image/svg+xmlPolítica de educação em gênero e diversidade sexual: Histórico e presente da experiência brasileiraRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2215-2234, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166912215POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL: HISTÓRICO E PRESENTE DA EXPERIÊNCIA BRASILEIRAPOLÍTICA EDUCATIVA SOBRE GÉNERO Y DIVERSIDAD SEXUAL: HISTORIA Y PRESENTE DE LA EXPERIENCIA BRASILEÑAEDUCATION POLICY ON GENDER AND SEXUAL DIVERSITY: HISTORY AND PRESENT OF THE BRAZILIAN EXPERIENCEAlexandre BORTOLINI1Cláudia Pereira VIANNA2RESUMO: Este artigo apresenta parte dos resultados de uma pesquisa de doutorado dedicada a analisar o ciclo de desenvolvimento da política educacional em gênero e diversidade sexual no Brasil. A partir das proposições de Stephen Ball, que acionam noções foucaultianas de poder e discurso para a análise de políticas educacionais, buscou-se, para além da métrica, compreender as dinâmicas político-discursivas que marcaram tanto a produção dessa política quanto a sistemática reação que se lançou sobre ela. Neste artigo, são apresentados seus antecedentes, suas principais ações, os agentes envolvidos na sua construção e o discurso pedagógico que produziram. São identificados também seus principais opositores, suas táticas de ação e estratégias discursivas, apontando como se articularam com os movimentos reacionários que marcaram o país nos últimos anos. Por fim, apontam-se indícios de que o debate sobre gênero e diversidade sexual nas escolas sobrevive mesmo em tempos de conservadorismo, censura e terrorismo ideológico.PALAVRAS-CHAVE: Educação. Gênero. Sexualidade. RESUMEN:Este artículo presenta parte de los resultados de una investigación doctoral dedicada a analizar el ciclo de desarrollo de la política educativa sobre género y diversidad sexual en Brasil. A partir de las proposiciones de Stephen Ball, que activan nociones foucaultianas de poder y discurso para el análisis de políticas educativas, se buscó, más allá de la métrica, comprender las dinámicas político-discursivas que marcaron tanto la producción de esta política como la reacción sistemática que se lanzó contra ella. Este texto analiza los antecedentes de esta política, sus principales acciones, los agentes involucrados en su construcción y el discurso pedagógico que produjeron. También se identifican sus principales opositores, sus tácticas de acción y estrategias discursivas, buscando comprender cómo se articulan con los movimientos reaccionarios que han marcado al país en los últimos años. Finalmente, señalase indicios de que el debate sobre género y diversidad sexual en las escuelas sobrevive aún en tiempos de conservadurismo, censura y terrorismo ideológico.PALABRAS CLAVE: Educación. Género. Sexualidad.1Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro –RJ –Brasil. Professor Substituto do Núcleo de Políticas Públicas em Direitos Humanos. Doutorado em Educação (USP). ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8769-6837. E-mail: bortolini.alexandre@gmail.com2Universidade de São Paulo (USP), São Paulo –SP –Brasil. Professora Sênior da Faculdade de Educação. Doutorado em Educação (USP). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9366-4417. E-mail: cpvianna@usp.br
image/svg+xmlAlexandre BORTOLINI e Cláudia Pereira VIANNARIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2215-2234, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166912216ABSTRACT: This paper presents part of the results of a doctoral research dedicated to analyze the cycle of the educational policy on gender and sexual diversity in Brazil. Based on Stephen Ball's propositions, which appliesFoucault's notions of power and discourse on educational policies, the analysis aimes,, beyond the metrics, to understand the political-discursive dynamics that marked both the production of this policy as the systematic reaction that has been organized against it. This text analyzes the background of this policy, its main initiatives, the agents involved in its construction and the pedagogical discourse they produced. It also identifies its main opponents, their tactics and discursive strategies, seeking to understand how they are articulated with the reactionary movements that have dominated Brazil in recent years. Finally, the paper hilights evidences that the debate on gender and sexual diversity in schools survives even in times of conservatism, censorship and ideological terrorism.KEYWORDS: Education. Gender. Sexuality.IntroduçãoEste artigo apresenta parte dos resultados de uma pesquisa de doutorado em Educação dedicada a analisar o conjunto de iniciativas governamentais brasileiras que, nas últimas duas décadas, propuseram críticas e reformulações de práticas e saberes escolares com vistas ao enfrentamento à discriminação sexual e de gênero e à promoção dos direitos de mulheres e pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT+) na e a partir daeducação. Iniciativas que, ainda que dispersas e descontínuas, se consideradas em conjunto, constituíram o que se pode definir como uma política educacional em gênero e diversidade sexual. A construção dessa política pública reuniu acadêmicos, ativistas, gestores, profissionais de educação e estudantes em uma rede de comunicação, articulação e ação que atravessou escolas, universidades, movimentos sociais e instâncias de governo. Neste espaço de interlocução foi produzido, de forma articulada e negociada, um discurso pedagógico diferenciado dos que, até então, tinham habitado as políticas educacionais brasileiras. Mesmo com orçamento pouco relevante e alcance limitado, essa política incitou o debate em inúmeras escolas, com impacto nos sistemas de ensino, na produção acadêmica e na legislação educacional.Desde cedo, essas iniciativas provocaram reações de grupos conservadores diversos, cujas ofensivas assumiram, na última década, um caráter sistemático. O embate em torno do ensino sobre gênero e diversidade sexual nas escolas transbordou as comunidades escolares e as áreas de gestão, alcançou o Congresso Nacional e as disputas eleitorais e tornou essa política educacional, personagem relevante nos principais episódios que marcaram a história política brasileira recente.
image/svg+xmlPolítica de educação em gênero e diversidade sexual: Histórico e presente da experiência brasileiraRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2215-2234, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166912217Para compreender seu ciclo de desenvolvimento dentro de um paradigma sócio-crítico, foi fundamental a contribuição do trabalho do pesquisador britânico Stephen Ball. Ao mobilizar a produção teórica de Michel Foucault para pensar as políticas públicas, Ball (2012) critica abordagens gerencialistas e aponta a importância de interpretar a política educacional dentro do contexto social e político mais amplo. Ao aplicar uma noção descentrada de poder à análise das políticas educacionais, sua abordagem ajudou a construir uma compreensão mais alargada dos espaços, tempos e processos pelos quais essa política pública foi construída. Implicou também uma percepção mais plural dos agentes envolvidos na sua produção e da qualidade da sua participação na definição das suas formas e do seu desenvolvimento. A noção foucaultiana de discurso operada por Ball ajudou também a perceber essa política educacional como um campo político onde a função e os sentidos da educação foram forjados, negociados e disputados. Sob essa perspectiva, construiu-se um desenho de pesquisa qualitativa focado não em uma avaliação programática das ações e resultados dessa política educacional (algo já bastante trabalhado por pesquisas anteriores), mas no conjunto de discursos que ela colocou em disputa e seus efeitos políticos mais amplos. Para compreendê-la em sua dimensão político-discursiva, foi realizado um longo estudo bibliográfico, somado a uma análise direta de materiais textuais produzidos tanto por seus realizadores quanto por seus antagonistas, que buscou mapear as múltiplas estratégias discursivas que estes agentes colocaram em ação e seus efeitos na produção, desenvolvimento e inflexão desta política -e para além dela.Dentro dos limites deste artigo, apontamos, na primeira parte, alguns antecedentes que permitiram a emergência de uma política educacional em gênero e diversidade sexual no Brasil. Em seguida, identificamos suas principais ações, os agentes envolvidos na sua construção e o discurso pedagógico que produziram. Na terceira parte, percorremos episódios recentes para identificar seus principais opositores, suas táticas de ação e estratégias discursivas, analisando como se articularam com os movimentos reacionários que marcaram os últimos anos. Por fim, trazemos indícios de que o debate sobre gênero e diversidade sexual nas escolas brasileira resiste, ainda que sob um contexto de conservadorismo, censura e terrorismo ideológico.Antecedentes históricosNão é possível analisar quaisquer políticas de promoção de direitos de mulheres e LGBT+ no Brasil sem considerar o histórico de exclusão, repressão, criminalização e violência que definiu a atuação do Estado brasileiro sobre grupos subalternizados durante séculos. A imposição de um sistema de gênero cis-heteronormativo masculinista e racializado foi parte
image/svg+xmlAlexandre BORTOLINI e Cláudia Pereira VIANNARIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2215-2234, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166912218fundamental dos processos de colonização que constituíram sociedades como a nossa (LUGONES, 2020). Presente desde sua gênese, o caráter patriarcal, classista e racista do Estado brasileiro persiste mesmo com o avanço de modelos políticos liberais e de nossa inserção periférica nocapitalismo global -e suas marcas podem ser encontradas ainda hoje (BIROLI, 2018). Tendo em conta esse investimento histórico é que podemos pensar uma variedade de políticas sexuais e de gênero, desenvolvidas, em especial, a partir da abertura democrática, como parte de um processo de despatriarcalização do Estado, no sentido de que confrontam, por dentro, o caráter masculinista, racista e cis-heteronormativo das nossas instituições e formas de governo (MATOS; PARADIS, 2014). Finda a contenção do regime militar, distintos campos políticos conseguiram se (re)organizar, entre eles ativismos mobilizados em torno de questões de gênero e sexualidade (FACCHINI; CARMO; LIMA, 2020). Sustentados na Constituição de 1988 e fortalecidos pelo arcabouço institucional produzido a partir do ciclo de conferências organizadas pelas Nações Unidas nos anos 1990, esses movimentos iniciaram processos de diálogo com o Estado brasileiro para a construção de políticas públicas centradas não mais na repressão, mas na promoção de direitos (CORRÊA, 2018). Esse processo se intensificou com as políticas de participação social implementadas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) (IRINEU, 2016). Em 2004, um ano após a posse de Luís Inácio Lula da Silva, o Governo Federal realizou a conferência nacional que daria origem ao primeiro Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM). No mesmo ano, era lançado o Programa Brasil Sem Homofobia (BSH) com o objetivo declarado de promover a cidadania de pessoas LGBT+. Se não inauguraram, o PNPM e oBSH ampliaram o volume, o alcance e a qualidade das políticas públicas voltadas a esses grupos.A produçãoAo analisar os planos e programas oriundos dessas políticas de participação social, é possível perceber um papel estratégico da educação. Por um lado, afirma-se a necessidade de superar o sexismo, o machismo e a lgbtfobia na escola como barreiras à garantia do direito à educação de mulheres e LGBT+. Por outro, as instituições de ensino são pensadas como plataforma para uma transformação cultural mais ampla, cujos efeitos iriam muito além dos pátios e das salas de aula. Estas proposições ganharam corpo a partir da criação, em 2004, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) no Ministério da Educação (MEC). Diversidade funcionava, então, como um “guarda-chuva” institucional e
image/svg+xmlPolítica de educação em gênero e diversidade sexual: Histórico e presente da experiência brasileiraRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2215-2234, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166912219discursivo, agregando estrategicamente um conjunto amplo e variado de políticas educacionais, demandadas por múltiplos movimentos sociais, que iam da educação indígena à socioeducação (CARREIRA, 2015). Dentre as políticas de educação para a diversidade, aquelas voltadas para as questões de gênero e sexualidade constituíram um dos pontos de maior tensão. O desafio não era pequeno: transformar as escolas brasileiras, historicamente comprometidas com a reprodução das disposições dominantes de gênero e sexualidade, em instituições promotoras da diversidade sexual e da igualdade de gênero. Em 2005, o Ministério da Educação lançou a primeira chamada pública para formação de profissionais da educação derivada do Brasil Sem Homofobia. Os cursos em gênero e diversidade sexual (GDS) focavam na discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, enquanto promoviam uma visibilidade positiva de pessoas LGBT+, algo bastante inovador naquele momento. Implementadas inicialmente por organizações não governamentais, essas formações foram logo assumidas por universidades públicas e realizadas em todas as regiões do país. Em paralelo, foi lançado, em 2006, o curso Gênero e Diversidade na Escola (GDE), a partir de uma iniciativa da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM). Construído na relação com um movimento feminista multifacetado, o GDE trazia uma abordagem inovadora ao buscar trabalhar, de forma articulada, questões de gênero, orientação sexual erelações étnico-raciais. Criado pelo Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CLAM), o curso tomaria múltiplas formas ao ser encampado por instituições de ensino superior de todo o país. Os projetos de formação desenvolvidos tanto no GDE quanto no GDS incluíram também a produção de materiais didáticos e a realização de atividades de multiplicação em escolas, ampliando os sujeitos mobilizados para além daqueles imediatamente alcançados pelos cursos. Vale ainda destacar duas outras linhas de ação: o Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero, que premiava escolas e textos produzidos por estudantes -e o Projeto Escola Sem Homofobia -que previa produção de material, a realização de pesquisas e a formação de uma rede de gestores. Essas e outras ações, irradiadas a partir do Governo Federal, forçosamente envolveram, em maior ou menor grau, sistemas estaduais e municipais de educação, e propiciaram importantes espaços de diálogo entre movimentos sociais, instituições de pesquisa e redes de ensino.Ao examinar os produtos destas iniciativas em diálogo com a literatura já existente (em especial FERNANDES, 2011; MELLO et al., 2012; CARREIRA, 2015; IRINEU, 2016), é possível identificar uma multiplicidade de agentes que atuaram na construção dessas ações:
image/svg+xmlAlexandre BORTOLINI e Cláudia Pereira VIANNARIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2215-2234, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166912220Associações, organizações e coletivos ativistas, em especial LGBT+ e feministas foram os responsáveis por boa parte da incidência política que permitiu a elaboração de uma agenda de gênero e diversidade sexual na educação. Colaboraram na execução das iniciativas, quando não assumiram eles próprios sua realização. Desses ativismos vêm também noções políticas que constituíram parte fundamental do repertório dessa política educacional. Gestores públicos da educação, desde políticos de grande visibilidade, que assumiram papel central nas disputas legislativas ou funções decisivas no executivo, até sujeitos atuantes nos espaços menos visíveis da gestão pública foram os responsáveis por criar as condições políticas, técnicas e operacionais que permitiram fazer fluir as agendas de gênero e diversidade sexual no sistema político e nos aparatos governamentais, por vezes se constituindo verdadeiros militantes a confrontar o patriarcalismo no interior do Estado.Pesquisadores, professores, estudantes e técnicos vinculados a instituições públicas de ensino superior, em sua maioria atuantes no campo dos estudos de gênero e da sexualidade, constituíram outro agente coletivo importante. Sua capacidade de circulação pela gestão educacional, sua posição privilegiada de enunciação e a infraestrutura que tinham disponível em suas instituições foram seus principais instrumentos de ação. Assumiram a coordenação e a execução de projetos de formação e produção de material, atuaram como consultores na elaboração de diretrizes e tiveram assento na maior parte dos mecanismos de participação social. Suas pesquisas foram acionadas para fundamentar cientificamente e legitimar a necessidade de uma política educacional em gênero e diversidade sexual. Trouxeram consigo também conceitos e teorias fundamentais à construção de uma pedagogia crítica às regulações de gênero e sexualidade. Profissionais de educação, em especial docentes alcançados pela formação continuada, recorrentemente reduzidos pela literatura a meros "implementadores", pouco ouvidos quando da formulação dos planos e programas, foram os responsáveis por materializar esta política no chão da escola. Afetados de modo extemporâneo por ações descontínuas de formação, com pouco ou nenhum recurso e contando com um amparo institucional vacilante, sua principal ferramenta foi a criatividade pedagógica. Em sua atuação polivalente e recorrentemente solitária, confrontaram o conservadorismo, reorganizaram práticas naturalizadas, reordenaram espaços e inventaram formas de trabalhar conteúdos até então ausentes dos currículos da educação básica.Por último, mas não menos importantes, estudantes de educação básica, em especial mulheres e LGBT+a maioria das análises percebidos como público-alvo, foram os principais mobilizadores das escolas para o debate sobre gênero e sexualidade, a partir de uma postura de
image/svg+xmlPolítica de educação em gênero e diversidade sexual: Histórico e presente da experiência brasileiraRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2215-2234, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166912221afronte que punha em xeque práticas escolares sexistas e lgbtfóbicas até então naturalizadas. Exerceram também um papel diretamente criativo, ao se engajarem na produção de recursos pedagógicos e ações de multiplicação.Um discurso pedagógico inovadorA interação colaborativa entre esses múltiplos agentes, simultaneamente convergente e polissêmica, foi capaz de gerar um discurso pedagógico, sob muitos aspectos, inovador. Um discurso que avançou na proposição da efetiva incorporação de uma perspectiva degênero na educação e inovou ao propor um debate sobre orientação sexual e identidade de gênero na escola sob a ótica da diversidade e dos direitos humanos. A partir da análise de parte da produção textual dessa política educacional, foi possível identificar alguns de seus núcleos de sentido. A noção, subsumida no conceito de gênero, de que os sentidos de feminino e masculino, assim como as relações entre homens e mulheres, são produto não de uma diferença sexual inata, fixa e universal, mas sim de uma construção social, histórica e mutável é um núcleo fundamental desse discurso pedagógico. Essa noção se sustenta em uma multiplicidade de saberes oriundos das ciências sociais e humanas, por um lado, e no aprendizado acumulado dos movimentos sociais, por outro. A partir desses saberes, denuncia-se como a naturalização de uma diferença sexual sustenta a existência de um sistema de dominação masculina, que privilegia os homens em detrimento das mulheres, garantido, não raro, pelo exercício violento de um poder masculino. Denuncia-se também um sistema cis-heteronormativo, que impõe por meio de diferentes técnicas –até mesmo violentas –uma cadeia vinculante entre sexo, identidade de gênero e orientação sexual. Propõe-se uma compreensão articulada das regulações de gênero e sexualidade, na qual misoginia, machismo, lgbtfobia e sexismo são pensados como formas integradas de regulação. Soma-se ainda uma perspectiva interseccional, incipiente de início, mas que se intensifica com o tempo, que permite identificar um mesmo sistema, simultaneamente patriarcal, capitalista, racista e cis-heteronormativo, a ser combatido.Em oposição à ideia de uma diferença sexual naturalizada, essa perspectiva construcionista percebe corpos, expressões, identidades de gênero, práticas sexuais e afetivas não a partir de um padrão normativo naturalizado, mas em sua multiplicidade, investindo no reconhecimento e valorização das diferenças. A desconstrução da diferença sexual se faz, por um lado, desvelando os processos históricos e politicamente implicados na produção do conhecimento científico, em especial os saberes produzidos pelas ciências biológicas. E, por
image/svg+xmlAlexandre BORTOLINI e Cláudia Pereira VIANNARIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2215-2234, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166912222outro, denunciando o papel histórico do cristianismo na constituição simbólica e política das regulações de gênero e sexualidade, a que se contrapõe a laicidade como princípio organizador do Estado e da escola. A partir dessas críticas, são denunciadas como violações de direitos fundamentais práticas que, intencionalmente ou não, operam pela normalização dos sujeitos a padrões normativos de gênero e sexualidade.Essa construção discursiva, ao mesmo passo que reconhece a escola enquanto espaço histórico de reprodução das regulações sexuais e de gênero, acredita e investe em seu potencial transformador. Convoca-se então a escola a rever a si mesma, no sentido de superar práticas discriminatórias e se tornar um espaço de promoção da igualdade de gênero e de valorização da diversidade sexual e de gênero, na sua comunidade e para além dela. A noção de diversidade a partir da qual se propõe a discussão de gênero e sexualidade na escola aponta para uma tática não-conflitiva, que prioriza um investimento no diálogo pedagógico mais que no confronto. Sob esse arcabouço comum, no entanto, se construíram práticas pedagógicas muito diferentes, em sentido e em intensidade. Analisando atividades desenvolvidas em escolas por educadores que participaram de cursos de formação continuada, é possível encontrar práticas que apostaram na tolerância, no respeito, na superação da violência e na promoção de um ambiente de paz, sem que isso significasse, necessariamente, uma mudança substantiva nos pressupostos sexistas e cis-heteronormativos que organizam a vida escolar. Há outras, no entanto, que atuaram para além do combate à discriminação, investindo na desconstrução da escola enquanto tecnologia de normalização sexual e de gênero, propondo uma revisão profunda das práticas pedagógicas, do currículo e da gestão escolar. A coexistência de investimentos moderados e radicais é característica dessa política educacional.Ainda que essas noções não fossem em si inéditas e já circulassem nos meios científicos e nos movimentos sociais, o modo como elas foram trabalhadas e incorporadas a uma linguagem pedagógica constituiu, de fato, uma inovação na política educacional brasileira.Avanço e precariedadeDesde os seus primeiros anos de execução, a política educacional em gênero e diversidade sexual sobreviveu em grande parte com recursos oriundos de emendas parlamentares, não figurando entre as prioridades orçamentárias doGoverno Federal. Ainda que imprecisos, os registros oficiais mostram investimentos de cerca de 70 milhões de reais entre 2005 e 2014 -a partir de 2015 não houve financiamento significativo -e mais de 50 mil profissionais de educação alcançados pelas ações de formação no período. Parecem números
image/svg+xmlPolítica de educação em gênero e diversidade sexual: Histórico e presente da experiência brasileiraRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2215-2234, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166912223grandes, mas que se tornam irrisórios diante do orçamento geral do MEC -ainda que considerando apenas os investimentos voltados às políticas de diversidade (CARREIRA, 2015) -ou em relação ao número total de docentes atuantes no país -mais de 2 milhões de profissionais. Estudo produzido pela Universidade Federal de Goiás em 2012 sobre ações educativas derivadas do programa Brasil Sem Homofobia critica justamente a escala das ações implementadas, pela sua incapacidade de atingir a maior parte do sistema educacional do país (MELLOet al., 2012). Os autores destacam ainda o caráter pontual das ações, que teriam produzido efeitos muito limitados nas práticas escolares. Essa análise contrasta com a expressa na avaliação produzida pelo Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos a respeito do curso GDE, que descreve as iniciativas de formação como uma prática bem-sucedida e sem precedente na história da educação brasileira (CARRARA et al., 2011). Pouco preocupado com a escala, o relatório foca na inovação e na intensidade da experiência vivida pelos sujeitos e organizações que participaram dessas iniciativas. Outro estudo, também produzido pelo CLAM alguns anos mais tarde (CARRARAet al., 2017), traz indícios de que a bagagem teórico-conceitual, o conjunto de informações, a perspectiva e o exercício do diálogo ao longo dos cursos permitiram, ao menos para parte dos profissionais da educação envolvidos, construir instrumentos para atuar no dia a dia de suas escolas. Mais do que inconciliáveis, essas análises parecem apontar justamente para a convivência de avanços e precariedades como marca da política educacional em gênero e diversidade sexual no Brasil. Se é impossível negar a intensidade qualitativa de muitas experiências pedagógicas vivenciadas por escolas e educadores, os resultados quantitativos dessas ações ficaram ainda bastante distantes do que seria necessário para produzir mudanças substanciais no sistema escolar brasileiro como um todo.Para além dos númerosAlém de mobilizar redes de ensino e escolas, a política educacional em gênero e diversidade sexual produziu impacto importante no próprio campo científico. A execução dos cursos nas universidades ficou em sua maioria a cargo de núcleos de pesquisa e projetos de extensão, mobilizando a cada oferta um conjunto significativo de docentes, técnicos, estudantes de graduação e pós. Isso contribuiu para a consolidação de grupos de pesquisa e extensão em torno dessas temáticas nas universidades, gerando impactos também na produção científica (CARRARA et al., 2017).
image/svg+xmlAlexandre BORTOLINI e Cláudia Pereira VIANNARIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2215-2234, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166912224Houve avanços importantes também no quadro normativo das políticas educacionais. Analisando as diretrizes educacionais aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação ao longo dos anos 2000 é possível encontrar indícios das agendas de mulheres e LGBT+, materializadas em referências a gênero, identidade de gênero, orientação sexual e diversidade sexual. No conjunto, essas diretrizes educacionais afirmam a necessidade de trabalhar questõesligadas a gênero e sexualidade desde a educação infantil até o ensino médio, apontando uma abordagem focada não na padronização de comportamentos, mas na reflexão crítica, na autonomia dos sujeitos, na liberdade de acesso ao conhecimento, no reconhecimento das diferenças e no enfrentamento a toda forma de discriminação e violência. Embora em termos de alcance e recursos seu programa tenha sido bastante reduzido, essa política constituiu um posicionamento explícito –ainda que precário –de diferentes esferas de governo sobre a pertinência da abordagem de questões de gênero e sexualidade na escola dentro de uma perspectiva de valorização da diversidade, combate à desigualdade e promoção dos direitos humanos. Além do aspecto programático, essa dimensão expressiva e comunicativa das políticas públicas (PECHENY; DE LA DEHESA, 2011) não pode ser desconsiderada. Em um contexto político progressista, esse posicionamento, ainda que vacilante, serviu como legitimação para quem queria falar sobre gênero e sexualidadena escola, permitindo a proliferação de experiências didáticas que extrapolaram o raio direto de ação dos cursos de formação. A reaçãoDesde sua implementação, a política de educação em gênero e diversidade sexual provocou reações, de início esporádicas e pontuais, mas que, ao longo do tempo, ganharam escala, capilaridade e se tornaram sistemáticas. Encabeçadas por políticos de direita, lideranças religiosas, grupos conservadores e agentes do militarismo, o antagonismo a essa política ganhou apoio de largos setores da sociedade. Após a crise política de 2013, o combate à discussão de gênero e sexualidade nas escolas passou a integrar de forma central o repertório dos movimentos reacionários que tomaram o Brasil nos anos seguintes. Para compreender a natureza, a dinâmica e os efeitos políticos mais amplos dessa reação, foram investigados alguns episódios significativos, cuja análise resumimos a seguir.
image/svg+xmlPolítica de educação em gênero e diversidade sexual: Histórico e presente da experiência brasileiraRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2215-2234, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166912225A polêmica do “kit gay”O primeiro desses episódios, já amplamente analisado, ocorreu em 2011, primeiro ano de governo de Dilma Rousseff, envolvendo o conjunto de materiais produzidos pelo Projeto Escola Sem Homofobia. Apresentado em um seminário no Congresso Nacional em fins de 2010, o material foi duramente atacado pelo deputado Jair Bolsonaro, até então, um congressista pouco expressivo para além de seu próprio círculo militar. Autor do termo "kit gay", Bolsonaro já vinha empreendendo uma sistemática oposição às políticas sexuais e de gênero, em especial, na educação. No início do novo ano legislativo, outros parlamentares se somaram no ataque ao material, em especial, congressistas ligados às bancadas religiosas. Ao examinarmos os mais de cem pronunciamentos contrários à distribuição do material proferidos por parlamentares no plenário da Câmara dos Deputados entre fins de 2010 e início de 2012, foi possível identificar uma linha argumentativa comum. O eixo central de seu discurso acusava o material de, ao apresentar de forma positiva a vivência de personagens LGBT+, ir além do combate à discriminação para se caracterizar como instrumento de incitação e promoção de comportamentos supostamente desviantes (tanto do ponto de vista religioso quanto biológico) –que poderiam ser tolerados, mas jamais valorizados, especialmente entre crianças e jovens.Essa abordagem, que parlamentares acusavam ser incitada por um ativismo que teria desproporcional influência sobre o governo, constituiria, na sua visão, uma ameaça à infância e à juventude. Nas falas desses parlamentares, a valorização de múltiplas práticas sexuais-afetivas e identidades de gênero era percebida como um ataque a pressupostos que constituiriam fundamentos da família –entendida sempre no singular, dentro de uma perspectiva cis-heteronormativa. Ao abalar a família, colocariam em risco aquelaque é identificada como a instituição responsável pela formação moral da sociedade. Nesses discursos, moral e cristianismo se confundem e a religião é percebida como única linguagem possível de formação ética. Por supostamente atacar pontos que seriam fundamentais na formação moral cristã, o material constituiria uma ameaça capaz de afetar a integridade de toda a sociedade brasileira.Pressionado pelas frentes religiosas no Congresso, inclusive por parlamentares conservadores que compunham naquele momento sua própria base de sustentação, o Governo Federal, acabou por suspender a distribuição do material, que foi publicamente vetado pela presidenta. Em meio ao anúncio da interrupção do material, Dilma Rousseff, ao ser interpelada por jornalistas, declarou que o governo seguia comprometido com a luta contra práticas homofóbicas, mas que não seria permitido a nenhum órgão do governo fazer “propaganda de
image/svg+xmlAlexandre BORTOLINI e Cláudia Pereira VIANNARIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2215-2234, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166912226opções sexuais”. Ao justificar o veto com base não na pressão política sofrida pelo governo, mas na suposta inadequação do material, Dilma Rousseff acabou por legitimar e reforçar o discurso reacionário daqueles que identificavam o debate de gênero e diversidade sexual na educação como inculcação ideológica e ameaça moral.Esse episódio marcou um momento de grande visibilidade da política educacional em gênero e diversidade sexual, que, até então fora dos holofotes públicos, ganhou espaço inusitado nos noticiários nacionais. Infelizmente, essa visibilidade não foi positiva, pelo contrário, excitou estigmas e preconceitos enraizados na sociedade brasileira, alimentou ansiedades em relação às políticas educacionais e teve como desfecho uma derrota pública do campo LGBT+, cujos efeitos ressoam até hoje. Para além da mera suspensão de um material didático, o veto ao kit marcou um ponto de inflexão, a partir do qual toda a agenda LGBT+ foi contingenciada e posta sob monitoramento nas diferentes áreas de governo (CARREIRA, 2015). A disputa dos planos de educaçãoDois anos após o veto do kit, em 2013, o Brasil viu emergir manifestações massivas de rua que deram início a uma crise política que mudou consideravelmente as relações de força na arena pública nacional. Os protestos à esquerda expressavam em parte expectativas frustradas de mudanças mais radicais, impossibilitadas pelos acordos que o governo fez para montar uma sempre instável maioria no Congresso e pelo seu afastamento das bases dos movimentos sociais (BRINGEL, 2013). Pela direita, o que se viu foi a liberação de discursos explicitamente conservadores e reacionários, até então contidos pela hegemonia do progressismo social e agora canalizados por novos e antigos atores políticos (NOBRE, 2013). Se não perdeu seus eleitores de imediato, a esquerda não era mais capaz de definir os sentidos do debate político nacional (PINTO, 2017). O embate em torno do Plano Nacional de Educação (PNE) é simbólico desse processo de mudança nas relações de força e avanço de uma empreitada conservadora. Na análise dos discursos de congressistas proferidos durante a segunda rodada de votação do PNE, em 2014, as menções ao “kit gay” vão dando lugar a uma expressão até então pouco conhecida do público brasileiro: a “ideologia de gênero”. Formulada e difundida pelas redes católicas como reação aos avanços da agenda dos direitos sexuais e reprodutivos no cenário internacional (CASE, 2019), a estratégia discursiva da "ideologia de gênero" operou como aglutinadora de uma série de reações às políticas feministas e LGBT+, até então dispersas e extemporâneas, dando forma a um poderoso e sistemático investimento reacionário. Funcionando como um significante
image/svg+xmlPolítica de educação em gênero e diversidade sexual: Histórico e presente da experiência brasileiraRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2215-2234, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166912227vazio (LACLAU, 2013), essa expressão foi acionada de diferentes formas em múltiplos contextos ao redor do mundo, em especial na Europa e na América Latina (FASSIN, 2021), gerando efeitos políticos diversos. Nos discursos dos parlamentares brasileiros, esse termo era usado para se referir a uma pluralidade de ideias, conceitos, proposições que, de diferentes maneiras, confrontavam noções normativas e naturalizadas de diferença sexual e propunhamuma perspectiva construcionista do corpo, da sexualidade, das identidades e relações, representada pelo conceito de gênero. Ao tratar gênero como uma ideologia, congressistas desqualificavam esses saberes enquanto científicos, ao mesmo tempo em que os caracterizavam como parte de uma estratégia de imposição cultural advinda de um ativismo político minoritário. Como a palavra “gênero” traria embutida essa “ideologia”, ela deveria ser eliminada dos documentos oficiais, junto com outros termos relacionados, como forma de impedir que essas ideias chegassem às escolas, pondo em risco a formação moral de crianças e jovens. Ao fim de 2014, o Congresso brasileiro aprovou o Plano Nacional de Educação (2014-2024), apagando qualquer referência a gênero e sexualidade. Embora o PNE tenha mantido, ainda que de forma genérica, o compromisso da educação com o combate a todas as formas de discriminação, agentes conservadores difundiram uma narrativa de que a retirada dos termos específicos do plano significou a interdição do debate sobre esses temas nas escolas. Mesmo falsa, essa narrativa contaminou redes e instituições de ensino, produzindo dúvida e insegurança entre profissionais de educação que queriam abordar essas questões.Em um contexto de avanço do conservadorismo, a bandeira do combate à “ideologia de gênero” se tornou um interessante instrumento de produção de capital político para múltiplos agentes, compondo uma ofensiva sistemática contra políticas feministas e LGBT+ que teve a educação como alvo principal. Nas sequenciais votações dos planos estaduais e municipais de educação, a política educacional em gênero e diversidade sexual seria duramente perseguida (VIANNA; BORTOLINI, 2020), tornando-se objeto de inúmeros projetos de lei proibicionistas nas câmaras legislativas de todo o país.Atacar o gênero para atacar a esquerdaSe esse não foi o caso em outros países, no Brasil, o léxico da ideologia de gênero foi instrumentalizado nos últimos anos fundamentalmente como uma tática de ataque não só a políticas sexuais e de gênero, mas contra a esquerda. Se os opositores ao kit se esforçavam em
image/svg+xmlAlexandre BORTOLINI e Cláudia Pereira VIANNARIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2215-2234, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166912228poupar o governo do qual faziam parte, de 2014 em diante a retórica anti-gênero assumiu claros contornos de oposição e passou a compor de forma central o repertório reacionário em franco crescimento. Enquanto grupos religiosos e de direita que anteriormente apoiavam o Partido dos Trabalhadores se moviam para a oposição, esta ofensiva anti-gênero estabeleceu uma articulação estratégica com os crescentes movimentos políticos anti-esquerda, como o movimento Escola Sem Partido (ESP). Articuladas, essas ofensivas atualizaram uma antiga tática discursiva, acionada pelo regime militar, que associa políticas sexuais e de gênero à esquerda, feminismo ao comunismo, tudo junto a compor uma estratégia global supostamente destinada a destruir a família, o cristianismo, o capitalismo e a sociedade ocidental. Ao incorporar o combate à “ideologia de gênero”, o ESP cresceria em adesão e capilaridade (MIGUEL, 2016) e, em troca, forneceria às ofensivas anti-gênero táticas de exposição, perseguição e intimidação que dariam início a um verdadeiro terrorismo ideológico nas escolas. Capilarizadas nas esferas locais, essas ofensivas afetaram o cotidiano escolar e consolidaram, na prática, um ambiente de censura e interdição desses debates. O pânico moral criado em torno das políticas educacionais em gênero e sexualidade ajudou a excitar uma narrativa sobre o governo do PT como fonte de corrupção -não só política, mas também moral (KALIL, 2018). Ao tratar questões sexuais como crenças religiosas, propostas educacionais fundadas em uma perspectiva de gênero foram descritas como ataques à fé pessoal, ao cristianismo e à liberdade das famílias. Ao denunciá-las como doutrinação ideológica imposta por um governo corrupto, políticos de oposição apontavam o avanço de um supostoautoritarismo de esquerda, inimigo da família, dos valores cristãos e da democracia. O antagonismo às políticas sexuais e de gênero na educação permitiu que parlamentares envolvidos em escândalos de corrupção pudessem se apresentar como cristãos defensores da família na tentativa de se desviar do sentimento anti-política crescente naquele momento. Durante a sessão do impeachmentde Dilma Rousseff em 2016, a política educacional em gênero e diversidade sexual foi repetidamente citada como símbolo do avançode uma suposta degradação social promovida pelo petismo, contra a qual uma restauração conservadora seria a única solução.Durante o governo de Michel Temer (2016-2018), embora não tenha havido um investimento direto do Executivo contra a agenda de gênero, o avanço das táticas capilares de intimidação e censura contribuíram para consolidar uma sensação de que não havia espaço para esses debates na escola. Em 2017, foi aprovada uma Base Nacional Comum Curricular (BNCC) que, tal qual o PNE, não trazia qualquer menção explícita a questões de gênero e que localizava
image/svg+xmlPolítica de educação em gênero e diversidade sexual: Histórico e presente da experiência brasileiraRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2215-2234, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166912229a sexualidade (ainda que considerada sua dimensão social) apenas entre os conteúdos das ciências da natureza.Instrumentalização eleitoral e desmonteEm 2018, o combate à política de gênero e diversidade sexual na educação seria novamente instrumentalizado. Através de tecnologias digitais até então pouco utilizadas em processos eleitorais, a campanha de Jair Bolsonaro divulgou informações falsas sobre materiais com conteúdo sexual que teriam sido supostamente distribuídos às escolas quando Fernando Haddad, candidato pelo PT, era Ministro da Educação. Mais do que uma cortina de fumaça, a excitação de estigmas misóginos e lgbtfóbicos, apoiada de modo central nas políticas educacionais, ajudou Bolsonaro a construir a imagem de uma autoridade masculina forte, até hoje central em nossa representação de poder, reforçaram sua associação ao cristianismo e ao militarismo e avivaram um sentido de restauração moral,que respondia às emoções políticas de muitos brasileiros naquele momento. O início do novo governo marcou o fim, ao menos do ponto de vista institucional, do ciclo da política educacional em gênero e diversidade sexual, tal qual ela se constitui nas últimas duas décadas. Os ministros da educação nomeados em 2019, Ricardo Vélez Rodríguez e Abraham Weintraub, assumiram explicitamente o objetivo de eliminar a “ideologia de gênero” das escolas. A secretaria de onde emanaram as políticas de diversidade foi desmontada e as estruturas federais de direitos humanos vêm desde então sendo instrumentalizadas para a implementação de políticas familistas conservadoras (MARANHÃO FILHO; DE FRANCO, 2019). Como símbolo do novo governo, emergiu o programa de militarização das escolas, um evidente investimento disciplinador, com efeitos simbólicos diametralmente opostos às políticas de diversidade (BORTOLINI, 2021).Entre retrocessos e resistênciasEm meio ao avanço trágico da precarização das políticas sociais, da educação, da saúde e da própria democracia que marcou o Brasil entre 2016 e 2022, é possível encontrar resistências. Nas eleições de 2020 (BARBABELA, 2021) e 2022, ainda que tímido, houve avanço na representação política de mulheres, enquanto cresceu significativamente o número de pessoas LGBT+ eleitas, o que aponta para a persistência desses grupos na arena política brasileira. No campo específico da educação, foram derrubadas todas as leis que propuseram a
image/svg+xmlAlexandre BORTOLINI e Cláudia Pereira VIANNARIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2215-2234, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166912230proibição do ensino de gênero e diversidade sexual nas escolas. Ainda que ausentes de menção explícita no PNE e na BNCC, a abordagem destes temas segue tendo sustentação no quadro legal e normativo da educação brasileira. Em janeiro de 2018, o Conselho Nacional de Educação reforçou esse quadro, aprovando resolução que normatiza o reconhecimento da identidade de travestis e transexuais na educação básica e orienta as escolas a combaterem quaisquer formas de discriminação em função de orientação sexual e identidade de gênero. Em meio a uma agenda anti-LGBT+ e anti-feminista que segue sendo acionada nas disputas políticas (DOS PASSOS; BORTOLINI, 2022) e dos efeitos continuados do terrotismo ideológico, ainda é possível identificar universidades e sistemas de ensino que persistem na realização de iniciativas voltadaspara a disseminação de perspectivas de gênero e diversidade sexual na educação. Os cursos de formação ofertados pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro ou as atividades sobre direitos de pessoas LGBT+ realizadas pela Secretaria de Educação de Pernambuco em 2021 são apenas dois exemplos, entre outras iniciativas. Em 2022, após uma acirrada disputa eleitoral contaminada por notícias falsas sobre fechamento de igrejas e instalação de banheiros unissex nas escolas, Luís Inácio Lula da Silva foi novamente consagrado como Presidente da República. Embora a equipe de transição do novo governo apontasse para a recriação de uma secretaria para a diversidade no MEC, o retorno das políticas de gênero e sexualidade nas escolas ainda é incerto. Dada a configuração ampla da coalizão do novo governo, a contaminação da arena pública e das comunidades escolares pela narrativa da “ideologia de gênero” e o crescimento do poder político de grupos religiosos e conservadores, o que o futuro nos aponta é para a retomada de uma intensa disputa para superar o medo, a desinformação e o estigma e construir, através da educação, uma sociedade fundada na liberdade, na democracia e na justiça social para todos, todas e todes.
image/svg+xmlPolítica de educação em gênero e diversidade sexual: Histórico e presente da experiência brasileiraRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2215-2234, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166912231AGRADECIMENTOS: À Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, à Comissão FulbrightBrasil e ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -CNPq/PQ (2019-2023).REFERÊNCIASBALL, S. J. Foucault, power, and education. New York: Routledge, 2012.BARBABELA, P. Os dilemas da representação política LGBTI+: Notas sobre as eleições legislativas municipais de 2020 no Brasil. Revista Brasileira de Estudos da Homocultura, v. 4, n. 14, p. 427-451, 2021. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rebeh/article/view/12275. Acesso em: 03 nov. 2021.BIROLI, F. Gênero e desigualdades: Limites da democracia no Brasil. São Paulo: Boitempo Editorial, 2018.BORTOLINI, A. Militarização das escolas e avanço reacionário: Uma perspectiva de gênero. Diversidade e Educação, v. 9, n. 2, p. 92-119, 2021. Disponível em: https://periodicos.furg.br/divedu/article/view/13508. Acesso em: 27 nov. 2022.BRINGEL, B. Sentidos e tendências do levante brasileiro de 2013 In: BRINGEL, B.; BENZAQUEN, G.; ALC NTARA, L.; GOMES, S. As Jornadas de Junho em Perspectiva Global. Rio de Janeiro: IESC; UERJ, 2013.CARRARA, S. et al. (org.). Gênero e diversidade na escola: Avaliação de processos, resultados, impactos e projeções. Rio de Janeiro: CEPESC, 2017.CARRARA, S.et al. Gênero e diversidade na escola: Trajetórias e repercussões de uma política pública inovadora. Rio de Janeiro: CEPESC, 2011.CARREIRA, D. Igualdade e diferenças nas políticas educacionais: A agenda das diversidades nos governos Lula e Dilma. 2015. Tese (Doutorado em Educação) –Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-20042016-101028/en.php. Acesso em: 19 jan. 2022.CASE, M. A. Formações trans na guerrado Vaticano contra a “ideologia de gênero” Signs: Journal of Women in Culture and Society, v. 44, n. 3, p. 639-664, 2019. Disponível em: https://www.journals.uchicago.edu/doi/abs/10.1086/701498. Acesso em: 03 jan. 2022.CORRÊA, S. A “política do gênero”:Um comentário genealógico. cadernos pagu, v. 53, e185301, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cpa/a/vwdzHh6pHS6ZBVskqfLrqrg/?lang=pt&format=html. Acesso em: 13 mar. 2022.
image/svg+xmlAlexandre BORTOLINI e Cláudia Pereira VIANNARIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2215-2234, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166912232DOS PASSOS, M. C. A.; BORTOLINI, A. Embates eleitorais no Brasil contemporâneo: O lugar do gênero e da sexualidade. NACLA Report on the Americas, v. 54, n. 1, p. 16-21, 2022.FACCHINI, R.; CARMO, Í. N.; LIMA, S. P. Movimentos Feminista, Negro e LGBTI no Brasil: Sujeitos, teias e enquadramentos. Educação & Sociedade, Campinas, v. 41, e230408, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/dpGVh8qs3KhmR8pbSkY7Rvx/abstract/?lang=pt. Acesso em: 11 abr. 2022.FASSIN, E. Anti-gender Campaigns, Populism, and Neoliberalism in Europe and Latin America. LASA FORUM, p. 67-71, 2021Disponível em: https://forum.lasaweb.org/files/vol51-issue2/Dossier1-12.pdf. Acesso em: 20 abr. 2022.FERNANDES, F. B. M. A Agenda anti-homofobia na educação brasileira (2003-2010). 2011. Tese (Doutorado em Ciências Humanas) –Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/95612. Acesso em: 21 fev. 2022.IRINEU, B. A.A política pública LGBT no Brasil (2003-2014): Homofobia cordial e homonacionalismo nas tramas da participação social. 2016. Tese (Doutorado em Serviço Social) –Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/352245824_A_POLITICA_PUBLICA_LGBT_NO_BRASIL_2003-2014_HOMOFOBIA_CORDIAL_E_HOMONACIONALISMO_NAS_TRAMAS_DA_PARTICIPACAO_SOCIAL. Acesso em: 10 jan. 2022.KALIL, I. O. (org.). Quem são e no que acreditam os eleitores de Jair Bolsonaro. São Paulo: FESPSP, 2018.LACLAU, E. A Razão Populista. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2013.LUGONES, M. Gender and universality in colonial methodology. Critical philosophy of Race, v. 8, n. 1-2, p. 25-47, jan. 2020. Disponível em: https://scholarlypublishingcollective.org/psup/cpr/article-abstract/8/1-2/25/190565/Gender-and-Universality-in-Colonial-Methodology. Acesso em: 15 abr. 2021.MARANHÃO FILHO, E. M. A.; DE FRANCO, C. “Menino veste azul e menina, rosa” na Educação Domiciliar de Damares Alves: As ideologias de gênero e de gênesis da “ministra terrivelmente cristã” dos Direitos Humanos. Revista Brasileira de História das Religiões, v. 12, n. 35, p. 297-337, 2019. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/RbhrAnpuh/article/view/48106. Acesso em: 10 set. 2021.MATOS, M.; PARADIS, C. G. Desafios à despatriarcalização do Estado brasileiro. Cadernos Pagu, n. 43, p. 57-118, jul./dez. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cpa/a/ZThn9C6WZM8tpMhN3BWM4Qp/abstract/?lang=pt. Acesso em: 08 fev. 2022.
image/svg+xmlPolítica de educação em gênero e diversidade sexual: Histórico e presente da experiência brasileiraRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2215-2234, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166912233MELLO, L. et al. Para além de um kit anti-homofobia: políticas públicas de educação para a população LGBT no Brasil. Bagoas-Estudos gays: gêneros e sexualidades, v. 6, n. 7, p. 99-122, 2012. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/bagoas/article/view/2238. Acesso em: 20 fev. 2022.MIGUEL, L. F. Da “doutrinação marxista” à" ideologia de gênero"-Escola Sem Partido e as leis da mordaça no parlamento brasileiro. Revista Direito e práxis, v. 7, n. 15, p. 590-621, 2016. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/3509/350947688019.pdf. Acesso em: 20 dez. 2021.NOBRE, M. Choque de democracia: Razões da revolta. São Paulo: Companhia das Letras, 2013.PECHENY, M.; DE LA DEHESA, R. Sexualidades y políticas en América Latina: Un esbozo para la discusión. In: CORRÊA, S.; PARKER, R. Sexualidade e política na América Latina: Histórias, interseções e paradoxos. Rio de Janeiro: ABIA, 2011.PINTO, C. R. J. A trajetória discursiva das manifestações de rua no Brasil (2013-2015). Lua Nova: Revista de Cultura e Política, v. 100, p. 119-153, jan./abr. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ln/a/yy7GFGFWK8tkCfLHM8TrFNM/abstract/?lang=pt. Acesso em: 10 maio 2022.VIANNA, C.; BORTOLINI, A. Discurso antigênero e agendas feministas e LGBT nos planos estaduais de educação: Tensões e disputas. Educação e Pesquisa, v. 46, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/Tc37WjhH7ywmFCpJJ4NbBCH/abstract/?lang=pt. Acesso em: 07 dez. 2021.
image/svg+xmlAlexandre BORTOLINI e Cláudia Pereira VIANNARIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2215-2234, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166912234Como referenciar este artigo BORTOLINI, A.; VIANNA, C. P. Política de Educação em gênero e diversidade sexual: Histórico e presente da experiência Brasileira. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2215-2234, nov. 2022. e-ISSN: 1982-5587. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.16691.Submetido em: 27/03/2022Revisões requeridas em: 08/06/2022Aprovado em: 11/09/20222Publicado em: 30/11/2022Processamento e editoração: Editora Ibero-Americana de Educação.Revisão, formatação, normalização e tradução.
image/svg+xmlPolítica educativa sobre género y diversidad sexual: Historia y presente de la experiencia brasileñaRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2215-2234, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166912215POLÍTICA EDUCATIVA SOBRE GÉNERO Y DIVERSIDAD SEXUAL: HISTORIA Y PRESENTE DE LA EXPERIENCIA BRASILEÑAPOLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL: HISTÓRICO E PRESENTE DA EXPERIÊNCIA BRASILEIRAEDUCATION POLICY ON GENDER AND SEXUAL DIVERSITY: HISTORY AND PRESENT OF THE BRAZILIAN EXPERIENCEAlexandre BORTOLINI1Cláudia Pereira VIANNA2RESUMEN: Este artículopresenta parte de los resultados de una investigación doctoral dedicada a analizar el ciclo de desarrollo de la política educativa sobre género y diversidad sexual en Brasil. A partir de las proposiciones de Stephen Ball, que activannociones foucaultianas de poder y discurso para el análisis de políticas educativas, se buscó, más allá de la métrica, comprender las dinámicas político-discursivas que marcaron tanto la producción de esta política como la reacción sistemática que se lanzó contra ella. Este texto analiza los antecedentes de esta política, sus principales acciones, los agentes involucrados en su construcción y el discurso pedagógico que produjeron. También se identifican sus principales opositores, sus tácticas de acción y estrategias discursivas, buscando comprender cómo se articulan con los movimientos reaccionarios que han marcado al país en los últimos años. Finalmente, señalaseindicios de que el debate sobre género y diversidad sexual en las escuelas sobrevive aún en tiempos de conservadurismo, censura y terrorismo ideológico.PALABRAS CLAVE: Educación. Género. Sexualidad.RESUMO: Este artigo apresenta parte dos resultados de uma pesquisa de doutorado dedicada a analisar o ciclo de desenvolvimento da política educacional em gênero e diversidade sexual no Brasil. A partir das proposições de Stephen Ball, que acionam noções foucaultianas de poder e discurso para a análise de políticas educacionais, buscou-se, para além da métrica, compreender as dinâmicas político-discursivas que marcaram tanto a produção dessa política quanto a sistemática reação que se lançou sobre ela. Neste artigo, são apresentados seus antecedentes, suas principais ações, os agentes envolvidos na sua construção e o discurso pedagógico que produziram. São identificados também seus principais opositores, suas táticas de ação e estratégias discursivas, apontando como se articularam com os movimentos reacionários que marcaram o país nos últimos anos. Por fim, apontam-se indícios de que o debate sobre gênero e diversidade sexual nas escolas sobrevive mesmo em tempos de conservadorismo, censura e terrorismo ideológico.PALAVRAS-CHAVE: Educação. Gênero. Sexualidade. 1Universidad Federal de Rio de Janeiro(UFRJ), Rio de Janeiro –RJ –Brasil. Profesor Sustituto del Centro de Políticas Públicas en Derechos Humanos. Doctorado en Educación (USP). ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8769-6837. E-mail: bortolini.alexandre@gmail.com2Universidad de São Paulo (USP), São Paulo –SP –Brasil. Profesora Titular de la Facultad de Educación. Doctorado en Educación(USP). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9366-4417. E-mail: cpvianna@usp.br
image/svg+xmlAlexandre BORTOLINI yCláudia Pereira VIANNARIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2215-2234, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166912216ABSTRACT: This paper presents part of the results of a doctoral research dedicatedto analyze the cycle of the educational policy on gender and sexual diversity in Brazil. Based on Stephen Ball's propositions, which applies Foucault's notions of power and discourse on educational policies, the analysis aimes,, beyond the metrics, to understand the political-discursive dynamics that marked both the production of this policy as the systematic reaction that has been organized against it. This text analyzes the background of this policy, its main initiatives, the agents involved in its construction and the pedagogical discourse they produced. It also identifies its main opponents, their tactics and discursive strategies, seeking to understand how they are articulated with the reactionary movements that have dominated Brazil in recent years. Finally, the paper hilights evidences that the debate on gender and sexual diversity in schools survives even in times of conservatism, censorship and ideological terrorism.KEYWORDS: Education. Gender. Sexuality.IntroducciónEste artículo presenta parte de los resultados de una investigación doctoral en Educación dedicada a analizar el conjunto de iniciativas del gobierno brasileño que, en las últimas dos décadas, han propuesto críticas y reformulaciones de las prácticas y conocimientos escolares con miras a hacer frente a la discriminación sexual y de género y promover los derechos de las mujeres y las personas lesbianas, gay, bisexual, travesti y transexual (LGBT+) eny desdela educación. Iniciativas que, aunque dispersas y discontinuas, consideradas en conjunto, constituyeron lo que puede definirse como una política educativa en género y diversidad sexual. La construcción de esta política pública reunió a académicos, activistas, directivos, profesionales de la educación y estudiantes en una red de comunicación, articulación y acción que atravesó escuelas, universidades, movimientos sociales y organismos gubernamentales. En este espacio de diálogo, se produjo de manera articulada y negociada un discurso pedagógico diferenciado de los que habían habitado las políticas educativas brasileñas. Incluso con un presupuesto de bajo nivel y un alcance limitado, esta política ha incitado el debate en innumerables escuelas, con un impacto en los sistemas educativos, la producción académica y la legislación educativa.Desde temprana edad, estas iniciativas provocaron reacciones de diversos grupos conservadores, cuyas ofensivas han adquirido un carácter sistemático en la última década. El choque en torno a la enseñanza sobre género y diversidad sexual enlas escuelas desbordó comunidades escolares y áreas de gestión, llegó al Congreso Nacional y a las disputas electorales e hizo de esta política educativa un personaje relevante en los principales episodios que marcaron la historia política brasileña reciente.
image/svg+xmlPolítica educativa sobre género y diversidad sexual: Historia y presente de la experiencia brasileñaRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2215-2234, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166912217Para entender su ciclo de desarrollo dentro de un paradigma sociocrítico, fue fundamental la aportación del trabajo del investigador británico Stephen Ball. Al movilizar la producción teórica de Michel Foucault para pensar en las políticas públicas, Ball (2012) critica los enfoques gerenciales y señala la importancia de interpretar la política educativa dentro del contexto social y político más amplio. Al aplicar una noción descentrada de poder al análisis de las políticas educativas, su enfoque ayudó a construir una comprensión más amplia de los espacios, tiempos y procesos por los cuales se construyó esta política pública. También implicaba una percepción más plural de los agentes implicados en su producción y de la calidad de su participación en la definición de sus formas y su desarrollo. La noción de discurso de Ball también ayudó a percibir esta política educativa como un campo político donde la función y los significados de la educación se forjaron, negociaron y disputaron. Desde esta perspectiva, se construyó un diseño de investigación cualitativa centrado no en una evaluación programática de las acciones y resultados de esta política educativa (algo ya trabajado por investigaciones anteriores), sino en el conjunto de discursos que puso en disputa y sus efectos políticos más amplios. Para entenderlo en su dimensión político-discursiva, se realizó un largo estudio bibliográfico, sumado a un análisis directo de materiales textuales producidos tanto por sus directores como por sus antagonistas, que buscaba mapear las múltiples estrategias discursivas que estos agentes ponen en acción y sus efectos en la producción, desarrollo e inflexión de esta política, y más allá de ella.Dentro de los límites de este artículo, señalamos, en la primera parte, algunos antecedentes que permitieron el surgimiento de una política educativa en género y diversidad sexual en Brasil. A continuación, identificamos sus principales acciones, los agentes involucrados en su construcción y el discurso pedagógico que produjeron. En la tercera parte, recorrimos episodios recientes para identificar a sus principales oponentes, sus tácticas de acción y estrategias discursivas, analizando cómo se articularon con los movimientos reaccionarios que marcaron los últimos años. Finalmente, traemos evidencia de que el debate sobre género y diversidad sexual en las escuelas brasileñas resiste, incluso en un contexto de conservadurismo, censura y terrorismo ideológico.Antecedentes históricosNo es posible analizar ninguna política para promover los derechos de las mujeres y LGBT+ en Brasil sin considerar la historia de exclusión, represión, criminalización y violencia que definió la acción del Estado brasileño sobre los grupos subalternos durante siglos. La
image/svg+xmlAlexandre BORTOLINI yCláudia Pereira VIANNARIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2215-2234, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166912218imposición de un sistema de género cis-heteronormativo masculinista y racializado fue parte fundamental de los procesos de colonización que constituyeron sociedades como la nuestra (LUGONES, 2020). Presente desde su génesis, el carácter patriarcal, clasista y racista del Estado brasileño persiste incluso con el avance de los modelos políticos liberales y nuestra inserción periférica en el capitalismo global, y sus marcas aún se pueden encontrar hoy. (BIROLI, 2018). En vista de esta inversión histórica, podemos pensar en una variedad de políticas sexuales y de género, desarrolladas, en particular, desde la apertura democrática, como parte de un proceso de despatriarcalización del Estado, en el sentido de que confrontan, en su interior, el carácter masculinista, racista y cis-heteronormativo de nuestras instituciones y formas de gobierno (MATOS; PARADIS, 2014). Después de la contención del régimen militar, diferentes campos políticos pudieron (re)organizarse, entre ellos el activismo movilizado en torno a temas de género y sexualidad.(FACCHINI; CARMO; LIMA, 2020). Apoyados por la Constitución de 1988 y fortalecidos por el marco institucional producido a partir del ciclo de conferencias organizadas por las Naciones Unidas en la década de 1990, estos movimientos iniciaron procesos de diálogo con el Estado brasileño para la construcción de políticas públicas centradas ya no en la represión, sino en la promoción de los derechos (CORRÊA, 2018). Este proceso se intensificó con las políticas de participación social implementadas por el Partido de los Trabajadores (PT) (IRINEU, 2016). En 2004, un año después de la toma de posesión de Luís Inácio Lula da Silva, el Gobierno Federal celebró la conferencia nacional que daría lugar al primer Plan Nacional de Política para la Mujer (PNPM). En el mismo año, se lanzó el Programa Brasil Sin Homofobia (BSH) con el objetivo declarado de promover la ciudadanía de las personas LGBT+. Si no se inauguraban, el PNPM y la BSH ampliaron el volumen, el alcance y la calidad de las políticas públicas dirigidas a estos grupos.ProducciónAl analizar los planes y programas derivados de estas políticas de participación social, es posible percibir un papel estratégico de la educación. Por un lado, existe la necesidad de superar el sexismo, el machismo y la lgbtfobia en la escuela como barreras para garantizar el derecho a la educación de las mujeres y LGBT+. Por otro lado, las instituciones educativas se conciben como una plataforma para una transformación cultural más amplia, cuyos efectos irían mucho más allá de los patios y las aulas. Estas propuestas cobraron impulso a partir de la creación en 2004 de la Secretaría de Educación Continua, Alfabetización y Diversidad (Secad)
image/svg+xmlPolítica educativa sobre género y diversidad sexual: Historia y presente de la experiencia brasileñaRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2215-2234, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166912219en el Ministerio de Educación (MEC). La diversidad funcionó, entonces, como un "paraguas" institucional y discursivo, agregando estratégicamente un amplio y variado conjunto de políticas educativas, demandadas por múltiples movimientos sociales, que van desde la educación indígena hasta la socioeducación (CARREIRA, 2015). Entre las políticas educativas para la diversidad, las centradas en cuestiones de género y sexualidad fueron uno de los puntos más tensos. El desafío no era pequeño: transformar las escuelas brasileñas, históricamente comprometidas con la reproducción de las disposiciones dominantes de género y sexualidad, en instituciones que promovieran la diversidad sexual y la igualdad de género. En 2005, el Ministerio de Educación lanzó la primera convocatoria pública para la formación de profesionales de la educación derivados de Brasil Sin Homofobia. Los cursos de género y diversidad sexual (GDS) se centraron en la discriminación por orientaciónsexual e identidad de género, al tiempo que promovieron la visibilidad positiva de las personas LGBT+, algo muy innovador en ese momento. Inicialmente implementadas por organizaciones no gubernamentales, estas formaciones pronto fueron asumidas por universidades públicas y mantenidas en todas las regiones del país. Paralelamente, en 2006 se lanzó el Curso de Género y Diversidad en la Escuela (GDE), basado en una iniciativa de la Secretaría Especial de Políticas para la Mujer (SPM). Construido sobre la relación con un movimiento feminista multifacético, el GDE trajo un enfoque innovador al tratar de trabajar, de manera articulada, las cuestiones de género, la orientación sexual y las relaciones étnico-raciales. Creado por el Centro Latinoamericano de Sexualidad y Derechos Humanos de la Universidad Estatal de Rio de Janeiro (CLAM), el curso tomaría múltiples formas cuando sea acampado por instituciones de educación superior en todo el país. Los proyectos de capacitación desarrollados tanto en el GDE como en elGDS también incluyeron la producción de materiales didácticos y la realización de actividades de multiplicación en las escuelas, ampliando las asignaturas movilizadas más allá de las inmediatamente logradas por los cursos. También cabe mencionar otras dos líneas de acción: el Premio Construyendo Igualdad de Género, que premió escuelas y textos producidos por estudiantes -y el Proyecto Escuela Sin Homofobia -que preveía la producción de material, la realización de investigaciones y la formación de una red de gestores. Estas y otras acciones, irradiadas desde el Gobierno Federal, involucraron forzosamente, en mayor o menor medida, a los sistemas educativos estatales y municipales, y proporcionaron importantes espacios para el diálogo entre movimientos sociales, instituciones de investigación y redes educativas.Examinando los productos de estas iniciativas en diálogo con la literatura existente (en particular FERNANDES, 2011; MELLO et al., 2012; CARREIRA, 2015; IRINEU, 2016), Es
image/svg+xmlAlexandre BORTOLINI yCláudia Pereira VIANNARIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2215-2234, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166912220posible identificar una multiplicidad de agentes que trabajaron en la construcción de estas acciones: Asociaciones, organizaciones y colectivos activistas, especialmente LGBT+ y feministas, fueron responsables de gran parte del impacto político que permitió el desarrollo de una agenda de género y diversidad sexual en la educación. Colaboraron en la implementación de las iniciativas, cuando no tomaron su propia realización. De estos activismos también surgen ideas políticas que fueron parte fundamental del repertorio de esta política educativa. Los gestores públicos de la educación, desde políticos de alto perfil, que asumieron un papel central en disputas legislativas o funciones decisivas en el ejecutivo, hasta sujetos que trabajan en los espacios menos visibles de la gestión pública fueron responsables de crear las condiciones políticas, técnicas y operativas que permitieron el flujo de agendas de género y diversidad sexual en el sistema político y en eventos gubernamentales, a veces constituyendo verdaderos militantes que se enfrentan al patriarcado dentro del Estado.Investigadores, docentes, estudiantes y técnicos vinculados a instituciones públicas de educación superior, en su mayoría activos en el campo de los estudios de género y sexualidad, constituyeron otro importante agente colectivo. Su capacidad de circulación a través de la gestión educativa, su posición privilegiada de enunciación y la infraestructura que tenía disponible en sus instituciones fueron sus principales instrumentos de acción.Asumieron la coordinación y ejecución de proyectos de capacitación y producción de materiales, actuaron como consultores en la elaboración de directrices y tomaron asiento en la mayoría de los mecanismos de participación social. Su investigación fue impulsada para fundamentar científicamente y legitimar la necesidad de una política educativa en género y diversidad sexual. También trajeron consigo conceptos y teorías fundamentales para la construcción de una pedagogía crítica con las regulaciones de género y sexualidad.Los profesionales de la educación, especialmente los maestros logrados por la educación continua, repetidamente reducidos por la literatura a meros "implementadores", poco escuchados al formular planes y programas, fueron responsables de materializar esta política en el piso escolar.Afectada por acciones formativas discontinuas, con escasos o nulos recursos y relatando un apoyo institucional vacilante, su principal herramienta fue la creatividad pedagógica. En su trabajo polivalente y recurrentemente solitario, se enfrentaron al conservadurismo, reorganizaron prácticas naturalizadas, reordenaron espacios e inventaron formas de trabajar contenidos que aún estaban ausentes de los currículos de educación básica.Por último, pero no menos importante, los estudiantes de educación básica, especialmente las mujeres y LGBT+, la mayoría de los análisis percibidos como públicos
image/svg+xmlPolítica educativa sobre género y diversidad sexual: Historia y presente de la experiencia brasileñaRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2215-2234, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166912221objetivo, fueron los principales movilizadores de las escuelas para el debate sobre género y sexualidad, basado en una postura de afrenta que cuestionaba las prácticas escolares sexistas y lgbtfóbicas que aún estaban naturalizadas. También desempeñaron un papel directamente creativo en la producción de recursos pedagógicos y acciones de multiplicación.Un discurso pedagógico innovadorLa interacción colaborativa entre estos múltiples agentes, simultáneamente convergentes y polisémicos, fue capaz de generar un discurso pedagógico innovador en muchos aspectos. Un discurso que avanzó en proponer la incorporación efectiva de la perspectiva de género en la educación y pronunció al proponer un debate sobre la orientación sexual y la identidad de género en la escuela desde la perspectiva de la diversidad y los derechos humanos. A partir del análisis de parte de la producción textual de esta política educativa, fue posible identificar algunos de sus núcleos de significado. La noción, subsumida en el concepto de género, de que los significados de femenino y masculino, así como las relaciones entre hombres y mujeres, son producto no de una diferencia sexual innata, fija y universal, sino de una construcción social, histórica y cambiante es un núcleo fundamental de este discurso pedagógico. Esta noción se basa en una multiplicidad de conocimientos derivados de las ciencias sociales y humanas, por un lado, y en el aprendizaje acumulado de los movimientos sociales, por el otro.A partir de este conocimiento, se denuncia como la naturalización de una diferencia sexual sustenta la existencia de un sistema de dominación masculina, que privilegia a los hombres sobre las mujeres, garantizado, a menudo, por el ejercicio violento de un poder masculino. También se denuncia un sistema cis-heteronormativo, que impone a través de diferentes técnicas -incluso violentas-una cadena que une sexo, identidad de género y orientación sexual. Propone una comprensión articulada de las regulaciones de género y sexualidad, en las que la misoginia, el machismo, la lgbtfobia y el sexismo se consideran formas integradas de regulación. También hay una perspectiva interseccional, incipiente al principio, pero intensificada con el tiempo, que permite identificar el mismo sistema, simultáneamente patriarcal, capitalista, racista y cis-heteronormativo, a combatir.En oposición a la idea de una diferencia sexual naturalizada, esta perspectiva construccionista percibe cuerpos, expresiones, identidades de género, prácticas sexuales y afectivas no desde un estándar normativo naturalizado, sino en su multiplicidad, invirtiendo en el reconocimiento y apreciación de las diferencias. La deconstrucción de la diferencia sexual se
image/svg+xmlAlexandre BORTOLINI yCláudia Pereira VIANNARIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2215-2234, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166912222hace, por un lado, despreciando los procesos históricos y políticamente involucrados en la producción de conocimiento científico, especialmente el conocimiento producido por las ciencias biológicas. Por otro lado, denunciando el papel histórico del cristianismo en la constitución simbólica y política de las normas de género y sexualidad, que se opone al laicado como principio organizador del Estado y la escuela. A partir de estas críticas, se denuncian como violaciones de derechos prácticos fundamentales que, intencionalmente o no, operan mediante la normalización de los sujetos a estándares normativos de género y sexualidad.Esta construcción discursiva, si bien reconoce a la escuela como un espacio histórico para la reproducción de las regulaciones sexuales y de género, cree e invierte en su potencial transformador. La escuela está llamada a revisarse a sí misma para superar las prácticas discriminatorias y convertirse en un espacio para promover la igualdad de género y valorar la diversidad sexual y de género en su comunidad y más allá. La noción de diversidad desde la cual se propone la discusión de género y sexualidad en la escuela apunta a una táctica no conflictiva, que prioriza una inversión en el diálogo pedagógico más que en la confrontación. Bajo este marco común, sin embargo, se construyeron prácticas pedagógicas muy diferentes, en el sentido y en la intensidad. Analizando las actividades desarrolladas en las escuelas por educadores que participaron en cursos de educación continua, es posible encontrar prácticas que apuestan por la tolerancia, el respeto, la superación de la violencia y la promoción de un ambiente de paz, sin que necesariamente signifique un cambio sustantivo en los supuestos sexistas y cis-heteronormativos que organizan la vida escolar.Hay otros, sin embargo, que han actuado más allá de la lucha contra la discriminación, invirtiendo en la deconstrucción de la escuela como una tecnología de normalización sexual y de género, proponiendo una revisión exhaustiva de las prácticas pedagógicas, el currículo y la gestión escolar. La coexistencia de inversiones moderadas y radicales es característica de esta política educativa.Aunque estas concepciones no eran en sí mismas desconocidas y ya circulaban en círculos científicos y movimientos sociales, la forma en que fueron trabajadas e incorporadas en un lenguaje pedagógico fue, de hecho, una innovación en la política educativa brasileña.Avance y precariedadDesde sus primeros años de implementación, la política educativa en género y diversidad sexual ha sobrevivido en gran medida con recursos provenientes de enmiendas parlamentarias, no estando entre las prioridades presupuestarias del Gobierno Federal. Aunque inexactos, los registros oficiales muestran inversiones de alrededor de 70 millones de reales
image/svg+xmlPolítica educativa sobre género y diversidad sexual: Historia y presente de la experiencia brasileñaRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2215-2234, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166912223entre 2005 y 2014 -a partir de 2015 no hubo fondos significativos-y más de 50.000 profesionales de la educación logrados por acciones de capacitación en el período. Parecen números grandes, pero se vuelven irrisorios en el presupuesto general del MEC -aunque considerando solo inversiones enfocadas en políticas de diversidad (CARREIRA, 2015)-o en relación con el número total de docentes en el país -más de 2 millones de profesionales-. Un estudio producido por la Universidad Federal de Goiás en 2012 sobre acciones educativas derivadas del programa Brasil Sin Homofobia critica con razón la escala de las acciones implementadas, debido a su incapacidad para llegar ala mayor parte del sistema educativo del país (MELLOet al., 2012). Los autores también destacan la puntualidad de las acciones, que habrían producido efectos muy limitados en las prácticas escolares. Este análisis contrasta con el expresado en la evaluación producida por el Centro Latinoamericano de Sexualidad y Derechos Humanos sobre el curso GDE, que describe las iniciativas de formación como una práctica exitosa e inédita en la historia de la educación brasileña (CARRARA et al.,2011).Poco preocupado por la escala, el informe se centra en la innovación y la intensidad de la experiencia vivida por los sujetos y organizaciones que participaron en estas iniciativas. Otro estudio, también producido por el CLAM unos años más tarde (CARRARAet al., 2017), muestra evidencia que el bagaje teórico-conceptual, el conjunto de información, la perspectiva y el ejercicio del diálogo a lo largo de los cursos permitieron, al menos para parte de los profesionales de la educación involucrados, construir instrumentos para actuar en el día a día de sus escuelas.Más que irreconciliables, estos análisis parecen apuntar precisamente a la coexistencia de avances y precariedad como marca de política educativa en género y diversidad sexual en Brasil. Si bien es imposible negar la intensidad cualitativa de muchas experiencias pedagógicas experimentadas por escuelas y educadores, los resultados cuantitativos de estas acciones aún estaban muy lejos de lo que sería necesario para producir cambios sustanciales en el sistema escolar brasileño en su conjunto.Además de los númerosAdemás de movilizar redes educativas y escuelas, la política educativa en género y diversidad sexual ha tenido un impacto importante en el propio campo científico. La ejecución de cursos en universidades estuvo a cargo en su mayoría de centros de investigación y proyectos de extensión, movilizando cada oferta un conjunto significativo de profesores, técnicos, estudiantes de pregrado y posgrado. Esto contribuyó a la consolidación de grupos de
image/svg+xmlAlexandre BORTOLINI yCláudia Pereira VIANNARIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2215-2234, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166912224investigación y extensión en torno a estos temas en las universidades, generando también impactos en la producción científica (CARRARA et al., 2017). También se han producido importantes avances en el marco normativo de las políticas educativas. Analizando los lineamientos educativos aprobados por el Consejo Nacional de Educación a lo largo de la década de 2000, es posible encontrar evidencias de las agendas de las mujeres y LGBT+, materializadas en referencias de género, identidad de género, orientación y diversidad sexuales. En su conjunto, estas directrices educativas afirman la necesidad de trabajar en temas relacionados con el género y la sexualidaddesde la educación infantil hasta la escuela secundaria, apuntando a un enfoque centrado no en la estandarización del comportamiento, sino en la reflexión crítica, en la autonomía de los sujetos, en la libertad de acceso al conocimiento, en el reconocimiento de las diferencias y en el enfrentamiento de todas las formas de discriminación y violencia. Aunque en términos de alcance y recursos su programa se ha reducido considerablemente, esta política constituyó una posición explícita, aunque precaria, de diferentes esferas de gobierno sobre la relevancia de abordar las cuestiones de género y sexualidad en la escuela dentro de una perspectiva de valoración de la diversidad, lucha contra la desigualdad y promoción de los derechos humanos. Además del aspecto programático, esta dimensión expresiva y comunicativa de las políticas públicas (PECHENY; DE LA DEHESA, 2011) no se puede considerar lo suficiente. En un contexto político progresista, esta posición, aunque vacilante, sirvió de legitimación para quienes querían hablar de género y sexualidad en la escuela, permitiendo la proliferación de experiencias didácticas que iban más allá del radio de acción directo de los cursos de formación. La reacciónDesde su implementación, la política de educación de género ydiversidad sexual ha provocado reacciones, desde un inicio esporádico y puntual, pero que, con el tiempo, han ganado escala, capilaridad y se han vuelto sistemáticas. Encabezado por políticos de derecha, líderes religiosos, grupos conservadores y agentes del militarismo, el antagonismo a esta política ganó el apoyo de grandes sectores de la sociedad. Después de la crisis política de 2013, la lucha contra la discusión de género y sexualidad en las escuelas comenzó a integrar centralmente el repertorio de movimientos reaccionarios que tomó Brasil en los años siguientes. Para comprender la naturaleza, la dinámica y los efectos políticos más amplios de esta reacción, se investigaron algunos episodios significativos, cuyo análisis resumimos a continuación.
image/svg+xmlPolítica educativa sobre género y diversidad sexual: Historia y presente de la experiencia brasileñaRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2215-2234, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166912225La polémica del "kit gay"El primero de estos episodios, ya ampliamente analizado, ocurrió en 2011, el primer año de la administración de Dilma Rousseff, involucrando el conjunto de materiales producidos por el Proyecto Escuela Sin Homofobia. Presentado en un seminario en el Congreso Nacional a finales de 2010, el material fue duramente atacado por el congresista Jair Bolsonaro, hasta entonces, un congresista poco expresivo más allá de su propio círculo militar. Autor del término "kit gay", Bolsonaro ya había estado emprendiendo unaoposición sistemática a las políticas sexuales y de género, especialmente en la educación. Al comienzo del nuevo año legislativo, otros parlamentarios se unieron al ataque al material, en particular, los congresistas vinculados a las bancadas religiosas. Al examinar los más de cien pronunciamientos opuestos a la distribución de material dado por los parlamentarios en el plenario de la Cámara de Representantes entre finales de 2010 y principios de 2012, fue posible identificar una línea argumentativa común. El eje central de su discurso acusó al material de, al presentar positivamente la experiencia de los personajes LGBT+, ir más allá de la lucha contra la discriminación para caracterizarse como un instrumento de incitación y promoción de comportamientos supuestamente desviables (tanto desde el punto de vista religioso como biológico), que podrían ser tolerados, pero nunca valorados, especialmente entre niños y jóvenes.Este enfoque, que los parlamentarios acusaron de ser incitado por un activismo que tendría una influencia desproporcionada sobre el gobierno, constituiría, en su opinión, una amenaza para la infancia y la juventud. En las declaraciones de estos parlamentarios, la valorización de múltiples prácticas afectivo-sexuales e identidades de género fue percibida como un ataque a los supuestos que constituirían fundamentos de la familia, siempre entendidos en singular, dentro de una perspectiva cis-heteronormativa.Al sacudir a la familia, pondrían en riesgo lo que se identifica como la institución responsable de la formación moral de la sociedad. En estos discursos, la moral y el cristianismo se confunden y la religión se percibe como el único lenguaje posible de formación ética. Al atacar supuestamente puntos que serían fundamentales enla formación moral cristiana, el material constituiría una amenaza capaz de afectar la integridad de toda la sociedad brasileña.Presionado por frentes religiosos en el Congreso, incluso por legisladores conservadores que en ese momento constituían su propia base de apoyo, el Gobierno Federal, finalmente suspendió la distribución del material, que fue vetado públicamente por el presidente. En medio del anuncio de la interrupción del material, Dilma Rousseff, al ser interrogada por los periodistas, declaró que el gobierno seguía comprometido con la lucha contra las prácticas
image/svg+xmlAlexandre BORTOLINI yCláudia Pereira VIANNARIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2215-2234, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166912226homofóbicas, pero que ninguna agencia gubernamental estaría autorizada a "anunciar opciones sexuales". Al justificar el veto basándose no en la presión política sufrida por el gobierno, sino en la supuesta insuficiencia del material, Dilma Rousseff terminó legitimando y reforzando el discurso reaccionario de quienes identificaron el debate de género y diversidad sexual en la educación como inculcación ideológica y amenaza moral.Este episodio marcó un momento de gran visibilidad de la política educativa en género y diversidad sexual, que, hasta entonces fuera del foco público, ganó un espacio inusual en las noticias nacionales. Desafortunadamente, esta visibilidad no fue positiva, por el contrario, despertó estigmas y prejuicios arraigados en la sociedad brasileña, alimentó ansiedades sobre las políticas educativas y tuvo como resultado una derrota pública del campo LGBT+, cuyos efectos aún resuenan hasta el día de hoy. Además de la mera suspensión de un material didáctico, el veto al kit marcó un punto de inflexión, del cual toda la agenda LGBT+ fue contingente y puesta bajo monitoreo en las diferentes áreas de gobierno (CARREIRA, 2015). La disputa de los planes educativosDos años después del veto del kit, en 2013, Brasil vio surgir manifestaciones callejeras masivas que iniciaron una crisis política que ha cambiado considerablemente las relaciones de fuerza en la arena pública nacional. Las protestas de la izquierda expresaron en parteexpectativas frustradas de cambios más radicales, imposibles por los acuerdos que el gobierno hizo para montar una mayoría cada vez más inestable en el Congreso y su eliminación de las bases de los movimientos sociales (BRINGEL, 2013). A la derecha, lo que se vio fue la liberación de discursos explícitamente conservadores y reaccionarios, hasta entonces contenidos por la hegemonía del progresismo social y ahora canalizados por nuevos y viejos actores políticos (NOBRE, 2013). Si no perdía a sus votantes inmediatamente, la izquierda ya no podía definir los significados del debate político nacional (PINTO, 2017). El choque en torno al Plan Nacional de Educación (PNE) es simbólico de este proceso de cambio en las relaciones de fuerza y avance de un proyecto conservador. En el análisis de los discursos de los congresistas pronunciados durante la segunda vuelta de votación de la PNE, en 2014, las menciones al "kit gay" están dando lugar a una expresión hasta entonces poco conocida por el público brasileño: la "ideología de género". Formulada y difundida por las redes católicas como reacción a los avances en la agenda de derechos sexuales y reproductivos en el escenario internacional (CASE, 2019), la estrategia discursiva de la "ideología de género" operó como aglutinante de una serie de reacciones a las políticas feministas y LGBT+, que antes
image/svg+xmlPolítica educativa sobre género y diversidad sexual: Historia y presente de la experiencia brasileñaRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2215-2234, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166912227estaban dispersas y extemporáneas, formando una inversión reaccionaria poderosa y sistemática. Funcionando como un significante vacío (LACLAU, 2013), esta expresión se desencadenó de diferentes maneras en múltiples contextos alrededor del mundo, especialmente en Europa y América Latina (FASSIN, 2021), generando diversos efectos políticos. En los discursos de los parlamentarios brasileños, este término fue utilizado para referirse a una pluralidad de ideas, conceptos, proposiciones que, de diferentes maneras, confrontaron conceptos normativos y naturalizados de diferencia sexual y propusieron una perspectiva construccionista del cuerpo, la sexualidad, las identidades y las relaciones, representadas por el concepto de género. Al tratar el género como una ideología, los congresistas descalificaron este conocimiento como científico, al tiempo que lo caracterizaron como parte de una estrategia de imposición cultural que se aparta del activismo político minoritario.Como la palabra "género" traería incrustada esta "ideología", debería eliminarse de los documentos oficiales, junto con otros términos relacionados, como una forma de evitar que estas ideas lleguen a las escuelas, poniendo en peligro la formación moral de los niños y jóvenes. A finales de 2014, el Congreso brasileño aprobó el Plan Nacional de Educación (2014-2024), borrando cualquier referencia al género y la sexualidad. Aunque la PNE mantuvo, aunque de manera general, el compromiso de la educación para combatir todas las formas de discriminación, los agentes conservadores difundieron una narrativa de que la eliminación de términosespecíficos del plan significaba la prohibición del debate sobre estos temas en las escuelas. Incluso falsa, esta narrativa contaminó redes e instituciones educativas, produciendo dudas e inseguridad entre los profesionales de la educación que querían abordar estos temas.En un contexto de avance del conservadurismo, la bandera de la lucha contra la "ideología de género" se ha convertido en un interesante instrumento de producción de capital político para múltiples agentes, componiendo una ofensiva sistemática contra las políticas feministas y LGBT+ que tenían como objetivo principal la educación. En las votaciones secuenciales de los planes educativos estatales y municipales, se seguiría con dureza la política educativa en género y diversidad sexual(VIANNA; BORTOLINI, 2020), convirtiéndose en objeto de numerosos proyectos de ley prohibicionistas en las cámaras legislativas de todo el país.
image/svg+xmlAlexandre BORTOLINI yCláudia Pereira VIANNARIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2215-2234, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166912228Atacar el género para atacar a la izquierdaSi este no fue el caso en otros países, en Brasil, el léxico de la ideología de género ha sido instrumentalizado en los últimos años principalmente como una táctica de ataque no solo a las políticas sexuales y de género, sino contra la izquierda. Si los opositores del kit lucharon por salvar al gobierno del que formaban parte, a partir de 2014 la retórica antigénero adquirió claros contornos de oposición y comenzó a componer centralmente el repertorio reaccionario en rápido crecimiento. Mientras que los grupos religiosos y de derecha que anteriormente apoyaban al Partido de los Trabajadores se movieron hacia la oposición, esta ofensiva antigénero estableció una articulación estratégica con crecientes movimientos políticos anti izquierdistas como el movimiento Escuela Sin Partido (ESP). Articuladas, estas ofensivas actualizaron una vieja táctica discursiva, desencadenada por el régimen militar, que asocia la política sexual y de género en la izquierda, el feminismo con el comunismo, junto con el inicio de una estrategia global supuestamente dirigida a destruir la familia, el cristianismo, el capitalismo y la sociedad occidental. Al incorporar la lucha contra la "ideología de género", ESP crecería en adherencia y capilaridad (MIGUEL, 2016) y, a cambio, proporcionaría ofensivas antigénero con exposición, persecución e intimidación que iniciarían un verdadero terrorismo ideológico en las escuelas. Capilares en los ámbitos locales, estas ofensivas afectaron la rutina escolar y consolidaron, en la práctica, un ambiente de censura e interdicción de estos debates. El pánico moral creado en torno a las políticas educativas en género y sexualidad ayudó a excitar una narrativa sobre el gobierno pt como fuente de corrupción, no solo política, sino también moral (KALIL, 2018). Cuando se trata de cuestiones sexuales como las creencias religiosas, las propuestas educativas basadas en una perspectiva de género han sido descritas como ataques a la fe personal, el cristianismo y la libertad de las familias. Al denunciarlos como adoctrinamiento ideológico impuesto por un gobierno corrupto, los políticos de la oposición señalaron el avance de un supuesto autoritarismo de izquierda, enemigo de la familia, los valores cristianos y la democracia. El antagonismo a las políticas sexuales y de género en la educación permitió a los parlamentarios involucrados en escándalos de corrupción presentarse como defensores de la familia cristiana en un intento de desviarse del creciente sentimiento antipolítico en ese momento. Durante lasesión de destitución de Dilma Rousseff en 2016, la política educativa sobre género y diversidad sexual fue citada repetidamente como símbolo del avance de una
image/svg+xmlPolítica educativa sobre género y diversidad sexual: Historia y presente de la experiencia brasileñaRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2215-2234, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166912229supuesta degradación social promovida por el petismo, contra la cual una restauración conservadora sería la única solución.Durante el gobierno de Michel Temer (2016-2018), aunque no hubo inversión directa del Ejecutivo contra la agenda de género, el avance de las tácticas capilares de intimidación y censura contribuyó a consolidar una sensación de que no había espacio para estos debates en la escuela. En 2017, se aprobó una Base Curricular Nacional Común (BNCC) que, al igual que la PNE, no trajo ninguna mención explícita a las cuestiones de género y que ubicó la sexualidad (aunque se considera su dimensión social) solo entre los contenidos de las ciencias de la naturaleza.Instrumentalización y desmantelamiento electoralEn 2018, la lucha contra la política de género y la diversidad sexual en la educación volvería a ser instrumentalizada. A través de tecnologías digitales hasta ahora poco utilizadas en procesos electorales, la campaña de Jair Bolsonaro reveló información falsa sobre materiales con contenido sexual que supuestamente habrían sido distribuidos a las escuelas cuando Fernando Haddad, candidato porel PT, era ministro de Educación. Más que una cortina de humo, la emoción de los estigmas misóginos y lgbtfóbicos, apoyados centralmente en las políticas educativas, ayudó a Bolsonaro a construir la imagen de una autoridad masculina fuerte, aún central para nuestra representación del poder, fortaleció su asociación con el cristianismo y el militarismo y revivió un sentido de restauración moral, que respondió a las emociones políticas de muchos brasileños en ese momento. El inicio del nuevo gobierno marcó el final, al menos desde el punto de vista institucional, del ciclo de política educativa en género y diversidad sexual, tal como se ha constituido en las últimas dos décadas. Los ministros de educación nombrados en 2019, Ricardo Vélez Rodríguez y Abraham Weintraub, asumieron explícitamente el objetivo de eliminar la "ideología de género" de las escuelas. Se desmanteló la secretaría de la que emanaban las políticas de diversidad y desde entonces se han instrumentalizado las estructuras federales de derechoshumanos para la aplicación de políticas conservadoras sobre la familia (MARANHÃO FILHO; FRANCO, 2019). Como símbolo del nuevo gobierno, surgió el programa de militarización de las escuelas, una clara inversión disciplinaria, con efectos simbólicos diametralmente opuestos a las políticas de diversidad (BORTOLINI, 2021).
image/svg+xmlAlexandre BORTOLINI yCláudia Pereira VIANNARIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2215-2234, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166912230Entre retrocesos y resistenciasEn medio del trágico avance de las precarias políticas sociales, educación, salud y democracia que marcaron Brasil entre 2016 y 2022, es posible encontrar resistencia. En las elecciones de 2020 (BARBABELA, 2021) y 2022, aunque tímidas, hubo avances en la representación política de las mujeres, mientras que el número de personas LGBT+ elegidas, aumentó significativamente, lo que apunta a la persistencia de estos grupos en la arena política brasileña. En el ámbito específico de la educación, se anularon todaslas leyes que proponían la prohibición de la educación de género y la diversidad sexual en las escuelas. Aunque ausente de mención explícita en el PNE y el BNCC, el enfoque de estos temas sigue siendo apoyado en el marco legal y normativo de la educación brasileña. En enero de 2018, el Consejo Nacional de Educación reforzó este marco, aprobando una resolución que regula el reconocimiento de la identidad de travestis y transexuales en la educación básica y dirige a las escuelas a combatir cualquier forma dediscriminación basada en la orientación sexual y la identidad de género. En medio de una agenda anti-LGBT+ y antifeministaque continúa disparándose en disputas políticas (DOS PASSOS; BORTOLINI, 2022) y los efectos continuos del terrorismoideológico, todavía es posible identificar universidades y sistemas educativos que persisten en llevar a cabo iniciativas dirigidas a la difusión de las perspectivas de género y la diversidad sexual en la educación. Los cursos de capacitación ofrecidos por la Universidad Federal Rural de Rio de Janeiro o las actividades sobre derechos de las personas LGBT+ realizadas por el Departamento de Educación de Pernambuco en 2021 son solo dos ejemplos, entre otras iniciativas. En 2022, después de una feroz disputa electoral manchada por noticias falsas sobre el cierre de iglesias y la instalación de baños unisex en las escuelas, Luís Inácio Lula da Silva fue consagrado nuevamente como presidente de la República. Aunque el equipo de transición del nuevo gobierno señaló la recreación de una secretaría para la diversidad en el MEC, el retorno de las políticas de género y sexualidad en las escuelas aún es incierto. Dada la amplia configuración de la coalición del nuevo gobierno, la contaminación de la arena pública y las comunidades escolares por la narrativa de la "ideología de género" y el crecimiento del poder político de los grupos religiosos y conservadores, lo que apunta el futuro es la reanudación de una intensa disputa para superar el miedo, la desinformación y el estigma y construir, A través de la educación, una sociedad fundada en la libertad, la democracia y la justicia social para todos, todos y todes.
image/svg+xmlPolítica educativa sobre género y diversidad sexual: Historia y presente de la experiencia brasileñaRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2215-2234, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166912231AGRADECIMIENTOS: A la Coordinación para el Perfeccionamiento del Personal de Educación Superior, la Comisión FulbrightBrasil y el Consejo Nacional de Desarrollo Científico y Tecnológico -CNPq/PQ (2019-2023).REFERENCIASBALL, S. J. Foucault, power, and education. New York: Routledge, 2012.BARBABELA, P. Os dilemas da representação política LGBTI+: Notas sobre as eleições legislativas municipais de 2020 no Brasil. Revista Brasileira de Estudos da Homocultura, v. 4, n. 14, p. 427-451, 2021. Disponible en: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rebeh/article/view/12275. Acceso: 03 nov. 2021.BIROLI, F. Gênero e desigualdades: Limites da democracia no Brasil. São Paulo: Boitempo Editorial, 2018.BORTOLINI, A. Militarização das escolas e avanço reacionário: Uma perspectiva de gênero. Diversidade e Educação, v. 9, n. 2, p. 92-119, 2021. Disponible en: https://periodicos.furg.br/divedu/article/view/13508. Acceso: 27 nov. 2022.BRINGEL, B. Sentidos etendências do levante brasileiro de 2013 In: BRINGEL, B.; BENZAQUEN, G.; ALC NTARA, L.; GOMES, S. As Jornadas de Junho em Perspectiva Global. Rio de Janeiro: IESC; UERJ, 2013.CARRARA, S. et al. (org.). Gênero e diversidade na escola: Avaliação de processos, resultados, impactos e projeções. Rio de Janeiro: CEPESC, 2017.CARRARA, S. et al. Gênero e diversidade na escola: Trajetórias e repercussões de uma política pública inovadora. Rio de Janeiro: CEPESC, 2011.CARREIRA, D. Igualdade e diferenças nas políticas educacionais: A agenda das diversidades nos governos Lula e Dilma. 2015. Tese (Doutorado em Educação) –Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponible en: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-20042016-101028/en.php. Acceso: 19 enero2022.CASE, M. A. Formações trans na guerra do Vaticano contra a “ideologia de gênero” Signs: Journal of Women in Culture and Society, v. 44, n. 3, p. 639-664, 2019. Disponible en: https://www.journals.uchicago.edu/doi/abs/10.1086/701498. Acceso: 03 enero2022.CORRÊA, S. A “política do gênero”: Um comentário genealógico. cadernos pagu, v. 53, e185301, 2018. Disponible en: https://www.scielo.br/j/cpa/a/vwdzHh6pHS6ZBVskqfLrqrg/?lang=pt&format=html. Acceso: 13 mar. 2022.
image/svg+xmlAlexandre BORTOLINI yCláudia Pereira VIANNARIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2215-2234, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166912232DOS PASSOS, M. C. A.; BORTOLINI, A. Embates eleitorais no Brasil contemporâneo: O lugar do gênero e da sexualidade. NACLA Report on the Americas, v. 54, n. 1, p. 16-21, 2022.FACCHINI, R.; CARMO, Í. N.; LIMA, S. P. Movimentos Feminista, Negro e LGBTI no Brasil: Sujeitos, teias e enquadramentos. Educação & Sociedade, Campinas, v. 41, e230408, 2020. Disponible en: https://www.scielo.br/j/es/a/dpGVh8qs3KhmR8pbSkY7Rvx/abstract/?lang=pt. Acceso: 11 abr.2022.FASSIN, E. Anti-gender Campaigns, Populism, and Neoliberalism in Europe and Latin America. LASA FORUM, p. 67-71, 2021. Disponible en: https://forum.lasaweb.org/files/vol51-issue2/Dossier1-12.pdf. Acceso: 20 abr.2022.FERNANDES, F. B. M. A Agenda anti-homofobia na educação brasileira (2003-2010). 2011. Tese (Doutorado em Ciências Humanas) –Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011. Disponible en: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/95612. Acceso: 21 feb. 2022.IRINEU, B. A. A política pública LGBT no Brasil (2003-2014): Homofobia cordial e homonacionalismo nas tramas da participação social. 2016. Tese (Doutorado em Serviço Social) –Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016. Disponible en: https://www.researchgate.net/publication/352245824_A_POLITICA_PUBLICA_LGBT_NO_BRASIL_2003-2014_HOMOFOBIA_CORDIAL_E_HOMONACIONALISMO_NAS_TRAMAS_DA_PARTICIPACAO_SOCIAL. Acceso: 10 enero2022.KALIL, I. O. (org.). Quem são e no que acreditam os eleitores de Jair Bolsonaro. São Paulo: FESPSP, 2018.LACLAU, E. A Razão Populista. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2013.LUGONES, M. Gender and universality in colonial methodology. Critical philosophy of Race, v. 8, n. 1-2, p. 25-47, jan. 2020. Disponible en: https://scholarlypublishingcollective.org/psup/cpr/article-abstract/8/1-2/25/190565/Gender-and-Universality-in-Colonial-Methodology. Acceso: 15 abr.2021.MARANHÃO FILHO, E. M. A.; DE FRANCO, C. “Menino veste azul e menina, rosa” na Educação Domiciliar de Damares Alves: As ideologias de gênero e de gênesis da“ministra terrivelmente cristã” dos Direitos Humanos. Revista Brasileira de História das Religiões, v. 12, n. 35, p. 297-337, 2019. Disponible en: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/RbhrAnpuh/article/view/48106. Acceso: 10 sept. 2021.MATOS, M.; PARADIS, C. G. Desafios à despatriarcalização do Estado brasileiro. Cadernos Pagu, n. 43, p. 57-118, jul./dez. 2014. Disponible en: https://www.scielo.br/j/cpa/a/ZThn9C6WZM8tpMhN3BWM4Qp/abstract/?lang=pt. Acceso: 08 feb. 2022.
image/svg+xmlPolítica educativa sobre género y diversidad sexual: Historia y presente de la experiencia brasileñaRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2215-2234, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166912233MELLO, L. et al. Para além de um kit anti-homofobia: políticas públicas de educação para a população LGBT no Brasil. Bagoas-Estudos gays: gênerose sexualidades, v. 6, n. 7, p. 99-122, 2012. Disponible en: https://periodicos.ufrn.br/bagoas/article/view/2238. Acceso: 20 feb. 2022.MIGUEL, L. F. Da “doutrinação marxista” à" ideologia de gênero"-EscolaSem Partido e as leis da mordaça no parlamento brasileiro. Revista Direito e práxis, v. 7, n. 15, p. 590-621, 2016. Disponible en: https://www.redalyc.org/pdf/3509/350947688019.pdf. Acceso: 20 dic. 2021.NOBRE, M. Choque de democracia: Razões da revolta. São Paulo: Companhia das Letras, 2013.PECHENY, M.; DE LA DEHESA, R. Sexualidades y políticas en América Latina: Un esbozo para la discusión. In: CORRÊA, S.; PARKER, R. Sexualidade e política na América Latina: Histórias, interseções e paradoxos.Rio de Janeiro: ABIA, 2011.PINTO, C. R. J. A trajetória discursiva das manifestações de rua no Brasil (2013-2015). Lua Nova: Revista de Cultura e Política, v. 100, p. 119-153, jan./abr. 2017. Disponible en: https://www.scielo.br/j/ln/a/yy7GFGFWK8tkCfLHM8TrFNM/abstract/?lang=pt. Acceso: 10 mayo 2022.VIANNA, C.; BORTOLINI, A. Discurso antigêneroe agendas feministas e LGBT nos planos estaduais de educação: Tensões e disputas. Educação e Pesquisa, v. 46, 2020. Disponible en: https://www.scielo.br/j/ep/a/Tc37WjhH7ywmFCpJJ4NbBCH/abstract/?lang=pt. Acceso: 07 dic. 2021.
image/svg+xmlAlexandre BORTOLINI yCláudia Pereira VIANNARIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2215-2234, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166912234Cómo hacer referencia a este artículo BORTOLINI, A.; VIANNA, C. P. Política de Educação em gênero e diversidade sexual: Histórico e presente da experiência Brasileira. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2215-2234, nov. 2022. e-ISSN: 1982-5587. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.16691Presentado en: 27/03/2022Revisiones requeridas en: 08/06/2022Aprobado en: 11/09/20222Publicado en: 30/11/2022Procesamiento y edición: Editora Iberoamericana de Educación -EIAE.Corrección, formateo, normalización y traducción.
image/svg+xmlEducation policy on gender and sexual diversity: History and present of the Brazilian experienceRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2214-2232, Nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166912214EDUCATION POLICY ON GENDER AND SEXUAL DIVERSITY: HISTORY AND PRESENT OF THE BRAZILIAN EXPERIENCEPOLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL: HISTÓRICO E PRESENTE DA EXPERIÊNCIA BRASILEIRAPOLÍTICA EDUCATIVA SOBRE GÉNERO Y DIVERSIDAD SEXUAL: HISTORIA Y PRESENTE DE LA EXPERIENCIA BRASILEÑAAlexandre BORTOLINI1Cláudia Pereira VIANNA2ABSTRACT: This paper presents part of the results of a doctoral research dedicated to analyze the cycle of the educational policy on gender and sexual diversity in Brazil. Based on Stephen Ball's propositions, which applies Foucault's notions of power and discourse on educational policies, the analysis aimes,, beyond the metrics, to understand the political-discursive dynamics that marked both the production of this policy as the systematic reaction that has been organized against it. This text analyzes thebackground of this policy, its main initiatives, the agents involved in its construction and the pedagogical discourse they produced. It also identifies its main opponents, their tactics and discursive strategies, seeking to understand how they are articulated with the reactionary movements that have dominated Brazil in recent years. Finally, the paper hilights evidences that the debate on gender and sexual diversity in schools survives even in times of conservatism, censorship and ideological terrorism.KEYWORDS: Education. Gender. Sexuality.RESUMO: Este artigo apresenta parte dos resultados de uma pesquisa de doutorado dedicada a analisar o ciclo de desenvolvimento da política educacional em gênero e diversidade sexual no Brasil. A partir das proposições de Stephen Ball, que acionam noções foucaultianas de poder e discurso para a análise de políticas educacionais, buscou-se, para além da métrica, compreender as dinâmicas político-discursivas que marcaram tanto a produção dessa política quanto asistemática reação que se lançou sobre ela. Neste artigo, são apresentados seus antecedentes, suas principais ações, os agentes envolvidos na sua construção e o discurso pedagógico que produziram. São identificados também seus principais opositores, suas táticas de ação e estratégias discursivas, apontando como se articularam com os movimentos reacionários que marcaram o país nos últimos anos. Por fim, apontam-se indícios de que o debate sobre gênero e diversidade sexual nas escolas sobrevive mesmo em tempos de conservadorismo, censura e terrorismo ideológico.PALAVRAS-CHAVE: Educação. Gênero. Sexualidade. 1Federal University of Rio de Janeiro(UFRJ), Rio de Janeiro –RJ –Brazil. Substitute Professor at the Center for Public Policies in Human Rights. PhD in Education (USP). ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8769-6837. E-mail: bortolini.alexandre@gmail.com2University of São Paulo(USP), São Paulo –SP –Brazil. Senior Lecturer at the Schoolof Education. PhD in Education (USP). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9366-4417. E-mail: cpvianna@usp.br
image/svg+xmlAlexandre BORTOLINI andCláudia Pereira VIANNARIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2214-2232, Nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166912215RESUMEN: Este artículo presenta parte de los resultados de una investigación doctoral dedicada a analizar el ciclo de desarrollo de la política educativa sobre género y diversidad sexual en Brasil. A partir de las proposiciones de Stephen Ball, que activan nocionesfoucaultianas de poder y discurso para el análisis de políticas educativas, se buscó, más allá de la métrica, comprender las dinámicas político-discursivas que marcaron tanto la producción de esta política como la reacción sistemática que se lanzó contra ella. Este texto analiza los antecedentes de esta política, sus principales acciones, los agentes involucrados en su construcción y el discurso pedagógico que produjeron. También se identifican sus principales opositores, sus tácticas de acción y estrategias discursivas, buscando comprender cómo se articulan con los movimientos reaccionarios que han marcado al país en los últimos años. Finalmente, señalase indicios de que el debate sobre género y diversidad sexual en las escuelas sobrevive aún en tiempos deconservadurismo, censura y terrorismo ideológico.PALABRAS CLAVE: Educación. Género. Sexualidad.IntroductionThis article presents part of the results of a doctoral research in Education dedicated to analyzing the set of Brazilian governmental initiatives that, in the last two decades, have proposed criticism and reformulation of school practices and knowledge with a view to confronting sexual and gender discrimination and promoting the rights of women and lesbian, gay, bisexual, transvestite and transgender (LGBT+) people in andfromeducation. These initiatives, although disperse and discontinuous, if taken together, have constituted what can be defined as an educational policy on gender and sexual diversity. The construction of this public policy brought together academics, activists, managers, education professionals, and students in a network of communication, articulation, and action that crossed schools, universities, social movements, and governmental instances. In this space of interlocution, a pedagogical discourse was produced, in an articulated and negotiated way, different from the ones that, until then, had inhabited Brazilian educational policies. Even with a small budget and limited reach, this policy incited debate in countless schools, with an impact on teaching systems, academic production, and educational legislation.Early on, these initiatives provoked reactions from various conservative groups, whose offensives have taken on a systematic character over the last decade. The clash around the teaching of gender and sexual diversity in schools overflowed school communities and management areas, reached the National Congress and electoral disputes and made this educational policy, a relevant character in the main episodes that marked the recent Brazilian political history.
image/svg+xmlEducation policy on gender and sexual diversity: History and present of the Brazilian experienceRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2214-2232, Nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166912216To understand its development cycle within a socio-critical paradigm, the contribution of the work of British researcher Stephen Ball was fundamental. By mobilizing the theoretical production of Michel Foucault to think about public policy, Ball (2012)criticizes managerialist approaches and points out the importance of interpreting educational policy within the broader social and political context. By applying a decentered notion of power to the analysis of education policy, his approach helped build abroader understanding of the spaces, times, and processes through which that public policy was constructed. It also implied a more plural perception of the agents involved in its production and the quality of their participation in defining its forms and development. The Foucauldian notion of discourse operated by Ball also helped to perceive this educational policy as a political field where the function and meanings of education were forged, negotiated, and disputed. From this perspective, we built a qualitative research design focused not on a programmatic evaluation of the actions and results of this educational policy (something already worked on by previous research), but on the set of discourses that it put in dispute and its broader political effects. To understand it in its political-discursive dimension, a long bibliographical study was carried out, together with a direct analysis of textual materials produced both by its creators and its antagonists, which sought to map the multiple discursive strategies that these agents put into action and their effects on the production, development and inflection of this policy -and beyond.Within the limits of this article, we point out, in the first part, some antecedents that allowed the emergence of an educational policy on gender and sexual diversity in Brazil. Next, we identify its main actions, the agents involved in its construction and the pedagogical discourse they produced. In the third part, we go through recent episodes to identify their main opponents, their action tactics and discursive strategies, analyzing how they articulated with the reactionary movements that marked the last years. Finally, we bring evidence that the debate on gender and sexual diversity in Brazilian schools resists, even ifunder a context of conservatism, censorship and ideological terrorism.Historical BackgroundIt is not possible to analyze any policies to promote women's and LGBT+ rights in Brazil without considering the history of exclusion, repression, criminalization and violence that defined the Brazilian State's actions over subalternized groups for centuries. The imposition of a masculinist and racialized cis-heteronormative gender system was a fundamental part of the
image/svg+xmlAlexandre BORTOLINI andCláudia Pereira VIANNARIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2214-2232, Nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166912217colonization processes that constituted societies like ours (LUGONES, 2020). Present since its genesis, the patriarchal, classist, and racist character of the Brazilian state persists even with the advance of liberal political models and our peripheral insertion in global capitalism -and its marks can still be found today (BIROLI, 2018). Taking into account this historical investment is that we can think of a variety of sexual and gender policies, developed, in particular, since the democratic opening, as part of a process of de-patriarchalization of the State, in the sense that they confront, from the inside, the masculinist, racist, and cis-heteronormative character of our institutions and forms of government (MATOS; PARADIS, 2014). Once the containment of the military regime was over, different political fields managed to (re)organize themselves, among them activisms mobilized around issues of gender and sexuality (FACCHINI; CARMO; LIMA, 2020). Supported by the 1988 Constitution and strengthened by the institutional framework produced from the cycle of conferences organized by the United Nations in the 1990s, these movements began processes of dialogue with the Brazilian state for the construction of public policies focused no longer on repression, but on the promotion of rights (CORRÊA, 2018). This process intensified with the social participation policies implemented by the Workers' Party (PT) (IRINEU, 2016). In 2004, a year after Luís Inácio Lula da Silva took office, the Federal Government held the national conference that would give rise to the first National Plan for Women's Policies (PNPM). In the same year, the Brazil Without Homophobia Program (BSH) was launched with the stated goal of promoting the citizenship of LGBT+ people. If not the first, the PNPM and the BSH expanded the volume, scope and quality of public policies aimed at these groups.ProductionBy analyzing the plans and programs arising from these social participation policies, it is possible to perceive a strategic role for education. On the one hand, the need to overcome sexism, machismo, and LGBTophobia in schools as barriers to guaranteeing the right to education for women and LGBT+ is affirmed. On the other hand, educational institutions are thought of as a platform for a broader cultural transformation, whose effects would go far beyond the schoolyards and classrooms. These propositions took shape with the creation, in 2004, of the Secretariat for Continuing Education, Literacy and Diversity (Secad) in the Ministry of Education (MEC). Diversity worked, then, as an institutional and discursive "umbrella", strategically aggregating a wide and varied set of educational policies, demanded
image/svg+xmlEducation policy on gender and sexual diversity: History and present of the Brazilian experienceRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2214-2232, Nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166912218by multiple social movements, ranging from indigenous education to socioeducation (CARREIRA, 2015). Among the education policies for diversity, those focused on issues of gender and sexuality constituted one of the points of greatest tension. The challenge was not small: to transform Brazilian schools, historically committed to the reproduction of dominant dispositions of gender and sexuality, into institutions promoting sexual diversity and gender equality. In 2005, the Ministry of Education launched the first public call for training education professionals derived from Brazil Without Homophobia. The courses in gender and sexual diversity (GDS) focused on discrimination based on sexual orientation and genderidentity, while promoting positive visibility of LGBT+ people, something quite innovative at that time. Initially implemented by non-governmental organizations, these trainings were soon taken over by public universities and held in all regions of the country. In parallel, the course Gender and Diversity at School (GDE) was launched in 2006, from an initiative of the Special Secretariat of Policies for Women (SPM). Built on the relationship with a multifaceted feminist movement, the GDE brought an innovative approach by seeking to work, in an articulated manner, with issues of gender, sexual orientation and ethnic-racial relations. Created by the Latin American Center on Sexuality and Human Rights of the Rio de Janeiro State University (CLAM), the course would take multiple forms as it was taken up by higher education institutions all over the country. The training projects developed both in GDE and GDS also included the production of didactic materials and the carrying out of multiplication activities in schools, expanding the subjects mobilized beyond those immediately reached by the courses. It is also worth mentioning two other lines of action: the Gender Equality Award, which rewarded schools and texts produced by students -and the School Without Homophobia Project -which included the production of materials, research, and the formation of a network of managers. These and other actions, irradiated by the Federal Government, necessarily involved, to a greater or lesser extent, state and municipal education systems, and provided important spaces for dialogue between social movements, research institutions and education networks.By examining the products of these initiatives in dialogue with existing literature (especially FERNANDES, 2011; MELLO et al., 2012; CARREIRA, 2015; IRINEU, 2016), it is possible to identify a multiplicity of agents who acted in the construction of these actions: Associations, organizations, and activist collectives, especially LGBT+ and feminist ones, were responsible for much ofthe political advocacy that allowed the elaboration of a gender and sexual diversity agenda in education. They collaborated in the execution of the initiatives, when they did not assume their realization themselves. From these activisms also
image/svg+xmlAlexandre BORTOLINI andCláudia Pereira VIANNARIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2214-2232, Nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166912219come political notions that have constituted a fundamental part of the repertoire of this educational policy. Public managers in education, from highly visible politicians, who took on a central role in legislative disputes or decisive functions in the executive branch, to individuals working in less visible spaces of public management, were responsible for creating the political, technical, and operational conditions that allowed the flow of gender and sexual diversity agendas in the political system and governmental apparatuses, sometimes becoming true militants confronting patriarchy within the State.Researchers, professors, students, and technicians linked to public institutions of higher education, mostly active in the field of gender and sexuality studies, constituted another important collective agent. Their ability to circulate through educational management, their privileged position of enunciation, and the infrastructure they had available in their institutions were their main instruments of action. They took over the coordination and execution of training projects and production of materials, acted as consultants in the elaboration of guidelines, and had seats in most of the social participation mechanisms. Their researches were used to scientifically ground and legitimate the need for an educational policy on gender and sexual diversity. They also brought with them fundamental concepts and theories for the construction of a critical pedagogy to gender and sexuality regulations. Education professionals, especially teachers reached by continuing education, recurrently reduced by the literature to mere "implementers", little heard during the formulation of plans and programs, were responsible for materializing this policy on the school ground. Untimely affected by discontinuous training actions, with little or no resources and relying on shaky institutional support, their main tool was pedagogical creativity. In their polyvalent and recurrently solitary performance, they confronted conservatism, reorganized naturalized practices, rearranged spaces, and invented ways to work with contents that were previously absent in the basic education curricula.Last but not least, basic education students, especially women and LGBT+ students, most of the analyses perceived as target audiences, were the main mobilizers in schools for the debate on gender and sexuality, from a posture of confrontation that challenged sexist and lgbtophobic school practices that had been naturalized until then. They also played a directly creative role, by engaging in the production of pedagogical resources and multiplication actions.
image/svg+xmlEducation policy on gender and sexual diversity: History and present of the Brazilian experienceRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2214-2232, Nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166912220An innovative pedagogical discourseThe collaborative interaction between these multiple agents, simultaneously convergent and polysemic, was able to generate a pedagogical discourse, in many aspects, innovative. A discourse that advanced in the proposition of the effective incorporation of a gender perspective in education and innovated by proposing a debate on sexual orientation and gender identity at school from the perspective of diversity and human rights. From the analysis of part of the textual production of this educational policy, it was possible to identify some of its core meanings. The notion, subsumed in the concept of gender, that the meanings of feminine and masculine, as well as the relations between men and women, are not the product of an innate, fixed and universal sexual difference, but of a social, historical and mutable construction, is a fundamental core of this pedagogical discourse. This notion is supported by a multiplicity of knowledge coming from the social and human sciences, on the one hand, and from the accumulated learning of social movements, on the other. Based on this knowledge, it denounces how the naturalization of a sexual difference sustains the existence of a system of male domination, which privileges men to the detriment of women, often guaranteed by the violentexercise of male power. It also denounces a cis-heteronormative system, which imposes through different techniques -even violent ones -a binding chain between sex, gender identity, and sexual orientation. An articulated understanding of the regulations of gender and sexuality is proposed, in which misogyny, sexism, lgbtphobia, and sexism are thought of as integrated forms of regulation. We also add an intersectional perspective, incipient at first, but intensifying over time, which allows us to identify a single system, simultaneously patriarchal, capitalist, racist, and cis-heteronormative, to be fought against.In opposition to the idea of a naturalized sexual difference, this constructionist perspective perceives bodies, expressions, gender identities,sexual and affective practices not from a naturalized normative standard, but in its multiplicity, investing in the recognition and valorization of differences. The deconstruction of sexual difference is done, on the one hand, by unveiling the historical and political processes involved in the production of scientific knowledge, especially the knowledge produced by the biological sciences. And, on the other hand, it denounces the historical role of Christianity in the symbolic and political constitution ofthe regulations of gender and sexuality, which is opposed to secularism as an organizing principle of the State and of the school. Based on these criticisms, practices are denounced as
image/svg+xmlAlexandre BORTOLINI andCláudia Pereira VIANNARIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2214-2232, Nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166912221violations of fundamental rights that, intentionally or not, operate by normalizing subjects to normative standards of gender and sexuality.This discursive construction, while recognizing the school as a historical space of reproduction of sexual and gender regulations, believes and invests in its transformative potential. The school is then summoned to review itself, in order to overcome discriminatory practices and become a space for promoting gender equality and valuing sexual and gender diversity, in its community and beyond. The notion of diversity from which the discussion of gender and sexuality in school is proposed points to a non-confrontational tactic, which prioritizes an investment in pedagogical dialogue rather than in confrontation. Under this common framework, however, very different pedagogical practices have been built, in meaning and intensity. Analyzing activities developed in schools by educators who participated in continued education courses, it is possible to find practices that bet on tolerance, respect, overcoming violence and promoting a peaceful environment, without this necessarily meaning a substantive change in the sexist and cis-heteronormative assumptions that organize school life. There are others, however, that acted beyond fighting discrimination, investing in the deconstructionof the school as a technology of sexual and gender normalization, proposing a deep review of pedagogical practices, of the curriculum, and of school management. The coexistence of moderate and radical investments is characteristic of this educational policy.Although these notions were not in themselves new and had already circulated in scientific circles and social movements, the way they were worked out and incorporated into a pedagogical language constituted, in fact, an innovation in Brazilian educational policy.Advancement and precariousnessSince its first years of implementation, the educational policy on gender and sexual diversity has survived largely with resources from parliamentary amendments, not figuring among the budgetary priorities of the Federal Government. Although inaccurate, official records show investments of about 70 million reais between 2005 and 2014 -from 2015 on there was no significant funding -and more than 50 thousand education professionals reached by training actions during the period. These seem like large numbers, but they become derisory when compared to the overall budget of the MEC -even when considering only the investments aimed at diversity policies (CARREIRA, 2015) -or in relation to the total number of working teachers in the country -more than 2 million professionals.
image/svg+xmlEducation policy on gender and sexual diversity: History and present of the Brazilian experienceRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2214-2232, Nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166912222A study produced by the Federal University of Goiásin 2012 on educational actions derived from the Brazil Without Homophobia program criticizes precisely the scale of the implemented actions, for their inability to reach most of the country's educational system (MELLO et al., 2012). The authors also highlight the punctual character of the actions, which would have produced very limited effects on school practices. This analysis contrasts with that expressed in the evaluation produced by the Latin American Center on Sexuality and Human Rights regarding the DGE course, which describes the training initiatives as a successful and unprecedented practice in the history of Brazilian education (CARRARA et al., 2011). Little concerned with scale, the report focuses on innovation and intensity of the experience lived by the subjects and organizations that participated in these initiatives. Another study, also produced by CLAM a few years later (CARRARA et al., 2017), brings evidence that the theoretical and conceptual background, the set of information, the perspective and the exercise of dialogue throughout the courses allowed, at least for part of the education professionals involved, to build tools to act in the day to day of their schools. More than irreconcilable, these analyses seem to point precisely to the coexistence of advances and precariousness as a mark of the educational policy on gender and sexual diversity in Brazil. If it is impossible to deny the qualitative intensity of many pedagogical experiences lived by schools and educators, the quantitative results of these actions are still far from what would be necessary to produce substantial changes in the Brazilian school system as a whole.Beyond the numbersBesides mobilizing teaching networks and schools, the educational policy on gender and sexual diversity produced an important impact on the scientific field itself. The execution of courses in universities was mostly in charge of research centers and extension projects, mobilizing a significant number of professors, technicians, undergraduate and graduate students. This contributed to the consolidation of research and extension groups around these themes in universities, also generating impacts on scientific production (CARRARA et al., 2017). There were also important advances in the normative framework of educational policies. Analyzing the educational guidelines approved by the National Council of Education throughout the 2000s, it is possible to find evidence of women's and LGBT+ agendas, materialized in references to gender, gender identity, sexual orientation, and sexual diversity. As a whole, these educational guidelines affirm the need to work on issues related to gender
image/svg+xmlAlexandre BORTOLINI andCláudia Pereira VIANNARIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2214-2232, Nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166912223and sexuality from kindergarten to high school, pointing to an approach focused not on standardizing behaviors, but on critical reflection, on the subjects' autonomy, on freedom of access to knowledge, on the recognition of differences, and on confronting all forms of discrimination and violence. Although in terms of scope and resources its program has been quite reduced, this policy has constituted an explicit positioning -albeit precarious -from different spheres of government on the pertinence of addressing issues of gender and sexuality at school within a perspectiveof valuing diversity, fighting inequality, and promoting human rights. Besides the programmatic aspect, this expressive and communicative dimension of public policies (PECHENY; DE LA DEHESA, 2011) cannot be disregarded. In a progressive political context,this positioning, albeit shaky, served as legitimization for those who wanted to talk about gender and sexuality in school, allowing the proliferation of didactic experiences that went beyond the direct radius of action of the training courses. The reactionSince its implementation, the policy of gender and sexual diversity education has provoked reactions, sporadic and punctual at first, but which, over time, gained scale, capillarity and became systematic. Led by right-wing politicians, religious leaders, conservative groups, and agents of militarism, antagonism to this policy gained support from large sectors of society. After the political crisis of 2013, the fight against the discussion of gender and sexuality in schools became a central part of the repertoire of reactionary movements that took over Brazil in the following years. To understand the nature, dynamics, and broader political effects of this reaction, we investigated some significant episodes, whose analysis we summarize below.
image/svg+xmlEducation policy on gender and sexual diversity: History and present of the Brazilian experienceRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2214-2232, Nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166912224The "gay kit" controversyThe first of these episodes, already widely analyzed, occurred in 2011, the first year of Dilma Rousseff's government, involving the set of materials produced by the School Without Homophobia Project. Presented at a seminar in the National Congress in late 2010, the material was harshly attacked by Congressman Jair Bolsonaro, until then, a congressman with little expression beyond his own military circle. Author of the term "gay kit", Bolsonaro had already been systematically opposingsexual and gender policies, especially in education. At the beginning of the new legislative year, other congressmen joined the attack on the material, especially congressmen linked to religious groups. By examining the more than one hundred statements against the distribution of the material made by parliamentarians on the floor of the House of Representatives between late 2010 and early 2012, it was possible to identify a common argumentative line. The central axis of their discourse accused the material of, by presenting in a positive way the experience of LGBT+ characters, going beyond fighting discrimination to be characterized as an instrument of incitement and promotion of supposedly deviant behaviors (both from a religious and biological point of view) -which could be tolerated, but never valued, especially among children and young people. This approach, which parliamentarians accused of being incited by an activism that would have disproportionate influence on the government, would constitute, in their view, a threat to childhood and youth. In the speeches of these parliamentarians, the valorization of multiple sexual-affective practices and gender identities was perceived as an attack on the assumptions that would constitute the foundations of thefamily -always understood in the singular, within a cis-heteronormative perspective. By shaking the family, they would put at risk that which is identified as the institution responsible for the moral formation of society. In these discourses, morality and Christianity are confused, and religion is perceived as the only possible language of ethical formation. For supposedly attacking points that would be fundamental in the Christian moral formation, the material would constitute a threat capable of affecting the integrity of the whole Brazilian society.Under pressure from the religious fronts in Congress, including conservative congressmen who at the time were its own base of support, the Federal Government ended up suspending the distribution of the material, which was publicly vetoed by the president. In the middle of the announcement of the interruption of the material, Dilma Rousseff, when questioned by journalists, declared that the government was still committed to the fight against homophobic practices, but that no government organ would be allowed to "advertise sexual
image/svg+xmlAlexandre BORTOLINI andCláudia Pereira VIANNARIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2214-2232, Nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166912225options". By justifying the veto not on the basis of political pressure suffered by the government, but on the supposed inadequacy of the material, Dilma Rousseff ended up legitimizingand reinforcing the reactionary discourse of those who identified the debate on gender and sexual diversity in education as ideological inculcation and moral threat.This episode marked a moment of great visibility of the educational policy on gender and sexual diversity, which, until then out of the public spotlight, gained unusual space in the national news. Unfortunately, this visibility was not positive; on the contrary, it excited stigmas and prejudices rooted in Brazilian society, fueled anxieties about educational policies, and had as its outcome a public defeat of the LGBT+ field, whose effects resonate to this day. Beyond the mere suspension of a didactic material, the veto to the kit marked a turning point, from which the entire LGBT+ agenda was contingent and put under monitoring in different areas of government (CARREIRA, 2015). The dispute over education plansTwo years after the veto of the kit, in 2013, Brazil saw the emergence of massive street demonstrations that began a political crisis that considerably changed the power relations in the national public arena. The protests on the left expressed in part frustrated expectations of more radical changes, made impossible by the agreements that the government made to assemble an always unstable majority in Congress and by its estrangement from the grassroots of social movements (BRINGEL, 2013). On the right, whatwe saw was the release of explicitly conservative and reactionary discourses, until then contained by the hegemony of social progressivism and now channeled by new and old political actors (NOBRE, 2013). If it did not lose its voters immediately, the leftwas no longer able to define the directions of the national political debate (PINTO, 2017). The debate around the National Education Plan (PNE) is symbolic of this process of change in power relations and the advance of a conservative endeavor. In the analysis of the speeches of congressmen given during the second round of voting on the PNE, in 2014, the mentions of the "gay kit" are giving way to an expression hitherto little known to the Brazilian public: the "gender ideology". Formulated and disseminated by Catholic networks as a reaction to the advances of the sexual and reproductive rights agenda on the international stage (CASE, 2019), the discursive strategy of "gender ideology" operated as an agglutinator of a series of reactions to feminist and LGBT+ policies, until then dispersed and extemporaneous, shaping a powerful and systematic reactionary investment. Functioning as an empty signifier (LACLAU,
image/svg+xmlEducation policy on gender and sexual diversity: History and present of the Brazilian experienceRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2214-2232, Nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.1669122262013), this expression was triggered in different ways in multiple contexts around the world, especially in Europe and Latin America (FASSIN, 2021), generating diverse political effects. In the speeches of Brazilian parliamentarians, this term was used to refer to a plurality of ideas, concepts, propositions that, in different ways, confronted normativeand naturalized notions of sexual difference and proposed a constructionist perspective of the body, sexuality, identities and relationships, represented by the concept of gender. By treating gender as an ideology, congressmen disqualified these knowledges as scientific, while characterizing them as part of a cultural imposition strategy coming from a minority political activism. Since the word "gender" would carry embedded this "ideology," it should be eliminated from official documents, along with other related terms, as a way to prevent these ideas from reaching schools, jeopardizing the moral formation of children and youth. At the end of 2014, the Brazilian Congress approved the National Education Plan (2014-2024), erasing any reference to gender and sexuality. Although the PNE maintained, albeit in a generic way, the commitment of education to combat all forms of discrimination, conservative agents spread a narrative that the removal of specific terms from the plan meant the interdiction of the debate on these issues in schools. Even though false, this narrative contaminated networks and educational institutions, producing doubt and insecurity among education professionals who wanted to address these issues.In a context of advancing conservatism, the banner of fighting "gender ideology" became an interesting instrument of political capital production for multiple agents, composing a systematic offensive against feminist and LGBT+ policies that had education as the main target. In the sequential votes on state and municipal education plans, the educational policy on gender and sexual diversity would be harshly pursued (VIANNA; BORTOLINI, 2020), becoming the object of numerous prohibitionist bills in legislative chambers across the country.Attacking gender to attack the left -wingIf this was not the case in other countries, in Brazil, the lexicon of gender ideology has been instrumentalized in recent years fundamentally as a tactic to attack not only sexual and gender policies, but against the left. If opponents of the kit strove to spare the government of which they were a part, from 2014 onwards the anti-gender rhetoric took on clear contours of opposition and became a central part of the rapidly growing reactionary repertoire. As religious and right-wing groups that previously supported the Workers' Party moved into opposition, this anti-gender offensive established a strategic articulation with the growing anti-left political
image/svg+xmlAlexandre BORTOLINI andCláudia Pereira VIANNARIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2214-2232, Nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166912227movements, such as the School Without Party (ESP) movement. Articulated, these offensives updated an old discursive tactic, triggered by the military regime, that associates sexual and gender politics with the left, feminism with communism, all together to compose an overall strategy supposedly aimed at destroying the family, Christianity, capitalism, and Western society. By incorporating the fight against "gender ideology," ESP would grow in membership and capillarity (MIGUEL, 2016) and, in return, provide anti-gender offensives with tactics of exposure, persecution, and intimidation that would usher in a veritable ideological terrorism in schools. Capillarized in local spheres, these offensives affected the school daily life and consolidated, in practice, an environment of censorship and interdiction of these debates. The moral panic created around educational policies on gender and sexuality helped excite a narrative about the PT government as a source of corruption -not only political, but also moral (KALIL, 2018). By treating sexual issues as religious beliefs, educational proposals founded on a gender perspective have been described as attacks on personal faith, Christianity, and the freedom of families. By denouncing them as ideological indoctrination imposed by a corrupt government, opposition politicians pointed tothe advance of a supposed leftist authoritarianism, an enemy of the family, Christian values, and democracy. The antagonism to sexual and gender policies in education allowed parliamentarians involved in corruption scandals to present themselves as Christian defenders of the family in an attempt to deflect from the growing anti-politics sentiment at that time. During the impeachment session of Dilma Rousseff in 2016, the educational policy on gender and sexual diversity was repeatedly cited as a symbol ofthe advance of a supposed social degradation promoted by petismo, against which a conservative restoration would be the only solution.During Michel Temer's government (2016-2018), although there was no direct investment by the Executive against the gender agenda, the advancement of capillary tactics of intimidation and censorship contributed to consolidate a feeling that there was no space for these debates in school. In 2017, a Common National Curricular Base (BNCC) was approved that, like the PNE, did not bring any explicit mention of gender issues and that located sexuality (although considering its social dimension) only among the contents of the natural sciences.Electoral instrumentalization and dismantlingIn 2018, the fight against the politics of gender and sexual diversity in education would be instrumentalized again. Through digital technologies hitherto rarely used in electoral processes, Jair Bolsonaro's campaign disseminated false information about materials with
image/svg+xmlEducation policy on gender and sexual diversity: History and present of the Brazilian experienceRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2214-2232, Nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166912228sexual content that had supposedly been distributed to schools when Fernando Haddad, candidate for the PT, was Minister of Education. More than a smokescreen, the excitation of misogynistic and lgbtphobic stigmas, centrally supported in education policies, helped Bolsonaro build theimage of a strong male authority, central to today in our representation of power, reinforced his association with Christianity and militarism, and revived a sense of moral restoration, which responded to the political emotions of many Brazilians at that moment. The beginning of the new government marked the end, at least from an institutional point of view, of the cycle of educational policy on gender and sexual diversity as it has been constituted over the past two decades. The ministers of education appointed in 2019, Ricardo Vélez Rodríguez and Abraham Weintraub, explicitly took up the goal of eliminating "gender ideology" from schools. The secretariat from which the diversity policies emanated was dismantled and the federal human rights structures have since been instrumentalized for the implementation of conservative familist policies (MARANHÃO FILHO; DE FRANCO, 2019). As a symbol of the new government, the program of militarization of schools emerged, an evident disciplining investment, with symboliceffects diametrically opposed to diversity policies (BORTOLINI, 2021).Between setbacks and resistanceAmidst the tragic advance of the precarizationof social policies, education, health, and democracy itself that marked Brazil between 2016 and 2022, it is possible to find resistance. In the 2020 (BARBABELA, 2021) and 2022 elections, although timid, there was an advance in the political representationof women, while the number of LGBT+ people elected grew significantly, which points to the persistence of these groups in the Brazilian political arena. In the specific field of education, all laws that proposed to ban the teaching of gender and sexual diversity in schools were overturned. Although absent of explicit mention in the PNE and the BNCC, the approach of these themes continues to have support in the legal and normative framework of Brazilian education. In January 2018, the National Education Council reinforced this framework, approving a resolution that regulates the recognition of transvestite and transgender identity in basic education and guides schools to combat any form of discrimination on the basis of sexual orientation and gender identity. Amidst an anti-LGBT+ and anti-feminist agenda that continues to be triggered in political disputes (DOS PASSOS; BORTOLINI, 2022) and the continued effects of ideological terrotism, it is still possible to identify universities and education systems thatpersist in carrying
image/svg+xmlAlexandre BORTOLINI andCláudia Pereira VIANNARIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2214-2232, Nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166912229out initiatives aimed at the dissemination of gender and sexual diversity perspectives in education. The training courses offered by the Federal Rural University of Rio de Janeiro or the activities on the rights of LGBT+ people carriedout by the Pernambuco Secretary of Education in 2021 are just two examples, among other initiatives. In 2022, after a heated electoral dispute contaminated by fake news about closing churches and installing unisex bathrooms in schools, Luís Inácio Lula daSilva was once again consecrated as President of the Republic. Although the transition team of the new government pointed to the recreation of a secretariat for diversity in the MEC, the return of gender and sexuality policies in schools is still uncertain. Given the broad configuration of the new government's coalition, the contamination of the public arena and school communities by the "gender ideology" narrative, and the growth in political power of religious and conservative groups, what the future points to is the resumption of an intense dispute to overcome fear, misinformation, and stigma and build, through education, a society founded on freedom, democracy, and social justice for all and everyone. ACKNOWLEDGEMENTS: To the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel, the Fulbright Commission Brazil, and the National Council for Scientific and Technological Development-CNPq/PQ (2019-2023).REFERENCESBALL, S. J. Foucault, power, and education. New York: Routledge, 2012.BARBABELA, P. Os dilemas da representação política LGBTI+: Notas sobre as eleições legislativas municipais de 2020 no Brasil. Revista Brasileira de Estudos da Homocultura, v. 4, n. 14, p. 427-451, 2021. Available at: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rebeh/article/view/12275. Access on: 03 Nov. 2021.BIROLI, F. Gênero e desigualdades: Limites da democracia no Brasil. São Paulo: Boitempo Editorial, 2018.BORTOLINI, A. Militarização das escolas e avanço reacionário: Uma perspectiva de gênero. Diversidade e Educação, v. 9, n. 2, p. 92-119, 2021. Available at: https://periodicos.furg.br/divedu/article/view/13508. Access on: 27 Nov. 2022.BRINGEL, B. Sentidose tendências do levante brasileiro de 2013 In: BRINGEL, B.; BENZAQUEN, G.; ALC NTARA, L.; GOMES, S. As Jornadas de Junho em Perspectiva Global. Rio de Janeiro: IESC; UERJ, 2013.
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