RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023062, 2023. e-ISSN: 1982-5587

DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18212 1

PRESENCIALIDADE EM AMBIENTE ON-LINE: IMPLICAÇÕES DE UM

CONCEITO EM CONSTRUÇÃO NA EAD BRASILEIRA

PRESENCIALIDAD EN EL ENTORNO ONLINE: IMPLICACIONES DE UN

CONCEPTO EN CONSTRUCCIÓN EN EL EAD BRASILEÑO

PRESENTIALITY IN ONLINE ENVIRONMENT: IMPLICATIONS OF A CONCEPT

UNDER CONSTRUCTION IN BRAZILIAN DISTANCE LEARNING

Elizabeth Matos ROCHA1

e-mail: elizabethrocha@ufgd.edu.br

Hermínio BORGES NETO2

e-mail: herminio@multimeios.ufc.br

Como referenciar este artigo:

ROCHA, E. M.; BORGES NETO, H. Presencialidade em ambiente

on-line: Implicações de um conceito em construção na EaD

brasileira. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação,

Araraquara, v. 18, n. 00, e023062, 2023. e-ISSN: 1982-5587. DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18212

| Submetido em: 30/06/2023

| Revisões requeridas em: 24/07/2023

| Aprovado em: 15/08/2023

| Publicado em: 12/09/2023

Editor:

Prof. Dr. José Luís Bizelli

Editor Adjunto Executivo:

Prof. Dr. José Anderson Santos Cruz

Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Dourados – MS – Brasil. Professora Associada 3 lotada na

Faculdade de Educação a Distância da UFGD. Realiza Estágio Pós-doutoral em Educação (UFC).

Universidade Federal do Ceará (UFC), Fortaleza – CE – Brasil. Professor titular aposentado pela UFC. Professor

permanente do Programa de Pós-graduação em Educação da UFC.

Presencialidade em ambiente on-line: Implicações de um conceito em construção na EaD brasileira

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RESUMO: O trabalho discute se a concepção da presencialidade em ambiente on-line é real para

interações síncronas entre professores e estudantes, configurando mais realidade e proximidade no

momento dos estudos. Objetivou-se investigar se o estado da arte sobre o conceito de

presencialidade em ambiente on-line apresenta literatura que aponte para o redimensionamento do

conceito de presencialidade em cursos de graduação ofertados na modalidade a distância. A

pesquisa, enquanto revisão bibliográfica, narrativa, do tipo exploratória, foi feita em quatro sites,

utilizando-se palavras-chave, no recorte temporal de 2020.1 a 2023.1, sobre o conceito de

presencialidade em ambiente on-line, dos quais apenas o Google Acadêmico retornou resultados

que se coadunam com a ressignificação da presencialidade on-line tendo como base o

fortalecimento da interação síncrona em webconferências. Conclui-se que, apesar do aumento

expressivo de cursos de graduação em EaD no Brasil, na última década, há necessidade de pesquisas

que fortaleçam o conceito de presencialidade on-line e que possam reverberar, inclusive, na

atualização do conjunto normativo que trata dessa modalidade educacional.

PALAVRAS-CHAVE: Presencialidade. Virtual. On-line. Webconferência. Educação a distância.

RESUMEN: Este trabajo discute si el concepto de presencia en un entorno en línea (online) es

real para las interacciones sincrónicas entre profesores y estudiantes, configurando más realidad

y proximidad en el momento de los estudios. El objetivo fue investigar si el estado del arte sobre el

concepto de presencia en un ambiente en línea presenta literatura que apunta al

redimensionamiento del concepto de presencia en los cursos de graduación ofrecidos en la

modalidad a distancia. La investigación, como revisión bibliográfica, narrativa, exploratoria, se

realizó en cuatro sitios, utilizando palabras clave, en el marco temporal de 2020.1 a 2023.1, sobre

el concepto de presencia en un entorno en línea, de los cuales solo Google Académico arrojó

resultados que fueron en línea con la redefinición de la presencia online basada en el

fortalecimiento de la interacción sincrónica en las webconferencias. Se concluye que, a pesar del

aumento significativo de los cursos de graduación de educación a distancia en Brasil en la última

década, existe la necesidad de investigaciones que fortalezcan el concepto de presencia en línea y

que incluso pueden repercutir en la actualización del conjunto normativo que trata de esta

modalidad educativa.

PALABRAS CLAVE: Presencialidad. Virtual. En línea. Conferencia web. Educación a distancia.

ABSTRACT: The work discusses whether the concept of presence in an online environment is real

for synchronous interactions between teachers and students, configuring more reality and proximity

at the time of studies. The objective was to investigate whether the state of the art on the concept of

presence in an online environment presents literature that points to the resizing of the concept of

presence in undergraduate courses offered in the distance modality. The research, as a

bibliographical, narrative, exploratory review, was carried out on four sites, using keywords, in the

time frame from 2020.1 to 2023.1, on the concept of presence in an online environment, from which

only Google Scholar returned results that were in line with the redefinition of online presence based

on the strengthening of synchronous interaction in web conferences. It is concluded that, despite

the significant increase in distance education undergraduate courses in Brazil in the last decade,

there is a need for research that strengthens the concept of online presence and that can even

reverberate in the updating of the normative set that deals with this educational modality.

KEYWORDS: Presence. Virtual. Online. Web conference. Distance education.

Elizabeth Matos ROCHA e Hermínio BORGES NETO

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Introdução

A presencialidade em ambiente on-line é real? Sem dúvida essa é uma pergunta retórica,

sobretudo quando lemos o capítulo 10 - Realidade Virtual - de Tori (2010, p. 151-152), em que

o autor, na primeira década do século XXI, apontava as possibilidades educacionais da

“interação em tempo real, em um ambiente educacional tridimensional”. Não era voz isolada.

O matemático Borges Neto, desde 1999, vem avançando no TeleMeios, “enquanto Tele-

Ambiente de aprendizagem consistindo em uma estrutura de telemática multimeios

incorporando, som, imagem, texto, correio e uma interface compartilhada entre professor e

aluno”, de acordo com Silva (2022, p. 60).

No entanto, se o uso computacional, sob o viés pedagógico, no suporte ao ensino ainda

não encontrou satisfatoriamente seu papel na educação básica brasileira, o mesmo não se pode

dizer da Educação a Distância (EaD) no ensino superior do nosso país (VALENTE, 2014). De

acordo com dados extraídos do INEP

, a EaD, em cursos de graduação, cresceu 474% em uma

década, de 2011 a 2021. Esse salto quantitativo decorre da busca de milhares de pessoas pela

continuidade dos seus estudos pela EaD. Tal fato pode ser analisado sob, pelo menos, três

aspectos. O primeiro se reporta ao conjunto normativo para abertura e funcionamento de cursos

de graduação na modalidade a distância. O segundo se vincula ao rápido e consistente avanço

das tecnologias da informação e comunicação no formato digital, e o terceiro vincula a EaD ao

universo business e, por isso, tem despertado o interesse de diversos grupos educacionais da

iniciativa privada.

Para entender o primeiro aspecto, temos que o cenário e a base legal atual que regem a

EaD no ensino superior brasileiro se apoiam na Constituição Federal de 1988 e na Lei 9394, de

1996, que trata das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e em seu Art. 80 incentiva, por

parte do Poder Público, o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância

em todos os níveis e modalidades de ensino.

Essa base legal sustentou ações como a criação do consórcio CEDERJ, em 2000, e a

criação do Sistema Universidade Aberta do Brasil, em 2005 (ALVES, 2011). A criação e oferta

de cursos de graduação na modalidade a distância exigiu a regulamentação do Art. 80 da LDB

9394/96, tendo no Decreto n. 5622/2005 esse papel inicial. Nesse Decreto, embora estivesse

INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Dados do Censo de 2021.

Pesquisa disponível em https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/censo-da-educacao-superior/ensino-a-

distancia-cresce-474-em-uma-

decada#:~:text=Em%202021%2C%20foram%20mais%20de,queda%20de%208%2C3%25. Acesso em: 10 dez.

2022.

Presencialidade em ambiente on-line: Implicações de um conceito em construção na EaD brasileira

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defendida a mediação didático-pedagógica entre professores e estudantes por meio das

tecnologias de informação e comunicação, havia não só a obrigatoriedade de que as avaliações

fossem presenciais, mas que os resultados obtidos nessas avaliações prevalecessem sobre os

demais resultados extraídos nas demais formas de avaliação realizadas, notadamente, de forma

on-line, durante a realização de uma disciplina.

O Decreto n. 5622/2005 foi revogado pelo Decreto n. 9057/2017, que está em vigor, e

que tem na Portaria Normativa n. 11/2017 as normas para o credenciamento de instituições e a

oferta de cursos superiores a distância. O Decreto n. 9057/2017, por sua vez, fortalece a

concepção de desenvolvimento de educação a distância para além do uso dos meios e das

tecnologias da informação e comunicação, pois agrega pessoal qualificado, políticas de acesso,

acompanhamento e avaliações compatíveis com vistas a fortalecer a interação e o momento

didático-pedagógico dos atores educacionais, profissionais da educação e estudantes, situados

em lugares e tempos diversos.

O texto do Decreto n. 9057/2017 indica, sem o quesito da obrigatoriedade, que as

atividades presenciais, dentre elas as avaliações previstas nos projetos pedagógicos, sejam

realizadas na sede da instituição de ensino ou nos polos de apoio presencial e, também, deixa

livre para que os resultados dessas avaliações sejam considerados em conformidade com a

diferenciação pedagógica e diversificação institucional.

Vemos, portanto, que o entendimento da presencialidade do estudante no momento da

realização da sua avaliação sofre alteração significativa do Decreto n. 5622/2005 para o Decreto

n. 9057/2017, o que nos leva a conjecturar, inclusive, que já seja possível o desenvolvimento

de cursos de graduação totalmente on-line. No entanto, isso ainda não é realidade em solo

brasileiro, uma vez que fica condicionada à autorização prévia da Secretaria de Regulação e

Supervisão da Educação Superior (SERES) para que haja oferta de cursos superiores na

modalidade EaD sem a previsão de atividades presenciais, quer por Instituição de Ensino

Superior (IES) pública, que é detentora de autonomia, quer por IES particular, conforme aponta

o parágrafo primeiro do Art. 8º da Portaria Normativa n. 11/2017. Desta feita, para que

tenhamos cursos de graduação totalmente on-line há a exigência da mudança de documento

normativo a esse fim.

O segundo aspecto é discutido neste texto no sentido de compreender o potencial

tecnológico digital para interações síncronas e suas contribuições para a ressignificação do

conceito de presencialidade sob a perspectiva virtual. O terceiro aspecto do avanço da EaD não

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é palco de discussão deste artigo, sendo, contudo, tema importante de ser estudado em

abordagem específica que se alinhe com esse tema.

Assim, para fortalecimento da compreensão do que vem a ser presencialidade virtual, é

importante o levantamento de alguns questionamentos, que, sem a pretensão de esgotá-los,

torna-se fundamental considerá-los no âmbito educacional, sobretudo em momento pós-

pandemia decorrente da COVID-19. De março de 2020 ao primeiro semestre de 2022, fomos,

por assim dizer, catapultados, forçosamente, para o ensino remoto, em decorrência de um

conjunto normativo elaborado de forma aligeirada, que buscou dar conta da supressão dos

momentos presenciais nas aulas, a fim de evitar o fluxo social para lidar com os impactos da

pandemia.

Com base no contexto exposto, portanto, este artigo investiga o estado da arte sobre o

conceito de presencialidade virtual, tomando como base o potencial tecnológico para interação

síncrona sob a perspectiva de lives, de modo a extrair desse escopo elementos que apontem para

o redimensionamento do conceito de presencialidade em cursos de graduação ofertados na

modalidade a distância. Algumas indagações sobre essa questão são inerentes. É preciso estar

junto, fisicamente, em uma sala de aula convencional, para se estar presente na aula? A

existência e interação dos sujeitos, sob a perspectiva da presencialidade, é válida igualmente

em uma webconferência, hoje tão comumente chamada de live? Há aspectos que maximizem a

perspectiva da presencialidade física em detrimento da presencialidade virtual nas aulas?

Essa realidade aponta para a necessidade de investigar se o conceito de presencialidade,

sob a perspectiva virtual, para quem estuda em cursos de graduação pela modalidade de

Educação a Distância, sofreu alguma transformação, desde 2020. As lives, em momentos

previamente acordados entre professores e estudantes, substituem satisfatoriamente os

momentos presenciais? Há literatura sobre essa temática? As tecnologias de salas de

conferência hoje atendem satisfatoriamente o que chamamos de conceito de presencialidade,

ou seja, garantem a fidedignidade da produção intelectual de quem está sendo avaliado?

A fim de compreender melhor essas questões, buscou-se identificar as modificações

tecnológicas ocorridas nas ferramentas que favorecem o ensino simultâneo entre professor e

estudantes, com destaque para a ferramenta de webconferência desenvolvida pela Rede

Nacional de Pesquisa (RNP), tendo em vista que o campo de análise se vincula ao espaço da

rede federal de ensino superior. É o que veremos nos próximos tópicos.

Presencialidade em ambiente on-line: Implicações de um conceito em construção na EaD brasileira

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Concepção de presencialidade virtual

Na leitura de Axt (2006, p. 257), a autora nos mostra que que a discussão em torno da

“necessidade ou não de encontros presenciais, da frequência deles ou dos períodos em que

devem se realizar”, notadamente, em cursos de graduação na modalidade EaD, já integrava o

conjunto das preocupações de quem ofertava esses cursos. Como visto na introdução deste

trabalho, de 2000 a 2006 houve as primeiras iniciativas reais da oferta de cursos de graduação

em EaD, e a preocupação com a presença dos estudantes nas atividades avaliativas, nas IES ou

polos, por exemplo, visava responder à “pretensa qualidade do ensino”, como aponta Axt (2006,

p. 257).

Sabemos que a forma como a aula se desenvolve na EaD é completamente diferente da

aula do ensino presencial, mas nem por isso é menos qualificada ou importante. A imposição

da presença física, para aulas e momentos avaliativos nas IES ou polos, de professores e

estudantes de cursos na modalidade EaD, pela suposição de que isso gera mais credibilidade às

ações pedagógicas, configura uma transposição equivocada do modelo de ensino presencial

para o modelo de ensino da EaD.

A perspectiva de presencialidade não deve refletir na EaD a mesma concepção de

presença que se traduz no ensino presencial. São formatos de ensino diferentes e devem ser

respeitados nas suas diferenças. Embora a EaD no Brasil surja efetivamente na primeira década

do século XX, é certo que a roupagem pedagógica é diferente. Dessa feita, o método de ensino,

de aprendizagem e de avaliação desenvolvidos nos cursos EaD também tendem a se

ressignificar. Se no ensino presencial fica imanente a interação pela presença do corpo orgânico

do docente e do discente, na EaD fica imanente a interação virtual do docente e do discente, na

perspectiva defendida por Axt (2006, p. 260):

Sem dúvida, a linguagem verbal incrementa a interação entre humanos, mais

uma vez transfigurando a noção de interação. Com a linguagem verbal, a

interação pelo diálogo (dia-através/entre; logós – discurso) sofre um

importante descolamento em relação ao corpo orgânico stricto sensu,

transmutando em uma interação “através dos discursos ou entre os discursos”,

constituindo um novo plano de consistência para a interação. Há como que

um abandono de um território, o território corporal orgânico, mas

simultaneamente, para poder existir, a interação alcança uma nova

consistência.

Essa nova consciência adquire o entendimento de que as relações interacionais entre

sujeitos mediados pelas Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDIC), em

formatos síncronos ou assíncronos, acontecem em espaços/territórios notadamente virtuais,

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ressignificando e transformando, portanto, o conceito da ocupação do território, em que “a

materialidade deixa de ser corporal orgânica, para se tornar uma materialidade discursiva ou do

discurso”, como aponta Axt (2006, p. 261). Nesse sentido, os espaços virtuais em que

acontecem as interações discursivas permitem a “reterritorialização”, como o “movimento de

construção do território”, de acordo com Deleuze e Guattari (1997, p. 224 apud HAESBAERT;

BRUCE, 2010, p. 8), pensamento presente, também, na leitura de Enes e Bicalho (2014, p. 199).

Essa ressignificação da presencialidade humana nos espaços virtuais ficou evidenciada

com a condição emergencial imposta pela COVID-19, em que vimos o Brasil e o mundo

trancados dentro de casa, do primeiro semestre de 2020 ao segundo semestre de 2021, tendo o

distanciamento social, paulatinamente, voltado à normalidade a partir do primeiro semestre de

2022. Nesse período, em relação à educação, constatamos e vivenciamos a publicação de

diversos documentos normativos do governo federal e demais governos estaduais e municipais

validando o ensino remoto.

Vimos a luta para que o ensino presencial, superior e/ou da educação básica, se

adequassem à proposta de ensino mediada pelas TDIC. Essas dificuldades perpassaram pela

pouca intimidade dos professores e estudantes com plataformas digitais para veiculação de

materiais das aulas, no formato assíncrono, como o MOODLE, e/ou o Google Classroom e,

também, pelo caráter diferente de realizar as interações síncronas, por meio das

lives/webconferências viabilizadas pelas plataformas disponíveis, como a Rede Nacional de

Pesquisa (RNP), Google Meet, Zoom, Microsoft Teams, YouTube, Facebook, Instagram e

TikTok. Seja, ainda, pela fragilidade tecnológica de computadores ligados à internet nas

residências dos docentes e dos discentes.

No entanto, quem estudava, nesse recorte temporal, em cursos de graduação e de pós-

graduação pela EaD, não sentiu absolutamente nenhuma dificuldade na continuidade dos seus

estudos. Pelo contrário, percebeu mais conforto e comodidade, pois professores e estudantes

não precisaram se deslocar para realizar as atividades avaliativas, ou parte delas, em

conformidade com o modelo de curso desenvolvido por cada IES. Essa facilidade decorreu da

lógica de estudo já desenvolvida.

As lógicas de ensino, por parte do professor, e da aprendizagem, por parte do estudante,

não sofreram alterações, pois a concepção da presença virtual não foi modificada em relação

ao que já vinham realizando. As interações aconteciam em momentos simultâneos, em

atendimento ao calendário das lives, ou em momentos diversos, pelas comunicações via fórum,

mensageira, blog, wiki, dentre outras ferramentas virtuais. Enquanto o ensino presencial

Presencialidade em ambiente on-line: Implicações de um conceito em construção na EaD brasileira

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desenvolvia, de forma claudicante, o ensino remoto, a EaD, sob a perspectiva virtual,

continuava sem alteração, mesmo porque “ensino remoto não é EAD e muito menos Ensino

On-line”, como aponta Santos (2020, p. 68). De 2020 a 2022 vimos o inquestionável avanço

das tecnologias digitais de suporte ao ensino on-line, com ênfase nas interações síncronas.

Foi, inclusive, nesse período que a produção de conteúdo em mídias digitais por parte

da sociedade brasileira aumentou significativamente. Se tomarmos, por exemplo, apenas a

plataforma YouTube, verificamos que durante o ponto crítico da pandemia houve aumento de

91% do tempo de uso dos brasileiros da plataforma em 2020 comparativamente a 2019, de

acordo com a pesquisa ComScore VideoMetrix

. Vemos dessa forma que, mesmo trancadas em

casa, as pessoas se deslocaram em massa para o espaço virtual e, de forma on-line, buscaram

novas formas de aglutinações, configurando a presencialidade virtual. Afinal, pessoas precisam

de pessoas, pois coexistimos umas nas outras. Só fazemos sentido de existência na presença do

outro, enquanto humanidade, na perspectiva de Heidegger, como discutem Braga e Farinha

(2017), e isso vale tanto para a presença física corpórea como a presença virtual, incorpórea.

Dessa feita, o suporte da tecnologia digital à comunicação humana, com ênfase no aspecto

educacional, será abordado no próximo tópico.

Potencial tecnológico digital para interações síncronas: ferramentas disponíveis

Para que as pessoas possam se encontrar virtualmente, de modo que se sintam presentes

e confortáveis nesse espaço, é preciso que sejam viabilizadas ferramentas capazes de dar

suporte à comunicação humana na perspectiva interacional e dialógica, de modo que contemple

as três formas básicas de comunicação: a primeira é a comunicação verbal, no formato da

linguagem escrita, falada ou sinalizada. A segunda é a comunicação não-verbal, que inclui as

múltiplas formas como o rosto e o corpo se comunicam. E a terceira é a comunicação visual,

que se utiliza de imagens, pinturas, gráficos, tabelas, dentre outros recursos.

Embora seja de amplo conhecimento social, sobretudo, no meio acadêmico e, também,

da área computacional, é importante lembrar que a internet chegou ao Brasil em 1988, por

iniciativa do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), quando, de forma

pioneira, ajudou, com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo

(FAPESP), na implantação de redes de comunicação de dados BITNET e RNP

. Esse marco

Informação disponível em https://www.uol.com.br/tilt/noticias/redacao/2020/11/09/pandemia-aumenta-em-91-

tempo-de-usuario-brasileiro-no-youtube.htm. Acesso em: 10 dez. 2022.

Maiores informações são obtidas em https://www.lncc.br/historico. Acesso em: 10 dez. 2022.

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temporal e tecnológico serve de baliza para que possamos refletir sobre a velocidade com que,

a partir de então, os sistemas de distribuição de veiculação comunicacional, em formato

analógico, foram dando espaço para opções tecnológicas que ampliam a comunicação humana

em escala global, como aponta Ito (2010).

Se a implantação da internet no Brasil, em 1988, foi um marco que avançou a passos

largos, a chegada do YouTube não fica atrás. Ferramenta criada em 2005, passou ao domínio

da Google em 2006 e se mostrou “um dos maiores cases de cultura participativa do mundo”,

como ressaltam Burgess e Green (2009, p. 9). E assim tem sido com outras mídias sociais que

têm tido a capacidade de reunir em território virtual milhares de pessoas, produzindo e/ou

consumindo conteúdo por vídeo, como o Facebook, o Instagram, o TikTok e o WhatsApp.

Paralelamente, no mundo da educação, as linhas de código se voltaram ao

desenvolvimento de ambientes virtuais de aprendizagem, como o MOODLE, por exemplo, em

que desenvolvedores, a partir do feedback dos espaços que ofertam cursos pela EaD, ao longo

das duas últimas décadas, têm buscado transformá-lo de simples gerenciador de aulas, enquanto

“ambiente instrucional fixo”, na reflexão oportuna de Mattar (2010, p. 63), para ambiente mais

interativo, capaz de incorporar outras mídias.

Mas não só isso. Conversar com o professor ou colegas de classe em tempo real por chat

do AVA MOODLE já não se mostra suficiente. Se para o lazer e o entretenimento a interação

em tempo real é possível por meio do YouTube, do WhatsApp, por exemplo, por que não

reverter essa lógica para a educação? As duas últimas décadas mostraram a necessidade de

quem estuda em ambiente virtual de incorporar a interação face to face, ao vivo, em cores, em

tempo real. E já que uma tecnologia puxa a outra, então a sala virtual ganhou, também, espaços

mais elaborados, como o Google Meet, o Zoom, o Teams, a RNP e o TeleMeios, que favorecem

a presencialidade virtual em tempo real e foram amplamente disseminados no momento crucial

da pandemia de COVID-19.

No âmbito deste artigo, nos limitamos à abordagem das duas ferramentas desenvolvidas

com recursos públicos, no caso, a RNP e o TeleMeios. A primeira, criada em 1989, pelo

Ministério da Ciência e Tecnologia para suporte de infraestrutura de internet e apoio ao âmbito

acadêmico, atende, atualmente, de acordo com o site

, em torno de 600 organizações

conectadas, mais de 4 milhões de usuários, 50 redes comunitárias e oferece mais de 100 Gb/s

de velocidade de conexão. A RNP oferece uma plataforma de conferência on-line chamada de

Conferênciaweb, disponibilizada gratuitamente aos docentes da Comunidade Acadêmica

Acesso em: https://www.rnp.br/ Acesso em: 10 dez. 2022.

Presencialidade em ambiente on-line: Implicações de um conceito em construção na EaD brasileira

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Federada (CAFe), e tem suporte para até 150 pessoas simultaneamente. É integrada com o

MOODLE e o Eduplay e conta com possibilidade de transmissão da sessão para o YouTube,

de modo que as lives ficam automaticamente gravadas, sendo possível que o estudante acesse

a aula em momento posterior. A Conferênciaweb permite a participação de todos os usuários

por compartilhamento de câmera e de microfone. O professor é o gerenciador da sala e pode

tornar apresentador qualquer participante. A ferramenta disponibiliza chat entre os usuários,

participação por quadro multiusuário, lista de presença, gerenciamento de apresentação, de

enquete, compartilhamento com o Google Drive e layouts personalizados. A cada dia a

Conferênciaweb da RNP está se tornando mais intuitiva, amigável e de fácil acesso para o

professor e para o estudante.

A ferramenta TeleMeios, como parte integrante do projeto Tele-Ambiente, “em parceria

entre o Laboratório Multimeios e o Mestrado em Informática Aplicada (MIA) da Universidade

de Fortaleza (UNIFOR)”, por sua vez, desde 1999, foi pensada com a perspectiva do

“compartilhamento da tela do computador” para viabilização do trabalho colaborativo entre

pessoas em situação de trabalho e/ou estudo, conforme aponta a pesquisa de Silva (2022, p. 47).

Uma proposta muito à frente do seu tempo, reconhece Silva (2022, p. 47-48), pelo subprojeto

CADI, enquanto “ferramenta computacional para aprendizagem cooperativa e adaptativa de

metodologia de ensino”, pelo subprojeto TeleCABRI, para uso de aplicativos de geometria e o

TeleVEH, ferramenta para “interatividade em tempo real entre os sistemas CADI e

TeleCABRI”. A ferramenta permite comunicação em tempo real por texto, câmera, voz,

compartilhamento de apresentação e integração com o MOODLE. É uma ferramenta que

favorece a comunicação em tempo real, como expressa Silva (2022, p. 65): “Essa situação pode

acontecer quando professor e aluno autenticam ao mesmo tempo e se encontram no AVE

(TeleMeios), sem que necessariamente se encontrem no mesmo espaço físico.”

Vemos, portanto, que tanto a RNP como a ferramenta Telemeios favorecem a

comunicação entre os usuários, de forma simultânea, em tempo real, configurando espaços

virtuais com condições para que professores e estudantes possam desenvolver-se enquanto

comunidades virtuais de aprendizagem, realizando nesses espaços todas as situações inerentes

ao movimento pedagógico, como a abordagem teórica conceitual, a discussão da atividade

avaliativa ou a própria atividade avaliativa acompanhada pelo professor, quando da sua

realização pelo estudante.

Elizabeth Matos ROCHA e Hermínio BORGES NETO

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Delineamento metodológico

Para maior clareza acerca dos achados desta pesquisa de pós-doutorado, foi feita uma

busca, com quatro palavras-chave, com recorte temporal de 2020 ao primeiro semestre de 2023,

sobre o conceito de presencialidade em ambiente on-line. Foi feita uma revisão bibliográfica,

narrativa, do tipo exploratória (SOUSA et al., 2018). A pesquisa vinculou-se a uma questão

central: A presencialidade virtual em ambiente on-line é real? A partir disso, buscou-se mapear

a concepção de presencialidade em ambiente virtual, de modo que os dados quantitativos sobre

a temática pesquisada foram tabulados, conforme as Tabelas 01 e 02, e interpretados no tópico

de discussão deste trabalho.

A trajetória metodológica contribuiu para que os pesquisadores identificassem, de forma

consistente, o teor da produção sobre a compreensão de presencialidade on-line em cursos de

graduação na modalidade EaD, de 2020 a 2023, evidentemente, considerando a construção

histórica, tecnológica e normativa da EaD no Brasil, desde a publicação da LDB 9394/98.

Buscou-se, portanto, investigar proximidade com as produções acadêmicas no recorte

temporal de 2020 a 2023, tendo em vista o momento que o Brasil (e o mundo) viveram a

pandemia decorrente do COVID-19. Sabemos que o ensino da Educação Básica e Superior

funcionou no modelo remoto, de 2020 a 2022, e em seu momento atual, pós-pandemia,

notadamente em 2023, o ensino presencial voltou à normalidade, e os cursos de graduação pela

EaD continuam no seu formato híbrido em atendimento ao Decreto presidencial n. 9057/2017,

que regulamenta o Art. 80 da LDB 9394/96, e o Art. 8 da Portaria Normativa n. 11/2017,

emitida pelo Ministério da Educação (MEC).

A pesquisa utilizou os seguintes critérios para levantamento da literatura: utilização de

bases que liberem o texto em português e de forma gratuita; recorte temporal de 2020 a 2023,

por enfocar o período pandemia e pós pandemia COVID-19; utilização de 04 palavras-chaves

separadas por operador booleano AND: ressignificação AND presencialidade AND ensino

AND on-line. Os achados iniciais nas bases consultadas foram, quantitativamente: 1. Periódicos

CAPES: nenhum trabalho encontrado; 2. Google acadêmico, considerando a configuração da

ferramenta de acordo com os seguintes parâmetros: período específico: 2020 a 2023; ordenação

por relevância; pesquisa em páginas em Português e pesquisa em artigos de revisão: foram

encontrados 110 trabalhos, considerando-se apenas 108, ao final, visto que houve repetição de

02 trabalhos; 3. Scielo: nenhum trabalho encontrado e 4. Science Direct: nenhum trabalho

encontrado. Dos 110 trabalhos, 02, no formato artigo, se mostraram duplicados e 03 não abriram

o link, considerando-se, portanto, quantitativamente, 105 trabalhos para análise, dos quais

Presencialidade em ambiente on-line: Implicações de um conceito em construção na EaD brasileira

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apenas 04, tabulados na Tabela 01, se inserem na questão e pergunta desta pesquisa, por

tratarem de algum modo sobre a presencialidade em ambiente on-line. Os demais 101 foram

tabulados na Tabela 02. Não foram considerados, nesta pesquisa, trabalhos apresentados em

Anais de congressos. Abaixo, segue a Tabela 01, que mostra os dados quantitativos dos achados

válidos desta pesquisa.

Tabela 01 – Apenas trabalhos de Pesquisa que tratem da ressignificação da presencialidade

vinculada ao ensino on-line e que tratem do redimensionamento desse conceito

TIPO

QUANTIDADE - PESQUISA FEITA DE 2020 A 2023

GOOGLE

ACADÊMICO

CAPES

SCIELO

SCIENCE

DIRECT

Artigo

TCC

Dissertação

Tese

E-book

TOTAL

Fonte: Elaborada pelos próprios autores

Ao fazer a busca no Google Acadêmico, a pesquisa retornou 04 trabalhos: o primeiro,

artigo, de autoria de Darroz, Rosa e Santos (2023); o segundo, artigo, de autoria de Oliveira e

Alves (2022), e o terceiro, artigo, de Silva e Mori (2022); o quarto, no formato e-book, de

autoria de Santos (2022), em que se analisou um capítulo. Esses quatro trabalhos são abordados

nos resultados desta pesquisa. Abaixo, segue a Tabela 02, que traz os dados quantitativos dos

trabalhos que não foram validados para compor como resultado encontrado.

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Tabela 02 – Demais trabalhos de pesquisa que utilizam algumas das palavras-chave, mas que

não trabalham o conceito de presencialidade e se reportam a outros conceitos, situações e

aplicações

TIPO

QUANTIDADE - PESQUISA FEITA DE 2020 A 2023

GOOGLE ACADÊMICO

CAPES

SCIELO

SCIENCE

DIRECT

Artigo

TCC

Dissertação

Tese

E-book

TOTAL

101

Fonte: Elaborada pelos próprios autores

Dessa forma, sobre os achados quantitativos presentes na Tabela 02, também extraídos

do Google Acadêmico, dos 101 trabalhos analisados, verificou-se que não atentem à questão

da pesquisa, pois, apesar de utilizar, em cada texto, uma ou mais das palavras-chave encontradas

nos sites, elas se vinculam a contextos diferentes do conceito de presencialidade on-line e, por

isso, apesar de configurarem de forma tabulada, não servem como resultados desta pesquisa.

Discussão dos achados da pesquisa

A análise dos quatro trabalhos quantificados na Tabela 01, três artigos e um capítulo de

e-book, obtidos nesta pesquisa, sobre o conceito de presencialidade em ambiente virtual, é

melhor compreendida considerando a introdução e a concepção de presencialidade virtual

empreendidos neste artigo. Se no Decreto n. 5622/2005 a presencialidade física dos professores

e estudantes de cursos de graduação pela EaD eram obrigatórias e amplificadas, nos Polos e

Sedes de EaD, sobretudo para realização de avaliações, no Decreto n. 9057/2017, essa

obrigatoriedade diluiu-se para que outras atividades do curso fossem realizadas, e o quesito

avaliação passou a considerar ambas as atividades avaliativas, virtual e presencial, importantes

e presencialmente equitativas. O escopo teórico e tecnológico, de 1996 a 2017, em linhas gerais,

questionava a eficiência do uso do computador nas escolas, como aponta Neto (1999);

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contestava se era, de fato, necessária a presença corpórea nos Polos e Sedes de EaD, na fala de

Axt (2006); estimulava a viabilização de uma EaD sem distância com Tori (2010), e trazia a

reflexão de Valente (2014) sobre as significativas mudanças do uso das tecnologias da

informação e comunicação na EaD.

Apesar dessas reflexões e de outras tantas vozes de pesquisadores sobre a temática do

uso da informática na educação, com ênfase nos cursos de graduação, na modalidade EaD, foi,

de fato, o contexto advindo do isolamento e distanciamento social impostos pela pandemia

COVID-19 que trouxe, para o campo educacional da EaD, mudanças que ajudaram a vivenciar

o que até então ficava no discurso: cursar todas as disciplinas de um semestre, por, praticamente,

dois anos, de forma totalmente on-line, de 2020 a 2022. Embora o conjunto normativo,

disponível no site do MEC

, tenha estabelecido o ensino, nesse período, como remoto, é

consenso, dentre os que desenvolvem cursos de graduação pela EaD virtual, que esse formato

de ensino não define EaD, pois, enquanto o momento remoto prevê uma transferência da agenda

semanal de aulas para o ambiente on-line, a EaD tem o tempo como ato contínuo movimentado

pelas comunicações assíncronas e, dentro desse crono, os prováveis momentos síncronos.

Nesse contexto, portanto, advindo do momento pandêmico e pós-pandêmico, em busca

de esclarecer como as pesquisas brasileiras têm tratado o conceito de presencialidade on-line,

temos no texto de Santos (2022) um pensamento similar e ousado, tal qual Axt (2006, p. 3),

quando esta indaga sobre “o que um encontro presencial garante que um encontro virtual não

possa garantir?”. Santos (2022, p. 58), em um texto leve e dialógico nos leva à reflexão em três

tempos distintos. O primeiro, em 2007, quando ela retrata que a EaD era uma “palavra proibida

na Faculdade de Educação” e que sua ação docente fez a diferença quando, nessa época, ela

assumiu uma disciplina totalmente on-line. Um marco incrível de autonomia didática e

pedagógica, por parte da professora Santos, sem dúvida! No segundo momento, a professora

nos leva a 2009, e nos mostra a frágil realidade didática e comunicacional de usar um blog como

suporte ao ensino on-line, em atendimento a 20% da carga horária de disciplinas a distância

para cursos presenciais. Finalmente, Santos (2022) retrata a EaD realizada na dura realidade

social imposta pela COVID-19, e a crítica que a autora faz é de que professores e estudantes do

ensino presencial que migraram para o ambiente on-line só encontram seus estudantes nos dias

e horas marcados e assim repetem modelos centrados no professor e sem aproveitamento do

Os pareceres e resoluções disponibilizados pelo MEC no momento da pandemia de COVID-19 encontram-se em

http://portal.mec.gov.br/pec-g/33371-cne-conselho-nacional-de-educacao/90771-covid-19. Acesso em: 10 dez.

2022.

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potencial da cibercultura, mas, em suma, defende a EaD no formato on-line e o on-line no

presencial, com ênfase para as IES públicas.

O artigo de Darroz, Rosa e Santos (2023, p. 2), traz um termo contemporâneo chamado

de OnLIFE, que, em linhas gerais, incorpora o pool de tecnologias que contribuem para a

realidade humana hiperconectada e “sugere uma educação a partir da concepção de que as

tecnologias digitais e as redes não podem mais ser encaradas como simples ferramentas, mas

sim como forças ambientais”. Os autores defendem que essa confluência de tecnologias

favorece, por meio de videochamadas, a “combinação/mistura – do mundo físico, biológico e

digital, em que, ao mesmo tempo em que se está em casa, também é possível estar na casa de

outras pessoas, usando aplicativos de videochamada ou outras TD” (DARROZ; ROSA;

SANTOS, 2023, p. 3), passando a inexistir a diferenciação de uma pessoa que está conectada

ou não.

Os outros dois textos, em formato de artigo, abordam o campo de aplicação do uso das

tecnologias que subsidiam interações virtuais síncronas em tempo real para ressignificar o

conceito da presencialidade on-line. O artigo de Silva e Mori (2022) mostra que o processo

comunicacional entre psicoterapeuta e a pessoa em psicoterapia é fundamental para a defesa do

processo de reflexão que se concretiza por meio do diálogo. Os autores ressaltam que o

atendimento por meio de plataformas de webconferência favorecem ambos os lados, o

profissional e a pessoa atendida, pois se mostram como solução prática da vida moderna,

embora os desafios vinculados à segurança e falhas de internet precisam ser considerados.

O último artigo analisado, de Oliveira e Alves (2022), defende a visita das pessoas a

museus virtuais, visto que muitas delas não teriam oportunidade de locomoção pela limitação

geográfica e orçamentária individual. As autoras apontam pesquisas que indicam que uma

solução são as visitas aos museus digitais, que podem ser conhecidos de forma imersiva,

representados de forma realística, e que, sem desconsiderar os museus físicos, favorecem visitas

interativas, com economia de distância e de tempo.

Esses quatro textos apresentam em comum a ideia de que a presença virtual tende a ser

real para professores e estudantes, e que pode ser fortalecida por momentos síncronos, em

webconferências, amparados pela necessária base legal que venha a permitir cursos de

graduação totalmente on-line. Isso tenderá a gerar elementos de valoração às pessoas, do Brasil

e do mundo, sobretudo as que falem a língua portuguesa, que buscam a continuidade e

diversificação da sua formação e querem sua titulação vinculadas às IES públicas pela

qualidade e gratuidade a elas inerentes.

Presencialidade em ambiente on-line: Implicações de um conceito em construção na EaD brasileira

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Essa oportunidade da realização de graduação em IES públicas, de forma totalmente on-

line, passa a ser mais alcançável, visto que, no modelo atual, as IES públicas ficam limitadas

ao espaço físico, alcançando um número mínimo de estudantes, dada à limitação orçamentária,

diferentemente das IES particulares, que têm tido mais condições financeiras de abrir polos de

apoio presencial em mais cidades brasileiras e até fora do Brasil. É realidade que poucos são os

estudantes que têm recursos financeiros para bancar passagens de ônibus ou de avião e

hospedagem, nem que seja uma vez por semestre, para realizar apenas atividades avaliativas

que são perfeitamente exequíveis em ambiente virtual.

A vivência do ensino remoto, não obstante todas as falhas pedagógicas que eclodiram

em diversos espaços educacionais, serviu para mostrar que é possível mudar o conjunto

normativo e, quando do interesse, com a celeridade necessária.

Considerações finais

Após as abordagens vinculadas ao conjunto normativo, Constituição Federal de 1988,

Lei de Diretrizes e Bases da Educação 9394/96, Decreto n. 5622/2005, Decreto n. 9057/2017 e

Portaria Normativa n. 11/2017, temos que, em 2023, no Brasil, qualquer curso de graduação na

modalidade EaD não pode funcionar totalmente on-line sem autorização da SERES.

Sobre o conceito de presencialidade na EaD, vemos que já conta com 18 anos de

discussão, a partir do Decreto n. 5622/2005. Percebemos, ao longo dessa trajetória, que as

vivências e compreensões da presencialidade nos cursos de graduação em EaD têm sofrido

transformações, no sentido de que as interações síncronas on-line se tornam cada vez mais

confortáveis com as plataformas de conferência, como as abordadas neste artigo, RNP e

TeleMeios.

Sem dúvida, o momento da pandemia de COVID-19 ressignificou o conceito de

presencialidade, pois, como discutido neste artigo, as pessoas deram um jeito de que suas

mentes se encontrassem em um ponto de espaço virtual, território possível de aglomerar,

quando seus corpos estavam isolados, em casa. Se isso é possível nas lives do YouTube com os

produtores de conteúdo, porque não seria possível nas salas da RNP e do TeleMeios, para

discussões acaloradas em aulas virtuais?

Todavia, é preciso avançar nesse conceito e nessa luta e estimular novos e importantes

espaços para que sejam definidas políticas normalizadoras da EaD, de modo a dialogar com a

realidade contemporânea de 2023. Essa discussão é fundamental, pois as IES públicas, na oferta

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dos seus cursos de graduação EaD, perdem espaço para as IES particulares, que conseguem

colocar diversos polos em muitas cidades brasileiras, aumentando sobremaneira suas ofertas e

esvaziando cada vez mais as salas de aula dos cursos presenciais e da EaD pública. É importante

ressaltar que os estudantes das IES públicas são penalizados, pois precisam se deslocar, muitas

vezes de um estado para outro, para a continuidade dos seus cursos de graduação pela

modalidade EaD. Resta, portanto, movimentar os espaços de discussão para balizar as políticas

públicas e atualizar, mais uma vez, o conjunto normativo para que os cursos possam acontecer

totalmente on-line, tal qual foi feito no momento da pandemia.

Finalmente, o aspecto que mais possa ser polêmico e estimule resistência e, porque não

dizer, desconfiança, para que cursos de graduação aconteçam totalmente on-line, se vincula ao

quesito fidedignidade da essência do ser. Quem está fazendo a atividade avaliativa, participando

das aulas é, de fato, o estudante que se matriculou no curso, empenhou seu CPF e recebeu seu

número de matrícula? O Brasil, em seus cursos de graduação on-line, dispõe de técnicas,

recursos humanos e tecnologias que validem e garantam que o estudante matriculado é o mesmo

que se debruça nos estudos, nas interações síncronas nos momentos das aulas e na realização

das avaliações on-line? O estudante conseguirá se manter ético e não pesquisar as respostas das

perguntas das avaliações finais de cada disciplina, por semestre, do seu curso? São mais

perguntas e que carecem de mais pesquisas. Fica, então, esse pano de fundo educacional para

que mais pesquisadores enveredem em busca de respostas, se é que elas já não existam.

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em: 26 maio 2023.

Presencialidade em ambiente on-line: Implicações de um conceito em construção na EaD brasileira

RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023062, 2023. e-ISSN: 1982-5587

DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18212 20

CRediT Author Statement

 Reconhecimentos: Agradeço à EaD/UFGD pela autorização para realização desta pesquisa

e, também, ao PPGE/UFC pelo aceite desta pesquisa de Pós-Doutorado, de novembro/2022

a junho/2023.

 Financiamento: Não aplicável.

 Conflitos de interesse: Não há conflitos de interesse.

 Aprovação ética: Sem necessidade de aprovação no Comitê de Ética.

 Disponibilidade de dados e material: Os dados desta pesquisa foram obtidos no site

Google Acadêmico.

 Contribuições dos autores: A autora principal fez a pesquisa sobre o estado da arte, coleta,

análise, interpretação dos dados e redação do texto. O segundo autor fez a validação do

levantamento teórico, dos dados, bem como a revisão geral do texto da pesquisa.

Processamento e editoração: Editora Ibero-Americana de Educação.

Revisão, formatação, normalização e tradução.

RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023062, 2023. e-ISSN: 1982-5587

DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18212 1

PRESENCIALIDAD EN EL ENTORNO ONLINE: IMPLICACIONES DE UN

CONCEPTO EN CONSTRUCCIÓN EN EL EAD BRASILEÑO

PRESENCIALIDADE EM AMBIENTE ON-LINE: IMPLICAÇÕES DE UM CONCEITO

EM CONSTRUÇÃO NA EAD BRASILEIRA

PRESENTIALITY IN ONLINE ENVIRONMENT: IMPLICATIONS OF A CONCEPT

UNDER CONSTRUCTION IN BRAZILIAN DISTANCE LEARNING

Elizabeth Matos ROCHA1

e-mail: elizabethrocha@ufgd.edu.br

Hermínio BORGES NETO2

e-mail: herminio@multimeios.ufc.br

Cómo hacer referencia a este artículo:

ROCHA, E. M.; BORGES NETO, H. Presencialidad en el entorno

online: Implicaciones de un concepto en construcción en el EaD

brasileño. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação,

Araraquara, v. 18, n. 00, e023062, 2023. e-ISSN: 1982-5587. DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18212

| Presentado en: 30/06/2023

| Revisiones requeridas en: 24/07/2023

| Aprobado en: 15/08/2023

| Publicado en: 12/09/2023

Editor:

Prof. Dr. José Luís Bizelli

Editor Adjunto Ejecutivo:

Prof. Dr. José Anderson Santos Cruz

Universidad Federal da Grande Dourados (UFGD), Dourados – MS – Brasil. Profesora Asociada 3 de la Facultad

de Educación a Distancia de la UFGD. Pasantía posdoctoral en Educación (UFC).

Universidad Federal do Ceará (UFC), Fortaleza – CE – Brasil. Profesor titular jubilado de la UFC. Profesor titular

del Programa de Postgrado en Educación de la UFC.

Presencialidad en el entorno online: Implicaciones de un concepto en construcción en el EaD brasileño

RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023062, 2023. e-ISSN: 1982-5587

DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18212 2

RESUMEN: Este trabajo discute si el concepto de presencia en un entorno en línea (online) es real

para las interacciones sincrónicas entre profesores y estudiantes, configurando más realidad y

proximidad en el momento de los estudios. El objetivo fue investigar si el estado del arte sobre el

concepto de presencia en un ambiente en línea presenta literatura que apunta al redimensionamiento

del concepto de presencia en los cursos de graduación ofrecidos en la modalidad a distancia. La

investigación, como revisión bibliográfica, narrativa, exploratoria, se realizó en cuatro sitios,

utilizando palabras clave, en el marco temporal de 2020.1 a 2023.1, sobre el concepto de presencia

en un entorno en línea, de los cuales solo Google Académico arrojó resultados que fueron en línea

con la redefinición de la presencia online basada en el fortalecimiento de la interacción sincrónica

en las webconferencias. Se concluye que, a pesar del aumento significativo de los cursos de

graduación de educación a distancia en Brasil en la última década, existe la necesidad de

investigaciones que fortalezcan el concepto de presencia en línea y que incluso pueden repercutir

en la actualización del conjunto normativo que trata de esta modalidad educativa.

PALABRAS CLAVE: Presencialidad. Virtual. En línea. Conferencia web. Educación a distancia.

RESUMO: O trabalho discute se a concepção da presencialidade em ambiente on-line é real para

interações síncronas entre professores e estudantes, configurando mais realidade e proximidade

no momento dos estudos. Objetivou-se investigar se o estado da arte sobre o conceito de

presencialidade em ambiente on-line apresenta literatura que aponte para o redimensionamento

do conceito de presencialidade em cursos de graduação ofertados na modalidade a distância. A

pesquisa, enquanto revisão bibliográfica, narrativa, do tipo exploratória, foi feita em quatro sites,

utilizando-se palavras-chave, no recorte temporal de 2020.1 a 2023.1, sobre o conceito de

presencialidade em ambiente on-line, dos quais apenas o Google Acadêmico retornou resultados

que se coadunam com a ressignificação da presencialidade on-line tendo como base o

fortalecimento da interação síncrona em webconferências. Conclui-se que, apesar do aumento

expressivo de cursos de graduação em EaD no Brasil, na última década, há necessidade de

pesquisas que fortaleçam o conceito de presencialidade on-line e que possam reverberar, inclusive,

na atualização do conjunto normativo que trata dessa modalidade educacional.