image/svg+xmlA utilização do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) pelos gestores escolares: Desafios da qualidade da educação RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 000-000, out./dez. 2022 e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2706 A UTILIZAÇÃO DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) PELOS GESTORES ESCOLARES: DESAFIOS DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO EL USO DE LOS DATOS DEL ÍNDICE DE DESARROLLO DE LA EDUCACIÓN BÁSICA (IDEB) POR PARTE DE LOS DIRECTORES DE ESCUELAS: DESAFÍOS DE LA CALIDAD DE LA EDUCACIÓN THE USE OF THE PRIMARY EDUCATION DEVELOPMENT INDEX (IDEB) BY SCHOOL MANAGERS: CHALLENGES FOR THE QUALITY OF EDUCATIONSomario de Oliveira FRANÇA1Kallyne Kafuri ALVES2Ana Lúcia Cunha DUARTE3RESUMO: O artigo problematiza a utilização do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) pelos gestores escolares e reflete sobre a perspectiva de qualidade de gestores escolares de duas escolas municipais de Floriano - Piauí. Realiza a produção de dados em três etapas metodológicas (observação, entrevista semiestruturada e análise documental) utilizando uma abordagem qualitativa. Utiliza como fundamentação teórica Mello e Bertagna (2016), Ferrarotto (2021), Schneider e Nardi (2014) Silva (2009) e Fonseca (2009) abordando conceitos de gestão, avaliação e qualidade da educação. Os dados apontam a possibilidade de ampliar o uso dos indicadores do IDEB para além do sistema de bonificação, o que pode alargar a perspectiva de avaliação em espaços de gestão escolar. Conclui-se, sugerindo fomento de políticas públicas que possibilitem melhorar as condições de infraestrutura e espaços de formação dos gestores. Demarca a necessidade de protagonismo, valorização dos instrumentos de escuta e autonomia, com viabilização de processos de participação. PALAVRAS-CHAVE: Gestão escolar. Qualidade educacional. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. RESUMEN: El artículo discute el uso del Índice de Desarrollo de la Educación Básica (IDEB) por los directores escolares y reflexiona sobre la perspectiva de calidad de los directores escolares de dos escuelas municipales de Floriano - Piauí. Realiza la producción de datos en tres etapas metodológicas (observación, entrevista semiestructurada y análisis documental) utilizando un enfoque cualitativo. Utiliza como fundamento teórico a Mello y Bertagna (2016), Ferrarotto (2021), Schneider y Nardi (2014) Silva (2009) y Fonseca (2009) abordando conceptos de gestión, evaluación y calidad de la educación. Los datos indican la posibilidad 1Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Floriano – PI – Brasil. Professor substituto. Mestrado profissional em Educação (UEMA). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-2307-2483. E-mail: somariofranca@gmail.com 2Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), São Luís – MA – Brasil. Bolsista. Integra o Grupo de Estudo sobre Gestão e Avaliação da Educação (GESTA/UEMA). Doutorado em Educação (UFES). ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5075-0676. E-mail: kallynekafuri@hotmail.com 3Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), São Luís – MA – Brasil. Professora do curso de Pedagogia e do Programa de Pós-Graduação em Educação. Doutorado em Educação (UnB). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6176-6750. E-mail: duart_ana@hotmail.com
image/svg+xmlSomario de Oliveira FRANÇA; Kallyne Kafuri ALVES e Ana Lúcia Cunha DUARTE RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 000-000, out./dez. 2022 e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2707 de ampliar el uso de indicadores IDEB más allá del sistema de bonificación, lo que puede ampliar la perspectiva de evaluación en los espacios de gestión escolar. Concluye sugiriendo la promoción de políticas públicas que permitan mejorar las condiciones de infraestructura y espacios de capacitación de los gerentes. Demarcó la necesidad de protagonismo, valorización de los instrumentos de escucha y autonomía, con la viabilidad de procesos de participación. PALABRAS CLAVE: Gestión escolar. Calidad educativa. Índice de Desarrollo de la Educación Básica. ABSTRACT: This article is part of the research on School Management and the Primary Education Development Index (IDEB) in two municipal schools in Floriano city – Piauí, Brazil. The objective of this research was to analyze the quality of basic education from the projected and observed goals in two schools. This work outlines the study on the issue of the use of the education quality indicator by school administrators. Therefore, primary data from interviews with the school community are analyzed, made in three methodological steps (observation, semi-structured interview and document analysis). Weaving with authors as: Melo and Bertagna (2016),Ferrarotto (2021), Schneider and Nardi (2014) Silva (2009) e Fonseca (2009)and also , especially on the concepts of management, assessment and the quality of education. Data show the possibility of expanding the use of IDEB indicators, beyond the bonus system that the municipality of Floriano adopts. With the expansion of the proposed use of indicators, it is suggested to expand the perspective of assessment carried out in the school's management spaces. It is concluded by suggesting the promotion of public policies that make it possible to improve the infrastructure conditions and training spaces for managers. It points out the need for protagonism, valuing the instruments of listening and autonomy, making participation processes feasible. KEYWORDS: School management. Educational quality. Primary Education Development Index.Introdução Este artigo focaliza o tema da Gestão Escolar com atenção aos processos de Avaliação Educacional, tendo como horizonte, a qualidade da educação. Esta pesquisa de abordagem qualitativa busca refletir sobre a perspectiva de qualidade educacional de gestores escolares de duas escolas municipais de Floriano - Piauí, Brasil. Para isso, utiliza dois movimentos investigativos, a partir dos dados publicados pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e dos dados das entrevistas aos gestores escolares, ambos produzidos em uma das três etapas metodológicas de uma pesquisa de Mestrado em Educação de uma universidade pública, da região Nordeste. Nesta proposta, recorta, do conjunto de dados, o tema do uso de indicadores pela gestão escolar e, a partir dos resultados, propõe a ampliação do uso dos dados do IDEB publicados entre os anos de 2013 a 2017–correlacionado princípios da avaliação educacional, como o protagonismo, a autonomia
image/svg+xmlA utilização do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) pelos gestores escolares: Desafios da qualidade da educação RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 000-000, out./dez. 2022 e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2708 e a participação nos espaços de formação docente, em uma “corrida desenfreada em busca dos índices, ainda que sem repasse de recurso para manutenção de programas educacionais, passa despercebida por grande parte dos gestores gerando um contingente de excluídos que não se ajustam às exigências das avaliações externas padronizadas” (SANTOS et al., 2021). Nessa aposta, compreende-se que a palavra “qualidade” é complexa, o que exige considerar o seu caráter polissêmico e multidimensional. Sendo assim, recorre-se aos autores Oliveira e Araújo (2005), Dourado e Oliveira (2009), Silva (2009) e Fonseca (2009), na compreensão de que o conceito de qualidade é histórico. Por isso, na intenção de refletir sobre a gestão escolar, as possibilidades para a avaliação e a qualidade da educação, parte-se da problemática que circunscreve o campo da escola pública, na preocupação com os dados dos indicadores secundários do IDEB, o uso e o tratamento destes dados pelos gestores escolares e, de fato, a oferta de educação com qualidade no sistema público. A justificativa, por sua vez, está na relevância de se pensar o conceito de avaliação no âmbito da gestão escolar. Com este tema, desenvolve-se possibilidades de fortalecer o trabalho educativo em unidades de ensino, o que pode ocasionar contribuições acadêmicas e aplicadas à realidade escolar. Nesse sentido, torna-se necessário abordar o conceito de qualidade, a partir do referencial teórico baseado em Oliveira e Araújo (2005), Dourado e Oliveira (2009), Silva (2009) e Fonseca (2009). O propósito investigativo reflete sobre como o conceito de qualidade é abordado pelos gestores e, a partir daí, tematizar sobre quais possibilidades de trabalho são possíveis de serem desenvolvidas, tendo em vista a qualidade da educação. Desse modo, organiza-se o artigo em 05 (cinco) seções: a introdução, sobre qualidade da educação no contexto da gestão escolar, a concepção de avaliação escolar a partir da interlocução com os gestores escolares, sobre a utilização do IDEB: apontamentos para a gestão escolar e as considerações finais que reiteram como atendemos aos objetivos da pesquisa, seguidas das referências. Nesta proposta, passamos ao segundo tópico que detalha a qualidade da educação no contexto da gestão escolar.
image/svg+xmlSomario de Oliveira FRANÇA; Kallyne Kafuri ALVES e Ana Lúcia Cunha DUARTE RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 000-000, out./dez. 2022 e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2709 A qualidade da educação no contexto da gestão escolar Ao considerar-se o conceito de qualidade como sendo histórico, entende-se que ele muda no tempo e no espaço, pois está relacionado aos projetos de sociedade de cada época, e adotado pela educação brasileira. Assim, não é estranho encontrar significados diferentes para o que se convenciona chamar “educação de qualidade” em cada época. O que pode ser de qualidade para um pode não ser para outro em determinado tempo histórico. E essa qualidade pode diferenciar de acordo com os valores, experiências e a posição social dos sujeitos. No contexto da redemocratização brasileira, o tema “qualidade da educação”, por exemplo, estava ligado diretamente à garantia e à efetivação do direito à educação. Entende-se que o conceito de qualidade relacionado apenas ao direito educacional não corresponde ao que acontece de fato. Pode-se dizer, pois, ao desenvolver as leituras que balizaram este estudo, que a democratização do acesso não acompanhou necessariamente a democratização do conhecimento e da qualidade educacional. Isto porque, embora a legislação aponte para a qualidade, não há a efetivação das políticas na realidade educacional. Um exemplo é a Constituição Federal (CF) de 1988, que apresenta em seu art. 206, VII, a seguinte redação: “garantia de padrão de qualidade” (BRASIL, 1988). Diante disso, questiona-se: que padrão é esse que os legisladores mencionam na Constituição brasileira (BRASIL, 1988), e se estes padrões são atuais, considerando a problemática das avaliações de larga escala no histórico brasileiro, que “compõem índices de qualidade, os quais enfatizam resultados criando rankings de escolas, muitas vezes, sem analisar os diversos problemas enfrentados por profissionais de educação e alunos de escolas que obtém baixo desempenho nessas classificações” (MELLO; BERTAGNA, 2016, p. 1135). A CF de 1988 (BRASIL, 1988) foi uma lei que surgiu de um processo de discussão que possibilitou a inserção de diversos anseios da sociedade, e a ideia de qualidade representa esses desejos da população. A qualidade da educação que era esperada pela população, e colocada como direito na Constituição, sofreu os processos de transformação histórica e, apesar de ter sido reproduzida em outras legislações como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), nº 9.394 de 1996 (BRASIL, 1996), sua ideia já não é mais a mesma. Viu-se, também, que nas manobras do capitalismo, os sistemas neoliberais foram implantados em reformas do Estado visando diminuir a sua ação nas políticas sociais. Assim, o Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE), de 1995, elaborado por Luis Carlos Bresser Pereira, prometia a saída para a superação de uma “crise” atribuída ao Estado brasileiro. Essa reforma pregava a substituição do padrão burocrático de gestão pública por um modelo denominado
image/svg+xmlA utilização do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) pelos gestores escolares: Desafios da qualidade da educação RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 000-000, out./dez. 2022 e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2710 “administração pública gerencial” (PEREIRA, 1998). Nesse modelo de administração pública gerencial, a ideia pregada era de modernização do aparato burocrático para fins de eficiência ao desempenho do Estado. Assim, no setor educacional não foi diferente. Para Oliveira e Fonseca (2005, p. 58), foi assumido um discurso de [...] modernização educativa, da gerência, da descentralização, da autonomia escolar, da competitividade, da produtividade, da eficiência e da qualidade dos sistemas educativos, da escola e do ensino, na ótica do desenvolvimento de competências para atender às novas exigências produtivas e do mercado em geral. Esse discurso ainda é bem recente, e sempre vem associado à ideia de melhoria da qualidade educacional, onde o governo brasileiro, com esse mesmo discurso, propõe um programa denominado “Future-se”, que consiste em um projeto de privatização da educação. Este projeto tem o objetivo de dar maior autonomia financeira às universidades e aos institutos por meio do fomento à captação de recursos próprios e ao empreendedorismo (BRASIL, 2020). Nesse contexto, nota-se que o discurso de mercado é o que está associado à ideia de qualidade nesse contexto, tal como Silva (2009, p. 221), aponta que “em concordância com a lógica gerencial, foram implantados programas como: Melhoria da Qualidade da Educação Básica em Minas Gerais 1995; Qualidade do Ensino Público no Paraná 1995; Programa de Expansão e Melhoria do Ensino Médio 1998”. Esses programas representavam o que se imaginava de qualidade no contexto gerencial. Essa concepção de qualidade é a que nasce do Banco Mundial e é uma das que permanece atualmente. Ela “assenta-se na racionalidade técnica, e serviu e serve de referência para a formulação de políticas para a educação pública no país” (SILVA, 2009, p. 222). Observa-se, na revisão teórica, que no processo histórico existia um acirramento das tensões entre as expectativas de melhoria da qualidade e a disponibilidade de recursos orçamentários. Assim, a lógica de qualidade fundamentava-se nas ideias de eficiência e produtividade, sem tomar relação com outros fatores também importantes de serem considerados (MELLO; BERTAGNA, 2016). Outra concepção de qualidade é apresentada quando se trata das políticas governamentais dirigidas para o sistema educacional como sendo os instrumentos de promoção dessa qualidade. São exemplos: as políticas de avaliação externa; as políticas de financiamento público; a inovação tecnológica; entre outros. Viu-se que o movimento histórico se encarrega de alterar essas concepções de qualidade educacional. Nesse movimento, vale ressaltar a concepção adotada pelo Plano Nacional de Educação (PNE) 2014 a 2024, Lei n.º 13.005/2014. (BRASIL, 2014).
image/svg+xmlSomario de Oliveira FRANÇA; Kallyne Kafuri ALVES e Ana Lúcia Cunha DUARTE RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 000-000, out./dez. 2022 e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2711 O plano foi amplamente discutido por educadores até a sua aprovação para a vigência de 10 (dez) anos, e foi considerado uma vitória no sentido de que o PNE, em vigência, constitui um documento que define compromissos colaborativos entre os entes federativos e diversas instituições pelo avanço da educação brasileira (BRASIL, 2014). Infelizmente, assim como muitos outros documentos nacionais com a mesma característica, esses são esquecidos com o passar do tempo. A ideia de qualidade adotada pelos organismos internacionais ainda é muito forte, e se torna quase que hegemônica no contexto educacional brasileiro. Na tentativa de se aproximar das concepções de qualidade apresentadas pelos gestores escolares, na pesquisa que embasa este estudo, fez-se o seguinte questionamento no roteiro de entrevista semiestruturada: Qual a sua concepção de qualidade na educação pública brasileira? Na fala de alguns gestores, explicar a concepção de qualidade parecia ser fácil, mas no momento de verbalizar essa concepção, as contradições entre ideia e realidade surgiram, aspectos que pretendemos tratar no próximo tópico. Concepções de avaliação escolar a partir da interlocução com gestores escolares Apesquisa foi desenvolvida em 02 (duas) escolas da rede pública municipal de educação de Floriano - Piauí, Brasil. Foram adotados critérios de escolha a partir dos dados do IDEB, a saber: a) resultado do IDEB com expressiva diferença em 2017; b) escola que atende à mesma etapa de ensino; c) escolas com semelhanças na estrutura física e pedagógica. Conforme dados do censo publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2010), o município em que foi realizada a pesquisa possui uma população estimada, conforme censo de 2010, de 57.690 habitantes, com um dos melhores índices do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado. No que diz respeito à educação, o município é conhecido por ser um polo universitário, ter na cidade instaladas as Instituições de Educação Superior (IES) públicas: Universidade Federal do Piauí (UFPI), a Universidade Estadual do Piauí (UESPI) e o Instituto Federal de Educação do Piauí (IFPI). No setor privado, o município tem a Faculdade de Ensino Superior de Floriano (FAESF), além de outras instituições particulares que ofertam cursos semipresenciais e a distância. No que diz respeito à educação básica, em 2020, o município possuía 52 escolas ativas, sendo 32 na cidade e 20 no campo, atendendo cerca de 8.000 alunos (PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO, 2020). De duas destas escolas, trabalha-se com o processo de produção dos dados que integrou a interlocução com o diretor escolar, coordenador e representantes do Conselho Escolar, totalizando 08 (oito) pessoas, sendo 05 (cinco) da Escola
image/svg+xmlA utilização do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) pelos gestores escolares: Desafios da qualidade da educação RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 000-000, out./dez. 2022 e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2712 Municipal Anísio Teixeira, 02 (dois) da Escola Municipal Paulo Freire e 01 (uma) coordenadora comum para as duas escolas. Toma-se como base a análise de conteúdo dos discursos dos colaboradores acerca dos temas abordados. Utilizamos a Análise de Conteúdo de Bardin, que marca um conjunto de técnicas de análise de comunicações visando obter, através de procedimentos sistemáticos e objetivos de descrição do conteúdo das mensagens, indicadores (quantitativos ou não) que permitam inferir conhecimentos relativos. Constata-se que essas escolas possuem uma carga horária de formação pessoal e profissional que as constituem com gestoras em um processo dinâmico de experiências. As suas ações, enquanto representantes na gestão da instituição escolar, refletem essas experiências, com reflexões sobre a finalidade educacional, feita na partilha entre o educador e o educando, conforme observado no enunciado a seguir: Eu diria que um dos principais é aquele em que trabalha o educando com a formação para o futuro, para a vida. Aquela educação que trabalha o educando como um todo não só o simples ato de ensinar a ler e escrever, mas, de ser um cidadão e exercer os seus direitos e deveres(REPRESENTANTE DOCENTE DA ESCOLA ANÍSIO TEIXEIRA, 2020). Neste enunciado, o representante docente detalha sobre a qualidade da educação, possibilitando analisar como o trabalho da escola, vai além do conteúdo e do método de ensino. Outra análise sobre o conceito de qualidade ampliado para além do processo de ensino e aprendizagem, está na democratização da educação, conforme pontua a representante dos pais de uma escola em que foi realizada a pesquisa: Para mim qualidade é educação para todos, com igualdade, em que todos os alunos têm a mesma oportunidade de aprendizagem. Para mim isso é qualidade de ensino! É também quando o poder público faz seu papel. Então, qualidade na educação pública é quando todos os alunos têm a mesma oportunidade(REPRESENTANTE DOS PAIS DA ESCOLA ANÍSIO TEIXEIRA, 2020). Por isso, corroboramos com Mello e Bertagna (2006, p. 1137), que entendem que “a qualidade educacional, como apontado anteriormente, requer uma contextualização de fatores adversos à escola, sendo mais importante analisar os resultados para superar as discrepâncias do que enaltecê-los através das mídias com ênfase na classificação”. Observamos que a concepção de educação está direcionada à ideia de construção do homem para viver em sociedade, concepção ligada à função social da escola e da educação. Já a representante dos pais traz uma concepção sobre o acesso à educação.
image/svg+xmlSomario de Oliveira FRANÇA; Kallyne Kafuri ALVES e Ana Lúcia Cunha DUARTE RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 000-000, out./dez. 2022 e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2713 Nesse sentido, a noção de qualidade está associada à ideia de direito individual. Já para a diretora da Escola Paulo Freire, “qualidade é o desenvolvimento junto com todos os professores de aulas de reforço, e simulados para preparar os nossos alunos para a prova”. Com isso, percebe-se que a concepção de qualidade está ligada diretamente aos resultados das avaliações em larga escala, e isso representa a ideia de qualidade posta anteriormente, que é baseada na ideia de produtividade imposta pelos organismos internacionais, como o Banco Mundial. Além disso, compreende-se que as demais respostas representavam essas três concepções de qualidade, e que alguns apresentavam concepções diversas na mesma resposta. É o caso da coordenadora que afirma o seguinte: Para mim, qualidade na educação seria um ensino voltado para equidade, onde a gente pode estar ofertando meios para chegar em todos os alunos. [...] Então, para que eu venha atender a todos esses sujeitos, eu tenho que ter possibilidades, que cheguem a alcançar a todos. Maneiras distintas, meios distintos de chegar, qualidade para mim é isso(COORDENADORA, 2020). A partir deste enunciado, compreende-se que a concepção da qualidade está voltada à questão da expansão do acesso à educação, que é vista como um direito social e apresenta a ideia de organização técnica como fundamental para alcançar essa qualidade. As possibilidades que ela menciona em sua fala são os recursos financeiros, entre outros, que na medida que são bem gerenciados, podem chegar à essa qualidade educacional, conforme as concepções vistas anteriormente. Constata-se que a afirmação dada inicialmente sobre a definição de qualidade se difunde com a compreensão da implementação de políticas públicas. Isso implica entender as dimensões polissêmicas, multidimensionais e conflituosas da avaliação educacional. Entende-se que o conceito é de cada indivíduo, dentro de suas contradições, que vai elaborar o seu conceito de qualidade ou simplesmente adotar os já existentes, o que nos mobiliza a refletir sobre esta problemática na gestão escolar, tema do próximo tópico. Utilização do IDEB: apontamentos para a gestão escolar No contexto do avanço da avaliação externa, que de certa forma já faz parte do cotidiano da escola, e sobre ela exerce grande influência (FERRAROTTO, 2021), esta seção, trata dos resultados das avaliações em larga escala, com atenção ao modo como têm sido utilizados na elaboração de políticas públicas educacionais, bem como estão sendo divulgados. Junto a isso, também se destaca a caracterização como o único termômetro para verificar a qualidade da educação nas redes de ensino e nas escolas.
image/svg+xmlA utilização do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) pelos gestores escolares: Desafios da qualidade da educação RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 000-000, out./dez. 2022 e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2714 Em decorrência do uso dessas avaliações, houve uma ampliação dos índices gerados na regulação dos sistemas de ensino. Como exemplo, tem-se o IDEB, que é calculado com os dados coletados da Prova Brasil (aplicada nos 5º e 9º anos do ensino fundamental, e na 3ª série do ensino médio), e do Censo Escolar. No âmbito estadual, outros indicadores próprios foram criados, como é o caso do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (SEAMA), implementado em 2019, pela Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (SEDUC-MA). O IDEB foi criado em 2007, na segunda gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sendo parte integrante do PDE e do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação, que foi instituído pelo Decreto n.º 6.094, de 24 de abril de 2007 (BRASIL, 2007). Segundo o art. 1.º do referido decreto: O Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação (Compromisso) é a conjugação dos esforços da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, atuando em regime de colaboração, das famílias e da comunidade, em proveito da melhoria da qualidade da educação básica (BRASIL, 2007, n. p.). O Ministério da Educação (MEC) define, no Capítulo II, o art. 3.º do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação: A qualidade da educação básica será aferida, objetivamente, com base no IDEB, calculado e divulgado periodicamente pelo INEP, a partir dos dados sobre rendimento escolar, combinados com o desempenho dos alunos, constantes do censo escolar e do Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB, composto pela Avaliação Nacional da Educação Básica - ANEB e a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Prova Brasil). Parágrafo único. O IDEB será o indicador objetivo para a verificação do cumprimento de metas fixadas no termo de adesão ao Compromisso (BRASIL, 2007, n. p.). O eixo principal do documento é a qualidade da educação que necessita de uma articulação, como exposto no art. 1.º, entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Cada ente federado assume voluntariamente o compromisso e a responsabilidade de promover a melhoria da qualidade da educação básica em sua esfera de competência, mediante meta estabelecida pelo IDEB (BRASIL, 2007). A lógica é a de que cada instância evolua de forma a contribuir, em conjunto, para que o Brasil atinja o patamar educacional da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em termos numéricos, isso significa progredir da média nacional 3,8, registrada em 2005, na primeira fase do ensino fundamental, para um IDEB igual a 6,0 em 2022. No contexto pesquisado, observa-se uma evolução dos indicadores nas edições do Ideb de 2005 a 2019 que foi a última publicação dos indicadores durante a realização da pesquisa. A
image/svg+xmlSomario de Oliveira FRANÇA; Kallyne Kafuri ALVES e Ana Lúcia Cunha DUARTE RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 000-000, out./dez. 2022 e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2715 escola 01 obteve os seguintes resultados: 2,7 - 3,7 – 5,9 – 5,7 – 5,4 – 6,6 e 7,0. Na escola dois, os resultados foram: 3,3 – 3,5 – 0,0 – 4,4 – 4,8 – 5,3 – 4,8 e 5,6. Os resultados do IDEB das escolas possibilitam que professores e gestores identifiquem qual a situação de suas unidades em relação às médias municipal, estadual e nacional. O mesmo pode acontecer com os sistemas de ensino. Porém, o efeito dessa divulgação por escola pode ser distorcido e, na maioria dos casos, é na medida em que a visão não é a de fazer um diagnóstico, mas de competir por melhores notas a qualquer custo, agregando caráter competitivo e expositor (SANTOSet al., 2021). Não é difícil encontrar em anúncios de jornais, outdoors, televisão, rádio, entre outros meios, a propaganda estampada de uma instituição escolar com a nota do IDEB elevada. Esse fato se dá, porque foi construída uma cultura de rankingnas escolas, onde aquela que possui um IDEB elevado, por consequência, é a melhor escola na qual os pais devem matricular os seus filhos. Essa realidade está presente tanto em escolas públicas quanto privadas. Para Schneider e Nardi (2014, p. 19, grifos dos autores): A construção de um rankingdas escolas, por parte da mídia, assim como o oferecimento de assistência técnica e financeira, pelo MEC, para os municípios prioritários, são exemplos de iniciativas que corroboram a responsabilização e que, a nosso ver, reforçam a existência de uma política de accountabilitypara a educação básica no Brasil. Diante de tantas multiplicidades de sujeitos, de realidades regionais etc., percebe-se que o IDEB tem indicado resultados, mas esses não necessariamente representam um nível de qualidade da educação brasileira. A forma que o índice foi se constituindo se encarregou de dar essa característica. Basta analisar que, em diversas redes de ensino, têm-se escolas com IDEB 6.0, sendo esta nota considerada de qualidade, porém, uma realidade escolar que não condiz com o resultado. É importante ressaltar que a criação do IDEB, em 2007, nasce de um contexto histórico da aprovação, em 24 de abril de 2007, do PDE, e, em paralelo, com a publicação do Decreto n.º 6.094, que dispõe sobre o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. No texto do decreto, o IDEB é colocado como “o indicador objetivo para a verificação do cumprimento de metas fixadas no termo de adesão ao Compromisso” (BRASIL, 2007, p. 03). Quanto ao uso dos resultados do IDEB pelos gestores escolares, fez-se o questionamento, a partir de roteiro semiestruturado de entrevista sobre como os resultados do IDEB são utilizados aplicado a X sujeitos participantes desta pesquisa em (informar o período). Diante da perguntam, uma das diretoras diz:
image/svg+xmlA utilização do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) pelos gestores escolares: Desafios da qualidade da educação RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 000-000, out./dez. 2022 e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2716 Quando fizemos a primeira avaliação em 2005, a escola obteve uma nota 2.7, aí teve toda uma história do PDE, o plano de desenvolvimento da escola e, naquela época, mesmo sem ter uma visão precisa do que iria acontecer, um dos objetivos que nós colocamos no projeto é exatamente transformar a escola, em uma escola referência do município. Então, de lá para cá a gente vem perseguindo esse objetivo, perseguindo no sentido de alcançar. E nós conseguimos elevar a cada ano a nota da escola [detalha resultados]. Então o trabalho que a gente vem fazendo é a cada ano [...] porque não adianta os alunos do 5º ano tirar uma nota, sair muito bem na prova, se o restante da escola não tá indo bem, a gente trabalha toda escola, todas as turmas, por igual, para depois a gente chegar lá no quinto ano(DIRETORA 01, 2021). A Diretora 01 ainda afirma que os resultados proporcionaram uma visão de como os alunos estavam andando desde a Educação Infantil até o final do ensino fundamental. Nessa mesma lógica, a Diretora 02 mostra que os resultados obtidos proporcionaram um uso motivacional, ou seja: “a cada resultado, a escola mostrava para a comunidade que o esforço coletivo estava surtindo efeitos”. Essa observação vem seguida de uma queixa, justificada pela colaboradora, quando expõe que os interesses da secretaria giram em torno da boa nota e do marketingque esses resultados podem gerar apresentar, sinalizar. Isso fica evidente quando ela afirma que “o sistema divulga, divulga e divulga, mas não reconhece o esforço da escola e dos professores, esse reconhecimento em algumas vezes vem em forma de agradecimento, mas não em forma de compensação financeira e de melhorias nas condições de trabalho”. Percebe-se, também, na fala da Diretora 01, que, na instituição, a preparação para a obtenção de bons resultados começa cedo. A maneira que a escola se organiza está relacionada com a obtenção de boas notas no IDEB e leva a pensar sobre até que ponto essa busca de bons desempenhos quantitativos, consideravelmente isolados de outros fatores, trazem melhorias para as escolas, e se a aprendizagem do educando, literalmente falando, é levada em conta nesse processo. São apenas observações para uma reflexão, ressaltando que não é uma intenção de acusar as escolas de desconsiderarem o aspecto da aprendizagem dos seus estudantes, apenas refletir sobre esses pontos que influenciam a cultura organizacional da escola. Os enunciados também levam a refletir sobre uma hierarquização das escolas pelas notas do IDEB, que causa um fenômeno que gera desconforto entre os gestores escolares. Está-se falando da política de estabelecimento de rankingsque causam disputas entre as instituições de ensino. Com relação a esse assunto, Soares (2013, p. 155) diz que: Para além de sua função diagnóstica e de subsidiar a formulação de políticas públicas, os resultados da Prova Brasil tem servido à comparação entre escolas, à criação e divulgação de rankings, num movimento que dá ênfase às escolas que se destacam pelas médias mais altas em contraposição ao isolamento daquelas que não logram bom desempenho nos testes.
image/svg+xmlSomario de Oliveira FRANÇA; Kallyne Kafuri ALVES e Ana Lúcia Cunha DUARTE RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 000-000, out./dez. 2022 e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2717 Os resultados da Prova Brasil são fundamentais na obtenção do IDEB, por isso a corrida por bons resultados nessas avaliações alimenta o sistema de ranking. Esse sistema termina colocando as instituições escolares como concorrentes, quando na verdade deveriam ser parceiras. Enquanto a mídia, os sistemas e até mesmo as escolas divulgavam rankings, com destaque para os melhores e piores resultados, nos sitesdo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e do MEC, enfatizava-se, como novidade da Prova Brasil, a devolução dos resultados para as escolas, a fim de colaborarem com o planejamento das suas ações pedagógicas (OLIVEIRA, 2011). No contexto em que as escolas estão se preparando para a realização da prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), mesmo com as incertezas trazidas pela pandemia da Covid-19, é possível observar a aflição dos gestores e professores cada vez mais se intensificando, fruto dessa cultura de divulgação, como mencionado pela representante administrativa. Mesmo com o discurso pairando no ar de redução da nota do IDEB, as escolas ainda querem manter suas notas para não caírem na visão daqueles que entendem os resultados do indicador como único balizador da qualidade educacional. A questão é que os fatos estão postos, e que será quase impossível manter um resultado positivo, haja vista que as principais ações desenvolvidas pela rede e pela escola não foram realizadas desde março de 2020. Assim, a edição do SAEB, do ano de 2021, poderá mostrar uma real situação do andamento das escolas sem as velhas práticas de treino com os alunos nas aulas regulares e por meio das aulas de reforço. Na visão da coordenadora, os resultados são utilizados tanto pela Secretaria de Educação do Piauí? quanto pela escola. Para ela, os resultados são utilizados para fazer uma reflexão, e a partir desta dar o apoio necessário para aquelas que obtiveram notas mais baixas, e incentivar as que tiveram nota alta. Ainda assim, ela admite que não pode garantir que toda escola faça essa reflexão, mas diz que a Secretaria orienta todas as escolas a fazerem essa reflexão. Na realidade da Escola Municipal Paulo Freire, tem-se alguns pontos em destaque na fala da diretora: Agora isso aí eu não sei te dizer como é. Eu só sei que, primeiramente, o resultado vai para a secretaria, tem a coordenadora lá que trabalha com essa pasta, depois que chega na mão dela é que passa para os secretários e, depois, é que passa pra gente. A gente tinha programado para dar uma festa para os meninos, mas aí aconteceu algo, a Pandemia, aí foi tudo de água abaixo, não foi feito nada. Agora vamos botar lá para o próximo plano, quando a nota de 2021 chega, ela sai em 2022. Aí vamos ver o que é que Deus tem preparado(DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE, 2021). A diretora expõe que os resultados possibilitam uma reflexão sobre a prática docente, mesmo que sejam nas disciplinas de Português e Matemática. Isso é interessante, pois,
image/svg+xmlA utilização do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) pelos gestores escolares: Desafios da qualidade da educação RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 000-000, out./dez. 2022 e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2718 conforme Pimenta e Lima (2018, p. 21), “A profissão docente é uma prática social, ou seja, como tantas outras, é uma forma de se intervir na realidade social, no caso, por meio da educação que ocorre, não só, mas essencialmente nas instituições de ensino”, isso porque a atividade docente é ao mesmo tempo prática e ação. Observamos, no conjunto dos dados produzidos, que a questão de trabalhar estudantes para prepará-los para o momento de realização das avaliações é uma preocupação que acompanha a gestão escolar desde a pré-escola. Com o cenário das avaliações, afetadas pelas políticas de avaliações externas, situam o SAEB em um contexto de direcionamento de conteúdo para indicadores, ao invés de compor com outras áreas do currículo. De fato, identificamos que a preocupação com a Prova Brasil/SAEB cobra do aluno do 5º e 9º ano do ensino fundamental e 3º série do ensino médio conhecimentos adquiridos nas/nos séries/anos anteriores, isso faz com que sua preparação para o momento da realização da prova comece bem antes do ano de realização da prova. O que poderia ser resultado de um processo natural de aprendizado, termina virando obrigação em muitas realidades. O resultado positivo na avaliação deve refletir a evolução natural do educando de acordo com sua idade e ano de escolarização, mas vemos que esse processo natural perde espaço para a mera preparação no sentido mais restrito da palavra. Sendo assim, compreende-se que os dados informam possibilidades para refletir sobre como são utilizados os dados do IDEB pelas instituições educativas. O que preocupa é a forma como tem sido restringido o uso dos indicadores, em especial para ranking. Por isso, compreende-se que usar os resultados do IDEB no planejamento escolar, possibilita a melhoria da qualidade da educação, na perspectiva estabelecida pelos índices. Certamente, isto é uma tarefa que nem sempre é facilmente observada no interior das escolas. Evidentemente, em realidades distintas, as escolas podem abandonar até certo ponto essa lógica. A fala da Diretora da Escola Municipal Paulo Freire faz refletir sobre esse ponto. Fica evidente que a escola utiliza os resultados em uma perspectiva de premiação. A realidade da Escola Paulo Freire e da sua gestão, traz possibilidades de análises para esse fato. Conforme explicado melhor sobre ela e o perfil dos gestores, percebe-se que a instituição enfrenta diversos problemas, de ordem estrutural, de formação contínua de funcionários, financeira, entre outros, aspectos estes que reunidos nas considerações finais e que possibilitam demarcar a necessidade de “reflexão sobre os resultados das avaliações externas em nível local, juntamente com as avaliações institucionais e debates com a comunidade escolar” (SANTOS et al., 2021).
image/svg+xmlSomario de Oliveira FRANÇA; Kallyne Kafuri ALVES e Ana Lúcia Cunha DUARTE RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 000-000, out./dez. 2022 e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2719 Considerações finais Considerando o objetivo de analisar o conceito de qualidade educacional a partir dos dados apurados em pesquisa de mestrado, elaborou-se o recorte dos mesmos para os dados secundários do IDEB no município de Floriano - Piauí, Brasil, os quais foram cruzados com os primários de entrevistas à comunidade escolar. Concentraram-se as análises no impacto do IDEB em duas escolas do município. Neste recorte, entendeu-se que os apontamentos explicam, até certo ponto, o porquê da não reflexão sobre os resultados do IDEB. Assim, foi possível compreender que a Secretaria municipal de educação de Floriano PI sempre presta apoio aos professores, e quando, na Rede Municipal, acontece de uma escola estar com o IDEB muito baixo, eles vão e dão bastante apoio a fim de saber o que foi que aconteceu. Às vezes, coloca-se um professor extra para dar um reforço naquela turma no contraturno, então isto, oportuniza mais um apoio para aquelas escolas que estão com um resultado pior, conforme apontam os gestores. Como visto, na Escola Municipal Paulo Freire, a representante docente já apresenta um ponto diferente do citado pela diretora. Como uma prática social, observou-se que a representante docente compreende ainda a importância de dedicar atenção ao processo, na relevância que este tem para os estudantes. Entende-se que estão, neste apontamento, as possibilidades de utilização desse indicador, para também embasar as perspectivas de Gestão Escolar, com atenção à avaliação educacional. Isto oportunizará a integração entre os docentes para melhor compreender as dificuldades dos estudantes. A partir disso, podemos analisar que o foco está sendo direcionado para as disciplinas que os alunos mais utilizarão na avaliação, interesse que é reiterado na prática docente da professora. Mas, com isso, também se analisa que nas duas escolas pesquisadas, o uso dos resultados do IDEB no processo de gestão dos sistemas e das unidades escolares está quase sempre ligado à ideia de marketing. Evidentemente, as duas escolas possuem anseios de a cada edição do SAEB,em receberem boas notas, e conseguirem alcançar ou superar as metas estabelecidas do IDEB. Essa questão em si não se constitui problema, pois, como já mencionado, o IDEB é um indicador oficial de qualidade, e que os sistemas e escolas devem usar como parâmetro para elaborar os seus planejamentos e criar programas e projetos educacionais, sendo que o problema é a não reflexão desses resultados, que pode gerar uma fuga do objetivo fim da escola: que é o verdadeiro aprendizado do educando.
image/svg+xmlA utilização do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) pelos gestores escolares: Desafios da qualidade da educação RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 000-000, out./dez. 2022 e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2720 AGRADECIMENTOS: Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Estadual do Maranhão e Pró-reitoria de Gestão e Pós-graduação da Universidade Estadual do Maranhão REFERÊNCIAS BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.Brasília, DF: Assembleia Nacional, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 12 maio 2021. BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 21 jun. 2021. BRASIL. Decreto n. 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação [...]. Brasília, DF: Presidência da Republica, 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm. Acesso em: 21 jun. 2021. BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF: MEC, 2014. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2014/lei-13005-25-junho-2014-778970-publicacaooriginal-144468-pl.html. Acesso em: 21 jun. 2021. BRASIL. Projeto de Lei. Institui o Programa Universidades e Institutos Empreendedores e Inovadores – Future-se. Brasília, DF: Congresso Nacional, 2020. Disponível em: http://www.in.gov.br/web/dou/-/despacho-236403674. Acesso em: 02 set. 2021. DOURADO, L. F.; OLIVEIRA, J. F. A Qualidade da Educação: perspectivas e desafios. Cad. Cedes, Campinas, v. 29, n. 78, p. 201-215, maio/ago. 2009. Disponível em: www.scielo.br/j/ccedes/a/Ks9m5K5Z4Pc5Qy5HRVgssjg/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 13 jul. 2021. FERRAROTTO, L. As repercussões das avaliações externas em larga escala na organização do trabalho pedagógico: Uma possibilidade de discussão a partir do estágio supervisionado. SciELOPreprints, p. 1-23, jan. 2021. Acesso em: https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/2978/version/3145. Acesso em: 15 ago. 2021. FONSECA, M. Políticas públicas para a qualidade da educação brasileira: Entre o utilitarismo econômico e a responsabilidade social. Cad. CEDES, Campinas, v. 29, n. 78, p. 153-177, ago. 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-32622009000200002&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 14 abr. 2021. IBGE. InstitutoBrasileiro de Geografia e Estatística. População no último censo. 2010. Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico, 2010. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pi/floriano/panorama. Acesso em: 14 abr. 2021.
image/svg+xmlSomario de Oliveira FRANÇA; Kallyne Kafuri ALVES e Ana Lúcia Cunha DUARTE RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 000-000, out./dez. 2022 e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2721 MELLO, L. R.; BERTAGNA, R. H. Apontamentos iniciais sobre qualidade educacional: Resultados do IDEB e fatores socioeconômicos. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 11, n. 3, p. 1132–1148, jul./set. 2016. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/6168. Acesso em: 01 jul. 2022. OLIVEIRA, A. P. M. A Prova Brasil como política de regulação da rede pública do Distrito Federal. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de Brasília, Brasília, 2011. Disponível em: http://biblioteca.fe.unb.br/pdfs. Acesso em: 13 set. 2021. OLIVEIRA, R. P.; ARAUJO, G. C. Qualidade do ensino: Uma nova dimensão da luta pelo direito à educação. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 1, n. 28, jan./abr. 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/t64xS8jD8pz6yNFQNCk4n7L/abstract/?lang=pt. Acesso em: 15 ago. 2021. PEREIRA, L. C. B. A reforma do Estado dos anos 90: Lógica e mecanismos de controle. Lua Nova: Revista de cultura e política, São Paulo, v. 45, p. 49-95, 1998. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ln/a/xQZRPfMdrHyH3vjKLqtmMWd/?lang=pt. Acesso em: 15 maio 2021. PIMENTA, S. G.; LIMA, M. S. L. Estágio e docência. São Paulo: Cortez, 2018. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO. Matrículas de 2020 para escolas municipais de Floriano. Floriano, 17 fev. 2020. Disponível em: http://www.floriano.pi.gov.br/noticia.php?id=1482. Acesso em: 16 fev. 2020. SANTOS, V. P. et al. Índice de desenvolvimento da educação básica (proficiência e fluxo): Por que avançamos tão pouco? Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 16, n. esp. 2, p. 1058–1076, maio 2021. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/15115. Acesso em: 1 jul. 2022. SCHNEIDER, M. P.; NARDI, E. L. O IDEB e a construção de um modelo de accountability na educação básica brasileira. Revista Portuguesa de Educação, Portugal, v. 27, n. 1, p. 07-28, 2014. Disponível em: https://revistas.rcaap.pt/rpe/article/view/4295. Acesso em: 13 jul. 2021. SILVA, M. A. Qualidade social da educação pública: Algumas aproximações. Cad. CEDES, Campinas, v. 29, n. 78, p. 216-226, ago. 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/9dskHZ5yhjhYbXfGNNvm4VK/abstract/?lang=pt. Acesso em: 14 abr. 2021. SOARES, M. S. Avaliação da Educação em larga escala: (A) Prova Brasil? Tópicos Educacionais, Recife, v. 19, n. 2, jul./dez. 2013 Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/topicoseducacionais/article/download/22373/18568. Acesso em: 12 out. 2021.
image/svg+xmlA utilização do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) pelos gestores escolares: Desafios da qualidade da educação RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 000-000, out./dez. 2022 e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2722 Como referenciar este artigoFRANÇA, S. O.; ALVES, K. K.; DUARTE, A. L. C. A utilização do índice de desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) pelos gestores escolares: Desafios da qualidade da Educação. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2706-2722, out./dez. 2022. e-ISSN: 1982-5587. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 Submetido em:11/02/2022 Revisões requeridas em: 21/06/2022 Aprovado em: 04/10/2022 Publicado em: 30/12/2022 Processamento e editoração: Editora Ibero-Americana de Educação.Revisão, formatação, normalização e tradução.
image/svg+xmlEl uso de los Datos del Índice de Desarrollo de la Educación Básica (IDEB) por parte de los Directores de Escuelas: Desafíos de la Calidad de la Educación RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2706-2722, oct./dic. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2706 EL USO DE LOS DATOS DEL ÍNDICE DE DESARROLLO DE LA EDUCACIÓN BÁSICA (IDEB) POR PARTE DE LOS DIRECTORES DE ESCUELAS: DESAFÍOS DE LA CALIDAD DE LA EDUCACIÓN A UTILIZAÇÃO DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) PELOS GESTORES ESCOLARES: DESAFIOS DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO THE USE OF THE PRIMARY EDUCATION DEVELOPMENT INDEX (IDEB) BY SCHOOL MANAGERS: CHALLENGES FOR THE QUALITY OF EDUCATIONSomario de Oliveira FRANÇA1Kallyne Kafuri ALVES2Ana Lúcia Cunha DUARTE3RESUMEN: El artículo discute el uso del Índice de Desarrollo de la Educación Básica (IDEB) por los directores escolares y reflexiona sobre la perspectiva de calidad de los directores escolares de dos escuelas municipales de Floriano - Piauí. Realiza la producción de datos en tres etapas metodológicas (observación, entrevista semiestructurada y análisis documental) utilizando un enfoque cualitativo. Utiliza como fundamento teórico a Mello y Bertagna (2016), Ferrarotto (2021), Schneider y Nardi (2014) Silva (2009) y Fonseca (2009) abordando conceptos de gestión, evaluación y calidad de la educación. Los datos indican la posibilidad de ampliar el uso de indicadores IDEB más allá del sistema de bonificación, lo que puede ampliar la perspectiva de evaluación en los espacios de gestión escolar. Concluye sugiriendo la promoción de políticas públicas que permitan mejorar las condiciones de infraestructura y espacios de capacitación de los gerentes. Demarcó la necesidad de protagonismo, valorización de los instrumentos de escucha y autonomía, con la viabilidad de procesos de participación. PALABRAS CLAVE: Gestión escolar. Calidad educativa. Índice de Desarrollo de la Educación Básica. RESUMO: O artigo problematiza a utilização do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) pelos gestores escolares e reflete sobre a perspectiva de qualidade de gestores escolares de duas escolas municipais de Floriano - Piauí. Realiza a produção de dados em três etapas metodológicas (observação, entrevista semiestruturada e análise documental) utilizando uma abordagem qualitativa. Utiliza como fundamentação teórica Mello e Bertagna (2016), Ferrarotto (2021), Schneider e Nardi (2014) Silva (2009) e Fonseca (2009) abordando conceitos de gestão, avaliação e qualidade da educação. Os dados apontam a possibilidade de 1Universidad Estatal de Piauí (UESPI), Floriano – PI – Brasil. Profesor suplente. Maestría profesional em Educación (UEMA). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-2307-2483. E-mail: somariofranca@gmail.com 2Universidad Estatal de Maranhão (UEMA), São Luís – MA – Brasil. Becaria. Participantes del Grupo de Estudio sobre Gestión y Evaluación de la Educación (GESTA/UEMA). Doctorado en Educación (UFES). ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5075-0676. E-mail: kallynekafuri@hotmail.com 3Universidad Estatal de Maranhão (UEMA), São Luís – MA – Brasil. Profesora de pedagogía y el Programa de Posgrado en Educación. Doctorado en Educación (UnB). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6176-6750. E-mail: duart_ana@hotmail.com.
image/svg+xmlSomario de Oliveira FRANÇA; Kallyne Kafuri ALVES y Ana Lúcia Cunha DUARTE RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2706-2722, oct./dic. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2707 ampliar o uso dos indicadores do IDEB para além do sistema de bonificação, o que pode alargar a perspectiva de avaliação em espaços de gestão escolar. Conclui-se, sugerindo fomento de políticas públicas que possibilitem melhorar as condições de infraestrutura e espaços de formação dos gestores. Demarca a necessidade de protagonismo, valorização dos instrumentos de escuta e autonomia, com viabilização de processos de participação. PALAVRAS-CHAVE: Gestão escolar. Qualidade educacional. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. ABSTRACT: This article is part of the research on School Management and the Primary Education Development Index (IDEB) in two municipal schools in Floriano city – Piauí, Brazil. The objective of this research was to analyze the quality of basic education from the projected and observed goals in two schools. This work outlines the study on the issue of the use of the education quality indicator by school administrators. Therefore, primary data from interviews with the school community are analyzed, made in three methodological steps (observation, semi-structured interview and document analysis). Weaving with authors as: Melo and Bertagna (2016),Ferrarotto (2021), Schneider and Nardi (2014) Silva (2009) e Fonseca (2009) and also , especially on the concepts of management, assessment and the quality of education. Data show the possibility of expanding the use of IDEB indicators, beyond the bonus system that the municipality of Floriano adopts. With the expansion of the proposed use of indicators, it is suggested to expand the perspective of assessment carried out in the school's management spaces. It is concluded by suggesting the promotion of public policies that make it possible to improve the infrastructure conditions and training spaces for managers. It points out the need for protagonism, valuing the instruments of listening and autonomy, making participation processes feasible. KEYWORDS: School management. Educational quality. Primary Education Development Index.Introducción Este artículo se centra en el tema de la Gestión Escolar con atención a los procesos de Evaluación Educativa, teniendo como horizonte, la calidad de la educación. Esta investigación cualitativa busca reflexionar sobre la perspectiva de la calidad educativa de los directores escolares de dos escuelas municipales de Floriano - Piauí, Brasil. Para ello, utiliza dos movimientos investigativos, basados en datos publicados por el Índice de Desarrollo de la Educación Básica (IDEB) y datos de entrevistas con directivos escolares, ambos producidos en una de las tres etapas metodológicas de una investigación de maestría en Educación de una universidad pública de la región Nordeste. En esta propuesta, se recorta, del conjunto de datos, el tema del uso de indicadores por parte de la gestión escolar y, a partir de los resultados, se propone la ampliación del uso de los datos del IDEB publicados entre los años 2013 a 2017, principios correlacionados de la evaluación educativa, como el
image/svg+xmlEl uso de los Datos del Índice de Desarrollo de la Educación Básica (IDEB) por parte de los Directores de Escuelas: Desafíos de la Calidad de la Educación RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2706-2722, oct./dic. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2708 protagonismo, la autonomía y la participación en los espacios de formación docente, En una "carrera desenfrenada en busca de índices, aunque sin pasar recursos para el mantenimiento de los programas educativos, pasa desapercibida para la mayoría de los gestores generando un contingente de excluidos que no se ajustan a los requisitos de las evaluaciones externas estandarizadas" (SANTOS et al., 2021, nuestra traducción). En esta apuesta, se entiende que la palabra "calidad" es compleja, lo que requiere considerar su carácter polisémico y multidimensional. Así, los autores Oliveira e Araújo (2005), Dourado e Oliveira (2009), Silva (2009) y Fonseca (2009) fueron utilizados para entender que el concepto de calidad es histórico. Por lo tanto, con el fin de reflexionar sobre la gestión escolar, las posibilidades para la evaluación y la calidad de la educación, partimos del problema que circunscribe el ámbito de la escuela pública, en la preocupación por los datos de indicadores secundarios del IDEB, el uso y tratamiento de estos datos por parte de los directores escolares y, de hecho, la oferta de educación de calidad en el sistema público. La justificación, a su vez, radica en la relevancia de pensar el concepto de evaluación en el contexto de la gestión escolar. Con este tema, se desarrollan posibilidades para fortalecer el trabajo educativo en las unidades didácticas, que pueden causar contribuciones académicas y aplicadas a la realidad escolar. En este sentido, es necesario abordar el concepto de calidad, basado en el marco teórico basado en Oliveira e Araújo (2005), Dourado y Oliveira (2009), Silva (2009) y Fonseca (2009). El propósito investigativo reflexiona sobre cómo el concepto de calidad es abordado por los gerentes y, a partir de ahí, tema sobre qué posibilidades de trabajo son posibles desarrollar, en vista de la calidad de la educación. Así, el artículo está organizado en cinco (05) secciones: la introducción, sobre la calidad de la educación en el contexto de la gestión escolar, la concepción de la evaluación escolar a partir del diálogo con los directivos escolares, sobre el uso del IDEB: notas para la gestión escolar y las consideraciones finales que reiteran cómo cumplimos los objetivos de la investigación, seguidas de referencias. En esta propuesta, pasamos al segundo tema que detalla la calidad de la educación en el contexto de la gestión escolar.
image/svg+xmlSomario de Oliveira FRANÇA; Kallyne Kafuri ALVES y Ana Lúcia Cunha DUARTE RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2706-2722, oct./dic. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2709 La calidad de la educación en el contexto de la gestión escolar Al considerar el concepto de calidad como histórico, se entiende que cambia en el tiempo y el espacio, porque está relacionado con los proyectos de sociedad de cada época y adoptado por la educación brasileña. Por lo tanto, no es extraño encontrar diferentes significados para lo que convencionalmente se llama "educación de calidad" en cada temporada. Lo que puede ser calidad para uno puede no serlo para otro en un momento histórico dado. Y esta cualidad puede diferenciar según los valores, experiencias y posición social de los sujetos. En el contexto de la redemocratización brasileña, el tema "calidad de la educación", por ejemplo, está directamente relacionado con la garantía y el cumplimiento del derecho a la educación. Se entiende que el concepto de calidad relacionado únicamente con el derecho educativo no corresponde a lo que realmente sucede. Se puede decir, por lo tanto, al desarrollar las lecturas que guiaron este estudio, que la democratización del acceso no necesariamente acompañó la democratización del conocimiento y la calidad educativa. Esto se debe a que, aunque la legislación apunta a la calidad, no hay implementación de políticas en la realidad educativa. Un ejemplo es la Constitución Federal (CF) de 1988, que presenta en su art. 206, VII, la siguiente redacción: "garantía de calidad estándar" (BRASIL, 1988). Por lo tanto, la pregunta es: ¿qué patrón es este que los legisladores mencionan en la Constitución brasileña (BRASIL, 1988), y si estos estándares son actuales, considerando el problema de las evaluaciones a gran escala en la historia brasileña, que "componen índices de calidad, que enfatizan los resultados creandoclasificaciones escolares, a menudo sin analizar los diversos problemas que enfrentan los profesionales de la educación y los estudiantes escolares que obtienen bajo rendimiento en estos calificaciones" (MELLO; BERTAGNA, 2016, p. 1135, nuestra traducción). El CF de 1988 (BRASIL, 1988) fue una ley que surgió de un proceso de discusión que permitió la inserción de diversos deseos de la sociedad, y la idea de calidad representa estos deseos de la población. La calidad de la educación que era esperada por la población, y colocada como un derecho en la Constitución, sufrió los procesos de transformación histórica y, a pesar de haber sido reproducida en otras legislaciones como la Ley de Directrices y Bases de la Educación Nacional (LDBEN), nº 9.394 de 1996 (BRASIL, 1996), tu idea ya no es la misma. También se vio que en las maniobras del capitalismo, los sistemas neoliberales se implementaron en reformas estatales con el fin de reducir su acción en las políticas sociales. Así, el Plan Director de Reforma de Aparatos del Estado (PDRAE) de 1995, elaborado por Luis Carlos Bresser Pereira, prometía la salida de una "crisis" atribuida al Estado brasileño. Esta
image/svg+xmlEl uso de los Datos del Índice de Desarrollo de la Educación Básica (IDEB) por parte de los Directores de Escuelas: Desafíos de la Calidad de la Educación RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2706-2722, oct./dic. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2710 reforma predicó la sustitución de la norma burocrática de la gestión pública por un modelo denominado "administración pública gerencial" (PEREIRA, 1998). En este modelo de administración pública gerencial, la idea de modernización del sistema burocrático con fines de eficiencia al desempeño del Estado. Por lo tanto, en el sector educativo no fue diferente. Para Oliveira e Fonseca (2005, p. 58, nuestra traducción), un discurso de [...] modernización educativa, gestión, descentralización, autonomía escolar, competitividad, productividad, eficiencia y calidad de los sistemas educativos, escolares y educativos, desde la perspectiva del desarrollo de competencias para atender los nuevos requerimientos productivos y del mercado en general. Este discurso es todavía muy reciente, y siempre está asociado con la idea de mejorar la calidad educativa, donde el gobierno brasileño, con este mismo discurso, propone un programa llamado "Futuro-si", que consiste en un proyecto para privatizar la educación. Este proyecto tiene como objetivo dar mayor autonomía financiera a las universidades e institutos mediante el fomento de la recaudación de recursos propios y el espíritu empresarial (BRASIL, 2020). En este contexto, se observa que el discurso del mercado es lo que se asocia con la idea de calidad en este contexto, como Silva (2009, p. 221), señala que "de acuerdo con la lógica de gestión, se implementaron programas como: Mejora de la Calidad de la Educación Básica en Minas Gerais 1995; Calidad de la Educación Pública en Paraná 1995; Programa de Expansión y Perfeccionamiento de la Escuela Secundaria 1998". Estos programas representaban lo que se imaginaba de calidad en el contexto gerencial. Esta concepción de la calidad es la que nace del Banco Mundial y es una que permanece hoy. "Se basa en la racionalidad técnica, y ha servido y sirve de referencia para la formulación de políticas de educación pública en el país" (SILVA, 2009, p. 222, nuestra traducción). Se observa, en la revisión teórica, que en el proceso histórico hubo un aumento de las tensiones entre las expectativas de mejora de la calidad y la disponibilidad de recursos presupuestarios. Así, la lógica de la calidad se basó en las ideas de eficiencia y productividad, sin estar relacionada con otros factores también importantes a considerar (MELLO; BERTAGNA, 2016). Otra concepción de la calidad se presenta cuando se trata de políticas gubernamentales dirigidas al sistema educativo como instrumentos para promover esta calidad. Algunos ejemplos son: políticas de evaluación externa; políticas de financiación pública; innovación tecnológica; entre otros. Se vio que el movimiento histórico se encarga de cambiar estas concepciones de calidad educativa. En este movimiento, cabe mencionar la concepción adoptada por el Plan Nacional de Educación (PNE) 2014 a 2024, Ley Nº 13.005/2014. (BRASIL, 2014).
image/svg+xmlSomario de Oliveira FRANÇA; Kallyne Kafuri ALVES y Ana Lúcia Cunha DUARTE RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2706-2722, oct./dic. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2711 El plan fue ampliamente discutido por los educadores hasta su aprobación para el término de 10 (diez) años, y fue considerado una victoria en el sentido de que la PNE, en vigor, constituye un documento que define los compromisos de colaboración entre las entidades federativas y diversas instituciones para el avance de la educación brasileña (BRASIL, 2014). Desafortunadamente, como muchos otros documentos nacionales con la misma característica, estos se olvidan con el tiempo. La idea de calidad adoptada por las organizaciones internacionales sigue siendo muy fuerte, y se vuelve casi hegemónica en el contexto educativo brasileño. En un intento de acercarse a las concepciones de calidad presentadas por los directores escolares, en la investigación que subraya este estudio, se hizo la siguiente pregunta en el guion de entrevista semiestructurada: ¿Cuál es su concepción de la calidad en la educación pública brasileña? En el discurso de algunos gerentes, explicar la concepción de calidad parecía ser fácil, pero a la hora de verbalizar esta concepción, surgieron las contradicciones entre idea y realidad, aspectos que pretendemos tratar en el próximo tema. Concepciones de la evaluación escolar a partir del diálogo con los directores escolares La investigación se llevó a cabo en 02 (dos) escuelas de la red municipal de educación pública de Floriano - Piauí, Brasil. Los criterios de elección se adoptaron con base en los datos del IDEB, a saber: a) resultado del IDEB con diferencia significativa en 2017; b) escuela que asiste a la misma etapa de enseñanza; c) escuelas con similitudes en la estructura física y pedagógica. Según datos del censo publicado por el Instituto Brasileño de Geografía y Estadística (IBGE, 2010), el municipio en el que se realizó la encuesta tiene una población estimada, según el censo de 2010, de 57.690 habitantes, con uno de los mejores índices de producto interno bruto (PIB) del Estado. Con respecto a la educación, el municipio es conocido por ser un centro universitario, teniendo en la ciudad instaladas instituciones públicas de educación superior (IES): Universidad Federal de Piauí (UFPI), la Universidad Estatal de Piauí (UESPI) y el Instituto Federal de Educación de Piauí (IFPI). En el sector privado, el municipio cuenta con la Facultad de Educación Superior de Floriano (FAESF), así como otras instituciones privadas que ofrecen cursos semipresenciales y a distancia. Con respecto a la educación básica, en 2020, el municipio tenía 52 escuelas activas, 32 en la ciudad y 20 en el campo, que atienden a unos 8.000 estudiantes (AYUNTAMIENTO DE FLORIANO, 2020). A partir de dos de estas escuelas, trabajamos con el proceso de producción de datos que integró el diálogo con la directora de la escuela, coordinador y representantes de la Junta Escolar, totalizando 08 (ocho) personas, siendo 05 (cinco) de la Escuela Municipal
image/svg+xmlEl uso de los Datos del Índice de Desarrollo de la Educación Básica (IDEB) por parte de los Directores de Escuelas: Desafíos de la Calidad de la Educación RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2706-2722, oct./dic. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2712 Anísio Teixeira, 02 (dos) de la Escuela Municipal Paulo Freire y 01 (una) coordinadora común para las dos escuelas. Se basa en el análisis de contenido de los discursos de los colaboradores sobre los temas abordados. Utilizamos el Análisis de Contenido de Bardin, que marca un conjunto de técnicas de análisis de comunicaciones con el fin de obtener, a través de procedimientos sistemáticos y objetivos de descripción del contenido de los mensajes, indicadores (cuantitativos o no) que permitan inferir conocimientos relativos. Se observa que estas escuelas cuentan con un personal de formación personal y profesional que las constituye con gestores en un proceso dinámico de experiencias. Sus acciones, como representantes en la gestión de la institución escolar, reflejan estas experiencias, con reflexiones sobre el propósito educativo, realizadas en el intercambio entre el educador y el estudiante, como se observa en la siguiente declaración: Yo diría que uno de los principales es aquel en el que trabaja educándolo con formación para el futuro, para la vida. Esa educación que trabaja al alumno en su conjunto no sólo el simple acto de enseñar a leer y escribir, sino de ser ciudadano y ejercer sus derechos y deberes(PROFESOR REPRESENTANTE DE LA ESCUELA ANÍSIO TEIXEIRA, 2020). En esta declaración, el representante del docente detalla la calidad de la educación, lo que analizar cómo el trabajo de la escuela va más allá del contenido y el método de enseñanza. Otro análisis del concepto de calidad ampliado más allá del proceso de enseñanza y aprendizaje está en la democratización de la educación, como señala el representante de los padres de una escuela en la que se realizó la investigación: Para mí la calidad es educación para todos, con igualdad, en la que todos los estudiantes tengan la misma oportunidad de aprender. ¡Para mí eso es calidad de enseñanza! También es cuando el gobierno desempeña su papel. Entonces, la calidad en la educación pública es cuando todos los estudiantes tienen la misma oportunidad(REPRESENTANTE DE LOS PADRES DE LA ESCUELA ANÍSIO TEIXEIRA, 2020). Por lo tanto, corroboramos a Mello y Bertagna (2006, p. 1137, nuestra traducción), quienes entienden que "la calidad educativa, como se señaló anteriormente, requiere una contextualización de los factores adversos a la escuela, y es más importante analizar los resultados para superar las discrepancias que elogiarlos a través de los medios de comunicación con énfasis en la clasificación". Observamos que la concepción de la educación se dirige a la idea de construir al hombre para vivir en sociedad, una concepción vinculada a la función social de la escuela y la educación. Por otro lado, el representante de los padres aporta una concepción sobre el acceso a la educación.
image/svg+xmlSomario de Oliveira FRANÇA; Kallyne Kafuri ALVES y Ana Lúcia Cunha DUARTE RIAEE– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2706-2722, oct./dic. 2022. e-ISSN: 1982-5587 DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16972 2713 En este sentido, la noción de calidad está asociada a la idea de ley individual. Para la directora de la Escuela Paulo Freire, "la calidad es el desarrollo junto con todos los profesores de las clases de refuerzo, y simulado para preparar a nuestros alumnos para la prueba". Por lo tanto, se percibe que el concepto de calidad está directamente relacionado con los resultados de las evaluaciones a gran escala, y esto representa la idea de calidad planteada anteriormente, que se basa en la idea de productividad impuesta por organizaciones internacionales, como el Banco Mundial. Además, se entiende que las otras respuestas representaban estas tres concepciones de calidad, y que algunas presentaban concepciones diferentes en la misma respuesta. Este es el caso del coordinador que afirma lo siguiente: Para mí, la calidad en la educación sería una enseñanza centrada en la equidad, donde podemos ofrecer medios para llegar a todos los estudiantes. [...] Entonces, para poder venir y conocer a todos estos tipos, tengo que tener posibilidades, que lleguen a todos. Diferentes formas, distintos medios de alcanzar, calidad para mí