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Ensino superior e o empoderamento feminino: Percursos possíveis em tempos de pandemia
RIAEE
– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação,
Araraquara, v. 17, n. esp. 2, p. 1132-1149, jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.2.16985
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ENSINO SUPERIOR E O EMPODERAMENTO FEMININO: PERCURSOS
POSSÍVEIS EM TEMPOS DE PANDEMIA
EDUCACIÓN SUPERIOR Y EMPODERAMIENTO FEMENINO: CURSOS POSIBLES
EN TIEMPOS DE PANDEMIAS
HIGHER EDUCATION AND FEMALE EMPOWERMENT: POSSIBLE COURSES IN
TIMES OF PANDEMICS
Jaqueline Aparecida Martins ZARBATO
1
Lucinéia Scremin MARTINS
2
RESUMO
:
Esse artigo tem como objetivo refletir sobre as mulheres no Ensino Superior,
apontando a contribuição do feminismo nas rupturas e continuidades da inclusão de gênero.
Para tal, se analisam as possibilidades de inclusão e manutenção das ações em torno das
mulheres em duas instituições do centro oeste do Brasil em tempos de pandemia de SARS-
COV-19. Assim, se propõe uma análise sobre os diálogos possíveis nos aportes teóricos
acerca das ondas feministas no Brasil e no Ensino Superior, as abordagens sobre igualdade de
gênero, e os exemplos da busca pela manutenção e empoderamento das mulheres no Ensino
Superior no período pandêmico. Metodologicamente apresentam-se as abordagens do
movimento feminista, os diálogos sobre Ensino Superior brasileiro e mulheres, os percalços
diante da pandemia e as ações desenvolvidas na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
e Universidade Federal de Goiás, no centro oeste.
PALAVRAS-CHAVE
: Empoderamento feminino. Ensino superior. UFMS. UFG.
RESUMEN
:
Este artículo tiene como objetivo reflexionar sobre las mujeres en la Educación
Superior, señalando el aporte del feminismo en las rupturas y continuidades de la inclusión
de género. Para ello, analizamos las posibilidades de inclusión y mantenimiento de acciones
en torno a las mujeres en dos instituciones del centro oeste de Brasil en tiempos de la
pandemia SARS-COVID 19. Ondas feministas en Brasil y en Educación Superior, enfoques de
igualdad de género y ejemplos de la búsqueda del mantenimiento y empoderamiento de la
mujer en la educación superior en el período pandémico. Metodológicamente, presenta los
enfoques del movimiento feminista, los diálogos sobre la educación superior brasileña y las
mujeres, los percances frente a la pandemia y las acciones desarrolladas en la Universidad
Federal de Mato Grosso do Sul y la Universidad Federal de Goiás, en el centro oeste.
PALABRAS CLAVE
:
Empoderamiento de las mujeres. Educación superior. UFMS. UFG.
1
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campo Grande – MS – Brasil. Professora titular do
Departamento de História. Pós-doutorado em História. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3183-4740. E-mail:
Jaqueline.zarbato@ufms.br
2
Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia – GO – Brasil. Professora Associada II na Faculdade de
Ciências Sociais. Doutorado em Educação (UFG). Pós-Doutorado (ISCTE-IUL). ORCID: https://orcid.org/0000-
0001-9420-7464. E-mail: luascremin@ufg.br
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Jaqueline Aparecida Martins ZARBATO e Lucinéia Scremin MARTINS
RIAEE
– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação,
Araraquara, v. 17, n. esp. 2, p. 1132-1149, jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.2.16985
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ABSTRACT
:
This article aims to reflect on women in Higher Education, pointing out the
contribution of feminism in the ruptures and continuities of gender inclusion. To this end, we
analyze the possibilities of inclusion and maintenance of actions around women in two
institutions in the central west of Brazil in times of the SARS-COVID 19 pandemic. feminist
waves in Brazil and in Higher Education, approaches to gender equality, and examples of the
search for the maintenance and empowerment of women in Higher Education in the pandemic
period. Methodologically, it presents the approaches of the feminist movement, the dialogues
about Brazilian Higher Education and women, the mishaps in the face of the pandemic and
the actions developed at the Federal University of Mato Grosso do Sul and the Federal
University of Goiás, in the center west.
KEYWORDS
:
Women's empowerment. Higher education. UFMS. UFG.
Introdução
Esse artigo tem como objetivo analisar as ações sobre as mulheres no Ensino Superior
no Brasil, com enfoque nas contribuições dos olhares dos feminismos (a 1ª onda até a 3ª onda)
e nas estratégias possíveis diante da pandemia do SARS-COV 19, tendo como exemplo duas
instituições do centro oeste do Brasil e as ações em torno da igualdade de gênero.
A intenção em problematizar o lugar de fala das mulheres no ensino superior, o quanto
podemos refletir sobre a educação superior como um espaço de possibilidades de diálogos, de
valorização das pessoas e das diferentes formas de ser e existir se constitui, na conjuntura dos
tempos de crise, como fulcral sobre o ser-fazer das mulheres.
Compreendendo que é a partir da concepção de igualdade, de empoderamento, de
ética, de projetos de superação das desigualdades de gênero, de projetos que tenham como
fundamento a valorização do tempo social das mulheres.
A inclusão do gênero na educação está diretamente relacionada à necessidade de
reconhecimento e à contestação social da desigualdade de direitos entre homens e mulheres. E
nas ciências humanas tem implicações devido às ações dos movimentos feministas que
trouxeram a superação das desigualdades.
Ser homem ou mulher é resultado de um aprendizado que se inicia na família e
continua em todas as instituições da sociedade. Vamos nos estabelecendo a partir das
expectativas do que é socialmente acertado para um homem e para uma mulher, e assim as
ideologias de gênero vão se formando.
Assim, gê
nero pode ser entendido como uma organização social construída sobre a
percepção das diferenças sexuais imbricadas nas relações desiguais de poder, de tal sorte que,
quando se discute essa questão, pretende-se debater e transformar a construção social e
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cultural das relações, no sentido de pluralizá-las e democratizá-las, eliminando diferenças
baseadas em dicotomias e hierarquias estereotipadas (SCOTT, 1995).
Sobre a manutenção das atividades realizadas pelas mulheres em tempos de pandemia,
há diferentes abordagens sobre a situação vivenciada, o que não é diferente nos espaços das
universidades. Sobre isso, Machado (2020) nos alerta que as mulheres foram mais afetadas
pela pandemia de SARS-COV 19. Isso segundo a autora se dá pois,
[...] é notório que o fechamento das escolas compromete o aprendizado das
crianças e prejudica a retomada das atividades econômicas para
trabalhadores com filhos. É um retrocesso voltar a impor às mulheres a
escolha binária entre carreiras e famílias (MACHADO, 2020, p. 18).
Entre a preocupação com a carreira e as famílias, inúmeras mulheres perpassam por
dificuldades em suas experiências e trajetórias ao longo da História do Brasil. São as lutas das
mulheres, engendradas e construídas no e pelo movimento feminista que, de certa maneira,
ampliaram as condições de trabalho e de direitos, culminando também em modificações no
Ensino Superior.
Cabe destacar que foram vários obstáculos rompidos ao longo do tempo histórico para
que as mulheres pudessem acessar a educação formal e pública, pois como afirma Rosemberg
(2020, p. 334):
[...] da segregação sexual das escolas, que impediam a educação mista, ao
ideário de que meninas e moças deveriam ter uma educação mais restrita do
que a de meninos e rapazes por serem consideradas frágeis, com inteligência
mais limitada e voltadas para sua “missão” como mães.
Há alguns avanços quando analisamos a questão da ampliação dos direitos e de
igualdade feminina na sociedade que podem ser incorporados na Universidade, como o que
foi postulado na Conferência Mundial sobre a Mulher realizada ano de 1975, ampliando os
espaços de inclusão e a eliminação das formas de discriminação contra a mulher, rediscutida
na convenção da Organização das Nações Unidas em 1979.
Na convenção visava-se promover as ações em que homens e mulheres tivessem os
mesmos acessos e direitos. Na luta contra a discriminação da mulher, tem-se no artigo 2º da
convenção da ONU princípios que atestam o comprometimento de diferentes instituições:
Os Estados Partes condenam a discriminação contra as mulheres sob todas as
suas formas, e concordam em seguir, por todos os meios apropriados e sem
tardança, uma política destinada a eliminar a discriminação contra as
mulheres, e para tanto, se comprometem a: [...] c) estabelecer a proteção
jurisdicional dos direitos das mulheres em uma base de igualdade com os
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dos homens e garantir, por intermédio dos tribunais nacionais competentes e
de outras instituições públicas, a proteção efetiva das mulheres contra todo
ato de discriminação; d) abster-se de incorrer em qualquer ato ou prática de
discriminação contra as mulheres e atuar de maneira que as autoridades e
instituições públicas ajam em conformidade com esta obrigação; e) adotar as
medidas adequadas para eliminar a discriminação contra as mulheres
praticada por qualquer pessoa, organização ou empresa;
f) tomar todas as
medidas apropriadas, inclusive de caráter legislativo, para modificar ou
revogar leis, regulamentos, costumes e práticas que constituam
discriminação contra as mulheres; g) derrogar todas as disposições penais
nacionais que constituam discriminação contra as mulheres (ONU, 1979, p.
03).
Percebe-se que houve um comprometimento dos Estados, das organizações, em
eliminar a discriminação das mulheres em diferentes espaços, sejam sociais, de trabalho ou
educativos. Mas, é necessário também pontuar que nem sempre a legislação dá conta das
ações das pessoas, tanto pelo prisma da formação profissional quanto pessoal.
O que nos encaminha para a reflexão de que ainda temos uma sociedade pautada pelo
modelo eurocentrista e masculino, sendo a Universidade também um espaço que reflete
muitas dessas concepções. Isso porque mesmo com o número crescente de mulheres na
Universidade, ainda não se percebe efetivamente mudanças éticas em relação às ações
sexistas.
A U
niversidade, seja pública ou particular, pode ser compreendida como uma
instituição fundamental da sociedade, pois está diretamente vinculada a várias dimensões do
desenvolvimento de um país, tanto como estratégia na formação de mulheres e homens
através da profissionalização, quanto no papel de possibilitar à sociedade uma reflexão crítica
relevante sobre si mesma. No caso específico, nesse artigo que estamos analisando,
pontuamos a abordagem pelo ensino superior público.
Feminismos em contextos das Universidades Públicas.
O contexto social e cultural que permitiu a ascensão das mulheres à escolaridade se fez
com a contribuição de diferentes grupos. Entre eles destacam-se o movimento feminista, o
qual traçaremos a análise sobre as ondas feministas e as possibilidades que trouxeram para o
empoderamento feminino. Sobre o processo de escolarização da população brasileira, Eva
Blay (2003, p. 91) esclarece que,
[...] ao movimento feminista se aglutinou uma série de grupos que atuaram
cotidianamente a favor dos direitos a melhores condições de vida, pela
anistia, pela igualdade de direitos entre homens e mulheres. A formação de
entidades voltadas a abrigar mulheres vítimas de violência doméstica não
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tardou a se formar. Por todo o Brasil, grupos de ativistas, voluntárias,
procuravam enfrentar todos os tipos de violência: estupros, maus tratos,
incestos, perseguição a prostitutas, e infindáveis violações dos direitos
humanos de mulheres e meninas.
O movimento feminista, enquanto movimento social, caracteriza-se como moderno,
pois surge no contexto das ideias iluministas. Encaminha os debates “para o espaço da
discussão política aquelas questões até então vistas e tratadas como específicas do privado,
quebrando a dicotomia público-privado, base de todo o pensamento liberal sobre as
especificidades da política e do poder político” (COSTA, 2005, p. 2).
Por isso é importante incorporar os diálogos das ondas feministas e a perceptiva de
escolarização das mulheres no Ensino Superior, uma vez que demanda a ampliação dos
direitos e a manutenção de ações de mulheres.
Pode-se dizer que são implicações nas ciências, pois as análises pressupõem as
inclusões de mudanças nas Universidades Públicas. Ou seja, ainda que sejam incorporadas as
visões de mundo dos feminismos, o contexto de cada Universidade apresenta singularidades.
Segundo Pinto (2010. p. 15), no Brasil, a “primeira onda” do feminismo também se
manifestou mais publicamente por meio da luta pelo voto. As
sufragetes
brasileiras foram
lideradas por Bertha Lutz, bióloga, cientista de importância, que estudou no exterior e voltou
para o Brasil na década de 1910, iniciando a luta pelo voto. Ela foi uma das fundadoras da
Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, organização que fez campanha pública pelo
voto, tendo inclusive levado, em 1927, um abaixo-assinado ao Senado, pedindo a aprovação
do Projeto de Lei que dava o direito de voto às mulheres. Este direito foi conquistado em
1932, quando foi promulgado o Novo Código Eleitoral brasileiro.
Pedro (2012, p. 245) afirma que no Brasil esse feminismo de “Segunda Onda” adotou
uma metodologia revolucionária de divulgação de suas ideias, os chamados Grupos de
Consciência ou Grupos de Reflexão, constituídos apenas por mulheres. Estes encontros eram
feitos nas casas particulares das integrantes, assim como em bares, cafés, escritórios e
bibliotecas, com o intuito de se discutirem os problemas enfrentados pelas mulheres e se
contrapor ao machismo. Um dos objetivos dos Grupos de Consciência/Reflexão das mulheres
era aumentar a solidariedade entre elas e melhorar sua autoestima.
Pode-s
e dizer que temos vários movimentos feministas (desde a 1ª onda até a 3ª onda),
mas, os primórdios do movimento feminista nascem a partir de manifestações no século XIX
quando, desafiando o poder patriarcal masculino, as mulheres reivindicam o direito ao voto, à
educação e à emancipação feminina.
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Jaqueline Aparecida Martins ZARBATO e Lucinéia Scremin MARTINS
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Araraquara, v. 17, n. esp. 2, p. 1132-1149, jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587
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Esse é um período em que as mulheres eram condicionadas pelos homens a
permanecerem no processo de hierarquização social sobre a dominação masculina. Logo, “os
estudos feministas estiveram centralmente preocupados com as relações de poder” (LOURO,
1997, p. 37). Ainda no campo da educação, Pitanguy (2011. p. 38) destaca que no Brasil:
[...] a questão da educação, contemplada nestes planos e objeto de outros
programas e instâncias de políticas nacionais, constituiu, no início do século
XX, uma importante bandeira de luta das mulheres, destacando-se a atuação
de Nísia Floresta. Hoje, os indicadores de acesso apontam uma crescente
presença das mulheres no sistema formal de educação, inclusive superior à
dos homens.
Para Louro (1997, p. 15), “o sufragismo passou a ser reconhecido, posteriormente
como a “primeira onda” do feminismo”. Os objetivos mais imediatos (eventualmente
acrescidos de reivindicações vinculadas à organização da família, oportunidade de estudos ou
acesso a determinadas profissões) estavam, sem dúvidas, ligadas ao interesse das mulheres
brancas de classe média, e ao alcance dessas metas (embora circunscrito a alguns países),
seguindo de certa acomodação no movimento.
Já o movimento feminista da “Segunda Onda”, a partir dos anos 1960, no Brasil,
adotou uma metodologia revolucionária de divulgação de suas ideias: os chamados Grupos de
Consciência ou Grupos de Reflexão, constituídos apenas por mulheres, buscando criar uma
rede de solidariedade entre elas.
Estes encontros eram realizados nas casas particulares das integrantes, assim como,
em bares, cafés, escritórios e bibliotecas, com o intuito de discutir os problemas enfrentados
pelas mulheres e se contrapor ao machismo. Em que, “um dos objetivos dos Grupos de
Consciência/Reflexão das mulheres era aumentar a solidariedade entre elas e melhorar sua
autoestima” (PEDRO, 2012, p. 245).
Esse período dos anos 1960 da história brasileira foi o palco de intensas mobilizações
e reinvindicações de diversos grupos sociais: trabalhadoras, artistas, professoras, estudantes.
No golpe civil-militar (1964-1985) implanta-se, então, uma ditadura que teve seus “anos de
chumbo” no ano de 1968, “por meio do Ato Institucional n. 5 (AI-5), que transformava o
Presidente da República em um ditador” (PINTO, 2010).
Na década de 1970 h
á o ressurgimento e a consolidação dos movimentos de mulheres
e/ou feministas (TELLES, 2018; PEDRO, 2012; ROSEMBERG, 2020). É ainda durante o
regime militar que ocorrem as primeiras e grandes manifestações feministas. Esse momento é
considerado como o “momento mais exuberante” do feminismo, porque foi “aquele capaz de
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alterar radicalmente os costumes e transformar as reinvindicações mais ousadas em direitos
conquistados” (DUARTE, 2019, p. 41).
Em 1975, a Organização das Nações Unidas (ONU), na I Conferência Internacional da
Mulher, no México, declara os próximos dez anos como a década da mulher, sendo aprovada
uma moção em prol da Anistia no Brasil. Assim, foi encaminhada por Terezinha Zerbini, uma
das principais lideranças do movimento pela Anistia, o qual contribuiu decisivamente pela
aprovação da Lei da Anistia em 1979 (PINTO, 2010).
Por outro lado, antes de 1975, algumas mulheres pertencentes às universidades e
mulheres intelectuais no exílio já estavam estudando e se apropriando das contribuições do
movimento feminista no mundo. Nesse momento, segundo Rosemberg (2020, p. 340-41):
O surgimento dos estudos sobre a mulher no Brasil carrega marcas da
vitalidade e turbulência do período, quando a expansão da Pós-graduação
nas universidades foi estimulada pelo governo federal, de acordo com uma
determinada proposta de modernização do país. Nessa época
intelectualmente rica e contraditória, segmentos da elite intelectual, dentro e
fora do mundo acadêmico, sofreram o impacto da repressão, geraram formas
de resistência ao governo militar, conheceram o exílio, foram anistiados e,
no retorno ao país, se envolveram em diferentes projetos de
redemocratização.
Ainda em 1975, foi determinado o ano internacional da mulher como um marco em
que a respeitabilidade da ONU se somou à atuação de mulheres professoras universitárias e
grupos feministas, criando novas expressões do feminismo brasileiro contemporâneo em que
se passou a incluir, entre outras pautas, a questão da “educação não sexista” (ROSEMBERG,
2020, p. 342; TELES, 2018, p. 95)
Nesse percurso histórico, pode-se notar que no contexto da democracia brasileira, as
lutas pelo empoderamento feminino tiveram reforço importante com a articulação de
feministas universitárias e pesquisadoras, o que contribuiu para que fossem ampliados os
espaços de reivindicação e educação para as mulheres.
Isso porque percebemos que não houve a manutenção de políticas de gênero que
f
oram inseridas no ensino superior brasileiro, são avanços e retrocessos. Tivemos alguns
avanços com os Planos Nacionais de Políticas para as Mulheres (PNPM, 2004, 2008, 2011,
2016), os quais inseriram no sistema educacional plataformas de lutas que visavam uma
sociedade mais igualitária e mais equitativa. Com o Programa Mulher e Ciência, em 2011,
tivemos ampliação dos debates sobre pesquisas e estudos que envolviam as relações de
gênero, raça e identidade. Pode-se dizer que em longo prazo tivemos mais retrocessos que
conquistas.
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Araraquara, v. 17, n. esp. 2, p. 1132-1149, jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587
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Segundo dados do Censo da Educação Superior de 2016, do Instituto Nacional de
Ensino e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), as mulheres representam 57,2% dos
discentes matriculados em cursos de graduação. O Censo de 2017 mostrou que, do número
total de matrículas em Universidades, 104.633, o número de homens é de 49.935, enquanto
54.698 são de pessoas do sexo feminino.
Constatamos que os avanços na busca pela igualdade de gênero no ensino superior
tiverem influência dos movimentos feministas, que problematizam a dominação masculina, o
eurocentrismo e o modelo patriarcal.
Tanto que há em várias instituições de ensino superior no Brasil coletivos feministas
que se configuram como espaços de luta pela manutenção de direitos, pela igualdade e
equidade de gênero. Evidenciando assim uma mudança estrutural na percepção das mulheres
jovens sobre os lugares de fala e de resistência. Sobre isso, Agrello e Garg (2009, p. 1305)
fundamentam a necessidade e importância da mudança de postura feminina com os debates
feministas, em várias áreas de conhecimento. Pois, “[...] o processo é lento e deve ser iniciado
com a escolarização”.
A i
nclusão do gênero em nossas atividades está diretamente relacionada à necessidade
de reconhecimento e à contestação social da desigualdade de direitos entre homens e
mulheres. A disseminação do conceito de gênero em nível global e nas mais diversas ciências
sociais surgiu pela sua associação aos movimentos feministas que trouxeram a superação das
desigualdades. Ou seja, ensinar e aprender sem comportamento ético nos levará a reproduzir
uma sociedade que não respeita a diferença. E a educação que se pretende para as mulheres é
de inclusão, de valorização, com respeito e ética, que avance com as mudanças que ocorrem
em todas as esferas de nossa vida. Ou, como afirmou Paulo Freire (1996, p. 77):
O mundo não é. O mundo está sendo. Como subjetividade curiosa,
inteligente, interferindo na objetividade com que dialeticamente me
relaciono, meu papel no mundo não é só o de quem constata o que ocorre,
mas também o de quem intervém como sujeito de ocorrências. Não sou
apenas objeto da História, mas seu sujeito, igualmente. No mundo da
História, da cultura, da política, constato não para me adaptar, mas para
mudar.
Nesse sentido, as Universidades têm também a responsabilidade de ensinar eticamente
ou de agir com ética, não tendo a prevalência da visão masculina. Ter esse comportamento
ético com mulheres, de diferentes idades, ocupações, tradições, religiões, vinculações sociais
e culturais podem contribuir para que a Universidade realmente exerça a prática de produzir
conhecimento, em que as estruturas e ações derivem para uma sociedade transformadora.
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Assim, pensamos e defendemos que as universidades sejam
‘locus’
de diálogos, de
visões mais humanistas, inclusivas, feministas com enfoque no amplo debate sobre a
superação das desigualdades, representando esse ‘divisor de águas’ para repensar as
orientações de que homens e mulheres têm direitos iguais, com formação equitativa, em que
se tenha uma ética universitária que abrigue a pessoa jurídica e moral que é; que se
responsabilize moralmente, por todas as ações exercidas.
As
Universidades Públicas e as contribuições femininas e feministas: os desafios diante
dos tempos epidêmicos
A análise sobre o processo de contribuição dos feminismos nas ações das
Universidades públicas pode ser discutida desde a inserção das teorias feministas em
diferentes áreas de conhecimento até a inclusão de coletivos feministas nas Universidades
Públicas. Entretanto, nossa intenção é refletir sobre as proposições que foram inseridas nas
duas Universidades em análise. Pensando que a partir do contributo das perspectivas teóricas
e metodológicas feministas pode-se ter também constructos para outros percursos no futuro.
Percebe-se que as epidemias assolam a sociedade com impacto em todas as áreas e,
que nas Universidades isso não é diferente. Somos impelidos a modificar nossa postura diante
das questões de saúde pública. Em 2009, por exemplo, quando da epidemia de H1N1, o
Conselho Nacional de Educação (CNE) emitiu o Parecer n. 19/2009, em que encaminhava às
instituições de ensino o cumprimento do calendário escolar em situações de saúde pública
com interferência em suas rotinas (BRASIL, 2009). Assim como ocorreu em 2009, com as
diretrizes educacionais nos tempos de epidemia, por conta da pandemia de SARS-COV 19 as
instituições de ensino precisaram se readequar. Com isso, foi instituído o Comitê Operativo
de Emergência do Ministério da Educação (COE-MEC)
(
BRASIL, 2020).
Nesse sentido, foram publicadas portarias como a 345/2020 e n. 395/2020, e uma
Medida Provisória (n. 934/2020), as quais autorizam a substituição de aulas presenciais por
aulas em meios digitais – que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação
(exceto estágios, práticas de laboratório e, para os cursos de Medicina, os internatos).
As mudanças nas formas das aulas no Ensino Superior tiveram diferentes implicações
p
ara as mulheres. E mesmo com as transformações advindas com as ações feministas, tivemos
retrocessos nesse período de pandemia.
Por isso nos detivemos em analisar o contexto de duas Universidades Públicas no
centro oeste do Brasil, por duas razões: espaço de atuação das autoras e suas pesquisas, e pela
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descentralização das atuações nas instituições que estão, em regiões com uma ampla
diversidade social, cultural, de gênero.
Nesse sentido, analisamos os projetos e proposições das duas Universidades públicas,
no sentido de apontar possibilidades de avanços e retrocessos em termos da inclusão das
mulheres e manutenção de ações para o empoderamento feminino.
A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul é uma instituição de Ensino Superior
Pública Federal Brasileira, tem
campi
instalados em nove cidades do interior: Aquidauana,
Chapadão do Sul, Corumbá, Coxim, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã e Três
Lagoas. O
campus
principal e a sede administrativa da UFMS compõem a Cidade
Universitária, localizada em Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul.
Segundos os dados da Universidade, entre os 3.541 servidores da UFMS, as mulheres
respondem por 47% do total. Entre os/as profissionais docentes que atuam nas áreas de
ensino, pesquisa, extensão e inovação, a proporção é de 48% de um total de 1.385 professores
e professoras. Chama a atenção o fato de que 97% das docentes da UFMS possuem titulação
em nível de Mestrado e Doutorado, sendo que mais de 68% são doutoras e grande parte com
atuação também na pós-graduação. Entre os alunos e as alunas da Universidade, as mulheres
ocupam a maior proporção de matrículas nos cursos de graduação. Entre os 16.448 alunos e
alunas matriculados/as na instituição no atual semestre letivo, 50,6% são mulheres (UFMS,
2017).
Percebe-se pelos dados da Universidade que as mulheres são maioria na comunidade
universitária, o que nos encaminha para a análise sobre os projetos, programas e ações que se
voltam a esse público.
No campo da ética e equidade social, há na Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul/Brasil um comitê de ética que se reúne e contribui para dirimir os problemas e processos
da Universidade, embasado no código de ética, com a Resolução nº 31, de 18 de junho de
2015 (UFMS, 2015).
Salientamos que mesmo não tendo um enfoque direcionado unicamente às mulheres,
pode ser incorporado nas demandas feministas e femininas, no Art. 2º, com o seguinte
objetivo:
I – evidenciar condutas éticas esperadas dos servidores da UFMS; II –
auxiliar o servidor na execução de ações e tomada de decisões, quando
diante de questões éticas que possam se apresentar; III – resguardar o
servidor de exposições desnecessárias ou acusações infundadas de modo a
consolidar o ambiente de segurança da Instituição; IV – fortalecer o caráter
ético coletivo do corpo funcional da UFMS; V – contribuir para um
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– Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação,
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ambiente de trabalho harmonioso, cooperativo e participativo; VI -
contribuir para intensificar o respeito e a legitimação da sociedade quanto à
atuação da UFMS, à retidão, honra e dignidade dos seus servidores e a
tradição dos seus serviços; e VII – favorecer o controle social, asseguradas
as garantias do regime democrático (UFMS, 2015, p. 03).
Dessa forma, defendemos que o ensino superior tenha como um dos princípios básicos
a superação das discriminações contra as mulheres, com fortalecimento de comportamento
ético e responsável sobre como se pode orientar as ações na Universidade.
As exigências dos estudantes que chegam a todos os momentos na Universidade
devem ser levadas em conta, as condições das mulheres no exercício da produção de
conhecimento e que tenham diálogos com os profissionais que trabalham na Universidade,
para que apreendam que o saber-fazer feminino é diferente do saber-fazer do homem, mas não
inferior. Ou seja,
[...] la educación superior debe propender a la investigación y a la
generación de conocimientos propios y renovados de profesores y
estudiantes que permitan comprender el porqué de las cosas, para aceptar lo
que nos parezca correcto e incidir en el cambio de aquello que
analíticamente se considere que debe ser superado (
ORDÓÑEZ
, 2008).
Em 2020, diante da pandemia SARS-COV 19
3
, a Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul lançou um plano de biossegurança, com o objetivo de: “primeiramente, a
preservação das vidas, visando conciliar as atividades presenciais (acadêmicas e
administrativas) da UFMS e a prevenção à disseminação do novo coronavírus” (UFMS, 2020,
p. 04). Não há uma definição específica do trabalho das mulheres na Universidade, nem ao
público feminino estudantil. Destacamos dois itens do plano de biossegurança que podem ser
utilizados para a manutenção dos direitos das mulheres:
A UFMS deverá manter na “Campanha Eu Respeito” uma ação específica e
permanente para divulgar informações acerca da Covid-19 e das medidas de
prevenção. O servidor terá direito ao teletrabalho quando tiver filhos em
idade escolar ou inferior e que necessitem da assistência de um dos pais,
enquanto vigorar norma local que suspenda as atividades escolares ou em
creche, por motivos de força maior, relacionados à Covid-19 (UFMS, 2020,
p. 06).
Percebe-se que ainda há ações a serem incorporadas no processo de equidade de
gênero, um dos pilares da luta feminista. Inclusive no que se refere ao uso da linguagem e,
também, no processo de entendimento das mulheres como mães, chefes do lar, professoras,
3
A SARS-COV 19 é uma doença infectocontagiosa que ataca principalmente os pulmões e se apresentou mais
letal, detectada na China em 2020.
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pesquisadoras, em que as condições ainda não são equitativas na Universidade em relação aos
homens.
Isso posto, é importante analisar que o número de mulheres na UFMS é expressivo em
relação ao número de homens. Segundo o relatório da instituição:
Entre os 3.541 servidores da UFMS, as mulheres respondem por 47% do
total. Entre os/as profissionais docentes que atuam nas áreas de ensino,
pesquisa, extensão e inovação, a proporção é de 48% de um total de 1.385
professores e professoras. Chama a atenção o fato de que 97% das docentes
da UFMS possuem titulação em nível de Mestrado e Doutorado, sendo que
mais de 68% são doutoras e grande parte com atuação também na pós-
graduação (UFMS, 2017).
Nesse sentido pontuamos duas ações que foram incluídas no processo de pandemia
que podem representar avanços no que se refere às mulheres. Uma é o programa ‘Ser Mulher
na UFMS’, coordenado pela Pró Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAES), em 2020, que
visa construir um espaço equitativo em relação ao saber-fazer feminino na Universidade. E o
outro é o curso ofertado pela Pró Reitoria de Gestão de Pessoas com o título: Inclusão e
Diversidade Cultural na Educação Superior, que aborda as discussões de gênero na
Universidade.
Nessa perspectiva de análise, em que a Universidade deve pautar suas ações a partir
das demandas sociais, culturais, econômicas e políticas que advém da sociedade, entende-se
que o percurso de inclusão e equidade em torno das experiências das mulheres,
principalmente em tempo de crise como na pandemia de SARS-COV 19, mostrou o quanto
ainda necessitamos de avanços. Seja em tempos pandêmicos ou não, as desigualdades sempre
estão presentes. Ou como afirma Helen Lewis (2020): “O coronavírus é uma tragédia para o
feminismo! [...] em todo o mundo, a independência das mulheres será uma vítima silenciosa
da pandemia” (LEWIS, 2020).
Já a Universidade Federal de Góias (UFG) é uma Instituição de Ensino Superior
Pública Brasileira localizada no estado de Goiás, principalmente na cidade de Goiânia, com
atuação nos municípios de Aparecida de Goiânia, Goiás, Firminópolis e uma unidade futura
na Cidade Ocidental.
Segundo dados da Universidade, embora as mulheres sejam a maioria dos docentes,
sendo 51% do total dos 2.887 professores ativos, elas ocupam somente um terço dos cargos
de gestão dos órgãos administrativos, unidades acadêmicas e acadêmicas especiais, na
proporção de 19 mulheres para 38 homens diretores (PORTO, 2019, p. 8).
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Esse dado de 51% de docentes mulheres nos leva à análise sobre as ações que são
voltadas a esse público, pois muitas docentes atuam na graduação e Pós-Graduação. Artes
(2018, p. 15), ao analisar o índice de Pós-Graduação no Brasil (IPG), nos apresenta que “as
mulheres apresentam uma maior participação em especial na região Centro Oeste. Tal
resultado demanda um estudo em separado para a compreensão da mudança observada entre
2000 (paridade) para 2010 (de cada 100 homens tem-se 171 mulheres)”.
Ainda no campo da eq
uidade social, na busca de um acesso mais igualitário da
população brasileira ao Ensino Superior, há também na Universidade Federal de Goiás/Brasil
um Programa criado em 2008, aprovado e embasado na Resolução Consuni nº 29/2008 (UFG,
2008).
Tal Programa é denominado UFGInclui e foi implantado em 2009, estando vinculado
à Pró-Reitoria de Graduação (Prograd). O seu funcionamento foi alterado ou complementado
com as resoluções 20/2010 para inclusão da reserva de vagas do Curso de Letras – Libras para
candidatos surdos e com as resoluções de 18/2011 e 31/2012 (UFG, 2012), “[...] indicando
período importante de efetivação de políticas de inclusão na UFG e, mesmo, no país”
(HERBETTA, 2018, p. 321).
Mesmo que não seja um programa direcionado unicamente às mulheres, ele abrange
também demandas feministas e femininas, pois, em relação à equidade no acesso às
Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras, públicas e privadas, constata-se que as
mulheres têm tido maior benefício em políticas que visam financiar ensino superior em cursos
privados e, proporcionalmente, menor avanço nas políticas de acesso às IES públicas. Há,
portanto, uma maior concentração de mulheres na rede privada (BARRETO, 2014, p. 14-15),
o que nos impele a repensar as políticas de inclusão e também de permanência das mulheres
nas universidades públicas.
O programa UFGInclui fundamenta sua finalidade e objetivos a partir do contexto
sociopolítico e econômico onde está inserida a Universidade Federal de Goiás, no Centro
Oeste brasileiro.
A UFG tem um histórico anterior com experiências pioneiras de inclusão; mesmo que
de maneira isolada, tais experiências já indicavam um cenário profícuo às políticas de
inclusão, como por exemplo, a graduação em Direito para Beneficiários da Reforma Agrária,
em 2006, na cidade de Goiás, e a graduação em Licenciatura em Educação do Campo em
2007, assim como também o Núcleo Takinahak
ỹ
de Formação Superior Indígena (NTFSI):
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O NTFSI existe há dez anos e conta com cerca de 250 professores e
professoras indígenas dos estados de Goiás, Mato Grosso, Tocantins e
Maranhão. A maioria deles atua como docente na escola de suas
comunidades. [...] O número de ingressantes [...] variou ao longo da década,
se estabilizando entre 2013 e 2015 com a oferta de 60 vagas anuais. Tais
vagas são oferecidas em concurso vestibular específico anual, o qual é
realizado no final de cada ano em alguns polos distintos, como Imperatriz
(MA), Palmas (TO) e São Félix (MT), de acordo com a demanda indígena.
O vestibular é organizado pelo Centro de Seleção, mas é distinto do
oferecido pela UFG para os outros cursos. Ele normalmente possui uma
redação com tema ligado à questão indígena brasileira, uma entrevista e a
análise de títulos, valorizando a experiência docente do candidato
(HERBETTA, 2018, p. 317-318).
Além dessas experiências, a UFG vem modificando o processo de inclusão dessas
populações, historicamente excluídas do ensino superior de qualidade, também em programas
de pós-graduação, como por exemplo, o caso do Programa de Pós-Graduação em Sociologia
(PPGS/UFG) e o Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (PPGAS), ambos da
Faculdade de Ciências Sociais (FCS), ofertando vagas com seleções que valorizam as
experiências e vivencias específicas dos candidatos dessas populações.
Mas, mesmo diante do avanço de tais ações, programas, resoluções, sabemos que é
necessário superar os entraves ao processo de inclusão e de permanência na universidade
pública brasileira, principalmente no atual contexto da pandemia. Se pensarmos na inclusão e
permanência das mulheres os obstáculos são ainda maiores, pois a elas é imputado o papel de
cuidadoras da casa, das crianças, dos idosos, sobrecarregando-as de trabalho e diminuindo-
lhes o tempo livre, um aspecto importante à dedicação para preparação e a formação na
universidade.
A situação das mulheres se agravou durante a pandemia com o trabalho remoto de
muitas escolas e universidades públicas, intensificando o trabalho doméstico e outras
demandas familiares. Em relação ao trabalho das docentes, segundo dados do
Parent in
Science,
são perceptíveis às dificuldades da produção acadêmica (em especial, submissão de
artigos) das docentes negras (com ou sem filhos) e brancas com filhos (principalmente com
idade até 12 anos) que tiveram sua produtividade acadêmica afetada (PARENT IN SCIENCE,
2020, p. 12).
Percebemos que há um terreno fértil na UFMS e UFG para a construção de políticas
de inclusão, acolhimento e permanência às mulheres, que devem ser buscadas e aprofundadas,
mas que requerem ainda muitas lutas.
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Considerações finais
A proposta desse artigo foi realizar uma análise sobre as contribuições do movimento
feminista e empoderamento de mulheres no ensino superior, em tempos de crise, como na
pandemia de SARS-COV 19. Para tanto, realizamos uma abordagem prescrutando diferentes
concepções sobre os feminismos, desde a 1ª onda até a 3ª onda, para compreender os avanços
e retrocessos sobre o empoderamento feminino, e suas implicações práticas em duas
Universidades Públicas da região centro oeste do Brasil, uma vez que as mulheres nas
Universidades, principalmente as docentes, tiveram suas vidas profissionais e pessoais
atravessadas por diferenças nas ações cotidianas.
E se não há projetos instituídos em torno da igualdade de gênero, percebe-se que
estamos sobrecarregando, silenciando ou até mesmo ‘burocratizando’ os direitos que foram
apregoados pelos feminismos ao longo do tempo histórico e social.
A intenção em dialogar sobre o processo de implantação de ações em duas instituições
de ensino superior, no caso a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Universidade
Federal de Goiás, se deu como princípio-base para evidenciar as práticas de efetivação das
lutas e empoderamento das mulheres no ensino superior.
Considerando que muitas mulheres, sejam docentes, técnicas ou discentes, possuem
jornadas de trabalho e exigências acadêmicas que se acentuaram com a pandemia, com a
execução do Ensino Remoto (ER), muitas estenderam a carga de trabalho do público para o
privado, não havendo mais fronteiras. Logo, percebe-se que a trajetória de conquistas
impetradas pelas lutas do movimento feminista contribuiu para alicerçar a inclusão de
mulheres no ensino superior, mas, de alguma forma, tem-se um longo e árduo processo de
entendimento das diferenças de gênero, o que se configura como um desafio para as
Universidades: pensar e projetar políticas de valorização e equidade feminina e feminista.
AGRADECIMENTOS
: PPGEDU/UFMS, CNPq.
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Araraquara, v. 17, n. esp. 2, p. 1132-1149, jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587
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Como referenciar este artigo
ZARBATO, J. A. M.; MARTINS, L. S. Ensino superior e o empoderamento feminino:
Percursos possíveis em tempos de pandemia.
Revista Ibero-Americana de Estudos em
Educação,
Araraquara, v. 17, n. esp. 2, p. 1132-1149, jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587. DOI:
https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.2.16985
Submetido
em
: 12/11/2021
Revisões requeridas
: 16/01/2022
Aprovado em
: 23/03/2022
Publicado em
: 30/06/2022
Processamento e edição: Editoria Ibero-Americana de Educação.
Revisão, formatação, padronização e tradução.
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Educación superior y empoderamiento femenino: Cursos posibles en tiempos de pandemias
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–
Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação,
Araraquara, v. 17, n. esp. 2, p. 1132-1150, jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.2.16985
1132
EDUCACIÓN SUPERIOR Y EMPODERAMIENTO FEMENINO: CURSOS
POSIBLES EN TIEMPOS DE PANDEMIAS
ENSINO SUPERIOR E O EMPODERAMENTO FEMININO: PERCURSOS POSSÍVEIS
EM TEMPOS DE PANDEMIA
HIGHER EDUCATION AND FEMALE EMPOWERMENT: POSSIBLE COURSES IN
TIMES OF PANDEMICS
Jaqueline Aparecida Martins ZARBATO
1
Lucinéia Scremin MARTINS
2
RESUMEN
: Este artículo tiene como objetivo reflexionar sobre las mujeres en la Educación
Superior, señalando el aporte del feminismo en las rupturas y continuidades de la inclusión de
género. Para ello, analizamos las posibilidades de inclusión y mantenimiento de acciones en
torno a las mujeres en dos instituciones del centro oeste de Brasil en tiempos de la pandemia
SARS-COVID 19. Ondas feministas en Brasil y en Educación Superior, enfoques de igualdad
de género y ejemplos de la búsqueda del mantenimiento y empoderamiento de la mujer en la
educación superior en el período pandémico. Metodológicamente, presenta los enfoques del
movimiento feminista, los diálogos sobre la educación superior brasileña y las mujeres, los
percances frente a la pandemia y las acciones desarrolladas en la Universidad Federal de Mato
Grosso do Sul y la Universidad Federal de Goiás, en el centro oeste.
PALABRAS CLAVE
: Empoderamiento de las mujeres. Educación superior. UFMS. UFG.
RESUMO
: Esse artigo tem como objetivo refletir sobre as mulheres no Ensino Superior,
apontando a contribuição do feminismo nas rupturas e continuidades da inclusão de gênero.
Para tal, se analisam as possibilidades de inclusão e manutenção das ações em torno das
mulheres em duas instituições do centro oeste do Brasil em tempos de pandemia de SARS-
COV-19. Assim, se propõe uma análise sobre os diálogos possíveis nos aportes teóricos
acerca das ondas feministas no Brasil e no Ensino Superior, as abordagens sobre igualdade
de gênero, e os exemplos da busca pela manutenção e empoderamento das mulheres no
Ensino Superior no período pandêmico. Metodologicamente apresentam-se as abordagens do
movimento feminista, os diálogos sobre Ensino Superior brasileiro e mulheres, os percalços
diante da pandemia e as ações desenvolvidas na Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul e Universidade Federal de Goiás, no centro oeste.
PALAVRAS-CHAVE
: Empoderamento feminino. Ensino superior. UFMS. UFG.
1
Universidad Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campo Grande
–
MS
–
Brasil. Profesor titular del
Departamento de Historia. Postdoctorado en Historia. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3183-4740. E-mail:
Jaqueline.zarbato@ufms.br
2
Universidad Federal de Goiás (UFG), Goiânia
–
GO
–
Brasil. Profesora. Profesor Asociado II en la Facultad de
Ciencias Sociales. Doctorado en Educación (UFG). Post- Postdoctorado (ISCTE-IUL). ORCID:
https://orcid.org/0000-0001-9420-7464. E-mail: luascremin@ufg.br
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Jaqueline Aparecida Martins ZARBATO y Lucinéia Scremin MARTINS
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Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação,
Araraquara, v. 17, n. esp. 2, p. 1132-1150, jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.2.16985
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ABSTRACT
:
This article aims to reflect on women in Higher Education, pointing out the
contribution of feminism in the ruptures and continuities of gender inclusion. To this end, we
analyze the possibilities of inclusion and maintenance of actions around women in two
institutions in the central west of Brazil in times of the SARS-COVID 19 pandemic. feminist
waves in Brazil and in Higher Education, approaches to gender equality, and examples of the
search for the maintenance and empowerment of women in Higher Education in the pandemic
period. Methodologically, it presents the approaches of the feminist movement, the dialogues
about Brazilian Higher Education and women, the mishaps in the face of the pandemic and
the actions developed at the Federal University of Mato Grosso do Sul and the Federal
University of Goiás, in the center west.
KEYWORDS
:
Women's empowerment. Higher education. UFMS. UFG.
Introducción
Este artículo tiene como objetivo analizar las acciones sobre las mujeres en la
educación superior en Brasil, centrándose en las contribuciones de las visiones de los
feminismos (la 1ª ola hasta la 3ª ola) y en las posibles estrategias frente a la pandemia de
SARS-COV 19, con como ejemplo dos instituciones en el medio oeste de Brasil y acciones en
torno a la igualdad de género.
La intención de problematizar el lugar de palabra de las mujeres en la educación
superior, cuánto podemos reflexionar sobre la educación superior como espacio de
posibilidades de diálogo, de valoración de las personas y de las diferentes formas de ser y
existir constituye, en el contexto de tiempos de crisis, como central para el ser-hacer de las
mujeres.
Entendiendo que es desde la concepción de igualdad, empoderamiento, ética,
proyectos para superar las desigualdades de género, proyectos que se basan en valorar el
tiempo social de las mujeres.
La inclusión del género en la educación está directamente relacionada con la necesidad
de reconocimiento y contestación social de la desigualdad de derechos entre hombres y
mujeres. Y en las ciencias humanas tiene implicaciones debido a las acciones de los
movimientos feministas que han provocado la superación de las desigualdades.
Ser hombre o mujer es el resultado de un aprendizaje que comienza en la familia y
continúa en todas las instituciones de la sociedad. Nos estamos estableciendo a partir de las
expectativas de lo que es socialmente correcto para un hombre y para una mujer, y así se están
formando ideologías de género.
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Educación superior y empoderamiento femenino: Cursos posibles en tiempos de pandemias
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Así, el género puede entenderse como una organización social construida sobre la
percepción de las diferencias sexuales imbricadas en relaciones desiguales de poder, por lo
que, al discutir este tema, se pretende debatir y transformar la construcción social y cultural de
las relaciones, en el sentido de pluralizarlas y democratizarlas, eliminando diferencias basadas
en dicotomías y jerarquías estereotipadas (SCOTT, 1995).
Sobre el mantenimiento de las actividades que realizan las mujeres en tiempos de
pandemia, existen diferentes enfoques sobre la situación vivida, que no es diferente en los
espacios de las universidades. Sobre esto, Machado (2020) nos advierte que las mujeres
fueron las más afectadas por la pandemia de SARS-COV 19. Esto según el autor se debe a
que,
[...] es notorio que el cierre de las escuelas compromete el aprendizaje de los
niños y perjudica la reanudación de las actividades económicas para los
trabajadores con hijos. Es un revés volver a imponer a las mujeres la
elección binaria entre carreras y familias (MACHADO, 2020, p. 18)
Entre la preocupación por la carrera y las familias, innumerables mujeres atraviesan
dificultades en sus experiencias y trayectorias a lo largo de la historia de Brasil. Son las luchas
de las mujeres, engendradas e incorporadas en y por el movimiento feminista las que, en
cierto modo, han aumentado las condiciones de trabajo y derechos, culminando también en
cambios en la educación superior.
Vale la pena señalar que hubo varios obstáculos rotos a lo largo del tiempo histórico
para que las mujeres pudieran acceder a la educación formal y pública, porque como afirma
Rosemberg (2020, p. 334):
[...] desde la segregación sexual de las escuelas, que impedía la educación
mixta, hasta la noción de que las niñas y las niñas deberían tener una
educación más restringida que los niños y los niños porque se les considera
frágiles, con una inteligencia más limitada y centradas en su "misión" como
madres.
Existen algunos avances cuando analizamos el tema de la ampliación de los derechos
de las mujeres y la igualdad en la sociedad que pueden incorporarse a la Universidad, como el
que se postuló en la Convención Mundial sobre la Mujer celebrada en 1975, ampliando los
espacios de inclusión y eliminación de formas de discriminación contra las mujeres,
rediscutidas en la Convención de las Naciones Unidas en 1979.
La convención tiene por objeto promover acciones en las que hombres y mujeres
tengan el mismo acceso y derechos. En la lucha contra la discriminación contra la mujer, el
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artículo 2 de la Convención de las Naciones Unidas contiene principios que atestiguan el
compromiso de las diferentes instituciones:
Los Estados Partes condenan la discriminación contra la mujer en todas sus
formas y convienen en seguir, por todos los medios apropiados y sin demora,
una política encaminada a eliminar la discriminación contra la mujer y, para
ello, comprometerse a: [...] c) establecer la protección judicial de los
derechos de la mujer sobre una base de igualdad con los del hombre y
garantizar, a través de los tribunales nacionales competentes y otras
instituciones públicas, la protección efectiva de la mujer contra todos los
actos de discriminación; d) abstenerse de incurrir en cualquier acto o práctica
de discriminación contra la mujer y actuar de tal manera que las autoridades
e instituciones públicas actúen de conformidad con esta obligación; e)
adoptar las medidas adecuadas para eliminar la discriminación contra la
mujer por parte de cualquier persona, organización o empresa; f) adoptar
todas las medidas apropiadas, incluidas medidas legislativas, para modificar
o revocar leyes, reglamentos, costumbres y prácticas que constituyan
discriminación contra la mujer; g) derogar todas las disposiciones penales
nacionales que constituyan discriminación contra la mujer (ONU, 1979, p,
03).
Se percibe que hubo un compromiso de los estados, organizaciones, para eliminar la
discriminación contra las mujeres en diferentes espacios, ya sean sociales, laborales o
educativos. Pero también es necesario señalar que la legislación no siempre tiene en cuenta las
acciones de las personas, tanto a través del prisma de la formación profesional como de la
formación personal.
Esto nos lleva a la reflexión de que todavía tenemos una sociedad basada en el modelo
euro centrista y masculino, y la Universidad es también un espacio que refleja muchas de
estas concepciones. Esto se debe a que incluso con el creciente número de mujeres en la
Universidad, los cambios éticos en relación con las acciones sexistas aún no se perciben de
manera efectiva.
La Universidad, ya sea pública o privada, puede entenderse como una institución
fundamental de la sociedad, ya que está directamente vinculada a diversas dimensiones del
desarrollo de un país, tanto como estrategia en la formación de mujeres y hombres a través de
la profesionalización, como en el papel de permitir que la sociedad tenga una reflexión crítica
relevante sobre sí misma. En el caso concreto, en este artículo que estamos analizando,
señalamos el enfoque de la educación superior pública.
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Feminismos en contextos de Universidades Públicas.
El contexto social y cultural que permitió a las mujeres acceder a la escolarización se
realizó con la contribución de diferentes colectivos. Entre ellos destaca el movimiento
feminista, que esbozará el análisis de las olas feministas y las posibilidades que aportaron al
empoderamiento femenino. Sobre el proceso de escolarización de la población brasileña, Eva
Blay (2003, p. 91) explica que,
[...] el movimiento feminista ha reunido a una serie de grupos que han
actuado diariamente a favor de los derechos a mejores condiciones de vida,
por la amnistía, por la igualdad de derechos entre hombres y mujeres. Pronto
se formó la formación de entidades destinadas a alojar a mujeres víctimas de
violencia doméstica. En todo Brasil, grupos de activistas, voluntarios,
buscaron enfrentar todo tipo de violencia: violaciones, malos tratos, incesto,
persecución de prostitutas y violaciones interminables de los derechos
humanos de mujeres y niñas.
El movimiento feminista, como movimiento social, se caracteriza por ser moderno,
porque emerge en el contexto de las ideas de la Ilustración. Dirige los debates "al espacio de
discusión política aquellos temas antes vistos y tratados como específicos de lo privado,
rompiendo la dicotomía público-privado, base de todo pensamiento liberal sobre las
especificidades de la política y el poder político" (COSTA, 2005, p. 2).
Por ello, es importante incorporar los diálogos de las olas feministas y la percepción
de la escolarización de las mujeres en la educación superior, ya que exige la ampliación de los
derechos y el mantenimiento de las acciones de las mujeres.
Se puede decir que son implicaciones en las ciencias, porque los análisis presuponen la
inclusión de cambios en las universidades públicas. Es decir, aunque se incorporen las
cosmovisiones de los feminismos, el contexto de cada Universidad presenta singularidades.
Según Pinto (2010. p, 15), en Brasil, la "primera ola" del feminismo también se
manifestó más públicamente a través de la lucha por el voto.
Las
sufragistas brasileñas
fueron lideradas por Bertha Lutz, bióloga, científica de importancia, que estudió en el
extranjero y regresó a Brasil en la década de 1910, iniciando la lucha por el voto. Fue una de
las fundadoras de la Federación Brasileña para el Progreso de las Mujeres, una organización
que hizo campaña públicamente por el voto, e incluso llevó, en 1927, una petición al Senado,
pidiendo la aprobación del proyecto de ley que daba a las mujeres el derecho al voto. Este
derecho fue ganado en 1932, cuando se promulgó el Nuevo Código Electoral Brasileño.
Pedro (2012, p. 245) afirma que en Brasil este feminismo de "Segunda Onda" adoptó
una metodología revolucionaria para difundir sus ideas, los llamados Grupos de Conciencia o
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Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação,
Araraquara, v. 17, n. esp. 2, p. 1132-1150, jun. 2022. e-ISSN: 1982-5587
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Grupos de Reflexión, formados solo por mujeres. Estas reuniones se llevaron a cabo en los
hogares particulares de los miembros, así como en bares, cafés, oficinas y bibliotecas, con el
fin de discutir los problemas que enfrentan las mujeres y contrarrestar el machismo. Uno de
los objetivos de los Grupos de Sensibilización/Reflexión de las mujeres era aumentar la
solidaridad entre ellas y mejorar su autoestima.
Se puede decir que tenemos varios movimientos feministas (desde la 1ª ola hasta la 3ª
ola), pero los inicios del movimiento feminista nacen de manifestaciones en el siglo XIX
cuando, desafiando el poder patriarcal masculino, las mujeres reclaman el derecho al voto, la
educación y la emancipación femenina.
Este es un período en el que las mujeres fueron condicionadas por los hombres para
permanecer en el proceso de jerarquización social sobre la dominación masculina. Por lo
tanto, "los estudios feministas se ocuparon centralmente de las relaciones de poder" (LOURO,
1997, p. 37). Todavía en el campo de la educación, Pitanguy (2011. p, 38) señala que en
Brasil:
[...] el tema de la educación, contemplado en estos planes y objeto de otros
programas e instancias de políticas nacionales, constituyó, a principios del
siglo XX, una importante bandera de lucha para las mujeres, destacando el
desempeño de Nísia Floresta. Hoy en día, los indicadores de acceso indican
una presencia creciente de mujeres en el sistema de educación formal,
incluso más altas que los hombres.
Para Louro (1997, p. 15), "el sufragismo llegó a ser reconocida, más tarde como la
"primera ola" del feminismo". Los objetivos más inmediatos (eventualmente sumados a
reclamos vinculados a la organización de la familia, oportunidad de estudios o acceso a ciertas
profesiones) estuvieron indudablemente vinculados al interés de las mujeres blancas de clase
media, y al logro de estos objetivos (aunque limitados a algunos países), después de alguna
acomodación en el movimiento.
El movimiento feminista de la "Segunda Ola", de la década de 1960, en Brasil, adoptó
una metodología revolucionaria para difundir sus ideas: los llamados Grupos de Conciencia o
Grupos de Reflexión, formados solo por mujeres, buscando crear una red de solidaridad entre
ellas.
Estas reuniones se llevaron a cabo en los hogares particulares de los miembros, así
como en bares, cafés, oficinas y bibliotecas, con el fin de discutir los problemas que enfrentan
las mujeres y contrarrestar el machismo. En el que, "uno de los objetivos de los Grupos de
Sensibilización/Reflexión de las mujeres era aumentar la solidaridad entre ellas y mejorar su