alineados con las demandas del sector productivo.
En vista de este contexto, el objetivo era entender cómo se materializan las políticas
públicas del EPT y expresar "[...] el sentido del proyecto social del Estado en su conjunto y las
contradicciones generales del movimiento histórico" (SHIROMA; AVIÓN; EVANGELISTA,
2011, p. 9, nuestra traducción). Por lo tanto, el estudio ahora sistematizado analizó los
movimientos de significados evidenciados en el Programa Federal "Nuevos Caminos" para
EPT, de acuerdo con la presentación y estrategias de dicho Programa, dispuestas en el sitio
web
8
del Ministerio de Educación (MEC).
Como base teórica y metodológica del estudio realizado, se aplicó el Análisis de
Movimientos Sensoriales (AMS) con el fin de observar los movimientos de los sentidos
expresados por el Programa "Nuevos Caminos". El análisis, en estos términos, consistió en la
exploración de tablas con los textos y extractos extraídos del sitio web institucional y también
de las políticas públicas, así como una breve descripción del contexto social, político,
económico, significados comatosos para evidenciar la tesitura y las imbricaciones sobre el EPT
en Brasil.
Por lo tanto, el texto está organizado en cinco partes. Comienza con la introducción del
tema, siguiendo la conceptualización de las categorías abordadas, así como sus políticas
institucionales, y presenta resúmenes concluyentes.
Notas teóricas e históricas
Como se menciona en la introducción de este estudio, Saviani (2007, p. 152, nuestra
traducción) señala que la relación intrínseca entre trabajo y educación es ontológica y "[...] son
actividades específicamente humanas [...], sólo el ser humano trabaja y educa". Es en este
intercambio de necesidades que el ser humano, cuando trabaja, constituye:
[...] El hombre no nace hombre. Es un hombre. No nace sabiendo cómo
producirse como hombre. Necesita aprender a ser un hombre, necesita
aprender a producir su propia existencia. Por lo tanto, la producción del
hombre es, al mismo tiempo, la formación del hombre, es decir, un proceso
8
Disponible en: http://novoscaminhos.mec.gov.br/conheca-o-programa/o-potencial. Acceso: 24 de agosto. 2021.
Luiza da Silva BRAIDO; Ana Sara CASTAMAN y Liliana Soares FERREIRA
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023002, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.16421 5
educativo. El origen de la educación coincide, pues, con el origen del mismo
hombre (SAVIANI, 2007, p. 154, nuestra traducción).
Se entiende el trabajo según la descripción marxista: "[...] un proceso en el que el
hombre y la naturaleza participan, un proceso en el que el ser humano con su propia acción
conduce, regula y controla su intercambio material con la naturaleza [...]" (MARX, 2008, p.
149, nuestra traducción). Así, el sujeto modifica la naturaleza según sus necesidades, "[...]
imprimiéndoles un camino útil a la vida humana" (MARX, 2008, p. 149, nuestra traducción),
es decir, adapta la naturaleza a sus demandas de acuerdo con el período histórico actual.
Sin embargo, con el avance de las concepciones capitalistas
9
en el trabajo pedagógico
10
Realizadas en las escuelas, las categorías trabajo y educación comenzaron a percibirse por
separado, reflejándose en las instituciones como diferentes formaciones metabólicas, siendo
una escuela destinada a los trabajadores y otra a la burguesía, preparándola para ser "[...]
(SAVIANI, 2007, p. 159, nuestra traducción). Todo este movimiento de urbanización y
búsqueda de nuevos prismas se intensificó con la crisis del petróleo
11
, lo que generó
inestabilidad en la acumulación de capital, el aumento de la deuda externa en los países
periféricos y la presión para reducir el gasto público. Más tarde, con el fin del estado cívico-
militar (1964-1985), "[...] la sociedad capitalista ha reformado sus bases y se ha reestructurado
a través de una política neoliberal" (CARLOS; MENESES; MEDEIROS, 2020, p. 05, nuestra
traducción). Por lo tanto, con la alta demanda de capacitación especializada, la escuela, los
estudiantes y los maestros se convirtieron en el foco de estudios e investigaciones científicas,
con el fin de contribuir a las continuas y fuertes demandas del sector económico.
Estas perspectivas económicas en la educación fueron llamadas la Teoría del Capital
Humano, evidenciando las relaciones entre la educación y el contexto económico y social. Con
la creciente demanda de trabajo por parte de la población, Theodore W. Schultz se dio cuenta,
en educación, de una posibilidad de superar la brecha en educación y economía. Generalizada
9
Por concepciones capitalistas, se entiende la influencia de las perspectivas financieras en la educación, como las
políticas neoliberales que instigan los sistemas educativos. Este punto de vista se intensificó a partir de 1980 con
la redemocratización de la educación, tomando como inspiración la Teoría del Capital Humano, 1960, formulada
por Theodore Schultz (SCHULTZ, 1973).
10
Se refiere al trabajo de los maestros, "[...] seleccionando, organizando, planificando, realizando, evaluando
continuamente, monitoreando, produciendo conocimiento y estableciendo interacciones [...]" (FERREIRA, 2018,
p. 605, nuestra traducción). En esta perspectiva, es "[...] inmersos en un contexto capitalista, en el que la fuerza de
trabajo de los profesores está organizada por relaciones laborales y en el que los sujetos actúan en condiciones
sociales, políticas" (FERREIRA, 2018, p. 605, nuestra traducción).
11
La crisis del petróleo comenzó en la década de 1970, cuando los mayores países vendedores de petróleo,
conocidos como la Organización de Países Exportadores de Petróleo (OPEP), descubrieron que su producto era
finito. Por lo tanto, el precio de la mercancía tomó proporciones muy altas, lo que desestabilizó la economía
mundial (GOMES, 2013).
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en la década de 1970, la Teoría del Capital Humano creía que la inversión en educación podría,
en un futuro próximo, favorecer la economía, formando siempre nuevos trabajadores en línea
con las respectivas necesidades del capitalismo (SCHULTZ, 1973). Por lo tanto, el "[...] el
capital configurado en los niños, puede ser la clave de una teoría económica de la población"
(SCHULTZ, 1973, p. 09, nuestra traducción), y la educación pasó a ser gobernada por el capital
y contribuir a su expansión. Esta teoría intensificó "[...] A partir de 1950, con el final de la
Segunda Guerra Mundial, el mundo se vuelve hacia la organización económica y social. Es en
un grupo de estudio de la Universidad de Chicago, coordinado por Theodore Schultz, [...] donde
se produce el hito de la Teoría del Capital Humano y el rejuvenecimiento de la educación como
elemento importante dentro de este proceso" (KELNIAR; LOPES; PONTILI, 2013, p. 03,
nuestra traducción).
Sin embargo, aún no se ha notado la ruptura en relación con la educación y el trabajo,
porque los dos estaban en la escuela, pero lo más destacado fue que los estudiantes de clases
privilegiadas tuvieron acceso a una formación intelectual teórica, mientras que los estudiantes
de las clases trabajadoras recibieron una educación "[...] limitante y profundamente
empobrecedor, tanto de los conocimientos teóricos como de las actividades prácticas de trabajo"
(ANTUNES; PINTO, 2017, p. 78, nuestra traducción). Con este fin, el sistema educativo se
insertó en la década de 1970, proyectos de escuelas técnicas y profesionales
12
con la función de
"[...] capacitar a los estudiantes para el trabajo asalariado, o más bien formar su fuerza laboral
para el mercado" (ANTUNES; PINTO, 2017, p. 78, nuestra traducción). Con esta prerrogativa,
las prácticas y técnicas se exacerbaron, formando grandes audiencias de trabajadores manuales
de nivel medio.
Además, se reforzó que, en la red privada, las escuelas creían formar trabajadores
intelectuales y, en este período, surgieron muchos cursos prevestibulares privados para acceder
a la educación superior a través de pruebas vestibulares. Es en esta separación de escuelas para
intelectuales y escuelas para trabajadores que se constituyen las características de la escuela
pública, asociadas con las peculiaridades del "mercado de trabajo" (ANTUNES; PINTO, 2017).
Como resultado, la separación entre homo sapiens y homo faber (ANTUNES; PINTO,
2017), y la educación se convierte en "[...] una inversión, un negocio" (ANTUNES; PINTO,
2017, p. 103, nuestra traducción). Al aclarar estos aspectos, la siguiente sección discute el
trabajo y la educación en políticas públicas educativas.
12
La enseñanza profesional en formación con la escuela secundaria estaba permitida de conformidad con la Ley
No. 5.692/71, Ley de directrices y bases (BRASIL, 1971).
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Trabajo y educación en las políticas públicas educativas
La educación asociada principalmente con las necesidades del mundo del trabajo se
desarrolla a partir de 1961, sin embargo, está constantemente marcada por el choque de la
formación necesaria y la formación cualificada
13
. En la educación escolar, el trabajo tiene su
primera aparición en la Ley No. 4.024/1961 (BRASIL, 1961), Ley de Directrices y Bases, que
incorpora la Educación Profesional y Tecnológica (EPT) en el currículo de la 2da. grado. Como
señala el capítulo III, art. 47, "La educación secundaria técnica abarca los siguientes cursos: a)
industrial; b) agrícola; c) comercial" (BRASIL, 1961). Este documento fue reformulado en
1971 con el fin de proponer una integración entre la educación profesional y básica, que,
posteriormente, con el Decreto No. 2.208/1997 (BRASIL, 1997), se rompe, siendo propuestas
formaciones "[...] la formación profesional en función de las supuestas necesidades del
mercado" (FRIGOTTO; CIAVATTA; RAMOS, 2005, p. 25, nuestra traducción).
En el período comprendido entre las dos últimas leyes mencionadas, se publica la Ley
nacional de directrices y bases de la educación de 1996 (Ley Nº 9.394/96). Mota (2017) señala
que, a partir de este documento, se produce la alineación de la educación con las perspectivas
económicas. Se percibe "[...] que la educación en la línea de la sociedad de mercado se utiliza
como un instrumento accesorio a las demandas del universo de la producción, con miras a
garantizar el mantenimiento del ciclo productivo del capital" (MOTA, 2017, p. 03, nuestra
traducción), y esto hace que la educación sea más que nunca una mercancía, dividiendo a los
estudiosos en el área.
A partir de ahí, a grandes rasgos, se posicionan dos grupos en torno a la
evaluación de este decreto. Por un lado, aquellos que entienden que el decreto
actual [5,154] es la única forma posible de enfrentar la dualidad educación
profesional versus la escuela secundaria, mientras que otros se dan cuenta de
que el decreto, pretendiendo ser "realista", termina naturalizando la dualidad.
Curiosamente, ambos grupos afirman ser partidarios del concepto de
educación politécnica y contrarios a la dualidad educativa, considerada
milenaria y el resultado de la lucha de clases (RODRIGUES, 2005, p. 02, el
grifo del autor, nuestra traducción).
En este mismo momento histórico, hay una escasez de trabajadores, lo que ha mejorado
los anires y varias perspectivas en relación con el EPT. Pacheco (2013, p. 01, nuestra
traducción), en un estudio sobre la falta de mano de obra, aborda el "[...] La falta de técnicos se
13
Este problema se origina en industrias que, según el análisis de Osório (2014, p. 167, nuestra traducción),
recomiendan "[...] procesos como la segmentación productiva y la reubicación territorial de segmentos y/o plantas
de producción en los más variados confines del planeta". También presentan otras cuestiones que han
reestructurado la organización de los trabajadores, intensificando y precario utilizando aún más su trabajo.
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explica por el abandono y la negligencia que los gobiernos anteriores han tenido con la
educación profesional". Esta evidencia llevó al proyecto del gobierno a seguir "[...] valoración
y fuerte inversión en escuelas técnicas" (PACHECO, 2013, p. 01, nuestra traducción).
Todo este dudoso escenario fue parte de la historicidad de la educación profesional en
Brasil, que, desde 2008, tiene un incentivo con la Ley No. 11.892/2008 (BRASIL, 2008), que
crea e implementa el RFEPCT
14
. Se entiende que, al igual que la Red, el EPT en su totalidad
"[...] no debe ni debe ser tratado simplemente como una cuestión jurídica. Esta es una discusión
que demuestra el proyecto económico y político del Poder Ejecutivo" (BRANDÃO, 2010, p.
63, nuestra traducción).
Así, se cambió la función de la Educación Profesional, para no definir un objetivo claro
que contribuya a la promoción de la educación a través del trabajo, y, sí, una superposición de
trabajo, porque existe "[...] cierta pérdida de los límites entre lo que es escolarización y lo que
es formación [...] (con)formándolos para las diferentes necesidades del capital en general"
(BRANDÃO, 2010, p. 69, nuestra traducción). Tales cambios terminan modificando el trabajo
pedagógico, especialmente el de los maestros. Los profesionales llevan a cabo el "[...] disciplina
para la vida social y productiva, de acuerdo con las especificidades que los procesos de
producción, debido al desarrollo de las fuerzas productivas" (KUENZER, 2005, p. 82, nuestra
traducción), generan y profundizan una superposición de trabajo en relación con la educación.
En 2012, con la definición de los Lineamientos Curriculares Nacionales para la
Educación Profesional Técnica de Nivel Medio, hubo mucha inestabilidad e incertidumbre
sobre el camino a recorrer por quienes se involucran con la EPT. De conformidad con la
Resolución No. 6/2012 (BRASIL, 2012a), se intensificó la articulación entre Educación Básica
y EPT, interdisciplinariedad y flexibilidad. Para Kuenzer (2017), esta flexibilidad tiene un
propósito, en vista de un proyecto pedagógico de acumulación flexible cuyo punto principal es
la distribución desigual del conocimiento.
Para superar esta dualidad, se valoró a sí mismo para una educación integral. Se acuerda
señalar que "[...] La Educación Integral obviamente no tiene relación con la cantidad de horas
que un niño pasa en la escuela" (CASTAMAN; RODRIGUES, 2020, p. 307), nuestra
traducción, y, sí, "[...] servir a todos en todas sus dimensiones" (CASTAMAN; RODRIGUES,
2020, p. 307, nuestra traducción). En este sentido, es contrario a las escuelas duales, que
14
Sobre la RFEPCT se recomienda leer el texto de Nascimento, Cavalcanti y Ostermann (2020), disponible en:
https://www.scielo.br/j/rbeped/a/j66w94G68d56Z3CQhv5vCzG/?lang=pt&format=pdf. Acceso: 26 sept. 2022.
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presentan formación intelectual a los hijos de la burguesía y formación técnica a los hijos de
los proletariados, como se ha visto en la sección anterior.
Después de este preámbulo, destacamos la necesidad de un trabajo pedagógico alineado
con las perspectivas y demandas específicas de una escuela verdaderamente democrática,
entendiéndola como un espacio de potenciación, y mirando el trabajo como "[...] una forma de
realizarse a sí mismo y al otro y no la naturalización de la explotación de los demás"
(CASTAMAN; RODRIGUES, 2020, p. 309, nuestra traducción). Provoca la evidencia
paradójica de la escuela profesional, que "parece" democrática, sin embargo, termina
perpetuando las diferencias sociales (GRAMSCI, 2001).
Así, el escenario predominante de las escuelas públicas brasileñas se configuró como
dudoso, siendo potenciado a partir del golpe jurídico-mediático-parlamentario de 2016, que
viene "[...] radicalizar el desmantelamiento del Estado y la destrucción de las políticas públicas
dirigidas a la mayoría de la población" (BENTIN; MANCEBO, 2020, p. 160, nuestra
traducción). Poco a poco, borró al trabajador y a los sujetos de derecho. Con el gobierno
actual
15
, hubo varios contratiempos y/o estancamientos en el área educativa. El Ministerio de
Educación (MEC) se caracterizó por una ola conservadora, rotación, falta de preparación
técnica de los sujetos designados para los cargos y la desinformación (BENTIN; MANCEBO,
2020). En este contexto, se percibe que sólo un año después de la candidatura del presidente de
la República se produjo la publicación de un Programa para el EPT, denominado Nuevos
Caminos, para ser discutido en la siguiente sección, como una contribución para evidenciar los
movimientos de significados sobre EPT.
Direcciones del EPT: análisis de movimientos
Con el objetivo de comprender las posibilidades de EPT en el primer Programa del
Gobierno Federal (2018 - 2022) "Nuevos caminos", se desarrolló AMS. En constante
superación y revisión, este fundamento teórico-metodológico representa el "[...] síntesis de lo
que ya ha sido y posibilidad de lo que será el futuro" (BRAIDO; FERREIRA, 2019, p. 21,
nuestra traducción) en relación con los sentidos estudiados. Por lo tanto, permite una búsqueda
15
Jair Messias Bolsonaro (2018-2022).
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basada en la dialéctica
16
, considerando el contexto social, político y económico, en conjunto
con los procesos históricamente vividos.
La AMS combina interpretación, análisis, comprensión, con el objetivo de
entrar en los discursos, evidenciando significados que serán confirmados o no,
cuando se comparan con otros. El texto de ida y vuelta, la lectura recurrente,
la intensa actividad de los lectores/investigadores se ve favorecida por la
elaboración de instrumentos de análisis, como tablas, síntesis, esquemas,
dibujos, tablas, etc. En estos instrumentos, se compone una lectura profunda,
en la que los sentidos se evidencian como resultados del análisis. Luego se
propone sintetizar, es decir, agrupar los sentidos en sus similitudes, para
recomponer el texto, ahora significado. Sólo entonces, es la etapa de
sistematización, un momento para escribir sobre la síntesis, es decir, para
elaborar la argumentación que, al final del día, es otro significado sobre la
lectura (FERREIRA; BRAIDO; DE TONI, 2020, p. 04, nuestra traducción).
Con la necesidad de comprender el fenómeno en estudio, inicialmente, este análisis
describe el Programa en cuestión y, concomitantemente, evidencia los significados
encontrados, presentando la síntesis articulada a fenómenos históricos, sociales, políticos y
económicos.
El Programa "Nuevos Caminos" tiene como foco principal "Ampliar el acceso a una
educación profesional y tecnológica de calidad, fortalecer el uso de nuevas tecnologías y
promover acciones dirigidas a alinear la oferta con las demandas del sector productivo"
(BRASIL, 2019, nuestra traducción). Así, propone "Aumentar en un 80% el número total de
inscripciones en cursos técnicos y cursos de calificación profesional para 2023" (BRASIL,
2019, nuestra traducción). Para que esto ocurra, cita algunos significados sobre EPT, así como
los potenciales del Programa, y, posteriormente, a través de tres ejes, establece sus estrategias.
En el sitio web, destacando el potencial del Programa, destaca aspectos valiosos para
este tipo de enseñanza, ya que destaca el EPT debido a su "[...] relevancia estratégica extrema
para Brasil. Además del potencial de expansión de oportunidades de inserción socioproductiva
de millones de brasileños" (BRASIL, 2019, nuestra traducción). También afirma que "[...]
contribuye a impulsar la productividad y la competitividad nacional" (BRASIL, 2019, nuestra
traducción). Luego expone sobre el "[...] política de empleo y generación de ingresos y alineada
con las demandas del sector productivo" (BRASIL, 2019, nuestra traducción), y también "[...]
16
"La dialéctica es el tema en la tradición marxista más comúnmente como [a] un método y, más comúnmente, un
método científico, la dialéctica 'epistemológica', [b] un conjunto de leyes o principios que gobiernan una o la
totalidad de la realidad: la dialéctica 'ontológica', y [c] el movimiento de la historia: la dialéctica 'relacional'"
(BOTTOMORE, 1997, p. 101, grifos del autor).
Luiza da Silva BRAIDO; Ana Sara CASTAMAN y Liliana Soares FERREIRA
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con el dinamismo, el emprendimiento y la prosperidad del país" (BRASIL, 2019, nuestra
traducción).
Sobre el potencial del Programa, se observan dos significados en los datos producidos:
a) parte de los conceptos de "competitividad" e "inserción en el mundo del trabajo"; b)
Articulación de los cursos con las demandas de los sectores productivos. En este sentido, el
sitio presenta un "Mapa de demandas para la Educación Profesional", relacionando los cursos
con los anhelos con relación a cada región de Brasil.
Se entiende que, cuando el Programa se acerca al "mundo del trabajo", se necesitan
varias explicaciones y conceptos para su comprensión. Sin embargo, el Programa no los
describe. Sobre esto, los críticos del tema señalan que estar en el mundo del trabajo no garantiza
el empleo. Esta nomenclatura surge con el aumento del desempleo y la precariedad del trabajo,
buscando gestionar la crisis del trabajo asalariado (FRIGOTTO, 1998). De esta manera, cambia
"[...] no sólo las formas productivas, sino, de manera dura, el proceso de trabajo y también la
educación en general" (OLIVEIRA; ALMEIDA, 2009, p. 158, nuestra traducción),
principalmente EPT.
Por lo tanto, ser "apto" para el mercado laboral, es decir, tener condiciones de
empleabilidad se ha convertido en una característica de los trabajadores para el puesto en
cuestión. Se configura el mundo del trabajo, en el que las personas que son capaces de
encontrarse a sí mismas, pero que pueden o no estar en un empleo efectivo. Empleabilidad
significa "[...] las condiciones de integración de los sujetos a la realidad actual de los mercados
laborales [...] considerando lo que los empleadores definen por competencia" (MACHADO,
1998, p. 18, nuestra traducción). Estas son peculiaridades que influyen en la educación de los
estudiantes, caracterizándola como la "pedagogía de las competencias"
17
, nuevamente se
encontró en las estrategias del programa y, luego, razonó.
El otro sentido evidenciado se refiere a la articulación de los cursos con las demandas
de los sectores productivos. Es decir, entiende la educación como subordinada al trabajo, o
17
“La "pedagogía de las competencias" reconfigura entonces el papel de la escuela. Si la escuela moderna se ha
comprometido a apoyar el núcleo básico de socialización conferido por la familia y a la construcción de identidades
individuales y sociales, contribuyendo así a la identificación de proyectos subjetivos con un proyecto de sociedad;
En la posmodernidad, la escuela es una institución que media la constitución de la alteridad y las identidades
autónomas y flexibles, contribuyendo a la elaboración de proyectos subjetivos para hacerlos lo suficientemente
maleables como para convertirse en el proyecto posible frente a la inestabilidad de la vida contemporánea. Actuar
en la elaboración de posibles proyectos es construir un nuevo profesionalismo que implique preparar a los
individuos para la movilidad permanente entre diferentes ocupaciones en la misma empresa, entre diferentes
empresas, para el subempleo, para el autoempleo o para el no trabajo. En otras palabras, la 'pedagogía de las
competencias' pretende preparar a los individuos para la adaptación permanente al entorno social inestable de la
contemporaneidad" (RAMOS, 2009, nuestra traducción).
Nuevos caminos, viejas rutas: Análisis de movimientos de sentidos sobre la educación profesional y tecnológica
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doméstica o doctrina a los estudiantes (CASTAMAN; RODRIGUES, 2020), mirándolos como
"[...] capaz de competir y competir habilidades instrumentales y específicas como apretar un
tornillo o llenar una hoja de cálculo" (CASTAMAN; RODRIGUES, 2020, p. 309, nuestra
traducción), cambiando la relación entre trabajo y educación, que propone como punto principal
lo humano en referencia al trabajo, siendo el humano como "[...] productor de su realidad y, por
lo tanto, se apropia de ella y puede transformarla" (RAMOS, 2008, p. 03, nuestra traducción).
Sin embargo, de acuerdo con el sistema capitalista, que valora las ganancias, valora más el
trabajo, que produce más valor, que la educación.
Todo este potencial combina las necesidades sociales con las perspectivas del Programa,
y se desarrollan en cuatro puntos, entre ellos:
Cuadro 1 – Potencialidades del Programa Nuevos Caminos
Alinear la oferta de cursos a las demandas del sector productivo;
Apoyar la implementación del itinerario de formación técnica y profesional en la escuela secundaria;
Aprovechar el reconocimiento social y económico de la formación técnica y profesional;
Integrar datos y estadísticas para apoyar la planificación y gestión de la Educación Profesional y
Tecnológica.
Fuente: Brasil (2019)
Después de analizar las descripciones y la comparación de significados, se percibieron
algunos puntos cuestionables, que merecen una atención más crítica. Inicialmente, se afirma la
necesidad de un "[...] planificación de la oferta de cursos que permitan el desarrollo en sectores
específicos de la economía, de acuerdo con la vocación productiva de cada región" (BRASIL,
2019, nuestra traducción). Destacamos el final de la afirmación en la que los sujetos que
promueven el EPT, junto con el trípode Educación, ciencia y tecnología, obnubile la ciencia en
favor de una concepción de la perspectiva cristiana, a partir de la creencia en la vocación y no
en las condiciones locales. Señalan los problemas regionales, explicados científicamente, como
una "vocación"
18
.
Además, el Programa "Nuevos Caminos" ofrece itinerarios de capacitación alineados
con la Base Curricular Nacional Común (BNCC) (BRASIL, 2018). En todo momento, los
18
La palabra vocación se origina en latín y así "[...] se refiere al sentimiento emergente en el individuo que lo lleva
a emprender un camino, comúnmente basado en la visión profesional, religiosa o personal" (DICIONÁRIO, 2021,
n.p.). Disponible en: https://etimologia.com.br/vocacao/. Acceso: 21 ene. 2022.
Luiza da Silva BRAIDO; Ana Sara CASTAMAN y Liliana Soares FERREIRA
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estudiantes fomentan la autonomía en relación con la selección del itinerario. Sin embargo,
señala que las instituciones deben proporcionar estos cursos para los cuales los estudiantes
pueden elegir. De esta manera, la escuela y el sistema educativo condicionan las elecciones de
los estudiantes.
También destaca el prestigio del EPT y afirma que fomentará el acceso a los cursos a
través de la difusión de su oferta, marcando la orientación vocacional como una posibilidad
para la difusión de los cursos. Finalmente, presenta la importancia de la producción de datos
para la planificación adecuada de la Educación Profesional y dice que solo a partir de esta
información se puede fortalecer la calificación de la planificación y gestión del EPT.
En relación con las estrategias, se llama la atención sobre su nomenclatura. Por lo
general, en los estudios científicos el término "objetivos" se aplica para indicar "lo que se
pretende lograr cuando se lleva a cabo una acción; propósito”
19
. Sin embargo, las acciones a
desarrollar por este Programa se denominan estrategias. La palabra "estrategia" tiene su origen
en el pueblo griego: "stratègós de stratos (ejército) y ago (liderazgo)”
20
. Inicialmente se
relacionó con el ejército y luego se difundió por el área de negocios. Según el diccionario, se
define como un "[...] Arte de coordinar la acción de las fuerzas militares, políticas, económicas
y morales involucradas en la conducción de un conflicto o preparar la defensa de una nación o
comunidad de naciones”
21
. Por lo tanto, este análisis muestra que los significados de la palabra
estrategia, no objetivo, ya enuncian sobre las influencias militares en el gobierno, entendiendo
así el origen de varias posiciones elegidas.
Las estrategias de los Nuevos Caminos se dividen en tres ejes: 1) gestión y resultados;
2) articulación y fortalecimiento; 3) Innovación y emprendimiento. El primer eje se despliega
en tres puntos y reivindica la necesidad de actualizar el Catálogo Nacional de Cursos Técnicos
(BRASIL, 2020), que tiene como objetivo "[...] asegurar la oferta de cursos actualizados
alineados con las demandas socioeconómicas, los arreglos productivos locales y las
innovaciones tecnológicas en constante transformación" (BRASIL, 2019, nuestra traducción),
así como estar alineados con el itinerario de capacitación propuesto por la Ley No. 13.415
(BRASIL, 2017), de la Reforma Secundaria
22
.
19
Búsqueda en línea - Definiciones de Oxford Languages. Disponible en: https://languages.oup.com/google-
dictionary-pt/. Acceso: 27 agosto 2021.
20
Disponible en: https://www.dicionarioetimologico.com.br/estrategia/. Acceso: 27 agosto 2021.
21
Búsqueda en línea - Definiciones de Oxford Languages. Disponible en: https://languages.oup.com/google-
dictionary-pt/. Acceso: 27 agosto 2021.
22
La reforma de la escuela secundaria estaba anclada en la justificación de que "[...] Era necesario hacer el currículo
más atractivo para los jóvenes y más alineado con las vocaciones de cada uno. Sin embargo, los cambios fueron
Nuevos caminos, viejas rutas: Análisis de movimientos de sentidos sobre la educación profesional y tecnológica
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Cabe destacar aquí una desarticulación de los objetivos de este Programa, pues en todo
momento se señala como característica central de los estudiantes la posibilidad de elegir su
itinerario formativo (como se mencionó anteriormente, adherido al BNCC). Por el contrario,
hay indicaciones sobre los cursos ofrecidos, que deben estar contenidas en el Catálogo Nacional
de Cursos Técnicos (BRASIL, 2012b). El Catálogo se define de acuerdo con las necesidades
sociales y económicas, y más aún, estos cursos deben ser ofrecidos por la institución a la que
asiste el estudiante. Por lo tanto, sugiere una falsa autonomía, y un condicionamiento de las
opciones formativas de cada estudiante.
El segundo y tercer punto de este eje se relacionan. El segundo presenta la "Nueva
regulación de la oferta de cursos técnicos de las Instituciones Privadas de Educación Superior
(Ipes)" (BRASIL, 2019). Sin embargo, en su explicación, se trata en gran medida de una duda
jurídica que generó la imposibilidad de registrar los diplomas de los graduados de los cursos en
instituciones privadas, que es el tercer punto: "Regularización de diplomas emitidos por Ipes a
partir de 2016" (BRASIL, 2019). En el curso de esta posición indica que "Resolver estos
problemas fue una de las prioridades del Ministerio de Educación" (BRASIL, 2019). Y este
extracto muestra un significado relevante sobre el EPT de las instituciones privadas. El
protagonismo del gobierno se percibe con relación a la oferta de cursos por parte de la Red
Privada, eximiéndose de las inversiones necesarias para el EPT público.
Al señalar que la solución de este problema era una prioridad, coloca a la Red Privada
como más importante que el mantenimiento y los ajustes necesarios de la red pública, que en
ningún momento se cita con la urgencia del MEC. Este incentivo a las instituciones privadas
surge antes del período militar, sin embargo "[...] es cierto que se ha profundizado y consolidado
a lo largo de este régimen" (SAVIANI, 2008a, p. 301, nuestra traducción). Al estudiar el
"legado educativo del régimen militar", Saviani (2008a, p. 298, nuestra traducción) señala un
"Favorecer la privatización de la educación", que invade los espacios públicos.
Además de este fortalecimiento del sector privado de la educación, también
vale la pena considerar que el propio sector público estaba siendo invadido
por la mentalidad privatista, traducida en el esfuerzo por racionalizar la
burocracia mejorando los mecanismos administrativos de las escuelas; la
insistencia en adoptar criterios de mercado en la apertura de cursos y en
acercar el proceso formativo al proceso productivo; la adopción de parámetros
empresariales en la gestión de la enseñanza; la creación de «patronos», con
representantes de las empresas, y la inclusión de empresarios exitosos como
miembros de los consejos universitarios; en el compromiso de racionalizar la
recibidos con críticas por sectores educativos históricamente relacionados" (CHAGAS; LUCE, 2020, p. 3, nuestra
traducción).
Luiza da Silva BRAIDO; Ana Sara CASTAMAN y Liliana Soares FERREIRA
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administración de la educación, secando su funcionamiento y reduciendo sus
costos, de acuerdo con el modelo de negocio (SAVIANI, 2008a, p. 300-301,
grifos de los autores, nuestra traducción).
Todas estas características del primer eje de estrategias de los "Nuevos Caminos"
pueden entenderse en relación con la "pedagogía de las competencias", es decir, "[...] ignorar
las condiciones didáctico-pedagógicas y de infraestructura del sistema escolar público,
homogeneizado bajo la lógica de productividad y eficiencia" (BENTIN; MANCEBO, 2020, p.
162, nuestra traducción). También se particularizan como pedagogías de aprender a aprender
originadas en los movimientos de la Nueva Escuela (DUARTE, 2001). Esta "pedagogía de las
competencias" pretende "[...] proporcionar a los individuos un comportamiento flexible para
que puedan adaptarse a las condiciones de una sociedad en la que sus propias necesidades de
supervivencia no están garantizadas" (SAVIANI, 2008b, p. 437, nuestra traducción). Dicho de
otra manera, "[...] ya no es un compromiso colectivo, estando bajo la responsabilidad de los
propios sujetos que, según la raíz epistemológica de esta palabra, están subyugados a la 'mano
invisible del mercado'" (SAVIANI, 2008a, p. 437, grifos del autor, nuestra traducción).
Y es precisamente en el sentido de aportar a la educación técnica el segundo eje, llamado
"articulación y promoción", que discute el "[...] capacitación para profesores y otros
profesionales que trabajan directamente en la Educación Profesional y Tecnológica" (BRASIL,
2019) y la "Promoción de la Formación Técnica y Profesional para Jóvenes y Adultos"
(BRASIL, 2019). Se destaca el primer punto sobre la necesidad de formación pedagógica y
técnica para docentes y otros profesionales del TEPT articulado con los requisitos de la reforma
de la escuela secundaria (Ley Nº 13.415 de 2017) (BRASIL, 2017), sobre los itinerarios de
formación, abordados anteriormente.
Sin embargo, este tema de la formación "[...] sólo ratifica, en el ámbito de la formación
del profesorado, las medidas ya remitidas [...], mediante la Ley No. 11.892" (BENTIN;
MANCEBO, 2020, p. 163, nuestra traducción). Esta Ley, de 2008, ya indicaba la necesidad de
una reserva mínima del 20% de sus vacantes para cursos de pregrado y programas especiales
de formación pedagógica (BRASIL, 2008), fomentando las áreas de Ciencias y Matemáticas.
Se observa que, en relación con el tema de este estudio, hay un nuevo camino para las viejas
direcciones.
Para finalizar, se presenta el tercer eje, estrictamente articulado con el primero y el
segundo, denominado "Innovación y Emprendimiento" (BRASIL, 2019). Con dos
subsecciones, este centro incentivo la "Expansión de Centros de Innovación en Asociación con
Nuevos caminos, viejas rutas: Análisis de movimientos de sentidos sobre la educación profesional y tecnológica
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Embrapii
23
” (BRASIL, 2019), y "Promoción de Proyectos de Innovación y Emprendimiento"
(BRASIL, 2019). Estos dos puntos presentan concepciones articuladas a la privatización de la
educación, como está implícito en todo el texto, así como el fomento de perspectivas
estimuladas por el neoliberalismo. Los estudios sobre el impacto de las políticas públicas
neoliberales en la educación básica francesa indican que "[...] de hecho es una medicina que
alimenta el mal que debería sanar" (LAVAL, 2019, p. 21, nuestra traducción), y que terminó
reforzando el fenómeno de la segregación social en las escuelas, provocando hasta el cierre de
escuelas pequeñas (LAVAL, 2019). Sin embargo, en Brasil, todavía no hay grandes resultados
del impacto de esta devastación.
Consideraciones finales
Se observa, en el curso histórico de la EPT y en las políticas públicas educativas
mencionadas a lo largo del estudio, que las condiciones y supuestos de materialidad en la escena
continuaron reproduciendo la dualidad estructural, lo que desestabiliza la EPT.
Este movimiento también se revela en el análisis del Programa "Nuevos Caminos". Se
percibe que, desde "nuevo", esta ruta no tiene casi nada. Si vamos a mirar la palabra camino,
ya tenemos algo interesante. Según el diccionario en línea (2021), el camino es "una franja de
tierra para el tráfico peatonal o vehicular; camino”
24
; "espacio para ser transitable de un lugar a
otro: la línea recta es el camino más corto entre dos puntos", así como puede tener un significado
figurado, pero también indica un curso: "cómo ocurre una secuencia de eventos; tendencia”
25
.
Todos estos sentidos sugieren un camino a recorrer entre dos polos, y por lo tanto los reconoce.
En relación con la nomenclatura del Programa, se observa que las políticas e ideales del EPT
siguen siendo los mismos, lo que se hace son "nuevas" formas de alcanzar el mismo propósito,
que ha estado en la agenda desde 1970, con la Teoría del Capital Humano. Y, por supuesto, son
caminos nuevos, porque están relacionados con las necesidades actuales, porque si fueran los
"viejos" caminos, no encajarían en el momento histórico en el que uno vive. Sin embargo, cabe
señalar que los caminos son nuevos, pero la dirección y el punto al que se pretende llegar son
antiguos.
23
Empresa Brasileña de Investigación e Innovación Industrial.
24
Disponible en: https://www.dicio.com.br/caminho/. Acceso: 20 agosto 2021.
25
Disponible em: https://www.dicio.com.br/caminho/. Acceso: 20 agosto 2021.
Luiza da Silva BRAIDO; Ana Sara CASTAMAN y Liliana Soares FERREIRA
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El Programa preserva y conforma el proyecto corporativo capitalista y utilitario, porque
entiende la formación en un sentido restringido. Además, afirma la necesidad de formación
técnica y profesional y tiene como objetivo aumentar el número de inscripciones en el EPT, en
respuesta a las demandas del "mercado laboral" y del sector productivo. Por lo tanto, el enfoque
del Programa refuerza la superposición del trabajo y no la relación ontológica del trabajo y la
educación deseada y la educación integral.
Para contribuir a la promoción del trabajo en superioridad a la educación, se fomentan
políticas de perspectivas neoliberales, inculcando en los trabajadores una "subjetividad de
responsabilidad" que "[...] culpa a los pobres por su pobreza" (FRIGOTTO, 2015, p. 243,
nuestra traducción).
Además, se cree que esta perspectiva puede comprometer la formación humana integral,
dificultar el acceso a aspectos formativos que involucran la ciencia, la tecnología, la cultura y
el mundo del trabajo, así como aún más precaria el trabajo pedagógico realizado por los
maestros. Por lo tanto, "si en el mundo de hoy nos ofrece como horizonte inmediato el privilegio
de la servidumbre, su combate efectivo y su impedimento, entonces solo será posible si la
humanidad puede recuperar el desafío de la emancipación" (ANTUNES, 2020, p. 318, nuestra
traducción). Luchar contra la precariedad del trabajo implica cuestionar y debatir políticas
educativas que puedan obstruir la emancipación humana, razón de trabajo pedagógico basada
en la relación intrínseca entre trabajo y educación.
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CRediT Author Statement
Reconocimientos: No aplicable.
Financiación: No aplicable.
Conflictos de intereses: No aplicable.
Aprobación ética: No aplicable.
Disponibilidad de datos y material: No aplica.
Contribuciones de los autores: Todos los autores trabajaron juntos y compusieron el texto
de manera dialógica, sin superposiciones de funciones.
Procesamiento y edición: Editora Iberoamericana de Educación - EIAE.
Corrección, formateo, normalización y traducción.
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023002, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.16421 1
NEW PATHS, OLD ROUTES: ANALYSIS OF MOVEMENTS OF SENSES ABOUT
PROFESSIONAL AND TECHNOLOGICAL EDUCATION
NOVOS CAMINHOS, VELHAS ROTAS: ANÁLISE DOS MOVIMENTOS DE
SENTIDOS SOBRE A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
NUEVOS CAMINOS, VIEJAS RUTAS: ANÁLISIS DE MOVIMIENTOS DE SENTIDOS
SOBRE LA EDUCACIÓN PROFESIONAL Y TECNOLÓGICA
Luiza da Silva BRAIDO1
e-mail: luizasbraido@gmail.com
Ana Sara CASTAMAN2
e-mail: ana.castaman@sertao.ifrs.edu.br
Liliana Soares FERREIRA3
e-mail: anaililferreira@yahoo.com.br
How to reference this paper:
BRAIDO, L. S.; CASTAMAN, A. S.; FERREIRA, L. S. New
paths, old routes: Analysis of movements of senses about
professional and technological education. Revista Ibero-
Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00,
e023002, 2023. e-ISSN: 1982-5587. DOI:
https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.16421
| Submitted: 07/03/2022
| Revisions required: 23/05/2022
| Approved: 07/10/2022
| Published: 01/01/2023
Editor:
Prof. Dr. José Luís Bizelli
Deputy Executive Editor:
Prof. Dr. José Anderson Santos Cruz
1
Federal University of Santa Maria (UFSM), Santa Maria – RS – Brazil. Doctorate student in Education.
2
Federal Institute of Education, Science and Technology of Rio Grande do Sul (IFRS), Sertão – RS – Brazil.
Permanent Professor of the Graduate Program in Professional and Technological Education (ProfEPT). Post-
Doctoral Internship in Education (UFSM).
3
Federal University of Santa Maria (UFSM), Santa Maria – RS – Brazil. Associate Professor 4 at the Department
of Fundamentals of Education at the Education Center. Post doctorate (UFPEL).
New paths, old routes: Analysis of movements of senses about professional and technological education
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023002, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.16421 2
ABSTRACT: This study aims to analyze the movements of meanings evidenced in the Federal
Program “Novos Caminhos” for Vocational and Technological Education (EPT). For that, it is
theoretically and methodologically based on the Analysis of Movements of Sense. It describes the
EPT based on education and work, from ontological foundations and characterizes it according to
the meanings evidenced by the Program under analysis. In the same way, critically, it unravels the
meanings produced from the potentialities and strategies of the “New paths”, when compared with
the social, economic and political contexts in which they are constituted. As a result, it was noticed
that the “New Paths” Program led to “old paths”, already addressed since 1970, with the Theory of
Human Capital. However, updated with the needs of the lived historical moment, these paths
reinforce neoliberal perspectives that also strengthen the capitalist context and intensify the
precariousness of pedagogical work and the scrapping of education.
KEYWORDS: Professional and Technological Education. Education. Analysis of Sense
Movements.
RESUMO: Este estudo visa analisar os movimentos de sentidos evidenciados no Programa
Federal “Novos Caminhos” para a Educação Profissional e Tecnológica (EPT). Para tanto,
fundamenta-se teórica e metodologicamente na Análise dos Movimentos de Sentidos. Descreve a
EPT com base na educação e no trabalho, a partir de fundamentos ontológicos, e a caracteriza
conforme os sentidos evidenciados pelo Programa em análise. Do mesmo modo, criticamente,
deslinda os sentidos produzidos a partir das potencialidades e das estratégias do “Novos
caminhos”, quando cotejados com os contextos social, econômico e político em que são
constituídos. Como resultados, percebeu-se que o Programa “Novos Caminhos” conduz a “velhos
rumos”, já abordados desde 1970, com a Teoria do Capital Humano. Todavia, atualizados com as
necessidades do momento histórico vivido; esses caminhos reforçam perspectivas neoliberais que
fortalecem também o contexto capitalista e intensificam a precarização do trabalho pedagógico e
o sucateamento da educação.
PALAVRAS-CHAVE: Educação Profissional e Tecnológica. Educação. Análise dos
Movimentos de Sentidos.
RESUMEN: Este estudio tiene como objetivo analizar los movimientos de significados
evidenciados en el Programa Federal “Nuevos Caminos” de Educación Profesional y Tecnológica
(EPT). Para ello, se fundamenta teórica y metodológicamente en el Análisis de Movimientos de
Sentido. Describe la EPT basada en la educación y el trabajo, desde fundamentos ontológicos y la
caracteriza según los significados evidenciados por el Programa bajo análisis. Del mismo modo,
desentraña críticamente los significados que se producen a partir de las potencialidades y
estrategias de los “Nuevos Caminos”, en comparación con los contextos sociales, económicos y
políticos en los que se constituyen. Como resultado, se percibió que el Programa “Nuevos
Caminos” lleva a “viejos caminos”, ya abordados desde 1970, con la Teoría del Capital Humano.
Sin embargo, actualizados con las necesidades del momento histórico vivido, estos caminos
refuerzan perspectivas neoliberales que también fortalecen el contexto capitalista e intensifican la
precariedad del trabajo pedagógico y el desguace de la educación.
PALABRAS CLAVE: Educación Profesional y Tecnológica. Educación. Análisis de los
Movimientos de los Sentidos.
Luiza da Silva BRAIDO; Ana Sara CASTAMAN and Liliana Soares FERREIRA
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023002, 2023. e-ISSN: 1982-5587
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Introduction
Dermeval Saviani (2007) argues in his text "Work and Education: Historical and
Ontological Foundations" that work and education
4
are presuppositions for the human
constitution and are deeply intertwined, when analyzed from their ontological perspective.
However, the author stresses that the separation of these categories is daily imposed by
capitalism
5
(and capital
6
), modeling itself to their needs and interests and contradicting the
human condition. This relationship between capitalism and capital allows multiple readings,
according to the context in which it is established, impacting all social dimensions. One
example of this impact is public policies. By public policies, we mean the sum of efforts,
regulations, actions of the State, "[...] seen as an investment that will bring a financial return, if
not directly, at least to ensure qualified 'labor' for the most basic productive sectors"
(FERREIRA; AMARAL; MARASCHIN, 2016, p. 35, emphasis added, our translation). In the
case of education, educational policies are aimed at regulating and guiding the teaching and
learning systems.
When it comes to public policies for Vocational and Technological Education (EPT in
the Portuguese acronym), the division between work and education is already present in the
Law of Directives and Bases of National Education (LDBEN), Law No. 9.394/1996 (BRAZIL,
1996), with updated wording according to the Law No. 11.741, 2008 (BRAZIL, 2008). It is
also revealed in Law nº. 11.892/2008 (BRAZIL, 2008), which creates and implements the
Federal Network of Professional, Scientific, and Technological Education (RFEPCT in
Portuguese) and in Resolution CNE/CEB nº. 6/2012 (BRAZIL, 2012a), which deals with the
National Curricular Guidelines for Secondary Technical Professional Education.
7
, as well as in
4
The expression work and education is applied for understanding that "[...] work and education derive from an
ontological and scientific conception antagonistic to ontology and 'science', which has as its function the
maintenance of social relations that produce inequality, misery of large contingents of human beings and violence
against them" (FRIGOTTO, 2015, p. 243, emphasis added, our translation).
5
According to Saviani (2007, p. 157, our translation): "This separation between school and production reflects, in
turn, the division that has been processed throughout history between manual labor and intellectual labor. From
this angle, one sees that the separation between school and production does not exactly coincide with the separation
between work and education. It would, therefore, be more accurate to consider that, after the emergence of the
school, the relationship between labor and education also assumes a dual identity. On the one hand, we continue
to have, in the case of manual labor, an education that took place concomitantly with the labor process itself. On
the other hand, we now have school-type education aimed at education for intellectual labor”.
6
Based on Antunes (2005, p. 23, our translation), capitalism and capital are differentiated: "Capitalism is one of
the possible forms of capital realization, one of its historical variants, present in the phase characterized by the
generalization of the real subsumption of labor to capital”.
7
Currently, there is the Resolution CNE/CP nº. 1, of January 5, 2021 (BRAZIL, 2021), which defines the General
National Curricular Guidelines for Vocational and Technological Education. However, in the period of elaboration
of the Novos Caminhos program, the curricular guidelines were defined by Resolution no. 6, of September 20,
2012 (BRAZIL, 2012a) and, therefore, it was prioritized to mention this.
New paths, old routes: Analysis of movements of senses about professional and technological education
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the Federal Program "Novos Caminhos" (New Paths). The aforementioned Program was
published in 2019, by the Minister of Education, Abraham Weintraub, and the Secretary of
Vocational and Technological Education (Setec), Ariosto Antunes, in order to strengthen the
policy for the EPT education modality and support educational institutions in planning and
offering courses aligned to the demands of the productive sector.
Given this context, we aimed to understand how the public policies of EFA materialize
and express "[...] the meaning of the social project of the State as a whole and the general
contradictions of the historical movement" (SHIROMA; MORAES; EVANGELISTA, 2011,
p. 9, our translation). To this end, this study analyzed the movements of meanings evidenced in
the Federal Program "Novos Caminhos" for EPT, according to the presentation and strategies
of that program, available on the website of the Ministry of Education
8
(MEC).
As a theoretical and methodological foundation of the study, the Analysis of Movements
of Sense (AMS) was applied in order to observe the movements of the meanings expressed by
the "Novos Caminhos" Program. The analysis, in these terms, consisted of the exploration of
tables with texts and excerpts extracted from the institutional website and also from public
policies, as well as a brief description of the social, political, economic context, collating
meanings to highlight the weaving and the imbrications about EPT in Brazil.
Thus, the text is divided into five parts. It starts with the introduction of the theme,
followed by the conceptualization of the categories addressed, as well as its founding policies,
and presents concluding summaries.
Theoretical and Historical Notes
As mentioned in the introduction of this study, Saviani (2007, p. 152, our translation)
points out that the intrinsic relationship between work and education is ontological and "[...]
are specifically human activities [...], only the human being works and educates". It is in this
exchange of needs that the human being, when working, becomes human:
[...] man is not born man. He is formed as a man. He is not born knowing how
to produce himself as man. He needs to learn how to be man, he needs to learn
how to produce his own existence. Therefore, the production of man is, at the
same time, the formation of man, that is, an educative process. The origin of
education coincides, then, with the origin of man himself (SAVIANI, 2007, p.
154, our translation).
8
Available at: http://novoscaminhos.mec.gov.br/conheca-o-programa/o-potencial. Access: 24 Aug. 2021.
Luiza da Silva BRAIDO; Ana Sara CASTAMAN and Liliana Soares FERREIRA
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Work is understood in accordance with the Marxian description: "[...] a process in which
man and nature participate, a process in which the human being with his own action drives,
regulates and controls his material exchange with nature [...]" (MARX, 2008, p. 149, our
translation). Thus, the subject modifies nature according to his needs, "[...] giving them a form
useful to human life" (MARX, 2008, p. 149, our translation), that is, adapts nature to his
demands according to the historical period in progress.
However, with the advance of capitalist conceptions
9
in the pedagogical work
10
carried
out in schools, the categories of work and education began to be perceived separately, reflecting
in the institutions as different metabolic formations, one school being destined to workers and
another to the bourgeoisie, preparing them to be "[...] future leaders" (SAVIANI, 2007, p. 159,
our translation). This whole movement of urbanization and search for new prisms was
intensified with the oil crisis
11
, that generated instability in capital accumulation, the increase
of foreign debt in peripheral countries and pressure for reduction of public spending. Later, with
the end of the civil-military state (1964-1985), "[...] the capitalist society reformulated its bases
and restructured itself through a neoliberal policy
12
” (CARLOS; MENESES; MEDEIROS,
2020, p. 05, our translation). Then, with the high demand for specialized training, the school,
the students and the teachers became the focus of studies and scientific research, in order to
contribute to the continuous and accentuated demands of the economic sector.
This economic perspective on education is called the Human Capital Theory,
highlighting the relationship between education and the economic and social context. With the
growing demand for work by the population, Theodore W. Schultz perceived, in education, a
possibility to overcome the gap between education and economy. Diffused in the 1970s, the
Human Capital Theory believed that investment in education could, in the near future, favor
the economy by always training new workers in line with the respective needs of capitalism
9
By capitalist conceptions, we understand the influence of financial perspectives in education, such as neoliberal
policies instigating educational systems. This viewpoint was intensified from 1980 on with the re-democratization
of education, inspired by Theodore Schultz's 1960 Theory of Human Capital (SCHULTZ, 1973).
10
It refers to the work of teachers, "[...] when selecting, organizing, planning, performing, continuously evaluating,
monitoring, producing knowledge and establishing interactions [...]" (FERREIRA, 2018, p. 605, our translation).
In this perspective, it is "[...] immersed in a capitalist context, in which teachers' labor force is organized by
employment relations and in which subjects act in social, political” (FERREIRA, 2018, p. 605, our translation).
11
The oil crisis began in the 1970s, when the largest oil-selling countries, known as the Organization of Petroleum
Exporting Countries (OPEC), discovered that their product was finite. Thus, the price of the commodity
skyrocketed, which destabilized the world economy (GOMES, 2013).
12
By neoliberalism is meant a "[...] mode of existence of capitalism" (SAAD FILHO, 2015, p. 59, our translation).
Based on Laval (2019), neoliberalism is reiterated as a strategy that intends to change society and transform the
human being. It inserts in schools’ concepts such as efficiency, performance and profitability, installing the
competitiveness present in the markets.
New paths, old routes: Analysis of movements of senses about professional and technological education
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(SCHULTZ, 1973). Therefore, the "[...] capital configured in the child, may be the key to an
economic theory of population" (SCHULTZ, 1973, p. 09, our translation), and education came
to be governed by capital and to contribute to its expansion. This theory intensified "[...] from
1950 on, with the end of World War II the world turns to economic and social organization. It
is in a study group at the University of Chicago, coordinated by Theodore Schultz, [...] that the
milestone of the Human Capital Theory occurs and the rejuvenation of education as an
important element within this process” (KELNIAR; LOPES; PONTILI, 2013, p. 03, our
translation).
However, the rupture in relation to education and work was not yet perceived, since both
were found in school, but the highlight was that students from privileged classes had access to
a theoretical intellectual training, while students coming from working classes received an
education "[...] limiting and deeply impoverishing, both of theoretical knowledge, as of
practical work activities" (ANTUNES; PINTO, 2017, p. 78, our translation). Therefore, in the
1970s, technical and vocational school projects were inserted in the educational system
13
with
the function of "[...] training students for wage labor, or rather, training their workforce for the
market" (ANTUNES; PINTO, 2017, p. 78, our translation). With such prerogative, practices
and techniques were exacerbated, forming large audiences of medium-level manual workers.
Furthermore, it was reinforced that, in the private network, schools believed to form
intellectual workers, appearing, in this period, many private pre-vestibular courses for access
to Higher Education through vestibular tests. It is in this separation of schools for intellectuals
and schools for workers that the characteristics of public schools are constituted, associated
with the peculiarities of the "labor market" (ANTUNES; PINTO, 2017).
As a result, the separation between homo sapiens and homo faber is generated
(ANTUNES; PINTO, 2017), and education becomes "[...] an investment, a business"
(ANTUNES; PINTO, 2017, p. 103, our translation). Having clarified these aspects, the next
section discusses work and education in educational public policies.
13
Professionalizing education in formation with high school was allowed according to Law #5.692/71, the Law of
Directives and Bases (BRAZIL, 1971).
Luiza da Silva BRAIDO; Ana Sara CASTAMAN and Liliana Soares FERREIRA
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Work and education in educational public policies
The education primarily associated with the needs of the world of work develops from
1961 on, however, it is constantly demarcated by the clash between necessary training and
qualified training. In school education, labor has its first appearance in Law no. 4.024/1961
(BRAZIL, 1961), the Law of Directives and Bases, which incorporates the Professional and
Technological Education (EPT) in the high school curriculum. As pointed out in Chapter III,
Art. 47, "Secondary technical education includes the following courses: a) industrial; b)
agricultural; c) commercial" (BRAZIL, 1961). This document was reformulated in 1971 in
order to propose an integration between Professional and Basic Education, which was later
broken by Decree No. 2.208/1997 (BRAZIL, 1997), proposing "[...] light professional
education according to the alleged needs of the market” (FRIGOTTO; CIAVATTA; RAMOS,
2005, p. 25, our translation).
In the period between the last two laws mentioned above, there was the publication of
the Law of Guidelines and Bases of National Education of 1996 (Law nº 9.394/96). Mota (2017)
observes that, based on this document, education is aligned with economic perspectives. It is
perceived “[...] that education in the mold of market society is used as an accessory instrument
of the requirements of the universe of production, with a view to guaranteeing the maintenance
of the productive cycle of capital” (MOTA, 2017, p. 03, our translation), and this causes
education to become, more than ever, a commodity, dividing scholars in the area.
From there, roughly speaking, two groups are positioned around the
evaluation of this decree. On the one hand, those who understand that the
current decree [5.154] is the only possible path towards facing the duality of
professional education versus secondary education, while others perceive that
the decree, intending to be 'realistic', ends up naturalizing the duality.
Interestingly, both groups support the concept of polytechnic education and
oppose the educational duality, considered ancient and the result of class
struggle (RODRIGUES, 2005, p. 02, emphasis added, our translation).
In this same historical moment, the shortage of workers is observed, which has
potentiated yearnings and several perspectives in relation to the EPT. Pacheco (2013, p. 01, our
translation), in a study on the labor shortage, addresses the "[...] lack of technicians is explained
by the abandonment and disregard that past governments had with professional education. This
evidence led the following government project to "[...] value and invest heavily in technical
schools” (PACHECO, 2013, p. 01, our translation).
All this dubious scenario is part of the historicity of professional education in Brazil,
which, starting in 2008, has incentive with the Law nº. 11.892/2008 (BRAZIL, 2008), that
New paths, old routes: Analysis of movements of senses about professional and technological education
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creates and implements the RFEPCT
14
. It is understood that, as well as the Network, the EPT
in its entirety "[...] is not and should not be treated merely as a legal issue. This is a discussion
that demonstrates the economic and political project of the Executive Branch" (BRANDÃO,
2010, p. 63, our translation).
Thus, the function of vocational education has changed, so that it is not defined a clear
goal that contributes to the promotion of education through work, but a superimposition of
work, because there is "[...] a certain loss of boundaries between what is schooling and what is
training [...] (con)forming them for the different needs of capital in general" (BRANDÃO,
2010, p. 69, our translation). Such changes end up modifying the pedagogical work, especially
that of teachers. The professionals perform the "[...] disciplining for social and productive life,
in accordance with the specificities that the processes of production, as a result of the
development of productive forces" (KUENZER, 2005, p. 82, our translation), generate and
deepen an overlapping of work in relation to education.
In 2012, with the definition of the National Curricular Guidelines for Secondary
Technical Professional Education, a lot of instability and uncertainty of the path to be followed
by those involved with EPT was perceived. In accordance with the Resolution CNE/CEB nº.
6/2012 (BRASIL, 2012a), the articulation between Basic Education and EPT,
interdisciplinarity, and flexibility were intensified. For Kuenzer (2017), this flexibility is
purposeful, in view of a pedagogical project of flexible accumulation whose main point is the
unequal distribution of knowledge.
In order to overcome this duality, a comprehensive education was advocated. It is agreed
when pointing out that "[...] Integral Education obviously has not and should not be related to
the number of hours a child spends at school" (CASTAMAN; RODRIGUES, 2020, p. 307, our
translation), and, yes, "[...] meet everyone in all its dimensions" (CASTAMAN; RODRIGUES,
2020, p. 307, our translation). In this sense, it is contrary to dualist schools, which present
intellectual training to the children of the bourgeoisie and technical training for the children of
the proletariat, as seen in the previous section.
This preamble highlights the need for pedagogical work aligned with the perspectives
and specific demands for a truly democratic school, understanding it as a space of potentializing
force, and facing work as "[...] a way of realizing oneself and the other and not the naturalization
of the exploitation of some over others" (CASTAMAN; RODRIGUES, 2020, p. 309, our
14
About RFEPCT we recommend reading Nascimento, Cavalcanti and Ostermann (2020), available at:
https://www.scielo.br/j/rbeped/a/j66w94G68d56Z3CQhv5vCzG/?lang=pt&format=pdf. Access: 26 Sept. 2022.
Luiza da Silva BRAIDO; Ana Sara CASTAMAN and Liliana Soares FERREIRA
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translation). It makes one objectify the paradoxical evidence of professional school, which
"seems" to be democratic, however, ends up perpetuating social differences (GRAMSCI, 2001).
Thus, the predominant scenario of Brazilian public schools was configured of a dubious
character, being enhanced from the legal-media-parliamentary coup of 2016, which has "[...]
radicalizing the dismantling of the State and the destruction of public policies aimed at the
majority of the population" (BENTIN; MANCEBO, 2020, p. 160, our translation). Gradually,
it erased the worker and the subjects of law. With the current government, there have been
several setbacks and/or stagnations in the educational area. The Ministry of Education (MEC)
was characterized by a conservative wave, by turnover, by the technical unpreparedness of the
subjects appointed to positions and by mismatched information (BENTIN; MANCEBO, 2020).
In this context, it is clear that only a year after the candidacy of the President of the Republic
there was the publication of a program for EPT, called Novos Caminhos (New Paths), to be
discussed in the following section, as a contribution to highlight the movements of meanings
about EPT.
Senses of EPT: movement analysis
Aiming to understand the possibilities of EPT in the first federal government program
(2018 - 2022) "Novos Caminhos" (New Paths), the AMS was developed. In constant
overcoming and revision, this theoretical-methodological foundation represents the "[...]
synthesis of what has already been and possibility for what will be the future" (BRAIDO;
FERREIRA, 2019, p. 21) in relation to the researched meanings. Therefore, it enables
dialectical-based research
15
, considering the social, political and economic context, in
articulation with the historically lived processes.
The AMS allies interpretation, analysis, and comprehension, aiming to
penetrate into the discourses, highlighting meanings that will be confirmed or
not, when compared to others. The coming and going of the text, the recurrent
reading, an intense activity of the readers/researchers, is aided by the
elaboration of analysis tools, such as tables, syntheses, schemes, drawings,
charts, etc. In these instruments, an in-depth reading is composed, in which
the meanings become evident as results of the analysis. We then go on to
syntheses, that is, grouping the meanings in their similarities, with the
intention of recomposing the text, now in meaning. Only then does one go on
15
“Dialectics is thematized in the Marxist tradition most commonly as [a] a method and, more usually, a scientific
method, 'epistemological' dialectics, [b] a set of laws or principles governing one or the totality of reality:
'ontological' dialectics, and [c] the movement of history: 'relational' dialectics” (BOTTOMORE, 1997, p. 101, our
translation).
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to the systematization stage, the moment to write about the syntheses, that is,
to elaborate the argumentation that, in the end, is another sense of what is read
(FERREIRA; BRAIDO; DE TONI, 2020, p. 04, our translation).
With the need to understand the phenomenon under study, initially, this analysis
describes the program and, concomitantly, highlights the meanings found, presenting the
syntheses articulated to the historical, social, political, and economic phenomena.
The "Novos Caminhos" Program has as its main focus "Expand access to quality
professional and technological education, strengthening the use of new technologies and the
promotion of actions aimed at aligning supply with the demands of the productive sector"
(BRAZIL, 2019, n.p.). Thus, it proposes to "Raise by 80% the total enrollment in technical
courses and in Professional qualification courses by 2023" (BRAZIL, 2019). For this to occur,
it cites some meanings about EPT, as well as the potentials of the Program, and then, through
three axes, establishes its strategies.
On the website, when highlighting the potential of the Program, it highlights valuative
aspects for this education modality, since it highlights the EPT due to its "[...] extreme strategic
relevance for Brazil. Besides the potential for the expansion of opportunities for socio-
productive insertion of millions of Brazilians" (BRAZIL, 2019, our translation). It also states
that "[...] contributes to boosting productivity and national competitiveness" (BRAZIL, 2019,
our translation). Then, it expounds on the "[...] policy of employment and income generation
and aligned with the demands of the productive sector" (BRAZIL, 2019, our translation), and,
also, "[...] with the dynamism, entrepreneurship and prosperity of the country" (BRAZIL, 2019,
our translation).
About the potential of the Program, it is observed in the data produced two senses: a)
part of the concepts of "competitiveness" and "insertion in the world of work"; b) articulation
of the courses with the demands of the productive sectors. In this sense, the website presents a
"Map of demands for Professional Education", relating the courses with the desires in relation
to each region of Brazil.
It is understood that, when the Program talks about the "world of work", several
explanations and conceptualizations are necessary for its understanding. However, the Program
does not describe them. Critics of the theme point out that being in the world of work does not
guarantee employment. This nomenclature arises with the increase of unemployment and the
precarization of work, seeking to manage the crisis of salaried work (FRIGOTTO, 1998). Thus,
it changes "[...] not only the productive forms, but also the work process and education in
general" (OLIVEIRA; ALMEIDA, 2009, p. 158, our translation), especially the EPT.
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Thus, being "fit" for the job market, that is, being employable, has become a
characteristic of workers for the job in question. The world of work is configured, in which
there are people who are fit, but who may or may not be in actual employment. Employability
is understood as "[...] the conditions of integration of the subjects to the current reality of labor
markets [...] considering what employers define as competence" (MACHADO, 1998, p. 18, our
translation). These are peculiarities that influence the education of students, characterizing it as
the "pedagogy of competencies", again found in the strategies of the Program and, in the
sequence, substantiated.
The other sense evidenced refers to the articulation of the courses with the demands of
the productive sectors. That is, it understands education as subordinate to work, or domesticates
or indoctrinates students (CASTAMAN; RODRIGUES, 2020), viewing them as "[...] apt for
instrumental and specific competencies and skills such as tightening a screw or filling out a
spreadsheet" (CASTAMAN; RODRIGUES, 2020, p. 309, our translation), changing the
relationship between work and education, which proposes as the main point the human in
reference to work, being the human as "[...] producer of its reality and, therefore, appropriates
it and can transform it" (RAMOS, 2008, p. 03, our translation). However, in accordance with
the capitalist system, which values profit, the program values work, which, according to this
perspective, produces more value, if compared to education.
All this potential allies social needs with the perspectives of the Program, and are
developed in four points, namely:
Chart 1 – Potentialities of the Novos Caminhos Program
Align the range of courses offered with the demands of the productive sector;
Support the implementation of the itinerary of Technical and Professional Training in High School;
Leverage the social and economic recognition of technical and professional training;
Integrate data and statistics to support planning and management of Vocational and Technological
Education.
Source: Brazil (2019)
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After analysis of the descriptions and collation of meanings, some questionable points
were perceived, which deserve more critical attention. Initially, it is stated the need for a "[...]
planning of the offer of courses that enable the development in specific sectors of the economy,
according to the productive vocation of each region" (BRAZIL, 2019, our translation). It
highlights the end of the assertion in which the very subjects that promote EPT, allied to the
tripod Education, Science and Technology, obnubilate science in favor of a Christian
perspective conception, starting from the belief in vocation and not in local conditions. They
point regional issues, scientifically explained, as "vocation".
Moreover, the "Novos Caminhos" program offers training itineraries aligned to the
Common National Curriculum Base (BNCC) (BRAZIL, 2018). At all times, it encourages
students' autonomy regarding the selection of the itinerary. However, it emphasizes that
institutions must provide these courses for which students can choose. In this way, the school
and the education system condition students' choices.
It also emphasizes the prestige of EPT and states that it will encourage access to courses
by publicizing its offer, marking the vocational orientation as a possibility to publicize the
courses. Finally, he presents the importance of data production for proper planning of
vocational education and says that only based on this information the qualification of planning
and management of EPT can be strengthened.
As for strategies, attention is drawn to their nomenclature. Normally, in scientific studies
the term "objectives" is applied to indicate "that which one intends to achieve when one
performs an action; purpose”
16
. However, the actions to be developed by this Program are called
strategies. The word "strategy" has its origin in the Greek people: "stratègós from stratos (army)
and ago (leadership)”
17
. It was initially related to the military, and later spread to the business
field. According to the dictionary, it is defined as an "[...] art of coordinating the action of the
military, political, economic, and moral forces involved in the conduct of a conflict or in
preparing the defense of a nation or community of nations”
18
. Therefore, this analysis shows
that the meanings of the word strategy, rather than objectives, already enunciate the military
influences on the government, thus being able to understand the origin of several chosen
positions.
16
Online Search - Oxford Languages Definitions. Available at: https://languages.oup.com/google-dictionary-pt/.
Access: 27 Aug. 2021.
17
Available at: https://www.dicionarioetimologico.com.br/estrategia/. Access: 27 Aug. 2021.
18
Online Search - Oxford Languages Definitions. Available at: https://languages.oup.com/google-dictionary-pt/.
Access: 27 Aug. 2021.
Luiza da Silva BRAIDO; Ana Sara CASTAMAN and Liliana Soares FERREIRA
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The Novos Camuinhos strategies are divided into three axes: 1) management and results;
2) articulation and strengthening; 3) innovation and entrepreneurship. The first axis is broken
down into three points and claims the need to update the National Catalog of Technical Courses
(BRAZIL, 2020), which aims to "[...] ensure the offer of updated courses aligned with
socioeconomic demands, local productive arrangements, and technological innovations in
constant transformation" (BRAZIL, 2019, our translation), as well as to be aligned with the
training itinerary proposed by Law no. 13,415 (BRAZIL, 2017), the High School Reform.
It stands out here a disarticulation of the objectives of this Program, because at all times
it is pointed out as a central characteristic of the students the possibility of choosing their
training itinerary (as previously mentioned, adhered to the BNCC). On the contrary, there are
indications as to the courses offered, which must be contained in the National Catalog of
Technical Courses (BRAZIL, 2012b). The Catalog is defined according to social and economic
needs, and, furthermore, these courses must be offered by the institution attended by the student.
Therefore, it suggests a false autonomy, and a conditioning of the formative choices of each
student.
The second and third points of this axis are related. The second presents the "New
regulation of the offer of technical courses by Private Institutions of Higher Education (Ipes)"
(BRAZIL, 2019, our translation). However, in its explanation, it largely deals with a legal doubt
that generated the impossibility of registering the diplomas of course completers in private
institutions, which is the third point: "Regularization of diplomas issued by Ipes from 2016"
(BRAZIL, 2019, n.p.). In the course of this position, it indicates that "Solving these problems
was one of the priorities of the Ministry of Education" (BRAZIL, 2019). And this excerpt
evidences a relevant meaning about the EPT of private institutions. One notices the
government's emphasis on the offer of courses by the Private Network, exempting itself from
the necessary investments for public EPT.
By pointing out that the solution to this problem was a priority, it places the Private
Network as more important than the maintenance and adjustments needed in the public network,
which at no time is cited with urgency by the MEC. This incentive to private institutions appears
before the military period, however "[...] it is certain that it deepened and consolidated during
the validity of this regime" (SAVIANI, 2008a, p. 301, our translation). When studying the
"educational legacy of the military regime", Saviani (2008a, p. 298, our translation) points out
a "Favoring the privatization of education", which invades the public spaces.
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In addition to this strengthening of the private sector of education, we must
also consider that the public sector itself was being invaded by a privatize-
guided mentality, translated in the effort to speed up bureaucracy by perfecting
the administrative mechanisms of schools; in the insistence on adopting
market criteria in the opening of courses and in bringing the educational
process closer to the productive process; in the adoption of business
parameters in the management of education; in the creation of "curators
councils" with business representatives and the inclusion of successful
businessmen as members of university councils; in the effort to rationalize the
administration of education, streamlining its operation and reducing its costs,
according to the business model (SAVIANI, 2008a, p. 300-301, emphasis
added, our translation).
All these characteristics of the first axis of "New Pathways" strategies can be understood
in relation to the "pedagogy of competencies", that is, "[...] they ignore the didactic-pedagogical
and infrastructural conditions of the public school system, homogenized under the logic of
productivity and efficiency" (BENTIN; MANCEBO, 2020, p. 162, our translation). They are
also particularized as pedagogies of learning how to learn originating from the New School
movements (DUARTE, 2001). This "pedagogy of competencies" aims to "[...] equip
individuals with flexible behaviors that allow them to adjust to the conditions of a society in
which the very needs for survival are not guaranteed" (SAVIANI, 2008b, p. 437, our
translation). In other words, "[...] it is no longer a collective commitment, being under the
responsibility of the subjects themselves who, according to the epistemological root of this
word, are subjugated to the 'invisible hand of the market'" (SAVIANI, 2008a, p. 437, emphasis
added, our translation).
And it is exactly in the sense of contributing to technical education the second axis,
called "articulation and fostering", which discusses the "[...] training for teachers and other
professionals who work directly in Vocational and Technological Education" (BRAZIL, 2019,
our translation) and the "Fostering Technical and Vocational Training for Youth and Adults"
(BRAZIL, 2019, our translation). The first point about the need for pedagogical and technical
training for teachers and other professionals in EPT articulated with the requirements of the
high school reform (Law no. 13.415 of 2017) (BRAZIL, 2017), about the formative itineraries,
addressed earlier, stands out.
However, this training topic "[...] only ratifies, in the sphere of teacher training, actions
already forwarded [...], through Law no. 11.892" (BENTIN; MANCEBO, 2020, p. 163, our
translation). This law, from 2008, already pointed out the need to reserve a minimum of 20%
of its vacancies for undergraduate courses and special pedagogical training programs (BRAZIL,
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2008), encouraging the areas of Science and Mathematics. Regarding the theme of this study,
it can be observed that there is a new path for old paths.
To end, the third axis is presented, strictly articulated with the first and the second, called
"Innovation and entrepreneurship" (BRAZIL, 2019). With two subsections, this core
encourages the "Expansion of Innovation Hubs in Partnership with Embrapii
19
” (BRAZIL,
2019), and the "Fomentation of Innovation and Entrepreneurship projects” (BRAZIL, 2019).
These two points present conceptions articulated to the privatization of education, as is implied
throughout the text, as well as the encouragement of perspectives stimulated by neoliberalism.
Studies on the impact of neoliberal public policies on French basic education indicate
that "[...] it is actually a medicine that feeds the evil it should cure" (LAVAL, 2019, p. 21), and
that they ended up reinforcing the phenomena of social segregation in schools, even causing
the closure of small schools (LAVAL, 2019). However, in Brazil, we still do not have great
results of the impact of this devastation.
Final remarks
It can be seen, in the historical course of EPT and in the educational public policies cited
throughout the study, that the conditions and assumptions of the materiality on the scene have
continued to reproduce the structural duality, which destabilizes the EPT.
This movement is also revealed in the analysis of the "New Pathways" Program. It can
be noticed that, as "new", this path has almost nothing. If we analyze the word path, we already
have something interesting. According to the online dictionary (2021), path is "a strip of land
for pedestrians or vehicles; road”
20
; “space to travel from one place to another: the straight line
is the shortest path between two points", as well as having a figurative sense, but equally
indicating a direction: "the way in which a sequence of events occurs; tendency”
21
. All these
meanings suggest a path to be walked between two poles, and, therefore, recognizes them.
Relating the nomenclature of the Program, it is observed that the policies and the ideals of EPT
remain the same, what is done are "new" paths to reach the same purpose, which has been on
the agenda since 1970, with the Theory of Human Capital. And, of course, they are new paths,
because they are related to current needs, because, if they were the "old" paths, they would not
19
Brazilian Company for Industrial Research and Innovation.
20
Available at: https://www.dicio.com.br/caminho/. Access: 20 Aug. 2021.
21
Available at: https://www.dicio.com.br/caminho/. Access: 20 Aug. 2021.
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fit the historical moment in which we live. However, we point out that the paths are new, but
the direction and the point to be reached are old.
The program preserves and conforms the capitalist and utilitarian societal project, since
it understands training in a narrow sense. Moreover, it affirms the need for technical and
professional training and aims to increase the number of enrollments in EFA, in response to the
demands of the "labor market" and the productive sector. Thus, the focus of the Program
reinforces the overlapping of work and not the ontological relationship of work and education
aimed at Comprehensive education.
To contribute to the promotion of labor in superiority to education, policies of neoliberal
perspectives are encouraged, inculcating in workers a "subjectivity of accountability" that "[...]
blames the poor for their situation of poverty” (FRIGOTTO, 2015, p. 243, our translation).
Furthermore, it is believed that this perspective can compromise the integral human
formation, hinder the access to the formative aspects that involve science, technology, culture
and the world of work, as well as make even more precarious the pedagogical work performed
by teachers. Therefore, "If the current world offers us as an immediate horizon the privilege of
servitude, its effective combat and impediment will only be possible if humanity manages to
recover the challenge of emancipation" (ANTUNES, 2020, p. 318, our translation). Fighting
against the advance of precarious labor implies questioning and debating educational policies
that can obnubilate human emancipation, a reason for a pedagogical work based on the intrinsic
relationship between work and education.
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Acknowledgments: Not applicable.
Funding: Not applicable.
Conflicts of interest: Not applicable.
Ethical approval: Not applicable.
Data and Material Availability: Not applicable.
Authors' contributions: All authors worked together and composed the text in a dialogical
way, with no overlapping of roles.
Processing and editing: Editora Ibero-Americana de Educação.
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