RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023039, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.16965 1
A MATERIALIZAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL
DE MANAUS-AM
LA MATERIALIZACIÓN DE LA GESTIÓN DEMOCRÁTICA EN LA RED DE EDUCACIÓN
MUNICIPAL DE MANAUS-AM
THE MATERIALIZATION OF DEMOCRATIC MANAGEMENT IN THE MUNICIPAL
EDUCATION NETWORK OF MANAUS-AM
Edilberto Santos MOURA1
e-mail: mouraedilberto11@gmail.com
Iraci Carvalho UCHOA2
e-mail: irauchoa100@outlook.com
Arminda Rachel Botelho MOURÃO3
e-mail: arachel@uol.com
Como referenciar este artigo:
MOURA, E. S.; UCHOA, I. C.; MOURÃO, A. R. B. A
materialização da gestão democrática na Rede de Ensino Municipal
de Manaus-AM. Revista Ibero-Americana de Estudos em
Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023039, 2023. e-ISSN: 1982-
5587. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.16965
| Submetido em: 12/07/2022
| Revisões requeridas em: 20/02/2023
| Aprovado em: 02/03/2023
| Publicado em: 23/06/2023
Editor:
Prof. Dr. José Luís Bizelli
Editor Adjunto Executivo:
Prof. Dr. José Anderson Santos Cruz
1
Secretaria Municipal de Educação de Manaus (SEMED), Manaus – AM – Brasil. Assessor Pedagógico.
Doutorado em Educação (UFAM).
2
Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Manaus – AM – Brasil. Doutoranda no Programa de Pós-
Graduação em Educação.
3
Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Manaus – AM – Brasil. Professora Titular. Doutorado em
Educação (PUC/SP).
A materialização da gestão democrática na Rede de Ensino Municipal de Manaus-AM
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RESUMO: O artigo é o resultado de uma pesquisa de mestrado e tem como tema a gestão
escolar democrática nas escolas da rede pública da cidade de Manaus (AM). O objetivo é
analisar o processo da gestão escolar democrática das escolas municipais de Manaus. Utilizou-
se a pesquisa de campo, de natureza qualitativa, com aplicação de entrevista semiestruturada,
com uso de gravador para coleta de dados, em quatro escolas que compõem a organização
estrutural da SEMED de Manaus. Com base na análise, os resultados indicam que não existe
entendimento claro de como a Gestão Democrática tem sido materializada nas escolas públicas:
para os entrevistados, esta categoria relaciona-se com normas, disciplinas e regras que devem
ser imprescindíveis na organização escolar, levando a considerar haver a necessidade de um
diálogo constante com a sociedade na perspectiva de refletir sobre qual o sentido real da gestão
escolar democrática.
PALAVRAS-CHAVE: Gestão democrática. Gestão escolar. Educação Municipal de Manaus.
RESUMEN: El artículo es el resultado de una investigación de maestría y tiene como tema la
gestión escolar democrática en las escuelas públicas de la ciudad de Manaus (AM). El objetivo
es analizar el proceso de gestión escolar democrática de las escuelas municipales en Manaus.
Se utilizó la investigación de campo, de naturaleza cualitativa, con aplicación de entrevista
semiestructurada, con el uso de registrador para la recolección de datos, en cuatro escuelas
que componen la organización estructural de SEMED de Manaus. Con base en el análisis, los
resultados indican que no hay una comprensión clara de cómo se ha materializado la Gestión
Democrática en las escuelas públicas: para los entrevistados, esta categoría está relacionada
con normas, disciplinas y reglas que deberían ser esenciales en la organización escolar, lo que
lleva a considerar la necesidad de un diálogo constante con la sociedad en la perspectiva de
reflexionar sobre el significado real de la gestión escolar democrática.
PALABRAS CLAVE: Gestión democrática. Gestión escolar. Educación Municipal de
Manaus.
ABSTRACT: The article is the result of a master's survey and has as its theme the democratic
school management in public schools in the city of Manaus (AM). The objective is to analyze
the process of democratic school management of municipal schools in Manaus. We used the
field research, of qualitative nature using the semi-structured interview, using a recorder for
data collection, in four schools that make up the structural organization of SEMED Manaus.
Based on the analysis, the results indicate that there is no clear understanding of how
Democratic Management has been materialized in public schools, for the interviewees this
category is related to norms, disciplines and rules that should be indispensable in the school
organization, leading to the need for a constant dialogue with society in order to reflect on the
real meaning of democratic school management.
KEYWORDS: Democratic management. School management. Manaus Municipal Education.
Edilberto Santos MOURA, Iraci Carvalho UCHOA e Arminda Rachel Botelho MOURÃO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023039, 2023. e-ISSN: 1982-5587
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Introdução
Esse texto é o resultado de uma pesquisa de mestrado realizada pelo Programa de Pós-
Graduação em Educação da Universidade Federal do Amazonas. Nessa pesquisa, foi analisada
a gestão democrática e a sua relação com a qualidade total na educação da cidade de Manaus,
realizada com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM),
no período de março e abril de 2011, em quatro das seis divisões distritais que compõem a
estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação de Manaus.
É importante refletir sobre a gestão democrática em razão desta se constituir como base
de todo o processo educacional brasileiro e como eixo norteador da Constituição Federal de
1988 (BRASIL, 1988); neste sentido, o campo empírico da pesquisa ocorreu em oito escolas da
rede pública municipal de Manaus. A definição das unidades de ensino foi feita com base no
maior quantitativo de alunos matriculados e conselho escolar legalmente constituído. No que
se refere aos sujeitos da pesquisa, foi levado em consideração os seguintes indicadores: a)
professores e gestores com mais de cinco anos de efetiva atuação na escola; e b) pais ou
responsáveis com participação no Conselho Escolar e variáveis de idade entre 18 e 60 anos. A
pesquisa foi submetida ao Comitê de Ética em Saúde, considerando o Termo de Consentimento
Livre Esclarecido, critérios de inclusão e exclusão, riscos e benefícios, dentre outros fatores que
compõem o conjunto de elementos para um parecer favorável na realização de pesquisas
envolvendo seres humanos. Assim sendo, o instrumento de coleta de dados se constituiu de
entrevistas com o uso de gravadores. As entrevistas foram marcadas com antecedência e todas
realizadas nas próprias escolas. Deste modo, os dados foram coletados, categorizados e
analisados pela Análise Textual Discursiva.
Nestes termos, infere-se que a Gestão Democrática é uma conquista importante dos
trabalhadores e se constitui como ruptura do autoritarismo. Todavia, é preciso pensar na sua
materialização e efetivação no chão das escolas, e neste manuscrito evidenciaremos esse
processo em quatro escolas públicas inscritas na rede municipal da cidade de Manaus, haja vista
que existem contradições no entendimento do processo da gestão democrática. As análises
apresentadas neste texto tiveram como eixo norteador a pesquisa bibliográfica e de campo na
perspectiva crítica, e se embasam em autores como: Dourado (2006), Oliveira e Bartolozzi
(2007), Paro (2008), Luck (2008), além de outros autores que buscam conceituar a gestão
escolar democrática como sendo aquela que viabiliza a participação coletiva de todos os sujeitos
nos rumos que serão decididos na gestão nos níveis macro e micro do processo educacional.
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A metodologia utilizada na execução da pesquisa é a de abordagem qualitativa, tomando
como instrumento para coleta de dados uma entrevista semiestruturada em quatro escolas da
rede de ensino pública municipal da cidade de Manaus. Foram entrevistados gestores,
professores e pais, os quais responderam perguntas relacionadas à questão problematizadora
sobre o entendimento do que seja gestão escolar democrática e a real prática deste modelo nas
escolas da rede.
Com o intuito de discutir essa temática, organizamos este artigo em duas seções. A
primeira seção se intitula “Os marcos legais e princípios da gestão democrática na educação
pública”, e traz uma reflexão dos marcos legais e a totalidade destes documentos na construção
da gestão democrática, com foco em pontuar esses princípios na Lei Orgânica do Município de
Manaus, que em 1990 reafirmou os princípios estabelecidos pela Constituição Federal de 1988
(BRASIL, 1988) no que cabe ao modelo de gestão das escolas públicas em Manaus.
Na segunda seção, analisamos a concepção dos gestores, professores e pais em relação
à gestão escolar democrática: este tópico é importante em razão de apresentar as vozes dos
sujeitos e da comunidade escolar, bem como suas impressões a respeito da gestão democrática.
Em seguida, inferimos as considerações finais, onde pontuamos que nas escolas pesquisadas a
comunidade escolar relaciona-se com regras e normas disciplinares: tal fato evidencia
contradições no entendimento da Gestão democrática.
Marcos legais e princípios da gestão democrática na educação pública
A discussão sobre a gestão escolar democrática no Brasil tem se tornado um dos temas
mais frequentes no campo educacional, principalmente a partir da promulgação da Constituição
de 1988 (BRASIL, 1988), que estabeleceu, entre vários princípios, a gestão democrática para
as escolas públicas no país, sendo em 1996 ratificada pela Lei de Diretrizes e Bases da
Educação, lei nº. 9.394/96 (BRASIL, 1996), conforme explicita o art. 14º manifestando que:
Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino
público na educação básica, de acordo com as peculiaridades e conforme os
seguintes princípios:
I – Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto
pedagógico da escola;
II – Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou
equivalentes.
Esse princípio, em tese, sinalizou a possibilidade de todos os agentes envolvidos no
processo educacional tomarem decisões de forma coletiva em favor da melhoria da gestão e da
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qualidade do ensino, tanto nos aspectos administrativos quanto financeiros e pedagógicos. A
gestão democrática também recebeu atenção na Lei nº. 10.172/01 (BRASIL, 2001), que
aprovou o Plano Nacional de Educação, estabelecendo diretrizes, objetivos e metas a serem
implementadas nas diversas etapas e modalidades da educação básica e superior, de modo a
garantir o acesso, a permanência, a gestão democrática e a qualidade do ensino.
A Lei Orgânica do Município de Manaus, promulgada em 05 de abril de 1990
(MANAUS, 1990), reafirma também os princípios que são estabelecidos pela Constituição
Federal de 1988 (BRASIL, 1988), no que cabe ao modelo de gestão das escolas públicas no
município de Manaus. Segundo Caldas (2009), a gestão escolar da rede municipal, pelo menos
em tese, atende aos princípios constitucionais da gestão democrática, porém, o Regimento Geral
das escolas do município de Manaus, quando se refere ao modelo de gestão, usa termos como
“co-gestão” (art. 105) e não o da gestão democrática (CALDAS, 2009).
Na tentativa de compreender os termos que são colocados pelo Regimento Geral das
Escolas do Município de Manaus, esta mesma autora utiliza a fala de Hora (2009, apud
CALDAS, 2009, p. 35) que diz que “é preciso perceber a tênue e proposital, porém fundamental
diferença entre compartilhar e democratizar a gestão”, posto que:
Na forma de gestão compartilhada, após a comprovação da gravidade da
situação e a necessidade de resolvê-la, coloca-se a solução nas mãos da
comunidade escolar (pais, alunos, professores, diretores), das diversas
associações dos bairros e empresários para melhorar o desempenho da escola.
A participação, nesse modelo, representa dever de ofício para uns e
voluntariado para outros, revelando uma falaciosa concepção que afasta a
ideia de controle social (CALDAS, 2009, p. 46).
Para Dourado (2006), as escolas públicas experimentam paradoxos, porque se dizem
democráticas, mas têm dificuldades para vivenciar a gestão democrática e decidir seus projetos.
Em alguns casos, permanecem as bases centralizadas do exercício e personalização do poder,
em que a chamada à participação se converte em mais uma estratégia de controle. Talvez a
concretização desse modelo de gestão democrática para as escolas públicas no Brasil ainda
tenha que percorrer um longo caminho, porém é urgente que possa haver sinalizações concretas
para pôr em prática uma educação que se mostre verdadeiramente justa e igualitária, como
preconizam os ordenamentos jurídicos que tratam da educação, bem como o pensamento
crítico.
Oliveira e Bartolozzi (2007), ao se referirem sobre esse modelo de gestão, compartilham
da ideia de que para haver a sua efetivação no campo educacional é preciso que ocorra de fato
a partilha nas decisões da escola, devendo ao mesmo tempo articular-se com processos de
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descentralização administrativa. O que menos se vê na escola são atitudes de gestão
democrática, visto que nela perpassam práticas que historicamente se consolidaram como
autoritárias, que o discurso liberalizante mal consegue disfarçar.
Há pessoas trabalhando na escola, especialmente em posto de direção, que se
dizem democratas apenas por que são “liberais” com alunos, professores,
funcionários ou pais, porque lhes “dão abertura” ou “permitem” que tomem
parte desta ou daquela decisão. Mas o que esse discurso parece não conseguir
encobrir totalmente é que, se a participação depende de alguém que dá
abertura ou permite manifestação, então a prática em que tem lugar essa
participação não pode ser considerada democrática, pois democracia não se
concede, se realiza: não pode existir ditador “democrático” (PARO, 2008, p.
18-19, grifos do autor).
Neste contexto, a materialização das práticas democráticas no chão da escola torna-se
inócua, visto estarem sempre pautadas numa relação direta de subordinação entre as relações
de poder que constituem a nossa sociedade e que se manifesta claramente nas relações
pedagógicas dentro da escola; esta situação ficou muito evidente nas falas dos sujeitos da
pesquisa, como se mostrará mais adiante.
A esse respeito, Paro (2008) vem colocar que no dia a dia da escola, a administração,
por ele denominada de gestão, costuma ser associada como chefia ou controle das ações de
outros. Isso decorre do fato de que, diuturnamente, convivemos com o arbítrio e a dominação
e quase não nos damos conta disso. É compreensível, portanto, o entendimento e a aceitação de
que gerir, administrar, seja confundido com mandar, chefiar, controlar, regular e mais ainda, é
a compreensão de que as pessoas que assumem esses cargos de gestores estão geralmente
naquele posto em condição de cargos de confianças de políticos ou com a função de tolher
qualquer sentimento que possa contrapor-se aos interesses dos mandantes e, em outras palavras,
que possam ir ao encontro do sentido democrático de gestão.
Segundo Paro (2008, p. 25), a “democracia enquanto valor universal e prática de
colaboração recíproca entre grupos e pessoas, é um processo globalizante que, tendencialmente,
deve envolver cada indivíduo, na plenitude de sua personalidade”. Neste sentido, o processo de
gestão democrática deveria ser colocado como um importante instrumento para a consolidação
da democracia em nível da sociedade, haja vista a escola e a sociedade estarem dialeticamente
constituídas. Porém, é importante que se compreenda que a escola não se torna democrática
somente por sua prática administrativa, mas sim, por toda a sua ação pedagógica e
essencialmente educativa. Também não se pode pensar que por ser democrática ela acabe
Edilberto Santos MOURA, Iraci Carvalho UCHOA e Arminda Rachel Botelho MOURÃO
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resolvendo todos os problemas que permeiam o processo educacional, visto que a escola é um
espaço de conflitos onde convivem interesses diversos (GARBIN; ALMEIDA, 2010).
Romper com estas práticas que se encontram cristalizadas nas mentes e nas ações dos
ideólogos da educação brasileira implica, entre outras coisas, pôr em prática princípios já
constitucionalmente estabelecidos na organização do fazer pedagógico e da gestão escolar,
numa perspectiva que se mostre de fato democrática, como, por exemplo: construção coletiva
do Projeto Político Pedagógico e criação de colegiados (Conselhos Escolares), que passamos a
discutir com brevidade neste texto.
a) Projeto Político Pedagógico
O Projeto Político Pedagógico (PPP), numa concepção de gestão democrática, constitui-
se em um instrumento essencial de gestão educacional, desde que seja levado em conta no
planejamento: a participação efetiva daqueles que compõem a escola, o atendimento aos
dispositivos legais, as necessidades da comunidade, além de considerar os aspectos que
historicamente foram acumulados pela humanidade, a fim de promover nos alunos condições
de discutir a realidade que se apresenta, no intuito de transformá-la.
Vasconcelos (2009, p. 169) posiciona-se dizendo que:
O Projeto Político Pedagógico (ou Projeto Educativo) é o plano global da
instituição. Pode ser entendido como a sistematização, nunca definitiva de um
processo de Planejamento Participativo, que se aperfeiçoa e se concretiza na
caminhada, que define claramente o tipo de ação educativa que se quer
realizar. É um instrumento teórico-metodológico para a intervenção e
mudança da realidade. É um elemento de organização e integração da
atividade prática das instituições neste processo de transformação.
Visto por esse olhar, o PPP pode constituir-se como um fio condutor de toda ação
educativa que se desenvolve na escola de forma autônoma e participativa, considerando todo o
processo de modificação que ocorre na sociedade.
b) Conselho Escolar
Na implementação da gestão democrática, é importante que ela seja exercitada e
vivenciada no dia a dia escolar. Para isso, é preciso que se criem condições concretas para o
seu exercício. Neste sentido, a criação do conselho escolar pode contribuir para viabilizar o
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processo democrático escolar em oposição às práticas centralizadoras ainda presentes nos
processos pedagógicos e administrativos vividos neste espaço.
Segundo Dourado (2006), é fundamental que o CE, no processo de sua construção e
constituição, passe por momentos de vivências coletivas nas quais não somente se discuta o
significado de um órgão colegiado para a organização político-pedagógica da escola, mas
também se defina o tipo de homem, de educação e de sociedade que se deseja construir com
este exercício, que inclui desde a compreensão didático-pedagógica para o aprendizado dos
alunos, até o conhecimento da realidade do entorno da escola.
O artigo 14 da LDB nº. 9.394/1996 (BRASIL, 1996) em vigência, ao tratar sobre a
gestão democrática, enfatiza no Inciso II que um dos componentes desse modelo de gestão é
justamente a participação das comunidades escolares e em conselhos escolares ou equivalentes.
Portanto, uma gestão que se pretenda democrática pressupõe a participação da comunidade nas
decisões do processo educativo. Segundo Ciseski e Romão (2000, p. 70), o Conselho Escolar
é:
Um colegiado normalmente formado por todos os seguimentos da
comunidade escolar: pais, alunos, professores, direção e demais funcionários.
Através dele, todas as pessoas ligadas à escola podem se fazer representar e
decidir sobre aspectos administrativos, financeiros e pedagógicos, tornando
este colegiado não só um canal de participação, mas também um instrumento
de gestão da própria escola.
Alcançar esses propósitos implica, entre outras coisas, que a participação seja uma
realidade na escola, sendo necessário, para tanto, novos meios e ações que levem a repensar a
cultura e organização escolar e da comunidade local, de forma que se rompa com as práticas
autoritárias que resistem nas relações de poder constituídas no espaço escolar.
Para Rocha (2006), há várias formas de participação que nem sempre caracterizam
princípios da gestão democrática. Existe a participação submissa, em que as pessoas são
chamadas apenas para ouvir queixas dos professores sobre os seus filhos, o que não contribui
para uma prática democrática. A participação colaborativa, em que os sujeitos até dão sugestões
para a melhoria da prática pedagógica, porém não participam das tomadas de decisão, pois são
tomadas de cima para baixo; existe ainda o que ele chama de participação coautora, que implica
o envolvimento direto de todos os atores nas tomadas de decisões, no acompanhamento da
execução e avaliação dos rumos que são coletivamente decididos na escola.
Neste sentido, quando a escola envolve professores, alunos, funcionários, pais e
comunidade, acredita-se que todos esses atores passam a tornar-se corresponsáveis pelo sucesso
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da instituição, contribuindo para que esta se transforme em instância educadora, onde serão
possibilitados espaços coletivos de trabalho e de aprendizagem.
Para Dourado (2006, p. 67):
A ideia básica é a da gestão como um processo de idas e vindas, construído
por meio da articulação entre os diferentes atores, que vão tecendo a feição
que esse processo vai assumindo. A gestão democrática é a expressão de um
aprendizado de participação pautado pelo dissenso, pela convivência e
respeito às diferenças em prol do estabelecimento de espaços de discussão e
deliberação coletivos.
A participação da comunidade escolar no processo de gestão das escolas da rede
municipal também está contemplada no Regimento Geral das Escolas do município de Manaus,
como destaca o art.14, inciso VIII: A escola, para funcionar, deverá obedecer aos seguintes
requisitos: VIII – existência de Conselhos escolares ou equivalente (BRASIL, 1990). Observa-
se, portanto, que as escolas municipais de Manaus pertencem a um contexto em que a
participação da comunidade escolar em sua gestão é parte obrigatória de seu funcionamento,
pelo menos no que cabe aos documentos legais. Fica implícito, com este documento, que a
gestão das escolas deverá estar associada a uma ação conjunta de professores, alunos,
funcionários e pais no sentido de integrarem, planejarem e encaminharem ações que objetivem
atingir resultados coletivos construídos em um clima democrático.
Porém, é preciso ter clareza que essas práticas ainda não se constituem como ações
efetivas nas escolas, visto que:
A participação da comunidade na gestão da escola pública encontra-se um
sem-número de obstáculos para concretizar-se, razão pela qual um dos
requisitos básicos e preliminares para aquele que se disponha a promovê-la é
estar convencido da relevância e da necessidade dessa participação, de modo
a não desistir diante das primeiras dificuldades (PARO, 2008, p. 16).
Paro (2008) reafirma que a democracia, enquanto valor universal e prática de
colaboração entre os sujeitos é um processo globalizante e que deve envolver cada indivíduo,
na plenitude de sua personalidade. Saber o significado do que pensam os atores das escolas que
conduzem o processo de gestão, tais como: gestores, professores e pais, pode esclarecer um
pouco a situação do pensado e a distância do vivido pelos sujeitos sobre este assunto nas escolas
pesquisadas. Este procedimento será especificado a partir dos resultados obtidos com a pesquisa
de campo realizada em quatro escolas da rede de ensino de Manaus.
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Concepção dos gestores, professores e pais em relação à gestão escolar democrática
Os resultados das entrevistas realizadas possibilitaram ouvir os sujeitos, assim, suas
impressões foram o ponto fulcral deste trabalho, pois além das dificuldades na logística quanto
à localização das escolas, à participação e à pontualidade dos entrevistados, pode-se perceber a
importância de saber ouvir em vários aspectos. Estes que vão desde a disciplina do pesquisador
em não interferir até o cuidado de não fugir das questões sobre o tema de forma específica,
acarretando o que Fazenda (1991) denomina de caráter educativo da pesquisa, em que o
pesquisador acaba passando também por um processo educativo, inclusive em ouvir o outro.
Todos os questionamentos que foram sistematizados no roteiro de entrevistas com os
sujeitos da pesquisa foram direcionados, em síntese, na perspectiva de se traçar um
entendimento do conceito da gestão escolar democrática e como tem sido implementada nas
escolas do município de Manaus, princípio consagrado na Constituição Federal (BRASIL,
1988) e ratificado pela LDB nº. 9.3949/1996 (BRASIL, 1996).
Ao realizar as entrevistas com os (as) gestores (as), professores e pais e/ou responsáveis,
percebeu-se que embora eles já tivessem ouvido falar em gestão democrática, os conceitos ou
entendimento do que seja gestão pauta-se sempre num conceito superficial.
Um fato que chamou atenção no perfil profissional dos gestores é que 75% deles não
possuem formação em Pedagogia, e não possuem nenhuma formação em gestão escolar. Deste
percentual, a formação é em Filosofia ou Sociologia, com uma segunda graduação em
administração de empresas.
Sob esse olhar nos reportamos a Paro (2008), que observa que no Brasil um dos grandes
problemas da Administração Escolar tem girado em torno de duas posições antagônicas: os que
defendem modelos de administração escolar pautada em princípios e métodos desenvolvidos
do modelo de gestão empresarial, fundamento na gestão gerencial, e os que defendem uma
educação socialmente referenciada com princípios e fins da Gestão Democrática. O grande
problema, na visão de Paro (2008), é que os métodos e as técnicas adotadas são semelhantes
entre si, na medida em que se baseiam nos mesmos princípios gerais da Administração, ou seja,
um modelo padronizado e que desconsidera as especificidades das escolas e dos sujeitos dela
pertencentes; de outro lado, os que defendem a negação dessa conveniência na escola,
colocando-se contra todo tipo de administração ou tentativa de organização burocrática,
padronizadora e estandardizada pela defesa de uma educação inclusiva como direito e não como
um serviço.
Edilberto Santos MOURA, Iraci Carvalho UCHOA e Arminda Rachel Botelho MOURÃO
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Corrobora Paro (2008) alertando que ambas as concepções podem incorrer em sérios
erros se não trabalharem com a realidade concreta do sujeito, se não estiverem voltadas para a
transformação social, garantido tanto a qualidade do ensino quanto a qualidade social dos
sujeitos que dela pertencem.
A gestão democrática na visão de um dos gestores entrevistados significa “algo bom, só
que a democracia não acontece na realidade nas escolas públicas” (informação verbal)
4
. Mesmo
não havendo uma definição clara do conceito deste princípio, é notável pela posição dada que
ela não acontece nas escolas públicas de Manaus. Para Luck (2008), uma boa gestão escolar
depende, em muito, de uma boa liderança, e esse processo de liderança corresponde a um
conjunto de ações, atitudes e comportamentos assumidos por uma pessoa, para influenciar
pessoas individualmente ou em grupo para,
[...] alcance dos objetivos educacionais, em seu sentido amplo, que depende
da canalização e do emprego adequado da energia dinâmica das relações
interpessoais ocorrentes no contexto de sistemas de ensino e escolas, em
torno de objetivos educacionais, concebidos e assumidos por seus
membros, de modo a constituir um empenho coletivo em torno de sua
realização (LUCK 2008, p. 23).
Percebeu-se, com a pesquisa, que muitos gestores se dizem democráticos, mas
apresentam atitudes que vão de encontro dos princípios da gestão democrática (art. 15º da LDB
nº 9.394/1996) (BRASIL, 1996). Na fala dos professores sobre a mesma pergunta feita aos
gestores, houve quase um consenso do que seja gestão democrática, ou seja, práticas de controle
para atender aos interesses do capital em que as decisões se constituem de forma unilateral
(gestor) e excesso de atos burocráticos do fazer pedagógico na escola. Na visão do professor da
rede pública manauara, a “gestão democrática na escola ainda estar se arrastando. Prova disso
é que os gestores não são escolhidos pela comunidade, são indicações políticas” (informação
verbal)
5
.
Deste modo, as considerações acerca da materialização da gestão democrática nas
escolas de Manaus registram que há geralmente decisões que são tomadas por intervenção da
política partidária, principalmente no que cabe à escolha dos gestores escolares, e não por
eleição pela comunidade escolar.
Paro (2008, p. 45) considera que:
4
Informação verbal obtida no período da coleta de dados da pesquisa.
5
Informação verbal obtida no período da coleta de dados da pesquisa.
A materialização da gestão democrática na Rede de Ensino Municipal de Manaus-AM
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O Diretor livremente indicado pelos poderes do Estado, mesmo sendo bem-
intencionado, é comprometido com quem o indicou. Seu trabalho não poderá
contrariar o partido político responsável por sua nomeação. Um possível
comprometimento com sua comunidade escolar só acontecerá se não
confrontar com os interesses políticos partidários. Qualquer contrariedade
pode ser motivo para a sua demissão e a indicação de outro Diretor que atenda
aos interesses dos governantes.
Nestes termos, são incipientes práticas que levem à escolha dos dirigentes escolares de
maneira democrática, visto que ainda prevalecem velhos comportamentos do clientelismo,
característico da cultura tradicionalista do Brasil. O segundo aspecto diz respeito à cultura do
autoritarismo, que ainda é muito presente na escola.
A fala de Hora (2007) é relevante quando afirma que a escola como organização social
e que pretenda ser democrática precisa pensar em um espaço em que os educadores
profissionais, os alunos, os pais, os ativistas comunitários e outros cidadãos tenham o direito de
estarem bem-informados e de terem uma participação crítica na criação e na execução das
políticas e dos programas escolares, rompendo com o autoritarismo que ainda é imperante na
organização escolar. Para um professor da escola pública de Manaus, “a participação dos pais
ainda é muito pouca. Eles é que tem que fazer mais essa cobrança para que haja a
democratização” (informação verbal)
6
.
As manifestações acima postas vão ao encontro do pensamento de Dourado (2006),
quando afirma que a democracia no espaço escolar não vai ocorrer sem a compreensão do papel
político e social da escola, que por ser espaço privilegiado de produção sistematizada precisa
ser organizada para que suas ações educativas atinjam os objetivos concretos de formar sujeitos
participativos, críticos e criativos. Portanto, é possível afirmar, a partir do que foi exposto
acima, que os entrevistados possuem domínio muito superficial sobre as afirmações prestadas,
apontando a responsabilidade para outros, bem como esperando algo acontecer sem precisar
militar em torno da questão.
Com relação aos pais, buscamos fazer inicialmente o seguinte questionamento: o que
seria participar das decisões administrativas, financeiras e pedagógicas da escola? Podemos
inferir a partir das falas que a participação se resume em apenas participar como ouvinte das
reuniões às quais são chamados e “pegar o seu filho e ajudar a trabalhar as tarefas de casa junto
com o professor para que ele se saia bem para ter um bom aprendizado. Eu vejo isso como
participação” (informação verbal)
7
.
6
Informação verbal obtida no período da coleta de dados da pesquisa.
7
Informação verbal obtida no período da coleta de dados da pesquisa.
Edilberto Santos MOURA, Iraci Carvalho UCHOA e Arminda Rachel Botelho MOURÃO
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Não se percebeu em nenhum momento nas escolas pesquisadas uma preocupação dos
dirigentes escolares com a escolha de membros dos pais e/ou responsáveis de alunos na
composição de conselhos escolares que levassem como critério uma formação sociopolítica
desses membros. Nos pressupostos de Gohn (2007), a participação democrática nas gestões
escolares, dependerá, em muito, do grau de informação (ou desinformação) que seus
representantes possuem; para esta autora, a participação da sociedade em modelos de gestão
que se dizem participativos implica num engajamento popular que leve em consideração a
opinião, o consenso e os conflitos como manifestação de geração de novos conhecimentos para
a elaboração de estratégias que possam garantir a gestão escolar democrática e participativa.
Portanto, a capacitação de todos os segmentos da organização escolar torna-se necessária para
a construção de estratégias pedagógicas que de fato contribuam para a qualidade do ensino.
Considerações finais
A pesquisa nos possibilitou algumas reflexões acerca de como tem se materializado a
gestão nas escolas da rede municipal da cidade de Manaus. Foi possível inferir haver uma certa
confusão do real sentido do que seja gestão escolar democrática, manifestada nas falas dos
gestores, professores e pais, pelo menos no que se defende teoricamente neste trabalho, que é
um modelo de gestão democrática em que haja a participação do coletivo da escola desde o
pensar, o elaborar, até a distribuição das tarefas necessárias para a execução das ações que
favoreçam um processo de crescimento educativo dos que dela participam.
A gestão democrática nas escolas públicas no estado do Amazonas e, em particular na
rede pública municipal de ensino da cidade de Manaus, é contraditória em razão do sistema
capitalista que busca uma sociedade engajada no clientelismo, no favorecimento político, no
autoritarismo e na opressão, típicos das manobras do Capital, que bloqueia qualquer fator
criativo ou autônomo dos sujeitos, em especial no campo da educação, levando a equívocos no
que seja gestão democrática, haja vista o adormecimento ou consentimento nas atitudes que
passam a ser banais no cotidiano da escola, embora algumas falas denunciem também tais
atitudes e a não concordância.
Porém, embora consideremos o aspecto negativo demostrado nas falas dos sujeitos, não
podemos deixar morrer a gestão democrática nas escolas e nem desesperançarmos quanto a sua
necessidade em um Estado Democrático que garanta a todos o acesso a uma educação pública,
gratuita e de qualidade, principalmente nos tempos atuais, em que a educação e a própria
democracia sofrem duros ataques de governos conservadores.
A materialização da gestão democrática na Rede de Ensino Municipal de Manaus-AM
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É preciso sim resistir ao discurso que tende a empresariar o significado da educação e
da gestão que cada vez mais tem primado por um ideia que minora a capacidade do Estado de
gerir as políticas sociais, entre elas a política educacional. É preciso ampliar essa discussão nas
escolas, nos cursos de formação inicial e continuada de professores, além da implementação na
prática de uma forma em que haja não só a participação quantitativa, mas o exercício constante
de diálogo com o todo social que rodeia a escola de forma intencional e constante, sem a
aceitação de um conceito simplista e burocrático de gestão e a efetivação de um constante e
contraditório caminhar em busca da construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
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CRediT Author Statement
Reconhecimentos: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM).
Financiamento: FAPEAM.
Conflitos de interesse: Não.
Aprovação ética: Comitê de Ética da Universidade Federal do Amazonas.
Disponibilidade de dados e material: Os dados e materiais utilizados no trabalho estão
disponíveis para acesso na base da Biblioteca Virtual da UFAM.
Contribuições dos autores: Edilberto Santos Moura: pesquisou a temática, caracterizou e
construiu a base teórica conceitual. Iraci Carvalho Uchoa e Arminda Rachel Botelho
Mourão: analisaram e organizaram o caminho metodológico, bem como corrigiram normas
da ABNT.
Processamento e editoração: Editora Ibero-Americana de Educação.
Revisão, formatação, normalização e tradução.
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LA MATERIALIZACIÓN DE LA GESTIÓN DEMOCRÁTICA EN LA RED DE
EDUCACIÓN MUNICIPAL DE MANAUS-AM
A MATERIALIZAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE DE ENSINO
MUNICIPAL DE MANAUS-AM
THE MATERILIZATION OF DEMOCRATIC MANAGEMENT IN THE MUNICIPAL
EDUCATION NETWORK OF MANAUS-AM
Edilberto Santos MOURA1
e-mail: mouraedilberto11@gmail.com
Iraci Carvalho UCHOA2
e-mail: irauchoa100@outlook.com
Arminda Rachel Botelho MOURÃO3
e-mail: arachel@uol.com
Cómo hacer referencia a este artículo:
MOURA, E. S.; UCHOA, I. C.; MOURÃO, A. R. B. La
materialización de la gestión democrática en la Red de Educación
Municipal de Manaus-AM. Revista Ibero-Americana de Estudos
em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023039, 2023. e-ISSN:
1982-5587. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.16965
| Presentado en: 12/07/2022
| Revisiones requeridas en: 20/02/2023
| Aprobado en: 02/03/2023
| Publicado en: 23/06/2023
Editor:
Prof. Dr. José Luís Bizelli
Editor Adjunto Ejecutivo:
Prof. Dr. José Anderson Santos Cruz
1
Departamento Municipal de Educación de Manaus (SEMED), Manaus – AM – Brasil. Asesor Pedagógico.
Doctorado en Educación (UFAM).
2
Universidad Federal de Amazonas (UFAM), Manaus – AM – Brasil. Estudiante de doctorado en Educación.
3
Universidad Federal de Amazonas (UFAM), Manaus – AM – Brasil. Profesora Titular. Doctorado en Educación
(PUC/SP).
La materialización de la gestión democrática en la Red de Educación Municipal de Manaus-AM
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RESUMEN: El artículo es el resultado de una investigación de maestría y tiene como tema la
gestión escolar democrática en las escuelas públicas de la ciudad de Manaus (AM). El objetivo
es analizar el proceso de gestión escolar democrática de las escuelas municipales en Manaus.
Se utilizó la investigación de campo, de naturaleza cualitativa, con aplicación de entrevista
semiestructurada, con el uso de registrador para la recolección de datos, en cuatro escuelas que
componen la organización estructural de SEMED de Manaus. Con base en el análisis, los
resultados indican que no hay una comprensión clara de cómo se ha materializado la Gestión
Democrática en las escuelas públicas: para los entrevistados, esta categoría está relacionada con
normas, disciplinas y reglas que deberían ser esenciales en la organización escolar, lo que lleva
a considerar la necesidad de un diálogo constante con la sociedad en la perspectiva de
reflexionar sobre el significado real de la gestión escolar democrática.
PALABRAS CLAVE: Gestión democrática. Gestión escolar. Educación Municipal de
Manaus.
RESUMO: O artigo é o resultado de uma pesquisa de mestrado e tem como tema a gestão
escolar democrática nas escolas da rede pública da cidade de Manaus (AM). O objetivo é
analisar o processo da gestão escolar democrática das escolas municipais de Manaus.
Utilizou-se a pesquisa de campo, de natureza qualitativa, com aplicação de entrevista
semiestruturada, com uso de gravador para coleta de dados, em quatro escolas que compõem
a organização estrutural da SEMED de Manaus. Com base na análise, os resultados indicam
que não existe entendimento claro de como a Gestão Democrática tem sido materializada nas
escolas públicas: para os entrevistados, esta categoria relaciona-se com normas, disciplinas e
regras que devem ser imprescindíveis na organização escolar, levando a considerar haver a
necessidade de um diálogo constante com a sociedade na perspectiva de refletir sobre qual o
sentido real da gestão escolar democrática.
PALAVRAS-CHAVE: Gestão democrática. Gestão escolar. Educação Municipal de Manaus.
ABSTRACT: The article is the result of a master's survey and has as its theme the democratic
school management in public schools in the city of Manaus (AM). The objective is to analyze
the process of democratic school management of municipal schools in Manaus. We used the
field research, of qualitative nature using the semi-structured interview, using a recorder for
data collection, in four schools that make up the structural organization of SEMED Manaus.
Based on the analysis, the results indicate that there is no clear understanding of how
Democratic Management has been materialized in public schools, for the interviewees this
category is related to norms, disciplines and rules that should be indispensable in the school
organization, leading to the need for a constant dialogue with society in order to reflect on the
real meaning of democratic school management.
KEYWORDS: Democratic management. School management. Manaus Municipal Education.
Edilberto Santos MOURA, Iraci Carvalho UCHOA y Arminda Rachel Botelho MOURÃO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023039, 2023. e-ISSN: 1982-5587
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Introducción
Este texto es el resultado de una investigación de maestría realizada por el Programa de
Posgrado en Educación de la Universidad Federal de Amazonas. En esta investigación se
analizó la gestión democrática y su relación con la calidad total en la educación de la ciudad de
Manaus, realizada con el apoyo de la Fundación de Apoyo a la Investigación del Estado de
Amazonas (FAPEAM), en el período de marzo y abril de 2011, en cuatro de las seis divisiones
distritales que componen la estructura organizativa del Departamento Municipal de Educación
de Manaus.
Es importante reflexionar sobre la gestión democrática porque es la base de todo el
proceso educativo brasileño y como eje rector de la Constitución Federal de 1988 (BRASIL,
1988); en este sentido, el campo empírico de investigación ocurrió en ocho escuelas de la red
pública municipal de Manaus. La definición de las unidades didácticas se realizó en función del
mayor número de alumnos matriculados y del consejo escolar legalmente constituido. Con
respecto a los temas de investigación, se tomaron en consideración los siguientes indicadores:
a) docentes y directivos con más de cinco años de desempeño efectivo en la escuela; y b) padres
o tutores con participación en el Consejo Escolar y variables de edad entre 18 y 60 años. La
investigación fue sometida al Comité de Ética en Salud, considerando el Término de
Consentimiento Informado, criterios de inclusión y exclusión, riesgos y beneficios, entre otros
factores que conforman el conjunto de elementos para una opinión favorable en la realización
de investigaciones con seres humanos. Así, el instrumento de recolección de datos consistió en
entrevistas con el uso de grabadores. Las entrevistas se programaron con anticipación y todas
se realizaron en las propias escuelas. Así, los datos fueron recolectados, categorizados y
analizados por Análisis Textual Discursivo.
En estos términos, se infiere que la Gestión Democrática es un logro importante de los
trabajadores y se constituye como una ruptura del autoritarismo. Sin embargo, es necesario
pensar en su materialización y efectividad en el piso de las escuelas, y en este manuscrito
evidenciaremos este proceso en cuatro escuelas públicas inscritas en la red municipal de la
ciudad de Manaus, dado que existen contradicciones en la comprensión del proceso de gestión
democrática. Los análisis presentados en este texto tuvieron como eje rector la investigación
bibliográfica y de campo en la perspectiva crítica, y se basan en autores como: Dourado (2006),
Oliveira y Bartolozzi (2007), Paro (2008), Luck (2008), así como otros autores que buscan
conceptualizar la gestión escolar democrática como aquella que permite la participación
La materialización de la gestión democrática en la red de educación municipal de Manaus-AM
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colectiva de todos los sujetos en las direcciones que se decidirán en la gestión en los niveles
macro y micro del proceso educativo.
La metodología utilizada en la ejecución de la investigación es el enfoque cualitativo,
tomando como instrumento para la recolección de datos una entrevista semiestructurada en
cuatro escuelas de la red de escuelas públicas municipales de la ciudad de Manaus. Se entrevistó
a directivos, docentes y padres de familia, quienes respondieron preguntas relacionadas con la
pregunta problematizante sobre la comprensión de lo que es la gestión escolar democrática y la
práctica real de este modelo en las escuelas de la red.
Para discutir este tema, hemos organizado este artículo en dos secciones. La primera
sección se titula "Los marcos legales y principios de la gestión democrática en la educación
pública", y trae una reflexión sobre los marcos legales y la totalidad de estos documentos en la
construcción de la gestión democrática, centrándose en puntuar estos principios en la Ley
Orgánica del Municipio de Manaus, que en 1990 reafirmó los principios establecidos por la
Constitución Federal de 1988 (BRASIL, 1988) en lo que se ajusta al modelo de gestión de las
escuelas públicas en Manaus.
En la segunda sección analizamos la concepción de los directivos, profesores y padres
en relación con la gestión escolar democrática: este tema es importante porque presenta las
voces de los sujetos y la comunidad escolar, así como sus impresiones sobre la gestión
democrática. A continuación, inferimos las consideraciones finales, donde señalamos que en
las escuelas encuestadas la comunidad escolar está relacionada con reglas y normas
disciplinarias: este hecho evidencia contradicciones en la comprensión de la gestión
democrática.
Marcos jurídicos y principios de la gestión democrática en la educación pública
La discusión sobre la gestión escolar democrática en Brasil se ha convertido en uno de
los temas más frecuentes en el campo educativo, especialmente desde la promulgación de la
Constitución de 1988 (BRASIL, 1988), que estableció, entre varios principios, la gestión
democrática de las escuelas públicas en el país, siendo ratificada en 1996 por la Ley de
Directrices y Bases de la Educación, La Ley No. 9.394/96 (BRASIL, 1996, nuestra traducción),
como se explica en el artículo 14, que establece que:
Los sistemas educativos definirán las normas de la gestión democrática de la
educación pública en la educación básica, de acuerdo con las peculiaridades y
de acuerdo con los siguientes principios:
Edilberto Santos MOURA, Iraci Carvalho UCHOA y Arminda Rachel Botelho MOURÃO
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I – Participación de los profesionales de la educación en la elaboración del
proyecto pedagógico de la escuela;
II – Participación de las comunidades escolares y locales en los consejos
escolares o equivalentes.
Este principio, en teoría, señaló la posibilidad de todos los agentes involucrados en el
proceso educativo de tomar decisiones colectivamente a favor de mejorar la gestión y la calidad
de la enseñanza, tanto en los aspectos administrativos, financieros y pedagógicos. La gestión
democrática también recibió atención en la Ley N.º 10.172/01 (BRASIL, 2001), que aprobó el
Plan Nacional de Educación, estableciendo directrices, objetivos y metas a ser implementados
en las diversas etapas y modalidades de la educación básica y superior, a fin de garantizar el
acceso, la permanencia, la gestión democrática y la calidad de la educación.
La Ley Orgánica del Municipio de Manaus, promulgada el 5 de abril de 1990
(MANAUS, 1990), también reafirma los principios establecidos por la Constitución Federal de
1988 (BRASIL, 1988), en lo que es el modelo de gestión de las escuelas públicas en el
municipio de Manaus. Según Caldas (2009), la gestión escolar de la red municipal, al menos en
teoría, cumple con los principios constitucionales de la gestión democrática, sin embargo, el
Reglamento General de las escuelas del municipio de Manaus, al referirse al modelo de gestión,
utiliza términos como "cogestión" (art. 105) y no el de gestión democrática (CALDAS, 2009).
En un intento de comprender los términos que son colocados por el Regimiento General
de Escuelas del Municipio de Manaus, este mismo autor utiliza el discurso de Hora (2009, apud
CALDAS, 2009, p. 35, nuestra traducción) quien dice que "es necesario darse cuenta de la
diferencia tenue y propositiva, pero fundamental entre compartir y democratizar la gestión", ya
que:
En forma de gestión compartida, tras comprobar la gravedad de la situación y
la necesidad de solucionarla, la solución se pone en manos de la comunidad
escolar (padres, alumnos, profesores, directivos), las distintas asociaciones de
vecinos y empresarios para mejorar el rendimiento de la escuela. La
participación, en este modelo, representa un deber de oficio para algunos y de
voluntariado para otros, revelando una concepción falaz que elimina la idea
de control social (CALDAS, 2009, p. 46, nuestra traducción).
Para Dourado (2006), las escuelas públicas experimentan paradojas, porque dicen que
son democráticas, pero tienen dificultades para experimentar una gestión democrática y decidir
sus proyectos. En algunos casos, las bases centralizadas del ejercicio y la personalización del
poder permanecen, en las que el llamado a la participación se convierte en otra estrategia de
control. Tal vez la implementación de este modelo de gestión democrática para las escuelas
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públicas en Brasil todavía tiene un largo camino por recorrer, pero es urgente que pueda haber
señales concretas para poner en práctica una educación que sea verdaderamente justa e
igualitaria, como lo recomiendan los sistemas legales que se ocupan de la educación, así como
del pensamiento crítico.
Oliveira y Bartolozzi (2007), al referirse a este modelo de gestión, comparten la idea de
que, para tener su efectividad en el campo educativo, es necesario que haya de hecho compartir
las decisiones de la escuela, y al mismo tiempo articular con procesos de descentralización
administrativa. Lo que se ve menos en la escuela son actitudes de gestión democrática, ya que
permea prácticas que históricamente se han consolidado como autoritarias, que el discurso
liberalizador apenas puede disimular.
Hay personas que trabajan en la escuela, especialmente en un puesto gerencial,
que se llaman a sí mismos demócratas solo porque son "liberales" con los
estudiantes, maestros, personal o padres, porque "dan apertura" o "permiten"
que participen en esta o aquella decisión. Pero lo que este discurso no parece
ser capaz de encubrir completamente es que, si la participación depende de
alguien que da apertura o permite la manifestación, entonces la práctica en la
que tiene lugar esta participación no puede considerarse democrática, porque
la democracia no se concede, se realiza: no puede haber dictador
"democrático" (PARO, 2008, p. 18-19, énfasis añadido, nuestra traducción).
En este contexto, la materialización de las prácticas democráticas en el piso escolar se
vuelve inocua, ya que siempre se basan en una relación directa de subordinación entre las
relaciones de poder que constituyen nuestra sociedad y que se manifiesta claramente en las
relaciones pedagógicas dentro de la escuela; Esta situación fue muy evidente en las
declaraciones de los sujetos de investigación, como se mostrará más adelante.
Al respecto, Paro (2008) viene a poner que, en el día a día de la escuela, la
administración, por él llamada gestión, suele asociarse como liderazgo o control de las acciones
de los demás. Esto se debe al hecho de que, a diario, vivimos con agencia y dominación y
apenas nos damos cuenta. Es comprensible, por lo tanto, la comprensión y aceptación de que
administrar, administrar, se confunde con mandar, encabezar, controlar, regular y aún más, es
el entendimiento de que las personas que asumen estos cargos de gerentes suelen estar en esa
posición en condición de posiciones de confianza de los políticos o con la función de frenar
cualquier sentimiento que pueda oponerse a los intereses de los principales y, en otras palabras,
que puedan cumplir con el sentido democrático de la gestión.
Según Paro (2008, p. 25, nuestra traducción), "la democracia como valor universal y
práctica de colaboración recíproca entre grupos y personas, es un proceso globalizador que,
Edilberto Santos MOURA, Iraci Carvalho UCHOA y Arminda Rachel Botelho MOURÃO
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tendencialmente, debe involucrar a cada individuo, en la plenitud de su personalidad". En este
sentido, el proceso de gestión democrática debe colocarse como un instrumento importante para
la consolidación de la democracia a nivel de la sociedad, dado que la escuela y la sociedad están
constituidas dialécticamente. Sin embargo, es importante entender que la escuela no se vuelve
democrática solo por su práctica administrativa, sino por toda su acción pedagógica y
esencialmente educativa. Tampoco se puede pensar que por ser democrático termine
resolviendo todos los problemas que permean el proceso educativo, ya que la escuela es un
espacio de conflictos donde conviven diversos intereses (GARBIN; ALMEIDA, 2010).
Romper con estas prácticas que están cristalizadas en las mentes y acciones de los
ideólogos de la educación brasileña implica, entre otras cosas, poner en práctica principios ya
constitucionalmente establecidos en la organización de la práctica pedagógica y la gestión
escolar, en una perspectiva que es de hecho democrática, como, por ejemplo: construcción
colectiva del Proyecto Político Pedagógico y creación de colegiados (Consejos Escolares), que
discutiremos brevemente en este texto.
a) Proyecto Político Pedagógico
El Proyecto Político Pedagógico (PPP), en una concepción de gestión democrática,
constituye un instrumento esencial de la gestión educativa, siempre que se tenga en cuenta en
la planificación: la participación efectiva de quienes integran la escuela, la asistencia a las
disposiciones legales, las necesidades de la comunidad, además de considerar los aspectos que
históricamente han sido acumulados por la humanidad, con el fin de promover en los
estudiantes condiciones para discutir la realidad que se presenta, para transformarlo.
Vasconcelos (2009, p. 169, nuestra traducción) toma una posición diciendo que:
El Proyecto Político Pedagógico (o Proyecto Educativo) es el plan general de
la institución. Se puede entender como la sistematización, nunca definitiva, de
un proceso de Planificación Participativa, que se perfecciona y concreta en el
paseo, que define claramente el tipo de acción educativa que se quiere llevar
a cabo. Es un instrumento teórico-metodológico para la intervención y cambio
de la realidad. Es un elemento de organización e integración de la actividad
práctica de las instituciones en este proceso de transformación.
Visto desde esta perspectiva, el PPP puede constituirse como un hilo conductor de toda
acción educativa que se desarrolle en la escuela de manera autónoma y participativa,
considerando todo el proceso de modificación que ocurre en la sociedad.
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b) Consejo Escolar
En la implementación de la gestión democrática es importante que se ejercite y se
experimente en el día a día de la escuela. Para lograr esto, es necesario crear condiciones
concretas para su ejercicio. En este sentido, la creación del consejo escolar puede contribuir a
posibilitar el proceso democrático escolar en oposición a las prácticas centralizadoras aún
presentes en los procesos pedagógicos y administrativos experimentados en este espacio.
Según Dourado (2006), es fundamental que la CE, en el proceso de su construcción y
constitución, pase por momentos de experiencias colectivas en los que no solo se discuta el
significado de un cuerpo colegiado para la organización político-pedagógica de la escuela, sino
también el tipo de hombre, educación y sociedad que se desea construir con este ejercicio, que
incluye desde la comprensión didáctico-pedagógica para el aprendizaje de los estudiantes, hasta
el conocimiento de la realidad del entorno de la escuela.
El artículo 14 de la LDB No. 9.394/1996 (BRASIL, 1996) vigente, cuando se trata de
gestión democrática, enfatiza en el punto II que uno de los componentes de este modelo de
gestión es precisamente la participación de las comunidades escolares y en los consejos
escolares o equivalentes. Por lo tanto, una gestión que pretende ser democrática presupone la
participación de la comunidad en las decisiones del proceso educativo. Según Ciseski y Romão
(2000, p. 70, nuestra traducción), el Consejo Escolar es:
Un colegiado generalmente formado por todos los segmentos de la comunidad
escolar: padres, estudiantes, maestros, administración y otros empleados. A
través de ella, todas las personas vinculadas al colegio pueden estar
representadas y decidir sobre aspectos administrativos, financieros y
pedagógicos, haciendo de este colegiado no sólo un canal de participación,
sino también un instrumento de gestión del propio colegio.
Lograr estos propósitos implica, entre otras cosas, que la participación sea una realidad
en la escuela, siendo necesarios, para ello, nuevos medios y acciones que lleven a repensar la
cultura y organización de la escuela y la comunidad local, para que rompa con las prácticas
autoritarias que resisten en las relaciones de poder constituidas en el espacio escolar.
Para Rocha (2006), hay varias formas de participación que no siempre caracterizan los
principios de la gestión democrática. Hay una participación sumisa, en la que las personas solo
son llamadas a escuchar las quejas de los maestros sobre sus hijos, lo que no contribuye a una
práctica democrática. Participación colaborativa, en la que los sujetos incluso dan sugerencias
para la mejora de la práctica pedagógica, pero no participan en la toma de decisiones, porque
se toman de arriba hacia abajo; También existe lo que él llama participación coautora, que
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implica la participación directa de todos los actores en la toma de decisiones, en el seguimiento
de la ejecución y evaluación de las direcciones que se deciden colectivamente en la escuela.
En este sentido, cuando la escuela involucra a maestros, estudiantes, empleados, padres
de familia y la comunidad, se cree que todos estos actores se vuelven corresponsables del éxito
de la institución, contribuyendo a que se convierta en una instancia educativa, donde se harán
posibles espacios colectivos de trabajo y aprendizaje.
Para Dourado (2006, p. 67, nuestra traducción):
La idea básica es la de la gestión como un proceso de idas y venidas,
construido a través de la articulación entre los diferentes actores, que tejen la
característica que este proceso está asumiendo. La gestión democrática es la
expresión de un aprendizaje de la participación guiado por el disenso, la
convivencia y el respeto a las diferencias en favor del establecimiento de
espacios de discusión y deliberación colectiva.
La participación de la comunidad escolar en el proceso de gestión de las escuelas de la
red municipal también está contemplada en el Regimiento General de Escuelas del municipio
de Manaus, como se destaca en el art.14, punto VIII: La escuela, para funcionar, debe cumplir
con los siguientes requisitos: VIII – existencia de Consejos Escolares o equivalentes (BRASIL,
1990). Se observa, por lo tanto, que las escuelas municipales de Manaus pertenecen a un
contexto en el que la participación de la comunidad escolar en su gestión es una parte obligatoria
de su funcionamiento, al menos en lo que respecta a los documentos legales. Este documento
da a entender que la gestión de las escuelas debe estar asociada a una acción conjunta de
profesores, alumnos, personal y padres de familia con el fin de integrar, planificar y adelantar
acciones que tengan como objetivo lograr resultados colectivos construidos en un clima
democrático.
Sin embargo, es necesario tener claro que estas prácticas aún no se constituyen como
acciones efectivas en las escuelas, ya que:
La participación de la comunidad en la gestión de la escuela pública es una
serie de obstáculos a realizar, por lo que uno de los requisitos básicos y
preliminares para quienes están dispuestos a promoverla es estar convencidos
de la relevancia y necesidad de esta participación, para no rendirse ante las
primeras dificultades (PARO, 2008, p. 16, nuestra traducción).
Paro (2008) reafirma que la democracia, como valor universal y práctica de
colaboración entre sujetos, es un proceso globalizador que debe involucrar a cada individuo en
la plenitud de su personalidad. Conocer el significado de lo que piensan los actores de las
escuelas que lideran el proceso de gestión, tales como: gerentes, maestros y padres, puede
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aclarar un poco la situación del pensamiento y la distancia de lo vivido por ellos sobre este tema
en las escuelas encuestadas. Este procedimiento se especificará a partir de los resultados
obtenidos con la investigación de campo llevada a cabo en cuatro escuelas de la red educativa
de Manaus.
Concepción de directivos, profesores y padres en relación con la gestión escolar
democrática
Los resultados de las entrevistas permitieron escuchar a los sujetos, por lo tanto, sus
impresiones fueron el punto focal de este trabajo, porque además de las dificultades en la
logística con respecto a la ubicación de las escuelas, la participación y la puntualidad de los
entrevistados, se puede percibir la importancia de saber escuchar en varios aspectos. Estos van
desde la disciplina del investigador en no interferir hasta el cuidado de no huir de las preguntas
sobre el tema de una manera específica, lo que lleva a lo que Fazenda (1991) llama el carácter
educativo de la investigación, en la que el investigador termina pasando también por un proceso
educativo, incluyendo escuchar al otro.
Todas las preguntas que fueron sistematizadas en el guión de entrevistas con los sujetos
de investigación fueron dirigidas, en resumen, en la perspectiva de rastrear una comprensión
del concepto de gestión escolar democrática y cómo ha sido implementado en las escuelas de
la ciudad de Manaus, un principio consagrado en la Constitución Federal (BRASIL, 1988) y
ratificado por LDB nº. 9.3949/1996 (BRASIL, 1996).
Al realizar las entrevistas con gerentes, maestros y padres y/o tutores, se notó que,
aunque ya habían oído hablar de la gestión democrática, los conceptos o la comprensión de lo
que es la gestión siempre se basan en un concepto superficial.
Un dato que llamó la atención en el perfil profesional de los directivos es que el 75% de
ellos no tienen formación en Pedagogía, y no tienen ninguna formación en gestión escolar. De
este porcentaje, la formación es en Filosofía o Sociología, con un segundo grado en
administración de empresas.
Bajo esta visión nos referimos a Paro (2008), quien observa que en Brasil uno de los
grandes problemas de la Administración Escolar ha girado en torno a dos posiciones
antagónicas: los que defienden modelos de administración escolar basados en principios y
métodos desarrollados a partir del modelo de gestión empresarial, basados en la gestión
gerencial, y los que defienden una educación socialmente referenciada con principios y
propósitos de Gestión Democrática. El gran problema, en opinión de Paro (2008), es que los
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métodos y técnicas adoptados son similares entre sí, en el sentido de que se basan en los mismos
principios generales de la Administración, es decir, un modelo estandarizado que ignora las
especificidades de las escuelas y las materias que pertenecen a ellas; Por otro lado, quienes
defienden la negación de esta conveniencia en la escuela, oponiéndose a cualquier tipo de
administración o intento de organización burocrática, estandarizadora y estandarizada para la
defensa de una educación inclusiva como un derecho y no como un servicio.
Corrobora Paro (2008) advirtiendo que ambas concepciones pueden incurrir en graves
errores si no trabajan con la realidad concreta de la asignatura, si no se centran en la
transformación social, garantizando tanto la calidad de la enseñanza como la calidad social de
las asignaturas que pertenecen a ella.
La gestión democrática en opinión de uno de los directivos entrevistados significa “algo
bueno, sólo que la democracia no ocurre en la realidad en las escuelas públicas" (información
verbal)
4
. Aunque no hay una definición clara del concepto de este principio, es notable por la
posición dada que no sucede en las escuelas públicas de Manaus. Para Luck (2008), una buena
gestión escolar depende, en gran medida, de un buen liderazgo, y este proceso de liderazgo
corresponde a un conjunto de acciones, actitudes y comportamientos asumidos por una persona,
para influir en las personas individualmente o en grupo para,
[...] el logro de objetivos educativos, en su sentido amplio, que depende de
la canalización y el uso adecuado de la energía dinámica de las relaciones
interpersonales que se producen en el contexto de los sistemas educativos
y las escuelas, en torno a objetivos educativos, concebidos y asumidos por
sus miembros, con el fin de constituir un compromiso colectivo en torno a
su realización (LUCK 2008, p. 23, nuestra traducción).
Se observó con la investigación que muchos gerentes dicen que son democráticos, pero
presentan actitudes que van en contra de los principios de la gestión democrática (artículo 15
de LDB N.º 9.394/1996) (BRASIL, 1996). En el discurso de los profesores sobre la misma
pregunta hecha a los directivos, hubo casi un consenso de lo que es la gestión democrática, es
decir, prácticas de control para satisfacer los intereses del capital en las que las decisiones se
constituyen unilateralmente (gerente) y el exceso de actos burocráticos de hacer pedagógico en
la escuela. En opinión del profesor de la red pública manauara, la "gestión democrática en la
4
Información verbal obtenida durante el período de recolección de datos de la investigación.
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escuela sigue arrastrando. Prueba de ello es que los gestores no son elegidos por la comunidad,
son indicaciones políticas" (información verbal)
5
.
Por lo tanto, las consideraciones sobre la materialización de la gestión democrática en
las escuelas de Manaus registran que generalmente hay decisiones que se toman por
intervención de la política partidaria, especialmente en lo que depende de la elección de los
directores escolares, y no por elección de la comunidad escolar.
Paro (2008, p. 45, nuestra traducción) considera que:
El director libremente nombrado por los poderes del Estado, aunque sea bien
intencionado, está comprometido con quien lo nombró. Su trabajo no podrá
contradecir al partido político responsable de su nombramiento. Un posible
compromiso con su comunidad escolar solo ocurrirá si no se enfrenta a
intereses políticos partidistas. Cualquier revés puede ser motivo de renuncia y
el nombramiento de otro director que sirva a los intereses de los gobernantes.
En estos términos, hay prácticas incipientes que conducen a la elección de los líderes
escolares de manera democrática, ya que aún prevalecen los viejos comportamientos de
clientelismo, característicos de la cultura tradicionalista de Brasil. El segundo aspecto se refiere
a la cultura del autoritarismo, que todavía está muy presente en la escuela.
El discurso de Hora (2007) es relevante cuando afirma que la escuela como organización
social y que pretende ser democrática necesita pensar en un espacio en el que educadores
profesionales, estudiantes, padres de familia, activistas comunitarios y otros ciudadanos tengan
derecho a estar bien informados y a tener una participación crítica en la creación y ejecución de
políticas y programas escolares, rompiendo con el autoritarismo que todavía prevalece en la
organización escolar. Para un profesor de la escuela pública de Manaus, "la participación de los
padres es todavía muy poca. Ellos son los que tienen que hacer más de esta acusación para que
haya democratización" (información verbal)
6
.
Las manifestaciones anteriores responden al pensamiento de Dourado (2006), cuando
afirma que la democracia en el espacio escolar no ocurrirá sin comprender el papel político y
social de la escuela, que por ser un espacio privilegiado de producción sistematizada necesita
ser organizada para que sus acciones educativas logren los objetivos concretos de formar sujetos
participativos, críticos y creativos. Por lo tanto, es posible afirmar, a partir de lo expuesto
anteriormente, que los entrevistados tienen un dominio muy superficial sobre las declaraciones
5
Información verbal obtenida durante el período de recolección de datos de la investigación.
6
Información verbal obtenida durante el período de recolección de datos de la investigación.
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realizadas, señalando la responsabilidad a los demás, así como esperando que algo suceda sin
necesidad de militar en torno al tema.
Con respecto a los padres, inicialmente buscamos hacer la siguiente pregunta: ¿cómo
sería participar en las decisiones administrativas, financieras y pedagógicas de la escuela?
Podemos inferir de las afirmaciones que la participación se reduce a simplemente participar
como oyente en las reuniones a las que son llamados y "llevar a su hijo y ayudar a trabajar en
la tarea junto con el maestro para que haga bien en tener un buen aprendizaje. Lo veo como
participación" (información verbal)
7
.
No se notó en ningún momento en las escuelas encuestadas una preocupación de los
líderes escolares con la elección de los miembros de los padres y/o tutores de los estudiantes en
la composición de los consejos escolares que tomaron como criterio una formación
sociopolítica de estos miembros. En los supuestos de Gohn (2007), la participación democrática
en la gestión escolar dependerá en gran medida del grado de información (o desinformación)
que tengan sus representantes; Para este autor, la participación de la sociedad en modelos de
gestión que pretenden ser participativos implica un compromiso popular que tiene en cuenta la
opinión, el consenso y los conflictos como manifestación de la generación de nuevos
conocimientos para la elaboración de estrategias que puedan garantizar una gestión escolar
democrática y participativa. Por lo tanto, la capacitación de todos los segmentos de la
organización escolar se hace necesaria para la construcción de estrategias pedagógicas que
realmente contribuyan a la calidad de la enseñanza.
Consideraciones finales
La investigación nos permitió algunas reflexiones sobre cómo se ha materializado la
gestión en las escuelas de la red municipal de la ciudad de Manaus. Se pudo inferir que existe
una cierta confusión del significado real de lo que es la gestión escolar democrática,
manifestada en las declaraciones de directivos, docentes y padres, al menos en lo que
teóricamente se defiende en este trabajo, que es un modelo de gestión democrática en el que
existe la participación del colectivo escolar desde pensar, elaborar, hasta la distribución de las
tareas necesarias para la ejecución de acciones que favorezcan un proceso de crecimiento
educativo de quienes lo defienden.
7
Información verbal obtenida durante el período de recolección de datos de la investigación.
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La gestión democrática en las escuelas públicas en el estado de Amazonas y, en
particular en el sistema de escuelas públicas municipales de la ciudad de Manaus, es
contradictoria debido al sistema capitalista que busca una sociedad comprometida con el
clientelismo, el favoritismo político, el autoritarismo y la opresión, típicos de las maniobras del
Capital, que bloquea cualquier factor creativo o autónomo de los sujetos, Especialmente en el
campo de la educación, dando lugar a conceptos erróneos en lo que es la gestión democrática,
dado el entumecimiento o consentimiento en actitudes que se vuelven banales en la vida
cotidiana de la escuela, aunque algunas declaraciones también denuncian tales actitudes y no
acuerdos.
Sin embargo, aunque consideremos el aspecto negativo demostrado en las declaraciones
de las asignaturas, no podemos dejar morir la gestión democrática en las escuelas ni
desesperarnos por su necesidad en un Estado democrático que garantice a todos el acceso a una
educación pública, gratuita y de calidad, especialmente en los tiempos actuales, en los que la
educación y la propia democracia sufren duros ataques por parte de gobiernos conservadores.
Es necesario resistir el discurso que tiende a empresarializar el significado de la
educación y la gestión que ha prevalecido cada vez más por una idea que disminuye la
capacidad del Estado para gestionar las políticas sociales, incluida la política educativa. Es
necesario ampliar esta discusión en las escuelas, en los cursos de formación inicial y continua
del profesorado, además de la implementación en la práctica de una forma en la que no sólo
haya participación cuantitativa, sino el ejercicio constante de diálogo con el conjunto social que
rodea a la escuela de manera intencional y constante, sin la aceptación de un concepto simplista
y burocrático de gestión y la efectividad de un caminar constante y contradictorio en busca de
la construcción. de una sociedad más justa e igualitaria.
Edilberto Santos MOURA, Iraci Carvalho UCHOA y Arminda Rachel Botelho MOURÃO
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CRediT Author Statement
Agradecimientos: Fundación de Apoyo a la Investigación del Estado de Amazonas
(FAPEAM).
Financiación: FAPEAM.
Conflictos de interés: No.
Aprobación ética: Comité de Ética de la Universidad Federal de Amazonas.
Disponibilidad de datos y material: Los datos y materiales utilizados en la obra están
disponibles para su acceso en la base de datos de la Biblioteca Virtual de la UFAM.
Contribuciones de los autores: Edilberto Santos Moura: investigó el tema, caracterizó y
construyó la base teórica conceptual. Iraci Carvalho Uchoa y Arminda Rachel Botelho
Mourão: analizaron y organizaron el camino metodológico, así como corrigieron las normas
de la ABNT.
Procesamiento y edición: Editora Iberoamericana de Educación.
Corrección, formateo, normalización y traducción.
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023039, 2023. e-ISSN: 1982-5587
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THE MATERIALIZATION OF DEMOCRATIC MANAGEMENT IN THE
MUNICIPAL EDUCATION NETWORK OF MANAUS-AM
A MATERIALIZAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE DE ENSINO
MUNICIPAL DE MANAUS-AM
LA MATERIALIZACIÓN DE LA GESTIÓN DEMOCRÁTICA EN LA RED DE
EDUCACIÓN MUNICIPAL DE MANAUS-AM
Edilberto Santos MOURA1
e-mail: mouraedilberto11@gmail.com
Iraci Carvalho UCHOA2
e-mail: irauchoa100@outlook.com
Arminda Rachel Botelho MOURÃO3
e-mail: arachel@uol.com
How to reference this article:
MOURA, E. S.; UCHOA, I. C.; MOURÃO, A. R. B. The
materialization of democratic management in the Municipal
Education Network of Manaus-AM. Revista Ibero-Americana de
Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023039, 2023. e-
ISSN: 1982-5587. DOI:
https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.16965
| Submitted: 12/07/2022
| Revisions required: 20/02/2023
| Approved: 02/03/2023
| Published: 23/06/2023
Editor:
Prof. Dr. José Luís Bizelli
Deputy Executive Editor:
Prof. Dr. José Anderson Santos Cruz
1
Municipal Department of Education of Manaus (SEMED), Manaus – AM – Brazil. Pedagogical Advisor. PhD
in Education (UFAM).
2
Federal University of Amazonas (UFAM), Manaus – AM – Brazil. PhD student in Education.
3
Federal University of Amazonas (UFAM), Manaus – AM – Brazil. Full Professor. PhD in Education (PUC/SP).
The materialization of democratic management in the Municipal Education Network of Manaus-AM
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023039, 2023. e-ISSN: 1982-5587
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ABSTRACT: The article is the result of a master's survey and has as its theme the democratic
school management in public schools in the city of Manaus (AM). The objective is to analyze
the process of democratic school management of municipal schools in Manaus. We used the
field research, of qualitative nature using the semi-structured interview, using a recorder for
data collection, in four schools that make up the structural organization of SEMED Manaus.
Based on the analysis, the results indicate that there is no clear understanding of how
Democratic Management has been materialized in public schools, for the interviewees this
category is related to norms, disciplines and rules that should be indispensable in the school
organization, leading to the need for a constant dialogue with society in order to reflect on the
real meaning of democratic school management.
KEYWORDS: Democratic management. School management. Manaus municipal education.
RESUMO: O artigo é o resultado de uma pesquisa de mestrado e tem como tema a gestão
escolar democrática nas escolas da rede pública da cidade de Manaus (AM). O objetivo é
analisar o processo da gestão escolar democrática das escolas municipais de Manaus.
Utilizou-se a pesquisa de campo, de natureza qualitativa, com aplicação de entrevista
semiestruturada, com uso de gravador para coleta de dados, em quatro escolas que compõem
a organização estrutural da SEMED de Manaus. Com base na análise, os resultados indicam
que não existe entendimento claro de como a Gestão Democrática tem sido materializada nas
escolas públicas: para os entrevistados, esta categoria relaciona-se com normas, disciplinas e
regras que devem ser imprescindíveis na organização escolar, levando a considerar haver a
necessidade de um diálogo constante com a sociedade na perspectiva de refletir sobre qual o
sentido real da gestão escolar democrática.
PALAVRAS-CHAVE: Gestão democrática. Gestão escolar. Educação Municipal de Manaus.
RESUMEN: El artículo es el resultado de una investigación de maestría y tiene como tema la
gestión escolar democrática en las escuelas públicas de la ciudad de Manaus (AM). El objetivo
es analizar el proceso de gestión escolar democrática de las escuelas municipales en Manaus.
Se utilizó la investigación de campo, de naturaleza cualitativa, con aplicación de entrevista
semiestructurada, con el uso de registrador para la recolección de datos, en cuatro escuelas
que componen la organización estructural de SEMED de Manaus. Con base en el análisis, los
resultados indican que no hay una comprensión clara de cómo se ha materializado la Gestión
Democrática en las escuelas públicas: para los entrevistados, esta categoría está relacionada
con normas, disciplinas y reglas que deberían ser esenciales en la organización escolar, lo que
lleva a considerar la necesidad de un diálogo constante con la sociedad en la perspectiva de
reflexionar sobre el significado real de la gestión escolar democrática.
PALABRAS CLAVE: Gestión democrática. Gestión escolar. Educación Municipal de Manau.
Edilberto Santos MOURA, Iraci Carvalho UCHOA and Arminda Rachel Botelho MOURÃO
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DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.16965 3
Introduction
This text is the result of a master's research carried out by the Graduate Program in
Education at the Federal University of Amazonas. In this research, democratic management and
its relationship with the total quality of education in the city of Manaus was followed, carried
out with the support of the Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas
(FAPEAM), in the period of March and April 2011, in four of the six district divisions that
make up the organizational structure of the Municipal Secretariat of Education of Manaus.
It is important to reflect on democratic management because it constitutes the basis of
the entire Brazilian educational process and the guiding axis of the Federal Constitution of 1988
(BRASIL, 1988); in this sense, the empirical field of the research took place in eight municipal
public schools in Manaus. The definition of teaching units was based on the largest number of
enrolled students and the legally constituted school board. With regard to the research subjects,
the following indicators were taken into account: a) teachers and managers with more than five
years of effective performance in the school; and b) parents or guardians who participate in the
School Board and age ranges between 18 and 60 years. The research was submitted to the
Health Ethics Committee, considering the Informed Consent Form, inclusion and exclusion
criteria, risks and benefits, among other factors that make up the set of elements for a favorable
opinion in carrying out research involving human beings. Therefore, the data collection
instrument consisted of interviews with the use of recorders. The interviews were scheduled in
advance and all were held at the schools themselves. Thus, data were collected, categorized and
analyzed by Textual Discursive Analysis.
In these terms, it is inferred that Democratic Management is an important conquest of
the workers and constitutes a break with authoritarianism. However, it is necessary to think
about its materialization and effectiveness on the school floor, and in this manuscript, we will
highlight this process in four public schools enrolled in the municipal network of the city of
Manaus, given that there are contradictions in the understanding of the process of democratic
management. The analyzes presented in this text were guided by bibliographical and field
research from a critical perspective, and are based on authors such as: Dourado (2006), Oliveira
and Bartolozzi (2007), Paro (2008), Luck (2008), in addition to other authors who seek to
conceptualize democratic school management as one that enables the collective participation of
all subjects in the directions that will be decided in the management at the macro and micro
levels of the educational process.
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The methodology used in carrying out the research is a qualitative approach, using a
semi-structured interview as an instrument for data collection in four schools in the municipal
public education network in the city of Manaus. Managers, teachers and parents were
interviewed, who answered questions related to the problematizing question about the
understanding of what democratic school management is and the actual practice of this model
in the network's schools.
In order to discuss this topic, we have organized this article into two sections. The first
section is entitled “The legal frameworks and principles of democratic management in public
education”, and brings a reflection of the legal frameworks and the totality of these documents
in the construction of democratic management, focusing on punctuating these principles in the
Organic Law of the Municipality of Manaus, which in 1990 reaffirmed the principles
established by the Federal Constitution of 1988 (BRASIL, 1988) regarding the management
model of public schools in Manaus.
In the second section, we analyze the conception of managers, teachers and parents in
relation to democratic school management: this topic is important because it presents the voices
of subjects and the school community, as well as their impressions regarding democratic
management. Then, we infer the final considerations, where we point out that in the schools
surveyed, the school community is related to rules and disciplinary norms: this fact highlights
contradictions in the understanding of democratic management.
Legal frameworks and principles of democratic management in public education
The discussion about democratic school management in Brazil has become one of the
most frequent topics in the educational field, mainly since the promulgation of the 1988
Constitution (BRASIL, 1988), which established, among several principles, democratic
management for public schools in the country, being ratified in 1996 by the Law of Guidelines
and Bases of Education, law no. 9.394/96 (BRASIL, 1996, our translation), as explained in art.
14, stating that:
Education systems will define the norms for the democratic management of
public education in basic education, in accordance with the peculiarities and
in accordance with the following principles:
I – Participation of education professionals in the elaboration of the school's
pedagogical project;
II – Participation of school and local communities in school councils or
equivalent.
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This principle, in theory, signaled the possibility for all agents involved in the
educational process to make decisions collectively in favor of improving the management and
quality of teaching, both in administrative, financial and pedagogical aspects. Democratic
management also received attention in Law no. 10.172/01 (BRASIL, 2001), which approved
the National Education Plan, establishing guidelines, objectives and goals to be implemented
in the various stages and modalities of basic and higher education, in order to guarantee access,
permanence, democratic management and the quality of teaching.
The Organic Law of the Municipality of Manaus, enacted on April 5, 1990 (MANAUS,
1990), also reaffirms the principles established by the Federal Constitution of 1988 (BRASIL,
1988), with regard to the management model of public schools in the municipality of Manaus.
According to Caldas (2009), the school management of the municipal network, at least in
theory, meets the constitutional principles of democratic management, however, the General
Regiment of schools in the municipality of Manaus, when referring to the management model,
uses terms such as “co-management” (art. 105) and not that of democratic management
(CALDAS, 2009).
In an attempt to understand the terms that are posed by the General Regiment of Schools
in the Municipality of Manaus, this same author uses the speech of Hora (2009, apud CALDAS,
2009, p. 35) who says that “it is necessary to perceive the tenuous and purposeful, but a
fundamental difference between sharing and democratizing management”, since:
In the form of shared management, after proving the seriousness of the
situation and the need to resolve it, the solution is placed in the hands of the
school community (parents, students, teachers, principals), the various
neighborhood associations and entrepreneurs to improve school performance.
Participation, in this model, represents a professional duty for some and
volunteering for others, revealing a fallacious conception that distances the
idea of social control (CALDAS, 2009, p. 46, our translation).
For Dourado (2006), public schools experience paradoxes, because they say they are
democratic, but they have difficulties in experiencing democratic management and deciding on
their projects. In some cases, the centralized bases of the exercise and personalization of power
remain, in which the call to participation becomes yet another control strategy. Perhaps the
realization of this model of democratic management for public schools in Brazil still has a long
way to go, but it is urgent that there can be concrete signs to put into practice an education that
proves to be truly fair and egalitarian, as advocated by the legal systems that they deal with
education as well as critical thinking.
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Oliveira and Bartolozzi (2007), when referring to this management model, share the
idea that in order for it to be effective in the educational field, it is necessary that there actually
be sharing in the school's decisions, and at the same time it must be articulated with
administrative decentralization processes. What is least seen in the school are democratic
management attitudes, since practices that historically consolidated themselves as authoritarian
permeate it, which the liberalizing discourse barely manages to disguise.
There are people working in the school, especially in leadership positions,
who call themselves democrats just because they are “liberal” with students,
teachers, employees or parents, because they “give them an opening” or
“allow” them to take part in this or that decision. But what this discourse does
not seem to be able to completely cover up is that, if participation depends on
someone opening up or allowing manifestation, then the practice in which this
participation takes place cannot be considered democratic, because democracy
is not granted, it is realized: there cannot be a “democratic” dictator (PARO,
2008, p. 18-19, emphasis added, our translation).
In this context, the materialization of democratic practices on the school floor becomes
innocuous, since they are always guided by a direct relationship of subordination between the
power relations that constitute our society and which is clearly manifested in the pedagogical
relations within the school; this situation was very evident in the speeches of the research
subjects, as will be shown later.
In this regard, Paro (2008) states that in the day-to-day life of the school, administration,
which he calls management, is usually associated with leading or controlling the actions of
others. This stems from the fact that, day in and day out, we live with arbitrariness and
domination and we hardly realize it. It is understandable, therefore, the understanding and
acceptance that managing, administering, is confused with ordering, leading, controlling,
regulating and even more, is the understanding that the people who assume these positions of
managers are generally in that position in a condition of positions of trust of politicians or with
the function of hindering any feeling that may oppose the interests of the constituents and, in
other words, that may meet the democratic sense of management.
According to Paro (2008, p. 25, our translation), “democracy as a universal value and
practice of reciprocal collaboration between groups and people, is a globalizing process that
tends to involve each individual, in the fullness of his personality”. In this sense, the process of
democratic management should be seen as an important instrument for the consolidation of
democracy at the level of society, given that school and society are dialectically constituted.
However, it is important to understand that the school does not become democratic only for its
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administrative practice, but for all its pedagogical and essentially educational action. Nor can
one think that, because it is democratic, it ends up solving all the problems that permeate the
educational process, since the school is a space of conflicts where different interests coexist
(GARBIN; ALMEIDA, 2010).
Breaking with these practices that are crystallized in the minds and actions of the
ideologues of Brazilian education implies, among other things, putting into practice principles
already constitutionally established in the organization of pedagogical work and school
management, in a perspective that proves to be in fact democratic, such as, for example: the
collective construction of the Pedagogical Political Project and the creation of collegiate bodies
(School Councils), which we will briefly discuss in this text.
a) Pedagogical Political Project
The Pedagogical Political Project (PPP), in a conception of democratic management,
constitutes an essential instrument of educational management, as long as it is taken into
account in the planning: the effective participation of those who make up the school,
compliance with legal provisions, the needs of the community, in addition to considering the
aspects that have historically been accumulated by humanity, in order to promote in students
conditions to discuss the reality that presents itself, with the intention of transforming it.
Vasconcelos (2009, p. 169, our translation) takes a position saying that:
The Pedagogical Political Project (or Educational Project) is the institution's
overall plan. It can be understood as the systematization, never definitive, of
a Participatory Planning process, which is perfected and materialized along
the way, which clearly defines the type of educational action to be carried out.
It is a theoretical-methodological instrument for intervening and changing
reality. It is an element of organization and integration of the institutions'
practical activity in this transformation process.
Seen from this point of view, the PPP can constitute itself as a guiding thread of all
educational action that is developed in the school in an autonomous and participatory way,
considering the entire process of change that occurs in society.
b) School Council
In the implementation of democratic management, it is important that it be exercised
and experienced in everyday school life. For this, it is necessary to create concrete conditions
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for its exercise. In this sense, the creation of the school council can contribute to make the
school democratic process viable in opposition to the centralizing practices still present in the
pedagogical and administrative processes experienced in this space.
According to Dourado (2006), it is essential that the school council, in the process of its
construction and constitution, goes through moments of collective experiences in which not
only the meaning of a collegiate body for the political-pedagogical organization of the school
is discussed, but also define the type of man, education and society that one wishes to build
with this exercise, which ranges from didactic-pedagogical understanding for student learning,
to knowledge of the reality surrounding the school.
Article 14 of LDB nº. 9.394/1996 (BRASIL, 1996) in effect, when dealing with
democratic management, emphasizes in Item II that one of the components of this management
model is precisely the participation of school communities and in school councils or equivalent.
Therefore, a management that intends to be democratic presupposes the participation of the
community in the decisions of the educational process. According to Ciseski and Romão (2000,
p. 70, our translation), the School Council is:
A collegiate normally formed by all segments of the school community:
parents, students, teachers, management and other employees. Through it, all
people connected to the school can be represented and decide on
administrative, financial and pedagogical aspects, making this collegiate not
only a channel for participation, but also a management tool for the school
itself.
Achieving these purposes implies, among other things, that participation is a reality at
school, and for that, new means and actions are needed that lead to rethinking the culture and
organization of the school and the local community, in a way that breaks with the practices
authoritarian attitudes that resist in the power relations constituted in the school space.
According to Rocha (2006), there are several forms of participation that do not always
characterize principles of democratic management. There is submissive participation, in which
people are called only to hear teachers' complaints about their children, which does not
contribute to a democratic practice. Collaborative participation, in which subjects even make
suggestions for improving pedagogical practice, but do not participate in decision-making, as
they are taken from top to bottom; there is also what he calls co-author participation, which
implies the direct involvement of all actors in decision-making, monitoring the implementation
and evaluating the paths that are collectively decided at school.
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In this sense, when the school involves teachers, students, employees, parents and the
community, it is believed that all these actors become co-responsible for the success of the
institution, contributing to its transformation into an educational instance, where collective
spaces will be made possible. of work and learning.
According to Dourado (2006, p. 67, our translation):
The basic idea is that of management as a process of comings and goings, built
through the articulation between the different actors, who weave the feature
that this process takes on. Democratic management is the expression of
learning about participation based on dissent, coexistence and respect for
differences in favor of establishing spaces for collective discussion and
deliberation.
The participation of the school community in the management process of schools in the
municipal network is also contemplated in the General Regiment of Schools in the municipality
of Manaus, as highlighted in article 14, item VIII: The school, in order to function, must comply
with the following requirements: VIII – existence of School Councils or equivalent (BRASIL,
1990). It is observed, therefore, that the municipal schools of Manaus belong to a context in
which the participation of the school community in its management is an obligatory part of its
operation, at least as far as the legal documents are concerned. It is implicit, with this document,
that the management of schools should be associated with a joint action of teachers, students,
employees and parents in order to integrate, plan and forward actions that aim to achieve
collective results built in a democratic climate.
However, it is necessary to be clear that these practices are not yet constituted as
effective actions in schools, since:
Community participation in the management of public schools faces countless
obstacles to materialize, which is why one of the basic and preliminary
requirements for anyone willing to promote it is to be convinced of the
relevance and necessity of this participation, so as not to give up in the face of
the first difficulties (PARO, 2008, p. 16, our translation).
Paro (2008) reaffirms that democracy, as a universal value and practice of collaboration
between subjects, is a globalizing process that should involve each individual, in the fullness of
his personality. Knowing the meaning of what the actors of the schools that lead the
management process think, such as: managers, teachers and parents, can clarify a little the
situation of the thought and the distance of the lived by the subjects on this subject in the
researched schools. This procedure will be specified from the results obtained with the field
research carried out in four schools in the teaching network of Manaus.
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Conception of managers, teachers and parents in relation to democratic school
management
The results of the interviews made it possible to hear the subjects, thus, their impressions
were the focal point of this work, because in addition to the difficulties in logistics regarding
the location of the schools, the participation and the punctuality of the interviewees, one can
perceive the importance of knowing how to listen in several respects. These range from the
researcher's discipline in not interfering to the care of not evading the issues on the subject in a
specific way, leading to what Fazenda (1991) calls the educational character of the research, in
which the researcher also ends up going through a process educational, including listening to
the other.
All questions that were systematized in the interview script with the research subjects
were directed, in summary, in the perspective of tracing an understanding of the concept of
democratic school management and how it has been implemented in schools in the municipality
of Manaus, a principle enshrined in the Constitution Federal (BRASIL, 1988) and ratified by
LDB nº. 9.3949/1996 (BRASIL, 1996).
When carrying out the interviews with the managers, teachers and parents and/or
guardians, it was noticed that although they had already heard about democratic management,
the concepts or understanding of ‘what management is’ is always based on a concept
superficial.
A fact that drew attention in the professional profile of managers is that 75% of them do
not have training in Pedagogy, and do not have any training in school management. Of this
percentage, training is in Philosophy or Sociology, with a second degree in business
administration.
From this point of view, we report to Paro (2008), who observes that in Brazil one of
the major problems of School Administration has revolved around two antagonistic positions:
those who defend models of school administration based on principles and methods developed
from the business management model, foundation in managerial management, and those who
defend a socially referenced education with principles and purposes of Democratic
Management. The big problem, in Paro's view (2008), is that the methods and techniques
adopted are similar to each other, insofar as they are based on the same general principles of
Administration, that is, a standardized model that disregards the specificities of the schools and
their subjects; on the other hand, those who defend the denial of this convenience at school,
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placing themselves against any type of administration or attempt at bureaucratic, standardizing
and standardized organization in defense of inclusive education as a right and not as a service.
Corroborates Paro (2008) warning that both conceptions can incur serious errors if they
do not work with the concrete reality of the subject, if they are not focused on social
transformation, guaranteeing both the quality of teaching and the social quality of the subjects
who belong to it.
Democratic management, in the view of one of the interviewed managers, means
“something good, but democracy does not actually happen in public schools” (verbal
information). Even though there is no clear definition of the concept of this principle, it is
notable for the position given that it does not happen in public schools in Manaus. According
to Luck (2008), good school management largely depends on good leadership, and this
leadership process corresponds to a set of actions, attitudes and behaviors assumed by a person,
to influence people individually or in groups to,
[...] achievement of educational objectives, in its broad sense, which
depends on the channeling and adequate use of the dynamic energy of
interpersonal relationships occurring in the context of education systems
and schools, around educational objectives, conceived and assumed by their
members, in order to constitute a collective commitment around its
realization (LUCK 2008, p. 23, our translation).
It was noticed, with the research, that many managers claim to be democratic, but have
attitudes that go against the principles of democratic management (art. 15 of LDB nº
9.394/1996) (BRASIL, 1996). In the teachers' speech about the same question asked to
managers, there was almost a consensus on what democratic management is, that is, control
practices to meet the interests of capital in which decisions are constituted unilaterally
(manager) and excessive acts bureaucratic aspects of teaching at school. In the view of the
public-school teacher in Manaus, “democratic management at school is still dragging on. Proof
of this is that managers are not chosen by the community, they are political appointments”
(verbal information).
4
In this way, the considerations about the materialization of democratic management in
the schools of Manaus register that there are generally decisions that are taken through the
intervention of party politics, mainly in what concerns the choice of school administrators, and
not by election by the school community.
4
Verbal information obtained during the research data collection period.
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Paro (2008, p. 45, our translation) considers:
The Director freely appointed by the powers of the State, even though he is
well-intentioned, is committed to those who appointed him. His work cannot
contradict the political party responsible for his nomination. A possible
commitment to your school community will only happen if it does not clash
with partisan political interests. Any setback may be grounds for his dismissal
and the appointment of another Director who meets the interests of the
governing bodies.
In these terms, practices that lead to the choice of school leaders in a democratic way
are incipient, since old clientelism behaviors, characteristic of the traditionalist culture in Brazil,
still prevail. The second aspect concerns the culture of authoritarianism, which is still very
present at school.
Hora's speech (2007) is relevant when he states that the school as a social organization
and that intends to be democratic needs to think of a space where professional educators,
students, parents, community activists and other citizens have the right to be well-informed and
to have a critical participation in the creation and execution of school policies and programs,
breaking with the authoritarianism that still prevails in school organization. For a public-school
teacher in Manaus, “parental participation is still very low. They are the ones who have to make
this demand more so that there is democratization” (verbal information)
5
.
The manifestations mentioned above are in line with the thought of Dourado (2006),
when he states that democracy in the school space will not occur without understanding the
political and social role of the school, which, as a privileged space for systematized production,
needs to be organized so that their educational actions achieve the concrete objectives of
forming participatory, critical and creative subjects. Therefore, it is possible to state, from what
was exposed above, that the interviewees have a very superficial command over the statements
given, pointing the responsibility to others, as well as waiting for something to happen without
needing military action around the issue.
With regard to parents, we initially sought to ask the following question: what would it
be like to participate in administrative, financial and pedagogical decisions at the school? We
can infer from the speeches that participation boils down to just participating as a listener in the
meetings to which they are called and “picking up your child and helping to work on homework
together with the teacher so that he does well to have a good time”. apprenticeship. I see it as
participation” (verbal information)
6
.
5
Verbal information obtained during the research data collection period.
6
Verbal information obtained during the research data collection period.
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At no time in the schools surveyed was there a concern on the part of school leaders
with the choice of members of parents and/or guardians of students in the composition of school
councils that took the socio-political background of these members as a criterion. According to
Gohn's assumptions (2007), democratic participation in school administrations will depend, to
a great extent, on the degree of information (or misinformation) that its representatives have;
for this author, the participation of society in management models that are said to be
participatory implies a popular engagement that takes into account opinion, consensus and
conflicts as a manifestation of the generation of new knowledge for the elaboration of strategies
that can guarantee school management democratic and participatory. Therefore, the training of
all segments of the school organization becomes necessary for the construction of pedagogical
strategies that actually contribute to the quality of teaching.
Final remarks
The research allowed us some reflections about how the management in the municipal
schools of the city of Manaus has materialized. It was possible to infer that there is a certain
confusion of the real meaning of what democratic school management is, manifested in the
speeches of managers, teachers and parents, at least in what is theoretically defended in this
work, which is a model of democratic management in which there is the participation of the
school collective from thinking, elaborating, to distributing the necessary tasks for the execution
of actions that favor a process of educational growth of those who participate in it.
Democratic management in public schools in the state of Amazonas, and in particular
in the municipal public school system in the city of Manaus, is contradictory because of the
capitalist system that seeks a society engaged in clientelism, political favoritism,
authoritarianism and oppression, typical of the maneuvers of Capital, which blocks any creative
or autonomous factor of the subjects, especially in the field of education, leading to
misunderstandings in what democratic management is, given the numbness or consent in
attitudes that become banal in the daily life of the school, although some speeches also
denounce such attitudes and non-agreement.
However, although we consider the negative aspect demonstrated in the subjects'
speeches, we cannot let democratic management in schools die, nor despair as to its need in a
Democratic State that guarantees everyone access to free, quality public education, especially
in current times, when education and democracy itself are under severe attacks from
conservative governments.
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Rather, it is necessary to resist the discourse that tends to make the meaning of education
and management a business, which has increasingly prioritized an idea that diminishes the
State's ability to manage social policies, including educational policy. It is necessary to broaden
this discussion in schools, in initial and continuing training courses for teachers, in addition to
implementing it in practice in a way that not only has quantitative participation, but the constant
exercise of dialogue with the social whole that surrounds the school of intentionally and
constantly, without the acceptance of a simplistic and bureaucratic concept of management and
the implementation of a constant and contradictory journey in search of building a more just
and egalitarian society.
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CRediT Author Statement
Acknowledgments: Foundation for Research Support of the State of Amazonas
(FAPEAM).
Funding: FAPEAM.
Conflicts of interest: No.
Ethical approval: Ethics Committee of the Federal University of Amazonas.
Availability of data and material: The data and materials used in the work are available
for access in the UFAM Virtual Library database.
Authors' contributions: Edilberto Santos Moura: researched the theme, characterized and
built the conceptual theoretical basis. Iraci Carvalho Uchoa and Arminda Rachel Botelho
Mourão: analyzed and organized the methodological path, as well as corrected ABNT
standards.
Processing and editing: Editora Ibero-Americana de Educação.
Proofreading, formatting, standardization, and translation.