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A tendência política da matriz nacional de competências para diretores escolares e o nascimento de uma proposta sociopolítica
RIAEE
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Revista Ibero
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Americana de Estudos em Educação,
Araraquara,
v. 17, n.
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-
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out./dez
. 2022
.
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ISSN: 1982
-
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DOI:
https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16442
2686
A TENDÊNCIA POLÍTICA DA MATRIZ NACIONAL DE COMPETÊNCIAS PARA
DIRETORES ESCOLARES E O NASCIMENTO DE UMA PROPOSTA
SOCIOPOLÍTICA
LA TENDENCIA POLÍTICA DE LA MATRIZ NACIONAL DE COMPETENCIAS PARA
DI
RECTORES
ESCOLARES Y EL NACIMIENTO DE UNA PROPUESTA
SOCIOPOLÍTICA
THE POLITICAL TENDENCY OF THE NATIONAL COMPETENCE MATRIX FOR
SCHOOL PRINCIPALS AND THE BIRTH OF A SOCIOPOLITICAL PROPOSAL
Viviane Barbosa Perez
AGUIAR
1
Maria José Ferreira
RUIZ
2
Waléria Pimenta Martins
SILVA
3
RESUMO
:
Este artigo problematiza a aprovação do projeto de resolução da Matriz Nacional
de Competências para Diretores Escolares pelo Conselho Nacional de
Educação (CNE). Tem
como objetivo geral demonstrar o projeto de formação de diretores escolares direcionado pela
resolução em questão. Como objetivos específicos pretende: (i) demonstrar os elementos
neoliberais presentes na Matriz Nacional e o seu comprom
isso com o modelo de gestão
gerencial; (ii) discutir a orientação epistemológica que fundamenta o documento; (iii)
apresentar uma proposta de matriz de conteúdo para a formação de diretores e coordenadores.
O estudo pautou
-
se no desenvolvimento de pesquisa
bibliográfica e análise documental, como
instrumentos metodológicos. Conclui
-
se que o documento elaborado pelo MEC tem orientação
política voltada ao neoliberalismo e, no campo do conhecimento, à Epistemologia da Prática,
portanto, não atende as necessida
des formativas para o exercício da função na gestão escolar.
Finaliza
-
se com uma possível alternativa de matriz formativa centrada na formação sócio
-
histórica.
PALAVRAS
-
CHAVE
:
Gestão
democrática
. Matriz
nacional
de
competências
.
Gerencialismo
.
Neoliberali
smo
.
RESUMEN
:
Este artículo discute la aprobación del proyecto de resolución de la Matriz
Nacional de Competencias para Directivos Escolares por parte del Consejo Nacional de
Educación (CNE) y hace una crítica a las concepciones gerencialistas que susten
tan la
construcción de la propuesta que espera ser aprobada por el MEC. El objetivo general es
demostrar el proyecto antagónico de formación profesional que puede materializarse con la
aprobación de la resolución
.
Se pretende, a partir de la crítica, presentar una propuesta de
matriz de contenidos para la formación de directores y coordinadores escolares. Como
1
Universidade Estadual de Londrina (UEL), Londrina
–
PR
–
Brasil.
Doutoranda
em Educação.
ORCID
:
https://orcid.org/0000
-
0002
-
4767
-
8324
.
E
-
mail:
vi.perez@yahoo.com.br
2
Universidade Estadual de Londrina (UEL), Londrina
–
PR
–
Brasil.
Professor
.
Doutor
ado em Educação
(UNESP).
ORCID:
https://orci
d.org/0000
-
0002
-
1904
-
8878
.
E
-
mail:
mjfruiz@gmail.com
3
Universidade Estadual de Londrina (UEL), Londrina
–
PR
–
Brasil.
Mestr
ado em Educação.
ORCID:
https://orcid.org/0000
-
0002
-
6366
-
4598
.
E
-
mail:
waleriapimentams@gmail.com
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objetivos específicos: (i) demostrar los elementos neoliberales presentes en la Matriz Nacional
y su compr
omiso con el modelo de gestión gerencial, de carácter empresarial; (ii) discutir la
orientación epistemológica que fundamenta el documento; (iii) presentar una propuesta de
matriz de contenidos para la formación de directores y coordinadores, de la red mun
icipal de
educación de Londrina, centrada en la formación sociohistórica. El estudio se basó en el
desarrollo de la investigación bibliográfica y el análisis de documentos. Se concluye que el
documento elaborado por el MEC tiene una orientación política di
rigida al neoliberalismo y,
en el ámbito del conocimiento, a la Epistemología de la Práctica, por lo que no responde a las
necesidades de formación para el ejercicio de la función en la gestión escolar, por lo que es
urgente implementar una nueva agenda de
formación cuyo centro se establezca en la formación
sociopolítica.
PALABRAS CLAVE
:
Gestión
d
emocrática
. Matriz
n
acional
de
c
ompetencias
. Gerencialismo.
Neoliberalismo
.
ABSTRACT
: This article problematizes the approval of the resolution project draft of
the
National Competency Matrix for School Principals by the National Council of Education (CNE
in Portuguese) and criticizes the managerial conceptions that underlie the construction of the
proposal awaiting approval by MEC [Ministry of Education]. The ge
neral objective is to
demonstrate the antagonistic project of professional formation that can materialize with the
resolution’s approval
.
Based on this criticism, it is intended to present a proposal for a content
matrix for the formation of school directo
rs and coordinators. As specific objectives: (i) to
demonstrate the neoliberal elements present in the National Matrix and its commitment to the
managerial management model, of a business nature (ii) to discuss the epistemological
orientation that underlie
s the document (iii) to present a proposal for a content matrix for the
formation of directors and coordinators of the municipal education network of Londrina, one
which is centered on the sociohistorical formation. The study was based on the development o
f
bibliographic research and documentary analysis. It is concluded that the document prepared
by the MEC has a political orientation focused on neoliberalism and, in the field of knowledge,
on the Epistemology of Practice. Therefore, it does not meet the f
ormative needs for the exercise
of the function in school management and, thus, the implementation of a new formation agenda,
one whose center is fixed on sociopolitical formation, is urgent.
KEYWORDS
: Democratic
management
. National
competency
matrix
.
Managerialism.
Neoliberalism
.
Introdução
N
as últimas décadas, muitos estudos sobre gestão escolar têm demonstrado como as
escolas brasileiras vêm sendo influenciadas pelo Gerencialismo desenvolvido a partir dos anos
1980, mais
especificamente com a Reforma do Aparelho de Estado dos anos 1990. Estes
estudos têm discutido as implicações do Gerencialismo na Educação, em especial, na
organização da escola
, na formação de professores e
no trabalho do diretor escolar.
(PARENTE,
2017
;
ARAÚJO
;
CASTRO, 2011;
SHIROMA, 2018
; LAVAL, 2004
)
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A inserção dos princípios empresariais na Educação, por meio do modelo de gestão
gerencial, tem estimulado
o desenvolvimento de um
“padrão de gestão” associado à
desburocratização, flexibilização, iniciat
iva, inovação, equidade e descentralização, que
refletem um projeto de Educação para o capital.
Assim, c
om vistas à modernização da escola,
esta passa por um processo de mutação que tem afetado não só sua
“
organização, como também
seus valores e fins
”
(LAVAL, 2004, p. 189).
As
reformas neoliberais da educação, em escala
mundial,
estão
c
arregadas de uma ideologia utilitarista “
[...]
a qual recusa toda forma de cultura
que não seja regida pela utilidade, pelo rendimento, pela eficácia, por uma aplicação
mensurável”
(LAVAL, 2004
, p. 309
).
Tendo em vista o avanço das políticas neoliberais na área da Educação, este estudo se
pauta na seguinte problemática:
q
ual o projeto de formação de diretores escolares que pode se
materializar com a homologação da Resoluç
ão da Matriz Nacional de Competências para
Diretores Escolares pelo Conselho Nacional de Educação (CNE)?
A partir da análise da minuta de projeto de resolução da Matriz Nacional de
Competências para Diretores Escolares aprovada pelo Conselho Nacional de Ed
ucação (CNE),
objetivamos: demonstrar os elementos neoliberais presentes na Matriz Nacional e o seu
compromisso com o modelo de gestão gerencial, de natureza empresarial; discutir a sua
orientação epistemológica e apresentar uma proposta de matriz de conte
údos para a formação
de diretores e coordenadores, da rede municipal de ensino de Londrina
-
PR, centrada na
formação sócio
-
histórica.
Diante das contradições e antagonismos presentes na
Minuta de Parecer e Projeto de
Resolução da Matriz Nacional de Competê
ncias de Diretores Escolares (BRASIL, 2021a) e no
Parecer CNE/CP nº04/2021 que institui a Base Nacional Comum de Competências do Diretor
Escolar
(BRASIL, 2021
b
), elaborad
os
pelo Ministério da Educação (MEC) e aprovad
o
pelo
Conselho Nacional de Educação (CN
E), propomos uma matriz de referência para a formação
de diretores e coordenadores escolares, de cunho sócio
-
histórico
.
O interesse em elencar os conhecimentos essenciais a serem abordados na formação dos
sujeitos que conduzem o processo de gestão da escol
a se deu em parte como necessidade de
organizar pautas formativas em âmbito de formação continuada para a rede municipal de ensino
de Londrina, mas também como negação à matriz gerencialista elaborada pelo MEC.
A experiência desenvolvida e
m Londrin
a
-
P
R
guiou a construção de uma nova proposta
de formação no âmbito da gestão escolar. Desde
2014 a Secretaria Municipal de Educação
desenvolve a política de formação continuada de diretores escolares e coordenadores
pedagógicos por meio da Escola de Gestores,
implementada pelo Decreto Municipal nº
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1.114/2014
(LONDRINA, 2014)
. Desde então, desenvolve
-
se um projeto de aprimoramento
profissional com pauta formativa centrada na aquisição de conhecimentos científicos, pois
entende
-
se que a organização escolar não p
ode ser compreendida à margem da produção teórica
da área construída historicamente. Por isso, como preocupação central, a formação continuada
não se dissocia do contexto social, político e histórico
no
qual está inserido. Para nós, a
formação é concebida
como espaço de reflexão da relação
entre
teoria e prática do trabalho
escolar, aspectos que não existem autonomamente, mas se imbricam mutuamente. Assim,
qualquer orientação ou proposta formativa no campo educacional que não se fundamenta na
perspectiva da
práxis (prática a ser transformada pela apropriação dos elementos da realidade)
alia
-
se ao projeto societário do capital, pois não instrumentaliza para o conhecimento e
transformação da realidade, mas para a perpetuação do atual modelo econômico e polític
o
hegemônico.
Metodologia
Este estudo pautou
-
se no desenvolvimento de pesquisa bibliográfica e análise
documental, como instrumentos metodológicos.
Partiu
-
se da análise da Matriz Nacional de
Competências para Diretores Escolares
aprovada p
elo Conselho N
acional de Educação (CNE)
,
bem como da
carta aberta da Associação Nacional de Política e Administração da Educação
(ANPAE) e
outros
documentos
.
As reflexões foram tecidas com base nas discussões
de
s
envolvidas por
teóricos que se dedicam à temática.
Tal
ma
triz nacional
tem servido de referência para o delineamento de programas de
formação de diretores em todo o país, o que rev
ela
as concepções
e expectativas
em torno da
função de diretor escolar.
Por outro lado, as experiências no âmbito de formação de dire
tores
escolares
criou condições
e possibilidades
para
se mapear conhecimentos/
conteúdos
a serem
priorizad
o
s no decorrer na formação continuada desses profissionais
. Com isso
, ao longo dos
anos, um projeto de formação foi sendo construído, priorizando a gestão escolar enquanto
campo de pesquisa e conhecimento.
Como resistência à matriz do MEC, optamos por produzir uma matriz de formação
coerente com os ideais e concepções que
defendemos, sem perder de vista o caráter histórico
da gestão, ou seja, as suas possibilidades de renovação e mudança.
Na sequência
,
o texto discorre
a respeito d
a orientação política e epistemológica da
matriz, seguid
a
de uma proposta
de formação
de cun
ho
sociopolític
o
.
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A orientação política da matriz aprovada
Com características alinhadas aos pressupostos neoliberais, portanto, destoando da
finalidade da escola que se volta à formação humanística
-
cultural, a matriz já aprovada pelo
CNE, se homologada
pelo MEC, tornar
-
se
-
á referência para os programas de formação e
seleção de diretores escolares.
Explicitamente coerente ao projeto societário capitalista, tal documento exprime as
concepções neoliberais presentes nas políticas educacionais, que se manif
estam desde os anos
90 no Brasil, motivadas pelo ideário da Nova Gestão Pública (NGP). Essa nova concepção é
originária de um movimento internacional pela reforma do aparelho de Estado, que ocorreu
inicialmente na Europa e nos Estados Unidos e se alastrou
mundialmente, justificados pela
crença da supremacia do modelo gerencial para a instauração de mecanismos de excelência na
gestão pública.
A partir desta década, evidencia
-
se um vigoroso esforço por parte dos governos na
implementação de políticas pública
s voltadas à consolidação desta nova forma de pensar a
administração pública. Nesse contexto, a NGP surge como alternativa exitosa para a superação
de um modelo de gestão burocrática, julgado como obstáculo à modernização do Estado. Com
o intuito de combat
er os maléficos resultados do modelo burocrático no setor público, o novo
modelo
de gestão
se apresenta como a solução prodigiosa de eliminação da crise do Estado.
Bresser Pereira
(1999, p. 6)
afirma que a Reforma Gerencial do Estado
“
[...]
é um novo
fenôm
eno histórico, que ganhou forças nas últimas décadas, quando as pessoas começaram a
perceber que uma das razões da atual crise fiscal do Estado era a ineficiência estrutural da
administração pública burocrática”.
Como solução à superação da burocracia ins
taurada no setor público, o novo modelo de
gestão representa a promessa do fim do “apartheid” que separa o setor público da eficiência do
setor privado, mais que isso, não significa apenas aproximação entre esses setores, mas a
subsunção plena da administr
ação pública aos ditames do mundo coorporativo empresarial.
Incorporada ao ideário da gestão pública, a nova estrutura gerencial é apresentada como modelo
a ser seguido, também na esfera educacional. Assim, princípios e práticas adotadas no setor
privado (
gerencialismo) são incorporadas como referência para a organização escolar.
Nota
-
se que apesar de o documento supracitado ser datado de 1999, ou seja, contar com
sua elaboração no apogeu do governo FHC, a perspectiva neoliberal impregnada em tal
documento
permanece enraizada nos governos posteriores,
bem
como nos dias atuais.
De tal
modo,
é sob esse fundamento conceitual que a matriz elaborada pelo MEC se sustenta. Suas
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bases teóricas se respaldam em uma concepção gerencial e pragmática, fundamentada nas
or
ientações advindas de organismos internacionais, em especial, da Organização para
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e UNESCO, órgãos disseminadores de
recomendações aos sistemas educacionais.
Tais organismos, respaldados por suas concepções de base neoliberal, conferem
à
escola
um caráter mercantil, ora reforçando a educação para um capital humano, tendo em vista a
formação
padronizada,
através do controle de conteúdos e fragmentação da singula
ridade das
comunidades e sujeitos,
por muitas vezes
visando a educação como fatia de mercado a ser
conquistada e explorada. Conforme apontado, o caráter mercantil é conferido à escola, ou seja,
todos que a constituem: alunos, professores, diretores, coorde
nadores pedagógicos e
funcionários afins. Assim, a presente matriz busca nivelar um padrão e acirrar o ‘diferencial’,
pois, como afirma Frigotto (2011, p. 251), “Para o mercado não há sociedade, há indivíduos em
competição. E para o mundo da acumulação fle
xível, não há lugar para todos, só para os
considerados mais competentes, os que passam pelo metro que mede o tempo fugaz da
mercadoria e de sua realização”.
Com posicionamento contrário à aprovação da matriz elaborada pelo MEC, a
Associação Nacional de P
olítica e Administração da Educação (ANPAE) e outras entidades
acadêmicas manifestaram
,
em carta aberta, os antagonismos e contradições presentes no
documento, que divergem das premissas defendidas por tais instituições ao reafirmar
em
a
necessidade de uma
política nacional de formação dos profissionais da educação e de
valorização do magistério.
A carta tece críticas ao desmonte das políticas públicas de educação ocorrido a partir da
assunção de Michel Temer à presidência da república,
período
no qual impl
ementa medidas e
coloca instâncias e instituições governamentais subordinadas às perspectivas neoliberais.
Dentre os inúmeros apontamentos citados pela ANPAE, destac
a
-
se
a revogação do decreto de
nomeação dos novos conselheiros para o CNE, órgão responsáve
l pela definição,
acompanhamento e avaliação das políticas de educação
,
e a alteração na coordenação e
estruturação do Fórum Nacional de Educação (FNE)
,
responsável pelo acompanhamento e
avaliação do PNE 2014
-
2024
,
com a exclusão de entidades e associações
científicas e inclusão
de representações do setor privado (ANPAE, 2021).
Neste cenário, o CNE e o FNE, instâncias de controle e participação social,
originalmente criadas para a efetivação do princípio da gestão democrática, deformam seus
interesses em de
corrência da interpenetração dos interesses do capital. Assim, em relação à
matriz, não gerou estranhamento o posicionamento favorável do CNE.
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A orientação epistemológica da matriz
aprovada
O documento concentrou força
s
na defesa de competências e habil
idades para o trabalho
do diretor escolar, constituindo
-
se em promessa de parâmetro para as políticas de formação
inicial e continuada, no que tange aos processos de escolha, acompanhamento e avaliação do
mesmo. A Resolução ainda não homologada pelo MEC (m
as já aprovada pelo CNE) alinha
-
se
à meta 19 do Plano Nacional de Educação 2014
-
2024 (PNE)
,
que preconiza critérios técnicos
de mérito e desempenho e o desenvolvimento de cursos e programas para formação de diretores
escolares.
A minuta do parecer desta ma
triz aponta para a necessidade
de a
figura do diretor ser
um líder talentoso. Recorrendo
à
definição deste termo em diferentes dicionários
,
apresenta
-
se
como explicação do adjetivo a palavra habilidoso. Evidencia
-
se aqui a preocupação emanada
dos órgãos re
guladores da educação em moldar a figura do diretor para um indivíduo
habilidoso, ou seja, nota
-
se uma preocupação inerente com o saber fazer presente no referido
documento. Vale também registrar que em alguns contextos o termo habilidoso pode ser
sinônimo
de adestrado. Com ênfase nas competências e habilidades, a matriz não considera as
especificidades do campo histórico, social, pedagógico e institucional
,
próprios da gestão das
instituições educativas, portanto
,
apresenta
-
se com perigoso reducionismo e l
imitações que se
justificam pela abordagem teórica assumida.
Todo corpo teórico revela uma concepção sobre o conhecimento, ou seja, como um
entendimento sobre a relação entre o sujeito que aprende e o objeto a conhecer. O documento
elaborado pelo MEC sinal
iza para raízes na Epistemologia da Prática, a qual preconiza a
introdução de “saberes” para o desenvolvimento de tarefas, o que ganha relevo por possibilitar
a apresentação de respostas imediatas (e “epidérmicas”) aos problemas do cotidiano. A
utilidade i
nstrumental dessa abordagem reduz o exercício do processo de assimilação do
conhecimento ao campo da experiência prática.
Ao posicionar
-
se em defesa da “prática na gestão
”
, anuncia a desqualificação do ato de
pensar nesta área, o que revela a não compree
nsão da gestão escolar como fenômeno social e
campo de conhecimento científico. O documento apresenta uma concepção de gestão
predominantemente pragmática, pois as competências estão sempre “associadas à capacidade
de o sujeito desempenhar
-
se satisfatoriam
ente em situações reais, mobilizando os recursos
cognitivos e socioafetivos. Nesse sentido, em qualquer abordagem o corolário é: a competência
é indissociável da ação” (RAMOS, 2011, p. 66).
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A transposição das competências para o delineamento de um projeto
de formação de
diretores escolares, orientada para os desempenhos esperados em determinadas situações,
aponta a centralidade na dimensão da ação e não da cognição. As competências repousam no
domínio do saber tácito e não do conhecimento historicamente con
struído.
É fundamental compreender os limites deste documento. O projeto de formação
profissional explícito na matriz aponta para o desenvolvimento de um perfil comportamental
no âmbito da gestão escolar, ignorando aspectos de formação acadêmico
-
científica
. O itinerário
formativo proposto aproxima
-
se de formulações adotadas no setor empresarial
,
como conceitos
de liderança, desenvolvimento de visão sistêmica e estratégica, clima propício ao
desenvolvimento, gestão de equipes, apoio às pessoas, boa comunicaç
ão e saber lidar com
conflitos. As competências elencadas na matriz desconsideram a escola como instituição social
e histórica e não vislumbram o estudo das condições intra e extraescolares. A matriz direciona
a formação de diretores para um perfil gerenci
al, o que não dialoga com a perspectiva crítica e
democrática resultante de lutas sociais e firmad
a
em legislações, como
a
C
onstituição Federal
de 1988
e a
Lei de Diretrizes e Bases de 1996
,
e t
am
pouco
com a perspectiva de formação
defendida neste
artigo.
Proposta de formação sociopolítica
Contraditoriamente a esse modelo de viés empresarial, apresentamos um escopo de
matriz que pode se tornar referência para a definição das ementas dos programas de formação
continuada de diretores e coordenadore
s pedagógicos. O aprofundamento teórico permite
revelar o objeto para além da sua imediaticidade.
Ao tratar da educação, Mézsáros (2007) reforça a necessidade da transformação social
para que se saia da lógica da educação para o capital, especialmente por
considerar improvável
que diante desta lógica de mercado, na qual a educação está mergulhada, surjam políticas
intencionais para a emancipação da escola. O autor reforça que no âmbito educacional, as
soluções “não podem ser formais; elas devem ser essencia
is”. Em outras palavras, elas “devem
abarcar a totalidade das práticas educacionais da sociedade estabelecida” (MÉZSÁROS, 2007,
p. 207).
Romper com o modelo de educação a serviço do capital exige práticas que devolvam à
escola sua natureza essencialmente e
ducacional. Nesse sentido, a apropriação do conhecimento
pode redimensionar o papel da escola, e por isso faz
-
se necessária uma matriz formativa que
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priorize conteúdos para a ação e tomada de decisão no âmbito da gestão. Para compreender o
caminho a percor
rer, é fundamental salientar as concepções que orientam a matriz em destaque.
O entendimento sobre o papel social da escola é norteador da construção deste
documento. Partimos das seguintes indagações: Qual a finalidade social atribuída à escola nos
dias
atuais? Que respostas esperamos dela frente aos grandes desafios do século XXI? A
instituição escolar pode ser entendida como expressão das múltiplas determinações sociais e
,
também,
lócus
embrionário de possíveis transformações na sociedade? As respostas
apresentadas a essas questões constroem os sentidos políticos e epistemológicos da matriz que
apresentamos aqui.
Os problemas atuais enfrentados pela sociedade gravitam em torno de questões éticas,
ambientais e sociais. Eticamente, vivemos contextos de cr
ise moral e humana, em que a
intolerância, o desrespeito, a discriminação se naturalizam e imperam. Dentre os problemas
ambientais, ressaltamos as condições climáticas que atingem todo o planeta e provocam
desequilíbrio, desmatamento, consumismo exacerbado
, lixo descartado incorretamente, mau
uso dos recursos naturais e tantos outros. Socialmente, temos cada vez mais forte um sistema
econômico que, para se manter hegemônico, produz e alarga a desigualdade entre homens.
A escola, entendida por nós, tem compr
omisso com a mudança dessa realidade.
Constitui espaço essencialmente ligado à formação humana, em que a ação intencional do
ensino oferece os meios para a apreensão dos conhecimentos historicamente elaborados,
principal instrumento para a mudança social.
A escola, aqui concebida, é lugar de formação do
sujeito que
pode vir a atuar na transformação do modelo societário atual
, e que ao aprender
os
conhecimentos científicos e culturais
,
também
modifica a si mesmo.
Com o intuito de atender as necessidades for
mativas que corroboram para a mudança
social, a matriz de conteúdos para o exercício da função de diretor escolar e coordenador
pedagógico não pode se distanciar do projeto educativo emanado pela Diretriz Curricular da
Rede Municipal (LONDRINA, 2016). Cons
ubstanciado nas bases teóricas da Teoria Histórico
-
Cultural, o projeto orienta os processos pedagógicos e políticos da gestão da escola, cujos
fundamentos sustentam a visão de escola voltada à formação humana, ou seja, à tarefa de formar
cidadãos que parti
cipam e modificam o meio em que vivem, sujeitos críticos e construtores da
sua história.
Também se faz necessário considerar que a experiência da função docente é condição
essencial para o exercício da gestão escolar, por isso a centralidade de toda ação n
a gestão
escolar deve pautar
-
se nas necessidades de ordem pedagógica. Assim, a ação pedagógica da
gestão (atividade
-
fim) direciona todas as demais dimensões, pois as incumbências de ordem
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Viviane Barbos
a Perez AGUIAR
;
Maria José Ferreira RUIZ
e
Waléria Pimenta Martins SILVA
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–
Revista Ibero
-
Americana de Estudos em Educação,
Araraquara,
v. 17, n.
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-
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. 2022
.
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ISSN: 1982
-
5587
DOI:
https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16442
2695
administrativa e financeira são atividades
-
meio para a realização do
s fins educacionais,
o
s quais
devem se voltar aos interesses e necessidades pedagógicas da comunidade escolar (PARO,
2015). Deste modo, nasce da dimensão pedagógica o sentido e o motivo das decisões a serem
tomadas no âmbito da organização escolar
:
as dema
is dimensões se constituem em meios para
a materialização do projeto educacional.
Neste sentido, os motivos e sentidos que mobilizam as ações no campo da gestão escolar
são essencialmente pedagógicos, por isso a matriz aqui apresentada pretende resgatar o
papel
pedagógico dos gestores e a centralidade deste papel nos processos escolares. Contrapondo
-
se
à tendência atual voltada
para a
Pedagogia das Competências, como modelo de formação
escolar e de gestão, com acentuada importância atribuída à face técnico
-
administrativa da
função, essa matriz apresenta novas perspectivas, e traz à tona as questões de ordem político
-
pedagógica.
Como negação a esse modelo de formação escolar e
de
gestão, que se alastrou nos anos
1990 com a crescente onda de reformas educacio
nais, impulsionadoras do (neo)pragmatismo e
o (neo)tecnicismo na educação (RAMOS, 2011)
,
indicamos a difusão de conhecimentos como
forma de superar a visão pragmática de gestão escolar. Para isso, colocamos em evidência a
importância das redes de ensino co
mo organizadoras de políticas de formação que
profissionalizam diretores e coordenadores pedagógicos, no decorrer do exercício de suas
funções.
Na contramão desse modelo de formação escolar e gestão indicamos a difusão de
conhecimentos como forma de supera
r a visão pragmática de gestão escolar.
Nesse contexto, assumimos essa matriz de conhecimentos como condutora das ações
formativas no campo da gestão. Optamos por reunir os conhecimentos fundamentais para
formação conjunta de diretores e
coordenadores pedagógicos, pois entendemos que assegurar
um espaço coletivo de estudos favorece o alinhamento das ações nos espaços escolares.
Por fim, enfatizamos que o conjunto de conhecimentos elencados como essenciais a
diretores e coordenadores pedagó
gicos considera os princípios constitucionais da gestão
democrática como transversais, ou seja, a participação e controle social perpassam todas as
ações na gestão, por isso, a dimensão político
-
institucional transversaliza a matriz. Além disso,
a ementa p
roposta na formação inclui conhecimentos voltados ao desenvolvimento de uma
escola humanizadora, sustentável e emancipadora.
A
figura
a seguir representa
a concepção que temos, e por isso no centro do processo
educacional encontra
-
se o aluno (sujeito de a
prendizagem) e o conhecimento. As dimensões
financeira e administrativa da gestão escolar constituem meios para se alcançar os fins
educacionais, ou seja, a aprendizagem, que se encontra no centro do processo escolar. Ao
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A tendência política da matriz nacional de competências para diretores escolares e o nascimento de uma proposta sociopolítica
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Americana de Estudos em Educação,
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defender a dimensão pedagógica na c
entralidade dos processos escolares, mostramos que “ser
professor” é condição essencial para o exercício da função de diretor escolar. Por fim, todas as
práticas escolares devem se orientar pelo princípio da participação e democracia. Nesta matriz,
prioriz
amos as vertentes esquecidas.
Figura 1
–
A Gestão Escolar e seu Enfoque Central: O aluno
Fonte:
Elaborado por
Secretaria Municipal de Educação
(2021)
A seguir
apresentamos a Matriz Municipal de Conteúdos
para a formação de gestores e
coordenadores pedagógicos,
que está organizada em
três dimensões
que se articulam
–
Pedagógica, Administrativa
e Financeira
.
Convém destacar que
as Dimensões Administrativas
e Finan
ceiras são atividades
-
meios para o alcance da atividade
-
fim, ou seja, dos objetivos
educacionais
(PARO, 2015).
Neste contexto, a Dimensão Pedagógico constitui
-
se
n
a
quela
que
fundamenta e orienta a tomada de decisões no campo da gestão escolar.
Essa
matriz se respalda
nos fundamentos
de uma formação sociopolítica
,
e entendemos
a importância
de o
princípio da gestão democrática perpassar todos os campos de atuação da
função, por isso
, este preceito constitucional encontra
espaço de destaque neste docu
mento.
BNCC
Plano de
Ação
Avaliação Interna
Avaliação Externa
Avaliação
Institucional
Inclusão
PPP e
Currículo
Diretrizes
Municipais
BNCC
RCP
Dimensão
Pedagógica
Dimensão
Financeira
Programas
Federais
FUNDEB
Formação
Continuada
Órgãos
Colegiados
Alunos /Aprendizagem
SEI
Censo
Documentação
Escolar
SERE e SGI
Transporte
Escolar
Alimentação
Regimento
Escolar
Equipamentos
Material
Didático
Funcionamento
Escolar
Brinquedos
Mobiliário
Ambientes
Sustentabilidade
Dimensão
Administrativa
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Viviane Barbos
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Quadro 1
–
Matriz Municipal de Conteúdos
–
Área:
Pl
anejamento e Organização do Sistema
de Ensino
DIMENSÃO PEDAGÓGICA
ÁREA
CATEGORIA
CONTEÚDO/
CONHECIMENTO
OBJETIVOS
Planejamento e
Organização do
Sistema de
Ensino
Legislação
Educacional
Sistema Municipal de
Educação:
organização e
funcionamento
•
Conhecer os principais marcos legais da
Educação:
Constituição Federal/1988, Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
-
LDBEN/1996, Plano Nacional de
Educação
-
PNE
(2014/2024)
, Plano
Municipal de Educação
-
PME e
normatizações locais.
•
Conceituar políticas, gestão educacional e
gestão escolar.
•
Entender a articulação entre PME,
Diretrizes Curriculares, Projeto Político
Pedagógico e Plano de Ensino.
•
Compreender o princ
ípio da gestão
democrática como norteadora do trabalho
escolar.
A Educação como
direito fundamental:
acesso, permanência e
sucesso escolar
•
Compreender a educação como direito
constitucional.
•
Promover a garantia do direito ao acesso a
uma
educação pública de qualidade, bem
das condições de permanência e sucesso
escolar para todos os alunos.
•
Compreender os aspectos legais da
inclusão.
A organização do
ensino e suas
especificidades.
•
Compreender a organização do ensino e as
especificidades/características pedagógicas
de cada etapa e modalidade.
A unidade escolar
como espaço de
proteção integral
•
Compreender o papel da unidade escolar
como espaço de proteção à criança, ao
adolescente, idoso, mulher.
•
Compreender o
trabalho do professor
mediador no atendimento às famílias e
alunos em situação de vulnerabilidade
social, na perspectiva de proteção integral e
busca ativa.
•
Refletir sobre a necessidade de articulação
entre as políticas de saúde, educação e
assistência soc
ial.
Sentidos e
significados da
Educação Inclusiva
•
Compreender o papel da unidade escolar
enquanto promotora do direito à educação
para todos, atendendo a cada um de acordo
com suas necessidades e possibilidades.
Fonte:
Elaborado
pelas autoras
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A tendência política da matriz nacional de competências para diretores escolares e o nascimento de uma proposta sociopolítica
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Quadro 2
–
Matriz
Municipal de Conteúdos
–
Área:
Organização do Ensino, Aprendizagem e
Avaliação
DIMENSÃO PEDAGÓGICA
ÁREA
CATEGORIA
CONTEÚDO/
CONHECIMENTO
OBJETIVOS
Organização do
Ensino,
Aprendizagem
e Avaliação
Projeto Político
Pedagógico
-
PPP
e Currículo
Projeto Político
Pedagógico:
fundamentos, conceitos
e finalidade.
•
Compreender o papel dos órgãos
colegiados na tomada de decisões e
acompanhamento das
questões pedagógicas
(função deliberativa, consultiva e
fiscalizadora).
•
Refletir sobre o diagnóstico da unidade
escolar, suas características, potencialidades e
fragilidades.
•
Compreender a função social
escola
:
currículo, planejamento e avaliação da
aprendizagem.
•
Refletir sobre o papel político da
escola.
•
Entender as especificidades pedagógicas dos
Programas Federais e seus benefícios na
aprendizagem escolar.
•
Compreender o papel da equipe gestora no
que tange à formação científica e pedagógica
-
didátic
a do corpo docente da unidade escolar.
Diretrizes Curriculares
Municipal
•
Entender os fundamentos teóricos
-
metodológicos do PPP alicerçados nas
Diretrizes Curriculares Municipal.
Referencial Curricular
do Paraná e Base
Nacional Comum
Curricular
•
Conhecer e refletir sobre as expectativas de
aprendizagem para cada ano, etapa e
modalidade considerando os contextos que
podem ser determinantes no processo de
ensino e
aprendizagem.
Sustentabilidade
Escola sustentável
•
Refletir sobre o conceito e papel de escola
sustentável (descarte de lixo de forma correta,
implementação de hortas escolares, uso
consciente dos recursos naturais, instalação de
cisternas,
composteiras e outros).
•
Discutir
estratégias para a implementação de
projetos educativos com a comunidade
escolar como: uso racional de água e energia
elétrica, utilização de hortaliças (da horta
escolar) para incrementar a alimentação
escolar e outros.
•
Re
fletir sobre o descarte e reaproveitamento
sustentável e adequado do lixo produzido na
unidade escolar.
•
Refletir sobre a necessidade de se criar a
cultura de coleta seletiva como alternativa
ecológica para diminuir a quantidade de lixo.
Formação
Continuada
Formação Continuada
como valorização
profissional
•
Entender a Formação Continuada como
espaço
de reflexão e
aprimoramento
profissional
d
e professores e gestores.
•
Compreender a importância da Formação
Continuada articulada à realidade da
comunidade inserida.
•
Compreender o papel do uso das Tecnologias
Digitais da Informação e Comunicação
-
TDIC como ferramentas de ensino
e gestão
escolar
.
Fonte:
Elaborado
pelas autoras
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Quadro 3
–
Matriz Municipal de Conteúdos
–
Área:
Planejamento e Avaliação
DIMENSÃO PEDAGÓGICA
ÁREA
CATEGORIA
CONTEÚDO/
CONHECIMENTO
OBJETIVOS
Planejamento
e Avaliação
Avaliação
Interna e
Externa
Avaliações de
aprendizagem:
conceitos, finalidades
e implicações
•
Analisar os indicadores
escolares:
aprovação, reprovação, distorção idade
-
série, evasão e IDEB, compreendendo
-
os articuladamente ao contexto em que
estão inseridos.
•
Conhecer as legislações e orientações
municipais sobre a avaliação.
•
Compreender a recuperação contínua e
paralela c
omo
direito visando a
garantia
de educação pública de qualidade.
•
Conhecer o processo das avaliações
nacionais e suas implicações para o
contexto da unidade escolar.
Avaliação
Institucional
Avaliação
Institucional como
ferramenta de
planejamento na
gestão escolar
•
Compreender a Avaliação Institucional
como instrumento d
e
planejamento
escolar.
•
Entender a articulação existente entre a
Avaliação Institucional e o Plano de
Ação.
Plano de Ação
da escola
O plano de ação da
instituição como
expressão de
mobilização da
comunidade escolar
•
Compreender a realidade escolar
(diagnóstico) como ponto de partida e
ponto de chegada do trabalho
educacional.
•
Compreender o papel da pesquisa e da
avaliação institucional, como fonte de
conhecimento da realidade para análise e
intervenção nela.
•
Entender o plano de ação da instituição
como organizador intencional das ações
escolares e da articulação das diferentes
dimensões
da gestão escolar
(Pedagógica, Administrativa e
Financeira).
•
Enten
der que a elaboração e
realimentação do plano de ação se dá
por meio do conhecimento da realidade
(avaliação institucional).
•
Refletir sobre a organização do ambiente
escolar que privilegia a convivência e
interação entre alunos
, professores e
funcionários
.
Fonte: elaborado pelas autoras
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A tendência política da matriz nacional de competências para diretores escolares e o nascimento de uma proposta sociopolítica
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Quadro 4
–
Matriz Municipal de Conteúdos
–
Área:
Funcionamento e Documentação Escolar
DIMENSÃO ADMINISTRATIVA
ÁREA
CATEGORIA
CONTEÚDO/
CONHECIMENTO
OBJETIVOS
Funcionamento
Escolar
Ambientes
Organização do
funcionamento
escolar e dos espaços
•
Compreender o papel dos órgãos
colegiados na tomada de decisões e
acompanhamento das questões
administrativas da unidade escolar
(função deliberativa, consultiva e
fiscalizadora).
•
Refletir sobre a organização/
ambientação dos espaços escolares,
objetivando
a aprendizagem e
desenvolvimento
infantil.
•
Entender a proposta de formação da
Brigada Escolar e a importância dos
conteúdos de combate a incêndio e
primeiros socorros para a segur
ança na
escola.
Regimento
Escolar
Regimento Escolar
como documento que
define, regula e
normatiza as ações
escolares
•
Entender o regimento escolar como
documento organizador, regulador e
normatizador do funcionamento escolar.
Documentação
Escolar
Documento
Escolar
O funcionamento
escolar: gestão de
processos e
documentação
•
Compreender a importância do Censo
Escolar e a sua relação com a definição
das políticas educacionais.
•
Conhecer e entender as implicações do
Censo Escolar para
implementação das
políticas educacionais na escola.
•
Entender como acontece o processo de
tramitação de autorização/renovação de
funcionamento escolar.
•
Compreender a importância do
preenchimento da ficha de saúde do
aluno e da necessidade de socializar as
i
nformações com o professor do mesmo.
Sistema de
Gerenciamento
de Informações
-
SGI e Sistema
Estadual de
Registro
Escolar
-
SERE
Ferramentas de
organização da
documentação
escolar dos alunos
•
Conhecer as diferentes ferramentas
tecnológicas como
instrumento de
organização da documentação e vida
escolar dos alunos (SGI e SERE).
Fonte:
Elaborado
pelas autoras
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Viviane Barbos
a Perez AGUIAR
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Maria José Ferreira RUIZ
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Revista Ibero
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Americana de Estudos em Educação,
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Quadro 5
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Matriz Municipal de Conteúdos
–
Área:
Gestão Financeira dos Recursos
Públicos
DIMENSÃO FINANCEIRA
ÁREA
CATEGORIA
CONTEÚDO/
CONHECIMENTO
OBJETIVOS
Gestão Financeira
dos recursos
públicos
Programas
Federais e seus
encadeamentos
Gestão financeira e a
garantia da
aprendizagem
•
Compreender o papel dos
órgãos colegiados na tomada de
decisões e no
acompanhamento
da gestão financeira da unidade
escolar (função deliberativa,
consultiva e fiscalizadora).
•
Compreender a relação entre o
levantamento de prioridades para
aquisição e as necessidades
pedagógicas.
•
Compreender as especificidades
dos programas e
ducacionais
federais, implementa
n
do
-
os de
acordo com as suas respectivas
resoluções.
Transparência na
utilização dos recursos
financeiros
•
Refletir sobre os meios para
assegurar a transparência na
utilização dos recursos
financeiros, durante as
fases de
aplicação, execução e
publicização da prestação de
contas.
•
Compreender como se dá a
utilização das ferramentas
tecnológicas disponíveis para
gestão financeira dos recursos
(Sistema Integrado de
Monitoramento, Execução e
Controle do Ministério da
E
ducação
-
SIMEC e outros).
Serviços
Terceirizados
O papel fiscalizador na
gestão escolar
•
Conhecer os contratos dos
serviços terceirizados, as
especificidades de cada serviço
para cumprir o disposto nas
cláusulas contratuais, bem como
entender seu papel na fiscalização
durante a
prestação dos referidos
serviços.
Transporte
Escolar e
Merenda
Transporte Escolar e
Merenda
•
Compreender as especificidades
dos
P
rogramas de Transporte
Escolar e Merenda, e entendê
-
los
como meios para a garantia de
acesso à educação e da
manutenção da nutrição e bem
-
estar de todos os alunos.
•
Entender a composi
ção do
cardápio da merenda escolar para
a garantia das necessidades
nutricionais dos alunos.
Fonte:
Elaborado
pelas autoras
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A tendência política da matriz nacional de competências para diretores escolares e o nascimento de uma proposta sociopolítica
RIAEE
–
Revista Ibero
-
Americana de Estudos em Educação,
Araraquara,
v. 17, n.
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. 2022
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ISSN: 1982
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DOI:
https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16442
2702
A
apresentação de uma
matriz de
cunho sociopolítico reitera as concepções que
norteiam nossa compreensão a respeito da
gestão escolar. A
organização formativa pautada
essencialmente
em
conhecimentos científicos
revela que o exercício da função de diretor
escolar não
pode se restringir a questões de ordem comportamental
–
competências e
habilidades
–
,
mas ao conjunto de açõ
es que encontram sentido se contribuírem com a práxis
educacional.
Considerações finais
Os anos
1990
são fortemente marcados pela
mudança de paradigmas no campo da
administração pública
. Essa mudança foi impulsionada pela
Reforma
Gerencial
de Estado
, do
governo FHC,
que impactou em novas formas de se compreender
e fazer
gestão
pública.
A partir dest
a década
,
as
políticas
públicas na área da Educação ganha
m
nova forma (ou
se
deforma
m
), pois trazem em seu bojo características e sentidos que
produzem e rep
roduzem
os ideários liberais
.
Dentre os muitos documentos orientados por tais concepções, sobressai
,
neste momento, a minuta de resolução
elaborada pelo M
E
C
e
aprovada pelo
CNE, a
qual
regulamenta um padrão de conteúdos, entendidos como
essenciais
para a formação de gestores
escolares
em todo o país.
A busca pela superação do modelo de gestão pública burocrática
acelerou o processo de
incorporação de valores e práticas gerenciais,
entendidas como
mode
rnas e prodigiosas
no
combate à crise
do Estado.
Nascida no
interior do setor privado
, a NGP avança para dentro da
escola.
A Matriz de Diretores elaborada pelo MEC,
centro das discussões aqui propostas,
revela
-
se limitad
a
e esvaziad
a
de sentido educacional, pois parte de fundamentos de nature
za
empresarial que não considera as especificidades e dinamismo do campo educacional. D
e
orientação política voltada ao neoliberalismo e
,
no campo do conhecimento, à Epistemologia
da Prática,
o documento
indica uma matriz de formação de gestores escolares
que
não atende
as necessidades formativas para o exercício d
essa
função
, mas
sugere conteúdos que
correspondem às competências do mundo econômico
.
A visão utilitarista do documento revela
uma concepção de escola como instituição
do mercado
.
Desta maneira,
perpetua
-
se a prática
enraizada nas políticas gerencialistas organizadas para a gestão escolar, presentes desde a
década de 1970
,
por ocasião do tecnicismo
,
e depois ‘aprimorada
s
’ na década de 1990 com a
Nova Gestão Pública.
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Viviane Barbos
a Perez AGUIAR
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Maria José Ferreira RUIZ
e
Waléria Pimenta Martins SILVA
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Araraquara,
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Entendemos que
a função cultural da escola
deve ser
norte
adora de
toda
política no
âmbito da Educação
, pois essa endossa a transformação social que necessita advir de tal espaço
.
Assumi
-
la
como princípio condutor na definição de qualquer projeto educacional
significa
“ra
sgar a camisa
-
de
-
força da lógica incorrigível do sistema: perseguir de modo planejado e
conscientemente uma estratégia de rompimento do controle exercido pelo capital, com todos os
meios disponíveis” (
MÉZSÁROS
, 2007, p. 201)
A elaboração da matriz de traba
lho para gestores escolares apresenta
-
se de maneira
concreta como possibilidade de mudança para a atual lógica dominante, pois,
à
medida que
proporciona a visão das dimensões que perpassam o contexto escolar articulado às esferas
colegiadas que efetivam a
gestão democrática nesse mesmo espaço, provocam para a ruptura
com a habilidade pragmática e a abertura para a valorização do conhecimento articulado e
democrático.
Por fim,
o
estudo proposto
contribuiu para a identificação d
a orientação
política
neoliber
al
da
matriz e os
antagonismos presentes que a aproximam
–
muito mais
–
de um projeto
do capital do que de
uma proposta de
formação profissional
capaz de ampliar os aspectos
teóricos e metodológicos que permeia
m
a gestão escolar.
Que sejamos
corajosos e
de
terminados
a
combater toda
(
de
)
formação
gerencial
que se
apresenta
como projeto
formativo dos
profissionais da educação
. Lutemos por uma matriz
de
conteúdos
cujo centro se fixe
na dimensão
sociopolítica
d
a função
de gestor escolar
.
REFERÊNCIAS
ANPAE. Associação Nacional de Política e Administração da Educação.
Posicionamento da
Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) sobre o
Documento Matriz Nacional de Competências do Diretor Escolar
.
Goiânia: ANPAE,
2021. Disponível em: https://anpae.org.br/website/noticias/529
-
matriz
-
nacional
-
de
-
competencias
-
do
-
diretor
-
escolar. Acesso em: 24 jun. 2021.
ARAUJO, S.; CASTRO, A. M. D. A. Gestão educativa gerencial: Superação do modelo
burocrático?
Revis
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A tendência política da matriz nacional de competências para diretores escolares e o nascimento de uma proposta sociopolítica
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Revista Ibero
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Americana de Estudos em Educação,
Araraquara,
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. 2022
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Viviane Barbos
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DOI:
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Como referenciar este artigo
AGUIAR, V. B. P.; RUIZ, M. J. F.; SILVA, W. P. M. A tendência política da matriz nacional de
competências para diretores escolares e o nascimento de uma proposta sociopolítica.
Revista
Ibero
-
Americana de Estudos em Educação
,
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v. 17, n. 4, p.
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ISSN: 1982
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5587. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16442
Submetido em:
12/03/2022
Revisões requeridas em
:
25/08/2022
Aprovado em
:
09/10/2022
Publicado em
:
30/
12
/2022
Processamento e editoração: Editora Ibero
-
Americana de Educação.
Revisão, formatação, normalização e tradução.
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La tendencia política de la matriz nacional de competencias para directores
escolares
y el nacimiento de una propuesta sociopolítica
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LA TENDENCIA POLÍTICA DE LA MATRIZ NACIONAL DE COMPETENCIAS
PARA DIRECTORES ESCOLARES Y EL NACIMIENTO DE UNA PROPUESTA
SOCIOPOLÍTICA
A TENDÊNCIA POLÍTICA DA MATRIZ NACIONAL DE COMPETÊNCIAS PARA
DIRETORES ESCOLARES E O NASCIMENTO DE UMA
PROPOSTA
SOCIOPOLÍTICA
THE POLITICAL TENDENCY OF THE NATIONAL COMPETENCE MATRIX FOR
SCHOOL PRINCIPALS AND THE BIRTH OF A SOCIOPOLITICAL PROPOSAL
Viviane Barbosa Perez
AGUIAR
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Maria José Ferreira
RUIZ
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Waléria Pimenta Martins
SILVA
3
RESUMEN
: Este artículo discute la aprobación del proyecto de resolución de la Matriz
Nacional de Competencias para Directivos Escolares por parte del Consejo Nacional de
Educación (CNE) y hace una crítica a las concepciones gerencialistas que sustentan la
construcción de la propuesta que espera ser aprobada por el MEC. El objetivo general es
demostrar el proyecto antagónico de formación profesional que puede materializarse con la
aprobación de la resolución
.
Se pretende, a partir de la crítica, presentar un
a propuesta de matriz
de contenidos para la formación de directores y coordinadores escolares. Como objetivos
específicos: (i) demostrar los elementos neoliberales presentes en la Matriz Nacional y su
compromiso con el modelo de gestión gerencial, de carác
ter empresarial; (ii) discutir la
orientación epistemológica que fundamenta el documento; (iii) presentar una propuesta de
matriz de contenidos para la formación de directores y coordinadores, de la red municipal de
educación de Londrina, centrada en la fo
rmación sociohistórica. El estudio se basó en el
desarrollo de la investigación bibliográfica y el análisis de documentos. Se concluye que el
documento elaborado por el MEC tiene una orientación política dirigida al neoliberalismo y, en
el ámbito del conoc
imiento, a la Epistemología de la Práctica, por lo que no responde a las
necesidades de formación para el ejercicio de la función en la gestión escolar, por lo que es
urgente implementar una nueva agenda de formación cuyo centro se establezca en la formaci
ón
sociopolítica.
PALABRAS CLAVE
:
Gestión
d
emocrática. Matriz
n
acional de
c
ompetencias.
Gerencialismo.
Neoliberalismo.
1
Universidad Estatal de Londrina
(UEL), Londrina
–
PR
–
Brasil.
Estudiante de doctorado
en Educación.
ORCID
:
https://orcid.org/0000
-
0002
-
4767
-
8324
.
E
-
mail:
vi
.perez@yahoo.com.br
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Universidad Estatal de Londrina
(UEL), Londrina
–
PR
–
Brasil.
profesor
. Doctorado en Educación
(UNESP).
ORCID:
https://orcid.org/0000
-
0002
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1904
-
8878
.
E
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mail:
mjfruiz@gmail.com
3
Universidad Estatal de Londr
ina
(UEL), Londrina
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–
Brasil.
Maestría e
n Educación
.
ORCID:
https://orcid.org/0000
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0002
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mail:
waleriapimentams@gmail.com
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RESUMO
:
Este artigo problematiza a aprovação do projeto de resolução da Matriz Nacional
de Competências para Diretores Escolares pelo
Conselho Nacional de Educação (CNE). Tem
como objetivo geral demonstrar o projeto de formação de diretores escolares direcionado pela
resolução em questão. Como objetivos específicos pretende: (i) demonstrar os elementos
neoliberais presentes na Matriz Na
cional e o seu compromisso com o modelo de gestão
gerencial; (ii) discutir a orientação epistemológica que fundamenta o documento; (iii)
apresentar uma proposta de matriz de conteúdo para a formação de diretores e coordenadores.
O estudo pautou
-
se no desen
volvimento de pesquisa bibliográfica e análise documental, como
instrumentos metodológicos. Conclui
-
se que o documento elaborado pelo MEC tem orientação
política voltada ao neoliberalismo e, no campo do conhecimento, à Epistemologia da Prática,
portanto, n
ão atende as necessidades formativas para o exercício da função na gestão escolar.
Finaliza
-
se com uma possível alternativa de matriz formativa centrada na formação sócio
-
histórica.
PALAVRAS
-
CHAVE
:
Gestão
democrática
. Matriz
nacional
de
competências
.
Gerencialismo
.
Neoliberalismo
.
ABSTRACT
: This article problematizes the approval of the resolution project draft of the
National Competency Matrix for School Principals by the National Council of Education (CNE
in Portuguese) and
criticizes the managerial conceptions that underlie the construction of the
proposal awaiting approval by MEC [Ministry of Education]. The general objective is to
demonstrate the antagonistic project of professional formation that can materialize with the
resolution’s approval
.
Based on this criticism, it is intended to present a proposal for a content
matrix for the formation of school directors and coordinators. As specific objectives: (i) to
demonstrate the neoliberal elements present in the National Mat
rix and its commitment to the
managerial management model, of a business nature (ii) to discuss the epistemological
orientation that underlies the document (iii) to present a proposal for a content matrix for the
formation of directors and coordinators of
the municipal education network of Londrina, one
which is centered on the sociohistorical formation. The study was based on the development of
bibliographic research and documentary analysis. It is concluded that the document prepared
by the MEC has a poli
tical orientation focused on neoliberalism and, in the field of knowledge,
on the Epistemology of Practice. Therefore, it does not meet the formative needs for the exercise
of the function in school management and, thus, the implementation of a new formati
on agenda,
one whose center is fixed on sociopolitical formation, is urgent.
KEYWORDS
: Democratic
management
. National
competency matrix
.
Managerialism.
Neoliberalism
.
Introducción
En las últimas décadas, muchos estudios sobre gestión escolar han demostrado cómo las
escuelas brasileñas han sido influenciadas por la gestión desarrollada desde la década de 1980,
más específicamente con la Reforma de Aparatos Estatales de la década de 1
990. Estos estudios
han discutido las implicaciones del gerencialismo en la educación, especialmente en la
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organización de la escuela, en la formación del profesorado y en el trabajo del director de la
escuela.
(PARENTE, 2017
; ARAÚJO
;
CASTRO, 2011;
SHIROMA
, 2018
; LAVAL, 2004
)
.
La inserción de principios empresariales en la Educación, a través del modelo de gestión
de gestión, ha estimulado el desarrollo de un "
estándar de gestión" asociado a la
desburocratización, flexibilización, iniciativa, innovación,
equidad y descentralización, que
reflejan un proyecto de Educación para el capital.
Así, con miras a la modernización de la
escuela, pasa por un proceso de mutación que ha afectado no sólo su "organización, sino
también sus valores y fines" (LAVAL, 2004, p
. 189).
Las
reformas neoliberales de la educación,
a escala global, están cargadas de una ideología utilitaria "[...] que rechaza cualquier forma de
cultura que no esté gobernada por la utilidad, el rendimiento, la eficacia, la aplicación medible"
(LAVAL,
2004
, p. 309
).
Ante el avance de las políticas neoliberales en materia de Educación, este estudio se
basa en la siguiente problemática: ¿cuál es el proyecto de formación de directores de escuelas
que puede materializarse con la aprobación de la Resolución de la Matriz Na
cional de
Competencias para Directores de Escuela por parte del Consejo Nacional de Educación (CNE)?
A partir del análisis del proyecto de resolución de la Matriz Nacional de Competencias
para Directores de Escuela aprobada por el Consejo Nacional de Educa
ción (CNE),
pretendemos: demostrar los elementos neoliberales presentes en la Matriz Nacional y su
compromiso con el modelo de gestión empresarial; discutir su orientación epistemológica y
presentar una propuesta de matriz de contenido para la formación de
directores y coordinadores,
de la red de educación municipal de Londrina
-
PR, centrada en la formación sociohistórica.
En vista de las contradicciones y antagonismos presentes en el Proyecto de Opinión y
Proyecto de Resolución de la Matriz Nacional de Com
petencias de los Directores de Escuela
(BRASIL, 2021a) y en el Dictamen Nº 04/2021 del CNE/PC que establece la Base Nacional
Conjunta de Competencias del Director de Escuela (BRASIL, 2021b), preparado por el
Ministerio de Educación (MEC) y aprobado por el
Consejo Nacional de Educación (CNE),
Proponemos una matriz de referencia para la formación de directores y coordinadores de
escuelas, de carácter socio
-
histórico.
El interés en enumerar los conocimientos esenciales que deben abordarse en la
formación de l
os sujetos que conducen el proceso de gestión escolar fue en parte la necesidad
de organizar directrices de capacitación en el contexto de la educación continua para la red de
educación municipal de Londrina, pero también como una negación de la matriz ger
encial
elaborada por MEC.
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La experiencia desarrollada en Londrina
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PR guió la construcción de una nueva
propuesta de formación en el campo de la gestión escolar. Desde 2014, el Departamento
Municipal de Educación ha desarrollado la política de educación con
tinua de directores de
escuelas y coordinadores pedagógicos a través de la Escuela de Directores, implementada por
el Decreto Municipal No. 1.114/2014 (LONDRINA, 2014).
Desde entonces, se ha desarrollado
un proyecto de perfeccionamiento profesional con una
agenda formativa centrada en la
adquisición de conocimientos científicos, porque se entiende que la organización escolar no
puede ser entendida en los márgenes de la producción teórica del área históricamente
construida. Por lo tanto, como preocupación ce
ntral, la educación continua no está disociada
del contexto social, político e histórico en el que se inserta. Para nosotros, la formación se
concibe como un espacio de reflexión sobre la relación entre teoría y práctica del trabajo
escolar, aspectos que n
o existen de forma autónoma, sino que se entrelazan entre sí. Así,
cualquier orientación o propuesta formativa en el campo educativo que no se base en la
perspectiva de la praxis (práctica a transformar por la apropiación de los elementos de la
realidad) s
e alía al proyecto corporativo del capital, porque no instrumentaliza para el
conocimiento y transformación de la realidad, sino para la perpetuación del actual modelo
económico y político hegemónico.
Metodología
Este estudio se basó en el desarrollo de la investigación bibliográfica y el análisis
documental, como instrumentos metodológicos. Se basó en el análisis de la Matriz Nacional de
Competencias para Directores de Escuela aprobada por el Consejo Nacional de E
ducación
(CNE), así como en la carta abierta de la Asociación Nacional de Política y Administración
Educativa (ANPAE) y otros documentos. Las reflexiones se basaron en las discusiones
desarrolladas por teóricos que se dedican al tema.
Esta matriz nacional
ha servido de referencia para el diseño de programas para la
formación de directores en todo el país, lo que revela las concepciones y expectativas en torno
al papel del director de escuela.
Por otro lado, las experiencias en la formación de directores de
escuelas crearon condiciones y posibilidades para mapear conocimientos/contenidos a priorizar
durante la formación continua de estos profesionales. Así, a lo largo de los años, se fue
construyendo un proyecto formativo priorizando la gestión escolar como
campo de
investigación y conocimiento.
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Como resistencia a la matriz MEC, optamos por producir una matriz de formación
coherente con los ideales y concepciones que defendemos, sin perder de vista el carácter
histórico de la gestión, es decir, sus posibilid
ades de renovación y cambio.
A continuación, el texto discute la orientación política y epistemológica de la matriz,
seguida de una
propuesta de formación sociopolítica
.
La orientación política de la matriz aprobada
Con características
alineadas con los supuestos neoliberales, por lo tanto,
desenmascarados del propósito de la escuela que se vuelca hacia la formación humanístico
-
cultural
,
la matriz ya aprobada por la CNE, si es aprobada por el
MEC
,
se convertirá en una
referencia para los
programas de formación y selección de directores de escuela.
Explícitamente coherente con el proyecto corporativo capitalista, este documento
expresa las concepciones neoliberales presentes en las políticas educativas, que se han
manifestado desde la déc
ada de 1990 en Brasil, motivadas por las ideas de la Nueva Gestión
Pública (
NGP).
Esta nueva concepción tiene su origen en un movimiento internacional para la
reforma del aparato estatal, que se produjo inicialmente en Europa y Estados Unidos y se
extendió
por todo el mundo, justificado por la creencia de la supremacía del modelo de gestión
para el establecimiento de mecanismos de excelencia en la gestión pública.
Desde esta década, ha habido un esfuerzo vigoroso por parte de los gobiernos para
implementar
políticas públicas dirigidas a consolidar esta nueva forma de pensar sobre la
administración pública. En este contexto, el NGP emerge como una alternativa exitosa para
superar un modelo de gestión burocrática, juzgado como un obstáculo para la modernizaci
ón
del Estado. Para combatir los malos resultados del modelo burocrático en el sector público, el
nuevo modelo de gestión se presenta como la solución prodigiosa para eliminar la crisis estatal.
Bresser Pereira
(1999, p. 6
) afirma que la Reforma Administra
tiva del Estado "[...] es un
fenómeno histórico nuevo, que ha cobrado fuerza en las últimas décadas, cuando la gente
comenzó a darse cuenta de que una de las razones de la actual crisis fiscal del Estado era la
ineficiencia estructural de la administración
pública burocrática".
Como solución para superar la burocracia establecida en el sector público, el nuevo
modelo de gestión representa la promesa del fin del "apartheid" que desencarna al sector público
de la eficiencia del sector privado, más que eso, s
ignifica no solo el acercamiento entre estos
sectores, sino la plena sumisión de la administración pública a los dictados del mundo
corporativo
empresarial
.
Incorporada a las ideas de gestión pública, la nueva estructura de
gestión se presenta como un modelo a seguir, también en el ámbito educativo. Así, los
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principios y prácticas adoptados en el sector privado (gerencialismo) se incorporan como
referencia par
a la organización escolar.
Se observa que, aunque el mencionado documento está fechado en 1999, es decir, tiene
su elaboración al final del gobierno de FHC, la perspectiva neoliberal impregnada en dicho
documento sigue arraigada en gobiernos posteriores, a
sí como en la actualidad. De esta manera,
es bajo esta base conceptual que se sustenta la matriz elaborada por el MEC. Sus bases teóricas
se basan en una concepción gerencial y pragmática, basada en las directrices de organismos
internacionales, especialme
nte la Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económico
(OCDE) y la UNESCO, difundiendo organismos de recomendaciones a los sistemas educativos.
Estos organismos, apoyados en sus concepciones neoliberales, dan a la escuela un
carácter mercantil, a veces reforzando la educación para un capital humano, en vista de la
formación estandarizada, a través del control de los contenidos y la fragmentación d
e la
singularidad de las comunidades y sujetos, a menudo apuntando a la educación como una cuota
de mercado para ser conquistada y explotada. Como se ha señalado, el carácter mercantil se
confiere a la escuela, es decir, a todos los que la constituyen: alu
mnos, profesores, directores,
coordinadores pedagógicos y empleados relacionados. Por lo tanto, esta matriz busca nivelar
un patrón e intensificar el 'diferencial', porque, como afirma Frigotto (2011, p. 251), "Para el
mercado no hay sociedad, hay individu
os en competencia. Y para el mundo de la acumulación
flexible, no hay lugar para todos, solo para los considerados más competentes, los que pasan
por el metro que mide el tiempo fugaz de la mercancía y su realización".
Con una posición contraria a la apro
bación de la matriz elaborada por el MEC, la
Asociación Nacional de Política y Administración Educativa (ANPAE) y otras entidades
académicas expresaron, en una carta abierta, los antagonismos y contradicciones presentes en
el documento, que difieren de las
premisas defendidas por tales instituciones al reafirmar la
necesidad de una política nacional de formación de profesionales de la educación y valoración
del magisterio.
La carta critica el desmantelamiento de las políticas de educación pública que se pr
odujo
desde la asunción de Michel Temer a la presidencia de la república, período en el que
implementa medidas y coloca a los organismos e instituciones gubernamentales subordinados
a las perspectivas neoliberales.
Entre las numerosas notas citadas por ANP
AE, destacamos la
derogación del decreto para el nombramiento de nuevos directores al CNE, órgano responsable
de definir, monitorear y evaluar las políticas educativas, y el cambio en la coordinación y
estructuración del Foro Nacional de Educación (FNE),
r
esponsable del seguimiento y
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evaluación de la PNE 2014
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2024, excluyendo entidades y asociaciones científicas e incluyendo
representaciones del sector privado (ANPAE, 2021).
En este escenario, el CNE y la FNE, instancias de control y participación social, c
readas
originalmente para la realización del principio de gestión democrática, deforman sus intereses
como resultado de la interpenetración de los intereses del capital. Así, en relación a la matriz,
el posicionamiento favorable del CNE no generó extrañame
nte.
La orientación epistemológica de la matriz aprobada
El documento centró la fuerza en la defensa de competencias y habilidades para el
trabajo del director de la escuela, constituyendo una promesa de un parámetro para las políticas
de formación ini
cial y continua, con respecto a los procesos de elección, seguimiento y
evaluación de las mismas. La Resolución aún no aprobada por el MEC (pero ya aprobada por
el CNE) se alinea con la meta 19 del Plan Nacional de Educación 2014
-
2024 (PNE), que
recomienda
criterios técnicos de mérito y desempeño y el desarrollo de cursos y programas para
la formación de directores de escuelas.
El borrador de opinión de esta matriz apunta a la necesidad de que la figura del director
sea un líder talentoso. Usando la
definición de este término en diferentes diccionarios, la palabra
hábil se presenta como una explicación del adjetivo. Es evidente aquí la preocupación que
emana de los organismos reguladores de la educación en la configuración de la figura del
director pa
ra un individuo calificado, es decir, se observa una preocupación inherente con el
know
-
how presente en este documento. También vale la pena señalar que en algunos contextos
el término hábil puede ser sinónimo de entrenamiento. Con énfasis en habilidades y
destrezas,
la matriz no considera las especificidades del ámbito histórico, social, pedagógico e
institucional, específico de la gestión de las instituciones educativas, por lo tanto, se presenta
con peligrosos reduccionismos y limitaciones que se justifi
can por el enfoque teórico asumido.
Todo cuerpo teórico revela una concepción sobre el conocimiento, es decir, como una
comprensión sobre la relación entre el sujeto que aprende y el objeto a conocer.
El documento
elaborado por el MEC señala sus raíces en
la Epistemología de la Práctica, que recomienda la
introducción del "conocimiento" para el desarrollo de tareas, que gana protagonismo porque
permite la presentación de respuestas inmediatas (y "epidérmicas") a los problemas cotidianos.
La utilidad instrum
ental de este enfoque reduce el ejercicio del proceso de asimilación del
conocimiento al campo de la experiencia práctica.
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Al posicionarse en defensa de la "práctica en la gestión", anuncia la descalificación del
acto de pensar en esta área, lo que revel
a la falta de comprensión de la gestión escolar como un
fenómeno social y campo del conocimiento científico. El documento presenta una concepción
predominantemente pragmática de la gestión, porque las competencias están siempre
"asociadas a la capacidad de
l sujeto para desempeñarse satisfactoriamente en situaciones reales,
movilizando recursos cognitivos y socioafectivos. En este sentido, en cualquier enfoque el
corolario es: la competencia es inseparable de la acción" (
RAMOS, 2011, p. 66).
La transposición
de competencias para el diseño de un proyecto para la formación de
directores de escuela, orientado a los rendimientos esperados en ciertas situaciones, apunta a la
centralidad en la dimensión de la acción y no de la cognición. Las competencias descansan
en
el dominio del conocimiento tácito y no del conocimiento construido históricamente.
Es esencial entender los límites de este documento. El proyecto de formación
profesional explícita en la matriz apunta al desarrollo de un perfil conductual en el ámbito
de
la gestión escolar, ignorando aspectos de formación académico
-
científica.
El itinerario
formativo propuesto aborda formulaciones adoptadas en el sector empresarial, como conceptos
de liderazgo, desarrollo de visión sistémica y estratégica, clima propic
io para el desarrollo,
gestión de equipos, apoyo a las personas, buena comunicación y saber afrontar conflictos. Las
competencias enumeradas en la matriz ignoran la escuela como una institución social e histórica
y no prevén el estudio de las condiciones i
ntra y extraescolares. La matriz dirige la formación
de los directores a un perfil gerencial, que no dialoga con la perspectiva crítica y democrática
resultante de las luchas sociales y firmada en la legislación, como la Constitución Federal de
1988 y la L
ey de Directrices y Bases de 1996, ni con la perspectiva de formación defendida en
este artículo.
Propuesta de formación sociopolítica
Contradictoriamente a este modelo de sesgo empresarial, presentamos una matriz de
alcance que puede
convertirse en una referencia para la definición de los menús de los
programas de educación continua de directores y coordinadores pedagógicos. La
profundización teórica permite revelar el objeto más allá de su inmediatez.
Al abordar la educación, Mézsáros
(2007) refuerza la necesidad de transformación
social para salir de la lógica de la educación para el capital, especialmente porque considera
poco probable que frente a esta lógica de mercado, en la que la educación está inmersa, surjan
políticas intencio
nales para la emancipación de la escuela. El autor subraya que en el ámbito
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educativo, las soluciones "no pueden ser formales; deben ser esenciales". En otras palabras,
"deben cubrir la totalidad de las prácticas educativas de la sociedad establecida"
(MÉZSÁROS,
2007, p. 207).
Romper con el modelo de educación al servicio del capital requiere prácticas que
devuelvan a la escuela su carácter esencialmente educativo. En este sentido, la apropiación del
conocimiento puede redimensionar el rol de la escuela
, y por ello es necesaria una matriz
formativa que priorice los contenidos para la acción y la toma de decisiones dentro del ámbito
de la gestión. Para entender el camino a seguir, es esencial resaltar las concepciones que guían
la matriz en el centro de a
tención.
La comprensión del papel social de la escuela es una guía para la construcción de este
documento. Partimos de las siguientes preguntas: ¿Cuál es el propósito social atribuido a la
escuela hoy? ¿Qué respuestas esperamos de ella frente a los grande
s desafíos del siglo 21?
¿La
institución escolar puede ser entendida como una expresión de las múltiples determinaciones
sociales y también,
locus
embrionario de posibles transformaciones en la sociedad?
Las
respuestas presentadas a estas preguntas constru
yen los significados políticos y epistemológicos
de la matriz que presentamos aquí.
Los problemas actuales que enfrenta la sociedad gravitan en torno a cuestiones éticas,
ambientales y sociales. Éticamente, vivimos en contextos de crisis moral y humana, e
n los que
la intolerancia, la falta de respeto, la discriminación se naturaliza y prevalecen. Entre los
problemas ambientales, destacamos las condiciones climáticas que afectan a todo el planeta y
causan desequilibrio, deforestación, consumismo exacerbado,
basura mal desechada, mal uso
de los recursos naturales y muchos otros. Socialmente, tenemos un sistema económico cada vez
más fuerte que, para seguir siendo hegemónico, produce y amplía la desigualdad entre los
hombres.
La escuela, entendida por nosotros
, está comprometida a cambiar esta realidad. Es un
espacio esencialmente vinculado a la formación humana, en el que la acción intencional de
enseñar ofrece los medios para la aprehensión del conocimiento históricamente elaborado, el
principal instrumento p
ara el cambio social.
La escuela, aquí concebida, es un lugar de
formación del sujeto que puede actuar en la transformación del modelo corporativo actual, y
que, al aprender el conocimiento científico y cultural, también se modifica a sí mismo.
Para satis
facer las necesidades formativas que corroboran el cambio social, la matriz de
contenidos para el ejercicio de la función de director de escuela y coordinador pedagógico no
puede distanciarse del proyecto educativo que emana de la Directriz Curricular de l
a Red
Municipal (LONDRINA, 2016). Encarnado en las bases teóricas de la teoría histórico
-
cultural,
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el proyecto orienta los procesos pedagógicos y políticos de la gestión escolar, cuyos
fundamentos sustentan la visión escolar centrada en la formación humana
, es decir, la tarea de
formar ciudadanos que participen y modifiquen el entorno en el que viven, sujetos críticos y
constructores de su historia.
También es necesario considerar que la experiencia de la función docente es una
condición esencial para el ej
ercicio de la gestión escolar, por lo que la centralidad de toda acción
en la gestión escolar debe basarse en las necesidades pedagógicas. Por lo tanto, la acción
pedagógica de gestión (actividad final) dirige todas las demás dimensiones, porque las tareas
administrativas y financieras son actividades intermedias para la realización de fines
educativos, que deben dirigirse a los intereses y necesidades pedagógicas de la comunidad
escolar (
PARO, 2015).
Así, el sentido y la razón de las decisiones a tomar en
el ámbito de la
organización escolar nacen de la dimensión pedagógica: las otras dimensiones constituyen
medios para la materialización del proyecto educativo.
En este sentido, los motivos y significados que movilizan las acciones en el campo de
la gestió
n escolar son esencialmente pedagógicos, por lo que la matriz aquí presentada pretende
rescatar el papel pedagógico de los gerentes y la centralidad de este papel en los procesos
escolares. En contraste con la tendencia actual centrada en La Pedagogía de l
as Competencias,
como modelo de educación y gestión escolar, con marcada importancia atribuida a la cara
técnico
-
administrativa de la función, esta matriz presenta nuevas perspectivas y plantea las
cuestiones de orden político
-
pedagógico.
Como negación de
este modelo de educación y gestión escolar, que se extendió en la
década de 1990 con la creciente ola de reformas educativas, impulsando el (neo)pragmatismo
y el (neo)tecnicismo en la educación (RAMOS, 2011),
i
ndicamos la difusión del conocimiento
como una
forma de superar la visión pragmática de la gestión escolar.
Para ello, destacamos la
importancia de las redes educativas como organizadoras de políticas de formación que
profesionalicen a los directores y coordinadores pedagógicos durante el ejercicio de
sus
funciones. En el contexto de este modelo de educación y gestión escolar, indicamos la difusión
del conocimiento como una forma de superar la visión pragmática de la gestión escolar.
En este contexto, asumimos esta matriz de conocimiento como impulsor
a de acciones
formativas en el ámbito de la gestión. Elegimos reunir los conocimientos fundamentales para
la formación conjunta de directores y coordinadores pedagógicos, porque entendemos que
asegurar un espacio colectivo de estudios favorece la alineació
n de acciones en los espacios
escolares.
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Finalmente, enfatizamos que el conjunto de conocimientos catalogados como esenciales
para los directores y coordinadores pedagógicos considera transversales los principios
constitucionales de la gestión democrática,
es decir, la participación social y el control
impregnan todas las acciones en la gestión, por lo que la dimensión político
-
institucional
transversaliza la matriz. Además, el menú propuesto en la formación incluye conocimientos
orientados al desarrollo de
una escuela humanizadora, sostenible y emancipadora.
La siguiente figura representa la concepción que tenemos, y por lo tanto en el centro del
proceso educativo está el estudiante (sujeto de aprendizaje) y el conocimiento. Las dimensiones
financieras y administrativas de la gestión escolar son medios para lograr fines educativos, es
decir, el aprendizaje, que está en el corazón del proceso escolar. Al defender la dimensión
pedagógica en la centralidad de los procesos escolares, mostramos qu
e "ser maestro" es una
condición esencial para el ejercicio del papel de director de escuela. Por último, todas las
prácticas escolares deben guiarse por el principio de participación y democracia. En esta matriz,
priorizamos los hilos olvidados.
Figura 1
-
La gestión escolar y su enfoque central: el estudiante
Fuente: Elaborado por el Departamento Municipal de Educación (2021)
BNCC
Plan de
acción
Evaluación interna
Evaluación externa
Evaluación
Institucional
Inclusión
PPP y
currículo
Lineamientos
Municipales
BNCC
RCP
Dimensión
pedagógica
Dimensión
financiera
Programas
Federales
FUNDEB
Educación
continua
Órganos
colegiados
Estudiantes /Aprendizaje
SEI
Censo
Documentación
escolar
SERE e SGI
Transporte
Escolar
Alimentación
Regimiento
Escolar
Equip
amientos
Material
didáctico
Operación de la
escuela
Juguetes
Mueble
Entornos
Sostenibilidad
Dimensão
Administrativa
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A
continuación presentamos la Matriz de Contenido Municipal para la formación de
gestores y coordinadores pedagógicos, la cual está organizada en tres dimensiones que se
articulan
–
Pedagógica, Administrativa y Financiera. Cabe señalar que las dimensiones
ad
ministrativa y financiera son medios de actividades para lograr la actividad final, es decir, los
objetivos educativos (PARO, 2015). En este contexto, la Dimensión Pedagógica es la que
subyace y guía la toma de decisiones en el ámbito de la gestión escolar
.
Esta matriz se basa en los fundamentos de una formación sociopolítica, y entendemos
la importancia de que el principio de gestión democrática pase por todos los campos de acción
de la función, por lo que este precepto constitucional encuentra
espacio para el énfasis en este
documento.
Tabla 1
-
Matriz de Contenido Municipal
-
Área: Planificación y Organización del Sistema
Educativo
DIMENSIÓN PEDAGÓGICA
ÁREA
CATEGORÍA
CONTENIDO/
CONOCIMIENTO
METAS
Planificación y
organización del
sistema
educativo
Legislación
educativa
Sistema de Educación
Municipal:
organización y
funcionamiento
•
Conocer los principales hitos legales de la
Educación: Constitución Federal/1988, Ley de
Directrices y Bases de la Educación Nacional
-
LDBEN/1996, Plan Nacional de Educación
-
PNE (2014/2024), Plan Municipal de
Educación
-
PME y normativa local.
•
Conceptualizar políticas, gestión educativa y
gestión escolar.
•
Comprender la articulación entre PME,
Directrices Curriculares, Proyecto Político
Pedagógico y Plan de Enseñanza.
•
Comprender el principio de gestión
democrática como órgano rector del trabajo
escolar.
La educación como
derecho fundamental:
acceso, permanencia y
éxito escolar
•
Entender la educación como un derecho
constitucional.
•
Promover la garantía del derecho al acceso a
una educación pública de calidad, así como las
condiciones de permanencia y éxito escolar
para todos los estudiantes.
•
Comprender los aspectos legales de la
inclusión.
La
organización de la
enseñanza y sus
especificidades.
•
Comprender la organización de la enseñanza y
las especificidades/características pedagógicas
de cada etapa y modalidad.
La unidad escolar
como espacio de
protección integral
•
Comprender el papel de
la unidad escolar
como un espacio para proteger a niños,
adolescentes, ancianos, mujeres.
•
Comprender el trabajo del docente mediador
en el cuidado de familias y estudiantes en
situación de vulnerabilidad social, desde la
perspectiva de la protección integr
al y la
búsqueda activa.
•
Reflexionar sobre la necesidad de articulación
entre las políticas de salud, educación y
asistencia social.
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Significados y
significados de la
educación inclusiva
•
Comprender el papel de la unidad escolar
como promotora del
derecho a la educación
para todos, atendiendo a cada uno según sus
necesidades y posibilidades.
Fuente: Preparado por l
a
s autor
a
s
Tabla 2
-
Matriz
de contenido municipal
-
Área: Organización de la
E
nseñanza,
A
prendizaje
y
E
valuación
DIMENSIÓN
PEDAGÓGICA
ÁREA
CATEGORÍA
CONTENIDO/
CONOCIMIENTO
METAS
Organización
de la enseñanza,
el aprendizaje y
la evaluación
Proyecto Político
Pedagógico
-
PPP
y Currículo
Proyecto Político
Pedagógico:
fundamentos,
conceptos y propósito.
•
Comprender el
papel de los órganos
colegiados en la toma de decisiones y el
seguimiento de las cuestiones pedagógicas
(función deliberativa, consultiva y
supervisora).
•
Reflexionar sobre el diagnóstico de la unidad
escolar, sus características,
potencialidades y
debilidades.
•
Comprender la función social de la escuela:
currículo, planificación y evaluación del
aprendizaje.
•
Reflexionar sobre el papel político de la
escuela.
•
Comprender las especificidades pedagógicas
de los programas federales y sus
beneficios en
el aprendizaje escolar.
•
Comprender el papel del equipo directivo en
la formación científica y pedagógico
-
didáctica
del profesorado de la unidad escolar.
Pautas curriculares
municipales
•
Comprender los fundamentos
teórico
-
metodológicos de la PPP a partir de las
Directrices Curriculares Municipales.
Referencia Curricular
de Paraná y Base
Curricular Nacional
Común
•
Conocer y reflexionar sobre las expectativas
de aprendizaje para cada año, etapa y
modalidad considerando los contextos que
pueden ser determinantes en el proceso de
enseñanza y aprendizaje.
Sostenibilidad
Escuela sostenible
•
Reflexionar sobre el concepto y el papel de la
escuela sostenible (eliminación correcta de
basura,
implementación de huertos escolares,
uso consciente de los recursos naturales,
instalación de cisternas, composteras y otros).
•
Discutir estrategias para la implementación de
proyectos educativos con la comunidad
escolar tales como: uso racional del agua y
la
electricidad, uso de vegetales (del huerto
escolar) para aumentar la alimentación escolar
y otros.
•
Reflexionar sobre la disposición y
reutilización sostenible y adecuada de los
residuos producidos en la unidad escolar.
•
Reflexionar sobre la necesidad de
crear la
cultura de recolección selectiva como una
alternativa ecológica para reducir la cantidad
de basura.
Educación
permanente
La educación continua
como apreciación
profesional
•
Entender la educación continua como un
espacio de reflexión y
mejora profesional de
docentes y directivos.
•
Comprender la importancia de la Educación
Continua articulada a la realidad de la
comunidad insertada.
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•
Comprender el papel del uso de las
Tecnologías Digitales de Información y
Comunicación
-
TDIC como herramien
tas de
enseñanza y gestión escolar.
Fuente: Preparado por l
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s autor
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Tabla 3
-
Matriz de contenido municipal
-
Área: Planificación y
E
valuación
DIMENSIÓN PEDAGÓGICA
ÁREA
CATEGORÍA
CONTENIDO/
CONOCIMIENTO
METAS
Planificación y
evaluación
Evaluación
interna y externa
Evaluaciones del
aprendizaje: conceptos,
propósitos e
implicaciones
•
Analizar los indicadores escolares:
aprobación, desaprobación, distorsión edad
-
grado, evasión e IDEB, entendiéndolos
articulados al contexto en el que se
insertan.
•
Conocer las leyes municipales y los
lineamientos sobre evaluación.
•
Entender la recuperación continua y paralela
como un derecho dirigido a garantizar una
educación pública de calidad.
•
Conocer el proceso de evaluaciones
nacionales y sus implicacio
nes para el
contexto de la unidad escolar.
Evaluación
Institucional
La evaluación
institucional como
herramienta de
planificación en la
gestión escolar
•
Entender la Evaluación Institucional como
un instrumento de planificación escolar.
•
Comprender la articulación entre la
Evaluación Institucional y el Plan de Acción.
Plan de Acción
Escolar
El plan de acción de la
institución como
expresión de
movilización de la
comunidad escolar
•
Comprender la realidad escolar (diagnóstico)
como punto de partida y punto de llegada del
trabajo educativo.
•
Comprender el papel de la investigación y la
evaluación institucional, como fuente de
conocimiento de la
realidad para su análisis e
intervención en ella.
•
Comprender el plan de acción de la
institución como organizador intencional de
acciones escolares y la articulación de las
diferentes dimensiones de la gestión escolar
(Pedagógica, Administrativa y Financie
ra).
•
Comprender que la elaboración y
retroalimentación del plan de acción se
realiza a través del conocimiento de la
realidad (evaluación institucional).
•
Reflexionar sobre la organización del
ambiente escolar que privilegia la
convivencia e interacción ent
re alumnos,
profesores y empleados.
Fuente: Preparado por l
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Tabla 4
-
Matriz de contenido municipal
-
Área: Operación y
D
ocumentación
E
scolar
DIMENSIÓN ADMINISTRATIVA
ÁREA
CATEGORÍA
CONTENIDO/
CONOCIMIENTO
METAS
Operación de la
escuela
Entornos
Organización del
funcionamiento y los
espacios escolares
•
Conocer el papel de los órganos
colegiados en la toma de decisiones y el
seguimiento de las cuestiones
administrativas de la unidad escolar
(función deliberativa,
consultiva y
supervisora).
•
Reflexionar sobre la organización/entorno de
los espacios escolares, con el objetivo de
aprender y desarrollar al niño.
•
Comprender la propuesta de formación de la
Brigada Escolar y la importancia del
contenido de extinción de inc
endios y
primeros auxilios para la seguridad escolar.
Regimiento
Escolar
El Reglamento Escolar
como documento que
define, regula y regula
las acciones escolares
•
Entender las reglas de la escuela como un
documento organizador, regulador y
estandarizador del trabajo escolar.
Documentación
escolar
Documento
escolar
Funcionamiento
escolar: gestión de
procesos y
documentación
•
Comprender la importancia del Censo
Escolar y su relación con la definición de
políticas educativas.
•
Conocer y comprender las implicaciones del
Censo Escolar para la implementación de
políticas educativas en la escuela.
•
Comprender cómo se lleva a cabo el proceso
de tramitación de la autoriza
ción/renovación
del funcionamiento escolar.
•
Comprender la importancia de llenar el
formulario de salud del estudiante y la
necesidad de socializar la información con el
maestro del estudiante.
Sistema de
Gestión de
Información
-
SGI y Sistema
de
Registro
Escolar Estatal
-
SERE
Herramientas para
organizar la
documentación de la
escuela del estudiante
•
Conocer las diferentes herramientas
tecnológicas como instrumento para
organizar la documentación y la vida escolar
de los alumnos (SGI y SERE).
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Tabla 5
-
Matriz de Contenido Municipal
-
Área: Gestión Financiera de Recursos Públicos
DIMENSIÓN FINANCIERA
ÁREA
CATEGORÍA
CONTENIDO/
CONOCIMIENTO
METAS
Gestión financiera de
los recursos públicos
Programas
federales y sus
hilos
La gestión financiera y la
garantía de aprendizaje
•
Conocer el papel de los órganos
colegiados en la toma de decisiones
y el seguimiento de la gestión
financiera de la unidad escolar
(función deliberativa,
consultiva y
supervisora).
•
Comprender la relación entre la
encuesta de prioridades de
adquisición y las necesidades
pedagógicas.
•
Comprender las especificidades de los
programas educativos federales
implementándolos de acuerdo con sus
respectivas resolucion
es.
Transparencia en el uso de
los recursos financieros
•
Reflexionar sobre los medios para
garantizar la transparencia en el uso
de los recursos financieros durante las
fases de implementación,
implementación y publicidad de la
rendición de
cuentas.
•
Comprender cómo funciona el uso de
las herramientas tecnológicas
disponibles para la gestión financiera
de los recursos (Sistema Integrado de
Monitoreo, Ejecución y Control del
Ministerio de Educación
-
SIMEC y
otros).
Servicios
subcontratados
El papel de supervisión en
la gestión escolar
•
Conocer los contratos de servicios
externalizados, las especificidades de
cada servicio para cumplir con lo
establecido en las cláusulas
contractuales, así como comprender
su papel en la
supervisión durante la
prestación de dichos servicios.
Transporte
escolar y
almuerzo
Transporte escolar y
almuerzo
•
Comprender las especificidades de los
programas de transporte escolar y
almuerzo, y entenderlos como medios
para garantizar el
acceso a la
educación y el mantenimiento de la
nutrición y el bienestar de todos los
estudiantes.
•
Comprender la composición del menú
del almuerzo escolar para garantizar
las necesidades nutricionales de los
estudiantes.
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La tendencia política de la matriz nacional de competencias para directores
escolares
y el nacimiento de una propuesta sociopolítica
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https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16442
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La presentación de una matriz sociopolítica reitera las concepciones que guían nuestra
comprensión de la gestión escolar. La organización formativa basada esencialmente en el
conocimiento científico revela que el ejercicio de la función de direct
or de escuela no puede
restringirse a cuestiones de comportamiento
–
habilidades y destrezas
–
sino al conjunto de
acciones que encuentran sentido si contribuyen a la praxis educativa.
Consideraciones finales
La década de 1990 está fuertemente marcada por el cambio de paradigmas en el campo
de la administración pública. Este cambio fue impulsado por la Reforma Estatal de Gestión del
gobierno de FHC, que impactó nuevas formas de entender y hacer pública la gesti
ón.
Desde esta década, las políticas públicas en el área de la Educación han adquirido nueva
forma (o deformación), porque traen en sus características y significados abultados que
producen y reproducen ideas liberales. Entre los muchos documentos guiados
por tales
concepciones, el proyecto de resolución elaborado por el MEC y aprobado por el CNE, que
regula un patrón de contenidos, entendido como esencial para la formación de los directores
escolares en todo el país, se encuentra entre los
La búsqueda de
la superación del modelo burocrático de gestión pública aceleró el
proceso de incorporación de valores y prácticas de gestión, entendidos como modernos y
prodigiosos en la lucha contra la crisis estatal. Nacida dentro del sector privado, NGP avanza
en la
escuela.
La Matriz de Directores elaborada por
MEC
, el centro de las discusiones aquí
propuestas, es limitada y vacía de significado educativo, porque es parte de fundamentos de
naturaleza empresarial que no considera las especificidades y el dinamismo del
campo
educativo. Desde una orientación política centrada en el neoliberalismo y, en el campo del
conocimiento, hasta la Epistemología de la Práctica, el documento indica una serie de
formación de directivos escolares que no satisfacen las necesidades form
ativas para el ejercicio
de esta función, pero sugiere contenidos que corresponden a las competencias del mundo
económico. La visión utilitaria del documento revela una concepción de la escuela como una
institución de mercado. De esta manera, se perpetúa l
a práctica arraigada en las políticas de
gestión organizadas para la gestión escolar, presentes desde la década de 1970, en el momento
de la tecnicidad, y luego "mejoradas" en la década de 1990 con la Nueva Gestión Pública.
Entendemos que la función cultur
al de la escuela debe ser la líder de toda la política en
el campo de la Educación, porque respalda la transformación social que debe venir de este
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Viviane Barbosa Perez AGUIAR
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Maria José Ferreira RUIZ
y
Waléria Pimenta Martins SILVA
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Revista Ibero
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espacio. Asumirlo como principio rector en la definición de cualquier proyecto educativo
significa "romper l
a camisa de fuerza de la lógica incorregible del sistema: seguir de manera
planificada y conscientemente una estrategia de romper el control ejercido por el capital, con
todos los medios disponibles" (
MÉZSÁROS
, 2007, p. 201)
La elaboración de la matriz de
trabajo para los directivos escolares se presenta de manera
concreta como una posibilidad de cambio a la lógica dominante actual, porque, al proporcionar
la visión de las dimensiones que impregnan el contexto escolar articulado a las esferas
colegiadas que
afectan la gestión democrática en este mismo espacio, provocan la ruptura con
capacidad pragmática y apertura a la valorización del conocimiento articulado y democrático.
Finalmente, el estudio propuesto contribuyó a la identificación de la
orientación política
neoliberal de la matriz y los antagonismos actuales que la acercan
-
mucho más
-
a un proyecto
de capital que a una propuesta de formación profesional capaz de ampliar los aspectos teóricos
y metodológicos que impregnan la gestión escola
r.
Que seamos valientes y decididos a combatir toda formación (de)gestión que se presenta
como un proyecto formativo de profesionales de la educación. Luchemos por un conjunto de
contenidos cuyo centro se fije en la dimensión sociopolítica de la función de
director escolar.
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2021
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pdf&Itemid=30192. Acceso: 05 jun. 2021.
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La tendencia política de la matriz nacional de competencias para directores
escolares
y el nacimiento de una propuesta sociopolítica
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Viviane Barbosa Perez AGUIAR
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Cómo hacer referencia a este artículo
AGUIAR, V. B. P.; RUIZ, M. J. F.; SILVA, W. P. M.
La tendencia política de la matriz nacional
de competencias para directores escolares y el nacimiento de una propuesta sociopolítica
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5587. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16442
Presentado en
:
12/03/2022
Revisiones requeridas en
:
25/08/2022
Aprobado en
:
09/10/2022
Publicado en
:
30/
12
/2022
Procesamiento y edición: Editora Iberoamericana de Educación
-
EIAE.
Corrección, formateo, normalización y traducción.
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The political tendency of the national competence matrix for school principals and the birth of a sociopolitical proposal
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THE POLITICAL TENDENCY OF THE NATIONAL COMPETENCE MATRIX FOR
SCHOOL PRINCIPALS AND THE BIRTH OF A SOCIOPOLITICAL PROPOSAL
A TENDÊNCIA POLÍTICA DA MATRIZ NACIONAL DE COMPETÊNCIAS PARA
DIRETORES ESCOLARES E O NASCIMENTO DE UMA
PROPOSTA
SOCIOPOLÍTICA
LA TENDENCIA POLÍTICA DE LA MATRIZ NACIONAL DE COMPETENCIAS PARA
DI
RECTORES
ESCOLARES Y EL NACIMIENTO DE UNA PROPUESTA
SOCIOPOLÍTICA
Viviane Barbosa Perez
AGUIAR
1
Maria José Ferreira
RUIZ
2
Waléria Pimenta Martins
SILVA
3
ABSTRACT
: This article problematizes the approval of the resolution project draft of the
National Competency Matrix for School Principals by the National Council of Education (CNE
in Portuguese) and criticizes the managerial conceptions that underlie the c
onstruction of the
proposal awaiting approval by MEC [Ministry of Education]. The general objective is to
demonstrate the antagonistic project of professional formation that can materialize with the
resolution’s approval. Based on this criticism, it is int
ended to present a proposal for a content
matrix for the formation of school directors and coordinators. As specific objectives: (i) to
demonstrate the neoliberal elements present in the National Matrix and its commitment to the
managerial management model
, of a business nature (ii) to discuss the epistemological
orientation that underlies the document (iii) to present a proposal for a content matrix for the
formation of directors and coordinators of the municipal education network of Londrina, one
which is
centered on the sociohistorical formation. The study was based on the development of
bibliographic research and documentary analysis. It is concluded that the document prepared
by the MEC has a political orientation focused on neoliberalism and, in the fi
eld of knowledge,
on the Epistemology of Practice. Therefore, it does not meet the formative needs for the exercise
of the function in school management and, thus, the implementation of a new formation agenda,
one whose center is fixed on sociopolitical fo
rmation, is urgent.
KEYWORDS
: Democratic management. National competency matrix.
Managerialism.
Neoliberalism.
1
State University of Londrina
(UEL), Londrina
–
PR
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Bra
z
il.
PhD student in Education
.
ORCID
:
https://orcid.org/0000
-
0002
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mail:
vi.perez@yahoo
.com.br
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(UEL), Londrina
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Professor. PhD in Education
(UNESP).
ORCID:
https://orcid.org/0000
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mail:
mjfruiz@gmail.com
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State University of Londrina
(UEL), Londrina
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Bra
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il.
Master of Educat
ion
.
ORCID:
https://orcid.org/0000
-
0002
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6366
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4598
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mail:
waleriapimentams@gmail.com
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RESUMO
:
Este artigo problematiza a aprovação do projeto de resolução da Matriz Nacional
de Competências para Diretores Escolares pelo
Conselho Nacional de Educação (CNE). Tem
como objetivo geral demonstrar o projeto de formação de diretores escolares direcionado pela
resolução em questão. Como objetivos específicos pretende: (i) demonstrar os elementos
neoliberais presentes na Matriz Nac
ional e o seu compromisso com o modelo de gestão
gerencial; (ii) discutir a orientação epistemológica que fundamenta o documento; (iii)
apresentar uma proposta de matriz de conteúdo para a formação de diretores e coordenadores.
O estudo pautou
-
se no desenv
olvimento de pesquisa bibliográfica e análise documental, como
instrumentos metodológicos. Conclui
-
se que o documento elaborado pelo MEC tem orientação
política voltada ao neoliberalismo e, no campo do conhecimento, à Epistemologia da Prática,
portanto, nã
o atende as necessidades formativas para o exercício da função na gestão escolar.
Finaliza
-
se com uma possível alternativa de matriz formativa centrada na formação sócio
-
histórica.
PALAVRAS
-
CHAVE
:
Gestão
democrática
. Matriz
nacional
de
competências
.
Geren
cialismo
.
Neoliberalismo
.
RESUMEN
:
Este artículo discute la aprobación del proyecto de resolución de la Matriz
Nacional de Competencias para Directivos Escolares por parte del Consejo Nacional de
Educación (CNE) y hace una crítica a las concepciones gere
ncialistas que sustentan la
construcción de la propuesta que espera ser aprobada por el MEC. El objetivo general es
demostrar el proyecto antagónico de formación profesional que puede materializarse con la
aprobación de la resolución
.
Se pretende, a partir
de la crítica, presentar una propuesta de
matriz de contenidos para la formación de directores y coordinadores escolares. Como
objetivos específicos: (i) demostrar los elementos neoliberales presentes en la Matriz Nacional
y su compromiso con el modelo de
gestión gerencial, de carácter empresarial; (ii) discutir la
orientación epistemológica que fundamenta el documento; (iii) presentar una propuesta de
matriz de contenidos para la formación de directores y coordinadores, de la red municipal de
educación de
Londrina, centrada en la formación sociohistórica. El estudio se basó en el
desarrollo de la investigación bibliográfica y el análisis de documentos. Se concluye que el
documento elaborado por el MEC tiene una orientación política dirigida al neoliberalis
mo y,
en el ámbito del conocimiento, a la Epistemología de la Práctica, por lo que no responde a las
necesidades de formación para el ejercicio de la función en la gestión escolar, por lo que es
urgente implementar una nueva agenda de formación cuyo centro
se establezca en la formación
sociopolítica.
PALABRAS CLAVE
:
Gestión
d
emocrática
. Matriz
n
acional
de
c
ompetencias
. Gerencialismo.
Neoliberalismo
.
Introdu
ction
In recent decades, many studies on school management have shown how Brazilian
schools have been influenced by Managerialism developed from the 1980s, more specifically
with the Reform of the State Apparatus of the 1990s. These studies have discussed the
im
plications of Managerialism in Education, in particular, in school organization, teacher
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training, and the work of the school principal. (PARENTE, 2017; ARAÚJO; CASTRO, 2011;
SHIROMA, 2018; LAVAL, 2004).
The insertion of business principles in Education,
through the managerial management
model, has stimulated the development of a "management pattern" associated with
debureaucratization, flexibility, initiative, innovation, equity, and decentralization, which
reflect a project of Education for capital. Thus
, in order to modernize the school, it has gone
through a process of mutation that has affected not only its "organization, but also its values
and purposes" (LAVAL, 2004, p. 189
, our translation
). The neoliberal educational reforms, on
a global scale, are
loaded with a utilitarian ideology "[...] which refuses any form of culture that
is not governed by utility, performance, efficiency, by a measurable application" (LAVAL,
2004, p. 309
, our translation
).
Considering the advance of neoliberal policies in th
e area of education, this study is
based on the following problem: what is the project of training school principals that can
materialize with the approval of the Resolution of the National Competency Matrix for School
Principals by the National Council of
Education (CNE)?
From the analysis of the draft resolution of the National Matrix of Competencies for
School Principals approved by the National Council of Education (CNE in the Portuguese
acronym), we aim to: demonstrate the neoliberal elements present i
n the National Matrix and
its commitment to the managerial management model, of a business nature; discuss its
epistemological orientation and present a proposal for a matrix of content for the training of
principals and coordinators of the municipal schoo
l system of Londrina
-
PR, centered on social
-
historical training.
Given the contradictions and antagonisms present in the Draft Opinion and Draft
Resolution of the National Competency Matrix for School Principals (BRASIL, 2021a) and in
the Opinion
CNE/CP nº04/2021 that establishes the National Common Competency Base for
School Principals (BRAZIL, 2021b), prepared by the Ministry of Education (MEC) and
approved by the National Education Council (CNE), we propose a reference matrix for the
training of
school principals and coordinators, of a socio
-
historical nature.
The interest in listing the essential knowledge to be addressed in the training of the
subjects that lead the school management process occurred partly as a need to organize training
agenda
s in the context of continuing education for the municipal school system of Londrina,
but also as a denial of the managerialist matrix developed by the MEC.
The experience developed in Londrina
-
PR guided the construction of a new training
proposal in the a
rea of school management. Since 2014 the Municipal Secretariat of Education
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has developed a policy of continuing education for school principals and pedagogical
coordinators through the School of Managers, implemented by Municipal Decree No.
1.114/2014 (LO
NDRINA, 2014). Since then, a professional development project has been
developed with a training agenda focused on the acquisition of scientific knowledge, because
it is understood that the school organization cannot be understood apart from the theoretica
l
production of the area historically built. Therefore, as a central concern, continuing education
cannot be dissociated from the social, political, and historical context in which it is inserted.
For us, training is conceived as a space for reflection on
the relationship between theory and
practice of school work, aspects that do not exist autonomously, but intertwine mutually. Thus,
any orientation or formative proposal in the educational field that is not based on the perspective
of praxis (practice to b
e transformed by the appropriation of the elements of reality) is allied to
the societal project of the capital, because it does not instrumentalize for the knowledge and
transformation of reality, but for the perpetuation of the current hegemonic economic
and
political model
.
Met
hodology
This study was based on bibliographic research and document analysis as
methodological instruments. We started by analyzing the National Competency Matrix for
School Principals approved by the National Council of Educat
ion (CNE), as well as the open
letter from the National Association for Educational Policy and Administration (ANPAE in the
Portuguese acronym) and other documents. The reflections were based on discussions
developed by theoreticians dedicated to the theme
.
This national matrix has served as a reference for the design of programs of director
training throughout the country, which reveals the conceptions and expectations surrounding
the function of school director. On the other hand, the experiences with th
e training of school
principals has created conditions and possibilities for mapping the knowledge/content to be
prioritized during the continuing education of these professionals. With this, over the years, a
training project was being built, prioritizing
school management as a field of research and
knowledge.
In resistance to the MEC's matrix, we opted to produce a training matrix coherent with
the ideals and conceptions that we defend, without losing sight of the historical character of
management, that
is, its possibilities of renewal and change.
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Next, the text discusses the political and epistemological orientation of the matrix,
followed by a training proposal of a sociopolitical nature
.
The political orientation of the approved matrix
The
matrix already approved by the CNE, if approved by the MEC, will become the
reference for training programs and selection of school principals.
Explicitly consistent with the capitalist societal project, this document expresses the
neoliberal conceptions
present in educational policies, which have been manifested since the
1990s in Brazil, motivated by the New Public Management (NPM) ideals. This new conception
originated in an international movement for the reform of the State apparatus, which initially
o
ccurred in Europe and the United States and spread worldwide, justified by the belief in the
supremacy of the managerial model for the establishment of mechanisms of excellence in public
management.
From this decade on, governments have made a vigorous ef
fort to implement public
policies aimed at consolidating this new way of thinking about public administration. In this
context, NPM emerged as a successful alternative for overcoming the bureaucratic management
model, considered an obstacle to modernizatio
n of the State. In order to combat the evil results
of the bureaucratic model in the public sector, the new management model is presented as the
prodigious solution for eliminating the crisis of the state. Bresser Pereira (1999, p. 6
, our
translation
) affi
rms that Managerial State Reform "[...] is a new historical phenomenon that has
gained strength in recent decades, when people began to perceive that one of the reasons for the
current fiscal crisis of the State was the structural inefficiency of the burea
ucratic public
administration.
As a solution to overcome the bureaucracy established in the public sector, the new
management model represents the promise of an end to the "apartheid" that separates the public
sector from the efficiency of the private sec
tor. Incorporated into the ideology of public
management, the new managerial structure is presented as a model to be followed, also in the
educational sphere. Thus, principles and practices adopted in the private sector (managerialism)
are incorporated as
a reference for school organization
.
It is noteworthy that although the aforementioned document dates back to 1999, that is,
it was written during the height of the Cardoso government, the neoliberal perspective
impregnated in this document remains rooted
in subsequent governments, as well as today.
Thus, it is under this conceptual foundation that the matrix elaborated by the MEC is sustained.
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Its theoretical bases are supported by a managerial and pragmatic conception, based on
guidelines from internation
al organizations, especially the Organization for Economic
Cooperation and Development (OECD) and UNESCO, bodies that disseminate
recommendations to educational systems.
These organizations, backed by their neoliberal
-
based conceptions, give the school a
mercantile character, sometimes reinforcing education for a human capital, aiming at
standardized training, through content control and fragmentation of the singularity of
communities and subjects, often aiming at education as a market slice to be conquere
d and
exploited. As pointed out, the mercantile character is conferred to the school, that is, to all who
constitute it: students, teachers, principals, pedagogical coordinators, and related employees.
Thus, the present matrix seeks to level a standard and
sharpen the 'differential', because, as
Frigotto (2011, p. 251
, our translation
) states, "For the market there is no society, there are
individuals in competition. And for the world of flexible accumulation, there is no place for
everyone, only for those
considered most competent, those who pass through the meter that
measures the fleeting time of the commodity and its realization".
With a position contrary to the approval of the matrix prepared by the MEC, the National
Association of Education Policy and
Administration (ANPAE) and other academic
organizations expressed, in an open letter, the antagonisms and contradictions present in the
document, which diverge from the premises defended by such institutions in reaffirming the
need for a national policy o
f training education professionals and valuing the teaching
profession.
The letter criticizes the dismantling of public education policies that has taken place
since Michel Temer took office as
President of the Republic
, a period in which he implemented
m
easures and subordinated governmental bodies and institutions to neoliberal perspectives.
Among the numerous points cited by ANPAE, we highlight the revocation of the decree
appointing new councilors for the CNE, the body responsible for defining, monitori
ng and
evaluating education policies, and the change in the coordination and structuring of the National
Education Forum (FNE), responsible for monitoring and evaluating the PNE 2014
-
2024, with
the exclusion of scientific entities and associations and the
inclusion of representatives from the
private sector (ANPAE, 2021).
In this scenario, the CNE and the FNE, instances of control and social participation,
originally created for the implementation of the principle of democratic management, deform
their inte
rests as a result of the interpenetration of capital interests. Thus, in relation to the
matrix, the CNE's favorable position was not surprising
.
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The political tendency of the national competence matrix for school principals and the birth of a sociopolitical proposal
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The epistemological orientation of the approved matrix
The document concentrated its efforts on the
defense of competencies and skills for the
work of the school principal, constituting a promise of a parameter for initial and continuing
education policies, with regard to the processes of choice, monitoring and evaluation of the
principal. The Resolution
not yet approved by the MEC (but already approved by the CNE) is
in line with target 19 of the National Education Plan 2014
-
2024 (PNE), which advocates
technical criteria of merit and performance and the development of courses and programs to
train school
principals.
The draft opinion of this matrix points to the need for the principal to be a gifted leader.
Resorting to the definition of this term in different dictionaries, the adjective the word skillful
is presented as an explanation of the adjective. I
t is evident here the concern emanating from
the regulatory agencies of education in shaping the figure of the principal to a skilled individual,
i.e., there is an inherent concern with the know
-
how present in the aforementioned document.
It is also worth
noting that in some contexts the term skilled may be synonymous with trained.
With emphasis on competencies and skills, the matrix does not consider the specificities of the
historical, social, pedagogical, and institutional field, typical of the managemen
t of educational
institutions, therefore, it presents itself with dangerous reductionism and limitations that are
justified by the theoretical approach taken.
Every theoretical body reveals a conception about knowledge, that is, an understanding
of the rel
ationship between the subject that learns and the object to be known. The document
prepared by the MEC points to roots in the Epistemology of Practice, which advocates the
introduction of "knowledge" for the development of tasks, which is relevant because
it enables
the presentation of immediate (and "epidermic") answers to everyday problems. The
instrumental utility of this approach reduces the exercise of the knowledge assimilation process
to the field of practical experience
.
In positioning itself in d
efense of "management practice," it announces the
disqualification of the act of thinking in this area, which reveals a failure to understand school
management as a social phenomenon and a field of scientific knowledge. The document
presents a predominantl
y pragmatic conception of management, since the competencies are
always "associated with the subject's ability to perform satisfactorily in real situations,
mobilizing cognitive and socio
-
affective resources. In this sense, in any approach the corollary
is
: competence is inseparable from action" (RAMOS, 2011, p. 66
, our translation
).
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Viviane Barbosa Perez AGUIAR
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Maria José Ferreira RUIZ
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The transposition of the competencies for the design of a training project for school
principals, oriented to the performances expected in certain situations, points the centra
lity in
the dimension of action and not cognition. The competencies rest on the domain of tacit
knowledge and not on historically constructed knowledge.
It is fundamental to understand the limits of this document. The professional training
project explicit
in the matrix points to the development of a behavioral profile in school
management, ignoring aspects of academic
-
scientific training. The proposed training itinerary
is close to formulations adopted in the business sector, such as leadership concepts,
d
evelopment of a systemic and strategic vision, a favorable climate for development, team
management, support for people, good communication, and knowing how to deal with conflicts.
The competencies listed in the matrix disregard the school as a social and
historical institution,
and do not include the study of intra
-
and extra
-
school conditions. The matrix directs the
training of principals towards a managerial profile, which is not in dialogue with the critical
and democratic perspective resulting from soc
ial struggles and established in legislation, such
as the Federal Constitution of 1988 and the Law of Directives and Bases of 1996, nor with the
training perspective advocated in this
article.
Proposal for socio
-
political training
Contradictory to this
business
-
oriented model, we present a matrix scope that can
become a reference for the definition of the menus of continuing education programs for
principals and educational coordinators. The theoretical deepening allows us to reveal the object
beyond its
immediacy.
In dealing with education, Mézsáros (2007) reinforces the need for social transformation
in order to leave the logic of education for capital, especially because he considers it unlikely
that in the face of this market logic, in which education
is immersed, intentional policies for the
emancipation of the school will emerge. The author stresses that in the educational field,
solutions "cannot be formal; they must be essential. In other words, they "must embrace the
totality of educational practi
ces of established society" (MÉZSÁROS, 2007, p. 207
, our
translation
).
Breaking with the model of education at the service of capital requires practices that
give back to the school its essentially educational nature. In this sense, the appropriation of
kn
owledge can resize the role of the school, and for this reason, a formative matrix that
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The political tendency of the national competence matrix for school principals and the birth of a sociopolitical proposal
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prioritizes contents for action and decision making in management is necessary. To understand
the path to be followed, it is essential to highlight the concepts that gu
ide the matrix in question.
The understanding of the social role of the school guides the construction of this
document. We started from the following questions
:
What is the social purpose attributed to the
school today? What answers do we expect from it when facing the great challenges of the 21st
century? Can the school institution be understood as an expression of the multiple social
determinations and, also, a
n embryonic locus of possible transformations in society? The
answers to these questions build the political and epistemological meanings of the matrix we
present here
.
The current problems faced by society gravitate around ethical,
environmental, and
social issues. Ethically, we live in a context of moral and human crisis, in which intolerance,
disrespect, and discrimination become naturalized and reign supreme. Among the
environmental problems, we highlight the climatic conditions t
hat affect the entire planet and
cause unbalance, deforestation, exacerbated consumerism, incorrectly discarded waste, misuse
of natural resources, and many others. Socially, we have an increasingly strong economic
system that, in order to remain hegemonic
, produces and widens the inequality between men.
The school, as we understand it, is committed to changing this reality. It constitutes a
space essentially linked to human formation, in which the intentional action of teaching offers
the means for the app
rehension of historically developed knowledge, the main instrument for
social change. School, as conceived here, is a place for the formation of a subject that can act
in the transformation of the current societal model, and that, by learning scientific an
d cultural
knowledge, also changes himself.
In order to meet the training needs that contribute to social change, the matrix of content
for the exercise of the function of school principal and pedagogical coordinator cannot be
distanced from the education
al project emanated by the Curricular Directive of the Municipal
Education Network (LONDRINA, 2016). Consubstantiated in the theoretical bases of the
Cultural
-
Historical Theory, the project guides the pedagogical and political processes of the
school manag
ement, whose foundations support the vision of school focused on human
formation, i.e., the task of forming citizens who participate and modify the environment in
which they live, critical subjects and builders of their history.
It is also necessary to con
sider that the experience of the teaching function is an essential
condition for the exercise of school management, so that the centrality of all actions in school
management should be based on pedagogical needs. Thus, the pedagogical action of the
managem
ent (end
-
activity) directs all other dimensions, because the administrative and
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Viviane Barbosa Perez AGUIAR
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financial tasks are means activities for the achievement of educational purposes, which should
turn to the interests and pedagogical needs of the school community (PARO, 2015).
Thus, it is
born from the pedagogical dimension the meaning and the reason for the decisions to be taken
within the school organization: the other dimensions are means for the materialization of the
educational project
.
In this sense, the motives and mea
nings that mobilize actions in the field of school
management are essentially pedagogical, which is why the matrix presented here intends to
rescue the pedagogical role of managers and the centrality of this role in school processes. In
opposition to the c
urrent tendency toward the Pedagogy of Competencies, as a model of school
and management training, with accentuated importance given to the technical
-
administrative
side of the function, this matrix presents new perspectives, and brings to the surface issu
es of a
political
-
pedagogical nature.
As a denial to this model of school and management training, which spread in the 1990s
with the growing wave of educational reforms, driving (neo)pragmatism and (neo)technicalism
in education (RAMOS, 2011), we indicate
the diffusion of knowledge as a way to overcome
the pragmatic vision of school management. To this end, we highlight the importance of
education networks as organizers of training policies that professionalize principals and
educational coordinators durin
g the course of their duties. In contrast to this model of school
training and management, we indicate the diffusion of knowledge as a way to overcome the
pragmatic vision of school management.
In this context, we assume this matrix of knowledge as the co
nductor of formative
actions in the field of management. We chose to gather the fundamental knowledge for the joint
training of school principals and educational coordinators, because we believe that ensuring a
collective space for study favors the alignme
nt of actions in school spaces.
Finally, we emphasize that the set of knowledge listed as essential for principals and
educational coordinators considers the constitutional principles of democratic management as
transversal, i.e., participation and social
control permeate all management actions, therefore,
the political
-
institutional dimension transversalizes the matrix. In addition, the proposed
training agenda includes knowledge aimed at the development of a humanizing, sustainable,
and emancipating schoo
l
.
The following figure represents the conception we have, and therefore at the center of
the educational process is the student (subject of learning) and knowledge. The financial and
administrative dimensions of school management are means to achieve the
educational ends,
that is, learning, which is at the center of the school process. By defending the pedagogical
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The political tendency of the national competence matrix for school principals and the birth of a sociopolitical proposal
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dimension at the center of school processes, we show that "being a teacher" is an essential
condition for the exercise of the function of schoo
l principal. Finally, all school practices should
be guided by the principle of participation and democracy. In this matrix, we prioritize the
forgotten aspects
.
Figur
e
1
–
School Management and its Central Focus: The Student
Source: Prepared by Municipal Secretary of Education (2021)
The following is the Municipal Content Matrix for the training of educational managers
and coordinators, which is
organized into three interconnected dimensions
-
Pedagogical,
Administrative, and Financial. It should be noted that the Administrative and Financial
Dimensions are activities
-
means to achieve the end
-
activity, i.e., the educational objectives
(PARO, 2015)
. In this context, the Pedagogical Dimension is the one that underlies and guides
the decision
-
making in the field of school management.
This matrix is based on the foundations of a sociopolitical training, and we understand
the importance of the principle
of democratic management permeating all fields of action of the
function, so this constitutional precept finds space of prominence in this document
.
BNCC
Action Plan
Internal Assessment
External Assessment
Institutional
Assessment
Inclus
ion
PPP
and
Syllabus
Municipal
Directives
BNCC
RCP
Pedagogical
Dimension
Financial
Dimension
Federal
Programs
FUNDEB
Continuous
Training
Collegiate
Organizations
Students /Learning
SEI
Census
School
Documentation
SERE
and
SGI
Transportation
Feeding
School
Regulations
Equip
ment
Didactic
Material
Funcionamento
Escolar
Toys
Furniture
Ambientes
Sustentabilidade
Dimensão
Administrativa
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Chart
1
–
Matrix of Municipal Contents
-
Area: Planning and Organization of the Teaching
System
PEDAGOGI
CAL DIMENSION
A
REA
CATEGO
RY
CONTENT/
KNOWLEDGE
OBJETI
VES
Planning
and
Organization
of the
Education
System
Educational
Legislation
Municipal Education
System: organization
and operation
Know the main legal
landmarks of Education:
Federal Constitution/1988,
Law of Directives and
Bases of National
Education
-
LDBEN/1996,
National Education Plan
-
PNE (2014/2024),
Municipal Education Plan
-
PME and local regulations.
•
-
Conceptualize
policie
s, educational
management and school
management.
•
-
Understand the
articulation between PME,
Curricular Guidelines,
Political Pedagogical
Project and Teaching Plan.
•
-
Understand the principle
of democratic management
as a guide for school work.
Education as a
fundamental right:
access, permanence
and school success
•
-
Understand
education as a
constitutional right.
•
-
Promote the
guarantee of the right to
access to a quality public
education, as well as the
conditions of permanence
and school
success for all
students.
•
-
Understand the legal
aspects of inclusion.
The organization of
teaching and its
specificities.
•
-
To understand the organization of
teaching and the specificities/pedagogical
characteristics of each stage and
modality.
The school unit as a
space for integral
protection
•
-
Understand the
role of the school unit as a
place of protection for
children, adolescents, the
elderly and women.
•
-
Understand the
work of the mediator
teacher in assisting families
and
students in situations
of social vulnerability,
from the perspective of
integral protection and
active search.
•
-
Reflect on the need for
articulation between health,
education and social
assistance policies.
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Senses and meanings
of Inclusive
Education
•
-
To understand the role of the school unit
as a promoter of the right to education for
all, attending each one according to their
needs and possibilities.
Source: Prepared by the authors
Chart
2
–
Municipal Matrix of Contents
-
Area:
Organization of Teaching, Learning and
Assessment
PEDAGOGICAL DIMENSION
A
REA
CATEGOR
Y
CONTENT/
KNOWLEDGE
OBJETI
VE
S
Organization of
Teaching,
Learning and
Assessment
Political
Pedagogical
Project
-
PPP and
Syllabus
Political Pedagogical
Project:
fundamentals,
concepts, and purpose.
•
-
Understand the
role of collegiate bodies in
decision
-
making and
monitoring of educational
issues (deliberative,
consultative and
supervisory function).
•
-
Reflect on the
diagnosis of the school
unit, its
characteristics,
potential and weaknesses.
•
-
To understand
the social function of the
school: curriculum,
planning, and learning
evaluation.
•
-
To reflect on the
political role of the school.
•
-
To understand
the pedagogical
specificities of Federal
Programs
and their
benefits for school
learning.
•
-
Understand the role of
the management team in
terms of scientific and
pedagogical
-
didactic
training of the teaching
staff of the school unit.
Municipal Curricular
Guidelines
•
-
Understand the
theoretical and
methodological foundations of the PPP based
on the Municipal Curricular Guidelines.
Parana's Curricular
Reference and
Common National
Curricular Base
•
-
Know and reflect on the learning
expectations for each year, stage, and
modality, considering the contexts that can be
determining factors in the teaching and
learning process.
Sustainability
Sustainable School
•
-
Reflect on the
concept and role of a
sustainable school (correct
disposal of waste,
implementation of
school
gardens, conscious use of
natural resources,
installation of cisterns,
compost bins, etc.).
•
-
Discuss strategies
for the implementation of
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educational projects with the
school community, such as:
rational use of water and
electricity, use of vegetab
les
(from the school garden) to
enhance school meals, and
others.
•
-
Reflect on the
sustainable and adequate
disposal and reuse of the
waste produced in the school
unit.
•
-
Reflect on the need to
create a culture of selective
collection as an ecological
alte
rnative to reduce the
amount of garbage.
Continuous
Training
Continuous Training as
professional
valorization
•
-
Understand
Continuing Education as a
space for reflection and
professional improvement
for teachers and managers.
•
-
Understand the
importance of Continuing
Education articulated to the
reality of the community
inserted.
•
-
Understand the role of the
use of Digital Information
and Communication
Technologies
-
ICTs as
teaching and school
management tools.
Source: Prepared by the
authors
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Chart
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Municipal Matrix of Contents
-
Area: Planning and Assessment
PEDAGOGICAL DIMENSION
A
REA
CATEGO
RY
CONTENT/
KNOWLEDGE
OBJETIV
ES
Planning and
Assessment
Internal and
External
Assessment
Learning
Assessments:
Concepts,
Purposes,
and Implications
•
-
Analyze the
school indicators:
approval, failure,
age/grade distortion,
dropout and IDEB,
understanding them
articulately to the
context in which they are
inserted.
•
-
To know the
municipal legislation and
guidelines on
evaluation.
•
-
Understand the
continuous and parallel
recovery as a right aimed
at guaranteeing quality
public education.
•
-
To know the process of
national assessments and
their implications for the
context of the school
unit.
Institutional
Assessment
Institutional
Assessment as a
planning tool in
school management
•
-
To understand
Institutional Evaluation
as a school planning
instrument.
•
-
To understand the
articulation between
Institutional Evaluation
and the Action Plan.
School
Action
Plan
The institution's
action plan as an
expression of
mobilization of the
school community
•
-
Understanding
school reality (diagnosis)
as a starting point and
point of arrival of
educational work.
•
-
Understand the
role of research and
institutional evaluation
as a source of knowledge
of reality for analysis
and intervention in it.
•
-
Understand the
institution's action plan
as an intentional
organizer of school
actions and the
articulation of the
different dimensions of
school management
(pedagogical,
administrative, and
financial).
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•
-
Understand
that the development and
feedback of the action
plan occurs through
knowledge of the reality
(institutional evaluation).
•
-
Reflect on the
organization of the
school environment that
favors coexist
ence and
interaction among
students, teachers, and
staff.
Source: Prepared by the authors
Chart
4
-
Municipal Matrix of Contents
-
Area: School Operation and Documentation
D
IM
EN
SÃ
O
AD
MI
NIS
TR
ATI
VA
A
REA
CATEGOR
Y
CONTENT/
KNOWLEDGE
OBJETIV
E
S
School
Operation
Environments
Organization of
school functioning
and spaces
•
-
Understand the role of collegiate
bodies in decision
-
making and
monitoring the administrative issues
of the school unit (deliberative,
consultative and supervisory
function).
School Rules
School rules and
regulations as a
document that
defines, regulates,
and standardizes
school actions
•
-
Reflect on the organization /
environment of school spaces, aiming
at learning and child development.
School
Documentation
School
Document
School operation:
process and
documentation
management
•
-
Understand the proposal for the
formation of the School Brigade and
the importance of the contents of
firefighting and first aid for safety at
school.
Information
Management
System
-
SGI
and State
System of
School
Registration
-
SERE
Tools for organizing
students' school
documentation
•
-
Understand the school rules as an
organizing document, regulating and
regulating the school's operation.
Source: Prepared by the authors
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Chart
5
-
Municipal Matrix of Contents
-
Area: Financial Management of Public Resources
FINANCIAL DIMENSION
A
REA
CATEGOR
Y
CONTENT/
KNOWLEDGE
OBJETIV
E
S
Financial
Management of
Public Resources
Federal
Programs and
their linkages
Financial Management
and the Assurance of
Learning
•
-
Understand the
role of collegiate
bodies in
decision
-
making
and in
monitoring the
financial
management of
the school unit
(deliberative,
consultative and
supervisory
function).
•
-
Understand the
relationship
between the
survey of
priorities for
acquisition and
pedagogical
needs.
•
-
Understand the
specifics of
federal
educational
programs,
implementing
them according
to their
respective
resolutions.
Transparency in the use
of
financial resources
•
-
Reflect
on the means to
ensure
transparency in
the use of
financial
resources, during
the phases of
application,
execution and
publication of
accountability.
•
-
Understand how
to use the
technological
tools available for
the financial
management of
resources
(Integrated
System of
Monitoring,
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Viviane Barbosa Perez AGUIAR
;
Maria José Ferreira RUIZ
and
Waléria Pimenta Martins SILVA
RIAEE
–
Revista Ibero
-
Americana de Estudos em Educação,
Araraquara,
v. 17, n.
4
, p.
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-
2705
,
Oct
./
Dec
. 2022
.
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ISSN: 1982
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5587
DOI:
https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16442
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Implementation
and Control of the
Ministry of
Education
-
SIMEC and
others).
Outsourced
Services
The
supervisory role in
school management
•
-
Knowing the outsourced
services contracts, the specifics of
each service in order to comply
with the provisions of the
contractual clauses, as well as
understanding their role in the
inspection during the rendering o
f
the referred services.
School
Transportation
and Meals
School Transportation
and Meals
•
-
Understand the
specificities of the
School
Transportation
and Meals
Programs, and
understand them
as means to
guarantee access
to education and
the
maintenance
of nutrition and
well
-
being of all
students.
•
-
Understand the
composition of
the school meals
menu to ensure
the students'
nutritional needs.
Source: Prepared by the authors
The presentation of a matrix of a sociopolitical nature
reiterates the conceptions that
guide our understanding of school management. The educational organization based essentially
on scientific knowledge reveals that the exercise of the function of school principal cannot be
restricted to behavioral issues
-
s
kills and abilities
-
but to a set of actions that make sense if
they contribute to educational praxis
.
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The political tendency of the national competence matrix for school principals and the birth of a sociopolitical proposal
RIAEE
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Revista Ibero
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Americana de Estudos em Educação,
Araraquara,
v. 17, n.
4
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Dec
. 2022
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https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16442
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Final remarks
The 1990s are strongly marked by a change of paradigms in the field of public
administration. This change was driven by the Managerial
State Reform of the Cardoso
administration, which had an impact on new ways of understanding and implementing public
management.
From this decade on, public policies in the field of Education have taken on a new form
(or have become deformed), as they ca
rry in their core characteristics and meanings that
produce and reproduce liberal ideals. Among the many documents guided by such conceptions,
the draft resolution prepared by the MEC and approved by the CNE stands out at this moment.
The search to overco
me the bureaucratic model of public management accelerated the
process of incorporation of managerial values and practices, understood as modern and
prodigious in combating the crisis of the State. Born within the private sector, the NGP moves
into the sch
ool.
The Principals' Matrix elaborated by the MEC, the center of the discussions proposed
here, reveals itself to be limited and emptied of educational meaning, since it is based on
business principles that do not consider the specificities and dynamism of
the educational field.
With a political orientation focused on neoliberalism and, in the field of knowledge, on the
Epistemology of Practice, the document indicates a training matrix for school managers that
does not meet the training needs for the exerci
se of this function, but suggests contents that
correspond to the competencies of the economic world. The utilitarian vision of the document
reveals a conception of the school as an institution of the market. In this way, the practice is
perpetuated, roote
d in managerialist policies organized for school management, present since
the 1970s, at the time of technicism, and later 'improved' in the 1990s with the New Public
Management.
We understand that the cultural function of the school should be the guiding
principle
of any policy in the field of education, because it endorses the social transformation that needs
to come from such a space. To assume it as a guiding principle in the definition of any
educational project means "to tear the straitjacket of the i
ncorrigible logic of the system: to
consciously pursue a strategy of breaking the control exercised by the capital with all available
means" (MÉZSÁROS, 2007, p. 201).
The elaboration of a work matrix for school managers presents itself concretely as a
poss
ibility of change to the current dominant logic, because, as it provides the vision of the
dimensions that permeate the school context articulated to the collegiate spheres that make the
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Viviane Barbosa Perez AGUIAR
;
Maria José Ferreira RUIZ
and
Waléria Pimenta Martins SILVA
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Revista Ibero
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Americana de Estudos em Educação,
Araraquara,
v. 17, n.
4
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. 2022
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ISSN: 1982
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DOI:
https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16442
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democratic management effective in this same space, it provokes a rup
ture with the pragmatic
ability and the opening for the valorization of articulated and democratic knowledge.
Finally, the proposed study contributed to the identification of the neoliberal political
orientation of the matrix and the present antagonisms t
hat bring it much closer to a project of
capital than to a proposal of professional formation capable of amplifying the theoretical and
methodological aspects that permeate school management.
We must be courageous and determined to combat all managerial (d
e)training that is
presented as a training project for educational professionals. Let us fight for a matrix of content
whose center is fixed on the sociopolitical dimension of the function of school manager
.
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The political tendency of the national competence matrix for school principals and the birth of a sociopolitical proposal
RIAEE
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Revista Ibero
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Americana de Estudos em Educação,
Araraquara,
v. 17, n.
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Viviane Barbosa Perez AGUIAR
;
Maria José Ferreira RUIZ
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Waléria Pimenta Martins SILVA
RIAEE
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Revista Ibero
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Americana de Estudos em Educação,
Araraquara,
v. 17, n.
4
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The political tendency of the national
competence matrix for school principals and the birth of a sociopolitical proposal
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Revista
Ibero
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Americana de Estudos em Educação
,
Araraquara,
v. 17, n. 4, p.
2684
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Oct
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Dec
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2022. e
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ISSN: 1982
-
5587.
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16442
Submitted
:
12/03/2022
Revisions required
:
25/08/2022
Approved
:
09/10/2022
Published
:
30/
12
/2022
Processing and publication by the
Editora Ibero
-
Americana de Educação.
Correction, formatting, standardization and translation.