image/svg+xmlParceria entre os setores público e privado como política educacional: Relato de algumas pesquisasRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 3039-3055, out./dez. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.166903039PARCERIA ENTRE OS SETORES PÚBLICO E PRIVADO COMO POLÍTICA EDUCACIONAL: RELATO DE ALGUMAS PESQUISASLAALIANZAENTRE LOS SECTORES PÚBLICO Y PRIVADO COMO POLÍTICA EDUCATIVA: RELATODE ALGUNAS INVESTIGACIONESPARTNERSHIP BETWEEN THE PUBLIC AND PRIVATE SECTORS AS EDUCATIONAL POLICY: REPORT OF SOME RESEARCHWania Regina Coutinho GONZALEZ1Elaine Rodrigues de ÁVILA2RESUMO: No contexto político-educacional neoliberal, as parcerias fazem parte das relações entre o setor público e o privado. Algumas delas articulam a educação formal e a educação não formal, trazendo para a Educação Básica propostas educativas de diferentes organizações sociais. O objetivo do artigo é analisar as articulações entre organizações sociais e escolas públicas no estado do Rio de Janeiro e do Maranhão, partindo de quatro pesquisas acadêmicas realizadas com docentes, discentes e gestores entre os anos de 2013 e 2021.Trata-se de uma pesquisa documental que dialoga com a reflexões sobrearticulações dos espaços formativos de Maria Gohn e Jaume Trilla e com as críticas às políticas educacionais contemporâneas de Stephen Ball. Observou-se aspectos limitadores das parcerias: número reduzido de alunos participantesemateriais didáticos inadequados;como potencialidades,a melhoria no desempenho escolar e o desenvolvimento de laços de afetividade pelos envolvidos nas ações educativas.PALAVRAS-CHAVE: Educaçãonão formal. Interações funcionais. Privatizações exógena.RESUMEN:En el contexto político-educativo neoliberal, las alianzas forman parte de la relación entre los sectores público y privado. Algunos de ellos articulan la educación formal y no formal, trayendo a la Educación Básica propuestas educativas de diferentes organizaciones sociales. El objetivo del artículo es analizar las articulaciones entre Organizaciones Sociales en escuelas públicas, en los estados de Río de Janeiro y Maranhão, a partir de cuatro investigaciones académicas realizadas con docentes, estudiantesy gestores entre 2013 y 2021. A la luz de los estudios sobre las articulaciones entre educación formal y no formal de Maria da Glória Gohn y Jaime Trilla y la crítica de las políticas educativas contemporáneas de Stephan Ball. Se observan como aspectos limitantes de las alianzas,número reducido de alumnos participantes,material didáctico inadecuado;como potencial mejora en el 1Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Duque de Caxias –RJ –Brasil.Professora de Pós-Graduação em Educação e Cultura nas Periferias Urbanas e Professora do Programa de Educação e Cultura Contemporânea. Doutorado em Educação (UERJ). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4803-909X. E-mail: waniagonzalez@gmail.com2Secretaria Municipal de Educação (SME), Rio de Janeiro –RJ–Brasil.Professora de História. Doutorado em Educação (UNESA). ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6616-6095.E-mail:elainerjadvogada73@gmail.com
image/svg+xmlWania Regina Coutinho GONZALEZ e Elaine Rodrigues de ÁVILARIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 3039-3055, out./dez. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.166903040rendimiento escolar y el desarrollo de vínculos afectivos entre los involucrados en las actividades educativas.PALABRAS CLAVE:Educación no formal. Interacciones funcionales. Privatizaciones exógenas.ABSTRACT: In the neoliberal political-educational context, partnerships are part of the relationship between the public and private sectors. Some of them articulate formal and non-formal education, bringing to the Basic Education several educational proposals from different social organizations. The objective of the article is to analyze the articulations between Social Organizations in public schools, in the states of Rio de Janeiro and Maranhão, based on four academic researchers carried out with teachers, students and managers between 2013 and 2021. In the light of studies on articulations between formal and non-formal education by Maria da Glória Gohn and Jaime Trilla and the criticism of contemporary educational policies by Stephan Ball.Limited aspects of partnership are observed,a reduced number of participating students, an inadequate teaching material and as a potential improvement in school performance and the development of bonds of affection for those involved in educational activities.KEYWORDS: No-formal education. Unctional Interaions. Privatizations.IntroduçãoAs Reformas Administrativas no Brasil dos anos de 1990 provocaram novos direcionamentos governamentais nas políticas sociais, entre elas as do campo educacional. A criação do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE) e a publicação do Plano Diretor da Reforma do Aparelho Estatal (PDRAE), no governo de Fernando Henrique Cardoso, alinharam-se às concepções gerenciais e mercadológicas –como, por exemplo, eficiência, descentralização e qualidade –para as políticas educacionais, as quais passaram a permear o cotidiano de docentes, discentes e gestores na Educação Básica nas últimas duas décadas (CAMPOS; DAMASCENO, 2020). Um dos efeitos da Reforma foi a formação de novas relações entre o setor público e o setor privado. Entes estatais passaram a dividir ou transferir para organizações privadas, como Organizações Não Governamentais (ONGs) e Fundações, a execução ou elaboração de materiais educacionais e a oferta de algumas atividades educativas, com o intuito de contribuir para a melhoria da qualidade da educação formal pública desenvolvida pelas unidades escolares. Landim (2002, p.21),ao buscar definir ONGs,as concebe como “[...] um conjunto de organizações quese colocaram como atores em determinado polo do campo discursivo e político existente em suas sociedades”.
image/svg+xmlParceria entre os setores público e privado como política educacional: Relato de algumas pesquisasRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 3039-3055, out./dez. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.166903041As parcerias público-privadas não são um fenômeno recente na educação brasileira:esses procedimentosseintensificaram a partir dos anos de 1990 e, no Brasil, os estados e os municípios apoiam-se na esfera privada para elevar a qualidade da educação ofertada e melhorar a sua performancenas avaliações educacionais (CAMPOS; DAMASCENO, 2020).Ao analisar as políticas educacionais contemporâneas em um contexto neoliberal, Ball (2014) afirma que nessas novas relações entre os setores público e o privado,as privatizações,ocorrem de modo endógeno –quando o Estado incorpora nas suas práticas e planejamentos uma lógica privada –ou exógena –quando o Estado se associa com organizações privadas, formando parcerias, para solucionar demandas na educação formal.Algumas dessas organizações envolvidas nos processos de privatização exógeno fazem parte do Terceiro Setor, o qual vem atuando junto àeducação formal, seja por meio de elaboração de materiais didáticos, seja com projetos e programas, como os voltados ao reforço escolar e a correção de fluxo.Não desconhecemos as críticas feitas por Montaño (2005, p.56-57) ao conceito de Terceiro Setor quando o autor enfatiza a heterogeneidade de organizações que o compõe “[...] ao reunir no mesmo espaço organizações formais e/ou atividades informais; entidades de interesse político e econômico singulares; coletividades das classes trabalhadoras e das classes capitalistas; cidadãos comuns e políticos ligados ao poder estatal”.De acordo com SilvaeTripodi (2021),as Organizações Sociais são um dos tipos de organização que fazem parte do Terceiro Setor, e tiveram o seu reconhecimento pelo Ministério da Administração e Reforma do Aparelho de Estado,que as caracterizaram como uma organização pública não estatal que podem desenvolver atividades públicas quando tiverem qualificação para esse fim. Diversos autorescriticam as parcerias no campo da educação e preconizam a oferta dos serviços educacionais prioritariamente pelo Estado: Montaño (2005) ePeroni (2020),entre outros. Sem desconsiderar as reflexões propostas pelos referidos autores, o enfoque que privilegiaremos neste texto difere deles e consiste em analisar as parcerias entre escolas e Organizações Sociais,à luz dos participantes envolvidos nas ações educativas de quatros pesquisas realizadas no período entre2013 e 2021. Dessa forma, a pesquisa documental,que embasa o texto,discute os limites das parcerias e também as suas potencialidades, a partir da visão de gestores de escolas, professores ealunos. O período delimitado para a análise das pesquisas contempla a produção acadêmica realizada no grupo de pesquisa Políticas Educacionais e as relações entre os diferentes espaços formativos,coordenado por uma das autoras e vinculadoa um Programa de Pós-Graduação. As referidas dissertações e teses foram apresentadas em diversos eventos importantes do campo da educação,entre os quais destacamos a Anped Nacional eaAnped Sudeste.
image/svg+xmlWania Regina Coutinho GONZALEZ e Elaine Rodrigues de ÁVILARIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 3039-3055, out./dez. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.166903042Recorremosàs reflexões de Gohn (2011, 2020), quando aautora afirma que desde os anos de 1990 o país vivencia novas formas de associativismo civil, por meio de parcerias entre organizações do Terceiro Setor e o Estado, articuladasmediante ações educativas desenvolvidas na educação formal com outras realizadas em espaços formativos não formais.Autores como Gohn (2011, 2020) e Trilla, Ghanem e Arantes (2008) entendem a educação em sentido amplo, dividindo as ações educativas em três modalidades: educação formal é vivenciada em escolas e universidades, apresentando certificação ao final de etapas e conteúdos regulados legalmente; educação não formal é realizada em espaços não escolares, commetodologias variadaseaprendizagem voltada à compreensão do indivíduo como cidadão ativo e transformador;e educação informal ocorre de modo espontâneo, na vivência diária de cada pessoa.Para Gohn (2011, 2020), essa interpenetração de atividades educativas –de complementariedade, de reforço, entre outras “interações funcionais” (TRILLA; GHANEM; ARANTES, 2008) –pode contribuir para a formação de uma nova cultura política, considerando organizações que adotam uma concepção de educação emancipatória, ou seja, aquelas quebuscam formar indivíduos participativos e atuantes em seus espaços de convivência.Este texto aborda a questão das parcerias no campo da educação, trazendo a discussão sobre a relação entre os diferentes espaços formativos, mas reconhecendo a heterogeneidade de organizações e de propostas contidas nesse universo. De um lado, há um grupo ligado às fundações empresariais que se alinham às reflexões de Ball (2014), tanto sobre as parcerias endógenas quanto as suas reflexões sobre o Edu-business.De outro lado, temos as organizações com perfil “militante”,ao se configurarem como espaços democráticos de participação política, que articulam educação e cultura como meio de compreensão da realidade e de luta para transformação social. Observamos que, para Ball (2014), em um contexto de privatizações no campo educacional, os Edu-business ou “negócios educacionais” ocorrem: 1) pela compra e venda de materiais e metodologias por escolas e universidades (“recalibração organizacional”); 2) por consultorias de representantes do setor privado a determinados governos (“colonização das infraestruturas das políticas”); 3) pela “exportação” e “venda” de políticas em um mercado global de ideias políticas.Com esse enfoque, pretendemos contribuir para uma superação de uma lacuna nas pesquisas sobre parcerias entre escolas e Organizações Sociais e publicizar dissertações e teses realizadas em um Programa de Pós-graduação do Rio de Janeiro. Em levantamento feito no banco de teses da Capes e na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações, entre os anos de 2010 e 2019, Lima (2021) identificou apenas dez trabalhos considerando a região Sudeste,
image/svg+xmlParceria entre os setores público e privado como política educacional: Relato de algumas pesquisasRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 3039-3055, out./dez. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.166903043sendo sete relacionados ao ensino fundamental, abordando as relações com a educação formal e o Terceiro Setor.Esse levantamento apresentado aponta poucos estudos que analisam as parcerias, principalmente, considerando o contexto da prática na educação básica e os seus efeitos para gestores, docentes e discentes. Ressaltamos que em nossas análises docenário político-educacional contemporâneo, a partir das pesquisas selecionadas, dialogamos com Ball (1994) eAvelar (2016),ao abordarmos a política a partir dos diferentes contextos, que compreendem o ciclo de políticas,e privilegiamos o contexto da prática buscando entender a política no cotidiano escolar, analisando discursos de atores como os professores e gestores. Segundo Ball (1994), o ciclo de políticas é “uma ferramenta de investigação” sobre as políticas, na qual as análises passam por cinco contextos: influência,produção, prática, resultados ou efeitos, estratégia. Nessa proposta é relevante compreender também que uma política educacional não é meramente implementada e sim encenadaconforme é traduzida e interpretada, pelos diferentes atores sociais, nos contextos pelos quais acontece.Diante do exposto, esse artigo tem como objetivo analisar as articulações entre organizações do Terceiro Setor eescolas públicas no estado do Rio de Janeiro e do Maranhão, partindo de quatro pesquisas acadêmicas qualitativas realizadas com docentes, discentes e gestores entre os anos de 2013 e 2021. Com fundamento nos estudos de Gohn (2011, 2020) e Trilla, Ghanem e Arantes (2008) sobre educação formal, educação não formal e suas “interações funcionais”,e nos estudos de Ball (1994, 2014) referentes às políticas educacionais contemporâneas, em um contexto neoliberal, apresentamos como questão problematizadora: Quais os limites e as potencialidades das parcerias entre escolas e Organizações Sociais, de acordo com os membros da comunidade escolar envolvidos nas parcerias?O artigo apresenta duas seções: a) “A caracterização das organizações sociais e fundações participantes das pesquisas”, na qual serão expostos dados e informações sobre as pesquisas abordadas; b) “Potencialidades e limites das parcerias no campo da educação: o que dizem os participantes da pesquisa”, abordamos como os participantes das pesquisas, pertencentes à comunidade escolar, analisam as parcerias enfatizando seus limites e suas potencialidades.
image/svg+xmlWania Regina Coutinho GONZALEZ e Elaine Rodrigues de ÁVILARIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 3039-3055, out./dez. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.166903044A caracterização das organizações sociais e fundações participantes da pesquisaNessa seção apresentamos as pesquisas acadêmicas que abordamos para analisar as articulações entre entes estatais e as organizações do Terceiro Setor nos estados do Rio de Janeiro e do Maranhão, partindo da visão de docentes, discentes e gestores no contexto da prática. As pesquisas serão identificadas pela sigla PS e a numeração seguirá a ordem cronológica da realização.Denominamos de PS 1 a pesquisa acadêmica de mestradointitulada“As ações educativas não formais da iniciativa privada em espaços formaisde educação do estado do Rio de Janeiro”, que aconteceu no Colégio Estadual José Leite Lopes,no estado do Rio de Janeiro. A pesquisa teve como objeto de estudo a parceria entre o instituto Oi Futuro e a Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro, no Projeto Núcleo Avançado de Educação (NAVE) –uma proposta de Ensino Médio Integrado, disponibilizando cursos técnicos de multimídia e jogos digitais. Participaram da pesquisa: a diretora da escola; 29 alunos; 18 egressos; 7 professores; 4 ex-professores. A realização da pesquisa de campo ocorreu entre 2009 e 2012 (AZEVEDO, 2013).Atribuímos a sigla PS 2 a uma pesquisa acadêmica de doutoradonomeada“O Terceiro Setor e a Educação: parcerias entre as escolas públicas e as ONGs localizadas no centro histórico de São Luís”,realizada em seis escolas públicas localizadas no centro histórico da cidade de São Luís no Maranhão, analisando como suas parcerias com seis organizações do Terceiro Setor contribuíram para uma melhora na qualidade desta rede de ensino e uma possível elevação do Índicede Desenvolvimento da Educação Básica(IDEB).Além do levantamento documental, a coleta de dados envolveu questionários e entrevistas semiestruturadas com os seis gestores das unidades escolas e os seis coordenadores das organizações pesquisadas.A pesquisa de campo foi realizada em 2016 e 2017(BOAES, 2018).Usamos a siglaPS 3 para uma outra pesquisa acadêmica de doutorado,“Parceria público-privada e os efeitos no trabalho docente: uma aceleração de estudos na rede pública municipal da cidade do Rio de Janeiro (2012 -2016),que analisou a parceria entre a Secretaria Municipal de Educação (SME/RIO) da cidade do Rio de Janeiro com a Fundação Roberto Marinho, no Projeto Autonomia Carioca. Visando, principalmente, focalizaros efeitos para o trabalho docente dessa associação no contexto da prática, a pesquisa levantou dados e informações a partir de documentos e entrevistas semiestruturadas com nove docentes, atuantes em oito escolas públicas da 5ª Coordenaria Regional de Educação. O lapso temporal analisado
image/svg+xmlParceria entre os setores público e privado como política educacional: Relato de algumas pesquisasRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 3039-3055, out./dez. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.166903045compreendeu desde o ano de 2010 –início da parceria –até o ano de 2016 –primeiro ano sem parceria com a fundação (ÁVILA, 2020).Por fim, atribuímos a sigla PS 4 a uma pesquisa acadêmica de mestradointitulada“Parceria público-privada no contexto da Educação Básica”, a qual verificou a maneira como docentes e gestores de escolas públicas municipais da cidade do Rio de Janeiro entendiam a parceria entre a SME/RIO e o Instituto Rogério Steinberg. A pesquisa ocorreu em duas unidades escolares da 2ª Coordenaria Regional de Educação, envolvendo entrevistas semiestruturadas com 10 sujeitos, entre eles: professores, coordenadores e gestores, entre 2020 e 2021 –já no contexto pandêmico (LIMA, 2021).A seguir, expomos o Quadro 1 –Organizações do Terceiro Setor Pesquisadas: origens e atividades –e o Quadro 2 –Organizações do Terceiro Setor Pesquisadas: Projetos e Público-Alvo–ambos complementam as informações iniciais dessa seção, contextualizando as Organizações Sociais no cenário político educacional brasileiro.Quadro 1–Organizações SociaisPesquisadas: origem e atividadesPesquisaOrganização Sociais PesquisadasOrigem e AtividadesProjetos EducacionaisEstado do Rio de JaneiroPS 1Oi FuturoEm atividade há mais 20 anos, considera a educação como uma “ferramenta potente de transformação e impacto social”.Projeto Nave, Projeto Labora (rede de empreendedores sociais e culturais), Oi Kabun! (formação no campo das artes e tecnologia).PS 3Fundação Roberto MarinhoCriada em 1977, visando a mobilização por meio da comunicação, redes e parcerias em torno deatividadeseducativas, para contribuir na melhoria da qualidade da educação brasileira.Projetos de Correção Idade/Ano; Educação Profissional (Aprendiz Legal e Qualifica); Programas educativos relacionados a museus, exposições e patrimônio cultural.PS 4Instituto Rogério SteinbergOrganização sem fins lucrativos, atuante desde 1998, procura despertar e desenvolver talentos em crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social.Despertando Talentos e Desenvolvendo Talentos (Projetos voltados para odesenvolvimento de altas habilidades).Estado do MaranhãoPS 2Fundação José SarneyDesde 2015 iniciou o processo de mudança de denominação para Fundação Memória da República Brasileira. Busca incentivar a valorização e a cultura nacional.Possui um museu, uma biblioteca e uma pinacoteca, nesses espaços desenvolve projetos artísticos teatrais e de informática.PS 2Fundação Nassif MichaelCriada em 1988 com a “missão de promover e difundir a educação e cultura, preservar a memória e valorizar o Projetos desenvolvidos: Coral Canto Curumim, Brincar e criar é só começar, Curso de desenho animado e reforço
image/svg+xmlWania Regina Coutinho GONZALEZ e Elaine Rodrigues de ÁVILARIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 3039-3055, out./dez. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.166903046patrimônio do Estado” (BOAES, 2018).escolar (leitura, escrita e gramática aplicada).PS 2Centro de Cultura Afro (CCA)Fundada em 1980, com a “missão de conscientização política, cultural e religiosa para resgatar a identidade étnica cultural e autoestima do povo negro” (BOAES, 2018).Atividades diversas na educação básica e na educação superior, entre elas a de reforço escolar, palestras e seminários de conscientização e combate ao racismo.PS 2Instituto Laboro & ArteFundado em 1972, com a missão de ser um laboratório de expressões artísticas, realiza atividades educativas e culturais.Projetos voltados para a teatralidade, música, dança com crianças e jovens em vulnerabilidade social.PS 2Instituto Pelotão MirimCriado em 2013, com o “objetivo de sensibilizar crianças, adolescentes e seus familiares da importância de interação social, na participação social”(BOAES, 2018).Projetos de Reforço Escolar e Doando alegria.PS 2Associação Bom Menino das MercêsFundada em 1993, com a missão de tirar crianças e jovens davulnerabilidade social, por meio da música.Aulas de música e de instrumentos musicais.Fonte: Elaborado a partir de informações disponibilizadas nas pesquisas apresentadas no artigo (AZEVEDO, 2013; BOAES, 2018; ÁVILA, 2020; LIMA, 2021)O quadro 1 denota a heterogeneidade das Organizações Sociais pesquisadas, conforme enfatizamos anteriormente.No grupo de Organizações ligadas ao empresariado nacional e/ou àelite política, destacamos: Oi Futuro (alguns parceiros: Firjan, Instituto Natura, Sebrae, Movimento de Base), Fundação Roberto Marinho (alguns parceiros: Fiesp, Google, Globo, Unicef), Instituto Rogério Steinberg (alguns parceiros: IBM, Megamate, Motorola Solution, Supermercado Zona Sul), Fundação Nassif Michael, Fundação José Sarney. Contudo, mesmo as ações ofertadas pelo empresariado, como Ball (2014) aponta, podem ter efeitos positivos para a população em situação de vulnerabilidade social.Peroni (2020) adverte que o avanço do neoconservadorismo no país tem contribuído para o crescimento da participação do empresariado na educação. Diferente do perfil citado, mencionamos as Organizações Sociais alinhadas com uma concepção de educação transformadora, entre as quais destacamos: Centro de Cultura Afro (CCA), Instituto Laboro & Arte, Instituto Pelotão Mirim Associação, Bom Menino das Mercês.A seguir,o Quadro 2, com informações sobre os projetos e programas desenvolvidos e o público-alvo dessas ações educativas:
image/svg+xmlParceria entre os setores público e privado como política educacional: Relato de algumas pesquisasRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 3039-3055, out./dez. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.166903047Quadro 2–Organizações Sociais Pesquisadas: Projetos e Público-AlvoPesquisaONG Sociais PesquisadasAtividades Educativas DesenvolvidasNível Educacional e Público-AlvoEstado do Rio de JaneiroPS 1Oi FuturoProjeto do Núcleo avançado em Educação (Nave)Discentes matriculados no ensino médio.PS 3Fundação Roberto MarinhoProjeto Autonomia Carioca (aceleração de estudos)Discentes em atraso escolar matriculados no segundo segmento do ensino fundamental.PS 4Instituto Rogério SteinbergPrograma Desenvolvendo Talentos (reforço escolar; xadrez, robótica)Discentes do ensino fundamental e do ensino médio.Estado do MaranhãoPS 2a) Fundação José Sarney; b) Fundação Nassif Michael;c) Centro de Cultura Afro (CCA);d) Instituto Laboro & Arte;e) Instituto Pelotão Mirim.Todas realizavam atividade de reforço escolar. Entre as demais atividades estavam:InformáticaTeatro MúsicaOficina de Pintura Oficina de RedaçãoCapoeiraDançaFotografiaDiscentes matriculados no primeiro segmento do ensino fundamental.Fonte: Elaborado a partir de informações disponibilizadas nas pesquisas apresentadas no artigo (AZEVEDO, 2013; BOAES, 2018; ÁVILA, 2020; LIMA, 2021)As informações do Quadro 2 complementam as apresentadas no Quadro 1, trazendo mais detalhes dos projetos, programas e atividades, os quais foram objetos de estudos das pesquisas em foco. O Projeto Nave do Conhecimento,da PS 1,oferece o ensino médio regular e ao mesmo tempo uma educação profissional, voltada para formação de profissionais nas áreas de multimídia e jogos digitais, relacionando educação à tecnologia. O Projeto Autonomia Carioca,da PS 3,proporciona diminuir a distorção idade/série de alunos matriculados no 2º segmento do ensino fundamental, possibilitando a conclusão do ensino fundamental em menos tempo, a partir da Metodologia Telessala. O Programa Desenvolvendo Talentos,da PS 4,tem aduração de três anos e,no ensino fundamental, à direcionado aonível 1,adiscentes do 3º aos 5º anos; no nível 2, a discentes do 7º aos 9º anos –selecionados em processo gratuito, que envolve avaliação psicológica, para detectar crianças e jovens com altas habilidades. Em relação às organizações e às fundações da PS 4, destacamos que além das atividades específicas
image/svg+xmlWania Regina Coutinho GONZALEZ e Elaine Rodrigues de ÁVILARIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 3039-3055, out./dez. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.166903048desenvolvidas por cada uma, todas ofereciam atividades de reforço escolar nas disciplinas de Língua Portuguesa e de Matemática. Potencialidades e limites das parcerias no campo da educação: o que dizem os participantes das pesquisas?Nessa seção, expomos conclusões apresentadas nas quatro pesquisas, visando àcompreensão das potencialidades e dos limites dessas parcerias entre o setor público e o setor privado, na perspectiva de membros da comunidade escolar, à luz das considerações teóricas de Gohn (2011, 2020) e Ball (1994, 2014). Novamente, seguiremos a ordem cronológica de realização dos estudos.A primeira pesquisa acadêmica, a PS 1,analisou a parceria entre a Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro e o Instituto Oi Futuro, no projeto NAVE, no Colégio Estadual José Leite Lopes, em uma proposta de ensino médio integrado. Os cursos de educação profissional oferecidos em 2013 eram: CursoTécnico em Roteiros para Mídias Digitais (coordenado pela empresa Planetapontocom), Curso Técnico em Geração Multimídia (coordenado pela PUC Rio) e Curso Técnico em Programação de Jogos Digitais (coordenado pelo Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife –C.E.S.A.R.). Considerando as falas docentes, em relação às potencialidades, Azevedo (2013, p.102) expõe que,para eles, o projeto auxilia no entendimento da concepção de mundo e para “preparar o indivíduo para vida e suas adversidades”. As concepções ampliadas de formação humana dialogam com os estudos de Gohn (2011, 2020), no tocanteà formação dos indivíduos para uma cidadania ativa. O reconhecimento do trabalho pedagógico diferenciado aparece também no relato de um dos alunos: “A relação de respeito e união entre todos é alta. Mas o maior direito que todos os cidadãos têm, e que nós possuímos aqui no NAVE, é o direito a educação de qualidade, que eu aproveito ao máximo, e que todos os cidadãos deveriam ter.”(AZEVEDO, 2013, p.112). Apesar dessas potencialidades, segundo Azevedo (2013, p.102), os professores relataram desafios que envolveram essa parceria. Entre outros pontos citados por eles estão: “gestão compartilhada, equilíbrio entre osinteresses de cada lado, abertura do projeto para uma visão mais empreendedora,remuneração de acordo com as demandas do projeto, a garantiados limites entre o público e o privado e a manutenção do projeto de educação integrada”. A seguir uma fala docente trazida por Azevedo (2013, p.102) nesse sentido: Estado é um ente público, que por natureza é ocupado por grupos com interesses específicos. Não necessariamente os servidores públicos, no caso
image/svg+xmlParceria entre os setores público e privado como política educacional: Relato de algumas pesquisasRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 3039-3055, out./dez. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.166903049aqui, os professores, coadunam ideológica e politicamente como o governo (grupo que ocupada temporariamente o Estado). Mas o Estado, em seu sentido amplo, também é composto pela sociedade civil organizada e, está é plural. Nesse sentido, o Oi Futuro quando adota uma escola pública exerce com privilégios, ações com conteúdo político-ideológicos particulares. Essas ações obviamente interferem o sentido do público.Fica implícita,na argumentação do docente,uma crítica àrealização da parceria com uma escola, enquanto os demais alunos da rede estadual do RJ não possuem as mesmas condições de aprendizagem no ensino médio integrado, tanto em termos das instalações diferenciadas e projeto pedagógico, como corpo docente que passou por processo seletivo e possui remuneração diferenciada dos demais professores da rede estadual. Essa diversidade das condições de ensino que a parceria proporcionou é ilustrada no trecho da entrevista a seguir (AZEVEDO, 2013, p.112),com aluno M:“O ensino na escola é bem diferenciado pela carga horária, de 7 às 17 horas. Por isso nosso colégio tem um pulso mais firme na questão da educação, e com a união da Oi Futuro nossa escola se tornou bastante diferente das demais”. A proposta pedagógica foi construída pela Oi Futuro e adaptada pela escola, mas a diretora afirma que “veio formatada!”.A segunda pesquisa acadêmica, a PS 2,focalizou a parceria entre escolas públicas do centro histórico da cidade de São Luís no Maranhão e seis Organizações Sociais, realizando ações educativas principalmente de reforço escolarpara estudantes do primeiro segmento do ensino fundamental. Segundo Boaes (2018), as gestoras de quatro escolas destacaram imediatamente os pontos vantajosos vistos por elas nas parcerias: a melhora no desempenho escolar, a participação, assiduidade, motivação e concentração dos alunos nas escolas. Outro aspecto destacado refere-se à oportunidade para as crianças menos favorecidas socialmenteparticiparem,além das atividades de reforço escolar, de outros projetos e ações, como, por exemplo, a Banda do Bom Menino,premiada nacionalmente pelo trabalho realizado com crianças e jovens carentes que moram no Centro Histórico de São Luís. Duas gestoras das UEBs Bandeira Tribuzzi e Ministro Mário Andreazza destacam a diminuição das retenções e reprovações no final do ano. Uma das diretoras destacou:A escolinha de reforço nos salva, pois devido a superlotação das turmas, os professores não conseguem dar um atendimento individualizado para cada aluno de acordo com a necessidade de cada um. Numa sala cheia com 30 alunos, cada aluno recebe de um jeito o conteúdo e entendo ser fundamental esse corpo a corpo de perto com o aluno para tirar as dúvidas (BOAES, 2018, p. 138).
image/svg+xmlWania Regina Coutinho GONZALEZ e Elaine Rodrigues de ÁVILARIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 3039-3055, out./dez. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.166903050Em relação aos limites dessas parcerias entre as escolas e as Organizações Sociais, Boas (2013, p.140-142)afirma queos gestores destacaram a questão da descontinuidade, da burocracia, e damorosidade de pontos administrativos envolvendo as parcerias, além do número pequeno de vagas para participar das ações educativas. A terceira pesquisa acadêmica, a PS 3,analisou a parceria entre a Secretaria Municipal de Educação da Cidade do Rio de Janeiro e a Fundação Roberto Marinho, em um projeto de aceleração de estudos chamado de Autonomia Carioca. A partir das entrevistas com os docentes, segundo Ávila (2020), todos os participantes consideram esse projeto uma “oportunidade” para o desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem de alunos com histórico de repetência, problemas comportamentais e dificuldades em disciplinas básicas como Língua Portuguesa e Matemática. Em fala docente trazida por Ávila (2020,p.199):Aceleração é, na verdade, uma metodologia que consegue transformar alguns alunos, os quais da forma convencional, eles não conseguiriam aprender. Até porque, os professores não dariam tanta atenção, até porque a gente faz muita atividade integrada e quando é essa rotatividade de professor, isso acaba não ocorrendo. Você acaba praticamente com um professor, no máximo dois, três, essa integração ocorre de uma maneira melhor.Contudo, em suas falas,os docentes demonstram que entendem que a aceleração de estudos é uma possibilidade para a correção de fluxo para escolas públicas municipais, estando inserida em um contexto educacional de melhoria de índices qualificadores de rede. Essa posição dialoga com os estudos Ball(1994), quando ele destaca que como atores do contexto da prática, os professores “não são ingênuos” em suas atitudes e demandas. Nesse caso, observamos que no processo de “tradução da política” no seu cotidiano com as turmas, eles procuram se distanciar dessa possibilidade da aceleração de estudos, buscando desenvolver uma formação cidadão de seus alunos.Além disso, os professores apontaram outras positividades na relação professor/aluno,como: desenvolvimento de laços de afetividade; mais tempo de contato com alunos para conhecer suas dificuldades de aprendizagem; o desenvolvimento socioemocional; enriquecimento de seus conhecimentos como docente. Contudo, os docentes entrevistados também destacaram questões limitadoras nessa parceria, como: o uso de materiais desatualizados e não adequados à faixa etária dos estudantes envolvidos; uma limitação metodológica nas atividades diárias –deveriam seguir uma rotina de atividades a partir de vídeos do telecurso 2000, estabelecida pela Fundação Roberto Marinho; as formações continuadas para os módulos do projeto –realizado em turno regular –nem sempre atendiam as demandas e dificuldades dos professores no trabalho diário com as classes (ÁVILA,2020).
image/svg+xmlParceria entre os setores público e privado como política educacional: Relato de algumas pesquisasRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 3039-3055, out./dez. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.166903051A quarta pesquisa acadêmica, a PS 4,analisou a parceria entre a Secretaria Municipal de Educação da cidade do Rio de Janeiro e o Instituto Rogério Steinberg, no Programa Desenvolvendo Talentos. A partir das entrevistas de gestores e professores, Lima (2021, p.76-78) afirma que os participantes da pesquisa apontaram a pouca articulação entre os representantes do Instituto e a escola no tocante às atividades a serem desenvolvidas com os alunos. Assim, as escolas envolvidas na parceria recebem o programa já previamente pronto, sem a oportunidade de discussões em relação ao planejamento das ações educativas e um maior entendimento, por parte dos professores, sobre sua base teórica, especificamente,os conceitos de Inteligências Múltiplas e desenvolvimento de diversas habilidades que o programa propõe. Segundo uma das gestoras entrevistadas: “Esses projetos, eles já vêm prontos. A nossa participação só é divulgar os prazos, quando eles vêm aqui aplicar as provas, os testes que eles costumam fazer [...], mas a gente não tem influência nenhuma nos projetos do Instituto” (LIMA, 2021, p.77).Esse relato reforça a maneira impositivacomque muitas Organizações Sociais operacionalizam as parcerias com as escolas. Encontramos uma situação semelhante na PS1, quandouma gestorarelatou que o projeto pedagógico do ensino médio chegou à escola estadual pronto e que a participação da comunidade escolar na sua adaptação àrealidade local não contou com a colaboração dos pais dos alunos e dos próprios alunos. Assim, se mantém atuais as reflexões de Lacerda (2009), quando afirma que a carência das escolas públicas do Rio de Janeiro é grande e as Secretarias tendem a aceitar as parcerias sem buscar uma participação da comunidade escolar no delineamento das ações educativas a serem desenvolvidas.No tocante às potencialidades da parceria feita com o Instituto Rogério Steinberg, duas professoras destacaram o fato das crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social terem acesso a projetos que as escolas públicas não oferecem regularmente,como esse direcionado ao desenvolvimento de altas habilidades. Elas reconhecem que há uma democratização do acesso à educação a partir dessa parceria e a reversão de um processo de invisibilidade desse grupo de crianças.Diante do exposto, ressaltamos que os integrantes das comunidades escolares participantes das parcerias analisam os seus impactos positivos na formação humana, apesar de atingiremum grupo restrito de crianças e jovens, mas também enfatizam os seus limites,entre os quais destacamos o pouco diálogo com as escolas no planejamento e na execução das ações educativas propostas.
image/svg+xmlWania Regina Coutinho GONZALEZ e Elaine Rodrigues de ÁVILARIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 3039-3055, out./dez. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.166903052Considerações finaisEste texto focalizou as parcerias no campo da educação a partir das pesquisas realizadas, no âmbito da Pós-graduação stricto sensu, com os atores sociais mais impactados por essas parcerias: os integrantes da comunidade escolar. Esse é o ponto de contato entre as quatro pesquisas que adotaram,como procedimentos metodológicos, aobservação nas escolas e as entrevistas com gestores, docentes e discentes. Esses procedimentos tiveram como intuito a escutados participantes sobre a maneira como vivenciaram e avaliaram as parcerias, buscando contribuir para a análise do contexto da prática de acordo com as reflexões de Ball (1994).A abertura das escolas às parcerias mediadas pelas Secretarias de Educação pode afetar a autonomia das instituições escolares. Muitas vezes,as escolas têm que acompanhar o desenvolvimento de determinados projetos que elas não escolheram como ações prioritárias nos seus projetos políticos pedagógicos, mas as Secretarias de Educação as cobram nesse sentido. A falta de comunicação entre as Organizações Sociais, as escolas e Secretarias de Educação não possibilita uma análise mais detalhada e crítica de uma configuração que tende a se consolidar no campo da educação. Porém, nos limites do respeito ao Estado Democrático de Direito, respaldado pela Constituição Federal de 1988(BRASIL, 1988), temos que ressaltar o princípio da gestão democrática e resguardar o direito à educação pública de qualidade,com a participação da comunidade escolar na definição das ações educativas consideradas prioritárias. Dessa forma, ressaltamos um dos principais limites das parcerias assinalados na PS1 e PS4,a falta de participação da comunidade escolar nas escolhas e o desenvolvimento das parcerias realizadas com as escolas públicas. No que tange às potencialidades,destacamos a dimensão de complementação dos estudos,assinalados, na os2, a partir da atuação das ONGs no Centro Histórico de São Luís,e o diferencial que essas ações educativas fazem na vida dessas crianças e jovens para continuarem a sua trajetória educativa.Assim, ao enfatizarmos as potencialidades da articulação entre os espaços formativos,acreditamos nas possibilidades das Organizações Sociais com perfil “militante” como espaços democráticos de participação política que articulem educação e cultura como meio de compreensão da realidade e de luta para transformá-la.
image/svg+xmlParceria entre os setores público e privado como política educacional: Relato de algumas pesquisasRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 3039-3055, out./dez. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.166903053REFERÊNCIASAVELAR, M. Entrevista com Stephen J. Ball: Uma análise de sua contribuição para a pesquisa em política educacional.Revista Archivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 24, n. 24, p. 1-18, fev. 2016. Disponível em: https://epaa.asu.edu/ojs/article/viewFile/2368/1743. Acesso: 21 jan. 2018.AVILA, E. R.Parceria público-privada e os efeitos no trabalho docente: Uma aceleração de estudos na rede pública municipal da cidade do rio de janeiro (2012 -2016).2020. Tese (Doutorado em Educação) –Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro. Disponível em: https://portal.estacio.br/media/4684997/elaine-rodrigues-de-%C3%A1vila.pdf. Acesso em: 10 jan. 2022.AZEVEDO, E. C. As ações educativas não formais da iniciativa privada emespaços formais de educação do estado do Rio de Janeiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Educação) –Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: https://portal.estacio.br/media/3733182/2013-eduardo-campos-azevedo.pdf. Acesso em: 12 jan. 2022.BALL, S. J. Education Reform: a critical and post-structural approach. London:Open University Press, 1994.BALL, S. J.Educação Global S. A.: Novas redes políticas e o imaginário neoliberal. Ponta Grossa:Editora UEPG, 2014.BOAES, K. O Terceiro Setor e a Educação: Parcerias entre as escolas públicas e as ONGs localizadas no centro histórico de São Luís. 2018. Tese (Doutorado em Educação) –Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro, 2018. Disponível em: https://portal.estacio.br/media/3733051/tese-katana-vers%C3%A3o-final-1.pdf. Acesso em: 15 jan. 2022.BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Assembleia Nacional, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 set. 2022.CAMPOS, D. C. B.; DAMASCENO, A. Parcerias público-privada (PPP):Trajetória histórica no Brasil e sua inserção na política educacional brasileira. Perspectiva, Florianópolis, v. 38, n. 1, p. 1-23, jan./mar. 2020. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/2175-795X.2020.e62834. Acesso em: 17 mar. 2022. GOHN, M. G. Educação não formal e o educador social. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2011.GOHN, M. G. Educação Não Formal: Direitos e aprendizagens dos cidadãos (ãs) em tempos de coronavírus.Revista Humanidades e Inovação, Palmas, v. 7, n. 7.7, p. 1-19, 2020. Disponível em: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/3259. Acesso em: 10 jan. 2022.LACERDA, P. M. (org.). Parcerias com escolas municipais do Rio de Janeiro 2009. Rio de Janeiro: Instituto Desiderata, 2009.
image/svg+xmlWania Regina Coutinho GONZALEZ e Elaine Rodrigues de ÁVILARIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 3039-3055, out./dez. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.166903054LANDIM, L. Múltiplas identidades das ONGs. In: HADDAD,S. (org.). ONGs e Universidades:Desafios na cooperação na América Latina.São Paulo:ABONG;Peirópolis, 2002.LIMA, V. O.Parceria público-privada no contexto da Educação Básica. 2021. Dissertação (Mestrado em Educação) –UNESA, Rio de Janeiro, 2021.MONTAÑO, C. Terceiro Setor e a questão social: Crítica ao padrão emergente da intervenção social. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2005.PERONI, V. M. V. Relação público-privado no contexto do neoconservadorismo no Brasil. Educação e Sociedade, Campinas, v. 41, e241697, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/gPNy6mbMhQVmfzrqX8tRz4N/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 17 mar. 2022. SILVA, A.; TRIPODI, Z. F. Organizações sociais e educação: perfis e tendências em marcos legais nordestinos.Educação e Sociedade, Campinas, v. 42, e241677, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/HxVX6dzZV3nj9zxgj5Z8htD/abstract/?lang=en.Acesso em: 16 fev. 2022.TRILLA, J.; GHANEM, E.; ARANTES, V. A. (org.). Educação formal e não-formal: Pontos e contrapontos. São Paulo: Summus, 2008.
image/svg+xmlParceria entre os setores público e privado como política educacional: Relato de algumas pesquisasRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 3039-3055, out./dez. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.166903055Como referenciar este artigoGONZALEZ, W. R. C.; ÁVILA, E. R.Parceria entre os setores público e privado como política educacional: Relato de algumas pesquisas. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 3039-3055, out./dez. 2022. e-ISSN: 1982-5587. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16690Submetido em:19/04/2022Revisões requeridas em:08/09/2022Aprovado em:04/11/2022Publicado em: 30/12/2022Processamento e editoração: Editora Ibero-Americanade Educação.Revisão, formatação, normalização e tradução.
image/svg+xmlLa alianza entre los sectores público y privado como política educativa: Relato de algunas investigacionesRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 3043-3059,oct./dic. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.166903043LA ALIANZA ENTRE LOS SECTORES PÚBLICO Y PRIVADO COMO POLÍTICA EDUCATIVA: RELATO DE ALGUNAS INVESTIGACIONESPARCERIA ENTRE OS SETORES PÚBLICO E PRIVADO COMO POLÍTICA EDUCACIONAL: RELATO DE ALGUMAS PESQUISASPARTNERSHIP BETWEEN THE PUBLIC AND PRIVATE SECTORS AS EDUCATIONAL POLICY: REPORT OF SOME RESEARCHWania Regina Coutinho GONZALEZ1Elaine Rodrigues de ÁVILA2RESUMEN: En el contexto político-educativo neoliberal, las alianzas forman parte de la relación entre los sectores público y privado. Algunos de ellos articulan la educación formal y no formal, trayendo a la Educación Básica propuestas educativas de diferentes organizaciones sociales. El objetivo del artículo es analizar las articulaciones entre Organizaciones Sociales en escuelas públicas, en los estados de Río de Janeiro y Maranhão, a partir de cuatro investigaciones académicas realizadas con docentes, estudiantes y gestores entre 2013 y 2021. A la luz de los estudios sobre las articulaciones entre educación formal y no formal de Maria Gohn y Jaime Trilla y la crítica de las políticas educativas contemporáneas de Stephan Ball. Se observan como aspectos limitantesde las alianzas, número reducido de alumnos participantes, material didáctico inadecuado; como potencial mejora en el rendimiento escolar y el desarrollo de vínculos afectivos entre los involucrados en las actividades educativas.PALABRAS CLAVE: Educación no formal. Interacciones funcionales. Privatizaciones exógenas.RESUMO: No contexto político-educacional neoliberal, as parcerias fazem parte das relações entre o setor público e o privado. Algumas delas articulam a educação formal e a educação não formal, trazendo para a Educação Básica propostas educativas de diferentes organizações sociais. O objetivo do artigo é analisar as articulações entre organizações sociais e escolas públicas no estado do Rio de Janeiro e do Maranhão, partindo de quatro pesquisas acadêmicas realizadas com docentes, discentes e gestores entre os anos de 2013 e 2021.Trata-se de uma pesquisa documental que dialoga com a reflexões sobrearticulações dos espaços formativos de Maria Gohn e Jaume Trillae com as críticas às políticas educacionais contemporâneas de Stephen Ball. Observou-se aspectos limitadores das parcerias: número reduzido de alunos participantesemateriais didáticos inadequados;como potencialidades,a melhoria no 1Universidad Estatal de Rio de Janeiro (UERJ/FEBF, Duque de Caxias –RJ –Brasil. Profesora de Postgrado en Educación y Cultura en las Periferias Urbanas y Profesor del Programa de Educación y Cultura Contemporánea.Doctorado en Educación (UERJ). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4803-909X. E-mail: waniagonzalez@gmail.com2Departamento Municipal de Educación (SME), Rio de Janeiro –RJ–Brasil.Profesora de historia. Doctorado en Educación (UNESA). ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6616-6095.E-mail:elainerjadvogada73@gmail.com
image/svg+xmlWania Regina Coutinho GONZALEZ e Elaine Rodrigues de ÁVILARIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 3043-3059, oct./dic. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.166903044desempenho escolar eo desenvolvimento de laços de afetividade pelos envolvidos nas ações educativas.PALAVRAS-CHAVE: Educação não formal. Interações funcionais. Privatizações exógena.ABSTRACT: In the neoliberal political-educational context, partnerships are part of the relationship between the public and private sectors. Some of them articulate formal and non-formal education, bringing to the Basic Education several educational proposals fromdifferent social organizations. The objective of the article is to analyze the articulations between Social Organizations in public schools, in the states of Rio de Janeiro and Maranhão, based on four academic researchers carried out with teachers, students and managers between 2013 and 2021. In the light of studies on articulations between formal and non-formal education by Maria da Glória Gohn and Jaime Trilla and the criticism of contemporary educational policies by Stephan Ball.Limited aspects of partnership are observed,a reduced number of participating students, an inadequate teaching material and as a potential improvement in school performance and the development of bonds of affection for those involved in educational activities.KEYWORDS: No-formal education. Unctional Interaions. Privatizations.IntroducciónLas reformas administrativas en Brasil en la década de 1990 provocaron nuevas direcciones gubernamentales en las políticas sociales, incluidas las del campo educativo. La creación del Ministerio de Administración Federal y Reforma del Estado (MARE) y la publicación del Plan Maestro para la Reforma del Aparato del Estado (PDRAE), bajo Fernando Henrique Cardoso, se alinearon con concepciones de gestión y comercialización –como eficiencia, descentralización y calidad –para las políticas educativas, que comenzaron a permear la vida cotidiana de los docentes, estudiantesy directivos de Educación Básica en las últimas dos décadas (CAMPOS; DAMASCENO, 2020). Uno de los efectos de la Reforma fue la formación de nuevas relaciones entre los sectores público y privado. Las entidades estatales comenzaron a dividir o transferir a organizaciones privadas, como Organizaciones No Gubernamentales (ONG) y Fundaciones, la ejecución o elaboración de materiales educativos y la provisión de algunas actividades educativas, con elfin de contribuir al mejoramiento de la calidad de la educación pública formal desarrollada por las unidades escolares. Landim (2002, p. 21, nuestra traducción), cuando trata de definir las ONG, las concibe como "[...] un conjunto de organizaciones que sehan colocado como actores en un cierto polo del campo discursivo y político existente en sus sociedades".
image/svg+xmlLa alianza entre los sectores público y privado como política educativa: Relato de algunas investigacionesRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 3043-3059,oct./dic. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.166903045Las asociaciones público-privadas no son un fenómeno reciente en la educación brasileña: estos procedimientos se han intensificado desde la década de 1990 y, en Brasil, los estados y municipios dependen de la esfera privada para elevar la calidad de la educación ofrecida y mejorar sudesempeñoen las evaluaciones educativas (CAMPOS; DAMASCENO, 2020).Al analizar las políticas educativas contemporáneas en un contexto neoliberal, Ball (2014) afirma que en estas nuevas relaciones entre los sectores público y privado, las privatizaciones ocurren de manera endógena –cuando el Estado incorpora en sus prácticas y planificación una lógica privada –o exógena –cuando el Estado se asocia con organizaciones privadas, formando asociaciones, para resolver demandas en educación formal.Algunas de estas organizaciones involucradas en procesos de privatización exógena forman parte del Tercer Sector, queha venido trabajando junto a la educación formal, ya sea a través de la preparación de materiales didácticos, o con proyectos y programas, como los dirigidos al refuerzo escolar y la corrección de flujos. No estamos seguros de las críticas de Montaño (2005, p.56-57, nuestra traducción) al concepto de Tercer Sector cuando el autor enfatiza la heterogeneidad de las organizaciones que lo componen "[...] reuniendo organizaciones formales y/o actividades formales en el mismo espacio; entidades de interés político y económico único; colectividades de las clases trabajadoras y capitalistas; ciudadanos y políticos vinculados al poder estatal”. Según Silva y Tripodi (2021), las Organizaciones Sociales son uno de los tipos de organización que forman parte del Tercer Sector, y han sido reconocidas por el Ministerio de Administración y Reforma del Aparato Estatal, que las caracterizó como una organización pública no estatal que puede desarrollar actividades públicas cuando está calificada para este propósito. Varios autores critican las asociaciones en el campo de la educación y abogan por la prestación de servicios educativos principalmente por parte del Estado: Montaño (2005) y Peroni (2020), entre otros. Sin descuidar las reflexiones propuestas por estos autores, el enfoque en el que nos centraremos en este texto difiere de ellos y consiste en analizar las alianzas entre escuelas y Organizaciones Sociales, a la luz de los participantes involucrados en las acciones educativas de cuatro estudios realizados en el período comprendido entre 2013 y 2021. Por lo tanto, la investigación documental, que subyace al texto, discute los límites de las asociaciones y también sus potencialidades, desde el punto de vista de los directores escolares, profesores y estudiantes. El período delimitado para el análisis de la investigación es la producción académica realizada en el grupo de investigaciónPolíticas Educativas y las relaciones entre los diferentes espacios formativos, coordinado por uno de los autores y vinculado a un Programa de Postgrado. Estasdisertaciones y tesis fueron presentadas en varios eventos
image/svg+xmlWania Regina Coutinho GONZALEZ e Elaine Rodrigues de ÁVILARIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 3043-3059, oct./dic. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.166903046importantes en el campo de la educación, entre los que destacamos Anped Nacional y Anped Sudeste.Recurrimos a las reflexiones de Gohn (2011, 2020), cuando el autor afirma que desde la década de 1990 el país ha experimentado nuevas formas de asociativismocivil, a través de asociaciones entre organizaciones del Tercer Sector y del Estado, articuladas a través de acciones educativas desarrolladas en educación formal con otras realizadas en espacios de formación no formal. Autores como Gohn (2011, 2020) y Trilla, Ghanem y Arantes (2008) entienden la educación en un sentido amplio, dividiendo las acciones educativas en tres modalidades: la educación formal se experimenta en escuelas y universidades, presentando certificación al final de etapas y contenidos legalmente regulados; la educación no formal se lleva a cabo en espacios no escolares, con variadas metodologías y aprendizajes orientados a comprender al individuo como un ciudadano activo y transformador; y la educación informal ocurre espontáneamente, en la experiencia diaria de cada persona. Para Gohn (2011, 2020), esta interpenetración de actividades educativas: complementariedad, refuerzo, entre otras "interacciones funcionales" (TRILLA; GHANEM; ARANTES, 2008) –puede contribuir a la formación de una nueva cultura política, considerando organizaciones que adoptan una concepción de educación emancipadora, es decir, aquellas que buscan formar individuos participativos y accionables en sus espacios de convivencia.Este texto aborda el tema de las alianzas en el campo de la educación, trayendo la discusión sobre la relación entre los diferentes espacios de formación, pero reconociendo la heterogeneidad de organizaciones y propuestas contenidas en este universo. Por un lado, hay un grupo vinculado a fundaciones empresariales que se alinean con las reflexiones de Ball (2014), tanto sobre las asociaciones endógenas como sobre sus reflexiones sobre Edu-business. Por otro lado, tenemos organizaciones con un perfil "militante", cuando se configuran como espacios democráticos de participación política, que articulan la educación y la cultura como medio para entender la realidad y luchar por la transformación social. Observamos que, para Ball (2014), en un contexto de privatizaciones en el campo educativo, Edu-business o "negocio educativo" ocurre: 1) para la compra y venta de materiales y metodologías por parte de escuelas y universidades ("recalibración organizacional"); 2) mediante consultas de representantes del sector privado a ciertos gobiernos ("colonización de la infraestructura política"); 3) "exportando" y "vendiendo" políticas en un mercado global de ideas políticas. Con este enfoque, pretendemos contribuir a una brecha en la investigación sobre asociaciones entre escuelas y organizaciones sociales y dar a conocer disertaciones y tesis realizadas en un Programa de Posgrado en Río de Janeiro. En una encuesta realizada en la base
image/svg+xmlLa alianza entre los sectores público y privado como política educativa: Relato de algunas investigacionesRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 3043-3059,oct./dic. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.166903047de datos de tesis de la Capes y en la Biblioteca Digital Brasileña de Tesis y Disertaciones, entre 2010 y 2019, Lima (2021) identificó solo diez estudios considerando la región Nordeste, siete de los cuales estaban relacionados con la escuela primaria, abordando las relaciones con la educación formal y el Tercer Sector.Esta encuesta muestra pocos estudios que analicen las asociaciones, considerando principalmente el contexto de la práctica en la educación básica y sus efectos para los directivos,profesores y estudiantes. Destacamos que, en nuestros análisis del escenario político-educativo contemporáneo, a partir de las investigaciones seleccionadas, dialogamos con Ball (1994) y Avelar (2016), cuando abordamos la política desde los diferentes contextos, que comprenden el ciclo de políticas, y privilegiamos el contexto de la práctica buscando entender la política en la vida escolar cotidiana, analizando discursos de actores como docentes y directivos. Según Ball (1994), el ciclo de políticas es "una herramienta de investigación" sobre políticas, en la que los análisis pasan por cinco contextos: influencia, producción, práctica, resultados o efectos, estrategia. En esta propuesta también es relevante entender que una política educativa no se aplica simplemente, sino que se escena como es traducido e interpretado, por los diferentes actores sociales, en los contextos a través de los cuales sucede. En vista de lo anterior, este artículo tiene como objetivo analizar las articulaciones entre organizaciones del tercer sector y escuelas públicas en el estado de Río de Janeiro y Maranhão, a partir de cuatro planes de investigación académica cualitativa realizados con profesores, estudiantes y gerentes entre 2013 y 2021. A partir de los estudios de Gohn (2011, 2020) y Trilla, Ghanem y Arantes (2008) sobre educación formal, educación no formal y sus "interacciones funcionales", y en los estudios de Ball (1994, 2014) sobre políticas educativas contemporáneas, en un contexto neoliberal, presentamos como cuestión problematizante: ¿Cuáles son los límites y potencialidades de las asociaciones entre escuelas y organizaciones sociales, según los miembros de la comunidad escolar involucrados en las asociaciones? El artículo presenta dos secciones: a) "La caracterización de las organizaciones sociales y fundaciones que participan en la investigación", en las que se expondrán datos e información sobre las investigaciones abordadas; b) "Potencialidades y límites de las asociaciones en el campo de la educación: lo que dicen los participantes de la investigación", discutimos cómo los participantes de la investigación, pertenecientes a la comunidad escolar, analizan las asociaciones enfatizando sus límites y potencialidades.
image/svg+xmlWania Regina Coutinho GONZALEZ e Elaine Rodrigues de ÁVILARIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 3043-3059, oct./dic. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.166903048La caracterización de las organizaciones sociales y fundaciones participantes en la investigaciónEn esta sección presentamos la investigación académica que abordamos para analizar las articulaciones entre entidades estatales y organizaciones del tercer sector en los estados de Río de Janeiro y Maranhão, a partir de la visión de profesores, estudiantes y gerentes en el contexto de la práctica. Las encuestas se identificarán con el acrónimo PS y la numeración seguirá el orden cronológico de la realización.Llamamos PS 1 a la investigación de maestría académica titulada "Las acciones educativas no formales de la iniciativa privada en espacios de educación formalen el estado de Río de Janeiro", que tuvo lugar en el Colegio Estatal José Leite Lopes, en el estado de Río de Janeiro. La investigación tuvo como objeto de estudio la asociación entre el instituto Oi Futuro y la Secretaría de Educación del Estado de Río de Janeiro, en el Proyecto de Educación Básica Avanzada (NAVE) –una propuesta integrada de escuela secundaria, que ofrece cursos técnicos multimedia y juegos digitales. El estudio fue: el director de la escuela; 29 estudiantes; 18 graduados; 7 profesores; Cuatro exprofesores. La investigación de campo se llevó a cabo entre 2009 y 2012 (AZEVEDO, 2013).Atribuimos el acrónimo PS 2 a una investigación académica de doctorado denominada "El Tercer Sector y la Educación: asociaciones entre escuelas públicas y ONG ubicadas en el centro histórico de São Luís", realizada enseis escuelas públicas ubicadas en el centro histórico de la ciudad de São Luísen Maranhão, analizando cómo sus asociaciones con seis organizaciones del Tercer Sector contribuyeron a una mejora en la calidad de esta red educativa y un posible aumento en el Índice del Índice Desarrollo de la Educación Básica (IDEB). Además de la encuesta documental, la recolección de datos incluyó cuestionarios y entrevistas semiestructuradas con los seis gerentes de las unidades escolares y los seis coordinadores de las organizaciones encuestadas.La encuesta de campo se realizó en 2016 y 2017 (BOAES, 2018).Utilizamos elacrónimo PS 3 para otra investigación académica doctoral, "La asociación público-privada y los efectos en el trabajo docente: una aceleración de los estudios en la red pública municipalde la ciudad de Río de Janeiro (2012 -2016)",que analizó la asociación entre la Secretaría Municipal de Educación (SME/RIO) de la ciudad de Río de Janeiro con la Fundación Roberto Marinho, en el Proyecto de Autonomía Carioca.Con el objetivo principal de centrarse en los efectos para el trabajo docente de esta asociación en el contexto de la práctica, la investigación recogió datos e información de documentos y entrevistas semiestructuradas con nueve profesores, que trabajan en ocho escuelas públicas de la 5ª Coordinación Regional de Educación. El lapso de tiempo analizado comprendió desde el año
image/svg+xmlLa alianza entre los sectores público y privado como política educativa: Relato de algunas investigacionesRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 3043-3059,oct./dic. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.1669030492010 -inicio de la asociación -hasta el año 2016 -el primer año sin asociación con la fundación (ÁVILA, 2020).Finalmente, atribuimos el acrónimo PS 4 a una investigación académica de maestría titulada "Asociación público-privada en el contexto de la Educación Básica",que verificó cómo los profesores y gerentes de las escuelas públicas municipales de la ciudad de Río de Janeiro entendieron la asociación entre SME/RIO y el Instituto Rogério Steinberg. La investigación se llevó a cabo en dos unidades escolares de la 2ª Coordinación Regional de Educación, con entrevistas semiestructuradas con 10 asignaturas, entre ellas: docentes, coordinadores y directivos, entre 2020 y 2021 –ya en el contexto de pandemia (LIMA, 2021).A continuación, exponemos la Tabla 1 –Organizaciones del Tercer Sector Encuestadas: Orígenes y Actividades –y la Tabla 2 –Organizaciones del Tercer Sector Encuestadas: Proyectos y Público Objetivo –ambas complementan la información inicial de esta sección, contextualizando las organizaciones sociales en el escenario político educativo brasileño.Tabla 1 -Organizaciones sociales encuestadas: origen y actividadesInvestigaciónOrganización Social InvestigadaOrigen y ActividadesProyectosEducacionalesEstado do Rio de JaneiroPS 1Oi FuturoEn actividad desde hace más de 20 años, considera la educación como una "poderosa herramienta de transformación e impacto social".Proyecto Nave, Proyecto Labora (red de emprendedores sociales y culturales), Oi Kabun! (formación en el ámbito de las artes y la tecnología).PS 3Fundación Roberto MarinhoCreado en 1977, con el objetivo de movilizarse a través de la comunicación, redes y asociaciones en torno a actividades educativas, para contribuir a mejorar la calidad de la educación brasileña.Proyectos de corrección de edad/año; Educación profesional (aprendiz legal y calificado); Programas educativos relacionados con museos, exposiciones y patrimonio cultural.PS 4Instituto Rogério SteinbergUna organización sin fines de lucro activa desde 1998, busca despertar y desarrollar talentos en niños y jóvenes en situación de vulnerabilidad social.Despertar talentos y desarrollar talentos (Proyectos enfocados en el desarrollo de altas habilidades).Estado deMaranhãoPS 2Fundación José SarneyDesde 2015 comenzó el proceso de cambio de nombre a La Fundación Memoria de la República Brasileña. Busca fomentar la apreciación y la cultura nacionales.Cuenta con un museo, una biblioteca y una pinacoteca, en estos espacios se desarrollan proyectos teatrales y de arte informático.PS 2Fundación Nassif MichaelCreada en 1988 con la "misión de promover y difundir la educación y la cultura, preservar la memoria y poner en Proyectos desarrollados: Coral Canto Curumim, Jugar y Crear nada más empezar, curso de dibujos animados y
image/svg+xmlWania Regina Coutinho GONZALEZ e Elaine Rodrigues de ÁVILARIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 3043-3059, oct./dic. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.166903050valor el patrimonio del Estado" (BOAES, 2018).refuerzo escolar (lectura, escritura y gramática aplicada).PS 2Centro de Cultura Afro (CCA)Fundada en 1980, con la "misión de conciencia política, cultural y religiosa de rescatar la identidad étnica cultural y la autoestima del pueblo negro" (BOAES, 2018).Diversas actividades en la educación básica y la educación superior, incluido el refuerzo escolar, conferencias y seminarios para sensibilizar y combatir el racismo.PS 2Instituto Laboro & ArtFundada en 1972, con la misión de ser un laboratorio de expresiones artísticas, realiza actividades educativas y culturales.Proyectos enfocados en teatralidad, música, danza con niños y jóvenes en vulnerabilidad social.PS 2Instituto Pelotão MirimCreado en 2013, con el "objetivo de sensibilizar a niños, adolescentes y sus familias sobre la importancia de la interacción social en la participación social" (BOAES, 2018).Proyectos de refuerzo escolar y Donación de alegría.PS 2Asociación Bom Menino das MercêsFundada en 1993, con la misión de sacar a niños y jóvenes de la vulnerabilidad social a través de la música.Clases de música e instrumentos musicales.Fuente: Elaborado a partir de la información disponible en la investigación presentada en el artículo (AZEVEDO, 2013; BOAES, 2018; ÁVILA, 2020; LIMA, 2021)La Tabla 1 denota la heterogeneidad de las Organizaciones Sociales encuestadas, como enfatizamos anteriormente. En el grupo de Organizaciones vinculadas a la élite empresarial nacional y/o política, destacamos: Oi Futuro (algunos socios: Firjan, Instituto Natura, Sebrae, Movimento de Base), FundaciónRoberto Marinho (algunos socios: Fiesp, Google, Globo, UNICEF),Instituto Rogério Steinberg (algunos socios: IBM, Megamate, Motorola Solution, Supermercado Zona Sul), Fundación Michael Nassif, Fundación José Sarney. Sin embargo, incluso las acciones ofrecidas por el empresario, como señala Ball (2014), pueden tener efectos positivos para la población en situación de vulnerabilidad social.Peroni (2020) advierte que el avance del neoconservadurismo en el país ha contribuido al crecimiento de la participación de las empresas en la educación. A diferencia del perfil mencionado, mencionamos las Organizaciones Sociales alineadas con un concepto de educación transformadora, entre las que destacamos: Centro de Cultura Afro (CCA), Instituto Laboro & Art, Asociación Instituto Pelotão Mirim,Bom Menino das Mercês.La siguiente es la Tabla 2, con información sobre los proyectos y programas desarrollados y el público objetivo de estas acciones educativas:
image/svg+xmlLa alianza entre los sectores público y privado como política educativa: Relato de algunas investigacionesRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 3043-3059,oct./dic. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.166903051Tabla 2-Organizaciones sociales encuestadas: proyectos y público objetivoInvestigaciónONG sociales investigadasActividades educativas desarrolladasNivel educativo y público objetivoEstado deRio de JaneiroPS 1Oi FuturoProyecto Básico Avanzado en Educación (Nave)Estudiantes matriculados en la escuela secundaria.PS 3FundaciónRoberto MarinhoProyecto Autonomía Carioca (aceleración de estudios)Los estudiantes en retraso escolar se inscribieron en el segundo segmento de la escuela primaria.PS 4Instituto Rogério SteinbergPrograma de Desarrollo de Talento (refuerzo escolar; ajedrez, robótica)Estudiantes de primaria y secundaria.Estado deMaranhãoPS 2a) Fundación José Sarney; b) Fundación Nassif Michael;c) Centro de Cultura Afro (CCA);d) Instituto Laboro & Arte;e) Instituto Pelotão Mirim.Todos ellos realizaron actividad de refuerzo escolar. Entre las otras actividades fueron: InformáticaTeatro MúsicaTaller de Pintura Taller de escrituraCapoeiraBailarFotografíaEstudiantes matriculados en el primer segmento de la escuela primaria.Fuente: Elaborado a partir de la información disponible en la investigación presentada en el artículo (AZEVEDO, 2013; BOAES, 2018; ÁVILA, 2020; LIMA, 2021)La información en la Tabla 2 complementa las presentadas en la Tabla 1, trayendo más detalles de los proyectos, programas y actividades, que fueron objeto de estudios de la investigación en foco. El Proyecto Buque del conocimiento, de la PS 1, ofrece una escuela secundaria regular y al mismo tiempo una educación profesional, centrada en la formación de profesionales en las áreas de juegos multimedia y digitales, relacionando la educación con la tecnología. El Proyecto Autonomía Carioca, de la PS 3, prevé reducir la distorsión edad/grado de los estudiantes matriculados en el 2º segmento de la escuela primaria, permitiendo la finalización de la escuela primaria en menos tiempo, basado en la Metodología Telessala. El Programa Desarrollo de Talentos, PS 4, tieneuna duración de tres años y, en la escuela primaria, dirigido al nivel 1, a estudiantes de 3º a 5º grado; En el nivel 2, estudiantes de 7º a 9º grado –seleccionados en un proceso libre, que implica evaluación psicológica, para detectar niños y jóvenes con altas habilidades.En relación a las organizaciones y fundamentos de la PS 4, destacamos que además de las actividades específicas desarrolladas por cada una, todas
image/svg+xmlWania Regina Coutinho GONZALEZ e Elaine Rodrigues de ÁVILARIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 3043-3059, oct./dic. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.166903052ofrecieron actividades de refuerzo escolar en las disciplinas de Lengua Portuguesa y Matemáticas. Potencialidades y límites de las asociaciones en el campo de la educación: ¿qué dicen los participantes en la investigación?En esta sección, presentamos las conclusiones presentadas en los cuatro estudios, con el objetivo de comprender las potencialidades y los límites de estas asociaciones entre los sectores público y privado, desde la perspectiva de los miembros de la comunidad escolar, a la luz de las consideraciones teóricas de Gohn (2011, 2020) y Ball (1994, 2014). Una vez más, seguiremos el orden cronológico de realización de los estudios.La primera investigación académica, PS 1, analizó la asociación entre la Secretaría de Educación del Estado de Río de Janeiro y el Instituto Oi Futuro, en el proyecto NAVE, en el Colegio Estatal José Leite Lopes, en una propuesta integrada de escuela secundaria.Los cursos de formación profesional ofrecidos en 2013 fueron: Curso Técnico en Hojas de Ruta para Medios Digitales (coordinado por planetapontocom), Curso Técnico en Generación Multimedia (coordinado por PUC Rio) y Curso Técnico en Programación Digital de Juegos (coordinado por el Centro de Estudios Avanzados y Sistemas de Recife -C.E.S.A.R.). Considerando las afirmaciones de enseñanza, en relación con las potencialidades, Azevedo (2013, p. 102, nuestra traducción) explica que, para ellos, el proyecto ayuda a comprender la concepción del mundo y a "preparar al individuo para la vida y sus adversidades". Las concepciones ampliadas de la formación humana dialogan con los estudios de Gohn (2011, 2020), sobre la formación de individuos para la ciudadaníaactiva. El reconocimiento al trabajo pedagógico diferenciado también aparece en el informe de uno de los estudiantes: "La relación de respeto y unión entre todos es alta. Pero el mayor derecho que tienen todos los ciudadanos, y que tenemos aquí en NAVE, es el derecho a una educación de calidad, que aprovecho al máximo, y que todos los ciudadanos deberían tener" (AZEVEDO, 2013, p.112, nuestra traducción). A pesar de estas potencialidades, según Azevedo (2013, p. 102, nuestra traducción), los docentes reportaron desafíos que involucraron esta asociación. Entre otros puntos mencionados por ellos están: "la gestión compartida, el equilibrio entre los intereses de cada parte, la apertura del proyecto a una visión más emprendedora, la remuneración acordea las exigencias del proyecto, la garantía de los límites entre lo público y lo privado y el mantenimiento del proyecto de educación integrada". El siguiente es un discurso de enseñanza traído por Azevedo (2013, p. 102, nuestra traducción) en este sentido:
image/svg+xmlLa alianza entre los sectores público y privado como política educativa: Relato de algunas investigacionesRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 3043-3059,oct./dic. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.166903053El Estado es un ser público, que por naturaleza está ocupado por grupos con intereses específicos. No necesariamente los servidores públicos, en este caso, los maestros, encajan ideológica y políticamente como el gobierno (grupo que ocupó temporalmente el estado). Pero el Estado, en su sentido amplio, también está compuesto por una sociedad civil organizada y, esto es plural. En este sentido, Oi Futuro al adoptar una escuela pública ejerce con privilegios, acciones con particular contenido político-ideológico. Estas acciones obviamente interfieren con el sentido del público.Está implícito, en el argumento del profesor, una crítica a la asociación con una escuela, mientras que los otros estudiantes de la red estatal de RJ no tienen las mismas condiciones de aprendizaje en la escuela secundaria integrada, tanto en términos de instalaciones diferenciadas como de proyecto pedagógico, como una facultad que pasó por un proceso de selección y tiene una remuneración diferenciada de otros maestros de la red estatal. Esta diversidad de las condiciones de enseñanza que proporcionó la asociación se ilustra en el siguiente extracto de la entrevista (AZEVEDO, 2013, p. 112, nuestra traducción), con el estudiante M: “La enseñanza en la escuela está bien diferenciada por la carga de trabajo, de 7 a 17 horas. Es por eso que nuestra escuela tiene un pulso más firme en el tema de la educación, y con la unión de Oi Futuro nuestra escuela se ha vuelto bastante diferente del resto". La propuesta pedagógica fue construida por Oi Futuro y adaptada por la escuela, pero el director afirma que "¡vino formateado!".La segunda investigación académica, PS2, se centró en la asociación entre escuelas públicas del centro histórico de la ciudad de São Luís en Maranhão y seis Organizaciones Sociales, realizando acciones educativas principalmente de refuerzo escolar para estudiantes del primer segmento de la escuela primaria. Según Boaes (2018), los gerentes de cuatro escuelas destacaron inmediatamente los puntos ventajosos que ven en las asociaciones: la mejora en el rendimiento escolar, la participación, la asistencia, la motivación y la concentración de los estudiantes en las escuelas. Otro aspecto destacado se refiere a la oportunidad de que los niños menos favorecidos socialmente participen, además de actividades de refuerzo escolar, otros proyectos y acciones, como la Banda do Bom Menino, premiada a nivel nacional por el trabajo realizado con niños y jóvenes desfavorecidos que viven en el Centro Histórico de São Luís. Dos gerentes de UEBs Bandeira Tribuzzi y el ministro Mário Andreazza destacan la disminución de las retenciones y desaprobación al final del año. Uno de los directores destacó:La escuela de refuerzo nos salva, porque debido a la masificación de las clases, los profesores no pueden brindar una atención individualizada a cada alumno según las necesidades de cada uno. En una sala llena de 30 alumnos, cada alumno recibe el contenidode una manera y entiendo que este cuerpo a cuerpo
image/svg+xmlWania Regina Coutinho GONZALEZ e Elaine Rodrigues de ÁVILARIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 3043-3059, oct./dic. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.166903054es fundamental para acercar al alumno a las preguntas (BOAES, 2018, p. 138, nuestra traducción).En cuanto a los límites de estas asociaciones entre escuelas y organizaciones sociales, Boas (2013, p. 140-142) afirma que los gerentes destacaron el tema de la discontinuidad, la burocracia y la lentitud de los puntos administrativos que involucran asociaciones, además del pequeño número de vacantes para participar en acciones educativas. La tercera investigación académica, PS 3, analizó la asociación entre la Secretaría Municipal de Educación de la Ciudad de Río de Janeiro y la Fundación Roberto Marinho, en un proyecto para acelerar los estudios denominado Autonomía Carioca.A partir de las entrevistas con los profesores, según Ávila (2020), todos los participantes consideran este proyecto una "oportunidad" para el desarrollo del proceso de enseñanza y aprendizaje de estudiantes con antecedentes de repetición, problemas de conducta y dificultades en materias básicas como Lengua Portuguesa y Matemáticas. En discurso didáctico traído por Ávila (2020, p. 199, nuestra traducción):La aceleración es, de hecho, una metodología que puede transformar a algunos estudiantes, que,de la manera convencional, no podrían aprender. También porque, los maestros no prestarían tanta atención, porque hacemos mucha actividad integrada y cuando es esta rotación de maestros, esto termina no sucediendo. Terminas prácticamente con un maestro, como mucho dos, tres, esta integración se lleva a cabo de una mejor manera.Sin embargo, en sus declaraciones, los docentes demuestran que entienden que la aceleración de los estudios es una posibilidad para la corrección del flujo a las escuelas públicas municipales, insertándose en un contexto educativo de mejora de los índices de calificación de la red. Esta posición dialoga con los estudios Ball (1994), cuando señala que como actores en el contexto de la práctica, los profesores "no son ingenuos" en sus actitudes y demandas. En este caso, observamos que en el proceso de "traducción de la política" en su vida cotidiana con las clases, buscan distanciarse de esta posibilidad de la aceleración de los estudios, buscando desarrollar una formación ciudadana de sus estudiantes.Además, los profesores señalaron otras positividadesen la relación profesor/alumno, tales como: desarrollo de vínculos de afecto; más tiempo para contactar a los estudiantes para conocer sus dificultades de aprendizaje; desarrollo socioemocional; enriquecimiento de sus conocimientos como docentes. Sin embargo, los profesores entrevistados también destacaron cuestiones limitantes en esta asociación, tales como: el uso de materiales obsoletos y no apropiados para el grupo de edad de los estudiantes involucrados; una limitación metodológica en las actividades diarias: deben seguir una rutina de actividades basada en videos del Telecurso
image/svg+xmlLa alianza entre los sectores público y privado como política educativa: Relato de algunas investigacionesRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 3043-3059,oct./dic. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.1669030552000, establecido por la Fundación Roberto Marinho; la capacitación continua para los módulos del proyecto, realizada en turno regular, no siempre cumplió con las demandas y dificultades de los maestros en el trabajo diario con las clases (ÁVILA, 2020).La cuarta investigación académica, PS4, analizó la asociación entre la Secretaría Municipal de Educación de la ciudad de Río de Janeiro y el Instituto Rogério Steinberg, en el Programa Desarrollo de Talentos. A partir de las entrevistas de directivos y docentes, Lima (2021, p. 76-78) afirma que los participantes de la investigación señalaron la poca articulación entre los representantes del Instituto y la escuela con respecto a las actividades a desarrollar con los estudiantes. Por lo tanto, las escuelas involucradas en la asociación reciben el programa ya previamente listo, sin la oportunidad de discusiones en relación con la planificación de acciones educativas y una mayor comprensión, por parte de los maestros, sobre su base teórica, específicamente, los conceptos de Inteligencias Múltiples y el desarrollo de diversas habilidades que propone el programa. Según uno de los gerentes entrevistados: "Estos proyectos, están listos. Nuestra participación es solo para divulgar los plazos, cuando vienen aquí a aplicar las pruebas, las pruebas que suelen hacer [...], pero no tenemos influencia en los proyectos del instituto" (LIMA, 2021, p. 77, nuestra traducción).Este informe refuerza la forma impuesta en que muchas Organizaciones Sociales operacionalizan alianzas con escuelas. Encontramos una situación similar en PS1, Cuando un directivo informó que el proyecto pedagógico de bachilleratollegaba listo a la escuela estatal y que la participación de la comunidad escolar en su adaptación a la realidad local no contaba con la colaboración de los padres de los alumnos y de los propios alumnos. Así, las reflexiones de Lacerda (2009) siguen siendo actuales, cuando afirma que la falta de escuelas públicas en el Rio de Janeiro es grande y las Secretarías tienden a aceptar alianzas sin buscar la participación de la comunidad escolar en el diseño de las acciones educativas a desarrollar.En cuanto a las potencialidades de la asociación con el Instituto Rogério Steinberg, dos profesores destacaron el hecho de que los niños y jóvenes en situación de vulnerabilidad social tienen acceso a proyectos que las escuelas públicas no ofrecen regularmente, como este destinado al desarrollo de altas habilidades. Reconocen que hay una democratización del acceso a la educación a partir de esta asociación y la inversión de un proceso de invisibilidad de este grupo de niños. En vista de lo anterior, enfatizamos que los miembros de las comunidades escolares participantes en las asociaciones analizan sus impactos positivos en la formación humana, a pesar de llegar a un grupo restringido de niños y jóvenes, pero también enfatizamos sus límites,
image/svg+xmlWania Regina Coutinho GONZALEZ e Elaine Rodrigues de ÁVILARIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 3043-3059, oct./dic. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.166903056entre los que destacamos el poco diálogo con las escuelas en la planificación y ejecución de las acciones educativas propuestas.Consideraciones finalesEste texto se centró en las asociaciones en el campo de la educación basadas en la investigación realizada, en el ámbito del Programa de PosgradoStricto Sensu, con los actores sociales más afectados por estas asociaciones: los miembros de la comunidad escolar.Este es el punto de contacto entre los cuatro estudios que adoptaron, como procedimientos metodológicos, la observación en las escuelas y las entrevistas con directivos, profesores y estudiantes. Estos procedimientos tuvieron como objetivo escuchar a losparticipantes sobre la forma en que experimentaron y evaluaron las asociaciones, buscando contribuir al análisis del contexto de la práctica según las reflexiones de Ball (1994).La apertura de las escuelas a asociaciones mediadas por los departamentos de educación puede afectar a la autonomía de las instituciones escolares. A menudo, las escuelas tienen que seguir el desarrollo de ciertos proyectos que no han elegido como acciones prioritarias en sus proyectos políticos pedagógicos, pero los Departamentos de Educación les encargan en este sentido. La falta de comunicación entre Organizaciones Sociales, escuelas y Departamentos de Educación no permite un análisis más detallado y crítico de una configuración que tiende a consolidarse en el ámbito de la educación. Sin embargo, dentro de los límites del respeto al Estado Democrático de Derecho, apoyado por la Constitución Federal de 1988 (BRASIL, 1988), Tenemos que enfatizar el principio de gestión democrática y salvaguardar el derecho a una educación pública de calidad, con la participación de la comunidad escolar en la definición de las acciones educativas consideradas prioritarias. Por lo tanto, destacamos uno de los principales límites de las asociaciones indicadas en PS 1 y PS 4, la falta de participación de la comunidad escolar en las elecciones y el desarrollo de asociaciones con escuelas públicas. Con respecto a las potencialidades, destacamos la dimensión de complementación de los estudios, señalados en os2, a partir del desempeño de las ONG’s en el Centro Histórico de São Luís, y el diferencial que estas acciones educativas hacen en la vida de estos niños y jóvenes para continuar su trayectoria educativa. Así, al enfatizar las potencialidades de la articulación entre los espacios formativos, creemos en las posibilidades de las Organizaciones Sociales con perfil "militante" como espacios democráticos de participación política que articulan la educación y la cultura como medio para entender la realidad y luchar por transformarla.
image/svg+xmlLa alianza entre los sectores público y privado como política educativa: Relato de algunas investigacionesRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 3043-3059,oct./dic. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.166903057REFERENCIASAVELAR, M. Entrevista com Stephen J. Ball: Uma análise de sua contribuição para a pesquisa em política educacional.Revista Archivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 24, n. 24, p. 1-18, fev. 2016. Disponible en: https://epaa.asu.edu/ojs/article/viewFile/2368/1743. Acceso: 21 enero2018.AVILA, E. R.Parceria público-privada e os efeitos no trabalho docente: Uma aceleração de estudos na rede pública municipal da cidade do rio de janeiro (2012 -2016).2020. Tese (Doutorado em Educação) –Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro. Disponible en: https://portal.estacio.br/media/4684997/elaine-rodrigues-de-%C3%A1vila.pdf. Acceso: 10 enero2022.AZEVEDO, E. C. As ações educativas não formais da iniciativa privada em espaços formais de educação do estado do Rio de Janeiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Educação) –Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro, 2013. Disponible en: https://portal.estacio.br/media/3733182/2013-eduardo-campos-azevedo.pdf. Acceso: 12 enero2022.BALL, S. J. Education Reform: a critical and post-structural approach. London:Open University Press, 1994.BALL, S. J.Educação Global S. A.: Novas redes políticas e o imaginário neoliberal. Ponta Grossa:Editora UEPG, 2014.BOAES, K. O Terceiro Setor e a Educação: Parcerias entre as escolas públicas e as ONGs localizadas no centro histórico de São Luís. 2018. Tese (Doutorado em Educação) –Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro, 2018. Disponible en: https://portal.estacio.br/media/3733051/tese-katana-vers%C3%A3o-final-1.pdf. Acceso: 15 enero2022.BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Assembleia Nacional, 1988. Disponible en: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acceso: 20 sept. 2022.CAMPOS, D. C. B.; DAMASCENO, A. Parcerias público-privada (PPP):Trajetória histórica no Brasil e sua inserção na política educacional brasileira. Perspectiva, Florianópolis, v. 38, n. 1, p. 1-23, jan./mar. 2020. Disponible en: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/2175-795X.2020.e62834. Acceso: 17 marzo2022. GOHN, M. G. Educação não formal e o educador social. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2011.GOHN, M. G. Educação Não Formal: Direitos e aprendizagens dos cidadãos (ãs) em tempos de coronavírus.Revista Humanidades e Inovação, Palmas, v. 7, n. 7.7, p. 1-19, 2020. Disponible en: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/3259. Acceso: 10 enero2022.LACERDA, P. M. (org.). Parcerias com escolas municipais do Rio de Janeiro 2009. Rio de Janeiro: Instituto Desiderata, 2009.
image/svg+xmlWania Regina Coutinho GONZALEZ e Elaine Rodrigues de ÁVILARIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 3043-3059, oct./dic. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.166903058LANDIM, L. Múltiplas identidades das ONGs. In: HADDAD,S. (org.). ONGs e Universidades:Desafios na cooperação na América Latina.São Paulo:ABONG;Peirópolis, 2002.LIMA, V. O.Parceria público-privada no contexto da Educação Básica. 2021. Dissertação (Mestrado em Educação) –UNESA, Rio de Janeiro, 2021.MONTAÑO, C. Terceiro Setor e a questão social: Crítica ao padrão emergente da intervenção social. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2005.PERONI, V. M. V. Relação público-privado no contexto do neoconservadorismo no Brasil. Educação e Sociedade, Campinas, v. 41, e241697, 2020. Disponible en: https://www.scielo.br/j/es/a/gPNy6mbMhQVmfzrqX8tRz4N/?lang=pt&format=pdf. Acceso: 17 marzo2022. SILVA, A.; TRIPODI, Z. F. Organizações sociais e educação: perfis e tendências em marcos legais nordestinos.Educação e Sociedade, Campinas, v. 42, e241677, 2021. Disponible en: https://www.scielo.br/j/es/a/HxVX6dzZV3nj9zxgj5Z8htD/abstract/?lang=en.Acceso: 16 feb. 2022.TRILLA, J.; GHANEM, E.; ARANTES, V. A. (org.). Educação formal e não-formal: Pontos e contrapontos. São Paulo: Summus, 2008.
image/svg+xmlLa alianza entre los sectores público y privado como política educativa: Relato de algunas investigacionesRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 3043-3059,oct./dic. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.166903059Cómo hacer referencia a este artículoGONZALEZ, W. R. C.; ÁVILA, E. R.La alianza entre los sectores público y privado como política educativa: Relato de algunas investigaciones. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 3043-3059, out./dez. 2022. e-ISSN: 1982-5587. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16690Presentado en:19/04/2022Revisiones requeridas en:08/09/2022Aprobado en:04/11/2022Publicado en: 30/12/2022Procesamiento y edición: Editora Iberoamericana de Educación -EIAE.Corrección, formateo, normalización y traducción.
image/svg+xmlPartnership between the public and private sectors as educational policy: Report of some researchRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 3032-3048, Oct./Dec. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.166903032PARTNERSHIP BETWEEN THE PUBLIC AND PRIVATE SECTORS AS EDUCATIONAL POLICY: REPORT OF SOME RESEARCHPARCERIA ENTRE OS SETORES PÚBLICO E PRIVADO COMO POLÍTICA EDUCACIONAL: RELATO DE ALGUMAS PESQUISASLAALIANZAENTRE LOS SECTORES PÚBLICO Y PRIVADO COMO POLÍTICA EDUCATIVA: RELATODE ALGUNAS INVESTIGACIONESWania Regina Coutinho GONZALEZ1Elaine Rodrigues de ÁVILA2ABSTRACT: In the neoliberal political-educational context, partnerships are part of the relationship between the public and private sectors. Some of them articulate formal and non-formal education, bringing to the Basic Education several educational proposals fromdifferent social organizations. The objective of the article is to analyze the articulations between Social Organizations in public schools, in the states of Rio de Janeiro and Maranhão, based on four academic researchers carried out with teachers, students and managers between 2013 and 2021. In the light of studies on articulations between formal and non-formal education by Maria da Glória Gohn and Jaime Trilla and the criticism of contemporary educational policies by Stephan Ball. Limited aspects of partnership are observed, a reduced number of participating students, an inadequate teaching material and as a potential improvement in school performance and the development of bonds of affection for those involved in educational activities.KEYWORDS: No-formal education. Functional interactions. Privatizations.RESUMO: No contexto político-educacional neoliberal, as parcerias fazem parte das relações entre o setor público e o privado. Algumas delas articulam a educação formal e a educação não formal, trazendo para a Educação Básica propostas educativas de diferentes organizações sociais. O objetivo do artigo é analisar as articulações entre organizações sociais e escolas públicas no estado do Rio de Janeiro e do Maranhão, partindo de quatro pesquisas acadêmicas realizadas com docentes, discentes e gestores entre os anos de 2013 e 2021.Trata-se de uma pesquisa documental que dialoga com a reflexões sobrearticulações dos espaços formativos de Maria Gohn e Jaume Trilla e com as críticas às políticas educacionais contemporâneas de Stephen Ball. Observou-se aspectos limitadores das parcerias: número reduzido de alunos participantesemateriais didáticos inadequados;como potencialidades,a melhoria no desempenho escolar e o desenvolvimento de laços de afetividade pelos envolvidos nas ações educativas.PALAVRAS-CHAVE: Educaçãonão formal. Interações funcionais. Privatizações exógena.1Rio de Janeiro State University (UERJ), Duque de Caxias –RJ –Brazil.Professor in the Graduate Program in Education and Culture in Urban Peripheries and Professor in the Program of Contemporary Education and Culture. PhD in Education(UERJ). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4803-909X. E-mail: waniagonzalez@gmail.com2Municipal Secretariat of Education (SME), Rio de Janeiro –RJ–Brazil.Professor of History. PhD in Education(UNESA). ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6616-6095.E-mail:elainerjadvogada73@gmail.com
image/svg+xmlWania Regina Coutinho GONZALEZ andElaine Rodrigues de ÁVILARIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 3032-3048, Oct./Dec. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.166903033RESUMEN:En el contexto político-educativo neoliberal, las alianzas forman parte de la relación entre los sectores público y privado. Algunos de ellos articulan la educación formal y no formal, trayendo a la Educación Básica propuestas educativas de diferentes organizaciones sociales. El objetivo del artículo es analizar las articulaciones entre Organizaciones Sociales en escuelas públicas, en los estados de Río de Janeiro y Maranhão, a partir de cuatro investigaciones académicas realizadas con docentes, estudiantesy gestores entre 2013 y 2021. A la luz de los estudios sobre las articulaciones entre educación formal y no formal de Maria da Glória Gohn y Jaime Trilla y la crítica de las políticas educativas contemporáneas de Stephan Ball. Se observan como aspectos limitantes de las alianzas,número reducido de alumnos participantes,material didáctico inadecuado;como potencial mejora en el rendimiento escolar y el desarrollo de vínculos afectivos entre los involucrados en las actividades educativas.PALABRAS CLAVE: Educación no formal. Interacciones funcionales. Privatizaciones exógenas.IntroductionThe Administrative Reforms in Brazil in the 1990s led to new governmental directions in social policies, including those in the field of education. The creation of the Ministry of Federal Administration and State Reform (MARE in the Portuguese acronym) andthe publication of the Master Plan for the Reform of the State Apparatus (PDRAE in the Portuguese acronym) in Fernando Henrique Cardoso's government aligned themselves to managerial and market concepts -such as efficiency, decentralization, and quality -for educational policies, which began to permeate the daily lives of teachers, students, and managers in basic education in the last two decades (CAMPOS; DAMASCENO, 2020). One of the effects of the Reform was the formation of new relationships between thepublic and private sectors. State entities began to share or transfer to private organizations, such as Non-Governmental Organizations (NGOs) and Foundations, the execution or elaboration of educational materials and the offer of some educational activities, with the intention of contributing to the improvement of the quality of formal public education developed by school units. Landim (2002, p. 21, our translation), when trying to define NGOs, conceives them as "[...] a set of organizations that have placed themselves as actors in a certain pole of the discursive and political field existing in their societies”. Public-private partnerships are not a recent phenomenon in Brazilian education: these procedures have intensified since the 1990s and, in Brazil,states and municipalities rely on the private sphere to raise the quality of education offered and improve their performance in educational assessments (CAMPOS; DAMASCENO, 2020). When analyzing contemporary
image/svg+xmlPartnership between the public and private sectors as educational policy: Report of some researchRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 3032-3048, Oct./Dec. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.166903034educational policies in a neoliberal context, Ball (2014) states that in these new relationships between the public and private sectors, privatization occurs in an endogenous way -when the State incorporates in its practices and planning a private logic -or exogenous -when the State associates with private organizations, forming partnerships, to solve demands in formal education.Some of these organizations involved in the processes of exogenous privatization are part of the Third Sector, which has been acting in formal education, either by preparing teaching materials, or with projects and programs, such as those aimed at school reinforcement and flow correction. We are not unaware of the criticism made by Montaño (2005, p. 56-57, our translation) to the concept of Third Sector when the author emphasizes the heterogeneity of organizations that compose it "[...] by gathering in the same space formal organizations and/or informal activities; entities of political and economic singular interest; collectivities of the working and capitalist classes; commoncitizens and politicians linked to the state power". According to Silva and Tripodi (2021), the Social Organizations are one of the types of organizations that are part of the Third Sector, and had their recognition by the Ministry of Administration and Reform of the State Apparatus, which characterized them as a non-state public organization that can develop public activities when they are qualified for this purpose. Several authors criticize partnerships in the field of education and advocate the provision of educational services primarily by the State: Montaño (2005) and Peroni (2020), among others. Without disregarding the reflections proposed by these authors, the focus of this text differs from them and consists in analyzing the partnerships between schools and Social Organizations, in the light of the participants involved in the educational actions of four surveys conducted between 2013 and 2021. Thus, the documentary research that underlies the text discusses the limits of partnerships and also their potential, from the point of view of school managers, teachers and students. The period delimited for the analysis of the research contemplates the academic production carried out in the research group Educational Policies and the relations between the different formative spaces, coordinated by one of the authors and linked to a Post-Graduation Program. These dissertations and theses were presented in several important events in the field of education, among which we highlight Anped National and Anped Southeast.We resort to the reflections of Gohn (2011, 2020), when the author states that since the 1990s the country has experienced new forms of civil association, through partnerships between Third Sector organizations and the State, articulated through educational actions developed in formal education with others carried out in non-formal educational spaces. Authors such as
image/svg+xmlWania Regina Coutinho GONZALEZ andElaine Rodrigues de ÁVILARIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 3032-3048, Oct./Dec. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.166903035Gohn (2011, 2020) and Trilla, Ghanem and Arantes (2008) understand education in a broad sense, dividing the educational actions into three modalities: formal education is experienced in schools and universities, presenting certification at the end of stages and legally regulated contents; non-formal education is held in non-school spaces, with varied methodologies and learning aimed at the understanding of the individual as an active and transforming citizen; and informal education occurs spontaneously, in the daily experience of each person. For Gohn(2011, 2020), this interpenetration of educational activities -of complementarity, of reinforcement, among other "functional interactions" (TRILLA; GHANEM; ARANTES, 2008) -can contribute to the formation of a new political culture, considering organizations that adopt a conception of emancipatory education, i.e., those that seek to form participatory and active individuals in their living spaces.This text addresses the issue of partnerships in the field of education, bringing the discussion about the relationship between different formative spaces, but recognizing the heterogeneity of organizations and proposals contained in this universe. On one side, there is a group linked to business foundations that align with Ball's (2014) reflections, both on endogenous partnerships and his reflections on Edu-business. On the other side, we have organizations with a "militant" profile, as they configure themselves as democratic spaces for political participation, which articulate education and culture as a means ofunderstanding reality and fighting for social transformation. We observe that, for Ball (2014), in a context of privatization in the educational field, the Edu-business or "educational business" occurs: 1) by the purchase and sale of materials and methodologies by schools and universities ("organizational recalibration"); 2) by consultancies of private sector representatives to certain governments ("colonization of policy infrastructures"); 3) by the "export" and "sale" of policies in a global market of political ideas.With this focus, we intend to contribute to overcoming a gap in research on partnerships between schools and Social Organizations and publish dissertations and theses conducted in a Graduate Program in Rio de Janeiro. In a survey carried out in the Capes theses database and in the Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations, between the years 2010 and 2019, Lima (2021) identified only ten works considering the Southeast region, seven of which related to elementary education, addressing the relations with formal education and the Third Sector.This survey presented points out few studies that analyze partnerships, especially considering the context of the practice in basic education and its effects for managers, teachers, and students. We emphasize that in our analysis of the contemporary political-educational scenario, from the selected research, we dialogue with Ball (1994) and Avelar (2016), when
image/svg+xmlPartnership between the public and private sectors as educational policy: Report of some researchRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 3032-3048, Oct./Dec. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.166903036addressing the policy from different contexts, which comprise the policy cycle, and we focus on the context of practice seeking to understand the policy in everyday school life, analyzing speeches of actors such as teachers and managers. According to Ball (1994), the policy cycle is "an investigation tool" about policies, in whichthe analysis goes through five contexts: influence, production, practice, results or effects, and strategy. In this proposal, it is also relevant to understand that an educational policy is not merely implemented, but acted outas it is translated and interpreted by different social actors in the contexts through which it happens.Given the above, this article aims to analyze the articulations between Third Sector organizations and public schools in the state of Rio de Janeiro and Maranhão, based on four qualitative academic surveys conducted with teachers, students and managers between the years 2013 and 2021. Based on the studies of Gohn (2011, 2020) and Trilla, Ghanem and Arantes (2008) on formal education, non-formal education and their "functional interactions", and on the studies of Ball (1994, 2014) regarding contemporary educational policies in a neoliberal context, we present as a problematizing question: What are the limits and potentialities of partnerships between schools and Social Organizations, according to the members of the school community involved in the partnerships? The article presents two sections: a) "The characterization of social organizations and foundations participating in the research", in which data and information about the researches will be exposed; b) "Potentialities and limits of partnerships in thefield of education: what the research participants say", we address how the research participants, belonging to the school community, analyze the partnerships emphasizing their limits and potentialities.The characterization of the social organizations and foundations participating in the researchIn this section we present the academic research that we approached to analyze the articulations between state entities and the Third Sector organizations in the states of Rio de Janeiro and Maranhão, based onthe view of professors, students and managers in the context of the practice. The research will be identified by the abbreviation PS and the numbering will follow the chronological order in which it was carried out.We denoted as PS 1 the master's academic research entitled "The non-formal educational actions of the private initiative in formal spaces of education in the state of Rio de Janeiro", which took place in the José Leite Lopes State College, in the state of Rio de Janeiro.
image/svg+xmlWania Regina Coutinho GONZALEZ andElaine Rodrigues de ÁVILARIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 3032-3048, Oct./Dec. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.166903037The research focused on the partnership between the Oi FuturoInstitute and the Rio de Janeiro State Education Secretariat, in the Advanced Education Center Project (NAVEin the Portuguese acronym) -a proposal for Integrated High School, providing technical courses in multimedia and digital games. Participants: the school principal; 29 students; 18 graduates; 7 teachers; 4 former teachers. The field research took place between 2009 and 2012 (AZEVEDO, 2013).We attribute the acronym PS 2 to a doctoral academic research named "The Third Sector and Education: partnerships between public schools and NGOs located in the historic center of São Luís," conducted in six public schools located in the historic center ofthe city of São Luís in Maranhão, analyzing how their partnerships with six Third Sector organizations contributed to an improvement in the quality of this education network and a possible rise in the Basic Education Development Index (IDEB in the Portuguese acronym). In addition to the documentary survey, data collection involved questionnaires and semi-structured interviews with the six school unit managers and the six coordinators of the researched organizations. The field research was conducted in 2016and 2017 (BOAES, 2018).We use the acronym PS 3 for another doctoral academic research, "Public-private partnership and the effects on teaching work: an acceleration of studies in the municipal public network of the city of Rio de Janeiro (2012 -2016), which analyzed the partnership between the Municipal Department of Education (SME/RIO) of the city of Rio de Janeiro with the Roberto Marinho Foundation, in the Projeto Autonomia Carioca. Aiming mainly to focus on the effects of this association on the teaching work in the context of practice, the research raised data and information from documents and semi-structured interviews with nine teachers, working in eight public schools of the 5th Regional Education Coordination. The time lapse analyzed comprised from 2010 -the beginning of the partnership -to 2016 -the first year without partnership with the foundation (ÁVILA, 2020).Finally, we assigned the acronym PS 4 to a master's academic research entitled "Public-Private Partnership in the context of BasicEducation," which verified how teachers and managers of municipal public schools in the city of Rio de Janeiro understood the partnership between the SME/RIO and the Rogério Steinberg Institute. The research took place in two school units of the 2nd Regional Education Coordinator, involving semi-structured interviews with 10 subjects, among them: teachers, coordinators, and managers, between 2020 and 2021 -already in the pandemic context(LIMA, 2021).Next, we present Chart 1 -Researched Tertiary Sector Organizations: origins and activities -and Chart 2 -Researched Tertiary Sector Organizations: Projects and Target Public
image/svg+xmlPartnership between the public and private sectors as educational policy: Report of some researchRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 3032-3048, Oct./Dec. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.166903038-both complement the initial information of this section, contextualizing Social Organizations in the Brazilian educational political scenario.Chart1–Researched Social Organizations: origin and activitiesResearchSocial Organization ResearchedOrigin and ActivitiesEducational ProjectsRio de JaneiroStatePS 1Oi FuturoIn activity for over 20 years, it considers education to be a "powerful tool for transformation and social impact.Project Nave, Project Labora (network of social and cultural entrepreneurs), Oi Kabun! (training in the field of arts and technology).PS 3Roberto MarinhoFoundationCreated in 1977, aiming at mobilizing through communication, networks, and partnerships around educational activities, to contribute to the improvement of the quality of Brazilian education.Age/Year Correction Projects; Professional Education (Legal Apprentice and Qualifica); Educational programs related to museums, exhibitions, and cultural heritage.PS 4Rogério SteinbergInstituteA non-profit organization that has been active since 1998, it seeks to awaken and develop talents in children and young people in situations of social vulnerability.A non-profit organization that has been active since 1998, it seeks to awaken and develop talents in children and young people in situations of social vulnerability.MaranhãoStatePS 2José SarneyFoundationSince 2015, it began the process of changing its name to Fundação Memória da República Brasileira. It seeks to encourage appreciation and national culture.It has a museum, a library, and a pinacoteca, in which it develops theatrical and computer art projects.PS 2Nassif MichaelFoundationIt was created in 1988 with the "mission to promote and disseminate education and culture, preserve the memory and value the heritage of the state" (BOAES, 2018).Projects developed: Coral Canto Curumim, brincar e criaré só começar, Curso de desenho carado e reforço escolar (reading, writing, and applied grammar).PS 2Center for Afro Culture (CCA)Founded in 1980, with the "mission of political, cultural, and religious awareness to rescue the ethnic cultural identity and self-esteem of black people" (BOAES, 2018).Various activities in basic education and higher education, including tutoring, lectures, and seminars to raise awareness and combat racism.PS 2Laboro & ArteInstituteFounded in 1972, with the mission of being a laboratory of artistic expressions, it carries out educational and cultural activities.Projects focused on theatricality, music, and dance with children and young people in social vulnerability.PS 2Pelotão MirimInstituteCreated in 2013, with the "goal of raising awareness among children, adolescents and their families of the importance of social interaction, in social participation" (BOAES, 2018).School tutoring projects and donating joy.
image/svg+xmlWania Regina Coutinho GONZALEZ andElaine Rodrigues de ÁVILARIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 3032-3048, Oct./Dec. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.166903039PS 2Bom Menino das MercêsAssociationFounded in 1993, with the mission of taking children and young people out of social vulnerability, through music.Music lessons and musical instruments.Source: Based on information available from the research presented in the article (AZEVEDO, 2013; BOAES, 2018; ÁVILA, 2020; LIMA, 2021)Chart 1 denotes the heterogeneity of the Social Organizations surveyed, as we emphasized earlier. In the group of organizations linked to the national business community and/or the political elite, we highlight: Oi Futuro (some partners: Firjan, Natura Institute, Sebrae, Grassroots Movement), Roberto Marinho Foundation (some partners: Fiesp, Google, Globo, Unicef), Rogério Steinberg Institute (some partners: IBM, Megamate, Motorola Solution, Zona Sul Supermarket), Nassif Michael Foundation, José Sarney Foundation. However, even actions offered by the business community, as Ball (2014) points out, can have positive effects for the population in situations of social vulnerability. Peroni (2020) warns that the advance of neoconservatism in the country has contributed to the growth of business participation in education. Different from the mentioned profile, we mention the Social Organizations aligned with a concept of transforming education, among which we highlight: Center for Afro Culture (CCA), Laboro & Arte Institute, Pelotão Mirim Institute, Bom Menino das MercêsAssociation.The following is Chart 2, with information about the projects and programs developed and the target audience of these educational actions:
image/svg+xmlPartnership between the public and private sectors as educational policy: Report of some researchRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 3032-3048, Oct./Dec. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.166903040Chart2-Researched Social Organizations: Projects and Target AudienceResearchResearched Social NGOsEducational Activities DevelopedEducational Level and Target AudienceRio de Janeiro StatePS 1Oi FuturoAdvanced Center in Education (Nave) ProjectStudents enrolled in high school.PS 3Roberto MarinhoFoundationAutonomia Carioca Project (study acceleration)Behind-school students enrolled in the second segment of elementary school.PS 4Rogério SteinbergInstituteDeveloping Talents Program (tutoring; chess, robotics)Elementary and high school students.MaranhãoStatePS 2a) José SarneyFoundation; b) Nassif MichaelFoundation;c) Center for Afro Culture (CCA);d) Laboro & ArteInstitute;e) Pelotão MirimInstitute.All of them did tutoring activities. Among the other activities were: Computer ScienceTheater MusicPainting Workshop Writing workshopCapoeiraDancePhotographyStudents enrolled in the first segment of elementary school.Source: Based on information available from the research presented in the article (AZEVEDO, 2013; BOAES, 2018; ÁVILA, 2020; LIMA, 2021)The information in Chart 2 complements the information presented in Chart 1, bringing more details of the projects, programs and activities, which were objects of study of the researches in focus. The Nave do Conhecimento(Knowledge Spaceship) project, from PS 1, offers regular high school education and, at the same time, professional education, focused on the formation of professionals in the areas of multimedia and digital games, relating education to technology. The Autonomia Carioca Project, from PS 3, reduces the age/grade distortion of students enrolled in the second segment of elementary school, allowing them to finish elementary school in less time, using the TeleClassroom Methodology. The Developing Talents Program, from PS 4, lasts three years and,in elementary school, is aimed at level 1, students from the 3rd to 5th grades; at level 2, students from 7th to 9th grades -selected in a free process, which involves psychological evaluation, to detect children and young people with high abilities. In relation to the organizations and foundations in PS 4, we highlight that besides the specific activities developed by each one, all of them offered tutoring activities in Portuguese and Mathematics.
image/svg+xmlWania Regina Coutinho GONZALEZ andElaine Rodrigues de ÁVILARIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 3032-3048, Oct./Dec. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.166903041Potentialities and limits of partnerships in education:what do research participants say?In this section, we present the conclusions presented in the four studies, aiming to understand the potential and limits of these partnerships between the public and private sectors, from the perspective of members of the school community, in light of the theoretical considerations of Gohn (2011, 2020) and Ball (1994, 2014). Again, we will follow the chronological order in which the studies were conducted.The first academic research, PS 1, analyzed the partnership between the State Department of Education of Rio de Janeiro and the Oi Futuro Institute, in the NAVE project, at the José Leite Lopes State High School, in a proposal of integrated high school. The professional education courses offered in 2013 were: Technical Course in Scriptwriting for Digital Media (coordinated by the company Planetapontocom), Technical Course in Multimedia Generation (coordinated by PUC Rio) and Technical Course in Digital GameProgramming (coordinated by the Center for Studies and Advanced Systems of Recife -C.E.S.A.R.). Considering the teachers' statements regarding potentialities, Azevedo (2013, p. 102, our translation) states that, for them, the project helps to understand the conception of the world and to "prepare the individual for life and its adversities". The expanded conceptions of human formation dialog with the studies of Gohn (2011, 2020), regarding the formation of individuals for an active citizenship. The recognition of the differentiated pedagogical work also appears in the report of one of the students: "The relationship of respect and union among all is high. But the greatest right that all citizens have, and that we have here at NAVE, is the right to quality education, which I take full advantage of, and which all citizens should have." (AZEVEDO, 2013, p.112, our translation). Despite these potentialities, according to Azevedo (2013, p. 102, our translation), teachers reported challenges involving this partnership. Among other points mentioned by them are: "shared management, balance between the interests of each side, opening the project to a more entrepreneurial vision, remuneration according to the demands of the project, ensuring the boundaries between public and private and maintaining the integrated education project. The following is a teacher's speech brought by Azevedo (2013, p. 102, our translation) in this regard: The state is a public entity, which by nature is occupied by groups with specific interests. Not necessarily the public servants, in this case, the teachers, ideologically and politically agree with the government (the group that temporarily occupies the state). But the State, in its broad sense, is also composed of the organized civil society, and this is plural. In this sense, when Oi Futuro adopts a public school, it exercises privileges, actions with a
image/svg+xmlPartnership between the public and private sectors as educational policy: Report of some researchRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 3032-3048, Oct./Dec. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.166903042particular political-ideological content. These actions obviously interfere with the sense of public.Implicit in the teacher's argumentation is a criticism of the partnership with a school, while the other students in the RJ state network do not have the same learning conditions in the integrated high school, both in terms of differentiated facilities andpedagogical project, and the teaching staff that went through a selection process and has different remuneration from the other teachers in the state network. This diversity of teaching conditions that the partnership provided is illustrated in the following interview excerpt (AZEVEDO, 2013, p. 112), with student M: Teaching in school is very differentiated by the workload, from 7 am to 5 pm. That's why our school has a firmer hand on the issue of education, and with the union of Oi Futuro our school became quite different from the others. The pedagogical proposal was built by Oi Futuro and adapted by the school, but the director states that "it came formatted!”.The second academic research, PS 2, focused on the partnership between public schools in the historic center of the city of São Luís in Maranhão and six Social Organizations, carrying out educational actions mainly of school reinforcement for students in the first segment of elementary school. According to Boaes (2018), the managers of four schools immediately highlighted the advantageous points seen by them in the partnerships: the improvement in school performance, participation, attendance, motivation, and concentration of students in schools. Another aspect highlighted refers to the opportunity for socially disadvantaged children to participate, in addition to school tutoring activities, in other projects and actions, such as, for example, the Banda do Bom Menino, nationally awarded for the work done with underprivileged children and young people who live in the historic center of São Luís. Two principals from UEBs Bandeira Tribuzzi and Ministro Mário Andreazza highlight the reduction in the number of students that were held back or failed at the end of the year. One of the principals highlighted:The tutoring school saves us, because due to the overcrowding of the classes, the teachers can't give individualized attention to each student according to their needs. In a crowded classroom with 30 students, each student receives the content in a different way, and I believe that this close body to body contact with the student to clarify any doubts is fundamental (BOAES, 2018, p. 138, our translation).Regarding the limits of these partnerships between schools and Social Organizations, Boas (2013, p. 140-142) states that managers highlighted the issue of discontinuity, bureaucracy, and slow administrative points involving the partnerships, in addition tothe small number of openings to participate in educational actions.
image/svg+xmlWania Regina Coutinho GONZALEZ andElaine Rodrigues de ÁVILARIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 3032-3048, Oct./Dec. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.166903043The third academic research, PS 3, analyzed the partnership between the Municipal Education Secretary of the City of Rio de Janeiro and the Roberto Marinho Foundation, in a project for accelerated studies called Autonomia Carioca (Carioca Autonomy). From the interviews with teachers, according to Ávila (2020), all participants consider this project an "opportunity" for the development of the teaching and learning process of students with a history of failure, behavioral problems and difficulties in basic subjects such as Portuguese and Mathematics. In a teacher's speech brought by Ávila (2020,p.199, our translation):Acceleration is, in fact, a methodology that can transform some students, who in the conventional way, they would not be able to learn. In fact, teachers would not pay as much attention, because we do a lot of integrated activities and when there is a teacher rotation, this doesn't happen. You end up with practically one teacher, at most two, three, this integration occurs in a better way.However, in their statements, teachers demonstrate that they understand that the acceleration of studies is a possibility for the correction of flow for municipal public schools, being inserted in an educational context of improvement of qualifying indexes of the network. This position dialogues with Ball's studies (1994), when he highlights that as actors in the context of practice, teachers "are not naive" in their attitudes and demands. In this case, we observed that in the process of "translating the policy" into their daily lives with the classes, they try to distance themselves from the possibility of acceleration of studies, seeking to develop a citizen education for their students.Moreover, the teachers pointed out other positives in the teacher/student relationship, such as: development of emotional bonds; more time in contact with students to get to know their learning difficulties; social and emotional development; enrichment of their knowledge as teachers. However, the teachers interviewed also highlighted limiting issues in this partnership, such as: the use of outdated materials that are not appropriate for the age group of the students involved; a methodological limitation in daily activities -they should follow a routine of activities based on the telecourse 2000 videos, established by the Roberto Marinho Foundation; the continuing education for the project modules -held in regular shifts -did not always meet the demands and difficulties of teachers in the daily work with the classes (ÁVILA,2020).The fourth academic research, PS 4, analyzed the partnership between the Municipal Secretariat of Education of the city of Rio de Janeiro and the Rogério Steinberg Institute, in the Developing Talents Program. Based on interviews with managers and teachers, Lima (2021, p. 76-78) states that the participants of the research pointed out the little articulation between the representatives of the Institute and the school regarding the activities to be developed with the
image/svg+xmlPartnership between the public and private sectors as educational policy: Report of some researchRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 3032-3048, Oct./Dec. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.166903044students. Thus, the schools involved in the partnership receive the program already ready, without the opportunity for discussions regarding the planning of educational actions and a greater understanding, by teachers, about its theoretical basis, specifically, the concepts of Multiple Intelligences and the development of various skills that the program proposes. According to one of the managers interviewed: "These projects come ready-made. Our participation is only to disclose the deadlines, when they come here to apply the exams, the tests that they usually do [...], but we have no influence on the Institute's projects" (LIMA, 2021, p. 77, our translation).This account reinforces the imposingmanner in whichmany Social Organizations operationalize partnerships with schools. We found a similar situation in PS1, when a manager reported that the pedagogical project of the high school arrived at the state school ready and that the participation of the school community in its adaptation to the local reality did not include the collaboration of the students' parents and the students themselves. Thus, the reflections of Lacerda (2009) remain current, when he states that the shortage of public schools in Rio de Janeiro is great and the Secretariats tend to accept partnerships without seeking a participation of the school community in the design of educational actions to be developed.Regarding the potential of the partnership with the Rogério Steinberg Institute, two teachers highlighted the fact that children and young people in situations of social vulnerability have access to projects that public schools do not regularly offer, such as this one aimed at the development of high abilities. They recognize that this partnership democratizes access to education and reverses a process of invisibility of this group of children. In view of the above, we emphasize that the members of the school communities participating in the partnerships analyze its positive impacts on human development, despite reaching a restricted group of children and young people, but also emphasize its limitations, among which we highlight the little dialogue with the schools in the planning and execution of the proposed educational actions.Final remarksThis text focused on the partnerships in the field of education based on the research carried out, in the context of stricto sensupost-graduation, with the social actors most impacted by these partnerships: the members of the school community. This is the point of contact between the four studies that adopted, as methodological procedures, observation in schools and interviews with managers, teachers and students. The purpose of these procedures was to
image/svg+xmlWania Regina Coutinho GONZALEZ andElaine Rodrigues de ÁVILARIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 3032-3048, Oct./Dec. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.166903045listen to the participants about the way they experienced and evaluated the partnerships, seeking to contribute to the analysis of the context of the practice according to the reflections of Ball (1994).The opening of schools to partnerships mediated by the Education Departments can affect theautonomy of school institutions. Many times, schools have to follow up the development of certain projects that they did not choose as priority actions in their political and pedagogical projects, but the Education Departments demand them to do so. The lack of communication between the Social Organizations, schools and Education Departments does not allow a more detailed and critical analysis of a configuration that tends to consolidate itself in the field of education. However, within the limits of respect for the Democratic State of Law, supported by the Federal Constitution of 1988 (BRAZIL, 1988), we must emphasize the principle of democratic management and safeguard the right to quality public education, with the participation of the school community inthe definition of educational actions considered a priority. In this way, we highlight one of the main limits of the partnerships pointed out in PS1 and PS4, the lack of participation of the school community in the choices and development of the partnerships made with public schools. As for the potentialities, we highlight the dimension of complementation of studies, pointed out, in PS2, from the performance of NGOs in the Historical Center of São Luís, and the differential that these educational actions make in the lives of these children and young people to continue their educational trajectory. Thus, by emphasizing the potentialities of the articulation between the formative spaces, we believe in the possibilities of Social Organizations with a "militant" profile as democratic spaces of political participation that articulate education and culture as a means of understanding reality and fighting to transform it.
image/svg+xmlPartnership between the public and private sectors as educational policy: Report of some researchRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 3032-3048, Oct./Dec. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.166903046REFERENCESAVELAR, M. Entrevista com Stephen J. Ball: Uma análise de sua contribuição para a pesquisa em política educacional.Revista Archivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 24, n. 24, p. 1-18, fev. 2016. Available at: https://epaa.asu.edu/ojs/article/viewFile/2368/1743. Access on: 21 Jan. 2018.AVILA, E. R.Parceria público-privada e os efeitos no trabalho docente: Uma aceleração de estudos na rede pública municipal da cidade do rio de janeiro (2012 -2016).2020. Tese (Doutorado em Educação) –Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro. Available at: https://portal.estacio.br/media/4684997/elaine-rodrigues-de-%C3%A1vila.pdf. Access on10 Jan. 2022.AZEVEDO, E. C. As ações educativas não formais da iniciativa privada em espaços formais de educação do estado do Rio de Janeiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Educação) –Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro, 2013. Available at: https://portal.estacio.br/media/3733182/2013-eduardo-campos-azevedo.pdf. Access on: 12 Jan. 2022.BALL, S. J. Education Reform: a critical and post-structural approach. London:Open University Press, 1994.BALL, S. J.Educação Global S. A.: Novas redes políticas e o imaginário neoliberal. Ponta Grossa:Editora UEPG, 2014.BOAES, K. O Terceiro Setor e a Educação: Parcerias entre as escolas públicas e as ONGs localizadas no centro histórico de São Luís. 2018. Tese (Doutorado em Educação) –Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro, 2018. Available at: https://portal.estacio.br/media/3733051/tese-katana-vers%C3%A3o-final-1.pdf. Access on: 15 Jan. 2022.BRAZIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Assembleia Nacional, 1988. Available at: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Access on: 20 Sept. 2022.CAMPOS, D. C. B.; DAMASCENO, A. Parcerias público-privada (PPP):Trajetória histórica no Brasil e sua inserção na política educacional brasileira. Perspectiva, Florianópolis, v. 38, n. 1, p. 1-23, jan./mar. 2020. Available at: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/2175-795X.2020.e62834. Access on: 17 Mar. 2022. GOHN, M. G. Educação não formal e o educador social. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2011.GOHN, M. G. Educação Não Formal: Direitos e aprendizagens dos cidadãos (ãs) em tempos de coronavírus.Revista Humanidades e Inovação, Palmas, v. 7, n. 7.7, p. 1-19, 2020. Available at: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/3259. Accesson: 10 Jan. 2022.LACERDA, P. M. (org.). Parcerias com escolas municipais do Rio de Janeiro 2009. Rio de Janeiro: Instituto Desiderata, 2009.
image/svg+xmlWania Regina Coutinho GONZALEZ andElaine Rodrigues de ÁVILARIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 3032-3048, Oct./Dec. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.166903047LANDIM, L. Múltiplas identidades das ONGs. In: HADDAD,S. (org.). ONGs e Universidades:Desafios na cooperação na América Latina.São Paulo:ABONG;Peirópolis, 2002.LIMA, V. O.Parceria público-privada no contexto da Educação Básica. 2021. Dissertação (Mestrado em Educação) –UNESA, Rio de Janeiro, 2021.MONTAÑO, C. Terceiro Setor e a questão social: Crítica ao padrão emergente da intervenção social. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2005.PERONI, V. M. V. Relação público-privado no contexto do neoconservadorismo no Brasil. Educação e Sociedade, Campinas, v. 41, e241697, 2020. Available at: https://www.scielo.br/j/es/a/gPNy6mbMhQVmfzrqX8tRz4N/?lang=pt&format=pdf. Access on: 17 Mar. 2022. SILVA, A.; TRIPODI, Z. F. Organizações sociais e educação: perfis e tendências em marcos legais nordestinos.Educação e Sociedade, Campinas, v. 42, e241677, 2021. Available at: https://www.scielo.br/j/es/a/HxVX6dzZV3nj9zxgj5Z8htD/abstract/?lang=en.Access on: 16 Feb. 2022.TRILLA, J.; GHANEM, E.; ARANTES, V. A. (org.). Educação formal e não-formal: Pontos e contrapontos. São Paulo: Summus, 2008.
image/svg+xmlPartnership between the public and private sectors as educational policy: Report of some researchRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 3032-3048, Oct./Dec. 2022.e-ISSN: 1982-5587DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.166903048How to reference this articleGONZALEZ, W. R. C.; ÁVILA, E. R.Partnership between the public and private sectors as educational policy: Report of some research. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 3032-3048, Oct./Dec. 2022. e-ISSN: 1982-5587. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16690Submitted:19/04/2022Revisions required:08/09/2022Approved:04/11/2022Published: 30/12/2022Processing and publication by the Editora Ibero-Americana de Educação.Correction, formatting, standardization and translation.