RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023102, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18102 1
O SERVIÇO PSICOPEDAGÓGICO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA
EL SERVICIO PSICOPEDAGÓGICO EN LA RED DE EDUCACIÓN PÚBLICA
MUNICIPAL DE SANTA CATARINA
THE PSYCHOPEDAGOGICAL SERVICE IN THE MUNICIPAL PUBLIC EDUCATION
NETWORK OF SANTA CATARINA
Caroline Elizabel BLASZKO1
e-mail: carolineblaszko2023@gmail.com
Nájela Tavares UJIIE2
e-mail:najelaujiie@yahoo.com.br
Patrícia Teixeira TAVANO3
e-mail: patrícia.tavano@ufms.br
Como referenciar este artigo:
BLASZKO, C. E.; UJIIE, N. T.; TAVANO, P. T. O serviço
psicopedagógico na Rede Pública Municipal de Educação de Santa
Catarina. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação,
Araraquara, v. 18, n. 00, e023102, 2023. e-ISSN: 1982-5587. DOI:
https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18102
| Submetido em: 22/05/2023
| Revisões requeridas em: 16/07/2023
| Aprovado em: 10/08/2023
| Publicado em: 03/11/2023
Editor:
Prof. Dr. José Luís Bizelli
Editor Adjunto Executivo:
Prof. Dr. José Anderson Santos Cruz
1
Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Câmpus do Pantanal (MS/CPAN), Corumbá – MS – Brasil.
Departamento de Pedagogia. Doutora em Educação.
2
Universidade Estadual do Paraná, Campus de Paranavaí (UNESPAR/PVAI), Paranavaí – PR – Brasil. Colegiado
de Pedagogia. Doutora em Ensino de Ciências e Tecnologia.
3
Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Câmpus do Pantanal (MS/CPAN), Corumbá – MS – Brasil.
Departamento de Pedagogia. Doutora em Educação.
O serviço psicopedagógico na Rede Pública Municipal de Educação de Santa Catarina
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023102, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18102 2
RESUMO: O artigo é um recorte de uma pesquisa anterior no cenário brasileiro, sendo
destacados os dados sobre o serviço psicopedagógico ofertado na rede pública municipal de
educação de Santa Catarina (SC). Objetiva-se apresentar um panorama do serviço
psicopedagógico, os vínculos empregatícios e a formação dos psicopedagogos atuantes no
cargo. A metodologia envolve pesquisa qualitativa de abordagem descritiva. Para a coleta de
dados foi encaminhado um questionário para 295 municípios de SC. Constatou-se que 54
municípios possuem psicopedagogos atuando na área da educação, totalizando 67
psicopedagogos no cargo; destes, 60 profissionais possuem graduação em Pedagogia e 27
psicopedagogos cursaram especialização em Psicopedagogia, atendendo os requisitos da
Associação Brasileira de Psicopedagogia. O estudo revelou que 19 profissionais são
concursados no cargo de psicopedagogo, dado que demonstra a necessidade de novos concursos
para atender as demandas locais.
PALAVRAS-CHAVE: Psicopedagogia. Aprendizagem. Educação. Rede Municipal.
Formação profissional.
RESUMEN: El artículo es un extracto de una investigación anterior en el escenario brasileño,
destacando los datos sobre el servicio psicopedagógico ofrecido en la red de educación pública
municipal de Santa Catarina (SC). El objetivo es presentar un panorama del servicio
psicopedagógico, las relaciones laborales y la formación de los psicopedagogos que actúan en
el puesto. La metodología involucra una investigación cualitativa con un enfoque descriptivo.
Para la recolección de datos, se envió un cuestionario a 295 municipios de SC. Se constató que
54 municipios cuentan con psicopedagogos actuando en el campo de la educación, totalizando
67 psicopedagogos actuando en el cargo, de estos 60 profesionales son licenciados en
Pedagogía y 27 psicopedagogos cursaron especialización en Psicopedagogía, atendiendo a los
requisitos de la Asociación Brasileña de Psicopedagogía. Reveló que 19 profesionales son
seleccionados para el cargo de psicopedagogo, pues demuestra la necesidad de nuevas
competencias para atender las demandas locales.
PALABRAS CLAVE: Psicopedagogía. Aprendizaje. Educación. Red Municipal. Formación
profesional.
ABSTRACT: The article is an excerpt from previous research in the Brazilian scenario,
highlighting the data on the psychopedagogical service offered in the municipal public
education network of Santa Catarina (SC). The objective is to present an overview of the
psychopedagogical service, the employment relationships and training of psychopedagogues
working in the position. The methodology involves qualitative research with a descriptive
approach. For data collection, a questionnaire was sent to 295 municipalities in SC. It was
found that 54 municipalities have psychopedagogues working in the field of education, totaling
67 psychopedagogues working in the position, of these 60 professionals have a degree in
Pedagogy and 27 psychopedagogues have taken specialization in Psychopedagogy, meeting the
requirements of the Associação Brasileira de Psicopedagogia. It revealed that 19 professionals
are selected for the position of psychopedagogue, as it demonstrates the need for new
competitions to meet local demands.
KEYWORDS: Psychopedagogy. Learning. Education. Municipal Network. Professional
qualification.
Caroline Elizabel BLASZKO; Nájela Tavares UJIIE e Patrícia Teixeira TAVANO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023102, 2023. e-ISSN: 1982-5587
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Introdução
A Psicopedagogia tem se consolidado como uma das áreas de conhecimento em
processo de construção e despertado interesse nos profissionais e pesquisadores ligados à
educação. Os dados apresentados neste artigo fazem parte de uma pesquisa mais ampla, que
versou sobre a atuação do psicopedagogo na área da educação na rede municipal dos estados
do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Acre, Rio Grande do Norte, Espírito Santo e
Mato Grosso do Sul (BLASZKO, 2020). Objetiva-se apresentar, neste trabalho, um recorte dos
dados, abrangendo o panorama dos serviços psicopedagógicos nos municípios do estado de
Santa Catarina que possuem psicopedagogos atuantes, vínculo empregatício e formação.
O artigo é estruturado em quatro momentos, sendo, no primeiro, apresentado aspectos
teóricos abrangendo a Psicopedagogia; em seguida é explanada a metodologia, no terceiro
momento são apresentados os resultados da pesquisa e reflexões sobre os dados e, por último,
trazemos as considerações finais, seguidas das referências.
Psicopedagogia: algumas reflexões
Conforme Silva e Hübner (2016), é necessário desfazer o equívoco de que a
Psicopedagogia é resultado da fusão da Pedagogia com a Psicologia, pois ela vai além dos
conhecimentos específicos dessas áreas, fato que se esclarece quando Visca (2010, p. 13)
afirma:
A Psicopedagogia nasceu como um fazer empírico pela necessidade de atender
as crianças com dificuldades de aprendizagem, cujas causas eram estudadas
pela Medicina e pela Psicologia. Com o transcurso do tempo, o que,
inicialmente, foi uma ação subsidiária dessas disciplinas, foi se perfilando
como um conhecimento independente e complementar, possuidor de um
objeto de estudo (o processo diagnóstico, corretores e preventivos próprios).
Considerando que a Psicopedagogia possui como objeto de estudo a aprendizagem, esta
é definida pelas Diretrizes da Formação do Psicopedagogo no Brasil como: “uma área de
conhecimento, atuação e pesquisa, que lida com o processo de aprendizagem humana, visando
o apoio aos indivíduos e aos grupos envolvidos neste processo, na perspectiva da diversidade e
da inclusão” (ABPp, 2013b, p. 1).
Segundo Portilho (2003, p. 125), a Psicopedagogia é uma “ciência que estuda o sujeito
na sua singularidade, a partir do seu contexto social e de todas as redes relacionais a que ele
O serviço psicopedagógico na Rede Pública Municipal de Educação de Santa Catarina
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consegue pertencer”. Nesse sentido, a Psicopedagogia busca obter uma visão global do aprendiz
e constitui-se em uma área de estudos direcionada para o processo do aprender humano.
Assim, o psicopedagogo precisa desenvolver um olhar para o aprendiz, objetivando
identificar as capacidades de cada sujeito e as possibilidades existentes de aprendizagem em
qualquer situação, a fim de planejar e criar condições para que o aprender ocorra e seja
ressignificado.
Sobre o conceito de Psicopedagogia, Blaszko e Portilho (2021, p. 2119) explicam que é
o resultado da evolução de estudos, pesquisas, encontros e “discussões que ocorreram ao longo
da trajetória histórica visto que, inicialmente, a Psicopedagogia focava o olhar nas dificuldades
de aprendizagem e no fracasso escolar e, atualmente, tem como objeto o estudo do processo de
aprendizagem humana”.
Para Almeida e Silva (2018, p. 59), a Psicopedagogia é uma área que tem por objeto “o
ser cognoscente e por objetivo fundamental facilitar a construção da individualização e da
autonomia do eu cognoscente identificando e clarificando os obstáculos que impedem que esta
construção se faça”. Ainda, de acordo com a autora, o ser cognoscente não é considerado um
ser pronto e acabado, mas que está em constante processo de construção e contínuo vir a ser.
Desta forma, para as autoras supracitadas, o ser cognoscente é considerado uma unidade
de complexidade, formado pelas dimensões relacional, racional e desiderativa, que possuem
especificidades próprias, as quais se completam e são regidas pelo princípio do desejo e o
princípio da realidade e se articulam na dialética da autonomia e determinação.
Na dimensão relacional interpessoal, o processo de construção de conhecimentos ocorre
pelas relações que o ser cognoscente estabelece com os outros sujeitos. Na dimensão racional,
o processo de construção do conhecimento acontece pela estruturação e ação do sujeito sobre o
objeto. Na dimensão desiderativa, o processo de construção do conhecimento é determinado
por um saber inconsciente, instituído por moções do desejo (ALMEIDA; SILVA, 2018).
Desse modo, as três dimensões do ser cognoscente supracitadas se articulam de modo
dinâmico, abrangendo “[...] autonomia e determinação, unidade e diversidade – em uma ação
que organiza e modifica o meio. Essa ação do sujeito possibilita a construção do conhecimento
e [...] do próprio sujeito cognoscente” (ALMEIDA; SILVA, 1998, p. 41). A formação em
Psicopedagogia habilita o profissional a lidar com os processos de aprendizagem e suas
intercorrências, atuando com o ser cognoscente, os grupos, as comunidades, as instituições,
buscando contribuir para a aprendizagem de todos os seres humanos.
Caroline Elizabel BLASZKO; Nájela Tavares UJIIE e Patrícia Teixeira TAVANO
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O profissional com formação em Psicopedagogia é denominado psicopedagogo ou
especialista da Psicopedagogia, que, conforme Bock et al. (2001, p. 11), é um “profissional
que tem habilidades e conhecimento para, a partir de uma atividade aparentemente simples,
poder fazer uma leitura abrangente a respeito da relação da criança com o saber e com o
processo de aprendizagem”. Desse modo, o psicopedagogo precisa desenvolver a “escuta” e o
“olhar” para as habilidades, potencialidades, demandas e dificuldades de cada aprendiz,
intervindo de acordo com cada caso, com cada contexto.
Com relação à Psicopedagogia como área de atuação, Rubinstein, Castanho e Noffs
(2004) explicam que esta é uma práxis psicopedagógica sustentada por referenciais teóricos em
que a formação profissional ocorre em cursos de especialização oferecidos em instituições de
ensino superior, além de ser uma área reconhecida pelas produções científicas materializadas
em publicações organizadas pela Associação Brasileira de Psicopedagogia (ABPp) e outros
órgãos.
Segundo o Código de Ética do Psicopedagogo (ABPp, 2019, p. 1), a Psicopedagogia é
um campo de conhecimento e ação interdisciplinar e “ocupa-se do processo de aprendizagem
considerando os sujeitos e sistemas, a família, a escola, a sociedade e o contexto social, histórico
e cultural”. Dessa forma, a ação interdisciplinar ocorre a partir de uma relação dialógica entre
sistemas, instituições e profissionais de diversos âmbitos, os quais possuem conhecimentos
distintos, utilizando-se de procedimentos e instrumentos próprios de cada área em prol de um
objetivo em comum.
Para tanto, o psicopedagogo precisa desenvolver um trabalho interdisciplinar e
multiprofissional, estabelecendo aproximações com outros profissionais que atendem o
educando, buscando dialogar, discutir e refletir sobre as potencialidades e dificuldades,
construindo estratégias e ações que potencializem a aprendizagem e o desenvolvimento do ser
humano.
Para atuar como psicopedagogo e desempenhar as diversas atribuições do cargo, o
profissional necessita de formação específica, que se dá em curso de graduação e/ou em curso
de pós-graduação em Psicopedagogia (ABPp, 2019). Porém, em diversos estados brasileiros
ainda não é oferecida a graduação na área pelas instituições de nível superior, e os profissionais
que desejam atuar no campo da Psicopedagogia precisam cursar a especialização em
Psicopedagogia. No entanto, é oportuno pontuar que os futuros profissionais da área da
Psicopedagogia busquem formações e cursos de aprimoramento profissional em instituições
O serviço psicopedagógico na Rede Pública Municipal de Educação de Santa Catarina
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023102, 2023. e-ISSN: 1982-5587
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devidamente reconhecidas e que tenham respaldo acadêmico competente, primando pela
formação qualificada dos profissionais psicopedagogos.
Nesse sentido, “a formação deve garantir a especialização em aprendizagem humana e
a integração dos diferentes contextos nos quais ela acontece” (PORTILHO et al., 2018, p. 16).
Desse modo, o psicopedagogo tem o compromisso de desenvolver ações voltadas para a
aprendizagem no campo coletivo, sistêmico e organizacional da instituição e da aprendizagem
do sujeito.
A avaliação criteriosa possibilita verificar o nível de desenvolvimento real discente e
suas potencialidades. A partir daí, cumpre ao professor organizar seu plano de trabalho para que
seus alunos não se restrinjam à memorização de conceitos, mas superem suas defasagens e
desenvolvam as funções psicológicas superiores (VYGOTSKY, 2002). Além da graduação e da
especialização, o psicopedagogo precisa tomar consciência do próprio processo de
aprendizagem e da necessidade do aperfeiçoamento contínuo, objetivando desenvolver práticas
integradoras e transformadoras para intervir com qualidade no processo de aprender do outro,
tanto no plano individual quanto no coletivo.
Compreende-se a Psicopedagogia como campo de integração da aprendizagem em
sentido amplo; de acordo com Ujiie (2016), o aprendente em atendimento psicopedagógico
pode ser singular e particularizado e também coletivo, sistêmico e organizacional.
Assim, a formação continuada é importante para o desempenho profissional do
psicopedagogo, sendo necessária a participação em encontros, eventos, cursos, grupos de
estudos, para construir novos saberes, firmar as referências teóricas, refletir sobre a ação,
questionar, levantar hipóteses, pesquisar e construir a sua identidade e a sua profissionalidade.
Metodologia
A metodologia utilizada nesta pesquisa é qualitativa, de abordagem descritiva. A
pesquisa qualitativa “responde a questões muito particulares [...] trabalha com o universo dos
significados, dos motivos, das aspirações, das crenças, dos valores e das atitudes” (MINAYO,
2012, p. 21). Cabe dizer que a metodologia qualitativa norteia esta pesquisa visto que busca
responder as questões particulares no campo da Psicopedagogia, com foco no serviço
psicopedagógico, na atuação e formação dos psicopedagogos atuantes nas redes públicas
municipais de educação no estado de Santa Catarina.
Caroline Elizabel BLASZKO; Nájela Tavares UJIIE e Patrícia Teixeira TAVANO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023102, 2023. e-ISSN: 1982-5587
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Faz parte da metodologia qualitativa a abordagem que tem como propósito descrever
“as características de determinada população. Podem ser elaboradas também com a finalidade
de identificar possíveis relações entre variáveis” (GIL, 2010, p. 27). Para o autor, as pesquisas
descritivas buscam estudar características de um determinado grupo, como por exemplo:
distribuição, nível de atendimento, grau de escolaridade, entre outros aspectos pertinentes ao
estudo.
Triviños (1987, p. 110) completa a ideia ao destacar que o foco da pesquisa de natureza
descritiva consiste no desejo de conhecer uma determinada comunidade, seus traços
característicos, seus representantes e “pretende descrever ‘com exatidão’ os fatos e fenômenos
de determinada realidade”. Nesse viés, o autor ressalta a importância dos dados coletados, os
quais devem ser descritos e analisados.
Os participantes da pesquisa são psicopedagogos atuantes na área da educação nos
municípios do estado de Santa Catarina. Estabeleceu-se como critério de inclusão na pesquisa
os psicopedagogos atuantes no cargo específico na área de educação das redes públicas
municipais, atuando em equipe multidisciplinar, nas instituições escolares, nas secretarias de
educação, na prevenção, na orientação, na avaliação, no encaminhamento e no
acompanhamento psicopedagógico na área educacional. Como critério de exclusão, definiu-se
que os profissionais com especialização em Psicopedagogia, porém com atuação em outra
função diferente da psicopedagógica, não iriam ser considerados nesta pesquisa.
Em seguida, foram acessados os sites das prefeituras municipais com objetivo de coletar
informações das Secretarias Municipais de Educação e, posteriormente, foi encaminhado via e-
mail o questionário aos municípios do estado de Santa Catarina, com uma nota explicando o
objetivo da pesquisa. Os dados advindos com o retorno do questionário foram analisados e
descritos a seguir.
O instrumento adotado para a coleta de dados foi o questionário, que, segundo Marconi
e Lakatos (2009, p. 86), é “um instrumento de coleta de dados constituído por uma série
ordenada de perguntas”. O questionário encaminhado se inicia com questões relacionadas aos
dados de identificação de cada município. Logo em seguida, esse instrumento apresenta uma
série ordenada de seis perguntas, com a finalidade de conhecer os municípios que oferecem o
serviço psicopedagógico, o vínculo empregatício dos profissionais que atuam no cargo de
psicopedagogo, a área da formação inicial e especialização, a atuação do psicopedagogo com
as equipes multiprofissionais, as necessidades e demandas que emergem no campo da
Psicopedagogia, sendo apresentados neste artigo os dados com relação aos municípios que
O serviço psicopedagógico na Rede Pública Municipal de Educação de Santa Catarina
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023102, 2023. e-ISSN: 1982-5587
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oferecem o serviço psicopedagógico, o vínculo empregatício dos profissionais que atuam no
cargo de psicopedagogo e a área da formação inicial e especialização.
Destaca-se que o(a)s psicopedagogos (as) que participaram da pesquisa foram
denominados através de letras e números diferenciados, respeitando os princípios éticos desta
pesquisa, que garantem sigilo e preservação da identidade e privacidade dos participantes. A
pesquisa contou com a aprovação do Comitê de Ética em Pesquisas com Seres Humanos da
Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), com o Certificado de Apresentação para
Apreciação Ética (CAAE) no nº. 03851312.1.0000.0020.
Resultados
A seguir são apresentados os resultados sobre o serviço psicopedagógico ofertado pelos
municípios participantes da pesquisa localizados no estado de Santa Catarina. Salienta-se que
os dados foram coletados mediante questionário enviado para os 295 municípios do estado de
Santa Catarina. Destaca-se que um total de 129 municípios não retornaram os dados e outros
166 encaminharam o questionário respondido.
Em seguida, os dados foram analisados e constatou-se que 112 dos municípios não
possuem, no quadro de funcionários, o profissional psicopedagogo. Já em 54 municípios, existe
o psicopedagogo atuando no cargo específico no setor educacional. A partir dos dados coletados
foi elaborado o cartograma com o panorama de psicopedagogos atuantes na rede pública
municipal em Santa Catarina entre os anos de 2019 e 2020.
Caroline Elizabel BLASZKO; Nájela Tavares UJIIE e Patrícia Teixeira TAVANO
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Cartograma 1 – Psicopedagogos atuantes na rede pública municipal em Santa Catarina entre
os anos de 2019 e 2020
Fonte: Elaboração Almeida, 2019 a partir da coleta de dados de Blaszko
O Cartograma 01 salienta a localização, a presença e a quantidade do número de
psicopedagogos atuantes na área da educação na rede pública municipal de Santa Catarina. A
pesquisa revelou que no estado, entre os anos de 2019 e 2020, totalizam-se 54 municípios que
oferecem o serviço psicopedagógico na área da educação, tendo uma variação entre 1 a 5
profissionais psicopedagogos trabalhando em cada município, totalizando 67 psicopedagogos.
Como demonstra o cartograma 01, no estado de Santa Catarina, em 45 dos municípios
atua 1 psicopedagogo em cada rede municipal; em 7 dos municípios atuam 2 psicopedagogos
em cada um deles; em 1 dos municípios há 3 psicopedagogos atuando no setor educacional; e
em 1 município existem 5 psicopedagogos atuantes. Os respectivos dados demonstram a
existência de um número reduzido de psicopedagogos atuantes na rede municipal e indica a
necessidade de contratação de mais profissionais.
Destaca-se que em muitos municípios atuam um número reduzido de psicopedagogos
para atender as demandas advindas do meio educacional, dos alunos, professores e comunidade
escolar. Os respectivos profissionais enfrentam algumas dificuldades, como o excesso de
O serviço psicopedagógico na Rede Pública Municipal de Educação de Santa Catarina
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023102, 2023. e-ISSN: 1982-5587
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encaminhamentos, a falta de tempo para atender todos os casos encaminhados e a dificuldade
de acompanhar os discentes no contexto escolar. Como demonstra o relato da Psicopedagoga
A60: “Aqui sou única psicopedagoga para atender as demandas do município todo, existe uma
fila de espera para atendimento psicopedagógico, falta tempo para atender todos os casos e
para fazer acompanhamento dos alunos nas escolas”.
No entanto, os psicopedagogos indicam a preocupação e o desejo de atender todos os
discentes; porém, salientam que nem sempre é possível realizar todos os atendimentos em razão
da falta de tempo e espaço na agenda. É importante que os alunos encaminhados ao serviço
psicopedagógico sejam prontamente atendidos, para que a aprendizagem dos educandos não
seja comprometida devido à falta de estimulação e atendimento no período adequado de
desenvolvimento. Nesse enfoque, Barbosa (2001, p. 34) explica que o fracasso conduz à
fugacidade da experiência da aprendizagem e à inibição, sendo que “as funções envolvidas no
processo não se desenvolvem, e o repertório para enfrentar novas situações de aprendizagem
diminui”.
Com relação ao baixo desempenho escolar dos alunos, Siqueira e Giannetti (2011)
afirmam que, ao longo do processo de escolarização, vem aumentando consideravelmente o
número de crianças que apresentam dificuldades de aprendizagem. Isso denota a importância e
a necessidade de atuação do psicopedagogo na rede pública municipal para realizar as
intervenções necessárias visando à melhoria da aprendizagem dos alunos.
Considerando que o objeto de estudo da Psicopedagogia é a aprendizagem e o sujeito
cognoscente, é evidente a necessidade de contratação de novos profissionais psicopedagogos,
os quais têm como premissa compreender e analisar os aspectos que estejam afetando a
aprendizagem e “intervir nas práticas e relações que estão presentes no interior da escola”
(RUBINSTEIN; CASTANHO; NOFFS, 2004, p. 227).
Por outro lado, os dados evidenciam que os municípios que possuem maior número de
psicopedagogos qualificados atuantes no cargo na rede pública municipal de educação
contribuem para a ampliação do número de atendimento dos alunos e, consequentemente,
podem ajudar a diminuir o tempo de espera. Como constata-se no relato da psicopedagoga A30
“Se no município for concursado/contratado maior número de psicopedagogos com formação
consistente e que sejam comprometidos com o serviço psicopedagógico, atenderam maior
número de alunos e diminuirá o tempo de espera de atendimento”.
Caroline Elizabel BLASZKO; Nájela Tavares UJIIE e Patrícia Teixeira TAVANO
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Assim, evidencia-se a necessidade de contratação de maior número de psicopedagogos
para atender as demandas locais de cada município, reforçando a importância de os municípios
realizarem concursos para o cargo de psicopedagogo.
Constatou-se mediante a análise dos dados que no estado de Santa Catarina, no setor
educacional da rede pública municipal, atuam 67 profissionais psicopedagogos, dos quais 64
(95,5%) psicopedagogos são do gênero feminino e 3 (4,5%) psicopedagogos são do gênero
masculino. Observa-se a predominância do gênero feminino ocupando o cargo de
psicopedagogo na rede pública municipal e tem-se um percentual significativo de profissionais
do gênero masculino exercendo a função; a afirmativa se valida pelo comparativo da pesquisa
de Blaszko (2020), realizada em sete estados brasileiros, em que o quantitativo numérico do
gênero masculino registrado totaliza 12 profissionais, sendo os três profissionais catarinenses
25% do universo da pesquisa maior.
No decorrer da pesquisa buscou-se também conhecer os vínculos empregatícios dos
psicopedagogos atuantes na rede municipal de Santa Catarina, e sobre isto têm-se os seguintes
dados: 19 profissionais concursados no cargo de psicopedagogo; 12 contratados como
psicopedagogo; 32 concursados para outros cargos e designados para atuar na função de
psicopedagogo; 4 profissionais mencionaram o termo outros.
Evidencia-se que os maiores números de profissionais são concursados para outros
cargos e designados para atuar no cargo de psicopedagogo. Salienta-se que dos 32 profissionais,
20 são concursados no cargo de professor do ensino regular e designados a atuar na função de
psicopedagogo devido à formação em Psicopedagogia ou áreas afins; outros 8 profissionais são
concursados no cargo de pedagogo e designados para atuar como psicopedagogo e, de acordo
com as necessidades locais, muitas vezes, exercem dupla função, ou seja, de psicopedagogo e
pedagogo; e 4 profissionais são concursados para o cargo de psicólogo e são designados a atuar
como psicopedagogos devido à formação na área da Psicopedagogia. Conforme os dados,
observa-se que os profissionais que são designados para atuar na função de psicopedagogo
podem ser prejudicados em relação à progressão funcional por falta de concurso específico para
psicopedagogo e de um plano de cargos e carreira.
Com relação ao acúmulo de funções, o qual ocorre “quando o trabalhador, além de
exercer a função para a qual foi contratado, passa a exercer, concomitantemente, outras de
diferentes cargos” (FONTANELLA et al., 2017, p. 8), os dados demonstram que muitos
profissionais foram contratados para um cargo e designados para atuar como psicopedagogo, e
O serviço psicopedagógico na Rede Pública Municipal de Educação de Santa Catarina
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em algumas situações acumulam funções, fato esse que pode contribuir para a precarização do
serviço psicopedagógico na rede pública municipal.
A pesquisa evidencia que existem três fatores que contribuem para o acúmulo de
funções, sendo: 1º - falta de concursos públicos para o cargo de psicopedagogo; 2º - escassez
de profissionais para atender as demandas provenientes do setor educacional; 3º - necessidade
de contenção de gastos na rede pública municipal, impossibilitando a contratação de novos
profissionais. Fato constatado no relato dos profissionais, a psicopedagoga A35, afirma “Exerço
dupla função, sou psicóloga e passei atuar como psicopedagoga, visto que não tem este
profissional ainda concursado e as demandas pelo serviço psicopedagógico são muitas”, e a
psicopedagoga A40 menciona “Aqui no nosso município devido à necessidade de conter gastos,
não são contratados mais profissionais e a gestão para amenizar as demandas indica que
profissionais assumam outros cargos”.
Também se têm um total de 19 profissionais concursados no cargo de psicopedagogo na
rede pública municipal de Santa Catarina. Os concursos foram realizados por iniciativa própria
dos municípios, como se percebe no relato da psicopedagoga A22: “Neste município sou
concursada no cargo de psicopedagogo, o concurso foi realizado por iniciativa própria da
prefeitura e dos representantes políticos, foi uma conquista para nos psicopedagogos aqui
atuantes”.
Como observado, os municípios têm autonomia para criar vagas e realizar concursos de
acordo com as necessidades locais, pois segundo Aguiar (1993, p. 41), a autonomia municipal
é assegurada pela Constituição da República brasileira (BRASIL, 1988), sendo que cada
município pode “auto-organizar-se politicamente, através de lei própria, de autogovernar-se,
sobre assuntos de interesse local e de autoadministrar-se, gerindo seus próprios negócios e
dispondo livremente sobre eles, respeitando o sistema constitucional”.
Nos municípios em que houve o concurso público para o cargo de psicopedagogo,
ocorreram algumas etapas, compreendendo a elaboração de projetos pelos gestores
educacionais ou vereadores, solicitando a vaga de psicopedagogo em concurso público, seguido
de justificativa da necessidade deste profissional para atender as demandas dos educandos em
processo de escolarização. Posteriormente, os projetos foram encaminhados para votação na
Câmara de Vereadores, sendo que, após aprovados, foram enviados para que o prefeito
autorizasse a realização do concurso mediante trâmites legais.
Importante destacar que a ABPp, a partir do levantamento de concurso na área da
Psicopedagogia, criou o documento denominado Parâmetros Nacionais para Elaboração de
Caroline Elizabel BLASZKO; Nájela Tavares UJIIE e Patrícia Teixeira TAVANO
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Concurso Público para Psicopedagogo no Brasil (ABPp, 2013c), que especifica as funções do
psicopedagogo, os princípios normativos para concursos, a formação necessária para o
exercício do cargo, os pré-requisitos e as etapas do processo seletivo que devem ser seguidos/as
para a realização dos concursos. Assim, os representantes municipais que obtiverem dúvidas
com relação às normativas para a realização de concurso específico para o cargo de
psicopedagogo podem consultar o referido documento, que propõe orientações.
Entende-se que o enquadramento adequado para atuar no cargo de psicopedagogo é ser
concursado na área específica, aspecto que contribuiria para evitar a precarização da função,
das condições de trabalho e o acúmulo de cargos. Segundo os Parâmetros Nacionais para
Elaboração de Concursos Públicos para Psicopedagogos no Brasil (ABPp, 2013c), o
psicopedagogo é um profissional com formação específica em Psicopedagogia, sendo
necessária a abertura de concursos públicos para que ele atue na função e em diferentes âmbitos
de atividade.
A realização de concursos públicos para o cargo de psicopedagogo contribui para a
efetivação de profissionais no cargo, os quais terão direito de progressão funcional, a
estabilidade profissional, a construção de um plano de carreira, da profissionalidade e da
identidade do psicopedagogo. Com relação à identidade do psicopedagogo, esta se forma a
partir das experiências vividas e “se constrói a partir do conjunto de necessidades, crenças,
teorias e práticas” (RUBINSTEIN, 2017, p. 310). Mas também a identidade do psicopedagogo
se constrói com a legitimidade e a regulamentação da profissão em todo o território nacional.
É significativo que os representantes políticos trabalhem em conjunto com os gestores
educacionais, desenvolvendo ações em prol da realização de concursos na área da
Psicopedagogia, contribuindo para mudar o cenário atual apresentado, o qual demonstra um
pequeno número de profissionais concursados no cargo de psicopedagogo.
Evidencia-se a importância do comprometimento dos representantes políticos, os quais
podem deliberar para a criação de cargos, funções, projetos e leis que contribuam para a
realização de concursos públicos, para a regulamentação da profissão e o fortalecimento da
Psicopedagogia no Brasil.
Destaca-se a relevância das políticas públicas desenvolvidas em nível micro, que
compreende ações e decisões tomadas por vereadores, prefeitos e governadores em prol da
criação de projetos, leis e concursos para o cargo de psicopedagogo, que contribuirão direta ou
indiretamente para o fortalecimento da luta pela regulamentação da profissão. Nesse mesmo
sentido, evidencia-se a necessidade de criação de políticas públicas em nível macro, que
O serviço psicopedagógico na Rede Pública Municipal de Educação de Santa Catarina
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abrange ações e decisões tomadas em nível federal direcionadas à regulamentação da profissão
de psicopedagogo no Brasil.
Ainda sobre os vínculos empregatícios, um total de 12 psicopedagogos são contratados
temporariamente, sendo os contratos realizados via licitação, seleção por curriculum, parceria
com Consórcios Intermunicipais ou processos seletivos (BLASZKO, 2020).
Geralmente, a contratação temporária impossibilita a continuidade do serviço
psicopedagógico desenvolvido na rede pública municipal, refletindo na precarização do
trabalho e na realização do serviço psicopedagógico de qualidade. Como percebe-se no relato
da psicopedagoga A6: “Fui contratada temporariamente no cargo de psicopedagoga, a gestão
exige que é preciso fazer a avaliação psicopedagógica e encaminhamento do maior número de
alunos, mas o serviço psicopedagógico vai muito além que avaliar e encaminhar”. Nesse
sentindo, Machado, Giongo e Mendes (2016) destacam que a contratação temporária possui
como características a ausência de vínculos trabalhistas, a exigência de metas, muitas vezes,
inalcançáveis, o ritmo intenso de trabalho, a pressão de tempo e a intensificação de controle.
Diante do relato, nota-se a necessidade de realização de concursos públicos para o cargo
de psicopedagogo, visto essa não ser uma demanda temporária, pois a população está crescendo,
os alunos estão em constante processo de escolarização e muitos necessitam de atendimento
psicopedagógico para evoluírem nas aprendizagens e para superar as dificuldades.
No que tange à contratação temporária do psicopedagogo via seleção por curriculum,
ocorre da seguinte forma, segundo a psicopedagoga A410: “Fui selecionada pelo curriculum,
os interessados se inscrevem e entregam o currículo, posteriormente é realizada a análise e
escolhido um profissional para atuar na rede pública municipal e realizado o contrato”. A
seleção de psicopedagogos mediante análise do curriculum pode possibilitar a contratação de
profissionais com formação e experiência comprovada na área. Segundo Chiavenato (1999), a
seleção de profissionais funciona como uma espécie de filtro que permite a escolha do
funcionário com as características necessárias para atuar na instituição.
Dentre o número de profissionais que mencionaram outros vínculos empregatícios, um
dos dados preocupantes é que um total 2 profissionais que atuam na função de psicopedagogos
são contratados como cargo de confiança, indicados pelo prefeito ou pelo secretário de
educação pelas afinidades existentes entre os profissionais (BLASZKO, 2020).
Outro vínculo diferente que aparece na pesquisa é o trabalho voluntário realizado por
uma profissional em um município do estado de Santa Catarina, a qual possui formação em
Psicopedagogia e, sensibilizada pela demanda de casos que necessitavam atendimento
Caroline Elizabel BLASZKO; Nájela Tavares UJIIE e Patrícia Teixeira TAVANO
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psicopedagógico, após se aposentar, com autorização da secretária de educação e do prefeito,
desenvolve um trabalho voluntário. Registra-se que a profissional começou o trabalho
voluntário como psicopedagoga na rede pública municipal de educação no ano de 2018 e,
atualmente, com a aprovação do secretário de educação, expandiu o trabalho para a rede
estadual. Como é possível perceber no relato da referida voluntária A67: “Percebi que muitos
alunos apresentavam dificuldades de aprender, busquei especialização em Psicopedagogia e
aperfeiçoamento, agora aposentada ofereço o serviço psicopedagógico”.
Ainda sobre a categoria de outros vínculos empregatícios, um profissional mencionou
ser contratado como neuropsicopedagogo devido à especialização em neuropsicopedagogia, e
passou a exercer a função de psicopedagogo. Todavia, é necessário considerar que os
conhecimentos da área da neurociência estão presentes em diversos âmbitos, sendo importante
que o profissional da educação conheça e compreenda os processos cognitivos e sua relação
com o processo de aprendizagem. Porém, é válido esclarecer que as especializações oferecidas
com denominações distintas da Psicopedagogia não habilitam os profissionais para exercer o
cargo de Psicopedagogo.
De acordo com o Código de Ética do Psicopedagogo (ABPp, 2019), a formação do
psicopedagogo ocorre via graduação e/ou curso de pós-graduação – especialização lato sensu
em Psicopedagogia –, a qual habilita o profissional para atuar na área. Para tanto, buscou-se
também conhecer a tipologia e os níveis formativos dos profissionais que exercem a função de
psicopedagogos.
Sobre a área de graduação ou formação inicial dos psicopedagogos atuantes na área da
educação na rede pública municipal, obtém-se o seguinte panorama: 60 profissionais formados
em pedagogia; 4 profissionais com formação em psicologia; 2 mencionaram outros e 1 não
respondeu à questão.
Em função de suas práticas pedagógicas, o pedagogo e os profissionais da educação se
deparam com situações cotidianas que exigem novas reflexões e demandas referentes aos
processos de aprendizagem, e este aspecto contribui para que, no âmago de sua função,
busquem conhecimentos da Psicopedagogia para enriquecer as práticas educativas. Isto
demonstra que a busca pelo curso de Psicopedagogia por profissionais atuantes na área da
educação é muito significativa, pois revela que estão preocupados em melhorar a prática e
contribuir para o desenvolvimento do aprendiz.
Conforme Noffs (2003, p. 123): “O conhecimento da Pedagogia como área específica
de um saber torna-se essencial para quem trabalha na escola em Psicopedagogia”, tendo em
O serviço psicopedagógico na Rede Pública Municipal de Educação de Santa Catarina
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vista que a atuação do psicopedagogo no contexto escolar envolve o professor e o aluno, a
intervenção e a atividade pedagógica, itens que são abordados no campo da Pedagogia e da
Psicopedagogia. Segundo Portilho (1992), o curso de pós-graduação em Psicopedagogia tem
maior procura por pedagogos, psicólogos e outros profissionais que geralmente vêm das
licenciaturas, mas que estão na escola e trabalham com a aprendizagem, objeto de estudo da
área.
No que se refere à formação do psicopedagogo em nível de especialização atuante na
rede municipal de Santa Catarina, têm-se os seguintes dados: 27 profissionais cursaram
especialização em Psicopedagogia; 26 realizaram a pós-graduação em Psicopedagogia
Institucional; 1 em Psicopedagogia Clínica; 10 profissionais cursaram especializações em
outras áreas; de 3 profissionais não responderam à questão.
De acordo com a ABPp (2013a), estarão em condições de exercício da Psicopedagogia
os profissionais graduados e/ou pós-graduados em Psicopedagogia. Os dados revelaram que,
na rede pública municipal de Santa Catarina, um total de 27 profissionais atuam com formação
em Psicopedagogia, atendendo aos requisitos propostos pela ABPp para atuar no cargo de
psicopedagogo.
A pesquisa demonstra que um total de 26 profissionais atuantes no cargo de
psicopedagogo na rede de ensino pública municipal cursaram pós-graduação em
Psicopedagogia no âmbito Institucional e 1 em Psicopedagogia Clínica. Constata-se, de acordo
com os dados, que muitos cursos em nível de especialização em Psicopedagogia não atendem
aos requisitos propostos pela ABPp, pois são oferecidos de forma fragmentada, distanciando o
âmbito institucional do clínico e, muitas vezes, não contemplam a prática do estágio
supervisionado.
Conforme Portilho et al. (2018, p. 16), “muitos cursos a nível de especialização, fazem
referência à Psicopedagogia Institucional e à Psicopedagogia Clínica, como se fossem áreas de
conhecimento distintas”. As instituições superiores que ofertam os cursos de especialização em
Psicopedagogia precisam ter clareza sobre a indissociabilidade do âmbito institucional e
clínico.
Os cursos em Psicopedagogia, como bem afirmam Portilho et al. (2018), devem garantir
a formação de especialistas em aprendizagem humana e não devem fragmentar a
Psicopedagogia institucional e clínica como áreas distintas. Desse modo, o profissional
psicopedagogo necessita de uma formação que contemple conhecimentos relacionados às
Caroline Elizabel BLASZKO; Nájela Tavares UJIIE e Patrícia Teixeira TAVANO
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especificidades de atuação institucional e clínica, para que possa seguir princípios, desenvolver
procedimentos adequados e realizar o serviço psicopedagógico com eficiência.
Sublinha-se, também, que a especialização em outras áreas distintas da Psicopedagogia
não tem reconhecimento nacional como campo de formação do psicopedagogo. Somente a
especialização em Psicopedagogia é reconhecida pela ABPp e pelos documentos vigentes para
atuação na área.
Considerações finais
Conclui-se, mediante a pesquisa, que no estado de Santa Catarina um total de 54
municípios oferecem o serviço psicopedagógico na área da educação, com um total de 67
psicopedagogos. A investigação também demonstrou que em alguns municípios há um número
reduzido desses profissionais para assistir as demandas locais, aspecto que, muitas vezes, gera
reflexo no atendimento de todos os casos e prejudica o acompanhamento do aluno no contexto
escolar.
A pesquisa revelou, ainda, que os psicopedagogos atuantes nas redes públicas
municipais de educação possuem vínculos empregatícios diferenciados, demonstrando que o
maior índice de profissionais é concursado para outros cargos e designados para atuar na função
de psicopedagogo, fato que gera preocupação, pois os profissionais não possuem plano de
carreira. Essa questão reforça a necessidade de os municípios criarem concursos específicos
para o cargo de psicopedagogo.
Os resultados indicam que a maioria dos profissionais que buscam a pós-graduação em
Psicopedagogia são formados em Pedagogia, ou seja, são pedagogos que atuam na área
educacional, nas escolas como professores, coordenadores, diretores, e objetivam melhorar a
prática profissional, o processo de ensino e aprendizagem, e atuar no cargo de psicopedagogo.
No que tange à especialização, constatou-se, por fim, que uma parcela significativa dos
profissionais atua com formação em Psicopedagogia, atendendo aos requisitos propostos pela
ABPp para exercer o cargo de psicopedagogo.
O serviço psicopedagógico na Rede Pública Municipal de Educação de Santa Catarina
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CRediT Author Statement
Reconhecimentos: Não aplicável.
Financiamento: Não aplicável.
Conflitos de interesse: Não há conflitos de interesse.
Aprovação ética: PUCPR - Certificado n. 03851312.1.0000.0020.
Disponibilidade de dados e material: Os dados e materiais estão em posse da primeira
autora.
Contribuições dos autores: Caroline Elizabel Blaszko: redação e escrita; Patrícia
Teixeira Tavano: escrita; e Nájela Tavares Ujiie: escrita e revisão final.
Processamento e editoração: Editora Ibero-Americana de Educação.
Revisão, formatação, normalização e tradução.
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EL SERVICIO PSICOPEDAGÓGICO EN LA RED DE EDUCACIÓN PÚBLICA
MUNICIPAL DE SANTA CATARINA
O SERVIÇO PSICOPEDAGÓGICO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE SANTA CATARINA
THE PSYCHOPEDAGOGICAL SERVICE IN THE MUNICIPAL PUBLIC EDUCATION
NETWORK OF SANTA CATARINA
Caroline Elizabel BLASZKO1
e-mail: carolineblaszko2023@gmail.com
Nájela Tavares UJIIE2
e-mail:najelaujiie@yahoo.com.br
Patrícia Teixeira TAVANO3
e-mail: patrícia.tavano@ufms.br
Cómo hacer referencia a este artículo:
BLASZKO, C. E.; UJIIE, N. T.; TAVANO, P. T. El servicio
psicopedagógico en la Red de Educación Pública Municipal de
Santa Catarina. Revista Ibero-Americana de Estudos em
Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023102, 2023. e-ISSN: 1982-
5587. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18102
| Enviado el: 22/05/2023
| Revisiones requeridas en: 16/07/2023
| Aprobado en: 10/08/2023
| Publicado en: 03/11/2023
Editor:
Prof. Dr. José Luís Bizelli
Editor Adjunto Ejecutivo:
Prof. Dr. José Anderson Santos Cruz
1
Universidad Federal de Mato Grosso do Sul, Campus Pantanal (MS/CPAN), Corumbá – MS – Brasil.
Departamento de Pedagogía. Doctora en Educación.
2
Universidad Estadual de Paraná, Campus Paranavaí (UNESPAR/PVAI), Paranavaí – PR – Brasil. Colegiado de
Pedagogía. Doctorado en Didáctica de la Ciencia y la Tecnología.
3
Universidad Federal de Mato Grosso do Sul, Campus Pantanal (MS/CPAN), Corumbá – MS – Brasil.
Departamento de Pedagogía. Doctora en Educación.
El servicio psicopedagógico en la Red de Educación Pública Municipal de Santa Catarina
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023102, 2023. e-ISSN: 1982-5587
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RESUMEN: El artículo es un extracto de una investigación anterior en el escenario brasileño,
destacando los datos sobre el servicio psicopedagógico ofrecido en la red de educación pública
municipal de Santa Catarina (SC). El objetivo es presentar un panorama del servicio
psicopedagógico, las relaciones laborales y la formación de los psicopedagogos que actúan en
el puesto. La metodología involucra una investigación cualitativa con un enfoque descriptivo.
Para la recolección de datos, se envió un cuestionario a 295 municipios de SC. Se constató que
54 municipios cuentan con psicopedagogos actuando en el campo de la educación, totalizando
67 psicopedagogos actuando en el cargo, de estos 60 profesionales son licenciados en
Pedagogía y 27 psicopedagogos cursaron especialización en Psicopedagogía, atendiendo a los
requisitos de la Asociación Brasileña de Psicopedagogía. Reveló que 19 profesionales son
seleccionados para el cargo de psicopedagogo, pues demuestra la necesidad de nuevas
competencias para atender las demandas locales.
PALABRAS CLAVE: Psicopedagogía. Aprendizaje. Educación. Red Municipal. Formación
profesional.
RESUMO: O artigo é um recorte de uma pesquisa anterior no cenário brasileiro, sendo
destacados os dados sobre o serviço psicopedagógico ofertado na rede pública municipal de
educação de Santa Catarina (SC). Objetiva-se apresentar um panorama do serviço
psicopedagógico, os vínculos empregatícios e a formação dos psicopedagogos atuantes no
cargo. A metodologia envolve pesquisa qualitativa de abordagem descritiva. Para a coleta de
dados foi encaminhado um questionário para 295 municípios de SC. Constatou-se que 54
municípios possuem psicopedagogos atuando na área da educação, totalizando 67
psicopedagogos no cargo; destes, 60 profissionais possuem graduação em Pedagogia e 27
psicopedagogos cursaram especialização em Psicopedagogia, atendendo os requisitos da
Associação Brasileira de Psicopedagogia. O estudo revelou que 19 profissionais são
concursados no cargo de psicopedagogo, dado que demonstra a necessidade de novos
concursos para atender as demandas locais.
PALAVRAS-CHAVE: Psicopedagogia. Aprendizagem. Educação. Rede Municipal. Formação
profissional.
ABSTRACT: The article is an excerpt from previous research in the Brazilian scenario,
highlighting the data on the psychopedagogical service offered in the municipal public
education network of Santa Catarina (SC). The objective is to present an overview of the
psychopedagogical service, the employment relationships and training of psychopedagogues
working in the position. The methodology involves qualitative research with a descriptive
approach. For data collection, a questionnaire was sent to 295 municipalities in SC. It was
found that 54 municipalities have psychopedagogues working in the field of education, totaling
67 psychopedagogues working in the position, of these 60 professionals have a degree in
Pedagogy and 27 psychopedagogues have taken specialization in Psychopedagogy, meeting the
requirements of the Associação Brasileira de Psicopedagogia. It revealed that 19 professionals
are selected for the position of psychopedagogue, as it demonstrates the need for new
competitions to meet local demands.
KEYWORDS: Psychopedagogy. Learning. Education. Municipal Network. Professional
qualification.
Caroline Elizabel BLASZKO; Nájela Tavares UJIIE y Patrícia Teixeira TAVANO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023102, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18102 3
Introducción
La psicopedagogía se ha consolidado como una de las áreas de conocimiento en proceso
de construcción y ha despertado el interés de profesionales e investigadores relacionados con
la educación. Los datos presentados en este artículo forman parte de una investigación más
amplia que abordó el desempeño del psicopedagogo en el área de la educación en la red
municipal de los estados de Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Acre, Rio Grande do
Norte, Espírito Santo y Mato Grosso do Sul (BLASZKO, 2020). El objetivo de este trabajo es
presentar una selección de los datos que cubren el panorama de los servicios psicopedagógicos
en los municipios del estado de Santa Catarina que cuentan con psicopedagogos activos,
relación laboral y formación.
El artículo se estructura en cuatro momentos, el primero de los cuales presenta aspectos
teóricos que abarcan la Psicopedagogía; A continuación, se explica la metodología, en el tercer
momento se presentan los resultados de la investigación y reflexiones sobre los datos y,
finalmente, traemos las consideraciones finales, seguidas de las referencias.
Psicopedagogía: algunas reflexiones
De acuerdo con Silva y Hübner (2016), es necesario deshacer la idea errónea de que la
Psicopedagogía es el resultado de la fusión de la Pedagogía con la Psicología, ya que va más
allá del conocimiento específico de estas áreas, hecho que se aclara cuando Visca (2010, p. 13,
nuestra traducción) afirma:
La psicopedagogía nació como una práctica empírica debido a la necesidad de
asistir a los niños con dificultades de aprendizaje, cuyas causas fueron
estudiadas por la Medicina y la Psicología. Con el paso del tiempo, lo que
inicialmente fue una acción subsidiaria de estas disciplinas, comenzó a
emerger como un conocimiento independiente y complementario, poseedor de
un objeto de estudio (el proceso diagnóstico, correctivos y preventivos
propios).
Considerando que la Psicopedagogía tiene como objeto de estudio el aprendizaje, es
definida por las Directrices para la Formación del Psicopedagogo en Brasil como: "un área de
conocimiento, actuación e investigación, que se ocupa del proceso de aprendizaje humano, con
el objetivo de apoyar a los individuos y grupos involucrados en este proceso, desde la
perspectiva de la diversidad y la inclusión" (ABPp, 2013b, p. 1, nuestra traducción).
Según Portilho (2003, p. 125, nuestra traducción), la Psicopedagogía es una "ciencia
que estudia al sujeto en su singularidad, desde su contexto social y desde todas las redes
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relacionales a las que logra pertenecer". En este sentido, la Psicopedagogía busca obtener una
visión global del aprendiz y constituye un área de estudio dirigida al proceso de aprendizaje
humano.
Por lo tanto, el psicopedagogo necesita desarrollar una mirada sobre el aprendiz, con el
objetivo de identificar las capacidades de cada sujeto y las posibilidades de aprendizaje
existentes en cualquier situación, con el fin de planificar y crear las condiciones para que el
aprendizaje ocurra y se resignifica.
Respecto al concepto de Psicopedagogía, Blaszko y Portilho (2021, p. 2119, nuestra
traducción) explican que es el resultado de la evolución de estudios, investigaciones, encuentros
y "discusiones que han tenido lugar a lo largo de la trayectoria histórica ya que, inicialmente,
la Psicopedagogía se centró en las dificultades de aprendizaje y el fracaso escolar y,
actualmente, tiene como objeto el estudio del proceso de aprendizaje humano".
Para Almeida e Silva (2018, p. 59, nuestra traducción), la Psicopedagogía es un área
cuyo objeto es "el ser cognoscente y el objetivo fundamental es facilitar la construcción de la
individualización y autonomía del yo cognoscente, identificando y esclareciendo los obstáculos
que impiden que esta construcción se lleve a cabo". Sin embargo, según el autor, el ser
cognoscente no se considera un ser prefabricado y acabado, sino uno que está en un constante
proceso de construcción y continuo devenir.
Así, para los autores mencionados, el ser cognoscente es considerado una unidad de
complejidad, formada por las dimensiones relacional, racional y desiderativa, que tienen sus
propias especificidades, que se complementan entre sí y se rigen por el principio del deseo y el
principio de realidad y se articulan en la dialéctica de la autonomía y la determinación.
En la dimensión relacional interpersonal, el proceso de construcción del conocimiento
ocurre a través de las relaciones que el ser cognoscente establece con los demás sujetos. En la
dimensión racional, el proceso de construcción del conocimiento ocurre a través de la
estructuración y acción del sujeto sobre el objeto. En la dimensión desiderativa, el proceso de
construcción del conocimiento está determinado por un conocimiento inconsciente, instituido
por los movimientos del deseo (ALMEIDA; SILVA, 2018).
De esta manera, las tres dimensiones del conocimiento mencionadas anteriormente se
articulan de manera dinámica, abarcando "[...] autonomía y determinación, unidad y diversidad,
en una acción que organiza y modifica el entorno. Esta acción del sujeto posibilita la
construcción del conocimiento y [...] del propio sujeto cognoscente" (ALMEIDA; SILVA, 1998,
p. 41, nuestra traducción). La formación en Psicopedagogía capacita al profesional para abordar
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los procesos de aprendizaje y sus intercurrencias, trabajando con el ser cognoscente, grupos,
comunidades, instituciones, buscando contribuir al aprendizaje de todos los seres humanos.
El profesional con formación en Psicopedagogía se denomina psicopedagogo o
especialista en Psicopedagogía, el cual, según Bock et al. (2001, p. 11, nuestra traducción), es
un "profesional que tiene las habilidades y conocimientos para, a partir de una actividad
aparentemente sencilla, poder hacer una lectura comprensiva sobre la relación del niño con el
conocimiento y el proceso de aprendizaje". De esta manera, el psicopedagogo necesita
desarrollar la "escucha" y la "mirada" de las habilidades, potencialidades, demandas y
dificultades de cada educando, interviniendo según cada caso, con cada contexto.
En cuanto a la Psicopedagogía como área de actividad, Rubinstein, Castanho y Noffs
(2004) explican que se trata de una praxis psicopedagógica apoyada en referencias teóricas en
la que la formación profesional ocurre en cursos de especialización ofrecidos en instituciones
de educación superior, además de ser un área reconocida por las producciones científicas
materializadas en publicaciones organizadas por la Asociación Brasileña de Psicopedagogía
(ABPp) y otros organismos.
Según el Código de Ética del Psicopedagogo (ABPp, 2019, p. 1, nuestra traducción), la
Psicopedagogía es un campo de conocimiento y acción interdisciplinaria y "se ocupa del
proceso de aprendizaje considerando los sujetos y sistemas, la familia, la escuela, la sociedad y
el contexto social, histórico y cultural". De esta manera, la acción interdisciplinaria se produce
a partir de una relación dialógica entre sistemas, instituciones y profesionales de diferentes
áreas, que tienen diferentes conocimientos, utilizando procedimientos e instrumentos propios
de cada área en favor de un objetivo común.
Para ello, el psicopedagogo necesita desarrollar un trabajo interdisciplinario y
multiprofesional, estableciendo aproximaciones con otros profesionales que atienden al
estudiante, buscando dialogar, discutir y reflexionar sobre las potencialidades y dificultades,
construyendo estrategias y acciones que potencien el aprendizaje y desarrollo del ser humano.
Para desempeñarse como psicopedagogo y desempeñar las diversas funciones del cargo,
el profesional necesita una formación específica, que se lleva a cabo en un curso de pregrado
y/o posgrado en Psicopedagogía (ABPp, 2019). Sin embargo, en varios estados brasileños, los
cursos de graduación en el área aún no son ofrecidos por las instituciones de educación superior,
y los profesionales que desean trabajar en el campo de la Psicopedagogía necesitan cursar una
especialización en Psicopedagogía. Sin embargo, es oportuno señalar que los futuros
profesionales del área de la Psicopedagogía buscan cursos de formación y perfeccionamiento
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profesional en instituciones debidamente reconocidas que cuenten con un soporte académico
competente, esforzándose por la formación calificada de profesionales psicopedagógicos.
En este sentido, "la formación debe garantizar la especialización en el aprendizaje
humano y la integración de los diferentes contextos en los que se desarrolla" (PORTILHO et
al., 2018, p. 16, nuestra traducción). De esta manera, el psicopedagogo se compromete a
desarrollar acciones dirigidas al aprendizaje en el ámbito colectivo, sistémico y organizacional
de la institución y del aprendizaje del sujeto.
La cuidadosa evaluación permite verificar el nivel real de desarrollo y potencial del
estudiante. A partir de ahí, corresponde al docente organizar su plan de trabajo para que sus
alumnos no se limiten a la memorización de conceptos, sino que superen sus rezagos y
desarrollen funciones psicológicas superiores (VYGOTSKY, 2002). Además de la graduación
y la especialización, el psicopedagogo necesita tomar conciencia del propio proceso de
aprendizaje y de la necesidad de mejora continua, con el objetivo de desarrollar prácticas
integradoras y transformadoras para intervenir con calidad en el proceso de aprendizaje de los
demás, tanto individual como colectivamente.
La psicopedagogía es entendida como un campo de integración del aprendizaje en un
sentido amplio; según Ujiie (2016), el aprendiz en la atención psicopedagógica puede ser
singular y particularizado y también colectivo, sistémico y organizativo.
Así, la formación continua es importante para el desempeño profesional del
psicopedagogo, y es necesario participar en reuniones, eventos, cursos, grupos de estudio, para
construir nuevos conocimientos, establecer referentes teóricos, reflexionar sobre la acción,
cuestionar, plantear hipótesis, investigar y construir su identidad y profesionalismo.
Metodología
La metodología utilizada en esta investigación es cualitativa y descriptiva. La
investigación cualitativa "responde a preguntas muy particulares [...] trabaja con el universo de
significados, motivos, aspiraciones, creencias, valores y actitudes" (MINAYO, 2012, p. 21,
nuestra traducción). La metodología cualitativa orienta esta investigación, ya que busca
responder a las preguntas particulares en el campo de la Psicopedagogía, centrándose en el
servicio psicopedagógico, en el desempeño y la formación de los psicopedagogos que actúan
en las redes municipales de educación pública del estado de Santa Catarina.
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Parte de la metodología cualitativa es el enfoque metodológico que tiene como objetivo
describir "las características de una población dada. También pueden elaborarse con el
propósito de identificar posibles relaciones entre variables" (GIL, 2010, p. 27, nuestra
traducción). Para la autora, la investigación descriptiva busca estudiar características de un
grupo determinado, tales como: distribución, nivel de atención, nivel de escolaridad, entre otros
aspectos pertinentes al estudio.
Triviños (1987, p. 110, nuestra traducción) completa la idea enfatizando que el enfoque
de la investigación descriptiva consiste en el deseo de conocer una comunidad dada, sus rasgos
característicos, sus representantes, y "pretende describir 'exactamente' los hechos y fenómenos
de una realidad dada". En este sentido, el autor enfatiza la importancia de los datos recolectados,
los cuales deben ser descritos y analizados.
Los participantes de la investigación son psicopedagogos que actúan en el área de
educación en los municipios del estado de Santa Catarina. El criterio de inclusión en la
investigación se estableció como psicopedagogos que trabajan en el cargo específico en el área
de educación en las redes públicas municipales, trabajando en un equipo multidisciplinario, en
instituciones escolares, en departamentos de educación, en prevención, orientación, evaluación,
derivación y seguimiento psicopedagógico en el área educativa. Como criterio de exclusión, se
definió que los profesionales con especialización en Psicopedagogía, pero que trabajan en una
función distinta a la psicopedagógica, no serían considerados en esta investigación.
A continuación, se accedió a los sitios web de los gobiernos municipales con el fin de
recolectar información de las Secretarías Municipales de Educación y, posteriormente, el
cuestionario fue enviado vía correo electrónico a los municipios del estado de Santa Catarina,
con una nota explicando el objetivo de la investigación. Los datos derivados de la devolución
del cuestionario fueron analizados y descritos a continuación.
El instrumento adoptado para la recolección de datos fue el cuestionario, que, según
Marconi y Lakatos (2009, p. 86, nuestra traducción), es "un instrumento de recolección de datos
que consiste en una serie ordenada de preguntas". El cuestionario comienza con preguntas
relacionadas con los datos identificativos de cada municipio. Poco después, este instrumento
presenta una serie ordenada de seis preguntas, con el propósito de conocer los municipios que
ofrecen el servicio psicopedagógico, la relación laboral de los profesionales que laboran en el
cargo de psicopedagogo, el área de formación inicial y especialización, el desempeño del
psicopedagogo con los equipos multiprofesionales, las necesidades y demandas que surgen en
el campo de la Psicopedagogía, En este artículo se presentan datos relativos a los municipios
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que ofrecen el servicio psicopedagógico, la relación laboral de los profesionales que trabajan
en el cargo de psicopedagogo y el área de formación inicial y especialización.
Cabe destacar que los psicopedagogos que participaron en la investigación fueron
nombrados a través de diferentes letras y números, respetando los principios éticos de esta
investigación, que garantizan la confidencialidad y preservación de la identidad y privacidad
de los participantes. La investigación fue aprobada por el Comité de Ética en Investigación en
Seres Humanos de la Pontificia Universidad Católica de Paraná (PUCPR), con el Certificado
de Presentación para la Apreciación Ética (CAAE) nº. 03851312.1.0000.0020.
Resultados
A continuación, se presentan los resultados del servicio psicopedagógico ofrecido por
los municipios participantes de la investigación ubicados en el estado de Santa Catarina. Cabe
destacar que los datos fueron recolectados a través de un cuestionario enviado a los 295
municipios del estado de Santa Catarina. Cabe destacar que un total de 129 municipios no
devolvieron los datos y otros 166 enviaron el cuestionario contestado.
Luego, se analizaron los datos y se encontró que 112 de los municipios no cuentan con
un profesional psicopedagógico en su plantilla. Por otro lado, en 54 municipios, hay un
psicopedagogo que trabaja en un puesto específico en el sector educativo. A partir de los datos
recolectados, se elaboró un cartograma con el panorama de psicopedagogos que actúan en la
red pública municipal de Santa Catarina entre los años 2019 y 2020.
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Cartograma 1 – Psicopedagogos que trabajan en la red pública municipal de Santa Catarina
entre los años 2019 y 2020
Fuente: Elaboración propia de Almeida, 2019 a partir de la recopilación de datos de Blaszko
El Cartograma 01 destaca la localización, presencia y cantidad del número de
psicopedagogos que actúan en el área de educación en la red pública municipal de Santa
Catarina. La investigación reveló que, en el estado, entre los años 2019 y 2020, existen un total
de 54 municipios que ofrecen servicios psicopedagógicos en el área de educación, con una
variación entre 1 y 5 profesionales psicopedagógicos trabajando en cada municipio, totalizando
67 psicopedagogos.
Como se muestra en el cartograma 01, en el estado de Santa Catarina, en 45 de los
municipios hay 1 psicopedagogo en cada red municipal; En 7 de los municipios hay 2
psicopedagogos en cada uno de ellos; En 1 de los municipios hay 3 psicopedagogos que trabajan
en el sector educativo; y en 1 municipio hay 5 psicopedagogos activos. Los datos respectivos
muestran la existencia de un número reducido de psicopedagogos que trabajan en la red
municipal e indican la necesidad de contratar más profesionales.
Cabe destacar que en muchos municipios existe un número reducido de psicopedagogos
para atender las demandas derivadas del entorno educativo, de los estudiantes, de los docentes
y de la comunidad escolar. Los respectivos profesionales enfrentan algunas dificultades, como
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el exceso de derivaciones, la falta de tiempo para atender todos los casos referidos y la dificultad
de acompañar a los estudiantes en el contexto escolar. Como lo demuestra el informe del
Psicopedagogo A60: "Aquí soy el único psicopedagogo que atiende las demandas de todo el
municipio, hay lista de espera para la atención psicopedagógica, no hay tiempo para atender
todos los casos y para hacer seguimiento a los alumnos en los colegios".
Sin embargo, los psicopedagogos manifiestan la preocupación y el deseo de atender a
todos los estudiantes; sin embargo, demuestran que no siempre es posible realizar todas las
consultas debido a la falta de tiempo y espacio en el horario. Es importante que los estudiantes
referidos al servicio psicopedagógico sean atendidos con prontitud, para que el aprendizaje de
los estudiantes no se vea comprometido por la falta de estimulación y cuidado en el período
adecuado de desarrollo. En este enfoque, Barbosa (2001, p. 34) explica que el fracaso conduce
a la fugacidad de la experiencia de aprendizaje y a la inhibición, y que "las funciones
involucradas en el proceso no se desarrollan, y el repertorio para enfrentar nuevas situaciones
de aprendizaje disminuye".
En cuanto al bajo rendimiento escolar de los estudiantes, Siqueira y Giannetti (2011)
afirman que, a lo largo del proceso de escolarización, el número de niños con dificultades de
aprendizaje ha aumentado considerablemente. Esto denota la importancia y la necesidad de que
el psicopedagogo trabaje en la red pública municipal para llevar a cabo las intervenciones
necesarias encaminadas a mejorar el aprendizaje de los estudiantes.
Considerando que el objeto de estudio de la Psicopedagogía es el aprendizaje y el sujeto
cognoscente, se evidencia la necesidad de contratar nuevos profesionales psicopedagógicos,
cuya premisa sea comprender y analizar los aspectos que están afectando el aprendizaje e
"intervenir en las prácticas y relaciones que están presentes dentro de la escuela"
(RUBINSTEIN; CASTANHO; NOFFS, 2004, p. 227, nuestra traducción).
Por otro lado, los datos muestran que los municipios que cuentan con un mayor número
de psicopedagogos cualificados que trabajan en el puesto en la red de educación pública
municipal contribuyen a la ampliación del número de alumnos atendidos y, en consecuencia,
pueden ayudar a reducir el tiempo de espera. Como se puede observar en el informe de la
psicopedagoga A30 "Si en el municipio se contrata a un mayor número de psicopedagogos con
formación constante y que estén comprometidos con el servicio psicopedagógico, atenderán a
un mayor número de estudiantes y se reducirá el tiempo de espera para la atención".
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Por lo tanto, existe la necesidad de contratar un mayor número de psicopedagogos para
atender las demandas locales de cada municipio, reforzando la importancia de que los
municipios realicen concursos para el cargo de psicopedagogo.
Se constató, a través del análisis de los datos, que, en el estado de Santa Catarina, en el
sector educativo de la red pública municipal, trabajan 67 profesionales psicopedagógicos, de
los cuales 64 (95,5%) psicopedagogos son mujeres y 3 (4,5%) psicopedagogos son hombres.
Existe un predominio de mujeres que ocupan el cargo de psicopedagogo en la red pública
municipal y existe un porcentaje significativo de profesionales masculinos que desempeñan la
función; la afirmación es validada por la comparación de la investigación de Blaszko (2020),
realizada en siete estados brasileños, en la que el número numérico de hombres registrados
totaliza 12 profesionales, siendo los tres profesionales catarinenses el 25% del universo de la
investigación mayor.
En el curso de la investigación, también se buscó conocer las relaciones laborales de los
psicopedagogos que actúan en la red municipal de Santa Catarina, y sobre esto tenemos los
siguientes datos: 19 profesionales en la posición de psicopedagogo; 12 contratados como
psicopedagogo; 32 candidatos a otros cargos y nombrados para trabajar como psicopedagogos;
4 profesionales mencionaron el término otros.
Es evidente que el mayor número de profesionales son contratados para otros cargos y
asignados a trabajar en el cargo de psicopedagogo. Cabe destacar que de los 32 profesionales,
20 están contratados en el cargo de docente de educación regular y asignados a desempeñarse
en el rol de psicopedagogo por formación en Psicopedagogía o áreas afines; otros 8
profesionales son contratados en el cargo de pedagogo y designados para actuar como
psicopedagogo y, de acuerdo con las necesidades locales, a menudo realizan una doble función,
es decir, de psicopedagogo y pedagogo; y se reclutan 4 profesionales para el cargo de psicólogo
y se les asigna actuar como psicopedagogos debido a su formación en el área de
Psicopedagogía. De acuerdo con los datos, se observa que los profesionales que son asignados
a trabajar en el rol de psicopedagogo pueden verse obstaculizados en relación con la progresión
funcional debido a la falta de una competencia específica para psicopedagogo y de un plan de
trabajo y carrera.
En cuanto a la acumulación de funciones, que se produce "cuando el trabajador, además
de desempeñar la función para la que fue contratado, comienza a ejercer, concomitantemente,
otras funciones de diferentes cargos" (FONTANELLA et al., 2017, p. 8, nuestra traducción),
los datos muestran que muchos profesionales fueron contratados para un cargo y designados
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para desempeñarse como psicopedagogos, y en algunas situaciones acumulan funciones, hecho
que puede contribuir a la precariedad del servicio psicopedagógico en la red pública municipal.
La investigación muestra que existen tres factores que contribuyen a la acumulación de
funciones, a saber: 1º - falta de exámenes públicos para el cargo de psicopedagogo; 2º - escasez
de profesionales para atender las demandas provenientes del sector educativo; 3º - La necesidad
de contener los gastos en la red pública municipal, imposibilitando la contratación de nuevos
profesionales. Un hecho verificado en el informe de los profesionales, afirma la psicopedagoga
A35 "Tengo una doble función, soy psicóloga y empecé a trabajar como psicopedagoga, ya que
todavía no hay ningún profesional en el servicio público y las demandas por el servicio
psicopedagógico son muchas", y la psicopedagoga A40 menciona "Aquí en nuestro municipio
por la necesidad de contener los gastos, no se contratan más profesionales y la gestión para
mitigar las demandas indica que los profesionales asumen otros cargos".
También hay un total de 19 profesionales en el cargo de psicopedagogo en la red pública
municipal de Santa Catarina. Los concursos se llevaron a cabo por iniciativa de los municipios,
como se puede ver en el informe de la psicopedagoga A22: "En este municipio soy candidata
al cargo de psicopedagoga, el concurso se realizó por iniciativa de la alcaldía y representantes
políticos, fue un logro para nosotros los psicopedagogos que trabajamos aquí".
Como se señaló, los municipios tienen autonomía para crear vacantes y realizar
concursos de acuerdo con las necesidades locales, pues según Aguiar (1993, p. 41, nuestra
traducción), la autonomía municipal está garantizada por la Constitución de la República
Brasileña (BRASIL, 1988), y cada municipio puede "autoorganizarse políticamente, a través de
su propia ley, autogobernarse, en asuntos de interés local y autoadministración, administrar
sus propios asuntos y disponer libremente de ellos, respetando el sistema constitucional".
En los municipios donde hubo un concurso público para el cargo de psicopedagogo,
hubo algunas etapas, entre ellas la elaboración de proyectos por parte de gestores educativos o
concejales, solicitando la vacante de psicopedagogo en un concurso público, seguido de la
justificación de la necesidad de que este profesional atienda las demandas de los estudiantes en
el proceso de escolarización. Posteriormente, los proyectos fueron enviados al concejo
municipal para su votación, y tras su aprobación se enviaron al alcalde para que autorizara la
realización del concurso a través de procedimientos legales.
Es importante destacar que la ABPp, con base en el relevamiento de la competencia en
el área de Psicopedagogía, creó el documento denominado Parámetros Nacionales para la
Elaboración de Concursos Públicos para Psicopedagogos en Brasil (ABPp, 2013c), que
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especifica las funciones del psicopedagogo, los principios normativos para las competencias, la
formación necesaria para el ejercicio del cargo, los prerrequisitos y las etapas del proceso de
selección que se deben seguir para llevar a cabo las competencias. Así, los representantes
municipales que tengan dudas respecto a la normativa para la realización de un concurso
específico para la plaza de psicopedagogo pueden consultar el citado documento, en el que se
proponen directrices.
Se entiende que el marco adecuado para trabajar en el cargo de psicopedagogo es ser
admitido en el área específica, aspecto que contribuiría a evitar la precarización de la función,
las condiciones de trabajo y la acumulación de cargos. De acuerdo con los Parámetros
Nacionales para la Elaboración de Concursos Públicos para Psicopedagogos en Brasil (ABPp,
2013c), el psicopedagogo es un profesional con formación específica en Psicopedagogía, y es
necesario abrir concursos públicos para que actúe en la función y en diferentes áreas de
actividad.
La celebración de concursos públicos para el cargo de psicopedagogo contribuye a la
eficacia de los profesionales en el cargo, quienes tendrán derecho a la progresión funcional, a
la estabilidad profesional, a la construcción de un plan de carrera, a la profesionalidad y a la
identidad del psicopedagogo. En cuanto a la identidad del psicopedagogo, ésta se forma a partir
de las experiencias vividas y "se construye a partir del conjunto de necesidades, creencias,
teorías y prácticas" (RUBINSTEIN, 2017, p. 310, nuestra traducción). Pero la identidad del
psicopedagogo también se construye con la legitimidad y regulación de la profesión en todo el
territorio nacional.
Es significativo que los representantes políticos trabajen en conjunto con los gestores
educativos, desarrollando acciones a favor de la realización de concursos en el área de la
Psicopedagogía, contribuyendo a cambiar el escenario actual presentado, que demuestra un
número reducido de profesionales en la posición de psicopedagogo.
Se evidencia la importancia del compromiso de los representantes políticos, que pueden
deliberar para la creación de cargos, funciones, proyectos y leyes que contribuyan a la
realización de concursos públicos, a la regulación de la profesión y al fortalecimiento de la
Psicopedagogía en Brasil.
Se resalta la relevancia de las políticas públicas desarrolladas a nivel micro, que incluye
acciones y decisiones tomadas por concejales, alcaldes y gobernadores a favor de la creación
de proyectos, leyes y concursos para el cargo de psicopedagogo, que contribuirán directa o
indirectamente al fortalecimiento de la lucha por la regulación de la profesión. En el mismo
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sentido, existe la necesidad de crear políticas públicas a nivel macro, que abarquen acciones y
decisiones tomadas a nivel federal destinadas a regular la profesión de psicopedagogo en Brasil.
Siguiendo con la relación laboral, un total de 12 psicopedagogos son contratados
temporalmente, y los contratos se llevan a cabo a través de licitaciones, selección por currículo,
asociación con Consorcios Intermunicipales o procesos de selección (BLASZKO, 2020).
Generalmente, la contratación temporal imposibilita la continuidad del servicio
psicopedagógico desarrollado en la red pública municipal, reflexionando sobre la precarización
del trabajo y el desempeño de un servicio psicopedagógico de calidad. Como se puede ver en
el informe del psicopedagogo A6: "Fui contratado temporalmente en el cargo de
psicopedagogo, la dirección exige que sea necesario realizar la evaluación psicopedagógica y
derivación del mayor número de estudiantes, pero el servicio psicopedagógico va mucho más
allá de evaluar y derivar". En este sentido, Machado, Giongo y Mendes (2016) señalan que la
contratación temporal se caracteriza por la ausencia de vínculos laborales, la exigencia de metas
muchas veces inalcanzables, el ritmo de trabajo intenso, la presión del tiempo y la
intensificación del control.
A la vista del informe, es posible percibir la necesidad de realizar concursos públicos
para el cargo de psicopedagogo, ya que no se trata de una demanda temporal, ya que la
población está creciendo, los estudiantes están en un constante proceso de escolarización y
muchos necesitan asistencia psicopedagógica para evolucionar en el aprendizaje y superar las
dificultades.
En cuanto a la contratación temporal del psicopedagogo vía selección por currículo, se
da de la siguiente manera, según el psicopedagogo A410: "Fui seleccionada por el currículo,
los interesados aplican y entregan el currículo, posteriormente se realiza el análisis y se elige
a un profesional para trabajar en la red pública municipal y se hace el contrato". La selección
de psicopedagogos a través del análisis del currículo puede posibilitar la contratación de
profesionales con formación y experiencia comprobada en el área. De acuerdo con Chiavenato
(1999), la selección de profesionales funciona como una especie de filtro que permite la
elección del empleado con las características necesarias para desempeñarse en la institución.
Entre la cantidad de profesionales que mencionaron otras relaciones laborales, uno de
los datos preocupantes es que un total de 2 profesionales que se desempeñan como
psicopedagogos son contratados como cargo de confianza, nombrados por el alcalde o
secretario de educación debido a las afinidades entre los profesionales (BLASZKO, 2020).
Caroline Elizabel BLASZKO; Nájela Tavares UJIIE y Patrícia Teixeira TAVANO
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Otro eslabón diferente que aparece en la investigación es el trabajo voluntario realizado
por un profesional en un municipio del estado de Santa Catarina, que es licenciado en
Psicopedagogía y, sensibilizado por la demanda de casos que necesitaban atención
psicopedagógica, después de jubilarse, con la autorización de la secretaria de educación y del
alcalde, desarrolla un trabajo voluntario. Se registra que la profesional inició su trabajo
voluntario como psicopedagoga en la red de educación pública municipal en el año 2018 y,
actualmente, con la aprobación de la secretaria de educación, ha ampliado el trabajo a la red
estatal. Como se puede apreciar en el informe del citado voluntario A67: "Me di cuenta de que
muchos alumnos tenían dificultades de aprendizaje, busqué la especialización en
Psicopedagogía y perfeccionamiento, ahora jubilado ofrezco el servicio psicopedagógico".
Todavía con relación a la categoría de otras relaciones laborales, un profesional
mencionó haber sido contratado como neuropsicopedagogo debido a la especialización en
neuropsicopedagogía, y pasó a ejercer la función de psicopedagogo. Por lo tanto, es necesario
considerar que el conocimiento en el área de la neurociencia está presente en varias áreas, y es
importante que el profesional de la educación conozca y comprenda los procesos cognitivos y
su relación con el proceso de aprendizaje. Sin embargo, vale aclarar que las especializaciones
ofrecidas con denominaciones distintas a Psicopedagogía no habilitan a los profesionales para
ejercer el cargo de Psicopedagogo.
De acuerdo con el Código de Ética del Psicopedagogo (ABPp, 2019), la formación del
psicopedagogo se realiza a través de cursos de pregrado y/o posgrado –especialización lato
sensu en Psicopedagogía–, lo que habilita al profesional para desempeñarse en el área. Para
ello, también se buscó conocer la tipología y los niveles de formación de los profesionales que
desempeñan la función de psicopedagogos.
En cuanto al área de graduación o formación inicial de psicopedagogos que trabajan en
el área de educación en la red pública municipal, se obtiene el siguiente panorama: 60
profesionales formados en pedagogía; 4 profesionales con formación en psicología; 2
mencionaron a otros y 1 no respondió a la pregunta.
Debido a sus prácticas pedagógicas, los pedagogos y profesionales de la educación se
enfrentan a situaciones cotidianas que requieren nuevas reflexiones y demandas relacionadas
con los procesos de aprendizaje, y este aspecto contribuye al núcleo de su función de buscar
conocimientos desde la Psicopedagogía para enriquecer las prácticas educativas. Esto
demuestra que la búsqueda del curso de Psicopedagogía por parte de los profesionales que
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trabajan en el área de la educación es muy significativa, ya que revela que se preocupan por
mejorar la práctica y contribuir al desarrollo del educando.
Según Noffs (2003, p. 123, nuestra traducción): "El conocimiento de la Pedagogía como
área específica del conocimiento se vuelve esencial para quienes trabajan en la escuela en
Psicopedagogía", considerando que el desempeño del psicopedagogo en el contexto escolar
involucra al docente y al estudiante, la intervención y la actividad pedagógica, ítems que se
abordan en el campo de la Pedagogía y la Psicopedagogía. De acuerdo con Portilho (1992), el
curso de posgrado en Psicopedagogía tiene una mayor demanda de pedagogos, psicólogos y
otros profesionales que generalmente provienen de licenciaturas, pero que están en la escuela y
trabajan con el aprendizaje, objeto de estudio en el área.
En cuanto a la formación del psicopedagogo en el nivel de especialización que actúa en
la red municipal de Santa Catarina, se dispone de los siguientes datos: 27 profesionales cursaron
una especialización en Psicopedagogía; 26 realizaron un posgrado en Psicopedagogía
Institucional; 1 en Psicopedagogía Clínica; 10 profesionales cursaron especializaciones en otras
áreas; de 3 profesionales no respondieron a la pregunta.
De acuerdo con la ABPp (2013a), los profesionales con licenciaturas y/o posgrados en
Psicopedagogía podrán ejercer la Psicopedagogía. Los datos revelaron que, en la red pública
municipal de Santa Catarina, un total de 27 profesionales trabajan con formación en
Psicopedagogía, cumpliendo con los requisitos propuestos por la ABPp para desempeñarse en
el cargo de psicopedagogo.
La investigación muestra que un total de 26 profesionales que se desempeñan en el cargo
de psicopedagogo en el sistema educativo público municipal cursaron cursos de posgrado en
Psicopedagogía en el ámbito Institucional y 1 en Psicopedagogía Clínica. De acuerdo con los
datos, se puede observar que muchos cursos a nivel de especialización en Psicopedagogía no
cumplen con los requisitos propuestos por la ABPp, ya que se ofrecen de forma fragmentada,
alejando el ámbito institucional del clínico y, muchas veces, no contemplan la práctica de la
pasantía supervisada.
De acuerdo con Portilho et al. (2018, p. 16, nuestra traducción), "muchos cursos a nivel
de especialización se refieren a la Psicopedagogía Institucional y a la Psicopedagogía Clínica,
como si fueran áreas de conocimiento distintas". Las instituciones de educación superior que
ofrecen cursos de especialización en Psicopedagogía deben tener clara la inseparabilidad del
ámbito institucional y clínico.
Caroline Elizabel BLASZKO; Nájela Tavares UJIIE y Patrícia Teixeira TAVANO
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Los cursos de Psicopedagogía, como Portilho et al. (2018), debe garantizar la formación
de especialistas en el aprendizaje humano y no debe fragmentar la psicopedagogía institucional
y clínica como áreas distintas. Así, el profesional psicopedagógico necesita una formación que
incluya conocimientos relacionados con las especificidades del desempeño institucional y
clínico, para que pueda seguir principios, desarrollar procedimientos adecuados y realizar el
servicio psicopedagógico de manera eficiente.
También es de destacar que la especialización en otras áreas distintas a la
Psicopedagogía no tiene reconocimiento nacional como campo de formación de
psicopedagogos. Solo la especialización en Psicopedagogía es reconocida por la ABPp y por
los documentos vigentes para trabajar en el área.
Consideraciones finales
Se concluye, a través de la investigación, que en el estado de Santa Catarina un total de
54 municipios ofrecen servicio psicopedagógico en el área de educación, con un total de 67
psicopedagogos. La investigación también mostró que en algunos municipios existe un número
reducido de psicopedagogos para atender las demandas locales, aspecto que muchas veces se
refleja en la atención de todos los casos y perjudica el seguimiento del estudiante en el contexto
escolar.
La investigación también reveló que los psicopedagogos que actúan en las redes
municipales de educación pública tienen diferentes relaciones laborales, demostrando que la
mayor tasa de profesionales es contratada para otros cargos y designada para trabajar en la
función de psicopedagogo, hecho que genera preocupación, porque los profesionales no
cuentan con un plan de carrera. Esta cuestión refuerza la necesidad de que los municipios creen
concursos específicos para el cargo de psicopedagogo.
Los resultados indican que la mayoría de los profesionales que cursan un posgrado en
Psicopedagogía son licenciados en Pedagogía, es decir, son pedagogos que trabajan en el área
educativa, en las escuelas como docentes, coordinadores, directores, y tienen como objetivo
mejorar la práctica profesional, el proceso de enseñanza y aprendizaje, y trabajar en la posición
de psicopedagogo.
En cuanto a la especialización, se constató que una parte significativa de los
profesionales trabajan con formación en Psicopedagogía, cumpliendo con los requisitos
propuestos por la ABPp para ejercer el cargo de psicopedagogo.
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CRediT Author Statement
Reconocimientos: No aplicable.
Financiación: No aplicable.
Conflictos de intereses: No hay conflictos de intereses.
Aprobación ética: PUCPR - Certificado n. 03851312.1.0000.0020.
Disponibilidad de datos y materiales: Los datos y materiales están en posesión del primer
autor.
Contribuciones de los autores: Caroline Elizabel Blaszko: escritura y escritura; Patrícia
Teixeira Tavano: redacción; y Nájela Tavares Ujiie: redacción y revisión final.
Procesamiento y edición: Editora Iberoamericana de Educación - EIAE.
Corrección, formateo, normalización y traducción.
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023102, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18102 1
THE PSYCHOPEDAGOGICAL SERVICE IN THE MUNICIPAL PUBLIC
EDUCATION NETWORK OF SANTA CATARINA
O SERVIÇO PSICOPEDAGÓGICO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE SANTA CATARINA
EL SERVICIO PSICOPEDAGÓGICO EN LA RED DE EDUCACIÓN PÚBLICA
MUNICIPAL DE SANTA CATARINA
Caroline Elizabel BLASZKO1
e-mail: carolineblaszko2023@gmail.com
Nájela Tavares UJIIE2
e-mail:najelaujiie@yahoo.com.br
Patrícia Teixeira TAVANO3
e-mail: patrícia.tavano@ufms.br
How to reference this article:
BLASZKO, C. E.; UJIIE, N. T.; TAVANO, P. T. The
psychopedagogical service in the Municipal Public Education
Network of Santa Catarina. Revista Ibero-Americana de Estudos
em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023102, 2023. e-ISSN:
1982-5587. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18102
| Submitted: 22/05/2023
| Revisions required: 16/07/2023
| Approved: 10/08/2023
| Published: 03/11/2023
Editor:
Prof. Dr. José Luís Bizelli
Deputy Executive Editor:
Prof. Dr. José Anderson Santos Cruz
1
Federal University of Mato Grosso do Sul, Pantanal Campus (MS/CPAN), Corumbá – MS – Brazil. Department
of Pedagogy. Doctorate in Education.
2
State University of Paraná, Paranavaí Campus (UNESPAR/PVAI), Paranavaí – PR – Brazil. Pedagogy College.
Doctorate in Science and Technology Teaching.
3
Federal University of Mato Grosso do Sul, Pantanal Campus (MS/CPAN), Corumbá – Mato Grosso do Sul (MS)
– Brazil. Department of Pedagogy. Doctorate in Education.
The psychopedagogical service in the Municipal Public Education Network of Santa Catarina
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023102, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18102 2
ABSTRACT: The article is an excerpt from previous research in the Brazilian scenario,
highlighting the data on the psychopedagogical service offered in the municipal public
education network of Santa Catarina (SC). The objective is to present an overview of the
psychopedagogical service, the employment relationships and training of psychopedagogues
working in the position. The methodology involves qualitative research with a descriptive
approach. For data collection, a questionnaire was sent to 295 municipalities in SC. It was found
that 54 municipalities have psychopedagogues working in the field of education, totaling 67
psychopedagogues working in the position, of these 60 professionals have a degree in Pedagogy
and 27 psychopedagogues have taken specialization in Psychopedagogy, meeting the
requirements of the Associação Brasileira de Psicopedagogia. It revealed that 19 professionals
are selected for the position of psychopedagogue, as it demonstrates the need for new
competitions to meet local demands.
KEYWORDS: Psychopedagogy. Learning. Education. Municipal Network. Professional
qualification.
RESUMO: O artigo é um recorte de uma pesquisa anterior no cenário brasileiro, sendo
destacados os dados sobre o serviço psicopedagógico ofertado na rede pública municipal de
educação de Santa Catarina (SC). Objetiva-se apresentar um panorama do serviço
psicopedagógico, os vínculos empregatícios e a formação dos psicopedagogos atuantes no
cargo. A metodologia envolve pesquisa qualitativa de abordagem descritiva. Para a coleta de
dados foi encaminhado um questionário para 295 municípios de SC. Constatou-se que 54
municípios possuem psicopedagogos atuando na área da educação, totalizando 67
psicopedagogos no cargo; destes, 60 profissionais possuem graduação em Pedagogia e 27
psicopedagogos cursaram especialização em Psicopedagogia, atendendo os requisitos da
Associação Brasileira de Psicopedagogia. O estudo revelou que 19 profissionais são
concursados no cargo de psicopedagogo, dado que demonstra a necessidade de novos
concursos para atender as demandas locais.
PALAVRAS-CHAVE: Psicopedagogia. Aprendizagem. Educação. Rede Municipal. Formação
profissional.
RESUMEN: El artículo es un extracto de una investigación anterior en el escenario brasileño,
destacando los datos sobre el servicio psicopedagógico ofrecido en la red de educación pública
municipal de Santa Catarina (SC). El objetivo es presentar un panorama del servicio
psicopedagógico, las relaciones laborales y la formación de los psicopedagogos que actúan en
el puesto. La metodología involucra una investigación cualitativa con un enfoque descriptivo.
Para la recolección de datos, se envió un cuestionario a 295 municipios de SC. Se constató que
54 municipios cuentan con psicopedagogos actuando en el campo de la educación, totalizando
67 psicopedagogos actuando en el cargo, de estos 60 profesionales son licenciados en
Pedagogía y 27 psicopedagogos cursaron especialización en Psicopedagogía, atendiendo a los
requisitos de la Asociación Brasileña de Psicopedagogía. Reveló que 19 profesionales son
seleccionados para el cargo de psicopedagogo, pues demuestra la necesidad de nuevas
competencias para atender las demandas locales.
PALABRAS CLAVE: Psicopedagogía. Aprendizaje. Educación. Red Municipal. Formación
profesional.
Caroline Elizabel BLASZKO; Nájela Tavares UJIIE and Patrícia Teixeira TAVANO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023102, 2023. e-ISSN: 1982-5587
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Introduction
Psychopedagogy has consolidated itself as one of the areas of knowledge in the process
of construction and aroused interest among professionals and researchers linked to education.
The data presented in this article are part of a broader research, which focused on the role of
educational psychologists in the area of education in the municipal network of the states of Rio
Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Acre, Rio Grande do Norte, Espírito Santo and Mato
Grosso do Sul (BLASZKO, 2020). The aim of this work is to present a section of the data,
covering the panorama of psychopedagogical services in municipalities in the state of Santa
Catarina that have active psychopedagogues, employment and training.
The article is structured in four moments, the first presenting theoretical aspects
covering Psychopedagogy; then the methodology is explained, in the third moment the research
results and reflections on the data are presented and, finally, we bring the final remarks,
followed by the references.
Psychopedagogy: some reflections
According to Silva and Hübner (2016), it is necessary to dispel the misconception that
Psychopedagogy is the result of the fusion of Pedagogy with Psychology, as it goes beyond the
specific knowledge of these areas, a fact that becomes clear when Visca (2010, p. 13, our
translation) states:
Psychopedagogy was born as an empirical practice due to the need to assist
children with learning difficulties, the causes of which were studied by
Medicine and Psychology. Over time, what was initially a subsidiary action of
these disciplines began to emerge as independent and complementary
knowledge, possessing an object of study (the diagnostic process, its own
correctors and preventive measures).
Considering that Psychopedagogy has learning as its object of study, this is defined by
the Guidelines for the Training of Psychopedagogues in Brazil as: “an area of knowledge, action
and research, which deals with the process of human learning, aiming to support individuals
and to the groups involved in this process, from the perspective of diversity and inclusion”
(ABPp, 2013b, p. 1, our translation).
According to Portilho (2003, p. 125, our translation), Psychopedagogy is a “science that
studies the subject in his singularity, based on his social context and all the relational networks
The psychopedagogical service in the Municipal Public Education Network of Santa Catarina
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to which he can belong ”. In this sense, Psychopedagogy seeks to obtain a global view of the
learner and constitutes an area of study aimed at the process of human learning.
Thus, the psychopedagogue needs to develop a perspective on the learner, aiming to
identify the capabilities of each subject and the existing learning possibilities in any situation,
in order to plan and create conditions for learning to occur and be given new meaning.
Regarding the concept of Psychopedagogy, Blaszko and Portilho (2021, p. 2119, our
translation) explain that it is the result of the evolution of studies, research, meetings and
“discussions that occurred throughout the historical trajectory since, initially, Psychopedagogy
focused on the learning difficulties and school failure and, currently, its objective is to study the
human learning process”.
For Almeida e Silva (2018, p. 59, our translation), Psychopedagogy is an area whose
object is “the knowing being and its fundamental objective is to facilitate the construction of
individualization and autonomy of the knowing self, identifying and clarifying the obstacles
that prevent this construction be done.” Still, according to the author, the knowing being is not
considered a ready-made being, but one that is in a constant process of construction and
continuous becoming.
In this way, for the aforementioned authors, the cognizing being is considered a unit of
complexity, formed by the relational, rational and desiderative dimensions, which have their
own specificities, which complement each other and are governed by the principle of desire and
the principle of reality and if articulate in the dialectic of autonomy and determination.
In the interpersonal relational dimension, the process of knowledge construction occurs
through the relationships that the knowing being establishes with other subjects. In the rational
dimension, the process of knowledge construction occurs through the structuring and action of
the subject on the object. In the desiderative dimension, the process of knowledge construction
is determined by unconscious knowledge, instituted by desire movements (ALMEIDA; SILVA,
2018).
In this way, the three dimensions of the cognizing being mentioned above are articulated
in a dynamic way, encompassing “[...] autonomy and determination, unity and diversity – in an
action that organizes and modifies the environment. This action of the subject enables the
construction of knowledge and [...] of the knowing subject himself” (ALMEIDA; SILVA, 1998,
p. 41, our translation). Training in Psychopedagogy enables professionals to deal with learning
processes and their complications, working with the cognizant being, groups, communities,
institutions, seeking to contribute to the learning of all human beings.
Caroline Elizabel BLASZKO; Nájela Tavares UJIIE and Patrícia Teixeira TAVANO
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The professional with training in Psychopedagogy is called a psychopedagogue or
specialist in Psychopedagogy, which, according to Bock et al. (2001, p. 11, our translation), is
a “professional who has skills and knowledge to, from an apparently simple activity, be able to
make a comprehensive reading about the child's relationship with knowledge and the learning
process”. In this way, the psychopedagogue needs to develop “listening” and “looking” at the
skills, potential, demands and difficulties of each learner, intervening according to each case,
each context.
Regarding Psychopedagogy as an area of activity, Rubinstein, Castanho and Noffs
(2004) explain that this is a psychopedagogical praxis supported by theoretical references in
which professional training takes place in specialization courses offered in higher education
institutions, in addition to being an area recognized for scientific productions materialized in
publications organized by the Brazilian Psychopedagogy Association (ABPp) and other bodies.
According to the Psychopedagogue Code of Ethics (ABPp, 2019, p. 1), Psychopedagogy
is a field of interdisciplinary knowledge and action and “concerns the learning process
considering subjects and systems, the family, the school, society and the social, historical and
cultural context”. In this way, interdisciplinary action occurs based on a dialogical relationship
between systems, institutions and professionals from different areas, who have different
knowledge, using procedures and instruments specific to each area in favor of a common
objective.
To this end, the psychopedagogue needs to develop interdisciplinary and
multidisciplinary work, establishing relationships with other professionals who serve the
student, seeking to dialogue, discuss and reflect on the potentialities and difficulties, building
strategies and actions that enhance the learning and development of human beings.
To act as a psychopedagogue and carry out the various duties of the position, the
professional needs specific training, which takes place in an undergraduate and/or postgraduate
course in Psychopedagogy (ABPp, 2019). However, in several Brazilian states, a degree in the
area is not yet offered by higher education institutions, and professionals who wish to work in
the field of Psychopedagogy need to pursue a specialization in Psychopedagogy. However, it is
appropriate to point out that future professionals in the field of Psychopedagogy seek training
and professional improvement courses in duly recognized institutions that have competent
academic support, striving for the qualified training of professional psychopedagogues.
In this sense, “training must guarantee specialization in human learning and the
integration of the different contexts in which it takes place” (PORTILHO et al., 2018, p. 16, our
The psychopedagogical service in the Municipal Public Education Network of Santa Catarina
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translation). In this way, the psychopedagogue is committed to developing actions aimed at
learning in the collective, systemic and organizational field of the institution and the subject's
learning.
The careful evaluation makes it possible to verify the level of real student development
and their potential. From there, it is up to the teacher to organize his work plan so that his
students are not restricted to memorizing concepts, but overcome their gaps and develop higher
psychological functions (VYGOTSKY, 2002). In addition to graduation and specialization, the
psychopedagogue needs to become aware of their own learning process and the need for
continuous improvement, aiming to develop integrative and transformative practices to
intervene with quality in the learning process of others, both on an individual and collective
level.
Psychopedagogy is understood as a field of integration of learning in a broad sense;
according to Ujiie (2016), the learner in psychopedagogical care can be singular and
individualized and also collective, systemic and organizational.
Thus, continued training is important for the professional performance of the
psychopedagogue, requiring participation in meetings, events, courses, study groups, to build
new knowledge, establish theoretical references, reflect on action, question, raise hypotheses,
research and build your identity and professionality.
Methodology
The methodology used in this research is qualitative, with a descriptive approach.
Qualitative research “answers very particular questions [...] it works with the universe of
meanings, motives, aspirations, beliefs, values and attitudes” (MINAYO, 2012, p. 21, our
translation). It is worth saying that the qualitative methodology guides this research as it seeks
to answer particular questions in the field of Psychopedagogy, focusing on the
psychopedagogical service, the performance and training of psychopedagogues working in
municipal public education networks in the state of Santa Catarina.
Part of qualitative methodology is the approach that aims to describe “the characteristics
of a given population. They can also be developed with the purpose of identifying possible
relationships between variables” (GIL, 2010, p. 27, our translation). For the author, descriptive
research seeks to study characteristics of a given group, such as: distribution, level of service,
level of education, among other aspects relevant to the study.
Caroline Elizabel BLASZKO; Nájela Tavares UJIIE and Patrícia Teixeira TAVANO
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Triviños (1987, p. 110) completes the idea by highlighting that the focus of descriptive
research consists of the desire to know a certain community, its characteristic features, its
representatives and “intends to describe 'accurately' the facts and phenomena of a given
community. reality". In this sense, the author highlights the importance of the data collected,
which must be described and analyzed.
The research participants are educational psychologists working in the area of education
in the municipalities of the state of Santa Catarina. The inclusion criteria in the research were
established as psychopedagogues working in a specific position in the area of education in
municipal public networks, working in a multidisciplinary team, in school institutions, in
education departments, in prevention, guidance, evaluation, referral and in psychopedagogical
support in the educational area. As an exclusion criterion, it was defined that professionals with
specialization in Psychopedagogy, but working in a role other than psychopedagogy, would not
be considered in this research.
Next, the websites of municipal governments were accessed with the aim of collecting
information from the Municipal Education Departments and, subsequently, the questionnaire
was sent via email to the municipalities in the state of Santa Catarina, with a note explaining
the objective of the research. The data obtained from the return of the questionnaire were
analyzed and described below.
The instrument adopted for data collection was the questionnaire, which, according to
Marconi and Lakatos (2009, p. 86, our translation), is “a data collection instrument consisting
of an ordered series of questions”. The questionnaire sent begins with questions related to the
identification data of each municipality. Soon after, this instrument presents an ordered series
of six questions, with the purpose of knowing the municipalities that offer the
psychopedagogical service, the employment relationship of the professionals who work as
psychopedagogues, the area of initial training and specialization, the performance of the
psychopedagogue with multidisciplinary teams, the needs and demands that emerge in the field
of Psychopedagogy, with data presented in this article specifically in relation to the
municipalities that offer the psychopedagogical service, the employment relationship of
professionals who work in the role of psychopedagogue and the area of initial training and
specialization.
It is noteworthy that the psychopedagogues who participated in the research were named
using different letters and numbers, respecting the ethical principles of this research, which
guarantee confidentiality and preservation of the identity and privacy of the participants. The
The psychopedagogical service in the Municipal Public Education Network of Santa Catarina
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research was approved by the Ethics Committee for Research with Human Beings of the
Pontifical Catholic University of Paraná (PUCPR), with the Certificate of Presentation for
Ethical Appreciation (CAAE) no. 03851312.1.0000.0020.
Results
Below are presented the results on the psychopedagogical service offered by the
municipalities participating in the research located in the state of Santa Catarina. It should be
noted that the data were collected through a questionnaire sent to the 295 municipalities in the
state of Santa Catarina. It is noteworthy that a total of 129 municipalities did not return the data
and another 166 sent the completed questionnaire.
Then, the data was analyzed and it was found that 112 of the municipalities do not have
a psychopedagogue professional on their staff. In 54 municipalities, there is a psychopedagogue
working in a specific role in the educational sector. Based on the data collected, a cartogram
was created with an overview of educational psychologists working in the municipal public
network in Santa Catarina between 2019 and 2020.
Caroline Elizabel BLASZKO; Nájela Tavares UJIIE and Patrícia Teixeira TAVANO
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Cartogram 1 – Psychopedagogues working in the municipal public network in Santa
Catarina between 2019 and 2020
4
Source: Made by Almeida, 2019 based on data collection by Blaszko
Cartogram 01 highlights the location, presence and quantity of psychopedagogues
working in the area of education in the municipal public network of Santa Catarina. The
research revealed that in the state, between 2019 and 2020, there were a total of 54
municipalities that offer psychopedagogical services in the area of education, with a variation
between 1 and 5 psychopedagogical professionals working in each municipality, totaling 67
psychopedagogical professionals.
As cartogram 01 shows, in the state of Santa Catarina, in 45 of the municipalities there
is 1 psychopedagogue in each municipal network; in 7 of the municipalities, 2 educational
psychologists work in each of them; in 1 of the municipalities there are 3 educational
psychologists working in the educational sector; and in 1 municipality there are 5 working
educational psychologists. The respective data demonstrate the existence of a reduced number
of psychopedagogues working in the municipal network and indicates the need to hire more
professionals.
4
Psychopedagogues in Santa Catarina. Subtitle: Inexistência = Inexistent; Não informado = No information.
The psychopedagogical service in the Municipal Public Education Network of Santa Catarina
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It is noteworthy that in many municipalities a small number of educational psychologists
work to meet the demands arising from the educational environment, students, teachers and the
school community. The respective professionals face some difficulties, such as excessive
referrals, lack of time to deal with all referred cases and the difficulty of monitoring students in
the school context. As the report from Psychopedagogue A60 demonstrates: “ Here I am the
only psychopedagogue to meet the demands of the entire city, there is a waiting list for
psychopedagogical care, there is no time to deal with all cases and to monitor students in
schools”.
However, educational psychologists indicate their concern and desire to serve all
students; however, they emphasize that it is not always possible to carry out all services due to
lack of time and space in the agenda. It is important that students referred to the
psychopedagogical service are promptly attended to, so that students' learning is not
compromised due to a lack of stimulation and care during the appropriate period of
development. In this approach, Barbosa (2001, p. 34) explains that failure leads to the fleeting
learning experience and inhibition, with “the functions involved in the process not developing,
and the repertoire to face new learning situations diminishes”.
Regarding students' low academic performance, Siqueira and Giannetti (2011) state that,
throughout the schooling process, the number of children who have learning difficulties has
increased considerably. This denotes the importance and need for the psychopedagogue to work
in the municipal public network to carry out the necessary interventions aimed at improving
student learning.
Considering that the object of study of Psychopedagogy is learning and the knowing
subject, the need to hire new psychopedagogue professionals is evident, whose premise is to
understand and analyze the aspects that are affecting learning and “intervene in the practices
and relationships that are present within the school” (RUBINSTEIN; CASTANHO; NOFFS,
2004, p. 227, our translation).
On the other hand, the data show that municipalities that have a greater number of
qualified psychopedagogues working in the municipal public education network contribute to
increasing the number of students served and, consequently, can help reduce waiting times. As
can be seen in the report of psychopedagogue A30 “If a greater number of psychopedagogues
with consistent training and who are committed to the psychopedagogical service are
recruited/hired in the municipality, they will serve a greater number of students and the waiting
time for care will decrease”.
Caroline Elizabel BLASZKO; Nájela Tavares UJIIE and Patrícia Teixeira TAVANO
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Thus, the need to hire a greater number of educational psychologists to meet the local
demands of each municipality is evident, reinforcing the importance of municipalities holding
competitions for the position of educational psychologist.
It was found through data analysis that in the state of Santa Catarina, in the educational
sector of the municipal public network, 67 professional psychopedagogues work, of which 64
(95.5%) psychopedagogues are female and 3 (4.5%) Psychopedagogues are male. There is a
predominance of females occupying the position of educational psychologist in the municipal
public network and there is a significant percentage of male professionals performing the role;
the statement is validated by the comparison of the research by Blaszko (2020), carried out in
seven Brazilian states, in which the numerical number of males registered totals 12
professionals, with the three professionals from Santa Catarina making up 25% of the larger
research universe.
During the research, we also sought to understand the employment relationships of
psychopedagogues working in the municipal network of Santa Catarina, and the following data
are available on this: 19 professionals approved for the position of psychopedagogue; 12 hired
as educational psychologists; 32 applied for other positions and designated to work as
psychopedagogues; 4 professionals mentioned the term others.
It is evident that the largest number of professionals are recruited for other positions and
appointed to work as psychopedagogues. It should be noted that of the 32 professionals, 20 are
approved for the position of regular education teacher and designated to work as a
psychopedagogue due to their training in Psychopedagogy or related areas; another 8
professionals are approved for the position of pedagogue and designated to act as
psychopedagogues and, according to local needs, they often perform a dual role, that is, as a
psychopedagogue and a pedagogue; and 4 professionals are approved for the position of
psychologist and are designated to work as educational psychologists due to their training in
the field of Psychopedagogy. According to the data, it is observed that professionals who are
designated to work as psychopedagogues may be hampered in relation to functional progression
due to the lack of a specific competition for psychopedagogues and a job and career plan.
Regarding the accumulation of functions, which occurs “when the worker, in addition
to performing the function for which he was hired, begins to simultaneously perform other
functions” (FONTANELLA et al., 2017, p. 8, our translation), the data demonstrate that many
professionals were hired for a position and assigned to work as educational psychologists, and
The psychopedagogical service in the Municipal Public Education Network of Santa Catarina
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in some situations they accumulate functions, a fact that can contribute to the precariousness of
the psychopedagogical service in the municipal public network.
The research shows that there are three factors that contribute to the accumulation of
functions, being: 1st - lack of public competitions for the position of psychopedagogue; 2nd -
shortage of professionals to meet the demands arising from the educational sector; 3rd - need
to contain expenses in the municipal public network, making it impossible to hire new
professionals. A fact confirmed in the professionals' report, psychopedagogue A35, states “ I
have a double role, I am a psychologist and started working as a psychopedagogue, since this
professional is not yet certified and the demands for psychopedagogical services are many”,
and psychopedagogue A40 mentions “Here In our municipality, due to the need to contain
expenses, no more professionals are hired and the management, to alleviate demands,
recommends that professionals take on other positions”.
There are also a total of 19 professionals approved for the position of educational
psychologist in the municipal public network of Santa Catarina. The competitions were held on
the municipalities' own initiative, as can be seen in the report of psychopedagogue A22: “In
this municipality I am a candidate for the position of psychopedagogue, the competition was
held on the initiative of the city hall and political representatives, it was an achievement for the
psychopedagogues here active”.
As noted, municipalities have autonomy to create vacancies and hold competitions
according to local needs, as according to Aguiar (1993, p. 41, our translation), municipal
autonomy is guaranteed by the Constitution of the Brazilian Republic (BRASIL, 1988), with
each municipality can “self-organize politically, through its own law, to self-govern itself, on
matters of local interest and to self-administer itself, managing its own businesses and disposing
freely of them, respecting the constitutional system”.
In the municipalities where there was a public competition for the position of
psychopedagogue, some stages occurred, including the elaboration of projects by educational
managers or councilors, requesting the vacancy of psychopedagogue in a public competition,
followed by justification of the need for this professional to meet the demands of students in
the schooling process. Subsequently, the projects were sent to the City Council for a vote, and,
after approval, they were sent to the mayor to authorize the competition through legal
procedures.
It is important to highlight that ABPp, based on the competition survey in the area of
Psychopedagogy, created the document called National Parameters for the Preparation of Public
Caroline Elizabel BLASZKO; Nájela Tavares UJIIE and Patrícia Teixeira TAVANO
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Competition for Psychopedagogue in Brazil (ABPp, 2013c), which specifies the functions of
the psychopedagogue, the normative principles for competitions, the training necessary to carry
out the position, the prerequisites and stages of the selection process that must be followed to
carry out the competitions. Therefore, municipal representatives who have doubts regarding the
regulations for holding a specific competition for the position of educational psychologist can
consult the aforementioned document, which proposes guidelines.
It is understood that the appropriate framework to work as a psychopedagogue is to be
approved in the specific area, an aspect that would help to avoid the precariousness of the role,
working conditions and the accumulation of positions. According to the National Parameters
for the Preparation of Public Tenders for Psychopedagogues in Brazil (ABPp, 2013c), the
psychopedagogue is a professional with specific training in Psychopedagogy, requiring the
opening of public tenders for him to act in the role and in different areas of activity.
Holding public competitions for the position of psychopedagogue contributes to the
hiring of professionals in the position, who will have the right to functional progression,
professional stability, the construction of a career plan, the professionality and identity of the
psychopedagogue. Regarding the identity of the psychopedagogue, it is formed from lived
experiences and “is constructed from the set of needs, beliefs, theories and practices”
(RUBINSTEIN, 2017, p. 310, our translation). But the identity of the psychopedagogue is also
built with the legitimacy and regulation of the profession throughout the national territory.
It is significant that political representatives work together with educational managers,
developing actions in favor of holding competitions in the area of Psychopedagogy,
contributing to changing the current scenario presented, which shows a small number of
professionals approved for the position of psychopedagogue.
The importance of the commitment of political representatives is evident, as they can
deliberate on the creation of positions, functions, projects and laws that contribute to the holding
of public competitions, to the regulation of the profession and the strengthening of
Psychopedagogy in Brazil.
The relevance of public policies developed at the micro level stands out, which
comprises actions and decisions taken by councilors, mayors and governors in favor of the
creation of projects, laws and competitions for the position of psychopedagogue, which will
directly or indirectly contribute to strengthening the fight for the regulation of the profession.
In the same sense, there is a need to create public policies at a macro level, which covers actions
The psychopedagogical service in the Municipal Public Education Network of Santa Catarina
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and decisions taken at the federal level aimed at regulating the profession of psychopedagogue
in Brazil.
Still regarding employment relationships, a total of 12 psychopedagogues are hired
temporarily, with contracts carried out via bidding, selection based on curriculum, partnership
with Intermunicipal Consortiums or selection processes (BLASZKO, 2020).
Generally, temporary hiring makes it impossible to continue the psychopedagogical
service developed in the municipal public network, reflecting the precariousness of work and
the provision of quality psychopedagogical services. As can be seen in the report of
psychopedagogue A6: “I was hired temporarily as a psychopedagogue, the management
demands that it is necessary to carry out psychopedagogical assessment and referral of the
largest number of students, but the psychopedagogical service goes much further than
evaluating and referring”. In this sense, Machado, Giongo and Mendes (2016) highlight that
temporary hiring has the characteristics of the absence of employment relationships, the
requirement for goals that are often unattainable, the intense pace of work, time pressure and
the intensification of control.
In view of the report, there is a need to hold public competitions for the position of
psychopedagogue, as this is not a temporary demand, as the population is growing, students are
in a constant process of schooling and many require psychopedagogical assistance to evolve. in
learning and overcoming difficulties.
Regarding the temporary hiring of the psychopedagogue via selection by curriculum, it
occurs as follows, according to psychopedagogue A410: “I was selected based on the
curriculum, interested parties sign up and submit the CV, subsequently the analysis is carried
out and a professional is chosen to work in the municipal public network and the contract was
carried out ”. The selection of psychopedagogues through analysis of the curriculum can enable
the hiring of professionals with training and proven experience in the area. According to
Chiavenato (1999), the selection of professionals works as a type of filter that allows the
selection of employees with the necessary characteristics to work in the institution.
Among the number of professionals who mentioned other employment relationships,
one of the worrying data is that a total of 2 professionals who work as psychopedagogues are
hired as positions of trust, appointed by the mayor or the secretary of education due to the
affinities that exist between the professionals (BLASZKO, 2020).
Another different link that appears in the research is the voluntary work carried out by
a professional in a municipality in the state of Santa Catarina, who has training in
Caroline Elizabel BLASZKO; Nájela Tavares UJIIE and Patrícia Teixeira TAVANO
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Psychopedagogy and, sensitized by the demand for cases that required psychopedagogical care,
after retiring, with authorization from the secretary of education and the mayor, carries out
voluntary work. It is recorded that the professional began volunteer work as a psychopedagogue
in the municipal public education network in 2018 and, currently, with the approval of the
secretary of education, she has expanded her work to the state network. As can be seen in the
report of the aforementioned volunteer A67: “I noticed that many students had difficulties
learning, I sought specialization in Psychopedagogy and improvement, now retired I offer the
psychopedagogical service”.
Still regarding the category of other employment relationships, a professional mentioned
being hired as a neuropsychopedagogue due to his specialization in neuropsychopedagogy, and
began working as a psychopedagogue. However, it is necessary to consider that knowledge in
the area of neuroscience is present in different areas, and it is important that the education
professional knows and understands the cognitive processes and their relationship with the
learning process. However, it is worth clarifying that specializations offered under different
names than Psychopedagogy do not qualify professionals to exercise the role of
Psychopedagogue.
According to the Psychopedagogue Code of Ethics (ABPp, 2019), the training of a
psychopedagogue occurs via undergraduate and/or postgraduate courses – lato sensu
specialization in Psychopedagogy –, which qualifies the professional to work in the area. To
this end, we also sought to understand the typology and training levels of professionals who
work as psychopedagogues.
Regarding the area of graduation or initial training of psychopedagogues working in the
area of education in the municipal public network, the following panorama is obtained: 60
professionals trained in pedagogy; 4 professionals with training in psychology; 2 mentioned
others and 1 did not answer the question.
Due to their pedagogical practices, pedagogues and education professionals are faced
with everyday situations that require new reflections and demands regarding learning processes,
and this aspect contributes to them, at the core of their role, seeking knowledge from
Psychopedagogy to enrich educational practices. This demonstrates that the search for the
Psychopedagogy course by professionals working in the field of education is very significant,
as it reveals that they are concerned with improving practice and contributing to the
development of the learner.
The psychopedagogical service in the Municipal Public Education Network of Santa Catarina
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According to Noffs (2003, p. 123): “Knowledge of Pedagogy as a specific area of
knowledge becomes essential for those who work at school in Psychopedagogy”, considering
that the role of the psychopedagogue in the school context involves the teacher and the student,
intervention and pedagogical activity, items that are addressed in the field of Pedagogy and
Psychopedagogy. According to Portilho (1992), the postgraduate course in Psychopedagogy
has a greater demand for pedagogues, psychologists and other professionals who generally
come from undergraduate degrees, but who are in school and work with learning, the object of
study in the area.
Regarding the training of psychopedagogues at the specialization level working in the
municipal network of Santa Catarina, the following data are available: 27 professionals studied
specialization in Psychopedagogy; 26 completed postgraduate studies in Institutional
Psychopedagogy; 1 in Clinical Psychopedagogy; 10 professionals studied specializations in
other areas; of 3 professionals did not answer the question.
According to ABPp (2013a), professionals with degrees and/or postgraduate degrees in
Psychopedagogy will be able to practice Psychopedagogy. The data revealed that, in the
municipal public network of Santa Catarina, a total of 27 professionals work with training in
Psychopedagogy, meeting the requirements proposed by ABPp to work as a psychopedagogue.
The research shows that a total of 26 professionals working as psychopedagogues in the
municipal public education network completed a postgraduate degree in Psychopedagogy at the
Institutional level and 1 in Clinical Psychopedagogy. It appears, according to the data, that many
courses at the specialization level in Psychopedagogy do not meet the requirements proposed
by the ABPp, as they are offered in a fragmented way, distancing the institutional scope from
the clinical one and, often, do not include the practice of supervised internship.
According to Portilho et al. (2018, p. 16, our translation), “many specialization-level
courses make reference to Institutional Psychopedagogy and Clinical Psychopedagogy, as if
they were distinct areas of knowledge”. Higher institutions that offer specialization courses in
Psychopedagogy need to be clear about the inseparability of the institutional and clinical scope.
Courses in Psychopedagogy, as Portilho et al. (2018), must guarantee the training of
specialists in human learning and must not fragment institutional and clinical Psychopedagogy
as distinct areas. Therefore, the psychopedagogical professional needs training that
encompasses knowledge related to the specificities of institutional and clinical performance, so
that they can follow principles, develop appropriate procedures and carry out the
psychopedagogical service efficiently.
Caroline Elizabel BLASZKO; Nájela Tavares UJIIE and Patrícia Teixeira TAVANO
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It should also be noted that specialization in other areas distinct from Psychopedagogy
does not have national recognition as a training field for psychopedagogues. Only the
specialization in Psychopedagogy is recognized by the ABPp and current documents for work
in the area.
Final remarks
It is concluded, through research, that in the state of Santa Catarina, a total of 54
municipalities offer psychopedagogical services in the area of education, with a total of 67
psychopedagogues. The investigation also demonstrated that in some municipalities there are a
reduced number of these professionals to assist local demands, an aspect that often affects the
care of all cases and harms student monitoring in the school context.
The research also revealed that psychopedagogues working in municipal public
education networks have different employment relationships, demonstrating that the highest
rate of professionals is hired for other positions and assigned to work as psychopedagogues, a
fact that generates concern, as professionals they do not have a career plan. This issue reinforces
the need for municipalities to create specific competitions for the position of educational
psychologist.
The results indicate that the majority of professionals who seek a postgraduate degree
in Psychopedagogy are trained in Pedagogy, that is, they are pedagogues who work in the
educational area, in schools as teachers, coordinators, directors, and aim to improve
professional practice, the process of teaching and learning, and act as a psychopedagogue.
Regarding specialization, it was finally found that a significant portion of professionals
work with training in Psychopedagogy, meeting the requirements proposed by ABPp to exercise
the role of psychopedagogue.
The psychopedagogical service in the Municipal Public Education Network of Santa Catarina
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023102, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18102 18
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CRediT Author Statement
Acknowledgments: Not applicable.
Financing: Not applicable.
Conflicts of interest: There are no conflicts of interest.
Ethical approval: PUCPR - Certificate no. 03851312.1.0000.0020.
Availability of data and material: Data and materials are in the possession of the first
author.
Author contributions: Caroline Elizabel Blaszko: writing and writing; Patrícia Teixeira
Tavano: writing; and Nájela Tavares Ujiie: writing and final review.
Processing and editing: Editora Ibero-Americana de Educação.
Proofreading, formatting, standardization, and translation.