RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 1
ÉTICA E INTEGRIDADE NA PESQUISA CIENTÍFICA: A SAÚDE DA CIÊNCIA
ÉTICA E INTEGRIDAD EN LA INVESTIGACIÓN CIENTÍFICA: LA SALUD DE LA
CIÊNCIA
ETHICS AND INTEGRITY IN SCIENTIFIC RESEARCH: THE HEALTH OF
SCIENCE
Márcia Cristina Lacerda RIBEIRO 1
e-mail: mclribeiro@uneb.br
Como referenciar este artigo:
RIBEIRO, M. C. L. Ética e integridade na pesquisa científica: A
saúde da ciência. Revista Ibero-Americana de Estudos em
Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN:
1982-5587. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286
| Submetido em: 26/07/2023
| Revisões requeridas em: 15/08/2023
| Aprovado em: 22/10/2023
| Publicado em: 15/12/2023
Editor:
Prof. Dr. José Luís Bizelli
Editor Adjunto Executivo:
Prof. Dr. José Anderson Santos Cruz
1
Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Caetité – BA – Brasil. Professora Titular da Graduação em História
e Professora Permanente da Pós-Graduação em Ensino, Linguagem e Sociedade (PPGELS/UNEB). Doutora em
História Antiga. Pós-doutora em Arqueologia Clássica.
Ética e integridade na pesquisa científica: A saúde da ciência
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 2
RESUMO: A discussão sobre ética e integridade na pesquisa científica vem ganhando força no
cenário mundial. Alguma engrenagem da máquina chamada ciência parece ter ruído, algo está fora
do lugar. Avolumam-se os mais diferentes tipos de denúncias de más práticas dentro da comunidade
científica, e a ciência é colocada sob suspeição. As entidades científicas levantam-se para coibir os
abusos, criar regras claras e educar seus membros. Nosso objetivo é situar o debate e refletir sobre
algumas questões que estão na ordem do dia: a inserção de informações falsas no currículo,
especialmente aquele inserido na Plataforma Lattes, a autoria e coautoria, as retratações de artigos
e seus correlatos, a pesquisa envolvendo seres humanos e as práticas de plágio. Partimos de uma
investigação nos debates que têm movido a comunidade científica, utilizamos manuais de ética e
conduta de instituições de pesquisa. Nós também analisamos algumas notas que nos chamaram a
atenção em relação às infrações cometidas por pesquisadores, além de referências gerais sobre a
temática. O resultado mostra um quadro preocupante, que aponta para uma necessária e urgente
reflexão sobre o fazer da pesquisa nos mais diferentes cenários onde ela acontece.
PALAVRAS-CHAVE: Pesquisa científica. Ética. Integridade na pesquisa. Currículo. Plágio.
RESUMEN: La discusión sobre la ética y la integridad en la investigación científica ha ido
cobrando fuerza en el escenario mundial. Algún engranaje de la máquina llamada ciencia parece
tener ruido, algo está fuera de lugar. Los más diversos tipos de denuncias de malas prácticas son
cada vez mayores dentro de la comunidad científica, y la ciencia se pone bajo sospecha. Los
organismos científicos se levantan para frenar los abusos, crear reglas claras y educar a sus
miembros. Nuestro objetivo es situar el debate y reflexionar sobre algunos temas que están en la
agenda: la inserción de información falsa en el currículo, especialmente la insertada en la
Plataforma Lattes, la autoría y coautoría, las retractaciones de artículos y sus correlatos, las
investigaciones con seres humanos y las prácticas de plagio. Partimos de una investigación en los
debates que han movido a la comunidad científica, utilizando manuales de ética y conducta de las
instituciones de investigación. También analizamos algunas notas que llamaron la atención con
relación a las infracciones cometidas por los investigadores, así como referencias generales sobre
el tema. El resultado muestra un panorama preocupante, que apunta a una necesaria y urgente
reflexión sobre la práctica de la investigación en los más diversos escenarios donde se desarrolla.
PALABRAS CLAVE: Investigación científica. Ética. Integridad en la investigación. Currículum.
Plagio.
ABSTRACT: The discussion on ethics and integrity in scientific research has been gaining strength
in the world scenario. Some cog in the machine called science seems to be noisy, something is out
of place. The most different types of complaints of misconduct within the scientific community pile
up and science is placed under suspicion. Scientific entities stand up to inhibit abuses, create clear
rules and educate their members. Our objective is to situate the debate and reflect on some issues
that are on the agenda: the insertion of false information in the curriculum, especially the Lattes,
the idea of authorship and co-authorship, the retractions of articles and their correlates, research
involving human beings and plagiarism practices. We start from investigation into the debates that
have moved the scientific community, using guide to ethics and conduct of research institutions. We
also analyzed some notes that call our attention in relation to infractions committed by researchers,
in addition to general references on the subject. The result shows a worrying situation, which points
to a necessary and urgent reflection on doing research in the most different scenarios where it takes
place.
KEYWORDS: Scientific research. Ethics. Research integrity. Curriculum. Plagiarism.
Márcia Cristina Lacerda RIBEIRO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 3
Introdução
Nosso texto tem como objetivo levantar algumas questões de cunho ético sobre a
pesquisa científica e seus bastidores. Partimos da ideia de que viver em sociedade – viver bem
– requer o respeito e a observância a um conjunto de regras, leis. Na conduta ética de um grupo
espelha-se o tipo de sociedade por ele edificada, a forma escolhida no trato com o outro e com
a coisa pública. Para Aristóteles, o cerne da ética é a héxis, o modo de ser, a disposição de agir
bem ou mal, que não é inato, é uma construção. Esse modo de ser está na raiz do que se constitui
o hábito e molda o caráter (ethos) de cada ser individualmente, uma vez que todos são
absolutamente singulares (ARISTÓTELES, 2017).
Não é uma diferença de somenos o habituarmo-nos logo desde novos a
praticar ações [héxis] deste ou daquele modo. Isso faz uma grande diferença.
Melhor, faz toda a diferença [...] Porque as ações são, tal como dissemos,
decisivas para a produção das qualidades das disposições permanentes do
caráter [ethos] (ARISTÓTELES, 2017, p. 40, 1103b 2-26).
Para Aristóteles, as boas ações nascem da prática, da sua experimentação e
aprimoramento, e têm um fim (telos) em si mesmo. O fim de cada ação deve ser a felicidade
(eudaimonia), vivida no caminhar, e não em uma projeção futura, distante. E é na excelência
(areté), a qualidade do que é melhor, quando somos exímios naquilo que fazemos, que
encontramos a felicidade. A ética, portanto, está entrelaçada a um conjunto de valores que torna
a vida em sociedade possível e justa (ARISTÓTELES, 2017).
Falaremos sobre a comunidade científica, pequeno estrato da sociedade, e a inexorável
observância de princípios éticos, a bem de produzir uma ciência séria, saudável, e de
credibilidade. A ideia da produção desse texto nasceu a partir de um convite para falar sobre a
ética e a integridade na pesquisa científica em um programa de pós-graduação, em 2020. Nossa
modesta pretensão é contribuir com a reflexão sobre a temática, especialmente entre alunos e
professores, tornar viva uma questão das mais urgentes e que está na ordem do dia. Como afirma
Aristóteles, acima, é preciso criar hábitos; criemos, pois, o hábito de falar sobre ética e boas
práticas, para que as internalizemos. Sem aspirar a qualquer resposta pronta e definitiva,
selecionamos alguns aspectos que envolvem a integridade da pesquisa científica e questões
éticas: a inserção de informações falsas no currículo, especialmente aquele inserido na
Plataforma Lattes, a autoria e coautoria, as retratações e seus correlatos em artigos científicos,
a pesquisa envolvendo seres humanos e as questões das práticas de plágio; outras questões serão
Ética e integridade na pesquisa científica: A saúde da ciência
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 4
abordadas em menor medida. Não temos a pretensão de exaurir o tema, mas apenas de somar
ao debate, de suscitar algumas reflexões.
A ideia de científico
Comecemos por esboçar uma ideia do significado de científico a partir da reflexão de
Rubem Alves. Psicanalista, escritor, educador/pensador, dispensa maiores apresentações.
Rubem Alves recebeu a inesperada visita de um renomado colega, que há muito não via
(ALVES, 2007). Sem pedir licença, e sem mais delongas, o colega irrompeu à sua sala e
perguntou: o que é científico? Segundo Rubem Alves, aquele homem se encontrava entre a
indignação e a perplexidade. Ele havia tentado publicar uma obra sobre o que havia aprendido
no decorrer da vida, mas, a despeito de possuir as mais notáveis credenciais, recebeu um não.
Sua obra não era científica, foi a justificativa que ouvira. Rubem Alves escreveu um conjunto
de crônicas muito interessantes para refletir sobre aquela inusitada pergunta do amigo – o que
é científico? Mencionarei apenas uma delas. Rubem Alves afirma que tão logo ouvira aquela
perturbada pergunta, povoaram sua mente muitas imagens a contar a seguinte estória.
Havia uma aldeia banhada por um imenso rio. Criaturas misteriosas habitavam aquelas
águas, todos tinham conhecimento dessa verdade. Todavia, nenhum habitante da aldeia jamais
vira qualquer desses seres fantásticos. Certo dia, um homem teceu uma malha – chamada rede,
e lançou-a ao rio. Eis que ao trazê-la à superfície, a surpresa. Um ser fantástico, que possuía
muitas credenciais, havia sido retirado das profundezas da água – um peixe. Maravilhados,
aqueles aldeões queriam aprender a fazer redes e subtrair das águas aquelas criaturas. Surgia
assim a pescaria. Tudo foi evoluindo e os pescadores criaram uma confraria, cheia de regras.
Regra para entrar: o pescador precisava comprovar suas habilidades. Teria de apresentar um
peixe capturado por redes que ele próprio tecera. O mais interessante na confraria é que seus
membros desenvolveram uma língua própria, utilizada obrigatoriamente para comunicação
apenas entre os iniciados: o ictiolalês, que significava, a partir da etimologia da língua grega, a
língua dos peixes; nada mais original.
Aqueles homens, enredados nas malhas das tantas regras da confraria, esqueceram a
linguagem dos demais habitantes da aldeia:
Os membros da confraria, por força dos seus hábitos de linguagem, passaram
a pensar que somente era real aquilo sobre o que eles sabiam falar, isto é,
aquilo que era pescado com redes e falado em ictiolalês. Qualquer coisa que
não fosse peixe, que não fosse apanhado com suas redes, que não pudesse ser
Márcia Cristina Lacerda RIBEIRO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 5
falado em ictiolalês, eles recusavam e diziam: “Não é real” (ALVES, 2007, p.
17).
Os pescadores faziam um excelente trabalho: teciam boas redes e pescavam ótimos
peixes. Mas o mundo não se resumia às redes e aos peixes, nem ao universo da confraria. Muito
passava ao largo daquelas concepções e daqueles homens. Portanto, nem tudo podia ser
respondido por eles, enclausurados naquela ortodoxia.
Depois de contar essa estória ao colega, Rubem Alves julgou ter respondido à pergunta
“o que é científico?”
Resposta: é aquilo que caiu nas redes reconhecidas pela confraria dos
cientistas. Cientistas são aqueles que pescam no grande rio... Mas há também
os céus e as matas que se enchem de cantos de sabiás... Lá as redes dos
cientistas ficam sempre vazias (ALVES, 2007, p. 18).
Dissemos que contaríamos apenas uma crônica, mas não nos furtemos de relatar mais
um caso, desses bem reais, quase uma interpolação. Um grande escritor e poeta escreveu um
livro de belos poemas. Professor do curso de Direito de uma universidade pública, resolveu
enviar à instituição a solicitação de incentivo por produção científica a partir dessa obra. O
incentivo prevê legalmente o acréscimo de dez por cento sobre o salário base docente durante
um período de dois anos. Formou-se uma comissão julgadora com três membros, que não só
aprovou o pleito, como teceu os mais nobres elogios àquela obra. Processo encaminhado para
uma das câmaras do conselho universitário para veredito final, seu presidente não acatou os
pareceres da comissão e avaliou que a obra não seguia a linha do trabalho desempenhado pelo
docente. Havia supostamente um patético desencontro entre as letras jurídicas com as letras
literárias. O professor desalinhado deveria então justificar tal entrelaçamento. Sim, parece, aos
olhos enrijecidos de alguns doutos da academia, que o Direito – austera entidade de uma
abstração qualquer – corre à revelia da vida cotidiana, comezinha. Vida embrenhada nas mais
diferentes sensibilidades – de uma revoada de pássaros, de contrastantes sentimentos, da
reflexão sobre a alma humana e dos gritos dos desiguais. Não valeu ao professor e poeta somar
as suas longas experiências e traduzi-las em cadenciados versos, habilidade de tão poucos. A
obra não era científica. Como obra literária, o professor, data venia, não citava diretamente
frios artigos e incisos.
Bem-vindo ao mundo da academia/universidade. Aprendamos, portanto, que subjaz ao
ser científico um conjunto de regras das quais não é possível escapar sob o risco de o texto
perder o seu caráter de científico. Espera-se que a escrita científica seja capaz de seguir a um
conjunto de premissas.
Ética e integridade na pesquisa científica: A saúde da ciência
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 6
O texto científico pressupõe a possibilidade de verificação do seu conteúdo; isso só pode
acontecer se o texto seguir um percurso determinado, controlado. É esse controle que permitirá
sua verificação, sua cientificidade. É preciso haver articulação entre a exposição de teorias e
métodos, diálogo com os pares. A linguagem deve ser apropriada, dizemos científica,
chancelada por normas da Associação Brasileiras de Normas Técnicas (ABNT) ou pelas
Normas de Vancouver, em alguns casos. Deve-se atentar, sobremodo, às políticas inerentes à
ética, às boas práticas e à integridade na pesquisa científica.
Em síntese, a escrita científica obedece a normas claras, que devem estar adequadas ao
tipo de escrita pretendida. Cada modalidade – de um artigo a uma tese de doutorado – possui
regras de escritura próprias que devem ser obedecidas.
Eis, portanto, que, ao se pretender científico, é preciso adequar-se às regras da confraria
– ou da comunidade científica. É preciso falar o seu ictiolalês, a sua linguagem. Por um lado, a
não observância aos ditames e preceitos do ritual iniciático na comunidade científica (seleção,
concurso, outro) leva o iniciando à pena do não ingresso nesse universo particular. Por outro
lado, uma vez iniciado nesse orbe de poucos, a não observância às regras leva seu membro à
exclusão, ou a responder por más práticas e infração às normas postas.
Aspectos éticos na pesquisa
Uma vez admitido à confraria dos pesquisadores, é preciso acatar um código de conduta
ética. Fala-se em ética e integridade na pesquisa a bem de proteger a ciência. Tomamos por
ciência, em sentido amplo e geral, esse conhecimento controlado de que estamos a tratar.
Entende-se por ciência todo corpo racionalmente sistematizado e justificado
de conhecimentos, obtido por meio do emprego metódico da observação,
experimentação e raciocínio. Essa definição ampla aplica-se às chamadas
Ciências Exatas, Naturais e Humanas, bem como às disciplinas tecnológicas
e àquelas ordinariamente incluídas entre as chamadas Humanidades
(FAPESP, 2014, p. 15).
A Atividade científica, bom salientar, pressupõe não só a realização da pesquisa nos
moldes estabelecidos do fazer científico, como também sua divulgação, a interação com outros
pesquisadores e o processo de orientação e supervisão na formação dos pesquisadores
(FAPESP, 2014). Estamos pensando em todos os níveis da atividade científica, desde a
Iniciação Científica, muitas vezes principiada no Ensino Médio, às pesquisas da pós-graduação
e outras mais.
Márcia Cristina Lacerda RIBEIRO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 7
Uma reflexão importante precisa ser levantada: por que o mundo se mobiliza para
discutir ética e integridade na pesquisa científica? O foco deixou de ser a pesquisa e recaiu em
seu processo de construção, execução e divulgação de seus resultados. Devemos assumir que
alguma peça dessa engrenagem chamada pesquisa ruiu, ou se perdeu. Em pleno século XXI, ao
tempo em que a pesquisa alça grandes voos, perplexos, pesquisadores e entidades de pesquisa
de todo o mundo se dão conta da falha no mecanismo pesquisa e se unem em uma corrente para
discutir problemas éticos e de integridade na pesquisa para, por fim, pensar em possíveis
soluções. Não pode haver credibilidade sem regras claras e seguidas por toda comunidade
científica universalmente.
O mundo se mobiliza e o Brasil acompanha atenta e ativamente os acontecimentos. As
universidades e demais instituições brasileiras de ensino se movimentam para escrever e/ou
atualizar seus manuais de boas práticas, de ética e de integridade, de modo a direcionar a
comunidade acadêmica.
O Brasil sediou a IV Conferência Internacional sobre Integridade na Pesquisa
2
, que foi
realizada no Rio de Janeiro, em 2015. As conferências, que se iniciaram em 2007, na Europa,
têm como objetivo aprofundar o debate sobre a integridade na pesquisa a partir do diálogo com
interlocutores de todo o mundo. A Primeira Conferência (1st WCRI), realizada em Portugal,
contou com a participação de entidades diversas, governamentais e não governamentais, de
cinquenta países. A partir desse encontro, uma agenda foi criada para enfrentar problemas como
o plágio, a manipulação de imagens e a problemática da atribuição de autoria de modo
inadequado. A iniciativa envolve o esforço de editoras e entidades diversas que têm trabalhado
para detectar e inibir tais práticas. O objetivo primeiro das conferências era “a necessidade de
promover a confiança do público na ciência”
3
. Durante muito tempo ‘ser científico’ era
sinônimo de credibilidade, respeitabilidade, mas algo saiu do lugar e o mundo precisa mover
esforços para que a ciência retorne ao seu curso, e seja confiável.
A Segunda Conferência, realizada em Singapura, em 2010, foi marcada pelo lançamento
do documento Declaração de Singapura sobre Integridade da Pesquisa, traduzido e utilizado
por vários países, inclusive pelo Brasil. O referido documento, embora reconheça as
singularidades na condução da pesquisa nos diferentes países, enumera quatro princípios e
quatorze responsabilidades comuns a todos os pesquisadores de qualquer parte do mundo. O
2
Acesso ao site do Evento: https://wcrif.org/wcri2015. Acesso em: 04 nov. 2020.
3
Informações retiradas da seção de Background do site World Conferences on Research Integrity. Disponível em
https://wcrif.org/2015-background. Acesso em: 04 nov. 2020.
Ética e integridade na pesquisa científica: A saúde da ciência
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 8
texto está traduzido para o Português e é de fundamental importância sua ampla divulgação e o
debate sobre os tópicos levantados
4
.
O primeiro princípio sugerido pela Declaração de Singapura sobre Integridade em
Pesquisa parece-nos sintetizar toda a problemática sobre o tema. Ele deve ser o mote do
pesquisador sério, e todo pesquisador deve ser sério: honestidade: “Honestidade em todos os
aspectos da pesquisa” (SCIELO, 2010, p. 1), afirma o Documento. Ou seja, todas as fases da
pesquisa, desde sua proposta, passando por todo o processo de construção até a divulgação dos
resultados, devem ser conduzidas com honestidade. É no mínimo incômodo que precisemos,
na condição de pesquisadores, aprender a ser honestos. É preciso mexer em nossas feridas,
reconhecer as nossas mazelas e procurar tratamento. Não estamos falando apenas do Brasil, ou
dos brasileiros, mas de uma preocupação mundial com a questão salutar da honestidade,
qualidade indispensável contra as más práticas na pesquisa científica. Em síntese, integridade
na pesquisa científica, portanto, é a observância do conjunto de princípios e responsabilidades,
que envolve confiança, respeito, boa gestão, honestidade e cumprimento às regras científicas.
Esse movimento internacional pelas boas práticas na ciência começou em Portugal,
passou por Singapura, Montreal, Rio de Janeiro, Amsterdam, Hong Kong, e a mais recente
conferência ocorreu em 2022, na Cidade do Cabo. Em 2024 será a vez dos gregos sediarem a
VIII conferência. O movimento ganha força a cada encontro. Está na ordem do dia as boas
práticas na pesquisa, o incentivo à educação nesse tema a bem de assegurar a confiança na
ciência
5
.
Uma matéria da Revista da Fapesp, edição 297, intitulada ‘Coleção de exemplos para
aprimorar a integridade científica’, apresenta inúmeras iniciativas de projetos de instituições e
de pesquisadores de várias partes do mundo que se unem para repensar e resolver problemas
que põem em perigo a integridade da pesquisa. Uma ação é intitulada Padrões de Procedimentos
Operacionais para integridade em Pesquisa. Trata-se de um projeto internacional, envolvendo
vários países da Europa e os Estados Unidos, coordenado pela Dinamarca e Países Baixos,
financiado pelo programa Horizonte 2020 da União Europeia, que está investindo considerável
fortuna. Seu objetivo é reunir boas iniciativas para preservação da integridade na pesquisa para
4
O documento pode ser consultado na íntegra a partir do site da Scielo:
https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011-52582010000300008. Acesso em: 04 nov. 2020.
5
No site das Conferências há um link que direciona o leitor para um conjunto de sites de várias partes do mundo
sobre a integridade na pesquisa, vale a pena conferir. Disponível em https://wcrif.org/links2019. Acesso em 13
nov. 2020.
Márcia Cristina Lacerda RIBEIRO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 9
divulgação aberta à comunidade científica. Parte desse material já está disponibilizado em seu
site (MARQUES, 2020b, ed. 297).
As questões atinentes à ética, relacionada tanto à realização da pesquisa quanto à
divulgação dos resultados, são inúmeras, apesar de durante muito tempo se centrarem em temas
envolvendo essencialmente o plágio e o autoplágio. Mas tais questões vão muito além dessa
problemática. Citemos apenas algumas dessas preocupações presentes em inúmeros códigos de
conduta da pesquisa científica, embora não possamos tratar de todas nesse breve texto: a
adulteração/manipulação de dados; a manipulação de imagens; publicação rápida de resultados
com base em metodologias questionáveis; questões de autoria; duplicidade de publicação;
plágio e autoplágio; inserção de informações falsas nos currículos e o excesso da autocitação,
ardil utilizado para impactar a produção científica.
O Currículo Lattes e a inserção de informações falsas
Nos finais dos anos 80, o CNPq começou a se organizar para reunir os dados dos
pesquisadores brasileiros em um currículo, o Lattes. Césare Giulio Lattes (1924-2005), que
empresta seu nome ao currículo brasileiro, foi um cientista paranaense, um físico que
desenvolveu importantes pesquisas. No início dos anos 90 o Lattes era disponibilizado ainda de
forma incipiente aos pesquisadores, que deveriam inserir seus dados em disquetes e enviá-los
ao CNPq. Com os avanços da tecnologia e aprimoramento do sistema, em agosto de 1999 a
entidade lançou o currículo padronizado. Desde então a Plataforma vem sendo constantemente
aprimorada, reformulada, aperfeiçoada, de modo a torná-la cada vez mais confiável. Dessa
forma, o Currículo Lattes ganhou amplo espaço em universidades e diversas outras entidades,
que o utilizam como instrumento de avaliação (CNPq, 2020). O Lattes tem acentuado peso
tanto para o fornecimento de bolsas de pesquisa pelas agências de fomento à pesquisa quanto
para o ingresso nos programas de pós-graduação, concursos e muito mais.
O Currículo Lattes passou a ser, então, um cartão de apresentação e identificação tanto
para o estudante iniciante quanto para o mais experimentado pesquisador. Entretanto, uma vez
que a Plataforma não tem o controle sobre os dados inseridos por seus usuários, os problemas
se multiplicam e uma ferramenta importante, inclusive como guarda da memória da pesquisa
no Brasil, ganha os noticiários devido ao mau uso dos usuários.
Desde os usuários mais comuns até os famosos, vemos denúncias de inserção de dados
falsos no Lattes: de um artigo que não foi publicado a uma pós-graduação ou estágio pós-
Ética e integridade na pesquisa científica: A saúde da ciência
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 10
doutoral não realizados. Os exemplos são inúmeros e em estado crescente. Um caso que
provocou escândalo no Brasil envolveu Carlos Dacotteli, nomeado para o Ministério da
Educação no Governo de Jair Bolsonaro, em 2020. Dacotteli foi apresentado como doutor pela
Universidade Nacional de Rosário, na Argentina, e pós-doutor pela Universidade de Wüppertal,
informações constantes em seu Currículo Lattes. Rapidamente os meios de comunicação
anunciavam com entusiasmo as boas credenciais do novo ministro, o terceiro para a Pasta no
Governo Bolsonaro. O entusiasmo logo cedeu espaço à desesperança, quando as instituições
citadas no currículo de Dacotteli negaram tais informações. Ele não havia concluído o
doutorado e nem feito pós-doutorado. O escândalo provocou sua imediata renúncia (OLIVA,
2020) e reacendeu o polêmico debate: mentir no Lattes é crime? Se é crime, qual a sua natureza?
O Projeto de Lei (6561/09) que tramitava na Câmara dos deputados desde 2009 previa
a criminalização de falsificação de currículos. Em 2013 o Projeto foi rejeitado. A maioria dos
deputados entendia que a Legislação já previa esse tipo de situação, podendo o infrator tanto
ser enquadrado no Artigo 298 do Código Penal, que prevê a falsificação de documento, quanto
no crime de estelionato (CÂMARA DOS DEPUTADOS, 2013).
O crime de falsidade ideológica, previsto no Artigo 299 do Código Penal Brasileiro, foi
apontado por muitos debatedores como possibilidade de enquadramento àqueles que mentem
no Currículo Lattes. A Lei, no entanto, trata da omissão de informações ou inserção de dados
falsos em documento público ou particular. Entra em discussão uma nova questão: o Currículo
Lattes é um documento?
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
6
, no julgamento de um recurso a um
habeas corpus, no ano de 2017, foi categórica: não há ato criminoso na inserção de informações
falsas no Currículo Lattes. Dentre outras, a primeira justificativa do STJ repousa no fato de o
Lattes não ser considerado um documento digital, conforme reza a Infraestrutura de Chaves
Brasileiras (ICP – Brasil). Em segundo lugar, o Currículo Lattes não é assinado digitalmente e
seu uso acontece tão somente através de login e senha. Seguindo o raciocínio, postula o STJ:
cabe ao interessado na utilização do Currículo Lattes averiguar suas informações (BRASIL,
2017).
A corrida desenfreada por algum tipo de prestígio, algumas ou muitas benesses,
ultrapassa, obviamente, a terra brasilis. O número 323 da Revista Pesquisa FAPESP apresenta
6
O texto da decisão está disponível na íntegra à Página:
https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/494384691/recurso-ordinario-em-habeas-corpus-rhc-81451-rj-2017-
0043808-8/inteiro-teor-494384709. Acesso em: 10 jan. 2023.
Márcia Cristina Lacerda RIBEIRO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 11
a sugestiva matéria ‘Como inflar currículos e influenciar pessoas’. A renomada empresa
Clarivate Analytics, indexadora da Web of Science (WoS), publica anualmente a lista dos
pesquisadores mais influentes do mundo. Em 2022, agiu com mais rigor ao publicar a referida
lista. A autocitação exagerada e a hiperautoria já eram velhas conhecidas da empresa, que vem
continuamente desenvolvendo filtros para detectar as más práticas. Uma parceria com a
retraction Watch, banco de dados de artigos retratados, levou à exclusão da lista de muitos
pesquisadores manipuladores de dados (MARQUES, 2023).
Aqui ou alhures resta a inexorável constatação: a má conduta ética de pesquisadores que
constroem currículos mentirosos e duvidosos, desejosos de serem os primeiros, tem levado a
ciência ao descrédito e abalado as bases de um mundo até bem pouco tempo insuspeito.
Autoria, coautoria, colaboração (contribuição)
A comunidade científica tem se atentado às questões de autoria, procurando delimitar a
definição de autor, coautor e um eventual colaborador. É necessário compreender como se
define o papel de cada um desses personagens.
Conforme Helena Donato (2014), as diretrizes apontadas pelo International Committee
of Medical Journal Editors (ICMJE), adotada por inúmeros periódicos e agências de fomento
em várias partes do mundo, definem uma série de exigências para o enquadramento no critério
de autoria. Helena Donato aponta duas preocupações principais com as exigências da ICMJE:
primeiro, afastar autorias irreais, atribuídas sem que de fato a pessoa tenha contribuído no
processo de produção do texto. Segundo, preservar a austeridade do próprio meio de
comunicação, atribuindo total responsabilidade do conteúdo do texto aos autores e se
resguardando quando, por exemplo, um deles entra com um processo judicial alegando
desconhecimento da publicação e sua não autorização (DONATO, 2014).
A preocupação esboçada pelo ICMJE está presente em vários códigos de conduta do
meio acadêmico brasileiro. O Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq
expressa no item 16 de suas Diretrizes: “A inclusão de autores no manuscrito deve ser discutida
antes de começar a colaboração e deve se fundamentar em orientações já estabelecidas, tais
como as do International Committee of Medical Journal Editors.” (CNPq, 2011, p. 6).
No Código de Boas Práticas Científicas (FAPESP, 2014), em seu artigo 3.2.6 está
expresso:
Ética e integridade na pesquisa científica: A saúde da ciência
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 12
Em um trabalho científico devem ser indicados como seus autores todos e
apenas os pesquisadores que, tendo concordado expressamente com essa
indicação, tenham dado contribuições intelectuais diretas e substanciais para
a concepção ou realização da pesquisa cujos resultados são nele apresentados.
Em particular, a cessão de recursos infraestruturais ou financeiros para a
realização de uma pesquisa (laboratórios, equipamentos, insumos, materiais,
recursos humanos, apoio institucional, etc.) não é condição suficiente para
uma indicação de autoria de trabalho resultante dessa pesquisa (FAPESP,
2014, p. 23-24).
Embora cada instituição de pesquisa e cada área tenham os seus próprios regulamentos
e códigos de conduta, eles obedecem via de regra a padrões internacionais. Todos com a
preocupação comum de salvaguardar a realização da pesquisa e sua divulgação, em respeito à
produção de uma ciência de qualidade, reconhecida pelo público.
O Guia de Boas Práticas Científicas da Universidade de São Paulo aponta quatro
exemplos de fraude inerentes à autoria:
autoria fantasma - omissão de autor para esconder, por exemplo, conflitos
de interesse; autoria honorífica - atribuição de autoria a quem não contribuiu
com o trabalho; autoria órfã - omissão de autor injustamente; autoria
forjada - inclusão de pesquisador de renome sem relação com a pesquisa, para
aumentar as chances de publicação (PRPUSP, 2019, p. 16).
Quanto à publicação dos resultados da pesquisa, os autores são corresponsáveis em
todos os aspectos, exceto se houver a menção tácita no texto de qual a contribuição de cada
autor para a publicação (FAPESP, 2014).
Um artigo publicado na revista Accountability in Research divulgou a pesquisa de
Michael Reisig. Uma das perguntas que ele fez aos entrevistados, um grupo de 613
pesquisadores das mais renomadas universidades norte-americanas, foi quais eram os tipos de
má conduta mais frequentes no meio acadêmico. Das 26 opções de resposta, o primeiro lugar
está com a autoria presenteada. Isto é, quando aquele que recebeu a autoria não participou
efetivamente da produção. Ainda aparece nessa pesquisa outro problema relacionado à autoria
– a apresentação da sequência dos autores que não traduz a verdadeira ordem de contribuição
de cada um na publicação (TIPOS, 2020).
Resta ao pesquisador, no ato de divulgação de um texto, atentar-se à fundamental
questão de não inserir o nome de outrem sem prévia autorização. Não se pode partir do
pressuposto que tal ato não terá nenhuma implicação, que se trata de algo inocente. A autoria
precisa ter o assentimento de todos os autores. Chamamos a atenção para os pesquisadores,
especialmente para aqueles recém iniciados, não inserirem o nome dos seus orientadores como
coautores sem o seu conhecimento prévio e sem a sua real participação. Por vezes, as revistas
Márcia Cristina Lacerda RIBEIRO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 13
científicas exigem a titulação de doutor do autor ou, no caso de coautoria, de um dos autores.
Diante da necessidade de publicar, ou melhor, da pressão para se publicar, o pesquisador acaba,
algumas vezes, por lançar mão do nome do orientador sem a sua anuência. O inverso também
acontece, quando o orientador se apropria da pesquisa do orientando, inserindo seu nome como
coautor sem de fato ter trabalhado na produção dos resultados do texto ou, ainda, quando ele
usa dados de pesquisa do orientando sem mencionar o seu nome. Existe uma ponte ou um
abismo entre coautoria e orientação?
Resta a questão: orientadores são coautores? Orientadores desempenham um papel
específico no processo de orientação e acompanhamento da pesquisa. Por mais que sejam suas
muitas das ideias desenvolvidas por seus orientandos, ainda que ele contribua de modo
significativo no processo de produção, ou até produza parte da pesquisa (e isso acontece), ele
continua sendo o orientador. Independentemente do seu grau de investimento, há uma baliza
que o distingue de um autor ou coautor. O seu DNA está impresso na pesquisa do seu
orientando, é inegável. Porém, sua vinculação oficial a este é o de orientador, com atribuições
claras nos regimentos das pós-graduações.
Alguns programas de pós-graduação, especialmente os profissionais, têm instituído
formalmente orientandos e orientadores como autor e coautor dos produtos educacionais; a
elaboração de um produto educacional é uma exigência da pós-graduação de nível
profissionalizante. A despeito de aluno e professor já conhecerem de antemão seus papéis,
acreditamos que essa decisão carece de aprofundamento e mais embasada reflexão sobre o
conceito de autoria e suas implicações.
No Código de Boas Práticas Científicas da FAPESP, uma das atribuições do
tutor/orientador, em seu artigo 3.6.2, é a corresponsabilização durante todo processo de
produção da pesquisa e pela divulgação dos resultados, atentando-se especialmente às questões
éticas: “Durante o período da tutela, os tutores são corresponsáveis pela qualidade científica e
ética das atividades de pesquisa de seus tutelados, bem como dos relatos de seus resultados”
(FAPESP, 2014, p. 27-28).
Partindo desse princípio, é preciso estar atentos em todos os aspectos da divulgação da
produção e da questão da autoria. Em relação às publicações envolvendo orientando e
orientador, pergunta-se: trata-se de fato de um trabalho conjunto ou de parte da pesquisa do
aluno que ao ser publicada leva o nome do orientador como coautor? Um exemplo prático:
imaginemos que da pesquisa do orientando surja uma questão que orientador e orientando
resolvem desenvolver juntos e publicar; nesse caso, parece legítima a atribuição de autoria a
Ética e integridade na pesquisa científica: A saúde da ciência
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 14
ambos. Mas, como alerta Marcelo Krokoscz (2012), muitos orientadores se aproveitam do
trabalho dos seus orientandos, pegando uma ‘carona’ na publicação.
O Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq (2011), após falar da
autoria e dos critérios de autoria em seu item 17, é taxativo no item seguinte: “A colaboração
entre docentes e estudantes deve seguir os mesmos critérios [...] Autoria fantasma em Ciência
é eticamente inaceitável” (CNPq, 2011, p. 6).
Autor, coautor e um eventual colaborador devem assumir seus lugares de forma
explícita na produção. O colaborador, alguém que leu o texto e deu algumas
contribuições/sugestões, deve ser mencionado apenas na forma de agradecimento em nota, uma
postura elegante e justa.
Em meados de 2020, Sérgio Fernando Moro e Beathrys Ricci Emerich foram acusados
de plágio na publicação de um artigo assinado por ambos; o artigo reproduzia trecho de texto
sem mencionar o autor. Sérgio Fernando Moro, ex-juiz federal, foi ministro da Justiça do Brasil
entre janeiro de 2019 e abril de 2020, professor do Centro Universitário Curitiba
(UNICURITIBA)
7
e orientador de mestrado de Beathrys Ricci Emerich. Ela é advogada e
mestranda da Unicuritiba. O artigo foi publicado na revista científica Relações Internacionais
no Mundo Atual. O texto “O exercício da advocacia e o crime de lavagem de dinheiro:
possibilidade ou não de responsabilização dos advogados pelo recebimento de honorários
advocatícios maculados por capital ilícito” (EMERICH; MORO, 2019) foi recebido pelo
periódico em 05 de dezembro de 2019, aceito em 18 de fevereiro de 2020 e atualizado em 27
de junho de 2020. Quando a acusação de plágio veio à tona, a Revista retirou o artigo do ar para
os ajustes com a devida retratação, por isso a atualização da publicação em junho, com a
retratação formal de Beathrys Ricci Emerich
8
.
A Revista informa no cabeçalho do artigo atualizado sobre a existência de uma Nota de
Esclarecimento de Publicação, apresentada em um Anexo, à página 16. Na Nota, assinada
apenas por Beathrys Ricci Emerich, ela assume unilateralmente a responsabilidade naquilo que
nomeia como “falha metodológica consistente na ausência de citação do ilustre Autor Dr.
Marcelo Augusto Rodrigues de Lemos
9
. Reconheço a falha não intencional” (EMERICH;
MORO, 2019, p. 16). Informa ainda que pediu desculpas ao autor pela omissão da citação e
7
Informação disponível na Página da Unicuritiba: https://www.unicuritiba.edu.br/Corpo-Docente-de-
Mestrado/Corpo-Docente-em-Direito-Empresarial-e-Cidadania/Page-3.html. Acesso em: 06 nov. 2020.
8
A republicação do artigo apresenta todas essas informações. Consultar o site:
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RIMA/article/view/3905/371372236. Acesso em: 06 nov. 2020.
9
O artigo “O aviltamento do livre exercício da advocacia em tempos de crise” do advogado Marcelo Augusto
Rodrigues de Lemos foi publicado em 01 de setembro de 2019 (LEMOS, 2019).
Márcia Cristina Lacerda RIBEIRO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 15
acrescenta o pedido de desculpas à faculdade Unicuritiba e ao orientador, Sérgio Fernando
Moro.
Somado ao Anexo com a Nota de Esclarecimento no final do texto, logo abaixo do nome
dos autores, foi adicionada uma retratação. Embora apenas Beathrys Ricci Emerich assine a
retratação, o texto acrescenta de forma discreta o nome de Sérgio Fernando Moro ao pedido:
“Aproveito a oportunidade para iniciar este trabalho retratando-me, juntamente com o meu
orientador, Dr. Sérgio Moro, pelo erro metodológico que cometi, ao omitir inadvertidamente
no presente estudo as referências à citação [...]” (EMERICH; MORO, 2019, p. 16).
A notícia, divulgada inicialmente pelo site Metrópoles, com ampla repercussão na
imprensa, tem como título: “Advogado acusa Moro de plágio em artigo. Ex-juiz diz que
coautora escreveu” (VELEDA; WALTENBERG, 2020). O peso recaiu sobre a acusação de
plágio e do uso do nome famoso de Sérgio Moro.
Duas questões correm juntas no caso em apreço: o plágio e a autoria do texto. Embora
a ênfase tenha recaído sobre a primeira, a segunda parece-nos tão ou mais relevante. Ao ser
procurado pela imprensa, Sérgio Fernando Moro afirmou que se tratou de um trabalho de
coautoria, e acrescentou: “A redação é basicamente do orientando” (VELEDA;
WALTENBERG, 2020).
Uma matéria, publicada no site da ConJur, em 26 de junho de 2020, apresenta nota de
esclarecimento atribuída a Sérgio Fernando Moro. Segundo a nota, ele informa:
O artigo em questão foi escrito em coautoria acadêmica, sendo a redação toda
da orientanda. Infelizmente, ela cometeu um erro metodológico ao utilizar
dois pequenos trechos sem citar o autor. O artigo foi retirado da revista, ela já
reconheceu o erro e pediu desculpas ao autor. É o trabalho de uma aluna de
pós graduação que cometeu um erro e já o corrigiu, o que é louvável
(SERGIO, 2020).
Na referida nota, Sérgio Fernando Moro atribui toda a redação do texto à orientanda e
afirma que o trabalho é dela. Ele tenta minimizar sua responsabilidade ao frisar que se trata de
um trabalho de uma aluna de pós-graduação. Ele assumiu o papel de orientador, embora diga
que a produção foi em coautoria. Estamos, portanto, diante de um problema de autoria passível
de algum questionamento. Como e por que o orientador assinou o trabalho de sua orientanda
sem ter participado de fato como um coautor?
O tão discutível apelo à publicação desenfreada, por vezes, gera problemas dessa
natureza. Um dos aspectos importantes para a avaliação dos Programas de pós-graduação é a
quantidade da sua produção científica. Estamos falando em números, não em qualidade. Aliás,
Ética e integridade na pesquisa científica: A saúde da ciência
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 16
estamos falando em Qualis/Capes, uma vez que nem publicar é o bastante. É preciso publicar
em revistas científicas com ótima classificação Qualis, atribuída pela CAPES (Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Aqui pulamos do número à letra, ou letra e
ainda número: Qualis A1, A2, A3, etc. Importa a qualificação da revista em que o texto foi
publicado. A discussão ao longo de 2020 tratou das novas regras, centradas nos ‘fatores de
impacto’, tema que foge ao escopo desse texto.
Enfim, nesse cenário sombrio é cada vez mais comum o apelo à produção coletiva para
otimizar o número, e a letra também. Via de regra, as revistas científicas não aceitam publicação
de graduandos, mestrandos e doutorandos, se não forem em sistema de coautoria com doutores.
Beathrys Ricci Emerich, na condição de mestranda, não poderia ter publicado sozinha
seu trabalho, por mais mérito que ele pudesse ter. A coautoria de um doutor representou
condição indispensável para a publicação nesta revista. As Diretrizes para Autores da revista
Relações Internacionais no Mundo atual, item 14.2, advertem:
Artigos ou resenhas escritos por acadêmicos somente serão recebidos para
análise se apresentados em coautoria com professores orientadores de projetos
de pesquisa, de extensão, de trabalhos de conclusão de cursos de graduação
ou de pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado)
(REVISTA RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO MUNDO ATUAL, 2020).
A despeito de envidar esforços para corrigir os problemas envolvendo o artigo, a Revista
mantém no sumário
10
Sérgio Fernando Moro como primeiro autor enquanto no corpo do texto
este papel é atribuído a Beathrys Ricci Emerich. O que aconteceu? Teria sido a primeira versão
do texto publicada com o nome do Moro e após a repercussão do caso houve a inversão de
autoria, uma vez que o próprio Moro assume que o trabalho é da orientanda? Verificamos outra
questão: a ordem de estabelecimento da autoria – primeiro autor, segundo autor (coautor?).
Para finalizar essa discussão de extraordinário aprendizado para todos nós, chegamos
ao Código de Conduta Editorial da Revista. No tópico que trata da Autoria do Artigo, vemos:
A autoria deve ser limitada a aqueles que fizeram uma contribuição
significativa para a concepção, projeto, execução ou interpretação do estudo
relatado. Todos aqueles que fizeram contribuições significativas devem ser
listados como coautores. Outros que tenham participado em certos aspectos
substantivos do projeto de pesquisa também devem ser reconhecido ou
listadas como contribuidores. O autor deve se assegurar que todos os coautores
adequados e nenhum inadequado estão incluídos no artigo, e que todos os
10
Essa informação pode ser verificada no sumário do número da Revista em que o artigo foi publicado; consultar
o site: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RIMA/issue/view/152/showToc. Acesso em: 07 nov. 2020.
Márcia Cristina Lacerda RIBEIRO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 17
coautores viram e aprovaram a versão final do documento e concordaram em
sua apresentação para publicação (CÓDIGO..., 2020)
11
.
Portanto, não obstante a falha da não citação da fonte, o que é um plágio, ainda que não
intencional, como afirmou a autora (e isso realmente acontece), temos o problema da atribuição
da autoria, e ainda da ordem da autoria (quem, afinal, é o primeiro autor?).
No caso das publicações de orientador/orientando, resta a reflexão: qual é o limite para
essas publicações? Quais são os elementos que devem nortear essa parceria, especialmente
quando envolve a publicação dos resultados das pesquisas dos alunos? O debate está aberto, ou
precisa estar. Não seria plausível que em vez da coautoria, o orientando pudesse atribuir o
crédito em nota de rodapé ao orientador, e apenas isso? Não está por trás dessa problemática o
apelo à publicação, especialmente por parte das instituições de fomento à pesquisa e da
avaliação dos Programas de Pós-Graduação? Apelo que, infelizmente, a maioria dos
pesquisadores parece não questionar.
Como prevê o Código de Boas Práticas Científicas da FAPESP, acima citado, o
orientador é corresponsável pelo relato do resultado (FAPESP, 2014). Aliás, é importante que
o orientador receba os créditos pela orientação, quando da publicação do trabalho de um
orientando, questão muitas vezes esquecida, e que deve ser muito bem pontuada no currículo.
Vale lembrar que o trabalho de orientação é árduo e o professor não tem adicional salarial
qualquer por orientação. Mais uma vez o Código de Boas Práticas Científicas da FAPESP é
claro a esse respeito: “Os tutores devem assegurar-se de que as contribuições científicas
resultantes de atividades de pesquisa por eles orientadas ou supervisionadas sempre recebam
crédito adequado à sua natureza e importância” (FAPESP, 2014, p. 28). As agências de
financiamento exigem ser citadas pelos bolsistas nas suas publicações, o que está corretíssimo.
Em relação às revistas, apontamos duas problemáticas significativas, que não serão
discutidas nesse momento, mas que são sintomas claros de que a política do publicar-publicar
precisa ser avaliada seriamente. A primeira é o espaço que vem ganhando as chamadas revistas
predatórias, estrangeiras especialmente. São revistas que publicam mediante pagamento sem se
atentar significativamente às regras éticas e a uma avaliação minuciosa da qualidade do texto.
É crescente o número de artigos de pesquisadores brasileiros publicados nesses meios,
conforme pesquisa realizada pela Escola de Administração da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul com artigos publicados entre 2005 e 2015 (MARQUES, 2018).
11
Disponível em http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RIMA/pages/view/ethycspolicy. Acesso em: 06 nov.
2020.
Ética e integridade na pesquisa científica: A saúde da ciência
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 18
A segunda questão diz respeito a determinadas exigências de algumas revistas, sempre
na corrida para alcançar e manter uma boa avaliação Qualis/CAPES. Por vezes, os editores
exigem do autor, durante o processo de revisão do texto, a citação de artigos presentes em sua
própria revista, medida que serve para aumentar a visibilidade e impactar a qualificação da
revista, uma vez que um dos aspectos utilizados para avaliar os periódicos é o número de citação
de seus artigos. O autor é, portanto, coagido a fazer a citação para ter a submissão aceita e
publicada.
Tramita na Câmara dos Deputados de São Paulo o Projeto de Lei 2096/20. O Projeto
propõe alteração no Código Penal, com o propósito de punir a prática abusiva das revistas que
exigem a citação de seus artigos em novas publicações. A citação coercitiva, então tipificada,
nomeada, aquela que não tem por fim contribuir científica e significativamente com a discussão
proposta, mas elevar o fator de impacto da revista, tornar-se-á passível de detenção de um a seis
meses ou multa a editores e revisores. O deputado responsável pelo Projeto, Fausto Pinato,
alega dois consideráveis motivos para a aprovação do Projeto: o número cada vez maior de
revistas científicas que recorrem a esse artifício e o apelo desregrado à cultura do publicar ou
perecer (CÂMARA DOS DEPUTADOS, 2020).
As retratações das revistas científicas e seus correlatos
Como nosso foco é a produção científica, desde sua fase embrionária até a publicação,
é importante frisar o cuidado com as publicações. Para tanto, façamos uma breve notação sobre
as retratações nas revistas científicas. Isto é, quando depois de uma publicação, percebe-se nela
um erro qualquer e é preciso corrigi-lo. Citamos acima o exemplo de retratação de artigo, o
caso de Emerich e Moro. Mas as correções pós-publicações se prestam a muitas outras
situações, desde pequenas falhas, quando o autor omitiu algum dado de forma não intencional
e precisa corrigir, até os plágios, falsificação de dados e muito mais. Tanto o autor pode solicitar
a retirada do artigo do meio de publicação, justificando o pedido, quanto os editores podem
fazê-lo, de modo justificado.
Importantes divulgadores e indexadores, como a Scielo, Biblioteca Eletrônica Científica
Online, têm elaborado guias, com base em indicadores internacionais, que devem ser seguidos
pelos periódicos a ela indexados. Seu objetivo é de zelar pelas boas práticas da pesquisa. O
Guia para o registro e publicação de errata, retratações e manifestações de preocupação da
Scielo (SCIELO, 2015) cita o caso da retirada da revista, por parte dos editores, de um artigo
Márcia Cristina Lacerda RIBEIRO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 19
já publicado. O processo deve seguir todo um trâmite. A Scielo orienta que o artigo permaneça
com a tarja de marca d’água e com uma espécie de carimbo ao longo do texto, marcando-o
como retratado e dificultando a leitura do texto. Uma vez corrigido, ele pode ser publicado no
número seguinte. Um exemplo é quando os editores detectam que um artigo que eles já haviam
publicado em sua revista fora publicado na íntegra ou parcialmente em outro veículo de
divulgação (SCIELO, 2015, p. 2-3). Tal prática fere o princípio do ineditismo da publicação,
postulado pelas revistas científicas, salvo exceções.
As consequências de uma publicação com falhas metodológicas, teóricas ou outras
podem ter implicações gravíssimas. Em tempos difíceis, recentes, quando enfrentamos a
pandemia do Covid-19 e a aceleração da publicação dos resultados de pesquisa, muitos
problemas foram detectados. Uma publicação em janeiro de 2020 fez uma comparação entre o
novo coronavírus e o HIV, relacionado à AIDS. O artigo ficou no ar por dois dias e foi o
suficiente para provocar muitas intempéries no meio científico, motivo pelo qual seus autores
solicitaram sua retida, alegando fragilidade na metodologia (MARQUES, 2020c). Exemplos
como esse se multiplicam, e em revistas de renome internacional. A comunidade científica está
preocupada com a aceleração na divulgação dos resultados de pesquisa, especialmente em
momentos como o de uma pandemia que exigiu uma resposta urgente para aplacar a fúria do
coronavírus.
A velocidade dos meios de comunicação e a possibilidade de baixar os arquivos
publicados fazem com que a retratação de um artigo, ou mesmo sua retirada do ar, não
impossibilite que ele continue a ter vida própria, e permaneça em circulação. A Revista da
Fapesp, edição 297, apresenta a matéria ‘A resiliência de um artigo após sua retratação’. Um
artigo publicado em 2005 e retratado em 2008 por falsificação de dados continua a ser citado
como válido depois de doze anos de sua retratação (MARQUES, 2020b).
É preciso deixar bem claro que nem toda retratação de publicações científicas decorre
de má conduta do autor, a falha pode ser não intencional. Porém, como não há, a princípio,
diferenciação entre uma retratação e outra, pode acontecer de um autor bem-intencionado sofrer
sérios prejuízos em sua carreira ao ter um artigo retratado. Esse foi um tema bastante discutido
na 5ª Conferência Mundial sobre Integridade Científica, em 2017, em Amsterdã. Os
conferencistas estavam preocupados em delimitar com mais precisão o termo retratação (UM
NOVO..., 2020).
Ética e integridade na pesquisa científica: A saúde da ciência
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 20
Pesquisa envolvendo seres humanos
Um pesquisador chinês, o biólogo He Jiankui, foi alvo de severas críticas ao anunciar a
edição de dois bebês geneticamente modificados no ano de 2018. O cientista informou ter
alterado os DNAs, ainda em estágio embrionário, de duas meninas gêmeas, com o objetivo de
que elas não contraíssem o vírus HIV; o pai dos bebês era soropositivo (ROBERTS, 2018). He
Jiankui foi julgado e condenado no ano seguinte pela justiça chinesa a três anos de prisão e a
pagar uma multa pela ilegalidade da manipulação genética cometida (DA REDAÇÃO, 2019).
A notícia correu a imprensa internacional, assustou o mundo e ganhou a repulsa da comunidade
científica mundial. Restava a pergunta: qual é o limite ético da ciência? O que a comunidade
científica prediz na pesquisa que envolve seres humanos?
No Brasil, o Conselho Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, seguindo protocolos
de políticas internacionais, lançou a Resolução 466 em 12 de dezembro de 2012 (BRASIL,
2012). A Resolução estabeleceu diretrizes e normas da pesquisa envolvendo seres humanos. O
objetivo é proteger os direitos das pessoas envolvidas na pesquisa (chamadas participantes). A
partir de então, as instituições de pesquisa passaram a estabelecer comitês de ética em pesquisa
(CEP) para acompanhamento desse tipo de produção científica. Os comitês devem ser
registrados na Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) do Ministério da Saúde.
Entende-se por pesquisa envolvendo seres humanos, conforme Resolução 466, II. 14:
“pesquisa que, individual ou coletivamente, tenha como participante o ser humano, em sua
totalidade ou partes dele, e o envolva de forma direta ou indireta, incluindo o manejo de seus
dados, informações ou materiais biológicos” (BRASIL, 2012).
A despeito de estar vinculado ao Ministério da Saúde e ao Conselho Nacional de Saúde,
toda e qualquer pesquisa que envolva seres humanos, direta ou indiretamente, precisa ser
submetida ao CEP da instituição onde ela será realizada. A medida vale para todas as áreas da
ciência, inclusive as Humanidades.
A pesquisa só pode ser realizada a partir da aprovação do CEP da instituição ao qual
está vinculada. Portanto, iniciar a pesquisa antes de sua aprovação é considerada uma má
prática, que fere princípios éticos. O comitê examina o protocolo de pesquisa à luz de uma
legislação geral, especialmente da Resolução 466/12, da legislação do CONEP, e das regras
próprias de cada instituição.
Outra Resolução do CONEP é a 510, de abril de 2016 (BRASIL, 2016). Ela dispõe
especificamente sobre as normas aplicáveis às Ciências Humanas e Sociais. Ela não elimina a
Resolução 466/12, mas trata de algumas singularidades da área.
Márcia Cristina Lacerda RIBEIRO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 21
A preocupação com princípios éticos e de salvaguarda do direito dos seres humanos,
impedindo abusos como registrados no passado, em que pesquisas eram realizadas impingindo
sofrimento aos participantes, foi esboçada inicialmente no Código de Nüremberg, elaborado
em 1947. O Código previa a completa responsabilização do pesquisador, os cuidados
necessários com o participante, inclusive seu exato conhecimento da pesquisa, o benefício e/ou
malefício que a pesquisa poderia provocar e a possibilidade explícita de o participante dela se
retirar em qualquer etapa da pesquisa (THE NUREMBERG CODE, 1949).
Foi um longo percurso até a comunidade internacional reunir um conjunto comum de
princípios éticos. Hoje, é preciso que o pesquisador conheça o regimento do comitê de ética
onde ele pretende desenvolver sua pesquisa, e o trâmite para encaminhamento do processo de
solicitação da liberação para realização da mesma. Toda tramitação acontece através da
Plataforma Brasil. Os comitês são responsáveis pela aprovação da realização da pesquisa e pelo
seu acompanhamento, bem como pela apuração de denúncias envolvendo projetos e
pesquisadores. Via de regra, os regimentos dos comitês apresentam o passo a passo do registro
do protocolo de pesquisa via Plataforma Brasil. Aqui estamos tomando como exemplo o
Regimento do CEP da Universidade do Estado da Bahia (UNEB, 2012).
No momento em que o CEP emite o Certificado de Aprovação do projeto, liberando a
sua realização, ele torna-se corresponsável pelos aspectos éticos da pesquisa. Todos os
envolvidos direta ou indiretamente na realização da pesquisa são por ela responsáveis, sendo
passíveis, inclusive, de responder na Justiça por problemas dela decorrentes. São
corresponsáveis pela pesquisa: o CEP, a instituição onde a pesquisa é desenvolvida, o órgão
financiador da pesquisa e o pesquisador; também o orientador ou supervisor, quando houver.
Importante ressaltar que o pesquisador se resguarda de possíveis problemas à medida
que segue o protocolo do CEP, além, óbvio, de estar agindo com ética. O termo de
consentimento, portanto, é uma garantia de tranquilidade para o pesquisador em muitos
aspectos.
Ana Paula Magalhães, em palestra intitulada ‘Ética em Pesquisa com Seres Humanos’,
transmitida via Youtube, em 21 de novembro de 2019, apresenta um conjunto de importantes
considerações sobre o CEP, seu funcionamento e sua criação. Passemos a alguns deles.
Conforme a palestrante, responsável pelo Comitê de Boas Práticas em Pesquisa da
Universidade de São Paulo, o CEP está interessado no grau de envolvimento dos seres humanos
em termos éticos. Ou seja, nos procedimentos da metodologia apresentada pelo pesquisador ao
requerer a liberação de um projeto. Não é suficiente, por exemplo, falar sobre a realização de
Ética e integridade na pesquisa científica: A saúde da ciência
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 22
entrevistas, aplicação de questionários. É preciso esclarecer quais os tipos de pergunta, quem e
como será entrevistado. Diante desse conjunto de informação, o CEP pode julgar a viabilidade
ética e a pertinência da pesquisa.
Continua a palestrante. O participante deve assinar um termo de consentimento de sua
participação na realização da pesquisa. O termo deve ser esclarecedor em vários sentidos para
o participante, desde o tempo que ele despenderá aos riscos e benefícios. Aspectos mínimos
que podem parecer banais devem ser registrados no termo de consentimento, como o alerta ao
participante de que ele pode vir a chorar ao responder alguma pergunta, ou que ele pode achar
cansativo responder a uma série de perguntas. Outro aspecto relevante é quando a pesquisa
envolve seres vulneráveis. No caso de crianças e incapazes juridicamente, o cuidado deve ser
ainda mais vigilante. Já nos casos que envolvem comunidades vulneráveis – indígenas,
quilombolas, por exemplo – na medida do possível, ela deve receber um retorno da pesquisa,
que deve, em algum sentido, trazer benefícios para sua comunidade/população. Por fim,
independentemente de a pesquisa ser realizada por meio virtual ou envio de questionários pela
internet, ou presencialmente, o protocolo precisa seguir as mesmas normas (MAGALHÃES,
2019).
Não menos importante do que a boa conduta durante a execução da pesquisa envolvendo
seres humanos é a responsabilidade com a divulgação dos seus resultados, que deve sempre
preservar os envolvidos. É importante que, ao publicar os resultados desse tipo de pesquisa,
seja informado ao final do texto o número do Certificado de Aprovação emitido pelo CEP. Todo
esse acautelamento tem por finalidade primeira proteger os envolvidos na pesquisa. Por óbvio,
apenas o Certificado não se configura como garantia de que a pesquisa ocorrerá dentro das boas
práticas da ciência: a seriedade do pesquisador é a condição sine qua non para tanto.
Plágio e autoplágio: questões éticas e legais
A produção acadêmica pressupõe que o autor seja capaz de propor um tema e discuti-lo
a partir do imprescindível diálogo com seus pares. O estabelecimento do diálogo requer a
referenciação de quem é seu interlocutor, observando normas precisas. Ao obedecer a essa
premissa, o texto deve apresentar claramente a baliza entre a fala do autor – sua reflexão – e o
que ele toma de empréstimo dos seus pares. O que se espera entre um ato e outro é a
originalidade no processo de escrita.
Márcia Cristina Lacerda RIBEIRO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 23
Marcelo Krokoscz (2012) diferencia originalidade de ineditismo de modo claro. O
ineditismo pressupõe tratar ou falar de algo por uma primeira vez, ser o primeiro enunciador.
A originalidade, diferentemente, está relacionada a uma forma própria, autoral, de tratar de
determinado tema. Nesse caso, o autor deve expressar suas ideias ou de outrem sem ineditismo,
mas com originalidade.
Desse modo, um texto de trabalho de conclusão de curso de graduação (TCC) ou de um
mestrado, que não tem a exigência de ser inédito, podem ser totalmente originais, e devem ser.
O texto requer do seu autor uma ativa participação, um posicionamento. Ele não deve ser uma
colcha de retalhos, um mosaico formado de pequenos pedacinhos extraídos aqui e acolá, que
nada informa sobre a reflexão do autor.
Nesse entretecer, é imperativo o cuidado com o outro – aquele com quem se dialoga. É
preciso citar, e corretamente, a fonte de onde se extraiu uma ideia, um conceito ou um conteúdo.
Não é permitido, bom reforçar, tomar uma ideia ou uma linha de raciocínio de outrem como
pertencente a si
12
. A omissão da fonte sintetiza a definição de plágio, incapaz de traduzir a
originalidade do texto.
Marcelo Kroskoscz (2012) afirma em belo enunciado: “O plagiário pretende-se autor,
mas falta-lhe a obra e esta existe sob a condição de um ato de criação, que é sempre pessoal”
(KROKOSCZ, 2012, p. 5). Aquele que tem o hábito de escrever desenvolve um estilo de escrita
que lhe é próprio, como o artesão que repete determinados traços em suas peças, sempre únicas,
ou o poeta que se repete sem nunca ser repetitivo. O autor cria e assina silentemente sua obra,
sem a necessidade de negar seus pares.
No processo de produção da escrita, o autor lida com um grande número de referências.
Fazem parte desse arsenal: as fontes primárias (materiais ou textuais) e os mais diversos gêneros
(jornal, fotografia, textos jurídicos, cartas, dentre outros tantos). Eles são encontrados em
diferentes meios: livros, bancos de dados, e-mails, revistas eletrônicas, informação pessoal, e
muito mais. Ao lidar com todo esse aparato, dois cuidados são fundamentais.
Entre o levantamento do estado da arte, as diversas leituras e o planejamento do texto,
o autor seleciona trechos de uma obra, depois de outra e mais outra. Assim, ele vai construindo
sua reflexão, amadurecendo sua ideia inicial. O primeiro cuidado no processo de mobilização
de um trecho ou uma ideia de uma obra alheia é anotar imediatamente a fonte de onde ela foi
12
Há casos em que o autor plagiário ler uma obra alheia e escreve o seu texto a partir da mesma linha de raciocínio
dessa obra, como se isso não fosse um plágio. Exemplificando: uma obra apresenta uma temática a partir da
discussão de alguns autores, o plagiador vai à obra, toma-lhe a linha de raciocínio e os autores citados. Em seguida,
vai às fontes citadas e as utiliza com aquelas ideias sem dar o crédito à obra lida, lócus originário da reflexão.
Ética e integridade na pesquisa científica: A saúde da ciência
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 24
retirada. Algumas vezes, o autor copia uma passagem sem essa atenção. Passado o tempo, e
diante de tantas leituras, ele pode se perder e, por um descuido, deixar de referenciar aquela
passagem. Ocorre então um plágio não intencional, mas continua sendo plágio. Bastante
diferente de quando o autor deliberadamente manipula e assina trecho de obra alheia com
inúmeros subterfúgios ao plágio.
O segundo cuidado a ser tomado é referenciar as citações ao longo do texto e garantir
que nas referências bibliográficas finais estejam todas as obras utilizadas, e apenas elas. Mais
ainda, cada obra deve ser referenciada ao final obedecendo a norma estabelecida. Artigos,
revistas, documentos jurídicos, enfim, cada gênero tem a sua especificidade de referenciação.
Tudo regulamentado pelas normas da ABNT (ou pelas Normas de Vancouver). Existem
diversos manuais de orientação, com informações sintetizadas e acessíveis na internet. As
instituições de ensino, em geral, disponibilizam esse tipo de material. Há, ainda, uma ferramenta
interessante para auxiliar o autor a fazer as referências corretamente, serviço gratuito e
disponível na internet, baseado na ABNT – o More –, um programa desenvolvido pela
Universidade Federal de Santa Catarina (MORE..., 2013). Não se exige, claro, a memorização
desse imenso conjunto de regras de referências. É indispensável, no entanto, saber que elas
existem, e que devem ser consultadas quando necessário.
Nesse universo melindroso, é preciso mencionar o autoplágio, o ato de copiar trechos
de publicações próprias sem a devida referenciação. O autoplágio é considerado uma má prática
científica, e é um tipo de plágio. Mas é possível nunca se repetir? Uma pesquisa em curso
desenvolvida por um grupo de pesquisadores de seis universidades americanas está se
debruçando sobre o tema no Projeto de Pesquisa sobre Reciclagem de Texto (MARQUES,
2020a, ed. 294). A regra geral de citação é necessária no caso em que o autor precisa tomar uma
ideia, uma metodologia ou um conteúdo desenvolvido em trabalho que ele já publicou. Não há
problema, desde que o autor referencie que está retomando determinados aspectos de um texto
para desenvolver nova reflexão. Há de ter sempre cautela para não cair em outro problema: o
exagero na citação de seus próprios trabalhos, também considerada uma má prática, muito
condenável.
Os exemplos de plágios são inúmeros e, por vezes, eclodem denúncias de todos os tipos.
É quase inacreditável, por exemplo, que pessoas peguem um artigo inteiro, de outrem, em uma
língua e publiquem em outra, noutro país, como de sua autoria. Este caso aconteceu no Reino
Unido com a Editora Iop Publishing. Ela recebeu a denúncia de um autor que afirmava que seu
texto havia sido publicado pela Editora em nome de outro, um suposto autor. Ao apurar o caso,
Márcia Cristina Lacerda RIBEIRO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 25
além de confirmar a denúncia, a Editora encontrou inúmeros outros artigos em semelhante
situação (FRAUDE..., 2020). Questões éticas, de plágio e de falsidade ideológica se misturam.
Os números são assustadores. Não estamos falando em iniciantes na pesquisa.
Um famoso neurologista e editor australiano teve toda sua produção sob suspeita após
a descoberta do que poderia ter sido um plágio não intencional. Quando editor da revista
científica The British of Sports Medicine (BJSM), em 2005, Paul McCrory assinou um editorial
com trechos plagiados e em seguida pediu desculpas. Na varredura posterior da sua produção,
foi verificado que o plágio era rotineiro em suas publicações (EVIDÊNCIAS..., 2022).
Os direitos do autor são protegidos pela legislação e variam de país para país.
No Brasil, os Códigos Civil e Penal definem o que são obras intelectuais e garantem punição
civil e criminal àqueles que infringem a lei, que cometem plágio. Diante de problemática de
tamanha relevância, é preciso atitude proativa. Não basta a aplicação da lei. É preciso educar,
conscientizar, especialmente o estudante iniciante. A Revista Migalhas publicou o caso de três
alunos que, ao serem acusados de plágio publicamente e de forma ríspida pelo professor,
entraram na Justiça. O professor e a Universidade foram obrigados a pagar indenização por
danos morais (DA REDAÇÃO, 2016).
As leis existem porque as más práticas existem e é preciso reparações. Contudo, a boa
formação e o processo de conscientização do pesquisador, desde o início de sua vida acadêmica,
podem evitar esse tipo de prática. As instituições devem ter como pauta constante a formação
do pesquisador, a discussão sobre questões éticas e suas implicações legais.
Algumas considerações para início de conversa
O movimento mundial pela integridade da ciência tem como uma de suas alavancas
‘promover a confiança do público na ciência’. É preciso que todas as instituições de pesquisa e
pesquisadores se unam com o fito de proteger a ciência. A ciência, no entanto, não é uma
abstração, não está em um lugar distante, ou um não lugar, onde não habitamos. Ela é aquilo
que tentamos fazer. Quando ela é questionada, desrespeitada e colocada sob suspeição, somos
nós pesquisadores o alvo das denúncias, das dúvidas. Resta-nos perguntar: qual a nossa parcela
de responsabilidade nesse cenário? Mais que isso, como cada um de nós pode, e deve, investir
a bem de uma ciência séria e de qualidade, que mereça o respeito público e o financiamento
dos órgãos de fomento, dinheiro do povo? Sem respostas definitivas, ou resposta alguma,
sabemos necessário discutir amplamente o tema desde as suas bases, quando o aluno começa a
Ética e integridade na pesquisa científica: A saúde da ciência
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 26
fazer iniciação científica, e isso lá no Ensino Médio, até às universidades e demais instituições
onde se produz ciência.
Urge transformar o tema da ética e da integridade em pesquisa em um debate constante
em todas as instâncias, almejando a boa formação do pesquisador, habituando-o às boas
práticas. E não se trata apenas da inserção formal do tema no currículo dos cursos de graduação
e pós-graduação, algo imprescindível. Trata-se do debate, do diálogo, que deve perpassar a vida
acadêmica, cotidianamente.
A questão posta vai além do punir, o princípio deve ser sempre educar. É forçoso
acreditar que o caminho é a educação, e por ela trabalhar. É preciso lutar pelo dia em que o
tema da ética e integridade na pesquisa científica seja apenas um tema de pesquisa, de um objeto
como outro qualquer do passado, quando já tivermos alcançado uma ciência respeitável, séria,
e que se mova pelo bem comum.
De igual importância: é urgente repensar o peso dado pelas instituições de ensino e de
fomento à pesquisa à quantidade de publicação da produção científica, problema que pode estar
na base de tantos outros. Não podemos mais admitir que sejamos medidos por números, que
muitas vezes, ou na maioria delas, não traduzem verdadeiramente a nossa pesquisa, ou a nossa
contribuição para a ciência.
A maioria das instituições estimula a competição entre os pesquisadores
13
, já
naturalizada, premiando e atribuindo funções específicas àqueles que têm o maior número de
publicações. As bolsas de pesquisa também são concedidas a partir de índices de produção. O
ambiente do livre pensar, de onde devem surgir grandes e inovadoras ideias, torna-se
insustentável espaço de disputa, arena das tolas vaidades. Pedindo licença a Charles Chaplin,
precisamos dizer: não somos números, pesquisadores é o que somos.
Eis uma reflexão: assim como a ciência não é uma abstração, as agências de fomento
também não o são. Elas são compostas e dirigidas por pesquisadores. Foram pesquisadores,
professores, estudiosos que criaram tais regras, que todos têm de seguir. No entanto, somos
enredados, aprisionados por nossas próprias redes, tais como os pescadores de Rubem Alves.
Algumas áreas podem produzir pesquisa com resultados mais rápidos e estes podem ser
publicados dentro de todos os padrões da integridade na pesquisa. Há outras, no entanto, que
demandam tempo para que o trabalho seja de fato dado como pronto. De modo geral, o
pesquisador não tem mais esse tempo para produzir uma grande obra, aquela em que o ócio é
13
Dentre tantos outros temas as discussões internacionais já colocam em pauta os riscos da competitividade no
espaço científico e o exagerado peso nas exigências das publicações (MARQUES, 2020b).
Márcia Cristina Lacerda RIBEIRO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 27
imperativo à fruição e amadurecimento das ideias. No intuito da adequação à máquina da
produção, picotamos nossos textos, transformando-os em números, tantas vezes descartáveis.
Outras vezes, participamos de artigos com vários autores. Tudo por mais um número. Algo está
fora da ordem.
Precisamos de outras métricas, de outros fatores de impacto. Devemos perguntar se os
pesquisadores estão felizes, saudáveis, satisfeitos, em ser medidos com números. Em que grau
tais produções têm acrescido à sua vida, uma vida integral? Uma métrica das mais relevantes,
que precisa ser contabilizada, é o índice de felicidade, traduzida em vontade, arrebatamento,
disposição e amor pelo que se faz. Felicidade da forma pensada por Aristóteles, que é o fim de
cada ação e princípio da ética: “A felicidade parece, por conseguinte, ser de uma completude
plena e autossuficiência, sendo o fim último de todas as ações possíveis” (ARISTÓTELES,
2017, p. 26, 1097b 120). Essa experiência, própria da alma humana, que experimentamos de
acordo com a nossa excelência, tal como pensa Aristóteles, deve abranger todas as áreas das
nossas vidas. Felicidade é, e deve ser, parte integrante da nossa vida na esfera profissional. Ela
não deve ser legada aos momentos de happy hour, quando devemos esquecer o trabalho, quase
um peso, e viver o instante prazeroso. Felicidade é, em sua essência, uma métrica estranha a
um sistema capitalista, corruptor, que insiste em abocanhar por completo a instituição
universitária, que se agiganta ao gritar insistentemente por liberdade.
Diante das questões ventiladas, nosso intuito é apenas somar, modestamente, ao debate
sobre a saúde da ciência – a observância aos princípios éticos e à integridade na pesquisa
científica. Que não nos percamos no emaranhado das nossas próprias redes, para que o nosso
ictiolalês não nos impeça de vermos para além das nossas frágeis vidraças.
REFERÊNCIAS
ALVES, R. O que é científico. São Paulo: Edições Loyola, 2007.
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. 2. ed. Tradução: Antônio de Castro Caeiro. São Paulo:
Forense, 2017.
BRASIL. Resolução 466 de 12 de dezembro de 2012. Brasília, DF: Ministério da Saúde,
Conselho Nacional de Saúde, 2012. Disponível em:
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2013/res0466_12_12_2012.html. Acesso em
14 de out. 2020.
Ética e integridade na pesquisa científica: A saúde da ciência
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 28
BRASIL. Resolução 510, de 07 de abril de 2016. Brasília, DF: Ministério da Saúde,
Conselho Nacional de Saúde, 2016. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-
/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/22917581. Acesso em: 19 nov. 2020.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso ordinário em Habeas Corpus: rhc
0007353-25.2016.4.02.0000rj2017/004380-8. Brasilia, DF: STJ, 2017. Disponível em:
https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/494384691/recurso-ordinario-em-habeas-corpus-
rhc-81451-rj-2017-0043808-8/inteiro-teor-494384709, acesso em 19 maio 2021.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. CCJ rejeita projeto que cria o crime de falsificação de
currículo. Brasília, DF, 13 set. 2013. Disponível em:
https://www.camara.leg.br/noticias/414736-ccj-rejeita-projeto-que-cria-o-crime-de-
falsificacao-de-curriculo/. Acesso em: 19 maio 2021.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto torna crime condicionar a publicação de artigo
científico à citação de determinado autor. Brasília, 12 nov. 2020. Disponível em:
https://www.camara.leg.br/noticias/705077-projeto-torna-crime-condicionar-a-publicacao-de-
artigo-cientifico-a-citacao-de-determinado-
autor#:~:text=O%20Projeto%20de%20Lei%202096,tramita%20na%20C%C3%A2mara%20d
os%20Deputados. Acesso em: 19 nov. 2020.
CÓDIGO de conduta editorial. Relações Internacionais no mundo atual. Curitiba, 06 nov.
2020. Disponível em:
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RIMA/pages/view/ethycspolicy. Acesso em: 06
nov. 2020
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
(CNPq). Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq. Brasília, DF, 2011.
Disponível em: http://www.cnpq.br/documents/10157/a8927840-2b8f-43b9-8962-
5a2ccfa74dda. Acesso em: 11 nov. 2020.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
(CNPq). Brasília, DF, 2020. Disponível em http://lattes.cnpq.br/. Acesso em: 11 nov. 2020.
DA REDAÇÃO. Cientista que alterou DNA de bebê é condenado a três anos de prisão. São
Paulo, Revista VEJA, 30 nov. 2019. Disponível em:
https://veja.abril.com.br/ciencia/cientista-que-modificou-dna-de-bebes-e-condenado-a-3-anos-
de-prisao/. Acesso em: 19 nov. 2020.
DA REDAÇÃO. Professor indenizará alunos por acusação de plágio e conduta inadequada.
Revista Migalhas, 20 jul. 2016. Disponível em:
https://migalhas.uol.com.br/quentes/242607/professor-indenizara-alunos-por-acusacao-de-
plagio-e-conduta-inadequada: Acesso em: 23 nov. 2020.
DONATO. H. Autoria na publicação Científica. Revista da Sociedade Portuguesa de
Medicina Física e de Reabilitação, [S. l.], v. 25, n. 1, 2014. Disponível em:
https://spmfrjournal.org/index.php/spmfr/article/view/126. Acesso em: 19 nov. 2020.
Márcia Cristina Lacerda RIBEIRO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 29
EMERICH, B. R.; MORO, S. F. O exercício da advocacia e o crime de lavagem de dinheiro:
possibilidade ou não de responsabilização dos advogados pelo recebimento de honorários
advocatícios maculados por capital ilícito. Rev. Relações Internacionais do Mundo Atual,
Curitiba, v. 2 n. 23, p. 373-389, abr./jun. 2019. Disponível em:
https://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RIMA/article/view/3905. Acesso em: 06 nov.
2020.
EVIDÊNCIAS de plágio põem em xeque produção de neurologista e editor australiano.
Revista Pesquisa FAPESP, São Paulo, 14 dez. 2022. Disponível em:
https://revistapesquisa.fapesp.br/evidencias-de-plagio-poem-em-xeque-producao-de-
neurologista-e-editor-australiano/. Acesso em: 03 jan. 2023.
FRAUDE em Anais de Conferências. São Paulo: Revista Pesquisa FAPESP, São Paulo, v.
296, out. 2020. Disponível em: https://revistapesquisa.fapesp.br/fraude-em-anais-de-
conferencias/. Acesso em: 23 nov. 2020.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO (FAPESP).
Código de Boas Práticas Científicas. FAPESP, São Paulo, 2014. Disponível em:
chromeextension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://fapesp.br/boaspraticas/2014/FA
PESP-Codigo_de_Boas_Praticas_Cientificas.pdf. Acesso em: 06 nov. 2020.
KROKOSCZ, M. Autoria e Plágio: um Guia para estudantes, professores, pesquisadores e
editores. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
LEMOS, M. A. R. de. O aviltamento do livre exercício da advocacia em tempos de crise”.
Revista Consultor Jurídico, [S. l.], 2019. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-
set-01/marcelo-lemos-aviltamento-advocacia-tempos-crise. Acesso em: 06 nov. 2020.
MAGALHÃES, A. P. Palestra: Ética em Pesquisa com Seres Humanos. Youtube, novembro
de 2019. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=5_EM0zs7Bxs. Acesso em: 19
nov. 2020.
MARQUES, F. A sombra das revistas predatórias no Brasil. Revista Pesquisa FAPESP, São
Paulo, v. 270, set. 2018. Disponível em: https://revistapesquisa.fapesp.br/a-sombra-das-
revistas-predatorias-no-
brasil/#:~:text=Um%20dado%20alentador%20%C3%A9%20que,identificar%20peri%C3%B
3dicos%20com%20pr%C3%A1ticas%20controversas. Acesso em: 19 nov. 2020.
MARQUES, F. Coleção de exemplos para aprimorar a integridade cientifica. Revista
Pesquisa FAPESP, v. 297, nov. 2020b. Disponível em:
https://revistapesquisa.fapesp.br/colecao-de-exemplos-para-aprimorar-a-integridade-
cientifica/. Acesso em: 23 nov. 2020.
MARQUES, F. Como inflar currículos e influenciar pessoas. Fabrício. Revista Pesquisa
FAPESP, São Paulo, v. 323, jan. 2023. Disponível em:
https://revistapesquisa.fapesp.br/como-inflar-curriculos-e-influenciar-pessoas/. Acesso em: 04
jan. 2023.
Ética e integridade na pesquisa científica: A saúde da ciência
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 30
MARQUES, F. Correção veloz de erros. Revista Pesquisa FAPESP, São Paulo, v. 292, jun.
2020c. Disponível em: https://revistapesquisa.fapesp.br/correcao-veloz-de-erros-2/. Acesso
em: 10 nov. 2020.
MARQUES, F. Limites para a reciclagem de texto. Revista Pesquisa FAPESP, São Paulo,
ed. 294, ago. 2020a. Disponível em: https://revistapesquisa.fapesp.br/limites-para-a-
reciclagem-de-textos/. Acesso em: 23 nov. 2020.
MORE: Mecanismo online para referências, versão 2.0. Florianópolis: UFSC Rexlab, 2013.
Disponível em: http://www.more.ufsc.br/. Acesso em: 21 nov. 2020.
OLIVA, G. ‘Mentir no Lattes é crime?’ Os riscos relacionados a publicações falsas. Revista
Época, São Paulo, 01 jun. 2020. Disponível em: https://epoca.globo.com/mentir-no-lattes-
crime-os-riscos-relacionados-publicacoes-falsas-24508402. Acesso em: 13 nov. 2020.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (PRPUSP). Guia
de Boas Práticas Científicas, São Paulo: Universidade de São Paulo, 2019. Disponível em:
https://prp.usp.br/wp-content/uploads/sites/649/2016/05/PRP_Guia-de-Boas-
Pr%C3%A1ticas-Cientificas_2019_2-1.pdf. Acesso em: 10 nov. 2020.
REVISTA RELAÇÕES INTERNACIONAIS NO MUNDO ATUAL. Curitiba: Centro
Universitário Curitiba, 2020. e-ISSN: 2316-2880.
ROBERTS, M. Por que o cientista chinês que diz ter editado genes de bebê causou revolta
entre os pesquisadores. BBC NEWS, 26 nov. 2018. Disponível em:
https://www.bbc.com/portuguese/geral-46325617. Acesso em: 18 nov. 2020.
SCIELO. Declaração de Singapura sobre integridade em pesquisa. Dados, Rio de Janeiro, v.
53, n. 3, 2010. Disponível em:
https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011-52582010000300008. Acesso
em: 04 nov. 2020.
SCIELO. Guia para o registro e publicação de errata, retratações e manifestações de
preocupação. 2015. Disponível em: http://old.scielo.org/local/content/pdf/8_.pdf. Acesso em:
02 nov. 2020.
SERGIO Moro admite ter assinado artigo com plágio de aluna. Revista Consultor Jurídico,
São Paulo, 26 jun. 2020. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-jun-26/sergio-
moro-acusado-plagiar-artigo-publicado-conjur. Acesso em: 06 nov. 2020.
THE NUREMBERG CODE. 1949. Disponível em:
https://pt.wikipedia.org/wiki/C%C3%B3digo_de_Nuremberg. Acesso em: 18 nov. 2020.
TIPOS frequentes de má conduta. Revista Pesquisa FAPESP, São Paulo, v. 295, set. 2020.
Disponível em: https://revistapesquisa.fapesp.br/tipos-frequentes-de-ma-conduta/. Acesso em:
10 nov. 2020.
UM NOVO vocabulário para retratação. Revista Pesquisa FAPESP, São Paulo, v. 257, jul.
2017. Disponível em: https://revistapesquisa.fapesp.br/um-novo-vocabulario-para-retratacao/.
Acesso em: 18 nov. 2020.
Márcia Cristina Lacerda RIBEIRO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 31
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB). Regimento Interno Comitê de Ética
na Pesquisa. 2012. Disponível em: https://portal.uneb.br/comitedeetica/wp-
content/uploads/sites/132/2019/07/Regimento-Interno-CEP-Alterado-pela-segunda-
diligencia-CONEP.pdf. Acesso em: 18 nov. 2020.
VELEDA, R.; WALTENBERG, G. Advogado acusa Moro de plágio em artigo. Ex-juiz diz
que coautora escreveu. Metrópoles, jun. 2020. Disponível em:
https://www.metropoles.com/brasil/advogado-acusa-moro-de-plagio-em-artigo-ex-juiz-diz-
que-coautora-escreveu. Acesso em: 06 nov. 2020.
CRediT Author Statement
Reconhecimentos: Não aplicável.
Financiamento: Não aplicável.
Conflitos de interesse: Não há conflitos de interesse.
Aprovação ética: O trabalho respeitou a ética durante a pesquisa, embora não tenha
necessidade de aprovação em comitê de ética.
Disponibilidade de dados e material: Todos os materiais acessíveis na internet constam
de link de acesso.
Contribuições dos autores: A obra é unicamente de minha autoria.
Processamento e editoração: Editora Ibero-Americana de Educação.
Revisão, formatação, normalização e tradução.
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 1
ÉTICA E INTEGRIDAD EN LA INVESTIGACIÓN CIENTÍFICA: LA SALUD DE LA
CIÊNCIA
ÉTICA E INTEGRIDADE NA PESQUISA CIENTÍFICA: A SAÚDE DA CIÊNCIA
ETHICS AND INTEGRITY IN SCIENTIFIC RESEARCH: THE HEALTH OF
SCIENCE
Márcia Cristina Lacerda RIBEIRO 1
e-mail: mclribeiro@uneb.br
Editor:
Prof. Dr. José Luís Bizelli
Editor Adjunto Ejecutivo:
Prof. Dr. José Anderson Santos Cruz
1
Universidad Estadual de Bahía (UNEB), Caetité – BA – Brasil. Profesor Titular del Programa de Graduación en
Historia y Profesor Titular del Programa de Posgrado en Enseñanza, Lengua y Sociedad
(PPGELS/UNEB).Doutora em História Antiga. Pós-doutora em Arqueologia Clássica. Doctora en Historia
Antigua. Postdoctorado en Arqueologia Clásica.
Ética e integridad en la investigación científica: La salud de la ciencia
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 2
RESUMEN: La discusión sobre la ética y la integridad en la investigación científica ha ido
cobrando fuerza en el escenario mundial. Algún engranaje de la máquina llamada ciencia parece
tener ruido, algo está fuera de lugar. Los más diversos tipos de denuncias de malas prácticas son
cada vez mayores dentro de la comunidad científica, y la ciencia se pone bajo sospecha. Los
organismos científicos se levantan para frenar los abusos, crear reglas claras y educar a sus
miembros. Nuestro objetivo es situar el debate y reflexionar sobre algunos temas que están en la
agenda: la inserción de información falsa en el currículo, especialmente la insertada en la Plataforma
Lattes, la autoría y coautoría, las retractaciones de artículos y sus correlatos, las investigaciones con
seres humanos y las prácticas de plagio. Partimos de una investigación en los debates que han
movido a la comunidad científica, utilizando manuales de ética y conducta de las instituciones de
investigación. También analizamos algunas notas que llamaron la atención con relación a las
infracciones cometidas por los investigadores, así como referencias generales sobre el tema. El
resultado muestra un panorama preocupante, que apunta a una necesaria y urgente reflexión sobre
la práctica de la investigación en los más diversos escenarios donde se desarrolla.
PALABRAS CLAVE: Investigación científica. Ética. Integridad en la investigación. Currículum.
Plagio.
RESUMO: A discussão sobre ética e integridade na pesquisa científica vem ganhando força no
cenário mundial. Alguma engrenagem da máquina chamada ciência parece ter ruído, algo está
fora do lugar. Avolumam-se os mais diferentes tipos de denúncias de más práticas dentro da
comunidade científica, e a ciência é colocada sob suspeição. As entidades científicas levantam-se
para coibir os abusos, criar regras claras e educar seus membros. Nosso objetivo é situar o debate
e refletir sobre algumas questões que estão na ordem do dia: a inserção de informações falsas no
currículo, especialmente aquele inserido na Plataforma Lattes, a autoria e coautoria, as
retratações de artigos e seus correlatos, a pesquisa envolvendo seres humanos e as práticas de
plágio. Partimos de uma investigação nos debates que têm movido a comunidade científica,
utilizamos manuais de ética e conduta de instituições de pesquisa. Nós também analisamos algumas
notas que nos chamaram a atenção em relação às infrações cometidas por pesquisadores, além de
referências gerais sobre a temática. O resultado mostra um quadro preocupante, que aponta para
uma necessária e urgente reflexão sobre o fazer da pesquisa nos mais diferentes cenários onde ela
acontece.
PALAVRAS-CHAVE: Pesquisa científica. Ética. Integridade na pesquisa. Currículo. Plágio.
ABSTRACT: The discussion on ethics and integrity in scientific research has been gaining strength
in the world scenario. Some cog in the machine called science seems to be noisy, something is out
of place. The most different types of complaints of misconduct within the scientific community pile
up and science is placed under suspicion. Scientific entities stand up to inhibit abuses, create clear
rules and educate their members. Our objective is to situate the debate and reflect on some issues
that are on the agenda: the insertion of false information in the curriculum, especially the Lattes,
the idea of authorship and co-authorship, the retractions of articles and their correlates, research
involving human beings and plagiarism practices. We start from investigation into the debates that
have moved the scientific community, using guide to ethics and conduct of research institutions. We
also analyzed some notes that call our attention in relation to infractions committed by researchers,
in addition to general references on the subject. The result shows a worrying situation, which points
to a necessary and urgent reflection on doing research in the most different scenarios where it takes
place.
KEYWORDS: Scientific research. Ethics. Research integrity. Curriculum. Plagiarism.
Márcia Cristina Lacerda RIBEIRO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 3
Introducción
Nuestro texto tiene como objetivo plantear algunas cuestiones éticas sobre la
investigación científica y su trasfondo. Partimos de la idea de que vivir en sociedad, vivir bien,
requiere el respeto y la observancia de un conjunto de normas y leyes. La conducta ética de un
grupo refleja el tipo de sociedad que ha construido, la forma elegida en el trato con el otro y
con los asuntos públicos. Para Aristóteles, el núcleo de la ética es el hexis, la forma de ser, la
disposición a actuar bien o mal, que no es innata, es una construcción. Esta forma de ser está
en la raíz de lo que constituye el hábito y da forma al carácter (ethos) de cada ser individual, ya
que cada persona es absolutamente única (ARISTÓTELES, 2017).
No es poca diferencia que nos acostumbremos desde pequeños a realizar
acciones [hexis] de tal o cual manera. Eso marca una gran diferencia. Mejor,
hace toda la diferencia [...] Porque las acciones son, como hemos dicho,
decisivas para la producción de las cualidades de las disposiciones
permanentes del carácter [ethos] (ARISTÓTELES, 2017, p. 40, 1103b 2-26,
nuestra traducción).
Para Aristóteles, las buenas acciones nacen de la práctica, de su experimentación y
mejora, y tienen un fin (telos) en sí mismas. El fin de toda acción debe ser la felicidad
(eudaimonía), experimentada en el caminar, y no en una proyección futura y lejana. Y es en la
excelencia (areté), la calidad de lo que es mejor, cuando sobresalimos en lo que hacemos, donde
encontramos la felicidad. La ética, por tanto, está entrelazada con un conjunto de valores que
hacen posible y justa la vida en sociedad (ARISTÓTELES, 2017).
Hablaremos de la comunidad científica, de un pequeño estrato de la sociedad y de la
inexorable observancia de los principios éticos, con el fin de producir ciencia seria, sana y
creíble. La idea de producir este texto nació a partir de una invitación a hablar sobre ética e
integridad en la investigación científica en un programa de posgrado en 2020. Nuestra modesta
intención es contribuir a la reflexión sobre el tema, especialmente entre estudiantes y docentes,
para dar vida a uno de los temas más urgentes que está en la agenda. Como afirma Aristóteles
más arriba, es necesario crear hábitos; Así que adquiramos el hábito de hablar de ética y buenas
prácticas, para poder interiorizarlas. Sin aspirar a ninguna respuesta pronta y definitiva, hemos
seleccionado algunos aspectos que involucran la integridad de la investigación científica y las
cuestiones éticas: la inserción de información falsa en el currículo, especialmente la insertada
en la Plataforma Lattes, la autoría y coautoría, las retractaciones y sus correlatos en artículos
científicos, las investigaciones con seres humanos y las cuestiones de prácticas de plagio; Otras
Ética e integridad en la investigación científica: La salud de la ciencia
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 4
cuestiones se abordarán en menor medida. No pretendemos agotar el tema, sino sólo añadir al
debate, dar lugar a algunas reflexiones.
La idea de lo científico
Comencemos esbozando una idea del significado de científico a partir de la reflexión de
Rubem Alves. Psicoanalista, escritor, educador/pensador, no necesita más presentación. Rubem
Alves recibió una visita inesperada de un colega de renombre, a quien no veía desde hacía
mucho tiempo (ALVES, 2007). Sin pedir permiso, y sin más preámbulos, el colega irrumpió
en su despacho y preguntó: ¿qué es científico? Según Rubem Alves, aquel hombre estaba entre
la indignación y la perplejidad. Había intentado publicar una obra sobre lo que había aprendido
a lo largo de su vida, pero a pesar de tener las credenciales más destacadas, recibió un no. Su
trabajo no era científico, era la justificación que había escuchado. Rubem Alves escribió una
serie de crónicas muy interesantes para reflexionar sobre esa insólita pregunta de su amigo:
¿qué es científico? Mencionaré solo uno de ellos. Rubem Alves cuenta que en cuanto escuchó
esa pregunta perturbada, muchas imágenes llenaron su mente contando la siguiente historia.
Había un pueblo bañado por un río enorme. Criaturas misteriosas habitaban esas aguas,
todos conocían esta verdad. Sin embargo, ningún habitante de la aldea había visto nunca a
ninguno de estos seres fantásticos. Un día, un hombre tejió una malla, llamada red, y la arrojó
al río. Mirad, cuando lo traigáis a la superficie, sorpréndete. Un ser fantástico, que poseía
muchas credenciales, había sido sacado de las profundidades del agua: un pez. Asombrados,
esos aldeanos querían aprender a hacer redes y sacar a esas criaturas de las aguas. Así surgió la
pesca. Todo evolucionó y los pescadores crearon una hermandad, llena de reglas. Regla para
entrar: el pescador tenía que demostrar sus habilidades. Tendría que presentar un pez capturado
con redes que él mismo había hilado. Lo más interesante de la cofradía es que sus miembros
desarrollaron su propio lenguaje, que se usaba obligatoriamente solo para la comunicación entre
iniciados: Ictiolasa, que significaba, por la etimología de la lengua griega, el lenguaje de los
peces; nada más original.
Aquellos hombres, enredados en las mallas de las muchas reglas de la hermandad,
olvidaron el idioma de los demás habitantes del pueblo:
Los miembros de la cofradía, en virtud de sus hábitos de lenguaje, comenzaron
a pensar que solo lo que sabían hablar era real, es decir, lo que se pescaba con
redes y se hablaba en ictiolales. Cualquier cosa que no fuera pescado, que no
Márcia Cristina Lacerda RIBEIRO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 5
fuera capturada con sus redes, que no pudiera ser hablada en ictiolalese, se
negaron y dijeron: "No es real" (ALVES, 2007, p. 17, nuestra traducción).
Los pescadores hicieron un excelente trabajo: tejieron buenas redes y capturaron
grandes peces. Pero el mundo no se limitaba a las redes y a los peces, ni al universo de la
hermandad. Mucho fue pasado por alto por esas concepciones y esos hombres. Por lo tanto, no
todo podía ser respondido por ellos, enclaustrados en esa ortodoxia.
Después de contarle esta historia a su colega, Rubem Alves creyó haber respondido a la
pregunta "¿qué es científico?"
Respuesta: es lo que ha caído en las redes reconocidas por la cofradía de
científicos. Los científicos son los que pescan en el gran río... Pero también
están los cielos y los bosques que se llenan de cantos de zorzales... Allí, las
redes de los científicos siempre están vacías (ALVES, 2007, p. 18, nuestra
traducción).
Dijimos que solo contaríamos una crónica, pero no rehuyamos relatar un caso más, uno
de esos muy reales, casi una interpolación. Un gran escritor y poeta escribió un libro de
hermosos poemas. Profesor de derecho en una universidad pública, decidió enviar a la
institución una solicitud de incentivo a la producción científica basada en este trabajo. El
incentivo prevé legalmente un aumento del diez por ciento en el salario básico de los docentes
durante un período de dos años. Se formó un comité de jueces con tres miembros, que no solo
aprobaron el reclamo, sino que también elogiaron lo más noble de ese trabajo. El proceso fue
remitido a una de las cámaras del consejo universitario para un veredicto final, su presidente no
aceptó las opiniones de la comisión y evaluó que el trabajo no seguía la línea de trabajo realizada
por el profesor. Se supone que había un patético desajuste entre las letras jurídicas y las
literarias. El maestro desaliñado debería entonces justificar tal entrelazamiento. Sí, a los ojos
endurecidos de algunos estudiosos de la academia, les parece que el Derecho -entidad austera
de cualquier abstracción- funciona en ausencia de la vida cotidiana, un poco. La vida inmersa
en las sensibilidades más diversas: de una bandada de pájaros, de sentimientos contrapuestos,
de reflexión sobre el alma humana y de los gritos de lo desigual. No valía la pena que el maestro
y poeta sumara sus largas experiencias y las tradujera en versos cadenciosos, una habilidad de
tan pocos. El trabajo no era científico. Como obra literaria, el profesor, data venia, no citó
directamente artículos fríos e incisiones.
Bienvenidos al mundo de la academia/universidad. Aprendamos, pues, que lo científico
se sustenta en un conjunto de reglas de las que no es posible sustraerse a riesgo de que el texto
Ética e integridad en la investigación científica: La salud de la ciencia
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 6
pierda su carácter científico. Se espera que la escritura científica sea capaz de seguir un conjunto
de premisas.
Los textos científicos presuponen la posibilidad de verificar su contenido, esto solo
puede suceder si el texto sigue un camino determinado y controlado. Es este control el que
permitirá su verificación, su cientificidad. Es necesario que haya articulación entre la
exposición de teorías y métodos, el diálogo con pares. El lenguaje debe ser apropiado, decimos
científicamente, avalado por normas de la Asociación Brasileña de Normas Técnicas (ABNT)
o por las Normas de Vancouver, en algunos casos. Se debe prestar atención a las políticas
inherentes a la ética, las buenas prácticas y la integridad en la investigación científica.
En resumen, la escritura científica obedece a normas claras, que deben ser adecuadas al
tipo de escritura que se pretende. Cada modalidad, desde un artículo hasta una tesis doctoral,
tiene sus propias reglas de escritura que deben ser obedecidas.
Por lo tanto, cuando se pretende ser científico, es necesario adaptarse a las reglas de la
hermandad, o de la comunidad científica. Es necesario hablar su ictiolasa, su lengua. Por un
lado, la inobservancia de los dictados y preceptos del ritual iniciático en la comunidad científica
(selección, concurso, otros) lleva al iniciado a la pena de no entrar en este universo particular.
Por otro lado, una vez iniciado en este orbe de pocos, la inobservancia de las normas lleva a su
miembro a la exclusión, o a responder por malas prácticas e infracción de las normas
establecidas.
Aspectos éticos en la investigación
Una vez admitido en la cofradía de investigadores, es necesario cumplir con un código
de conducta ética. Se habla de ética e integridad en la investigación en aras de proteger la
ciencia. Consideramos que la ciencia, en un sentido amplio y general, es este conocimiento
controlado con el que estamos tratando.
Se entiende por ciencia todo cuerpo de conocimiento racionalmente
sistematizado y justificado, obtenido mediante el uso metódico de la
observación, la experimentación y el razonamiento. Esta definición amplia se
aplica a las llamadas Ciencias Exactas, Naturales y Humanas, así como a las
disciplinas tecnológicas y a las que ordinariamente se incluyen entre las
llamadas Humanidades (FAPESP, 2014, p. 15, nuestra traducción).
Cabe destacar que la actividad científica presupone no solo la realización de
investigaciones en las formas establecidas de la práctica científica, sino también su difusión, la
interacción con otros investigadores y el proceso de orientación y supervisión en la formación
Márcia Cristina Lacerda RIBEIRO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 7
de investigadores (FAPESP, 2014). Estamos pensando en todos los niveles de la actividad
científica, desde la Iniciación Científica, que a menudo comienza en la escuela secundaria, hasta
la investigación de posgrado y más.
Es necesario plantear una reflexión importante: ¿por qué el mundo se moviliza para
debatir sobre la ética y la integridad en la investigación científica? El foco dejó de centrarse en
la investigación y recayó en el proceso de construcción, ejecución y difusión de sus resultados.
Debemos suponer que alguna pieza de esta maquinaria llamada investigación se ha derrumbado
o se ha perdido. En pleno siglo XXI, en un momento en el que la investigación toma grandes
vuelos, perplejos, investigadores y entidades de investigación de todo el mundo se dan cuenta
de la falla en el motor de búsqueda y se unen en cadena para discutir problemas éticos y de
integridad en la investigación y, finalmente, pensar en posibles soluciones. No puede haber
credibilidad sin reglas claras que sean universalmente seguidas por toda la comunidad
científica.
El mundo se está movilizando y Brasil está siguiendo los acontecimientos con atención
y actividad. Las universidades y otras instituciones educativas brasileñas están trabajando para
redactar y/o actualizar sus manuales de buenas prácticas, ética e integridad, con el fin de orientar
a la comunidad académica.
Brasil fue sede de la IV Conferencia Internacional sobre Integridad en la Investigación
2
,
que se celebró en Río de Janeiro en 2015. Las conferencias, que comenzaron en 2007 en Europa,
tienen como objetivo profundizar el debate sobre la integridad de la investigación a través del
diálogo con interlocutores de todo el mundo. La Primera Conferencia (1ª WCRI), celebrada en
Portugal, contó con la participación de diversas entidades gubernamentales y no
gubernamentales de cincuenta países. A partir de este encuentro, se creó una agenda para hacer
frente a problemas como el plagio, la manipulación de imágenes y el problema de la atribución
inadecuada de la autoría. La iniciativa involucra el esfuerzo de editoriales y diversas entidades
que vienen trabajando para detectar e inhibir este tipo de prácticas. El objetivo principal de las
conferencias era "la necesidad de promover la confianza del público en la ciencia".
3
Durante
mucho tiempo, "ser científico" fue sinónimo de credibilidad, respetabilidad, pero algo se ha
salido de su lugar y el mundo necesita hacer esfuerzos para que la ciencia vuelva a su rumbo, y
sea confiable.
2
Acceso al sitio web del Evento: https://wcrif.org/wcri2015. Consultado el: 04 nov. 2020.
3
Información extraída de la sección Antecedentes del sitio web de las Conferencias Mundiales sobre Integridad
en la Investigación. Disponible en: https://wcrif.org/2015-background. Consultado el: 04 nov. 2020.
Ética e integridad en la investigación científica: La salud de la ciencia
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 8
La Segunda Conferencia, celebrada en Singapur en 2010, estuvo marcada por el
lanzamiento de la Declaración de Singapur sobre la Integridad de la Investigación, que ha sido
traducida y utilizada por varios países, entre ellos Brasil. Este documento, si bien reconoce las
singularidades en la realización de la investigación en diferentes países, enumera cuatro
principios y catorce responsabilidades comunes a todos los investigadores de cualquier parte
del mundo. El texto ha sido traducido al portugués y es de fundamental importancia que se
difunda ampliamente y se debata sobre los temas planteados
4
.
El primer principio sugerido por la Declaración de Singapur sobre la Integridad de la
Investigación nos parece que sintetiza todo el problema sobre el tema. Debería ser el lema del
investigador serio, y todo investigador debería ser serio: honestidad: "Honestidad en todos los
aspectos de la investigación" (SCIELO, 2010, p. 1, nuestra traducción), señala el Documento.
Es decir, todas las fases de la investigación, desde su propuesta, pasando por todo el proceso de
construcción hasta la difusión de los resultados, deben llevarse a cabo de forma honesta. Es al
menos incómodo que necesitemos, como investigadores, aprender a ser honestos. Es necesario
tocar nuestras heridas, reconocer nuestros males y buscar tratamiento. No estamos hablando
solamente de Brasil, o de brasileños, sino de una preocupación mundial por el saludable tema
de la honestidad, cualidad indispensable contra las malas prácticas en la investigación científica.
En resumen, la integridad en la investigación científica, por lo tanto, es la observancia del
conjunto de principios y responsabilidades, que implica confianza, respeto, buena gestión,
honestidad y cumplimiento de las normas científicas.
Este movimiento internacional de buenas prácticas en ciencia comenzó en Portugal,
pasó por Singapur, Montreal, Río de Janeiro, Ámsterdam, Hong Kong, y la conferencia más
reciente tuvo lugar en 2022, en Ciudad del Cabo. En 2024 será el turno de los griegos de acoger
la VIII conferencia. El movimiento gana fuerza con cada encuentro. Las buenas prácticas en
investigación y el fomento de la educación en este tema para garantizar la confianza en la
ciencia
5
están en la agenda.
Un artículo de la Revista da Fapesp, número 297, titulado "Colección de ejemplos para
mejorar la integridad científica", presenta numerosas iniciativas de proyectos de instituciones e
investigadores de diversas partes del mundo que se unen para repensar y resolver problemas
4
El documento puede consultarse íntegramente en el sitio web de Scielo:
https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011-52582010000300008. Consultado el: 04 nov.
2020.
5
En el sitio web de la Conferencia hay un enlace que dirige al lector a un conjunto de sitios web de todo el mundo
sobre la integridad de la investigación, que vale la pena revisar. Disponible em: https://wcrif.org/links2019.
Consultado el: 13 nov. 2020.
Márcia Cristina Lacerda RIBEIRO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 9
que ponen en peligro la integridad de la investigación. Una de las acciones se titula Normas de
Procedimientos Operativos para la Integridad de la Investigación. Se trata de un proyecto
internacional, en el que participan varios países europeos y Estados Unidos, coordinado por
Dinamarca y Países Bajos, financiado por el programa Horizonte 2020 de la Unión Europea, en
el que está invirtiendo una considerable fortuna. Su objetivo es reunir buenas iniciativas para la
preservación de la integridad en la investigación para su difusión abierta a la comunidad
científica. Parte de este material ya está disponible en su página web (MARQUES, 2020b, ed.
297).
Las cuestiones relacionadas con la ética, relacionadas tanto con la realización de la
investigación como con la difusión de los resultados, son numerosas, aunque durante mucho
tiempo se centraron en temas esencialmente relacionados con el plagio y el autoplagio. Pero
estas preguntas van mucho más allá de este problema. Mencionemos sólo algunas de estas
preocupaciones presentes en numerosos códigos de conducta para la investigación científica,
aunque no podemos abordarlas todas en este breve texto: la manipulación/manipulación de
datos; la manipulación de imágenes; la rápida publicación de los resultados basados en
metodologías cuestionables; cuestiones de autoría; publicación duplicada; plagio y autoplagio;
la inserción de información falsa en los currículos y la excesiva autocitación, artimaña utilizada
para impactar la producción científica.
El currículo de Lattes y la inserción de información falsa
A finales de la década de 1980, el CNPq comenzó a organizarse para reunir datos de
investigadores brasileños en un plan de estudios, Lattes. Césare Giulio Lattes (1924-2005), que
da nombre al currículo brasileño, fue un científico paranaense, físico que desarrolló importantes
investigaciones. A principios de la década de 1990, Lattes todavía estaba disponible en forma
incipiente para los investigadores, que debían introducir sus datos en disquetes y enviarlos al
CNPq. Con los avances tecnológicos y la mejora del sistema, en agosto de 1999 la entidad lanzó
el plan de estudios estandarizado. Desde entonces, la Plataforma ha sido constantemente
mejorada, reformulada, perfeccionada, con el fin de hacerla cada vez más confiable. De esta
forma, el Currículo Lattes ha ganado un amplio espacio en universidades y en diversas
entidades, que lo utilizan como instrumento de evaluación (CNPq, 2020). Lattes ha sido de gran
importancia tanto para la concesión de becas de investigación por parte de las agencias de
Ética e integridad en la investigación científica: La salud de la ciencia
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 10
financiación de la investigación como para la admisión a programas de posgrado, concursos y
mucho más.
El currículo de Lattes se convirtió entonces en una tarjeta de presentación e
identificación tanto para el estudiante principiante como para el investigador más
experimentado. Sin embargo, como la Plataforma no tiene control sobre los datos ingresados
por sus usuarios, los problemas se multiplican y una herramienta importante, incluso como
almacenamiento de la memoria de la investigación en Brasil, es noticia por el mal uso de los
usuarios.
Desde los usuarios más comunes hasta los famosos, vemos denuncias de inserción de
datos falsos en Lattes: desde un artículo que no se publicó hasta una pasantía de posgrado o
posdoctorado que no se realizó. Los ejemplos son numerosos y van en aumento. Un caso
desatado por un escándalo en Brasil involucró a Carlos Dacotteli, quien fue nombrado para el
Ministerio de Educación durante el gobierno de Jair Bolsonaro en 2020. Dacotteli recibió su
doctorado de la Universidad Nacional de Rosario, Argentina, y un posdoctorado de la
Universidad de Wüppertal, información contenida en su Lattes Curriculum. Los medios de
comunicación anunciaron rápidamente con entusiasmo las buenas credenciales del nuevo
ministro, el tercero para la cartera en el gobierno de Bolsonaro. El entusiasmo pronto dio paso
a la desesperanza cuando las instituciones citadas en el currículum de Dacotteli negaron tal
información. No había completado sus estudios de doctorado o posdoctorado. El escándalo
provocó su renuncia inmediata (OLIVA, 2020) y reavivó el polémico debate: ¿mentir sobre
Lattes es un delito? Si es un delito, ¿cuál es su naturaleza?
El proyecto de ley (6561/09) que se encontraba pendiente en la Cámara de Diputados
desde 2009 preveía la penalización de la falsificación de hojas de vida. En 2013 el proyecto fue
rechazado. La mayoría de los diputados entendió que la Legislación ya preveía este tipo de
situaciones, y el delincuente podría enmarcarse tanto en el artículo 298 del Código Penal, que
prevé la falsificación de documentos, como en el delito de peculado (CÂMARA DOS
DEPUTADOS, 2013).
El delito de falsedad ideológica, previsto en el artículo 299 del Código Penal brasileño,
fue señalado por muchos debatientes como una posibilidad de encuadrar a quienes mienten en
el Lattes Curriculum. La Ley, sin embargo, se ocupa de la omisión de información o la inserción
de datos falsos en un documento público o privado. Una nueva pregunta entra en discusión: ¿es
el Currículo Lattes un documento?
Márcia Cristina Lacerda RIBEIRO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 11
Una decisión del Tribunal Superior de Justicia (STJ),
6
en la sentencia de un recurso de
hábeas corpus, en 2017, fue categórica: no hay delito en la inserción de información falsa en el
Currículo Lattes. Entre otras, la primera justificación del STJ se basa en el hecho de que el
Lattes no es considerado un documento digital, tal como lo afirma la Infraestructura Clave
Brasileña (ICP – Brasil). En segundo lugar, el currículo de Lattes no está firmado digitalmente
y su uso se realiza únicamente a través de un nombre de usuario y una contraseña. Siguiendo el
razonamiento, el STJ postula: corresponde a la persona interesada en utilizar el Currículo Lattes
verificar su información (BRASIL, 2017).
La carrera desenfrenada por algún tipo de prestigio, algunos o muchos beneficios,
obviamente va más allá de la tierra de Brasil. El número 323 de la revista Pesquisa FAPESP
presenta el sugestivo artículo "Cómo inflar los currículos e influir en las personas". La
reconocida empresa Clarivate Analytics, indexadora de la Web of Science (WoS), publica
anualmente la lista de los investigadores más influyentes del mundo. En 2022, actuó con mayor
rigor en la publicación de la lista. La autocitación exagerada y la hiperautoría ya eran viejos
conocidos de la empresa, que no ha dejado de desarrollar filtros para detectar malas prácticas.
Una asociación con retraction Watch, una base de datos de artículos retractados llevó a la
exclusión de muchos investigadores de la lista de controladores de datos (MARQUES, 2023).
Aquí o en cualquier otro lugar queda la inexorable constatación: la mala conducta ética
de los investigadores que construyen currículos mentirosos y dudosos, deseosos de ser los
primeros, ha desprestigiado a la ciencia y ha sacudido los cimientos de un mundo que hasta
hace poco era insospechado.
Autoría, coautoría, colaboración (contribución)
A comunidade científica tem se atentado às questões de autoria, procurando delimitar a
definição de autor, coautor e um eventual colaborador. É necessário compreender como se
define o papel de cada um desses personagens.
De acuerdo con Helena Donato (2014), los lineamientos señalados por la International
Committee of Medical Journal Editors (ICMJE), adoptadas por numerosas revistas y agencias
de financiación en diversas partes del mundo, definen una serie de requisitos para el
cumplimiento del criterio de autoría. Helena Donato señala dos preocupaciones principales con
6
El texto completo de la decisión está disponible en la página:
https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/494384691/recurso-ordinario-em-habeas-corpus-rhc-81451-rj-2017-
0043808-8/inteiro-teor-494384709. Consultado el: 10 enero 2023.
Ética e integridad en la investigación científica: La salud de la ciencia
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 12
respecto a los requisitos del ICMJE: en primer lugar, eliminar las autorías irreales, atribuidas
sin que la persona haya contribuido realmente al proceso de producción del texto. En segundo
lugar, preservar la austeridad de los propios medios de comunicación, atribuyendo toda la
responsabilidad del contenido del texto a los autores y protegiéndose cuando, por ejemplo, uno
de ellos interponga una demanda alegando desconocimiento de la publicación y su no
autorización (DONATO, 2014).
La preocupación esbozada por el ICMJE está presente en varios códigos de conducta
del ambiente académico brasileño. El Informe del Comité de Integridad en Investigación del
CNPq establece en el ítem 16 de sus Directrices: "La inclusión de autores en el manuscrito debe
ser discutida antes de iniciar la colaboración y debe basarse en directrices ya establecidas, como
las del International Committee of Medical Journal Editors” (CNPq, 2011, p. 6, nuestra
traducción).
El artículo 3.2.6 del Código de Buenas Prácticas Científicas (FAPESP, 2014) establece:
En un artículo científico deberán indicarse como autores de la misma todos y cada uno
de aquellos investigadores que, habiendo consentido expresamente esta indicación,
hayan realizado contribuciones intelectuales directas y sustanciales a la concepción o
realización de la investigación cuyos resultados se presentan en el mismo. En particular,
la asignación de recursos infraestructurales o financieros para llevar a cabo la
investigación (laboratorios, equipos, insumos, materiales, recursos humanos, apoyo
institucional, etc.) no es una condición suficiente para indicar la autoría del trabajo
resultante de esa investigación (FAPESP, 2014, p. 23-24, nuestra traducción).
Aunque cada institución de investigación y cada área tiene sus propias regulaciones y
códigos de conducta, generalmente cumplen con los estándares internacionales. Todo ello con
la preocupación común de salvaguardar el desempeño de la investigación y su difusión, en el
respeto a la producción de ciencia de calidad, reconocida por el público.
La Guía de Buenas Prácticas Científicas de la Universidad de São Paulo señala cuatro
ejemplos de fraude inherente a la autoría:
autoría fantasma: omisión del autor para ocultar, por ejemplo, conflictos de intereses;
autoría honoraria : atribución de la autoría a quienes no contribuyeron a la obra;
autoría huérfana: omisión injusta del autor; autoría falsificada: inclusión de un
investigador de renombre no relacionado con la investigación, para aumentar las
posibilidades de publicación (PRPUSP, 2019, p. 16, nuestra traducción).
En cuanto a la publicación de los resultados de la investigación, los autores son
corresponsables en todos los aspectos, excepto si hay una mención tácita en el texto de la
contribución de cada autor a la publicación (FAPESP, 2014).
Márcia Cristina Lacerda RIBEIRO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 13
Un artículo publicado en la revista Accountability in Research reveló la investigación
de Michael Reisig. Una de las preguntas que hizo a los entrevistados, un grupo de 613
investigadores de las universidades estadounidenses más reconocidas fue cuáles eran los tipos
de mala conducta más frecuentes en el mundo académico. De las 26 opciones de respuesta, el
primer lugar es con la autoría superdotada. Es decir, cuando quien recibió la autoría no
participó efectivamente en la producción. Otro problema relacionado con la autoría también
aparece en esta investigación: la presentación de la secuencia de autores que no traduce el
verdadero orden de la contribución de cada uno a la publicación (TIPOS, 2020).
Queda para el investigador, en el acto de difundir un texto, prestar atención a la cuestión
fundamental de no insertar el nombre de otro sin autorización previa. No se puede suponer que
tal acto no tendrá ninguna implicación, que es algo inocente. La autoría debe contar con el
consentimiento de todos los autores. Llamamos la atención a los investigadores, especialmente
a los que recién comienzan, a no insertar los nombres de sus supervisores como coautores sin
su conocimiento previo y sin su participación real. En ocasiones, las revistas científicas exigen
el título de doctor del autor o, en el caso de la coautoría, de uno de los autores. Ante la necesidad
de publicar, o, mejor dicho, la presión de publicar, el investigador a veces termina utilizando el
nombre del asesor sin su consentimiento. Lo contrario también sucede cuando el asesor se
apropia de la investigación del asesorado, insertando su nombre como coautor sin haber
trabajado realmente en la producción de los resultados del texto, o incluso cuando utiliza los
datos de la investigación del asesorado sin mencionar su nombre. ¿Existe un puente o un abismo
entre la coautoría y la tutoría?
La pregunta sigue siendo: ¿los asesores son coautores? Los asesores desempeñan un
papel específico en el proceso de tutoría y seguimiento de la investigación. Por mucho que
muchas de las ideas desarrolladas por sus asesorados sean suyas, incluso si contribuye
significativamente al proceso de producción, o incluso produce parte de la investigación (y esto
sucede), sigue siendo el asesor. Independientemente de su grado de inversión, hay un marcador
que lo distingue de un autor o coautor. Su DNA está impreso en la investigación de su
asesorado, es innegable. Sin embargo, su vínculo oficial con ella es el de asesor, con claras
atribuciones en los regimientos de los programas de posgrado.
Algunos programas de posgrado, especialmente los profesionales, han instituido
formalmente a asesores y asesores como autores y coautores de productos educativos; La
elaboración de un producto educativo es un requisito del nivel de egresado o nivel profesional.
A pesar de que estudiantes y profesores ya conocen de antemano sus roles, creemos que esta
Ética e integridad en la investigación científica: La salud de la ciencia
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 14
decisión debe ser profundizada y una reflexión más fundamentada sobre el concepto de autoría
y sus implicaciones.
En el Código de Buenas Prácticas Científicas de la FAPESP, una de las funciones del
tutor/asesor, en su artículo 3.6.2, es la corresponsabilidad durante todo el proceso de producción
de investigación y de difusión de los resultados, prestando especial atención a las cuestiones
éticas: "Durante el período de tutela, los tutores son corresponsables de la calidad científica y
ética de las actividades de investigación de sus pupilos, así como informes de sus resultados"
(FAPESP, 2014, p. 27-28, nuestra traducción).
Partiendo de este principio, es necesario estar atentos a todos los aspectos de la difusión
de la producción y a la cuestión de la autoría. En relación con las publicaciones en las que
participan asesorados y asesores, surge la siguiente pregunta: ¿se trata de un trabajo conjunto o
parte de la investigación del estudiante que, cuando se publica, lleva el nombre del asesor como
coautor? Un ejemplo práctico: imaginemos que de la investigación del asesorado surge una
pregunta que el asesor y el asesorado deciden desarrollar juntos y publicar; En este caso, parece
legítimo atribuir la autoría a ambos. Pero, como advierte Marcelo Krokoscz (2012), muchos
asesores se aprovechan del trabajo de sus asesorados, dándose un 'paseo' en la publicación.
El Informe de la Comisión de Integridad en Investigación del CNPq (2011), después de
hablar de autoría y criterios de autoría en su ítem 17, es categórico en el siguiente ítem: "La
colaboración entre profesores y alumnos debe seguir los mismos criterios [...] la autoría
fantasma en la ciencia es éticamente inaceptable" (CNPq, 2011, p. 6, nuestra traducción).
El autor, el coautor y un eventual colaborador deben ocupar explícitamente su lugar en
la producción. El colaborador, alguien que ha leído el texto y ha dado algunas
contribuciones/sugerencias, debe ser mencionado solo en forma de nota de agradecimiento, una
postura elegante y justa.
A mediados de 2020, Sérgio Fernando Moro y Beathrys Ricci Emerich fueron acusados
de plagio en la publicación de un artículo firmado por ambos; El artículo reproducía un
fragmento de texto sin mencionar al autor. Sérgio Fernando Moro, exjuez federal, fue ministro
de Justicia de Brasil entre enero de 2019 y abril de 2020, profesor del Centro Universitario de
Curitiba (UNICURITIBA) y
7
asesor de maestría de Beathrys Ricci Emerich. Es abogada y
estudiante de maestría en Unicuritiba. El artículo fue publicado en la revista científica
International Relations in the Current World. El texto "El ejercicio de la abogacía y el delito de
7
Información disponible en el sitio web de Unicuritiba: https://www.unicuritiba.edu.br/Corpo-Docente-de-
Mestrado/Corpo-Docente-em-Direito-Empresarial-e-Cidadania/Page-3.html. Consultado el: 06 nov. 2019.
Márcia Cristina Lacerda RIBEIRO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 15
blanqueo de capitales: posibilidad o no de responsabilidad de los abogados por la percepción
de honorarios judiciales contaminados por capitales ilícitos" (EMERICH; MORO, 2019,
nuestra traducción) fue recibida por la revista el 5 de diciembre de 2019, aceptada el 18 de
febrero de 2020 y actualizada el 27 de junio de 2020. Cuando salió a la luz la acusación de
plagio, la Revista retiró el artículo del aire para ajustes con la debida retractación, de ahí la
actualización de la publicación en junio, con la retractación formal de Beathrys Ricci Emerich
8
.
La Revista informa en el encabezado del artículo actualizado sobre la existencia de una
Nota Aclaratoria de Publicación, presentada en un Apéndice, en la página 16. En la nota,
firmada sólo por Beathrys Ricci Emerich, asume unilateralmente la responsabilidad de lo que
ella llama "una falla metodológica consistente en la ausencia de cita del ilustre autor Dr.
Marcelo Augusto Rodrigues de Lemos
9
. Reconozco el fracaso involuntario" (EMERICH;
MORO, 2019, p. 16, nuestra traducción). También informa que pidió disculpas al autor por la
omisión de la cita y agrega la disculpa a la facultad de Unicuritiba y al asesor, Sérgio Fernando
Moro.
Además del Apéndice con la Nota de Aclaración al final del texto, justo debajo de los
nombres de los autores, se agregó una retractación. Aunque sólo Beathrys Ricci Emerich firmó
la retractación, el texto añade discretamente el nombre de Sérgio Fernando Mouro a la solicitud:
"Aprovecho esta oportunidad para comenzar este trabajo retractándome, junto con mi asesor,
el Dr. Sérgio Moro, por el error metodológico que cometí, al omitir inadvertidamente las
referencias a la cita en el presente estudio [...]" (EMERICH; MORO, 2019, p. 16, nuestra
traducción).
La noticia, difundida inicialmente por el portal Metrópoles, con amplia repercusión en
la prensa, se titula: "Abogado acusa a Moro de plagio en artículo. Exjuez dice que el coautor
escribió" (VELEDA; WALTENBERG, 2020). El peso recayó sobre la acusación de plagio y el
uso del famoso nombre de Sérgio Moro.
En el presente caso se dan la mano dos cuestiones: el plagio y la autoría del texto.
Aunque el acento ha recaído en lo primero, lo segundo nos parece igual o más relevante. Al ser
contactado por la prensa, Sérgio Fernando Moro afirmó que se trataba de una obra de coautoría,
y agregó: "La escritura es básicamente obra del asesorado" (VELEDA; WALTENBERG,
2020).
8
La reedición del artículo presenta toda esta información. Véase el sitio web:
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RIMA/article/view/3905/371372236. Consultado el: 06 nov. 2020.
9
El 1 de septiembre de 2019 se publicó el artículo "La degradación del libre ejercicio de la abogacía en tiempos
de crisis" del abogado Marcelo Augusto Rodrigues de Lemos (LEMOS, 2019).
Ética e integridad en la investigación científica: La salud de la ciencia
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 16
Un artículo, publicado en el sitio web del ConJur, el 26 de junio de 2020, presenta una
nota de aclaración atribuida a Sérgio Fernando Moro. De acuerdo con la nota, informa:
El artículo en cuestión fue escrito en coautoría académica, y todo el escrito fue escrito
por el asesorado. Desafortunadamente, cometió un error metodológico al utilizar dos
breves extractos sin citar al autor. El artículo ha sido retirado de la revista, desde
entonces ha reconocido el error y se ha disculpado con el autor. Es el trabajo de un
estudiante de posgrado que cometió un error y ya lo corrigió, lo cual es encomiable.
(SERGIO, 2020, nuestra traducción).
En la nota mencionada, Sérgio Fernando Moro atribuye toda la redacción del texto a la
asesora y afirma que la obra es suya. Trata de minimizar su responsabilidad enfatizando que es
el trabajo de un estudiante de posgrado. Asumió el papel de asesor, aunque dice que la
producción fue coautoría. Estamos, por tanto, ante un problema de autoría que puede ser
cuestionado. ¿Cómo y por qué el asesor firmó el trabajo de su asesorado sin haber participado
realmente como coautor?
La muy debatida apelación a la edición desenfrenada crea a veces problemas de esta
naturaleza. Uno de los aspectos importantes para la evaluación de los programas de posgrado
es el monto de su producción científica. Estamos hablando de números, no de calidad. Por
cierto, estamos hablando de Qualis/Capes, ya que ni siquiera publicar es suficiente. Es necesario
publicar en revistas científicas con excelente clasificación Qualis, otorgada por la CAPES
(Coordinación de Perfeccionamiento del Personal de Nivel Superior). Aquí saltamos de un
número a otro, o de una letra y un número par: Qualis A1, A2, A3, etc. Es importante la
calificación de la revista en la que se publicó el texto. El debate a lo largo de 2020 se centró en
las nuevas normas, centradas en los «factores de impacto», un tema que queda fuera del alcance
de este texto.
En definitiva, en este sombrío escenario, cada vez es más común apelar a la producción
colectiva para optimizar el número, y también la letra. Por regla general, las revistas científicas
no aceptan publicaciones de estudiantes de pregrado, maestría y doctorado, si no están en
coautoría con doctores.
Beathrys Ricci Emerich, como estudiante de maestría, no podría haber publicado su
trabajo solo, sin importar cuánto mérito pudiera tener. La coautoría de un médico era condición
indispensable para la publicación en esta revista. Las Directrices para los autores de la revista
International Relations in the World Today, punto 14.2, advierten:
Artigos ou resenhas escritos por acadêmicos somente serão recebidos para
análise se apresentados em coautoria com professores orientadores de projetos
Márcia Cristina Lacerda RIBEIRO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 17
de pesquisa, de extensão, de trabalhos de conclusão de cursos de graduação
ou de pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado).
(REVISTA RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO MUNDO ATUAL, 2020,
nuestra traducción).
A pesar de los esfuerzos por corregir los problemas relacionados con el artículo, la
Revista sostiene en el resumen
10
Sérgio Fernando Moro como primer autor, mientras que en el
cuerpo del texto este papel se atribuye a Beathrys Ricci Emerich. ¿Qué pasó? ¿Habría sido la
primera versión del texto publicada con el nombre de Moro y tras la repercusión del caso se
produjo una inversión de autoría, ya que el propio Moro asume que la obra es del asesorado?
Verificamos otra cuestión: el orden de establecimiento de la autoría: primer autor, segundo
autor (¿coautor?).
Para concluir esta discusión sobre el aprendizaje extraordinario para todos nosotros,
llegamos al Código de Conducta Editorial de la Revista. En el tema que trata sobre la Autoría
del Artículo, vemos:
La autoría debe limitarse a aquellos que hayan hecho una contribución
significativa a la concepción, diseño, ejecución o interpretación del estudio
informado. Todos aquellos que hayan hecho contribuciones significativas
deben figurar como coautores. Otras personas que hayan participado en ciertos
aspectos sustantivos del proyecto de investigación también deben ser
reconocidas o enumeradas como contribuyentes. El autor debe asegurarse de
que todos los coautores apropiados y ninguno de los coautores inapropiados
estén incluidos en el artículo, y que todos los coautores hayan visto y aprobado
la versión final del documento y hayan aceptado su envío para su publicación
(CÓDIGO, 2020, nuestra traducción)
11
.
Por lo tanto, a pesar de la falla de no citar la fuente, lo cual es plagio, aunque no sea
intencionado, como afirma el autor (y esto realmente sucede), tenemos el problema de atribuir
la autoría, y también del orden de autoría (¿quién, al fin y al cabo, es el primer autor?).
En el caso de las publicaciones de asesores/asesorados, queda por considerar lo
siguiente: ¿cuál es el límite para estas publicaciones? ¿Cuáles son los elementos que deben
guiar esta asociación, especialmente cuando se trata de la publicación de los resultados de las
investigaciones de los estudiantes? El debate está abierto, o tiene que estarlo. ¿No sería
plausible que, en lugar de coautoría, el asesorado pudiera atribuir el crédito en una nota a pie
de página al asesor, y solo eso? ¿No es la convocatoria de publicaciones la que está detrás de
10
Esta información se puede encontrar en el resumen del número de la revista en la que se publicó el artículo;
véase el sitio web: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RIMA/issue/view/152/showToc. Consultado el: 07
nov. 2020.
11
Disponible en http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RIMA/pages/view/ethycspolicy. Consultado el: 06
nov. 2020.
Ética e integridad en la investigación científica: La salud de la ciencia
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 18
este problema, especialmente por parte de las instituciones que promueven la investigación y
la evaluación de los Programas de Posgrado? Un atractivo que, por desgracia, la mayoría de los
investigadores no parecen cuestionar.
De acuerdo con lo dispuesto en el Código de Buenas Prácticas Científicas de la
FAPESP, antes citado, el asesor es corresponsable de informar el resultado (FAPESP, 2014).
De hecho, es importante que el asesor reciba los créditos por la supervisión, cuando se publica
el trabajo de un asesorado, un tema que muchas veces se olvida, y que debe estar muy bien
puntuado en el currículo. Vale la pena recordar que el trabajo de orientación es arduo y el
maestro no tiene ningún salario adicional por orientación. Una vez más, el Código de Buenas
Prácticas Científicas de la FAPESP es claro al respecto: "Los tutores deben garantizar que las
contribuciones científicas resultantes de las actividades de investigación supervisadas o
supervisadas por ellos reciban siempre un crédito adecuado a su naturaleza e importancia"
(FAPESP, 2014, p. 28, nuestra traducción). Las agencias de financiación requieren ser citadas
por los becarios en sus publicaciones, lo cual es bastante correcto.
En relación con las revistas, señalamos dos problemas significativos, que no se
discutirán en este momento, pero que son síntomas claros de que la política de publicación-
publicación necesita ser evaluada seriamente. El primero es el espacio que han ido ganando las
llamadas revistas depredadoras, sobre todo las extranjeras. Se trata de revistas que publican a
cambio de una tarifa sin prestar mucha atención a las normas éticas y a una evaluación
exhaustiva de la calidad del texto. El número de artículos de investigadores brasileños
publicados en estos medios está aumentando, según una encuesta realizada por la Facultad de
Administración de la Universidad Federal de Rio Grande do Sul con artículos publicados entre
2005 y 2015 (MARQUES, 2018).
La segunda pregunta se refiere a ciertos requisitos de algunas revistas, siempre en la
carrera por alcanzar y mantener una buena evaluación Qualis/CAPES. En ocasiones, los
editores exigen al autor, durante el proceso de revisión del texto, que cite artículos presentes en
su propia revista, una medida que sirve para aumentar la visibilidad e impactar en la calificación
de la revista, ya que uno de los aspectos utilizados para evaluar las revistas es el número de
citas de sus artículos. Por lo tanto, se coacciona al autor para que haga la cita con el fin de que
el envío sea aceptado y publicado.
El proyecto de ley 2096/20 se encuentra en trámite en la Cámara de Diputados de São
Paulo. El proyecto de ley propone una reforma al Código Penal, con el propósito de sancionar
la práctica abusiva de las revistas que exigen la citación de sus artículos en nuevas
Márcia Cristina Lacerda RIBEIRO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 19
publicaciones. La cita coercitiva, entonces tipificada, denominada, aquella que no tenga el
propósito de contribuir científica y significativamente a la discusión propuesta, sino elevar el
factor de impacto de la revista, será objeto de prisión de uno a seis meses o multa a los editores
y revisores. El diputado responsable del proyecto de ley, Fausto Pinato, alega dos razones de
peso para la aprobación del proyecto de ley: el creciente número de revistas científicas que
recurren a este artificio y la apelación ingobernable a la cultura de publicar o perecer
(CÂMARA DOS DEPUTADOS, 2020).
Las retracciones de las revistas científicas y sus correlatos
Como nuestro foco está en la producción científica, desde su etapa embrionaria hasta la
publicación, es importante enfatizar el cuidado con las publicaciones. Para ello, hagamos una
breve nota sobre las retractaciones en las revistas científicas. Es decir, cuando después de una
publicación, se advierte un error en la misma y es necesario corregirlo. Citamos más arriba el
ejemplo de la retractación de un artículo, el caso de Emerich y Moro. Pero las correcciones
posteriores a la publicación se prestan a muchas otras situaciones, desde defectos menores,
cuando el autor omitió algunos datos involuntariamente y necesita corregir, hasta plagio,
falsificación de datos y mucho más. O bien el autor puede solicitar la retirada del artículo del
medio de publicación, justificando la solicitud, o bien los editores pueden hacerlo, de forma
justificada.
Importantes divulgadores e indexadores, como Scielo, la Biblioteca Científica
Electrónica en Línea, han elaborado guías, basadas en indicadores internacionales, que deben
ser seguidas por las revistas indexadas a ella. Su objetivo es garantizar las buenas prácticas de
investigación. La Guía para el Registro y Publicación de Erratas, Retractaciones y Expresiones
de Preocupación a Scielo (SCIELO, 2015) cita el caso del retiro de un artículo ya publicado por
los editores. El proceso debe seguir todo un proceso. Scielo aconseja que el artículo permanezca
con una marca de agua y una especie de sello en todo el texto, marcándolo como retratado y
dificultando la lectura del texto. Una vez corregido, puede publicarse en el siguiente número.
Un ejemplo es cuando los editores detectan que un artículo que ya habían publicado en su
revista fue publicado total o parcialmente en otro medio de comunicación (SCIELO, 2015, p.
2-3). Tal práctica viola el principio de originalidad de la publicación, postulado por las revistas
científicas, con excepciones.
Ética e integridad en la investigación científica: La salud de la ciencia
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 20
Las consecuencias de una publicación con fallas metodológicas, teóricas o de otro tipo
pueden tener implicaciones muy serias. En los últimos tiempos difíciles, cuando nos
enfrentamos a la pandemia de covid-19 y a la aceleración de la publicación de resultados de
investigación, se detectaron muchos problemas. Una publicación de enero de 2020 hizo una
comparación entre el nuevo coronavirus y el VIH, relacionado con el sida. El artículo estuvo al
aire durante dos días y fue suficiente para causar muchas inclemencias del tiempo en la
comunidad científica, por lo que sus autores solicitaron su retención, alegando debilidad en la
metodología (MARQUES, 2020c). Ejemplos como este se multiplican, y en revistas de
renombre internacional. La comunidad científica está preocupada por la aceleración en la
difusión de los resultados de las investigaciones, especialmente en momentos como el de una
pandemia que requirió una respuesta urgente para aplacar la furia del coronavirus.
La rapidez de los medios de comunicación y la posibilidad de descargar los archivos
publicados hacen que la retractación de un artículo, o incluso su retirada del aire, no impida que
siga teniendo vida propia, y permanezca en circulación. La Revista da Fapesp, edición 297,
presenta el artículo "La resiliencia de un artículo después de su retractación". Un artículo
publicado en 2005 y retractado en 2008 por falsear datos sigue siendo citado como válido doce
años después de su retractación (MARQUES, 2020b).
Es necesario dejar muy claro que no todas las retractaciones de publicaciones científicas
resultan de una mala conducta del autor, el fracaso puede ser involuntario. Sin embargo, como
no hay, en un principio, diferenciación entre una retractación y otra, puede suceder que un autor
bien intencionado sufra graves pérdidas en su carrera por la retractación de un artículo. Este fue
un tema ampliamente discutido en la 5ª Conferencia Mundial sobre Integridad Científica, en
2017, en Ámsterdam. Los profesores se preocuparon por delimitar con mayor precisión el
término retractación (UM NOVO, 2020).
Investigación con seres humanos
Un investigador chino, el biólogo He Jiankui, fue objeto de severas críticas cuando
anunció la liberación de dos bebés modificados genéticamente en 2018. El científico informó
haber alterado el ADN, aún en etapa embrionaria, de dos niñas gemelas, para que no contrajeran
el virus del VIH; el padre de los bebés era VIH positivo (ROBERTS, 2018). He Jiankui fue
juzgado y condenado al año siguiente por la justicia china a tres años de prisión y al pago de
una multa por la ilegalidad de la manipulación genética cometida (DA REDAÇÃO, 2019). La
Márcia Cristina Lacerda RIBEIRO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 21
noticia se extendió a la prensa internacional, asustó al mundo y se ganó la repulsa de la
comunidad científica mundial. La pregunta seguía siendo: ¿cuál es el límite ético de la ciencia?
¿Qué predice la comunidad científica en la investigación con seres humanos?
En Brasil, el Consejo Nacional de Salud del Ministerio de Salud, siguiendo protocolos
de política internacional, lanzó la Resolución 466 el 12 de diciembre de 2012 (BRASIL, 2012).
La Resolución estableció directrices y normas para la investigación con seres humanos. El
objetivo es proteger los derechos de las personas involucradas en la investigación (los llamados
participantes). A partir de entonces, las instituciones de investigación comenzaron a establecer
comités de ética en investigación (CEP) para monitorear este tipo de producción científica. Los
comités deben estar registrados en la Comisión Nacional de Ética en Investigación (CONEP)
del Ministerio de Salud.
Se entiende por investigación con seres humanos, según la Resolución 466, II.14,
"aquella que, individual o colectivamente, tenga como participante al ser humano, en su
totalidad o en partes de él, y lo involucre directa o indirectamente, incluyendo el manejo de sus
datos, información o materiales biológicos" (BRASIL, 2012, nuestra traducción).
A pesar de estar vinculada al Ministerio de Salud y al Consejo Nacional de Salud, toda
investigación que involucre seres humanos, directa o indirectamente, debe ser sometida al CEP
de la institución donde se realizará. La medida se aplica a todas las áreas de la ciencia, incluidas
las humanidades.
La investigación solo se puede realizar después de la aprobación del CEP de la
institución a la que está vinculada. Por lo tanto, iniciar la investigación antes de su aprobación
se considera una mala práctica, que viola los principios éticos. El comité examina el protocolo
de investigación a la luz de la legislación general, especialmente la Resolución 466/12, la
legislación del CONEP y las normas de cada institución.
Otra Resolución del CONEP es la 510, de abril de 2016 (BRASIL, 2016). Establece
específicamente las normas aplicables a las Humanidades y a las Ciencias Sociales. No elimina
la Resolución 466/12, pero sí aborda algunas singularidades del área.
La preocupación por los principios éticos y la salvaguarda de los derechos de los seres
humanos, la prevención de abusos como se registraba en el pasado, en la que se realizaban
investigaciones que infligían sufrimiento a los participantes, se esbozó inicialmente en el
Código de Nuremberg, redactado en 1947. El Código establecía la completa responsabilidad
del investigador, el cuidado necesario para el participante, incluyendo su conocimiento exacto
de la investigación, el beneficio y/o daño que la investigación podría causar, y la posibilidad
Ética e integridad en la investigación científica: La salud de la ciencia
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 22
explícita de que el participante se retirara de ella en cualquier etapa de la investigación (EL
CÓDIGO DE NUREMBERG, 1949).
Ha sido un largo camino para que la comunidad internacional reúna un conjunto común
de principios éticos. Hoy en día, es necesario que el investigador conozca el reglamento del
comité de ética donde pretende desarrollar su investigación, y el procedimiento para el envío
del proceso de solicitud de la liberación para llevar a cabo la misma. Todo el procesamiento se
realiza a través de Plataforma Brasil. Los comités se encargan de aprobar la investigación y su
seguimiento, así como de investigar las quejas que involucran a proyectos e investigadores. Por
regla general, el reglamento de los comités presenta el registro paso a paso del protocolo de
investigación a través de la Plataforma Brasil. Aquí estamos tomando como ejemplo el
Reglamento del CEP de la Universidad Estatal de Bahía (UNEB, 2012).
En el momento en que el CEP emite el Certificado de Aprobación del proyecto,
autorizando su realización, se convierte en corresponsable de los aspectos éticos de la
investigación. Todas las personas involucradas directa o indirectamente en la realización de la
investigación son responsables de la misma, e incluso pueden ser responsables ante los
tribunales de los problemas que surjan de la misma. Son corresponsables de la investigación: el
CEP, la institución donde se desarrolla la investigación, la agencia financiadora de la
investigación y el investigador; también el asesor o supervisor, si lo hubiere.
Es importante recalcar que el investigador se protege de posibles problemas ya que sigue
el protocolo del IRB, además, por supuesto, de actuar éticamente. El formulario de
consentimiento, por tanto, es una garantía de tranquilidad para el investigador en muchos
aspectos.
Ana Paula Magalhães, en una conferencia titulada 'Ética en la Investigación con Seres
Humanos', transmitida vía Youtube, el 21 de noviembre de 2019, presenta un conjunto de
consideraciones importantes sobre el CEP, su funcionamiento y su creación. Pasemos a algunos
de ellos. De acuerdo con el ponente, responsable del Comité de Buenas Prácticas en
Investigación de la Universidad de São Paulo, el CEP está interesado en el grado de
involucramiento de los seres humanos en términos éticos. Es decir, en los procedimientos de la
metodología presentada por el investigador al solicitar la liberación de un proyecto. No basta,
por ejemplo, con hablar de realizar entrevistas, aplicar cuestionarios. Es necesario aclarar qué
tipo de preguntas hacer, a quién y cómo serán entrevistados. En vista de este conjunto de
información, el CEP puede juzgar la viabilidad ética y la relevancia de la investigación.
Márcia Cristina Lacerda RIBEIRO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 23
Continúa el orador. El participante debe firmar un formulario de consentimiento para su
participación en la investigación. El término debe ser esclarecedor en varios sentidos para el
participante, desde el tiempo que dedicará hasta los riesgos y beneficios. En el formulario de
consentimiento se deben registrar aspectos mínimos que puedan parecer triviales, como advertir
al participante que puede llorar al responder una pregunta, o que puede resultarle agotador
responder a una serie de preguntas. Otro aspecto relevante es cuando la investigación involucra
a seres vulnerables. En el caso de los niños que están legalmente incapacitados, la atención debe
ser aún más vigilante. Por otro lado, en los casos que involucran a comunidades vulnerables -
indígenas, quilombolas, por ejemplo-, en la medida de lo posible, debe recibir retroalimentación
de la investigación, lo que en cierto sentido debe traer beneficios a su comunidad/población.
Por último, independientemente de si la investigación se realiza de forma virtual o si los
cuestionarios se envían en línea o en persona, el protocolo debe seguir las mismas reglas
(MAGALHÃES, 2019).
No menos importante que la buena conducta durante la ejecución de investigaciones que
involucran seres humanos es la responsabilidad por la difusión de sus resultados, que siempre
debe preservar a los involucrados. Es importante que, al momento de publicar los resultados de
este tipo de investigaciones, se informe al final del texto el número del Certificado de
Aprobación emitido por el CEP. Toda esta precaución tiene el propósito principal de proteger
a las personas involucradas en la investigación. Obviamente, el Certificado por sí solo no es
una garantía de que la investigación se desarrollará dentro de las buenas prácticas de la ciencia:
la seriedad del investigador es la condición sine qua non para ello.
Plagio y autoplagio: cuestiones éticas y legales
La producción académica presupone que el autor sea capaz de proponer un tema y
discutirlo a partir del indispensable diálogo con sus pares. El establecimiento del diálogo
requiere la referencia de quién es su interlocutor, observando normas precisas. Al obedecer a
esta premisa, el texto debe presentar claramente el límite entre el discurso del autor -su
reflexión- y lo que toma prestado de sus pares. Lo que se espera entre un acto y otro es
originalidad en el proceso de escritura.
Marcelo Krokoscz (2012) diferencia claramente la originalidad de la originalidad. La
novedad presupone tratar o hablar de algo por primera vez, siendo el primer enunciador. La
originalidad, por otro lado, está relacionada con una forma autoral específica de tratar un tema
Ética e integridad en la investigación científica: La salud de la ciencia
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 24
determinado. En este caso, el autor debe expresar sus ideas o las de otros sin originalidad, pero
con originalidad.
De esta manera, un texto de un trabajo de conclusión de curso de pregrado (TCC) o de
una maestría, que no tiene el requisito de ser inédito, puede ser totalmente original, y debe serlo.
El texto requiere de su autor una participación activa, un posicionamiento. No debe ser una
colcha de retazos, un mosaico formado por pequeños trozos extraídos aquí y allá, que no
informa nada sobre la reflexión del autor.
En este entrelazamiento, es imperativo cuidar al otro, aquel con quien se dialoga. Es
necesario citar, y correctamente, la fuente de la que se extrajo una idea, un concepto o un
contenido. No es permisible, bueno reforzar, tomar una idea o una línea de razonamiento de
otro como si te perteneciera
12
. La omisión de la fuente sintetiza la definición de plagio, incapaz
de traducir la originalidad del texto.
Marcelo Kroskoscz (2012) afirma en una hermosa afirmación: "El plagiario pretende
ser autor, pero carece de la obra y ésta existe bajo la condición de un acto de creación, que
siempre es personal" (KROKOSCZ, 2012, p. 5, nuestra traducción). El que tiene el hábito de
escribir desarrolla un estilo de escritura propio, como el artesano que repite ciertos rasgos en
sus piezas, que siempre son únicos, o el poeta que se repite a sí mismo sin ser nunca repetitivo.
El autor crea y firma silenciosamente su obra sin necesidad de negar a sus pares.
En el proceso de producción de la escritura, el autor se ocupa de un gran número de
referencias. Este arsenal incluye fuentes primarias (materiales o textuales) y los más diversos
géneros (periódicos, fotografías, textos jurídicos, cartas, entre muchos otros). Se encuentran en
diferentes medios: libros, bases de datos, correos electrónicos, revistas electrónicas,
información personal y más. Cuando se trata de todo este aparato, dos precauciones son
fundamentales.
Entre el estudio del estado de la cuestión, las diversas lecturas y la planificación del
texto, el autor selecciona fragmentos de una obra, luego otra y otra. De esta manera, construye
su reflexión, madurando su idea inicial. La primera precaución en el proceso de movilizar un
fragmento o una idea de la obra de otra persona es anotar inmediatamente la fuente de la que se
tomó. A veces el autor copia un pasaje sin esta atención. Con el paso del tiempo, y ante tantas
lecturas, puede perderse y, por descuido, no hacer referencia a ese pasaje. Entonces se produce
12
Hay casos en los que el autor plagiario lee la obra de otra persona y escribe su texto desde la misma línea de
razonamiento que esa obra, como si esto no fuera plagio. Por ejemplo: una obra presenta un tema a partir de la
discusión de algunos autores, el plagiario va a la obra, toma la línea de razonamiento y los autores citados. Luego,
acude a las fuentes citadas y las utiliza con esas ideas sin dar crédito a la obra leída, el lugar original de la reflexión.
Márcia Cristina Lacerda RIBEIRO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 25
un plagio involuntario, pero sigue siendo plagio. Muy diferente a cuando el autor manipula
deliberadamente y firma un extracto de la obra de otra persona con numerosos subterfugios al
plagio.
La segunda precaución que tomar es referenciar las citas a lo largo del texto y asegurarse
de que las referencias bibliográficas finales incluyan todos los trabajos utilizados, y solo ellos.
Además, cada obra debe ser referenciada al final de acuerdo con la norma establecida.
Artículos, revistas, documentos legales, en fin, cada género tiene su propia especificidad de
referencia. Todo regulado por las normas de la ABNT (o por las normas de Vancouver). Existen
varios manuales de orientación, con información sintetizada accesible en Internet. Las
instituciones educativas en general proporcionan este tipo de material. También existe una
interesante herramienta para ayudar al autor a realizar correctamente las referencias, un servicio
gratuito disponible en internet, basado en ABNT – More –, un programa desarrollado por la
Universidad Federal de Santa Catarina (MORE, 2013). Por supuesto, no es necesario
memorizar este inmenso conjunto de reglas de referencia. Sin embargo, es indispensable saber
que existen y que deben ser consultados cuando sea necesario.
En este universo delicado, es necesario mencionar el autoplagio, el acto de copiar
extractos de las propias publicaciones sin las referencias adecuadas. El autoplagio se considera
una mala práctica científica, y es un tipo de plagio. Pero ¿es posible no repetirse nunca? Una
investigación en curso desarrollada por un grupo de investigadores de seis universidades
estadounidenses se centra en el tema en el Proyecto de Investigación sobre Reciclaje de Textos
(MARQUES, 2020a, ed. 294). La regla general de citación es necesaria en el caso de que el
autor necesite tomar una idea, una metodología o un contenido desarrollado en un trabajo que
ya ha publicado. No hay problema, siempre y cuando el autor se refiera al hecho de que está
retomando ciertos aspectos de un texto para desarrollar una nueva reflexión. Siempre hay que
tener cuidado de no caer en otro problema: la exageración en la citación de las propias obras,
también considerada una mala práctica, muy reprobable.
Los ejemplos de plagio son numerosos y a veces estallan todo tipo de acusaciones. Es
casi increíble, por ejemplo, que la gente tome un artículo entero de otra persona en un idioma
y lo publique en otro país como propio. Este caso ocurrió en el Reino Unido con Iop Publishing.
Recibió una queja de un autor que afirmaba que su texto había sido publicado por la editorial a
nombre de otro, un presunto autor. Al investigar el caso, además de confirmar la denuncia, la
Editorial encontró muchos otros artículos en una situación similar (FRAUDE, 2020). Los
Ética e integridad en la investigación científica: La salud de la ciencia
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 26
problemas éticos, de plagio y de tergiversación están entrelazados. Las cifras son aterradoras.
No estamos hablando de principiantes en investigación.
Un famoso neurólogo y editor australiano ha tenido toda su producción bajo sospecha
después del descubrimiento de lo que podría haber sido un plagio involuntario. Cuando se edita
la revista científica The British of Sports Medicine (BJSM), en 2005, Paul McCrory firmó un
editorial con extractos plagiados y luego se disculpó. En el escaneo posterior de su producción,
se encontró que el plagio era rutinario en sus publicaciones (EVIDENCE, 2022).
Los derechos de autor están protegidos por la ley y varían de un país a otro. En Brasil,
los Códigos Civil y Penal definen qué son las obras intelectuales y garantizan el castigo civil y
penal a quienes infrinjan la ley, que cometan plagio. Ante un problema de tal relevancia, se
necesita una actitud proactiva. La aplicación de la ley no es suficiente. Es necesario educar,
sensibilizar, sobre todo al alumno principiante. La revista Migalhas publicó el caso de tres
estudiantes que, tras ser acusados de plagio pública y duramente por el profesor, acudieron a
los tribunales. El profesor y la Universidad fueron obligados a pagar una indemnización por
daños morales (DA REDAÇÃO, 2016).
Las leyes existen porque existen las malas prácticas y se necesitan reparaciones. Sin
embargo, una buena formación y el proceso de sensibilización del investigador, desde el inicio
de su vida académica, pueden evitar este tipo de prácticas. Las instituciones deben tener como
agenda constante la formación del investigador, la discusión de cuestiones éticas y sus
implicaciones legales.
Algunas consideraciones para empezar
El movimiento mundial por la integridad de la ciencia tiene como una de sus palancas
"promover la confianza pública en la ciencia". Es necesario que todas las instituciones de
investigación y los investigadores se unan para proteger la ciencia. La ciencia, sin embargo, no
es una abstracción, no está en un lugar distante, o en un no-lugar, donde no habitamos. Es lo
que intentamos hacer. Cuando se cuestiona, se le falta el respeto y se le pone bajo sospecha,
somos los investigadores los que somos objeto de denuncias y dudas. Solo podemos
preguntarnos: ¿cuál es nuestra parte de responsabilidad en este escenario? Más que eso, ¿cómo
puede y debe cada uno de nosotros invertir en aras de una ciencia seria y de calidad, que merece
el respeto público y la financiación de las agencias de desarrollo, el dinero de la gente? Sin
respuestas definitivas, ni respuesta alguna, sabemos que es necesario discutir el tema de manera
Márcia Cristina Lacerda RIBEIRO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 27
amplia desde sus bases, cuando el estudiante comienza a hacer iniciación científica, y esto en
el bachillerato, a las universidades y otras instituciones donde se produce ciencia.
Es urgente transformar el tema de la ética y la integridad en la investigación en un debate
constante en todas las instancias, con el objetivo de la buena formación del investigador,
acostumbrándolo a las buenas prácticas. Y no se trata solo de la inserción formal del tema en el
currículo de los cursos de pregrado y posgrado, algo esencial. Se trata del debate, del diálogo,
que debe impregnar la vida académica en el día a día.
La pregunta planteada va más allá de castigar, el principio debe ser siempre educar. Es
necesario creer que el camino a seguir es la educación, y trabajar por ella. Es necesario luchar
por el día en que el tema de la ética y la integridad en la investigación científica sea solo un
tema de investigación, de un objeto como cualquier otro del pasado, cuando ya hayamos logrado
una ciencia respetable, seria y que se mueva por el bien común.
Igualmente, importante: es urgente repensar el peso que las instituciones de financiación
de la educación y la investigación dan al número de publicaciones de la producción científica,
un problema que puede estar en la base de tantos otros. Ya no podemos admitir que se nos mide
por números, que a menudo, o la mayoría de ellos, no traducen realmente nuestra investigación
o nuestra contribución a la ciencia.
La mayoría de las instituciones fomentan la competencia entre investigadores
13
, que ya
está naturalizada, premiando y asignando funciones específicas a aquellos que tienen el mayor
número de publicaciones. También se conceden becas de investigación en función de los índices
de producción. El ambiente del libre pensamiento, del que deben surgir grandes e innovadoras
ideas, se convierte en un espacio insostenible para la disputa, un escenario para vanidades
insensatas. Disculpando a Charles Chaplin, tenemos que decir: no somos números, somos
investigadores.
He aquí una reflexión: así como la ciencia no es una abstracción, tampoco lo son las
agencias de financiación. Están compuestos y dirigidos por investigadores. Fueron los
investigadores, los profesores, los estudiosos los que crearon esas reglas, que todo el mundo
tiene que seguir. Sin embargo, estamos enredados, aprisionados por nuestras propias redes,
como los pescadores de Rubem Alves.
Algunas áreas pueden producir investigaciones con resultados más rápidos y estos
pueden publicarse dentro de todos los estándares de integridad de la investigación. Hay otros,
13
Entre muchos otros temas, las discusiones internacionales ya han puesto en agenda los riesgos de competitividad
en el espacio científico y el peso exagerado en los requisitos de las publicaciones (MARQUES, 2020b).
Ética e integridad en la investigación científica: La salud de la ciencia
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 28
sin embargo, que requieren tiempo para que el trabajo se considere realmente listo. En general,
el investigador ya no tiene este tiempo para producir una gran obra, una en la que el ocio es
imperativo para la fruición y maduración de las ideas. Para adaptarlos a la máquina de
producción, troceamos nuestros textos, transformándolos en números, que a menudo son
desechables. Otras veces, participamos en artículos con varios autores. Todo por un número
más. Algo está fuera de lugar.
Necesitamos otras métricas, otros factores de impacto. Deberíamos preguntarnos si los
investigadores están felices, sanos, satisfechos, para ser medidos con números. ¿Hasta qué
punto estas producciones han añadido a tu vida, una vida integral? Una de las métricas más
relevantes, que hay que tener en cuenta, es el índice de felicidad, traducido en voluntad, éxtasis,
voluntad y amor por lo que uno hace. La felicidad en la forma pensada por Aristóteles, que es
el fin de toda acción y principio de la ética: "La felicidad parece, por lo tanto, ser de una
completa plenitud y autosuficiencia, siendo el fin último de todas las acciones posibles"
(ARISTÓTELES, 2017, p. 26, 1097b 120, nuestra traducción). Esta experiencia, propia del
alma humana, que experimentamos según nuestra excelencia, como piensa Aristóteles, debe
abarcar todos los ámbitos de nuestra vida. La felicidad es y debe ser una parte integral de nuestra
vida profesional. No hay que dejarlo para los momentos de happy hour, en los que debemos
olvidarnos del trabajo, casi una carga, y vivir el momento placentero. La felicidad es, en esencia,
una métrica ajena a un sistema capitalista y corruptor que insiste en apoderarse por completo
de la institución universitaria, que se cierne sobre ella gritando insistentemente por la libertad.
A la vista de las cuestiones planteadas, nuestra intención es sólo añadir modestamente
al debate sobre la salud de la ciencia la observancia de los principios éticos y la integridad en
la investigación científica. Que no nos perdamos en la maraña de nuestras propias redes, para
que nuestra ictiolalese no nos impida ver más allá de los frágiles cristales de nuestras ventanas.
Márcia Cristina Lacerda RIBEIRO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 29
REFERENCIAS
ALVES, R. O que é científico. São Paulo: Edições Loyola, 2007.
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. 2. ed. Tradução: Antônio de Castro Caeiro. São Paulo:
Forense, 2017.
BRASIL. Resolução 466 de 12 de dezembro de 2012. Brasília, DF: Ministério da Saúde,
Conselho Nacional de Saúde, 2012. Disponible en:
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2013/res0466_12_12_2012.html. Consultado
el: 14 oct. 2020.
BRASIL. Resolução 510, de 07 de abril de 2016. Brasília, DF: Ministério da Saúde,
Conselho Nacional de Saúde, 2016. Disponible en: https://www.in.gov.br/materia/-
/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/22917581. Consultado el: 19 nov. 2020.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso ordinário em Habeas Corpus: rhc
0007353-25.2016.4.02.0000rj2017/004380-8. Brasilia, DF: STJ, 2017. Disponible en:
https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/494384691/recurso-ordinario-em-habeas-corpus-
rhc-81451-rj-2017-0043808-8/inteiro-teor-494384709, Consultado el: 19 mayo 2021.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. CCJ rejeita projeto que cria o crime de falsificação de
currículo. Brasília, DF, 13 set. 2013. Disponible en:
https://www.camara.leg.br/noticias/414736-ccj-rejeita-projeto-que-cria-o-crime-de-
falsificacao-de-curriculo/. Consultado el: 19 mayo 2021.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto torna crime condicionar a publicação de artigo
científico à citação de determinado autor. Brasília, 12 nov. 2020. Disponible en:
https://www.camara.leg.br/noticias/705077-projeto-torna-crime-condicionar-a-publicacao-de-
artigo-cientifico-a-citacao-de-determinado-
autor#:~:text=O%20Projeto%20de%20Lei%202096,tramita%20na%20C%C3%A2mara%20d
os%20Deputados. Consultado el: 19 nov. 2020.
CÓDIGO de conduta editorial. Relações Internacionais no mundo atual. Curitiba, 06 nov.
2020. Disponible en:
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RIMA/pages/view/ethycspolicy. Consultado el: 06
nov. 2020
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
(CNPq). Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq. Brasília, DF, 2011.
Disponible en: http://www.cnpq.br/documents/10157/a8927840-2b8f-43b9-8962-
5a2ccfa74dda. Consultado el: 11 nov. 2020.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
(CNPq). Brasília, DF, 2020. Disponible en http://lattes.cnpq.br/. Consultado el: 11 nov. 2020.
DA REDAÇÃO. Cientista que alterou DNA de bebê é condenado a três anos de prisão. São
Paulo, Revista VEJA, 30 nov. 2019. Disponible en:
Ética e integridad en la investigación científica: La salud de la ciencia
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 30
https://veja.abril.com.br/ciencia/cientista-que-modificou-dna-de-bebes-e-condenado-a-3-anos-
de-prisao/. Consultado el: 19 nov. 2020.
DA REDAÇÃO. Professor indenizará alunos por acusação de plágio e conduta inadequada.
Revista Migalhas, 20 jul. 2016. Disponible en:
https://migalhas.uol.com.br/quentes/242607/professor-indenizara-alunos-por-acusacao-de-
plagio-e-conduta-inadequada: Consultado el: 23 nov. 2020.
DONATO. H. Autoria na publicação Científica. Revista da Sociedade Portuguesa de
Medicina Física e de Reabilitação, [S. l.], v. 25, n. 1, 2014. Disponible en:
https://spmfrjournal.org/index.php/spmfr/article/view/126. Consultado el: 19 nov. 2020.
EMERICH, B. R.; MORO, S. F. O exercício da advocacia e o crime de lavagem de dinheiro:
possibilidade ou não de responsabilização dos advogados pelo recebimento de honorários
advocatícios maculados por capital ilícito. Rev. Relações Internacionais do Mundo Atual,
Curitiba, v. 2 n. 23, p. 373-389, abr./jun. 2019. Disponible en:
https://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RIMA/article/view/3905. Consultado el: 06 nov.
2020.
EVIDÊNCIAS de plágio põem em xeque produção de neurologista e editor australiano.
Revista Pesquisa FAPESP, São Paulo, 14 dez. 2022. Disponible en:
https://revistapesquisa.fapesp.br/evidencias-de-plagio-poem-em-xeque-producao-de-
neurologista-e-editor-australiano/. Consultado el: 03 enero 2023.
FRAUDE em Anais de Conferências. São Paulo: Revista Pesquisa FAPESP, São Paulo, v.
296, out. 2020. Disponible en: https://revistapesquisa.fapesp.br/fraude-em-anais-de-
conferencias/. Consultado el: 23 nov. 2020.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO (FAPESP).
Código de Boas Práticas Científicas. FAPESP, São Paulo, 2014. Disponible en:
chromeextension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://fapesp.br/boaspraticas/2014/FA
PESP-Codigo_de_Boas_Praticas_Cientificas.pdf. Consultado el: 06 nov. 2020.
KROKOSCZ, M. Autoria e Plágio: um Guia para estudantes, professores, pesquisadores e
editores. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
LEMOS, M. A. R. de. O aviltamento do livre exercício da advocacia em tempos de crise”.
Revista Consultor Jurídico, [S. l.], 2019. Disponible en: https://www.conjur.com.br/2019-
set-01/marcelo-lemos-aviltamento-advocacia-tempos-crise. Consultado el: 06 nov. 2020.
MAGALHÃES, A. P. Palestra: Ética em Pesquisa com Seres Humanos. Youtube, novembro
de 2019. Disponible en: https://www.youtube.com/watch?v=5_EM0zs7Bxs. Consultado el:
19 nov. 2020.
MARQUES, F. A sombra das revistas predatórias no Brasil. Revista Pesquisa FAPESP, São
Paulo, v. 270, set. 2018. Disponible en: https://revistapesquisa.fapesp.br/a-sombra-das-
revistas-predatorias-no-
brasil/#:~:text=Um%20dado%20alentador%20%C3%A9%20que,identificar%20peri%C3%B
3dicos%20com%20pr%C3%A1ticas%20controversas. Consultado el: 19 nov. 2020.
Márcia Cristina Lacerda RIBEIRO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 31
MARQUES, F. Coleção de exemplos para aprimorar a integridade cientifica. Revista
Pesquisa FAPESP, v. 297, nov. 2020b. Disponible en:
https://revistapesquisa.fapesp.br/colecao-de-exemplos-para-aprimorar-a-integridade-
cientifica/. Consultado el: 23 nov. 2020.
MARQUES, F. Como inflar currículos e influenciar pessoas. Fabrício. Revista Pesquisa
FAPESP, São Paulo, v. 323, jan. 2023. Disponible en:
https://revistapesquisa.fapesp.br/como-inflar-curriculos-e-influenciar-pessoas/. Consultado el:
04 enero 2023.
MARQUES, F. Correção veloz de erros. Revista Pesquisa FAPESP, São Paulo, v. 292, jun.
2020c. Disponible en: https://revistapesquisa.fapesp.br/correcao-veloz-de-erros-2/.
Consultado el: 10 nov. 2020.
MARQUES, F. Limites para a reciclagem de texto. Revista Pesquisa FAPESP, São Paulo,
ed. 294, ago. 2020a. Disponible en: https://revistapesquisa.fapesp.br/limites-para-a-
reciclagem-de-textos/. Consultado el: 23 nov. 2020.
MORE: Mecanismo online para referências, versão 2.0. Florianópolis: UFSC Rexlab, 2013.
Disponible en: http://www.more.ufsc.br/. Consultado el: 21 nov. 2020.
OLIVA, G. ‘Mentir no Lattes é crime?’ Os riscos relacionados a publicações falsas. Revista
Época, São Paulo, 01 jun. 2020. Disponible en: https://epoca.globo.com/mentir-no-lattes-
crime-os-riscos-relacionados-publicacoes-falsas-24508402. Consultado el: 13 nov. 2020.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (PRPUSP). Guia
de Boas Práticas Científicas, São Paulo: Universidade de São Paulo, 2019. Disponible en:
https://prp.usp.br/wp-content/uploads/sites/649/2016/05/PRP_Guia-de-Boas-
Pr%C3%A1ticas-Cientificas_2019_2-1.pdf. Consultado el: 10 nov. 2020.
REVISTA RELAÇÕES INTERNACIONAIS NO MUNDO ATUAL. Curitiba: Centro
Universitário Curitiba, 2020. e-ISSN: 2316-2880.
ROBERTS, M. Por que o cientista chinês que diz ter editado genes de bebê causou revolta
entre os pesquisadores. BBC NEWS, 26 nov. 2018. Disponible en:
https://www.bbc.com/portuguese/geral-46325617. Consultado el: 18 nov. 2020.
SCIELO. Declaração de Singapura sobre integridade em pesquisa. Dados, Rio de Janeiro, v.
53, n. 3, 2010. Disponible en:
https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011-52582010000300008.
Consultado el: 04 nov. 2020.
SCIELO. Guia para o registro e publicação de errata, retratações e manifestações de
preocupação. 2015. Disponible en: http://old.scielo.org/local/content/pdf/8_.pdf. Consultado
el: 02 nov. 2020.
SERGIO Moro admite ter assinado artigo com plágio de aluna. Revista Consultor Jurídico,
São Paulo, 26 jun. 2020. Disponible en: https://www.conjur.com.br/2020-jun-26/sergio-moro-
acusado-plagiar-artigo-publicado-conjur. Consultado el: 06 nov. 2020.
Ética e integridad en la investigación científica: La salud de la ciencia
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 32
THE NUREMBERG CODE. 1949. Disponible en:
https://pt.wikipedia.org/wiki/C%C3%B3digo_de_Nuremberg. Consultado el: 18 nov. 2020.
TIPOS frequentes de má conduta. Revista Pesquisa FAPESP, São Paulo, v. 295, set. 2020.
Disponible en: https://revistapesquisa.fapesp.br/tipos-frequentes-de-ma-conduta/. Consultado
el: 10 nov. 2020.
UM NOVO vocabulário para retratação. Revista Pesquisa FAPESP, São Paulo, v. 257, jul.
2017. Disponible en: https://revistapesquisa.fapesp.br/um-novo-vocabulario-para-retratacao/.
Consultado el: 18 nov. 2020.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB). Regimento Interno Comitê de Ética
na Pesquisa. 2012. Disponible en: https://portal.uneb.br/comitedeetica/wp-
content/uploads/sites/132/2019/07/Regimento-Interno-CEP-Alterado-pela-segunda-
diligencia-CONEP.pdf. Consultado el: 18 nov. 2020.
VELEDA, R.; WALTENBERG, G. Advogado acusa Moro de plágio em artigo. Ex-juiz diz
que coautora escreveu. Metrópoles, jun. 2020. Disponible en:
https://www.metropoles.com/brasil/advogado-acusa-moro-de-plagio-em-artigo-ex-juiz-diz-
que-coautora-escreveu. Consultado el: 06 nov. 2020.
CRediT Author Statement
Reconocimientos: No procede.
Financiación: No procede.
Conflictos de intereses: No hay conflictos de interese.
Aprobación ética: El trabajo respetó la ética durante la investigación, aunque no hubo
necesidad de aprobación por un comité de ética.
Disponibilidad de datos y material: Todos los materiales accesibles en internet están
enlazados.
Contribuciones de los autores: El trabajo es de mi exclusiva autoría.
Procesamiento y edición: Editora Iberoamericana de Educación - EIAE.
Corrección, formateo, normalización y traducción.
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 1
ETHICS AND INTEGRITY IN SCIENTIFIC RESEARCH: THE HEALTH OF
SCIENCE
ÉTICA E INTEGRIDADE NA PESQUISA CIENTÍFICA: A SAÚDE DA CIÊNCIA
ÉTICA E INTEGRIDAD EN LA INVESTIGACIÓN CIENTÍFICA: LA SALUD DE LA
CIÊNCIA
Márcia Cristina Lacerda RIBEIRO 1
e-mail: mclribeiro@uneb.br
How to reference this paper:
RIBEIRO, M. C. L. Ethics and integrity in scientific research: The
health of science. Revista Ibero-Americana de Estudos em
Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN:
1982-5587. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286
| Submitted: 26/07/2023
| Revisions required: 15/08/2023
| Approved: 22/10/2023
| Published: 15/12/2023
Editor:
Prof. Dr. José Luís Bizelli
Deputy Executive Editor:
Prof. Dr. José Anderson Santos Cruz
1
State University of Bahia (UNEB), Caetité – BA – Brazil. Full Professor of Undergraduate History and Permanent
Professor of Graduate Studies in Teaching, Language and Society (PPGELS/UNEB). Doctorate in Ancient
History. Post-doctorate in Classical Archaeology.
Ethics and integrity in scientific research: The health of science
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 2
ABSTRACT: The discussion on ethics and integrity in scientific research has been gaining strength
in the world scenario. Some cog in the machine called science seems to be noisy, something is out
of place. The most different types of complaints of misconduct within the scientific community pile
up and science is placed under suspicion. Scientific entities stand up to inhibit abuses, create clear
rules and educate their members. Our objective is to situate the debate and reflect on some issues
that are on the agenda: the insertion of false information in the curriculum, especially the Lattes,
the idea of authorship and co-authorship, the retractions of articles and their correlates, research
involving human beings and plagiarism practices. We start from investigation into the debates that
have moved the scientific community, using guide to ethics and conduct of research institutions.
We also analyzed some notes that call our attention in relation to infractions committed by
researchers, in addition to general references on the subject. The result shows a worrying situation,
which points to a necessary and urgent reflection on doing research in the most different scenarios
where it takes place.
KEYWORDS: Scientific research. Ethics. Research integrity. Curriculum. Plagiarism.
RESUMO: A discussão sobre ética e integridade na pesquisa científica vem ganhando força no
cenário mundial. Alguma engrenagem da máquina chamada ciência parece ter ruído, algo está
fora do lugar. Avolumam-se os mais diferentes tipos de denúncias de más práticas dentro da
comunidade científica, e a ciência é colocada sob suspeição. As entidades científicas levantam-se
para coibir os abusos, criar regras claras e educar seus membros. Nosso objetivo é situar o debate
e refletir sobre algumas questões que estão na ordem do dia: a inserção de informações falsas no
currículo, especialmente aquele inserido na Plataforma Lattes, a autoria e coautoria, as
retratações de artigos e seus correlatos, a pesquisa envolvendo seres humanos e as práticas de
plágio. Partimos de uma investigação nos debates que têm movido a comunidade científica,
utilizamos manuais de ética e conduta de instituições de pesquisa. Nós também analisamos algumas
notas que nos chamaram a atenção em relação às infrações cometidas por pesquisadores, além de
referências gerais sobre a temática. O resultado mostra um quadro preocupante, que aponta para
uma necessária e urgente reflexão sobre o fazer da pesquisa nos mais diferentes cenários onde ela
acontece.
PALAVRAS-CHAVE: Pesquisa científica. Ética. Integridade na pesquisa. Currículo. Plágio.
RESUMEN: La discusión sobre la ética y la integridad en la investigación científica ha ido
cobrando fuerza en el escenario mundial. Algún engranaje de la máquina llamada ciencia parece
tener ruido, algo está fuera de lugar. Los más diversos tipos de denuncias de malas prácticas son
cada vez mayores dentro de la comunidad científica, y la ciencia se pone bajo sospecha. Los
organismos científicos se levantan para frenar los abusos, crear reglas claras y educar a sus
miembros. Nuestro objetivo es situar el debate y reflexionar sobre algunos temas que están en la
agenda: la inserción de información falsa en el currículo, especialmente la insertada en la
Plataforma Lattes, la autoría y coautoría, las retractaciones de artículos y sus correlatos, las
investigaciones con seres humanos y las prácticas de plagio. Partimos de una investigación en los
debates que han movido a la comunidad científica, utilizando manuales de ética y conducta de las
instituciones de investigación. También analizamos algunas notas que llamaron la atención con
relación a las infracciones cometidas por los investigadores, así como referencias generales sobre
el tema. El resultado muestra un panorama preocupante, que apunta a una necesaria y urgente
reflexión sobre la práctica de la investigación en los más diversos escenarios donde se desarrolla.
PALABRAS CLAVE: Investigación científica. Ética. Integridad en la investigación. Currículum.
Plagio.
Márcia Cristina Lacerda RIBEIRO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 3
Introduction
Our text aims to raise some ethical questions about scientific research and its
background. We start from the idea that living in society – living well – requires respect and
observance of a set of rules, laws. The ethical conduct of a group reflects the type of society it
builds, the way it chooses to deal with others and with public affairs. For Aristotle, the core of
ethics is hexis, the way of being, the disposition to act good or bad, which is not innate, it is a
construction. This way of being is at the root of what constitutes habit and shapes the character
(ethos) of each individual being, since everyone is absolutely unique (ARISTÓTELES, 2017).
It is not a small difference that we get used to performing actions [ hexis ] in
this or that way from a young age. This makes a big difference. Better yet, it
makes all the difference [...] Because actions are, as we said, decisive for the
production of the qualities of the permanent dispositions of character [ ethos ]
(ARISTÓTELES, 2017, p. 40, 1103b 2-26, our translation).
For Aristotle, good actions are born from practice, from experimentation and
improvement, and have an end (telos) in itself. The end of each action must be happiness
(eudaimonia), experienced in the journey, and not in a distant future projection. And it is in
excellence (areté), the quality of what is best, when we are excellent in what we do, that we
find happiness. Ethics, therefore, is intertwined with a set of values that make life in society
possible and fair (ARISTÓTELES, 2017).
We will talk about the scientific community, a small stratum of society, and the
inexorable observance of ethical principles, in order to produce serious, healthy, and credible
science. The idea for producing this text arose from an invitation to speak about ethics and
integrity in scientific research in a postgraduate program in 2020. Our modest intention is to
contribute to reflection on the topic, especially among students and teachers, bring to life a most
urgent issue that is on the agenda. As Aristotle states above, it is necessary to create habits; Let
us therefore create the habit of talking about ethics and good practices, so that we internalize
them. Without aspiring to any ready and definitive answer, we selected some aspects that
involve the integrity of scientific research and ethical issues: the insertion of false information
in the curriculum, especially that inserted in the Lattes Platform, authorship and co-authorship,
retractions and their correlates in articles scientific, research involving human beings and issues
of plagiarism practices; other issues will be addressed to a lesser extent. We do not intend to
exhaust the topic, but only to add to the debate, to provoke some reflections.
Ethics and integrity in scientific research: The health of science
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 4
The idea of scientific
Let’s start by sketching an idea of the meaning of scientific based on Rubem Alves’
reflection. Psychoanalyst, writer, educator/thinker, he needs no further introduction. Rubem
Alves received an unexpected visit from a renowned colleague, whom he had not seen for a
long time (ALVES, 2007). Without asking permission, and without further ado, the colleague
burst into his office and asked: what is scientific? According to Rubem Alves, that man was
somewhere between indignation and perplexity. He had tried to publish a work about what he
had learned throughout his life, but despite having the most notable credentials, he was rejected.
His work was not scientific, was the justification he had heard. Rubem Alves wrote a set of
very interesting chronicles to reflect on that unusual question of his friend – what is scientific?
I will mention just one of them. Rubem Alves states that as soon as he heard that disturbing
question, many images filled his mind telling the following story.
There was a village bathed by a huge river. Mysterious creatures inhabited those waters,
everyone was aware of this truth. However, no inhabitant of the village had ever seen any of
these fantastic beings. One day, a man wove a mesh - called a net, and threw it into the river.
Behold, when you bring it to the surface, the surprise. A fantastic being, who possessed many
credentials, had been pulled from the depths of the water – a fish. Amazed, those villagers
wanted to learn how to make nets and remove those creatures from the water. This is how
fishing began. Everything evolved and the fishermen created a brotherhood, full of rules. Rule
for entry: the fisherman needed to prove his skills. He would have to present a fish caught in
nets that he had woven himself. The most interesting thing about the brotherhood is that its
members developed their own language, used obligatorily for communication only between the
initiated: Ichthyolalese, which meant, based on the etymology of the Greek language, the
language of fish; nothing more original.
Those men, entangled in the fraternity's many rules, forgot the language of the other
inhabitants of the village:
The members of the brotherhood, due to their language habits, began to think
that only what they knew how to talk about was real, that is, what was fished
with nets and spoken in Ichthyolase. Anything that wasn't fish, that wasn't
caught in their nets, that couldn't be spoken in Ichthyolase, they refused and
said, “It's not real” (ALVES, 2007, p. 17, our translation).
The fishermen did an excellent job: they wove good nets and caught great fish. But the
world was not limited to nets and fish, nor to the universe of the brotherhood. Much was ignored
Márcia Cristina Lacerda RIBEIRO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 5
by those conceptions and those men. Therefore, not everything could be answered by them,
cloistered in that orthodoxy.
After telling this story to his colleague, Rubem Alves thought he had answered the
question “what is scientific?”
Answer: it is what fell into the networks recognized by the fraternity of
scientists. Scientists are those who fish in the great river... But there are also
the skies and the forests that are filled with the songs of thrushes... There the
scientists' nets are always empty (ALVES, 2007, p. 18, our translation).
We said we would only tell a chronicle, but let's not shy away from reporting another
case, one of those very real, almost an interpolation. A great writer and poet wrote a book of
beautiful poems. Professor of the Law course at a public university, he decided to send the
institution a request for an incentive for scientific production based on this work. The incentive
legally provides for a ten percent increase on the teaching base salary over a period of two
years. A three-member judging committee was formed, which not only approved the claim, but
also gave the most noble praise to that work. Process forwarded to one of the chambers of the
university council for a final verdict, its president did not accept the committee's opinions and
assessed that the work did not follow the line of work carried out by the professor. There was
supposedly a pathetic mismatch between legal letters and literary letters. The misaligned
teacher should then justify such intertwining. Yes, it seems, to the hardened eyes of some
scholars in academia, that Law – an austere entity of some sort of abstraction – runs regardless
of everyday life, even in the kitchen. Life immersed in the most different sensibilities – of a
flock of birds, of contrasting feelings, of reflection on the human soul and of the cries of the
unequal. There was no point in the teacher and poet summing up his long experiences and
translating them into rhythmic verses, a skill possessed by so few. The work was not scientific.
As a literary work, the professor, data venia, did not directly quote cold articles and sections.
Welcome to the world of academia/university. Let us learn, therefore, that underlying
being scientific is a set of rules from which it is not possible to escape at the risk of the text
losing its scientific character. Scientific writing is expected to be able to follow a set of
premises.
The scientific text presupposes the possibility of verifying its content; This can only
happen if the text follows a determined, controlled path. It is this control that will allow its
verification, its scientificity. There needs to be coordination between the exposition of theories
and methods, dialogue with peers. The language must be appropriate, we say scientific,
Ethics and integrity in scientific research: The health of science
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 6
endorsed by standards from the Brazilian Association of Technical Standards (ABNT) or by
Vancouver Standards, in some cases. Particular attention must be paid to policies inherent to
ethics, good practices and integrity in scientific research.
In summary, scientific writing follows clear standards, which must be appropriate to the
type of writing intended. Each modality – from an article to a doctoral thesis – has its own
writing rules that must be obeyed.
Therefore, when claiming to be scientific, it is necessary to adapt to the rules of the
fraternity – or the scientific community. You need to speak your ichthyolase, your language.
On the one hand, failure to comply with the dictates and precepts of the initiatory ritual in the
scientific community (selection, competition, etc.) leads the initiate to the penalty of not
entering this particular universe. On the other hand, once initiated into this sphere of few, failure
to comply with the rules leads its member to exclusion, or to be liable for bad practices and
violations of established norms.
Ethical aspects in research
Once admitted to the fraternity of researchers, it is necessary to comply with a code of
ethical conduct. We talk about ethics and integrity in research in order to protect science. We
take as science, in a broad and general sense, this controlled knowledge that we are dealing
with.
Science is understood as any rationally systematized and justified body of
knowledge, obtained through the methodical use of observation,
experimentation and reasoning. This broad definition applies to the so-called
Exact, Natural and Human Sciences, as well as to technological disciplines
and those ordinarily included among the so-called Humanities (FAPESP,
2014, p. 15, our translation).
Scientific activity, it is worth noting, presupposes not only the carrying out of research
in the established manner of scientific practice, but also its dissemination, interaction with other
researchers and the process of guidance and supervision in the training of researchers (FAPESP,
2014). We are thinking about all levels of scientific activity, from Scientific Initiation, often
starting in high school, to postgraduate research and more.
An important reflection needs to be raised: why does the world mobilize to discuss ethics
and integrity in scientific research? The focus stopped being research and fell on the process of
construction, execution and dissemination of its results. We must assume that some piece of
this mechanism called research has collapsed, or been lost. In the 21st century, at a time when
Márcia Cristina Lacerda RIBEIRO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 7
research is taking great strides, perplexed researchers and research entities from all over the
world realize the flaw in the research mechanism and come together in a chain to discuss ethical
and integrity problems in research to Finally, think about possible solutions. There can be no
credibility without clear rules universally followed by the entire scientific community.
The world is mobilizing and Brazil is closely and actively following events. Universities
and other Brazilian educational institutions are moving to write and/or update their manuals on
good practices, ethics and integrity, in order to guide the academic community.
Brazil hosted the IV International Conference on Research Integrity
2
, which was held
in Rio de Janeiro, in 2015. The conferences, which began in 2007, in Europe, aim to deepen the
debate on research integrity through dialogue with interlocutors from all over the world. The
First Conference (1st WCRI), held in Portugal, was attended by diverse entities, governmental
and non-governmental, from fifty countries. From this meeting, an agenda was created to tackle
problems such as plagiarism, image manipulation and the issue of inappropriate attribution of
authorship. The initiative involves the efforts of publishers and various entities that have
worked to detect and inhibit such practices. The primary objective of the conferences was “the
need to promote public confidence in science”
3
. For a long time 'being scientific' was
synonymous with credibility, respectability, but something has gone out of place and the world
needs to make efforts so that science returns to its course, and is reliable.
The Second Conference, held in Singapore in 2010, was marked by the launch of the
document Singapore Declaration on Research Integrity, translated and used by several
countries, including Brazil. The aforementioned document, although it recognizes the
singularities in conducting research in different countries, lists four principles and fourteen
responsibilities common to all researchers from any part of the world. The text is translated into
Portuguese and its wide dissemination and debate on the topics raised are of fundamental
importance
4
.
The first principle suggested by the Singapore Declaration on Research Integrity seems
to us to summarize the entire issue on the topic. It must be the motto of the serious researcher,
and every researcher must be serious: honesty: “ Honesty in all aspects of research” (SCIELO,
2010, p. 1), states the Document. In other words, all phases of the research, from its proposal,
2
Access to the Event website: https://wcrif.org/wcri2015. Accessed on: 4 Nov. 2020.
3
Information taken from the Background section of the World Conferences website on Research Integrity.
Available at https://wcrif.org/2015-background. Accessed on: 4 Nov. 2020.
4
The document can be consulted in full on the Scielo website:
https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011-52582010000300008. Accessed on: 4 Nov. 2020.
Ethics and integrity in scientific research: The health of science
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 8
through the entire construction process to the publication of results, must be conducted
honestly. It is at least uncomfortable that we, as researchers, need to learn to be honest. We
need to touch our wounds, recognize our problems and seek treatment. We are not just talking
about Brazil, or Brazilians, but about a worldwide concern with the healthy issue of honesty,
an indispensable quality against bad practices in scientific research. In summary, integrity in
scientific research, therefore, is the observance of a set of principles and responsibilities, which
involves trust, respect, good management, honesty and compliance with scientific rules.
This international movement for good practices in science began in Portugal, passed
through Singapore, Montreal, Rio de Janeiro, Amsterdam, Hong Kong, and the most recent
conference took place in 2022, in Cape Town. In 2024 it will be the Greeks' turn to host the
VIII conference. The movement gains strength with each encounter. Good practices in research
and encouraging education on this topic are on the agenda in order to ensure trust in science
5
.
An article in Revista da Fapesp, edition 297, entitled 'Collection of examples to improve
scientific integrity', presents numerous project initiatives from institutions and researchers from
various parts of the world who come together to rethink and solve problems that endanger the
research integrity. One action is titled Standards of Operating Procedures for Research Integrity.
This is an international project, involving several European countries and the United States,
coordinated by Denmark and the Netherlands, financed by the European Union's Horizon 2020
program, which is investing considerable money. Its objective is to bring together good
initiatives to preserve integrity in research for open dissemination to the scientific community.
Part of this material is already available on its website (MARQUES, 2020b, ed. 297).
The issues relating to ethics, related both to carrying out the research and to the
dissemination of results, are numerous, despite for a long time focusing on topics essentially
involving plagiarism and self-plagiarism. But these questions go far beyond this problem. Let
us mention just a few of these concerns present in numerous scientific research codes of
conduct, although we cannot address them all in this brief text: data adulteration/manipulation;
image manipulation; rapid publication of results based on questionable methodologies;
authorship issues; duplication of publication; plagiarism and self-plagiarism; insertion of false
information in CVs and excessive self-citation, a ruse used to impact scientific production.
5
On the Conferences website there is a link that directs the reader to a set of websites from various parts of the
world on research integrity, it is worth checking out. Available at https://wcrif.org/links2019. Accessed on: 13
Nov. 2020.
Márcia Cristina Lacerda RIBEIRO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 9
The Lattes CV and the insertion of false information
In the late 1980s, CNPq began to organize itself to gather data from Brazilian
researchers into a curriculum, Lattes. Césare Giulio Lattes (1924-2005), who lends his name to
the Brazilian curriculum, was a scientist from Paraná, a physicist who carried out important
research. At the beginning of the 90s, Lattes was still initially available to researchers, who had
to enter their data on floppy disks and send them to CNPq. With advances in technology and
improvement of the system, in August 1999 the entity launched the standardized curriculum.
Since then, the Platform has been constantly improved, reformulated, perfected, in order to
make it increasingly reliable. In this way, the Lattes Curriculum gained wide space in
universities and several other entities, which use it as an evaluation tool (CNPq, 2020). Lattes
has a strong influence both on the provision of research grants by research funding agencies
and on admission to postgraduate programs, competitions and much more.
The Lattes Curriculum then became a presentation and identification card for both the
beginning student and the more experienced researcher. However, since the Platform does not
have control over the data entered by its users, problems multiply and an important tool,
including as a memory holder for research in Brazil, is in the news due to misuse by users.
From the most common users to the famous, we see reports of false data being entered
into Lattes: from an article that was not published to a postgraduate degree or postdoctoral
internship that was not carried out. The examples are countless and growing. A case that caused
a scandal in Brazil involved Carlos Dacotteli, appointed to the Ministry of Education in the
Government of Jair Bolsonaro, in 2020. Dacotteli was presented as a doctor at the National
University of Rosario, in Argentina, and a post-doctor at the University of Wüppertal,
information contained in your Lattes CV. The media quickly announced with enthusiasm the
good credentials of the new minister, the third for the Ministry in the Bolsonaro Government.
Enthusiasm soon gave way to despair, when the institutions mentioned in Dacotteli 's CV denied
such information. He had not completed his doctorate or completed a postdoctoral degree. The
scandal provoked his immediate resignation (OLIVA, 2020) and reignited the controversial
debate: is lying on Lattes a crime? If it is a crime, what is its nature?
The Bill (6561/09) that was being processed in the Chamber of Deputies since 2009
provided for the criminalization of falsifying CVs. In 2013 the Project was rejected. The
majority of deputies understood that the legislation already provided for this type of situation,
with the offender being able to fall either under Article 298 of the Penal Code, which provides
Ethics and integrity in scientific research: The health of science
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 10
for document forgery, or under the crime of embezzlement (CÂMARA DOS DEPUTADOS,
2013).
The crime of ideological falsehood, provided for in Article 299 of the Brazilian Penal
Code, was pointed out by many debaters as a possibility of framing those who lie in the Lattes
Curriculum. The Law, however, deals with the omission of information or insertion of false
data in a public or private document. A new question comes into discussion: is the Lattes
Curriculum a document?
A decision by the Superior Court of Justice (STJ)
6
, in the judgment of an appeal to a
habeas corpus, in 2017, was categorical: there is no criminal act in the insertion of false
information in the Lattes CV. Among others, the STJ's first justification rests on the fact that
Lattes is not considered a digital document, as stated in the Brazilian Key Infrastructure (ICP –
Brazil). Secondly, the Lattes Curriculum is not digitally signed and can only be used via login
and password. Following the reasoning, the STJ postulates: it is up to those interested in using
the Lattes Curriculum to investigate their information (BRASIL, 2017).
The unbridled race for some kind of prestige, some or many benefits, obviously goes
beyond terra brasilis. Issue 323 of Revista Pesquisa FAPESP presents the suggestive article
'How to inflate CVs and influence people'. The renowned company Clarivate Analytics, indexer
of the Web of Science (WoS), annually publishes the list of the most influential researchers in
the world. In 2022, it acted more rigorously when publishing the aforementioned list.
Exaggerated self-citation and hyper-authorship were already known to the company, which has
continually developed filters to detect bad practices. A partnership with retraction Watch, a
database of retracted articles, led to the exclusion of many researchers manipulating data from
the list (MARQUES, 2023).
Here or elsewhere, the inexorable observation remains: the ethical misconduct of
researchers who build lying and dubious CVs, wanting to be the first, has brought science into
disrepute and shaken the foundations of a world that was unsuspected until recently.
6
The text of the decision is available in full on the Page:
https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/494384691/recurso-ordinario-em-habeas-corpus-rhc-81451-rj-2017-
0043808-8/inteiro-teor-494384709. Access: 10 Jan. 2023.
Márcia Cristina Lacerda RIBEIRO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 11
Authorship, co-authorship, collaboration (contribution)
The scientific community has paid attention to issues of authorship, seeking to define
the definition of author, co-author and possible collaborator. It is necessary to understand how
the role of each of these characters is defined.
According to Helena Donato (2014), the guidelines pointed out by the International
Committee of Medical Journal Editors (ICMJE), adopted by numerous journals and funding
agencies in various parts of the world, define a series of requirements for compliance with the
authorship criteria. Helena Donato points out two main concerns with the ICMJE requirements:
first, ruling out unrealistic authorship, attributed without the person actually having contributed
to the process of producing the text. Second, preserve the austerity of the means of
communication itself, attributing full responsibility for the content of the text to the authors and
protecting themselves when, for example, one of them files a lawsuit alleging ignorance of the
publication and its non-authorization (DONATO, 2014).
The concern outlined by the ICMJE is present in several codes of conduct in Brazilian
academia. The Report of the CNPq Research Integrity Commission expresses in item 16 of its
Guidelines: “The inclusion of authors in the manuscript must be discussed before starting
collaboration and must be based on already established guidelines, such as those of the
International Committee of Medical Journal Editors” (CNPq, 2011, p. 6, our translation).
In the Code of Good Scientific Practices (FAPESP, 2014), in article 3.2.6 it is stated:
In a scientific work, all and only those researchers who, having expressly
agreed with this indication, have made direct and substantial intellectual
contributions to the conception or carrying out of the research whose results
are presented in it, must be indicated as its authors. In particular, the provision
of infrastructural or financial resources to carry out research (laboratories,
equipment, inputs, materials, human resources, institutional support, etc.) is
not a sufficient condition for an indication of authorship of work resulting
from this research (FAPESP, 2014, p. 23-24, our translation).
Although each research institution and each area has its own regulations and codes of
conduct, they generally comply with international standards. All with the common concern of
safeguarding research and its dissemination, with respect to the production of quality science,
recognized by the public.
The Guide to Good Scientific Practices of the University of São Paulo points out four
examples of fraud inherent to authorship:
ghost authorship - omission of author to hide, for example, conflicts of
interest; honorific authorship - attribution of authorship to those who did not
Ethics and integrity in scientific research: The health of science
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 12
contribute to the work; orphan authorship - unfair omission of an author;
forged authorship - inclusion of a renowned researcher unrelated to the
research, to increase the chances of publication (PRPUSP, 2019, p. 16, our
translation).
Regarding the publication of research results, the authors are co-responsible in all
aspects, except if there is a tacit mention in the text of each author's contribution to the
publication (FAPESP, 2014).
An article published in the journal Accountability in Research publicized Michael
Reisig's research. One of the questions he asked his interviewees, a group of 613 researchers
from the most renowned North American universities, was what were the most frequent types
of misconduct in academia. Of the 26 answer options, first place goes to the gifted author. That
is, when the person who received the authorship did not actually participate in the production.
Another problem related to authorship still appears in this research – the presentation of the
sequence of authors that does not reflect the true order of contribution of each one in the
publication (TIPOS, 2020).
It remains for the researcher, when publishing a text, to pay attention to the fundamental
issue of not inserting the name of another person without prior authorization. It cannot be
assumed that such an act will have no implications, that it is something innocent. Authorship
must have the consent of all authors. We draw attention to researchers, especially those who
have just started, not to insert the name of their supervisors as co-authors without their prior
knowledge and without their real participation. Sometimes, scientific journals require a
doctorate from the author or, in the case of co-authorship, from one of the authors. Faced with
the need to publish, or rather, the pressure to publish, the researcher sometimes ends up using
the supervisor's name without his or her consent. The opposite also happens, when the advisor
takes ownership of the student's research, inserting his name as co-author without actually
having worked on producing the results of the text or, even, when he uses the student's research
data without mentioning his name. Is there a bridge or a chasm between co-authorship and
mentorship?
The question remains: are advisors co-authors? Advisors play a specific role in the
research guidance and monitoring process. No matter how many of the ideas developed by his
students are his, even if he contributes significantly to the production process, or even produces
part of the research (and this happens), he continues to be the advisor. Regardless of your level
of investment, there is a marker that distinguishes you from an author or co-author. Your DNA
Márcia Cristina Lacerda RIBEIRO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 13
is imprinted on your mentee’s research, it’s undeniable. However, his official role is as advisor,
with clear responsibilities in the postgraduate regulations.
Some postgraduate programs, especially professional ones, have formally established
students and advisors as authors and co-authors of educational products; the development of an
educational product is a requirement of professional-level postgraduate studies. Despite the
student and teacher already knowing their roles in advance, we believe that this decision
requires in-depth and more informed reflection on the concept of authorship and its
implications.
In the FAPESP Code of Good Scientific Practices, one of the duties of the tutor/advisor,
in its article 3.6.2, is co-responsibility throughout the research production process and
dissemination of results, paying special attention to ethical issues: “During the period of
guardianship, tutors are co-responsible for the scientific and ethical quality of their tutees’
research activities, as well as the reports of their results” (FAPESP, 2014, p. 27-28, our
translation).
Based on this principle, it is necessary to be attentive to all aspects of publicizing the
production and the issue of authorship. In relation to publications involving the student and
advisor, the question is: is it in fact a joint work or part of the student's research that, when
published, bears the name of the advisor as co-author? A practical example: let's imagine that
a question arises from the student's research that the advisor and student decide to develop
together and publish; in this case, the attribution of authorship to both seems legitimate. But, as
Marcelo Krokoscz (2012) warns, many advisors take advantage of the work of their students,
taking a 'free ride' on the publication.
The Report of the CNPq Research Integrity Commission (2011), after talking about
authorship and authorship criteria in its item 17, is exhaustive in the following item:
“Collaboration between professors and students must follow the same criteria [...] Ghost
authorship in Science is ethically unacceptable” (CNPq, 2011, p. 6, our translation).
Author, co-author and eventual collaborator must take their place explicitly in the
production. The collaborator, someone who read the text and made some
contributions/suggestions, should only be mentioned in the form of thanks in a note, an elegant
and fair stance.
In mid-2020, Sérgio Fernando Moro and Beathrys Ricci Emerich were accused of
plagiarism in the publication of an article signed by both; the article reproduced an excerpt of
text without mentioning the author. Sérgio Fernando Moro, former federal judge, was Brazil's
Ethics and integrity in scientific research: The health of science
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 14
Minister of Justice between January 2019 and April 2020, professor at Centro Universitário
Curitiba (UNICURITIBA)
7
and master's advisor to Beathrys Ricci Emerich. She is a lawyer
and master's student at Unicuritiba. The article was published in the scientific journal
International Relations in the Current World. The text “The practice of law and the crime of
money laundering: possibility or not of holding lawyers responsible for receiving legal fees
tainted by illicit capital” (EMERICH; MORO, 2019, our translation) was received by the
periodical on December 5, 2019, accepted on February 18, 2020 and updated on June 27, 2020.
When the accusation of plagiarism came to light, the Journal removed the article from the air
for adjustments with due retraction, hence the update of the publication in June, with the formal
retraction of Beathrys Ricci Emerich
8
.
The Journal informs in the header of the updated article about the existence of a
Publication Clarification Note, presented in an Annex, on page 16. In the Note, signed only by
Beathrys Ricci Emerich, she unilaterally assumes responsibility for what she names as a
“methodological failure consistent in the absence of citation from the illustrious Author Dr.
Marcelo Augusto Rodrigues de Lemos
9
. I recognize the unintentional failure” (EMERICH;
MORO, 2019, p. 16, our translation). He also informs that he apologized to the author for
omitting the quote and adds the apology to Unicuritiba College and the advisor, Sérgio
Fernando Moro.
Added to the Annex with the Clarification Note at the end of the text, just below the
name of the authors, a retraction was added. Although only Beathrys Ricci Emerich signs the
retraction, the text discreetly adds the name of Sérgio Fernando Moro to the request: “I take the
opportunity to begin this work by retracting myself, together with my advisor, Dr. Sérgio Moro,
for the methodological error that I committed, by inadvertently omitting references to the quote
in this study [...]” (EMERICH; MORO, 2019, p. 16, our translation).
The news, initially released by the website Metrópoles, with wide repercussion in the
press, is titled: “Lawyer accuses Moro of plagiarism in article. Former judge says co-author
wrote it” (VELEDA; WALTENBERG, 2020). The weight fell on the accusation of plagiarism
and the use of the famous name of Sérgio Moro.
7
Information available on the Unicuritiba website: https://www.unicuritiba.edu.br/Corpo-Docente-de-
Mestrado/Corpo-Docente-em-Direito-Empresarial-e-Cidadania/Page-3.html. Accessed on: 06 Aug. 2020.
8
The republication of the article presents all this information. Consult the website:
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RIMA/article/view/3905/371372236. Accessed on: 06 Aug. 2020.
9
The article “ The degradation of the free practice of law in times of crisis ” by lawyer Marcelo Augusto Rodrigues
de Lemos was published on September 1, 2019 (LEMOS, 2019).
Márcia Cristina Lacerda RIBEIRO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 15
Two issues run together in this case: plagiarism and the authorship of the text. Although
the emphasis has fallen on the first, the second seems equally or more relevant to us. When
contacted by the press, Sérgio Fernando Moro stated that it was a co-authored work, and added:
“The writing is basically the advisee’s” (VELEDA; WALTENBERG, 2020).
An article, published on the ConJur website, on June 26, 2020, presents a clarification
note attributed to Sérgio Fernando Moro. According to the note, he states:
The article in question was written in academic co-authorship, with all the writing being
done by the student. Unfortunately, she made a methodological error by using two short
excerpts without citing the author. The article was removed from the journal, it has
already acknowledged the error and apologized to the author. It is the work of a graduate
student who made a mistake and has since corrected it, which is commendable.
(SERGIO, 2020, our translation).
In the aforementioned note, Sérgio Fernando Moro attributes all writing of the text to
the student and states that the work is hers. He tries to minimize his responsibility by stressing
that this is the work of a graduate student. He took on the role of advisor, although he says the
production was co-authored. We are, therefore, faced with an authorship problem that may be
questioned. How and why did the advisor sign his student's work without actually participating
as a co-author?
The much debatable appeal to unbridled publication sometimes generates problems of
this nature. One of the important aspects for evaluating postgraduate programs is the quantity
of their scientific production. We are talking about numbers, not quality. In fact, we are talking
about Qualis/Capes, since not even publishing is enough. It is necessary to publish in scientific
journals with an excellent Qualis classification, awarded by CAPES (Coordination for the
Improvement of Higher Education Personnel). Here we jump from number to letter, or letter
and even number: Qualis A1, A2, A3, etc. The qualification of the journal in which the text was
published matters. The discussion throughout 2020 dealt with the new rules, focusing on 'impact
factors', a topic that is beyond the scope of this text.
Ultimately, in this gloomy scenario, it is increasingly common to call for collective
production to optimize the number, and the lyrics as well. As a rule, scientific journals do not
accept publication from undergraduate, master's and doctoral students, if they are not in a co-
authorship system with doctors.
Beathrys Ricci Emerich, as a master's student, could not have published her work alone,
no matter how much merit it may have had. The co-authorship of a doctor represented an
Ethics and integrity in scientific research: The health of science
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 16
indispensable condition for publication in this journal. The Guidelines for Authors of the journal
International Relations in the Current World, item 14.2, warn:
Articles or reviews written by academics will only be received for analysis if
presented in co-authorship with professors supervising research projects,
extension projects, undergraduate or postgraduate coursework (specialization,
master's, doctorate and post-doctorate) (REVISTA RELAÇÕES
INTERNACIONAIS DO MUNDO ATUAL, 2020, our translation).
Despite making efforts to correct the problems involving the article, the Journal
maintains
10
Sérgio Fernando Moro as the first author in the summary, while in the body of the
text this role is attributed to Beathrys Ricci Emerich. What happened? Would it have been the
first version of the text published under Moro's name and after the repercussion of the case there
was a reversal of authorship, since Moro himself assumes that the work belongs to the student?
We checked another issue: the order in which authorship was established – first author, second
author (co-author?).
To conclude this discussion of extraordinary learning for all of us, we arrive at the
Journal's Editorial Code of Conduct. In the topic that deals with Article Authorship, we see:
Authorship should be limited to those who made a significant contribution to
the conception, design, execution, or interpretation of the reported study. All
those who have made significant contributions must be listed as co-authors.
Others who have participated in certain substantive aspects of the research
project should also be recognized or listed as contributors. The author must
ensure that all suitable and no inappropriate co-authors are included in the
article, and that all co-authors have seen and approved the final version of the
document and agreed to its presentation for publication (CODE, 2020, our
translation)
11
.
Therefore, despite the failure to cite the source, which is plagiarism, even if
unintentional, as the author stated (and this actually happens), we have the problem of
attributing authorship, and also the order of authorship (who, after all, is the first author?).
In the case of advisor/student publications, the question remains: what is the limit for
these publications? What are the elements that should guide this partnership, especially when
it involves publishing the results of student research? The debate is open, or needs to be.
Wouldn't it be plausible that instead of co-authorship, the student could give credit in a footnote
10
This information can be verified in the summary of the issue of the Journal in which the article was published;
consult the website: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RIMA/issue/view/152/showToc. Accessed on: 07
Nov. 2020.
11
Available at http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RIMA/pages/view/ethycspolicy. Accessed on: 6 Nov.
2020.
Márcia Cristina Lacerda RIBEIRO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 17
to the advisor, and that's all? Isn't the call for publication behind this problem, especially on the
part of institutions that promote research and evaluate Postgraduate Programs? An appeal that,
unfortunately, most researchers do not seem to question.
As stipulated in the FAPESP Code of Good Scientific Practices, mentioned above, the
advisor is co-responsible for reporting the results (FAPESP, 2014). In fact, it is important that
the advisor receives credit for the guidance when publishing a student's work, an issue that is
often forgotten and should be highlighted very well on the CV. It is worth remembering that
guidance work is hard and the teacher does not receive any additional salary for guidance. Once
again, the FAPESP Code of Good Scientific Practices is clear in this regard: “Tutors must
ensure that scientific contributions resulting from research activities guided or supervised by
them always receive credit appropriate to their nature and importance.” (FAPESP, 2014, p. 28,
our translation). Funding agencies demand to be cited by fellows in their publications, which is
perfectly correct.
In relation to journals, we point out two significant problems, which will not be
discussed at this time, but which are clear symptoms that the publish-publish policy needs to
be seriously evaluated. The first is the space that so-called predatory journals, especially foreign
ones, have been gaining. These are journals that publish for payment without paying significant
attention to ethical rules and a thorough assessment of the quality of the text. The number of
articles by Brazilian researchers published in these media is increasing, according to research
carried out by the School of Administration of the Federal University of Rio Grande do Sul
with articles published between 2005 and 2015 (MARQUES, 2018).
The second issue concerns certain requirements of some journals, always in the race to
achieve and maintain a good Qualis/CAPES evaluation. Sometimes, editors require the author,
during the text review process, to cite articles present in their own journal, a measure that serves
to increase visibility and impact the journal's qualification, since one of the aspects used to
evaluate periodicals is the citation number of their articles. The author is therefore coerced into
making the citation in order to have the submission accepted and published.
Bill 2096/20 is being processed in the Chamber of Deputies of São Paulo. The Project
proposes changes to the Penal Code, with the purpose of punishing the abusive practice of
journals that require the citation of their articles in new publications. The coercive citation, then
typified, named, one that is not intended to contribute scientifically and significantly to the
proposed discussion, but to increase the journal's impact factor, will become subject to
imprisonment of one to six months or a fine for editors and reviewers. The deputy responsible
Ethics and integrity in scientific research: The health of science
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 18
for the Project, Fausto Pinato, alleges two considerable reasons for approving the Project: the
increasing number of scientific journals that resort to this artifice and the unruly appeal to the
culture of publish or perish (CÂMARA DOS DEPUTADOS, 2020).
Retractions from scientific journals and their correlates
As our focus is scientific production, from its embryonic phase to publication, it is
important to emphasize care with publications. To this end, let us briefly note the retractions in
scientific journals. That is, when after a publication, an error is noticed in it and it needs to be
corrected. We cited above the example of article retraction, the case of Emerich and Moro. But
post-publication corrections can be used in many other situations, from small errors, when the
author unintentionally omitted some data and needs to be corrected, to plagiarism, data
falsification and much more. Either the author can request the article to be removed from
publication, justifying the request, or the editors can do so, in a justified manner.
Important publishers and indexers, such as Scielo, the Online Scientific Electronic
Library, have prepared guides, based on international indicators, which must be followed by
the journals indexed to them. Its objective is to ensure good research practices. The Guide for
recording and publishing errata, retractions and expressions of concern from Scielo (SCIELO,
2015) cites the case of the editors withdrawing an article already published from the journal.
The process must follow a complete procedure. Scielo advises that the article remains with the
watermark and a type of stamp throughout the text, marking it as portrayed and making the text
difficult to read. Once corrected, it can be published in the next issue. An example is when
editors detect that an article they had already published in their journal had been published in
full or partially in another publication (SCIELO, 2015, p. 2-3). This practice violates the
principle of original publication, postulated by scientific journals, with exceptions.
The consequences of a publication with methodological, theoretical, or other flaws can
have very serious implications. In recent difficult times, when we faced the Covid-19 pandemic
and the acceleration of the publication of research results, many problems were detected. A
publication in January 2020 made a comparison between the new coronavirus and HIV, related
to AIDS. The article was on the air for two days and was enough to cause a lot of inclement
weather in the scientific community, which is why its authors requested its retention, alleging
weakness in the methodology (MARQUES, 2020c). Examples like this are multiplying, and in
internationally renowned journals. The scientific community is concerned about the
Márcia Cristina Lacerda RIBEIRO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 19
acceleration in the dissemination of research results, especially at times such as that of a
pandemic that required an urgent response to placate the fury of the coronavirus.
The speed of the media and the possibility of downloading published files mean that the
retraction of an article, or even its removal from the air, does not make it impossible for it to
continue to have a life of its own, and remain in circulation. The Fapesp Journal, edition 297,
presents the article 'The resilience of an article after its retraction'. An article published in 2005
and retracted in 2008 for falsifying data continues to be cited as valid twelve years after its
retraction (MARQUES, 2020b).
It is necessary to make it very clear that not all retractions of scientific publications
result from the author's misconduct, the failure may be unintentional. However, as there is, in
principle, no differentiation between one retraction and another, it may happen that a well-
intentioned author suffers serious losses in his career when having an article retracted. This was
a widely discussed topic at the 5th World Conference on Scientific Integrity, in 2017, in
Amsterdam. The lecturers were concerned with more precisely delimiting the term retraction
(UM NOVO, 2020).
Research involving human subjects
A Chinese researcher, biologist He Jiankui, was the target of severe criticism when he
announced the release of two genetically modified babies in 2018. The scientist reported having
altered the DNAs, still at an embryonic stage, of two twin girls, with the aim of that they did
not contract the HIV virus; the babies' father was HIV positive (ROBERTS, 2018). He Jiankui
was tried and sentenced the following year by Chinese courts to three years in prison and to pay
a fine for the illegality of the genetic manipulation committed (DA REDAÇÃO, 2019). The
news spread across the international press, scared the world and earned the revulsion of the
global scientific community. The question remained: what is the ethical limit of science? What
does the scientific community predict in research involving human beings?
In Brazil, the National Health Council of the Ministry of Health, following international
policy protocols, launched Resolution 466 on December 12, 2012 (BRASIL, 2012). The
Resolution established guidelines and standards for research involving human beings. The
objective is to protect the rights of the people involved in the research (called participants).
From then on, research institutions began to establish research ethics committees (CEP) to
Ethics and integrity in scientific research: The health of science
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 20
monitor this type of scientific production. Committees must be registered with the National
Research Ethics Commission (CONEP) of the Ministry of Health.
It is understood as research involving human beings, according to Resolution 466, II.
14: “research that, individually or collectively, has human beings as participants, in their
entirety or parts thereof, and involves them directly or indirectly, including the management of
their data, information or biological materials” (BRASIL, 2012, our translation).
Despite being linked to the Ministry of Health and the National Health Council, any and
all research involving human beings, directly or indirectly, must be submitted to the CEP of the
institution where it will be carried out. The measure applies to all areas of science, including
the Humanities.
The research can only be carried out with the approval of the CEP of the institution to
which it is linked. Therefore, starting research before approval is considered bad practice, which
violates ethical principles. The committee examines the research protocol in light of general
legislation, especially Resolution 466/12, CONEP legislation, and each institution's own rules.
Another CONEP Resolution is 510, from April 2016 (BRASIL, 2016). It specifically
provides for the standards applicable to the Humanities and Social Sciences. It does not
eliminate Resolution 466/12, but it addresses some singularities in the area.
The concern with ethical principles and safeguarding the rights of human beings,
preventing abuses as recorded in the past, in which research was carried out imposing suffering
on participants, was initially outlined in the Nüremberg Code, drawn up in 1947. The Code
provided for the complete responsibility of the researcher, the necessary care for the participant,
including their exact knowledge of the research, the benefit and/or harm that the research could
cause and the explicit possibility of the participant withdraw at any stage of the research (THE
NUREMBERG CODE, 1949).
It was a long journey for the international community to come together with a common
set of ethical principles. Today, it is necessary for the researcher to know the regulations of the
ethics committee where he intends to carry out his research, and the procedure for forwarding
the process of requesting authorization to carry out the same. All processing takes place through
Plataforma Brasil. The committees are responsible for approving research and monitoring it, as
well as investigating complaints involving projects and researchers. As a rule, the committee
regulations present step-by-step instructions for registering the research protocol via Plataforma
Brasil. Here we are taking as an example the CEP Regulations of the State University of Bahia
(UNEB, 2012).
Márcia Cristina Lacerda RIBEIRO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 21
At the moment the CEP issues the project's Certificate of Approval, authorizing its
completion, it becomes co-responsible for the ethical aspects of the research. Everyone involved
directly or indirectly in carrying out the research is responsible for it, and may even be liable to
legal action for problems arising from it. The following are co-responsible for the research: the
CEP, the institution where the research is carried out, the research funding body and the
researcher; also the advisor or supervisor, if applicable.
It is important to highlight that the researcher protects himself from possible problems
as he follows the CEP protocol, in addition, obviously, to acting ethically. The consent form,
therefore, is a guarantee of peace of mind for the researcher in many aspects.
Ana Paula Magalhães, in a lecture entitled 'Ethics in Research with Human Beings',
broadcast via YouTube, on November 21, 2019, presents a set of important considerations about
the CEP, its functioning and its creation. Let's move on to some of them. According to the
speaker, responsible for the Good Research Practices Committee at the University of São Paulo,
the CEP is interested in the degree of involvement of human beings in ethical terms. In other
words, in the methodology procedures presented by the researcher when requesting the release
of a project. It is not enough, for example, to talk about conducting interviews and applying
questionnaires. It is necessary to clarify what types of questions, who and how will be
interviewed. Given this set of information, the CEP can judge the ethical feasibility and
relevance of the research.
The speaker continues. The participant must sign a consent form to participate in the
research. The term must be enlightening in several ways for the participant, from the time he
will spend to the risks and benefits. Minimal aspects that may seem trivial must be recorded in
the consent form, such as warning the participant that he or she may cry when answering a
question, or that he or she may find answering a series of questions tiring. Another relevant
aspect is when the research involves vulnerable beings. In the case of children and those legally
incapable, care must be even more vigilant. In cases involving vulnerable communities –
indigenous people, quilombolas, for example – as far as possible, they must receive feedback
from the research, which must, in some sense, bring benefits to their community/population.
Finally, regardless of whether the research is carried out virtually or by sending questionnaires
online, or in person, the protocol must follow the same standards (MAGALHÃES, 2019).
No less important than good conduct during research involving human beings is the
responsibility for disseminating its results, which must always protect those involved. It is
important that, when publishing the results of this type of research, the number of the Certificate
Ethics and integrity in scientific research: The health of science
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 22
of Approval issued by the CEP is provided at the end of the text. All of this precaution is
primarily intended to protect those involved in the research. Obviously, the Certificate alone
does not constitute a guarantee that the research will take place within good scientific practices:
the seriousness of the researcher is the sine condition qua non for so much.
Plagiarism and self-plagiarism: ethical and legal issues
Academic production presupposes that the author is able to propose a topic and discuss
it based on the essential dialogue with his peers. Establishing dialogue requires referencing who
your interlocutor is, observing precise rules. When complying with this premise, the text must
clearly present the boundary between the author's speech – his reflection – and what he borrows
from his peers. What is expected between one act and another is originality in the writing
process.
Marcelo Krokoscz (2012) clearly differentiates originality from novelty. Originality
presupposes treating or talking about something for the first time, being the first enunciator.
Originality, on the other hand, is related to a specific, authorial way of dealing with a certain
topic. In this case, the author must express his or her ideas or those of others without originality,
but with originality.
In this way, a text for an undergraduate course conclusion work (TCC) or a master's
degree, which does not have to be unpublished, can be completely original, and must be. The
text requires active participation and positioning from its author. It should not be a patchwork
quilt, a mosaic made up of small pieces extracted here and there, which informs nothing about
the author's reflection.
In this interweaving, it is imperative to care for the other – the one with whom you are
in dialogue. It is necessary to correctly cite the source from which an idea, concept or content
was extracted. It is not allowed, it is good to reinforce, to take someone else's idea or line of
reasoning as belonging to you
12
. The omission of the source summarizes the definition of
plagiarism, unable to translate the originality of the text.
Marcelo Kroskoscz (2012) states in a beautiful statement: “The plagiarist claims to be
an author, but he lacks the work and this exists under the condition of an act of creation, which
12
There are cases in which the plagiarizing author reads someone else's work and writes his text based on the same
line of reasoning as that work, as if this were not plagiarism. For example: a work presents a theme based on the
discussion of some authors, the plagiarist goes to the work, takes the line of reasoning and the authors cited. Then,
he goes to the cited sources and uses them with those ideas without giving credit to the work read, the original
locus of reflection.
Márcia Cristina Lacerda RIBEIRO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 23
is always personal” (KROKOSCZ, 2012, p. 5, our translation). Anyone who has the habit of
writing develops a writing style that is their own, like the craftsman who repeats certain lines
in his pieces, which are always unique, or the poet who repeats himself without ever being
repetitive. The author silently creates and signs his work, without the need to deny his peers.
In the writing production process, the author deals with a large number of references.
The following are part of this arsenal: primary sources (material or textual) and the most diverse
genres (newspaper, photography, legal texts, letters, among many others). They are found in
different media: books, databases, emails, electronic journals, personal information, and much
more. When dealing with this entire apparatus, two precautions are essential.
Between surveying the state of the art, various readings and planning the text, the author
selects excerpts from one work, then another and another. Thus, he builds his reflection,
maturing his initial idea. The first precaution in the process of mobilizing an excerpt or an idea
from someone else's work is to immediately note the source from which it was taken.
Sometimes the author copies a passage without this attention. After time, and after so many
readings, he may get lost and, due to an oversight, fail to reference that passage. Unintentional
plagiarism then occurs, but it remains plagiarism. Quite different from when the author
deliberately manipulates and signs a section of someone else's work with numerous subterfuges
to plagiarism.
The second precaution to be taken is to reference citations throughout the text and ensure
that the final bibliographic references contain all the works used, and only them. Furthermore,
each work must be referenced at the end in accordance with the established standard. Articles,
journals, legal documents, in short, each genre has its own specific referencing. Everything is
regulated by ABNT standards (or Vancouver Standards). There are several guidance manuals,
with synthesized information accessible on the internet. Educational institutions, in general,
make this type of material available. There is also an interesting tool to help the author make
references correctly, a free service available on the internet, based on ABNT – More –, a
program developed by the Federal University of Santa Catarina (MORE, 2013). Of course,
memorization of this immense set of reference rules is not required. It is essential, however, to
know that they exist, and that they should be consulted when necessary.
In this sensitive universe, it is necessary to mention self-plagiarism, the act of copying
excerpts from one's own publications without proper referencing. Self-plagiarism is considered
bad scientific practice, and is a type of plagiarism. But is it possible to never repeat it? Ongoing
research carried out by a group of researchers from six American universities is looking at the
Ethics and integrity in scientific research: The health of science
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 24
topic in the Text Recycling Research Project (MARQUES, 2020a, ed. 294). The general citation
rule is necessary in the case where the author needs to take an idea, methodology or content
developed in work that he has already published. There is no problem, as long as the author
mentions that he is revisiting certain aspects of a text to develop new reflection. You must
always be careful not to fall into another problem: exaggerating the citation of your own works,
also considered a bad practice, very reprehensible.
There are countless examples of plagiarism and, sometimes, allegations of all types
erupt. It is almost unbelievable, for example, that people take an entire article, written by
someone else, in one language and publish it in another, in another country, as their own. This
case happened in the United Kingdom with Editora Iop Publishing. She received a complaint
from an author who stated that his text had been published by the Editora in the name of another,
an alleged author. When investigating the case, in addition to confirming the complaint, the
Editor found numerous other articles in a similar situation (FRAUDE, 2020). Ethical issues,
plagiarism and ideological falsehood are mixed together. The numbers are frightening. We are
not talking about beginners in research.
A famous Australian neurologist and editor had his entire production under suspicion
after the discovery of what could have been unintentional plagiarism. When editor of the
scientific journal The British of Sports Medicine (BJSM), in 2005, Paul McCrory signed an
editorial with plagiarized excerpts and then apologized. In the subsequent scanning of his
production, it was verified that plagiarism was routine in his publications (EVIDÊNCIAS,
2022).
Copyright is protected by legislation and varies from country to country. In Brazil, the
Civil and Penal Codes define what intellectual works are and guarantee civil and criminal
punishment for those who break the law, who commit plagiarism. Faced with such a relevant
problem, a proactive attitude is necessary. Law enforcement is not enough. It is necessary to
educate and raise awareness, especially beginner students. Revista Migalhas published the case
of three students who, when publicly and harshly accused of plagiarism by their teacher, went
to court. The professor and the University were forced to pay compensation for moral damages
(DA REDAÇÃO, 2016).
Laws exist because bad practices exist and reparations are needed. However, good
training and the researcher's awareness process, from the beginning of their academic life, can
prevent this type of practice. Institutions must have as a constant agenda the training of
researchers, the discussion of ethical issues and their legal implications.
Márcia Cristina Lacerda RIBEIRO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 25
Some considerations to start the conversation
The global movement for the integrity of science has as one of its levers 'promoting
public trust in science'. All research institutions and researchers need to come together to protect
science. Science, however, is not an abstraction, it is not in a distant place, or a non-place, where
we do not inhabit. It is what we try to do. When it is questioned, disrespected and placed under
suspicion, we researchers are the target of accusations and doubts. We can only ask: what is our
share of responsibility in this scenario? More than that, how can each of us, and should, invest
in serious and quality science, which deserves public respect and funding from funding bodies,
money from the people? Without definitive answers, or any answer at all, we know it is
necessary to widely discuss the topic from its foundations, when the student begins to undertake
scientific initiation, and that back in high school, up to universities and other institutions where
science is produced.
There is an urgent need to transform the topic of ethics and integrity in research into a
constant debate in all instances, aiming for the good training of researchers, getting them used
to good practices. And it is not just about the formal inclusion of the topic in the curriculum of
undergraduate and postgraduate courses, something essential. It is about debate, dialogue,
which must permeate academic life, on a daily basis.
The issue goes beyond punishing, the principle must always be to educate. It is necessary
to believe that the path is education, and to work for it. We must fight for the day when the
topic of ethics and integrity in scientific research is just a research topic, an object like any other
in the past, when we have already achieved a respectable, serious science that moves towards
the common good.
Of equal importance: it is urgent to rethink the weight given by educational and research
funding institutions to the amount of publication of scientific production, a problem that may
be the basis of many others. We can no longer admit that we are measured by numbers, which
often, or most of the time, do not truly reflect our research, or our contribution to science.
Most institutions encourage competition among researchers
13
, already naturalized, by
rewarding and assigning specific roles to those who have the greatest number of publications.
Research grants are also awarded based on production indices. The environment of free
thinking, from which great and innovative ideas must emerge, becomes an unsustainable space
13
Among many other topics, international discussions are already putting on the agenda the risks of
competitiveness in the scientific space and the exaggerated weight of publication requirements (MARQUES,
2020b).
Ethics and integrity in scientific research: The health of science
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 26
for dispute, an arena for foolish vanities. Asking permission from Charles Chaplin, we need to
say: we are not numbers, researchers are what we are.
Here's a reflection: just as science is not an abstraction, neither are funding agencies.
They are composed and directed by researchers. It was researchers, teachers, scholars who
created these rules, which everyone has to follow. However, we are entangled, imprisoned by
our own nets, just like the fishermen of Rubem Alves.
Some areas can produce research with faster results and these can be published within
all standards of research integrity. There are others, however, that require time for the work to
actually be considered complete. In general, the researcher no longer has that time to produce
a great work, one in which leisure is imperative for the enjoyment and maturation of ideas. In
order to adapt to the production machine, we chop up our texts, transforming them into
numbers, which are often disposable. Other times, we participate in articles with multiple
authors. All for one more number. Something is out of order.
We need other metrics, other impact factors. We must ask whether researchers are
happy, healthy, satisfied, to be measured with numbers. To what degree have these productions
added to your life, an integral life? One of the most relevant metrics, which needs to be
accounted for, is the happiness index, translated into desire, enthusiasm, disposition and love
for what one does. Happiness as thought by Aristotle, which is the end of each action and
principle of ethics: “Happiness seems, therefore, to be of full completeness and self-sufficiency,
being the ultimate end of all possible actions” (ARISTOTLE, 2017, p. 26, 1097b 120, our
translation). This experience, typical of the human soul, which we experience according to our
excellence, as Aristotle thinks, must cover all areas of our lives. Happiness is, and should be,
an integral part of our professional lives. It should not be left to happy hour moments, when we
must forget about work, almost a burden, and live the pleasant moment. Happiness is, in
essence, a strange metric for a capitalist, corrupting system, which insists on completely taking
over the university institution, which grows louder by insistently shouting for freedom.
In view of the issues raised, our intention is only to add, modestly, to the debate on the
health of science – the observance of ethical principles and integrity in scientific research. May
we not get lost in the tangle of our own networks, so that our ichthyolase does not prevent us
from seeing beyond our fragile windows.
Márcia Cristina Lacerda RIBEIRO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 27
REFERENCES
ALVES, R. O que é científico. São Paulo: Edições Loyola, 2007.
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. 2. ed. Tradução: Antônio de Castro Caeiro. São Paulo:
Forense, 2017.
BRASIL. Resolução 466 de 12 de dezembro de 2012. Brasília, DF: Ministério da Saúde,
Conselho Nacional de Saúde, 2012. Available at:
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2013/res0466_12_12_2012.html. Accessed on:
14 de out. 2020.
BRASIL. Resolução 510, de 07 de abril de 2016. Brasília, DF: Ministério da Saúde,
Conselho Nacional de Saúde, 2016. Available at: https://www.in.gov.br/materia/-
/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/22917581. Accessed on: 19 Nov. 2020.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso ordinário em Habeas Corpus: rhc
0007353-25.2016.4.02.0000rj2017/004380-8. Brasilia, DF: STJ, 2017. Available at:
https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/494384691/recurso-ordinario-em-habeas-corpus-
rhc-81451-rj-2017-0043808-8/inteiro-teor-494384709, Accessed on 19 May 2021.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. CCJ rejeita projeto que cria o crime de falsificação de
currículo. Brasília, DF, 13 set. 2013. Available at:
https://www.camara.leg.br/noticias/414736-ccj-rejeita-projeto-que-cria-o-crime-de-
falsificacao-de-curriculo/. Accessed on: 19 May 2021.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto torna crime condicionar a publicação de artigo
científico à citação de determinado autor. Brasília, 12 Nov. 2020. Available at:
https://www.camara.leg.br/noticias/705077-projeto-torna-crime-condicionar-a-publicacao-de-
artigo-cientifico-a-citacao-de-determinado-
autor#:~:text=O%20Projeto%20de%20Lei%202096,tramita%20na%20C%C3%A2mara%20d
os%20Deputados. Accessed on: 19 Nov. 2020.
CÓDIGO de conduta editorial. Relações Internacionais no mundo atual. Curitiba, 06 Nov.
2020. Available at:
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RIMA/pages/view/ethycspolicy. Accessed on: 06
Nov. 2020
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
(CNPq). Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq. Brasília, DF, 2011.
Available at: http://www.cnpq.br/documents/10157/a8927840-2b8f-43b9-8962-
5a2ccfa74dda. Accessed on: 11 Nov. 2020.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
(CNPq). Brasília, DF, 2020. Available at http://lattes.cnpq.br/. Accessed on: 11 Nov. 2020.
DA REDAÇÃO. Cientista que alterou DNA de bebê é condenado a três anos de prisão. São
Paulo, Revista VEJA, 30 Nov. 2019. Available at: https://veja.abril.com.br/ciencia/cientista-
que-modificou-dna-de-bebes-e-condenado-a-3-anos-de-prisao/. Accessed on: 19 Nov. 2020.
Ethics and integrity in scientific research: The health of science
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 28
DA REDAÇÃO. Professor indenizará alunos por acusação de plágio e conduta inadequada.
Revista Migalhas, 20 jul. 2016. Available at:
https://migalhas.uol.com.br/quentes/242607/professor-indenizara-alunos-por-acusacao-de-
plagio-e-conduta-inadequada: Accessed on: 23 Nov. 2020.
DONATO. H. Autoria na publicação Científica. Revista da Sociedade Portuguesa de
Medicina Física e de Reabilitação, [S. l.], v. 25, n. 1, 2014. Available at:
https://spmfrjournal.org/index.php/spmfr/article/view/126. Accessed on: 19 Nov. 2020.
EMERICH, B. R.; MORO, S. F. O exercício da advocacia e o crime de lavagem de dinheiro:
possibilidade ou não de responsabilização dos advogados pelo recebimento de honorários
advocatícios maculados por capital ilícito. Rev. Relações Internacionais do Mundo Atual,
Curitiba, v. 2 n. 23, p. 373-389, abr./jun. 2019. Available at:
https://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RIMA/article/view/3905. Accessed on: 06 Nov.
2020.
EVIDÊNCIAS de plágio põem em xeque produção de neurologista e editor australiano.
Revista Pesquisa FAPESP, São Paulo, 14 dez. 2022. Available at:
https://revistapesquisa.fapesp.br/evidencias-de-plagio-poem-em-xeque-producao-de-
neurologista-e-editor-australiano/. Accessed on: 03 jan. 2023.
FRAUDE em Anais de Conferências. São Paulo: Revista Pesquisa FAPESP, São Paulo, v.
296, out. 2020. Available at: https://revistapesquisa.fapesp.br/fraude-em-anais-de-
conferencias/. Accessed on: 23 Nov. 2020.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO (FAPESP).
Código de Boas Práticas Científicas. FAPESP, São Paulo, 2014. Available at:
chromeextension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://fapesp.br/boaspraticas/2014/FA
PESP-Codigo_de_Boas_Praticas_Cientificas.pdf. Accessed on: 06 Nov. 2020.
KROKOSCZ, M. Autoria e Plágio: um Guia para estudantes, professores, pesquisadores e
editores. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
LEMOS, M. A. R. de. O aviltamento do livre exercício da advocacia em tempos de crise”.
Revista Consultor Jurídico, [S. l.], 2019. Available at: https://www.conjur.com.br/2019-set-
01/marcelo-lemos-aviltamento-advocacia-tempos-crise. Accessed on: 06 Nov. 2020.
MAGALHÃES, A. P. Palestra: Ética em Pesquisa com Seres Humanos. Youtube, novembro
de 2019. Available at: https://www.youtube.com/watch?v=5_EM0zs7Bxs. Accessed on: 19
Nov. 2020.
MARQUES, F. A sombra das revistas predatórias no Brasil. Revista Pesquisa FAPESP, São
Paulo, v. 270, set. 2018. Available at: https://revistapesquisa.fapesp.br/a-sombra-das-revistas-
predatorias-no-
brasil/#:~:text=Um%20dado%20alentador%20%C3%A9%20que,identificar%20peri%C3%B
3dicos%20com%20pr%C3%A1ticas%20controversas. Accessed on: 19 Nov. 2020.
Márcia Cristina Lacerda RIBEIRO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 29
MARQUES, F. Coleção de exemplos para aprimorar a integridade cientifica. Revista
Pesquisa FAPESP, v. 297, Nov. 2020b. Available at:
https://revistapesquisa.fapesp.br/colecao-de-exemplos-para-aprimorar-a-integridade-
cientifica/. Accessed on: 23 Nov. 2020.
MARQUES, F. Como inflar currículos e influenciar pessoas. Fabrício. Revista Pesquisa
FAPESP, São Paulo, v. 323, jan. 2023. Available at: https://revistapesquisa.fapesp.br/como-
inflar-curriculos-e-influenciar-pessoas/. Accessed on: 04 jan. 2023.
MARQUES, F. Correção veloz de erros. Revista Pesquisa FAPESP, São Paulo, v. 292, jun.
2020c. Available at: https://revistapesquisa.fapesp.br/correcao-veloz-de-erros-2/. Accessed
on: 10 Nov. 2020.
MARQUES, F. Limites para a reciclagem de texto. Revista Pesquisa FAPESP, São Paulo,
ed. 294, ago. 2020a. Available at: https://revistapesquisa.fapesp.br/limites-para-a-reciclagem-
de-textos/. Accessed on: 23 Nov. 2020.
MORE: Mecanismo online para referências, versão 2.0. Florianópolis: UFSC Rexlab, 2013.
Available at: http://www.more.ufsc.br/. Accessed on: 21 Nov. 2020.
OLIVA, G. ‘Mentir no Lattes é crime?’ Os riscos relacionados a publicações falsas. Revista
Época, São Paulo, 01 jun. 2020. Available at: https://epoca.globo.com/mentir-no-lattes-
crime-os-riscos-relacionados-publicacoes-falsas-24508402. Accessed on: 13 Nov. 2020.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (PRPUSP). Guia
de Boas Práticas Científicas, São Paulo: Universidade de São Paulo, 2019. Available at:
https://prp.usp.br/wp-content/uploads/sites/649/2016/05/PRP_Guia-de-Boas-
Pr%C3%A1ticas-Cientificas_2019_2-1.pdf. Accessed on: 10 Nov. 2020.
REVISTA RELAÇÕES INTERNACIONAIS NO MUNDO ATUAL. Curitiba: Centro
Universitário Curitiba, 2020. e-ISSN: 2316-2880.
ROBERTS, M. Por que o cientista chinês que diz ter editado genes de bebê causou revolta
entre os pesquisadores. BBC NEWS, 26 Nov. 2018. Available at:
https://www.bbc.com/portuguese/geral-46325617. Accessed on: 18 Nov. 2020.
SCIELO. Declaração de Singapura sobre integridade em pesquisa. Dados, Rio de Janeiro, v.
53, n. 3, 2010. Available at: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011-
52582010000300008. Accessed on: 04 Nov. 2020.
SCIELO. Guia para o registro e publicação de errata, retratações e manifestações de
preocupação. 2015. Available at: http://old.scielo.org/local/content/pdf/8_.pdf. Accessed on:
02 Nov. 2020.
SERGIO Moro admite ter assinado artigo com plágio de aluna. Revista Consultor Jurídico,
São Paulo, 26 jun. 2020. Available at: https://www.conjur.com.br/2020-jun-26/sergio-moro-
acusado-plagiar-artigo-publicado-conjur. Accessed on: 06 Nov. 2020.
THE NUREMBERG CODE. 1949. Available at:
https://pt.wikipedia.org/wiki/C%C3%B3digo_de_Nuremberg. Accessed on: 18 Nov. 2020.
Ethics and integrity in scientific research: The health of science
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 30
TIPOS frequentes de má conduta. Revista Pesquisa FAPESP, São Paulo, v. 295, set. 2020.
Available at: https://revistapesquisa.fapesp.br/tipos-frequentes-de-ma-conduta/. Accessed on:
10 Nov. 2020.
UM NOVO vocabulário para retratação. Revista Pesquisa FAPESP, São Paulo, v. 257, jul.
2017. Available at: https://revistapesquisa.fapesp.br/um-novo-vocabulario-para-retratacao/.
Accessed on: 18 Nov. 2020.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB). Regimento Interno Comitê de Ética
na Pesquisa. 2012. Available at: https://portal.uneb.br/comitedeetica/wp-
content/uploads/sites/132/2019/07/Regimento-Interno-CEP-Alterado-pela-segunda-
diligencia-CONEP.pdf. Accessed on: 18 Nov. 2020.
VELEDA, R.; WALTENBERG, G. Advogado acusa Moro de plágio em artigo. Ex-juiz diz
que coautora escreveu. Metrópoles, jun. 2020. Available at:
https://www.metropoles.com/brasil/advogado-acusa-moro-de-plagio-em-artigo-ex-juiz-diz-
que-coautora-escreveu. Accessed on: 06 Nov. 2020.
Márcia Cristina Lacerda RIBEIRO
RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023136, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18286 31
CRediT Author Statement
Acknowledgements: Not applicable.
Funding: Not applicable.
Conflicts of interest: There are no conflicts of interest.
Ethical approval: The work respected ethics during the research, although there was no
need for approval by an ethics committee.
Data and material availability: All materials accessible on the internet are linked.
Authors' contributions: The work is entirely written by me.
Processing and editing: Editora Ibero-Americana de Educação.
Proofreading, formatting, normalization and translation.