image/svg+xmlA utilização do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) pelos gestores escolares: Desafios da qualidade da educação RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 000-000, out./dez. 2022 e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2706 A UTILIZAÇÃO DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) PELOS GESTORES ESCOLARES: DESAFIOS DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO EL USO DE LOS DATOS DEL ÍNDICE DE DESARROLLO DE LA EDUCACIÓN BÁSICA (IDEB) POR PARTE DE LOS DIRECTORES DE ESCUELAS: DESAFÍOS DE LA CALIDAD DE LA EDUCACIÓN THE USE OF THE PRIMARY EDUCATION DEVELOPMENT INDEX (IDEB) BY SCHOOL MANAGERS: CHALLENGES FOR THE QUALITY OF EDUCATIONSomario de Oliveira FRANÇA1Kallyne Kafuri ALVES2Ana Lúcia Cunha DUARTE3RESUMO: O artigo problematiza a utilização do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) pelos gestores escolares e reflete sobre a perspectiva de qualidade de gestores escolares de duas escolas municipais de Floriano - Piauí. Realiza a produção de dados em três etapas metodológicas (observação, entrevista semiestruturada e análise documental) utilizando uma abordagem qualitativa. Utiliza como fundamentação teórica Mello e Bertagna (2016), Ferrarotto (2021), Schneider e Nardi (2014) Silva (2009) e Fonseca (2009) abordando conceitos de gestão, avaliação e qualidade da educação. Os dados apontam a possibilidade de ampliar o uso dos indicadores do IDEB para além do sistema de bonificação, o que pode alargar a perspectiva de avaliação em espaços de gestão escolar. Conclui-se, sugerindo fomento de políticas públicas que possibilitem melhorar as condições de infraestrutura e espaços de formação dos gestores. Demarca a necessidade de protagonismo, valorização dos instrumentos de escuta e autonomia, com viabilização de processos de participação. PALAVRAS-CHAVE: Gestão escolar. Qualidade educacional. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. RESUMEN: El artículo discute el uso del Índice de Desarrollo de la Educación Básica (IDEB) por los directores escolares y reflexiona sobre la perspectiva de calidad de los directores escolares de dos escuelas municipales de Floriano - Piauí. Realiza la producción de datos en tres etapas metodológicas (observación, entrevista semiestructurada y análisis documental) utilizando un enfoque cualitativo. Utiliza como fundamento teórico a Mello y Bertagna (2016), Ferrarotto (2021), Schneider y Nardi (2014) Silva (2009) y Fonseca (2009) abordando conceptos de gestión, evaluación y calidad de la educación. Los datos indican la posibilidad 1Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Floriano – PI – Brasil. Professor substituto. Mestrado profissional em Educação (UEMA). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-2307-2483. E-mail: somariofranca@gmail.com 2Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), São Luís – MA – Brasil. Bolsista. Integra o Grupo de Estudo sobre Gestão e Avaliação da Educação (GESTA/UEMA). Doutorado em Educação (UFES). ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5075-0676. E-mail: kallynekafuri@hotmail.com 3Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), São Luís – MA – Brasil. Professora do curso de Pedagogia e do Programa de Pós-Graduação em Educação. Doutorado em Educação (UnB). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6176-6750. E-mail: duart_ana@hotmail.com
image/svg+xmlSomario de Oliveira FRANÇA; Kallyne Kafuri ALVES e Ana Lúcia Cunha DUARTE RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 000-000, out./dez. 2022 e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2707 de ampliar el uso de indicadores IDEB más allá del sistema de bonificación, lo que puede ampliar la perspectiva de evaluación en los espacios de gestión escolar. Concluye sugiriendo la promoción de políticas públicas que permitan mejorar las condiciones de infraestructura y espacios de capacitación de los gerentes. Demarcó la necesidad de protagonismo, valorización de los instrumentos de escucha y autonomía, con la viabilidad de procesos de participación. PALABRAS CLAVE: Gestión escolar. Calidad educativa. Índice de Desarrollo de la Educación Básica. ABSTRACT: This article is part of the research on School Management and the Primary Education Development Index (IDEB) in two municipal schools in Floriano city – Piauí, Brazil. The objective of this research was to analyze the quality of basic education from the projected and observed goals in two schools. This work outlines the study on the issue of the use of the education quality indicator by school administrators. Therefore, primary data from interviews with the school community are analyzed, made in three methodological steps (observation, semi-structured interview and document analysis). Weaving with authors as: Melo and Bertagna (2016),Ferrarotto (2021), Schneider and Nardi (2014) Silva (2009) e Fonseca (2009)and also , especially on the concepts of management, assessment and the quality of education. Data show the possibility of expanding the use of IDEB indicators, beyond the bonus system that the municipality of Floriano adopts. With the expansion of the proposed use of indicators, it is suggested to expand the perspective of assessment carried out in the school's management spaces. It is concluded by suggesting the promotion of public policies that make it possible to improve the infrastructure conditions and training spaces for managers. It points out the need for protagonism, valuing the instruments of listening and autonomy, making participation processes feasible. KEYWORDS: School management. Educational quality. Primary Education Development Index.Introdução Este artigo focaliza o tema da Gestão Escolar com atenção aos processos de Avaliação Educacional, tendo como horizonte, a qualidade da educação. Esta pesquisa de abordagem qualitativa busca refletir sobre a perspectiva de qualidade educacional de gestores escolares de duas escolas municipais de Floriano - Piauí, Brasil. Para isso, utiliza dois movimentos investigativos, a partir dos dados publicados pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e dos dados das entrevistas aos gestores escolares, ambos produzidos em uma das três etapas metodológicas de uma pesquisa de Mestrado em Educação de uma universidade pública, da região Nordeste. Nesta proposta, recorta, do conjunto de dados, o tema do uso de indicadores pela gestão escolar e, a partir dos resultados, propõe a ampliação do uso dos dados do IDEB publicados entre os anos de 2013 a 2017–correlacionado princípios da avaliação educacional, como o protagonismo, a autonomia
image/svg+xmlA utilização do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) pelos gestores escolares: Desafios da qualidade da educação RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 000-000, out./dez. 2022 e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2708 e a participação nos espaços de formação docente, em uma “corrida desenfreada em busca dos índices, ainda que sem repasse de recurso para manutenção de programas educacionais, passa despercebida por grande parte dos gestores gerando um contingente de excluídos que não se ajustam às exigências das avaliações externas padronizadas” (SANTOS et al., 2021). Nessa aposta, compreende-se que a palavra “qualidade” é complexa, o que exige considerar o seu caráter polissêmico e multidimensional. Sendo assim, recorre-se aos autores Oliveira e Araújo (2005), Dourado e Oliveira (2009), Silva (2009) e Fonseca (2009), na compreensão de que o conceito de qualidade é histórico. Por isso, na intenção de refletir sobre a gestão escolar, as possibilidades para a avaliação e a qualidade da educação, parte-se da problemática que circunscreve o campo da escola pública, na preocupação com os dados dos indicadores secundários do IDEB, o uso e o tratamento destes dados pelos gestores escolares e, de fato, a oferta de educação com qualidade no sistema público. A justificativa, por sua vez, está na relevância de se pensar o conceito de avaliação no âmbito da gestão escolar. Com este tema, desenvolve-se possibilidades de fortalecer o trabalho educativo em unidades de ensino, o que pode ocasionar contribuições acadêmicas e aplicadas à realidade escolar. Nesse sentido, torna-se necessário abordar o conceito de qualidade, a partir do referencial teórico baseado em Oliveira e Araújo (2005), Dourado e Oliveira (2009), Silva (2009) e Fonseca (2009). O propósito investigativo reflete sobre como o conceito de qualidade é abordado pelos gestores e, a partir daí, tematizar sobre quais possibilidades de trabalho são possíveis de serem desenvolvidas, tendo em vista a qualidade da educação. Desse modo, organiza-se o artigo em 05 (cinco) seções: a introdução, sobre qualidade da educação no contexto da gestão escolar, a concepção de avaliação escolar a partir da interlocução com os gestores escolares, sobre a utilização do IDEB: apontamentos para a gestão escolar e as considerações finais que reiteram como atendemos aos objetivos da pesquisa, seguidas das referências. Nesta proposta, passamos ao segundo tópico que detalha a qualidade da educação no contexto da gestão escolar.
image/svg+xmlSomario de Oliveira FRANÇA; Kallyne Kafuri ALVES e Ana Lúcia Cunha DUARTE RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 000-000, out./dez. 2022 e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2709 A qualidade da educação no contexto da gestão escolar Ao considerar-se o conceito de qualidade como sendo histórico, entende-se que ele muda no tempo e no espaço, pois está relacionado aos projetos de sociedade de cada época, e adotado pela educação brasileira. Assim, não é estranho encontrar significados diferentes para o que se convenciona chamar “educação de qualidade” em cada época. O que pode ser de qualidade para um pode não ser para outro em determinado tempo histórico. E essa qualidade pode diferenciar de acordo com os valores, experiências e a posição social dos sujeitos. No contexto da redemocratização brasileira, o tema “qualidade da educação”, por exemplo, estava ligado diretamente à garantia e à efetivação do direito à educação. Entende-se que o conceito de qualidade relacionado apenas ao direito educacional não corresponde ao que acontece de fato. Pode-se dizer, pois, ao desenvolver as leituras que balizaram este estudo, que a democratização do acesso não acompanhou necessariamente a democratização do conhecimento e da qualidade educacional. Isto porque, embora a legislação aponte para a qualidade, não há a efetivação das políticas na realidade educacional. Um exemplo é a Constituição Federal (CF) de 1988, que apresenta em seu art. 206, VII, a seguinte redação: “garantia de padrão de qualidade” (BRASIL, 1988). Diante disso, questiona-se: que padrão é esse que os legisladores mencionam na Constituição brasileira (BRASIL, 1988), e se estes padrões são atuais, considerando a problemática das avaliações de larga escala no histórico brasileiro, que “compõem índices de qualidade, os quais enfatizam resultados criando rankings de escolas, muitas vezes, sem analisar os diversos problemas enfrentados por profissionais de educação e alunos de escolas que obtém baixo desempenho nessas classificações” (MELLO; BERTAGNA, 2016, p. 1135). A CF de 1988 (BRASIL, 1988) foi uma lei que surgiu de um processo de discussão que possibilitou a inserção de diversos anseios da sociedade, e a ideia de qualidade representa esses desejos da população. A qualidade da educação que era esperada pela população, e colocada como direito na Constituição, sofreu os processos de transformação histórica e, apesar de ter sido reproduzida em outras legislações como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), nº 9.394 de 1996 (BRASIL, 1996), sua ideia já não é mais a mesma. Viu-se, também, que nas manobras do capitalismo, os sistemas neoliberais foram implantados em reformas do Estado visando diminuir a sua ação nas políticas sociais. Assim, o Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE), de 1995, elaborado por Luis Carlos Bresser Pereira, prometia a saída para a superação de uma “crise” atribuída ao Estado brasileiro. Essa reforma pregava a substituição do padrão burocrático de gestão pública por um modelo denominado
image/svg+xmlA utilização do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) pelos gestores escolares: Desafios da qualidade da educação RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 000-000, out./dez. 2022 e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2710 “administração pública gerencial” (PEREIRA, 1998). Nesse modelo de administração pública gerencial, a ideia pregada era de modernização do aparato burocrático para fins de eficiência ao desempenho do Estado. Assim, no setor educacional não foi diferente. Para Oliveira e Fonseca (2005, p. 58), foi assumido um discurso de [...] modernização educativa, da gerência, da descentralização, da autonomia escolar, da competitividade, da produtividade, da eficiência e da qualidade dos sistemas educativos, da escola e do ensino, na ótica do desenvolvimento de competências para atender às novas exigências produtivas e do mercado em geral. Esse discurso ainda é bem recente, e sempre vem associado à ideia de melhoria da qualidade educacional, onde o governo brasileiro, com esse mesmo discurso, propõe um programa denominado “Future-se”, que consiste em um projeto de privatização da educação. Este projeto tem o objetivo de dar maior autonomia financeira às universidades e aos institutos por meio do fomento à captação de recursos próprios e ao empreendedorismo (BRASIL, 2020). Nesse contexto, nota-se que o discurso de mercado é o que está associado à ideia de qualidade nesse contexto, tal como Silva (2009, p. 221), aponta que “em concordância com a lógica gerencial, foram implantados programas como: Melhoria da Qualidade da Educação Básica em Minas Gerais 1995; Qualidade do Ensino Público no Paraná 1995; Programa de Expansão e Melhoria do Ensino Médio 1998”. Esses programas representavam o que se imaginava de qualidade no contexto gerencial. Essa concepção de qualidade é a que nasce do Banco Mundial e é uma das que permanece atualmente. Ela “assenta-se na racionalidade técnica, e serviu e serve de referência para a formulação de políticas para a educação pública no país” (SILVA, 2009, p. 222). Observa-se, na revisão teórica, que no processo histórico existia um acirramento das tensões entre as expectativas de melhoria da qualidade e a disponibilidade de recursos orçamentários. Assim, a lógica de qualidade fundamentava-se nas ideias de eficiência e produtividade, sem tomar relação com outros fatores também importantes de serem considerados (MELLO; BERTAGNA, 2016). Outra concepção de qualidade é apresentada quando se trata das políticas governamentais dirigidas para o sistema educacional como sendo os instrumentos de promoção dessa qualidade. São exemplos: as políticas de avaliação externa; as políticas de financiamento público; a inovação tecnológica; entre outros. Viu-se que o movimento histórico se encarrega de alterar essas concepções de qualidade educacional. Nesse movimento, vale ressaltar a concepção adotada pelo Plano Nacional de Educação (PNE) 2014 a 2024, Lei n.º 13.005/2014. (BRASIL, 2014).
image/svg+xmlSomario de Oliveira FRANÇA; Kallyne Kafuri ALVES e Ana Lúcia Cunha DUARTE RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 000-000, out./dez. 2022 e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2711 O plano foi amplamente discutido por educadores até a sua aprovação para a vigência de 10 (dez) anos, e foi considerado uma vitória no sentido de que o PNE, em vigência, constitui um documento que define compromissos colaborativos entre os entes federativos e diversas instituições pelo avanço da educação brasileira (BRASIL, 2014). Infelizmente, assim como muitos outros documentos nacionais com a mesma característica, esses são esquecidos com o passar do tempo. A ideia de qualidade adotada pelos organismos internacionais ainda é muito forte, e se torna quase que hegemônica no contexto educacional brasileiro. Na tentativa de se aproximar das concepções de qualidade apresentadas pelos gestores escolares, na pesquisa que embasa este estudo, fez-se o seguinte questionamento no roteiro de entrevista semiestruturada: Qual a sua concepção de qualidade na educação pública brasileira? Na fala de alguns gestores, explicar a concepção de qualidade parecia ser fácil, mas no momento de verbalizar essa concepção, as contradições entre ideia e realidade surgiram, aspectos que pretendemos tratar no próximo tópico. Concepções de avaliação escolar a partir da interlocução com gestores escolares Apesquisa foi desenvolvida em 02 (duas) escolas da rede pública municipal de educação de Floriano - Piauí, Brasil. Foram adotados critérios de escolha a partir dos dados do IDEB, a saber: a) resultado do IDEB com expressiva diferença em 2017; b) escola que atende à mesma etapa de ensino; c) escolas com semelhanças na estrutura física e pedagógica. Conforme dados do censo publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2010), o município em que foi realizada a pesquisa possui uma população estimada, conforme censo de 2010, de 57.690 habitantes, com um dos melhores índices do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado. No que diz respeito à educação, o município é conhecido por ser um polo universitário, ter na cidade instaladas as Instituições de Educação Superior (IES) públicas: Universidade Federal do Piauí (UFPI), a Universidade Estadual do Piauí (UESPI) e o Instituto Federal de Educação do Piauí (IFPI). No setor privado, o município tem a Faculdade de Ensino Superior de Floriano (FAESF), além de outras instituições particulares que ofertam cursos semipresenciais e a distância. No que diz respeito à educação básica, em 2020, o município possuía 52 escolas ativas, sendo 32 na cidade e 20 no campo, atendendo cerca de 8.000 alunos (PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO, 2020). De duas destas escolas, trabalha-se com o processo de produção dos dados que integrou a interlocução com o diretor escolar, coordenador e representantes do Conselho Escolar, totalizando 08 (oito) pessoas, sendo 05 (cinco) da Escola
image/svg+xmlA utilização do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) pelos gestores escolares: Desafios da qualidade da educação RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 000-000, out./dez. 2022 e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2712 Municipal Anísio Teixeira, 02 (dois) da Escola Municipal Paulo Freire e 01 (uma) coordenadora comum para as duas escolas. Toma-se como base a análise de conteúdo dos discursos dos colaboradores acerca dos temas abordados. Utilizamos a Análise de Conteúdo de Bardin, que marca um conjunto de técnicas de análise de comunicações visando obter, através de procedimentos sistemáticos e objetivos de descrição do conteúdo das mensagens, indicadores (quantitativos ou não) que permitam inferir conhecimentos relativos. Constata-se que essas escolas possuem uma carga horária de formação pessoal e profissional que as constituem com gestoras em um processo dinâmico de experiências. As suas ações, enquanto representantes na gestão da instituição escolar, refletem essas experiências, com reflexões sobre a finalidade educacional, feita na partilha entre o educador e o educando, conforme observado no enunciado a seguir: Eu diria que um dos principais é aquele em que trabalha o educando com a formação para o futuro, para a vida. Aquela educação que trabalha o educando como um todo não só o simples ato de ensinar a ler e escrever, mas, de ser um cidadão e exercer os seus direitos e deveres(REPRESENTANTE DOCENTE DA ESCOLA ANÍSIO TEIXEIRA, 2020). Neste enunciado, o representante docente detalha sobre a qualidade da educação, possibilitando analisar como o trabalho da escola, vai além do conteúdo e do método de ensino. Outra análise sobre o conceito de qualidade ampliado para além do processo de ensino e aprendizagem, está na democratização da educação, conforme pontua a representante dos pais de uma escola em que foi realizada a pesquisa: Para mim qualidade é educação para todos, com igualdade, em que todos os alunos têm a mesma oportunidade de aprendizagem. Para mim isso é qualidade de ensino! É também quando o poder público faz seu papel. Então, qualidade na educação pública é quando todos os alunos têm a mesma oportunidade(REPRESENTANTE DOS PAIS DA ESCOLA ANÍSIO TEIXEIRA, 2020). Por isso, corroboramos com Mello e Bertagna (2006, p. 1137), que entendem que “a qualidade educacional, como apontado anteriormente, requer uma contextualização de fatores adversos à escola, sendo mais importante analisar os resultados para superar as discrepâncias do que enaltecê-los através das mídias com ênfase na classificação”. Observamos que a concepção de educação está direcionada à ideia de construção do homem para viver em sociedade, concepção ligada à função social da escola e da educação. Já a representante dos pais traz uma concepção sobre o acesso à educação.
image/svg+xmlSomario de Oliveira FRANÇA; Kallyne Kafuri ALVES e Ana Lúcia Cunha DUARTE RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 000-000, out./dez. 2022 e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2713 Nesse sentido, a noção de qualidade está associada à ideia de direito individual. Já para a diretora da Escola Paulo Freire, “qualidade é o desenvolvimento junto com todos os professores de aulas de reforço, e simulados para preparar os nossos alunos para a prova”. Com isso, percebe-se que a concepção de qualidade está ligada diretamente aos resultados das avaliações em larga escala, e isso representa a ideia de qualidade posta anteriormente, que é baseada na ideia de produtividade imposta pelos organismos internacionais, como o Banco Mundial. Além disso, compreende-se que as demais respostas representavam essas três concepções de qualidade, e que alguns apresentavam concepções diversas na mesma resposta. É o caso da coordenadora que afirma o seguinte: Para mim, qualidade na educação seria um ensino voltado para equidade, onde a gente pode estar ofertando meios para chegar em todos os alunos. [...] Então, para que eu venha atender a todos esses sujeitos, eu tenho que ter possibilidades, que cheguem a alcançar a todos. Maneiras distintas, meios distintos de chegar, qualidade para mim é isso(COORDENADORA, 2020). A partir deste enunciado, compreende-se que a concepção da qualidade está voltada à questão da expansão do acesso à educação, que é vista como um direito social e apresenta a ideia de organização técnica como fundamental para alcançar essa qualidade. As possibilidades que ela menciona em sua fala são os recursos financeiros, entre outros, que na medida que são bem gerenciados, podem chegar à essa qualidade educacional, conforme as concepções vistas anteriormente. Constata-se que a afirmação dada inicialmente sobre a definição de qualidade se difunde com a compreensão da implementação de políticas públicas. Isso implica entender as dimensões polissêmicas, multidimensionais e conflituosas da avaliação educacional. Entende-se que o conceito é de cada indivíduo, dentro de suas contradições, que vai elaborar o seu conceito de qualidade ou simplesmente adotar os já existentes, o que nos mobiliza a refletir sobre esta problemática na gestão escolar, tema do próximo tópico. Utilização do IDEB: apontamentos para a gestão escolar No contexto do avanço da avaliação externa, que de certa forma já faz parte do cotidiano da escola, e sobre ela exerce grande influência (FERRAROTTO, 2021), esta seção, trata dos resultados das avaliações em larga escala, com atenção ao modo como têm sido utilizados na elaboração de políticas públicas educacionais, bem como estão sendo divulgados. Junto a isso, também se destaca a caracterização como o único termômetro para verificar a qualidade da educação nas redes de ensino e nas escolas.
image/svg+xmlA utilização do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) pelos gestores escolares: Desafios da qualidade da educação RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 000-000, out./dez. 2022 e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2714 Em decorrência do uso dessas avaliações, houve uma ampliação dos índices gerados na regulação dos sistemas de ensino. Como exemplo, tem-se o IDEB, que é calculado com os dados coletados da Prova Brasil (aplicada nos 5º e 9º anos do ensino fundamental, e na 3ª série do ensino médio), e do Censo Escolar. No âmbito estadual, outros indicadores próprios foram criados, como é o caso do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (SEAMA), implementado em 2019, pela Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (SEDUC-MA). O IDEB foi criado em 2007, na segunda gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sendo parte integrante do PDE e do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação, que foi instituído pelo Decreto n.º 6.094, de 24 de abril de 2007 (BRASIL, 2007). Segundo o art. 1.º do referido decreto: O Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação (Compromisso) é a conjugação dos esforços da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, atuando em regime de colaboração, das famílias e da comunidade, em proveito da melhoria da qualidade da educação básica (BRASIL, 2007, n. p.). O Ministério da Educação (MEC) define, no Capítulo II, o art. 3.º do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação: A qualidade da educação básica será aferida, objetivamente, com base no IDEB, calculado e divulgado periodicamente pelo INEP, a partir dos dados sobre rendimento escolar, combinados com o desempenho dos alunos, constantes do censo escolar e do Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB, composto pela Avaliação Nacional da Educação Básica - ANEB e a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Prova Brasil). Parágrafo único. O IDEB será o indicador objetivo para a verificação do cumprimento de metas fixadas no termo de adesão ao Compromisso (BRASIL, 2007, n. p.). O eixo principal do documento é a qualidade da educação que necessita de uma articulação, como exposto no art. 1.º, entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Cada ente federado assume voluntariamente o compromisso e a responsabilidade de promover a melhoria da qualidade da educação básica em sua esfera de competência, mediante meta estabelecida pelo IDEB (BRASIL, 2007). A lógica é a de que cada instância evolua de forma a contribuir, em conjunto, para que o Brasil atinja o patamar educacional da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em termos numéricos, isso significa progredir da média nacional 3,8, registrada em 2005, na primeira fase do ensino fundamental, para um IDEB igual a 6,0 em 2022. No contexto pesquisado, observa-se uma evolução dos indicadores nas edições do Ideb de 2005 a 2019 que foi a última publicação dos indicadores durante a realização da pesquisa. A
image/svg+xmlSomario de Oliveira FRANÇA; Kallyne Kafuri ALVES e Ana Lúcia Cunha DUARTE RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 000-000, out./dez. 2022 e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2715 escola 01 obteve os seguintes resultados: 2,7 - 3,7 – 5,9 – 5,7 – 5,4 – 6,6 e 7,0. Na escola dois, os resultados foram: 3,3 – 3,5 – 0,0 – 4,4 – 4,8 – 5,3 – 4,8 e 5,6. Os resultados do IDEB das escolas possibilitam que professores e gestores identifiquem qual a situação de suas unidades em relação às médias municipal, estadual e nacional. O mesmo pode acontecer com os sistemas de ensino. Porém, o efeito dessa divulgação por escola pode ser distorcido e, na maioria dos casos, é na medida em que a visão não é a de fazer um diagnóstico, mas de competir por melhores notas a qualquer custo, agregando caráter competitivo e expositor (SANTOSet al., 2021). Não é difícil encontrar em anúncios de jornais, outdoors, televisão, rádio, entre outros meios, a propaganda estampada de uma instituição escolar com a nota do IDEB elevada. Esse fato se dá, porque foi construída uma cultura de rankingnas escolas, onde aquela que possui um IDEB elevado, por consequência, é a melhor escola na qual os pais devem matricular os seus filhos. Essa realidade está presente tanto em escolas públicas quanto privadas. Para Schneider e Nardi (2014, p. 19, grifos dos autores): A construção de um rankingdas escolas, por parte da mídia, assim como o oferecimento de assistência técnica e financeira, pelo MEC, para os municípios prioritários, são exemplos de iniciativas que corroboram a responsabilização e que, a nosso ver, reforçam a existência de uma política de accountabilitypara a educação básica no Brasil. Diante de tantas multiplicidades de sujeitos, de realidades regionais etc., percebe-se que o IDEB tem indicado resultados, mas esses não necessariamente representam um nível de qualidade da educação brasileira. A forma que o índice foi se constituindo se encarregou de dar essa característica. Basta analisar que, em diversas redes de ensino, têm-se escolas com IDEB 6.0, sendo esta nota considerada de qualidade, porém, uma realidade escolar que não condiz com o resultado. É importante ressaltar que a criação do IDEB, em 2007, nasce de um contexto histórico da aprovação, em 24 de abril de 2007, do PDE, e, em paralelo, com a publicação do Decreto n.º 6.094, que dispõe sobre o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. No texto do decreto, o IDEB é colocado como “o indicador objetivo para a verificação do cumprimento de metas fixadas no termo de adesão ao Compromisso” (BRASIL, 2007, p. 03). Quanto ao uso dos resultados do IDEB pelos gestores escolares, fez-se o questionamento, a partir de roteiro semiestruturado de entrevista sobre como os resultados do IDEB são utilizados aplicado a X sujeitos participantes desta pesquisa em (informar o período). Diante da perguntam, uma das diretoras diz:
image/svg+xmlA utilização do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) pelos gestores escolares: Desafios da qualidade da educação RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 000-000, out./dez. 2022 e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2716 Quando fizemos a primeira avaliação em 2005, a escola obteve uma nota 2.7, aí teve toda uma história do PDE, o plano de desenvolvimento da escola e, naquela época, mesmo sem ter uma visão precisa do que iria acontecer, um dos objetivos que nós colocamos no projeto é exatamente transformar a escola, em uma escola referência do município. Então, de lá para cá a gente vem perseguindo esse objetivo, perseguindo no sentido de alcançar. E nós conseguimos elevar a cada ano a nota da escola [detalha resultados]. Então o trabalho que a gente vem fazendo é a cada ano [...] porque não adianta os alunos do 5º ano tirar uma nota, sair muito bem na prova, se o restante da escola não tá indo bem, a gente trabalha toda escola, todas as turmas, por igual, para depois a gente chegar lá no quinto ano(DIRETORA 01, 2021). A Diretora 01 ainda afirma que os resultados proporcionaram uma visão de como os alunos estavam andando desde a Educação Infantil até o final do ensino fundamental. Nessa mesma lógica, a Diretora 02 mostra que os resultados obtidos proporcionaram um uso motivacional, ou seja: “a cada resultado, a escola mostrava para a comunidade que o esforço coletivo estava surtindo efeitos”. Essa observação vem seguida de uma queixa, justificada pela colaboradora, quando expõe que os interesses da secretaria giram em torno da boa nota e do marketingque esses resultados podem gerar apresentar, sinalizar. Isso fica evidente quando ela afirma que “o sistema divulga, divulga e divulga, mas não reconhece o esforço da escola e dos professores, esse reconhecimento em algumas vezes vem em forma de agradecimento, mas não em forma de compensação financeira e de melhorias nas condições de trabalho”. Percebe-se, também, na fala da Diretora 01, que, na instituição, a preparação para a obtenção de bons resultados começa cedo. A maneira que a escola se organiza está relacionada com a obtenção de boas notas no IDEB e leva a pensar sobre até que ponto essa busca de bons desempenhos quantitativos, consideravelmente isolados de outros fatores, trazem melhorias para as escolas, e se a aprendizagem do educando, literalmente falando, é levada em conta nesse processo. São apenas observações para uma reflexão, ressaltando que não é uma intenção de acusar as escolas de desconsiderarem o aspecto da aprendizagem dos seus estudantes, apenas refletir sobre esses pontos que influenciam a cultura organizacional da escola. Os enunciados também levam a refletir sobre uma hierarquização das escolas pelas notas do IDEB, que causa um fenômeno que gera desconforto entre os gestores escolares. Está-se falando da política de estabelecimento de rankingsque causam disputas entre as instituições de ensino. Com relação a esse assunto, Soares (2013, p. 155) diz que: Para além de sua função diagnóstica e de subsidiar a formulação de políticas públicas, os resultados da Prova Brasil tem servido à comparação entre escolas, à criação e divulgação de rankings, num movimento que dá ênfase às escolas que se destacam pelas médias mais altas em contraposição ao isolamento daquelas que não logram bom desempenho nos testes.
image/svg+xmlSomario de Oliveira FRANÇA; Kallyne Kafuri ALVES e Ana Lúcia Cunha DUARTE RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 000-000, out./dez. 2022 e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2717 Os resultados da Prova Brasil são fundamentais na obtenção do IDEB, por isso a corrida por bons resultados nessas avaliações alimenta o sistema de ranking. Esse sistema termina colocando as instituições escolares como concorrentes, quando na verdade deveriam ser parceiras. Enquanto a mídia, os sistemas e até mesmo as escolas divulgavam rankings, com destaque para os melhores e piores resultados, nos sitesdo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e do MEC, enfatizava-se, como novidade da Prova Brasil, a devolução dos resultados para as escolas, a fim de colaborarem com o planejamento das suas ações pedagógicas (OLIVEIRA, 2011). No contexto em que as escolas estão se preparando para a realização da prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), mesmo com as incertezas trazidas pela pandemia da Covid-19, é possível observar a aflição dos gestores e professores cada vez mais se intensificando, fruto dessa cultura de divulgação, como mencionado pela representante administrativa. Mesmo com o discurso pairando no ar de redução da nota do IDEB, as escolas ainda querem manter suas notas para não caírem na visão daqueles que entendem os resultados do indicador como único balizador da qualidade educacional. A questão é que os fatos estão postos, e que será quase impossível manter um resultado positivo, haja vista que as principais ações desenvolvidas pela rede e pela escola não foram realizadas desde março de 2020. Assim, a edição do SAEB, do ano de 2021, poderá mostrar uma real situação do andamento das escolas sem as velhas práticas de treino com os alunos nas aulas regulares e por meio das aulas de reforço. Na visão da coordenadora, os resultados são utilizados tanto pela Secretaria de Educação do Piauí? quanto pela escola. Para ela, os resultados são utilizados para fazer uma reflexão, e a partir desta dar o apoio necessário para aquelas que obtiveram notas mais baixas, e incentivar as que tiveram nota alta. Ainda assim, ela admite que não pode garantir que toda escola faça essa reflexão, mas diz que a Secretaria orienta todas as escolas a fazerem essa reflexão. Na realidade da Escola Municipal Paulo Freire, tem-se alguns pontos em destaque na fala da diretora: Agora isso aí eu não sei te dizer como é. Eu só sei que, primeiramente, o resultado vai para a secretaria, tem a coordenadora lá que trabalha com essa pasta, depois que chega na mão dela é que passa para os secretários e, depois, é que passa pra gente. A gente tinha programado para dar uma festa para os meninos, mas aí aconteceu algo, a Pandemia, aí foi tudo de água abaixo, não foi feito nada. Agora vamos botar lá para o próximo plano, quando a nota de 2021 chega, ela sai em 2022. Aí vamos ver o que é que Deus tem preparado(DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE, 2021). A diretora expõe que os resultados possibilitam uma reflexão sobre a prática docente, mesmo que sejam nas disciplinas de Português e Matemática. Isso é interessante, pois,
image/svg+xmlA utilização do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) pelos gestores escolares: Desafios da qualidade da educação RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 000-000, out./dez. 2022 e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2718 conforme Pimenta e Lima (2018, p. 21), “A profissão docente é uma prática social, ou seja, como tantas outras, é uma forma de se intervir na realidade social, no caso, por meio da educação que ocorre, não só, mas essencialmente nas instituições de ensino”, isso porque a atividade docente é ao mesmo tempo prática e ação. Observamos, no conjunto dos dados produzidos, que a questão de trabalhar estudantes para prepará-los para o momento de realização das avaliações é uma preocupação que acompanha a gestão escolar desde a pré-escola. Com o cenário das avaliações, afetadas pelas políticas de avaliações externas, situam o SAEB em um contexto de direcionamento de conteúdo para indicadores, ao invés de compor com outras áreas do currículo. De fato, identificamos que a preocupação com a Prova Brasil/SAEB cobra do aluno do 5º e 9º ano do ensino fundamental e 3º série do ensino médio conhecimentos adquiridos nas/nos séries/anos anteriores, isso faz com que sua preparação para o momento da realização da prova comece bem antes do ano de realização da prova. O que poderia ser resultado de um processo natural de aprendizado, termina virando obrigação em muitas realidades. O resultado positivo na avaliação deve refletir a evolução natural do educando de acordo com sua idade e ano de escolarização, mas vemos que esse processo natural perde espaço para a mera preparação no sentido mais restrito da palavra. Sendo assim, compreende-se que os dados informam possibilidades para refletir sobre como são utilizados os dados do IDEB pelas instituições educativas. O que preocupa é a forma como tem sido restringido o uso dos indicadores, em especial para ranking. Por isso, compreende-se que usar os resultados do IDEB no planejamento escolar, possibilita a melhoria da qualidade da educação, na perspectiva estabelecida pelos índices. Certamente, isto é uma tarefa que nem sempre é facilmente observada no interior das escolas. Evidentemente, em realidades distintas, as escolas podem abandonar até certo ponto essa lógica. A fala da Diretora da Escola Municipal Paulo Freire faz refletir sobre esse ponto. Fica evidente que a escola utiliza os resultados em uma perspectiva de premiação. A realidade da Escola Paulo Freire e da sua gestão, traz possibilidades de análises para esse fato. Conforme explicado melhor sobre ela e o perfil dos gestores, percebe-se que a instituição enfrenta diversos problemas, de ordem estrutural, de formação contínua de funcionários, financeira, entre outros, aspectos estes que reunidos nas considerações finais e que possibilitam demarcar a necessidade de “reflexão sobre os resultados das avaliações externas em nível local, juntamente com as avaliações institucionais e debates com a comunidade escolar” (SANTOS et al., 2021).
image/svg+xmlSomario de Oliveira FRANÇA; Kallyne Kafuri ALVES e Ana Lúcia Cunha DUARTE RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 000-000, out./dez. 2022 e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2719 Considerações finais Considerando o objetivo de analisar o conceito de qualidade educacional a partir dos dados apurados em pesquisa de mestrado, elaborou-se o recorte dos mesmos para os dados secundários do IDEB no município de Floriano - Piauí, Brasil, os quais foram cruzados com os primários de entrevistas à comunidade escolar. Concentraram-se as análises no impacto do IDEB em duas escolas do município. Neste recorte, entendeu-se que os apontamentos explicam, até certo ponto, o porquê da não reflexão sobre os resultados do IDEB. Assim, foi possível compreender que a Secretaria municipal de educação de Floriano PI sempre presta apoio aos professores, e quando, na Rede Municipal, acontece de uma escola estar com o IDEB muito baixo, eles vão e dão bastante apoio a fim de saber o que foi que aconteceu. Às vezes, coloca-se um professor extra para dar um reforço naquela turma no contraturno, então isto, oportuniza mais um apoio para aquelas escolas que estão com um resultado pior, conforme apontam os gestores. Como visto, na Escola Municipal Paulo Freire, a representante docente já apresenta um ponto diferente do citado pela diretora. Como uma prática social, observou-se que a representante docente compreende ainda a importância de dedicar atenção ao processo, na relevância que este tem para os estudantes. Entende-se que estão, neste apontamento, as possibilidades de utilização desse indicador, para também embasar as perspectivas de Gestão Escolar, com atenção à avaliação educacional. Isto oportunizará a integração entre os docentes para melhor compreender as dificuldades dos estudantes. A partir disso, podemos analisar que o foco está sendo direcionado para as disciplinas que os alunos mais utilizarão na avaliação, interesse que é reiterado na prática docente da professora. Mas, com isso, também se analisa que nas duas escolas pesquisadas, o uso dos resultados do IDEB no processo de gestão dos sistemas e das unidades escolares está quase sempre ligado à ideia de marketing. Evidentemente, as duas escolas possuem anseios de a cada edição do SAEB,em receberem boas notas, e conseguirem alcançar ou superar as metas estabelecidas do IDEB. Essa questão em si não se constitui problema, pois, como já mencionado, o IDEB é um indicador oficial de qualidade, e que os sistemas e escolas devem usar como parâmetro para elaborar os seus planejamentos e criar programas e projetos educacionais, sendo que o problema é a não reflexão desses resultados, que pode gerar uma fuga do objetivo fim da escola: que é o verdadeiro aprendizado do educando.
image/svg+xmlA utilização do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) pelos gestores escolares: Desafios da qualidade da educação RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 000-000, out./dez. 2022 e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2720 AGRADECIMENTOS: Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Estadual do Maranhão e Pró-reitoria de Gestão e Pós-graduação da Universidade Estadual do Maranhão REFERÊNCIAS BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.Brasília, DF: Assembleia Nacional, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 12 maio 2021. BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 21 jun. 2021. BRASIL. Decreto n. 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação [...]. Brasília, DF: Presidência da Republica, 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm. Acesso em: 21 jun. 2021. BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF: MEC, 2014. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2014/lei-13005-25-junho-2014-778970-publicacaooriginal-144468-pl.html. Acesso em: 21 jun. 2021. BRASIL. Projeto de Lei. Institui o Programa Universidades e Institutos Empreendedores e Inovadores – Future-se. Brasília, DF: Congresso Nacional, 2020. Disponível em: http://www.in.gov.br/web/dou/-/despacho-236403674. Acesso em: 02 set. 2021. DOURADO, L. F.; OLIVEIRA, J. F. A Qualidade da Educação: perspectivas e desafios. Cad. Cedes, Campinas, v. 29, n. 78, p. 201-215, maio/ago. 2009. Disponível em: www.scielo.br/j/ccedes/a/Ks9m5K5Z4Pc5Qy5HRVgssjg/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 13 jul. 2021. FERRAROTTO, L. As repercussões das avaliações externas em larga escala na organização do trabalho pedagógico: Uma possibilidade de discussão a partir do estágio supervisionado. SciELOPreprints, p. 1-23, jan. 2021. Acesso em: https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/2978/version/3145. Acesso em: 15 ago. 2021. FONSECA, M. Políticas públicas para a qualidade da educação brasileira: Entre o utilitarismo econômico e a responsabilidade social. Cad. CEDES, Campinas, v. 29, n. 78, p. 153-177, ago. 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-32622009000200002&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 14 abr. 2021. IBGE. InstitutoBrasileiro de Geografia e Estatística. População no último censo. 2010. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico, 2010. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pi/floriano/panorama. Acesso em: 14 abr. 2021.
image/svg+xmlSomario de Oliveira FRANÇA; Kallyne Kafuri ALVES e Ana Lúcia Cunha DUARTE RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 000-000, out./dez. 2022 e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2721 MELLO, L. R.; BERTAGNA, R. H. Apontamentos iniciais sobre qualidade educacional: Resultados do IDEB e fatores socioeconômicos. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 11, n. 3, p. 1132–1148, jul./set. 2016. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/6168. Acesso em: 01 jul. 2022. OLIVEIRA, A. P. M. A Prova Brasil como política de regulação da rede pública do Distrito Federal. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de Brasília, Brasília, 2011. Disponível em: http://biblioteca.fe.unb.br/pdfs. Acesso em: 13 set. 2021. OLIVEIRA, R. P.; ARAUJO, G. C. Qualidade do ensino: Uma nova dimensão da luta pelo direito à educação. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 1, n. 28, jan./abr. 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/t64xS8jD8pz6yNFQNCk4n7L/abstract/?lang=pt. Acesso em: 15 ago. 2021. PEREIRA, L. C. B. A reforma do Estado dos anos 90: Lógica e mecanismos de controle. Lua Nova: Revista de cultura e política, São Paulo, v. 45, p. 49-95, 1998. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ln/a/xQZRPfMdrHyH3vjKLqtmMWd/?lang=pt. Acesso em: 15 maio 2021. PIMENTA, S. G.; LIMA, M. S. L. Estágio e docência. São Paulo: Cortez, 2018. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO. Matrículas de 2020 para escolas municipais de Floriano. Floriano, 17 fev. 2020. Disponível em: http://www.floriano.pi.gov.br/noticia.php?id=1482. Acesso em: 16 fev. 2020. SANTOS, V. P. et al. Índice de desenvolvimento da educação básica (proficiência e fluxo): Por que avançamos tão pouco? Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 16, n. esp. 2, p. 1058–1076, maio 2021. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/15115. Acesso em: 1 jul. 2022. SCHNEIDER, M. P.; NARDI, E. L. O IDEB e a construção de um modelo de accountability na educação básica brasileira. Revista Portuguesa de Educação, Portugal, v. 27, n. 1, p. 07-28, 2014. Disponível em: https://revistas.rcaap.pt/rpe/article/view/4295. Acesso em: 13 jul. 2021. SILVA, M. A. Qualidade social da educação pública: Algumas aproximações. Cad. CEDES, Campinas, v. 29, n. 78, p. 216-226, ago. 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/9dskHZ5yhjhYbXfGNNvm4VK/abstract/?lang=pt. Acesso em: 14 abr. 2021. SOARES, M. S. Avaliação da Educação em larga escala: (A) Prova Brasil? Tópicos Educacionais, Recife, v. 19, n. 2, jul./dez. 2013 Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/topicoseducacionais/article/download/22373/18568. Acesso em: 12 out. 2021.
image/svg+xmlA utilização do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) pelos gestores escolares: Desafios da qualidade da educação RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 000-000, out./dez. 2022 e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2722 Como referenciar este artigoFRANÇA, S. O.; ALVES, K. K.; DUARTE, A. L. C. A utilização do índice de desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) pelos gestores escolares: Desafios da qualidade da Educação. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2706-2722, out./dez. 2022. e-ISSN: 1982-5587. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 Submetido em:11/02/2022 Revisões requeridas em: 21/06/2022 Aprovado em: 04/10/2022 Publicado em: 30/12/2022 Processamento e editoração: Editora Ibero-Americana de Educação.Revisão, formatação, normalização e tradução.
image/svg+xmlEl uso de los Datos del Índice de Desarrollo de la Educación Básica (IDEB) por parte de los Directores de Escuelas: Desafíos de la Calidad de la Educación RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2706-2722, oct./dic. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2706 EL USO DE LOS DATOS DEL ÍNDICE DE DESARROLLO DE LA EDUCACIÓN BÁSICA (IDEB) POR PARTE DE LOS DIRECTORES DE ESCUELAS: DESAFÍOS DE LA CALIDAD DE LA EDUCACIÓN A UTILIZAÇÃO DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) PELOS GESTORES ESCOLARES: DESAFIOS DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO THE USE OF THE PRIMARY EDUCATION DEVELOPMENT INDEX (IDEB) BY SCHOOL MANAGERS: CHALLENGES FOR THE QUALITY OF EDUCATIONSomario de Oliveira FRANÇA1Kallyne Kafuri ALVES2Ana Lúcia Cunha DUARTE3RESUMEN: El artículo discute el uso del Índice de Desarrollo de la Educación Básica (IDEB) por los directores escolares y reflexiona sobre la perspectiva de calidad de los directores escolares de dos escuelas municipales de Floriano - Piauí. Realiza la producción de datos en tres etapas metodológicas (observación, entrevista semiestructurada y análisis documental) utilizando un enfoque cualitativo. Utiliza como fundamento teórico a Mello y Bertagna (2016), Ferrarotto (2021), Schneider y Nardi (2014) Silva (2009) y Fonseca (2009) abordando conceptos de gestión, evaluación y calidad de la educación. Los datos indican la posibilidad de ampliar el uso de indicadores IDEB más allá del sistema de bonificación, lo que puede ampliar la perspectiva de evaluación en los espacios de gestión escolar. Concluye sugiriendo la promoción de políticas públicas que permitan mejorar las condiciones de infraestructura y espacios de capacitación de los gerentes. Demarcó la necesidad de protagonismo, valorización de los instrumentos de escucha y autonomía, con la viabilidad de procesos de participación. PALABRAS CLAVE: Gestión escolar. Calidad educativa. Índice de Desarrollo de la Educación Básica. RESUMO: O artigo problematiza a utilização do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) pelos gestores escolares e reflete sobre a perspectiva de qualidade de gestores escolares de duas escolas municipais de Floriano - Piauí. Realiza a produção de dados em três etapas metodológicas (observação, entrevista semiestruturada e análise documental) utilizando uma abordagem qualitativa. Utiliza como fundamentação teórica Mello e Bertagna (2016), Ferrarotto (2021), Schneider e Nardi (2014) Silva (2009) e Fonseca (2009) abordando conceitos de gestão, avaliação e qualidade da educação. Os dados apontam a possibilidade de 1Universidad Estatal de Piauí (UESPI), Floriano – PI – Brasil. Profesor suplente. Maestría profesional em Educación (UEMA). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-2307-2483. E-mail: somariofranca@gmail.com 2Universidad Estatal de Maranhão (UEMA), São Luís – MA – Brasil. Becaria. Participantes del Grupo de Estudio sobre Gestión y Evaluación de la Educación (GESTA/UEMA). Doctorado en Educación (UFES). ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5075-0676. E-mail: kallynekafuri@hotmail.com 3Universidad Estatal de Maranhão (UEMA), São Luís – MA – Brasil. Profesora de pedagogía y el Programa de Posgrado en Educación. Doctorado en Educación (UnB). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6176-6750. E-mail: duart_ana@hotmail.com.
image/svg+xmlSomario de Oliveira FRANÇA; Kallyne Kafuri ALVES y Ana Lúcia Cunha DUARTE RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2706-2722, oct./dic. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2707 ampliar o uso dos indicadores do IDEB para além do sistema de bonificação, o que pode alargar a perspectiva de avaliação em espaços de gestão escolar. Conclui-se, sugerindo fomento de políticas públicas que possibilitem melhorar as condições de infraestrutura e espaços de formação dos gestores. Demarca a necessidade de protagonismo, valorização dos instrumentos de escuta e autonomia, com viabilização de processos de participação. PALAVRAS-CHAVE: Gestão escolar. Qualidade educacional. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. ABSTRACT: This article is part of the research on School Management and the Primary Education Development Index (IDEB) in two municipal schools in Floriano city – Piauí, Brazil. The objective of this research was to analyze the quality of basic education from the projected and observed goals in two schools. This work outlines the study on the issue of the use of the education quality indicator by school administrators. Therefore, primary data from interviews with the school community are analyzed, made in three methodological steps (observation, semi-structured interview and document analysis). Weaving with authors as: Melo and Bertagna (2016),Ferrarotto (2021), Schneider and Nardi (2014) Silva (2009) e Fonseca (2009) and also , especially on the concepts of management, assessment and the quality of education. Data show the possibility of expanding the use of IDEB indicators, beyond the bonus system that the municipality of Floriano adopts. With the expansion of the proposed use of indicators, it is suggested to expand the perspective of assessment carried out in the school's management spaces. It is concluded by suggesting the promotion of public policies that make it possible to improve the infrastructure conditions and training spaces for managers. It points out the need for protagonism, valuing the instruments of listening and autonomy, making participation processes feasible. KEYWORDS: School management. Educational quality. Primary Education Development Index.Introducción Este artículo se centra en el tema de la Gestión Escolar con atención a los procesos de Evaluación Educativa, teniendo como horizonte, la calidad de la educación. Esta investigación cualitativa busca reflexionar sobre la perspectiva de la calidad educativa de los directores escolares de dos escuelas municipales de Floriano - Piauí, Brasil. Para ello, utiliza dos movimientos investigativos, basados en datos publicados por el Índice de Desarrollo de la Educación Básica (IDEB) y datos de entrevistas con directivos escolares, ambos producidos en una de las tres etapas metodológicas de una investigación de maestría en Educación de una universidad pública de la región Nordeste. En esta propuesta, se recorta, del conjunto de datos, el tema del uso de indicadores por parte de la gestión escolar y, a partir de los resultados, se propone la ampliación del uso de los datos del IDEB publicados entre los años 2013 a 2017, principios correlacionados de la evaluación educativa, como el
image/svg+xmlEl uso de los Datos del Índice de Desarrollo de la Educación Básica (IDEB) por parte de los Directores de Escuelas: Desafíos de la Calidad de la Educación RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2706-2722, oct./dic. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2708 protagonismo, la autonomía y la participación en los espacios de formación docente, En una "carrera desenfrenada en busca de índices, aunque sin pasar recursos para el mantenimiento de los programas educativos, pasa desapercibida para la mayoría de los gestores generando un contingente de excluidos que no se ajustan a los requisitos de las evaluaciones externas estandarizadas" (SANTOS et al., 2021, nuestra traducción). En esta apuesta, se entiende que la palabra "calidad" es compleja, lo que requiere considerar su carácter polisémico y multidimensional. Así, los autores Oliveira e Araújo (2005), Dourado e Oliveira (2009), Silva (2009) y Fonseca (2009) fueron utilizados para entender que el concepto de calidad es histórico. Por lo tanto, con el fin de reflexionar sobre la gestión escolar, las posibilidades para la evaluación y la calidad de la educación, partimos del problema que circunscribe el ámbito de la escuela pública, en la preocupación por los datos de indicadores secundarios del IDEB, el uso y tratamiento de estos datos por parte de los directores escolares y, de hecho, la oferta de educación de calidad en el sistema público. La justificación, a su vez, radica en la relevancia de pensar el concepto de evaluación en el contexto de la gestión escolar. Con este tema, se desarrollan posibilidades para fortalecer el trabajo educativo en las unidades didácticas, que pueden causar contribuciones académicas y aplicadas a la realidad escolar. En este sentido, es necesario abordar el concepto de calidad, basado en el marco teórico basado en Oliveira e Araújo (2005), Dourado y Oliveira (2009), Silva (2009) y Fonseca (2009). El propósito investigativo reflexiona sobre cómo el concepto de calidad es abordado por los gerentes y, a partir de ahí, tema sobre qué posibilidades de trabajo son posibles desarrollar, en vista de la calidad de la educación. Así, el artículo está organizado en cinco (05) secciones: la introducción, sobre la calidad de la educación en el contexto de la gestión escolar, la concepción de la evaluación escolar a partir del diálogo con los directivos escolares, sobre el uso del IDEB: notas para la gestión escolar y las consideraciones finales que reiteran cómo cumplimos los objetivos de la investigación, seguidas de referencias. En esta propuesta, pasamos al segundo tema que detalla la calidad de la educación en el contexto de la gestión escolar.
image/svg+xmlSomario de Oliveira FRANÇA; Kallyne Kafuri ALVES y Ana Lúcia Cunha DUARTE RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2706-2722, oct./dic. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2709 La calidad de la educación en el contexto de la gestión escolar Al considerar el concepto de calidad como histórico, se entiende que cambia en el tiempo y el espacio, porque está relacionado con los proyectos de sociedad de cada época y adoptado por la educación brasileña. Por lo tanto, no es extraño encontrar diferentes significados para lo que convencionalmente se llama "educación de calidad" en cada temporada. Lo que puede ser calidad para uno puede no serlo para otro en un momento histórico dado. Y esta cualidad puede diferenciar según los valores, experiencias y posición social de los sujetos. En el contexto de la redemocratización brasileña, el tema "calidad de la educación", por ejemplo, está directamente relacionado con la garantía y el cumplimiento del derecho a la educación. Se entiende que el concepto de calidad relacionado únicamente con el derecho educativo no corresponde a lo que realmente sucede. Se puede decir, por lo tanto, al desarrollar las lecturas que guiaron este estudio, que la democratización del acceso no necesariamente acompañó la democratización del conocimiento y la calidad educativa. Esto se debe a que, aunque la legislación apunta a la calidad, no hay implementación de políticas en la realidad educativa. Un ejemplo es la Constitución Federal (CF) de 1988, que presenta en su art. 206, VII, la siguiente redacción: "garantía de calidad estándar" (BRASIL, 1988). Por lo tanto, la pregunta es: ¿qué patrón es este que los legisladores mencionan en la Constitución brasileña (BRASIL, 1988), y si estos estándares son actuales, considerando el problema de las evaluaciones a gran escala en la historia brasileña, que "componen índices de calidad, que enfatizan los resultados creandoclasificaciones escolares, a menudo sin analizar los diversos problemas que enfrentan los profesionales de la educación y los estudiantes escolares que obtienen bajo rendimiento en estos calificaciones" (MELLO; BERTAGNA, 2016, p. 1135, nuestra traducción). El CF de 1988 (BRASIL, 1988) fue una ley que surgió de un proceso de discusión que permitió la inserción de diversos deseos de la sociedad, y la idea de calidad representa estos deseos de la población. La calidad de la educación que era esperada por la población, y colocada como un derecho en la Constitución, sufrió los procesos de transformación histórica y, a pesar de haber sido reproducida en otras legislaciones como la Ley de Directrices y Bases de la Educación Nacional (LDBEN), nº 9.394 de 1996 (BRASIL, 1996), tu idea ya no es la misma. También se vio que en las maniobras del capitalismo, los sistemas neoliberales se implementaron en reformas estatales con el fin de reducir su acción en las políticas sociales. Así, el Plan Director de Reforma de Aparatos del Estado (PDRAE) de 1995, elaborado por Luis Carlos Bresser Pereira, prometía la salida de una "crisis" atribuida al Estado brasileño. Esta
image/svg+xmlEl uso de los Datos del Índice de Desarrollo de la Educación Básica (IDEB) por parte de los Directores de Escuelas: Desafíos de la Calidad de la Educación RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2706-2722, oct./dic. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2710 reforma predicó la sustitución de la norma burocrática de la gestión pública por un modelo denominado "administración pública gerencial" (PEREIRA, 1998). En este modelo de administración pública gerencial, la idea de modernización del sistema burocrático con fines de eficiencia al desempeño del Estado. Por lo tanto, en el sector educativo no fue diferente. Para Oliveira e Fonseca (2005, p. 58, nuestra traducción), un discurso de [...] modernización educativa, gestión, descentralización, autonomía escolar, competitividad, productividad, eficiencia y calidad de los sistemas educativos, escolares y educativos, desde la perspectiva del desarrollo de competencias para atender los nuevos requerimientos productivos y del mercado en general. Este discurso es todavía muy reciente, y siempre está asociado con la idea de mejorar la calidad educativa, donde el gobierno brasileño, con este mismo discurso, propone un programa llamado "Futuro-si", que consiste en un proyecto para privatizar la educación. Este proyecto tiene como objetivo dar mayor autonomía financiera a las universidades e institutos mediante el fomento de la recaudación de recursos propios y el espíritu empresarial (BRASIL, 2020). En este contexto, se observa que el discurso del mercado es lo que se asocia con la idea de calidad en este contexto, como Silva (2009, p. 221), señala que "de acuerdo con la lógica de gestión, se implementaron programas como: Mejora de la Calidad de la Educación Básica en Minas Gerais 1995; Calidad de la Educación Pública en Paraná 1995; Programa de Expansión y Perfeccionamiento de la Escuela Secundaria 1998". Estos programas representaban lo que se imaginaba de calidad en el contexto gerencial. Esta concepción de la calidad es la que nace del Banco Mundial y es una que permanece hoy. "Se basa en la racionalidad técnica, y ha servido y sirve de referencia para la formulación de políticas de educación pública en el país" (SILVA, 2009, p. 222, nuestra traducción). Se observa, en la revisión teórica, que en el proceso histórico hubo un aumento de las tensiones entre las expectativas de mejora de la calidad y la disponibilidad de recursos presupuestarios. Así, la lógica de la calidad se basó en las ideas de eficiencia y productividad, sin estar relacionada con otros factores también importantes a considerar (MELLO; BERTAGNA, 2016). Otra concepción de la calidad se presenta cuando se trata de políticas gubernamentales dirigidas al sistema educativo como instrumentos para promover esta calidad. Algunos ejemplos son: políticas de evaluación externa; políticas de financiación pública; innovación tecnológica; entre otros. Se vio que el movimiento histórico se encarga de cambiar estas concepciones de calidad educativa. En este movimiento, cabe mencionar la concepción adoptada por el Plan Nacional de Educación (PNE) 2014 a 2024, Ley Nº 13.005/2014. (BRASIL, 2014).
image/svg+xmlSomario de Oliveira FRANÇA; Kallyne Kafuri ALVES y Ana Lúcia Cunha DUARTE RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2706-2722, oct./dic. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2711 El plan fue ampliamente discutido por los educadores hasta su aprobación para el término de 10 (diez) años, y fue considerado una victoria en el sentido de que la PNE, en vigor, constituye un documento que define los compromisos de colaboración entre las entidades federativas y diversas instituciones para el avance de la educación brasileña (BRASIL, 2014). Desafortunadamente, como muchos otros documentos nacionales con la misma característica, estos se olvidan con el tiempo. La idea de calidad adoptada por las organizaciones internacionales sigue siendo muy fuerte, y se vuelve casi hegemónica en el contexto educativo brasileño. En un intento de acercarse a las concepciones de calidad presentadas por los directores escolares, en la investigación que subraya este estudio, se hizo la siguiente pregunta en el guion de entrevista semiestructurada: ¿Cuál es su concepción de la calidad en la educación pública brasileña? En el discurso de algunos gerentes, explicar la concepción de calidad parecía ser fácil, pero a la hora de verbalizar esta concepción, surgieron las contradicciones entre idea y realidad, aspectos que pretendemos tratar en el próximo tema. Concepciones de la evaluación escolar a partir del diálogo con los directores escolares La investigación se llevó a cabo en 02 (dos) escuelas de la red municipal de educación pública de Floriano - Piauí, Brasil. Los criterios de elección se adoptaron con base en los datos del IDEB, a saber: a) resultado del IDEB con diferencia significativa en 2017; b) escuela que asiste a la misma etapa de enseñanza; c) escuelas con similitudes en la estructura física y pedagógica. Según datos del censo publicado por el Instituto Brasileño de Geografía y Estadística (IBGE, 2010), el municipio en el que se realizó la encuesta tiene una población estimada, según el censo de 2010, de 57.690 habitantes, con uno de los mejores índices de producto interno bruto (PIB) del Estado. Con respecto a la educación, el municipio es conocido por ser un centro universitario, teniendo en la ciudad instaladas instituciones públicas de educación superior (IES): Universidad Federal de Piauí (UFPI), la Universidad Estatal de Piauí (UESPI) y el Instituto Federal de Educación de Piauí (IFPI). En el sector privado, el municipio cuenta con la Facultad de Educación Superior de Floriano (FAESF), así como otras instituciones privadas que ofrecen cursos semipresenciales y a distancia. Con respecto a la educación básica, en 2020, el municipio tenía 52 escuelas activas, 32 en la ciudad y 20 en el campo, que atienden a unos 8.000 estudiantes (AYUNTAMIENTO DE FLORIANO, 2020). A partir de dos de estas escuelas, trabajamos con el proceso de producción de datos que integró el diálogo con la directora de la escuela, coordinador y representantes de la Junta Escolar, totalizando 08 (ocho) personas, siendo 05 (cinco) de la Escuela Municipal
image/svg+xmlEl uso de los Datos del Índice de Desarrollo de la Educación Básica (IDEB) por parte de los Directores de Escuelas: Desafíos de la Calidad de la Educación RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2706-2722, oct./dic. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2712 Anísio Teixeira, 02 (dos) de la Escuela Municipal Paulo Freire y 01 (una) coordinadora común para las dos escuelas. Se basa en el análisis de contenido de los discursos de los colaboradores sobre los temas abordados. Utilizamos el Análisis de Contenido de Bardin, que marca un conjunto de técnicas de análisis de comunicaciones con el fin de obtener, a través de procedimientos sistemáticos y objetivos de descripción del contenido de los mensajes, indicadores (cuantitativos o no) que permitan inferir conocimientos relativos. Se observa que estas escuelas cuentan con un personal de formación personal y profesional que las constituye con gestores en un proceso dinámico de experiencias. Sus acciones, como representantes en la gestión de la institución escolar, reflejan estas experiencias, con reflexiones sobre el propósito educativo, realizadas en el intercambio entre el educador y el estudiante, como se observa en la siguiente declaración: Yo diría que uno de los principales es aquel en el que trabaja educándolo con formación para el futuro, para la vida. Esa educación que trabaja al alumno en su conjunto no sólo el simple acto de enseñar a leer y escribir, sino de ser ciudadano y ejercer sus derechos y deberes(PROFESOR REPRESENTANTE DE LA ESCUELA ANÍSIO TEIXEIRA, 2020). En esta declaración, el representante del docente detalla la calidad de la educación, lo que analizar cómo el trabajo de la escuela va más allá del contenido y el método de enseñanza. Otro análisis del concepto de calidad ampliado más allá del proceso de enseñanza y aprendizaje está en la democratización de la educación, como señala el representante de los padres de una escuela en la que se realizó la investigación: Para mí la calidad es educación para todos, con igualdad, en la que todos los estudiantes tengan la misma oportunidad de aprender. ¡Para mí eso es calidad de enseñanza! También es cuando el gobierno desempeña su papel. Entonces, la calidad en la educación pública es cuando todos los estudiantes tienen la misma oportunidad(REPRESENTANTE DE LOS PADRES DE LA ESCUELA ANÍSIO TEIXEIRA, 2020). Por lo tanto, corroboramos a Mello y Bertagna (2006, p. 1137, nuestra traducción), quienes entienden que "la calidad educativa, como se señaló anteriormente, requiere una contextualización de los factores adversos a la escuela, y es más importante analizar los resultados para superar las discrepancias que elogiarlos a través de los medios de comunicación con énfasis en la clasificación". Observamos que la concepción de la educación se dirige a la idea de construir al hombre para vivir en sociedad, una concepción vinculada a la función social de la escuela y la educación. Por otro lado, el representante de los padres aporta una concepción sobre el acceso a la educación.
image/svg+xmlSomario de Oliveira FRANÇA; Kallyne Kafuri ALVES y Ana Lúcia Cunha DUARTE RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2706-2722, oct./dic. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2713 En este sentido, la noción de calidad está asociada a la idea de ley individual. Para la directora de la Escuela Paulo Freire, "la calidad es el desarrollo junto con todos los profesores de las clases de refuerzo, y simulado para preparar a nuestros alumnos para la prueba". Por lo tanto, se percibe que el concepto de calidad está directamente relacionado con los resultados de las evaluaciones a gran escala, y esto representa la idea de calidad planteada anteriormente, que se basa en la idea de productividad impuesta por organizaciones internacionales, como el Banco Mundial. Además, se entiende que las otras respuestas representaban estas tres concepciones de calidad, y que algunas presentaban concepciones diferentes en la misma respuesta. Este es el caso del coordinador que afirma lo siguiente: Para mí, la calidad en la educación sería una enseñanza centrada en la equidad, donde podemos ofrecer medios para llegar a todos los estudiantes. [...] Entonces, para poder venir y conocer a todos estos tipos, tengo que tener posibilidades, que lleguen a todos. Diferentes formas, distintos medios de alcanzar, calidad para míes esto (COORDINADORA, 2020). A partir de esta afirmación, se entiende que la concepción de la calidad se centra en el tema de la ampliación del acceso a la educación, que es vista como un derecho social y presenta la idea de organización técnica como fundamental para lograr esa calidad. Las posibilidades que menciona en su discurso son los recursos financieros, entre otros, que, en la medida en que estén bien administrados, pueden alcanzar esta calidad educativa, de acuerdo con las concepciones vistas anteriormente. Se observa que la declaración inicialmente dada sobre la definición de calidad se difunde con la comprensión de la implementación de políticas públicas. Esto implica comprender las dimensiones polisémicas, multidimensionales y conflictivas de la evaluación educativa. Se entiende que el concepto es de cada individuo, dentro de sus contradicciones, que elaborará su concepto de calidad o simplemente adoptará los existentes, lo que nos moviliza a reflexionar sobre este problema en la gestión escolar, el tema del próximo tema. Administración del IDEB: notas para la gestión escolar En el contexto del avance de la evaluación externa, que de alguna manera ya forma parte de la vida cotidiana de la escuela, y ejerce una gran influencia en ella (FERRAROTTO, 2021), esta sección aborda los resultados de las evaluaciones a gran escala, con atención a cómo se han utilizado en la elaboración de políticas educativas públicas, así como se están difundiendo. Junto con esto, la caracterización como el único termómetro para verificar la calidad de la educación en las redes de enseño y en las escuelas.
image/svg+xmlEl uso de los Datos del Índice de Desarrollo de la Educación Básica (IDEB) por parte de los Directores de Escuelas: Desafíos de la Calidad de la Educación RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2706-2722, oct./dic. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2714 Debido al uso de estas evaluaciones, hubo un aumento en los índices generados en la regulación de los sistemas educativos. Como ejemplo, está el IDEB, que se calcula con los datos recolectados de Prova Brasil (aplicados en los años 5 y 9 de la escuela primaria, y en el 3 ° grado de la escuela secundaria), y el Censo Escolar. A nivel estatal, se crearon otros indicadores propios, como el Sistema de Evaluación del Estado de Maranhão (SEAMA), implementado en 2019, por la Secretaría de Educación del Estado de Maranhão (SEDUC-MA). El IDEB fue creado en 2007, en la segunda administración del presidente Luiz Inácio Lula da Silva, siendo parte integral del PDE y del Plan de Metas Compromiso Todos por la Educación, que fue establecido por el Decreto No. 6.094 del 24 de abril de 2007 (BRASIL, 2007). A tenor del artículo 1 de dicho Decreto: El Plan de Metas Compromiso Todos por la Educación (Compromiso) es la combinación de los esfuerzos de la Unión, Estados, Distrito Federal y Municipios, actuando en régimen de colaboración, las familias y la comunidad, en beneficio de la mejora de la calidad de la educación básica (BRASIL, 2007, nuestra traducción). El Ministerio de Educación (MEC) define, en el Capítulo II, Artículo 3 del Plan de Compromiso Objetivos Todos por la Educación: La calidad de la educación básica se medirá objetivamente con base en el IDEB, calculado y divulgado periódicamente por el INEP, con base en datos sobre el rendimiento escolar, combinados con el desempeño de los estudiantes, contenidos en el censo escolar y el Sistema de Evaluación de la Educación Básica - SAEB, compuesto por la Evaluación Nacional de la Educación Básica - ANEB y la Evaluación Nacional del Desempeño Escolar (Prova Brasil). Párrafo único. El IDEB será el indicador objetivo para verificar el cumplimiento de las metas establecidas al final del Compromiso (BRASIL, 2007, nuestra traducción). El eje principal del documento es la calidad de la educación que requiere articulación, como se muestra en el Art. 1, entre la Unión, los Estados, el Distrito Federal y los Municipios. Cada miembro federado asume voluntariamente el compromiso y la responsabilidad de promover la mejora de la calidad de la educación básica en su ámbito de competencia, a través de una meta establecida por el IDEB (BRASIL, 2007). La lógica es que cada instancia evolucione para contribuir, en conjunto, para que Brasil alcance el nivel educativo del promedio de los países de la Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económico (OCDE). En términos numéricos, esto significa pasar del promedio nacional 3.8, registrado en 2005, en la primera fase de la escuela primaria, a un IDEB igual a 6.0 en 2022.
image/svg+xmlSomario de Oliveira FRANÇA; Kallyne Kafuri ALVES y Ana Lúcia Cunha DUARTE RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2706-2722, oct./dic. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2715 En el contexto encuestado, hubo una evolución de los indicadores en las ediciones del Ideb de 2005 a 2019, que fue la última publicación de los indicadores durante la investigación. La escuela 01 obtuvo los siguientes resultados: 2,7 - 3,7 - 5,9 - 5,7 - 5,4 - 6,6 y 7,0. En la escuela dos, los resultados fueron: 3,3 - 3,5 - 0,0 - 4,4 - 4,8 - 5,3 - 4,8 y 5,6. Los resultados del IDEB de las escuelas permiten a los profesores y gestores identificar la situación de sus unidades en relación con los promedios municipales, estatales y nacionales. Lo mismo puede suceder con los sistemas educativos. Sin embargo, el efecto de esta divulgación por parte de la escuela puede ser distorsionado y, en la mayoría de los casos, es en la medida en que la visión no es hacer un diagnóstico, sino competir por mejores calificaciones a cualquier costo, agregando carácter competitivo y expositor (SANTOSet al., 2021). No es difícil encontrar en anuncios de periódicos, vallas publicitarias, televisión, radio, entre otros medios, la publicidad estampada de una institución escolar con el alto puntaje IDEB. Este hecho se debe a que se ha construido una cultura declasificaciónen las escuelas, donde la que tiene un IDEB alto, en consecuencia, es la mejor escuela en la que los padres deben inscribir a sus hijos. Esta realidad está presente tanto en las escuelas públicas como en las privadas. Para Schneider y Nardi (2014, p. 19, grifos de los autores, nuestra traducción): Construir una clasificación de escuelas, por parte de los medios de comunicación, así como el ofrecimiento de asistencia técnica y financiera, por parte del MEC, para municipios prioritarios, son ejemplos de iniciativas que corroboran la rendición de cuentas y que, a nuestro juicio, refuerzan la existencia de una política de rendición de cuentaspara la educación básica en Brasil. Frente a tantas multiplicidades de asignaturas, realidades regionales, etc., se percibe que el IDEB ha indicado resultados, pero estos no necesariamente representan un nivel de calidad de la educación brasileña. La forma en que se constituyó el índice fue la encargada de dar esta característica. Basta con analizar que, en varias redes educativas, existen escuelas con IDEB 6.0, y esta calificación se considera de calidad, sin embargo, una realidad escolar que no concuerda con el resultado. Es importante destacar que la creación del IDEB, en 2007, nace de un contexto histórico de la aprobación, el 24 de abril de 2007, del PDE, y, en paralelo, con la publicación del Decreto Nº 6.094, que prevé el Plan de Metas Compromiso Todos por la Educación. En el texto del decreto, el IDEB se coloca como "el indicador objetivo para verificar el logro de las metas establecidas en el plazo de compromiso" (BRASIL, 2007, p. 03, nuestra traducción). En cuanto al uso de los resultados de IDEB por parte de los directores de las escuelas, se formuló la pregunta, basada en un guion de entrevista semiestructurado sobre cómo
image/svg+xmlEl uso de los Datos del Índice de Desarrollo de la Educación Básica (IDEB) por parte de los Directores de Escuelas: Desafíos de la Calidad de la Educación RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2706-2722, oct./dic. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2716 se utilizan los resultados del IDEB aplicados a X sujetos que participan en esta investigación en (informar el período). Ante la pregunta, uno de los directores dice: Cuando hicimos la primera evaluación en 2005, la escuela obtuvo una calificación de 2.7, había toda una historia del PDE, el plan de desarrollo de la escuela y, en ese momento, incluso sin tener una visión precisa de lo que sucedería, uno de los objetivos que pusimos en el proyecto es exactamente transformar la escuela, en una escuela de referencia del municipio. Así que desde entonces hemos estado persiguiendo este objetivo, persiguiéndolo en el sentido de lograrlo. Y hemos podido elevar el grado escolar cada año [detalla los resultados]. Así que el trabajo que hemos estado haciendo es todos los años [...] porque no sirve de nada que los estudiantes de quinto grado obtengan una calificación, salgan muy bien en el examen, si al resto de la escuela no le va bien, trabajamos toda la escuela, todas las clases, por igual, y luego llegamos allí en el quinto año(DIRECTORA 01, 2021). La directora 01 también afirma que los resultados proporcionaron una idea de cómo los estudiantes caminaban desde la educación infantil hasta el final de la escuela primaria. En esta misma lógica, la directora 02 muestra que los resultados obtenidos proporcionaron un uso motivacional, es decir: "con cada resultado, la escuela mostró a la comunidad que el esfuerzo colectivo estaba teniendo un efecto". A esta observación le sigue una queja, justificada por el colaborador, cuando expone que los intereses de la secretaría giran en torno a la buena nota y comercialización que estos resultados pueden generar presente, señal. Esto es evidente cuando afirma que "el sistema divulga, divulga y difunde, pero no reconoce los esfuerzos de la escuela y los maestros, este reconocimiento a veces viene en forma de agradecimiento, pero no en forma de compensación financiera y mejoras en las condiciones de trabajo". También se percibe en el discurso de la Directora 01, que, en la institución, la preparación para obtener buenos resultados comienza temprano. La forma en que la escuela se organiza está relacionada con la obtención de buenas calificaciones en el IDEB y lleva a pensar en qué medida esta búsqueda de buenos rendimientos cuantitativos, considerablemente aislados de otros factores, trae mejoras a las escuelas, y si el aprendizaje del estudiante, literalmente hablando, se tiene en cuenta en este proceso. Son solo observaciones para la reflexión, enfatizando que no es una intención acusar a las escuelas de ignorar el aspecto de aprendizaje de sus estudiantes, solo reflexionar sobre estos puntos que influyen en la cultura organizacional de la escuela. Las declaraciones también llevan a reflexionar sobre una jerarquía de escuelas por las calificaciones de IDEB, lo que provoca un fenómeno que genera malestar entre los directores escolares. Estamos hablando de política de clasificaciónque causen disputas entre instituciones educativas. Con respecto a este tema, Soares (2013, p. 155, nuestra traducción) dice que:
image/svg+xmlSomario de Oliveira FRANÇA; Kallyne Kafuri ALVES y Ana Lúcia Cunha DUARTE RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2706-2722, oct./dic. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2717 Además de su función de diagnóstico y de apoyar la formulación de políticas públicas, los resultados de Prova Brasil han servido para comparar escuelas, para la creación y difusión de rankings, en un movimiento que enfatiza las escuelas que se destacan por los promedios más altos en oposición al aislamiento de aquellos que no se desempeñan bien en las pruebas. Los resultados de The Brazil Test son fundamentales para obtener el IDEB, por lo que la carrera por buenos resultados en estas evaluaciones alimenta el sistema declasificación. Este sistema termina colocando a las instituciones escolares como competidores, cuando en realidad deberían ser socios. Mientras los medios de comunicación, los sistemas e incluso las escuelas publicaban clasificaciones, con énfasis en los mejores y peores resultados, en los sitios web delInstituto Nacional de Estudios e Investigaciones Educativas Anísio Teixeira (INEP) y mec, se enfatizó, como novedad de Prova Brasil, el retorno de los resultados a las escuelas, con el fin de colaborar con la planificación de sus acciones pedagógicas (OLIVEIRA, 2011). En el contexto en el que las escuelas se preparan para tomar la prueba del sistema de evaluación de la educación básica (SAEB), incluso con las incertidumbres traídas por la pandemia de Covid-19, es posible observar que la angustia de los gerentes y maestros se intensifica cada vez más, resultado de esta cultura de difusión, como lo mencionó el representante administrativo. Incluso con el discurso flotando en el aire de reducir la calificación del IDEB, las escuelas todavía quieren mantener sus calificaciones para no caer en la vista de aquellos que entienden los resultados del indicador como el único faro de la calidad educativa. La cuestión es que los hechos están marcados, y que será casi imposible mantener un resultado positivo, dado que las principales acciones desarrolladas por la red y la escuela no se han llevado a cabo desde marzo de 2020. Así, la edición de SAEB, a partir del año 2021, puede mostrar una situación real del progreso de las escuelas sin las antiguas prácticas formativas con alumnos en clases regulares y a través de clases de refuerzo. En opinión del coordinador, ¿los resultados son utilizados por el Departamento de Educación de Piauí? En cuanto a la escuela. Para ella, los resultados se utilizan para hacer una reflexión, y a partir de esto dar el apoyo necesario a quienes obtuvieron calificaciones más bajas, y animar a quienes tuvieron una puntuación alta. Aun así, admite que no puede garantizar que todas las escuelas hagan esta reflexión, pero dice que la Secretaría guía a todas las escuelas para que lo hagan. En la realidad de la Escuela Municipal Paulo Freire, hay algunos destaques en el discurso de la directora: Ahora eso es todo, no puedo decirte cómo es. Solo sé que, primero, el resultado va a la secretaría, ahí está la coordinadora que trabaja con esta carpeta, después de que llega a su mano es que pasa a las secretarias y luego
image/svg+xmlEl uso de los Datos del Índice de Desarrollo de la Educación Básica (IDEB) por parte de los Directores de Escuelas: Desafíos de la Calidad de la Educación RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2706-2722, oct./dic. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2718 nos la pasa a nosotros. Habíamos programado hacer una fiesta para los chicos, pero luego sucedió algo, la pandemia, luego todo fue agua, no se hizo nada. Ahora pongámoslo allí para el próximo plan, cuando llegue la nota de 2021, saldrá en 2022. Entonces veamos lo que Dios ha preparado(DIRECTORA DE LA ESCUELA MUNICIPAL PAULO FREIRE, 2021). La directora explica que los resultados permiten una reflexión sobre la práctica docente, incluso si están en las disciplinas de las matemáticas portuguesas. Esto es interesante, porque, según Pimenta y Lima (2018, p. 21), "La profesión docente es una práctica social, es decir, como tantas otras, es una forma de intervenir en la realidad social, en este caso, a través de la educación que ocurre no solo, sino esencialmente en las instituciones educativas", porque la actividad docente es tanto práctica como de acción. Observamos, en el conjunto de datos producidos, que el tema de los estudiantes que trabajan para prepararlos para el momento de las evaluaciones es una preocupación que acompaña a la gestión escolar desde preescolar. Con el escenario de las evaluaciones, afectadas por las políticas de evaluación externa, colocan al SAEB en un contexto de focalización del contenido a los indicadores, en lugar de trabajar con otras áreas del currículo. De hecho, identificamos que la preocupación con la Prova Brasil/SAEB cobra al estudiante de 5º y 9º grado de primaria y 3º grado de bachillerato los conocimientos adquiridos en los grados/años anteriores, esto hace que su preparación para el momento del inicio de la prueba sea mucho antes del año de la prueba. Lo que podría ser el resultado de un proceso de aprendizaje natural termina convirtiéndose en una obligación en muchas realidades. El resultado positivo en la evaluación debe reflejar la evolución natural del estudiante según su edad y año de escolaridad, pero vemos que este proceso natural pierde espacio para la mera preparación en el sentido más estricto de la palabra. Por lo tanto, se entiende que los datos informan las posibilidades de reflexionar sobre cómo los datos del IDEB son utilizados por las instituciones educativas. Lo que me preocupa es la forma en que se ha restringido el uso de indicadores, especialmente para la clasificación. Por lo tanto, se entiende que el uso de los resultados del IDEB en la planificación escolar permite mejorar la calidad de la educación, desde la perspectiva establecida por los índices. Ciertamente, esta es una tarea que no siempre se observa fácilmente dentro de las escuelas. Por supuesto, en diferentes realidades, las escuelas pueden abandonar esta lógica hasta cierto punto. El discurso de la directora de la Escuela Municipal Paulo Freire nos hace reflexionar sobre este punto. Es evidente que la escuela utiliza los resultados desde una perspectiva de premio. La realidad de la Escuela Paulo Freire y su gestión, trae posibilidades de análisis para este hecho. Como se explica mejor sobre ella y el perfil de los gerentes, se
image/svg+xmlSomario de Oliveira FRANÇA; Kallyne Kafuri ALVES y Ana Lúcia Cunha DUARTE RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2706-2722, oct./dic. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2719 percibe que la institución enfrenta varios problemas, estructurales, de capacitación continua de los empleados, financieros, entre otros, aspectos que se recogen en las consideraciones finales y que permiten demarcar la necesidad de "reflexión sobre los resultados de las evaluaciones externas a nivel local, junto con evaluaciones institucionales y debates con la comunidad escolar" (SANTOS et al., 2021). Consideraciones finales Considerando el objetivo de analizar el concepto de calidad educativa a partir de los datos obtenidos en la investigación de maestría, el estudio fue elaborado para datos secundarios del IDEB en el municipio de Floriano - Piauí, Brasil, que fueron contrastados con las entrevistas primarias con la comunidad escolar. Los análisis sobre el impacto del IDEB se concentraron en dos escuelas del municipio. En este apartado, se entendió que las notas explican, en cierta medida, por qué no reflexionamos sobre los resultados del IDEB. Así, fue posible comprender que el Departamento Municipal de Educación de Floriano PI siempre brinda apoyo a los maestros, y cuando, en la Red Municipal, una escuela tiene un IDEB muy bajo, van y dan mucho apoyo para saber qué sucedió. A veces pones un profesor extra para dar un refuerzo en esa clase en el turno, por lo que esto, se aprovecha más apoyo para aquellas escuelas que están con un peor resultado, según indican los directivos. Como se ve, en la Escuela Municipal Paulo Freire, el representante docente ya presenta un punto diferente al mencionado por la directora. Como práctica social, se observó que el representante docente también entiende la importancia de dedicar atención al proceso, en la relevancia que tiene para los estudiantes. Se entiende que, en esta nota, las posibilidades de utilizar este indicador son, para apoyar también las perspectivas de Gestión Escolar, con atención a la evaluación educativa. Esto proporcionará integración entre los maestros para comprender mejor las dificultades de los estudiantes. A partir de esto, podemos analizar que el enfoque se está dirigiendo a las asignaturas que más utilizarán los estudiantes en la evaluación, un interés que se reitera en la práctica docente del profesor. Sin embargo, también se analiza que, en las dos escuelas encuestadas, el uso de IDEB resulta en el proceso de gestión de sistemas y unidades escolares casi siempre está vinculado a la idea demarketing. Por supuesto, las dos escuelas tienen la expectativa de salubridad de cada edición del SAEB, de recibir buenas calificaciones, y de alcanzar o superar las metas establecidas del IDEB.
image/svg+xmlEl uso de los Datos del Índice de Desarrollo de la Educación Básica (IDEB) por parte de los Directores de Escuelas: Desafíos de la Calidad de la Educación RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2706-2722, oct./dic. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2720 Este tema en sí no es un problema, porque, como ya se mencionó, el IDEB es un indicador oficial de calidad, y que los sistemas y las escuelas deben usar como parámetro para elaborar su planificación y crear programas y proyectos educativos, y el problema es el no reflejo de estos resultados, que pueden generar un escape del objetivo final de la escuela: que es el verdadero aprendizaje del alumno. GRACIAS: Programa de Posgrado en Educación de la Universidad Estatal de Maranhão y Pro-Rectoría de Gestión y Estudios de Posgrado de la Universidad Estatal de Maranhão REFERENCIAS BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.Brasília, DF: Assembleia Nacional, 1988. Disponible en: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acceso: 12 mayo 2021. BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponible en: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acceso: 21 jun. 2021. BRASIL. Decreto n. 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação [...]. Brasília, DF: Presidência da República, 2007. Disponible en: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm. Acceso: 21 jun. 2021. BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF: MEC, 2014. Disponible en: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2014/lei-13005-25-junho-2014-778970-publicacaooriginal-144468-pl.html. Acceso: 21 jun. 2021. BRASIL. Projeto de Lei. Institui o Programa Universidades e Institutos Empreendedores e Inovadores – Future-se. Brasília, DF: Congresso Nacional, 2020. Disponible en: http://www.in.gov.br/web/dou/-/despacho-236403674. Acceso: 02 sept. 2021. DOURADO, L. F.; OLIVEIRA, J. F. A Qualidade da Educação: perspectivas e desafios. Cad. Cedes, Campinas, v. 29, n. 78, p. 201-215, maio/ago. 2009. Disponible en: www.scielo.br/j/ccedes/a/Ks9m5K5Z4Pc5Qy5HRVgssjg/?lang=pt&format=pdf. Acceso: 13 jul. 2021. FERRAROTTO, L. As repercussões das avaliações externas em larga escala na organização do trabalho pedagógico: Uma possibilidade de discussão a partir do estágio supervisionado. SciELOPreprints, p. 1-23, jan. 2021. Acceso en: https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/2978/version/3145. Acceso: 15 agosto 2021.
image/svg+xmlSomario de Oliveira FRANÇA; Kallyne Kafuri ALVES y Ana Lúcia Cunha DUARTE RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2706-2722, oct./dic. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2721 FONSECA, M. Políticas públicas para a qualidade da educação brasileira: Entre o utilitarismo econômico e a responsabilidade social. Cad. CEDES, Campinas, v. 29, n. 78, p. 153-177, ago. 2009. Disponible en: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-32622009000200002&lng=en&nrm=iso. Acceso: 14 abr. 2021. IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. População no último censo. 2010. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico, 2010. Disponible en: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pi/floriano/panorama. Acceso: 14 abr. 2021. MELLO, L. R.; BERTAGNA, R. H. Apontamentos iniciais sobre qualidade educacional: Resultados do IDEB e fatores socioeconômicos. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 11, n. 3, p. 1132–1148, jul./set. 2016. Disponible en: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/6168. Acceso: 01 jul. 2022. OLIVEIRA, A. P. M. A Prova Brasil como política de regulação da rede pública do Distrito Federal. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de Brasília, Brasília, 2011. Disponível em: http://biblioteca.fe.unb.br/pdfs. Acesso em: 13 sept. 2021. OLIVEIRA, R. P.; ARAUJO, G. C. Qualidade do ensino: Uma nova dimensão da luta pelo direito à educação. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 1, n. 28, jan./abr. 2005. Disponible en: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/t64xS8jD8pz6yNFQNCk4n7L/abstract/?lang=pt. Acceso: 15 agosto 2021. PEREIRA, L. C. B. A reforma do Estado dos anos 90: Lógica e mecanismos de controle. Lua Nova: Revista de cultura e política, São Paulo, v. 45, p. 49-95, 1998. Disponible en: https://www.scielo.br/j/ln/a/xQZRPfMdrHyH3vjKLqtmMWd/?lang=pt. Acceso: 15 mayo 2021. PIMENTA, S. G.; LIMA, M. S. L. Estágio e docência. São Paulo: Cortez, 2018. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO. Matrículas de 2020 para escolas municipais de Floriano. Floriano, 17 fev. 2020. Disponible en: http://www.floriano.pi.gov.br/noticia.php?id=1482. Acceso: 16 feb. 2020. SANTOS, V. P. et al. Índice de desenvolvimento da educação básica (proficiência e fluxo): Por que avançamos tão pouco? Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 16, n. esp. 2, p. 1058–1076, maio 2021. Disponible en: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/15115. Acceso: 1 jul. 2022. SCHNEIDER, M. P.; NARDI, E. L. O IDEB e a construção de um modelo de accountability na educação básica brasileira. Revista Portuguesa de Educação, Portugal, v. 27, n. 1, p. 07-28, 2014. Disponible en: https://revistas.rcaap.pt/rpe/article/view/4295. Acceso: 13 jul. 2021. SILVA, M. A. Qualidade social da educação pública: Algumas aproximações. Cad. CEDES, Campinas, v. 29, n. 78, p. 216-226, ago. 2009. Disponible en: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/9dskHZ5yhjhYbXfGNNvm4VK/abstract/?lang=pt. Acceso: 14 abr. 2021.
image/svg+xmlEl uso de los Datos del Índice de Desarrollo de la Educación Básica (IDEB) por parte de los Directores de Escuelas: Desafíos de la Calidad de la Educación RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2706-2722, oct./dic. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2722 SOARES, M. S. Avaliação da Educação em larga escala: (A) Prova Brasil? Tópicos Educacionais, Recife, v. 19, n. 2, jul./dez. 2013 Disponible en: https://periodicos.ufpe.br/revistas/topicoseducacionais/article/download/22373/18568. Acceso: 12 oct. 2021. Cómo hacer referencia a este artículoFRANÇA, S. O.; ALVES, K. K.; DUARTE, A. L. C. El uso de los Datos del Índice de Desarrollo de la Educación Básica (IDEB) por parte de los Directores de Escuelas: Desafíos de la Calidad de la Educación. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2706-2722, oct./dic. 2022. e-ISSN: 1982-5587. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 Presentado en: 11/02/2022 Revisiones requeridas en: 21/06/2022 Aprobado en: 04/10/2022 Publicado en: 30/12/2022 Procesamiento y edición: Editora Iberoamericana de Educación - EIAE.Corrección, formateo, normalización y traducción.
image/svg+xmlThe use of the Primary Education Development Index (IDEB) by school managers: Challenges for the quality of education RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2706-2722, Oct./Dec. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2706 THE USE OF THE PRIMARY EDUCATION DEVELOPMENT INDEX (IDEB) BY SCHOOL MANAGERS: CHALLENGES FOR THE QUALITY OF EDUCATIONA UTILIZAÇÃO DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) PELOS GESTORES ESCOLARES: DESAFIOS DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO EL USO DE LOS DATOS DEL ÍNDICE DE DESARROLLO DE LA EDUCACIÓN BÁSICA (IDEB) POR PARTE DE LOS DIRECTORES DE ESCUELAS: DESAFÍOS DE LA CALIDAD DE LA EDUCACIÓN Somario de Oliveira FRANÇA1Kallyne Kafuri ALVES2Ana Lúcia Cunha DUARTE3ABSTRACT: This article is part of the research on School Management and the Primary Education Development Index (IDEB) in two municipal schools in Floriano city – Piauí, Brazil. The objective of this research was to analyze the quality of basic education from the projected and observed goals in two schools. This work outlines the study on the issue of the use of the education quality indicator by school administrators. Therefore, primary data from interviews with the school community are analyzed, made in three methodological steps (observation, semi-structured interview and document analysis). Weaving with authors as: Melo and Bertagna (2016),Ferrarotto (2021), Schneider and Nardi (2014) Silva (2009) e Fonseca (2009) and also , especially on the concepts of management, assessment and the quality of education. Data show the possibility of expanding the use of IDEB indicators, beyond the bonus system that the municipality of Floriano adopts. With the expansion of the proposed use of indicators, it is suggested to expand the perspective of assessment carried out in the school's management spaces. It is concluded by suggesting the promotion of public policies that make it possible to improve the infrastructure conditions and training spaces for managers. It points out the need for protagonism, valuing the instruments of listening and autonomy, making participation processes feasible. KEYWORDS: School management. Educational quality. Primary Education Development Index. 1State University of Piauí (UESPI), Floriano – PI – Brazil. Substitute Professor. Professional Master's in Education (UEMA). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-2307-2483. E-mail: somariofranca@gmail.com 2State University of Maranhão (UEMA), São Luís – MA – Brazil. Scholarship. Member of the Study Group on Education Management and Evaluation (GESTA/UEMA). PhD in Education (UFES). ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5075-0676. E-mail: kallynekafuri@hotmail.com 3State University of Maranhão (UEMA), São Luís – MA – Brazil. Professor at the Pedagogy course and at the Graduate Program in Education. PhD in Education (UnB). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6176-6750. E-mail: duart_ana@hotmail.com
image/svg+xmlSomario de Oliveira FRANÇA; Kallyne Kafuri ALVES and Ana Lúcia Cunha DUARTE RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2706-2722, Oct./Dec. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2707 RESUMO: O artigo problematiza a utilização do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) pelos gestores escolares e reflete sobre a perspectiva de qualidade de gestores escolares de duas escolas municipais de Floriano - Piauí. Realiza a produção de dados em três etapas metodológicas (observação, entrevista semiestruturada e análise documental) utilizando uma abordagem qualitativa. Utiliza como fundamentação teórica Mello e Bertagna (2016), Ferrarotto (2021), Schneider e Nardi (2014) Silva (2009) e Fonseca (2009) abordando conceitos de gestão, avaliação e qualidade da educação. Os dados apontam a possibilidade de ampliar o uso dos indicadores do IDEB para além do sistema de bonificação, o que pode alargar a perspectiva de avaliação em espaços de gestão escolar. Conclui-se, sugerindo fomento de políticas públicas que possibilitem melhorar as condições de infraestrutura e espaços de formação dos gestores. Demarca a necessidade de protagonismo, valorização dos instrumentos de escuta e autonomia, com viabilização de processos de participação. PALAVRAS-CHAVE: Gestão escolar. Qualidade educacional. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. RESUMEN: El artículo discute el uso del Índice de Desarrollo de la Educación Básica (IDEB) por los directores escolares y reflexiona sobre la perspectiva de calidad de los directores escolares de dos escuelas municipales de Floriano - Piauí. Realiza la producción de datos en tres etapas metodológicas (observación, entrevista semiestructurada y análisis documental) utilizando un enfoque cualitativo. Utiliza como fundamento teórico a Mello y Bertagna (2016), Ferrarotto (2021), Schneider y Nardi (2014) Silva (2009) y Fonseca (2009) abordando conceptos de gestión, evaluación y calidad de la educación. Los datos indican la posibilidad de ampliar el uso de indicadores IDEB más allá del sistema de bonificación, lo que puede ampliar la perspectiva de evaluación en los espacios de gestión escolar. Concluye sugiriendo la promoción de políticas públicas que permitan mejorar las condiciones de infraestructura y espacios de capacitación de los gerentes. Demarcó la necesidad de protagonismo, valorización de los instrumentos de escucha y autonomía, con la viabilidad de procesos de participación. PALABRAS CLAVE: Gestión escolar. Calidad educativa. Índice de Desarrollo de la Educación Básica. Introduction This article focuses on the theme of School Management with attention to the processes of Educational Evaluation, having as horizon, the quality of education. This qualitative research seeks to reflect on the perspective of educational quality of school managers of two municipal schools in Floriano - Piauí, Brazil. For this, it uses two investigative movements, based on data published by the Basic Education Development Index (IDEB in the Portuguese acronym) and on data from interviews with school managers, both produced in one of the three methodological stages of a Master in Education research of a public university in the Northeast region. In this proposal, the theme of the use of indicators by school management is cut from the data set and, based on the results, it
image/svg+xmlThe use of the Primary Education Development Index (IDEB) by school managers: Challenges for the quality of education RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2706-2722, Oct./Dec. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2708 proposes the expansion of the use of IDEB data published between the years 2013 and 2017-correlated to principles of educational evaluation, such as protagonism, autonomy and participation in spaces for teacher training, in an "unbridled race in search of the indexes, even without transfer of resources for maintenance of educational programs, goes unnoticed by most managers generating a contingent of excluded that do not fit the requirements of standardized external evaluations" (SANTOS et al., 2021, our translation). In this bet, it is understood that the word "quality" is complex, which requires considering its polysemic and multidimensional character. Thus, we resort to the authors Oliveira and Araújo (2005), Dourado and Oliveira (2009), Silva (2009) and Fonseca (2009), in the understanding that the concept of quality is historical. Therefore, with the intention of reflecting on school management, the possibilities for evaluation and the quality of education, we start from the problematic that circumscribes the field of public schools, in the concern with the data of the secondary indicators of IDEB, the use and treatment of these data by school managers and, in fact, the provision of quality education in the public system. The justification, in turn, lies in the relevance of thinking about the concept of evaluation in the context of school management. With this theme, we develop possibilities to strengthen the educational work in teaching units, which may lead to academic and applied contributions to the school reality. In this sense, it is necessary to address the concept of quality, from the theoretical framework based on Oliveira and Araújo (2005), Dourado and Oliveira (2009), Silva (2009) and Fonseca (2009). The investigative purpose reflects on how the concept of quality is approached by managers and, from there, discuss which work possibilities are possible to be developed, having in mind the quality of education. Thus, the article is organized in 05 (five) sections: the introduction, on quality of education in the context of school management, the concept of school evaluation from the dialogue with school managers, on the use of IDEB: notes for school management, and the final considerations that reiterate how we met the research objectives, followed by the references. In this proposal, we move on to the second topic which details the quality of education in the context of school management. The quality of education in the context of school management When considering the concept of quality as historical, it is understood that it changes in time and space, as it is related to the society projects of each period, and adopted by Brazilian education. Thus, it is not strange to find different meanings for what is conventionally called
image/svg+xmlSomario de Oliveira FRANÇA; Kallyne Kafuri ALVES and Ana Lúcia Cunha DUARTE RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2706-2722, Oct./Dec. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2709 "quality education" in each period. What may be quality for one may not be for another in a given historical period. And this quality may differ according to the values, experiences, and social position of the subjects. In the context of the Brazilian re-democratization, the issue of "quality education", for example, was directly linked to the guarantee and enforcement of the right to education. It is understood that the concept of quality related only to the right to education does not correspond to what actually happens. It can be said, then, that the democratization of access did not necessarily accompany the democratization of knowledge and educational quality. This is because, although the legislation points to quality, there is no effective implementation of the policies in the educational reality. An example is the 1988 Federal Constitution (FC), which presents in its article 206, VII, the following wording: "guarantee of quality standard" (BRAZIL, 1988). Given this, the question is: what is this standard that legislators mention in the Brazilian Constitution (BRAZIL, 1988), and whether these standards are current, considering the problem of large-scale evaluations in the Brazilian history, which "compose quality indexes, which emphasize results by creating rankings of schools, often without analyzing the various problems faced by education professionals and students of schools that obtain low performance in these ratings". (MELLO; BERTAGNA, 2016, p. 1135, our translation). The 1988´s FC (BRAZIL, 1988) was a law that emerged from a discussion process that allowed the insertion of several wishes of society, and the idea of quality represents these wishes of the population. The quality of education that was expected by the population, and placed as a right in the Constitution, suffered the processes of historical transformation and, despite having been reproduced in other legislations such as the Law of Directives and Bases of National Education (LDBEN), nº 9.394 of 1996 (BRAZIL, 1996), its idea is no longer the same. It was also seen that in the maneuvers of capitalism, neoliberal systems were implemented in State reforms aiming to decrease its action in social policies. Thus, the 1995 Master Plan for Reform of the State Apparatus (PDRAE in the Portuguese acronym), elaborated by Luis Carlos Bresser Pereira, promised a way out to overcome a "crisis" attributed to the Brazilian State. This reform advocated replacing the bureaucratic pattern of public management with a model known as "managerial public administration" (PEREIRA, 1998). In this model of managerial public administration, the idea was to modernize the bureaucratic apparatus in order to increase efficiency in state performance. Thus, it was no different in the educational sector. According to Oliveira and Fonseca (2005, p. 58, our translation), a discourse of
image/svg+xmlThe use of the Primary Education Development Index (IDEB) by school managers: Challenges for the quality of education RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2706-2722, Oct./Dec. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2710 [...] educational modernization, management, decentralization, school autonomy, competitiveness, productivity, efficiency and quality of educational systems, school and teaching, in the view of developing skills to meet the new productive and market demands in general. This discourse is still quite recent, and it is always associated with the idea of improving educational quality, where the Brazilian government, with this same discourse, proposes a program called "Future-se", which consists of a project of privatization of education. This project aims to give greater financial autonomy to universities and institutes by promoting their own fundraising and entrepreneurship (BRAZIL, 2020). In this context, it is noted that the market discourse is what is associated with the idea of quality in this context, as Silva (2009, p. 221, our translation) points out that "in accordance with managerial logic, programs such as: Improvement of the Quality of Basic Education in Minas Gerais 1995; Quality of Public Education in Paraná 1995; Program for Expansion and Improvement of High School 1998 were implemented”. These programs represented what was imagined as quality in the managerial context. This conception of quality originated in the World Bank and is one that remains today. It "is based on technical rationality, and has served and serves as a reference for the formulation of policies for public education in the country" (SILVA, 2009, p. 222, our translation). It is observed, in the theoretical review, that in the historical process there was a sharpening of tensions between the expectations of quality improvement and the availability of budgetary resources. Thus, the logic of quality was based on the ideas of efficiency and productivity, without taking relationship with other factors also important to be considered (MELLO; BERTAGNA, 2016). Another conception of quality is presented when it comes to government policies directed to the educational system as the instruments for promoting this quality. Examples are: external evaluation policies; public funding policies; technological innovation; among others. It was seen that the historical movement is in charge of changing these conceptions of educational quality. In this movement, it is worth mentioning the concept adopted by the National Education Plan (PNE in the Portuguese acronym) 2014 to 2024, Law No. 13.005/2014. (BRAZIL, 2014). The plan was widely discussed by educators until its approval for the duration of 10 (ten) years, and was considered a victory in the sense that the PNE, currently in force, constitutes a document that defines collaborative commitments among the federative entities and various institutions for the advancement of Brazilian education (BRAZIL, 2014). Unfortunately, like many other national documents with the same characteristic, these are forgotten as time goes by. The idea of quality adopted by international organizations is still very strong, and becomes almost hegemonic in the Brazilian educational context. In an attempt to
image/svg+xmlSomario de Oliveira FRANÇA; Kallyne Kafuri ALVES and Ana Lúcia Cunha DUARTE RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2706-2722, Oct./Dec. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2711 get closer to the conceptions of quality presented by school administrators, the research on which this study is based asked the following question in the semi-structured interview script: What is your conception of quality in Brazilian public education? In the speech of some managers, explaining their conception of quality seemed easy, but when it came time to verbalize this conception, contradictions between idea and reality emerged, aspects that we intend to address in the next topic. Conceptions of school assessment from the interlocution with school managers The research was developed in 02 (two) schools of the municipal public education network of Floriano - Piauí, Brazil. The choice criteria were adopted based on IDEB data, namely: a) IDEB results with a significant difference in 2017; b) schools attending the same educational stage; c) schools with similarities in physical and pedagogical structure. According to census data published by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE, 2010), the municipality in which the research was conducted has an estimated population, according to the 2010 census, of 57,690 inhabitants, with one of the best Gross Domestic Product (GDP) indices in the state. Regarding education, the municipality is known for being a university hub, having in the city installed the public Higher Education Institutions (HEIs): Federal University of Piauí (UFPI), the State University of Piauí (UESPI) and the Federal Institute of Education of Piauí (IFPI). In the private sector, the municipality has the Floriano College of Higher Education (FAESF), besides other private institutions that offer distance and semi-attendance courses. With regard to basic education, in 2020, the municipality had 52 active schools, 32 in the city and 20 in the countryside, serving about 8,000 students (PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO, 2020). From two of these schools, we work with the process of data production that integrated the dialogue with the school principal, coordinator and representatives of the School Council, totaling eight (08) people, five (05) from the Municipal School Anísio Teixeira, two (02) from the Municipal School Paulo Freire and one (01) coordinator common to both schools. It is based on the content analysis of the collaborators' speeches about the themes addressed. We used Bardin's Content Analysis, which is a set of communication analysis techniques that aim to obtain, through systematic and objective procedures to describe the content of the messages, indicators (quantitative or not) that allow us to infer knowledge related to the content of the messages.
image/svg+xmlThe use of the Primary Education Development Index (IDEB) by school managers: Challenges for the quality of education RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2706-2722, Oct./Dec. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2712 It can be seen that these schools have a workload of personal and professional training that constitute them as managers in a dynamic process of experiences. Their actions, as representatives in the management of the school institution, reflect these experiences, with reflections on the educational purpose, made in the sharing between the educator and the student, as observed in the following statement: I would say that one of the main ones is the one that works the student with training for the future, for life. That education that works the student as a whole, not just the simple act of teaching to read and write, but of being a citizen and exercising his rights and duties (TEACHER REPRESENTATIVE OF ANÍSIO TEIXEIRA SCHOOL, 2020). In this statement, the teacher representative details about the quality of education, making it possible to analyze how the school's work goes beyond content and teaching method. Another analysis of the concept of quality extended beyond the teaching and learning process is in the democratization of education, as pointed out by the parent representative of a school where the research was conducted: For me quality is education for all, with equality, where all students have the same opportunity to learn. To me this is quality education! It is also when the public power plays its role. So, quality in public education is when all students have the same opportunity (REPRESENTATIVE OF PARENTS OF ANÍSIO TEIXEIRA SCHOOL, 2020). Therefore, we corroborate with Mello and Bertagna (2006, p. 1137, our translation), who understand that "the educational quality, as pointed out earlier, requires a contextualization of factors adverse to the school, being more important to analyze the results to overcome the discrepancies than praising them through the media with emphasis on classification". We note that the conception of education is directed to the idea of building the man to live in society, a conception linked to the social function of the school and education. The parents' representative brings a conception about the access to education. In this sense, the notion of quality is associated with the idea of individual right. For the principal of the Paulo Freire School, quality is the development, together with all the teachers, of tutoring classes and mock exams to prepare our students for the exams. Thus, it is clear that the concept of quality is directly linked to the results of large-scale evaluations, and this represents the idea of quality posited earlier, which is based on the idea of productivity imposed by international organizations such as the World Bank. Moreover, it is understood that the other answers represented these three conceptions of quality, and that some presented different conceptions in the same answer. This is the case of the coordinator who states the following:
image/svg+xmlSomario de Oliveira FRANÇA; Kallyne Kafuri ALVES and Ana Lúcia Cunha DUARTE RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2706-2722, Oct./Dec. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2713 For me, quality in education would be an education focused on equity, where we can offer means to reach all students. [...] So, in order for me to meet all these subjects, I have to have possibilities that reach all of them. Different ways, different means of reaching, quality for me is this (COORDINATOR, 2020). From this statement, it is understood that the conception of quality is focused on the issue of expanding access to education, which is seen as a social right and presents the idea of technical organization as fundamental to achieve this quality. The possibilities she mentions in her speech are the financial resources, among others, which, as they are well managed, can reach this educational quality, according to the conceptions seen before. It can be seen that the statement initially given about the definition of quality diffuses with the understanding of the implementation of public policies. This implies understanding the polysemic, multidimensional, and conflicting dimensions of educational evaluation. It is understood that the concept belongs to each individual, within their contradictions, who will elaborate their concept of quality or simply adopt the existing ones, which mobilizes us to reflect on this problematic in school management, theme of the next topic. Using IDEB: notes for school management In the context of the advancement of external evaluation, which in some way is already part of everyday life at school, and exerts great influence on it (FERRAROTTO, 2021), this section deals with the results of large-scale assessments, with attention to how they have been used in the development of educational public policies, as well as how they are being disseminated. Along with this, it also highlights the characterization as the only thermometer to verify the quality of education in education networks and schools. As a result of the use of these evaluations, there has been an expansion of the indexes generated in the regulation of education systems. As an example, we have the IDEB, which is calculated with data collected from Prova Brasil(applied to the 5th and 9th grades of elementary school, and the 3rd grade of high school), and from the School Census. At the state level, other indicators of their own have been created, as is the case of the State Evaluation System of Maranhão (SEAMA), implemented in 2019, by the State Department of Education of Maranhão (SEDUC-MA). IDEB was created in 2007, during the second administration of President Luiz Inácio Lula da Silva, and is an integral part of the PDE and the Goal Plan Compromisso Todos Pela
image/svg+xmlThe use of the Primary Education Development Index (IDEB) by school managers: Challenges for the quality of education RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2706-2722, Oct./Dec. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2714 Educação(All for Education Commitment), which was instituted by Decree No. 6,094, of April 24, 2007 (BRAZIL, 2007). According to art. 1 of the aforementioned decree: The All for Education Commitment Goals Plan (Commitment) is the combined efforts of the Union, the States, the Federal District, and the Municipalities, acting in collaboration with families and the community, to improve the quality of basic education (BRAZIL, 2007, our translation). The Ministry of Education (MEC) defines, in Chapter II, Article 3 of the All for Education Commitment Goals Plan: The quality of basic education will be measured objectively based on the IDEB, calculated and periodically published by INEP, using data on school performance, combined with student performance, as stated in the school census and the Basic Education Evaluation System (SAEB), composed of the National Assessment of Basic Education (ANEB) and the National Assessment of School Performance (Prova Brasil). Sole Paragraph. The IDEB will be the objective indicator to verify compliance with the goals set forth in the term of adhesion to the Commitment (BRAZIL, 2007, our translation). The main axis of the document is the quality of education, which requires coordination, as stated in Article 1, between the Union, the States, the Federal District and the Municipalities. Each federative entity voluntarily assumes the commitment and responsibility of promoting the improvement of the quality of basic education in its sphere of competence, through a goal established by the IDEB (BRAZIL, 2007). The logic is that each level should evolve in such a way as to contribute jointly to Brazil reaching the educational level of the average of the countries of the Organization for Economic Cooperation and Development (OECD). In numerical terms, this means progressing from the national average of 3.8, recorded in 2005, in the first phase of elementary school, to an IDEB equal to 6.0 in 2022. In the researched context, an evolution of indicators is observed in the editions of the IDEB from 2005 to 2019, which was the last publication of the indicators during the research. School 01 obtained the following results: 2.7 - 3.7 - 5.9 - 5.7 - 5.4 - 6.6 and 7.0. In school two, the results were: 3.3 - 3.5 - 0.0 - 4.4 - 4.8 - 5.3 - 4.8 and 5.6. The IDEB results from schools make it possible for teachers and managers to identify the situation of their units in relation to the municipal, state and national averages. The same can happen with school systems. However, the effect of this disclosure by school can be distorted and, in most cases, it is to the extent that the vision is not to make a diagnosis, but to compete for better grades at any cost, adding a competitive and exposed character to the school (SANTOSet al., 2021).
image/svg+xmlSomario de Oliveira FRANÇA; Kallyne Kafuri ALVES and Ana Lúcia Cunha DUARTE RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2706-2722, Oct./Dec. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2715 It is not difficult to find in newspaper ads, billboards, television, radio, among other media, the printed advertisement of a school with a high IDEB score. This is because a culture of ranking has been built in schools, where the one with a high IDEB is the best school in which parents should enroll their children. This reality is present in both public and private schools. For Schneider and Nardi (2014, p. 19, emphasis added, our translation): The construction of a rankingof schools by the media, as well as the offer of technical and financial assistance by the MEC to priority municipalities, are examples of initiatives that corroborate accountability and that, in our view, reinforce the existence of an accountabilitypolicy for basic education in Brazil. Faced with so many multiplicities of subjects, regional realities, etc., one realizes that the IDEB has indicated results, but these do not necessarily represent a level of quality in Brazilian education. The way in which the index has been constituted has given it this characteristic. It is enough to analyze that, in several school systems, we have schools with IDEB 6.0, this grade being considered quality, but a school reality that does not match the result. It is important to note that the creation of the IDEB, in 2007, was born in a historical context of the approval, on April 24, 2007, of the PDE, and, at the same time, with the publication of Decree No. 6,094, which deals with the All for Education Commitment Goal Plan. In the text of the decree, the IDEB is placed as "the objective indicator for the verification of compliance with the goals established in the term of adherence to the Commitment" (BRAZIL, 2007, p. 03, our translation). Regarding the use of IDEB results by school administrators, a semi-structured interview was conducted with X subjects participating in this research in (inform the period). When asked, one of the principals said: When we did the first evaluation in 2005, the school got a score of 2.7, and then there was the whole story of the PDE, the school development plan, and, at that time, even without having a precise vision of what was going to happen, one of the goals we set in the project is exactly to transform the school into a reference school in the municipality. So, since then we have been pursuing this goal, pursuing it in order to achieve it. And we managed to raise the school's score every year [details results]. So the work we've been doing is every year [...] because it's no use the 5th grade students getting a grade, doing very well on the test, if the rest of the school is not doing well, we work the whole school, all the classes, equally, and then we get there in the fifth grade (PRINCIPAL 01, 2021). Principal 01 also states that the results provided an insight into how the students were doing from kindergarten to the end of elementary school. In the same logic, Principal 02 shows that the results obtained provided a motivational use, i.e.: "with each result, the school showed
image/svg+xmlThe use of the Primary Education Development Index (IDEB) by school managers: Challenges for the quality of education RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2706-2722, Oct./Dec. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2716 the community that the collective effort was having an effect”. This observation is followed by a complaint, justified by the collaborator, when she explains that the interests of the secretariat revolve around the good grades and the marketing that these results can generate, present, signal. This is evident when she states that "the system advertises, advertises and advertises, but does not recognize the efforts of the school and teachers, this recognition sometimes comes in the form of thanks, but not in the form of financial compensation and improvements in working conditions”. It can also be seen in Principal 01's speech that, in the institution, preparation for obtaining good results begins early. The way the school is organized is related to the achievement of good IDEB scores and leads one to wonder to what extent this pursuit of good quantitative performance, considerably isolated from other factors, brings improvements to schools, and whether the students' learning, literally speaking, is taken into account in this process. These are just observations for reflection, emphasizing that it is not an intention to accuse schools of disregarding the learning aspect of their students, just to reflect on these points that influence the organizational culture of the school. The statements also lead to reflect on a hierarchization of schools by IDEB scores, which causes a phenomenon that generates discomfort among school managers. We are talking about the policy of establishing rankings that cause disputes among educational institutions. Regarding this issue, Soares (2013, p. 155, our translation) says that: Besides its diagnostic function and the subsidizing of public policy formulation, the results of Prova Brasilhave been used to compare schools, to create and publish rankings, in a movement that emphasizes the schools that stand out for their higher averages as opposed to isolating those that do not perform well on the tests. The results of the ProvaBrasilare fundamental in obtaining the IDEB, so the race for good results in these evaluations feeds the ranking system. This system ends up placing school institutions as competitors, when in fact they should be partners. While the media, the systems and even the schools released rankings, highlighting the best and worst results, the websites of the National Institute for Educational Studies and Research Anísio Teixeira (INEP) and the MEC emphasized, as a new feature of Prova Brasil, the return of the results to schools, in order to collaborate with the planning of their pedagogical actions (OLIVEIRA, 2011). In the context in which schools are preparing for the test of the Basic Education Assessment System (SAEB in the Portuguese acronym), even with the uncertainties brought by the Covid-19 pandemic, it is possible to observe the affliction of managers and teachers
image/svg+xmlSomario de Oliveira FRANÇA; Kallyne Kafuri ALVES and Ana Lúcia Cunha DUARTE RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2706-2722, Oct./Dec. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2717 increasingly intensifying, fruit of this culture of disclosure, as mentioned by the administrative representative. Even with the discourse hovering in the air of reducing the IDEB score, schools still want to maintain their scores so as not to fall into the view of those who understand the results of the indicator as the only marker of educational quality. The point is that the facts are there, and that it will be almost impossible to maintain a positive result, given that the main actions developed by the network and the school have not been carried out since March 2020. Thus, the 2021 edition of SAEB will be able to show a real situation of the schools' progress without the old practices of training students in regular classes and through tutoring. In the coordinator's view, the results are used both by the Piauí Secretary of Education and by the school. For her, the results are used to make a reflection, and from this to give the necessary support to those who got lower grades, and to encourage those who got higher grades. Still, she admits that she can't guarantee that every school does this reflection, but she says that the Secretariat guides all schools to do this reflection. In the reality of the Paulo Freire Municipal School, some points stand out in the principal's speech: Now, I can't tell you how it is. I only know that, first of all, the results go to the secretariat, there is a coordinator there who works with this portfolio, after it reaches her, she passes it on to the secretaries, and then it is passed on to us. We had planned to have a party for the kids, but then something happened, the Pandemic, and then everything fell apart, nothing was done. Now we are going to put it on the next plan, when the 2021 bill arrives, it will come out in 2022. Then we will see what God has prepared (Principal of the PAULO FREIRE MUNICIPAL SCHOOL, 2021). The principal explains that the results enable reflection on the teaching practice, even if they are in the subjects of Portuguese and Mathematics. This is interesting, because, according to Pimenta and Lima (2018, p. 21), "The teaching profession is a social practice, that is, like so many others, it is a way to intervene in social reality, in this case, through education that occurs, not only, but essentially in educational institutions", because the teaching activity is both practice and action. We observed, in the set of data produced, that the issue of working students to prepare them for the moment of the evaluations is a concern that accompanies the school management since pre-school. With the scenario of evaluations, affected by the policies of external evaluations, they place the SAEB in a context of directing content for indicators, instead of composing with other areas of the curriculum. In fact, we have identified that the concern with the Prova Brasil/SAEB demands knowledge acquired in previous grades/years from 5th and 9th grade elementary school students and 3rd grade high school students. What could be the result of a natural learning process ends up becoming an obligation in many realities. The positive result in the evaluation should reflect
image/svg+xmlThe use of the Primary Education Development Index (IDEB) by school managers: Challenges for the quality of education RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2706-2722, Oct./Dec. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2718 the natural evolution of the student according to his or her age and year of schooling, but we see that this natural process is losing space to a mere preparation in the strictest sense of the word. Thus, it is understood that the data inform possibilities to reflect on how the IDEB data is used by educational institutions. What is worrying is the way in which the use of the indicators has been restricted, especially for ranking purposes. Therefore, it is understood that the use of IDEB results in school planning enables the improvement of the quality of education, in the perspective established by the indexes. Certainly, this is a task that is not always easily observed within schools. Obviously, in different realities, schools can abandon this logic to a certain extent. The speech of the Director of the Paulo Freire Municipal School makes us reflect on this point. It is evident that the school uses the results in an awarding perspective. The reality of the Paulo Freire School and its management brings possibilities of analysis to this fact. As better explained about it and the profile of the managers, it is clear that the institution faces several problems, such as structural, staff training, financial, among others, aspects that are brought together in the final considerations and that make it possible to highlight the need for "reflection on the results of external evaluations at the local level, together with institutional evaluations and debates with the school community” (SANTOS et al., 2021, our translation). Final remarks Considering the objective of analyzing the concept of educational quality based on data collected during the master's degree research, a cross-section of secondary data from the IDEB in the municipality of Floriano - Piauí, Brazil, was elaborated, which were crossed with primary data from interviews with the school community. The analyses focused on the impact of IDEB in two schools in the municipality. In this section, it was understood that the notes explain, to a certain extent, why there is no reflection on the IDEB results. Thus, it was possible to understand that the Municipal Secretary of Education of Floriano PI always provides support to teachers, and when a school in the Municipal Network has a very low IDEB, they go and provide a lot of support in order to find out what happened. Sometimes, an extra teacher is assigned to give reinforcement to that class in the afterschool period, so this provides more support to those schools that have a worse result, as the managers point out. As seen in the Paulo Freire Municipal School, the teacher representative presents a different point from that stated by the principal.
image/svg+xmlSomario de Oliveira FRANÇA; Kallyne Kafuri ALVES and Ana Lúcia Cunha DUARTE RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2706-2722, Oct./Dec. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2719 As a social practice, it was observed that the teacher representative still understands the importance of paying attention to the process, in the relevance that this has for the students. It is understood that in this note are the possibilities of using this indicator, to also ground the perspectives of School Management, with attention to educational assessment. This will provide an opportunity for integration among teachers to better understand the difficulties of the students. From this, we can analyze that the focus is being directed to the subjects that students will use most in the evaluation, an interest that is reiterated in the teacher's teaching practice. But, with this, we can also analyze that in the two schools researched, the use of IDEB results in the management process of the systems and school units is almost always linked to the idea of marketing. Evidently, both schools are eager to receive good grades on each edition of the SAEB, and to be able to meet or exceed the established goals of the IDEB. This issue in itself is not a problem, since, as already mentioned, the IDEB is an official indicator of quality that the systems and schools should use as a parameter to prepare their planning and create educational programs and projects. ACKNOWLEDGEMENTS: Post-graduate program in Education of the State University of Maranhão and Pro-Rectory of Management and Post-graduate studies of the State University of Maranhão. REFERENCES BRAZIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.Brasília, DF: Assembleia Nacional, 1988. Available at: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Access on: 12 May 2021. BRAZIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Available at: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Access on: 21 June 2021. BRAZIL. Decreto n. 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação [...]. Brasília, DF: Presidência da República, 2007. Available at: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm. Access on: 21 June 2021. BRAZIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF: MEC, 2014. Available at: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2014/lei-13005-25-junho-2014-778970-publicacaooriginal-144468-pl.html. Access on: 21 June 2021.
image/svg+xmlThe use of the Primary Education Development Index (IDEB) by school managers: Challenges for the quality of education RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2706-2722, Oct./Dec. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2720 BRAZIL. Projeto de Lei. Institui o Programa Universidades e Institutos Empreendedores e Inovadores – Future-se. Brasília, DF: Congresso Nacional, 2020. Available at: http://www.in.gov.br/web/dou/-/despacho-236403674. Access on: 02 Sept. 2021. DOURADO, L. F.; OLIVEIRA, J. F. A Qualidade da Educação: perspectivas e desafios. Cad. Cedes, Campinas, v. 29, n. 78, p. 201-215, maio/ago. 2009. Available at: www.scielo.br/j/ccedes/a/Ks9m5K5Z4Pc5Qy5HRVgssjg/?lang=pt&format=pdf. Access on: 13 July 2021. FERRAROTTO, L. As repercussões das avaliações externas em larga escala na organização do trabalho pedagógico: Uma possibilidade de discussão a partir do estágio supervisionado. SciELOPreprints, p. 1-23, jan. 2021. Available at: https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/2978/version/3145. Access on: 15 Aug. 2021. FONSECA, M. Políticas públicas para a qualidade da educação brasileira: Entre o utilitarismo econômico e a responsabilidade social. Cad. CEDES, Campinas, v. 29, n. 78, p. 153-177, ago. 2009. Available at: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-32622009000200002&lng=en&nrm=iso. Access on: 14 Apr. 2021. IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. População no último censo. 2010. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico, 2010. Available at: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pi/floriano/panorama. Access on: 14 Apr. 2021. MELLO, L. R.; BERTAGNA, R. H. Apontamentos iniciais sobre qualidade educacional: Resultados do IDEB e fatores socioeconômicos. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 11, n. 3, p. 1132–1148, jul./set. 2016. Available at: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/6168. Access on: 01 July 2022. OLIVEIRA, A. P. M. A Prova Brasil como política de regulação da rede pública do Distrito Federal. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de Brasília, Brasília, 2011. Available at: http://biblioteca.fe.unb.br/pdfs. Access on: 13 Sept. 2021. OLIVEIRA, R. P.; ARAUJO, G. C. Qualidade do ensino: Uma nova dimensão da luta pelo direito à educação. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 1, n. 28, jan./abr. 2005. Available at: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/t64xS8jD8pz6yNFQNCk4n7L/abstract/?lang=pt. Access on: 15 Aug. 2021. PEREIRA, L. C. B. A reforma do Estado dos anos 90: Lógica e mecanismos de controle. Lua Nova: Revista de cultura e política, São Paulo, v. 45, p. 49-95, 1998. Available at: https://www.scielo.br/j/ln/a/xQZRPfMdrHyH3vjKLqtmMWd/?lang=pt. Acesso em: 15 May 2021. PIMENTA, S. G.; LIMA, M. S. L. Estágio e docência. São Paulo: Cortez, 2018. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO. Matrículas de 2020 para escolas municipais de Floriano. Floriano, 17 fev. 2020. Available at: http://www.floriano.pi.gov.br/noticia.php?id=1482. Access on: 16 Feb. 2020.
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