RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, n. 00, e024032, 2024. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.16852 1
NOVO ENSINO MÉDIO: A ESCOLHA DO LIVRO DIDÁTICO DE CIÊNCIAS DA
NATUREZA EM UMA ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO
SUL
NUEVA ENSEÑANZA MEDIA: LA ELECCIÓN DEL LIBRO DIDÁCTICO DE
CIENCIAS NATURALES EN UNA ESCUELA PÚBLICA ESTATAL DE MATO
GROSSO DO SUL
NEW HIGH SCHOOL: CHOOSING THE NATURE SCIENCES TEACHING BOOK IN
A STATE SCHOOL IN MATO GROSSO DO SUL
Alessandra dos Santos OLMEDO1
e-mail: alessandra.olmedo@gmail.com
Erica Cristina da SILVA2
e-mail: ericasilvah@gmail.com
Cristiane Miranda Magalhães GONDIN3
e-mail: crisgondin@gmail.com
Vera de Mattos MACHADO4
e-mail: veramattosmachado1@gmail.com
Como referenciar este artigo:
OLMEDO, A. dos S.; SILVA, E. C. da; GONDIN, C. M. M.;
MACHADO, V. de M. Novo Ensino Médio: A escolha do livro
didático de ciências da natureza em uma Escola Pública Estadual de
Mato Grosso do Sul. Revista Ibero-Americana de Estudos em
Educação, Araraquara, v. 19, n. 00, e024032, 2024. e-ISSN: 1982-
5587. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.16852
| Submetido em: 19/06/2022
| Revisões requeridas em: 15/11/2022
| Aprovado em: 10/01/2024
| Publicado em: 15/03/2024
Editor:
Prof. Dr. José Luís Bizelli
Editor Adjunto Executivo:
Prof. Dr. José Anderson Santos Cruz
1
Secretaria de Estado de Educação (SED), Dourados – MS – Brasil. Doutorado em Ensino de Ciências - Instituto
de Física (UFMS).
2
Secretaria de Estado de Educação (SED), Dourados – MS – Brasil. Doutorado em Ciências com ênfase em
Química Orgânica pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).
3
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campo Grande – MS – Brasil. Pós-graduanda do
Doutorado em Ensino de Ciências - Instituto de Física (UFMS).
4
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campo Grande – MS – Brasil. Professora da Pós-
Graduação Mestrado e Doutorado Acadêmico em Ensino de Ciências - Instituto de Física (UFMS). Doutorado em
Educação (UFMS).
Novo Ensino Médio: A escolha do livro didático de ciências da natureza em uma Escola Pública Estadual de Mato Grosso do Sul
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, n. 00, e024032, 2024. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.16852 2
RESUMO: A educação está intimamente ligada à política e à cultura, e de tal modo, o currículo
escolar não pode ou não deve ser compreendido apenas como um conjunto neutro de
conhecimentos. Assim, para atender as mudanças curriculares, os materiais didáticos são
alterados, principalmente tratando-se da Reforma do Ensino Médio (EM) e da implantação da
Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O objetivo deste relato de experiência é descrever
a experiência da escolha dos livros didáticos pela coordenação pedagógica do PNLD do EM
durante a pandemia da Covid-19, em uma escola pública estadual de Mato Grosso do Sul
(Brasil). Resultou-se nas seguintes considerações: diante das incertezas do novo currículo e da
redução da carga horária, os professores escolheram os livros didáticos mediados pela
coordenação pedagógica. Consideramos preocupante o silenciamento das disciplinas de
Química, Física e Biologia com a consequente redução da carga horária.
PALAVRAS-CHAVE: BNCC. PNLD. Itinerário Formativo. Formação de Professores.
Currículo.
RESUMEN: La educación está íntimamente ligada a la política y la cultura y, como tal, el
currículo escolar no puede ni debe entenderse solo como un conjunto neutral de conocimientos.
Así, para atender los cambios curriculares, se modifican los materiales didácticos,
especialmente en el caso de la Reforma de la Enseñanza Media (EM) y la implementación de
la Base Nacional Común Curricular (BNCC). El objetivo de este relato de experiencia es
describir la experiencia de la elección de libros de texto por parte de la coordinación
pedagógica del PNLD de la EM durante la pandemia de Covid-19, en una escuela pública
estatal de Mato Grosso do Sul (Brasil). De ello se desprendieron las siguientes
consideraciones: en vista de las incertidumbres del nuevo currículo y de la reducción de la
carga de trabajo, los profesores eligieron los libros de texto mediados por la coordinación
pedagógica. Consideramos preocupante el silenciamiento de las disciplinas de Química, Física
y Biología, con la consiguiente reducción de la carga de trabajo.
PALABRAS CLAVE: BNCC. PNLD. Itinerario Formativo. Formación del profesorado.
Currículo.
ABSTRACT: Education is intimately linked to politics and culture, and as such, the school
curriculum cannot or should not be understood only as a neutral set of knowledge. Thus, in
order to meet the curricular changes, the teaching materials are changed, especially in the case
of the Reform of High School (EM) and the implementation of the National Common Curricular
Base (BNCC). The objective of this experience report is to describe the experience of the choice
of textbooks by the pedagogical coordination of the PNLD of the EM during the Covid-19
pandemic, in a state public school in Mato Grosso do Sul (Brazil). The following considerations
resulted: in view of the uncertainties of the new curriculum and the reduction of the workload,
the teachers chose the textbooks mediated by the pedagogical coordination. We consider the
silencing of the disciplines of Chemistry, Physics, and Biology to be worrisome, with the
consequent reduction of the workload.
KEYWORDS: BNCC. PNLD. Formative Itinerary. Teacher Education. Curriculum.
Alessandra dos Santos OLMEDO; Erica Cristina da SILVA; Cristiane Miranda Magalhães GONDIN e Vera de Mattos MACHADO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, n. 00, e024032, 2024. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.16852 3
Introdução
A educação está intimamente ligada à política e à cultura, de modo que o currículo não
pode e não deve ser compreendido como sendo apenas um conjunto neutro de conhecimentos
legitimados, que aparece nos textos e nas salas de aula de uma nação, a partir da seleção de
alguém, de algum grupo em dado tempo e espaço. Ele constitui-se produto das tensões, conflitos
e concessões culturais, políticas e econômicas que organizam e desorganizam um povo (Apple,
1994).
O currículo também pode ser compreendido em um sentido mais amplo, como descreve
Goodson (2020), como um conjunto de discursos, documentos, histórias e práticas que
imprimem identidades nos indivíduos envolvidos no processo escolar. A partir desta visão,
documentos curriculares, tais como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) nº
9.394/1996 (Brasil, 1996), as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCN)
(Brasil, 2018), os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) (Brasil, 1999) e as Orientações
Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (OCNEM) (Brasil, 1998) e, mais recentemente, a
Base Nacional Comum Curricular (Brasil, 2017a), foram elaborados com narrativas sistêmicas
que descrevem as maneiras como o conhecimento escolar deve ser produzido e mediado.
Particularmente, no que diz respeito ao Ensino Médio (EM), mesmo com a mudança do
governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) pelo de Luís Inácio Lula da Silva (PT), em
2003, houve continuidade entre as políticas curriculares, como aponta Lopes (2004), porque o
Ministério da Educação (MEC) se manteve influenciado pela mesma equipe que elaborou tais
políticas.
A política curricular mais impactante dos últimos anos na educação brasileira foi a
BNCC (Brasil, 2017a). A construção de uma base curricular não é um assunto novo no país,
pois já havia uma previsão no Artigo 210 da Constituição Federal (Brasil, 1988, p. 124): “Serão
fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica
comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais”. No entanto, a
terminologia de Base Nacional Comum aparecerá na alteração da LBD nº 9.394/1996 (Brasil,
1996), pela Lei nº 12.796/2013 (Brasil, 2013), que alterou o Artigo nº 26 (dentre outras
alterações):
Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio
devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de
ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida
pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia
e dos educandos (Brasil, 2013, p. 1).
Novo Ensino Médio: A escolha do livro didático de ciências da natureza em uma Escola Pública Estadual de Mato Grosso do Sul
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, n. 00, e024032, 2024. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.16852 4
A respeito da Lei nº 12.796/2013 (Brasil, 2013), que alterou o Artigo 4º da LDB
9.346/96 (Brasil, 1996), cabe destacar a obrigatoriedade do EM ou seja, somente em 2013 a
educação pública passou a ser “[...] educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos
17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: a) pré-escola; b) ensino
fundamental; c) ensino médio [...]”, menos de uma década para a obrigatoriedade desta etapa
de ensino (Brasil, 2013, p. 1).
Posteriormente, em 2014, o termo “base nacional comum dos currículos” aparece no
Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024) (Brasil, 2014, p. 61), na estratégia nº 7.1 da
Meta 7, que trata de “[...] fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e
modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes
médias nacionais para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)”:
[...] estabelecer e implantar, mediante pactuação interfederativa, diretrizes
pedagógicas para a educação básica e a base nacional comum dos currículos,
com direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento dos alunos (as)
para cada ano do ensino fundamental e médio, respeitados a diversidade
regional, estadual e local (Brasil, 2014, p. 61).
Contudo, foi somente em 2017, 21 anos após a promulgação da LDB nº 9.394/1996
(Brasil, 1996), que esta é modificada pela Lei nº 13.415/2017 (Brasil, 2017b), e passa, então, a
incluir a menção à “Base Nacional Comum Curricular” (grifo nosso).
Segundo Silva (2018), o primeiro ato do governo de Michel Temer (PMDB) ao assumir
a Presidência da República, em 2016, após o conturbado processo de impeachment da então
Presidenta Dilma Rousseff (PT), foi a publicação da Medida Provisória nº 746/2016 (Brasil,
2016) que trata da polêmica “Reforma do Ensino Médio”, também a partir da Lei nº.
13.415/2017 (Brasil, 2017b), que ocorreu “[...] através de uma relação de poder que garantiu
sua aprovação em tempo recorde [...]” (Almeida, 2017, p. 93).
De acordo com Rodrigues, Pereira e Mohr (2020), não é de hoje que estão sendo
realizadas mudanças e reformas na educação com a finalidade de gerar um progressivo
alinhamento entre objetivos de aprendizagens a serem atingidos pelos estudantes,
sistematizados em matrizes curriculares e a sua avaliação por meio de testes padronizados (a
instituição do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM), para ingresso no ensino superior e
induzir, de forma indireta, mudanças no EM.
Conforme a Figura 1, mesmo que a BNCC (Brasil, 2017a) declare não ser um currículo,
é perceptível seu direcionamento para inúmeras políticas educacionais, como descreve
Alessandra dos Santos OLMEDO; Erica Cristina da SILVA; Cristiane Miranda Magalhães GONDIN e Vera de Mattos MACHADO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, n. 00, e024032, 2024. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.16852 5
Rodrigues, Pereira e Mohr (2020) a respeito da vinculação estrutural das políticas em relação à
formação de professores, à política nacional de materiais e às tecnologias educacionais. Tais
estruturas já se faziam presentes desde a segunda versão da BNCC como um eixo orientador
(Brasil, 2016).
Figura 1 – Elementos da política educacional orientados a partir da segunda versão da BNCC
Fonte: Adaptado da BNCC (Brasil, 2016, p. 26)
Na Figura 1, as quatro políticas que derivam da BNCC “[...] articulam-se para garantir
as condições que geram a qualidade na Educação Básica, ou seja, o direito de aprender e de se
desenvolver dos/das estudantes da Educação Básica, acolhidos em sua diversidade e em uma
perspectiva inclusiva” (Brasil, 2016, p. 26).
Com relação aos seus fundamentos pedagógicos, a BNCC (Brasil, 2016) apresenta como
os conteúdos curriculares estão a serviço do desenvolvimento de competências. O
conhecimento, assim, se legitima em uma perspectiva pragmática, operado e aplicado em
situação. Dessa forma, a ideia de compreender a realidade de forma crítica buscando a sua
transformação se transmuta em desenvolver uma soma de habilidades e competências que o
mercado exige dos indivíduos (Vitiello; Cacete, 2021).
LDB
POLÍTICA
CURRICULAR
NACIONAL
DIRETRIZES
CURRICULARES
BASE NACIONAL
COMUM
POLÍTICA NACIONAL
DE
AVALIAÇÃO DA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
POLÍTICA NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA
ESCOLAR
POLÍTICA NACIONAL
DE MATERIAIS E
TECNOLOGIAS
EDUCACIONAIS
POLÍTICA
NACIONAL
DE FORMAÇÃO
DE PROFESSORES
Novo Ensino Médio: A escolha do livro didático de ciências da natureza em uma Escola Pública Estadual de Mato Grosso do Sul
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, n. 00, e024032, 2024. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.16852 6
Em consequência disso, os livros e materiais didáticos foram alterados para atender o
desenvolvimento de tais competências. Por meio de breve retrospectiva, observamos que foi
somente em 2004 que a implantação do Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino
Médio (PNLEM) ocorreu e, que, inicialmente, realizou-se a distribuição de livros de
Matemática e Língua Portuguesa, e que, somente em 2009 os demais componentes curriculares
passaram a ser distribuídos aos estudantes (Vitiello; Cacete, 2021).
Ainda de acordo com a Lei nº 13.415/2017 (Brasil, 2017b), que dispõe sobre a Reforma
do Ensino Médio, na qual somente Matemática, Língua Portuguesa e Língua Inglesa serão
componentes curriculares obrigatórios nos três anos do EM e os demais, como Biologia, Física
e Química que constituem a área das Ciências da Natureza e outros componentes da área de
Ciências Humanas, irão compor os “[...] itinerários formativos, os quais deverão ser
organizados por meio da oferta de diferentes arranjos curriculares, conforme a relevância para
o contexto local e a possibilidade dos sistemas de ensino [...]” (Brasil, 2017a, p. 1). Tal qual
preconiza o Art. 35-A, da referida Lei, a BNCC definirá direitos e objetivos de aprendizagem
do EM nas seguintes áreas do conhecimento: I - Linguagens e suas tecnologias; II - Matemática
e suas tecnologias; III - Ciências da natureza e suas tecnologias; IV - Ciências humanas e sociais
aplicadas (Brasil, 2017a).
Diante de tais fatos, vemos claramente o “silenciamento ou apagamento” das disciplinas
que compõem as Ciências da Natureza (Física, Biologia e Química), que necessitarão ser
realinhadas a partir do discurso da interdisciplinaridade dos seus conhecimentos. Nesse sentido,
a Sociedade Brasileira de Ensino de Biologia (SbenBio)
5
, a Sociedade Brasileira de Ensino de
Física (SBFísica)
6
e a Sociedade Brasileira de Ensino de Química (SBenq)
7
emitiram notas de
repúdio tanto para a política de formação de professores quanto para as propostas curriculares
do Novo Ensino Médio, conforme exemplo a seguir:
A Sociedade Brasileira de Ensino de Química (SBEnQ) vem por meio desta
nota expressar seu repúdio à proposta do Novo Ensino Médio pelo Ministério
da Educação, o qual indica o APAGAMENTO DA DISCIPLINA
QUÍMICA DO CURRÍCULO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA e,
consequentemente, em médio prazo do encerramento dos cursos de
Licenciatura em Química. Ao trazer uma abordagem falseada de
interdisciplinaridade e de inovação, a proposta do Novo Ensino Médio é
5
Disponível em: https://sbenbio.org.br/geral/nota-de-repudio-contra-a-portaria-no-412-de-17-de-junho-de-2021/.
Acesso em: 10 jan. 2022.
6
Disponível em: http://www.sbfisica.org.br/v1/home/index.php/pt/acontece/1376-convite-para-o-webinar-
formacao-docente-e-o-novo-ensino-medio-nos-estados. Acesso em: 10 jan. 2022.
7
Disponível em: https://sbenq.org.br/wp-content/uploads/2021/07/Nota-de-repudio_VERSAO-FINAL.pdf.
Acesso em: 10 jan. 2022.
Alessandra dos Santos OLMEDO; Erica Cristina da SILVA; Cristiane Miranda Magalhães GONDIN e Vera de Mattos MACHADO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, n. 00, e024032, 2024. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.16852 7
enganosa e não se sustenta nas discussões das pesquisas educacionais atuais
(SBENQ, 2021, p. 1, grifos do documento).
Em meio ao contexto do Novo Ensino Médio e do currículo da BNCC, o objetivo deste
artigo é descrever e analisar a experiência da escolha dos livros didáticos (LD) de Ciências da
Natureza pela coordenação pedagógica do EM de uma escola da rede pública estadual do Estado
de Mato Grosso do Sul (MS).
Deste modo, o presente artigo é constituído das seguintes seções: metodologia da
pesquisa qualitativa utilizada na construção deste texto; os resultados alcançados a partir do
relato de experiência da coordenação pedagógica; e considerações finais, nas quais buscamos
contribuir e problematizar a respeito da escolha dos LD de Ciências da Natureza do EM.
Metodologia
Trata-se de um estudo descritivo, qualitativo, do tipo relato de experiência, conforme
orientado por Lüdke e André (2010). O estudo surgiu da iniciativa de descrever e analisar a
vivência no ambiente escolar de uma demanda complexa, em meio à pandemia da Covid-19,
em face à implantação da BNCC do EM (Brasil, 2017a) e da implementação do Currículo de
Referência (CR) do Estado de Mato Grosso do Sul (Mato Grosso do Sul, 2021), por parte da
coordenação pedagógica e de uma professora da área de Ciências da Natureza de uma escola
estadual de MS.
A escolha do LD ocorreu no período de março a agosto de 2021, e coube à coordenação
pedagógica o direcionamento do número de volumes a serem escolhidos e primeira e segunda
opção de Editoras diferentes, de acordo com as orientações da Secretaria de Estado de Educação
de Mato Grosso do Sul (SED/MS) e com as recomendações divulgadas na página do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
8
.. A inserção da ata de escolha no sistema
ficou a cargo da direção escolar.
Para o processo de escolha do LD foram observados alguns trâmites, como por exemplo,
para o Objeto 1 realizado em março de 2021, o qual englobava os seguintes componentes
curriculares em interface com a disciplina Projeto de Vida: Projetos Integradores (Área de
Linguagens e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas
8
O FNDE, autarquia federal criada pela Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968 (Brasil, 1968), e alterada pelo
Decreto–Lei nº 872, de 15 de setembro de 1969 (Brasil, 1969), é responsável pela execução de políticas
educacionais do Ministério da Educação (MEC). Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-
informacao/acoes-e-programas/programas/programas-do-livro/pnld/escolha-pnld-2021-2013-objeto-2-areas-do-
conhecimento. Acesso em: 15 jan. 2022.
Novo Ensino Médio: A escolha do livro didático de ciências da natureza em uma Escola Pública Estadual de Mato Grosso do Sul
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, n. 00, e024032, 2024. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.16852 8
Tecnologias e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas) e um livro texto para o componente
curricular Projeto de Vida.
Para o Objeto 2 – Áreas do Conhecimento e Obras Didáticas Específicas, a escolha
ocorreu entre no mês agosto de 2021, os livros das Áreas do Conhecimento, para os
componentes que possuem um livro texto individualizado são: Matemática e suas Tecnologias,
Língua Portuguesa e Língua Inglesa, sendo um volume único para os três anos do EM.
Para as áreas de Ciências da Natureza e suas Tecnologias, composta por Biologia, Física
e Química e suas Tecnologias e, Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, composta por
Geografia, História, Sociologia e Filosofia, poderiam escolher seis volumes didáticos, a serem
distribuídos para os três anos do EM.
Mesmo com a suspensão das aulas presenciais em ambos os momentos de escolha dos
LD, os professores por área de conhecimento foram convidados pela coordenação pedagógica
para discutir as propostas presencialmente na escola e, diante dos fatos, realizarem a melhor
escolha possível do material.
A direção escolar foi informada via e-mail enviado pela SED-MS a respeito dos prazos
e dos critérios de escolha, assim como a inserção no portal do Sistema Integrado de
Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC) da ata da escolha.
Resultados
Inicialmente cabe ressaltar que os anos de 2020 e 2021 foram marcados pela pandemia
da Covid-19 e pela suspensão das aulas presenciais, assim, no Estado de Mato Grosso do Sul
(MS), as aulas presenciais foram suspensas por meio da Resolução da Secretaria de Estado de
Educação no 3.745, de 19 de março de 2020, que regulamentou o Decreto no 15.391, de 16 de
março de 2020. Diante dos fatos, as atividades escolares foram ofertadas em forma de
Atividades Pedagógicas Complementares (APCs) nas unidades escolares e em centros
pertencentes à Rede Estadual de Ensino. Deste modo, o ensino remoto pode ser ofertado em
ambientes virtuais, tais como Google Classroom, WhatsApp, por exemplo, ou por meio de
atividades impressas aos estudantes para cumprimento da carga horária escolar (Mato Grosso
do Sul, 2020a; 2020b).
Alessandra dos Santos OLMEDO; Erica Cristina da SILVA; Cristiane Miranda Magalhães GONDIN e Vera de Mattos MACHADO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, n. 00, e024032, 2024. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.16852 9
A primeira escolha dos livros didáticos do Objeto 1 - Projetos Integradores e Projeto de
Vida
9
, ocorreu em março de 2021 e, a segunda escolha dos LD do Objeto 2 - Componentes
Curriculares, ocorreu em agosto de 2021.
Porém, as mudanças curriculares e as escolhas dos LD se deram sem o conhecimento
ou contato com o Currículo de Referência - CR do EM do Estado de MS, por parte da maioria
dos professores, pois tal currículo foi construído à luz da BNCC (Brasil, 2017a) e aprovado no
Conselho Estadual de Educação (CEE) (Mato Grosso do Sul, 2021). No entanto, foi publicada
a Resolução da SED/MS no 3.955 somente em 15 de dezembro de 2021 (Mato Grosso do Sul,
2021), que dispõe sobre a organização curricular e o regime escolar do Ensino Fundamental
(EF) e do EM do Estado de MS, ou seja, ao final do ano letivo. Anteriormente, os docentes do
EM haviam tido contato apenas com as mídias digitais da SED-MS por meio de um vídeo com
uma breve descrição da constituição dos Itinerários Formativos do currículo
10
referente à BNCC
(Brasil, 2017a).
Nesse sentido, é preciso destacar que a abordagem dos representantes das editoras
11
e o
recebimento de materiais (exemplares das publicações) foi frequente na escola, inclusive as
editoras disponibilizaram a assessoria de pedagogos para auxiliarem nas escolhas, visto que o
processo se mostrou complexo.
Antes mesmo da abertura da seleção dos LD no portal do MEC, iniciou-se o recebimento
de exemplares de livros enviados pelas editoras ou entregues pessoalmente por seus
representantes. Estes, na unidade escolar, foram muito solícitos, entregaram cartões de
apresentação, conferiram os materiais recebidos e fizeram contatos prévios com a coordenação
pedagógica, enviando materiais digitais e convidando para lives e webnários com os autores ou
redatores dos livros para esclarecer as mudanças na configuração curricular do EM.
Tais lives foram interessantes, pois, com a pandemia da Covid-19 e a suspensão da maior
parte das atividades presenciais, esta tecnologia tornou-se fundamental na disseminação de
conhecimentos e troca de informações. Destacamos também que os representantes das editoras
9
Conforme a Lei 13.415/2017 no artigo 3º parágrafo 7º o componente curricular Projeto de Vida está descrito dessa
forma “os currículos do ensino médio deverão considerar a formação integral do aluno, de maneira a adotar um
trabalho voltado para a construção de seu projeto de vida e para sua formação nos aspectos físicos, cognitivos e
socioemocionais” (Brasil, 2017b, p. 1). Desse modo, também está contemplado na competência número 6 da
BNCC “escolhas alinhadas ao exercício da cidadania e ao seu projeto de vida, com liberdade, autonomia,
consciência crítica e responsabilidade” (Brasil, 2018, p. 6).
10
SED/MS. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=69xhg9Dxbf0. Acesso em: 15 dez. 2021.
11
Segundo relato da coordenação pedagógica os representantes das seguintes editoras fizeram contato ou enviaram
materiais: Editora Moderna, Editora FTD, Editora IBEP, Editora Ática, Scipione, Saraiva e Editora SM.
Novo Ensino Médio: A escolha do livro didático de ciências da natureza em uma Escola Pública Estadual de Mato Grosso do Sul
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, n. 00, e024032, 2024. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.16852 10
estabeleceram inclusive, plantões para esclarecimento de dúvidas via Google Meet com uma
pedagoga, caso a coordenação ou algum professor precisasse.
Diante disso, podemos destacar que o mercado do PNLD se tornou milionário para as
Editoras que produzem os livros para o Novo Ensino Médio, pois só em 2019 atendeu
35.177.889 de estudantes no Brasil, por meio da distribuição de quase 126 milhões de
exemplares que custaram pouco mais de 1,1 bilhões de reais aos cofres públicos (Vitiello;
Cacete, 2021; Brasil, 2020). Justifica-se, dessa forma, a solicitude e assessorias das Editoras
para com as escolas.
Os autores Pinheiro, Echalar e Queiroz (2021) concluíram, em seu trabalho a respeito
da lógica dos editais do PNLD, especialmente de Biologia, que o modo como é conduzida a
política pública favorece a formação de oligopólios para o ensino, ampliando a obtenção do
lucro de grandes grupos empresariais, o que estigmatiza o livro didático como mercadoria.
Como já mencionado, a escolha do LD do Objeto 1 ocorreu no mês de março de 2021,
e os professores não tinham conhecimento a respeito da maior parte das mudanças curriculares
no currículo de MS. A disciplina Projeto de Vida, implantada no ano de 2020, não possuía uma
ementa clara e era ministrada por professores sem formação adequada. Além disso, foi
apresentada aos professores como um elemento curricular muito relevante para a formação do
estudante, tornando-se um fato preocupante. Isso fica claro no Artigo 3 da Lei nº 13.415/2017,
no § 7º, em que está descrito: “Os currículos do ensino médio deverão considerar a formação
integral do aluno, de maneira a adotar um trabalho voltado para a construção de seu projeto de
vida e para sua formação nos aspectos físicos, cognitivos e socioemocionais” (Brasil, 2017b, p.
1).
Como considerar a formação integral do estudante do EM diante de uma reforma
curricular imposta por medida provisória e sem o conhecimento ou a construção por parte dos
docentes? Tal reflexão é realizada por Almeida (2017) em face ao caráter neoliberal de tais
mudanças:
O modelo educacional que transfere ao indivíduo a construção do seu próprio
projeto de vida, logo ele é o grande responsável por seu futuro, e o estado não
necessita preocupar-se em encontrar um emprego, cabe a cada um dentro de
suas faculdades serem eficiente o suficiente para se inserir no mercado de
trabalho da melhor forma possível. Neste ínterim vem a reflexão sobre aqueles
que não possuem condições financeiras e sociais mínimas para garantir apoio
suficiente para uma formação humana adequada para a sociedade em que
vivemos (Almeida, 2017, p. 92).
Alessandra dos Santos OLMEDO; Erica Cristina da SILVA; Cristiane Miranda Magalhães GONDIN e Vera de Mattos MACHADO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, n. 00, e024032, 2024. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.16852 11
Diante disso, percebe-se a grande responsabilidade imposta aos professores do EM, que
mesmo sem a formação adequada, deverão criar meios para tratar desse projeto junto aos
estudantes, correndo o risco de serem culpabilizados caso os encaminhamentos não tenham
sucesso. Cabe destacar que a SED-MS apresenta em sua página uma série de publicações
12
no
que concerne à Educação Básica e principalmente ao EM, no intuito de auxiliar os professores
em suas práticas e no fazer pedagógico.
Para a escolha do LD do Objeto 2 do PNLD - Áreas do Conhecimento e Obras Didáticas
Específicas, a angústia e o anseio dos professores eram sobre a carga horária da sua disciplina
e se ela continuaria existindo. As ressalvas dos professores possuem fundamentos, explicado
por Vitielo e Cacete (2021) que destacam a atuação de agentes externos nacionais e
internacionais na formulação de políticas educacionais e na organização curricular, uma prática
recorrente no Brasil. Por outro lado, o não envolvimento de professores, alunos e comunidade
escolar nesse processo, corrobora para sua rejeição, tal qual ocorreu com outras políticas
prescritivas no campo curricular. O currículo real se realiza em sala de aula e depende
fundamentalmente das decisões tomadas pelo professor. Nesse sentido, qualquer decisão sobre
o currículo deve levar em conta a participação ativa do professor (Apple, 2013).
Isto posto, cada ação, posição e escolha do professor é um ato político, não neutro, o
que remete às considerações acerca do currículo propostas por Silva (1999, p. 14-15) “[...] qual
conhecimento deve ser ensinado e [...] qual conhecimento ou saber é considerado importante
ou válido ou essencial para merecer ser considerado parte do currículo?”
Ao passo que, o currículo não é um corpo neutro, inocente e desinteressado de
conhecimentos, na qual a principal questão não é uma validade epistemológica do
conhecimento, cuja questão não é saber qual conhecimento é verdadeiro, mas “qual
conhecimento é considerado verdadeiro” (Silva, 1999, p. 46).
Todavia, conforme Lopes (2019) e Apple (2013), não é necessário e nem possível que
o currículo seja o mesmo em todas as escolas, porque, quando for aplicado, cai em defasagem.
O currículo precisa fazer sentido e ser construído contextualmente, para atender demandas e
necessidades que não são homogêneas. É próprio de qualquer textualização, dentre elas a
textualização curricular, ser submetida à interpretação, sendo realizada de forma imprevisível.
Nunca é uma interpretação completa (pura diferença), sem referência ao texto, nunca é o
suposto caos de qualquer um entender o que bem quiser. O papel de um currículo nacional não
12
Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul. Disponível em:
https://www.sed.ms.gov.br/institucional/publicacoes/. Acesso em: 19 nov. 2022.
Novo Ensino Médio: A escolha do livro didático de ciências da natureza em uma Escola Pública Estadual de Mato Grosso do Sul
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, n. 00, e024032, 2024. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.16852 12
deveria ser um fim em si mesmo e sim um processo, ou seja, oriundo do debate daquilo que
todos não estão de acordo.
A respeito da velocidade da reforma do EM, desde a sua aprovação até a sua elaboração,
segundo Tarlau e Moeller (2020) são chamadas de “Consenso por Filantropia”, quando recursos
materiais, produção de conhecimento, poder da mídia e redes formais e informais são usados
em apoio por fundações privadas.
Para Mainardes (2006), que discute a abordagem do ciclo de políticas para a análise de
políticas educacionais, como as formuladas por Richard Bowe e Stephen Ball (1992), no qual
o contexto de influência é aquele no qual, normalmente, as políticas públicas são iniciadas e os
discursos políticos são construídos, trata-se do lócus de ação de grupos de interesse que
disputam para influenciar a definição das finalidades sociais da educação e do que significa ser
educado.
A propósito, assistimos ao gradual desaparecimento da ideia de políticas
governamentais específicas nos campos da medicina, do serviço social e da educação, bem
como à fusão de todas as três em uma única ideia de políticas, resultando na crescente
negligência ou marginalização dos propósitos sociais da educação (Ball, 2001).
Assim, a BNCC (Brasil, 2017a) é o ponto de saturação das políticas de centralização
curricular no Brasil, uma síntese das políticas de currículos desde os PCN (Brasil, 1999),
temperada com o linguajar dos common core (núcleo comum) de alguns países (Cássio, 2018).
Para o autor, uma política de currículo como a BNCC não é de forma alguma inócua, pois mira
justamente a transformação dos papéis de escolas, estudantes e professores – e das relações
entre eles – nos processos educativos (Cássio, 2018).
A BNCC (Brasil, 2017a) é, pois, a expressão de um projeto educacional para o país, e
isso deveria nos inquietar.
Para a formação do capital humano, existe uma transferência de carga para o
indivíduo, depende somente de cada um o “sucesso” ou o “fracasso”, que
demonstra o controle da economia de mercado em nossas vidas, na forma de
viver, já carimbados aqueles não conseguem chegar ao ensino médio, por
ficarem restritos ao ensino fundamental, essa discussão deve permear as
academias [...] (Almeida, 2017, p. 93, grifos do autor).
Dessa forma, fica evidente que a BNCC (Brasil, 2017a) franqueia um sem-número de
oportunidades de negócio para os agentes privados interessados naquilo que dela deriva: novas
metodologias para avaliações em larga escala, produção de materiais didáticos, programas de
Alessandra dos Santos OLMEDO; Erica Cristina da SILVA; Cristiane Miranda Magalhães GONDIN e Vera de Mattos MACHADO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, n. 00, e024032, 2024. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.16852 13
formação docente de baixo custo e flexibilização curricular no EM (especialmente nos nichos
da educação profissional e tecnológica e da educação à distância) (Cássio, 2018).
Em meio a esse turbilhão de informações e decisões a respeito de como escolher o
melhor livro didático em tempos de ensino remoto, como já reportado, com adaptações ao Novo
Ensino Médio, ocorreu uma série de mudanças para estudantes, professores e gestores dessa
etapa do ensino. Com a “melhoria” do EM ou disseminação de conhecimentos
interdisciplinares, os estudantes passam a exercer o seu protagonismo e a construírem seu
Projeto de Vida e escolherem os conhecimentos em que vão se aprofundar nos chamados
Itinerários Formativos, estabelecendo uma nova organização curricular, mais flexível, que
contemple a BNCC (Brasil, 2017a).
Todavia, não houve por parte da SED-MS, nenhuma formação para os professores antes
da escolha dos LD, para que estes profissionais pudessem compreender o novo formato do EM,
para, assim, realizar a escolha da melhor possibilidade de LD, diante do Objeto 2. Por isso,
várias dúvidas ficaram e a escolha foi feita “às escuras”.
No cenário da BNCC (Brasil, 2017a), o LD é de extrema importância, já que auxiliará
os professores na organização do trabalho pedagógico, na seleção e adaptações dos conteúdos,
com a valorização do cotidiano dos estudantes e de sua contextualização, bem como do
planejamento das aulas. Salienta-se que a escolha de um LD de qualidade se faz necessário,
pois alguns deles podem conter conteúdos descritos de forma insatisfatória aos estudantes.
Contudo, tais escolhas podem não contemplar a pluralidade cultural e social dos
estudantes, pois para Silva (1999), a escola atua ideologicamente através de seu currículo,
mesmo de forma indireta nas disciplinas tidas como técnicas, como Ciências da Natureza, por
exemplo, agindo de maneira discriminatória e inclinando as pessoas das classes subordinadas à
submissão e à obediência. Isso posto, contribui, assim, para a reprodução das relações sociais
de produção da sociedade capitalista.
Neste contexto, os autores Fontes, Lourenço, Messeder (2012), em artigo intitulado “A
representação experimental da pilha de Daniell nos livros didáticos: um erro questionado”,
relatam uma importante informação acerca dos possíveis equívocos nos LD. Para os autores,
vários professores e alunos desconhecem alguns equívocos que ocorrem nas representações dos
livros. Desta forma, neste artigo, abre-se uma discussão sobre o erro que ocorre na reprodução
experimental da pilha e como foram apresentados nos LD. O trabalho realizado também propôs
uma alternativa viável para a construção da pilha de Daniell, mostrando a importância de uma
aula em que os alunos são participantes ativos do processo de aprendizagem.
Novo Ensino Médio: A escolha do livro didático de ciências da natureza em uma Escola Pública Estadual de Mato Grosso do Sul
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, n. 00, e024032, 2024. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.16852 14
Outro relato que nos permite entender a importância do papel do professor na escolha
do material didático, refere-se aos autores Fernandes, Silva e Junior (2018). Nesse trabalho, o
Curso de Licenciatura em Química da Universidade Federal de Goiás realizou uma investigação
sobre o ensino do conteúdo de modelos atômicos apresentados nos LD adotados pelas escolas
públicas da cidade de Goiás. Observou-se que há um exercício semiótico de representação dos
símbolos químicos que antecedem a apresentação do conceito de átomo. No entanto, a
abordagem dos modelos atômicos é condensada em um único capítulo. Devido a este fato,
observa-se que a abordagem exige do estudante uma estruturação complexa do pensamento e
que, sem a mediação do professor, a aprendizagem do conceito atômico pode se configurar
como um obstáculo.
No Ensino de Biologia, em particular nos conteúdos de Botânica, Farias et al. (2019),
relatam que em diversas coleções de LD analisadas, foram apontadas falhas na abordagem de
alguns conteúdos ou erros conceituais cometidos durante o processo de transposição didática,
ao tentar simplificar e/ou generalizar algumas explicações, e ao manter uma postura
conservadora em relação à taxonomia e classificação de alguns grupos de plantas, frente às
mudanças mais recentes em sistemática filogenética. Os autores tinham o intuito de facilitar a
compreensão dos alunos, mas desenvolviam informações errôneas.
Para Fiorese e Delizoicov (2015) os LD nem sempre se dedicam a articular o
desenvolvimento da Ciência aos fatores sociais, políticos, econômicos, religiosos, culturais,
ideológicos. Tais fatores são externos à comunidade científica, porém, apresentam grande
influência no fazer científico e no processo de ensino e aprendizagem.
De modo que, dentre os livros recebidos na escola em questão, foram separados para a
escolha pelos professores dos Componente curriculares Ciências da Natureza e suas
Tecnologias a primeira opção
13
da editora Moderna e a segunda opção da editora FTD.
Conforme verifica-se na Tabela 1, as coleções são compostas de seis volumes com temas
diferentes.
13
A escolha do PNLD pela unidade escolar obedece critérios que devem ser registrados em ata e inserida no sistema
do FNDE pelo Diretor escolar tais como: duas opções de coleções de editoras diferentes, nomes dos professores,
coordenadores, diretores participantes e divulgação do Comprovante de Escolha na escola, em local apropriado,
público e de fácil acesso para ciência de todos os membros da comunidade escolar. Disponível em:
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas-do-
livro/pnld/escolha-pnld-2021-2013-objeto-2-areas-do-conhecimento. Acesso em: 21 nov. 2022.
Alessandra dos Santos OLMEDO; Erica Cristina da SILVA; Cristiane Miranda Magalhães GONDIN e Vera de Mattos MACHADO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, n. 00, e024032, 2024. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.16852 15
Tabela 1 – Títulos das coleções do PNLD analisados para a escolha pelos professores dos
Componentes curriculares de Ciências da Natureza e suas Tecnologias do EM de uma escola
pública estadual de Mato Grosso do Sul
Título da coleção
Autores
Código da Coleção
Código dos Volumes e Temas
Primeira Opção Editora
Moderna: Diálogo
Ciências da Natureza
Kelly Cristina dos
Santos
0196P21203
0196P21203133 Tema: O universo
da ciência e a ciência do Universo
0196P21203134 Tema: Vida na
Terra: como é possível?
0196P21203135 Tema: Terra: um
sistema dinâmico de matéria e
energia
0196P21203136 Tema: Energia e
sociedade: uma reflexão necessária
0196P21203137 Tema: Ser
humano: origem e funcionamento
0196P21203138 Tema: Ser humano
e meio ambiente: relações e
consequências
Segunda Opção Editora
FTD: Multiversos
Ciências da Natureza
Leandro Godoy,
Rosana Maria Dell’
Agnolo e Wolney C.
Melo
0221P21203
0221P21203133 Tema:
Matéria, Energia e a Vida
0221P21203134 Tema:
Movimentos e Equilíbrios na
Natureza
0221P21203135 Tema:
Eletricidade na Sociedade e na Vida
0221P21203136 Tema:
Origens
0221P21203137 Tema:
Ciência, Sociedade e Ambiente
0221P21203138 Tema:
Ciência, Tecnologia e Cidadania
Fonte: Elaboração das autoras
Devido ao exposto, a escola foi contemplada com a primeira opção do livro didático, tal
qual a Tabela 1. No caso do ensino dos Componentes Curriculares de Ciências da Natureza e
suas Tecnologias, se faz necessário um LD que traga, de forma relevante, conciliativa,
integrativa e interdisciplinar ao cotidiano os conteúdos de Química, Física e Biologia, de modo
que facilite o entendimento e absorção de conhecimentos mediados pelos professores. Isto não
Novo Ensino Médio: A escolha do livro didático de ciências da natureza em uma Escola Pública Estadual de Mato Grosso do Sul
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, n. 00, e024032, 2024. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.16852 16
é tarefa fácil, uma vez que será necessário realinhar as formações iniciais e continuadas de
professores dessas áreas conforme a BNCC (Brasil, 2017a).
Considerações finais
A obrigatoriedade do EM ainda é recente no Brasil, menos de uma década para tantas
modificações e adaptações, e consequentemente, foi a última etapa da Educação Básica a
receber material didático para todos os componentes curriculares, em meio às reformas
curriculares. As mudanças foram muito bruscas, tanto para os estudantes como para os
professores, sem uma preparação adequada para recebê-las e/ou considerando as diferentes
realidades dos/as brasileiros/as.
Em Mato Grosso do Sul, as mudanças provocaram angústia e incerteza nos professores
de Ciências da Natureza, devido à redução das suas cargas horárias de aulas e à possibilidade
de assumirem Itinerários Formativos aos quais não conheciam as ementas curriculares. Diante
da escolha dos LD realizada, verificamos que não ocorreu uma preparação/formação adequada
dos professores para a implementação do Novo Ensino Médio no estado. Anteriormente, nos
reportamos a erros conceituais e didáticos em LD nos componentes curriculares de Química,
Física e Biologia, e a importância do papel ativo e crítico do docente na análise destes materiais
didáticos. No caso deste processo, a escolha foi feita sem o aprofundamento e clarezas
necessários.
Além disso, consideramos preocupante o silenciamento dos professores(as) dos
componentes curriculares que compõem as Ciências da Natureza e suas Tecnologias (Química,
Física e Biologia) diante da redução das suas cargas horárias, do esvaziamento de alguns
conhecimentos necessários à plena formação do estudante e, ainda, da falta de uma formação
continuada adequada para a complexa mudança do currículo proposta na BNCC (Brasil, 2017a).
Com relação à formação inicial, há que se repensar sobre toda a estrutura das
licenciaturas dessas áreas, haja visto que deverão contemplar a BNCC atual, na qual a
orientação para os LD não existem mais por componente curricular e sim por área do
conhecimento, como já apontado na Tabela 1. Assim, conforme a Resolução do Conselho
Nacional e Educação/CNE Conselho Pleno/CP nº 2, de 30 de agosto de 2022 (Brasil, 2022, p.
1), os cursos de Licenciatura terão um prazo limite de quatro anos para a “implantação por parte
das Instituições de Ensino Superior (IES), das Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e da BNC-Formação”.
Alessandra dos Santos OLMEDO; Erica Cristina da SILVA; Cristiane Miranda Magalhães GONDIN e Vera de Mattos MACHADO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, n. 00, e024032, 2024. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.16852 17
REFERÊNCIAS
ALMEIDA, F. A reforma do ensino médio brasileiro de 2017 nos moldes do sistema
neoliberal. 2017. 108 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade do Planalto
Catarinense, Lages, SC, 2017.
APPLE, M. W. Ideologia e Currículo. São Paulo: Brasiliense, 1994.
APPLE, M. W. A política do conhecimento oficial: faz sentido a ideia de um currículo
nacional? In: MOREIRA, A. F. B.; SILVA, T. T. da. (org.). Currículo, Cultura e Sociedade.
12. ed. São Paulo: Cortez, 2013. p. 71-106.
BALL, S. J. Políticas Globais e Relações Políticas Locais em Educação. Currículo sem
Fronteiras, [S. l.], v. 1, n. 2, p. 99-116, 2001.
BOWE, R.; BALL, S.; GOLD, A. Reforming education e changing schools: case studies in
Policy Sociology. London: Routledge, 1992.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em:
https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf.
Acesso em: 09 jan. 2022.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei n. 5.537, de 21 de novembro de 1968. Cria o Instituto
Nacional de Desenvolvimento da Educação e Pesquisa (INDEP), e dá outras providências.
Brasília, DF: Congresso Nacional, 1968. Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5537.htm. Acesso em: 12 jan. 2022.
BRASIL. Congresso Nacional. Decreto-Lei n. 872, de 15 de setembro de 1969. Complementa
disposições da Lei n. 5.537, de 21 de novembro de 1968, e dá outras providências. Brasília,
DF: Congresso Nacional, 1969. Disponível em:
https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-872-15-setembro-1969-
362742-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 13 jan. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as
diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: MEC, 1996. Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 12 jan. 2022.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer n. 15, de 1 de junho de 1998. Diretrizes
Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, DF: CNE, 1998.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Parâmetros
Curriculares Nacionais: Ensino Médio, Ciências da Natureza, Matemática e suas
Tecnologias. Brasília, DF: MEC, SEMTEC, 1999.
BRASIL. Congresso Nacional. Processos legislativos da Lei n. 12.796, de 4 de abril de
2013. Brasília, DF: Presidência da República, 2013. Disponível em:
https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=12796&ano=2013&ato=69dM
TQU50MVpWTb0. Acesso em: 12 jan. 2022.
Novo Ensino Médio: A escolha do livro didático de ciências da natureza em uma Escola Pública Estadual de Mato Grosso do Sul
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, n. 00, e024032, 2024. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.16852 18
BRASIL. Lei Federal 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de
Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2014.
Disponível em: https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/20204. Acesso em: 10 jan. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: MEC,
2016. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/relatorios-
analiticos/bncc-2versao.revista.pdf. Acesso em: 24 jan. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Base Nacional Comum
Curricular. Brasília, DF: MEC, SEB, 2017a.
BRASIL. Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de
dezembro de 1996. Brasília, DF: Presidência da República, 2017b. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 20 jan.
2022.
BRASIL. Resolução n. 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares
Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, DF: MEC, SEB, 2018. Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/docman/novembro-2018-pdf/102481-rceb003-18/file. Acesso em: 21
nov. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação Conselho Pleno.
Resolução CNE/CP N. 2, de 30 de agosto de 2022. Brasília, DF: MEC, CNE, 2022.
Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=240741-
rcp002-22&category_slug=agosto-2022-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 21 nov. 2022.
CÁSSIO, F. L. Base Nacional Comum Curricular: ponto de saturação e retrocesso na
educação. Revista Retratos da Escola, [S. l.], v. 12, n. 23, p. 239-253, 2018. DOI:
10.22420/rde.v12i23.887.
FARIAS, E. V. M.; PEREIRA-FERREIRA, C.; AZEVEDO, H. J. C. C.; BARROS, R. P. S.;
COSTA, E. C. P. 20 anos de Enpec: um levantamento sobre livros didáticos em Ciências
Biológicas e Naturais. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO EM
CIÊNCIAS, 12., 2019. Anais [...]. Natal, RN: Universidade Federal do Rio Grande do Norte,
2019. p. 1-9, Disponível em: http://abrapecnet.org.br/enpec/xii-
enpec/anais/lista_area_11_1.htm. Acesso em: 20 jan. 2022.
FERNANDES, M. S.; SILVA, V. A.; JUNIOR, C. A. P. Um estudo semiótico dos modelos
atômicos em livros didáticos de química adotados por escolas públicas no município de goiás.
In: ENCONTRO NACIONAL DE ENSINO DE QUÍMICA, 19., 2018. Anais [...]. Rio
Branco, AC: [s. n.], 2018. p. 1819-1830. Disponível em:
https://drive.google.com/file/d/1vIvpX7ijcYIYlNfzZiwuEj1cBFqvbBCB/view. Acesso em:
16 ago. 2021.
FIORESE, J. Z.; DELIZOICOV, N. C. Livros didáticos de biologia e a história da ciência.
Roteiro, [S. l.], v. 40, n. 1, p. 101-126, 2015.
Alessandra dos Santos OLMEDO; Erica Cristina da SILVA; Cristiane Miranda Magalhães GONDIN e Vera de Mattos MACHADO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, n. 00, e024032, 2024. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.16852 19
FONTES, A. M.; LOURENÇO, M. F. P.; MESSEDER, J. C. A representação experimental
da pilha de Daniell nos livros didáticos: um erro questionado. In: ENCONTRO NACIONAL
DE ENSINO DE QUÍMICA, 16.; ENCONTRO DE EDUCAÇÃO QUÍMICA DA BAHIA,
10., 2012. Anais [...]. Salvador, BA: [s. n.], 2012. p. 1-9. Disponível em
http://www.eneq2012.qui.ufba.br. Acesso em: 16 ago. 2021.
GOODSON, I. F. Currículo: teoria e história. 15. ed. Petrópolis, RJ: Vozes. 2020.
LOPES, A. C. Itinerários formativos na BNCC do Ensino Médio: identificações docentes e
projetos de vida juvenis. Revista Retratos da Escola, [S. l.], v. 13, n. 25, p. 59-75, 2019.
LOPES, A. C. Políticas curriculares: continuidade ou mudança de rumos? Revista Brasileira
de Educação, [S. l.], n. 26, p. 110-118, 2004. Disponível em:
https://www.scielo.br/j/rbedu/a/bjF9YRPZJWWyGJFF9xsZprC/?format=pdf&lang=pt. Acesso
em: 30 dez. 2021.
LÜDKE, M.; ANDRÉ, M. E. D. Pesquisa em Educação: Abordagens qualitativas. 12. reimp.
São Paulo: EPU, 2010.
MAINARDES, J. Abordagem do Ciclo de Políticas: uma contribuição para a análise de
políticas educacionais. Educação e Sociedade, Campinas, v. 27, n. 94, p. 47- 69, 2006.
MATO GROSSO DO SUL. Decreto nº 15.391, de 16 de março de 2020. Dispõe sobre
medidas temporárias a serem adotadas no âmbito da Administração Pública do Estado de
Mato Grosso do Sul, para prevenção do contágio da doença COVID-19. Diário Oficial
Eletrônico, Campo Grande, MS, ANO XLII, n. 10.115, p. 2-5, 2020a. Disponível em:
https://www.spdo.ms.gov.br/diariodoe/Index/Download/DO10115_16_03_2020. Acesso em:
08 dez. 2021.
MATO GROSSO DO SUL. Secretaria de Estado de Educação, Resolução n. 3.745, de 19 de
março de 2020 Regulamenta o Decreto n. 15.391, de 16 de março de 2020 e a oferta de
Atividades Pedagógicas Complementares nas Unidades Escolares e Centros. Diário Oficial
Eletrônico, Campo Grande, MS, ANO XLII n. 10.120, p. 1-6, 2020b. Disponível em:
https://www.spdo.ms.gov.br/diariodoe/Index/Download/DO10120_19_03_2020. Acesso em:
08 ago. 2021.
MATO GROSSO DO SUL. (Estado). Secretaria de Estado de Educação. Currículo de
Referência de Mato Grosso do Sul: Ensino Médio e Novo Ensino Médio. Campo Grande,
MS: SED, 2021. Disponível em: https://www.sed.ms.gov.br/wp-
content/uploads/2022/01/Curriculo-Novo-Ensino-Medio-v1.1.pdf. Acesso em: 10 jan. 2022.
PINHEIRO, R. M. S.; ECHALAR, A. D. L. F.; QUEIROZ, J. R. O. As políticas públicas de
livro didático no Brasil: editais do PNLD de Biologia em questão. Educar em Revista, [S. l.],
v. 37, e81261, p. 1-23, 2021. DOI: 10.1590/0104-4060.81261.
RODRIGUES, L. Z.; PEREIRA, B.; MOHR, A. O Documento Proposta para Base Nacional
Comum da Formação de Professores da Educação Básica (BNCFP): dez razões para temer e
contestar a BNCFP. Revista Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências, [S. l.], n.
20, p. 1–39, 2020. DOI: 10.28976/1984-2686rbpec2020u139.
Novo Ensino Médio: A escolha do livro didático de ciências da natureza em uma Escola Pública Estadual de Mato Grosso do Sul
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, n. 00, e024032, 2024. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.16852 20
SILVA, M. R. A BNCC da reforma do ensino médio: o resgate de um empoeirado discurso.
Educação em Reviste, [S. l.], v.34, e214130, p. 1-15, 2018. DOI: 10.1590/0102-4698214130.
SILVA, T. T. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo
Horizonte: Editora Autêntica, 1999.
VITIELLO, M. A.; CACETE, N. H. Currículo, poder e a política do livro didático de
geografia no Brasil. Revista Brasileira de Educação, [S. l.], v. 26, e260013, p. 1-21, 2021.
DOI: 10.1590/S1413-24782021260013
CRediT Author Statement
Reconhecimentos: O presente trabalho foi realizado com apoio da Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS/MEC – Brasil e das discussões fomentadas no
Grupo de Estudo e Pesquisa em Formação de Professores e Ensino de Ciências -
GEPFOPEC/UFMS/CNPq.
Financiamento: O presente trabalho foi realizado com apoio da Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS/MEC – Brasil e da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de
Financiamento 001” ou “This study was financed in part by the Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Finance Code 001”
Conflitos de interesse: Não há conflitos de interesse.
Aprovação ética: Não aplicável.
Disponibilidade de dados e material: A maioria dos dados utilizados para a escrita do
trabalho estão disponíveis para acesso.
Contribuições dos autores: O presente trabalho foi construído de forma colaborativa na
qual todos os autores participaram da elaboração.
Processamento e editoração: Editora Ibero-Americana de Educação.
Revisão, formatação, normalização e tradução.
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, n. 00, e024032, 2024. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.16852 1
NUEVA ENSEÑANZA MEDIA: LA ELECCIÓN DEL LIBRO DIDÁCTICO DE
CIENCIAS NATURALES EN UNA ESCUELA PÚBLICA ESTATAL DE MATO
GROSSO DO SUL
NOVO ENSINO MÉDIO: A ESCOLHA DO LIVRO DIDÁTICO DE CIÊNCIAS DA
NATUREZA EM UMA ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
NEW HIGH SCHOOL: CHOOSING THE NATURE SCIENCES TEACHING BOOK IN
A STATE SCHOOL IN MATO GROSSO DO SUL
Alessandra dos Santos OLMEDO1
e-mail: alessandra.olmedo@gmail.com
Erica Cristina da SILVA2
e-mail: ericasilvah@gmail.com
Cristiane Miranda Magalhães GONDIN3
e-mail: crisgondin@gmail.com
Vera de Mattos MACHADO4
e-mail: veramattosmachado1@gmail.com
Cómo hacer referencia a este artículo:
OLMEDO, A. dos S.; SILVA, E. C. da; GONDIN, C. M. M.;
MACHADO, V. de M. Nueva Enseñanza Media: La elección del
libro didáctico de ciencias naturales en una Escuela Pública Estatal
de Mato Grosso do Sul. Revista Ibero-Americana de Estudos em
Educação, Araraquara, v. 19, n. 00, e024032, 2024. e-ISSN: 1982-
5587. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.16852
| Enviado en: 19/06/2022
| Revisiones requeridas en: 15/11/2022
| Aprobado el: 10/01/2024
| Publicado el: 15/03/2024
Editor:
Prof. Dr. José Luís Bizelli
Editor Adjunto Ejecutivo:
Prof. Dr. José Anderson Santos Cruz
1
Secretaría de Estado de Educación (SED), Dourados – MS – Brasil. Doctorado en Didáctica de las Ciencias -
Instituto de Física (UFMS).
2
Secretaría de Estado de Educación (SED), Dourados – MS – Brasil. Doctorado en Ciencias con énfasis en Química
Orgánica por la Universidad Estadual de Campinas (UNICAMP).
3
Universidad Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campo Grande – MS – Brasil. Estudiante de posgrado del
Doctorado en Enseñanza de las Ciencias - Instituto de Física (UFMS)).
4
Universidad Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campo Grande – MS – Brasil. Profesora del Posgrado,
Maestría y Doctorado Académico en Enseñanza de las Ciencias - Instituto de Física (UFMS). Doctorado en
Educación (UFMS).
Nueva Enseñanza Media: La elección del libro didáctico de ciencias naturales en una Escuela Pública Estatal de Mato Grosso do Sul
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, n. 00, e024032, 2024. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.16852 2
RESUMEN: La educación está íntimamente ligada a la política y la cultura y, como tal, el
currículo escolar no puede ni debe entenderse solo como un conjunto neutral de conocimientos.
Así, para atender los cambios curriculares, se modifican los materiales didácticos,
especialmente en el caso de la Reforma de la Enseñanza Media (EM) y la implementación de
la Base Nacional Común Curricular (BNCC). El objetivo de este relato de experiencia es
describir la experiencia de la elección de libros de texto por parte de la coordinación pedagógica
del PNLD de la EM durante la pandemia de Covid-19, en una escuela pública estatal de Mato
Grosso do Sul (Brasil). De ello se desprendieron las siguientes consideraciones: en vista de las
incertidumbres del nuevo currículo y de la reducción de la carga de trabajo, los profesores
eligieron los libros de texto mediados por la coordinación pedagógica. Consideramos
preocupante el silenciamiento de las disciplinas de Química, Física y Biología, con la
consiguiente reducción de la carga de trabajo.
PALABRAS CLAVE: BNCC. PNLD. Itinerario Formativo. Formación del profesorado.
Currículo.
RESUMO: A educação está intimamente ligada à política e à cultura, e de tal modo, o
currículo escolar não pode ou não deve ser compreendido apenas como um conjunto neutro de
conhecimentos. Assim, para atender as mudanças curriculares, os materiais didáticos são
alterados, principalmente tratando-se da Reforma do Ensino Médio (EM) e da implantação da
Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O objetivo deste relato de experiência é descrever
a experiência da escolha dos livros didáticos pela coordenação pedagógica do PNLD do EM
durante a pandemia da Covid-19, em uma escola pública estadual de Mato Grosso do Sul
(Brasil). Resultou-se nas seguintes considerações: diante das incertezas do novo currículo e
da redução da carga horária, os professores escolheram os livros didáticos mediados pela
coordenação pedagógica. Consideramos preocupante o silenciamento das disciplinas de
Química, Física e Biologia com a consequente redução da carga horária.
PALAVRAS-CHAVE: BNCC. PNLD. Itinerário Formativo. Formação de Professores.
Currículo.
ABSTRACT: Education is intimately linked to politics and culture, and as such, the school
curriculum cannot or should not be understood only as a neutral set of knowledge. Thus, in
order to meet the curricular changes, the teaching materials are changed, especially in the case
of the Reform of High School (EM) and the implementation of the National Common Curricular
Base (BNCC). The objective of this experience report is to describe the experience of the choice
of textbooks by the pedagogical coordination of the PNLD of the EM during the Covid-19
pandemic, in a state public school in Mato Grosso do Sul (Brazil). The following considerations
resulted: in view of the uncertainties of the new curriculum and the reduction of the workload,
the teachers chose the textbooks mediated by the pedagogical coordination. We consider the
silencing of the disciplines of Chemistry, Physics, and Biology to be worrisome, with the
consequent reduction of the workload.
KEYWORDS: BNCC. PNLD. Formative Itinerary. Teacher Education. Curriculum.
Alessandra dos Santos OLMEDO; Erica Cristina da SILVA; Cristiane Miranda Magalhães GONDIN y Vera de Mattos MACHADO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, n. 00, e024032, 2024. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.16852 3
Introducción
La educación está íntimamente ligada a la política y a la cultura, por lo que el currículo
no puede ni debe entenderse como un conjunto neutro de saberes legitimados, que aparecen en
los textos y en las aulas de una nación, a partir de la selección de alguien, de algún grupo en un
tiempo y espacio determinados. Es el producto de tensiones, conflictos y concesiones culturales,
políticas y económicas que organizan y desorganizan a un pueblo (Apple, 1994).
El currículo también puede entenderse en un sentido más amplio, como lo describe
Goodson (2020), como un conjunto de discursos, documentos, historias y prácticas que
imprimen identidades a los individuos involucrados en el proceso escolar. Desde este punto de
vista, los documentos curriculares, como la Ley de Directrices y Bases de la Educación (LDB)
n.º 9.394/1996 (Brasil, 1996), las Directrices Curriculares Nacionales para la Enseñanza Media
(DCN) (Brasil, 2018), los Parámetros Curriculares Nacionales (PCN) (Brasil, 1999) y las
Directrices Curriculares Nacionales para la Enseñanza Media (OCNEM) (Brasil, 1998) y, más
recientemente, la Base Nacional Común Curricular (Brasil, 2017a), se elaboraron con narrativas
sistémicas que describen las formas en que el conocimiento escolar debe ser producido y
mediado.
Particularmente, en lo que se refiere a la Enseñanza Media (EM), incluso con el cambio
del gobierno de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) al de Luís Inácio Lula da Silva (PT) en
2003, hubo continuidad entre las políticas curriculares, como señala Lopes (2004), porque el
Ministerio de Educación (MEC) permaneció influenciado por el mismo equipo que elaboró
dichas políticas.
La política curricular de mayor impacto en los últimos años en la educación brasileña
fue el BNCC (Brasil, 2017a). La construcción de una base curricular no es un tema nuevo en el
país, pues ya existía una disposición en el artículo 210 de la Constitución Federal (Brasil, 1988,
p. 124): "Se establecerán contenidos mínimos para la educación primaria, a fin de asegurar la
educación básica común y el respeto a los valores culturales y artísticos nacionales y
regionales". Sin embargo, la terminología de Base Nacional Común aparecerá en la
modificación de la LBD N.º 9.394/1996 (Brasil, 1996), por la Ley N.º 12.796/2013 (Brasil,
2013), que modificó el artículo N.º 26 (entre otros cambios):
Los planes de estudio de la educación de la primera infancia, la educación
primaria y la educación secundaria deben tener una base nacional común, que
debe complementarse, en cada sistema educativo y en cada escuela, con una
parte diversificada, requerida por las características regionales y locales de la
Nueva Enseñanza Media: La elección del libro didáctico de ciencias naturales en una Escuela Pública Estatal de Mato Grosso do Sul
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, n. 00, e024032, 2024. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.16852 4
sociedad, la cultura, la economía y los educandos (Brasil, 2013, p. 1, nuestra
traducción).
En cuanto a la Ley N.º 12.796/2013 (Brasil, 2013), que modificó el artículo 4 de la LDB
9.346/96 (Brasil, 1996), cabe destacar la obligatoriedad de la EM, es decir, recién en 2013 la
educación pública pasó a ser "[...] Educación básica obligatoria y gratuita de 4 (cuatro) a 17
(diecisiete) años de edad, organizada de la siguiente manera: a) preescolar; b) escuela primaria;
c) enseñanza media [...]", menos de una década para que esta etapa de educación sea
obligatoria (Brasil, 2013, p. 1, nuestra traducción).
Posteriormente, en 2014, el término "base nacional común curricular " aparece en el
Plan Nacional de Educación (PNE 2014-2024) (Brasil, 2014, p. 61, nuestra traducción), en la
estrategia N.º 7.1 del Objetivo 7, que trata de "[...] promover la calidad de la educación básica
en todas las etapas y modalidades, con el mejoramiento del flujo escolar y de los aprendizajes,
con el fin de alcanzar los siguientes promedios nacionales del Índice de Desarrollo de la
Educación Básica (IDEB)":
[...] Establecer e implementar, a través de un convenio interfederativo,
lineamientos pedagógicos para la educación básica y la base común nacional
de currículos, con derechos y objetivos para el aprendizaje y desarrollo de los
estudiantes para cada año de educación primaria y secundaria, respetando la
diversidad regional, estatal y local (Brasil, 2014, p. 61, nuestra traducción).
Sin embargo, no fue hasta 2017, 21 años después de la promulgación de la LDB n.º
9.394/1996 (Brasil, 1996), que fue modificada por la Ley n.º 13.415/2017 (Brasil, 2017b), y
luego incluyó la mención de "Base Nacional Común Curricular” (grifo nuestro).
De acuerdo con Silva (2018), el primer acto del gobierno de Michel Temer (PMDB) al
asumir la Presidencia de la República, en 2016, tras el problemático proceso de impeachment
de la entonces presidenta Dilma Roussef (PT), fue la publicación de la Medida Provisional N.º
746/2016 (Brasil, 2016) que trata de la polémica "Reforma de la Enseñanza Media ", también
basada en la Ley N.º 13.415/2017 (Brasil, 2017b), lo que ocurrió "[...] a través de una relación
de poder que aseguró su aprobación en tiempo récord [...]" (Almeida, 2017, p. 93, nuestra
traducción).
De acuerdo con Rodrigues, Pereira y Mohr (2020), los cambios y reformas en la
educación no son nuevos con el fin de generar una alineación progresiva entre los objetivos de
aprendizaje a alcanzar por los estudiantes, sistematizados en matrices curriculares y su
evaluación a través de pruebas estandarizado (la institución del Examen Nacional de Enseñanza
Alessandra dos Santos OLMEDO; Erica Cristina da SILVA; Cristiane Miranda Magalhães GONDIN y Vera de Mattos MACHADO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, n. 00, e024032, 2024. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.16852 5
Media - ENEM), para el acceso a la educación superior e indirectamente inducir cambios en la
EM.
De acuerdo con la Figura 1, a pesar de que el BNCC (Brasil, 2017a) declara que no es
un currículo, se nota su orientación hacia numerosas políticas educativas, como lo describen
Rodrigues, Pereira y Mohr (2020) en relación con la vinculación estructural de las políticas en
relación con la formación docente, la política nacional de materiales y las tecnologías
educativas. Tales estructuras ya estaban presentes desde la segunda versión del BNCC como
eje rector (Brasil, 2016).
Figura 1 – Elementos de la política educativa basada en la segunda versión de la BNCC
Fuente: Adaptado de BNCC (Brasil, 2016, p. 26)
Como se muestra en la Figura 1, las cuatro políticas que se derivan del BNCC "[...] se
articulan para garantizar las condiciones que generen calidad en la Educación Básica, es decir,
el derecho a aprender y desarrollarse de los estudiantes de Educación Básica, acogidos en su
diversidad y en una perspectiva inclusiva" (Brasil, 2016, p. 26, nuestra traducción).
En cuanto a sus fundamentos pedagógicos, la BNCC (Brasil, 2016) presenta cómo los
contenidos curriculares están al servicio del desarrollo de competencias. El conocimiento, por
lo tanto, se legitima en una perspectiva pragmática, opera y se aplica en una situación. De esta
manera, la idea de comprender la realidad de manera crítica, buscando su transformación, se
CONSTITUCIÓN
FEDERAL
LDB
POLÍTICA
CURRICULAR
NACIONAL
DIRECTRICES
CURRICULAR
BASE NACIONAL
COMÚN
POLÍTICA NACIONAL
DE
EVALUACIÓN DE
EDUCACIÓN
POLÍTICA NACIONAL
DE
INFRAESTRUCTURA
ESCOLAR
POLÍTICA NACIONAL
DE MATERIAIS E
TECNOLOGIAS
EDUCACIONAIS
POLÍTICA
NACIONAL
DE FORMACIÓN
DE PROFESORES
Nueva Enseñanza Media: La elección del libro didáctico de ciencias naturales en una Escuela Pública Estatal de Mato Grosso do Sul
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, n. 00, e024032, 2024. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.16852 6
transmuta en el desarrollo de una suma de habilidades y competencias que el mercado demanda
de los individuos (Vitiello; Cacete, 2021).
Como resultado, los libros de texto y los materiales didácticos se han modificado para
satisfacer el desarrollo de esas habilidades. A través de una breve retrospectiva, observamos
que recién en 2004 se realizó la implementación del Programa Nacional de Libros de Texto
para la Enseñanza Media (PNLEM) y que, inicialmente, se realizó la distribución de libros de
Matemática y Lengua Portuguesa, y que solo en 2009 los demás componentes curriculares
comenzaron a distribuirse a los alumnos (Vitiello; Cacete, 2021).
También de acuerdo con la Ley N° 13.415/2017 (Brasil, 2017b), que prevé la Reforma
de la Enseñanza Media, en la que solo las Matemáticas, el Idioma Portugués y el Idioma Inglés
serán componentes curriculares obligatorios en los tres años de la Maestría y los demás, como
Biología, Física y Química que constituyen el área de Ciencias Naturales y otros componentes
del área de Ciencias Humanas, compondrá el "[...] itinerarios formativos, que deben
organizarse a través de la oferta de diferentes arreglos curriculares, de acuerdo con la
pertinencia al contexto local y la posibilidad de los sistemas educativos [...]" (Brasil, 2017a, p.
1, nuestra traducción). De acuerdo con el artículo 35-A de la citada Ley, el BNCC definirá los
derechos y objetivos de aprendizaje de la EM en las siguientes áreas de conocimiento: I -
Idiomas y sus tecnologías; II - Las matemáticas y sus tecnologías; III - Las ciencias naturales y
sus tecnologías; IV - Ciencias humanas y sociales aplicadas (Brasil, 2017a).
Frente a tales hechos, vemos claramente el "silenciamiento o borrado" de las disciplinas
que conforman las Ciencias Naturales (Física, Biología y Química), las cuales necesitarán ser
realineadas a partir del discurso de la interdisciplinariedad de sus conocimientos. En este
sentido, la Sociedad Brasileña para la Enseñanza de la Biología (SbenBio),
5
la Sociedad
Brasileña para la Enseñanza de la Física (SBFísica)
6
y la Sociedad Brasileña para la Enseñanza
de la Química (SBenq)
7
emitieron notas de repudio tanto a la política de formación docente
como a las propuestas curriculares de la Nueva Escuela Secundaria, como se muestra en el
siguiente ejemplo:
La Sociedad Brasileña de Enseñanza de la Química (SBEnQ) expresa su
repudio a la propuesta de la Nueva Enseñanza Media por parte del Ministerio
5
Disponible en: https://sbenbio.org.br/geral/nota-de-repudio-contra-a-portaria-no-412-de-17-de-junho-de-2021/.
Fecha de consulta: 10 enero 2022.
6
Disponible en: http://www.sbfisica.org.br/v1/home/index.php/pt/acontece/1376-convite-para-o-webinar-
formacao-docente-e-o-novo-ensino-medio-nos-estados. Fecha de consulta: 10 enero 2022.
7
Disponible en: https://sbenq.org.br/wp-content/uploads/2021/07/Nota-de-repudio_VERSAO-FINAL.pdf. Fecha
de consulta: 10 enero 2022.
Alessandra dos Santos OLMEDO; Erica Cristina da SILVA; Cristiane Miranda Magalhães GONDIN y Vera de Mattos MACHADO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, n. 00, e024032, 2024. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.16852 7
de Educación, que indica la ELIMINACIÓN DE LA DISCIPLINA DE
QUÍMICA DEL CURRÍCULO ESCOLAR DE LA EDUCACIÓN
BÁSICA y, consecuentemente, en el mediano plazo del cierre de las carreras
de Química. Al aportar un enfoque falso de la interdisciplinariedad y la
innovación, la propuesta de la Nueva Enseñanza Media es engañosa y no está
respaldada por las discusiones de la investigación educativa actual (SBENQ,
2021, p. 1, grifos en el documento, nuestra traducción).
En el contexto de la Nueva Escuela Secundaria y del currículo del BNCC, el objetivo
de este artículo es describir y analizar la experiencia de la elección de Libros Didáctico (LD)
de Ciencias Naturales por parte de la coordinación pedagógica de la EM de una escuela pública
estatal del Estado de Mato Grosso do Sul (MS).
Así, este artículo consta de los siguientes apartados: la metodología de investigación
cualitativa utilizada en la construcción de este texto, los resultados alcanzados a partir del relato
de experiencia de la coordinación pedagógica y concluimos con las consideraciones finales, en
las que buscamos aportar y problematizar sobre la elección de los libros de texto de Ciencias
Naturales de la Maestría en Ciencias Naturales.
Metodología
Se trata de un estudio descriptivo, cualitativo, de relatos de experiencia, dirigido por
Lüdke y André (2010). El estudio surgió de la iniciativa de describir y analizar la experiencia
en el ambiente escolar de una demanda compleja, en medio de la pandemia de Covid-19, en
vista de la implementación del BNCC de la MS (Brasil, 2017a) y la implementación del
Currículo de Referencia (CR) del Estado de Mato Grosso do Sul (Mato Grosso do Sul, 2021),
por parte de la coordinación pedagógica y de un docente del área de Ciencias Naturales de una
escuela estatal de MS.
La elección del LD tuvo lugar en el período de marzo a agosto de 2021, y correspondió
a la coordinación pedagógica dirigir el número de volúmenes a elegir y la primera y segunda
opción de diferentes editoriales, de acuerdo con las directrices de la Secretaría de Estado de
Educación de Mato Grosso do Sul (SED/MS) y también publicadas en la página del Fondo
Nacional de Desarrollo de la Educación (FNDE)
8
. La inserción de las actas de elección en el
sistema era responsabilidad del consejo escolar.
8
El FNDE, organismo federal creado por la Ley N.º 5.537, de 21 de noviembre de 1968 (Brasil, 1968), y modificada
por el Decreto-Ley N.º 872, de 15 de septiembre de 1969 (Brasil, 1969), es responsable de la ejecución de las
políticas educativas del Ministerio de Educación (MEC). Disponible en: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-
informacao/acoes-e-programas/programas/programas-do-livro/pnld/escolha-pnld-2021-2013-objeto-2-areas-do-
conhecimento. Fecha de consulta: 15 enero 2022.
Nueva Enseñanza Media: La elección del libro didáctico de ciencias naturales en una Escuela Pública Estatal de Mato Grosso do Sul
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, n. 00, e024032, 2024. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.16852 8
Para el proceso de elección del LD, se observaron algunos procedimientos, como el del
Objeto 1 realizado en marzo de 2021, que abarcó los siguientes componentes curriculares en
interfaz con la disciplina Proyecto de Vida: Proyectos Integradores (Área de Lenguas y sus
Tecnologías, Matemáticas y sus Tecnologías, Ciencias Naturales y sus Tecnologías y Ciencias
Humanas y Sociales Aplicadas) y un libro didáctico para el componente curricular Proyecto de
Vida.
Para el Objeto 2 – Áreas de Conocimiento y Trabajos Didácticos Específicos, la elección
se realizó entre agosto de 2021, los libros de las Áreas de Conocimiento, para los componentes
que cuentan con un libro didáctico individualizado son: Matemática y sus Tecnologías, Lengua
Portuguesa y Lengua Inglesa, siendo un solo volumen para los tres años de la Maestría.
Para las áreas de Ciencias Naturales y sus Tecnologías, compuesta por Biología, Física
y Química y sus Tecnologías, y Ciencias Humanas y Sociales Aplicadas, compuesta por
Geografía, Historia, Sociología y Filosofía, se podrían elegir seis volúmenes didácticos, que se
distribuirán a lo largo de los tres años de la Maestría.
Aun con la suspensión de las clases presenciales en ambos momentos de elección de
LD, los docentes por área de conocimiento fueron invitados por la coordinación pedagógica a
discutir las propuestas de manera presencial en la escuela y, a la vista de los hechos, hacer la
mejor elección posible del material.
El consejo escolar fue informado vía correo electrónico enviado por el SED-MS sobre
los plazos y criterios de selección, así como la inserción del acta de la elección en el portal del
Sistema Integrado de Seguimiento, Ejecución y Control (SIMEC).
Resultados
Inicialmente, cabe destacar que los años 2020 y 2021 estuvieron marcados por la
pandemia de Covid-19 y la suspensión de las clases presenciales, por lo que en el Estado de
Mato Grosso do Sul (MS), las clases presenciales fueron suspendidas a través de la Resolución
de la Secretaría de Estado de Educación N.º 3.745, de 19 de marzo de 2020, que reglamentó el
Decreto N.º 15.391, del 16 de marzo de 2020, y a la vista de los hechos, se ofrecieron
actividades escolares en la modalidad de Actividades Pedagógicas Complementarias (APC) en
unidades y centros escolares pertenecientes a la Red Estatal de Educación, de esta manera se
puede ofrecer docencia a distancia en entornos virtuales como Google Classroom, WhatsApp,
por ejemplo, o a través de actividades impresas para que los estudiantes cumplan con la carga
de trabajo escolar (Mato Grosso do Sul, 2020a; 2020b).
Alessandra dos Santos OLMEDO; Erica Cristina da SILVA; Cristiane Miranda Magalhães GONDIN y Vera de Mattos MACHADO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, n. 00, e024032, 2024. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.16852 9
La primera elección de los LD del Objeto 1 - Proyectos Integradores y Proyecto de
Vida
9
, tuvo lugar en marzo de 2021, y la segunda elección de los LD del Objeto 2 -
Componentes Curriculares, tuvo lugar en agosto de 2021.
Sin embargo, los cambios curriculares y las elecciones de los libros de texto ocurrieron
sin el conocimiento o contacto con el Currículo de Referencia - CR del Estado de MS, por parte
de la mayoría de los docentes, ya que este currículo fue construido a la luz del BNCC (Brasil,
2017a) y aprobado por el Consejo Estatal de Educación (CEE) (Mato Grosso do Sul, 2021). Sin
embargo, recién el 15 de diciembre de 2021 se publicó la Resolución SED/MS n.º 3.955 (Mato
Grosso do Sul, 2021), que prevé la organización curricular y el régimen escolar de la Escuela
Básica (EF) y de la EM en el Estado de la EM, es decir, al final del año escolar. Anteriormente,
los docentes de ME solo habían tenido contacto con los medios digitales del SED-MS a través
de un video con una breve descripción de la constitución de los Itinerarios Formativos del
currículo
10
relacionado con el BNCC (Brasil, 2017a).
En este sentido, cabe destacar que el acercamiento de los representantes de las
editoriales
11
y la recepción de materiales (ejemplares de las publicaciones) era frecuente en la
escuela, e incluso las editoriales brindaban el asesoramiento de pedagogos para ayudar en las
elecciones, ya que el proceso resultaba complejo.
Incluso antes de la apertura de la selección de libros de texto en el portal del MEC, se
inició la recepción de ejemplares de libros enviados por las editoriales o entregados en persona
por sus representantes. Estos, en la unidad escolar, fueron de gran ayuda, entregaron tarjetas de
presentación, revisaron los materiales recibidos e hicieron contactos previos con la
coordinación pedagógica, enviando materiales digitales e invitándolos a lives y webinars con
los autores o escritores de los libros para aclarar los cambios en la configuración curricular de
la EM.
Esas vidas fueron interesantes porque, con la pandemia de Covid-19 y la suspensión de
la mayoría de las actividades presenciales, esta tecnología se volvió fundamental en la difusión
del conocimiento y el intercambio de información. También destacamos que los representantes
9
De acuerdo con la Ley 13.415/2017, en el artículo 3, párrafo 7, el componente curricular del Proyecto de Vida se
describe de la siguiente manera: "los currículos de la enseñanza media deben considerar la formación integral del
estudiante, con el fin de adoptar un trabajo dirigido a la construcción de su proyecto de vida y su formación en los
aspectos físicos, cognitivos y socioemocionales" (Brasil, 2017b, p. 1, nuestra traducción). Así, la competencia
número 6 del BNCC también incluye "elecciones alineadas con el ejercicio de la ciudadanía y su proyecto de vida,
con libertad, autonomía, conciencia crítica y responsabilidad" (Brasil, 2018, p. 6, nuestra traducción).
10
Disponible en: https://www.youtube.com/watch?v=69xhg9Dxbf0. Acedido: 15 dic. 2021.
11
De acuerdo con el informe de la coordinación pedagógica, los representantes de las siguientes editoriales se
pusieron en contacto o enviaron materiales: Editora Moderna, Editora FTD, Editora IBEP, Editora Ática, Scipione,
Saraiva y Editora SM.
Nueva Enseñanza Media: La elección del libro didáctico de ciencias naturales en una Escuela Pública Estatal de Mato Grosso do Sul
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, n. 00, e024032, 2024. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.16852 10
de las editoriales incluso establecieron turnos "para responder preguntas" a través de Google
Meet con un pedagogo, en caso de que la coordinación o algún docente lo necesitara.
En vista de esto, podemos destacar que el mercado del PNLD se ha vuelto millonario
para las Editoriales que producen libros para la Nueva Escuela Secundaria, ya que solo en 2019
atendió a 35.177.889 estudiantes en Brasil, a través de la distribución de casi 126 millones de
ejemplares que costaron poco más de 1,1 mil millones de reales a las arcas públicas (Vitiello;
Cacete, 2021; Brasil, 2020). De esta manera, se justifica la solicitud y el consejo de los Editores
hacia las escuelas.
Los autores Pinheiro, Echalar y Queiroz (2021) concluyeron en su trabajo respecto a la
lógica de los avisos del PNLD, especialmente en Biología, que la forma en que se conduce la
política pública favorece la formación de oligopolios para la educación, expandiendo la
ganancia de los grandes grupos empresariales, lo que estigmatiza el LD como una mercancía.
Como ya se mencionó, la elección del LD del Objeto 1 tuvo lugar en marzo de 2021, y
los docentes no estaban al tanto de la mayoría de los cambios curriculares en el currículo de
MS. Además, se presentó a los docentes como un elemento curricular muy relevante para la
formación del alumno, convirtiéndose en un dato preocupante. Esto queda claro en el artículo
3 de la Ley n.º 13.415/2017, en el párrafo 7, donde se describe: "Los currículos de enseñanza
media deben considerar la formación integral del alumno, con el fin de adoptar un trabajo
dirigido a la construcción de su proyecto de vida y a su formación en los aspectos físico,
cognitivo y socioemocional" (Brasil, 2017b, p. 1, nuestra traducción).
¿Cómo podemos plantear la formación integral del estudiante de EM frente a una
reforma curricular impuesta por una medida provisional y sin el conocimiento ni la construcción
de los docentes? Dicha reflexión es realizada por Almeida (2017) ante el carácter neoliberal de
tales cambios:
El modelo educativo que transfiere al individuo la construcción de su propio
proyecto de vida, por lo que es en gran parte responsable de su futuro, y el
Estado no tiene que preocuparse por encontrar un empleo, depende de cada
una dentro de sus facultades ser lo suficientemente eficiente para ingresar al
mercado laboral de la mejor manera posible. Mientras tanto, viene la reflexión
sobre quienes no cuentan con las condiciones económicas y sociales mínimas
para garantizar el apoyo suficiente para una adecuada formación humana para
la sociedad en la que vivimos (Almeida, 2017, p. 92, nuestra traducción).
En vista de esto, es posible percibir la gran responsabilidad impuesta a los profesores de
MS, quienes, incluso sin la formación adecuada, deben crear medios para abordar este proyecto
con los estudiantes, corriendo el riesgo de ser culpados si las derivaciones no tienen éxito. Cabe
Alessandra dos Santos OLMEDO; Erica Cristina da SILVA; Cristiane Miranda Magalhães GONDIN y Vera de Mattos MACHADO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, n. 00, e024032, 2024. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.16852 11
destacar que la SED-MS presenta en su página una serie de publicaciones
12
referentes a la
Educación Básica y en especial a la EM, con el fin de auxiliar a los docentes en sus prácticas y
práctica pedagógica.
Para la elección del LD del Objeto 2 del PNLD - Áreas de Conocimiento y Trabajos
Didácticos Específicos, la angustia y ansiedad de los docentes se referían a la carga de trabajo
de su disciplina y a si seguiría existiendo. Los temores de los docentes están bien fundados,
explicados por Vitielo y Cacete (2021), quienes destacan el papel de los agentes externos
nacionales e internacionales en la formulación de políticas educativas y la organización
curricular, una práctica recurrente en Brasil. Por otro lado, la no implicación de docentes,
estudiantes y comunidad escolar en este proceso corrobora su rechazo, al igual que ocurrió con
otras políticas prescriptivas en el ámbito curricular. El currículo propiamente dicho se desarrolla
en el aula y depende fundamentalmente de las decisiones que toma el profesor. En este sentido,
cualquier decisión sobre el currículo debe tener en cuenta la participación activa del docente
(Apple, 2013).
Dicho esto, la acción, la posición, la elección de cada docente es un acto político, no
neutral, lo que lleva a las consideraciones sobre el currículo propuestas por Silva (1999, p. 14-
15, nuestra traducción) “[...] qué conocimientos deben enseñarse, ¿y [...] qué conocimiento o
conocimiento se considera importante o válido o esencial para merecer ser considerado parte
del currículo?"
Por otro lado, el currículo no es un cuerpo de conocimiento neutral, inocente y
desinteresado, en el que la cuestión principal no es una validez epistemológica del
conocimiento, cuya cuestión no es saber qué conocimiento es verdadero, sino "qué
conocimiento se considera verdadero" (Silva, 1999, p. 46, nuestra traducción).
Sin embargo, según Lopes (2019) y Apple (2013), no es necesario ni posible que el
currículo sea igual en todas las escuelas, porque cuando se aplica, queda desactualizado. El
currículo debe tener sentido y construirse contextualmente, para satisfacer demandas y
necesidades que no son homogéneas. Es propio de cualquier textualización, incluida la
textualización curricular, ser sometida a interpretación, realizándose de forma imprevisible.
Nunca es una interpretación completa (pura diferencia) sin referencia al texto, nunca es el
supuesto caso de que alguien entienda lo que quiere. El papel de un currículo nacional no debe
12
Secretaría de Educación del Estado de Mato Grosso do Sul. Disponible en:
https://www.sed.ms.gov.br/institucional/publicacoes/. Fecha de acceso: 19 nov. 2022.
Nueva Enseñanza Media: La elección del libro didáctico de ciencias naturales en una Escuela Pública Estatal de Mato Grosso do Sul
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, n. 00, e024032, 2024. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.16852 12
ser un fin en sí mismo, sino un proceso, es decir, un proceso que surge del debate de lo que no
todos están de acuerdo.
En cuanto a la velocidad de la reforma de la EM, desde su aprobación hasta su
elaboración, según Tarlau y Moeller (2020) se denominan "Consenso por Filantropía", cuando
los recursos materiales, la producción de conocimiento, el poder mediático y las redes formales
e informales son utilizados en apoyo de fundaciones privadas.
Para Mainardes (2006), quien discute el enfoque del ciclo político para el análisis de las
políticas educativas, como los formulados por Richard Bowe y Stephen Ball (1992), en el que
el contexto de influencia es aquel en el que generalmente se inician las políticas públicas y se
construyen los discursos políticos, en este contexto es el locus de acción de los grupos de interés
que se disputan incidir en la definición de los propósitos sociales de la educación y lo que
significa ser cortés.
Dicho sea de paso, estamos asistiendo a la desaparición gradual de la idea de políticas
gubernamentales específicas en los campos de la medicina, el trabajo social y la educación, así
como a la fusión de las tres en una sola idea de políticas, lo que resulta en el creciente descuido
o marginación de los propósitos sociales de la educación (Ball, 2001).
Así, el BNCC (Brasil, 2017a) es el punto de saturación de las políticas de centralización
curricular en Brasil, una síntesis de las políticas curriculares desde el PCN (Brasil, 1999),
aderezado con el lenguaje de la common core (Tronco Común) de algunos países (Cássio,
2018). Para la autora, una política curricular como la BNCC no es en absoluto inocua, ya que
apunta precisamente a transformar los roles de las escuelas, los estudiantes y los docentes -y las
relaciones entre ellos- en los procesos educativos (Cássio, 2018).
El BNCC (Brasil, 2017a) es, por lo tanto, la expresión de un proyecto educativo para el
país, y esto debería preocuparnos.
Para la formación del capital humano, hay una transferencia de carga al
individuo, de cada uno depende el "éxito" o el "fracaso", lo que demuestra el
control de la economía de mercado en nuestras vidas, en la forma de vivir, ya
estampada quienes no logran llegar a la escuela secundaria, porque están
restringidos a la escuela primaria, esta discusión debe permear las academias
[...] (Almeida, 2017, p. 93, grifos del autor, nuestra traducción).
Así, es evidente que el BNCC (Brasil, 2017a) ofrece una serie de oportunidades de
negocio para los agentes privados interesados en lo que se deriva de él: nuevas metodologías
para evaluaciones a gran escala, producción de materiales didácticos, programas de formación
Alessandra dos Santos OLMEDO; Erica Cristina da SILVA; Cristiane Miranda Magalhães GONDIN y Vera de Mattos MACHADO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, n. 00, e024032, 2024. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.16852 13
docente de bajo costo y flexibilidad curricular en EM (especialmente en los nichos de educación
profesional y tecnológica y educación a distancia) (Cássio, 2018).
En medio de esta vorágine de información y decisiones sobre cómo elegir el mejor LD
en tiempos de enseñanza remota como ya se informó, con adaptaciones al Nuevo Bachillerato,
trajeron consigo una serie de cambios para los estudiantes, docentes y directivos de esta etapa
educativa. Con el "nuevo perfeccionamiento" de la EM o difusión del conocimiento
interdisciplinario, los estudiantes comienzan a ejercer su protagonismo y a construir su Proyecto
de Vida y eligen los conocimientos en los que profundizarán en los denominados Itinerarios
Formativos, estableciendo una nueva organización curricular más flexible que contempla el
BNCC (Brasil, 2017a).
Sin embargo, no hubo capacitación para los docentes por parte del SED-MS antes de la
elección de los libros de texto, para que estos profesionales pudieran comprender el nuevo
formato de MS, con el fin de hacer la elección de la mejor posibilidad de libros de texto, en
vista del Objeto 2, por lo que quedaron varias dudas y la elección se hizo "en la oscuridad".
En el escenario del BNCC (Brasil, 2017a), el LD es sumamente importante, ya que
ayudará a los docentes en la organización del trabajo pedagógico, en la selección y adaptación
de contenidos, con la valoración de la vida cotidiana de los estudiantes y su contextualización,
así como en la planificación de las clases. Hay que tener en cuenta que la elección de un LD de
calidad es necesaria, ya que algunos de ellos pueden contener contenidos descritos de forma
insatisfactoria para los alumnos.
Sin embargo, tales elecciones pueden no contemplar la pluralidad cultural y social de
los estudiantes, pues para Silva (1999), la escuela actúa ideológicamente a través de su
currículo, incluso indirectamente en disciplinas técnicas, como Ciencias Naturales, por
ejemplo, actuando de manera discriminatoria e inclinando a las personas de las clases
subalternas a la sumisión y la obediencia, contribuyendo así a la reproducción de las relaciones
sociales de producción de la sociedad capitalista.
En este contexto, los autores Fontes, Lourenço, Messeder (2012), en su artículo titulado
"La representación experimental de la pila de Daniell en los libros de texto: un error
cuestionado", reportan un dato importante sobre los posibles conceptos erróneos en los LD.
Para los autores, varios profesores y estudiantes desconocen algunos conceptos erróneos que se
dan en las representaciones de los libros. Así, este artículo abre una discusión sobre el error que
se produce en la reproducción experimental de la célula y cómo fueron presentados en LD. El
trabajo también propuso una alternativa viable para la construcción de la pila de Daniell,
Nueva Enseñanza Media: La elección del libro didáctico de ciencias naturales en una Escuela Pública Estatal de Mato Grosso do Sul
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, n. 00, e024032, 2024. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.16852 14
mostrando la importancia de una clase donde los estudiantes sean participantes activos en el
proceso de aprendizaje.
Otro reporte que permite comprender la importancia del rol del docente en la elección
del material didáctico se refiere a los autores Fernandes, Silva y Junior (2018). En este trabajo,
la Licenciatura en Química de la Universidad Federal de Goiás realizó una investigación sobre
la enseñanza del contenido de los modelos atómicos presentados en los LD adoptados por las
escuelas públicas de la ciudad de Goiás. Se observó que existe un ejercicio semiótico de
representación de símbolos químicos que preceden a la presentación del concepto de átomo.
Sin embargo, el enfoque de los modelos atómicos se condensa en un solo capítulo. Debido a
este hecho, se observa que el abordaje requiere del estudiante una estructuración compleja del
pensamiento y que sin la mediación del profesor el aprendizaje del concepto atómico puede
configurarse como un obstáculo.
En la Enseñanza de la Biología, en particular en los contenidos de Botánica, Farías et
al. (2019), reportan que en varias colecciones de LD analizadas, se señalaron fallas en el
abordaje de algunos contenidos o errores conceptuales cometidos durante el proceso de
transposición didáctica, al tratar de simplificar y/o generalizar algunas explicaciones, y al
mantener una postura conservadora en relación a la taxonomía y clasificación de algunos grupos
de plantas, ante los cambios más recientes en la sistemática filogenética. Los autores tenían la
intención de facilitar la comprensión de los estudiantes, pero desarrollaron información errónea.
Para Fiorese y Delizoicov (2015), los LD no siempre se dedican a articular el desarrollo
de la Ciencia con factores sociales, políticos, económicos, religiosos, culturales e ideológicos.
Estos factores son externos a la comunidad científica, pero tienen una gran influencia en la
práctica científica y en el proceso de enseñanza y aprendizaje.
Así, entre los libros recibidos en la escuela en cuestión, la primera opción de la editorial
Moderna y la segunda opción de la editorial FTD fueron separadas para la elección por parte
de los docentes de los componentes curriculares de Ciencias Naturales y sus Tecnologías
13
,
como se puede apreciar, las colecciones están compuestas por seis volúmenes con diferentes
temáticas, como se muestra en la Tabla 1.
13
La elección del PNLD por parte de la unidad escolar obedece a criterios que deben ser registrados en actas e
ingresados en el sistema FNDE por el Director de la Escuela, tales como: dos opciones de colectas de diferentes
editoriales, nombres de docentes, coordinadores, directores participantes y difusión de la Prueba de Elección en la
escuela, en un lugar apropiado, público y de fácil acceso para el conocimiento de todos los miembros de la
comunidad escolar. Disponible en: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-
programas/programas/programas-do-livro/pnld/escolha-pnld-2021-2013-objeto-2-areas-do-conhecimento. Fecha
de acceso: 21 nov. 2022.
Alessandra dos Santos OLMEDO; Erica Cristina da SILVA; Cristiane Miranda Magalhães GONDIN y Vera de Mattos MACHADO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, n. 00, e024032, 2024. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.16852 15
Tabla 1 – Títulos de las colecciones del PNLD analizadas para la elección por parte de los
docentes de los componentes curriculares de Ciencias Naturales y sus Tecnologías de la EM
de una escuela pública estatal de Mato Grosso do Sul
Título de la colección
Autores
Código de cobro
Código de Volúmenes y Temas
La primera opción de
Modern Publisher: el
diálogo
Ciencias naturales
Kelly Cristina dos
Santos
0196P21203
0196P21203133 Tema: El universo
de la ciencia y la ciencia del
Universo
0196P21203134 Tema: Vida en la
Tierra: ¿cómo es posible?
0196P21203135 Tema: La Tierra:
Un Sistema Dinámico de Materia y
Energía
0196P21203136 Tema: Energía y
sociedad: una reflexión necesaria
0196P21203137 Tema: Ser
humano: origen y funcionamiento
0196P21203138 Tema: El ser
humano y el medio ambiente:
relaciones y consecuencias
Segunda opción FTD
Publishing: Multiversos
Ciencias Naturales
Leandro Godoy,
Rosana Maria Dell'
Agnolo y Wolney C.
Melo
0221P21203
0221P21203133 Tema:
Materia, Energía y Vida
0221P21203134 Tema:
Movimientos y equilibrios en la
naturaleza
0221P21203135 Tema:
La electricidad en la sociedad y en la
vida
0221P21203136 Tema:
Orígenes
0221P21203137 Tema:
Ciencia, Sociedad y Medio
Ambiente
0221P21203138 Tema:
Ciencia, Tecnología y Ciudadanía
Fuente: Elaboración propia
Debido a lo anterior, se contempló la escuela con la primera opción del LD, de acuerdo
con la Tabla 1, en el caso de la enseñanza de los Componentes Curriculares de Ciencias
Naturales y sus Tecnologías, es necesario contar con un LD que lleve los contenidos de
Química, Física y Biología a la rutina diaria de manera que facilite la comprensión y absorción
de los conocimientos mediados por los docentes. Esta no será una tarea fácil, ya que será
Nueva Enseñanza Media: La elección del libro didáctico de ciencias naturales en una Escuela Pública Estatal de Mato Grosso do Sul
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, n. 00, e024032, 2024. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.16852 16
necesario realinear la formación inicial y continua de los docentes en estas áreas según el BNCC
(Brasil, 2017a).
Consideraciones finales
La obligatoriedad de la EM es aún reciente en Brasil, menos de una década para tantas
modificaciones y adaptaciones, y consecuentemente, fue la última etapa de la Educación Básica
en recibir material didáctico para todos los componentes curriculares, en medio de reformas
curriculares. Los cambios fueron muy bruscos, tanto para los alumnos como para los profesores,
sin la preparación adecuada para recibirlos y/o considerando las diferentes realidades de los
brasileños.
En la MS, los cambios causaron angustia e incertidumbre en los docentes de Ciencias
Naturales, debido a la reducción de sus cargas lectivas y a la posibilidad de asumir Itinerarios
Formativos para los cuales desconocían el plan curricular. Ante la elección de los LD realizada,
se verificó que no existía una adecuada preparación/capacitación de los docentes para la
implementación del Nuevo Liceo en la MS. Previamente reportamos errores conceptuales y
didácticos en los LD de los componentes curriculares de Química, Física y Biología, y la
importancia del rol activo y crítico del docente en el análisis de estos materiales didácticos. En
el caso de este proceso, la elección se hizo sin la profundidad y claridad necesarias.
Además, consideramos preocupante el silenciamiento de los docentes de los
componentes curriculares que componen las Ciencias Naturales y sus Tecnologías (Química,
Física y Biología), dada la reducción de sus cargas de trabajo, el vaciamiento de algunos
conocimientos necesarios para la formación plena del estudiante y, también, la falta de una
adecuada formación continua para el complejo cambio en el currículo propuesto en el BNCC
(Brasil, Física, Química, 2017a).
Con respecto a la formación inicial, es necesario repensar toda la estructura de las
titulaciones en estas áreas, ya que deben contemplar el BNCC actual en el que la orientación
para los libros de texto ya no existe por componente curricular, sino por área de conocimiento,
como ya se señaló en la Tabla 1. Así, de acuerdo con la Resolución del Consejo Nacional de
Educación/CNE Consejo Pleno/CP n.º 2, de 30 de agosto de 2022 (Brasil, 2022, p. 1), los cursos
de licenciatura tendrán un plazo de cuatro años para la "implementación por parte de las
Instituciones de Educación Superior (IES) de las Directrices Curriculares Nacionales para la
Formación Inicial del Profesorado de Educación Básica y la Formación BNC".
Alessandra dos Santos OLMEDO; Erica Cristina da SILVA; Cristiane Miranda Magalhães GONDIN y Vera de Mattos MACHADO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, n. 00, e024032, 2024. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.16852 17
REFERENCIAS
ALMEIDA, F. A reforma do ensino médio brasileiro de 2017 nos moldes do sistema
neoliberal. 2017. 108 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade do Planalto
Catarinense, Lages, SC, 2017.
APPLE, M. W. Ideologia e Currículo. São Paulo: Brasiliense, 1994.
APPLE, M. W. A política do conhecimento oficial: faz sentido a ideia de um currículo
nacional? In: MOREIRA, A. F. B.; SILVA, T. T. da. (org.). Currículo, Cultura e Sociedade.
12. ed. São Paulo: Cortez, 2013. p. 71-106.
BALL, S. J. Políticas Globais e Relações Políticas Locais em Educação. Currículo sem
Fronteiras, [S. l.], v. 1, n. 2, p. 99-116, 2001.
BOWE, R.; BALL, S.; GOLD, A. Reforming education e changing schools: case studies in
Policy Sociology. London: Routledge, 1992.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponible en:
https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf.
Acceso en: 09 enero 2022.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei n. 5.537, de 21 de novembro de 1968. Cria o Instituto
Nacional de Desenvolvimento da Educação e Pesquisa (INDEP), e dá outras providências.
Brasília, DF: Congresso Nacional, 1968. Disponible en:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5537.htm. Acceso en: 12 enero 2022.
BRASIL. Congresso Nacional. Decreto-Lei n. 872, de 15 de setembro de 1969. Complementa
disposições da Lei n. 5.537, de 21 de novembro de 1968, e dá outras providências. Brasília,
DF: Congresso Nacional, 1969. Disponible en:
https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-872-15-setembro-1969-
362742-publicacaooriginal-1-pe.html. Acceso en: 13 enero 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as
diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: MEC, 1996. Disponible en:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acceso en: 12 enero 2022.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer n. 15, de 1 de junho de 1998. Diretrizes
Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, DF: CNE, 1998.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Parâmetros
Curriculares Nacionais: Ensino Médio, Ciências da Natureza, Matemática e suas
Tecnologias. Brasília, DF: MEC, SEMTEC, 1999.
BRASIL. Congresso Nacional. Processos legislativos da Lei n. 12.796, de 4 de abril de
2013. Brasília, DF: Presidência da República, 2013. Disponible en:
https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=12796&ano=2013&ato=69dM
TQU50MVpWTb0. Acceso en: 12 enero 2022.
Nueva Enseñanza Media: La elección del libro didáctico de ciencias naturales en una Escuela Pública Estatal de Mato Grosso do Sul
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, n. 00, e024032, 2024. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.16852 18
BRASIL. Lei Federal 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de
Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2014.
Disponible en: https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/20204. Acceso en: 10 enero
2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: MEC,
2016. Disponible en: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/relatorios-analiticos/bncc-
2versao.revista.pdf. Acceso en: 24 enero 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Base Nacional Comum
Curricular. Brasília, DF: MEC, SEB, 2017a.
BRASIL. Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de
dezembro de 1996. Brasília, DF: Presidência da República, 2017b. Disponible en:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acceso en: 20
enero 2022.
BRASIL. Resolução n. 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares
Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, DF: MEC, SEB, 2018. Disponible en:
http://portal.mec.gov.br/docman/novembro-2018-pdf/102481-rceb003-18/file. Acceso en: 21
nov. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação Conselho Pleno.
Resolução CNE/CP N. 2, de 30 de agosto de 2022. Brasília, DF: MEC, CNE, 2022.
Disponible en:
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=240741-
rcp002-22&category_slug=agosto-2022-pdf&Itemid=30192. Acceso en: 21 nov. 2022.
CÁSSIO, F. L. Base Nacional Comum Curricular: ponto de saturação e retrocesso na
educação. Revista Retratos da Escola, [S. l.], v. 12, n. 23, p. 239-253, 2018. DOI:
10.22420/rde.v12i23.887.
FARIAS, E. V. M.; PEREIRA-FERREIRA, C.; AZEVEDO, H. J. C. C.; BARROS, R. P. S.;
COSTA, E. C. P. 20 anos de Enpec: um levantamento sobre livros didáticos em Ciências
Biológicas e Naturais. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO EM
CIÊNCIAS, 12., 2019. Anais [...]. Natal, RN: Universidade Federal do Rio Grande do Norte,
2019. p. 1-9, Disponible en: http://abrapecnet.org.br/enpec/xii-
enpec/anais/lista_area_11_1.htm. Acceso en: 20 enero 2022.
FERNANDES, M. S.; SILVA, V. A.; JUNIOR, C. A. P. Um estudo semiótico dos modelos
atômicos em livros didáticos de química adotados por escolas públicas no município de goiás.
In: ENCONTRO NACIONAL DE ENSINO DE QUÍMICA, 19., 2018. Anais [...]. Rio
Branco, AC: [s. n.], 2018. p. 1819-1830. Disponible en:
https://drive.google.com/file/d/1vIvpX7ijcYIYlNfzZiwuEj1cBFqvbBCB/view. Acceso en: 16
agosto 2021.
FIORESE, J. Z.; DELIZOICOV, N. C. Livros didáticos de biologia e a história da ciência.
Roteiro, [S. l.], v. 40, n. 1, p. 101-126, 2015.
Alessandra dos Santos OLMEDO; Erica Cristina da SILVA; Cristiane Miranda Magalhães GONDIN y Vera de Mattos MACHADO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, n. 00, e024032, 2024. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.16852 19
FONTES, A. M.; LOURENÇO, M. F. P.; MESSEDER, J. C. A representação experimental
da pilha de Daniell nos livros didáticos: um erro questionado. In: ENCONTRO NACIONAL
DE ENSINO DE QUÍMICA, 16.; ENCONTRO DE EDUCAÇÃO QUÍMICA DA BAHIA,
10., 2012. Anais [...]. Salvador, BA: [s. n.], 2012. p. 1-9. Disponible en
http://www.eneq2012.qui.ufba.br. Acceso en: 16 agosto 2021.
GOODSON, I. F. Currículo: teoria e história. 15. ed. Petrópolis, RJ: Vozes. 2020.
LOPES, A. C. Itinerários formativos na BNCC do Ensino Médio: identificações docentes e
projetos de vida juvenis. Revista Retratos da Escola, [S. l.], v. 13, n. 25, p. 59-75, 2019.
LOPES, A. C. Políticas curriculares: continuidade ou mudança de rumos? Revista Brasileira
de Educação, [S. l.], n. 26, p. 110-118, 2004. Disponible en:
https://www.scielo.br/j/rbedu/a/bjF9YRPZJWWyGJFF9xsZprC/?format=pdf&lang=pt.
Acceso en: 30 dic. 2021.
LÜDKE, M.; ANDRÉ, M. E. D. Pesquisa em Educação: Abordagens qualitativas. 12. reimp.
São Paulo: EPU, 2010.
MAINARDES, J. Abordagem do Ciclo de Políticas: uma contribuição para a análise de
políticas educacionais. Educação e Sociedade, Campinas, v. 27, n. 94, p. 47- 69, 2006.
MATO GROSSO DO SUL. Decreto nº 15.391, de 16 de março de 2020. Dispõe sobre
medidas temporárias a serem adotadas no âmbito da Administração Pública do Estado de
Mato Grosso do Sul, para prevenção do contágio da doença COVID-19. Diário Oficial
Eletrônico, Campo Grande, MS, ANO XLII, n. 10.115, p. 2-5, 2020a. Disponible en:
https://www.spdo.ms.gov.br/diariodoe/Index/Download/DO10115_16_03_2020. Acceso en:
08 dic. 2021.
MATO GROSSO DO SUL. Secretaria de Estado de Educação, Resolução n. 3.745, de 19 de
março de 2020 Regulamenta o Decreto n. 15.391, de 16 de março de 2020 e a oferta de
Atividades Pedagógicas Complementares nas Unidades Escolares e Centros. Diário Oficial
Eletrônico, Campo Grande, MS, ANO XLII n. 10.120, p. 1-6, 2020b. Disponible en:
https://www.spdo.ms.gov.br/diariodoe/Index/Download/DO10120_19_03_2020. Acceso en:
08 ago. 2021.
MATO GROSSO DO SUL. (Estado). Secretaria de Estado de Educação. Currículo de
Referência de Mato Grosso do Sul: Ensino Médio e Novo Ensino Médio. Campo Grande,
MS: SED, 2021. Disponible en: https://www.sed.ms.gov.br/wp-
content/uploads/2022/01/Curriculo-Novo-Ensino-Medio-v1.1.pdf. Acceso en: 10 enero 2022.
PINHEIRO, R. M. S.; ECHALAR, A. D. L. F.; QUEIROZ, J. R. O. As políticas públicas de
livro didático no Brasil: editais do PNLD de Biologia em questão. Educar em Revista, [S. l.],
v. 37, e81261, p. 1-23, 2021. DOI: 10.1590/0104-4060.81261.
RODRIGUES, L. Z.; PEREIRA, B.; MOHR, A. O Documento Proposta para Base Nacional
Comum da Formação de Professores da Educação Básica (BNCFP): dez razões para temer e
Nueva Enseñanza Media: La elección del libro didáctico de ciencias naturales en una Escuela Pública Estatal de Mato Grosso do Sul
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, n. 00, e024032, 2024. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.16852 20
contestar a BNCFP. Revista Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências, [S. l.], n.
20, p. 1–39, 2020. DOI: 10.28976/1984-2686rbpec2020u139.
SILVA, M. R. A BNCC da reforma do ensino médio: o resgate de um empoeirado discurso.
Educação em Reviste, [S. l.], v.34, e214130, p. 1-15, 2018. DOI: 10.1590/0102-4698214130.
SILVA, T. T. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo
Horizonte: Editora Autêntica, 1999.
VITIELLO, M. A.; CACETE, N. H. Currículo, poder e a política do livro didático de
geografia no Brasil. Revista Brasileira de Educação, [S. l.], v. 26, e260013, p. 1-21, 2021.
DOI: 10.1590/S1413-24782021260013
CRediT Author Statement
Reconocimientos: El presente trabajo fue realizado con el apoyo de la Fundación
Universidad Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS/MEC – Brasil y las discusiones
promovidas en el Grupo de Estudios e Investigación en Formación Docente y Enseñanza
de las Ciencias – GEPFOPEC/UFMS/CNPq.
Financiación: El presente trabajo fue realizado con el apoyo de la Fundación Universidad
Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS/MEC – Brasil y la Coordinación de
Perfeccionamiento del Personal de Nivel Superior - Brasil (CAPES) - Código de
Financiamiento 001" o "Este estudio fue financiado en parte por la Coordinación de
Perfeccionamiento del Personal de Nivel Superior - Brasil (CAPES) - Código de Finanzas
001"
Conflictos de intereses: No hay conflictos de intereses.
Aprobación ética: No aplicable.
Disponibilidad de datos y material: La mayoría de los datos utilizados para la redacción
del artículo están disponibles para su acceso.
Aportes de los autores: El presente trabajo se desarrolló de manera colaborativa en la que
participaron todos los autores en la elaboración.
Procesamiento y edición: Editora Iberoamericana de Educación - EIAE.
Corrección, formateo, normalización y traducción.
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, n. 00, e024032, 2024. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.16852 1
NEW HIGH SCHOOL: CHOOSING THE NATURE SCIENCES TEACHING BOOK
IN A STATE SCHOOL IN MATO GROSSO DO SUL
NOVO ENSINO MÉDIO: A ESCOLHA DO LIVRO DIDÁTICO DE CIÊNCIAS DA
NATUREZA EM UMA ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
NUEVA ENSEÑANZA MEDIA: LA ELECCIÓN DEL LIBRO DIDÁCTICO DE
CIENCIAS NATURALES EN UNA ESCUELA PÚBLICA ESTATAL DE MATO
GROSSO DO SUL
Alessandra dos Santos OLMEDO1
e-mail: alessandra.olmedo@gmail.com
Erica Cristina da SILVA2
e-mail: ericasilvah@gmail.com
Cristiane Miranda Magalhães GONDIN3
e-mail: crisgondin@gmail.com
Vera de Mattos MACHADO4
e-mail: veramattosmachado1@gmail.com
How to reference this article:
OLMEDO, A. dos S.; SILVA, E. C. da; GONDIN, C. M. M.;
MACHADO, V. de M. New High School: Choosing the nature
sciences teaching book in a State School in Mato Grosso do Sul.
Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara,
v. 19, n. 00, e024032, 2024. e-ISSN: 1982-5587. DOI:
https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.16852
| Submitted: 19/06/2022
| Revisions required: 15/11/2022
| Approved: 10/01/2024
| Published: 15/03/2024
Editor:
Prof. Dr. José Luís Bizelli
Deputy Executive Editor:
Prof. Dr. José Anderson Santos Cruz
1
State Department of Education (SED), Dourados – MS – Brazil. PhD in Science Teaching - Institute of Physics
(UFMS).
2
State Department of Education (SED), Dourados – MS – Brazil. PhD in Sciences with an emphasis on Organic
Chemistry from the State University of Campinas (UNICAMP).
3
Federal University of Mato Grosso do Sul (UFMS), Campo Grande – MS – Brazil. Postgraduate student of the
Doctorate in Science Teaching - Institute of Physics (UFMS).
4
Federal University of Mato Grosso do Sul (UFMS), Campo Grande – MS – Brazil. Professor of the Postgraduate
Masters and Academic Doctorate in Science Teaching - Institute of Physics (UFMS). PhD in Education (UFMS).
New High School: Choosing the nature sciences teaching book in a State School in Mato Grosso do Sul
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, n. 00, e024032, 2024. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.16852 2
ABSTRACT: Education is intimately linked to politics and culture, and as such, the school
curriculum cannot or should not be understood only as a neutral set of knowledge. Thus, in
order to meet the curricular changes, the teaching materials are changed, especially in the case
of the Reform of High School (EM) and the implementation of the National Common Curricular
Base (BNCC). The objective of this experience report is to describe the experience of the choice
of textbooks by the pedagogical coordination of the PNLD of the EM during the Covid-19
pandemic, in a state public school in Mato Grosso do Sul (Brazil). The following considerations
resulted: in view of the uncertainties of the new curriculum and the reduction of the workload,
the teachers chose the textbooks mediated by the pedagogical coordination. We consider the
silencing of the disciplines of Chemistry, Physics, and Biology to be worrisome, with the
consequent reduction of the workload.
KEYWORDS: BNCC. PNLD. Formative Itinerary. Teacher Education. Curriculum.
RESUMO: A educação está intimamente ligada à política e à cultura, e de tal modo, o
currículo escolar não pode ou não deve ser compreendido apenas como um conjunto neutro de
conhecimentos. Assim, para atender as mudanças curriculares, os materiais didáticos são
alterados, principalmente tratando-se da Reforma do Ensino Médio (EM) e da implantação da
Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O objetivo deste relato de experiência é descrever
a experiência da escolha dos livros didáticos pela coordenação pedagógica do PNLD do EM
durante a pandemia da Covid-19, em uma escola pública estadual de Mato Grosso do Sul
(Brasil). Resultou-se nas seguintes considerações: diante das incertezas do novo currículo e
da redução da carga horária, os professores escolheram os livros didáticos mediados pela
coordenação pedagógica. Consideramos preocupante o silenciamento das disciplinas de
Química, Física e Biologia com a consequente redução da carga horária.
PALAVRAS-CHAVE: BNCC. PNLD. Itinerário Formativo. Formação de Professores.
Currículo.
RESUMEN: La educación está íntimamente ligada a la política y la cultura y, como tal, el
currículo escolar no puede ni debe entenderse solo como un conjunto neutral de conocimientos.
Así, para atender los cambios curriculares, se modifican los materiales didácticos,
especialmente en el caso de la Reforma de la Enseñanza Media (EM) y la implementación de
la Base Nacional Común Curricular (BNCC). El objetivo de este relato de experiencia es
describir la experiencia de la elección de libros de texto por parte de la coordinación
pedagógica del PNLD de la EM durante la pandemia de Covid-19, en una escuela pública
estatal de Mato Grosso do Sul (Brasil). De ello se desprendieron las siguientes
consideraciones: en vista de las incertidumbres del nuevo currículo y de la reducción de la
carga de trabajo, los profesores eligieron los libros de texto mediados por la coordinación
pedagógica. Consideramos preocupante el silenciamiento de las disciplinas de Química, Física
y Biología, con la consiguiente reducción de la carga de trabajo.
PALABRAS CLAVE: BNCC. PNLD. Itinerario Formativo. Formación del profesorado.
Currículo.
Alessandra dos Santos OLMEDO; Erica Cristina da SILVA; Cristiane Miranda Magalhães GONDIN and Vera de Mattos MACHADO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, n. 00, e024032, 2024. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.16852 3
Introduction
Education is closely linked to politics and culture, so the curriculum cannot and should
not be understood as being just a neutral set of legitimized knowledge, which appears in the
texts and classrooms of a nation, from the selection of someone, of some group in a given time
and space. It is the product of tensions, conflicts and cultural, political and economic
concessions that organize and disorganize a people (Apple, 1994).
The curriculum can also be understood in a broader sense, as Goodson (2020) describes,
as a set of discourses, documents, stories and practices that imprint identities on individuals
involved in the school process. From this vision, curricular documents, such as the Education
Guidelines and Bases Law (LDB) nº 9,394/1996 (Brazil, 1996), the National Curricular
Guidelines for Secondary Education (DCN) (Brazil, 2018), the Parameters National Curricular
Guidelines (PCN) (Brazil, 1999) and the National Curricular Guidelines for Secondary
Education (OCNEM) (Brazil, 1998) and, more recently, the Common National Curricular Base
(Brazil, 2017a), were created with systemic narratives that describe the ways in which school
knowledge should be produced and mediated.
Particularly, with regard to Secondary Education (EM), even with the change of the
government of Fernando Henrique Cardoso (PSDB) to that of Luís Inácio Lula da Silva (PT),
in 2003, there was continuity between curricular policies, as Lopes points out. (2004), because
the Ministry of Education (MEC) remained influenced by the same team that developed such
policies.
The most impactful curriculum policy in recent years in Brazilian education was the
BNCC (Brasil, 2017a). The construction of a curricular base is not a new issue in the country,
as there was already a provision in Article 210 of the Federal Constitution (Brazil, 1988, p.
124): “Minimum contents will be established for elementary education, in order to ensure
training common basic values and respect for national and regional cultural and artistic values”.
However, the Common National Base terminology will appear in the amendment to LBD No.
9,394/1996 (Brazil, 1996), by Law No. 12,796/2013 (Brazil, 2013), which amended Article No.
26 (among other changes):
The curricula of early childhood education, primary education and secondary
education must have a common national base, to be complemented, in each
education system and in each school establishment, by a diversified part,
required by the regional and local characteristics of society, culture, the
economy and students (Brasil, 2013, p. 1, our translation).
New High School: Choosing the nature sciences teaching book in a State School in Mato Grosso do Sul
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, n. 00, e024032, 2024. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.16852 4
Regarding Law No. 12,796/2013 (Brazil, 2013), which amended Article 4 of LDB
9,346/96 (Brazil, 1996), it is worth highlighting the mandatory nature of EM, that is, only in
2013 did public education become “[ ...] free and compulsory basic education from 4 (four) to
17 (seventeen) years of age, organized as follows: a) pre-school; b) elementary education; c)
secondary education [...]”, less than a decade before this stage of education became mandatory
(Brasil, 2013, p. 1, our translation).
Later, in 2014, the term “common national base of curricula” appears in the National
Education Plan (PNE 2014-2024) (Brazil, 2014, p. 61, our translation), in strategy nº 7.1 of Goal
7, which deals with “[...] promote the quality of basic education in all stages and modalities,
with improvements in the school flow and learning in order to achieve the following national
averages for the Basic Education Development Index (IDEB)”:
[...] establish and implement, through inter-federative agreement, pedagogical
guidelines for basic education and the common national basis of curricula,
with rights and objectives for learning and development of students for each
year of elementary and secondary education, respected regional, state and
local diversity (Brasil, 2014, p. 61, our translation).
However, it was only in 2017, 21 years after the promulgation of LDB No. 9,394/1996
(Brazil, 1996), that it was modified by Law No. 13,415/2017 (Brazil, 2017b), and then includes
mention of “National Common Curricular Base” (emphasis added).
According to Silva (2018), the first act of Michel Temer's (PMDB) government upon
assuming the Presidency of the Republic in 2016, after the turbulent impeachment process of
then President Dilma Rousseff (PT), was the publication of Provisional Measure No. 746 /2016
(Brazil, 2016) which deals with the controversial “Secondary Education Reform”, also based
on Law no. 13.415/2017 (Brazil, 2017b), which occurred “[...] through a power relationship
that guaranteed its approval in record time [...]” (Almeida, 2017, p. 93, our translation).
According to Rodrigues, Pereira and Mohr (2020), it is not new that changes and reforms
are being carried out in education with the purpose of generating a progressive alignment
between learning objectives to be achieved by students, systematized in curricular matrices and
their assessment through standardized tests (the institution of the National Secondary Education
Examination - ENEM), for entry into higher education and indirectly inducing changes in EM.
According to Figure 1, even though the BNCC (Brazil, 2017a) declares that it is not a
curriculum, its direction towards numerous educational policies is noticeable, as described by
Rodrigues, Pereira and Mohr (2020) regarding the structural linkage of policies in relation to
Alessandra dos Santos OLMEDO; Erica Cristina da SILVA; Cristiane Miranda Magalhães GONDIN and Vera de Mattos MACHADO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, n. 00, e024032, 2024. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.16852 5
training of teachers, the national materials policy and educational technologies. Such structures
were already present since the second version of the BNCC as a guiding axis (Brazil, 2016).
Figure 1 – Elements of educational policy guided by the second version of the BNCC
Source: Adapted from BNCC (Brazil, 2016, p. 26)
In Figure 1, the four policies that derive from the BNCC “[...] are articulated to
guarantee the conditions that generate quality in Basic Education, that is, the right of Education
students to learn and develop. Basic, welcomed in its diversity and from an inclusive
perspective” (Brasil, 2016, p. 26, our translation).
Regarding its pedagogical foundations, the BNCC (Brazil, 2016) presents how
curricular contents serve the development of skills. Knowledge, therefore, is legitimized from
a pragmatic perspective, operated and applied in a situation. In this way, the idea of
understanding reality critically, seeking its transformation, is transformed into developing a set
of skills and competencies that the market demands from individuals (Vitiello; Cacete, 2021).
As a result, books and teaching materials were changed to meet the development of such
skills. Through a brief retrospective, we observed that it was only in 2004 that the
implementation of the National Textbook Program for Secondary Education (PNLEM) took
place and that, initially, Mathematics and Portuguese language books were distributed, and it
LDB
NATIONAL
CURRICULU
M POLICY
CURRICULUM
GUIDELINES
NATIONAL
COMMON BASE
NATIONAL POLICY OF
EVALUATION OF
BASIC EDUCATION
NATIONAL POLICY
OF
INFRASTRUCTURE
ESCOLAR
NATIONAL POLICY
OF MATERIALS AND
EDUCATIONAL
TECHNOLOGIES
NATIONAL POLICY
OF TEACHER
TRAINING
New High School: Choosing the nature sciences teaching book in a State School in Mato Grosso do Sul
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, n. 00, e024032, 2024. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.16852 6
was only in 2009 that the other curricular components began to be distributed to students
(Vitiello; Cacete, 2021).
Also in accordance with Law No. 13,415/2017 (Brazil, 2017b), which provides for the
High School Reform, in which only Mathematics, Portuguese, and English will be mandatory
curricular components in the three years of EM and the others, such as Biology, Physics, and
Chemistry that constitute the area of Natural Sciences and other components of the area of
Human Sciences, will compose the “[...] training itineraries, which must be organized through
the offering of different curricular arrangements, according to relevance for the local context
and the possibility of education systems [...]” (Brasil, 2017a, p. 1, our translation). As
recommended by Article 35-A of the aforementioned Law, the BNCC will define EM learning
rights and objectives in the following areas of knowledge: I - Languages and their technologies;
II - Mathematics and its technologies; III - Natural sciences and their technologies; IV - Applied
human and social sciences (Brazil, 2017a).
Faced with such facts, we clearly see the “silencing or erasure” of the disciplines that
make up the Natural Sciences (Physics, Biology, and Chemistry), which will need to be
realigned based on the discourse of the interdisciplinarity of their knowledge. In this sense, the
Brazilian Society for Teaching Biology (SbenBio)
5
, the Brazilian Society for Teaching Physics
(SBFísica)
6
and the Brazilian Society for Teaching Chemistry (SBenq)
7
issued notes of
rejection of both the teacher training policy and the New High School curriculum proposals, as
per the following example:
The Brazilian Society of Chemistry Teaching (SBEnQ) hereby expresses its
rejection of the New Secondary Education proposal by the Ministry of
Education, which indicates the DELETION OF THE CHEMISTRY
DISCIPLINE FROM THE BASIC EDUCATION SCHOOL
CURRICULUM and, consequently, in the medium term the closure of
Chemistry Degree courses. By bringing a false approach to interdisciplinarity
and innovation, the New High School proposal is misleading and is not
supported by current educational research discussions (SBENQ, 2021, p. 1,
emphasis in the document, our translation).
In the context of the New High School and the BNCC curriculum, the objective of this
article is to describe and analyze the experience of choosing Natural Sciences textbooks (LD)
5
Available at: https://sbenbio.org.br/geral/nota-de-repudio-contra-a-portaria-no-412-de-17-de-junho-de-2021/.
Accessed on: 10 Jan. 2022.
6
Available at: http://www.sbfisica.org.br/v1/home/index.php/pt/acontece/1376-convite-para-o-webinar-
formacao-docente-eo-novo-ensino-medio-nos -States. Accessed on: 10 Jan. 2022.
7
Available at: https://sbenq.org.br/wp-content/uploads/2021/07/Nota-de-repudio_VERSAO-FINAL.pdf.
Accessed on: 10 Jan. 2022.
Alessandra dos Santos OLMEDO; Erica Cristina da SILVA; Cristiane Miranda Magalhães GONDIN and Vera de Mattos MACHADO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, n. 00, e024032, 2024. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.16852 7
by the pedagogical coordination of the EM of a state public school in the State from Mato
Grosso do Sul (MS).
Therefore, this article is made up of the following sections: qualitative research
methodology used in the construction of this text; the results achieved from the experience
report of pedagogical coordination; and final considerations, in which we seek to contribute and
discuss the choice of Natural Sciences textbooks at EM.
Methodology
This is a descriptive, qualitative study, of the experience report type, as guided by Lüdke
and André (2010). The study arose from the initiative to describe and analyze the experience in
the school environment of a complex demand, amid the Covid-19 pandemic, in view of the
implementation of the High School BNCC (Brasil, 2017a) and the implementation of the
Reference Curriculum (CR) from the State of Mato Grosso do Sul (Mato Grosso do Sul, 2021),
by the pedagogical coordination and a teacher in the area of Natural Sciences from a state school
in MS.
The choice of the LD took place from March to August 2021, and the pedagogical
coordination was responsible for directing the number of volumes to be chosen and the first and
second options from different publishers, in accordance with the guidelines of the State
Department of Education of Mato Grosso do Sul (SED/MS) and with the recommendations
published on the National Education Development Fund (FNDE) page
8
. The inclusion of the
selection minutes in the system was the responsibility of the school management.
For the process of choosing the LD, some procedures were observed, for example, for
Object 1 carried out in March 2021, which encompassed the following curricular components
in interface with the Life Project discipline: Integrative Projects (Area of Languages and their
Technologies, Mathematics and its Technologies, Natural Sciences and its Technologies and
Applied Human and Social Sciences) and a text book for the Life Project curricular component.
For Object 2 – Areas of Knowledge and Specific Didactic Works, the choice took place
between August 2021, the books of the Areas of Knowledge, for the components that have an
8
The FNDE , a federal agency created by Law No. 5,537, of November 21, 1968 (Brazil, 1968) , and amended by
Decree-Law No. 872, of September 15, 1969 (Brazil, 1969) , is responsible for implementing policies educational
resources from the Ministry of Education (MEC). Available at : https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-
informacao/acoes-e-programas/programas/programas-do-livro/pnld/escolha-pnld-2021-2013-objeto -2-areas-of-
knowledge. Accessed on: 15 Jan. 2022.
New High School: Choosing the nature sciences teaching book in a State School in Mato Grosso do Sul
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, n. 00, e024032, 2024. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.16852 8
individualized textbook are: Mathematics and its Technologies, Portuguese Language, and
English Language, being a single volume for the three years of EM.
For the areas of Natural Sciences and their Technologies, composed of Biology, Physics,
and Chemistry and their Technologies, and Applied Human and Social Sciences, composed of
Geography, History, Sociology, and Philosophy, they could choose six teaching volumes, to be
distributed to three years of EM.
Even with the suspension of face-to-face classes at both times when the textbooks were
chosen, teachers by area of knowledge were invited by the pedagogical coordination to discuss
the proposals in person at the school and, given the facts, make the best possible choice of
material.
The school management was informed via email sent by SED-MS regarding the
deadlines and selection criteria, as well as the inclusion of the minutes of the choice on the
portal of the Integrated Monitoring, Execution and Control System (SIMEC).
Results
Initially, it is worth highlighting that the years 2020 and 2021 were marked by the
Covid-19 pandemic and the suspension of face-to-face classes, thus, in the State of Mato Grosso
do Sul (MS), face-to-face classes were suspended through the Resolution of the Secretariat of
State of Education No. 3.745, of March 19, 2020, which regulated Decree No. 15.391, of March
16, 2020. Given the facts, school activities were offered in the form of Complementary
Pedagogical Activities (APCs) in school units and in centers belonging to the State Education
Network. In this way, remote teaching can be offered in virtual environments, such as Google
Classroom, WhatsApp, for example, or through printed activities for students to fulfill the
school workload (Mato Grosso do Sul, 2020a; 2020b).
The first choice of textbooks for Object 1 - Integrative Projects and Life Project
9
, took
place in March 2021 and the second choice of textbooks for Object 2 - Curricular Components,
took place in August 2021.
9
According to Law 13,415/2017 in article 3, paragraph 7, the Life Project curricular component is described as
follows: “high school curricula must consider the student's comprehensive training, in order to adopt work aimed
at building their life project and for their training in physical, cognitive and socio-emotional aspects” (Brasil,
2017b, p. 1, our translation). Therefore, competence number 6 of the BNCC also includes “choices aligned with
the exercise of citizenship and your life project, with freedom, autonomy, critical awareness and responsibility”
(Brasil, 2018, p. 6, our translation).
Alessandra dos Santos OLMEDO; Erica Cristina da SILVA; Cristiane Miranda Magalhães GONDIN and Vera de Mattos MACHADO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, n. 00, e024032, 2024. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.16852 9
However, the curricular changes and LD choices took place without the knowledge or
contact with the Reference Curriculum - CR of the EM of the State of MS, on the part of the
majority of teachers, as this curriculum was constructed in light of the BNCC (Brazil, 2017a)
and approved by the State Education Council (CEE) (Mato Grosso do Sul, 2021). However,
SED/MS Resolution No. 3,955 was published only on December 15, 2021 (Mato Grosso do
Sul, 2021), which provides for the curricular organization and school regime of Elementary
Education (EF) and EM of the State of MS, that is, at the end of the academic year. Previously,
EM teachers had only had contact with SED-MS digital media through a video with a brief
description of the constitution of the Training Itineraries of the curriculum
10
related to BNCC
(Brasil, 2017a).
In this sense, it is necessary to highlight that the approach of publishers' representatives
11
and the receipt of materials (copies of publications) was frequent at the school, and publishers
even provided pedagogues to assist with choices, as the process proved to be complex.
Even before the selection of textbooks began on the MEC portal, copies of books sent
by publishers or personally delivered by their representatives began to be received. These, at
the school unit, were very helpful, they handed out presentation cards, checked the materials
received and made prior contact with the pedagogical coordination, sending digital materials
and inviting people to lives and webinars with the authors or editors of the books to clarify the
changes in the configuration. EM curriculum.
Such lives were interesting, because, with the Covid-19 pandemic and the suspension
of most face-to-face activities, this technology became fundamental in the dissemination of
knowledge and exchange of information. We also highlight that the publishers' representatives
even established shifts to clarify doubts via Google Meet with an educator, in case the
coordination or a teacher needed it.
In view of this, we can highlight that the PNLD market has become a millionaire for the
Publishers that produce books for the New High School, as in 2019 alone it served 35,177,889
students in Brazil, through the distribution of almost 126 million copies that they cost just over
1.1 billion reais to the public coffers (Vitiello; Cacete, 2021; Brasil, 2020). This justifies the
publishers' solicitude and advice towards schools.
10
SED/MS. Available at: https://www.youtube.com/watch?v=69xhg9Dxbf0. Accessed on: 15 Dec. 2021.
11
According to a report from the pedagogical coordination, representatives of the following publishers made
contact or sent materials: Editora Moderna, Editora FTD, Editora IBEP, Editora Ática, Scipione, Saraiva, and
Editora SM.
New High School: Choosing the nature sciences teaching book in a State School in Mato Grosso do Sul
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, n. 00, e024032, 2024. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.16852 10
The authors Pinheiro, Echalar and Queiroz (2021) concluded, in their work regarding
the logic of the PNLD notices, especially in Biology, that the way in which public policy is
conducted favors the formation of oligopolies for teaching, increasing the achievement of profit
from large business groups, which stigmatizes textbooks as merchandise.
As already mentioned, the choice of Object 1 LD took place in March 2021, and teachers
were unaware of most of the curricular changes in the MS curriculum. The Life Project subject,
implemented in 2020, did not have a clear syllabus and was taught by teachers without adequate
training. Furthermore, it was presented to teachers as a very relevant curricular element for
student training, becoming a worrying fact. This is clear in Article 3 of Law No. 13,415/2017,
in § 7, which states: “Secondary education curricula must consider the student's comprehensive
training, in order to adopt work aimed at building their life and for their training in the physical,
cognitive and socio-emotional aspects” (Brasil, 2017b, p. 1, our translation).
How to consider the comprehensive training of EM students in the face of a curricular
reform imposed by a provisional measure and without the knowledge or construction on the
part of teachers? This reflection is carried out by Almeida (2017) in view of the neoliberal
nature of such changes:
The educational model that transfers to the individual the construction of their
own life project, therefore they are largely responsible for their future, and the
state does not need to worry about finding a job, it is up to each person within
their faculties to be efficient enough to enter the job market in the best possible
way. In the meantime, there is a reflection on those who do not have the
minimum financial and social conditions to guarantee sufficient support for
adequate human training for the society in which we live (Almeida, 2017, p.
92, our translation).
In view of this, we can see the great responsibility imposed on EM teachers, who, even
without adequate training, must create ways to deal with this project with students, running the
risk of being blamed if the referrals are not successful. It is worth noting that SED-MS presents
on its page a series of publications
12
regarding Basic Education and mainly EM, with the aim
of assisting teachers in their practices and pedagogical work.
When choosing the LD for Object 2 of the PNLD - Areas of Knowledge and Specific
Didactic Works, the teachers' anguish and desire were about the workload of their subject and
whether it would continue to exist. The teachers' reservations have foundations, explained by
Vitielo and Cacete (2021) who highlight the role of national and international external agents
12
State Department of Education of Mato Grosso do Sul. Available at:
https://www.sed.ms.gov.br/institucional/publicacoes/. Accessed on: 19 Nov. 2022.
Alessandra dos Santos OLMEDO; Erica Cristina da SILVA; Cristiane Miranda Magalhães GONDIN and Vera de Mattos MACHADO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, n. 00, e024032, 2024. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.16852 11
in the formulation of educational policies and curricular organization, a recurring practice in
Brazil. On the other hand, the non-involvement of teachers, students and the school community
in this process corroborates its rejection, as occurred with other prescriptive policies in the
curricular field. The real curriculum takes place in the classroom and depends fundamentally
on the decisions made by the teacher. In this sense, any decision about the curriculum must take
into account the active participation of the teacher (Apple, 2013).
That said, each action, position and choice of the teacher is a political act, not neutral,
which refers to the considerations about the curriculum proposed by Silva (1999, p. 14-15, our
translation) “[...] what knowledge should be taught and [...] what knowledge or knowledge is
considered important or valid or essential to deserve to be considered part of the curriculum?”
Whereas, the curriculum is not a neutral, innocent and disinterested body of knowledge,
in which the main issue is not an epistemological validity of knowledge, whose issue is not
knowing which knowledge is true, but “which knowledge is considered true” (Silva, 1999, p.
46).
However, according to Lopes (2019) and Apple (2013), it is neither necessary nor
possible for the curriculum to be the same in all schools, because, when it is applied, it falls
behind. The curriculum needs to make sense and be constructed contextually, to meet demands
and needs that are not homogeneous. It is characteristic of any textualization, including
curricular textualization, to be subjected to interpretation, being carried out in an unpredictable
way. It is never a complete interpretation (pure difference), without reference to the text, it is
never the supposed chaos of anyone understanding whatever they want. The role of a national
curriculum should not be an end in itself but rather a process, that is, arising from the debate of
what everyone does not agree on.
Regarding the speed of the EM reform, from its approval to its elaboration, according
to Tarlau and Moeller (2020) they are called “Consensus for Philanthropy”, when material
resources, knowledge production, media power and formal and informal networks are used in
support by private foundations.
For Mainardes (2006), who discusses the policy cycle approach to the analysis of
educational policies, such as those formulated by Richard Bowe and Stephen Ball (1992), in
which the context of influence is that in which, normally, public policies are initiated and
political discourses are constructed, it is the locus of action of interest groups that compete to
influence the definition of the social purposes of education and what it means to be educated.
New High School: Choosing the nature sciences teaching book in a State School in Mato Grosso do Sul
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, n. 00, e024032, 2024. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.16852 12
Incidentally, we have seen the gradual disappearance of the idea of specific government
policies in the fields of medicine, social work and education, as well as the merging of all three
into a single policy idea, resulting in the increasing neglect or marginalization of the social
purposes of education (Ball, 2001).
Thus, the BNCC (Brazil, 2017a) is the saturation point of curricular centralization
policies in Brazil, a synthesis of curriculum policies since the PCN (Brazil, 1999), seasoned
with the common core language of some countries (Cássio, 2018). For the author, a curriculum
policy like the BNCC is by no means innocuous, as it aims precisely at transforming the roles
of schools, students and teachers – and the relationships between them – in educational
processes (Cássio, 2018).
The BNCC (Brazil, 2017a) is, therefore, the expression of an educational project for the
country, and this should worry us.
For the formation of human capital, there is a transfer of burden to the
individual, “success” or “failure” depends solely on each person, which
demonstrates the control of the market economy in our lives, in the way of
living, already stamped those who cannot reach secondary education, as they
are restricted to primary education, this discussion must permeate the
academies [...] (Almeida, 2017, p. 93, emphasis added, our translation).
In this way, it is clear that the BNCC (Brazil, 2017a) provides countless business
opportunities for private agents interested in what it derives from: new methodologies for large-
scale assessments, production of teaching materials, teacher training programs for low cost and
curricular flexibility in EM (especially in the niches of professional and technological education
and distance education) (Cássio, 2018).
Amidst this whirlwind of information and decisions regarding how to choose the best
textbook in times of remote teaching, as already reported, with adaptations to the New High
School, a series of changes occurred for students, teachers and managers at this stage of
teaching. With the “improvement” of EM or dissemination of interdisciplinary knowledge,
students begin to exercise their leading role and build their Life Project and choose the
knowledge they will delve into in the so-called Training Itineraries, establishing a new, more
flexible curricular organization , which includes the BNCC (Brazil, 2017a).
However, SED-MS did not provide any training for teachers before choosing the LD,
so that these professionals could understand the new format of the EM, in order to therefore
choose the best LD possibility, given the Object 2. Therefore, there were several doubts and the
choice was made “in the dark”.
Alessandra dos Santos OLMEDO; Erica Cristina da SILVA; Cristiane Miranda Magalhães GONDIN and Vera de Mattos MACHADO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, n. 00, e024032, 2024. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.16852 13
In the BNCC scenario (Brasil, 2017a), the LD is extremely important, as it will help
teachers in organizing pedagogical work, in the selection and adaptations of content, with the
appreciation of students' daily lives and their contextualization, as well as the lesson planning.
It should be noted that choosing a quality textbook is necessary, as some of them may contain
content described in an unsatisfactory way for students.
However, such choices may not consider the cultural and social plurality of students, as
for Silva (1999), the school acts ideologically through its curriculum, even indirectly in
disciplines considered technical, such as Natural Sciences, for example, acting in a
discriminatory way and inclining people from subordinate classes to submission and obedience.
That said, it thus contributes to the reproduction of social relations of production in capitalist
society.
In this context, the authors Fontes, Lourenço, Messeder (2012), in an article entitled
“The experimental representation of the Daniell stack in textbooks: a questioned error”, report
important information about possible mistakes in LD. For the authors, many teachers and
students are unaware of some mistakes that occur in the representations of the books. Therefore,
in this article, a discussion is opened about the error that occurs in the experimental reproduction
of the stack and how they were presented in the LD. The work carried out also proposed a viable
alternative for building the Daniell stack, showing the importance of a class in which students
are active participants in the learning process.
Another report that allows us to understand the importance of the teacher's role in
choosing teaching material refers to the authors Fernandes, Silva and Junior (2018). In this
work, the Chemistry Degree Course at the Federal University of Goiás carried out an
investigation into the teaching of the content of atomic models presented in textbooks adopted
by public schools in the city of Goiás. It was observed that there is a semiotic exercise of
representation of chemical symbols that precede the presentation of the concept of atom.
However, the approach to atomic models is condensed into a single chapter. Due to this fact, it
is observed that the approach requires the student to have a complex structuring of thought and
that , without the teacher's mediation, learning the atomic concept can be an obstacle.
In Biology Teaching, particularly in Botany content, Farias et al. (2019), report that in
several textbook collections analyzed, flaws were identified in the approach to some content or
conceptual errors made during the didactic transposition process, when trying to simplify and/or
generalize some explanations, and when maintaining a conservative stance in relation to the
taxonomy and classification of some groups of plants, in light of the most recent changes in
New High School: Choosing the nature sciences teaching book in a State School in Mato Grosso do Sul
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, n. 00, e024032, 2024. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.16852 14
phylogenetic systematics. The authors intended to facilitate students' understanding, but they
developed erroneous information.
For Fiorese and Delizoicov (2015), LDs are not always dedicated to articulating the
development of science with social, political, economic, religious, cultural, and ideological
factors. Such factors are external to the scientific community; however, they have a great
influence on scientific practice and the teaching and learning process.
So, among the books received at the school in question, the first option
13
from the
Moderna publisher and the second option from the FTD publisher were separated for teachers
to choose from the Natural Sciences and Technologies curricular components. As can be seen
in Table 1, the collections are made up of six volumes with different themes.
Table 1 – Titles from the PNLD collections analyzed for the choice by teachers of the Natural
Sciences curricular components and their EM Technologies at a state public school in Mato
Grosso do Sul
Collection title
Authors
Collection Code
Code of Volumes and Themes
First Option Modern
Publisher: Diálogo
Natural Sciences
Kelly Cristina dos
Santos
0196P21203
0196P21203133 Theme: The
universe of science and the science
of the Universe
0196P21203134 Theme: Life on
Earth: how is it possible?
0196P21203135 Theme: Earth: a
dynamic system of matter and
energy
0196P21203136 Theme: Energy
and society: a necessary reflection
0196P21203137 Theme: Human
being: origin and functioning
0196P21203138 Theme: Human
beings and the environment:
relationships and consequences
Second Option FTD
Publisher: Multiversos
Natural Sciences
Leandro Godoy,
Rosana Maria Dell'
Agnolo and Wolney
C. Melo
0221P21203
0221P21203133 Theme:
Matter, Energy and Life
0221P21203134 Theme:
13
The choice of PNLD by the school unit follows criteria that must be recorded in minutes and entered into the
FNDE system by the School Principal, such as: two collection options from different publishers, names of teachers,
coordinators, participating principals and publication of the Proof of Choice in the school, in an appropriate, public
and easily accessible location for all members of the school community. Available at: https://www.gov.br/fnde/pt-
br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas-do-livro/pnld/escolha-pnld-2021-2013-objeto -
2-areas-of-knowledge. Accessed on: 21 Nov. 2022.
Alessandra dos Santos OLMEDO; Erica Cristina da SILVA; Cristiane Miranda Magalhães GONDIN and Vera de Mattos MACHADO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, n. 00, e024032, 2024. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.16852 15
Movements and Balances in Nature
0221P21203135 Theme:
Electricity in Society and Life
0221P21203136 Theme:
Origins
0221P21203137 Theme:
Science, Society and Environment
0221P21203138 Theme:
Science, Technology and
Citizenship
Source: Prepared by the authors
Due to the above, the school was awarded the first option of the textbook, as shown in
Table 1. In the case of teaching the Curricular Components of Natural Sciences and their
Technologies, an LD is necessary that brings, in a relevant, conciliatory way, integrating and
interdisciplinary Chemistry, Physics, and Biology content into daily life, in a way that facilitates
the understanding and absorption of knowledge mediated by teachers. This is no easy task, as
it will be necessary to realign the initial and continuing training of teachers in these areas in
accordance with the BNCC (Brasil, 2017a).
Final remarks
The mandatory EM is still recent in Brazil, less than a decade for so many modifications
and adaptations, and consequently, it was the last stage of Basic Education to receive teaching
material for all curricular components, amidst curricular reforms. The changes were very
sudden, both for students and teachers, without adequate preparation to receive them and/or
considering the different realities of Brazilians.
In Mato Grosso do Sul, the changes caused anguish and uncertainty among Natural
Sciences teachers, due to the reduction in their teaching hours and the possibility of taking on
Training Itineraries for which they were not familiar with the curricular syllabi. Given the
choice of LDs made, we verified that there was no adequate preparation/training of teachers for
the implementation of the New High School in the state. Previously, we reported on conceptual
and didactic errors in textbooks in the Chemistry, Physics, and Biology curricular components,
and the importance of the active and critical role of the teacher in the analysis of these teaching
materials. In the case of this process, the choice was made without the necessary depth and
clarity.
New High School: Choosing the nature sciences teaching book in a State School in Mato Grosso do Sul
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, n. 00, e024032, 2024. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.16852 16
Furthermore, we consider the silencing of teachers of the curricular components that
make up the Natural Sciences and their Technologies (Chemistry, Physics, and Biology) to be
worrying due to the reduction in their workloads, the depletion of some knowledge necessary
for the full training of the student and, also, the lack of adequate continuing education for the
complex change in the curriculum proposed at BNCC (Brasil, 2017a).
In relation to initial training, it is necessary to rethink the entire structure of degrees in
these areas, given that they must include the current BNCC, in which guidance for LD no longer
exists by curricular component but by area of knowledge, as already indicated in Table 1. Thus,
according to the Resolution of the National and Education Council/CNE Full Council/CP nº 2,
of August 30, 2022 (Brazil, 2022, p. 1), the Bachelor's degree courses will have a deadline of
four years for the “implementation, by Higher Education Institutions (HEIs), of the National
Curricular Guidelines for the Initial Training of Teachers for Basic Education and BNC-
Training”.
REFERENCES
ALMEIDA, F. A reforma do ensino médio brasileiro de 2017 nos moldes do sistema
neoliberal. 2017. 108 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade do Planalto
Catarinense, Lages, SC, 2017.
APPLE, M. W. Ideologia e Currículo. São Paulo: Brasiliense, 1994.
APPLE, M. W. A política do conhecimento oficial: faz sentido a ideia de um currículo
nacional? In: MOREIRA, A. F. B.; SILVA, T. T. da. (org.). Currículo, Cultura e Sociedade.
12. ed. São Paulo: Cortez, 2013. p. 71-106.
BALL, S. J. Políticas Globais e Relações Políticas Locais em Educação. Currículo sem
Fronteiras, [S. l.], v. 1, n. 2, p. 99-116, 2001.
BOWE, R.; BALL, S.; GOLD, A. Reforming education e changing schools: case studies in
Policy Sociology. London: Routledge, 1992.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Available at:
https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf.
Access: 09 Jan. 2022.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei n. 5.537, de 21 de novembro de 1968. Cria o Instituto
Nacional de Desenvolvimento da Educação e Pesquisa (INDEP), e dá outras providências.
Brasília, DF: Congresso Nacional, 1968. Available at:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5537.htm. Access: 12 Jan. 2022.
Alessandra dos Santos OLMEDO; Erica Cristina da SILVA; Cristiane Miranda Magalhães GONDIN and Vera de Mattos MACHADO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, n. 00, e024032, 2024. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.16852 17
BRASIL. Congresso Nacional. Decreto-Lei n. 872, de 15 de setembro de 1969. Complementa
disposições da Lei n. 5.537, de 21 de novembro de 1968, e dá outras providências. Brasília,
DF: Congresso Nacional, 1969. Available at:
https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-872-15-setembro-1969-
362742-publicacaooriginal-1-pe.html. Access: 13 Jan. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as
diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: MEC, 1996. Available at:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Access: 12 Jan. 2022.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer n. 15, de 1 de junho de 1998. Diretrizes
Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, DF: CNE, 1998.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Parâmetros
Curriculares Nacionais: Ensino Médio, Ciências da Natureza, Matemática e suas
Tecnologias. Brasília, DF: MEC, SEMTEC, 1999.
BRASIL. Congresso Nacional. Processos legislativos da Lei n. 12.796, de 4 de abril de
2013. Brasília, DF: Presidência da República, 2013. Available at:
https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=12796&ano=2013&ato=69dM
TQU50MVpWTb0. Access: 12 Jan. 2022.
BRASIL. Lei Federal 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de
Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2014.
Available at: https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/20204. Access: 10 Jan. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: MEC,
2016. Available at: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/relatorios-analiticos/bncc-
2versao.revista.pdf. Access: 24 Jan. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Base Nacional Comum
Curricular. Brasília, DF: MEC, SEB, 2017a.
BRASIL. Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de
dezembro de 1996. Brasília, DF: Presidência da República, 2017b. Available at:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Access: 20 Jan.
2022.
BRASIL. Resolução n. 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares
Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, DF: MEC, SEB, 2018. Available at:
http://portal.mec.gov.br/docman/novembro-2018-pdf/102481-rceb003-18/file. Access: 21
Nov. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação Conselho Pleno.
Resolução CNE/CP N. 2, de 30 de agosto de 2022. Brasília, DF: MEC, CNE, 2022.
Available at:
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=240741-
rcp002-22&category_slug=agosto-2022-pdf&Itemid=30192. Access: 21 Nov. 2022.
New High School: Choosing the nature sciences teaching book in a State School in Mato Grosso do Sul
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, n. 00, e024032, 2024. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.16852 18
CÁSSIO, F. L. Base Nacional Comum Curricular: ponto de saturação e retrocesso na
educação. Revista Retratos da Escola, [S. l.], v. 12, n. 23, p. 239-253, 2018. DOI:
10.22420/rde.v12i23.887.
FARIAS, E. V. M.; PEREIRA-FERREIRA, C.; AZEVEDO, H. J. C. C.; BARROS, R. P. S.;
COSTA, E. C. P. 20 anos de Enpec: um levantamento sobre livros didáticos em Ciências
Biológicas e Naturais. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO EM
CIÊNCIAS, 12., 2019. Anais [...]. Natal, RN: Universidade Federal do Rio Grande do Norte,
2019. p. 1-9, Available at: http://abrapecnet.org.br/enpec/xii-enpec/anais/lista_area_11_1.htm.
Access: 20 Jan. 2022.
FERNANDES, M. S.; SILVA, V. A.; JUNIOR, C. A. P. Um estudo semiótico dos modelos
atômicos em livros didáticos de química adotados por escolas públicas no município de goiás.
In: ENCONTRO NACIONAL DE ENSINO DE QUÍMICA, 19., 2018. Anais [...]. Rio
Branco, AC: [s. n.], 2018. p. 1819-1830. Available at:
https://drive.google.com/file/d/1vIvpX7ijcYIYlNfzZiwuEj1cBFqvbBCB/view. Access: 16
Aug. 2021.
FIORESE, J. Z.; DELIZOICOV, N. C. Livros didáticos de biologia e a história da ciência.
Roteiro, [S. l.], v. 40, n. 1, p. 101-126, 2015.
FONTES, A. M.; LOURENÇO, M. F. P.; MESSEDER, J. C. A representação experimental
da pilha de Daniell nos livros didáticos: um erro questionado. In: ENCONTRO NACIONAL
DE ENSINO DE QUÍMICA, 16.; ENCONTRO DE EDUCAÇÃO QUÍMICA DA BAHIA,
10., 2012. Anais [...]. Salvador, BA: [s. n.], 2012. p. 1-9. Available at
http://www.eneq2012.qui.ufba.br. Access: 16 Aug. 2021.
GOODSON, I. F. Currículo: teoria e história. 15. ed. Petrópolis, RJ: Vozes. 2020.
LOPES, A. C. Itinerários formativos na BNCC do Ensino Médio: identificações docentes e
projetos de vida juvenis. Revista Retratos da Escola, [S. l.], v. 13, n. 25, p. 59-75, 2019.
LOPES, A. C. Políticas curriculares: continuidade ou mudança de rumos? Revista Brasileira
de Educação, [S. l.], n. 26, p. 110-118, 2004. Available at:
https://www.scielo.br/j/rbedu/a/bjF9YRPZJWWyGJFF9xsZprC/?format=pdf&lang=pt. Access:
30 Dec. 2021.
LÜDKE, M.; ANDRÉ, M. E. D. Pesquisa em Educação: Abordagens qualitativas. 12. reimp.
São Paulo: EPU, 2010.
MAINARDES, J. Abordagem do Ciclo de Políticas: uma contribuição para a análise de
políticas educacionais. Educação e Sociedade, Campinas, v. 27, n. 94, p. 47- 69, 2006.
MATO GROSSO DO SUL. Decreto nº 15.391, de 16 de março de 2020. Dispõe sobre
medidas temporárias a serem adotadas no âmbito da Administração Pública do Estado de
Mato Grosso do Sul, para prevenção do contágio da doença COVID-19. Diário Oficial
Eletrônico, Campo Grande, MS, ANO XLII, n. 10.115, p. 2-5, 2020a. Available at:
https://www.spdo.ms.gov.br/diariodoe/Index/Download/DO10115_16_03_2020. Access: 08
Dec. 2021.
Alessandra dos Santos OLMEDO; Erica Cristina da SILVA; Cristiane Miranda Magalhães GONDIN and Vera de Mattos MACHADO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, n. 00, e024032, 2024. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.16852 19
MATO GROSSO DO SUL. Secretaria de Estado de Educação, Resolução n. 3.745, de 19 de
março de 2020 Regulamenta o Decreto n. 15.391, de 16 de março de 2020 e a oferta de
Atividades Pedagógicas Complementares nas Unidades Escolares e Centros. Diário Oficial
Eletrônico, Campo Grande, MS, ANO XLII n. 10.120, p. 1-6, 2020b. Available at:
https://www.spdo.ms.gov.br/diariodoe/Index/Download/DO10120_19_03_2020. Access: 08
Aug. 2021.
MATO GROSSO DO SUL. (Estado). Secretaria de Estado de Educação. Currículo de
Referência de Mato Grosso do Sul: Ensino Médio e Novo Ensino Médio. Campo Grande,
MS: SED, 2021. Available at: https://www.sed.ms.gov.br/wp-
content/uploads/2022/01/Curriculo-Novo-Ensino-Medio-v1.1.pdf. Access: 10 Jan. 2022.
PINHEIRO, R. M. S.; ECHALAR, A. D. L. F.; QUEIROZ, J. R. O. As políticas públicas de
livro didático no Brasil: editais do PNLD de Biologia em questão. Educar em Revista, [S. l.],
v. 37, e81261, p. 1-23, 2021. DOI: 10.1590/0104-4060.81261.
RODRIGUES, L. Z.; PEREIRA, B.; MOHR, A. O Documento Proposta para Base Nacional
Comum da Formação de Professores da Educação Básica (BNCFP): dez razões para temer e
contestar a BNCFP. Revista Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências, [S. l.], n.
20, p. 1–39, 2020. DOI: 10.28976/1984-2686rbpec2020u139.
SILVA, M. R. A BNCC da reforma do ensino médio: o resgate de um empoeirado discurso.
Educação em Reviste, [S. l.], v.34, e214130, p. 1-15, 2018. DOI: 10.1590/0102-4698214130.
SILVA, T. T. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo
Horizonte: Editora Autêntica, 1999.
VITIELLO, M. A.; CACETE, N. H. Currículo, poder e a política do livro didático de
geografia no Brasil. Revista Brasileira de Educação, [S. l.], v. 26, e260013, p. 1-21, 2021.
DOI: 10.1590/S1413-24782021260013
New High School: Choosing the nature sciences teaching book in a State School in Mato Grosso do Sul
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, n. 00, e024032, 2024. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.16852 20
CRediT Author Statement
Acknowledgments: This work was carried out with support from the Federal University of
Mato Grosso do Sul Foundation – UFMS/MEC – Brazil and the discussions fostered in the
Study and Research Group on Teacher Training and Science Teaching -
GEPFOPEC/UFMS/CNPq.
Funding: This work was carried out with support from the Federal University of Mato
Grosso do Sul Foundation – UFMS/MEC – Brazil and the Coordination for the
Improvement of Higher Education Personnel - Brazil (CAPES) - Financing Code 001” or
“This study was financed in part by the Coordination for the Improvement of Higher
Education Personnel - Brazil (CAPES) - Finance Code 001”.
Conflicts of interest: There are no conflicts of interest.
Ethical approval: Not applicable.
Availability of data and material: Most of the data used to write the work are available
for access.
Author contributions: This work was constructed collaboratively in which all authors
participated in the preparation.
Processing and editing: Editora Ibero-Americana de Educação.
Review, formatting, standardization, and translation.