image/svg+xmlDo banquinho ao caderninho: Discricionariedade e estigma nos procedimentos de matrícula em escolas cariocasRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2322-2342, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166922322DO BANQUINHO AO CADERNINHO: DISCRICIONARIEDADE E ESTIGMA NOS PROCEDIMENTOS DE MATRÍCULA EM ESCOLAS CARIOCASDE LA BANQUETA AL CUADERNO: DISCRECIÓN Y ESTIGMA EN PROCEDIMIENTOS DE MATRÍCULA EN ESCUELAS CARIOCASFROM BENCH TO SMALL NOTEBOOK: DISCRETION AND STIGMA IN ENROLLMENT PROCEDURES IN CARIOCAS´S SCHOOLSRyna Wanzeler de OLIVEIRA1Ana pires do PRADO2Rodrigo ROSISTOLATO3RESUMO: O artigo analisa os procedimentos de matrícula de escolas municipais do Rio de Janeiro. Partimos da ideia de que os gestores da Coordenadoria Regional de Educação (CRE) e das escolas são os burocratas responsáveis pela implementação da política de matrícula e podem agir de forma discricionária no atendimento ao público. Consideramos que suas percepções sobre as escolas, estudantes e famílias estão pautadas em estigmas. Utilizamos entrevistas realizadas com a assessoria da CRE e com diretores de escolas damesma região da cidade. Os resultados evidenciam discricionariedade da burocracia nos procedimentos de matrícula e revelam a produção e reprodução de estigmas das escolas, reforçando um cenário de desigualdade educacional e com tendência à iniquidade na distribuição de vagas. PALAVRAS-CHAVE: Burocracia educacional. Políticas de matrícula escolar. Burocracia de nível de rua. Estigma.RESUMEN: El artículo analiza los procedimientos de matrícula de las escuelas municipales de Rio de Janeiro. Partimos de la idea de que los directivos de la Coordinación Regional de Educación (CRE) y las escuelas son los burócratas responsables de implementar la política de matrícula y pueden actuar de manera discrecional en la atención al público. Consideramos que sus percepciones sobre las escuelas, los estudiantes y las familias se basan en estigmas. Utilizamos entrevistas realizadas con la CRE y los directores de escuelas de la misma región de la ciudad. Los resultados muestran discrecionalidad de la burocracia en los procedimientos de matrícula y revelan la producción y reproducción de estigmas en las escuelas, reforzando un escenario de desigualdad educativa y una tendencia a la inequidad en la distribución de plazas.1Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro –RJ –Brasil. Mestre em Educação pelo Programa de Pós-graduaçãoem Educação. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9218-5713. E-mail: rynawanzel@yahoo.com.br2Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro –RJ –Brasil. Professora Associada da Faculdade de Educação e do Programa de Pós-graduaçãoem Educação. Doutoradoem Antropologia(UAB/Espanha). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5897-6503. E-mail: anapprado@yahoo.com3Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro –RJ –Brasil. Professor Associado da Faculdade de Educação e coordenador do Programa de Pós-graduaçãoem Educação. Doutoradoem AntropologiaSocial (UFRJ). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4025-0632.E-mail: rodrigo.rosistolato@gmail.com
image/svg+xmlRyna OLIVEIRA; Ana Pires do PRADO e Rodrigo ROSISTOLATORIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2322-2342, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166922323PALABRAS CLAVE: Burocracia educativa. Políticas de matricula escolar. Burocracia de nível de calle. Estigma.ABSTRACT:The article analyzes the enrollment procedures of municipal schools in Rio de Janeiro. We consider that Regional Education Coordination (CRE) and school are the bureaucrats responsible for implementing the enrollment policy and may act in a discretionary way. We consider that their perceptions about schools, students and parents are based on stigmas. We used interviews carried out with regional staff and with school directors. The results show the bureaucracy's discretion in enrollment procedures and reveal the production and reproduction of stigmas in schools, reinforcing a scenario of educational inequality and a tendency towards inequity in the distribution of places.KEYWORDS:Educational bureaucracy. School enrollment policy. Street level bureaucracy. Stigma.Introdução“MB” então vai pra Safira. E aí, a gente acaba ficando com os “R”. (Dorothy, diretora da E. M. Turmalina4)O trecho em destaque é parte da entrevista realizada com uma diretora que narrava o processo de matrícula escolar entre as escolas da rede municipal do Rio de Janeiro. Ela descrevia como as escolas de primeiro segmento do ensino fundamental enviavam os alunos, no processo denominado de remanejamento, para as escolas de segundo segmento. A diretora indicou que algumas escolas recebiam os alunos de famílias “mais estruturadas” e com “conceito MB” (Muito Bom) e outras tinham que “ficar com os R (Regular)”5. A descrição da diretora revela uma situação na rede municipal carioca já analisada na literatura sociológica: a distribuição dos alunos na matrícula entre as unidades escolares não ocorre exclusivamente de forma aleatória, tendo a burocracia educacional um papel ativo no processode concessão de vagas. (ALMEIDA, 2019; BRUEL, 2014; CARVALHO, 2014; MOREIRA, 2014; OLIVEIRA, 2020; ROSISTOLATO et al., 2016, 2019). O conjunto de ações dos burocratas envolve, conforme demonstraremos, ações discricionárias, no sentido proposto por Lipsky (2019); e acabam por contribuir não somente com a reprodução de desigualdades no interior das redes de ensino, mas também com a produção de novas formas de desigualdade. 4Todos os nomes são fictícios. 5A Secretaria Municipal de Educação da cidade do Rio de Janeiro avalia o processo de aprendizagem dos estudantes com conceitos.
image/svg+xmlDo banquinho ao caderninho: Discricionariedade e estigma nos procedimentos de matrícula em escolas cariocasRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2322-2342, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166922324A política de matrícula no município do Rio de Janeiro, embora possua regras e procedimentos delimitados na legislação, têm os gestores da Coordenadoria Regional de Educação (CRE) e os gestores escolares como responsáveis pela sua implementação. Essa configuração permite que os gestores atuem com autonomia e com ações discricionárias sobrea concessão de vagas para os estudantes, orientados pelas suas percepções e decisões, dentro dos limites da lei. Os implementadores das políticas agem em um campo de possibilidades e no processo de implementação há uma série de ações pontuais que não contradiz necessariamente o texto da lei, mas que podem ser antagônicas ao espírito da lei (LIPSKY, 2019; MAYNARD-MOOD; MUSHENO, 2003). Essa ação acontece num espaço dinâmico que também depende da capacidade de navegação social dos gestores. Nesta perspectiva, o objetivo geral deste artigo é analisar as ações e interações da burocracia escolar –CRE e diretores escolares -no processo de matrícula e sua consequente produção e reprodução de estigmas (GOFFMAN, 1988). Analisaremos a legislação municipal de matrículas e trabalharemos com o conjunto de entrevistas realizadas com diretores de escolas municipais do 1º e 2º segmento do ensino fundamental de uma região da cidade e a entrevista realizada com a responsável pela matrícula da CRE. Há pesquisas anteriores sobre os procedimentos de matrícula na rede municipal do Rio de Janeiro (ALMEIDA, 2019; BRUEL, 2014; CARVALHO, 2014; OLIVEIRA, 2020; ROSISTOLATO et al., 2016, 2019), mas elas não enfocam o papel da CRE no processo. Essa é uma das contribuições do nosso artigo que introduz essa instância nas reflexões sobre a burocracia de nível de rua nas políticas educacionais (LIPSKY, 2019). Além disso, a relevância em tratar essas questões origina-se no debate sobre as desigualdades de oportunidades educacionais. As lacunas da regulamentação das políticas de matrícula das escolas municipais do Rio de Janeiro e as regras informais e ações discricionárias da burocracia podem criar barreiras ao acesso às escolas, suscitando desigualdades na distribuição de vagas. Nosso argumento é que os gestores das escolas e da CRE são os burocratas responsáveis pela implementação da política de matrícula e podem agir discricionariamente no atendimento ao público (LIPSKY, 2019; PIRES; LOTTA; OLIVEIRA, 2018). Além disso, suas percepções sobre as escolas, seus alunos e suas famílias atuam na produção e reprodução de estigmas das escolas e dos estudantes (GOFFMAN, 1988).Na sequência do texto, apresentaremos o debate sobre burocracia de nível de rua, discricionariedade e estigma, descreveremos a legislação de matrícula da cidade do Rio de
image/svg+xmlRyna OLIVEIRA; Ana Pires do PRADO e Rodrigo ROSISTOLATORIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2322-2342, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166922325Janeiro e apresentaremos as percepções dos gestores das escolas e da CRE sobre os procedimentos de matrícula e sua atuação em cada processo. A análise do material evidenciará a discricionariedade da burocracia nos procedimentos de matrícula e a produção e reprodução de estigmas das escolas, reforçando um cenário de desigualdade educacional.Burocracia de nível de rua, discricionariedade e estigmaA política de matrícula no município do Rio de Janeiro tem regras e procedimentos determinados pela legislação e possui os gestores da CRE e escolares como responsáveis pela sua implementação. Essa configuração permite que os gestores atuem com grau de autonomia sobre a concessão de vagas para os estudantes, orientados pelas suas próprias percepções e decisões, dentro dos limites da lei, por meio de ações discricionárias. (ALMEIDA, 2019; BRUEL, 2014; CARVALHO, 2014; OLIVEIRA, 2020; ROSISTOLATO et al., 2016, 2019).Embora haja consciência de que esse procedimento dematrícula aconteça em um espaço formalizado, com a lógica burocrática racionalizada (WEBER, 2000) e construído para ser aleatório, dentro de uma lógica republicana, há uma série de elementos que a contradizem. Segundo Lipsky (2019), o burocrata de nível de rua é o agente responsável pela implementação de uma política pública, que age diretamente em sua execução, em contato direto com o público-alvo da política. Os burocratas de nível de rua são parte fundamental do processo de implementação das políticas públicas, sendo vistos como aqueles que a fazem e com relevante papel em suas reconfigurações ocorridas no decorrer das interações com os cidadãos.Lipsky (2019) argumenta que na implementação de toda e qualquer política pública haverá necessariamente a ação destes agentes e suas funções “são construídas com base em dois aspectos inter-relacionados de suas posições: relativo alto grau de discricionariedade e relativa autonomia por parte da autoridade organizacional” (LIPSKY, 2019, p. 55). Esta perspectiva coloca os burocratas de nível de rua como agentes formuladores de políticas e proporciona a ideia da discricionariedade como inevitável, inerente e, até mesmo, desejável para a implementação e reconfiguração das políticas (CAVALCANTI; LOTTA; PIRES, 2018). Para Lipsky, “a discricionariedade é um conceito relativo. Quanto maior o grau de discricionariedade, mais evidente torna-se essa análise para compreender o caráter de comportamento dos trabalhadores” (LIPSKY, 2019, p. 58).Lipsky (2019) demarca duas formas de atuação dos burocratas de nível de rua com o público-alvo das políticas. Na primeira, o agente da burocracia em nível de rua atenderia a
image/svg+xmlDo banquinho ao caderninho: Discricionariedade e estigma nos procedimentos de matrícula em escolas cariocasRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2322-2342, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166922326todos os indivíduos de forma equânime conforme suas necessidades ou características, garantido a todos os mesmos direitos. Na segunda forma o atendimento se daria no favorecimento de cidadãos, de acordo com a leitura do burocrata sobre determinadas características e contextos. Essa relação pode se dar em troca de favores, por leituras estereotipadas relacionadas à população-alvo da política, conveniência ou repasse de informações específicas.Maynard-Moody e Musheno (2003) demonstram que os agentes públicos, embora regidos por regulamentação formal, atuam de maneira distinta em cada situação. Os julgamentos normativos dos burocratas existem na tensão entre regras e normas institucionalizadas -formais e tácitas -e as situações apresentadas pelos cidadãos-clientes. As contínuas tensões e incompatibilidades entre política ou prática e o caso ou circunstância fornecem insightssobre a natureza das normas e a possibilidade de mudança.Os estudos no Brasil sobre os gestores escolares se dividem entre os que os definem como burocratas de nível de rua (ALMEIDA, 2019; OLIVEIRA, 2020; OLIVEIRA; LIMA; OLIVEIRA, 2018; ROSISTOLATO et al., 2019)e aqueles que os definem como burocratas de médio escalão (OLIVEIRA; ABRUCIO, 2018). Muylaert (2019) enfatiza que o papel do diretor é complexo e híbrido, pois em alguns momentos atua em contato direto com os estudantes e suas famílias, mas também realiza trabalho administrativo que o vincula à instituição que o nomeou e representa. Consideramos a atuação dos gestores escolares e membros da CRE como híbrida, pois atuam como burocratas de médio escalão na definição, implementação e monitoramento da política de matrícula e exercem papel de burocratas de nível de rua no atendimento direto ao público foco da política. Os procedimentos de matrícula escolar envolvem uma série de procedimentos que demandam a atuação dos gestores escolares e membros da CRE em negociações com as famílias dos alunos. Sendo assim, na nossa perspectiva, a matrícula escolar permite que os burocratas transitem entre os níveis. Os burocratas, em seuspapéis de médio escalão ou nível de rua, utilizam espaços de discricionariedade e realizam ações discricionárias de acordo com seus julgamentos na distribuição de vagas entre as escolas e no direcionamento de estudantes às vagas existentes. Não estamos analisando as ações de um ou outro burocrata, considerando os níveis médio e de rua, mas sim as performances de um e outro. As ações relacionadas às matrículas ocorrem em cenários de negociação, nos quais os lugares ocupados pelos profissionais por vezes permitem trânsitos e algum nível de fluidez, considerando inclusive os perfis de famílias que os acionam diretamente.
image/svg+xmlRyna OLIVEIRA; Ana Pires do PRADO e Rodrigo ROSISTOLATORIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2322-2342, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166922327As ações discricionárias dos gestores, pautadas em juízos de valor, preconceitos e pré-conceitos estabelecidos nas interações sociais podem resultar em situações de estigmatização. Para Goffman (1988), o conceito de estigma compreende um conjunto de atributos e marcas concedidas aos indivíduos ou aos grupos sociais que acarreta uma percepção de inabilitação para a aceitação social plena. O autor elenca uma dupla perspectiva sobre o termo estigma, em que o estigmatizado assume que sua característica distintiva já é conhecida ou é imediatamente evidente, em uma condição de desacreditado; ou que esta característica não é conhecida ou perceptível na relação com os presentes, configurando uma condição de desacreditável.Segundo Goffman (1988), o que separa os desacreditados dos desacreditáveis é a diferença entre a identidade virtual -o que se espera –e a identidade real –o que se mostra. Se a identidade virtual apresenta características que levam à formação de conceitos negativos e ela está próxima da identidade real, o indivíduo pode ser considerado um desacreditado. Caso mantenha os dois lados em um relativo equilíbrio, o indivíduo é desacreditável. No nosso estudo, a escola pública pode ser considerada como desacreditável e considerando um cenário de interação, a partir da identidade social virtual, também seus estudantes podem ser considerados desacreditáveis. Uma escola com estudantes com desempenho abaixo do esperado pode ser estigmatizada e tanto a escola quanto seus alunos podem ser desacreditáveis. Porém, alguns alunos podem ser considerados desacreditados. Os desacreditados têm essa dinâmica particular entre as duas identidades e ao entrarem para esse grupo, tornam-se estigmatizados. Analisando as diferenças que geram estigma, Link e Phelan (2001) elencam que o estigma existe quando: as pessoas distinguem e rotulam diferenças; as crenças culturais dominantes reúnem pessoas rotuladas a estereótipos negativos; as pessoas rotuladas são posicionadas em categorias distintas separando o nós e eles; e as pessoas rotuladas experienciam menor status e discriminação. A estigmatização está vinculada ao lugar social, econômico e à força política, permitindo a identificação das diferenças, a construção de estereótipos, a separação das pessoas rotuladas em categorias distintas e a completa execução de desaprovação, rejeição, exclusão e discriminação em uma relação de poder. Para Bailey (1971), as reputações individuais são construídas e mantidas nas interações face a face e a reputação não é feita pelas qualidades que a pessoa possui, mas sim, pelas opiniões que os outros têm dela. Esta perspectiva reafirma que estigmas, rotulagem e reputação advêm do
image/svg+xmlDo banquinho ao caderninho: Discricionariedade e estigma nos procedimentos de matrícula em escolas cariocasRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2322-2342, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166922328cenário da interação social. Nestes contextos constroem-se indivíduos e grupos inteiros que passam a ser caracterizados como inabilitados para aceitação social plena. Os espaços de discricionariedade nos procedimentos de matrícula das escolas cariocas podem configurar um cenário que favorece a produção e reprodução de estigmas e reputações entre as unidades escolares. A identificação de diferenças, a construção de estereótipos a partir da identidade social virtual, a separação de “nós” e “eles” entre aqueles que merecem a vaga em determinadas escolas e os que não merecem não somente reproduzem desigualdades sociais de origem, como produzem novas formas de desigualdade. Metodologia Para realização da análise trabalhamos com distintas e complementares fontes de dados. Utilizamos a legislação municipal que regulamenta a rede de ensino e a política de matrícula para análise dos procedimentos formais e legais. Para compreender as percepções dos gestores sobre os procedimentos de matrícula, utilizamos as entrevistas6realizadas na CRE com a assessoria de matrícula e com seis gestores de escolas municipais de um polo de matrícula7. As escolas foram escolhidas porque, considerando a diversidade e a localidade do público atendido, são estratificadas em nível socioeconômico e hierarquizadas por prestígio e desempenho escolar. Os estudos já realizados sobre a rede municipal carioca indicam que devido à estratificação no sistema educacional municipal do Rio de Janeiro, as escolas públicas são distintas, tanto em desempenho quanto em prestígio e reputação. As pesquisas demonstraram a existência de disputa entre as famílias por escolas públicas de alto prestígio e mecanismos utilizados pelas escolas nessa situação, que permitem a seleção de determinado perfil de alunos, gerando estratificação da rede municipal do Rio de Janeiro (OLIVEIRA, 2020; ROSISTOLATO et al.,2016, 2019). As escolas pesquisadas encontram-se próximas geograficamente, muitas delas compartilhando muros que delimitam os terrenos. Do ponto de vista arquitetônico, todas possuem instalações equivalentes para o atendimento dos alunos. São 6 escolas pesquisadas: a Escola Municipal (E.M.) Pérola oferece educação infantil; a E. M. Alexandrita oferece atendimento exclusivamente aos anos do 1º segmento do ensino fundamental; a E.M. Safira atende o 1º segmento do ensino fundamental e tem o 6º ano experimental; a E. M. Opala, a E. 6Projeto de pesquisa dos autores, financiado pelo CNPq, e aprovado pelo comitê de ética.7O polo é um conjunto de escolas próximas geograficamente e que organizam a alocação de alunos na matrícula.
image/svg+xmlRyna OLIVEIRA; Ana Pires do PRADO e Rodrigo ROSISTOLATORIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2322-2342, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166922329M. Azurita e a E. M. Turmalina oferecem exclusivamente o 2º segmento do ensino fundamental, sendo que a primeira oferece do 7º ao 9º ano e as outras duas escolas oferecem do 6º ao 9º ano do ensino fundamental.Para este artigo analisamos as entrevistas com foco nas percepções dos gestores sobre as interações da burocracia nos procedimentos de matrícula. Com base nelas, mapeamos os processos discricionários alicerçados em estigmas sobre as escolas, os alunos e às suas famílias.A rede municipal e a política de matrícula A gestão da educação da Rede Municipal do Rio de Janeiro é realizada pelo nível central –a Secretaria Municipal de Educação (SME) -e onze Coordenadorias Regionais de Educação, as CRE, que são instâncias intermediárias de administração das escolas, divididas em áreas de abrangência da cidade. As CRE são as instâncias de mediação entre a SME e as escolas8. Em relação à matrícula, a SME é responsável por formular e implementar a política educacional de matrículas da rede pública municipal de ensino. Anualmente é publicada uma Resolução com o calendário das matrículas e seus procedimentos. Já as CRE devem trabalhar nas ações de coordenação, planejamento e acompanhamento do processo de matrícula nas unidades escolares. Embora o decreto regulamente as competências da SME e as atribuições das CRE, não detalha as ações e a forma de implementação da matrícula. Cada CRE possui uma Gerência de Supervisão e Matrícula que é responsável pela coordenação das ações de supervisão da gestão escolar, organiza e monitora o processo de matrícula e promove consultorias de matrícula com as escolas com a finalidade de planejar o atendimento de matrícula na região9.A análise da legislação nos permite indicar que em relação à matrícula, a SME formula a política de matrícula, as CRE coordenam, planejam e acompanham o processo de matrícula na região em que atuam e à Gerência de Matrícula é imputada a responsabilidade de implementar a política promovendo consultorias, junto às escolas. No entanto, a legislação municipal não regulamenta as consultorias, sua organização e o monitoramento dessas ações. Tampouco há menções sobre as atribuições direcionadas ao processo de matrícula escolar 8O Decreto 45707 de 14 de março de 2019 regulamenta as competências da SME e das CRE(RIO DE JANEIRO, 2019).9O Decreto 45707 de 14 de março de 2019 delimita as funções da Gerência de Supervisão e Matrícula, mas para os objetivos deste artigo ressaltamos as ações relacionadas à matrícula escolar(RIO DE JANEIRO, 2019).
image/svg+xmlDo banquinho ao caderninho: Discricionariedade e estigma nos procedimentos de matrícula em escolas cariocasRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2322-2342, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166922330como uma das funções das unidades escolares, apesar de as unidades escolares participarem das reuniões de consultoria com a CRE para distribuição de vagas. A matrícula da rede municipal carioca é dividida em três modalidades: inicial, renovada ou transferência. Desde 2016, os procedimentos de matrícula são realizados exclusivamente pela plataforma digital “matricula.rio”, obedecendo as disposições da resolução vigente e o calendário de matrícula estipulado pela SME.A matrícula inicial é o procedimento de entrada de alunos na Rede Municipal do Rio de Janeiro. A matrícula renovadaé o processo referente à continuidade do aluno na rede. Este procedimento é realizado anualmente pela escola. No entanto, devido à configuração da rede municipal carioca que tem um conjunto de escolas que atendem somente a um dos segmentos do ensino fundamental, a matrícula poderá ser renovada pelo processo denominado remanejamento. O remanejamento é a transferência em bloco de estudantes para escolas pertencentes ao mesmo polo, que atendem ao segmento subsequente. A vaga para esses alunos está garantida na legislação municipal, mas não há uma definição legal dos procedimentos de remanejamento. A transferência é o procedimento que possibilita a mudança de escola na rede. Este processo pode ocorrer ao longo do ano ou no final do período letivo e pode ser realizado via matrícula digital ou presencial na escola. A regulamentação não orienta nos casos em que a demanda é maior que a oferta em uma determinada escola, permitindo que haja espaço para decisões e ações por parte dos gestores. Desta forma, os processos de remanejamento e transferência dependem das determinações publicadas na resolução e das interações entre gestores de escolas e da CRE, entre gestores de escolas do mesmo polo e entre gestores e famílias. A seguir analisaremos as entrevistas realizadas com a assessora e os diretores escolares da CRE. O objetivo é demonstrar suas percepções sobre suas atuações nos procedimentos de matrícula e os espaços para discricionariedade dos burocratas. Também indicaremos como as interações entre os gestores, pautadas em identidades sociais virtuais, podem produzir estigmas entre as escolas.Matrícula inicial: “Nesse começo fica igual pra todo mundo. Você não tem privilégio” A diretora da E. M. Alexandrita, escola de 1º segmento do ensino fundamental, enfatiza em sua entrevista que a implementação do sistema on-linede matrícula acabou com aformação de filas nas escolas e o considera mais justo: “Então esse processo, a meu ver,
image/svg+xmlRyna OLIVEIRA; Ana Pires do PRADO e Rodrigo ROSISTOLATORIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2322-2342, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166922331analisando todo esse caminhar, é o processo assim, mais reto, mais tranquilo e pra mim não tem injustiça! É o processo mais certo!”.A fala da assessora da CRE sobreo procedimento de matrícula inicial reforça a ideia de que esse processo é isento de interferência da burocracia e independente de conhecimento ou poder de influência. Todos os interessados na matrícula -vereadores, amigos ou não -devem passar pelo mesmo procedimento. Mas a parte boa do site, chega um vereador, te pede... Ele tem o mesmo acesso que você, eu, qualquer pessoa... chega uma amiga minha que trabalha na CRE e me pede.... Eu não tenho como dar essa vaga pra ela. Vai entrar através do site. Nesse começo fica igual pra todo mundo. Você não tem privilégio. [...]Você não vai ser privilegiado porque você tem cargo, porque conhece alguém, porque é amigo do diretor[...](Assessora da CRE).O momento de matrícula inicial, on-line, é visto pelos gestores como um processo com distribuição aleatória. Nessa etapa, conforme a resolução, a atuação dos gestores consiste em orientar os pais, caso seja solicitado, sobre os procedimentos e indicar onde encontrar as ferramentas tecnológicas para realizar as inscrições, caso não tenham acesso à internet.A atuação da burocracia para o momento de matrícula inicial também se estende à definição de quantas vagas serão destinadas ao site para cada ano de escolaridade das escolas, por meio de reuniões entre a assessoria da CRE e as escolas do polo. As reuniões, denominadas consultorias de matrículas, ocorrem na CRE e, nesse momento, as escolas informam a projeção de alunos que serão aprovados/remanejados, retidos e o quantitativo de vagas que serão disponibilizadas. A assessora da CRE descreve o funcionamento das consultorias de matrículas: Existe consultoria de matrícula que começa mais ou menos no mês de agosto. As escolas são chamadas aqui individualmente e elas fazem uma previsão [...]Quando fecha, no último dia de aula [...]A gente fecha a quantidade de vagas, alimenta o site. [...]. Aí todo mundo é alocado [...]. E aí a gente faz de novo outro levantamento dentro das vagas que a gente ofereceu. [...]Com a participação das escolas... tem uma nova consultoria... (Assessora da CRE).Os burocratas não possuem, com base nas entrevistas e na resolução vigente, qualquer poder de influência nesta etapa do procedimento, garantindo que esse seja um processo mais equânime para todos os interessados. Porém, as entrevistas nos proporcionaram uma visão ampliada do processo de matrícula que abre espaço para a ações discricionárias. São as atuações dos gestores da CRE no “atender o banquinho” e dos diretores nas matrículas diretas na escola, com o “caderninho”, e as decisões de gestores daCRE e das escolas no
image/svg+xmlDo banquinho ao caderninho: Discricionariedade e estigma nos procedimentos de matrícula em escolas cariocasRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2322-2342, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166922332remanejamento. Em ambos os cenários é possível perceber ações discricionárias dos burocratas, tanto nas escolas quanto na burocracia intermediária da CRE. Tais ações ocorrem em interlocução direta ou indireta de forma que por vezes até mesmo as funções específicas de cada agente tornam-se fluidas. A questão central que discutiremos é que as negociações e a fluidez não ocorrem com base na equidade no atendimento ao público-alvo da política, mas sim com foco nas leituras -por vezes estigmatizadoras -que são feitas sobre os alunos e as suas famílias.“Atender o banquinho” e discricionariedade da CREA assessora da CRE, ao descrever suas atribuições, ressalta o atendimento ao público que vai à CRE em busca de vagas, chamado por ela de “atender o banquinho”. Assim o descreve: A gente tem mais de 80% do nosso trabalho aqui muito voltado pro atendimentoao público, atendimento às vagas. Então a equipe fica muito nessa ação, que a gente chama aqui de atender o banquinho. É... a gente fala atender o banquinho porque ficam as pessoas esperando ali no banquinho,... pra poder pleitear vaga. [...]Vêm aqui buscar vaga...O ano inteiro (Assessora da CRE).Devido ao procedimento exclusivamente digital, a assessoria auxilia os responsáveis que não possuem acesso a computadores para as inscrições, porém enfatiza que, embora a equipe alimente o sistema no período específico, não possui gerência sobre o site. O que a gente faz aqui é dar um acolhimento às pessoas que não tem... porque o site[...]você pode acessar de qualquer lugar da sua casa [...]Só que a população, de forma geral, nem sempre tem habilidade pra tratar disso. [...]o que a gente faz é dar o acesso ao site, dar o acolhimento, estar ali instruindo a pessoa a usar o site[...] (Assessora da CRE).Quando o sistema digital de matrículafecha, os responsáveis podem demandar por vagas diretamente nas escolas. Mesmo nesse cenário, muitos pais procuram a CRE para a escolha. A assessora detalha mais uma movimentação do “atender o banquinho”: Algumas pessoas não querem ficar rodando escola pra saber[...]Aí ela vem na CRE. Aí ela, aqui na CRE pergunta: “Eu moro em [bairro da zona norte]... Eu quero saber aonde tem vaga de 6º ano.” Aí a CRE olha onde tem vaga, faz o encaminhamento pra ele, aí entra em contato com a escola (Assessora daCRE).
image/svg+xmlRyna OLIVEIRA; Ana Pires do PRADO e Rodrigo ROSISTOLATORIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2322-2342, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166922333Nossos dados nos permitem indicar a existência de um espaço de atuação da burocracia na movimentação dos alunos na rede, selecionando unidades escolares específicas, de acordo com as demandas que surgem na CRE. Entende-se o “atender o banquinho” como o primeiro espaço de discricionariedade da burocracia de nível de rua.Matrícula na escola e discricionariedade: “Eu tenho a autonomia de convocar nesse caderno.”Como já dito, com o final do período de matrícula on-line os responsáveis podem procurar por vagas diretamente nas escolas ou na CRE. A decisão sobre as vagas de matrícula na escola configura-se como o segundo espaço de discricionariedade da burocracia de nível de rua. É um espaço de atuação dos burocratas com autonomia para distribuição de vagas e seleção de alunos. Os procedimentos adotados para esta etapa não estão previstos em resolução. Isso configura a possibilidade de ação do gestor com maior autonomia, seguindo critérios próprios para distribuição dessas vagas e da realização de um jogo de influências para a alocação de alunos em determinadas escolas (ALMEIDA, 2019).Quando o sistema fecha, nós temos a autonomia de abrir um caderno, eu tenho um caderno e as mães vêm e me procuram, colocam o nomezinho da criança, a idade e um telefone. Assim que aparece uma vaga, eu ligo e convoco aquela criança [...]por esse caderninho. Eu tenho a autonomia de convocar nesse caderno. Eu não preciso esperar nada, autonomia nossa, né? (Anita, diretora da E. M. Pérola).A diretora da E. M. Azurita revela seus critérios para recebimento de alunos pós matrícula on-line:[fico] olhando para a cara da pessoa, eu olho o jeito de falar, eu vejo se é um bom responsável, eu olho se é aquela mãe que veio só pra pegar o filho e “ralar peito” ou se é uma mãe que realmente está a fim de uma escola de qualidade.[...]Olha só, mãe, nós temos excelentes escolas na rede pública, experimente uma delas porque são os alunos que fazem a escola (Rebeca, diretora da E. M. Azurita).Os gestores escolares, num espaço de interação com os responsáveis e com relativo espaço de autonomia para distribuição das vagas existentes em suas escolas, a partir de um julgamento das características apresentadas pelos responsáveis, decidem se alocarãoos estudantes ou solicitarão que as famílias retornem em outro momento ou que procurem a CRE para que sejam orientados a buscar por vagas em outras unidades. A ação de julgar os responsáveis pelo jeito de falar, pela vestimenta, pelo interesse e participação na vida escolar dos seus filhos e pela procura por vagas fora do período
image/svg+xmlDo banquinho ao caderninho: Discricionariedade e estigma nos procedimentos de matrícula em escolas cariocasRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2322-2342, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166922334determinado pelo calendário proposto pela SME pode ser analisada pela perspectiva de Goffman (1988). Os gestores, a partir de um julgamento com base em conceitos prévios, ou seja, da identidade social virtual estabelecida do outro, decidem quem é merecedor ou não merecedor da vaga. A discricionariedade aparece diretamente motivada com base em leituras estigmatizadoras relacionadas às famílias e aos alunos. Uma mãe que é lida como alguém que deseja “ralar peito” não é bem-vinda na escola. Nem ela e nem seu filho. Mesmo que essa leitura tenha por base exclusivamente as visões dos agentes no primeiro momento de interação com as famílias.Remanejamento e discricionariedade: “É uma decisão minha. A gente acha que é o mais justo.”Sobre o processo de remanejamento, os gestores informam que a decisão sobre as escolas para as quais os alunos serão remanejados é realizada pela CRE. A configuração pode ser alterada de acordo com a ordenação do território em vigência ou com a organização de oferta de escolaridade definida pela gestão da CRE. A diretora Rebeca, da E.M. Azurita, relata a dinâmica: “A própria CRE dava as vagas, a gente só dava as vagas para a CRE e a própria CRE fazia essa distribuição [...]. Ela que vai distribuir, a gente não interfere, isso daí é critério deles”.A assessora da CRE também apresenta em sua fala um exemplo de como acontece a distribuição das vagas entre as escolas do polo de matrícula no período de remanejamento e afirma que é uma decisão dela a distribuição de vagas, evidenciando o poder discricionário da CRE.A Azurita só recebe remanejamento das escolas do entornodela. [...]aí a direção é que vê com as mães qual é o critério. A forma como vai preencher, aí é com a escola.Entrevistador: Não tem legislação pra isso?Assessora: Não, não tem. É uma decisão minha. A gente acha que é o mais justo(Assessora da CRE).Ao mesmo tempo em que observamos a discricionariedade da CRE na distribuição das vagas entre as escolas no remanejamento, a CRE também possibilita espaço de autonomia das unidades escolares. Os gestores exercem seu poder discricionário ao selecionarpara quais escolas serão direcionados os alunos, quantos e quem são os alunos que serão alocados nas escolas. Os gestores criam seus critérios e fazem sorteios ou indicam prioridades de vaga por desempenho:
image/svg+xmlRyna OLIVEIRA; Ana Pires do PRADO e Rodrigo ROSISTOLATORIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2322-2342, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166922335Tem direção que faz sorteio, tem direção que dá prioridade pra uma criança que tá com desempenho maior... “Ah, vai ser premiado porque teve menos falta”. Aí vai do critério de cada direção... Negociação com os pais, “quem não abre mão desse”... (Assessora da CRE).Tem escolas que eu sei que fazem sorteio, [...], tem escolas que deixam, por exemplo, os alunos que tiraram ´A` escolherem primeiro, não quer dizer que ´B` ou ´R` não podem vir pra cá, não é isso (Rebeca, diretora da E.M. Azurita).As percepções dos gestores configuram-se em uma série de decisões pautadas em espaços de discricionariedade. O direcionamento dos alunos e o poder de escolha estão centrados na burocracia e nos critérios estabelecidos com maior flexibilidade, em parte por conta da ausência de detalhamento do procedimento na resolução. A decisão sobre as vagas de remanejamento configura-se como o terceiro espaço de discricionariedade da burocracia de nível de rua. Além disso, todo o movimento pautado na interação entre os gestores também é analisável pela perspectiva de Goffman (1988) à medida em que os estigmas podem ser orientados por identidades sociais virtuais anteriores. As escolas de anos iniciais, que recebem alunos da educação infantil, nunca vistos antes pelas gestoras, trabalham com uma representação sobre aqueles alunos,uma representação estigmatizada. As escolas de primeiro e segundo segmentos, que recebem alunos por remanejamento, também trabalham com essa representação e são informadas sobre os alunos na interação entre os gestores. Reputação e estigma: “A gente tem a Azurita que é topdos tops.” x "A gente acaba aceitando esse processo todo, porque alguém precisa ficar com eles.”A assessora da CRE, ao ser indagada sobre sua percepção sobre as escolas da região, explica que há escolas estigmatizadas na rede, como os Centros Integrados de Educação Pública (CIEP)10. No entanto, ressalta que as escolas são equivalentes em qualidade de atendimento, apesar de algumas escolas terem maior demanda por vagas por fatores ligados ao desempenhoem avaliações11e localização. A assessora reconhece o prestígio de uma das escolas e a nomeia: “A gente tem a Azurita que é topdos tops”.A gestora da E. M. Turmalina evidencia a percepção de um processo de construção de estigma de sua unidade escolar, pois recebe, em sua concepção, os piores alunos, não sendo, 10O Centro Integrado de Educação Pública foi um projeto do Estado do Rio de Janeiro nos anos 1980. 11A assessora mencionou os resultados de avaliação do SAEB, Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, desenvolvido desde 1990 pelo Instituto Nacional de Estudos e PesquisasEducacionais Anísio Teixeira (INEP) e do IDERIO, Índice de Desenvolvimento da Educação do Município do Rio de Janeiro, criado em 2010.
image/svg+xmlDo banquinho ao caderninho: Discricionariedade e estigma nos procedimentos de matrícula em escolas cariocasRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2322-2342, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166922336por este motivo, uma escola procurada para matrículas na região: “a nossa escolanão é hoje muito foco de vaga [...]porque a gente recebe alunos mais difíceis. [...]Se sobrou isso pra gente, a gente vai ter que trabalhar!Vai fazer o que com as crianças?Jogar fora?”Devido a inexistência de critérios de remanejamento na resolução de matrícula, os gestores decidem quais alunos vão para cada escola, influenciando as percepções sobre a sua escola e configurando um processo de produção e reprodução de estigmas e de confirmação de boas reputações entre as escolas.O MB vai [...]pra Azurita, entende?Porque a Azurita é uma escola elitizada no nosso polo. É uma escola que pega os alunos com os melhores rendimentos. [...]a Safira é uma escola experimental. [...]tem que ser alunos de excelência pra fazerem parte desse experimental[...]“MB”, então vai pra Safira. E a gente acaba ficando com os “R” (Dorothy, diretora da E.M. Turmalina).Para os gestores entrevistados a E.M. Azurita apresenta maior reconhecimento na região por causa de seu desempenho nas avaliações, mesmo argumentoutilizado pela assessora da CRE. O prestígio da escola na comunidade é reconhecido e o fato de ter um prédio pequeno, com poucas salas em uma região sem violência também seria um atrativo e uma preferência das famílias.A diretora da E. M. Safira revela a interferência da diretora da E. M. Azurita na reunião de assessoria, chegando a escolher as escolas que enviariam seus alunos no remanejamento. Podemos levantar como hipótese que essa gestora possui um maior poder discricionário em relação às outras unidades escolares, poder conferido pela CRE em função de seus resultados educacionais. [...]na última reunião de consultoria... A diretora da Azurita falou que prefere receber como alunos novos, os alunos para o 6º ano e não para o 7º.Entrevistador: Mas isso excluiria todos os seus, então?Carla: Sim. Excluiu todos os meus. Ela prefere receber alunos para o sexto e não para o sétimo ano. Porque ela disse que preferia sexto ano porque ela observou que os nossos alunos... não só os nossos, né, mas os alunos vindos do experimental, quando eles vão pro sétimo ano regular na outra escola, eles têm uma dificuldade (Carla, diretora da E. M. Safira).Essa evidência sugere que a diretora da E. M. Azurita apresenta capacidade diferenciada de seleção de alunos em relação às demais escolas do polo, por conta de sua reputação na região. É possível observar que a escola, por ser mais procurada e com maior prestígio, consegue um maior gerenciamento das vagas disponibilizadas, diferentemente das escolas menos procuradas que recebem os alunos que “sobram”. A reputação da escola está
image/svg+xmlRyna OLIVEIRA; Ana Pires do PRADO e Rodrigo ROSISTOLATORIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2322-2342, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166922337conectada ao estigma que recebe. As relações estabelecidas entre os gestores contribuem para uma distribuição de alunos não aleatória, aumentando a estratificação entre as escolas da rede, em um mesmo polo de matrículas e ampliando as desigualdades educacionais(OLIVEIRA, 2020; ROSISTOLATO et al.,2016, 2019).A diretora da E. M. Turmalina evidencia ações que transpõem os limites impostos pela matrícula digital, em que se revela a ação de definir o perfil do aluno direcionado à escola: “Porque eu acho que o aluno R precisa que alguém acolha ele [...]. Alguém temque pegar essas crianças, né? Então a gente acaba recebendo essa criança”. O remanejamento de alunos “R” (regular) para escolas específicas reforça um estereótipo de escola “que ninguém quer” por receber os alunos “que ninguém quer”. A gestora Dorothy considera que recebe os piores alunos, aqueles que ninguém quer, oriundos de famílias desestruturadas, dificultando o fazer pedagógico. A diretora, através da identidade real, que é a confirmação da identidade social virtual, estigmatiza seus estudantes e suaescola. O remanejamento de alunos de alto desempenho na rede é direcionado às escolas de boa reputação e a sua escola não tem demanda, tornando-se a “escola que ninguém quer”. Analisando os estudantes da E. M. Turmalina na perspectiva de Goffman (1988), eles têm uma manifestação da identidade social virtual próxima à sua identidade social real. São alunos desacreditados que, nessa dinâmica, tornam-se estigmatizados.Percebe-se que a consolidação dos estigmas atinge os indivíduos e a instituição. Os alunos “que ninguém quer” estão nas escolas “que ninguém quer” e ambas as trajetórias -individual e institucional seguem consolidando estigmas com relação às famílias e aos estudantes.O gestor da escola Opala afirma que não pode negar vaga para as famílias no processo de remanejamento, mas indica que seus professores sinalizam a escola de origem dos estudantes, demonstrando a construção de estigmas: A gente aceita de tudo quanto é escola. A gente sabe que tem algumas escolas aí, assim, que a parte disciplinar deixa a desejar, né... Mas se eu tenho vaga, eu não posso negar vaga, né? Os professores já ficam assim: ´Leandro, vem de tal lugar, heim… (Leandro, diretor da escola Opala).Ao analisar as entrevistas sobre os procedimentos de matrícula, especialmente sobre transferências e remanejamento, os gestores indicam a avaliação negativa do perfil de origem dos estudantes, justificada pela identidade virtual que possuem sobre eles. Argumentam com o local de moradia, as relações familiares, com o baixo rendimento escolar e a indisciplina, sem informações que as confirmem.
image/svg+xmlDo banquinho ao caderninho: Discricionariedade e estigma nos procedimentos de matrícula em escolas cariocasRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2322-2342, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166922338As falas dos gestores seguem duas tendências. Na primeira, os gestores apontam as condições dos estudantes como desacreditados, argumentando que eles e suas famílias chegam à escola com atributos indesejáveis para o desenvolvimento pedagógico da escola como, por exemplo, a indisciplina. Na segunda, há a defesa do estigma público da escola, de como ela é vista pelos outros. Portanto, são argumentos que tendem a apresentar a condição das escolas municipais como desacreditáveis.Considerações finaisNeste artigo analisamos as percepções dos agentes da burocracia educacional nos procedimentos de matrícula escolar e identificamos dinâmicas de produção e reprodução de estigmas entre escolas municipais da rede municipal de educação. A análise da legislação municipal sobre a matrícula indica regras e normas, mas com lacunas que permitem adaptações e discricionaridades por parte dos burocratas. As entrevistas realizadas com os gestores das escolas de uma mesma região da cidade e com a assessoria de matrícula da CRE nos permitem afirmar que, na percepção deles, a matrícula online é um processo “sem privilégios” e “mais justo”. Esse material também nos proporcionou o mapeamento das ações dos gestores nas matrículas que nos indicam três espaços de ação discricionária. O primeiro espaço discricionário ocorre no âmbito da CRE com o “atender o banquinho” que ocorre ao longo do ano. Com o sistema de matrícula online ou com a busca de vagas direto na CRE, há interação direta com os cidadãos que são alvo da política de matrícula, com possíveis critérios de escolha de escolas por parte do burocrata, dependendo da família e de sua história. A matrícula nas escolas dependerá dos gestores da CRE, orientados por seus julgamentos, juízo de valor e estigmas.O segundo espaçodiscricionário ocorre nas escolas ao final do período de matrícula on-line. Neste momento os gestores das escolas têm autonomia com as vagas disponíveis, pois as famílias procuram as vagas diretamente nas escolas. Os critérios podem ser a ordem de chegada, com o uso do “caderninho”, ou com a avaliação da família e sua forma de falar, de se vestir ou de se apresentar na unidade escolar. Os gestores interagem com o público e de forma discricionária e a partir do observável nesta interação selecionam seus estudantes. O terceiro espaço discricionário ocorre no processo de remanejamento e com atuação ativa e interação da gestão da CRE e os diretores escolares. A CRE decide números de vagas para cada escola e os gestores exercem seu poder discricionário ao selecionar paraquais
image/svg+xmlRyna OLIVEIRA; Ana Pires do PRADO e Rodrigo ROSISTOLATORIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2322-2342, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166922339escolas serão direcionados os alunos, quantos e quem são os alunos que serão alocados nas escolas. Cada gestor tem o seu critério para o remanejamento: sorteio, desempenho do aluno, participação na reunião. As entrevistas evidenciaram que há um encaminhamento dos melhores alunos para escolas de maior desempenho e melhor reputação. Frases como “Se sobrou isso pra gente, a gente vai ter que trabalhar! Vai fazer o que com as crianças? Jogar fora?”, revelam um universo de estigmatização sofrido pelas unidades escolares que recebem um alunado com baixo desempenho acadêmico e situação social considerada desfavorável pela burocracia. As gestoras aceitam trabalhar com os alunos simplesmente porque não seria possível jogá-los fora. O poder de excluí-los de determinadas escolas está diretamente relacionado à reputação construída pelas escolas na rede. São as escolas estigmatizadas que recebem os alunos estigmatizados e assim consolida-se um circuito que não é apenas de reprodução das desigualdades, mas principalmente de produção de desigualdades no interior de sistemas educacionais que deveriam ser pautados pela equidade na distribuição de vagas e conhecimento escolar.As escolas com melhor reputação têm maior poder de decisão em situações de demanda maior que aoferta e são as que recebem os alunos com melhor desempenho acadêmico, reforçando um cenário de desigualdade educacional e iniquidade na distribuição de vagas. As ações discricionárias e as interações da CRE com os gestores, entre os gestores das escolase entre gestores e as famílias reforçam a construção dos estigmas e da reputação das escolas. As ações discricionárias são pautadas nas identidades sociais virtuais dos alunos e suas famílias e reforçam a estigmatização entre os espaços escolares quando determinam o perfil de alunos que serão remanejados. Estigmas compõem reputações, porém a maneira como essa reputação se consolida e se legitima depende do plano interacional e da biografia do indivíduo. O processo de estigmatização das escolas está vinculado à estigmatização das famílias e as escolas estigmatizadas são aquelas que recebem os alunos estigmatizados. Os estudantes são estigmatizados porque são lidos como possuidores de conceitos mais baixos, com problemas relacionados à disciplina e oriundos de famílias cujos pais não acompanham a vida escolar de seus filhos ou não apresentam controle sobre o desempenho dos alunos. Tem-se assim um intricado cenário onde reputações e estigmas aparecem como elementos motivadores das ações dos burocratas, não apenas reproduzindo, mas ampliando e produzindo novas formas de desigualdade nos sistemas educacionais.
image/svg+xmlDo banquinho ao caderninho: Discricionariedade e estigma nos procedimentos de matrícula em escolas cariocasRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2322-2342, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166922340AGRADECIMENTO: Pesquisa financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).Processo 420596/2018-6.REFERÊNCIASALMEIDA, D. M. O. Ações dos gestores no processo de matrícula dos alunos em uma escola municipal do Rio de Janeiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Educação) –Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.BAILEY, F. G. Gifts and poison. The politics of reputation. Oxford: Basil Blackwell, 1971.BRUEL, A. L.O.Distribuição de oportunidades educacionais na rede pública municipal do Rio de Janeiro:O programa de escolha da escola pela família na rede municipal de ensino do Rio de Janeiro. 2014. Tese (Doutorado em Educação) –Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014. Disponível em: https://ppge.educacao.ufrj.br/Teses2014/tanalorena.pdf. Acesso em: 11 jun. 2022.CARVALHO, J. T. Segregação escolar e a burocracia educacional: Uma análise da composição do alunado nas escolas municipais do Rio de Janeiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Educação) –Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014.CAVALCANTI, S.; LOTTA, G. S.; PIRES, R. R. Contribuições dos estudos sobre burocracia de nível de rua. In: PIRES, R.; LOTTA, G. S.; OLIVEIRA, V. E (org.). Burocracia e políticas públicas no Brasil: Interseções analíticas.Brasília, DF: IPEA; ENAP, 2018.GOFFMAN, E. Estigma: Notas sobre a Manipulação da Identidade Deteriorada. Rio de Janeiro: Editora LTC, 1988.LINK, B.; PHELAN, J. Conceptualizing Stigma. Annual Review of Sociology, v. 27, p. 363-385, 2001. Disponível em: https://www.annualreviews.org/doi/abs/10.1146/annurev.soc.27.1.363. Acesso em: 20 jan. 2022.LIPSKY, M. Burocracia de nível de rua: Dilemas do indivíduo no serviço público. Brasília, DF: ENAP, 2019.MAYNARD-MOODY, S.; MUSHENO, M. Cops, Teachers, Conselours:Stories form the Front Lines of Public Service. Ann Arbor: The University of Michigan Press, 2003.MOREIRA, A. M. Escolha e acesso às escolas municipais do Rio de Janeiro: Um exercício de navegação social. 2014. Dissertação (Mestrado em Educação) –Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014. Disponível em: https://ppge.educacao.ufrj.br/Dissertações2014/damandamorgana.pdf. Acesso em: 19 abr. 2022.MUYLAERT, N. Diretores escolares:Burocratas de nível de rua ou médio escalão? Revista Contemporânea de Educação, v. 14, n. 31, p. 84-103, set./dez. 2019 Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/rce/article/view/25954. Acesso em: 10 fev.2020.
image/svg+xmlRyna OLIVEIRA; Ana Pires do PRADO e Rodrigo ROSISTOLATORIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2322-2342, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166922341OLIVEIRA, A. C. P.; LIMA, M. F.M.; OLIVEIRA, M. M. O diretor escolar enquanto agente implementador das políticas públicas educacionais. In: FERREIRA, A. G.; BERNADO, E. S.; MENEZES, J. S. S. (org.). Políticas e gestão em educação em tempo integral: Desafios contemporâneos. 1. ed. Curitiba: CRV, 2018.OLIVEIRA, R.W. Dinâmicas de produção e reprodução de estigma e reputação nos procedimentos de matrícula entre escolas municipais do Rio de Janeiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Educação) –Faculdade de Educação, Universidade Federaldo Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: https://ppge.educacao.ufrj.br/dissertacoes2020/dRyna%20Wanzeler%20de%20Oliveira.pdf. Acesso em: 19 fev. 2022.OLIVEIRA, V.E.; ABRUCIO, F.L. Burocracia de médio escalão e diretores de escola: Um novo olhar sobre o conceito. In: PIRES, R.; LOTTA, G.S.; OLIVEIRA, V.E. (org.). Burocracia e políticas públicas no Brasil: Interseções analíticas. Brasília, DF: IPEA; ENAP, 2018.PIRES, R.; LOTTA, G.S.; OLIVEIRA, V. E. (org.). Burocracia e políticas públicas no Brasil: Interseções analíticas. Brasília, DF: IPEA; ENAP, 2018.RIO DE JANEIRO. Decreto n. 45.707, de 14 de março de 2019. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação –SME. Rio de Janeiro: Prefeito Municipal, 2019.Disponível em: https://doweb.rio.rj.gov.br/portal/visualizacoes/pdf/4078#/p:4/e:4078?find=decreto%20n%C2%BA%2045.707. Acesso em: 20 ago. 2021.ROSISTOLATO, R.et al.Burocracia educacional em interação com as famílias nos processos de matrícula escolar na cidade do Rio de Janeiro. Jornal de políticas educacionais, v. 13, n. 43, p. 01-28, 2019.Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/68554. Acesso em: 25 jan. 2022.ROSISTOLATO, R.et al. Dinâmicas de matrícula em escolas públicas na cidade do Rio de Janeiro. Pro-Posições, v. 27, p. 237-261,dez.2016.Disponível em: https://www.scielo.br/j/pp/a/WNnZBjHx9g8YXFkF5zTCVkG/?format=html. Acesso em: 18 jan. 2022.WEBER, M. Economia e Sociedade: Fundamentos da sociologia compreensiva. 4. ed. Brasília, DF: Editora da UnB, 2000.
image/svg+xmlDo banquinho ao caderninho: Discricionariedade e estigma nos procedimentos de matrícula em escolas cariocasRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2322-2342, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166922342Como referenciar este artigoOLIVEIRA, R.; PRADO, A. P.; ROSISTOLATO, R.Do banquinho ao caderninho: Discricionariedade e estigma nos procedimentos de matrícula em escolas cariocas.Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2322-2342, nov. 2022. e-ISSN: 1982-5587. DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.16692Submetido em:13/04/2022Revisões requeridas em: 22/06/2022Aprovado em: 30/08/2022Publicado em: 30/11/2022Processamento e editoração: Editora Ibero-Americana de Educação.Revisão, formatação, normalização e tradução.
image/svg+xmlDe la banqueta al cuaderno: Discreción y estigma en procedimientos de matrícula en escuelas cariocasRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2322-2342, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166922322DE LA BANQUETA AL CUADERNO: DISCRECIÓN Y ESTIGMA EN PROCEDIMIENTOS DE MATRÍCULA EN ESCUELAS CARIOCAS DO BANQUINHO AO CADERNINHO: DISCRICIONARIEDADE E ESTIGMA NOS PROCEDIMENTOS DE MATRÍCULA EM ESCOLAS CARIOCASFROM BENCH TO SMALL NOTEBOOK: DISCRETION AND STIGMA IN ENROLLMENT PROCEDURES IN CARIOCAS´S SCHOOLSRyna Wanzeler de OLIVEIRA1Ana pires do PRADO2Rodrigo ROSISTOLATO3RESUMEN: El artículo analiza los procedimientos de matrícula de las escuelas municipales de Rio de Janeiro. Partimos de la idea de que los directivos de la Coordinación Regional de Educación (CRE) y las escuelas son los burócratas responsables de implementar la política de matrícula y pueden actuar de manera discrecional en la atención al público. Consideramos que sus percepciones sobre las escuelas, los estudiantes y las familias se basan en estigmas. Utilizamos entrevistas realizadas con la CRE y los directores de escuelas de la misma región de la ciudad. Los resultados muestran discrecionalidad de la burocracia en los procedimientos de matrícula y revelan la producción y reproducción de estigmas en las escuelas, reforzando un escenario de desigualdad educativa y una tendencia a la inequidad en la distribución de plazas.PALABRAS CLAVE: Burocracia educativa. Políticas de matrícula escolar. Burocracia de nivel de calle. Estigma.RESUMO: O artigo analisa os procedimentos de matrícula de escolas municipais do Rio de Janeiro. Partimos da ideia de que os gestores da Coordenadoria Regional de Educação (CRE) e das escolas são os burocratas responsáveis pela implementação da política de matrícula e podem agir de forma discricionária no atendimento ao público. Consideramos que suas percepções sobre as escolas, estudantes e famílias estão pautadas em estigmas. Utilizamos entrevistas realizadas com a assessoria da CRE e com diretores de escolas damesma região da cidade. Os resultados evidenciam discricionariedade da burocracia nos procedimentos de matrícula e revelam a produção e reprodução de estigmas das escolas, 1Universidad Federal de Rio de Janeiro(UFRJ), Rio de Janeiro –RJ –Brasil. Maestría en Educación por el Programa de Posgrado en Educación.ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9218-5713. E-mail: rynawanzel@yahoo.com.br2Universidad Federal de Río de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro –RJ –Brasil. Profesora Asociada, Facultad de Educación y programa de posgrado en Educación. Doctorado en Antropología (UAB/España). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5897-6503. E-mail: anapprado@yahoo.com3Universidad Federal de Río de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro –RJ –Brasil. Profesor asociado de la Facultad de Educación y coordinador del Programa de Posgrado en Educación. Doctorado en Antropología Social (UFRJ). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4025-0632. E-mail: rodrigo.rosistolato@gmail.com
image/svg+xmlRynaOLIVEIRA; Ana Pires do PRADOy Rodrigo ROSISTOLATORIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2322-2342, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166922323reforçando um cenário de desigualdade educacional e com tendência à iniquidade na distribuição de vagas. PALAVRAS-CHAVE: Burocracia educacional. Políticas de matrícula escolar. Burocracia de nível de rua. Estigma.ABSTRACT:The article analyzes the enrollment procedures of municipal schools in Rio de Janeiro. We consider that Regional Education Coordination (CRE) and school are the bureaucrats responsible for implementing the enrollment policy and may act in a discretionary way. We consider that their perceptions about schools, students and parents are based on stigmas. We used interviews carried out with regional staff and with school directors. The results show the bureaucracy's discretion in enrollment procedures and reveal the production and reproduction of stigmas in schools, reinforcing a scenario of educational inequality and a tendency towards inequity in the distribution of places.KEYWORDS:Educational bureaucracy. School enrollment policy. Street level bureaucracy. Stigma.Introducción"MB" luego vapara Safira. Y luego terminamos con las "Rs". (Dorothy, directora de E. M. Turmalina4)El extracto destacado es parte de la entrevista realizada con un director que narró el proceso de inscripción escolar entre las escuelas de la red municipal de Rio de Janeiro. Ella describió cómo las escuelas primarias del primer segmento enviaron estudiantes, en el proceso llamado reurbanización, a escuelas del segundo segmento. El rector indicó que algunos colegios recibían alumnos de familias "más estructuradas" y con "concepto MB" (Muy Bueno) y otros tenían que "quedarse con la R (Regular)"5. La descripción del director revela una situación en la red municipal de Río de Janeiro ya analizada en la literatura sociológica: la distribución de los estudiantes en la matrícula entre las unidades escolares no ocurre exclusivamente al azar, con la burocracia educativa un papel activo en el proceso de concesión de vacantes. (ALMEIDA, 2019; BRUEL, 2014; CARVALHO, 2014; MOREIRA, 2014; OLIVEIRA, 2020; ROSISTOLATO et al., 2016, 2019). El conjunto de acciones de los burócratas implica, como demostraremos, acciones discrecionales, en el sentido propuesto por Lipsky (2019); y terminan contribuyendo no solo a 4Todos los nombres son ficticios. 5La Secretaría Municipal de Educación de la ciudad de Río de Janeiro evalúa el proceso de aprendizaje de los estudiantes con conceptos.
image/svg+xmlDe la banqueta al cuaderno: Discreción y estigma en procedimientos de matrícula en escuelas cariocasRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2322-2342, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166922324la reproducción de desigualdades dentro de las redes educativas, sino también a la producción de nuevas formas de desigualdad. La política de matrícula en el municipio de Río de Janeiro, aunque tiene normas y procedimientos delimitados en la legislación, tiene a los gerentes de la Coordinación Regional de Educación (CRE) y a los gerentes escolares como responsables de su implementación. Esta configuración permite a los gerentes actuar con autonomía y acciones discrecionales sobre la concesión de vacantes a los estudiantes, guiados por sus percepciones y decisiones, dentro de los límites de la ley. Los ejecutores de políticas actúan en un campo de posibilidadesy en el proceso de implementación hay una serie de acciones específicas que no necesariamente contradicen el texto de la ley, pero que pueden ser antagónicas al espíritu de la ley (LIPSKY, 2019; MAYNARD-MOOD; MUSHENO, 2003). Esta acción tiene lugar en un espacio dinámico que también depende de la capacidad de navegación social de los gestores. En esta perspectiva, el objetivo general de este artículo es analizar las acciones e interacciones de la burocracia escolar -CRE y directores de escuela -en el proceso de registro y su consecuente producción y reproducción de estigmas (GOFFMAN, 1988). Analizaremos la legislación de matrícula municipal y trabajaremos con el conjunto de entrevistas realizadas a directores de escuelas municipales del 1er y 2do segmento de escuela primaria en una región de la ciudad y la entrevista realizada con la persona responsable del registro de CRE. Existen estudios previos sobre procedimientos de registro en la red municipal de Río de Janeiro (ALMEIDA, 2019; BRUEL, 2014; ROBLE, 2014; OLIVEIRA, 2020; ROSISTOLATO et al.,2016, 2019), pero no se centran en el papel de la CRE en el proceso. Esta es una de las aportaciones de nuestro artículo que introduce esta instancia en reflexiones sobre la burocracia callejera en las políticas educativas (LIPSKY, 2019). Además, la relevancia en el tratamiento de estos temas se origina en el debate sobre las desigualdades de las oportunidades educativas. Las brechas en la regulación de las políticas de matrícula de las escuelas municipales en Río de Janeiro y las reglas formales y las acciones discrecionales de la burocracia pueden crear barreras para el acceso a las escuelas, creando desigualdades en la distribución de las vacantes. Nuestro argumento es que los gerentes de escuelas y CRE son los burócratas responsables de implementar la política de inscripción y pueden actuar discrecionalmente al servir al público (LIPSKY, 2019; PLATILLO; LOTTA; OLIVEIRA, 2018). Además, sus percepciones sobre las escuelas, sus estudiantes y sus familias trabajan en la producción y reproducción de estigmas de escuelas y estudiantes (GOFFMAN, 1988).
image/svg+xmlRynaOLIVEIRA; Ana Pires do PRADOy Rodrigo ROSISTOLATORIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2322-2342, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166922325Después del texto, presentaremos el debate sobre la burocracia a nivel de calle, la discreción y el estigma, describiremos la legislación de registro de la ciudad de Río de Janeiro y presentaremos las percepciones de los gerentes escolares y CRE sobre los procedimientos de inscripción y su desempeño en cada proceso. El análisis del material evidenciará la discrecionalidad de la burocracia en los procedimientos de matrícula y la producción y reproducción de estigmas escolares, reforzando un escenario de desigualdad educativa.Burocracia a nivel de calle, discreción y estigmaLa política de inscripción en el municipio de Río de Janeiro tiene reglas y procedimientos determinados por la legislación y tiene a los gerentes de CRE y escolares como responsables de su implementación. Esta configuración permite a los gestores actuar con cierto grado de autonomía sobre la concesión de vacantes para estudiantes, guiados por sus propias percepciones y decisiones, dentro de los límites de la ley, a través de acciones discrecionales. (ALMEIDA, 2019; BRUEL, 2014; ROBLE, 2014; OLIVEIRA, 2020; ROSISTOLATO et al., 2016, 2019).Aunque hay conciencia de que este procedimiento de registro ocurre en un espacio formalizado, con la lógica burocrática racionalizada (WEBER, 2000) y construida para ser aleatoria, dentro de una lógica republicana, hay una serie de elementos que la contradicen. Según Lipsky (2019), el burócrata a nivel de calle es el agente responsable de implementar una política pública, que actúa directamente sobre su ejecución, en contacto directo con el público objetivo de la política. Los burócratas callejeros son parte fundamental del proceso de implementación de políticas públicas, siendo vistos como quienes lo hacen y con un papel relevante en sus reconfiguraciones ocurridas durante las interacciones con los ciudadanos.Lipsky (2019) sostiene que en la implementaciónde todas y cada una de las políticas públicas necesariamente habrá la acción de estos agentes y sus funciones "se construyen en base a dos aspectos interrelacionados de sus posiciones: alto grado relativo de discreción y autonomía relativa por parte de laautoridad organizacional" (LIPSKY, 2019, p. 55). Esta perspectiva coloca a los burócratas a nivel de calle como agentes de formulación de políticas y proporciona la idea de discreción como inevitable, inherente e incluso deseable para la implementación y reconfiguración de políticas (CAVALCANTI; LOTTA; PIRES, 2018). Para Lipsky, "la discreción es un concepto relativo. Cuanto mayor es el grado de discreción, más evidente se vuelve este análisis para comprender el carácter de comportamiento de los trabajadores" (LIPSKY, 2019, p. 58).
image/svg+xmlDe la banqueta al cuaderno: Discreción y estigma en procedimientos de matrícula en escuelas cariocasRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2322-2342, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166922326Lipsky (2019) demarcó dos formas de acción de los burócratas a nivel de calle con el público objetivo de las políticas. En la primera, el agente de la burocracia a pie de calle serviría a todos los individuos de manera equitativasegún sus necesidades o características, garantizados a todos los mismos derechos. En la segunda forma, el servicio estaría a favor de los ciudadanos, de acuerdo con la lectura del burócrata sobre ciertas características y contextos. Esta relación se puede dar a cambio de favores, por lecturas estereotipadas relacionadas con la población objetivo de la política, conveniencia o transferencia de información específica.Maynard-Moody y Musheno (2003) demuestran que los funcionarios públicos, aunque se rigen por una regulación formal, actúan de manera diferente en cada situación. Los juicios normativos de los burócratas existen en la tensión entre las reglas y normas institucionalizadas -formales y tácitas-y las situaciones presentadas por los ciudadanos-clientes. Las continuas tensiones e incompatibilidades entre la política o la práctica y el caso o circunstancia proporcionan insightssobre la naturaleza de las normas y la posibilidad de cambio.Los estudios en Brasil sobre directores de escuelas se dividen entre aquellos que los definen como burócratas a nivel de calle (ALMEIDA, 2019; OLIVEIRA, 2020; OLIVO; ARCHIVO; OLIVEIRA, 2018; ROSISTOLATO et al.,2019) y quienes los definen como burócratas de rango medio (OLIVEIRA; ABRUCIO, 2018). Muylaert (2019) enfatiza que el papel del director es complejo e híbrido, porque a veces actúa en contacto directo con los estudiantes y sus familias, pero también realiza un trabajo administrativo que lo vincula a la institución que lo nombró y representa. Consideramos el desempeño de los gerentes escolares y los miembros de CRE como híbridos, ya que actúan como burócratas de rango medio en la definición, implementación y monitoreo de la política de inscripción y desempeñan el papel de burócratas a nivel de calle en el servicio directo al enfoque público de la política. Los procedimientos de inscripción escolar implican una serie de procedimientos que requieren el desempeño de los administradores escolares y los miembros de CRE en las negociaciones con las familias de los estudiantes. Por lo tanto, desde nuestra perspectiva, la inscripción escolar permite a los burócratas moverse entre niveles. Los burócratas, en sus roles de nivel medio o de calle, utilizan espacios de discreción y realizan acciones discrecionales de acuerdo con sus juicios en la distribución de lugares entre las escuelas y en la dirección de los estudiantes a las vacantes existentes. No estamos analizando las acciones de uno u otro burócrata, considerando los niveles medio y callejero, sino más bien las actuaciones de uno y otro. Las acciones relacionadascon la inscripción ocurren en escenarios
image/svg+xmlRynaOLIVEIRA; Ana Pires do PRADOy Rodrigo ROSISTOLATORIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2322-2342, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166922327comerciales, en los que los lugares ocupados por profesionales a veces permiten tránsitos y cierto nivel de fluidez, incluso considerando los perfiles de las familias que los desencadenan directamente.Las acciones discrecionales de los gerentes, basadas en juicios de valor, prejuicios y preconceptos establecidos en las interacciones sociales pueden resultar en situaciones de estigmatización. Para Goffman (1988), el concepto de estigma comprende un conjunto de atributos y marcas otorgadas a individuos o grupos sociales que conlleva una percepción de incapacidad para la plena aceptación social. El autor enumera una doble perspectiva sobre el término estigma, en la que el estigmatizado asume que su característica distintiva ya es conocida o es inmediatamente evidente, en condición de desacreditado; o que esta característica no es conocida o perceptible en la relación con los presentes, configurando una condición de desacreditable.Según Goffman (1988), lo que hay entrelo desacreditado y lo desacreditable es la diferencia entre la identidad virtual -lo que se espera-y la identidad real -lo que se muestra-. Si la identidad virtual presenta características que conducen a la formación de conceptos negativos y está cerca de la identidad real, el individuo puede considerarse un desacreditado. Si mantienes ambos lados en un equilibrio relativo, el individuo es increíble. En nuestro estudio, la escuela pública puede ser considerada como desacreditable y considerando un escenario de interacción, desde la identidad social virtual, también sus estudiantes pueden ser considerados desacreditables. Una escuela con estudiantes de bajo rendimiento puede ser estigmatizada y tanto la escuela como sus estudiantes pueden ser desacreditados. Sin embargo, algunos estudiantes pueden ser considerados desacreditados. Los desacreditados tienen esta dinámica particular entre las dos identidades y cuando se unen a este grupo, se estigmatizan. Analizando las diferencias que generan el estigma, Link y Phelan (2001) muestran que el estigma existe cuando: las personas distinguen y etiquetan las diferencias; las creencias culturales dominantes reúnen a personas etiquetadas como estereotipos negativos; Las personas etiquetadas se posicionan en categorías distintas separando los nodos y ellos; y las personas etiquetadas experimentan un estatus más bajo y discriminación. La estigmatización está vinculada a la fuerza social, económica y política, permitiendo la identificación de diferencias, la construcción de estereotipos, la separación de personas etiquetadas en diferentes categorías y la ejecución completa de la desaprobación, el rechazo, la exclusión y la discriminación en una relación de poder. Para Bailey (1971), las reputaciones individuales se
image/svg+xmlDe la banqueta al cuaderno: Discreción y estigma en procedimientos de matrícula en escuelas cariocasRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2322-2342, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166922328construyen y mantienen en interacciones cara a cara y la reputación no está hecha por las cualidades que la persona posee, sino más bien por las opiniones que otros tienen de ella. Esta perspectiva reafirma que los estigmas, el etiquetado y la reputación provienen del escenario de la interacción social. En estos contextos, se construyen individuos y grupos enteros que se caracterizan por ser inhabilitadosparala plena aceptación social. Los espacios de discreción en los procedimientos de inscripción de las escuelas de Río pueden configurar un escenario que favorece la producción y reproducción de estigmas y reputaciones entre las unidades escolares. La identificación de diferencias, la construcción de estereotipos desde la identidad social virtual, la separación de "nosotros" y "ellos" entre quienes merecen el lugar en ciertas escuelas y quienes no merecen no solo reproducen desigualdades sociales de origen, sino que también producen nuevas formas de desigualdad. Metodología Para realizar el análisis trabajamos con fuentes de datos diferentes y complementarias. Utilizamos la legislación municipal que regula la red educativa y la política de matrícula para analizar los procedimientos formales y legales. Para comprender las percepciones de los gerentes sobre los procedimientos de inscripción, utilizamos las entrevistas6realizado en CRE con el asesoramiento de registro y con seis gerentes de escuelas municipales de un centro de inscripción7. Las escuelas fueron elegidas porque, considerando la diversidad y localidad del público atendido, están estratificadas en nivel socioeconómico y jerarquizadas por prestigio y rendimiento escolar. Los estudios ya realizados en la red municipal de Rio de Janeiro indican que debido a la estratificación en el sistema educativo municipal de Rio de Janeiro, las escuelas públicas son distintas, tanto en rendimiento como en prestigio y reputación. Las investigaciones demostraron la existencia de una disputa entre familias por escuelas públicas de prestigio y mecanismos utilizados por escuelas en esta situación, que permiten la selección de un cierto perfil de estudiantes, generando estratificación de la red municipal de Rio de Janeiro (OLIVEIRA, 2020; ROSISTOLATOet al., 2016, 2019). Las escuelas encuestadas están geográficamente cerca, muchas de ellas comparten muros que delimitan el terreno. Desde un punto de vista arquitectónico, todos cuentan con 6Proyecto de investigación de los autores, financiado por el CNPq y aprobado por el comité de ética.7El centro es un conjunto de escuelas que están geográficamente cerca y organizan la asignación de estudiantes en la inscripción.
image/svg+xmlRynaOLIVEIRA; Ana Pires do PRADOy Rodrigo ROSISTOLATORIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2322-2342, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166922329instalaciones equivalentes para la asistencia de los estudiantes. Hay 6 escuelas encuestadas: la Escuela Municipal (E.M.) Pearl ofrece educación infantil; E. M. Alexandrita ofrece atención exclusivamente para el 1er segmento de la escuela primaria; E.M. Safira sirve el 1er segmento de la escuela primaria y tiene el 6to año experimental; E. M. Opala, E. M. Azurita y E. M. Turmalina ofrecen exclusivamente el 2º segmento de primaria, el primero ofrece de 7º a 9º grado y las otras dos escuelas ofrecen del 6º al 9º grado de primaria.Para este artículo analizamos las entrevistas centrándonos en las percepciones de los gerentes sobre las interacciones de la burocracia en los procedimientos de inscripción. Con base en ellos, mapeamos procesos discrecionales basados en estigmas sobre las escuelas, los estudiantes y sus familias.La red municipal y la política registral La gestión educativa de la Red Municipal de Río de Janeiro es llevada a cabo por el nivel central -el Departamento Municipal de Educación (SME) -y once Coordinadores Regionales de Educación, la CRE, que son instancias intermedias de la administración escolar, divididos en áreas cubiertas por la ciudad. Las UC son los órganos de mediación entre la PYME y las escuelas8. En relación con la matrícula, la PYME es responsable de formular e implementar la política educativa de matrícula del sistema escolar público municipal. Una Resolución se publica anualmente con el calendario de registros y sus procedimientos. Por otro lado, las CRE debe trabajar en las acciones de coordinación, planificación y seguimiento del proceso de matrícula en las unidades escolares. Aunque el decreto regula las competencias de la pyme y las atribuciones de las CRE, no detalla las acciones y la forma en que se implementa el registro. Cada CRE cuenta con una Supervisión y Gestión de Inscripciones que se encarga de coordinar las acciones de supervisión de la gestión escolar, organiza y monitorea el proceso de matrícula y promueve consultorías de matrícula con las escuelas con el fin de planificar la matrícula en la región9. El análisis de la legislación nos permite indicar que,en relación a la matrícula, la SME formula la política de matrícula, la CRE coordina, planifica y monitorea el proceso de 8El Decreto 45707 del 14 de marzo de 2019 regula las competencias de las SMEy la CRE (RIO DE JANEIRO, 2019).9El Decreto 45707 del 14 de marzo de 2019 delimita las funciones de la Supervisión y Gestión de la Matrícula, pero para los fines de este artículo destacamos las acciones relacionadas con la matrícula escolar (RÍO DE JANEIRO, 2019).
image/svg+xmlDe la banqueta al cuaderno: Discreción y estigma en procedimientos de matrícula en escuelas cariocasRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2322-2342, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166922330inscripción en la región en la que opera y a la Gerencia de Inscripciones se le imputa la responsabilidad de implementar la política de promoción de consultorías, con las escuelas. Sin embargo, la legislación municipal no regula las consultorías, su organización y el seguimiento de estas acciones. Tampoco se mencionan las atribuciones dirigidas al proceso de matrícula escolar como una de las funciones de las unidades escolares, aunque las unidades escolares participan en las reuniones de consulta con CRE para la distribución de vacantes. El registro de la red municipal de Río de Janeiro se divide en tres modalidades: inicial, renovada otransferencia. Desde 2016, los procedimientos de registro son realizados exclusivamente por la plataforma digital "matricula.rio", obedeciendo las disposiciones de la resolución actual y el calendario de inscripción estipulado por laSME.La inscripción inicial es el procedimiento para la entrada de estudiantes en la Red Municipal de Rio de Janeiro. La matrícula renovada es el proceso relacionado con la continuidad del estudiante en la red. Este procedimiento es realizado anualmente por la escuela. Sin embargo, debido a la configuración de la red municipal de Río de Janeiro que tiene un conjunto de escuelas que sirven sólo a uno de los segmentos de la escuela primaria, la inscripción puede ser renovada por el proceso llamado reurbanización. La reurbanización es la transferencia en bloque de estudiantes a escuelas pertenecientes al mismo polo, que sirven al segmento posterior.La vacante para estos estudiantes está garantizada en la legislación municipal, pero no existe una definición legal de los procedimientos de reasignación. La transferencia es el procedimiento que permite el cambio de escuela en la red. Este proceso puede ocurrir durante todo el año o al final del período escolar y se puede realizar a través de la inscripción digital o presencial en la escuela. La regulación no orienta en los casos en que la demanda es mayor que la oferta en una escuela determinada, lo que permite que haya espacio para decisiones y acciones por parte de los gerentes. Así, los procesos de reubicación y traslado dependen de las determinaciones publicadas en la resolución y de las interacciones entre los directivos escolares y la CRE, entre los gestores escolares de un mismo polo y entre los directivos y las familias. A continuación, analizaremos las entrevistascon el evaluador y los directores de las escuelas de CRE. El objetivo es demostrar sus percepciones sobre sus acciones en los procedimientos de registro y los espacios para la discreción de los burócratas. También indicaremos cómo las interacciones entre gerentes, basadas en identidades sociales virtuales, pueden producir estigmas entre las escuelas.
image/svg+xmlRynaOLIVEIRA; Ana Pires do PRADOy Rodrigo ROSISTOLATORIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2322-2342, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166922331Registro inicial: "En este principio es lo mismo para todos. No tienes ningún privilegio". La directora de E. M. Alexandrita, una escuela primaria del 1er segmento, enfatiza en su entrevista que la implementación del sistema de inscripciónen línea terminó con la formación de colasen lasescuelas y lo considera más justo: "Así que este proceso, en mi opinión, analizando todo este caminar, es el proceso así, más recto, ¡más tranquilo y para mí no tiene injusticia!¡Es el proceso correcto!"El discurso del asesor de CRE sobre el procedimiento de registro inicial refuerza la idea de que este proceso está libre de interferencias de la burocracia e independiente del conocimiento o el poder de influencia. Todos los interesados en la inscripción -concejales, amigos o no-deben pasar por el mismo procedimiento. Pero la parte buena del sitiollega un concejal, te pregunta... Él tiene el mismo acceso que tú, yo, cualquiera... viene un amigo mío que trabaja en CRE y me pregunta.... No puedo darle este lugar. Va a pasar por el sitio web. Al principio es lo mismo para todos. No tienes ningún privilegio. [...] No serás privilegiado porque tengas un cargo, porque conozcas a alguien, porque seas amigo del director[...] (AsesorCRE). El momento de registro inicial, en línea, esvisto por los gerentes como un proceso con distribución aleatoria. En esta etapa, según la resolución, el rol de los gerentes consiste en orientar a los padres, si así lo solicitan, sobre los procedimientos e indicar dónde encontrar las herramientas tecnológicas para realizar los registros, si no tienen acceso a Internet.La actuación de la burocracia para el momento de la matrícula inicial también se extiende a la definición de cuántas vacantes se asignarán alsitio por cada año de escolaridad de las escuelas, a través de reuniones entre el consejo de CRE y las escuelas del centro. Las reuniones, llamadas consultorías de inscripción, tienen lugar en CRE y, en ese momento, las escuelas informan la proyección de los estudiantes que serán aprobados/reubicados, retenidos y el número de vacantes que estarán disponibles. El asesor de la CREdescribe el funcionamiento de las consultorías de inscripción: Hay consultoría de registro que comienza alrededor del mes de agosto. Las escuelas se llaman aquí individualmente y hacen una predicción [...] Cuando cierra, el último día de clases [...] Cerramos el número de vacantes, alimentamos el sitio. [...]. Allí se asigna a todos [...]. Y luego volvemos a hacer otra encuesta dentro delas vacantes que ofrecimos. [...] Con la participación de las escuelas... cuenta con una nueva consultoría... (Asesor de CRE).Los burócratas no tienen, sobre la base de las entrevistas y la resolución actual, ningún poder de influencia en esta etapa delprocedimiento, asegurando que este sea un proceso más
image/svg+xmlDe la banqueta al cuaderno: Discreción y estigma en procedimientos de matrícula en escuelas cariocasRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2322-2342, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166922332equitativo para todas las partes interesadas. Sin embargo, las entrevistas nos proporcionaron una visión ampliada del proceso de inscripción que deja espacio para acciones discrecionales. Estas son lasacciones de los gerentes de CRE en "servir al taburete" y los directores en la inscripción directa en la escuela, con el "cuaderno", y las decisiones de los gerentes de CRE y las escuelas en las reubicaciones. En ambos escenarios es posible percibir acciones discrecionales de burócratas, tanto en las escuelas como en la burocracia intermedia de la CRE. Tales acciones ocurren en interlocución directa o indirecta, de modo que a veces incluso las funciones específicas de cada agente se vuelven fluidas. El tema central que discutiremos es que las negociaciones y la fluidez no ocurren en base a la equidad en el servicio al público objetivo de la política, sino más bien con un enfoque en las lecturas, a veces estigmatizantes, que se hacen sobre los estudiantes y sus familias."Conozca la banqueta" y la discreción de CRELa asesora CRE, al describir sus atribuciones, enfatiza el servicio al público que acude a la CRE en busca de vacantes, llamado por ella a "atender la banqueta". Esto lo describe: Tenemos más del 80% de nuestro trabajo aquí muy centrado en el servicio al cliente, la atención a las vacantes. Así que el equipo está muy involucrado en esta acción, que llamamos aquí para conocer el taburete. Es... Hablamos para contestar el taburete porque la gente está esperando allí en la banqueta...para poder alegar vacante. [...] Vienenaquí a buscar un trabajo. Todo el año (Asesor de CRE).Debido al procedimiento exclusivamente digital, el asesor asiste a los responsables que no tienen acceso a las computadoras para los registros, pero enfatiza que, aunque el equipo alimenta el sistema en el período específico, no tiene administración en el sitio. Lo que hacemos aquí es dar la bienvenida a las personas que no tienen... Porque el sitio [...] puedes acceder desde cualquier lugar de tu casa [...] Pero la población, en general, no siempre tiene la capacidad de manejarlo. [...] Lo que hacemos es dar acceso al sitio, dar al anfitrión, estar allí instruyendo a la persona para que use el sitio [...] (Asesor de CRE).Cuando se cierre el sistema de matrícula digital, los responsables podrán exigir plazas directamente en las escuelas. Incluso en este escenario, muchos padres buscan CRE para elegir. El asesor detalla otro movimiento de "conocer la banqueta": Algunas personas no quieren ir a la escuela para saber[...] Luego viene a CRE. Entonces ella, aquí en CRE pregunta: "Yo vivo en [barrio de la zona norte]... Quiero saber dónde hay un trabajo de sexto grado". Luego, CRE
image/svg+xmlRynaOLIVEIRA; Ana Pires do PRADOy Rodrigo ROSISTOLATORIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2322-2342, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166922333busca dónde hay una vacante, le hace la referencia y luego se comunica con la escuela (Asesor de CRE).Nuestros datos nos permiten indicar la existencia de un espacio para que la burocracia actúe en el movimiento de estudiantes en la red, seleccionando unidades escolares específicas, de acuerdo con lasdemandas que surgen en CRE. Se entiende la "respuesta a la banqueta" como el primer espacio de discrecionalidad de la burocracia a pie de calle.Matrícula escolar y discreción: "Tengo la autonomía para convocar en este cuaderno".Como ya se dijo, con el final del período de inscripción en línea,los responsables pueden buscar plazas directamente en las escuelas o CRE. La decisión sobre las vacantes de matrícula escolar es el segundo espacio de discreción de la burocracia a nivel de calle. Es un espacio para burócratas con autonomía para la distribución de vacantes y selección de estudiantes. Los procedimientos adoptados para esta etapa no están previstos en la resolución. Esto configura la posibilidad de actuación del gestor con mayor autonomía, siguiendo criterios propios para la distribución de estas vacantes y la realización de un juego de influencias para la asignación de alumnos en determinados centros educativos (ALMEIDA, 2019).Cuando el sistema se cierra, tenemos la autonomía de abrir un cuaderno, tengo un cuaderno y las madres vienen a buscarme, ponen el nombre del niño, la edad y un teléfono. Tan pronto como aparece una vacante, llamo y llamo a ese niño [...] para este cuaderno. Tengo la autonomía para convocar en este cuaderno. No necesitoesperar nada, nuestra autonomía, ¿verdad?(Anita, diretora da E. M. Pérola).La directora de E. M. Azurita revela sus criterios para recibir estudiantes después de la inscripciónen línea:[Estoy] mirando la cara de la persona, miro la forma de hablar, veo si es una buena persona, miro si es esa madre que vino solo para recoger a su hijo y "rallar su pecho" o si es una madre que realmente está en una escuela de calidad. [...] Mira, mamá, tenemos excelentes escuelas en la red pública, prueba una de ellas porque son los estudiantes los que hacen la escuela. (Rebeca, diretora da E. M. Azurita).Los directores de las escuelas, en un espacio de interacción con los responsables y con relativo espacio de autonomía para la distribución de las vacantes existentes en sus escuelas, a partir de un juicio de las características presentadas por los tutores, deciden si asignar a los estudiantes o pedir a las familias que regresen en otro momento o buscar laCRE para que se les instruya a buscar vacantes en otras unidades.
image/svg+xmlDe la banqueta al cuaderno: Discreción y estigma en procedimientos de matrícula en escuelas cariocasRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2322-2342, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166922334La acción de juzgar a los responsables de la forma en que hablan, por la vestimenta, por el interés y la participación en la vida escolar de sus hijos y por la búsqueda de vacantes fuera del período determinado por el calendario propuesto por el SME puede analizarse desde la perspectiva de Goffman (1988). Los gerentes, basados en un juicio basado en conceptos previos, es decir, la identidad social virtual establecida del otro, deciden quiénmerece o no la vacante. La discreción parece directamente motivada en base a lecturas estigmatizantes relacionadas con las familias y los estudiantes. Una madre que se lee como alguien que desea "rallar el pecho" no es bienvenida en la escuela. Ni ella nisu hijo. Incluso si esta lectura se basa exclusivamente en las opiniones de los agentes en el primer momento de interacción con las familias.Tranquilizador y discreción: "Es mi decisión. Creemos que es lo más justo".Sobre el proceso de reurbanización, los gerentes informan que la decisión sobre las escuelas a las que se reasignará a los estudiantes es tomada por CRE. La configuración puede ser cambiada de acuerdo al ordenamiento del territorio vigente o con la organización de la oferta escolar definida por la gerencia de la CRE. La directora Rebeca, de E.M. Azurita, relata la dinámica: "La propia CRE dio las vacantes, nosotros solo le dimos las vacantes a la CRE y la propia CRE hizo esta distribución [...]. Ella lo va a distribuir, no interferimos, ese es su criterio".La asesora CRE también presenta en su discurso un ejemplo de cómo la distribución de vacantes entre las escuelas del centro de matrícula en el período de reubicación y afirma que es su decisión distribuirlas vacantes, evidenciando la discreción de CRE.Azurita solo recibe re-manejode las escuelas a su alrededor. [...] Entonces la dirección es que ve con las madres cuál es el criterio. La forma en que lo vas a llenar, eso es con la escuela.Entrevistador: ¿No tiene legislación para eso?Asesor: No, no lo haces. Es mi decisión. Creemos que es lo más justo(Asesor de CRE).Al mismo tiempo que observamos la discreción de la CRE en la distribución de vacantes entre las escuelas en la reubicación, la CRE también permite espacio para la autonomía de las unidades escolares. Los gerentes ejercen su discreción seleccionando a qué escuelas se dirigirá a los estudiantes, cuántos y quiénes son los estudiantes que serán asignados a las escuelas. Los administradores crean sus criterios y trazan o indican las prioridades de vacantes por desempeño:
image/svg+xmlRynaOLIVEIRA; Ana Pires do PRADOy Rodrigo ROSISTOLATORIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2322-2342, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166922335Hay una dirección que hace dibujar, tiene una dirección que da prioridad a un niño que está rindiendo más alto... "Oh, vas a ser recompensado porque has tenido menos falta". Ahí van los criterios de cada dirección... Negociación con los padres, "quién norenuncia a esto"... (Asesor de CRE).Hay escuelas que sé dibujar, [...], hay escuelas que dejan, por ejemplo, que los alumnos que tomaron 'A' elijan primero, no quiere decir que 'B' o 'R' no puedan venir aquí, no es eso (Rebeca, directora de E.M. Azurita).Las percepciones de los directivos se configuran en una serie de decisiones basadas en espacios de discreción. La focalización de los estudiantes y el poder de elección se centran en la burocracia y los criterios establecidos con mayor flexibilidad, en parte debido a la falta de detalle del procedimiento en la resolución. La decisión sobre las vacantes de remanencia es el tercer espacio de discrecionalidad de la burocracia a nivel de calle. Además, todo el movimiento basado en la interacción entre gerentes también se analiza desde la perspectiva de Goffman (1988) en la medida en que los estigmas pueden guiarse por identidades sociales virtuales anteriores. Las escuelas de primer año, que reciben estudiantes de educación infantil, nuncavistos por los gerentes, trabajan con una representación sobre esos estudiantes, una representación estigmatizada. Las escuelas del primer y segundo segmento, que reciben estudiantes por traslado, también trabajan con esta representación y se les informa sobre los estudiantes en la interacción entre los gerentes. Reputación y estigma: "Tenemos a Azurita que está enla cima de los topes". x "Terminamos aceptando todo este proceso, porque alguien necesita quedarse con ellos". La asesora de CRE, cuando se le pregunta sobre su percepción de las escuelas de la región, explica que hay escuelas estigmatizadas en la red, como los Centros Integrados de Educación Pública (CIEP)10.Sin embargo, señala que las escuelas son equivalentes en calidad de atención, aunque algunas escuelas tienen una mayor demanda de vacantes por factores relacionados con el desempeño en las evaluaciones11y ubicación. El asesor reconoce el prestigio de una de las escuelas y la nombra: "Tenemos Azurita que es topde los tops”.El gerente de E. M. Turmalina destaca la percepción de un proceso de construcción de estigma de su unidad escolar, porque recibe, en su concepción, a los peores estudiantes, y no es, por esta razón, una escuela buscada para la matrícula en la región: "nuestra escuela no es 10El Centro Integrado de Educación Pública fue un proyecto del Estado de Río de Janeiro en la década de 1980. 11El asesor mencionó los resultados de la evaluación del SAEB, Sistema Nacional de Evaluación de la Educación Básica, desarrollado desde 1990 por el Instituto Nacional de Estudios e Investigaciones Educativas Anísio Teixeira (INEP) e IDERIO, Índice de Desarrollo Educativo del Municipio de Río de Janeiro, creado en 2010.
image/svg+xmlDe la banqueta al cuaderno: Discreción y estigma en procedimientos de matrícula en escuelas cariocasRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2322-2342, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166922336hoy un foco muy de vacante [...] Porque recibimos estudiantes más difíciles. [...] Si eso nos queda, ¡vamos a tener que trabajar! ¿Qué vas a hacer con los niños? ¿Tirar?" Debido a la falta de criterios de reubicación en la resolución de matrícula, los gerentes deciden qué estudiantes van a cada escuela, influyendo en las percepciones sobre su escuela y configurando un proceso de producción y reproducción de estigmas y confirmación de buena reputación entre las escuelas.La MB va [...] a Azurita, ¿sabes? Porque Azurita es una escuela elitista en nuestro polo. Es una escuela que obtiene estudiantes con los mejores ingresos. [...] Sapphire es una escuela experimental. [...] tienen que ser estudiantes de excelencia para formar parte de este experimento [...] "MB", luego ve a Zafiro. Y terminamos con la "R" (Dorothy, directora de E.M. Turmalina).Para los gerentes entrevistados, E.M. Azurita tiene mayor reconocimiento en la región por su desempeño en las evaluaciones, el mismo argumento utilizado por el asesor de CRE. Se reconoce el prestigio de la escuela en la comunidad y el hecho de tener un edificio pequeño con pocas habitaciones en una región sin violencia también sería un atractivo y una preferencia de las familias. El director de E. M. Safira revela la interferencia del director de E. M. Azurita en la reunión asesora, incluso eligiendo las escuelas que enviarían a sus alumnos en la reinstalación. Podemos plantear como hipótesis que este gestor tiene una mayor discrecionalidad en relación con las otras unidades escolares, facultad conferida por CRE debido a sus resultados educativos. [...] En la última reunión de consultoría... La directora de Azurita dijo que prefiere recibir como nuevos estudiantes, estudiantes para 6to grado y no para 7mo grado.Entrevistador: ¿Pero eso excluiría todo lo suyo entonces?Carla: Sí. Has excluido todo lo mío. Ella prefiere llevar a los estudiantes a sexto grado y no a séptimo grado. Porque dijo que prefería sexto grado porque notó que nuestros estudiantes ... no solo la nuestra, cierto, sino que los alumnos que vienen de lo experimental, cuando van al séptimo año regular en la otra escuela, tienen una dificultad (Carla, directora de E. M. Safira).Esta evidencia sugiere que la directora de E. M. Azurita tiene una capacidad diferenciada para seleccionar estudiantes en relación con otras escuelas del centro, debido a su reputación en la región. Es posible observar que la escuela, al ser más buscada y con mayor prestigio, logra una mayor gestión de las vacantes disponibles, a diferencia de las escuelas menos buscadas que reciben a los estudiantes que "permanecen". La reputación de la escuela
image/svg+xmlRynaOLIVEIRA; Ana Pires do PRADOy Rodrigo ROSISTOLATORIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2322-2342, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166922337está relacionada con el estigma que recibe. Las relaciones establecidas entre los gestores contribuyen a una distribución no aleatoria de los estudiantes, aumentando la estratificación entre las escuelas de la red, en el mismo centro de matrícula y ampliando las desigualdades educativas (OLIVEIRA, 2020; ROSISTOLATO et al., 2016, 2019).El director de E. M. Turmalina destaca acciones que traspasan los límites impuestos por la matrícula digital, en las que se revela la acción de definir el perfil del alumno dirigido al colegio: "Porque creo que el alumno R necesita que alguien le dé la bienvenida [...]. Alguien tiene que conseguir a estos niños, ¿verdad? Así que terminamos recibiendo a este niño". La reasignación de estudiantes "R" (regulares) en escuelas específicas refuerza el estereotipo de una escuela "que nadie quiere" al dar la bienvenida a estudiantes"que nadie quiere". La gerente Dorothy considera que recibe a los peores estudiantes, aquellos que nadie quiere, provenientes de familias desestructuradas, lo que dificulta la tarea pedagógica. La directora, a través de la identidad real, que es la confirmación de la identidad social virtual, estigmatiza a sus alumnos y a su escuela.La reubicación de estudiantes de alto rendimiento en la red se dirige a escuelas de buena reputación y su escuela no tiene demanda, lo que la convierte en la "escuela que nadie quiere". Analizando a los estudiantes de E. M. Turmalina desde la perspectiva de Goffman (1988), tienen una manifestación de identidad social virtual cercana a su identidad social real. Son estudiantes desacreditados que, en esta dinámica, se estigmatizan. Se percibe que la consolidación de los estigmas afecta a los individuos y a lainstitución. Los estudiantes "que nadie quiere" están en escuelas "que nadie quiere" y ambas trayectorias, individual e institucional, continúan consolidando estigmas con respecto a las familias y los estudiantes.El gerente de la escuela Opala afirma queno puede negar una vacante para familias en el proceso de reubicación, pero indica que sus maestros señalan la escuela de origen de los estudiantes, demostrando la construcción de estigmas: Aceptamos todo lo que es escuela. Sabemos que hay algunas escuelas allí, por lo que la parte disciplinaria deja que desear, ¿verdad? Pero si tengo una vacante, no puedo negar la vacante, ¿verdad? Los profesores ya son así:́Leandro, viene de un lugar así, eh... (Leandro, director de la escuela Opala).Al analizar lasentrevistas sobre los procedimientos de inscripción, especialmente sobre traslados y reubicación, los gerentes indican la evaluación negativa del perfil de origen de los estudiantes, justificada por su identidad virtual en ellos. Discuten con el lugar de
image/svg+xmlDe la banqueta al cuaderno: Discreción y estigma en procedimientos de matrícula en escuelas cariocasRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2322-2342, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166922338residencia, las relaciones familiares, el bajo rendimiento escolar y la indisciplina, sin información que los confirme.Las declaraciones de los gerentes siguen dos tendencias. En el primero, los directivos señalan las condiciones de los estudiantes como desacreditadas, argumentando que ellos y sus familias llegan a la escuela con atributos indeseables para el desarrollo pedagógico de la escuela, como la indisciplina. En el segundo, está la defensa del estigma público de la escuela, de cómo es vista por losdemás. Por lo tanto, estos son argumentos que tienden a presentar la condición de las escuelas municipales como desacreditable.Consideraciones finalesEn este artículo analizamos las percepciones de los agentes de la burocracia educativa en los procedimientos de matrícula escolar e identificamos dinámicas de producción y reproducción de estigmas entre las escuelas municipales de la red educativa municipal. El análisis de la legislación municipal sobre registro indica reglas y estándares, pero con vacíos que permiten adaptaciones y discrecionalidad por parte de los burócratas. Las entrevistas realizadas a los directivos de colegios de la misma región de la ciudad y con el asesoramiento registral de CRE nos permiten afirmar que, en su percepción, la matrícula online es un proceso "sin privilegios" y "más justo". Este material también nos proporcionó el mapeo de las acciones de los gerentes en las inscripciones que indican tres espacios de acción discrecional. El primer espacio discrecional tiene lugar dentro del ámbito de CRE con el "servicio al taburete" que se produce durante todo el año. Con el sistema de inscripción en línea o con la búsqueda de vacantes directas en CRE, hay interacción directa con los ciudadanos que son el objetivo de la política de inscripción, con posibles criterios para la elección de escuelas por parte del burócrata, dependiendo de la familia y su historial. La matrícula en las escuelas dependerá de los gestores de la CRE, guiados por sus juicios, juicios de valor y estigmas.El segundo espacio discrecional ocurre en las escuelas al final del período de inscripciónen línea. Por el momento, los directores escolares tienen autonomía con las vacantes disponibles, porque las familias buscan vacantes directamente en las escuelas. Los criterios pueden ser el orden de llegada, con el uso del "cuaderno", o con la evaluación de la familia y su forma de hablar, vestir o presentar en la unidad escolar. Los gerentes interactúan con el público y de manera discrecional y a partir de lo observable en esta interacción seleccionan a sus estudiantes.
image/svg+xmlRynaOLIVEIRA; Ana Pires do PRADOy Rodrigo ROSISTOLATORIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2322-2342, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166922339El tercer espacio discrecional ocurre en el proceso de reurbanización y con la acción activa y la interacción de la administración de CRE y los directores de las escuelas. CRE decide el número de plazas para cada escuela y los gerentes ejercen su discreción al seleccionar qué escuelas se dirigirán a los estudiantes, cuántos y quiénes son los estudiantes que se asignarán en las escuelas. Cada gerente tiene sus criterios para la reasignación: sorteo, rendimiento del estudiante, participación en la reunión. Las entrevistas mostraron que hay una derivación de los mejores estudiantes a escuelas con mayor rendimiento y mejor reputación. Frases como "Si esto nos lo dejan, ¡vamos a tener que trabajar! ¿Qué vas a hacer con los niños? ¿Tirar?", revelan un universo de estigmatización que sufren las unidades escolares que reciben a un estudiante con bajo rendimiento académico y situación social considerada desfavorable por la burocracia. Los gerentes aceptan trabajar con los estudiantes simplemente porque no sería posible tirarlos. El poder de excluirlos de ciertas escuelas está directamente relacionado con la reputación construida por las escuelas en la red. Son las escuelas estigmatizadas las que reciben a los estudiantes estigmatizados y así consolidan un circuito que no es solo de reproducción de desigualdades, sino principalmente de la producción de desigualdades dentro de los sistemas educativos que deben guiarse por la equidad en la distribución de vacantes y conocimientos escolares. Las escuelas con mejor reputación tienen mayor poder de decisión en situaciones de mayor demanda que oferta y son las que reciben a los estudiantes con mejor rendimiento académico, reforzando un escenario de desigualdad educativa e iniquidad en la distribución de vacantes. Las acciones discrecionales y las interacciones de CRE con los gerentes, entre los gerentes de las escuelas y entre los gerentes y las familias refuerzan la construcción de estigmas y la reputación de las escuelas. Las acciones discrecionales se basan en las identidades sociales virtuales de los estudiantes y sus familias y refuerzan la estigmatización entre los espacios escolares al determinar el perfil de los estudiantes que serán reubicados. Los estigmas conforman las reputaciones, pero la forma en que esta reputación se consolida y legitima depende del plan de interacción y la biografía del individuo. El proceso de estigmatización de las escuelas está vinculado a la estigmatización de las familias y las escuelas estigmatizadas son las que reciben a los estudiantes estigmatizados. Los estudiantes son estigmatizados porque se les lee como que tienen conceptos más bajos, con problemas relacionados con la disciplina y provenientes de familias cuyos padres no siguen la vida escolar de sus hijos o no tienen control sobre el desempeño de los estudiantes. Así, existe un
image/svg+xmlDe la banqueta al cuaderno: Discreción y estigma en procedimientos de matrícula en escuelas cariocasRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2322-2342, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166922340intrincado escenario donde las reputaciones y los estigmas aparecen como elementos motivadores de las acciones de los burócratas, no solo reproduciendo, sino expandiendo y produciendo nuevas formas de desigualdad en los sistemas educativos.GRACIAS: Investigación financiada por el Consejo Nacional de Desarrollo Científico y Tecnológico (CNPq). Proceso 420596/2018-6.REFERENCIASALMEIDA, D. M. O. Ações dos gestores no processo de matrícula dos alunos em uma escola municipal do Rio de Janeiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Educação) –Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.BAILEY, F. G. Gifts and poison. The politics of reputation. Oxford: Basil Blackwell, 1971.BRUEL, A. L.O.Distribuição de oportunidades educacionais na rede pública municipal do Rio de Janeiro:O programa de escolha da escola pela família na rede municipal de ensino do Rio de Janeiro. 2014. Tese (Doutorado em Educação) –Universidade Federal do Rio de Janeiro,Rio de Janeiro, 2014. Disponible en: https://ppge.educacao.ufrj.br/Teses2014/tanalorena.pdf. Acceso: 11 jun. 2022.CARVALHO, J. T. Segregação escolar e a burocracia educacional: Uma análise da composição do alunado nas escolas municipais do Rio de Janeiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Educação) –Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014.CAVALCANTI, S.; LOTTA, G. S.; PIRES, R. R. Contribuições dos estudos sobre burocracia de nível de rua. In: PIRES, R.; LOTTA, G. S.; OLIVEIRA,V. E (org.). Burocracia e políticas públicas no Brasil: Interseções analíticas.Brasília, DF: IPEA; ENAP, 2018.GOFFMAN, E. Estigma: Notas sobre a Manipulação da Identidade Deteriorada. Rio de Janeiro: Editora LTC, 1988.LINK, B.; PHELAN, J. Conceptualizing Stigma. Annual Review of Sociology, v. 27, p. 363-385, 2001. Disponible en: https://www.annualreviews.org/doi/abs/10.1146/annurev.soc.27.1.363. Acceso: 20 enero2022.LIPSKY, M. Burocracia de nível de rua: Dilemas do indivíduo no serviço público. Brasília, DF: ENAP, 2019.MAYNARD-MOODY, S.; MUSHENO, M. Cops, Teachers, Conselours:Stories form the Front Lines of Public Service. Ann Arbor: The University of Michigan Press, 2003.MOREIRA, A. M. Escolha e acesso às escolas municipais do Rio de Janeiro: Um exercício de navegação social. 2014. Dissertação (Mestrado em Educação) –Universidade Federal do
image/svg+xmlRynaOLIVEIRA; Ana Pires do PRADOy Rodrigo ROSISTOLATORIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2322-2342, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166922341Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014. Disponible en: https://ppge.educacao.ufrj.br/Dissertações2014/damandamorgana.pdf. Acceso: 19 abr.2022.MUYLAERT, N. Diretores escolares: Burocratas de nível de rua ou médio escalão? Revista Contemporânea de Educação, v. 14, n. 31, p. 84-103, set./dez. 2019 Disponible en: https://revistas.ufrj.br/index.php/rce/article/view/25954. Acceso: 10 feb.2020.OLIVEIRA, A. C. P.; LIMA, M. F.M.; OLIVEIRA, M. M. O diretor escolar enquanto agente implementador das políticas públicas educacionais. In: FERREIRA, A. G.; BERNADO, E. S.; MENEZES, J. S. S. (org.). Políticas e gestão em educação em tempo integral: Desafios contemporâneos. 1. ed. Curitiba: CRV, 2018.OLIVEIRA, R.W. Dinâmicas de produção e reprodução de estigma e reputação nos procedimentos de matrícula entre escolas municipais do Rio de Janeiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Educação) –Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020. Disponible en: https://ppge.educacao.ufrj.br/dissertacoes2020/dRyna%20Wanzeler%20de%20Oliveira.pdf. Acceso: 19 feb. 2022.OLIVEIRA, V.E.; ABRUCIO, F.L. Burocracia de médio escalão e diretores de escola: Um novo olhar sobre o conceito. In: PIRES, R.; LOTTA, G.S.; OLIVEIRA, V.E. (org.). Burocracia e políticas públicas no Brasil: Interseções analíticas. Brasília, DF: IPEA; ENAP, 2018.PIRES, R.; LOTTA, G.S.; OLIVEIRA, V. E. (org.). Burocracia e políticas públicas no Brasil: Interseções analíticas. Brasília, DF: IPEA; ENAP, 2018.RIO DE JANEIRO. Decreto n. 45.707, de 14 de março de 2019. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação –SME. Rio de Janeiro: Prefeito Municipal, 2019. Disponible en: https://doweb.rio.rj.gov.br/portal/visualizacoes/pdf/4078#/p:4/e:4078?find=decreto%20n%C2%BA%2045.707. Acceso: 20 agosto2021.ROSISTOLATO, R.et al.Burocracia educacional em interação com as famílias nos processos de matrícula escolar na cidade do Rio de Janeiro. Jornal de políticas educacionais, v. 13, n. 43, p. 01-28, 2019.Disponible en: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/68554. Acceso: 25 enero2022.ROSISTOLATO, R.et al. Dinâmicas de matrícula em escolas públicas na cidade do Rio de Janeiro. Pro-Posições, v. 27, p. 237-261,dez.2016.Disponible en: https://www.scielo.br/j/pp/a/WNnZBjHx9g8YXFkF5zTCVkG/?format=html. Acceso: 18 enero2022.WEBER, M. Economia e Sociedade: Fundamentos da sociologia compreensiva. 4. ed. Brasília, DF: Editora da UnB, 2000.
image/svg+xmlDe la banqueta al cuaderno: Discreción y estigma en procedimientos de matrícula en escuelas cariocasRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2322-2342, nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166922342Cómo hacer referencia a este artículoOLIVEIRA, R.; PRADO, A. P.; ROSISTOLATO, R.De la banqueta al cuaderno: Discreción y estigma en procedimientos de matrícula en escuelas cariocas.Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2322-2342, nov. 2022. e-ISSN:1982-5587. DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.16692.Presentado en:13/04/2022Revisiones requeridas en: 22/06/2022Aprobado en: 30/08/2022Publicado en: 30/11/2022Procesamiento y edición: Editora Iberoamericana de Educación -EIAE.Corrección, formateo, normalización y traducción.
image/svg+xmlFrom bench to small notebook: Discretion and stigma in enrollment procedures in cariocas´s schoolsRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2317-2336, Nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166922317FROM BENCH TO SMALL NOTEBOOK: DISCRETION AND STIGMA IN ENROLLMENT PROCEDURES IN CARIOCAS´S SCHOOLS DO BANQUINHO AO CADERNINHO: DISCRICIONARIEDADE E ESTIGMA NOS PROCEDIMENTOS DE MATRÍCULA EM ESCOLAS CARIOCASDE LA BANQUETA AL CUADERNO: DISCRECIÓN Y ESTIGMA EN PROCEDIMIENTOS DE MATRÍCULA EN ESCUELAS CARIOCASRyna Wanzeler de OLIVEIRA1Ana pires do PRADO2Rodrigo ROSISTOLATO3ABSTRACT:The article analyzes the enrollment procedures of municipal schools in Rio de Janeiro. We consider that Regional Education Coordination (CRE) and school are the bureaucrats responsible for implementing the enrollment policy and may act in a discretionary way. We consider that their perceptions about schools, students and parents are based on stigmas. We used interviews carried out with regional staff and with school directors. The results show the bureaucracy's discretion in enrollment procedures and reveal the production and reproduction of stigmas in schools, reinforcing a scenario of educational inequality and a tendency towards inequity in the distribution of places.KEYWORDS:Educational bureaucracy. School enrollment policy. Street level bureaucracy.Stigma.RESUMO: O artigo analisa os procedimentos de matrícula de escolas municipais do Rio de Janeiro. Partimos da ideia de que os gestores da Coordenadoria Regional de Educação (CRE) e das escolas são os burocratas responsáveis pela implementação da política de matrícula e podem agir de forma discricionária no atendimento ao público. Consideramos que suas percepções sobre as escolas, estudantes e famílias estão pautadas em estigmas. Utilizamos entrevistas realizadas com a assessoria da CRE e com diretores de escolas damesma região da cidade. Os resultados evidenciam discricionariedade da burocracia nos procedimentos de matrícula e revelam a produção e reprodução de estigmas das escolas, reforçando um cenário de desigualdade educacional e com tendência à iniquidade na distribuição de vagas. PALAVRAS-CHAVE: Burocracia educacional. Políticas de matrícula escolar. Burocracia de nível de rua. Estigma.1Federal University of Rio de Janeiro(UFRJ), Rio de Janeiro –RJ –Brazil. Master in Education by the Graduate Program in Education. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9218-5713. E-mail: rynawanzel@yahoo.com.br2Federal University of Rio de Janeiro(UFRJ), Rio de Janeiro –RJ –Brazil. Associate Professor at the School of Education and at the Graduate Program in Education. PhD in Anthropology (UAB/Spain). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5897-6503. E-mail: anapprado@yahoo.com3Federal University of Rio de Janeiro(UFRJ), Rio de Janeiro –RJ –Brazil. Associate Professor at the School of Education and coordinator of the Graduate Program in Education. PhD in Social Anthropology (UFRJ). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4025-0632. E-mail: rodrigo.rosistolato@gmail.com
image/svg+xmlRyna OLIVEIRA; Ana Pires do PRADO andRodrigo ROSISTOLATORIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2317-2336, Nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166922318RESUMEN: El artículo analiza los procedimientos de matrícula de las escuelas municipales de Rio de Janeiro. Partimos de laidea de que los directivos de la Coordinación Regional de Educación (CRE) y las escuelas son los burócratas responsables de implementar la política de matrícula y pueden actuar de manera discrecional en la atención al público. Consideramos que sus percepciones sobre las escuelas, los estudiantes y las familias se basan en estigmas. Utilizamos entrevistas realizadas con la CRE y los directores de escuelas de la misma región de la ciudad. Los resultados muestran discrecionalidad de la burocracia en los procedimientos de matrícula y revelan la producción y reproducción de estigmas en las escuelas, reforzando un escenario de desigualdad educativa y una tendencia a la inequidad en la distribución de plazas.PALABRAS CLAVE: Burocracia educativa. Políticas de matrícula escolar. Burocracia de nivel de calle. Estigma.Introduction"VG" then goes to Safira. And then, we end up with the "R's". (Dorothy, principalofTurmalinaElementary School4)The excerpt in focus is part of an interview with a principal who narrated the process of school enrollment among schools in the municipal network of Rio de Janeiro. She described how first-segment elementary schools sent students, in a process called reallocation, to second-segment schools. The director indicated that some schools received students from "more structured" families and with "VG" concepts" (Very Good), and others had to "keep the R (Regular)”5. The director's description reveals a situation in the Rio de Janeiro municipal network already analyzed in the sociological literature: the distribution of students in enrollment among school units does not occur exclusively randomly, with the educational bureaucracy having an active role in the process of granting vacancies. (ALMEIDA, 2019; BRUEL, 2014; CARVALHO, 2014; MOREIRA, 2014; OLIVEIRA, 2020; ROSISTOLATO et al., 2016, 2019). The set of actions of bureaucrats involves, as we will demonstrate, discretionary actions, in the sense proposed by Lipsky (2019); and they end up contributing not only to the reproduction of inequalities within education networks, but also to the production of new forms of inequality. The enrollment policy in the municipality of Rio de Janeiro, although it has rules and procedures delimited in the legislation, has the managers of the Regional Education Coordinator 4All names are fictitious. 5The Municipal Education Secretariat of the city of Rio de Janeiro evaluates the students' learning process with concepts.
image/svg+xmlFrom bench to small notebook: Discretion and stigma in enrollment procedures in cariocas´s schoolsRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2317-2336, Nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166922319(CREin the Portuguese acronym) and school managers as responsible for its implementation. This configuration allowsthe managers to act with autonomy and discretionary actions on the granting of openings for students, guided by their perceptions and decisions, within the limits of the law. Policy implementers act in a field of possibilities and in the implementation process there is a series of punctual actions that do not necessarily contradict the text of the law, but may be antagonistic to the spirit of the law (LIPSKY, 2019; MAYNARD-MOOD; MUSHENO, 2003). This action takes place in a dynamic space that also depends on the social navigation capacity of managers. From this perspective, the general objective of this article is to analyze the actions and interactions of the school bureaucracy -CRE and school principals -in the process of enrollment and its consequent production and reproduction of stigmas (GOFFMAN, 1988). We will analyze the municipal legislation on enrollment and work with the set of interviews conducted with principals of municipal schools of the 1st and 2nd segments of elementary school in a region of the city and the interview conducted with the CRE enrollment officer. There is previous research on enrollment procedures in the municipal network of Rio de Janeiro (ALMEIDA, 2019; BRUEL, 2014; CARVALHO, 2014; OLIVEIRA, 2020; ROSISTOLATO et al., 2016, 2019), but they do not focus on the role of the CRE in the process. This is one of the contributions of our article that introduces this instance into the reflections on street-level bureaucracy in education policy (LIPSKY, 2019). Moreover, the relevance inaddressing these issues originates in the debate on inequalities of educational opportunities. The gaps in the regulation of enrollment policies for Rio de Janeiro's municipal schools and the informal rules and discretionary actions of the bureaucracy cancreate barriers to school access, giving rise to inequalities in the distribution of places. Our argument is that school and CRE managers are the bureaucrats responsible for implementing enrollment policy and can act discretionarily in serving the public(LIPSKY, 2019; PIRES; LOTTA; OLIVEIRA, 2018). Moreover, their perceptions of schools, their students, and their families act in the production and reproduction of stigmas of schools and students (GOFFMAN, 1988).Following the text, we will present the debate on street-level bureaucracy, discretion and stigma, describe the enrollment legislation of the city of Rio de Janeiro, and present the perceptions of school and CRE managers about enrollment procedures and their performance in each process. The analysis of the material will highlight the discretionary nature of the
image/svg+xmlRyna OLIVEIRA; Ana Pires do PRADO andRodrigo ROSISTOLATORIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2317-2336, Nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166922320bureaucracy in enrollment procedures and the production and reproduction of stigma in schools, reinforcing a scenario of educational inequality.Street-level bureaucracy, discretion, and stigmaThe enrollment policy in the municipality of Rio de Janeiro has rules and procedures determined by legislation and has the CRE and school managers as responsible for its implementation. This configuration allows managers to act with a degree of autonomy over the granting of vacancies for students, guided by their own perceptions and decisions, within the limits of the law, through discretionary actions. (ALMEIDA, 2019; BRUEL, 2014; CARVALHO, 2014; OLIVEIRA, 2020; ROSISTOLATO et al., 2016, 2019).Although there is awareness that this enrollment procedure happens in a formalized space, with rationalized bureaucratic logic (WEBER, 2000) and built to be random, within a republican logic, there are a number of elements that contradict it. According to Lipsky (2019), the street-level bureaucrat is the agent responsible for implementing a public policy, who acts directly in its execution, in direct contact with the policy's target audience. Street-level bureaucrats are a fundamental part of the public policy implementation process, being seen as those who make it and with a relevant role in its reconfigurations occurring in the course of interactions with citizens.Lipsky (2019) argues that in the implementation of any and all public policy there will necessarily be the action of these agents and their roles "are built on two interrelated aspects of their positions: relative high degree of discretion and relative autonomy from organizational authority" (LIPSKY, 2019, p. 55). This perspective places street-level bureaucrats as policymaking agents and provides the idea of discretion as inevitable, inherent, and even desirable for policy implementation and reconfiguration (CAVALCANTI; LOTTA; PIRES, 2018). For Lipsky, "discretion is a relative concept. The greater the degree of discretion, the more obvious this analysis becomes for understanding the character of workers' behavior"(LIPSKY, 2019, p. 58).Lipsky (2019) demarcates two ways in which street-level bureaucrats act with the policy target audience. In the first, the agent of the bureaucracy at street level would serve all individuals equally according to their needs or characteristics, guaranteeing all the same rights. In the second form, the service would favor citizens according to the bureaucrat's reading of certain characteristics and contexts. This relationship can take place in exchange for favors, for
image/svg+xmlFrom bench to small notebook: Discretion and stigma in enrollment procedures in cariocas´s schoolsRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2317-2336, Nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166922321stereotypical readings related to the policy's target population, for convenience, or for passing on specific information.Maynard-Moody and Musheno (2003) show that public agents, although governed by formal regulations, act differently in each situation. The normative judgments of bureaucrats exist in the tension between institutionalized rules and norms -formal and tacit -and the situations presented by citizen-clients. The ongoing tensions and incompatibilities between policy or practice and the case or circumstance provide insights into the nature of norms and the possibility of change.Studies in Brazil on school managers are divided between those that define them as street-level bureaucrats (ALMEIDA, 2019; OLIVEIRA, 2020; OLIVEIRA; LIMA; OLIVEIRA, 2018; ROSISTOLATO et al., 2019) and thosethat define them as mid-level bureaucrats (OLIVEIRA; ABRUCIO, 2018). Muylaert (2019) emphasizes that the role of the principal is complex and hybrid, as at times he acts in direct contact with students and their families, but also performs administrative work that binds him to the institution that appointed him and represents him. We consider the role of school managers and CRE members as hybrid, as they act as mid-level bureaucrats in defining, implementing, and monitoring the enrollment policy and play the role of street-level bureaucrats in direct service to the policy's focus audience.School enrollment procedures involve a series of procedures that require school managers and CRE members to negotiate with students' families. Thus, from our perspective, school enrollment allows bureaucrats to move between levels. Bureaucrats, in their mid-level or street-level roles, use spaces of discretion and perform discretionary actions according to their judgments in distributing vacancies among schools and directing students to existing vacancies. We are not analyzing the actions of one bureaucrat or another, considering middle and street levels, but rather the performances of one and the other. The actions related to enrollment occur in negotiation scenarios, in which the places occupied by the professionals sometimes allow transits and some level of fluidity, considering even the profiles of the families that directly contact them.The discretionary actions of managers, based on value judgments, prejudices and preconceptions established in social interactions may result in stigmatizing situations. For Goffman (1988), the concept of stigma comprises a set of attributes and marks granted to individuals or social groups that entails a perception of ineligibility forfull social acceptance. The author lists a double perspective on the term stigma, in which the stigmatized person
image/svg+xmlRyna OLIVEIRA; Ana Pires do PRADO andRodrigo ROSISTOLATORIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2317-2336, Nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166922322assumes that his/her distinctive characteristic is already known or immediately evident, in a condition of being discredited; or that this characteristic is not known or perceptible in the relationship with those present, configuring a condition of being discreditable.According to Goffman (1988), what separates the discredited from the discreditable is the difference between virtual identity -what is expected -and real identity -what is shown. If the virtual identity presents characteristics that lead to the formation of negative concepts and it is close to the real identity, the individual can be considered a discreditable. If it keeps bothsides in a relative balance, the individual is a discreditable. In our study, the public school can be considered as discreditable and considering a scenario of interaction, from the virtual social identity, its students can also be considered discreditable. A school with underperforming students can be stigmatized and both the school and its students can be discreditable. However, some students can be considered discreditable. The disreputable have this particular dynamic between the two identities and by joining this group they become stigmatized. Analyzing the differences that generate stigma, Link and Phelan (2001) list that stigma exists when: people distinguish and label differences; dominant cultural beliefs lump labeled people into negative stereotypes; labeled people are placed into distinct categories separating the us and them; and labeled people experience lower status and discrimination. Stigmatization is linked to social and economic place and political power, allowing for the identification of differences, the construction of stereotypes, the separation of labeled people into distinct categories, and the complete execution of disapproval, rejection, exclusion, and discrimination in a power relationship. For Bailey (1971), individual reputations are constructed and maintained in face-to-face interactions and reputation is not made by the qualities a person possesses, but rather, by the opinions others have of him or her. This perspective reaffirms that stigmas, labeling, and reputation come from the setting of social interaction. In these contexts individuals and entire groups are constructed who come to be characterized as unfit for full social acceptance. The discretionary spaces in the enrollment procedures of Rio de Janeiro schools may configure a scenario that favors the production andreproduction of stigmas and reputations among school units. The identification of differences, the construction of stereotypes based on virtual social identity, the separation of "us" and "them" between those who deserve a place in certain schools and those who don't, not only reproduce social inequalities of origin, but also produce new forms of inequality.
image/svg+xmlFrom bench to small notebook: Discretion and stigma in enrollment procedures in cariocas´s schoolsRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2317-2336, Nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166922323MethodologyTo carry out the analysis, we worked with different and complementary sources of data. We used the municipal legislation that regulatesthe school network and the enrollment policy to analyze the formal and legal procedures. To understand the managers' perceptions about the enrollment procedures, we used the interviews6held at the CRE with the enrollment advisory and with six municipal school managers from an enrollment hub 7. The schools were chosen because, considering the diversity and locality of the public attended, they are stratified in socioeconomic level and hierarchized by prestige and school performance. The studies already conducted on Rio de Janeiro's municipal network indicate that due to stratification in Rio de Janeiro's municipal educational system, public schools are distinct both in performance and in prestige and reputation. Research has shown theexistence of a dispute among families for high prestige public schools and mechanisms used by schools in this situation, which allow the selection of a certain profile of students, generating stratification of the Rio de Janeiro municipal network (OLIVEIRA, 2020; ROSISTOLATO et al., 2016, 2019). The surveyed schools are geographically close, many of them sharing walls that delimit the land. From an architectural point of view, they all have equivalent facilities for the care of students. There are 6 schools surveyed: the Elementary School(E.S.) Pérola offers early childhood education; the E.S. Alexandrita offers care exclusively to the years of the 1st segment of elementary education; the E.S. Safira serves the 1st segment of elementary education and has an experimental 6th grade; the E.S. Opala, the E.S. Azurita, and the E.S. Turmalina offer exclusively the 2nd segment of elementary education, with the first offering the 7th to 9th grade and the other two schools offering the 6th to 9th grade.For this paper we analyze the interviews with a focus on managers' perceptions of the interactions of bureaucracy in enrollment procedures. Based on these, we mapped the discretionary processes grounded in stigmas about schools, students, and their families.The municipal network and the enrollment policyThe management of education in the Rio de Janeiro Municipal Network is carried out by the central level -the Municipal Secretariat of Education (SMEin the Portuguses acronym) -and eleven Regional Education Coordinators (CREs), which are intermediate instances of 6The authors' research project, funded by CNPq, and approved by the ethics committee.7The hub is a group of schools that are geographically close to each other and that organize the allocation of students for enrollment.
image/svg+xmlRyna OLIVEIRA; Ana Pires do PRADO andRodrigo ROSISTOLATORIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2317-2336, Nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166922324school management, divided into coverage areas of the city. The CREs are instances of mediation between the SME and the schools. Regarding enrollment, the SME is responsible for formulating and implementing the educational policy of enrollment in the municipal public school network. Every year, a Resolution is published with the enrollment calendar and its procedures. The CRE, on the other hand, must work on the coordination, planning and monitoring ofthe enrollment process in the school units. Although the decree regulates the competencies of the SME and the attributions of the CRE, it does not detail the actions and the way of implementing the enrollment. Each CRE has a Supervision and Enrollment Management Office, which is responsible for coordinating school management supervision activities, organizing and monitoring the enrollment process and promoting enrollment consultations with schools in order to plan the enrollment process in the region.The analysis of the legislation allows us to indicate that, in relation to enrollment, the SME formulates the enrollment policy, the CREs coordinate, plan and monitor the enrollment process in the region where they operate, and the Enrollment Manager is responsible for implementing the policy by promoting consultations with schools. However, the municipal legislation does not regulate the consultancies, their organization or the monitoring of these actions. Nor is there any mention of the attributions directed at the school enrollment process as one of the functions of the school units, despite the fact that the school units participate in consultancy meetings with the CRE for the distribution of vacancies. Enrollment in the Rio de Janeiro municipal network is divided into three modalities: initial, renewed or transfer. Since 2016, enrollment procedures are carried out exclusively through the digital platform "matricula.rio", complying with the provisions of the resolution in force and the enrollment calendar stipulated by the SME.Initial enrollment is the procedure for entering students into the Rio de Janeiro Municipal Network. Renewed registration is the process that refers to the continuity of the student in the network. This procedure is carried out annually by the school. However, due to the configuration of the municipal network in Rio de Janeiro, which has a set of schools that attend only one of the segments of elementary school, enrollment can be renewed through a process called remanagement. Reassignment is the block transfer of students to schools belonging to the same center, which serve the subsequent segment. The vacancy for these students is guaranteed in the municipal legislation, but there is no legal definition of the procedures for transfer. The transfer is the procedure that enables the change of school in the
image/svg+xmlFrom bench to small notebook: Discretion and stigma in enrollment procedures in cariocas´s schoolsRIAEE–Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. esp. 3, p. 2317-2336, Nov. 2022e-ISSN: 1982-5587DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.166922325network. This process can occur throughout the year or at the end of the school term and can be done via digital enrollment or in person at the school. The regulations do not provide guidance in cases where demand is greater than supply in a particular school, allowing room for decisions and actions by managers. Thus, the process of relocation and transfer depends on the determinations published in the resolution and on the interactions between school managers and the CRE, between managers of schools in the same center, and between managers and families. Next we will analyze the interviews conducted with the advisor and the school principals of the CRE. The goal is to demonstrate their perceptions about theiractions in the enrollment procedures and the spaces for bureaucratic discretion. We will also indicate how interactions among managers, based on virtual social identities, can produce stigmas among schools.Initial enrollment: "In thisverybeginning itis the same for everybody. You have no privilege.The principal of the E.S. Alexandrita, an elementary school, emphasized in her interview that the implementation of the online enrollment system eliminated the formation of lines at schools and considers it fairer: "So this process, in my opinion, analyzing all this progress, is the straightest, most peaceful process, and for me, there is no injustice! It is the most correct process!The CRE advisor's speech about the initial enrollment procedure reinforces the idea that this process is free from bureaucratic interference and independent of knowledge or power of influence. All those interested in enrollment -councilors, friends or not -must go through the same procedure. But the good part of the site, a councilman comes and asks you... He has the same access as you, me, anyone... a friend of mine who works at the CRE comes and asks me .... I can't give her this job. She will get inthrough the site. In the beginning, it is the same for everyone. You have no privilege. [...] You won't be privileged because you have a position, because you know someone, because you are a friend of the director [...] (CRE Advisor).The moment of initial online enrollment is seen by managers as a process with random distribution. At this stage, according to the resolution, the managers' role consists of guiding parents, if requested, about the procedures and indicating where to find the technological tools to make the registrations, in case they do not have access to the Internet.
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