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Parceria entre os setores público e privado como política educacional: Relato de algumas pesquisas
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–
Revista Ibero
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Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p.
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.
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-
ISSN: 1982
-
5587
DOI:
https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16690
3039
PARCERIA ENTRE OS SETORES PÚBLICO E PRIVADO COMO POLÍTICA
EDUCACIONAL: RELATO DE ALGUMAS PESQUISAS
LA
ALIANZA
ENTRE LOS SECTORES PÚBLICO Y PRIVADO COMO POLÍTICA
EDUCATIVA:
RELATO
DE ALGUNAS INVESTIGACIONES
PARTNERSHIP BETWEEN THE
PUBLIC AND PRIVATE SECTORS AS
ED
U
CATIONAL POLICY: REPORT OF SOME RESEARCH
Wania Regina Coutinho
GONZALEZ
1
Elaine Rodrigues de
ÁVILA
2
RESUMO
:
No contexto político
-
educacional neoliberal, as parcerias fazem parte das relações
entre o setor público e o privado. Algumas delas articulam a educação formal e a educação não
formal, trazendo para a Educação Básica propostas educativas de diferentes orga
nizações
sociais. O objetivo do artigo é analisar as articulações entre organizações sociais e escolas
públicas no
e
stado do Rio de Janeiro e do Maranhão, partindo de quatro pesquisas acadêmicas
realizadas com docentes, discentes e gestores entre os anos d
e 2013 e 2021.
Trata
-
se de uma
pesquisa documental que
dialoga com a reflexões sobre
articulações dos espaços formativos de
Maria Gohn e Jaume Trilla e com as críticas às políticas educacionais contemporâneas de
Stephen Ball. Observou
-
se aspectos limitador
es das parcerias: número reduzido de alunos
participantes
e
materiais didáticos inadequados
;
como potencialidade
s,
a melhoria no
desempenho escolar e o desenvolvimento de laços de afetividade pelos envolvidos nas ações
educativas.
PALAVRAS
-
CHAVE
: Educação
não formal. Interações funcionais. Privatizações
e
xógena.
RESUMEN
:
En el contexto político
-
educativo neoliberal, las alianzas forman parte de la
relación entre los sectores público y privado. Algunos de ellos articulan la educación formal y
no formal, trayendo a la Educación Básica propuestas educativas de diferentes orga
nizaciones
sociales. El objetivo del artículo es analizar las articulaciones entre Organizaciones Sociales
en escuelas públicas, en los estados de Río de Janeiro y Maranhão, a partir de cuatro
investigaciones académicas realizadas con docentes, estudiantes
y gestores entre 2013 y 2021.
A la luz de los estudios sobre las articulaciones entre educación formal y no formal de Maria
da Glória Gohn y Jaime Trilla y la crítica de las políticas educativas contemporáneas de
Stephan Ball
. Se
observan como aspe
ctos li
mitantes de las alianzas,
número reducido de
alumnos participantes,
material didáctico inadecuado;
como potencial mejora en el
1
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ
)
, Duque de Caxias
–
RJ
–
Br
asil.
Professora de Pós
-
Graduação
em Educação e Cultura nas Periferias Urbanas e Professora do Programa de Educação e Cultura Contemporânea.
Doutorado em Educação (UERJ). ORCID:
https://
orcid.org/0000
-
0002
-
4803
-
909X
. E
-
mail:
waniagonzalez@gmail.com
2
Secretaria Municipal de Educação (SME),
Rio de Janeiro
–
RJ
–
Brasil
.
Professora de História.
Doutorado em
Educação (UNESA). ORCID: https://orcid.org/
0000
-
0001
-
6616
-
6095
.
E
-
mail:
elainer
jadvogada73@gmail.com
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rendimiento escolar y el desarrollo de vínculos afectivos entre los involucrados en las
actividades educativas.
PALABRAS CLAVE
:
Educación no formal. Interacciones funcionales. Privatizaciones
exógenas
.
ABSTRACT
: In the neoliberal political
-
educational context, partnerships are part of the
relationship between the public and private sectors. Some of them articulate formal and non
-
formal education, bringing to the Basic Education several educational proposals from different
social organizations. The objective of the article is to analyze the articulations between Social
Organizations in public schools, in the states of Rio de Janei
ro and Maranhão, based on four
academic researchers carried out with teachers, students and managers between 2013 and
2021. In the light of studies on articulations between formal and non
-
formal education by Maria
da Glória Gohn and Jaime Trilla and the cr
iticism of contemporary educational policies by
Stephan Ball
.
L
imited aspe
cts of partnership are observed,
a reduced number of participating
students, an inadequate teaching material and as a potential improvement in school
performance and the development of bonds of affection for those involved in educational
activities.
KEYWORDS
: No
-
formal education. Unctio
nal Interaions.
Privatizations.
Introdução
As Reformas Administrativas no Brasil dos anos de 1990 provocaram novos
direcionamentos governamentais nas políticas sociais, entre elas as do campo educacional. A
criação do Ministério da Administração Federa
l e Reforma do Estado (MARE) e a publicação
do Plano Diretor da Reforma do Aparelho Estatal (PDRAE), no governo de Fernando Henrique
Cardoso, alinharam
-
se às concepções gerenciais e mercadológicas
–
como, por exemplo,
eficiência, descentralização e qualida
de
–
para as políticas educacionais, as quais passaram
a
permear o cotidiano de docentes, discentes e gestores na Educação Básica nas últimas duas
décadas (CAMPOS; DAMASCENO, 2020). Um dos efeitos da Reforma foi a formação de
novas relações entre o setor público e o setor privado. Entes estatais passaram a divid
ir ou
transferir para organizações privadas, como Organizações Não Governamentais (ONGs) e
Fundações, a execução ou elaboração de materiais educacionais e a oferta de algumas atividades
educativas, com o intuito de contribuir para a melhoria da qualidade d
a educação formal pública
desenvolvida pelas unidades escolares.
Landim (2002, p.
21)
,
ao buscar definir ONGs
,
as
concebe como “
[...]
um conjunto de
organizações que
se colocaram como atores em
determinado polo do campo discursivo e político existente em s
uas sociedades”.
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As parcerias público
-
privadas não são
um fenômeno recente na educação brasileira
:
esses procedimentos
se
intensificaram a partir dos anos de 1990 e, no Brasil, os estados e os
municípios apoiam
-
se na esfera privada para elevar a qualidade da educação ofertada e
melhorar a sua
performance
nas avaliações educacionais (CAMPOS; DAMASCENO, 2020)
.
Ao analisar as p
olíticas educacionais contemporâneas em um contexto neoliberal, Ball (2014)
afirma que nessas novas relações entre os setores público e o privado,
as privatizações
,
ocorrem
de modo endógeno
–
quando o Estado incorpora nas suas práticas e planejamentos uma lógica
privada
–
ou exógena
–
quando o Estado se associa com organizações privadas, forma
n
do
parcerias, para solucionar demandas na educação formal.
Algumas dessas
organizações envolvidas nos processos de privatização exógeno fazem
parte do Terceiro Setor, o qual v
e
m atuando junto
à
educação formal, seja por meio de
elaboração de materiais didáticos, seja com projetos e programas, como os voltados ao reforço
escolar
e a correção de fluxo.
Não desconhecemos as críticas feitas por Montaño (2005, p.
56
-
57) ao conceito de Terceiro Setor quando o autor enfatiza a heterogeneidade de organizações
que o compõe “
[...]
ao reunir no mesmo espaço organizações formais e/ou ativida
des informais;
entidades de interesse político e econômico singulares; coletividades das classes trabalhadoras
e das classes capitalistas; cidadãos comuns e políticos ligados ao poder estatal”.
De acordo com
Silva
e
Tripodi (2021)
,
as Organizações Sociais são um dos tipos de organização que fazem
parte do Terceiro Setor,
e
tiveram o seu reconhecimento pelo Ministério da Administração e
Reforma do Aparelho de Estado
,
que as caracterizaram como uma organização pública não
estatal que
podem desenvolver atividades públicas quando tiverem qualificação para esse fim.
Diversos autores
criticam as parcerias no campo da educação e preconizam a oferta dos
serviços educacionais prioritariamente pelo Estado: Montaño
(
2005) e
Peroni (2020)
,
entr
e
outros. Sem desconsiderar as reflexões propostas pelos referidos autores, o enfoque que
privilegiaremos neste texto difere deles e consiste em analisar as parcerias entre escolas e
Organizações Sociais
,
à luz dos participantes envolvidos nas ações educat
ivas de quatros
pesquisas realizadas no período
entre
2013 e 2021. Dessa forma, a pesquisa documental
,
que
embasa o texto
,
discute os limites das parcerias e também as suas potencialidades, a partir da
visão de gestores de escolas, professores
e
alunos.
O
período delimitado para a análise das
pesquisas contempla a produção acadêmica realizada no grupo de pesquisa
Políticas
Educacionais e as relações entre os diferentes espaços formativos
,
coordenado por uma das
autoras e vinculad
o
a um Programa de Pós
-
Graduação. As referidas dissertações e teses foram
apresentadas em diversos eventos importantes do campo da educação
,
entre os quais
destacamos a Anped Nacional e
a
Anped Sudeste.
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Recorremos
às reflexões de Gohn (2011, 2020), quando a
autora afirma que
desde os
anos de 1990 o país vivencia novas formas de associativismo civil, por meio de parcerias entre
organizações do Terceiro Setor e o Estado,
articuladas
mediante
ações educativas
desenvolvidas na educação formal com outras realizad
as em espaços formativos não formais.
Autores como Gohn (2011, 2020) e Trilla
, Ghanem e Arantes
(2008) entendem a educação em
sentido amplo, dividindo as ações educativas em três modalidades: educação formal é
vivenciada em escolas e universidades, apresen
tando certificação ao final de etapas e conteúdos
regulados legalmente; educação não formal é realizada em espaços não escolares,
com
metodologias variadas
e
aprendizagem voltada
à
compreensão do indivíduo como cidadão ativo
e transformador
;
e educação inf
ormal ocorre de modo espontâneo, na vivência diária de cada
pessoa.
Para Gohn (2011, 2020), essa interpenetração de atividades educativas
–
de
complementariedade, de reforço, entre outras “interações funcionais” (
TRILLA; GHANEM;
ARANTES, 2008
)
–
pode contr
ibuir para
a
formação de uma nova cultura política,
considerando organizações que adotam uma concepção de educação emancipatória, ou seja,
a
quelas
que
buscam formar indivíduos participativos e atuantes em seus espaços de
convivência.
Este texto aborda a questão das parcerias no campo da educação, trazendo a discussão
sobre a relação entre os diferentes espaços formativos, mas reconhecendo a heterogeneid
ade de
organizações e de propostas contidas nesse universo. De um lado, há um grupo ligado às
fundações empresariais que se alinham
à
s reflexões de Ball (2014), tanto sobre as parcerias
endógenas quanto as suas reflexões sobre o
Edu
-
business
.
De outro lado
, temos as organizações
com perfil “militante”
,
ao se configurarem como espaços democráticos de participação política,
que articulam educação e cultura como meio de compreensão da realidade e de luta para
transformação social.
Observamos que, para Ball (20
14), em um contexto de privatizações no
campo educacional, os Edu
-
business ou “negócios educacionais” ocorrem: 1) pela compra e
venda de materiais e metodologias por escolas e universidades (“recalibração organizacional”);
2) por consultorias de representa
ntes do setor privado a determinados governos (“colonização
das infraestruturas das políticas”); 3) pela “exportação” e “venda” de políticas em um mercado
global de ideias políticas.
Com esse enfoque, pretendemos contribuir para uma superação de uma lacun
a nas
pesquisas sobre parcerias entre escolas e Organizações Sociais e publicizar dissertações e teses
realizadas em um Programa de Pós
-
graduação do Rio de Janeiro.
Em levantamento feito no
banco de teses da Capes e na Biblioteca Digital Brasileira de Tese
s e Dissertações, entre os anos
de 2010 e 2019, Lima (2021) identificou apenas dez trabalhos considerando a região Sudeste,
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sendo sete relacionados ao ensino fundamental, abordando as relações com a educação formal
e o
T
erceiro
S
etor.
Esse
levantamento apresentado aponta poucos estudos que analisam as parcerias,
principalmente, considerando o contexto da prática na educação básica e os seus efeitos para
gestores, docentes e discentes. Ressa
ltamos que em nossas análises do
cenário político
-
ed
ucacional contemporâneo, a partir das pesquisas selecionadas, dialogamos com Ball (1994
)
e
Avelar (
2016)
,
ao abordarmos a política a partir dos diferentes contextos, que compreendem
o ciclo de políticas
,
e privilegiamos o contexto da prática buscando enten
der a política no
cotidiano escolar, analisando discursos de atores como os professores e gestores. Segundo Ball
(1994), o ciclo de políticas é “uma ferramenta de investigação” sobre as políticas,
n
a qual as
análises passam por cinco contextos: influência,
produção, prática, resultados ou efeitos,
estratégia. Nessa proposta é relevante compreender também que uma política educacional não
é meramente implementada e sim
encenada
conforme é traduzida e interpretada, pelos
diferentes atores sociais, nos contexto
s pelos quais acontece.
Diante do exposto, esse artigo tem como objetivo analisar as articulações entre
o
rganizações do Terceiro Setor e
escolas públicas no
e
stado do Rio de Janeiro e do Maranhão,
partindo de quatro pesquisas acadêmicas qualitativas realizadas com docentes, discentes e
gestores entre os anos de 2013 e 2021. Com fundamento nos estudos de Gohn (2011, 2020) e
Trilla, Ghanem e Arantes (2008)
sobre
educação formal, educação não formal e suas
“interações funcionais”
,
e nos estudos de Ball (1994, 2014) referentes às políticas educacionais
contemporâneas, em um contexto neoliberal, apresentamos como questão problematizadora:
Quais os limites e as potenc
ialidades das parcerias entre escolas e Organizações Sociais, de
acordo com os membros da comunidade escolar envolvidos nas
parcerias?
O artigo apresenta duas seções: a) “A caracterização das organizações sociais e
fundações participantes das pesquisas”,
na qual serão expostos dados e informações sobre as
pesquisas abordadas; b) “Potencialidades e limites das parcerias no campo da educação: o que
dizem os participantes da pesquisa”, abordamos como os participantes das pesquisas,
pertencentes à comunidade e
scolar, analisam as parcerias enfatizando seus limites e suas
potencialidades
.
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A caracterização das organizações sociais e fundações participantes da pesquisa
Nessa seção apresentamos as pesquisas acadêmicas que abordamos para analisar as
articulações entre entes estatais e as organizações do Terceiro Setor nos
e
stados do Rio de
Janeiro e do Maranhão, partindo da visão de docentes, discentes e gestores no contex
to da
prática. As pesquisas serão identificadas pela sigla PS e a numeração seguirá a ordem
cronológica da realização.
Denominamos de PS 1 a pesquisa acadêmica de mestrado
intitulada
“
As ações
educativas não formais da iniciativa privada em espaços formais
de educação do estado do Rio
de Janeiro”
, que aconteceu no Colégio Estadual José Leite Lopes
,
no
e
stado do Rio de Janeiro.
A pesquisa teve como objeto de estudo a parceria entre o instituto Oi Futuro e a Secretaria
Estadual de Educação do Rio de Janeiro,
no Projeto Núcleo Avançado de Educação (NAVE)
–
uma proposta de Ensino Médio Integrado, disponibilizando cursos técnicos de multimídia e
jogos digitais. Participaram da pesquisa: a diretora da escola; 29 alunos; 18 egressos; 7
professores; 4 ex
-
professores
. A realização da pesquisa de campo ocorreu entre 2009 e 2012
(AZEVEDO, 2013).
Atribuímos a sigla PS 2 a uma pesquisa acadêmica de doutorado
nomeada
“
O Terceiro
Setor e a Educação: parcerias entre as escolas públicas e as ONGs localizadas no centro
históri
co de São Luís”
,
realizada em seis escolas públicas localizadas no centro histórico da
cidade de São Luís no Maranhão, analisando como suas parcerias com seis organizações do
Terceiro Setor contribuíram para uma melhora na qualidade desta rede de ensino e
uma possível
elevação do
Índice
de Desenvolvimento da Educação Básica
(
IDEB
).
Além do levantamento
documental, a coleta de dados envolveu questionários e entrevistas semiestruturadas com os
seis gestores das unidades escolas e os seis coordenadores das org
anizações pesquisadas
.
A
pesquisa de campo foi realizada em 2016 e 2017
(BOAES, 2018).
Usamos a sigla
PS 3 para uma outra pesquisa acadêmica de doutorado
,
“
Parceria
público
-
privada e os efeitos no trabalho docente: uma aceleração de estudos na rede pública
municipal da cidade do
R
io de
J
aneiro (2012
-
2016)
,
que analisou a parceria entre a Secretar
ia
Municipal de Educação (SME/RIO
) da cidade do Rio de
Janeiro com a Fundação Roberto
Marinho, no Projeto Autonomia Carioca. Visando, principalmente, focaliza
r
os efeitos para o
trabalho docente dessa associação no contexto da prática, a pesquisa levantou dados e
informações a partir de documentos e entrevista
s semiestruturadas com nove docentes, atuantes
em oito escolas públicas da 5ª Coordenaria Regional de Educação. O lapso temporal analisado
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compreendeu desde o ano de 2010
–
início da parceria
–
até o ano de 2016
–
primeiro ano sem
parceria com a fundação (
ÁVILA, 2020).
Por fim, atribuímos a sigla PS 4 a uma pesquisa acadêmica de mestrado
intitulada
“
Parceria público
-
privada no contexto da Educação Básica”
,
a qual verificou a maneira como
docentes e gestores de escolas públicas municipais da cidade do Rio d
e Janeiro entendiam a
parceria entre a SME/RIO e o Instituto Rogério Steinberg. A pesquisa ocorreu em duas unidades
escolares da 2ª Coordenaria Regional de Educação, envolvendo entrevistas semiestruturadas
com 10 sujeitos, entre eles: professores, coordena
dores e gestores, entre 2020 e 2021
–
já no
contexto pandêmico (LIMA, 2021).
A seguir, expomos o Quadro 1
–
Organizações do Terceiro Setor Pesquisadas: origens
e atividades
–
e o Quadro 2
–
Organizações do Terceiro Setor Pesquisadas: Projetos e Público
-
Alv
o
–
ambos complementam as informações iniciais dessa seção, contextualizando as
Organizações Sociais no cenário político educacional brasileiro.
Quadro 1
–
Organizações
Sociais
Pesquisadas: origem e atividades
Pesquisa
Organização
Sociais
Pesquisadas
Origem
e Atividades
Projetos Educacionais
Estado do Rio de Janeiro
PS 1
Oi Futuro
Em atividade há mais 20 anos,
considera a educação como uma
“ferramenta potente de
transformação e impacto social”.
Projeto Nave, Projeto Labora
(rede de empreendedores
sociais e culturais), Oi Kabun!
(formação no campo das artes
e tecnologia)
.
PS 3
Fundação Roberto Marinho
Criada em 1977, visando a
mobilização por meio da
comunicação, redes e parcerias
em torno d
e
atividade
s
educativas, para contribuir na
melhoria da qualidade da
educação brasileira.
Projetos de Correção
Idade/Ano; Educação
Profissional (Aprendiz Legal e
Qualifica); Programas
educativos relacionados a
museus, exposições e
patrimônio cultural.
PS
4
Instituto Rogério Steinberg
Organização sem fins lucrativos,
atuante desde 1998, procura
despertar e desenvolver talentos
em crianças e jovens em situação
de vulnerabilidade social.
Despertando Talentos e
Desenvolvendo Talentos
(Projetos voltados para o
desenvolvimento de altas
habilidades)
.
Estado do Maranhão
PS 2
Fundação José Sarney
Desde 2015 iniciou o processo
de mudança de denominação
para Fundação Memória da
República Brasileira. Busca
incentivar a valorização e a
cultura nacional.
Possui um
museu, uma
biblioteca e uma pinacoteca,
nesses espaços desenvolve
projetos artísticos teatrais e de
informática.
PS 2
Fundação
Nassif Michael
Criada em 1988 com a “missão
de promover e difundir a
educação e cultura, preservar a
memória e valorizar o
Projetos desenvolvidos: Coral
Canto Curumim, Brincar e
criar é só começar, Curso de
desenho animado e reforço
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patrimônio do Estado” (BOAES,
2018)
.
e
scolar (leitura, escrita e
gramática aplicada)
.
PS 2
Centro de Cultura Afro
(CCA)
Fundada em 1980, com a
“missão de conscientização
política, cultural e religiosa para
resgatar a identidade étnica
cultural e autoestima do povo
negro” (BOAES, 2018)
.
Atividades diversas na
educação básica e na educação
superior, entre elas a de reforço
escolar, palestras e seminários
de conscientização e combate
ao racismo.
PS 2