image/svg+xmlParceria entre os setores público e privado como política educacional: Relato de algumas pesquisasRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 3039-3055, out./dez. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.166903039PARCERIA ENTRE OS SETORES PÚBLICO E PRIVADO COMO POLÍTICA EDUCACIONAL: RELATO DE ALGUMAS PESQUISASLAALIANZAENTRE LOS SECTORES PÚBLICO Y PRIVADO COMO POLÍTICA EDUCATIVA: RELATODE ALGUNAS INVESTIGACIONESPARTNERSHIP BETWEEN THE PUBLIC AND PRIVATE SECTORS AS EDUCATIONAL POLICY: REPORT OF SOME RESEARCHWania Regina Coutinho GONZALEZ1Elaine Rodrigues de ÁVILA2RESUMO: No contexto político-educacional neoliberal, as parcerias fazem parte das relações entre o setor público e o privado. Algumas delas articulam a educação formal e a educação não formal, trazendo para a Educação Básica propostas educativas de diferentes organizações sociais. O objetivo do artigo é analisar as articulações entre organizações sociais e escolas públicas no estado do Rio de Janeiro e do Maranhão, partindo de quatro pesquisas acadêmicas realizadas com docentes, discentes e gestores entre os anos de 2013 e 2021.Trata-se de uma pesquisa documental que dialoga com a reflexões sobrearticulações dos espaços formativos de Maria Gohn e Jaume Trilla e com as críticas às políticas educacionais contemporâneas de Stephen Ball. Observou-se aspectos limitadores das parcerias: número reduzido de alunos participantesemateriais didáticos inadequados;como potencialidades,a melhoria no desempenho escolar e o desenvolvimento de laços de afetividade pelos envolvidos nas ações educativas.PALAVRAS-CHAVE: Educaçãonão formal. Interações funcionais. Privatizações exógena.RESUMEN:En el contexto político-educativo neoliberal, las alianzas forman parte de la relación entre los sectores público y privado. Algunos de ellos articulan la educación formal y no formal, trayendo a la Educación Básica propuestas educativas de diferentes organizaciones sociales. El objetivo del artículo es analizar las articulaciones entre Organizaciones Sociales en escuelas públicas, en los estados de Río de Janeiro y Maranhão, a partir de cuatro investigaciones académicas realizadas con docentes, estudiantesy gestores entre 2013 y 2021. A la luz de los estudios sobre las articulaciones entre educación formal y no formal de Maria da Glória Gohn y Jaime Trilla y la crítica de las políticas educativas contemporáneas de Stephan Ball. Se observan como aspectos limitantes de las alianzas,número reducido de alumnos participantes,material didáctico inadecuado;como potencial mejora en el 1Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Duque de Caxias –RJ –Brasil.Professora de Pós-Graduação em Educação e Cultura nas Periferias Urbanas e Professora do Programa de Educação e Cultura Contemporânea. Doutorado em Educação (UERJ). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4803-909X. E-mail: waniagonzalez@gmail.com2Secretaria Municipal de Educação (SME), Rio de Janeiro –RJ–Brasil.Professora de História. Doutorado em Educação (UNESA). ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6616-6095.E-mail:elainerjadvogada73@gmail.com
image/svg+xmlWania Regina Coutinho GONZALEZ e Elaine Rodrigues de ÁVILARIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 3039-3055, out./dez. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.166903040rendimiento escolar y el desarrollo de vínculos afectivos entre los involucrados en las actividades educativas.PALABRAS CLAVE:Educación no formal. Interacciones funcionales. Privatizaciones exógenas.ABSTRACT: In the neoliberal political-educational context, partnerships are part of the relationship between the public and private sectors. Some of them articulate formal and non-formal education, bringing to the Basic Education several educational proposals from different social organizations. The objective of the article is to analyze the articulations between Social Organizations in public schools, in the states of Rio de Janeiro and Maranhão, based on four academic researchers carried out with teachers, students and managers between 2013 and 2021. In the light of studies on articulations between formal and non-formal education by Maria da Glória Gohn and Jaime Trilla and the criticism of contemporary educational policies by Stephan Ball.Limited aspects of partnership are observed,a reduced number of participating students, an inadequate teaching material and as a potential improvement in school performance and the development of bonds of affection for those involved in educational activities.KEYWORDS: No-formal education. Unctional Interaions. Privatizations.IntroduçãoAs Reformas Administrativas no Brasil dos anos de 1990 provocaram novos direcionamentos governamentais nas políticas sociais, entre elas as do campo educacional. A criação do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE) e a publicação do Plano Diretor da Reforma do Aparelho Estatal (PDRAE), no governo de Fernando Henrique Cardoso, alinharam-se às concepções gerenciais e mercadológicas –como, por exemplo, eficiência, descentralização e qualidade –para as políticas educacionais, as quais passaram a permear o cotidiano de docentes, discentes e gestores na Educação Básica nas últimas duas décadas (CAMPOS; DAMASCENO, 2020). Um dos efeitos da Reforma foi a formação de novas relações entre o setor público e o setor privado. Entes estatais passaram a dividir ou transferir para organizações privadas, como Organizações Não Governamentais (ONGs) e Fundações, a execução ou elaboração de materiais educacionais e a oferta de algumas atividades educativas, com o intuito de contribuir para a melhoria da qualidade da educação formal pública desenvolvida pelas unidades escolares. Landim (2002, p.21),ao buscar definir ONGs,as concebe como “[...] um conjunto de organizações quese colocaram como atores em determinado polo do campo discursivo e político existente em suas sociedades”.
image/svg+xmlParceria entre os setores público e privado como política educacional: Relato de algumas pesquisasRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 3039-3055, out./dez. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.166903041As parcerias público-privadas não são um fenômeno recente na educação brasileira:esses procedimentosseintensificaram a partir dos anos de 1990 e, no Brasil, os estados e os municípios apoiam-se na esfera privada para elevar a qualidade da educação ofertada e melhorar a sua performancenas avaliações educacionais (CAMPOS; DAMASCENO, 2020).Ao analisar as políticas educacionais contemporâneas em um contexto neoliberal, Ball (2014) afirma que nessas novas relações entre os setores público e o privado,as privatizações,ocorrem de modo endógeno –quando o Estado incorpora nas suas práticas e planejamentos uma lógica privada –ou exógena –quando o Estado se associa com organizações privadas, formando parcerias, para solucionar demandas na educação formal.Algumas dessas organizações envolvidas nos processos de privatização exógeno fazem parte do Terceiro Setor, o qual vem atuando junto àeducação formal, seja por meio de elaboração de materiais didáticos, seja com projetos e programas, como os voltados ao reforço escolar e a correção de fluxo.Não desconhecemos as críticas feitas por Montaño (2005, p.56-57) ao conceito de Terceiro Setor quando o autor enfatiza a heterogeneidade de organizações que o compõe “[...] ao reunir no mesmo espaço organizações formais e/ou atividades informais; entidades de interesse político e econômico singulares; coletividades das classes trabalhadoras e das classes capitalistas; cidadãos comuns e políticos ligados ao poder estatal”.De acordo com SilvaeTripodi (2021),as Organizações Sociais são um dos tipos de organização que fazem parte do Terceiro Setor, e tiveram o seu reconhecimento pelo Ministério da Administração e Reforma do Aparelho de Estado,que as caracterizaram como uma organização pública não estatal que podem desenvolver atividades públicas quando tiverem qualificação para esse fim. Diversos autorescriticam as parcerias no campo da educação e preconizam a oferta dos serviços educacionais prioritariamente pelo Estado: Montaño (2005) ePeroni (2020),entre outros. Sem desconsiderar as reflexões propostas pelos referidos autores, o enfoque que privilegiaremos neste texto difere deles e consiste em analisar as parcerias entre escolas e Organizações Sociais,à luz dos participantes envolvidos nas ações educativas de quatros pesquisas realizadas no período entre2013 e 2021. Dessa forma, a pesquisa documental,que embasa o texto,discute os limites das parcerias e também as suas potencialidades, a partir da visão de gestores de escolas, professores ealunos. O período delimitado para a análise das pesquisas contempla a produção acadêmica realizada no grupo de pesquisa Políticas Educacionais e as relações entre os diferentes espaços formativos,coordenado por uma das autoras e vinculadoa um Programa de Pós-Graduação. As referidas dissertações e teses foram apresentadas em diversos eventos importantes do campo da educação,entre os quais destacamos a Anped Nacional eaAnped Sudeste.
image/svg+xmlWania Regina Coutinho GONZALEZ e Elaine Rodrigues de ÁVILARIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 3039-3055, out./dez. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.166903042Recorremosàs reflexões de Gohn (2011, 2020), quando aautora afirma que desde os anos de 1990 o país vivencia novas formas de associativismo civil, por meio de parcerias entre organizações do Terceiro Setor e o Estado, articuladasmediante ações educativas desenvolvidas na educação formal com outras realizadas em espaços formativos não formais.Autores como Gohn (2011, 2020) e Trilla, Ghanem e Arantes (2008) entendem a educação em sentido amplo, dividindo as ações educativas em três modalidades: educação formal é vivenciada em escolas e universidades, apresentando certificação ao final de etapas e conteúdos regulados legalmente; educação não formal é realizada em espaços não escolares, commetodologias variadaseaprendizagem voltada à compreensão do indivíduo como cidadão ativo e transformador;e educação informal ocorre de modo espontâneo, na vivência diária de cada pessoa.Para Gohn (2011, 2020), essa interpenetração de atividades educativas –de complementariedade, de reforço, entre outras “interações funcionais” (TRILLA; GHANEM; ARANTES, 2008) –pode contribuir para a formação de uma nova cultura política, considerando organizações que adotam uma concepção de educação emancipatória, ou seja, aquelas quebuscam formar indivíduos participativos e atuantes em seus espaços de convivência.Este texto aborda a questão das parcerias no campo da educação, trazendo a discussão sobre a relação entre os diferentes espaços formativos, mas reconhecendo a heterogeneidade de organizações e de propostas contidas nesse universo. De um lado, há um grupo ligado às fundações empresariais que se alinham às reflexões de Ball (2014), tanto sobre as parcerias endógenas quanto as suas reflexões sobre o Edu-business.De outro lado, temos as organizações com perfil “militante”,ao se configurarem como espaços democráticos de participação política, que articulam educação e cultura como meio de compreensão da realidade e de luta para transformação social. Observamos que, para Ball (2014), em um contexto de privatizações no campo educacional, os Edu-business ou “negócios educacionais” ocorrem: 1) pela compra e venda de materiais e metodologias por escolas e universidades (“recalibração organizacional”); 2) por consultorias de representantes do setor privado a determinados governos (“colonização das infraestruturas das políticas”); 3) pela “exportação” e “venda” de políticas em um mercado global de ideias políticas.Com esse enfoque, pretendemos contribuir para uma superação de uma lacuna nas pesquisas sobre parcerias entre escolas e Organizações Sociais e publicizar dissertações e teses realizadas em um Programa de Pós-graduação do Rio de Janeiro. Em levantamento feito no banco de teses da Capes e na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações, entre os anos de 2010 e 2019, Lima (2021) identificou apenas dez trabalhos considerando a região Sudeste,
image/svg+xmlParceria entre os setores público e privado como política educacional: Relato de algumas pesquisasRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 3039-3055, out./dez. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.166903043sendo sete relacionados ao ensino fundamental, abordando as relações com a educação formal e o Terceiro Setor.Esse levantamento apresentado aponta poucos estudos que analisam as parcerias, principalmente, considerando o contexto da prática na educação básica e os seus efeitos para gestores, docentes e discentes. Ressaltamos que em nossas análises docenário político-educacional contemporâneo, a partir das pesquisas selecionadas, dialogamos com Ball (1994) eAvelar (2016),ao abordarmos a política a partir dos diferentes contextos, que compreendem o ciclo de políticas,e privilegiamos o contexto da prática buscando entender a política no cotidiano escolar, analisando discursos de atores como os professores e gestores. Segundo Ball (1994), o ciclo de políticas é “uma ferramenta de investigação” sobre as políticas, na qual as análises passam por cinco contextos: influência,produção, prática, resultados ou efeitos, estratégia. Nessa proposta é relevante compreender também que uma política educacional não é meramente implementada e sim encenadaconforme é traduzida e interpretada, pelos diferentes atores sociais, nos contextos pelos quais acontece.Diante do exposto, esse artigo tem como objetivo analisar as articulações entre organizações do Terceiro Setor eescolas públicas no estado do Rio de Janeiro e do Maranhão, partindo de quatro pesquisas acadêmicas qualitativas realizadas com docentes, discentes e gestores entre os anos de 2013 e 2021. Com fundamento nos estudos de Gohn (2011, 2020) e Trilla, Ghanem e Arantes (2008) sobre educação formal, educação não formal e suas “interações funcionais”,e nos estudos de Ball (1994, 2014) referentes às políticas educacionais contemporâneas, em um contexto neoliberal, apresentamos como questão problematizadora: Quais os limites e as potencialidades das parcerias entre escolas e Organizações Sociais, de acordo com os membros da comunidade escolar envolvidos nas parcerias?O artigo apresenta duas seções: a) “A caracterização das organizações sociais e fundações participantes das pesquisas”, na qual serão expostos dados e informações sobre as pesquisas abordadas; b) “Potencialidades e limites das parcerias no campo da educação: o que dizem os participantes da pesquisa”, abordamos como os participantes das pesquisas, pertencentes à comunidade escolar, analisam as parcerias enfatizando seus limites e suas potencialidades.
image/svg+xmlWania Regina Coutinho GONZALEZ e Elaine Rodrigues de ÁVILARIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 3039-3055, out./dez. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.166903044A caracterização das organizações sociais e fundações participantes da pesquisaNessa seção apresentamos as pesquisas acadêmicas que abordamos para analisar as articulações entre entes estatais e as organizações do Terceiro Setor nos estados do Rio de Janeiro e do Maranhão, partindo da visão de docentes, discentes e gestores no contexto da prática. As pesquisas serão identificadas pela sigla PS e a numeração seguirá a ordem cronológica da realização.Denominamos de PS 1 a pesquisa acadêmica de mestradointitulada“As ações educativas não formais da iniciativa privada em espaços formaisde educação do estado do Rio de Janeiro”, que aconteceu no Colégio Estadual José Leite Lopes,no estado do Rio de Janeiro. A pesquisa teve como objeto de estudo a parceria entre o instituto Oi Futuro e a Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro, no Projeto Núcleo Avançado de Educação (NAVE) –uma proposta de Ensino Médio Integrado, disponibilizando cursos técnicos de multimídia e jogos digitais. Participaram da pesquisa: a diretora da escola; 29 alunos; 18 egressos; 7 professores; 4 ex-professores. A realização da pesquisa de campo ocorreu entre 2009 e 2012 (AZEVEDO, 2013).Atribuímos a sigla PS 2 a uma pesquisa acadêmica de doutoradonomeada“O Terceiro Setor e a Educação: parcerias entre as escolas públicas e as ONGs localizadas no centro histórico de São Luís”,realizada em seis escolas públicas localizadas no centro histórico da cidade de São Luís no Maranhão, analisando como suas parcerias com seis organizações do Terceiro Setor contribuíram para uma melhora na qualidade desta rede de ensino e uma possível elevação do Índicede Desenvolvimento da Educação Básica(IDEB).Além do levantamento documental, a coleta de dados envolveu questionários e entrevistas semiestruturadas com os seis gestores das unidades escolas e os seis coordenadores das organizações pesquisadas.A pesquisa de campo foi realizada em 2016 e 2017(BOAES, 2018).Usamos a siglaPS 3 para uma outra pesquisa acadêmica de doutorado,“Parceria público-privada e os efeitos no trabalho docente: uma aceleração de estudos na rede pública municipal da cidade do Rio de Janeiro (2012 -2016),que analisou a parceria entre a Secretaria Municipal de Educação (SME/RIO) da cidade do Rio de Janeiro com a Fundação Roberto Marinho, no Projeto Autonomia Carioca. Visando, principalmente, focalizaros efeitos para o trabalho docente dessa associação no contexto da prática, a pesquisa levantou dados e informações a partir de documentos e entrevistas semiestruturadas com nove docentes, atuantes em oito escolas públicas da 5ª Coordenaria Regional de Educação. O lapso temporal analisado
image/svg+xmlParceria entre os setores público e privado como política educacional: Relato de algumas pesquisasRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 3039-3055, out./dez. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.166903045compreendeu desde o ano de 2010 –início da parceria –até o ano de 2016 –primeiro ano sem parceria com a fundação (ÁVILA, 2020).Por fim, atribuímos a sigla PS 4 a uma pesquisa acadêmica de mestradointitulada“Parceria público-privada no contexto da Educação Básica”, a qual verificou a maneira como docentes e gestores de escolas públicas municipais da cidade do Rio de Janeiro entendiam a parceria entre a SME/RIO e o Instituto Rogério Steinberg. A pesquisa ocorreu em duas unidades escolares da 2ª Coordenaria Regional de Educação, envolvendo entrevistas semiestruturadas com 10 sujeitos, entre eles: professores, coordenadores e gestores, entre 2020 e 2021 –já no contexto pandêmico (LIMA, 2021).A seguir, expomos o Quadro 1 –Organizações do Terceiro Setor Pesquisadas: origens e atividades –e o Quadro 2 –Organizações do Terceiro Setor Pesquisadas: Projetos e Público-Alvo–ambos complementam as informações iniciais dessa seção, contextualizando as Organizações Sociais no cenário político educacional brasileiro.Quadro 1–Organizações SociaisPesquisadas: origem e atividadesPesquisaOrganização Sociais PesquisadasOrigem e AtividadesProjetos EducacionaisEstado do Rio de JaneiroPS 1Oi FuturoEm atividade há mais 20 anos, considera a educação como uma “ferramenta potente de transformação e impacto social”.Projeto Nave, Projeto Labora (rede de empreendedores sociais e culturais), Oi Kabun! (formação no campo das artes e tecnologia).PS 3Fundação Roberto MarinhoCriada em 1977, visando a mobilização por meio da comunicação, redes e parcerias em torno deatividadeseducativas, para contribuir na melhoria da qualidade da educação brasileira.Projetos de Correção Idade/Ano; Educação Profissional (Aprendiz Legal e Qualifica); Programas educativos relacionados a museus, exposições e patrimônio cultural.PS 4Instituto Rogério SteinbergOrganização sem fins lucrativos, atuante desde 1998, procura despertar e desenvolver talentos em crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social.Despertando Talentos e Desenvolvendo Talentos (Projetos voltados para odesenvolvimento de altas habilidades).Estado do MaranhãoPS 2Fundação José SarneyDesde 2015 iniciou o processo de mudança de denominação para Fundação Memória da República Brasileira. Busca incentivar a valorização e a cultura nacional.Possui um museu, uma biblioteca e uma pinacoteca, nesses espaços desenvolve projetos artísticos teatrais e de informática.PS 2Fundação Nassif MichaelCriada em 1988 com a “missão de promover e difundir a educação e cultura, preservar a memória e valorizar o Projetos desenvolvidos: Coral Canto Curumim, Brincar e criar é só começar, Curso de desenho animado e reforço
image/svg+xmlWania Regina Coutinho GONZALEZ e Elaine Rodrigues de ÁVILARIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 3039-3055, out./dez. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.166903046patrimônio do Estado” (BOAES, 2018).escolar (leitura, escrita e gramática aplicada).PS 2Centro de Cultura Afro (CCA)Fundada em 1980, com a “missão de conscientização política, cultural e religiosa para resgatar a identidade étnica cultural e autoestima do povo negro” (BOAES, 2018).Atividades diversas na educação básica e na educação superior, entre elas a de reforço escolar, palestras e seminários de conscientização e combate ao racismo.PS 2