image/svg+xmlA tendência política da matriz nacional de competências para diretores escolares e o nascimento de uma proposta sociopolíticaRIAEERevista Ibero-Americana de Estudos em Educação,Araraquara,v. 17, n. 4, p. 2686-2705, out./dez. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.164422686A TENDÊNCIA POLÍTICA DA MATRIZ NACIONAL DE COMPETÊNCIAS PARA DIRETORES ESCOLARES E O NASCIMENTO DE UMA PROPOSTA SOCIOPOLÍTICALA TENDENCIA POLÍTICA DE LA MATRIZ NACIONAL DE COMPETENCIAS PARA DIRECTORESESCOLARES Y EL NACIMIENTO DE UNA PROPUESTA SOCIOPOLÍTICATHE POLITICAL TENDENCY OF THE NATIONAL COMPETENCE MATRIX FOR SCHOOL PRINCIPALS AND THE BIRTH OF A SOCIOPOLITICAL PROPOSALViviane Barbosa Perez AGUIAR1Maria José Ferreira RUIZ2Waléria Pimenta Martins SILVA3RESUMO: Este artigo problematiza a aprovação do projeto de resolução da Matriz Nacional de Competências para Diretores Escolares pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Tem como objetivo geral demonstrar o projeto de formação de diretores escolares direcionado pela resolução em questão. Como objetivos específicos pretende: (i) demonstrar os elementos neoliberais presentes na Matriz Nacional e o seu compromisso com o modelo de gestão gerencial; (ii) discutir a orientação epistemológica que fundamenta o documento; (iii) apresentar uma proposta de matriz de conteúdo para a formação de diretores e coordenadores. O estudo pautou-se no desenvolvimento de pesquisabibliográfica e análise documental, como instrumentos metodológicos. Conclui-se que o documento elaborado pelo MEC tem orientação política voltada ao neoliberalismo e, no campo do conhecimento, à Epistemologia da Prática, portanto, não atende as necessidades formativas para o exercício da função na gestão escolar. Finaliza-se com uma possível alternativa de matriz formativa centrada na formação sócio-histórica.PALAVRAS-CHAVE: Gestão democrática. Matriz nacional de competências. Gerencialismo. Neoliberalismo.RESUMEN: Este artículo discute la aprobación del proyecto de resolución de la Matriz Nacional de Competencias para Directivos Escolares por parte del Consejo Nacional de Educación (CNE) y hace una crítica a las concepciones gerencialistas que sustentan la construcción de la propuesta que espera ser aprobada por el MEC. El objetivo general es demostrar el proyecto antagónico de formación profesional que puede materializarse con la aprobación de la resolución.Se pretende, a partir de la crítica, presentar una propuesta de matriz de contenidos para la formación de directores y coordinadores escolares. Como 1Universidade Estadual de Londrina (UEL), Londrina PR Brasil. Doutorandaem Educação.ORCID:https://orcid.org/0000-0002-4767-8324.E-mail: vi.perez@yahoo.com.br2Universidade Estadual de Londrina (UEL), Londrina PR Brasil. Professor.Doutorado em Educação (UNESP). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1904-8878. E-mail: mjfruiz@gmail.com3Universidade Estadual de Londrina (UEL), Londrina PR Brasil. Mestrado em Educação. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6366-4598. E-mail: waleriapimentams@gmail.com
image/svg+xmlViviane Barbosa Perez AGUIAR; Maria José Ferreira RUIZeWaléria Pimenta Martins SILVARIAEERevista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2686-2705, out./dez. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.164422687objetivos específicos: (i) demostrar los elementos neoliberales presentes en la Matriz Nacional y su compromiso con el modelo de gestión gerencial, de carácter empresarial; (ii) discutir la orientación epistemológica que fundamenta el documento; (iii) presentar una propuesta de matriz de contenidos para la formación de directores y coordinadores, de la red municipal de educación de Londrina, centrada en la formación sociohistórica. El estudio se basó en el desarrollo de la investigación bibliográfica y el análisis de documentos. Se concluye que el documento elaborado por el MEC tiene una orientación política dirigida al neoliberalismo y, en el ámbito del conocimiento, a la Epistemología de la Práctica, por lo que no responde a las necesidades de formación para el ejercicio de la función en la gestión escolar, por lo que es urgente implementar una nueva agenda deformación cuyo centro se establezca en la formación sociopolítica.PALABRAS CLAVE:Gestión democrática. Matriz nacional de competencias. Gerencialismo. Neoliberalismo.ABSTRACT: This article problematizes the approval of the resolution project draft ofthe National Competency Matrix for School Principals by the National Council of Education (CNE in Portuguese) and criticizes the managerial conceptions that underlie the construction of the proposal awaiting approval by MEC [Ministry of Education]. The general objective is to demonstrate the antagonistic project of professional formation that can materialize with the resolution’s approval.Based on this criticism, it is intended to present a proposal for a content matrix for the formation of school directors and coordinators. As specific objectives: (i) to demonstrate the neoliberal elements present in the National Matrix and its commitment to the managerial management model, of a business nature (ii) to discuss the epistemological orientation that underlies the document (iii) to present a proposal for a content matrix for the formation of directors and coordinators of the municipal education network of Londrina, one which is centered on the sociohistorical formation. The study was based on the development of bibliographic research and documentary analysis. It is concluded that the document prepared by the MEC has a political orientation focused on neoliberalism and, in the field of knowledge, on the Epistemology of Practice. Therefore, it does not meet the formative needs for the exercise of the function in school management and, thus, the implementation of a new formation agenda, one whose center is fixed on sociopolitical formation, is urgent.KEYWORDS: Democratic management. National competency matrix. Managerialism. Neoliberalism.IntroduçãoNas últimas décadas, muitos estudos sobre gestão escolar têm demonstrado como as escolas brasileiras vêm sendo influenciadas pelo Gerencialismo desenvolvido a partir dos anos 1980, mais especificamente com a Reforma do Aparelho de Estado dos anos 1990. Estes estudos têm discutido as implicações do Gerencialismo na Educação, em especial, na organização da escola, na formação de professores e no trabalho do diretor escolar.(PARENTE, 2017; ARAÚJO; CASTRO, 2011;SHIROMA, 2018; LAVAL, 2004).
image/svg+xmlA tendência política da matriz nacional de competências para diretores escolares e o nascimento de uma proposta sociopolíticaRIAEERevista Ibero-Americana de Estudos em Educação,Araraquara,v. 17, n. 4, p. 2686-2705, out./dez. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.164422688A inserção dos princípios empresariais na Educação, por meio do modelo de gestão gerencial, tem estimulado o desenvolvimento de um “padrão de gestão” associado à desburocratização, flexibilização, iniciativa, inovação, equidade e descentralização, que refletem um projeto de Educação para o capital.Assim, com vistas à modernização da escola, esta passa por um processo de mutação que tem afetado não só sua organização, como também seus valores e fins(LAVAL, 2004, p. 189).Asreformas neoliberais da educação, em escala mundial, estão carregadas de uma ideologia utilitarista “[...] a qual recusa toda forma de cultura que não seja regida pela utilidade, pelo rendimento, pela eficácia, por uma aplicação mensurável” (LAVAL, 2004, p. 309).Tendo em vista o avanço das políticas neoliberais na área da Educação, este estudo se pauta na seguinte problemática: qual o projeto de formação de diretores escolares que pode se materializar com a homologação da Resolução da Matriz Nacional de Competências para Diretores Escolares pelo Conselho Nacional de Educação (CNE)?A partir da análise da minuta de projeto de resolução da Matriz Nacional de Competências para Diretores Escolares aprovada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), objetivamos: demonstrar os elementos neoliberais presentes na Matriz Nacional e o seu compromisso com o modelo de gestão gerencial, de natureza empresarial; discutir a sua orientação epistemológica e apresentar uma proposta de matriz de conteúdos para a formação de diretores e coordenadores, da rede municipal de ensino de Londrina-PR, centrada na formação sócio-histórica. Diante das contradições e antagonismos presentes na Minuta de Parecer e Projeto de Resolução da Matriz Nacional de Competências de Diretores Escolares (BRASIL, 2021a) e no Parecer CNE/CP nº04/2021 que institui a Base Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar (BRASIL, 2021b), elaboradospelo Ministério da Educação (MEC) e aprovadopelo Conselho Nacional de Educação (CNE), propomos uma matriz de referência para a formação de diretores e coordenadores escolares, de cunho sócio-histórico.O interesse em elencar os conhecimentos essenciais a serem abordados na formação dos sujeitos que conduzem o processo de gestão da escola se deu em parte como necessidade de organizar pautas formativas em âmbito de formação continuada para a rede municipal de ensino de Londrina, mas também como negação à matriz gerencialista elaborada pelo MEC.A experiência desenvolvida em Londrina-PRguiou a construção de uma nova proposta de formação no âmbito da gestão escolar. Desde2014 a Secretaria Municipal de Educação desenvolve a política de formação continuada de diretores escolares e coordenadores pedagógicos por meio da Escola de Gestores, implementada pelo Decreto Municipal nº.
image/svg+xmlViviane Barbosa Perez AGUIAR; Maria José Ferreira RUIZeWaléria Pimenta Martins SILVARIAEERevista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2686-2705, out./dez. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.1644226891.114/2014(LONDRINA, 2014). Desde então, desenvolve-se um projeto de aprimoramento profissional com pauta formativa centrada na aquisição de conhecimentos científicos, pois entende-se que a organização escolar não pode ser compreendida à margem da produção teórica da área construída historicamente. Por isso, como preocupação central, a formação continuada não se dissocia do contexto social, político e histórico noqual está inserido. Para nós, a formação é concebida como espaço de reflexão da relação entre teoria e prática do trabalho escolar, aspectos que não existem autonomamente, mas se imbricam mutuamente. Assim, qualquer orientação ou proposta formativa no campo educacional que não se fundamenta na perspectiva dapráxis (prática a ser transformada pela apropriação dos elementos da realidade) alia-se ao projeto societário do capital, pois não instrumentaliza para o conhecimento e transformação da realidade, mas para a perpetuação do atual modelo econômico e político hegemônico.MetodologiaEste estudo pautou-se no desenvolvimento de pesquisa bibliográfica e análise documental, como instrumentos metodológicos.Partiu-se da análise da Matriz Nacional de Competências para Diretores Escolares aprovada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), bem como dacarta aberta da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) e outrosdocumentos.As reflexões foram tecidas com base nas discussões desenvolvidas por teóricos que se dedicam à temática. Tal matriz nacionaltem servido de referência para o delineamento de programas de formação de diretores em todo o país, o que revelaas concepções e expectativasem torno da função de diretor escolar. Por outro lado, as experiências no âmbito de formação de diretores escolares criou condiçõese possibilidadespara se mapear conhecimentos/conteúdosa serem priorizados no decorrer na formação continuada desses profissionais. Com isso, ao longo dos anos, um projeto de formação foi sendo construído, priorizando a gestão escolar enquanto campo de pesquisa e conhecimento. Como resistência à matriz do MEC, optamos por produzir uma matriz de formação coerente com os ideais e concepções quedefendemos, sem perder de vista o caráter histórico da gestão, ou seja, as suas possibilidades de renovação e mudança. Na sequência,o texto discorre a respeito da orientação política e epistemológica da matriz, seguidade uma proposta de formação de cunho sociopolítico.
image/svg+xmlA tendência política da matriz nacional de competências para diretores escolares e o nascimento de uma proposta sociopolíticaRIAEERevista Ibero-Americana de Estudos em Educação,Araraquara,v. 17, n. 4, p. 2686-2705, out./dez. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.164422690A orientação política da matriz aprovadaCom características alinhadas aos pressupostos neoliberais, portanto, destoando da finalidade da escola que se volta à formação humanística-cultural, a matriz já aprovada pelo CNE, se homologadapelo MEC, tornar-se-á referência para os programas de formação e seleção de diretores escolares.Explicitamente coerente ao projeto societário capitalista, tal documento exprime as concepções neoliberais presentes nas políticas educacionais, que se manifestam desde os anos 90 no Brasil, motivadas pelo ideário da Nova Gestão Pública (NGP). Essa nova concepção é originária de um movimento internacional pela reforma do aparelho de Estado, que ocorreu inicialmente na Europa e nos Estados Unidos e se alastrou mundialmente, justificados pela crença da supremacia do modelo gerencial para a instauração de mecanismos de excelência na gestão pública. A partir desta década, evidencia-se um vigoroso esforço por parte dos governos na implementação de políticas públicas voltadas à consolidação desta nova forma de pensar a administração pública. Nesse contexto, a NGP surge como alternativa exitosa para a superação de um modelo de gestão burocrática, julgado como obstáculo à modernização do Estado. Com o intuito de combater os maléficos resultados do modelo burocrático no setor público, o novo modelo de gestão se apresenta como a solução prodigiosa de eliminação da crise do Estado. Bresser Pereira (1999, p. 6) afirma que a Reforma Gerencial do Estado[...] é um novo fenômeno histórico, que ganhou forças nas últimas décadas, quando as pessoas começaram a perceber que uma das razões da atual crise fiscal do Estado era a ineficiência estrutural da administração pública burocrática”. Como solução à superação da burocracia instaurada no setor público, o novo modelo de gestão representa a promessa do fim do “apartheid” que separa o setor público da eficiência do setor privado, mais que isso, não significa apenas aproximação entre esses setores, mas a subsunção plena da administração pública aos ditames do mundo coorporativo empresarial. Incorporada ao ideário da gestão pública, a nova estrutura gerencial é apresentada como modelo a ser seguido, também na esfera educacional. Assim, princípios e práticas adotadas no setor privado (gerencialismo) são incorporadas como referência para a organização escolar.Nota-se que apesar de o documento supracitado ser datado de 1999, ou seja, contar com sua elaboração no apogeu do governo FHC, a perspectiva neoliberal impregnada em tal documento permanece enraizada nos governos posteriores, bem como nos dias atuais. De tal modo, é sob esse fundamento conceitual que a matriz elaborada pelo MEC se sustenta. Suas
image/svg+xmlViviane Barbosa Perez AGUIAR; Maria José Ferreira RUIZeWaléria Pimenta Martins SILVARIAEERevista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2686-2705, out./dez. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.164422691bases teóricas se respaldam em uma concepção gerencial e pragmática, fundamentada nas orientações advindas de organismos internacionais, em especial, da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e UNESCO, órgãos disseminadores de recomendações aos sistemas educacionais.Tais organismos, respaldados por suas concepções de base neoliberal, conferem àescola um caráter mercantil, ora reforçando a educação para um capital humano, tendo em vista a formação padronizada,através do controle de conteúdos e fragmentação da singularidade das comunidades e sujeitos, por muitas vezesvisando a educação como fatia de mercado a ser conquistada e explorada. Conforme apontado, o caráter mercantil é conferido à escola, ou seja, todos que a constituem: alunos, professores, diretores, coordenadores pedagógicos e funcionários afins. Assim, a presente matriz busca nivelar um padrão e acirrar o ‘diferencial’, pois, como afirma Frigotto (2011, p. 251), “Para o mercado não há sociedade, há indivíduos em competição. E para o mundo da acumulação flexível, não há lugar para todos, só para os considerados mais competentes, os que passam pelo metro que mede o tempo fugaz da mercadoria e de sua realização”. Com posicionamento contrário à aprovação da matriz elaborada pelo MEC, a Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) e outras entidades acadêmicas manifestaram,em carta aberta, os antagonismos e contradições presentes no documento, que divergem das premissas defendidas por tais instituições ao reafirmarema necessidade de uma política nacional de formação dos profissionais da educação e de valorização do magistério. A carta tece críticas ao desmonte das políticas públicas de educação ocorrido a partir da assunção de Michel Temer à presidência da república, período no qual implementa medidas e coloca instâncias e instituições governamentais subordinadas às perspectivas neoliberais. Dentre os inúmeros apontamentos citados pela ANPAE, destaca-sea revogação do decreto de nomeação dos novos conselheiros para o CNE, órgão responsável pela definição, acompanhamento e avaliação das políticas de educação,e a alteração na coordenação e estruturação do Fórum Nacional de Educação (FNE),responsável pelo acompanhamento e avaliação do PNE 2014-2024,com a exclusão de entidades e associaçõescientíficas e inclusão de representações do setor privado (ANPAE, 2021).Neste cenário, o CNE e o FNE, instâncias de controle e participação social, originalmente criadas para a efetivação do princípio da gestão democrática, deformam seus interesses em decorrência da interpenetração dos interesses do capital. Assim, em relação à matriz, não gerou estranhamento o posicionamento favorável do CNE.
image/svg+xmlA tendência política da matriz nacional de competências para diretores escolares e o nascimento de uma proposta sociopolíticaRIAEERevista Ibero-Americana de Estudos em Educação,Araraquara,v. 17, n. 4, p. 2686-2705, out./dez. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.164422692A orientação epistemológica da matrizaprovadaO documento concentrou forçasna defesa de competências e habilidades para o trabalho do diretor escolar, constituindo-se em promessa de parâmetro para as políticas de formação inicial e continuada, no que tange aos processos de escolha, acompanhamento e avaliação do mesmo. A Resolução ainda não homologada pelo MEC (mas já aprovada pelo CNE) alinha-se à meta 19 do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (PNE),que preconiza critérios técnicos de mérito e desempenho e o desenvolvimento de cursos e programas para formação de diretores escolares.A minuta do parecer desta matriz aponta para a necessidade de afigura do diretor ser um líder talentoso. Recorrendo àdefinição deste termo em diferentes dicionários,apresenta-secomo explicação do adjetivo a palavra habilidoso. Evidencia-se aqui a preocupação emanada dos órgãos reguladores da educação em moldar a figura do diretor para um indivíduo habilidoso, ou seja, nota-se uma preocupação inerente com o saber fazer presente no referido documento. Vale também registrar que em alguns contextos o termo habilidoso pode ser sinônimode adestrado. Com ênfase nas competências e habilidades, a matriz não considera as especificidades do campo histórico, social, pedagógico e institucional,próprios da gestão das instituições educativas, portanto,apresenta-se com perigoso reducionismo e limitações que se justificam pela abordagem teórica assumida.Todo corpo teórico revela uma concepção sobre o conhecimento, ou seja, como um entendimento sobre a relação entre o sujeito que aprende e o objeto a conhecer. O documento elaborado pelo MEC sinaliza para raízes na Epistemologia da Prática, a qual preconiza a introdução de “saberes” para o desenvolvimento de tarefas, o que ganha relevo por possibilitar a apresentação de respostas imediatas (e “epidérmicas”) aos problemas do cotidiano. A utilidade instrumental dessa abordagem reduz o exercício do processo de assimilação do conhecimento ao campo da experiência prática. Ao posicionar-se em defesa da “prática na gestão, anuncia a desqualificação do ato de pensar nesta área, o que revela a não compreensão da gestão escolar como fenômeno social e campo de conhecimento científico. O documento apresenta uma concepção de gestão predominantemente pragmática, pois as competências estão sempre “associadas à capacidade de o sujeito desempenhar-se satisfatoriamente em situações reais, mobilizando os recursos cognitivos e socioafetivos. Nesse sentido, em qualquer abordagem o corolário é: a competência é indissociável da ação” (RAMOS, 2011, p. 66).
image/svg+xmlViviane Barbosa Perez AGUIAR; Maria José Ferreira RUIZeWaléria Pimenta Martins SILVARIAEERevista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2686-2705, out./dez. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.164422693A transposição das competências para o delineamento de um projeto de formação de diretores escolares, orientada para os desempenhos esperados em determinadas situações, aponta a centralidade na dimensão da ação e não da cognição. As competências repousam no domínio do saber tácito e não do conhecimento historicamente construído.É fundamental compreender os limites deste documento. O projeto de formação profissional explícito na matriz aponta para o desenvolvimento de um perfil comportamental no âmbito da gestão escolar, ignorando aspectos de formação acadêmico-científica. O itinerário formativo proposto aproxima-se de formulações adotadas no setor empresarial,como conceitos de liderança, desenvolvimento de visão sistêmica e estratégica, clima propício ao desenvolvimento, gestão de equipes, apoio às pessoas, boa comunicação e saber lidar com conflitos. As competências elencadas na matriz desconsideram a escola como instituição social e histórica e não vislumbram o estudo das condições intra e extraescolares. A matriz direciona a formação de diretores para um perfil gerencial, o que não dialoga com a perspectiva crítica e democrática resultante de lutas sociais e firmadaem legislações, como a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases de 1996, e tampouco com a perspectiva de formação defendida neste artigo.Proposta de formação sociopolíticaContraditoriamente a esse modelo de viés empresarial, apresentamos um escopo de matriz que pode se tornar referência para a definição das ementas dos programas de formação continuada de diretores e coordenadores pedagógicos. O aprofundamento teórico permite revelar o objeto para além da sua imediaticidade.Ao tratar da educação, Mézsáros (2007) reforça a necessidade da transformação social para que se saia da lógica da educação para o capital, especialmente por considerar improvável que diante desta lógica de mercado, na qual a educação está mergulhada, surjam políticas intencionais para a emancipação da escola. O autor reforça que no âmbito educacional, as soluções “não podem ser formais; elas devem ser essenciais”. Em outras palavras, elas “devem abarcar a totalidade das práticas educacionais da sociedade estabelecida” (MÉZSÁROS, 2007, p. 207).Romper com o modelo de educação a serviço do capital exige práticas que devolvam à escola sua natureza essencialmente educacional. Nesse sentido, a apropriação do conhecimento pode redimensionar o papel da escola, e por isso faz-se necessária uma matriz formativa que
image/svg+xmlA tendência política da matriz nacional de competências para diretores escolares e o nascimento de uma proposta sociopolíticaRIAEERevista Ibero-Americana de Estudos em Educação,Araraquara,v. 17, n. 4, p. 2686-2705, out./dez. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.164422694priorize conteúdos para a ação e tomada de decisão no âmbito da gestão. Para compreender o caminho a percorrer, é fundamental salientar as concepções que orientam a matriz em destaque. O entendimento sobre o papel social da escola é norteador da construção deste documento. Partimos das seguintes indagações: Qual a finalidade social atribuída à escola nos dias atuais? Que respostas esperamos dela frente aos grandes desafios do século XXI? A instituição escolar pode ser entendida como expressão das múltiplas determinações sociais e,também, lócusembrionário de possíveis transformações na sociedade? As respostas apresentadas a essas questões constroem os sentidos políticos e epistemológicos da matriz que apresentamos aqui. Os problemas atuais enfrentados pela sociedade gravitam em torno de questões éticas, ambientais e sociais. Eticamente, vivemos contextos de crise moral e humana, em que a intolerância, o desrespeito, a discriminação se naturalizam e imperam. Dentre os problemas ambientais, ressaltamos as condições climáticas que atingem todo o planeta e provocam desequilíbrio, desmatamento, consumismo exacerbado, lixo descartado incorretamente, mau uso dos recursos naturais e tantos outros. Socialmente, temos cada vez mais forte um sistema econômico que, para se manter hegemônico, produz e alarga a desigualdade entre homens.A escola, entendida por nós, tem compromisso com a mudança dessa realidade. Constitui espaço essencialmente ligado à formação humana, em que a ação intencional do ensino oferece os meios para a apreensão dos conhecimentos historicamente elaborados, principal instrumento para a mudança social. A escola, aqui concebida, é lugar de formação do sujeito que pode vir a atuar na transformação do modelo societário atual, e que ao aprenderos conhecimentos científicos e culturais, também modifica a si mesmo.Com o intuito de atender as necessidades formativas que corroboram para a mudança social, a matriz de conteúdos para o exercício da função de diretor escolar e coordenador pedagógico não pode se distanciar do projeto educativo emanado pela Diretriz Curricular da Rede Municipal (LONDRINA, 2016). Consubstanciado nas bases teóricas da Teoria Histórico-Cultural, o projeto orienta os processos pedagógicos e políticos da gestão da escola, cujos fundamentos sustentam a visão de escola voltada à formação humana, ou seja, à tarefa de formar cidadãos que participam e modificam o meio em que vivem, sujeitos críticos e construtores da sua história.Também se faz necessário considerar que a experiência da função docente é condição essencial para o exercício da gestão escolar, por isso a centralidade de toda ação na gestão escolar deve pautar-se nas necessidades de ordem pedagógica. Assim, a ação pedagógica da gestão (atividade-fim) direciona todas as demais dimensões, pois as incumbências de ordem
image/svg+xmlViviane Barbosa Perez AGUIAR; Maria José Ferreira RUIZeWaléria Pimenta Martins SILVARIAEERevista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2686-2705, out./dez. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.164422695administrativa e financeira são atividades-meio para a realização dos fins educacionais, os quais devem se voltar aos interesses e necessidades pedagógicas da comunidade escolar (PARO, 2015). Deste modo, nasce da dimensão pedagógica o sentido e o motivo das decisões a serem tomadas no âmbito da organização escolar:as demais dimensões se constituem em meios para a materialização do projeto educacional. Neste sentido, os motivos e sentidos que mobilizam as ações no campo da gestão escolar são essencialmente pedagógicos, por isso a matriz aqui apresentada pretende resgatar opapel pedagógico dos gestores e a centralidade deste papel nos processos escolares. Contrapondo-se à tendência atual voltada para aPedagogia das Competências, como modelo de formação escolar e de gestão, com acentuada importância atribuída à face técnico-administrativa da função, essa matriz apresenta novas perspectivas, e traz à tona as questões de ordem político-pedagógica.Como negação a esse modelo de formação escolar edegestão, que se alastrou nos anos 1990 com a crescente onda de reformas educacionais, impulsionadoras do (neo)pragmatismo e o (neo)tecnicismo na educação (RAMOS, 2011),indicamos a difusão de conhecimentos como forma de superar a visão pragmática de gestão escolar. Para isso, colocamos em evidência a importância das redes de ensino como organizadoras de políticas de formação que profissionalizam diretores e coordenadores pedagógicos, no decorrer do exercício de suas funções.Na contramão desse modelo de formação escolar e gestão indicamos a difusão de conhecimentos como forma de superar a visão pragmática de gestão escolar. Nesse contexto, assumimos essa matriz de conhecimentos como condutora das ações formativas no campo da gestão. Optamos por reunir os conhecimentos fundamentais para formação conjunta de diretores e coordenadores pedagógicos, pois entendemos que assegurar um espaço coletivo de estudos favorece o alinhamento das ações nos espaços escolares.Por fim, enfatizamos que o conjunto de conhecimentos elencados como essenciais a diretores e coordenadores pedagógicos considera os princípios constitucionais da gestão democrática como transversais, ou seja, a participação e controle social perpassam todas as ações na gestão, por isso, a dimensão político-institucional transversaliza a matriz. Além disso, a ementa proposta na formação inclui conhecimentos voltados ao desenvolvimento de uma escola humanizadora, sustentável e emancipadora. A figuraa seguir representaa concepção que temos, e por isso no centro do processo educacional encontra-se o aluno (sujeito de aprendizagem) e o conhecimento. As dimensões financeira e administrativa da gestão escolar constituem meios para se alcançar os fins educacionais, ou seja, a aprendizagem, que se encontra no centro do processo escolar. Ao
image/svg+xmlA tendência política da matriz nacional de competências para diretores escolares e o nascimento de uma proposta sociopolíticaRIAEERevista Ibero-Americana de Estudos em Educação,Araraquara,v. 17, n. 4, p. 2686-2705, out./dez. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.164422696defender a dimensão pedagógica na centralidade dos processos escolares, mostramos que “ser professor” é condição essencial para o exercício da função de diretor escolar. Por fim, todas as práticas escolares devem se orientar pelo princípio da participação e democracia. Nesta matriz, priorizamos as vertentes esquecidas.Figura 1 A Gestão Escolar e seu Enfoque Central: O alunoFonte: Elaborado por Secretaria Municipal de Educação(2021)A seguir apresentamos a Matriz Municipal de Conteúdospara a formação de gestores e coordenadores pedagógicos,que está organizada emtrês dimensões que se articulam Pedagógica, Administrativae Financeira. Convém destacar que as Dimensões Administrativas e Financeiras são atividades-meios para o alcance da atividade-fim, ou seja, dos objetivos educacionais(PARO, 2015).Neste contexto, a Dimensão Pedagógico constitui-se naquelaque fundamenta e orienta a tomada de decisões no campo da gestão escolar.Essamatriz se respalda nos fundamentosde uma formação sociopolítica,e entendemos a importância de oprincípio da gestão democrática perpassar todos os campos de atuação da função, por isso, este preceito constitucional encontraespaço de destaque neste documento.BNCCPlano de AçãoAvaliação InternaAvaliação ExternaAvaliação InstitucionalInclusãoPPP e CurrículoDiretrizes MunicipaisBNCCRCPDimensão PedagógicaDimensão FinanceiraProgramas FederaisFUNDEBFormação ContinuadaÓrgãos ColegiadosAlunos /AprendizagemSEICensoDocumentação EscolarSERE e SGITransporte EscolarAlimentaçãoRegimento EscolarEquipamentosMaterial DidáticoFuncionamento EscolarBrinquedosMobiliárioAmbientesSustentabilidadeDimensão Administrativa
image/svg+xmlViviane Barbosa Perez AGUIAR; Maria José Ferreira RUIZeWaléria Pimenta Martins SILVARIAEERevista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2686-2705, out./dez. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.164422697Quadro 1 Matriz Municipal de ConteúdosÁrea:Planejamento e Organização do Sistema de EnsinoDIMENSÃO PEDAGÓGICAÁREACATEGORIACONTEÚDO/CONHECIMENTOOBJETIVOSPlanejamento e Organização do Sistema de EnsinoLegislação EducacionalSistema Municipal de Educação: organização e funcionamentoConhecer os principais marcos legais da Educação:Constituição Federal/1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional-LDBEN/1996, Plano Nacional de Educação-PNE(2014/2024), Plano Municipal de Educação-PME e normatizações locais.Conceituar políticas, gestão educacional e gestão escolar.Entender a articulação entre PME, Diretrizes Curriculares, Projeto Político Pedagógico e Plano de Ensino.Compreender o princípio da gestão democrática como norteadora do trabalho escolar.A Educação como direito fundamental:acesso, permanência e sucesso escolarCompreender a educação como direito constitucional.Promover a garantia do direito ao acesso a uma educação pública de qualidade, bem das condições de permanência e sucesso escolar para todos os alunos.Compreender os aspectos legais da inclusão.A organização do ensino e suas especificidades.Compreender a organização do ensino e as especificidades/características pedagógicas de cada etapa e modalidade.A unidade escolar como espaço de proteção integralCompreender o papel da unidade escolar como espaço de proteção à criança, ao adolescente, idoso, mulher.Compreender o trabalho do professor mediador no atendimento às famílias e alunos em situação de vulnerabilidade social, na perspectiva de proteção integral e busca ativa.Refletir sobre a necessidade de articulação entre as políticas de saúde, educação e assistência social.Sentidos e significados da Educação InclusivaCompreender o papel da unidade escolar enquanto promotora do direito à educação para todos, atendendo a cada um de acordo com suas necessidades e possibilidades.Fonte: Elaborado pelas autoras
image/svg+xmlA tendência política da matriz nacional de competências para diretores escolares e o nascimento de uma proposta sociopolíticaRIAEERevista Ibero-Americana de Estudos em Educação,Araraquara,v. 17, n. 4, p. 2686-2705, out./dez. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.164422698Quadro 2 MatrizMunicipal de Conteúdos Área:Organização do Ensino, Aprendizagem e AvaliaçãoDIMENSÃO PEDAGÓGICAÁREACATEGORIACONTEÚDO/CONHECIMENTOOBJETIVOSOrganização do Ensino, Aprendizagem e Avaliação Projeto Político Pedagógico-PPP e CurrículoProjeto Político Pedagógico: fundamentos, conceitos e finalidade.Compreender o papel dos órgãos colegiados na tomada de decisões e acompanhamento das questões pedagógicas (função deliberativa, consultiva e fiscalizadora).Refletir sobre o diagnóstico da unidade escolar, suas características, potencialidades e fragilidades.Compreender a função social escola: currículo, planejamento e avaliação da aprendizagem.Refletir sobre o papel político da escola.Entender as especificidades pedagógicas dos Programas Federais e seus benefícios na aprendizagem escolar.Compreender o papel da equipe gestora no que tange à formação científica e pedagógica-didática do corpo docente da unidade escolar.Diretrizes Curriculares MunicipalEntender os fundamentos teóricos-metodológicos do PPP alicerçados nas Diretrizes Curriculares Municipal.Referencial Curricular do Paraná e Base Nacional Comum Curricular Conhecer e refletir sobre as expectativas de aprendizagem para cada ano, etapa e modalidade considerando os contextos que podem ser determinantes no processo de ensino e aprendizagem.SustentabilidadeEscola sustentávelRefletir sobre o conceito e papel de escola sustentável (descarte de lixo de forma correta, implementação de hortas escolares, uso consciente dos recursos naturais, instalação de cisternas, composteiras e outros).Discutirestratégias para a implementação de projetos educativos com a comunidade escolar como: uso racional de água e energia elétrica, utilização de hortaliças (da horta escolar) para incrementar a alimentação escolar e outros.Refletir sobre o descarte e reaproveitamento sustentável e adequado do lixo produzido na unidade escolar.Refletir sobre a necessidade de se criar a cultura de coleta seletiva como alternativa ecológica para diminuir a quantidade de lixo.Formação ContinuadaFormação Continuada como valorização profissionalEntender a Formação Continuada como espaçode reflexão e aprimoramento profissional de professores e gestores.Compreender a importância da Formação Continuada articulada à realidade da comunidade inserida.Compreender o papel do uso das Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação -TDIC como ferramentas de ensinoe gestão escolar.Fonte: Elaborado pelas autoras
image/svg+xmlViviane Barbosa Perez AGUIAR; Maria José Ferreira RUIZeWaléria Pimenta Martins SILVARIAEERevista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2686-2705, out./dez. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.164422699Quadro 3 Matriz Municipal de Conteúdos Área:Planejamento e AvaliaçãoDIMENSÃO PEDAGÓGICAÁREACATEGORIACONTEÚDO/CONHECIMENTOOBJETIVOSPlanejamento e AvaliaçãoAvaliação Interna e ExternaAvaliações de aprendizagem: conceitos, finalidades e implicaçõesAnalisar os indicadores escolares: aprovação, reprovação, distorção idade-série, evasão e IDEB, compreendendo-os articuladamente ao contexto em que estão inseridos.Conhecer as legislações e orientações municipais sobre a avaliação.Compreender a recuperação contínua e paralela como direito visando a garantia de educação pública de qualidade.Conhecer o processo das avaliações nacionais e suas implicações para o contexto da unidade escolar.Avaliação InstitucionalAvaliação Institucional como ferramenta de planejamento na gestão escolarCompreender a Avaliação Institucional como instrumento deplanejamento escolar. Entender a articulação existente entre a Avaliação Institucional e o Plano de Ação.Plano de Ação da escolaO plano de ação da instituição como expressão de mobilização da comunidade escolarCompreender a realidade escolar (diagnóstico) como ponto de partida e ponto de chegada do trabalho educacional.Compreender o papel da pesquisa e da avaliação institucional, como fonte de conhecimento da realidade para análise e intervenção nela.Entender o plano de ação da instituição como organizador intencional das ações escolares e da articulação das diferentes dimensões da gestão escolar (Pedagógica, Administrativa e Financeira).Entender que a elaboração e realimentação do plano de ação se dá por meio do conhecimento da realidade (avaliação institucional).Refletir sobre a organização do ambiente escolar que privilegia a convivência e interação entre alunos, professores e funcionários.Fonte: elaborado pelas autoras
image/svg+xmlA tendência política da matriz nacional de competências para diretores escolares e o nascimento de uma proposta sociopolíticaRIAEERevista Ibero-Americana de Estudos em Educação,Araraquara,v. 17, n. 4, p. 2686-2705, out./dez. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.164422700Quadro 4 Matriz Municipal de Conteúdos Área:Funcionamento e Documentação EscolarDIMENSÃO ADMINISTRATIVAÁREACATEGORIACONTEÚDO/CONHECIMENTOOBJETIVOSFuncionamento EscolarAmbientesOrganização do funcionamento escolar e dos espaços Compreender o papel dos órgãos colegiados na tomada de decisões e acompanhamento das questões administrativas da unidade escolar (função deliberativa, consultiva e fiscalizadora).Refletir sobre a organização/ ambientação dos espaços escolares, objetivando a aprendizagem e desenvolvimento infantil.Entender a proposta de formação da Brigada Escolar e a importância dos conteúdos de combate a incêndio e primeiros socorros para a segurança na escola.Regimento EscolarRegimento Escolar como documento que define, regula e normatiza as ações escolaresEntender o regimento escolar como documento organizador, regulador e normatizador do funcionamento escolar.Documentação EscolarDocumento EscolarO funcionamento escolar: gestão de processos e documentaçãoCompreender a importância do Censo Escolar e a sua relação com a definição das políticas educacionais.Conhecer e entender as implicações do Censo Escolar para implementação das políticas educacionais na escola.Entender como acontece o processo de tramitação de autorização/renovação de funcionamento escolar.Compreender a importância do preenchimento da ficha de saúde do aluno e da necessidade de socializar as informações com o professor do mesmo. Sistema de Gerenciamento de Informações-SGI e Sistema Estadual de Registro Escolar-SEREFerramentas de organização da documentação escolar dos alunosConhecer as diferentes ferramentas tecnológicas como instrumento de organização da documentação e vida escolar dos alunos (SGI e SERE).Fonte: Elaborado pelas autoras
image/svg+xmlViviane Barbosa Perez AGUIAR; Maria José Ferreira RUIZeWaléria Pimenta Martins SILVARIAEERevista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2686-2705, out./dez. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.164422701Quadro 5 Matriz Municipal de Conteúdos Área:Gestão Financeira dos Recursos PúblicosDIMENSÃO FINANCEIRAÁREACATEGORIACONTEÚDO/CONHECIMENTOOBJETIVOSGestão Financeira dos recursos públicosProgramas Federais e seus encadeamentos Gestão financeira e a garantia da aprendizagemCompreender o papel dos órgãos colegiados na tomada de decisões e no acompanhamento da gestão financeira da unidade escolar (função deliberativa, consultiva e fiscalizadora).Compreender a relação entre o levantamento de prioridades para aquisição e as necessidades pedagógicas.Compreender as especificidades dos programas educacionais federais, implementando-os de acordo com as suas respectivas resoluções.Transparência na utilização dos recursos financeirosRefletir sobre os meios para assegurar a transparência na utilização dos recursos financeiros, durante as fases de aplicação, execução e publicização da prestação de contas.Compreender como se dá a utilização das ferramentas tecnológicas disponíveis para gestão financeira dos recursos (Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação-SIMEC e outros).Serviços TerceirizadosO papel fiscalizador na gestão escolarConhecer os contratos dos serviços terceirizados, as especificidades de cada serviço para cumprir o disposto nas cláusulas contratuais, bem como entender seu papel na fiscalização durante aprestação dos referidos serviços.Transporte Escolar e MerendaTransporte Escolar e Merenda Compreender as especificidades dos Programas de Transporte Escolar e Merenda, e entendê-los como meios para a garantia de acesso à educação e da manutenção da nutrição e bem-estar de todos os alunos.Entender a composição do cardápio da merenda escolar para a garantia das necessidades nutricionais dos alunos.Fonte: Elaborado pelas autoras
image/svg+xmlA tendência política da matriz nacional de competências para diretores escolares e o nascimento de uma proposta sociopolíticaRIAEERevista Ibero-Americana de Estudos em Educação,Araraquara,v. 17, n. 4, p. 2686-2705, out./dez. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.164422702A apresentação de umamatriz de cunho sociopolítico reitera as concepções que norteiam nossa compreensão a respeito da gestão escolar. Aorganização formativa pautada essencialmente emconhecimentos científicos revela que o exercício da função de diretorescolar nãopode se restringir a questões de ordem comportamental competências e habilidades ,mas ao conjunto de ações que encontram sentido se contribuírem com a práxis educacional.Considerações finaisOs anos 1990 são fortemente marcados pelamudança de paradigmas no campo da administração pública. Essa mudança foi impulsionada pelaReforma Gerencial de Estado, dogoverno FHC,que impactou em novas formas de se compreender e fazer gestãopública. A partir desta década, aspolíticas públicas na área da Educação ganhamnova forma (ou se deformam), pois trazem em seu bojo características e sentidos que produzem e reproduzem os ideários liberais. Dentre os muitos documentos orientados por tais concepções, sobressai,neste momento, a minuta de resolução elaborada pelo MEC e aprovada pelo CNE, aqual regulamenta um padrão de conteúdos, entendidos como essenciaispara a formação de gestores escolaresem todo o país.A busca pela superação do modelo de gestão pública burocráticaacelerou o processo de incorporação de valores e práticas gerenciais, entendidas como modernas e prodigiosasno combate à crisedo Estado. Nascida no interior do setor privado, a NGP avança para dentro da escola.A Matriz de Diretores elaborada pelo MEC, centro das discussões aqui propostas, revela-se limitadae esvaziadade sentido educacional, pois parte de fundamentos de natureza empresarial que não considera as especificidades e dinamismo do campo educacional. Deorientação política voltada ao neoliberalismo e,no campo do conhecimento, à Epistemologia da Prática, o documento indica uma matriz de formação de gestores escolares que não atende as necessidades formativas para o exercício dessafunção, mas sugere conteúdos que correspondem às competências do mundo econômico.A visão utilitarista do documento revela uma concepção de escola como instituição do mercado.Desta maneira, perpetua-se a prática enraizada nas políticas gerencialistas organizadas para a gestão escolar, presentes desde a década de 1970,por ocasião do tecnicismo,e depois ‘aprimoradas’ na década de 1990 com a Nova Gestão Pública.
image/svg+xmlViviane Barbosa Perez AGUIAR; Maria José Ferreira RUIZeWaléria Pimenta Martins SILVARIAEERevista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2686-2705, out./dez. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.164422703Entendemos quea função cultural da escola deve ser norteadora de toda política no âmbito da Educação, pois essa endossa a transformação social que necessita advir de tal espaço. Assumi-lacomo princípio condutor na definição de qualquer projeto educacional significa “rasgar a camisa-de-força da lógica incorrigível do sistema: perseguir de modo planejado e conscientemente uma estratégia de rompimento do controle exercido pelo capital, com todos os meios disponíveis” (MÉZSÁROS, 2007, p. 201)A elaboração da matriz de trabalho para gestores escolares apresenta-se de maneira concreta como possibilidade de mudança para a atual lógica dominante, pois, àmedida que proporciona a visão das dimensões que perpassam o contexto escolar articulado às esferas colegiadas que efetivam a gestão democrática nesse mesmo espaço, provocam para a ruptura com a habilidade pragmática e a abertura para a valorização do conhecimento articulado e democrático. Por fim, oestudo propostocontribuiu para a identificação da orientação política neoliberal da matriz e os antagonismos presentes que a aproximam muito mais de um projeto do capital do que de uma proposta de formação profissionalcapaz de ampliar os aspectos teóricos e metodológicos que permeiama gestão escolar.Que sejamos corajosos edeterminados a combater toda (de)formação gerencialque se apresenta como projeto formativo dosprofissionais da educação. Lutemos por uma matriz de conteúdos cujo centro se fixe na dimensãosociopolíticada funçãode gestor escolar.REFERÊNCIASANPAE. Associação Nacional de Política e Administração da Educação. Posicionamento da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) sobre o Documento Matriz Nacional de Competências do Diretor Escolar.Goiânia: ANPAE, 2021. Disponível em: https://anpae.org.br/website/noticias/529-matriz-nacional-de-competencias-do-diretor-escolar. Acesso em: 24 jun. 2021.ARAUJO, S.; CASTRO, A. M. D. A. Gestão educativa gerencial: Superação do modelo burocrático? Revista Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 19, n. 70, p. 81-106, jan./mar. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/BfVtShRQgbcPfN4MjtL3RXR/?format=html&lang=pt. Acesso em: 14 jan. 2022.BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação -PNE e dá outras providências. Brasília, DF: MEC, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 13 jul. 2021.
image/svg+xmlA tendência política da matriz nacional de competências para diretores escolares e o nascimento de uma proposta sociopolíticaRIAEERevista Ibero-Americana de Estudos em Educação,Araraquara,v. 17, n. 4, p. 2686-2705, out./dez. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.164422704BRASIL. Minuta de Parecer eProjeto de Resolução. Brasília, DF: MEC, 2021a.Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=191151-pcp004-21&category_slug=junho-2021-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 05 jun. 2021.BRASIL. Parecer CNE/CP n. 04/2021. Institui a Base Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar (BNC-Diretor Escolar).Brasília, DF: MEC, 2021b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=191151-pcp004-21&category_slug=junho-2021-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 05 jun. 2021.FRIGOTTO, G. Os circuitos da história e o balanço da educação no Brasil na primeira década do século XXI. Revista Brasileira de Educação,v. 16, n. 46, p. 235-274, jan./abr. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/VJmZWSR66pkB3948p76yRVx/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 15 ago. 2021.LAVAL, C. A escola não é uma empresa. O neo-liberalismo em ataque ao ensino público. Tradução: Maria Luiza M. de Carvalho e Silva. Londrina, PR: Planta, 2004.LONDRINA. Decreto n. 1.114, de 1 de setembro de 2014. Institui a Escola de Gestores Educacionais no Município de Londrina e dispõe sobre o seu funcionamento. Londrina: Prefeitura Municipal, 2014. Disponível em: https://portal.londrina.pr.gov.br/images/stories/jornalOficial/jornal_2532_assinado.pdf. Acesso em: 10 jan. 2022.LONDRINA. Diretrizes Curriculares.Londrina: SME, 2016.MÉZSÁROS, I. A educação para além do capital. In: MÉZSÁROS, I. O desafio e o fardo do tempo histórico:O socialismo no século XXI. Tradução: Ana Cotrim e Vera Cotrim. São Paulo: Boitempo, 2007.PARENTE, J. M. Gestão escolar no contexto gerencialista: O papel do diretor escolar. Roteiro, v. 42, n. 2, p. 259280, 2017. Disponível em: https://periodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/12535. Acesso em: 18set. 2021.PARO, V. Administração escolar: Introdução crítica. 11. ed. São Paulo: Cortez, 2015.PEREIRA, B. Reflexões sobre a Reforma Gerencial Brasileira de 1995. Revista do Serviço Público, Brasília, n.4, p. 5-29, out./dez. 1999. Disponível em: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/354. Acesso em: 25 nov. 2021.RAMOS, M. N. A pedagogia das competências a partir das reformas educacionais dos anos de 1990: Relações entre o (neo) pragmatismo e o (neo) tecnicismo. In:ANDRADE, J.; PAIVA, L. G. As Políticas Públicas para a Educação no Brasil Contemporâneo.Juiz de Fora: UFJF, 2011.SHIROMA, E. O. Gerencialismo e formação de professores nas agendas das Organizações Multilaterais. Momento-Diálogos em Educação, Rio Grande, v. 27, n. 2, p. 88-106, maio/ago. 2018. Disponível em: https://periodicos.furg.br/momento/article/view/8093. Acessoem: 18 set. 2021.
image/svg+xmlViviane Barbosa Perez AGUIAR; Maria José Ferreira RUIZeWaléria Pimenta Martins SILVARIAEERevista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2686-2705, out./dez. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.164422705Como referenciar este artigoAGUIAR, V. B. P.; RUIZ, M. J. F.; SILVA, W. P. M. A tendência política da matriz nacional de competências para diretores escolares e o nascimento de uma proposta sociopolítica. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2686-2705, out./dez. 2022. e-ISSN: 1982-5587. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16442Submetido em: 12/03/2022Revisões requeridas em:25/08/2022Aprovado em: 09/10/2022Publicado em: 30/12/2022Processamento e editoração: Editora Ibero-Americana de Educação.Revisão, formatação, normalização e tradução.
image/svg+xmlLa tendencia política de la matriz nacional de competencias para directores escolaresy el nacimiento de una propuesta sociopolíticaRIAEERevista Ibero-Americana de Estudos em Educação,Araraquara,v. 17, n. 4, p. 2686-2705, oct./dic. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.164422686LA TENDENCIA POLÍTICA DE LA MATRIZ NACIONAL DE COMPETENCIAS PARA DIRECTORES ESCOLARES Y EL NACIMIENTO DE UNA PROPUESTA SOCIOPOLÍTICAA TENDÊNCIA POLÍTICA DA MATRIZ NACIONAL DE COMPETÊNCIAS PARA DIRETORES ESCOLARES E O NASCIMENTO DE UMA PROPOSTA SOCIOPOLÍTICATHE POLITICAL TENDENCY OF THE NATIONAL COMPETENCE MATRIX FOR SCHOOL PRINCIPALS AND THE BIRTH OF A SOCIOPOLITICAL PROPOSALViviane Barbosa Perez AGUIAR1Maria José Ferreira RUIZ2Waléria Pimenta Martins SILVA3RESUMEN: Este artículo discute la aprobación del proyecto de resolución de la Matriz Nacional de Competencias para Directivos Escolares por parte del Consejo Nacional de Educación (CNE) y hace una crítica a las concepciones gerencialistas que sustentan la construcción de la propuesta que espera ser aprobada por el MEC. El objetivo general es demostrar el proyecto antagónico de formación profesional que puede materializarse con la aprobación de la resolución.Se pretende, a partir de la crítica, presentar una propuesta de matriz de contenidos para la formación de directores y coordinadores escolares. Como objetivos específicos: (i) demostrar los elementos neoliberales presentes en la Matriz Nacional y su compromiso con el modelo de gestión gerencial, de carácter empresarial; (ii) discutir la orientación epistemológica que fundamenta el documento; (iii) presentar una propuesta de matriz de contenidos para la formación de directores y coordinadores, de la red municipal de educación de Londrina, centrada en la formación sociohistórica. El estudio se basó en el desarrollo de la investigación bibliográfica y el análisis de documentos. Se concluye que el documento elaborado por el MEC tiene una orientación política dirigida al neoliberalismo y, en el ámbito del conocimiento, a la Epistemología de la Práctica, por lo que no responde a las necesidades de formación para el ejercicio de la función en la gestión escolar, por lo que es urgente implementar una nueva agenda de formación cuyo centro se establezca en la formación sociopolítica.PALABRAS CLAVE:Gestión democrática. Matriz nacional de competencias. Gerencialismo. Neoliberalismo.1Universidad Estatal de Londrina (UEL), Londrina PR Brasil. Estudiante de doctoradoen Educación. ORCID:https://orcid.org/0000-0002-4767-8324.E-mail: vi.perez@yahoo.com.br2Universidad Estatal de Londrina (UEL), Londrina PR Brasil.profesor. Doctorado en Educación (UNESP). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1904-8878. E-mail: mjfruiz@gmail.com3Universidad Estatal de Londrina (UEL), Londrina PR Brasil. Maestría en Educación. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6366-4598. E-mail: waleriapimentams@gmail.com
image/svg+xmlViviane Barbosa Perez AGUIAR; Maria José Ferreira RUIZyWaléria Pimenta Martins SILVARIAEERevista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2686-2705, oct./dic. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.164422687RESUMO: Este artigo problematiza a aprovação do projeto de resolução da Matriz Nacional de Competências para Diretores Escolares peloConselho Nacional de Educação (CNE). Tem como objetivo geral demonstrar o projeto de formação de diretores escolares direcionado pela resolução em questão. Como objetivos específicos pretende: (i) demonstrar os elementos neoliberais presentes na Matriz Nacional e o seu compromisso com o modelo de gestão gerencial; (ii) discutir a orientação epistemológica que fundamenta o documento; (iii) apresentar uma proposta de matriz de conteúdo para a formação de diretores e coordenadores. O estudo pautou-se no desenvolvimento de pesquisa bibliográfica e análise documental, como instrumentos metodológicos. Conclui-se que o documento elaborado pelo MEC tem orientação política voltada ao neoliberalismo e, no campo do conhecimento, à Epistemologia da Prática, portanto, não atende as necessidades formativas para o exercício da função na gestão escolar. Finaliza-se com uma possível alternativa de matriz formativa centrada na formação sócio-histórica.PALAVRAS-CHAVE: Gestão democrática. Matriz nacional de competências. Gerencialismo. Neoliberalismo.ABSTRACT: This article problematizes the approval of the resolution project draft of the National Competency Matrix for School Principals by the National Council of Education (CNE in Portuguese) and criticizes the managerial conceptions that underlie the construction of the proposal awaiting approval by MEC [Ministry of Education]. The general objective is to demonstrate the antagonistic project of professional formation that can materialize with the resolution’s approval.Based on this criticism, it is intended to present a proposal for a content matrix for the formation of school directors and coordinators. As specific objectives: (i) to demonstrate the neoliberal elements present in the National Matrix and its commitment to the managerial management model, of a business nature (ii) to discuss the epistemological orientation that underlies the document (iii) to present a proposal for a content matrix for the formation of directors and coordinators of the municipal education network of Londrina, one which is centered on the sociohistorical formation. The study was based on the development of bibliographic research and documentary analysis. It is concluded that the document prepared by the MEC has a political orientation focused on neoliberalism and, in the field of knowledge, on the Epistemology of Practice. Therefore, it does not meet the formative needs for the exercise of the function in school management and, thus, the implementation of a new formation agenda, one whose center is fixed on sociopolitical formation, is urgent.KEYWORDS: Democratic management. National competency matrix. Managerialism. Neoliberalism.IntroducciónEn las últimas décadas, muchos estudios sobre gestión escolar han demostrado cómo las escuelas brasileñas han sido influenciadas por la gestión desarrollada desde la década de 1980, más específicamente con la Reforma de Aparatos Estatales de la década de 1990. Estos estudios han discutido las implicaciones del gerencialismo en la educación, especialmente en la
image/svg+xmlLa tendencia política de la matriz nacional de competencias para directores escolaresy el nacimiento de una propuesta sociopolíticaRIAEERevista Ibero-Americana de Estudos em Educação,Araraquara,v. 17, n. 4, p. 2686-2705, oct./dic. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.164422688organización de la escuela, en la formación del profesorado y en el trabajo del director de la escuela. (PARENTE, 2017; ARAÚJO; CASTRO, 2011;SHIROMA, 2018; LAVAL, 2004).La inserción de principios empresariales en la Educación, a través del modelo de gestión de gestión, ha estimulado el desarrollo de un " estándar de gestión" asociado a la desburocratización, flexibilización, iniciativa, innovación, equidad y descentralización, que reflejan un proyecto de Educación para el capital.Así, con miras a la modernización de la escuela, pasa por un proceso de mutación que ha afectado no sólo su "organización, sino también sus valores y fines" (LAVAL, 2004, p. 189). Las reformas neoliberales de la educación, a escala global, están cargadas de una ideología utilitaria "[...] que rechaza cualquier forma de cultura que no esté gobernada por la utilidad, el rendimiento, la eficacia, la aplicación medible" (LAVAL, 2004, p. 309).Ante el avance de las políticas neoliberales en materia de Educación, este estudio se basa en la siguiente problemática: ¿cuál es el proyecto de formación de directores de escuelas que puede materializarse con la aprobación de la Resolución de la Matriz Nacional de Competencias para Directores de Escuela por parte del Consejo Nacional de Educación (CNE)?A partir del análisis del proyecto de resolución de la Matriz Nacional de Competencias para Directores de Escuela aprobada por el Consejo Nacional de Educación (CNE), pretendemos: demostrar los elementos neoliberales presentes en la Matriz Nacional y su compromiso con el modelo de gestión empresarial; discutir su orientación epistemológica y presentar una propuesta de matriz de contenido para la formación dedirectores y coordinadores, de la red de educación municipal de Londrina-PR, centrada en la formación sociohistórica. En vista de las contradicciones y antagonismos presentes en el Proyecto de Opinión y Proyecto de Resolución de la Matriz Nacional de Competencias de los Directores de Escuela (BRASIL, 2021a) y en el Dictamen Nº 04/2021 del CNE/PC que establece la Base Nacional Conjunta de Competencias del Director de Escuela (BRASIL, 2021b), preparado por el Ministerio de Educación (MEC) y aprobado por el Consejo Nacional de Educación (CNE), Proponemos una matriz de referencia para la formación de directores y coordinadores de escuelas, de carácter socio-histórico.El interés en enumerar los conocimientos esenciales que deben abordarse en la formación de los sujetos que conducen el proceso de gestión escolar fue en parte la necesidad de organizar directrices de capacitación en el contexto de la educación continua para la red de educación municipal de Londrina, pero también como una negación de la matriz gerencial elaborada por MEC.
image/svg+xmlViviane Barbosa Perez AGUIAR; Maria José Ferreira RUIZyWaléria Pimenta Martins SILVARIAEERevista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2686-2705, oct./dic. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.164422689La experiencia desarrollada en Londrina-PR guió la construcción de una nueva propuesta de formación en el campo de la gestión escolar. Desde 2014, el Departamento Municipal de Educación ha desarrollado la política de educación continua de directores de escuelas y coordinadores pedagógicos a través de la Escuela de Directores, implementada por el Decreto Municipal No. 1.114/2014 (LONDRINA, 2014).Desde entonces, se ha desarrollado un proyecto de perfeccionamiento profesional con unaagenda formativa centrada en la adquisición de conocimientos científicos, porque se entiende que la organización escolar no puede ser entendida en los márgenes de la producción teórica del área históricamente construida. Por lo tanto, como preocupación central, la educación continua no está disociada del contexto social, político e histórico en el que se inserta. Para nosotros, la formación se concibe como un espacio de reflexión sobre la relación entre teoría y práctica del trabajo escolar, aspectos que no existen de forma autónoma, sino que se entrelazan entre sí. Así, cualquier orientación o propuesta formativa en el campo educativo que no se base en la perspectiva de la praxis (práctica a transformar por la apropiación de los elementos de la realidad) se alía al proyecto corporativo del capital, porque no instrumentaliza para el conocimiento y transformación de la realidad, sino para la perpetuación del actual modelo económico y político hegemónico.MetodologíaEste estudio se basó en el desarrollo de la investigación bibliográfica y el análisis documental, como instrumentos metodológicos. Se basó en el análisis de la Matriz Nacional de Competencias para Directores de Escuela aprobada por el Consejo Nacional de Educación (CNE), así como en la carta abierta de la Asociación Nacional de Política y Administración Educativa (ANPAE) y otros documentos. Las reflexiones se basaron en las discusiones desarrolladas por teóricos que se dedican al tema. Esta matriz nacionalha servido de referencia para el diseño de programas para la formación de directores en todo el país, lo que revela las concepciones y expectativas en torno al papel del director de escuela.Por otro lado, las experiencias en la formación de directores deescuelas crearon condiciones y posibilidades para mapear conocimientos/contenidos a priorizar durante la formación continua de estos profesionales. Así, a lo largo de los años, se fue construyendo un proyecto formativo priorizando la gestión escolar como campo de investigación y conocimiento.
image/svg+xmlLa tendencia política de la matriz nacional de competencias para directores escolaresy el nacimiento de una propuesta sociopolíticaRIAEERevista Ibero-Americana de Estudos em Educação,Araraquara,v. 17, n. 4, p. 2686-2705, oct./dic. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.164422690Como resistencia a la matriz MEC, optamos por producir una matriz de formación coherente con los ideales y concepciones que defendemos, sin perder de vista el carácter histórico de la gestión, es decir, sus posibilidades de renovación y cambio. A continuación, el texto discute la orientación política y epistemológica de la matriz, seguida de una propuesta de formación sociopolítica.La orientación política de la matriz aprobadaCon características alineadas con los supuestos neoliberales, por lo tanto, desenmascarados del propósito de la escuela que se vuelca hacia la formación humanístico-cultural, la matriz ya aprobada por la CNE, si es aprobada por el MEC, se convertirá en una referencia para losprogramas de formación y selección de directores de escuela.Explícitamente coherente con el proyecto corporativo capitalista, este documento expresa las concepciones neoliberales presentes en las políticas educativas, que se han manifestado desde la década de 1990 en Brasil, motivadas por las ideas de la Nueva Gestión Pública (NGP). Esta nueva concepción tiene su origen en un movimiento internacional para la reforma del aparato estatal, que se produjo inicialmente en Europa y Estados Unidos y se extendiópor todo el mundo, justificado por la creencia de la supremacía del modelo de gestión para el establecimiento de mecanismos de excelencia en la gestión pública. Desde esta década, ha habido un esfuerzo vigoroso por parte de los gobiernos para implementarpolíticas públicas dirigidas a consolidar esta nueva forma de pensar sobre la administración pública. En este contexto, el NGP emerge como una alternativa exitosa para superar un modelo de gestión burocrática, juzgado como un obstáculo para la modernización del Estado. Para combatir los malos resultados del modelo burocrático en el sector público, el nuevo modelo de gestión se presenta como la solución prodigiosa para eliminar la crisis estatal. Bresser Pereira (1999, p. 6) afirma que la Reforma Administrativa del Estado "[...] es un fenómeno histórico nuevo, que ha cobrado fuerza en las últimas décadas, cuando la gente comenzó a darse cuenta de que una de las razones de la actual crisis fiscal del Estado era la ineficiencia estructural de la administraciónpública burocrática". Como solución para superar la burocracia establecida en el sector público, el nuevo modelo de gestión representa la promesa del fin del "apartheid" que desencarna al sector público de la eficiencia del sector privado, más que eso, significa no solo el acercamiento entre estos sectores, sino la plena sumisión de la administración pública a los dictados del mundo corporativoempresarial. Incorporada a las ideas de gestión pública, la nueva estructura de gestión se presenta como un modelo a seguir, también en el ámbito educativo. Así, los
image/svg+xmlViviane Barbosa Perez AGUIAR; Maria José Ferreira RUIZyWaléria Pimenta Martins SILVARIAEERevista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2686-2705, oct./dic. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.164422691principios y prácticas adoptados en el sector privado (gerencialismo) se incorporan como referencia para la organización escolar.Se observa que, aunque el mencionado documento está fechado en 1999, es decir, tiene su elaboración al final del gobierno de FHC, la perspectiva neoliberal impregnada en dicho documento sigue arraigada en gobiernos posteriores, así como en la actualidad. De esta manera, es bajo esta base conceptual que se sustenta la matriz elaborada por el MEC. Sus bases teóricas se basan en una concepción gerencial y pragmática, basada en las directrices de organismos internacionales, especialmente la Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económico (OCDE) y la UNESCO, difundiendo organismos de recomendaciones a los sistemas educativos. Estos organismos, apoyados en sus concepciones neoliberales, dan a la escuela un carácter mercantil, a veces reforzando la educación para un capital humano, en vista de la formación estandarizada, a través del control de los contenidos y la fragmentación de la singularidad de las comunidades y sujetos, a menudo apuntando a la educación como una cuota de mercado para ser conquistada y explotada. Como se ha señalado, el carácter mercantil se confiere a la escuela, es decir, a todos los que la constituyen: alumnos, profesores, directores, coordinadores pedagógicos y empleados relacionados. Por lo tanto, esta matriz busca nivelar un patrón e intensificar el 'diferencial', porque, como afirma Frigotto (2011, p. 251), "Para el mercado no hay sociedad, hay individuos en competencia. Y para el mundo de la acumulación flexible, no hay lugar para todos, solo para los considerados más competentes, los que pasan por el metro que mide el tiempo fugaz de la mercancía y su realización". Con una posición contraria a la aprobación de la matriz elaborada por el MEC, la Asociación Nacional de Política y Administración Educativa (ANPAE) y otras entidades académicas expresaron, en una carta abierta, los antagonismos y contradicciones presentes en el documento, que difieren de laspremisas defendidas por tales instituciones al reafirmar la necesidad de una política nacional de formación de profesionales de la educación y valoración del magisterio. La carta critica el desmantelamiento de las políticas de educación pública que se produjo desde la asunción de Michel Temer a la presidencia de la república, período en el que implementa medidas y coloca a los organismos e instituciones gubernamentales subordinados a las perspectivas neoliberales. Entre las numerosas notas citadas por ANPAE, destacamos la derogación del decreto para el nombramiento de nuevos directores al CNE, órgano responsable de definir, monitorear y evaluar las políticas educativas, y el cambio en la coordinación y estructuración del Foro Nacional de Educación (FNE), responsable del seguimiento y
image/svg+xmlLa tendencia política de la matriz nacional de competencias para directores escolaresy el nacimiento de una propuesta sociopolíticaRIAEERevista Ibero-Americana de Estudos em Educação,Araraquara,v. 17, n. 4, p. 2686-2705, oct./dic. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.164422692evaluación de la PNE 2014-2024, excluyendo entidades y asociaciones científicas e incluyendo representaciones del sector privado (ANPAE, 2021).En este escenario, el CNE y la FNE, instancias de control y participación social, creadas originalmente para la realización del principio de gestión democrática, deforman sus intereses como resultado de la interpenetración de los intereses del capital. Así, en relación a la matriz, el posicionamiento favorable del CNE no generó extrañamente. La orientación epistemológica de la matriz aprobadaEl documento centró la fuerza en la defensa de competencias y habilidades para el trabajo del director de la escuela, constituyendo una promesa de un parámetro para las políticas de formación inicial y continua, con respecto a los procesos de elección, seguimiento y evaluación de las mismas. La Resolución aún no aprobada por el MEC (pero ya aprobada por el CNE) se alinea con la meta 19 del Plan Nacional de Educación 2014-2024 (PNE), que recomiendacriterios técnicos de mérito y desempeño y el desarrollo de cursos y programas para la formación de directores de escuelas.El borrador de opinión de esta matriz apunta a la necesidad de que la figura del director sea un líder talentoso. Usando la definición de este término en diferentes diccionarios, la palabra hábil se presenta como una explicación del adjetivo. Es evidente aquí la preocupación que emana de los organismos reguladores de la educación en la configuración de la figura del director para un individuo calificado, es decir, se observa una preocupación inherente con el know-how presente en este documento. También vale la pena señalar que en algunos contextos el término hábil puede ser sinónimo de entrenamiento. Con énfasis en habilidades ydestrezas, la matriz no considera las especificidades del ámbito histórico, social, pedagógico e institucional, específico de la gestión de las instituciones educativas, por lo tanto, se presenta con peligrosos reduccionismos y limitaciones que se justifican por el enfoque teórico asumido.Todo cuerpo teórico revela una concepción sobre el conocimiento, es decir, como una comprensión sobre la relación entre el sujeto que aprende y el objeto a conocer. El documento elaborado por el MEC señala sus raíces en la Epistemología de la Práctica, que recomienda la introducción del "conocimiento" para el desarrollo de tareas, que gana protagonismo porque permite la presentación de respuestas inmediatas (y "epidérmicas") a los problemas cotidianos. La utilidad instrumental de este enfoque reduce el ejercicio del proceso de asimilación del conocimiento al campo de la experiencia práctica.
image/svg+xmlViviane Barbosa Perez AGUIAR; Maria José Ferreira RUIZyWaléria Pimenta Martins SILVARIAEERevista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2686-2705, oct./dic. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.164422693Al posicionarse en defensa de la "práctica en la gestión", anuncia la descalificación del acto de pensar en esta área, lo que revela la falta de comprensión de la gestión escolar como un fenómeno social y campo del conocimiento científico. El documento presenta una concepción predominantemente pragmática de la gestión, porque las competencias están siempre "asociadas a la capacidad del sujeto para desempeñarse satisfactoriamente en situaciones reales, movilizando recursos cognitivos y socioafectivos. En este sentido, en cualquier enfoque el corolario es: la competencia es inseparable de la acción" (RAMOS, 2011, p. 66).La transposiciónde competencias para el diseño de un proyecto para la formación de directores de escuela, orientado a los rendimientos esperados en ciertas situaciones, apunta a la centralidad en la dimensión de la acción y no de la cognición. Las competencias descansan en el dominio del conocimiento tácito y no del conocimiento construido históricamente.Es esencial entender los límites de este documento. El proyecto de formación profesional explícita en la matriz apunta al desarrollo de un perfil conductual en el ámbitode la gestión escolar, ignorando aspectos de formación académico-científica. El itinerario formativo propuesto aborda formulaciones adoptadas en el sector empresarial, como conceptos de liderazgo, desarrollo de visión sistémica y estratégica, clima propicio para el desarrollo, gestión de equipos, apoyo a las personas, buena comunicación y saber afrontar conflictos. Las competencias enumeradas en la matriz ignoran la escuela como una institución social e histórica y no prevén el estudio de las condiciones intra y extraescolares. La matriz dirige la formación de los directores a un perfil gerencial, que no dialoga con la perspectiva crítica y democrática resultante de las luchas sociales y firmada en la legislación, como la Constitución Federal de 1988 y la Ley de Directrices y Bases de 1996, ni con la perspectiva de formación defendida en este artículo.Propuesta de formación sociopolíticaContradictoriamente a este modelo de sesgo empresarial, presentamos una matriz de alcance que puede convertirse en una referencia para la definición de los menús de los programas de educación continua de directores y coordinadores pedagógicos. La profundización teórica permite revelar el objeto más allá de su inmediatez.Al abordar la educación, Mézsáros(2007) refuerza la necesidad de transformación social para salir de la lógica de la educación para el capital, especialmente porque considera poco probable que frente a esta lógica de mercado, en la que la educación está inmersa, surjan políticas intencionales para la emancipación de la escuela. El autor subraya que en el ámbito
image/svg+xmlLa tendencia política de la matriz nacional de competencias para directores escolaresy el nacimiento de una propuesta sociopolíticaRIAEERevista Ibero-Americana de Estudos em Educação,Araraquara,v. 17, n. 4, p. 2686-2705, oct./dic. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.164422694educativo, las soluciones "no pueden ser formales; deben ser esenciales". En otras palabras, "deben cubrir la totalidad de las prácticas educativas de la sociedad establecida"(MÉZSÁROS, 2007, p. 207).Romper con el modelo de educación al servicio del capital requiere prácticas que devuelvan a la escuela su carácter esencialmente educativo. En este sentido, la apropiación del conocimiento puede redimensionar el rol de la escuela, y por ello es necesaria una matriz formativa que priorice los contenidos para la acción y la toma de decisiones dentro del ámbito de la gestión. Para entender el camino a seguir, es esencial resaltar las concepciones que guían la matriz en el centro de atención. La comprensión del papel social de la escuela es una guía para la construcción de este documento. Partimos de las siguientes preguntas: ¿Cuál es el propósito social atribuido a la escuela hoy? ¿Qué respuestas esperamos de ella frente a los grandes desafíos del siglo 21? ¿La institución escolar puede ser entendida como una expresión de las múltiples determinaciones sociales y también, locusembrionario de posibles transformaciones en la sociedad?Las respuestas presentadas a estas preguntas construyen los significados políticos y epistemológicos de la matriz que presentamos aquí. Los problemas actuales que enfrenta la sociedad gravitan en torno a cuestiones éticas, ambientales y sociales. Éticamente, vivimos en contextos de crisis moral y humana, en los que la intolerancia, la falta de respeto, la discriminación se naturaliza y prevalecen. Entre los problemas ambientales, destacamos las condiciones climáticas que afectan a todo el planeta y causan desequilibrio, deforestación, consumismo exacerbado,basura mal desechada, mal uso de los recursos naturales y muchos otros. Socialmente, tenemos un sistema económico cada vez más fuerte que, para seguir siendo hegemónico, produce y amplía la desigualdad entre los hombres.La escuela, entendida por nosotros, está comprometida a cambiar esta realidad. Es un espacio esencialmente vinculado a la formación humana, en el que la acción intencional de enseñar ofrece los medios para la aprehensión del conocimiento históricamente elaborado, el principal instrumento para el cambio social. La escuela, aquí concebida, es un lugar de formación del sujeto que puede actuar en la transformación del modelo corporativo actual, y que, al aprender el conocimiento científico y cultural, también se modifica a sí mismo. Para satisfacer las necesidades formativas que corroboran el cambio social, la matriz de contenidos para el ejercicio de la función de director de escuela y coordinador pedagógico no puede distanciarse del proyecto educativo que emana de la Directriz Curricular de la Red Municipal (LONDRINA, 2016). Encarnado en las bases teóricas de la teoría histórico-cultural,
image/svg+xmlViviane Barbosa Perez AGUIAR; Maria José Ferreira RUIZyWaléria Pimenta Martins SILVARIAEERevista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2686-2705, oct./dic. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.164422695el proyecto orienta los procesos pedagógicos y políticos de la gestión escolar, cuyos fundamentos sustentan la visión escolar centrada en la formación humana, es decir, la tarea de formar ciudadanos que participen y modifiquen el entorno en el que viven, sujetos críticos y constructores de su historia.También es necesario considerar que la experiencia de la función docente es una condición esencial para el ejercicio de la gestión escolar, por lo que la centralidad de toda acción en la gestión escolar debe basarse en las necesidades pedagógicas. Por lo tanto, la acción pedagógica de gestión (actividad final) dirige todas las demás dimensiones, porque las tareasadministrativas y financieras son actividades intermedias para la realización de fines educativos, que deben dirigirse a los intereses y necesidades pedagógicas de la comunidad escolar (PARO, 2015). Así, el sentido y la razón de las decisiones a tomar en el ámbito de la organización escolar nacen de la dimensión pedagógica: las otras dimensiones constituyen medios para la materialización del proyecto educativo. En este sentido, los motivos y significados que movilizan las acciones en el campo de la gestión escolar son esencialmente pedagógicos, por lo que la matriz aquí presentada pretende rescatar el papel pedagógico de los gerentes y la centralidad de este papel en los procesos escolares. En contraste con la tendencia actual centrada en La Pedagogía de las Competencias, como modelo de educación y gestión escolar, con marcada importancia atribuida a la cara técnico-administrativa de la función, esta matriz presenta nuevas perspectivas y plantea las cuestiones de orden político-pedagógico.Como negación de este modelo de educación y gestión escolar, que se extendió en la década de 1990 con la creciente ola de reformas educativas, impulsando el (neo)pragmatismo y el (neo)tecnicismo en la educación (RAMOS, 2011), indicamos la difusión del conocimiento como unaforma de superar la visión pragmática de la gestión escolar. Para ello, destacamos la importancia de las redes educativas como organizadoras de políticas de formación que profesionalicen a los directores y coordinadores pedagógicos durante el ejercicio desus funciones. En el contexto de este modelo de educación y gestión escolar, indicamos la difusión del conocimiento como una forma de superar la visión pragmática de la gestión escolar. En este contexto, asumimos esta matriz de conocimiento como impulsora de acciones formativas en el ámbito de la gestión. Elegimos reunir los conocimientos fundamentales para la formación conjunta de directores y coordinadores pedagógicos, porque entendemos que asegurar un espacio colectivo de estudios favorece la alineación de acciones en los espacios escolares.
image/svg+xmlLa tendencia política de la matriz nacional de competencias para directores escolaresy el nacimiento de una propuesta sociopolíticaRIAEERevista Ibero-Americana de Estudos em Educação,Araraquara,v. 17, n. 4, p. 2686-2705, oct./dic. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.164422696Finalmente, enfatizamos que el conjunto de conocimientos catalogados como esenciales para los directores y coordinadores pedagógicos considera transversales los principios constitucionales de la gestión democrática,es decir, la participación social y el control impregnan todas las acciones en la gestión, por lo que la dimensión político-institucional transversaliza la matriz. Además, el menú propuesto en la formación incluye conocimientos orientados al desarrollo deuna escuela humanizadora, sostenible y emancipadora. La siguiente figura representa la concepción que tenemos, y por lo tanto en el centro del proceso educativo está el estudiante (sujeto de aprendizaje) y el conocimiento. Las dimensiones financieras y administrativas de la gestión escolar son medios para lograr fines educativos, es decir, el aprendizaje, que está en el corazón del proceso escolar. Al defender la dimensión pedagógica en la centralidad de los procesos escolares, mostramos que "ser maestro" es una condición esencial para el ejercicio del papel de director de escuela. Por último, todas las prácticas escolares deben guiarse por el principio de participación y democracia. En esta matriz, priorizamos los hilos olvidados.Figura 1 -La gestión escolar y su enfoque central: el estudianteFuente: Elaborado por el Departamento Municipal de Educación (2021)BNCCPlan de acciónEvaluación internaEvaluación externaEvaluación InstitucionalInclusiónPPP y currículoLineamientos MunicipalesBNCCRCPDimensión pedagógicaDimensión financieraProgramas FederalesFUNDEBEducación continuaÓrganos colegiadosEstudiantes /AprendizajeSEICensoDocumentación escolarSERE e SGITransporte EscolarAlimentaciónRegimiento EscolarEquipamientosMaterial didácticoOperación de la escuelaJuguetesMuebleEntornosSostenibilidadDimensão Administrativa
image/svg+xmlViviane Barbosa Perez AGUIAR; Maria José Ferreira RUIZyWaléria Pimenta Martins SILVARIAEERevista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2686-2705, oct./dic. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.164422697A continuación presentamos la Matriz de Contenido Municipal para la formación de gestores y coordinadores pedagógicos, la cual está organizada en tres dimensiones que se articulan Pedagógica, Administrativa y Financiera. Cabe señalar que las dimensiones administrativa y financiera son medios de actividades para lograr la actividad final, es decir, los objetivos educativos (PARO, 2015). En este contexto, la Dimensión Pedagógica es la que subyace y guía la toma de decisiones en el ámbito de la gestión escolar.Esta matriz se basa en los fundamentos de una formación sociopolítica, y entendemos la importancia de que el principio de gestión democrática pase por todos los campos de acción de la función, por lo que este precepto constitucional encuentra espacio para el énfasis en este documento.Tabla 1 -Matriz de Contenido Municipal -Área: Planificación y Organización del Sistema EducativoDIMENSIÓN PEDAGÓGICAÁREACATEGORÍACONTENIDO/CONOCIMIENTOMETASPlanificación y organización del sistema educativoLegislación educativaSistema de Educación Municipal: organización y funcionamientoConocer los principales hitos legales de la Educación: Constitución Federal/1988, Ley de Directrices y Bases de la Educación Nacional -LDBEN/1996, Plan Nacional de Educación -PNE (2014/2024), Plan Municipal de Educación -PME y normativa local.Conceptualizar políticas, gestión educativa y gestión escolar.Comprender la articulación entre PME, Directrices Curriculares, Proyecto Político Pedagógico y Plan de Enseñanza.Comprender el principio de gestión democrática como órgano rector del trabajo escolar.La educación como derecho fundamental: acceso, permanencia y éxito escolarEntender la educación como un derecho constitucional.Promover la garantía del derecho al acceso a una educación pública de calidad, así como las condiciones de permanencia y éxito escolar para todos los estudiantes.Comprender los aspectos legales de la inclusión.La organización de la enseñanza y sus especificidades.Comprender la organización de la enseñanza y las especificidades/características pedagógicas de cada etapa y modalidad.La unidad escolar como espacio de protección integralComprender el papel de la unidad escolar como un espacio para proteger a niños, adolescentes, ancianos, mujeres.Comprender el trabajo del docente mediador en el cuidado de familias y estudiantes en situación de vulnerabilidad social, desde la perspectiva de la protección integral y la búsqueda activa.Reflexionar sobre la necesidad de articulación entre las políticas de salud, educación y asistencia social.
image/svg+xmlLa tendencia política de la matriz nacional de competencias para directores escolaresy el nacimiento de una propuesta sociopolíticaRIAEERevista Ibero-Americana de Estudos em Educação,Araraquara,v. 17, n. 4, p. 2686-2705, oct./dic. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.164422698Significados y significados de la educación inclusivaComprender el papel de la unidad escolar como promotora del derecho a la educación para todos, atendiendo a cada uno según sus necesidades y posibilidades.Fuente: Preparado por las autorasTabla 2 -Matrizde contenido municipal -Área: Organización de la Enseñanza, Aprendizaje y EvaluaciónDIMENSIÓN PEDAGÓGICAÁREACATEGORÍACONTENIDO/CONOCIMIENTOMETASOrganización de la enseñanza, el aprendizaje y la evaluación Proyecto Político Pedagógico -PPP y CurrículoProyecto Político Pedagógico: fundamentos, conceptos y propósito.Comprender el papel de los órganos colegiados en la toma de decisiones y el seguimiento de las cuestiones pedagógicas (función deliberativa, consultiva y supervisora).Reflexionar sobre el diagnóstico de la unidad escolar, sus características, potencialidades y debilidades.Comprender la función social de la escuela: currículo, planificación y evaluación del aprendizaje.Reflexionar sobre el papel político de la escuela.Comprender las especificidades pedagógicas de los programas federales y susbeneficios en el aprendizaje escolar.Comprender el papel del equipo directivo en la formación científica y pedagógico-didáctica del profesorado de la unidad escolar.Pautas curriculares municipalesComprender los fundamentos teórico-metodológicos de la PPP a partir de las Directrices Curriculares Municipales.Referencia Curricular de Paraná y Base Curricular Nacional Común Conocer y reflexionar sobre las expectativas de aprendizaje para cada año, etapa y modalidad considerando los contextos que pueden ser determinantes en el proceso de enseñanza y aprendizaje.SostenibilidadEscuela sostenibleReflexionar sobre el concepto y el papel de la escuela sostenible (eliminación correcta de basura, implementación de huertos escolares, uso consciente de los recursos naturales, instalación de cisternas, composteras y otros).Discutir estrategias para la implementación de proyectos educativos con la comunidad escolar tales como: uso racional del agua y la electricidad, uso de vegetales (del huerto escolar) para aumentar la alimentación escolar y otros.Reflexionar sobre la disposición y reutilización sostenible y adecuada de los residuos producidos en la unidad escolar.Reflexionar sobre la necesidad de crear la cultura de recolección selectiva como una alternativa ecológica para reducir la cantidad de basura.Educación permanenteLa educación continua como apreciación profesionalEntender la educación continua como un espacio de reflexión y mejora profesional de docentes y directivos.Comprender la importancia de la Educación Continua articulada a la realidad de la comunidad insertada.
image/svg+xmlViviane Barbosa Perez AGUIAR; Maria José Ferreira RUIZyWaléria Pimenta Martins SILVARIAEERevista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2686-2705, oct./dic. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.164422699Comprender el papel del uso de las Tecnologías Digitales de Información y Comunicación -TDIC como herramientas de enseñanza y gestión escolar.Fuente: Preparado por las autorasTabla 3 -Matriz de contenido municipal -Área: Planificación y EvaluaciónDIMENSIÓN PEDAGÓGICAÁREACATEGORÍACONTENIDO/CONOCIMIENTOMETASPlanificación y evaluaciónEvaluación interna y externaEvaluaciones del aprendizaje: conceptos, propósitos e implicacionesAnalizar los indicadores escolares: aprobación, desaprobación, distorsión edad-grado, evasión e IDEB, entendiéndolos articulados al contexto en el que se insertan.Conocer las leyes municipales y los lineamientos sobre evaluación.Entender la recuperación continua y paralela como un derecho dirigido a garantizar una educación pública de calidad.Conocer el proceso de evaluaciones nacionales y sus implicaciones para el contexto de la unidad escolar.Evaluación InstitucionalLa evaluación institucional como herramienta de planificación en la gestión escolarEntender la Evaluación Institucional como un instrumento de planificación escolar. Comprender la articulación entre la Evaluación Institucional y el Plan de Acción.Plan de Acción EscolarEl plan de acción de la institución como expresión de movilización de la comunidad escolarComprender la realidad escolar (diagnóstico) como punto de partida y punto de llegada del trabajo educativo.Comprender el papel de la investigación y la evaluación institucional, como fuente de conocimiento de la realidad para su análisis e intervención en ella.Comprender el plan de acción de la institución como organizador intencional de acciones escolares y la articulación de las diferentes dimensiones de la gestión escolar (Pedagógica, Administrativa y Financiera).Comprender que la elaboración y retroalimentación del plan de acción se realiza a través del conocimiento de la realidad (evaluación institucional).Reflexionar sobre la organización del ambiente escolar que privilegia la convivencia e interacción entre alumnos, profesores y empleados.Fuente: Preparado por las autoras
image/svg+xmlLa tendencia política de la matriz nacional de competencias para directores escolaresy el nacimiento de una propuesta sociopolíticaRIAEERevista Ibero-Americana de Estudos em Educação,Araraquara,v. 17, n. 4, p. 2686-2705, oct./dic. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.164422700Tabla 4 -Matriz de contenido municipal -Área: Operación y Documentación EscolarDIMENSIÓN ADMINISTRATIVAÁREACATEGORÍACONTENIDO/CONOCIMIENTOMETASOperación de la escuelaEntornosOrganización del funcionamiento y los espacios escolares Conocer el papel de los órganos colegiados en la toma de decisiones y el seguimiento de las cuestiones administrativas de la unidad escolar (función deliberativa, consultiva y supervisora).Reflexionar sobre la organización/entorno de los espacios escolares, con el objetivo de aprender y desarrollar al niño.Comprender la propuesta de formación de la Brigada Escolar y la importancia del contenido de extinción de incendios y primeros auxilios para la seguridad escolar.Regimiento EscolarEl Reglamento Escolar como documento que define, regula y regula las acciones escolaresEntender las reglas de la escuela como un documento organizador, regulador y estandarizador del trabajo escolar.Documentación escolarDocumento escolarFuncionamiento escolar: gestión de procesos y documentaciónComprender la importancia del Censo Escolar y su relación con la definición de políticas educativas.Conocer y comprender las implicaciones del Censo Escolar para la implementación de políticas educativas en la escuela.Comprender cómo se lleva a cabo el proceso de tramitación de la autorización/renovación del funcionamiento escolar.Comprender la importancia de llenar el formulario de salud del estudiante y la necesidad de socializar la información con el maestro del estudiante. Sistema de Gestión de Información -SGI y Sistema de Registro Escolar Estatal -SEREHerramientas para organizar la documentación de la escuela del estudianteConocer las diferentes herramientas tecnológicas como instrumento para organizar la documentación y la vida escolar de los alumnos (SGI y SERE).Fuente: Preparado por las autoras
image/svg+xmlViviane Barbosa Perez AGUIAR; Maria José Ferreira RUIZyWaléria Pimenta Martins SILVARIAEERevista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2686-2705, oct./dic. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.164422701Tabla 5 -Matriz de Contenido Municipal -Área: Gestión Financiera de Recursos PúblicosDIMENSIÓN FINANCIERAÁREACATEGORÍACONTENIDO/CONOCIMIENTOMETASGestión financiera de los recursos públicosProgramas federales y sus hilos La gestión financiera y la garantía de aprendizajeConocer el papel de los órganos colegiados en la toma de decisiones y el seguimiento de la gestión financiera de la unidad escolar (función deliberativa, consultiva y supervisora).Comprender la relación entre la encuesta de prioridades de adquisición y las necesidades pedagógicas.Comprender las especificidades de los programas educativos federales implementándolos de acuerdo con sus respectivas resoluciones.Transparencia en el uso de los recursos financierosReflexionar sobre los medios para garantizar la transparencia en el uso de los recursos financieros durante las fases de implementación, implementación y publicidad de la rendición de cuentas.Comprender cómo funciona el uso de las herramientas tecnológicas disponibles para la gestión financiera de los recursos (Sistema Integrado de Monitoreo, Ejecución y Control del Ministerio de Educación -SIMEC y otros).Servicios subcontratadosEl papel de supervisión en la gestión escolarConocer los contratos de servicios externalizados, las especificidades de cada servicio para cumplir con lo establecido en las cláusulas contractuales, así como comprender su papel en la supervisión durante la prestación de dichos servicios.Transporte escolar y almuerzoTransporte escolar y almuerzo Comprender las especificidades de los programas de transporte escolar y almuerzo, y entenderlos como medios para garantizar el acceso a la educación y el mantenimiento de la nutrición y el bienestar de todos los estudiantes.Comprender la composición del menú del almuerzo escolar para garantizar las necesidades nutricionales de los estudiantes.Fuente: Preparado por las autoras
image/svg+xmlLa tendencia política de la matriz nacional de competencias para directores escolaresy el nacimiento de una propuesta sociopolíticaRIAEERevista Ibero-Americana de Estudos em Educação,Araraquara,v. 17, n. 4, p. 2686-2705, oct./dic. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.164422702La presentación de una matriz sociopolítica reitera las concepciones que guían nuestra comprensión de la gestión escolar. La organización formativa basada esencialmente en el conocimiento científico revela que el ejercicio de la función de director de escuela no puede restringirse a cuestiones de comportamiento habilidades y destrezas sino al conjunto de acciones que encuentran sentido si contribuyen a la praxis educativa.Consideraciones finalesLa década de 1990 está fuertemente marcada por el cambio de paradigmas en el campo de la administración pública. Este cambio fue impulsado por la Reforma Estatal de Gestión del gobierno de FHC, que impactó nuevas formas de entender y hacer pública la gestión. Desde esta década, las políticas públicas en el área de la Educación han adquirido nueva forma (o deformación), porque traen en sus características y significados abultados que producen y reproducen ideas liberales. Entre los muchos documentos guiadospor tales concepciones, el proyecto de resolución elaborado por el MEC y aprobado por el CNE, que regula un patrón de contenidos, entendido como esencial para la formación de los directores escolares en todo el país, se encuentra entre los La búsqueda dela superación del modelo burocrático de gestión pública aceleró el proceso de incorporación de valores y prácticas de gestión, entendidos como modernos y prodigiosos en la lucha contra la crisis estatal. Nacida dentro del sector privado, NGP avanza en la escuela.La Matriz de Directores elaborada por MEC, el centro de las discusiones aquí propuestas, es limitada y vacía de significado educativo, porque es parte de fundamentos de naturaleza empresarial que no considera las especificidades y el dinamismo delcampo educativo. Desde una orientación política centrada en el neoliberalismo y, en el campo del conocimiento, hasta la Epistemología de la Práctica, el documento indica una serie de formación de directivos escolares que no satisfacen las necesidades formativas para el ejercicio de esta función, pero sugiere contenidos que corresponden a las competencias del mundo económico. La visión utilitaria del documento revela una concepción de la escuela como una institución de mercado. De esta manera, se perpetúa la práctica arraigada en las políticas de gestión organizadas para la gestión escolar, presentes desde la década de 1970, en el momento de la tecnicidad, y luego "mejoradas" en la década de 1990 con la Nueva Gestión Pública.Entendemos que la función cultural de la escuela debe ser la líder de toda la política en el campo de la Educación, porque respalda la transformación social que debe venir de este
image/svg+xmlViviane Barbosa Perez AGUIAR; Maria José Ferreira RUIZyWaléria Pimenta Martins SILVARIAEERevista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2686-2705, oct./dic. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.164422703espacio. Asumirlo como principio rector en la definición de cualquier proyecto educativo significa "romper la camisa de fuerza de la lógica incorregible del sistema: seguir de manera planificada y conscientemente una estrategia de romper el control ejercido por el capital, con todos los medios disponibles" (MÉZSÁROS, 2007, p. 201)La elaboración de la matriz de trabajo para los directivos escolares se presenta de manera concreta como una posibilidad de cambio a la lógica dominante actual, porque, al proporcionar la visión de las dimensiones que impregnan el contexto escolar articulado a las esferas colegiadas queafectan la gestión democrática en este mismo espacio, provocan la ruptura con capacidad pragmática y apertura a la valorización del conocimiento articulado y democrático. Finalmente, el estudio propuesto contribuyó a la identificación de la orientación política neoliberal de la matriz y los antagonismos actuales que la acercan -mucho más-a un proyecto de capital que a una propuesta de formación profesional capaz de ampliar los aspectos teóricos y metodológicos que impregnan la gestión escolar.Que seamos valientes y decididos a combatir toda formación (de)gestión que se presenta como un proyecto formativo de profesionales de la educación. Luchemos por un conjunto de contenidos cuyo centro se fije en la dimensión sociopolítica de la función dedirector escolar. REFERENCIASANPAE. Associação Nacional de Política e Administração da Educação. Posicionamento da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) sobre o Documento Matriz Nacional de Competências do Diretor Escolar.Goiânia: ANPAE, 2021. Disponible en: https://anpae.org.br/website/noticias/529-matriz-nacional-de-competencias-do-diretor-escolar. Acceso: 24 jun.2021.ARAUJO, S.; CASTRO, A. M. D. A. Gestão educativa gerencial: Superação do modelo burocrático? Revista Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 19, n. 70, p. 81-106, jan./mar. 2011. Disponible en: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/BfVtShRQgbcPfN4MjtL3RXR/?format=html&lang=pt. Acceso: 14 enero2022.BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação -PNE e dá outras providências. Brasília, DF: MEC, 2014. Disponible en: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acceso: 13 jul. 2021.BRASIL. Minuta de Parecer eProjeto de Resolução. Brasília, DF: MEC, 2021a.Disponible en: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=191151-pcp004-21&category_slug=junho-2021-pdf&Itemid=30192. Acceso: 05 jun. 2021.
image/svg+xmlLa tendencia política de la matriz nacional de competencias para directores escolaresy el nacimiento de una propuesta sociopolíticaRIAEERevista Ibero-Americana de Estudos em Educação,Araraquara,v. 17, n. 4, p. 2686-2705, oct./dic. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.164422704BRASIL. Parecer CNE/CP n. 04/2021. Institui a Base Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar (BNC-Diretor Escolar).Brasília, DF: MEC, 2021b. Disponible en: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=191151-pcp004-21&category_slug=junho-2021-pdf&Itemid=30192. Acceso: 05 jun. 2021.FRIGOTTO, G. Os circuitos da história e o balanço da educação no Brasil na primeira década do século XXI. Revista Brasileira de Educação,v. 16, n. 46, p. 235-274, jan./abr. 2011. Disponible en: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/VJmZWSR66pkB3948p76yRVx/?format=pdf&lang=pt. Acceso: 15 agosto 2021.LAVAL, C. A escola não é uma empresa. O neo-liberalismoem ataque ao ensino público. Tradução: Maria Luiza M. de Carvalho e Silva. Londrina, PR: Planta, 2004.LONDRINA. Decreto n. 1.114, de 1 de setembro de 2014. Institui a Escola de Gestores Educacionais no Município de Londrina e dispõe sobre o seu funcionamento. Londrina: Prefeitura Municipal, 2014. Disponible en: https://portal.londrina.pr.gov.br/images/stories/jornalOficial/jornal_2532_assinado.pdf. Acceso: 10 enero2022.LONDRINA. Diretrizes Curriculares.Londrina: SME, 2016.MÉZSÁROS, I. A educação para além do capital. In: MÉZSÁROS, I. O desafio e o fardo do tempo histórico:O socialismo no século XXI. Tradução: Ana Cotrim e Vera Cotrim. São Paulo: Boitempo, 2007.PARENTE, J. M. Gestão escolar no contexto gerencialista: O papel do diretor escolar. Roteiro, v. 42, n. 2, p. 259280, 2017. Disponible en: https://periodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/12535. Acceso: 18 sept. 2021.PARO, V. Administração escolar: Introdução crítica. 11. ed. São Paulo: Cortez, 2015.PEREIRA, B. Reflexões sobre a Reforma Gerencial Brasileira de 1995. Revista do Serviço Público, Brasília, n.4, p. 5-29, out./dez. 1999. Disponible en: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/354. Acceso: 25 nov. 2021.RAMOS, M. N. A pedagogia das competências a partir das reformas educacionais dos anos de 1990: Relações entre o (neo) pragmatismo e o (neo) tecnicismo. In:ANDRADE, J.; PAIVA, L. G. As Políticas Públicas para a Educação no Brasil Contemporâneo.Juiz de Fora: UFJF, 2011.SHIROMA, E. O. Gerencialismo e formação de professores nas agendas das Organizações Multilaterais. Momento-Diálogos em Educação, Rio Grande, v. 27, n. 2, p. 88-106, maio/ago. 2018. Disponible en: https://periodicos.furg.br/momento/article/view/8093. Acceso: 18 sept. 2021.
image/svg+xmlViviane Barbosa Perez AGUIAR; Maria José Ferreira RUIZyWaléria Pimenta Martins SILVARIAEERevista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2686-2705, oct./dic. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.164422705Cómo hacer referencia a este artículoAGUIAR, V. B. P.; RUIZ, M. J. F.; SILVA, W. P. M. La tendencia política de la matriz nacional de competencias para directores escolares y el nacimiento de una propuesta sociopolítica. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2686-2705, out./dez. 2022. e-ISSN: 1982-5587. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16442Presentado en:12/03/2022Revisiones requeridas en:25/08/2022Aprobado en: 09/10/2022Publicado en: 30/12/2022Procesamiento y edición: Editora Iberoamericana de Educación -EIAE.Corrección, formateo, normalización y traducción.
image/svg+xmlThe political tendency of the national competence matrix for school principals and the birth of a sociopolitical proposalRIAEERevista Ibero-Americana de Estudos em Educação,Araraquara,v. 17, n. 4, p. 2684-2705, Oct./Dec. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.164422684THE POLITICAL TENDENCY OF THE NATIONAL COMPETENCE MATRIX FOR SCHOOL PRINCIPALS AND THE BIRTH OF A SOCIOPOLITICAL PROPOSALA TENDÊNCIA POLÍTICA DA MATRIZ NACIONAL DE COMPETÊNCIAS PARA DIRETORES ESCOLARES E O NASCIMENTO DE UMA PROPOSTA SOCIOPOLÍTICALA TENDENCIA POLÍTICA DE LA MATRIZ NACIONAL DE COMPETENCIAS PARA DIRECTORESESCOLARES Y EL NACIMIENTO DE UNA PROPUESTA SOCIOPOLÍTICAViviane Barbosa Perez AGUIAR1Maria José Ferreira RUIZ2Waléria Pimenta Martins SILVA3ABSTRACT: This article problematizes the approval of the resolution project draft of the National Competency Matrix for School Principals by the National Council of Education (CNE in Portuguese) and criticizes the managerial conceptions that underlie the construction of the proposal awaiting approval by MEC [Ministry of Education]. The general objective is to demonstrate the antagonistic project of professional formation that can materialize with the resolution’s approval. Based on this criticism, it is intended to present a proposal for a content matrix for the formation of school directors and coordinators. As specific objectives: (i) to demonstrate the neoliberal elements present in the National Matrix and its commitment to the managerial management model, of a business nature (ii) to discuss the epistemological orientation that underlies the document (iii) to present a proposal for a content matrix for the formation of directors and coordinators of the municipal education network of Londrina, one which iscentered on the sociohistorical formation. The study was based on the development of bibliographic research and documentary analysis. It is concluded that the document prepared by the MEC has a political orientation focused on neoliberalism and, in the field of knowledge, on the Epistemology of Practice. Therefore, it does not meet the formative needs for the exercise of the function in school management and, thus, the implementation of a new formation agenda, one whose center is fixed on sociopolitical formation, is urgent.KEYWORDS: Democratic management. National competency matrix. Managerialism. Neoliberalism.1State University of Londrina(UEL), Londrina PR Brazil. PhD student in Education.ORCID:https://orcid.org/0000-0002-4767-8324.E-mail: vi.perez@yahoo.com.br2State University of Londrina (UEL), Londrina PR Brazil. Professor. PhD in Education (UNESP). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1904-8878. E-mail: mjfruiz@gmail.com3State University of Londrina (UEL), Londrina PR Brazil. Master of Education. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6366-4598. E-mail: waleriapimentams@gmail.com
image/svg+xmlViviane Barbosa Perez AGUIAR; Maria José Ferreira RUIZand Waléria Pimenta Martins SILVARIAEERevista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2684-2705, Oct./Dec. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.164422685RESUMO: Este artigo problematiza a aprovação do projeto de resolução da Matriz Nacional de Competências para Diretores Escolares pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Tem como objetivo geral demonstrar o projeto de formação de diretores escolares direcionado pela resolução em questão. Como objetivos específicos pretende: (i) demonstrar os elementos neoliberais presentes na Matriz Nacional e o seu compromisso com o modelo de gestão gerencial; (ii) discutir a orientação epistemológica que fundamenta o documento; (iii) apresentar uma proposta de matriz de conteúdo para a formação de diretores e coordenadores. O estudo pautou-se no desenvolvimento de pesquisa bibliográfica e análise documental, como instrumentos metodológicos. Conclui-se que o documento elaborado pelo MEC tem orientação política voltada ao neoliberalismo e, no campo do conhecimento, à Epistemologia da Prática, portanto, não atende as necessidades formativas para o exercício da função na gestão escolar. Finaliza-se com uma possível alternativa de matriz formativa centrada na formação sócio-histórica.PALAVRAS-CHAVE: Gestão democrática. Matriz nacional de competências. Gerencialismo. Neoliberalismo.RESUMEN: Este artículo discute la aprobación del proyecto de resolución de la Matriz Nacional de Competencias para Directivos Escolares por parte del Consejo Nacional de Educación (CNE) y hace una crítica a las concepciones gerencialistas que sustentan la construcción de la propuesta que espera ser aprobada por el MEC. El objetivo general es demostrar el proyecto antagónico de formación profesional que puede materializarse con la aprobación de la resolución.Se pretende, a partirde la crítica, presentar una propuesta de matriz de contenidos para la formación de directores y coordinadores escolares. Como objetivos específicos: (i) demostrar los elementos neoliberales presentes en la Matriz Nacional y su compromiso con el modelo degestión gerencial, de carácter empresarial; (ii) discutir la orientación epistemológica que fundamenta el documento; (iii) presentar una propuesta de matriz de contenidos para la formación de directores y coordinadores, de la red municipal de educación deLondrina, centrada en la formación sociohistórica. El estudio se basó en el desarrollo de la investigación bibliográfica y el análisis de documentos. Se concluye que el documento elaborado por el MEC tiene una orientación política dirigida al neoliberalismo y, en el ámbito del conocimiento, a la Epistemología de la Práctica, por lo que no responde a las necesidades de formación para el ejercicio de la función en la gestión escolar, por lo que es urgente implementar una nueva agenda de formación cuyo centrose establezca en la formación sociopolítica.PALABRAS CLAVE:Gestión democrática. Matriz nacional de competencias. Gerencialismo. Neoliberalismo.IntroductionIn recent decades, many studies on school management have shown how Brazilian schools have been influenced by Managerialism developed from the 1980s, more specifically with the Reform of the State Apparatus of the 1990s. These studies have discussed the implications of Managerialism in Education, in particular, in school organization, teacher
image/svg+xmlThe political tendency of the national competence matrix for school principals and the birth of a sociopolitical proposalRIAEERevista Ibero-Americana de Estudos em Educação,Araraquara,v. 17, n. 4, p. 2684-2705, Oct./Dec. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.164422686training, and the work of the school principal. (PARENTE, 2017; ARAÚJO; CASTRO, 2011; SHIROMA, 2018; LAVAL, 2004). The insertion of business principles in Education, through the managerial management model, has stimulated the development of a "management pattern" associated with debureaucratization, flexibility, initiative, innovation, equity, and decentralization, which reflect a project of Education for capital. Thus, in order to modernize the school, it has gone through a process of mutation that has affected not only its "organization, but also its values and purposes" (LAVAL, 2004, p. 189, our translation). The neoliberal educational reforms, on a global scale, areloaded with a utilitarian ideology "[...] which refuses any form of culture that is not governed by utility, performance, efficiency, by a measurable application" (LAVAL, 2004, p. 309, our translation).Considering the advance of neoliberal policies in the area of education, this study is based on the following problem: what is the project of training school principals that can materialize with the approval of the Resolution of the National Competency Matrix for School Principals by the National Council ofEducation (CNE)?From the analysis of the draft resolution of the National Matrix of Competencies for School Principals approved by the National Council of Education (CNE in the Portuguese acronym), we aim to: demonstrate the neoliberal elements present in the National Matrix and its commitment to the managerial management model, of a business nature; discuss its epistemological orientation and present a proposal for a matrix of content for the training of principals and coordinators of the municipal school system of Londrina-PR, centered on social-historical training.Given the contradictions and antagonisms present in the Draft Opinion and Draft Resolution of the National Competency Matrix for School Principals (BRASIL, 2021a) and in the Opinion CNE/CP nº04/2021 that establishes the National Common Competency Base for School Principals (BRAZIL, 2021b), prepared by the Ministry of Education (MEC) and approved by the National Education Council (CNE), we propose a reference matrix for the training ofschool principals and coordinators, of a socio-historical nature.The interest in listing the essential knowledge to be addressed in the training of the subjects that lead the school management process occurred partly as a need to organize training agendas in the context of continuing education for the municipal school system of Londrina, but also as a denial of the managerialist matrix developed by the MEC.The experience developed in Londrina-PR guided the construction of a new training proposal in the area of school management. Since 2014 the Municipal Secretariat of Education
image/svg+xmlViviane Barbosa Perez AGUIAR; Maria José Ferreira RUIZand Waléria Pimenta Martins SILVARIAEERevista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2684-2705, Oct./Dec. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.164422687has developed a policy of continuing education for school principals and pedagogical coordinators through the School of Managers, implemented by Municipal Decree No. 1.114/2014 (LONDRINA, 2014). Since then, a professional development project has been developed with a training agenda focused on the acquisition of scientific knowledge, because it is understood that the school organization cannot be understood apart from the theoretical production of the area historically built. Therefore, as a central concern, continuing education cannot be dissociated from the social, political, and historical context in which it is inserted. For us, training is conceived as a space for reflection on the relationship between theory and practice of school work, aspects that do not exist autonomously, but intertwine mutually. Thus, any orientation or formative proposal in the educational field that is not based on the perspective of praxis (practice to be transformed by the appropriation of the elements of reality) is allied to the societal project of the capital, because it does not instrumentalize for the knowledge and transformation of reality, but for the perpetuation of the current hegemonic economicand political model.MethodologyThis study was based on bibliographic research and document analysis as methodological instruments. We started by analyzing the National Competency Matrix for School Principals approved by the National Council of Education (CNE), as well as the open letter from the National Association for Educational Policy and Administration (ANPAE in the Portuguese acronym) and other documents. The reflections were based on discussions developed by theoreticians dedicated to the theme. This national matrix has served as a reference for the design of programs of director training throughout the country, which reveals the conceptions and expectations surrounding the function of school director. On the other hand, the experiences with the training of school principals has created conditions and possibilities for mapping the knowledge/content to be prioritized during the continuing education of these professionals. With this, over the years, a training project was being built, prioritizingschool management as a field of research and knowledge. In resistance to the MEC's matrix, we opted to produce a training matrix coherent with the ideals and conceptions that we defend, without losing sight of the historical character of management, thatis, its possibilities of renewal and change.
image/svg+xmlThe political tendency of the national competence matrix for school principals and the birth of a sociopolitical proposalRIAEERevista Ibero-Americana de Estudos em Educação,Araraquara,v. 17, n. 4, p. 2684-2705, Oct./Dec. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.164422688Next, the text discusses the political and epistemological orientation of the matrix, followed by a training proposal of a sociopolitical nature.The political orientation of the approved matrixThe matrix already approved by the CNE, if approved by the MEC, will become the reference for training programs and selection of school principals.Explicitly consistent with the capitalist societal project, this document expresses the neoliberal conceptions present in educational policies, which have been manifested since the 1990s in Brazil, motivated by the New Public Management (NPM) ideals. This new conception originated in an international movement for the reform of the State apparatus, which initially occurred in Europe and the United States and spread worldwide, justified by the belief in the supremacy of the managerial model for the establishment of mechanisms of excellence in public management. From this decade on, governments have made a vigorous effort to implement public policies aimed at consolidating this new way of thinking about public administration. In this context, NPM emerged as a successful alternative for overcoming the bureaucratic management model, considered an obstacle to modernization of the State. In order to combat the evil results of the bureaucratic model in the public sector, the new management model is presented as the prodigious solution for eliminating the crisis of the state. Bresser Pereira (1999, p. 6, our translation) affirms that Managerial State Reform "[...] is a new historical phenomenon that has gained strength in recent decades, when people began to perceive that one of the reasons for the current fiscal crisis of the State was the structural inefficiency of the bureaucratic public administration. As a solution to overcome the bureaucracy established in the public sector, the new management model represents the promise of an end to the "apartheid" that separates the public sector from the efficiency of the private sector. Incorporated into the ideology of public management, the new managerial structure is presented as a model to be followed, also in the educational sphere. Thus, principles and practices adopted in the private sector (managerialism) are incorporated as a reference for school organization.It is noteworthy that although the aforementioned document dates back to 1999, that is, it was written during the height of the Cardoso government, the neoliberal perspective impregnated in this document remains rooted in subsequent governments, as well as today. Thus, it is under this conceptual foundation that the matrix elaborated by the MEC is sustained.
image/svg+xmlViviane Barbosa Perez AGUIAR; Maria José Ferreira RUIZand Waléria Pimenta Martins SILVARIAEERevista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2684-2705, Oct./Dec. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.164422689Its theoretical bases are supported by a managerial and pragmatic conception, based on guidelines from international organizations, especially the Organization for Economic Cooperation and Development (OECD) and UNESCO, bodies that disseminate recommendations to educational systems. These organizations, backed by their neoliberal-based conceptions, give the school a mercantile character, sometimes reinforcing education for a human capital, aiming at standardized training, through content control and fragmentation of the singularity of communities and subjects, often aiming at education as a market slice to be conquered and exploited. As pointed out, the mercantile character is conferred to the school, that is, to all who constitute it: students, teachers, principals, pedagogical coordinators, and related employees. Thus, the present matrix seeks to level a standard andsharpen the 'differential', because, as Frigotto (2011, p. 251, our translation) states, "For the market there is no society, there are individuals in competition. And for the world of flexible accumulation, there is no place for everyone, only for those considered most competent, those who pass through the meter that measures the fleeting time of the commodity and its realization".With a position contrary to the approval of the matrix prepared by the MEC, the National Association of Education Policy andAdministration (ANPAE) and other academic organizations expressed, in an open letter, the antagonisms and contradictions present in the document, which diverge from the premises defended by such institutions in reaffirming the need for a national policy of training education professionals and valuing the teaching profession. The letter criticizes the dismantling of public education policies that has taken place since Michel Temer took office as President of the Republic, a period in which he implemented measures and subordinated governmental bodies and institutions to neoliberal perspectives. Among the numerous points cited by ANPAE, we highlight the revocation of the decree appointing new councilors for the CNE, the body responsible for defining, monitoring and evaluating education policies, and the change in the coordination and structuring of the National Education Forum (FNE), responsible for monitoring and evaluating the PNE 2014-2024, with the exclusion of scientific entities and associations and the inclusion of representatives from the private sector (ANPAE, 2021).In this scenario, the CNE and the FNE, instances of control and social participation, originally created for the implementation of the principle of democratic management, deform their interests as a result of the interpenetration of capital interests. Thus, in relation to the matrix, the CNE's favorable position was not surprising.
image/svg+xmlThe political tendency of the national competence matrix for school principals and the birth of a sociopolitical proposalRIAEERevista Ibero-Americana de Estudos em Educação,Araraquara,v. 17, n. 4, p. 2684-2705, Oct./Dec. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.164422690The epistemological orientation of the approved matrixThe document concentrated its efforts on the defense of competencies and skills for the work of the school principal, constituting a promise of a parameter for initial and continuing education policies, with regard to the processes of choice, monitoring and evaluation of the principal. The Resolutionnot yet approved by the MEC (but already approved by the CNE) is in line with target 19 of the National Education Plan 2014-2024 (PNE), which advocates technical criteria of merit and performance and the development of courses and programs to train schoolprincipals.The draft opinion of this matrix points to the need for the principal to be a gifted leader. Resorting to the definition of this term in different dictionaries, the adjective the word skillful is presented as an explanation of the adjective. It is evident here the concern emanating from the regulatory agencies of education in shaping the figure of the principal to a skilled individual, i.e., there is an inherent concern with the know-how present in the aforementioned document. It is also worth noting that in some contexts the term skilled may be synonymous with trained. With emphasis on competencies and skills, the matrix does not consider the specificities of the historical, social, pedagogical, and institutional field, typical of the management of educational institutions, therefore, it presents itself with dangerous reductionism and limitations that are justified by the theoretical approach taken.Every theoretical body reveals a conception about knowledge, that is, an understanding of the relationship between the subject that learns and the object to be known. The document prepared by the MEC points to roots in the Epistemology of Practice, which advocates the introduction of "knowledge" for the development of tasks, which is relevant because it enables the presentation of immediate (and "epidermic") answers to everyday problems. The instrumental utility of this approach reduces the exercise of the knowledge assimilation process to the field of practical experience. In positioning itself in defense of "management practice," it announces the disqualification of the act of thinking in this area, which reveals a failure to understand school management as a social phenomenon and a field of scientific knowledge. The document presents a predominantly pragmatic conception of management, since the competencies are always "associated with the subject's ability to perform satisfactorily in real situations, mobilizing cognitive and socio-affective resources. In this sense, in any approach the corollary is: competence is inseparable from action" (RAMOS, 2011, p. 66, our translation).
image/svg+xmlViviane Barbosa Perez AGUIAR; Maria José Ferreira RUIZand Waléria Pimenta Martins SILVARIAEERevista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2684-2705, Oct./Dec. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.164422691The transposition of the competencies for the design of a training project for school principals, oriented to the performances expected in certain situations, points the centrality in the dimension of action and not cognition. The competencies rest on the domain of tacit knowledge and not on historically constructed knowledge.It is fundamental to understand the limits of this document. The professional training project explicitin the matrix points to the development of a behavioral profile in school management, ignoring aspects of academic-scientific training. The proposed training itinerary is close to formulations adopted in the business sector, such as leadership concepts, development of a systemic and strategic vision, a favorable climate for development, team management, support for people, good communication, and knowing how to deal with conflicts. The competencies listed in the matrix disregard the school as a social and historical institution, and do not include the study of intra-and extra-school conditions. The matrix directs the training of principals towards a managerial profile, which is not in dialogue with the critical and democratic perspective resulting from social struggles and established in legislation, such as the Federal Constitution of 1988 and the Law of Directives and Bases of 1996, nor with the training perspective advocated in this article.Proposal for socio-political trainingContradictory to this business-oriented model, we present a matrix scope that can become a reference for the definition of the menus of continuing education programs for principals and educational coordinators. The theoretical deepening allows us to reveal the object beyond itsimmediacy.In dealing with education, Mézsáros (2007) reinforces the need for social transformation in order to leave the logic of education for capital, especially because he considers it unlikely that in the face of this market logic, in which educationis immersed, intentional policies for the emancipation of the school will emerge. The author stresses that in the educational field, solutions "cannot be formal; they must be essential. In other words, they "must embrace the totality of educational practices of established society" (MÉZSÁROS, 2007, p. 207, our translation).Breaking with the model of education at the service of capital requires practices that give back to the school its essentially educational nature. In this sense, the appropriation of knowledge can resize the role of the school, and for this reason, a formative matrix that
image/svg+xmlThe political tendency of the national competence matrix for school principals and the birth of a sociopolitical proposalRIAEERevista Ibero-Americana de Estudos em Educação,Araraquara,v. 17, n. 4, p. 2684-2705, Oct./Dec. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.164422692prioritizes contents for action and decision making in management is necessary. To understand the path to be followed, it is essential to highlight the concepts that guide the matrix in question. The understanding of the social role of the school guides the construction of this document. We started from the following questions:What is the social purpose attributed to the school today? What answers do we expect from it when facing the great challenges of the 21st century? Can the school institution be understood as an expression of the multiple social determinations and, also, an embryonic locus of possible transformations in society? The answers to these questions build the political and epistemological meanings of the matrix we present here. The current problems faced by society gravitate around ethical, environmental, and social issues. Ethically, we live in a context of moral and human crisis, in which intolerance, disrespect, and discrimination become naturalized and reign supreme. Among the environmental problems, we highlight the climatic conditions that affect the entire planet and cause unbalance, deforestation, exacerbated consumerism, incorrectly discarded waste, misuse of natural resources, and many others. Socially, we have an increasingly strong economic system that, in order to remain hegemonic, produces and widens the inequality between men.The school, as we understand it, is committed to changing this reality. It constitutes a space essentially linked to human formation, in which the intentional action of teaching offers the means for the apprehension of historically developed knowledge, the main instrument for social change. School, as conceived here, is a place for the formation of a subject that can act in the transformation of the current societal model, and that, by learning scientific and cultural knowledge, also changes himself. In order to meet the training needs that contribute to social change, the matrix of content for the exercise of the function of school principal and pedagogical coordinator cannot be distanced from the educational project emanated by the Curricular Directive of the Municipal Education Network (LONDRINA, 2016). Consubstantiated in the theoretical bases of the Cultural-Historical Theory, the project guides the pedagogical and political processes of the school management, whose foundations support the vision of school focused on human formation, i.e., the task of forming citizens who participate and modify the environment in which they live, critical subjects and builders of their history.It is also necessary to consider that the experience of the teaching function is an essential condition for the exercise of school management, so that the centrality of all actions in school management should be based on pedagogical needs. Thus, the pedagogical action of the management (end-activity) directs all other dimensions, because the administrative and
image/svg+xmlViviane Barbosa Perez AGUIAR; Maria José Ferreira RUIZand Waléria Pimenta Martins SILVARIAEERevista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2684-2705, Oct./Dec. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.164422693financial tasks are means activities for the achievement of educational purposes, which should turn to the interests and pedagogical needs of the school community (PARO, 2015).Thus, it is born from the pedagogical dimension the meaning and the reason for the decisions to be taken within the school organization: the other dimensions are means for the materialization of the educational project. In this sense, the motives and meanings that mobilize actions in the field of school management are essentially pedagogical, which is why the matrix presented here intends to rescue the pedagogical role of managers and the centrality of this role in school processes. In opposition to the current tendency toward the Pedagogy of Competencies, as a model of school and management training, with accentuated importance given to the technical-administrative side of the function, this matrix presents new perspectives, and brings to the surface issues of a political-pedagogical nature.As a denial to this model of school and management training, which spread in the 1990s with the growing wave of educational reforms, driving (neo)pragmatism and (neo)technicalism in education (RAMOS, 2011), we indicatethe diffusion of knowledge as a way to overcome the pragmatic vision of school management. To this end, we highlight the importance of education networks as organizers of training policies that professionalize principals and educational coordinators during the course of their duties. In contrast to this model of school training and management, we indicate the diffusion of knowledge as a way to overcome the pragmatic vision of school management. In this context, we assume this matrix of knowledge as the conductor of formative actions in the field of management. We chose to gather the fundamental knowledge for the joint training of school principals and educational coordinators, because we believe that ensuring a collective space for study favors the alignment of actions in school spaces.Finally, we emphasize that the set of knowledge listed as essential for principals and educational coordinators considers the constitutional principles of democratic management as transversal, i.e., participation and social control permeate all management actions, therefore, the political-institutional dimension transversalizes the matrix. In addition, the proposed training agenda includes knowledge aimed at the development of a humanizing, sustainable, and emancipating school. The following figure represents the conception we have, and therefore at the center of the educational process is the student (subject of learning) and knowledge. The financial and administrative dimensions of school management are means to achieve theeducational ends, that is, learning, which is at the center of the school process. By defending the pedagogical
image/svg+xmlThe political tendency of the national competence matrix for school principals and the birth of a sociopolitical proposalRIAEERevista Ibero-Americana de Estudos em Educação,Araraquara,v. 17, n. 4, p. 2684-2705, Oct./Dec. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.164422694dimension at the center of school processes, we show that "being a teacher" is an essential condition for the exercise of the function of school principal. Finally, all school practices should be guided by the principle of participation and democracy. In this matrix, we prioritize the forgotten aspects.Figure1 School Management and its Central Focus: The StudentSource: Prepared by Municipal Secretary of Education (2021)The following is the Municipal Content Matrix for the training of educational managers and coordinators, which is organized into three interconnected dimensions -Pedagogical, Administrative, and Financial. It should be noted that the Administrative and Financial Dimensions are activities-means to achieve the end-activity, i.e., the educational objectives (PARO, 2015). In this context, the Pedagogical Dimension is the one that underlies and guides the decision-making in the field of school management.This matrix is based on the foundations of a sociopolitical training, and we understand the importance of the principleof democratic management permeating all fields of action of the function, so this constitutional precept finds space of prominence in this document.BNCCAction PlanInternal AssessmentExternal AssessmentInstitutional AssessmentInclusionPPP andSyllabusMunicipal DirectivesBNCCRCPPedagogical DimensionFinancial DimensionFederal ProgramsFUNDEBContinuous TrainingCollegiate OrganizationsStudents /LearningSEICensusSchool DocumentationSERE andSGITransportation FeedingSchool RegulationsEquipmentDidactic MaterialFuncionamento EscolarToysFurnitureAmbientesSustentabilidadeDimensão Administrativa
image/svg+xmlViviane Barbosa Perez AGUIAR; Maria José Ferreira RUIZand Waléria Pimenta Martins SILVARIAEERevista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2684-2705, Oct./Dec. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.164422695Chart1 Matrix of Municipal Contents -Area: Planning and Organization of the Teaching SystemPEDAGOGICAL DIMENSIONAREACATEGORYCONTENT/KNOWLEDGEOBJETIVESPlanning and Organization of the Education SystemEducational LegislationMunicipal Education System: organization and operationKnow the main legal landmarks of Education: Federal Constitution/1988, Law of Directives and Bases of National Education -LDBEN/1996, National Education Plan -PNE (2014/2024), Municipal Education Plan -PME and local regulations.-Conceptualize policies, educational management and school management.-Understand the articulation between PME, Curricular Guidelines, Political Pedagogical Project and Teaching Plan.-Understand the principle of democratic management as a guide for school work.Education as a fundamental right: access, permanence and school success-Understand education as a constitutional right.-Promote the guarantee of the right to access to a quality public education, as well as the conditions of permanence and school success for all students.-Understand the legal aspects of inclusion.The organization of teaching and its specificities.-To understand the organization of teaching and the specificities/pedagogical characteristics of each stage and modality.The school unit as a space for integral protection-Understand the role of the school unit as a place of protection for children, adolescents, the elderly and women.-Understand the work of the mediator teacher in assisting families and students in situations of social vulnerability, from the perspective of integral protection and active search.-Reflect on the need for articulation between health, education and social assistance policies.
image/svg+xmlThe political tendency of the national competence matrix for school principals and the birth of a sociopolitical proposalRIAEERevista Ibero-Americana de Estudos em Educação,Araraquara,v. 17, n. 4, p. 2684-2705, Oct./Dec. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.164422696Senses and meanings of Inclusive Education-To understand the role of the school unit as a promoter of the right to education for all, attending each one according to their needs and possibilities.Source: Prepared by the authorsChart2 Municipal Matrix of Contents -Area: Organization of Teaching, Learning and AssessmentPEDAGOGICAL DIMENSIONAREACATEGORYCONTENT/KNOWLEDGEOBJETIVESOrganization of Teaching, Learning and AssessmentPolitical Pedagogical Project -PPP and SyllabusPolitical Pedagogical Project: fundamentals, concepts, and purpose.-Understand the role of collegiate bodies in decision-making and monitoring of educational issues (deliberative, consultative and supervisory function).-Reflect on the diagnosis of the school unit, its characteristics, potential and weaknesses.-To understand the social function of the school: curriculum, planning, and learning evaluation.-To reflect on the political role of the school.-To understand the pedagogical specificities of Federal Programsand their benefits for school learning.-Understand the role of the management team in terms of scientific and pedagogical-didactic training of the teaching staff of the school unit.Municipal Curricular Guidelines-Understand the theoretical and methodological foundations of the PPP based on the Municipal Curricular Guidelines.Parana's Curricular Reference and Common National Curricular Base -Know and reflect on the learning expectations for each year, stage, and modality, considering the contexts that can be determining factors in the teaching and learning process.SustainabilitySustainable School-Reflect on the concept and role of a sustainable school (correct disposal of waste, implementation of school gardens, conscious use of natural resources, installation of cisterns, compost bins, etc.).-Discuss strategies for the implementation of
image/svg+xmlViviane Barbosa Perez AGUIAR; Maria José Ferreira RUIZand Waléria Pimenta Martins SILVARIAEERevista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2684-2705, Oct./Dec. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.164422697educational projects with the school community, such as: rational use of water and electricity, use of vegetables (from the school garden) to enhance school meals, and others.-Reflect on the sustainable and adequate disposal and reuse of the waste produced in the school unit.-Reflect on the need to create a culture of selective collection as an ecological alternative to reduce the amount of garbage.Continuous TrainingContinuous Training as professional valorization-Understand Continuing Education as a space for reflection and professional improvement for teachers and managers.-Understand the importance of Continuing Education articulated to the reality of the community inserted.-Understand the role of the use of Digital Information and Communication Technologies -ICTs as teaching and school management tools.Source: Prepared by the authors
image/svg+xmlThe political tendency of the national competence matrix for school principals and the birth of a sociopolitical proposalRIAEERevista Ibero-Americana de Estudos em Educação,Araraquara,v. 17, n. 4, p. 2684-2705, Oct./Dec. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.164422698Chart3 Municipal Matrix of Contents -Area: Planning and AssessmentPEDAGOGICAL DIMENSIONAREACATEGORYCONTENT/KNOWLEDGEOBJETIVESPlanning and AssessmentInternal and External AssessmentLearning Assessments: Concepts, Purposes, and Implications-Analyze the school indicators: approval, failure, age/grade distortion, dropout and IDEB, understanding them articulately to the context in which they are inserted.-To know the municipal legislation and guidelines on evaluation.-Understand the continuous and parallel recovery as a right aimed at guaranteeing quality public education.-To know the process of national assessments and their implications for the context of the school unit.Institutional AssessmentInstitutional Assessment as a planning tool in school management-To understand Institutional Evaluation as a school planning instrument. -To understand the articulation between Institutional Evaluation and the Action Plan.School Action PlanThe institution's action plan as an expression of mobilization of the school community-Understanding school reality (diagnosis) as a starting point and point of arrival of educational work.-Understand the role of research and institutional evaluation as a source of knowledge of reality for analysis and intervention in it.-Understand the institution's action plan as an intentional organizer of school actions and the articulation of the different dimensions of school management(pedagogical, administrative, and financial).
image/svg+xmlViviane Barbosa Perez AGUIAR; Maria José Ferreira RUIZand Waléria Pimenta Martins SILVARIAEERevista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2684-2705, Oct./Dec. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.164422699-Understand that the development and feedback of the action plan occurs through knowledge of the reality (institutional evaluation).-Reflect on the organization of the school environment that favors coexistence and interaction among students, teachers, and staff.Source: Prepared by the authorsChart4 -Municipal Matrix of Contents -Area: School Operation and DocumentationDIMENO ADMINISTRATIVAAREACATEGORYCONTENT/KNOWLEDGEOBJETIVESSchool OperationEnvironmentsOrganization of school functioning and spaces -Understand the role of collegiate bodies in decision-making and monitoring the administrative issues of the school unit (deliberative, consultative and supervisory function).School RulesSchool rules and regulations as a document that defines, regulates, and standardizes school actions-Reflect on the organization / environment of school spaces, aiming at learning and child development.School DocumentationSchool DocumentSchool operation: process and documentation management-Understand the proposal for the formation of the School Brigade and the importance of the contents of firefighting and first aid for safety at school.Information Management System -SGI and State System of School Registration -SERETools for organizing students' school documentation-Understand the school rules as an organizing document, regulating and regulating the school's operation.Source: Prepared by the authors
image/svg+xmlThe political tendency of the national competence matrix for school principals and the birth of a sociopolitical proposalRIAEERevista Ibero-Americana de Estudos em Educação,Araraquara,v. 17, n. 4, p. 2684-2705, Oct./Dec. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.164422700Chart5 -Municipal Matrix of Contents -Area: Financial Management of Public ResourcesFINANCIAL DIMENSIONAREACATEGORYCONTENT/KNOWLEDGEOBJETIVESFinancial Management of Public ResourcesFederal Programs and their linkagesFinancial Management and the Assurance of Learning-Understand the role of collegiate bodies in decision-making and in monitoring the financial management of the school unit (deliberative, consultative and supervisory function).-Understand the relationship between the survey of priorities for acquisition and pedagogical needs.-Understand the specifics of federal educational programs, implementing them according to their respective resolutions.Transparency in the use of financial resources-Reflect on the means to ensure transparency in the use of financial resources, during the phases of application, execution and publication of accountability.-Understand how to use the technological tools available for the financial management of resources (Integrated System of Monitoring,
image/svg+xmlViviane Barbosa Perez AGUIAR; Maria José Ferreira RUIZand Waléria Pimenta Martins SILVARIAEERevista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2684-2705, Oct./Dec. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.164422701Implementation and Control of the Ministry of Education -SIMEC and others).Outsourced ServicesThe supervisory role in school management-Knowing the outsourced services contracts, the specifics of each service in order to comply with the provisions of the contractual clauses, as well as understanding their role in the inspection during the rendering of the referred services.School Transportation and MealsSchool Transportation and Meals-Understand the specificities of the School Transportation and Meals Programs, and understand them as means to guarantee access to education and the maintenance of nutrition and well-being of all students.-Understand the composition of the school meals menu to ensure the students' nutritional needs.Source: Prepared by the authorsThe presentation of a matrix of a sociopolitical nature reiterates the conceptions that guide our understanding of school management. The educational organization based essentially on scientific knowledge reveals that the exercise of the function of school principal cannot be restricted to behavioral issues -skills and abilities -but to a set of actions that make sense if they contribute to educational praxis.
image/svg+xmlThe political tendency of the national competence matrix for school principals and the birth of a sociopolitical proposalRIAEERevista Ibero-Americana de Estudos em Educação,Araraquara,v. 17, n. 4, p. 2684-2705, Oct./Dec. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.164422702Final remarksThe 1990s are strongly marked by a change of paradigms in the field of public administration. This change was driven by the ManagerialState Reform of the Cardoso administration, which had an impact on new ways of understanding and implementing public management. From this decade on, public policies in the field of Education have taken on a new form (or have become deformed), as they carry in their core characteristics and meanings that produce and reproduce liberal ideals. Among the many documents guided by such conceptions, the draft resolution prepared by the MEC and approved by the CNE stands out at this moment. The search to overcome the bureaucratic model of public management accelerated the process of incorporation of managerial values and practices, understood as modern and prodigious in combating the crisis of the State. Born within the private sector, the NGP moves into the school.The Principals' Matrix elaborated by the MEC, the center of the discussions proposed here, reveals itself to be limited and emptied of educational meaning, since it is based on business principles that do not consider the specificities and dynamism ofthe educational field. With a political orientation focused on neoliberalism and, in the field of knowledge, on the Epistemology of Practice, the document indicates a training matrix for school managers that does not meet the training needs for the exercise of this function, but suggests contents that correspond to the competencies of the economic world. The utilitarian vision of the document reveals a conception of the school as an institution of the market. In this way, the practice is perpetuated, rooted in managerialist policies organized for school management, present since the 1970s, at the time of technicism, and later 'improved' in the 1990s with the New Public Management.We understand that the cultural function of the school should be the guiding principle of any policy in the field of education, because it endorses the social transformation that needs to come from such a space. To assume it as a guiding principle in the definition of any educational project means "to tear the straitjacket of the incorrigible logic of the system: to consciously pursue a strategy of breaking the control exercised by the capital with all available means" (MÉZSÁROS, 2007, p. 201).The elaboration of a work matrix for school managers presents itself concretely as a possibility of change to the current dominant logic, because, as it provides the vision of the dimensions that permeate the school context articulated to the collegiate spheres that make the
image/svg+xmlViviane Barbosa Perez AGUIAR; Maria José Ferreira RUIZand Waléria Pimenta Martins SILVARIAEERevista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2684-2705, Oct./Dec. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.164422703democratic management effective in this same space, it provokes a rupture with the pragmatic ability and the opening for the valorization of articulated and democratic knowledge. Finally, the proposed study contributed to the identification of the neoliberal political orientation of the matrix and the present antagonisms that bring it much closer to a project of capital than to a proposal of professional formation capable of amplifying the theoretical and methodological aspects that permeate school management.We must be courageous and determined to combat all managerial (de)training that is presented as a training project for educational professionals. Let us fight for a matrix of content whose center is fixed on the sociopolitical dimension of the function of school manager.REFERENCESANPAE. Associação Nacional de Política e Administração da Educação. Posicionamento da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) sobre o Documento Matriz Nacional de Competências do Diretor Escolar.Goiânia: ANPAE, 2021. Available at: https://anpae.org.br/website/noticias/529-matriz-nacional-de-competencias-do-diretor-escolar. Access on: 24 June2021.ARAUJO, S.; CASTRO, A. M. D. A. Gestão educativa gerencial: Superação do modelo burocrático? Revista Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 19, n. 70, p. 81-106, jan./mar. 2011. Available at: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/BfVtShRQgbcPfN4MjtL3RXR/?format=html&lang=pt. Access on: 14 Jan. 2022.BRAZIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação -PNE e dá outras providências. Brasília, DF: MEC, 2014. Available at: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Access on: 13 July2021.BRAZIL. Minuta de Parecer e Projeto de Resolução. Brasília, DF: MEC, 2021a.Available at: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=191151-pcp004-21&category_slug=junho-2021-pdf&Itemid=30192. Access on: 05 June2021.BRAZIL. Parecer CNE/CP n. 04/2021. Institui a Base Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar (BNC-Diretor Escolar).Brasília, DF: MEC, 2021b. Available at: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=191151-pcp004-21&category_slug=junho-2021-pdf&Itemid=30192. Access on: 05 June2021.FRIGOTTO, G. Os circuitos dahistória e o balanço da educação no Brasil na primeira década do século XXI. Revista Brasileira de Educação,v. 16, n. 46, p. 235-274, jan./abr. 2011. Available at: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/VJmZWSR66pkB3948p76yRVx/?format=pdf&lang=pt. Access on: 15Aug. 2021.
image/svg+xmlThe political tendency of the national competence matrix for school principals and the birth of a sociopolitical proposalRIAEERevista Ibero-Americana de Estudos em Educação,Araraquara,v. 17, n. 4, p. 2684-2705, Oct./Dec. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.164422704LAVAL, C. A escola não é uma empresa. O neo-liberalismo em ataque ao ensino público. Tradução: Maria Luiza M. de Carvalho e Silva. Londrina, PR: Planta, 2004.LONDRINA. Decreto n. 1.114, de 1 de setembro de 2014. Institui a Escola de GestoresEducacionais no Município de Londrina e dispõe sobre o seu funcionamento. Londrina: Prefeitura Municipal, 2014. Available at: https://portal.londrina.pr.gov.br/images/stories/jornalOficial/jornal_2532_assinado.pdf. Access on: 10 Jan. 2022.LONDRINA. Diretrizes Curriculares.Londrina: SME, 2016.MÉZSÁROS, I. A educação para além do capital. In: MÉZSÁROS, I. O desafio e o fardo do tempo histórico:O socialismo no século XXI. Tradução: Ana Cotrim e Vera Cotrim. São Paulo: Boitempo, 2007.PARENTE, J. M. Gestão escolar no contexto gerencialista: O papel do diretor escolar. Roteiro, v. 42, n. 2, p. 259280, 2017. Available at: https://periodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/12535. Access on: 18Sept. 2021.PARO, V. Administração escolar: Introdução crítica. 11. ed. São Paulo: Cortez, 2015.PEREIRA, B. Reflexões sobre a Reforma Gerencial Brasileira de 1995. Revista do Serviço Público, Brasília, n.4, p. 5-29, out./dez. 1999. Available at: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/354. Access on: 25 Nov. 2021.RAMOS, M. N. A pedagogia das competências a partir das reformas educacionais dos anos de 1990: Relações entre o (neo) pragmatismo e o (neo) tecnicismo. In:ANDRADE, J.; PAIVA, L. G. As Políticas Públicas para a Educação no Brasil Contemporâneo.Juiz de Fora: UFJF, 2011.SHIROMA, E. O. Gerencialismo e formação de professores nas agendas das Organizações Multilaterais. Momento-Diálogos em Educação, Rio Grande, v. 27, n. 2, p. 88-106, maio/ago. 2018. Available at: https://periodicos.furg.br/momento/article/view/8093. Access on: 18 Sept. 2021.
image/svg+xmlViviane Barbosa Perez AGUIAR; Maria José Ferreira RUIZand Waléria Pimenta Martins SILVARIAEERevista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2684-2705, Oct./Dec. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.164422705How to reference this articleAGUIAR, V. B. P.; RUIZ, M. J. F.; SILVA, W. P. M. The political tendency of the national competence matrix for school principals and the birth of a sociopolitical proposal. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2684-2705, Oct./Dec. 2022. e-ISSN: 1982-5587. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16442Submitted: 12/03/2022Revisions required:25/08/2022Approved: 09/10/2022Published: 30/12/2022Processing and publication by theEditora Ibero-Americana de Educação.Correction, formatting, standardization and translation.