RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023147, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18834 1
ESTADO GERENCIALISTA E TRABALHO DOCENTE NOS SISTEMAS PÚBLICOS
MUNICIPAL E ESTADUAL DE JATAÍ – GOIÁS
ESTADO GERENCIALISTA Y TRABAJO DOCENTE EN LOS SISTEMAS PÚBLICOS
MUNICIPALES Y ESTADUALES DE JATAÍ – GOIÁS
MANAGERIAL STATE AND TEACHING WORK IN THE MUNICIPAL AND STATE
PUBLIC SYSTEMS OF JATAÍ – GOIÁS
Ari RAIMANN1
e-mail: raimann04@ufj.edu.br
Sandorlei Aparecido da SILVA2
e-mail: sandorleisilva@gmail.com
Como referenciar este artigo:
RAIMANN, A.; SILVA, S. A. da. Estado gerencialista e trabalho
docente nos sistemas públicos municipal e estadual de Jataí –
Goiás. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação,
Araraquara, v. 18, n. 00, e023147, 2023. e-ISSN: 1982-5587. DOI:
https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18834
| Submetido em: 15/08/2023
| Revisões requeridas em: 07/10/2023
| Aprovado em: 18/11/2023
| Publicado em: 21/12/2023
Editor:
Prof. Dr. José Luís Bizelli
Editor Adjunto Executivo:
Prof. Dr. José Anderson Santos Cruz
1
Universidade Federal de Jataí (UFJ), Jataí – GO – Brasil. Professor associado IV, atuando na Graduação e Pós-
Graduação, Faculdade de Educação.
2
Conselho Municipal de Educação (CME), Jataí – GO – Brasil. Presidente do CME, docente do sistema público
municipal de Jataí,GO. Egresso do Programa de Pós-Graduação em Educação-PPGE.
Estado gerencialista e trabalho docente nos sistemas públicos municipal e estadual de Jataí – Goiás
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RESUMO: O artigo analisa o trabalho docente no contexto do Estado Gerencialista nos
sistemas públicos municipal e estadual de Jataí – Goiás. O texto resulta de pesquisa de campo,
utilizando o Google Forms como instrumento de coleta de dados, junto a 50 docentes dos dois
sistemas, incluindo coordenadores pedagógicos e gestores. A análise, de natureza qualitativa,
foi feita com base no método do materialismo histórico-dialético. Como resultado, notou-se a
ação reguladora e fiscalizadora do Estado gerencial, identificado na intensificação laboral, falta
de estrutura de trabalho e exigência de produtividade.
PALAVRAS-CHAVE: Gerencialismo. Controle do trabalho docente. Sistema público de
educação.
RESUMEN: El artículo analiza el trabajo docente en el contexto del Estado Gerencialista en
los sistemas públicos municipales y estaduales de Jataí – Goiás. El texto es el resultado de una
investigación de campo, utilizando Google Forms como instrumento de recolección de datos,
con 50 docentes de ambos sistemas, incluyendo coordinadores pedagógicos y gestores. El
análisis, de carácter cualitativo, se basó en el método del materialismo histórico-dialéctico.
Como resultado, se constató la acción reguladora y fiscalizadora del Estado gerencial,
identificada en la intensificación del trabajo, la falta de estructura laboral y las demandas de
productividad.
PALABRAS CLAVE: Gerencialismo. Control de la labor docente. Sistema público de
educación.
ABSTRACT: The article analyzes the teaching work in the context of the Managerialist State
in the municipal and state public systems of Jataí – Goiás. The text is the result of field research,
using Google Forms as a data collection instrument, with 50 teachers from both systems,
including pedagogical coordinators and managers. The analysis, of a qualitative nature, was
based on the method of historical-dialectical materialism. As a result, the regulatory and
supervisory action of the managerial State was noted, identified in the intensification of work,
lack of work structure and productivity demands.
KEYWORDS: Managerialism. Control of the teaching work. Public education system.
Ari Raimann e Sandorlei Aparecido da Silva
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Introdução
O estudo investigou o trabalho docente no contexto da Nova Gestão Pública do Estado
Gerencialista. O Estado gerencial no Brasil, a partir de 1995, passou a aderir a princípios
voltados à administração mercadológica, exigindo de seus servidores eficiência e eficácia na
prestação de serviços, colocando-se como um agente fiscalizador e controlador ao determinar
as formas de trabalho, enfatizando a cultura da avaliação, transparência, publicização de
indicadores, performatividade, metas e maximização dos resultados (ALMEIDA;
STELZENBERGER; GONÇALVES, 2012). Bresser Pereira (2017) observa que “governar é
[...] aperfeiçoar constantemente o aparelho do Estado de forma a operar os serviços públicos
com qualidade e eficiência — é tornar o Estado, estado gerencial.” (BRESSER PEREIRA,
2017, p. 149)
Percebe-se que, ao longo dos últimos anos, as políticas públicas educacionais resultaram
da dinâmica de restruturação do Estado, de cunho gerencial, baseadas no novo padrão de gestão
pública, com forte influência do setor privado. A escola tornou-se palco de transformações que
incorporaram novas formas de gestão, baseadas na reforma advinda em 1995 com o Plano
Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE). Tais mudanças nas formas de gestão
escolar impuseram aos gestores a função de gerentes, o que por sua vez interferiu sobremaneira
no trabalho docente, principalmente no sistema público (BRASIL, 1995).
Ao adotar o modelo gerencial, o Estado tornou-se uma organização flexível no quesito
princípios econômicos, no entanto, acentuou seu caráter controlador. Neste sentido, Santiago e
Lima (2011, p. 37) destacam:
Caracteriza-se o modelo gerencial como aquele que concentra graus elevados
de eficiência e eficácia e produtividade, primando por normativas de
desconcentração da produção, financiamento e oferta das políticas sociais e
centralização de sua avaliação e controle.
Nesse contexto, a educação passou a ser analisada, considerando alterações e novas
competências do Estado, que converteu os problemas e os desafios educacionais em questões
de natureza administrativa, responsabilizando as instituições de ensino, eximindo-se de suas
obrigações ao assumir o caráter de Estado gestor, exercendo rígido controle sobre os órgãos
educacionais para o cumprimento de metas e calendários que alimentam um sistema de
informações sobre desempenho educacional nas instituições. A qualidade da aprendizagem dos
alunos passa para o segundo plano e a qualidade da instituição passa a ser prioridade. Tal
movimento decorre de programas internacionais gestados a partir da perspectiva econômica,
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pois já em 1990, os Organismos Multilaterais (OM) dedicavam grande esforço no sentido de
estabelecer uma agenda educacional. A meta principal era educação básica para todos. Essa
educação básica proposta, enfeitada nos documentos, estava longe de ser educação de qualidade
socialmente referenciada. Tal perspectiva apontava para mudanças significativas no trabalho
docente, com base nos princípios econômicos neoliberais (OLIVEIRA, 2009). Dizendo de
outro modo, buscava-se a universalização da educação para atendimento ao desenvolvimento
econômico e manutenção da divisão social do trabalho e não a universalização da aprendizagem
com qualidade social. Como o próprio Bresser Pereira (2000, p. 12) observa:
Toda reforma do Estado implica em reforma institucional, que provoca
mudanças substantivas na estrutura legal, organizacional, e nas políticas
públicas. As reformas do Estado que alteram substancialmente a forma de
funcionamento do aparelho do Estado merece ser chamadas reformas
administrativas.
As adequações ao novo formato gerencialista nas redes públicas de ensino demonstram
que as exigências impostas têm sido perseguidas no sentido de seu cumprimento, ao se observar
no âmbito municipal a inserção de dados relativos à presença de alunos, transporte escolar,
quantitativo de alunos e várias outras informações relativas ao desenvolvimento curricular. Já
na esfera estadual, o controle se dá pela validação do planejamento de professores, pela
frequência, por instrumentos avaliativos e por meio de programas específicos pelos quais o
Estado atua sobre os servidores públicos em suas tarefas. Em nada é diferente no trabalho
docente.
Diante de tais modificações, foi definida a questão: como se dá o trabalho docente no
Estado gerencial nos sistemas públicos de educação municipal e estadual de Jataí? Ressalta-se
que essas transformações promovidas pelo Estado gerencial intensificaram e proletarizaram o
trabalho docente. Assim, para melhor exposição do assunto, recorreu-se a abordagem de
natureza qualitativa, cujo referencial básico foi o materialismo histórico-dialético para a análise
da realidade vivenciada.
Caracterização das instituições públicas municipais e estaduais de Jataí
Para a realização da investigação, foram escolhidas instituições municipais e estaduais
do sistema público de Jataí – Goiás. Foram selecionadas oito escolas, sendo quatro municipais
- duas no perímetro urbano e duas no perímetro rural - e quatro estaduais - duas no perímetro
urbano e duas no perímetro rural. O critério de seleção de tais instituições foi baseado na
localização geográfica para escolas urbanas municipais, e para escolha das instituições urbanas
Ari Raimann e Sandorlei Aparecido da Silva
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estaduais levou-se em conta a maior e menor desempenho no Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica (Ideb). Tanto entre as escolas municipais, quanto entre as estaduais urbanas
foi selecionada uma instituição na região central e outra em região periférica da cidade.
Como critério de seleção das escolas municipais rurais, optou-se por aquelas que têm a
extensão da rede estadual funcionando no mesmo espaço. A escolha da instituição estadual rural
foi feita considerando seu funcionamento em prédios públicos municipais na zonal rural, sendo
uma localizada em um distrito e a outra em uma fazenda da região. Participaram da pesquisa
professores, gestores e coordenadores pedagógicos vinculados aos sistemas como efetivos ou
temporários. As instituições componentes desse estudo foram identificadas pelas seguintes
nomenclaturas: EMEFU 1 e 2
i
; EMEFR 1 e 2
ii
; CEEFU 1 e 2
iii
; CEEFR 1 e 2
iv
.
Instituições municipais
As instituições municipais presentes na zona urbana e rural atuam nos turnos matutino
e vespertino. A escola municipal de Ensino Fundamental urbana (EMEFU 1), oferece nas etapas
iniciais o jardim I e II e nos anos iniciais do 1º ao 5º ano, atendendo cerca de 672 alunos. A
escola possui quatorze salas de aula, quatro adaptadas em biblioteca, laboratório e sala de vídeo.
A instituição não possui quadra poliesportiva e seu pátio não comporta suficientemente o total
de alunos atendidos, ela está localizada numa das regiões periféricas da cidade.
A escola municipal de Ensino Fundamental urbana (EMEFU 2), atende um total de 482
alunos e oferta a comunidade a Educação Infantil nas etapas do Jardim II e Ensino Fundamental
do 1º ao 5º ano, conta ainda com dez salas de aulas com boa estrutura física, estando localizada
na região central da cidade.
Localizada em um povoado a escola municipal de Ensino Fundamental rural (EMEFR
1) atende 100 alunos no período matutino, oferta, nas etapas infantis, o jardim I e II, além de
séries do 1º ao 5º ano. A escola possui dez salas de aula, quadra poliesportiva e biblioteca,
ambos com boa estrutura. Nesta unidade, têm se a extensão do colégio estadual (CEEFR 1).
A escola municipal de Ensino Fundamental Rural (EMFEFR 2) localizada em um
povoado na zona rural possui dezessetes salas, todas com boa estrutura contendo: biblioteca,
laboratório de informática, quadra poliesportiva e salas amplas. Atende a um total de sessenta
e nove alunos, ofertando a Educação Infantil, nas etapas jardim I e II, e Ensino Fundamental
nos anos iniciais de 1º ao 5º ano, atendendo a 69 alunos no período matutino.
As escolas situadas na zona rural contam com uma comunidade escolar simples, em que
em sua grande maioria são filhos de trabalhadores do campo. No geral, as escolas possuem
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estrutura básica para seu funcionamento, muito embora, ocorram casos de necessidade de
melhorias nesses prédios públicos.
Instituições estaduais
Nas escolas pertencentes a rede estadual, optou-se por constituir o estudo em quatro
instituições divididas em duas urbanas e duas rurais, sendo estas últimas extensão de escolas
urbanas, tendo seu funcionamento em prédios municipais rurais. Essas instituições ofertam a
população turmas do 6º aos 9º do Ensino Fundamental II e o Ensino Médio.
O Colégio Estadual de Ensino Fundamental Urbano (CEEFU 1) situado na zona
periférica atende a 640 alunos distribuídos nos turnos matutino e vespertino, onde são ofertados
o Ensino Fundamental II do 6º ao 9º ano e Ensino médio. O prédio conta com dez salas de aulas
ambas com ar-condicionado, quadra poliesportiva, biblioteca e salas de informática. Esse
colégio possui extensão na escola EMEFR 1, está localizado em um dos povoados do município
e atende a um total de 99 alunos, ofertando o Ensino Fundamental II do 6º ao 9º ano e as séries
do Ensino Médio.
O Colégio Estadual de Ensino Fundamental Urbano (CEEFU 2) atende 542 alunos nos
turnos matutino e vespertino, Ensino Fundamental II do 6º ao 9º ano e as séries do Ensino
Médio, e possui cinco salas de aula, biblioteca, laboratório de informativa e quadra
poliesportivo, e está localizado na parte central da cidade. Essa instituição possui extensão na
escola EMEFR 2 e atende no período matutino 56 alunos, divididos entre Ensino Fundamental
II do 6º ao 9º ano e as séries do Ensino Médio.
Ao caracterizar as instituições selecionadas para comporem o estudo, objetivou-se
aproximar o leitor mesmo que superficialmente do perfil de cada escola, evidenciando a
distribuição tanto na região central quanto periférica urbana e ainda na zona rural, a fim de
demonstrar a realidade de cada local, possibilitando identificar a atuação do Estado gerencial
frente a capacidade de investimentos sociais em políticas públicas, visto que, o mesmo impõem
a busca por eficiência e eficácia na prestação dos serviços.
Estado gerencialista e o trabalho docente
Para alcance dos objetivos propostos, a reforma utilizou-se do argumento de que o
Estado havia perdido sua capacidade de prestar serviços condizentes com o interesse público,
quanto à sua capacidade de administrar, afirmando para a sociedade que ele era ineficiente
quanto a prestação de serviços.
Ari Raimann e Sandorlei Aparecido da Silva
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A Nova Gestão Pública decorrente da Reforma do Estado foi defendida sob um dos
principais argumentos, de que o Estado modernizado daria melhor resposta às demandas de
serviço, além de se tornar mais econômico. Ou seja, produziria mais com menos. Esta resposta
viria acompanhada de eficiência e eficácia. Bresser Pereira (2000, p. 12), já com a reforma em
andamento, ao analisar aspectos da mesma, observou:
Toda reforma do Estado implica em reforma institucional, que provoca
mudanças substantivas na estrutura legal, organizacional, e nas políticas
públicas. As reformas do Estado que alteram substancialmente a forma de
funcionamento do aparelho do Estado merece ser chamadas reformas
administrativas.
Essas reformas afetaram o campo da educação visto que se insere no campo da
administração pública. Consequentemente, o trabalho docente passa a ser alterado
profundamente diante do Estado gerencial que assume um papel fiscalizador e regulador, cuja
estratégia seja de coordenar processos de desenvolvimento competitivo para realização dos
interesses das classes dominantes (MAUÉS, 2005, p. 1).
Entendendo o Estado como representante e articulador dos interesses privados, o Estado
gerencialista passa a garantir mais poder ao setor privado que influenciará políticas e definições
de planejamento, rumo e formas de avaliação da educação e, também, do trabalho docente.
Neste sentido, para Marx e Engels, fica evidente que o Estado sempre atenderá aos caprichos e
interesses capitalistas e:
Como o Estado é a forma na qual os indivíduos de uma classe dominante
fazem valer seus interesses comuns e que sintetiza a sociedade civil inteira de
uma época, segue-se que todas as instituições coletivas são mediadas pelo
Estado, adquirem por meio dele uma forma política. Daí a ilusão, como se a
lei se baseasse na vontade e, mais ainda, na vontade separada de sua base real
[realen], na vontade livre. Do mesmo modo, o direito é reduzido novamente à
lei (MARX; ENGELS, 2007, p. 76).
O Estado capitalista atua como instrumento de domínio de uma classe sobre as outras,
com proteção velada da propriedade privada, com garantia dos meios produtivos através da
exploração da classe trabalhadora, usurpada em seus direitos, que tem presenciado diversas
mudanças e reformas na educação brasileira nas esferas federais, estaduais e municipais que,
no discurso e nos documentos, viria para dar qualidade à educação e valorização dos
professores. É o discurso de criação da falsa consciência.
Neste contexto, o papel do Estado foi redefinido, lidando de modo econômico em
relação aos seus serviços prestados, implicando mudanças profundas na forma de trabalho em
Estado gerencialista e trabalho docente nos sistemas públicos municipal e estadual de Jataí – Goiás
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todos os setores. O Estado passa a realizar o enxugamento da máquina, desresponsabilizando-
se ao máximo, e impondo responsabilização individual a cada ente público. As escolas, e nelas
os docentes, passam a viver nova realidade relativa à prestação de serviços. Bresser Pereira
(2001, p. 25-26) evidencia alguns aspectos dessa mudança, ao afirmar que:
Esta forma de propriedade garante serviços sociais e científicos mais
eficientes do que os realizados diretamente pelo Estado, e mais confiáveis do
que os prestados por empresas privadas que visam ao lucro ao invés do
interesse público. É mais confiável do que as empresas privadas porque, em
áreas tão delicadas como a educação e a saúde, a busca do lucro é muito
perigosa. É mais eficiente do que a de organizações estatais, porque pode
dispensar dos controles burocráticos rígidos, na medida em que as atividades
envolvidas são geralmente atividades competitivas, que podem ser
controladas por resultados com relativa facilidade.
Com base nisso, constatou-se que serviços de educação cuja oferta era de
responsabilidade exclusiva do Estado, deixaram de ser, cabendo ao Estado contratar serviços
junto ao setor privado, tais como: sistemas de gerenciamento, softwares, modelos de avaliação,
sistemas de gestão, acompanhar a oferta e controlar os resultados. Nesse contexto, foram
operadas mudanças nas formas da organização e de gestão da escola e do trabalho docente;
desregulamentação das relações sociais de produção; combate à organização sindical;
terceirização da força de trabalho e aumento do trabalho informal, transformações na relação
do servidor com o seu trabalho, e o servidor passou a ter metas superaumentada e objetivos
ampliados a serem alcançados, sem, no entanto, ter seu salário aumentado (SAVIANI, 2007).
Ainda sobre as imposições do Estado gerencialista, a escola passou a priorizar a
produção dos agentes visando à promoção de um trabalhador apto aos novos moldes do
capitalismo, assim a autonomia da escola foi limitada, atendendo aos interesses dos
exploradores da força de trabalho, ou seja, a escola passou a depender da economia e do
mercado se integrando ao mundo da produção.
Arroyo (2003) destaca que o professor não tem mais o domínio de seu trabalho e de sua
qualificação, e tomar decisões relativas a práticas educacionais não são de sua competência,
mas, de outras instâncias educacionais. O docente é desapropriado de seu saber, tornando-se
uma máquina de produção, com a finalidade de atendimento ao Estado gestor, o qual não tem
interesse na qualidade do ensino.
Para Marx (2013), o modo de produção do Estado gestor sobre influência do capitalismo
revela a lógica com a qual opera o sistema e a complexidade da sua reprodução. Seguindo essa
vertente, observa-se que,
Ari Raimann e Sandorlei Aparecido da Silva
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No processo de trabalho, portanto, a atividade do homem, com ajuda dos
meios de trabalho, opera uma transformação do objeto do trabalho segundo
uma finalidade concebida desde o início. O processo se extingue no produto.
Seu produto é um valor de uso, um material natural adaptado às necessidades
humanas por meio da modificação de sua forma. O trabalho se incorporou a
seu objeto. Ele está objetivado, e o objeto está trabalhado. O que do lado do
trabalhador aparecia sob a forma do movimento, agora se manifesta, do lado
do produto, como qualidade imóvel, na forma do ser. Ele fiou, e o produto é
um fio [Gespinst] (MARX, 2013, p. 330-331).
Segundo essa lógica, o trabalho docente passa a ser o centro de análise levando-se em
conta a relação entre Estado gerencialista e o desenvolvimento de habilidades, competências e
comportamento dentro dos sistemas públicos municipais e estaduais. Marx (2007) considera
alienação o fato de o homem gerar riquezas pela sua exploração, por este não ter os meios de
produção, mas, em contraposição, vender a mão-de-obra para os que detém os meios de
produção capitalista. Tal situação gera mais-valia aos donos do capital, considerando o trabalho
como produtivo, ao passo que, se exigido maior desempenho e este não produzir valor de uso,
seu esforço é considerado trabalho improdutivo e com baixa valorização para o capitalismo.
Assim, o trabalho docente deixou de ser voltado ao processo de humanização, sendo
desprestigiado. O trabalho foi ampliado, a força de mão de obra superexplorada e o valor do
trabalho desvalorizado
Para Garcia, Hypólito e Vieira (2005) a perspectiva dos docentes vai além da sala de
aula para alcançar o contexto social mais amplo da educação. Ou seja, a prioridade precisa ser
determinada pela demanda social e não por interesses da classe burguesa. Esta reforma,
contudo, apresenta evidentes traços dos interesses econômicos e do poder da classe dominante.
Na mesma linha, Maués (2005, p.1) destaca:
Essas reformas evidenciaram a necessidade de adequação do serviço às novas
exigências profissionais advindas das inovações tecnológicas e da
consequente mudança no mundo do trabalho, tendo em vista no bojo dessa
reforma, que a educação é classificada como um serviço não exclusivo do
Estado.
Desse modo, se torna um Estado gestor, avaliador, regulador e prestador de serviços,
sendo apenas um fornecedor de serviços ao cidadão, que passa a ser visto como cliente.
Evidencia-se que o modelo gerencial é um modelo que procura ser mais flexível em alguns
aspectos, descentralizando decisões, descentralizando ações que podem experienciar
determinado grau de autonomia entre os entes federados. No entanto, concentra o poder de
Estado gerencialista e trabalho docente nos sistemas públicos municipal e estadual de Jataí – Goiás
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decisão sobre controles e avaliações, elementos fundamentais de verificação de princípios de
eficiência e eficácia.
Análise e discussão
A pesquisa buscou discutir e analisar o trabalho docente sob influência do Estado
gerencial nas instituições públicas de educação de Jataí – Goiás, por meio do questionário
disponibilizado pelo Google Forms, enviado aos professores, gestores e coordenadores
municipais e estaduais das escolas escolhidas no município. Por meio de uma pesquisa
exploratória, interpretou-se os dados coletados, numa perspectiva comparativa, entre a rede
municipal e a estadual, da região urbana e rural do município.
Foram enviadas às instituições participantes as instruções relativas ao questionário, e
exposto o objetivo da pesquisa. O formulário eletrônico foi composto por doze (12) questões
abertas. A devolutiva dos docentes ocorreu entre os meses de novembro de 2020 e janeiro de
2021.
Os dados coletados foram analisados com base no referencial teórico do materialismo-
histórico-dialético. Procurou-se trazer a compreensão dos docentes sobre o seu trabalho,
destacando a materialidade, visando identificar os desafios impostos aos professores. Os
participantes desta pesquisa, foram identificados pelas nomenclaturas, para a rede municipal
PMU
v
; PMR
vi
; CMU
vii
; GMU
viii
; GMR
ix
, para a rede estatual PEU
x
; PER
xi
: CER
xii
; GEU
xiii
, ao
total trinta e sete (37) professores, cinco (5) gestores e dois (2) coordenadores, em sua grande
maioria profissionais da rede estadual urbana com regime de trabalho temporário responderam
ao questionário.
Foi perguntado aos participantes sobre quais os maiores desafios enfrentados
atualmente na função que exercem. Os docentes, ao relatarem as condições de trabalho,
deixaram claro que o Estado intensificou o trabalho ainda mais nesse período, embora
parecendo que não. É nítida a percepção dos professores sobre a desvalorização docente, sobre
proletarização e a mercantilização da educação. “Falta de servidores, falta de espaços
específicos na escola que influenciam na aprendizagem da criança, falta de interesse dos
pais”. (GMU1). Nesta linha, GMU2 destaca: “poucos recursos e falta de profissional para
cada função”. Por sua vez, CMU1 enfatiza “a grande rotatividade de professores”,
indicando trocas rotineiras que atrapalham muito o trabalho coletivo e sobrecarregam
docentes mais experientes na instituição. Ora, tais observações soam como denúncia de que
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o movimento que ocorre no interior dos sistemas resulta de fatores produzidos pela Nova
Gestão Pública do Estado Gerencial, principalmente a sobrecarga de trabalho e a falta de
servidores. Em nome da economia, o Estado corta recursos, afetando diretamente o trabalho
docente e, por tabela, a aprendizagem.
Quando perguntados se observaram mudanças na carreira do magistério, em período
recente pelas respostas dadas, verifica-se que houve grandes alterações no sistema municipal
e no sistema estadual desde o início da docência dos professores respondentes, ou seja, o
Estado Gerencial vem operando mudanças constantemente, sem preocupação com o
desenvolvimento de projetos de melhoria da qualidade nas escolas que demandem ações de
colaboração e vivências coletivas. Tal fato pode ser confirmado na fala do participante
GMR1, ao destacar que houve “mais exigências por parte do governo.”. Leia-se: mais
trabalho, mais responsabilidades sobre cada um, intensificando o trabalho. Segundo PEU5, é
possível pensar “que o professor na atualidade tem muitas atribuições que vão além do
conduzir o aprendizado.”.
Outros docentes destacam que os professores atualmente têm” carga de trabalho
dobrada para garantir salário melhor.” (PMU5). Sobre tal observação é preciso considerar
que no Estado gestor, docentes precisam trabalhar até mesmo em duas escolas em um turno,
trabalhando dois ou três horários em um turno e outros dois horários em outra escola,
repetindo-se o “corre-corre” no turno inverso. Alguns atuam no município e no Estado. Para
GEU1, está ocorrendo “desvalorização da educação”. Por outro, GMR1 assegura que está
havendo” mais exigências por parte do governo.”. Com isso, fica evidente o modelo imposto
ao trabalho docente atual. Segundo Oliveira (2006), “podemos observar a intensificação do
trabalho docente resultante de ampliação da jornada de trabalho e do aumento considerável de
responsabilidades que os docentes tiveram com as reformas mais recentes.”.
Devido ao volume de atividades, houve uma extrapolação na jornada de trabalho, em
que se observou a acumulação de tarefas que exigem dos profissionais que atividades sejam
realizadas em casa, especialmente nos finais de semana, para além do planejamento de aula.
Assim, professores, coordenadores e gestores desempenham funções além daquelas já
costumeiras. Isso tem implicações na vida de muitos, gerando “acúmulo de funções, devido à
falta de profissional para ocupar tais funções.” (GMU1). PMU1, por sua vez, destaca que
“muita função burocrática como controlar frequência no sistema da plataforma,
preenchimento de diário.” foi imposta aos docentes. PMR3 é da opinião de que “como em
Estado gerencialista e trabalho docente nos sistemas públicos municipal e estadual de Jataí – Goiás
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qualquer escola pública, passamos a ser assistenciais, visto que, se passou a compreender que
as questões emocionais, familiares, de saúde influenciam na vontade de estudar”.
Demonstrando profunda alienação, a seguinte opinião parece ser representativa de
muitas vozes “não acho que desenvolvo alguma função que me traz prejuízo! Tenho
compromisso com meu trabalho” (PEU17). PER3 enfatiza: “nada que você faça para o
aluno aprender, estratégias, são [trabalho]a mais ou sobrecarga. É aprendizado.”. Em
sentido geral, maior criticidade foi relatada por parte de professores municipais, indiferente
se alocados na zona urbana ou rural. Já na rede estadual o posicionamento considera a não
existência de excesso, conformismo e alienação de acordo com o conceito de Marx (2013),
uma vez que a maioria dos servidores estaduais afirma que nenhum trabalho extra dificulta
a relação docência nos moldes da reforma do Estado em andamento.
Diante da pergunta se haveria rigidez e cobranças quanto ao desenvolvimento do
trabalho sob o controle gerencialista, os respondentes declararam: “a cobrança está cada
vez maior e o respaldo cada vez menor.” (PEU10). Segundo PEU19, há “excesso de cobrança
em relação à aprendizagem dos alunos, de avaliações, novas maneiras de ensinar”. PEU11
destaca que” as cobranças estão aumentando a cada ano.” Embora não especifiquem o tipo
de cobrança, é possível inferir, pelas observações anteriores, que no geral houve aumento de
trabalho, sem a devida compensação salarial ou de alguma vantagem para o docente.
Algumas observações dizem respeito aos sistemas de avaliação, aos softwares de registro,
aos programas de gestão. PMR1, por exemplo, especifica que “de certa forma há mais
cobrança nos resultados de avaliações externas.”; “em alguns períodos, onde muitas das
vezes não temos autonomia para executar os planos, ficamos por conta apenas de avaliações
externas e outros projetos.” (PER7). Dentre os aspectos relatados alguns profissionais
mencionaram o uso de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC’s) como desafio,
quando obrigados a adaptar suas aulas aos métodos de aulas remotas, segundo formatos
definidos unilateralmente, sem que os docentes pudessem opinar. Freitas et al. (2011)
asseguram que o gerencialismo, modelo de Estado avaliador ou a governança por resultados,
valoriza a eficácia dissociada de seus fins. Dizendo de outro modo, o que importa é o uso de
tecnologias, o resto é sorte na aprendizagem.
A desvalorização do trabalhador é notória e com relação às remunerações, pode ser
constatado o grau de insatisfação dos servidores. Sobre os rendimentos mensais, professores
municipais e estaduais se mostraram muito insatisfeitos. “O salário da coordenação é bem
inferior. E é um trabalho, praticamente igual o (sic) da sala de aula.” (CMU1). Já para GMR1,
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“devido a tantas atividades extras, deveria ser melhor [o salário]”. PER1 afirma: “comparado
a meu nível de aperfeiçoamento e a carga horária não estou satisfeita”. PEU10 lembra que “é
muito trabalho para uma remuneração insuficiente. O Estado de Goiás não paga nem o piso
salarial.” A insatisfação dos docentes, principalmente da rede estadual, se deve às mudanças
nos vencimentos e redução no percentual de gratificações dos professores, mesmo alguns sendo
mestres e/ou doutores. A verticalidade implantada pela reforma foi um dos pontos controversos
que não foram considerados pelos reformadores.
A esse respeito, em relação ao tempo que precisa ser dedicado à formação continuada,
ao lazer em família ou à preparação de aulas, alguns professores responderam positivamente.
GMU2: “a situação às vezes é conturbada, mas tenho conseguido me adaptar à realidade”.
CMU1 destaca que, “na medida do possível, sim.”. Outros participantes responderam: “De
jeito nenhum! Faz tempo não consigo escrever um artigo e nem estudar.” (PMU1). Destaca
também PMR2:” o tempo é muito corrido! Acaba que às vezes nos privamos de algumas
coisas, por falta de tempo”. Já PMR3, parece nem compreender bem a situação: “na medida
do possível e das necessidades”. Este parece ter condições de separar algum tempo investir
em sua formação continuada, mesmo com o tempo escasso. No atual modelo educativo,
exigido pelo Estado gerencial, o docente precisa ter equilíbrio para conseguir investir em sua
formação continuada. Muito mais difícil é conseguir tempo para o lazer em família e para o
descanso.
Outros docentes lembraram que há outras questões que implicam no trabalho
docente, tais como” falta de recursos didáticos, infraestrutura” (PER7); “poucos recursos
tecnológicos” (PER9). “Ainda são poucos os investimentos, na escola, por exemplo, não
temos uma boa biblioteca, nem quadra coberta, nem laboratório de informática”, destaca
PMR1. PER8 acentua que “as aulas on-line são cansativas”, referindo-se ao tempo da
pandemia do Covid-19.
Diante de tantos elementos impeditivos de um trabalho de qualidade, com qualidade
de vida, realização pessoal e valorização docente, decorrentes do modo de gestão do Estado
gerencialista, há ainda realidade que pode ser considerada inusitada, tal qual a observada por
PER1: “A sala em que ministro aula fui eu que reformei”. Outros docentes relatam a escassez
de recursos, que optam por utilizarem recursos próprios ou doados por alunos, devido à falta
material de apoio. Trabalhar por metas foi considerado positivo para CMU1, que opinou: “tudo
tem que ter um objetivo para que possamos seguir em frente”. Na mesma linha de pensamento,
observa GMU2: “o trabalho é para ser cumprido, de acordo com as orientações de diversos
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órgãos. BNCC, SME, são exemplos.”; “Penso que ter metas e objetivos nos faz ficar no
trabalho e buscar por melhorias sempre.” (PMU5). Ao contrário, para PMR3: “as metas são
para o governo, publicidade, patrocinadores, mas não são o norte do meu trabalho”.
Colaborando com esse raciocínio, PER7 diz que “as metas devem ser de acordo com a
realidade da escola. Por exemplo, a zona rural é outra realidade”. As opiniões positivas
parecem expressar o processo de cooptação do profissional da educação pelo Estado
gerencialista.
O Estado gerencial promove a responsabilização individual e cobra prestação de
contas dos profissionais de modo intenso. Ball (2001, p. 109) observa a esse respeito:
O espectro e a complexibilidade destas reformas são impressionantes. Elas
“costuram” um conjunto de políticas tecnológicas que relacionam mercados
com gestão, com performatividade e com transformações na natureza do
próprio Estado. É importante dizer que, ver estes processos de reforma como
simplesmente uma estratégia de desregulação, é interpretá-las erroneamente.
Esses controles deixam claro a mercantilização da educação, e se constituem como
mecanismos de controle e submissão. Quando questionado sobre os participantes saberem do
que se tratava o Estado gerencialista, não se obteve respostas, pois como critério poderiam
responder ou não a todas as questões. Devido a isso, acredita-se que é fundamental o
rompimento dos moldes unificados, a fim de que os docentes retomem a sua condição de
autonomia no processo educacional e deixem de conviver com a instabilidade e precariedade
de trabalho.
Nessa perspectiva, Marx sintetiza que:
O processo de trabalho, como expusemos em seus momentos simples e
abstratos, é atividade orientada a um fim – a produção de valores de uso –,
apropriação do elemento natural para a satisfação de necessidades humanas,
condição universal do metabolismo entre homem e natureza, perpétua
condição natural da vida humana e, por conseguinte, independentemente de
qualquer forma particular dessa vida, ou melhor, comum a todas as suas
formas sociais (MARX, 2013, p. 335).
Portanto, o trabalho é o instrumento pelo qual o homem transforma a natureza buscando
suprir suas necessidades e constituindo-se historicamente. É pelo trabalho que estabelece
relações sociais de produção (MARX, 2013). Com base nas análises, pode-se inferir que são
muitos desafios postos aos docentes nos sistemas públicos municipal e estadual de Jataí – Goiás,
sob o Estado gerencialista e que a prioridade estabelecida é o atendimento ao capitalismo e não
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ao trabalhador. Ao contrário, a intensificação do trabalho, o controle ampliado do trabalhador e
a cobrança por resultados torna-se algo naturalizado na Nova Gestão Pública.
Considerações finais
O objetivo do texto era analisar o trabalho docente no contexto do Estado Gerencialista
nos sistemas públicos municipal e estadual de Jataí – Goiás. No decorrer do texto nos ocupamos
dessa questão fundamental, uma vez que não encontramos investigação sobre esse objeto em
específico.
Desenvolvidos os objetivos específicos, verificamos que, embora compreendam a
condição de alienação, os docentes se veem obrigados a atuar de qualquer modo, sob o controle
do Estado gerencialista. Quando traçado um paralelo da realidade de trabalho na zona urbana e
rural sob a gestão, tanto do Estado quanto do município, verificou-se uma variedade de opiniões
sobre a dinâmica de trabalho nesse contexto. Porém, maior criticidade quanto às condições de
trabalho e suas formas foram reportadas por servidores municipais efetivos, enquanto entre os
servidores estaduais notou-se menor posicionamento crítico relativo à Nova Gestão Pública
visto que a maioria de seus componentes era formada de servidores temporários que se sentiam
coagidos ao trabalho não crítico e meramente técnico.
Observou-se, no contexto geral, fortes e sistemáticas exigências aos servidores da
educação por parte do governo, que busca fundamentalmente resultados técnicos e econômicos,
em detrimento de resultados vinculados à melhor aprendizagem dos alunos. Além disso, é
necessário registrar que a estrutura física é precária em muitos casos, assim como há acentuada
limitação de servidores, falta de recursos financeiros e materiais de ensino.
Ademais, fica evidente que o Estado gerencialista reduz substancialmente a função do
docente, tornando o professor um executor de tarefas, contratando profissionais temporários,
com salários mais baixos e em condições de superexploração da força de trabalho. É notória a
intensa desvalorização docente, a proletarização e mercantilização do trabalho nos sistemas
públicos municipal e estadual de Jataí – Goiás, nas zonas urbanas e rurais, espelhando grande
parte da realidade brasileira. E isso se manifesta na determinação de novas tarefas, em
condições objetivas muito desfavoráveis.
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CRediT Author Statement
Reconhecimentos: Não aplicável.
Financiamento: Não aplicável
Conflitos de interesse: Não aplicável.
Aprovação ética: O trabalho respeitou o Comitê de Ética em Pesquisa da UFJ, tendo
parecer aprovado.
Disponibilidade de dados e material: Não aplicável.
Contribuições dos autores: Os dois autores se envolveram na produção do texto, sem
destaque específico.
Processamento e editoração: Editora Ibero-Americana de Educação.
Revisão, formatação, normalização e tradução.
i
Escola Municipal de Ensino Fundamental Urbano (EMEFU)
ii
Escola Municipal de Ensino Fundamental Rural (EMEFR).
iii
Colégio Estadual de Ensino Fundamental Urbano (CEEFU
iv
Colégio Estadual de Ensino Fundamental Rural (CEEFR).
v
(PMU) Professor Municipal Urbano.
vi
(PMR) Professor Municipal Rural.
vii
(CMU) Coordenador Municipal Urbano.
viii
(GMU) Gestor Municipal Urbano
ix
(GMR) Gestor Municipal Rural.
x
(PEU) Professor Estadual Urbano.
xi
(PER) Professor Estadual Rural.
xii
(CER) Coordenador Estadual Rural.
xiii
(GEU) Gestor Estadual Urbano.
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ESTADO GERENCIALISTA Y TRABAJO DOCENTE EN LOS SISTEMAS
PÚBLICOS MUNICIPALES Y ESTADUALES DE JATAÍ - GOIÁS
ESTADO GERENCIALISTA E TRABALHO DOCENTE NOS SISTEMAS PÚBLICOS
MUNICIPAL E ESTADUAL DE JATAÍ – GOIÁS
MANAGERIAL STATE AND TEACHING WORK IN THE MUNICIPAL AND STATE
PUBLIC SYSTEMS OF JATAÍ – GOIÁS
Ari RAIMANN1
e-mail:raimann04@ufj.edu.br
Sandorlei Aparecido da SILVA2
e-mail: sandorleisilva@gmail.com
Cómo hacer referencia a este artículo:
RAIMANN, A.; SILVA, S. A. da. Estado gerencialista y trabajo
docente en los sistemas públicos municipales y estaduales de Jataí
- Goiás. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação,
Araraquara, v. 18, n. 00, e023147, 2023. e-ISSN: 1982-5587. DOI:
https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18834
| Enviado en: 15/08/2023
| Revisiones requeridas el: 07/10/2023
| Aprobado el: 18/11/2023
| Publicado el: 21/12/2023
Editor:
Prof. Dr. José Luís Bizelli
Editor Adjunto Ejecutivo:
Prof. Dr. José Anderson Santos Cruz
1
Universidad Federal de Jataí (UFJ), Jataí – GO – Brasil. Profesor Asociado IV, trabajando en Programas de
Pregrado y Posgrado, Facultad de Educación.
2
Junta Municipal de Educación (CME), Jataí – GO – Brasil. Presidente del CME, docente del sistema público
municipal de Jataí, GO. Graduado del Programa de Posgrado en Educación-PPGE.
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RESUMEN: El artículo analiza el trabajo docente en el contexto del Estado Gerencialista en
los sistemas públicos municipales y estaduales de Jataí – Goiás. El texto es el resultado de una
investigación de campo, utilizando Google Forms como instrumento de recolección de datos,
con 50 docentes de ambos sistemas, incluyendo coordinadores pedagógicos y gestores. El
análisis, de carácter cualitativo, se basó en el método del materialismo histórico-dialéctico.
Como resultado, se constató la acción reguladora y fiscalizadora del Estado gerencial,
identificada en la intensificación del trabajo, la falta de estructura laboral y las demandas de
productividad.
PALABRAS CLAVE: Gerencialismo. Control de la labor docente. Sistema público de
educación.
RESUMO: O artigo analisa o trabalho docente no contexto do Estado Gerencialista nos
sistemas públicos municipal e estadual de Jataí – Goiás. O texto resulta de pesquisa de campo,
utilizando o Google Forms como instrumento de coleta de dados, junto a 50 docentes dos dois
sistemas, incluindo coordenadores pedagógicos e gestores. A análise, de natureza qualitativa,
foi feita com base no método do materialismo histórico-dialético. Como resultado, notou-se a
ação reguladora e fiscalizadora do Estado gerencial, identificado na intensificação laboral,
falta de estrutura de trabalho e exigência de produtividade.
PALAVRAS-CHAVE: Gerencialismo. Controle do trabalho docente. Sistema público de
educação.
ABSTRACT: The article analyzes the teaching work in the context of the Managerialist State
in the municipal and state public systems of Jataí – Goiás. The text is the result of field research,
using Google Forms as a data collection instrument, with 50 teachers from both systems,
including pedagogical coordinators and managers. The analysis, of a qualitative nature, was
based on the method of historical-dialectical materialism. As a result, the regulatory and
supervisory action of the managerial State was noted, identified in the intensification of work,
lack of work structure and productivity demands.
KEYWORDS: Managerialism. Control of the teaching work. Public education system.
Ari Raimann y Sandorlei Aparecido da Silva
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Introducción
El estudio investigó el trabajo docente en el contexto de la Nueva Gestión Pública del
Estado Gerencialista. A partir de 1995, el Estado gerencial en Brasil comenzó a adherirse a
principios relacionados con la gestión del mercado, exigiendo a sus empleados eficiencia y
eficacia en la prestación de servicios, colocándose como agente supervisor y controlador en la
determinación de las formas de trabajo, enfatizando la cultura de evaluación, transparencia,
publicidad de indicadores, performatividad, metas y maximización de resultados (ALMEIDA;
STELZENBERGER; GONÇALVES, 2012). Bresser Pereira (2017) señala que "gobernar es
[...] Mejorar constantemente el aparato estatal para operar los servicios públicos con calidad y
eficiencia, es hacer del Estado un Estado gerencial" (BRESSER PEREIRA, 2017, p. 149,
nuestra traducción).
Se observa que, en los últimos años, las políticas públicas educativas han sido el
resultado de dinámicas de reestructuración estatal, de carácter gerencial, basadas en el nuevo
estándar de gestión pública, con fuerte influencia del sector privado. La escuela se convirtió en
el escenario de transformaciones que incorporaron nuevas formas de gestión, a partir de la
reforma que se produjo en 1995 con el Plan Director de Reforma del Aparato del Estado
(PDRAE). Tales cambios en las formas de gestión escolar impusieron a los gestores el papel de
gestores, lo que a su vez interfirió en gran medida en la labor docente, especialmente en el
sistema público (BRASIL, 1995).
Al adoptar el modelo gerencial, el Estado se convirtió en una organización flexible en
términos de principios económicos, sin embargo, acentuó su carácter controlador. En este
sentido, Santiago y Lima (2011, p. 37, nuestra traducción) destacan:
El modelo de gestión se caracteriza por concentrar altos grados de eficiencia
y eficacia y productividad, propendiendo normas de desconcentración de la
producción, financiamiento y oferta de políticas sociales y centralización de
su evaluación y control.
En este contexto, la educación comenzó a ser analizada, considerando cambios y nuevas
competencias del Estado, que convertían los problemas y desafíos educativos en asuntos de
carácter administrativo, haciendo responsables a las instituciones educativas, eximiéndose de
sus obligaciones asumiendo el carácter de Estado gestor, ejerciendo un estricto control sobre
los organismos educativos para el cumplimiento de metas y calendarios que alimentan un
sistema de información sobre el desempeño educativo en las instituciones. La calidad del
aprendizaje de los estudiantes pasa a un segundo plano. La calidad de la institución se convierte
Estado gerencialista y trabajo docente en los sistemas públicos municipales y estaduales de Jataí - Goiás
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en una prioridad. Este movimiento se deriva de programas internacionales desarrollados desde
una perspectiva económica, ya que ya en 1990, los Organismos Multilaterales (OM) estaban
haciendo un gran esfuerzo para establecer una agenda educativa. El objetivo principal es la
educación básica para todos. Esta propuesta de educación básica, embellecida en los
documentos, distaba mucho de ser una educación de calidad con referencias sociales. Esta
perspectiva apuntó a cambios significativos en el trabajo docente, basados en los principios
económicos neoliberales (OLIVEIRA, 2009). En otras palabras, se buscó la universalización
de la educación para satisfacer el desarrollo económico y mantener la división social del trabajo,
y no la universalización de los aprendizajes con calidad social. Como observa Bresser Pereira
(2000, p. 12, nuestra traducción):
Toda reforma del Estado implica una reforma institucional, que provoca
cambios sustantivos en la estructura jurídica y organizativa, y en las políticas
públicas. Las reformas estatales que alteran sustancialmente el
funcionamiento del aparato estatal merecen ser llamadas reformas
administrativas.
Las adaptaciones al nuevo formato gerencial en los sistemas de educación pública
demuestran que se han perseguido los requisitos impuestos para cumplirlos, observando a nivel
municipal la inserción de datos relacionados con la presencia de estudiantes, el transporte
escolar, el número de estudiantes y otra información diversa relacionada con el desarrollo
curricular. A nivel estatal, el control se da mediante la validación de la planificación, asistencia,
instrumentos de evaluación y programas específicos a través de los cuales el Estado actúa sobre
los servidores públicos en sus tareas. Nada es diferente en el trabajo docente.
Diante de tais modificações, foi definida a questão: como se dá o trabalho docente no
Estado gerencial nos sistemas públicos de educação municipal e estadual de Jataí? Ressalta-se
que essas transformações promovidas pelo Estado gerencial intensificaram e proletarizaram o
trabalho docente. Assim, para melhor exposição do assunto, recorreu-se a abordagem de
natureza qualitativa, cujo referencial básico foi o materialismo histórico-dialético para a análise
da realidade vivenciada.
Caracterización de las instituciones públicas municipales y estatales en Jataí
Para llevar a cabo la investigación se escogió a las instituciones municipales y estaduales
del sistema público de Jataí – Goiás. Se seleccionaron ocho escuelas, cuatro municipales -dos
en el perímetro urbano y dos en el perímetro rural- y cuatro escuelas estatales -dos en el
perímetro urbano y dos en el perímetro rural-. El criterio de selección de estas instituciones se
Ari Raimann y Sandorlei Aparecido da Silva
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basó en la ubicación geográfica de las escuelas urbanas municipales, y la elección de las
instituciones urbanas estatales tuvo en cuenta el desempeño más alto y más bajo en el Índice de
Desarrollo de la Educación Básica (Ideb). Se seleccionaron escuelas estatales municipales y
urbanas para una institución en la región central y otra en la periferia de la ciudad.
Como criterio para la selección de las escuelas municipales rurales, se eligieron aquellas
que cuentan con la extensión de la red estatal operando en el mismo espacio. La elección de la
institución estatal rural se realizó considerando su funcionamiento en edificios públicos
municipales de la zona rural, uno ubicado en un distrito y el otro en una finca de la región.
Docentes, gestores y coordinadores pedagógicos vinculados a los sistemas participaron de la
investigación de forma permanente o temporal. Las instituciones que formaron parte de este
estudio fueron identificadas por las siguientes nomenclaturas: EMEFU 1 e 2
i
; EMEFR 1 e 2
ii
;
CEEFU 1 y 2
iii
; CEEFR 1 y 2
iv
.
Instituciones Municipales
Las instituciones municipales presentes en las zonas urbanas y rurales trabajan en los
turnos de mañana y tarde. La escuela municipal Enseño Fundamental urbana (EMEFU 1),
ofrece en las etapas iniciales de jardín de infantes I y II y en los años iniciales de 1° a 5° grado,
atendiendo a cerca de 672 estudiantes. La escuela cuenta con catorce aulas, cuatro de las cuales
están adaptadas a biblioteca, laboratorio y sala de vídeo. La institución no cuenta con cancha
deportiva y su patio no da cabida suficiente al total de estudiantes atendidos, se encuentra en
una de las regiones periféricas de la ciudad.
La escuela municipal de Enseño Fundamental urbana (EMEFU 2), atiende a un total de
482 estudiantes y ofrece a la comunidad Educación Infantil en las etapas de Jardín de Infantes
II y Enseño Fundamental de 1° a 5° grado, además cuenta con diez aulas con buena estructura
física, estando ubicada en la región central de la ciudad.
Situada en un pueblo, la escuela municipal de Enseño Fundamental rural (EMEFR 1),
atiende a 100 alumnos por la mañana, ofrece kínder I y II en las etapas infantiles, así como
grados de 1º a 5º grado. La escuela cuenta con diez aulas, una cancha deportiva y una biblioteca,
ambas con buena estructura. En esta unidad, se encuentra la extensión del colegio estatal
(CEEFR 1).
La Escuela Municipal de Enseño Fundamental Rural (EMFEFR 2) situado en un
pueblo en plena naturaleza cuenta con diecisiete habitaciones, todas ellas con buena estructura
que contienen: biblioteca, laboratorio de informática, pista deportiva y amplias salas. Atiende a
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un total de sesenta y nueve alumnos, ofreciendo Educación Infantil, en las etapas de Jardín de
Infantes I y II, y Enseño Fundamental en los primeros años de 1º a 5º grado, atendiendo a 69
alumnos en horario matutino.
Las escuelas ubicadas en la zona rural cuentan con una comunidad escolar sencilla, en
la que la gran mayoría son hijos de trabajadores rurales. En general, las escuelas cuentan con
una estructura básica para su funcionamiento, aunque existen casos de necesidad de mejoras en
estos edificios públicos.
Instituciones Estatales
En las escuelas pertenecientes a la red estatal, se decidió constituir el estudio en cuatro
instituciones divididas en dos urbanas y dos rurales, siendo estas últimas extensiones de
escuelas urbanas, funcionando en edificios municipales rurales. Estas instituciones ofrecen a la
población clases de 6º a 9º grado del Enseño Fundamental II y el Enseño Medio.
El Colegio Estatal de Enseño Fundamental Urbano (CEEFU 1) ubicada en la zona
periférica atiende a 640 estudiantes distribuidos en los turnos de mañana y tarde, donde se
ofrece el Enseño Fundamental II de 6° a 9° grado y el Enseño Medio. El edificio cuenta con
diez aulas, ambas con aire acondicionado, pista polideportiva, biblioteca y aulas de informática.
Esta escuela tiene una extensión en la escuela EMEFR 1, está ubicada en uno de los pueblos
del municipio y atiende a un total de 99 estudiantes, ofreciendo el Enseño Fundamental II desde
el 6º hasta el 9º grado y los grados de Enseño Medio.
El Colegio Estatal de Enseño Fundamental Urbano (CEEFU 2) Atiende a 542
estudiantes en los turnos de mañana y tarde, Enseño Fundamental II de 6° a 9° grado y Enseño
Medio, y cuenta con cinco aulas, biblioteca, laboratorio de información y cancha deportiva, y
está ubicado en la parte central de la ciudad. Esta institución cuenta con una extensión en la
escuela EMEFR 2 y atiende a 56 estudiantes en horario matutino, divididos entre Enseño
Fundamental II de 6° a 9° grado y Enseño Medio.
Al caracterizar las instituciones seleccionadas para componer el estudio, el objetivo fue
acercar al lector, aunque sea superficialmente, al perfil de cada escuela, evidenciando la
distribución tanto en las regiones urbanas centrales y periféricas como también en el área rural,
con el fin de demostrar la realidad de cada localidad, posibilitando identificar el desempeño del
Estado gestor frente a la capacidad de inversión social en políticas públicas. Ya que, impone la
búsqueda de eficiencia y eficacia en la prestación de servicios.
Ari Raimann y Sandorlei Aparecido da Silva
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Estado Gerencialista y Trabajo Docente
Para alcanzar los objetivos propuestos, la reforma utilizó el argumento de que el Estado
había perdido su capacidad de prestar servicios acordes con el interés público, en términos de
su capacidad de administración, afirmando a la sociedad que era ineficiente en términos de
prestación de servicios.
La Nueva Gestión Pública resultante de la Reforma del Estado fue defendida bajo uno
de los principales argumentos, que el Estado modernizado respondería mejor a las demandas
del servicio, además de ser más económico. En otras palabras, produciría más con menos. Esta
respuesta iría acompañada de eficiencia y eficacia. Bresser Pereira (2000, p. 12, nuestra
traducción), ya con la reforma en curso, al analizar aspectos de la misma, observó:
Toda reforma del Estado implica una reforma institucional, que provoca
cambios sustantivos en la estructura jurídica y organizativa, y en las políticas
públicas. Las reformas estatales que alteran sustancialmente el
funcionamiento del aparato estatal merecen ser llamadas reformas
administrativas.
Estas reformas han afectado al ámbito de la educación, ya que se inscribe en el ámbito
de la administración pública. En consecuencia, la labor docente comienza a verse
profundamente alterada frente al estado gerencial que asume. una función supervisora y
reguladora, cuya estrategia es coordinar procesos de desarrollo competitivo para la realización
de los intereses de las clases dominantes (MAUÉS, 2005, p. 1).
Entendiendo al Estado como representante y articulador de los intereses privados, el
Estado gerencial comienza a otorgar más poder al sector privado, lo que influirá en las políticas
y definiciones de planificación, dirección y formas de evaluación de la educación y también de
la labor docente. En este sentido, para Marx y Engels, es evidente que el Estado siempre
atenderá a los caprichos e intereses capitalistas y:
Puesto que el Estado es la forma en que los individuos de una clase dominante
afirman sus intereses comunes y que sintetiza toda la sociedad civil de una
época, se deduce que todas las instituciones colectivas están mediadas por el
Estado, adquieren a través de él una forma política. De ahí la ilusión, como si
la ley se basara en la voluntad, y más aún en la voluntad separada de su base
real, en el libre albedrío. De la misma manera, el derecho se reduce a la ley
(MARX; ENGELS, 2007, p. 76, nuestra traducción).
El Estado capitalista actúa como un instrumento de dominación de una clase sobre las
demás, con protección velada de la propiedad privada, con la garantía de los medios productivos
a través de la explotación de la clase trabajadora, usurpada en sus derechos, que ha sido testigo
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de varios cambios y reformas en la educación brasileña a nivel federal, estatal y municipal que,
en el discurso y los documentos, Vendría a dar calidad a la educación y valoración de los
docentes. Es el discurso de la creación de la falsa conciencia.
En este contexto, se ha redefinido el rol del Estado, tratando de manera económica en
relación con sus servicios prestados, implicando cambios profundos en la forma de trabajar en
todos los sectores. El Estado comienza a reducir el tamaño de la máquina, descargándose en la
medida de lo posible e imponiendo una responsabilidad individual a cada entidad pública. Las
escuelas, y los docentes en ellas, están experimentando una nueva realidad en lo que respecta a
la prestación de servicios. Bresser Pereira (2001, p. 25-26, nuestra traducción) destaca algunos
aspectos de este cambio, afirmando que:
Esta forma de propiedad garantiza servicios sociales y científicos más
eficientes que los prestados directamente por el Estado, y más fiables que los
prestados por empresas privadas que persiguen el lucro y no el interés público.
Es más fiable que las empresas privadas porque, en ámbitos tan sensibles
como la educación y la sanidad, la búsqueda de beneficios es muy peligrosa.
Es más eficiente que la de las organizaciones estatales, porque puede
prescindir de rígidos controles burocráticos, en la medida en que las
actividades involucradas suelen ser actividades competitivas, que pueden ser
controladas por los resultados con relativa facilidad.
Con base en esto, se encontró que los servicios educativos cuya prestación era
responsabilidad exclusiva del Estado, dejaron de serlo, y le correspondía al Estado contratar
servicios del sector privado, tales como: sistemas de gestión, software, modelos de evaluación,
sistemas de gestión, monitorear la oferta y controlar los resultados. En este contexto, se
introdujeron cambios en las formas de organización y gestión de la escuela y de la labor
docente; la desregulación de las relaciones sociales de producción; la lucha contra la
organización sindical; la tercerización de la fuerza de trabajo y el aumento del trabajo informal,
las transformaciones en la relación entre el servidor público y su trabajo, y el funcionario
comenzaron a tener metas super aumentadas y objetivos ampliados a alcanzar, sin que, sin
embargo, se aumentara su salario (SAVIANI, 2007).
Aún sobre las imposiciones del Estado gerencialista, la escuela comenzó a priorizar la
producción de agentes con el objetivo de promover un trabajador apto a los nuevos moldes del
capitalismo, así se limitó la autonomía de la escuela, atendiendo a los intereses de los
explotadores de la fuerza de trabajo, es decir, la escuela pasó a depender de la economía y el
mercado, integrándose en el mundo de la producción.
Ari Raimann y Sandorlei Aparecido da Silva
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Arroyo (2003) señala que los docentes ya no tienen control sobre su trabajo y
calificaciones, y que la toma de decisiones relacionadas con las prácticas educativas no es su
responsabilidad, sino que son responsables de otras instancias educativas. El maestro es
desposeído de sus conocimientos, convirtiéndose en una máquina de producción, con el
propósito de servir al Estado gestor, que no tiene ningún interés en la calidad de la enseñanza.
Para Marx (2013), el modo de producción del Estado gestor bajo la influencia del
capitalismo revela la lógica con la que opera el sistema y la complejidad de su reproducción.
Siguiendo este enfoque, se observa que,
Por lo tanto, en el proceso de trabajo, la actividad del hombre, con la ayuda de
los medios de trabajo, produce una transformación del objeto del trabajo de
acuerdo con un fin concebido desde el principio. El proceso se extingue en el
producto. Su producto es un valor de uso, un material natural adaptado a las
necesidades humanas a través de la modificación de su forma. La obra fue
incorporada a su objeto. Se objetiva y se trabaja el objeto. Lo que aparecía del
lado del trabajador en forma de movimiento, ahora se manifiesta, del lado del
producto, como una cualidad inamovible, en forma de ser. Hiló, y el producto
es un hilo [Gespinst] (MARX, 2013, p. 330-331, nuestra traducción).
De acuerdo con esta lógica, el trabajo docente se convierte en el centro de análisis,
teniendo en cuenta la relación entre el estado gerencial y el desarrollo de habilidades,
competencias y comportamientos dentro de los sistemas públicos municipales y estaduales.
Marx (2007) considera que la alienación es el hecho de que el hombre genera riqueza a través
de su explotación, porque no tiene los medios de producción, sino que, por otro lado, vende el
trabajo a quienes poseen los medios de producción capitalistas. Tal situación genera plusvalía
para los dueños del capital, considerando el trabajo como productivo, mientras que, si se
requiere un mayor rendimiento y no produce valor de uso, su esfuerzo es considerado trabajo
improductivo y con baja valoración para el capitalismo. Así, la labor docente ya no se centra en
el proceso de humanización, siendo desacreditada. Se amplió la mano de obra, se sobreexplotó
la fuerza de trabajo y se devaluó el valor del trabajo
Para Garcia, Hypólito y Vieira (2005), la perspectiva de los docentes va más allá del
aula para llegar al contexto social más amplio de la educación. Es decir, la prioridad debe estar
determinada por la demanda social y no por los intereses de la clase burguesa. Esta reforma, sin
embargo, muestra claras huellas de los intereses económicos y del poder de la clase dominante.
En la misma línea, Maués (2005, p. 1, nuestra traducción) señala:
Estas reformas pusieron de manifiesto la necesidad de adaptar el servicio a las
nuevas demandas profesionales derivadas de las innovaciones tecnológicas y
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el consecuente cambio en el mundo del trabajo, teniendo en cuenta que la
educación se clasifica como un servicio no exclusivo del Estado.
De esta manera, se convierte en gestor, evaluador, regulador y prestador de servicios,
siendo únicamente un prestador de servicios al ciudadano, que es visto como un cliente. Es
evidente que el modelo gerencial es un modelo que busca ser más flexible en algunos aspectos,
descentralizando decisiones, descentralizando acciones que pueden experimentar cierto grado
de autonomía entre entidades federadas. Sin embargo, concentra el poder de decisión sobre los
controles y evaluaciones, que son elementos fundamentales para verificar los principios de
eficiencia y eficacia.
Análisis y discusión
La investigación buscó discutir y analizar el trabajo docente bajo la influencia del
Estado gerencial en las instituciones de educación pública de Jataí – Goiás, a través del
cuestionario puesto a disposición por Google Forms, enviado a docentes, gestores y
coordinadores municipales y estaduales de las escuelas elegidas en el municipio. A través de
una investigación exploratoria, los datos recolectados fueron interpretados, en perspectiva
comparada, entre las redes municipales y estatales, en las regiones urbanas y rurales del
municipio.
La articulación realizada con los directores, considerando la pandemia de Covid-19, se
enviaron las instrucciones relacionadas con el cuestionario a las instituciones participantes, y
se expuso el objetivo de la investigación. El formulario electrónico constaba de doce (12)
preguntas abiertas. La retroalimentación de los docentes tuvo lugar entre noviembre de 2020 y
enero de 2021.
Los datos recolectados fueron analizados con base en el marco teórico del materialismo
histórico-dialéctico. Se buscó acercar la comprensión de los docentes sobre su trabajo,
destacando la materialidad, con el objetivo de identificar los desafíos impuestos a los docentes.
Los participantes de esta investigación fueron identificados por las nomenclaturas de la red
municipal PMU
v
; PMR
vi
; CMU
vii
; GMU
viii
; GMR
ix
, a la red estatal PEU
x
; PER
xi
: CER
xii
;
GEU
xiii
, un total de treinta y siete (37) docentes, cinco (5) gestores y dos (2) coordinadores, la
gran mayoría de los cuales eran profesionales de la red urbana estatal con régimen de trabajo
temporal, respondieron el cuestionario.
Ari Raimann y Sandorlei Aparecido da Silva
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Se preguntó a los participantes sobre los mayores desafíos a los que se enfrentan
actualmente en su función. Los docentes, al informar sobre las condiciones de trabajo, dejaron
claro que el Estado intensificó aún más el trabajo durante este período, aunque parece que no
lo hizo. La percepción de los docentes sobre la devaluación, la proletarización y la
mercantilización de la educación es clara. "Falta de servidores, falta de espacios específicos en la
escuela que influyan en el aprendizaje del niño, falta de interés por parte de los padres". (GMU1).
En esta línea, GMU2 destaca: "pocos recursos y falta de profesionales para cada función". Por otro
lado, el CMU1 destaca "la alta rotación de profesores", indicando cambios rutinarios que
dificultan mucho el trabajo colectivo y sobrecargan a los profesores más experimentados de
la institución. Ahora bien, tales observaciones suenan como una denuncia de que el
movimiento que se produce al interior de los sistemas es el resultado de factores producidos
por la Nueva Gestión Pública del Estado Gerencial, principalmente la sobrecarga de trabajo
y la falta de servidores. En nombre de la economía, el Estado recorta recursos, afectando
directamente el trabajo de los docentes y, por extensión, el aprendizaje. Al indagar si
observaron cambios en la carrera docente en un periodo reciente a partir de las respuestas
dadas, se verificó que se han producido cambios importantes en el sistema municipal y en el
sistema estatal desde el inicio de la enseñanza de los docentes encuestados, es decir, el Estado
Gerencial ha estado operando cambios constantes, sin preocuparse por el desarrollo de
proyectos de mejora de la calidad en las escuelas que demandan acciones colaborativas y
experiencias colectivas. Este hecho se puede confirmar en el discurso del participante
GMR1, cuando destacó que había "más demandas del gobierno.". Léase: más trabajo, más
responsabilidades en cada uno, intensificando el trabajo. De acuerdo con el PEU5, es posible
pensar "que el docente hoy en día tiene muchas atribuciones que van más allá de conducir el
aprendizaje.". Otros miembros de la facultad señalan que los maestros actualmente tienen “ el
doble de carga de trabajo para garantizar un mejor salario". (PMU5). Con respecto a esta
observación, es necesario considerar que, en el estado directivo, los docentes necesitan
trabajar incluso en dos escuelas en un turno, trabajando dos o tres horarios en un turno y
otros dos horarios en otra escuela, repitiendo el "ajetreo" en el turno opuesto. Algunos
trabajan en el municipio y en el estado. Para el GEU1, hay una "devaluación de la
educación". Por otro lado, GMR1 asegura que hay "más demandas del gobierno".etiqueta. Con
ello, se evidencia el modelo impuesto en el trabajo docente actual. De acuerdo con Oliveira
(2006), "podemos observar la intensificación del trabajo docente como resultado de la extensión
Estado gerencialista y trabajo docente en los sistemas públicos municipales y estaduales de Jataí - Goiás
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de la jornada laboral y el aumento considerable de las responsabilidades que tenían los docentes
con las reformas más recientes".
Debido al volumen de actividades, hubo una extrapolación en la jornada laboral, donde
se observó la acumulación de tareas que requieren que los profesionales realicen actividades en
casa, especialmente los fines de semana, además de la planificación de clases. Así, los docentes,
coordinadores y directivos realizan funciones más allá de las ya acostumbradas. Esto tiene
implicaciones en la vida de muchos, generando "una acumulación de funciones, debido a la
falta de profesionales que ocupen dichas funciones". (GMU1). PMU1, por su parte, señala que
"mucha función burocrática como controlar la asistencia en el sistema de la plataforma,
llenar una agenda." se impuso a los maestros. PMR3 opina que "como en cualquier escuela
pública, nos hemos convertido en bienestar, ya que se ha llegado a entender que los problemas
emocionales, familiares y de salud influyen en el deseo de estudiar".
Demostrando una profunda alienación, la siguiente opinión parece ser representativa
de muchas voces: "¡No creo que realice ninguna función que me haga daño! Estoy
comprometido con mi trabajo" (PEU17). PER3 enfatiza: "nada de lo que se hace para que el
alumno aprenda, estrategias, es [trabajo] demasiado o sobrecarga. Es un aprendizaje". En
general, los docentes municipales reportaron una mayor criticidad, independientemente de
si fueron asignados a áreas urbanas o rurales. Por otro lado, en la red estatal, la posición
considera la inexistencia de excesos, conformismo y alienación según el concepto de Marx
(2013), ya que la mayoría de los empleados estatales afirman que ningún trabajo extra
dificulta la relación docente en el molde de la reforma estatal en curso.
Frente a la pregunta de si habría rigidez y exigencias en cuanto al desarrollo del
trabajo bajo control gerencial, los entrevistados declararon: "la demanda está aumentando y
el apoyo está aumentando". (PEU10). Según el PEU19, existe "una demanda excesiva en
relación con el aprendizaje de los estudiantes, las evaluaciones, las nuevas formas de
enseñar". PEU11 señala que "las tarifas aumentan cada año". Aunque no especifican el tipo
de cargo, es posible inferir, a partir de las observaciones anteriores, que en general hubo un
aumento del trabajo, sin la compensación salarial adecuada ni ninguna ventaja para el
docente. Varias observaciones se refieren a los sistemas de evaluación, los programas
informáticos de registro y los programas de gestión. PMR1, por ejemplo, especifica que “en
cierto modo hay más demanda sobre los resultados de las evaluaciones externas"; "En
algunos períodos, en los que muchas veces no tenemos autonomía para ejecutar los planes,
solo somos responsables de las evaluaciones externas y otros proyectos." (PER7). Entre los
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aspectos relatados, algunos profesionales mencionaron el uso de las Tecnologías de la
Información y la Comunicación (TIC's) como un desafío, al verse obligados a adaptar sus
clases a métodos de clases remotas, de acuerdo con formatos definidos unilateralmente, sin
que los profesores pudieran opinar. Freitas et al. (2011) afirman que el gerencialismo, el
modelo del Estado evaluador o gobernanza por resultados, valora la eficacia disociada de sus
fines. Dicho de otra manera, lo que importa es el uso de las tecnologías, el resto es suerte en el
aprendizaje.
La desvalorización del trabajador es notoria y con relación a la remuneración se puede
comprobar el grado de insatisfacción de los empleados. En cuanto a los ingresos mensuales, los
docentes municipales y estatales se mostraron muy insatisfechos. "El salario de los
coordinadores es mucho más bajo. Y es un trabajo, más o menos como el (sic) en el aula".
(CMU1). Para GMR1, "debido a tantas actividades adicionales, [el salario] debería ser
mejor". PER1 afirma: "en comparación con mi nivel de mejora y la carga de trabajo, no estoy
satisfecho". PEU10 señala que "es mucho trabajo por una remuneración insuficiente. El Estado
de Goiás ni siquiera paga el salario mínimo.” La insatisfacción de los docentes, sobre todo en
la red estatal, se debe a los cambios en los salarios y a la reducción del porcentaje de
bonificaciones para los docentes, aunque algunos tengan maestrías y/o doctorados. La
verticalidad implementada por la reforma fue uno de los puntos polémicos que no fueron
considerados por los reformadores. En este sentido, en relación con el tiempo que hay que dedicar a
la formación continua, al ocio familiar o a la preparación de las clases, algunos docentes respondieron
positivamente. GMU2: "La situación a veces es complicada, pero he sido capaz de adaptarme a
la realidad". CMU1 señala que, "en la medida de lo posible, sí". Otros participantes
respondieron: "¡De ninguna manera! Hace mucho tiempo que no puedo escribir un artículo
o estudiar". (PMU1). PMR2 también señala: "¡El tiempo es muy ajetreado! Resulta que a
veces nos privamos de algunas cosas, por falta de tiempo". PMR3, por otro lado, ni siquiera
parece entender bien la situación: "en la medida de lo posible y según sea necesario". Parece
que pueden reservar algo de tiempo para invertir en su educación continua, incluso con el
escaso tiempo. En el modelo educativo actual, exigido por el Estado directivo, los docentes
necesitan tener equilibrio para poder invertir en su formación continua. Es mucho más difícil
encontrar tiempo para el ocio y el descanso en familia.
Otros docentes recordaron que existen otros problemas que implican en el trabajo
docente, como "falta de recursos didácticos, de infraestructura" (PER7.; "pocos recursos
tecnológicos" (PER9). "Todavía hay pocas inversiones, en la escuela, por ejemplo, no
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tenemos una buena biblioteca, ni una cancha cubierta, ni un laboratorio de computación",
destaca PMR1. PER8 subraya que "las clases online son agotadoras", refiriéndose a la época
de la pandemia de Covid-19.
Frente a tantos elementos que dificultan el trabajo de calidad, con calidad de vida,
realización personal y valoración docente, resultantes del modo de gestión del Estado
gerencial, todavía existe una realidad que puede considerarse insólita, como la observada por
el PER1: "Renové el aula en la que enseño". Otros docentes denuncian la escasez de recursos,
quienes optan por utilizar recursos propios o los donados por los estudiantes, debido a la falta
de material de apoyo. Trabajar por objetivos fue considerado positivo para CMU1, que opinó:
"todo debe tener un objetivo para que podamos avanzar". En la misma línea de pensamiento,
la GMU2 observa: "el trabajo debe ser cumplido, de acuerdo con las directrices de diversos
organismos. BNCC, SME, son ejemplos."; " Creo que tener metas y objetivos hace que nos
quedemos en el trabajo y siempre busquemos mejoras". (PMU5). Por el contrario, para PMR3:
"los objetivos son para el gobierno, la publicidad, los patrocinadores, pero no son el norte de
mi trabajo". Colaborando con este razonamiento, PER7 afirma que "los objetivos deben estar
acordes con la realidad de la escuela. Por ejemplo, el campo es otra realidad". Las opiniones
positivas parecen expresar el proceso de cooptación del profesional de la educación por parte
del Estado directivo.
El Estado gerencial promueve la rendición de cuentas individual y exige la rendición
de cuentas de los profesionales de manera intensa. Ball (2001, p. 109, nuestra traducción)
observa al respecto:
El alcance y la complejidad de estas reformas son asombrosos. "Cosen" un
conjunto de políticas tecnológicas que relacionan los mercados con la gestión,
la performatividad y las transformaciones en la naturaleza misma del Estado.
Es importante decir que ver estos procesos de reforma como una simple
estrategia de desregulación es malinterpretarlos.
Estos controles ponen de manifiesto la mercantilización de la educación, y constituyen
mecanismos de control y sometimiento. Cuando se les preguntó a los participantes si sabían de
qué se trataba el estado gerencial, no se obtuvieron respuestas, ya que como criterio podían
responder o no todas las preguntas. Por ello, se considera que es fundamental romper los moldes
unificados, para que los docentes puedan retomar su condición de autonomía en el proceso
educativo y dejar de convivir con la inestabilidad y precariedad del trabajo.
Desde esta perspectiva, Marx resume que:
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El proceso de trabajo, como hemos explicado en sus momentos simples y
abstractos, es una actividad dirigida a un fin: la producción de valores de uso,
la apropiación del elemento natural para la satisfacción de las necesidades
humanas, la condición universal del metabolismo entre el hombre y la
naturaleza, la condición natural perpetua de la vida humana y, por lo tanto,
independientemente de cualquier forma particular de esa vida. o, mejor dicho,
común a todas sus formas sociales (MARX, 2013, p. 335, nuestra traducción).
Por lo tanto, el trabajo es el instrumento mediante el cual el hombre transforma la
naturaleza, buscando satisfacer sus necesidades y constituyéndose históricamente. Es a través
del trabajo que establece relaciones sociales de producción (MARX, 2013). A partir de los
análisis, se puede inferir que son muchos los desafíos planteados a los docentes en los sistemas
públicos municipales y estaduales de Jataí – Goiás, bajo el Estado gerencialista y que la
prioridad establecida es servir al capitalismo y no al trabajador. Por el contrario, la
intensificación del trabajo, la ampliación del control del trabajador y la exigencia de resultados
se convierte en algo naturalizado en la Nueva Gestión Pública.
Consideraciones finales
El objetivo de este texto fue analizar el trabajo docente en el contexto del Estado
Gerencialista en los sistemas públicos municipales y estaduales de Jataí – Goiás. A lo largo del
texto nos ocupamos de esta cuestión fundamental, ya que no encontramos investigaciones sobre
este objeto específico.
Una vez desarrollados los objetivos específicos, encontramos que, aunque comprenden
la condición de alienación, los docentes están obligados a actuar de cualquier manera, bajo el
control del Estado directivo. Al trazar un paralelismo entre la realidad del trabajo en las zonas
urbanas y rurales bajo la gestión tanto del Estado como de la municipalidad, se encontraron
diversas opiniones sobre la dinámica del trabajo en este contexto. Sin embargo, la mayor
criticidad en cuanto a las condiciones de trabajo y sus formas fue reportada por los empleados
municipales efectivos, mientras que entre los empleados estatales hubo una menor posición
crítica respecto a la Nueva Gestión Pública, ya que la mayoría de sus componentes estaban
conformados por empleados temporales que se sentían obligados a realizar labores no críticas
y meramente técnicas.
En el contexto general, se observó que el gobierno hace fuertes y sistemáticas
demandas a los trabajadores de la educación, lo que busca fundamentalmente resultados
técnicos y económicos, en detrimento de resultados vinculados a un mejor aprendizaje de los
Estado gerencialista y trabajo docente en los sistemas públicos municipales y estaduales de Jataí - Goiás
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estudiantes. Además, es necesario señalar que la estructura física es precaria en muchos casos,
así como existe una marcada limitación de servidores, falta de recursos financieros y materiales
didácticos.
Además, es evidente que el estado gerencial reduce sustancialmente el rol del docente,
convirtiendo al docente en ejecutor de tareas, contratando profesionales temporales, con
salarios más bajos y en condiciones de sobreexplotación de la fuerza laboral. La intensa
desvalorización de los docentes, la proletarización y mercantilización del trabajo en los sistemas
públicos municipales y estaduales de Jataí – Goiás, en áreas urbanas y rurales es notoria,
reflejando gran parte de la realidad brasileña. Y esto se manifiesta en la determinación de nuevas
tareas, bajo condiciones objetivas muy desfavorables.
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Ari Raimann y Sandorlei Aparecido da Silva
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CRediT Author Statement
Reconocimientos: No aplicable.
Financiación: No aplicable.
Conflitos de interesse: No aplicable.
Aprobación ética: El estudio fue aprobado por el Comité de Ética en Investigación de la
Universidad Federal de Rio Grande do Sul (UFJ).
Disponibilidad de datos y material: No aplicable.
Contribuciones de los autores: Ambos autores estuvieron involucrados en la producción
del texto, sin énfasis específico.
Procesamiento y edición: Editora Iberoamericana de Educación - EIAE.
Corrección, formateo, normalización y traducción.
i
Escuela Municipal de Enseño Fundamental Urbano (EMEFU)
ii
Escuela Municipal de Enseño Fundamental Rural (EMEFR).
iii
Colégio Estatal de Enseño Fundamental Urbano (CEEFU
iv
Colégio Estatal de Enseño Fundamental Rural (CEEFR).
v
(PMU) Profesor Municipal Urbano.
vi
(PMR) Profesor Municipal Rural.
vii
(CMU) Coordinador Municipal Urbano.
viii
(GMU) Gestor Municipal Urbano
ix
(GMR) Gestor Municipal Rural.
x
(PEU) Profesor Estatal Urbano.
xi
(PER) Profesor Estatal Rural.
xii
(CER) Coordinador Estatal Rural.
xiii
(GEU) Gestor Estatal Urbano.
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MANAGERIAL STATE AND TEACHING WORK IN THE MUNICIPAL AND STATE
PUBLIC SYSTEMS OF JATAÍ – GOIÁS
ESTADO GERENCIALISTA E TRABALHO DOCENTE NOS SISTEMAS PÚBLICOS
MUNICIPAL E ESTADUAL DE JATAÍ – GOIÁS
ESTADO GERENCIALISTA Y TRABAJO DOCENTE EN LOS SISTEMAS PÚBLICOS
MUNICIPALES Y ESTADUALES DE JATAÍ – GOIÁS
Ari RAIMANN1
e-mail:raimann04@ufj.edu.br
Sandorlei Aparecido da SILVA2
e-mail: sandorleisilva@gmail.com
How to reference this article:
RAIMANN, A.; SILVA, S. A. da. Managerial state and teaching
work in the municipal and state public systems of Jataí – Goiás.
Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação,
Araraquara, v. 18, n. 00, e023147, 2023. e-ISSN: 1982-5587. DOI:
https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18834
| Submitted: 15/08/2023
| Revisions required: 07/10/2023
| Approved: 18/11/2023
| Published: 21/12/2023
Editor:
Prof. Dr. José Luís Bizelli
Deputy Executive Editor:
Prof. Dr. José Anderson Santos Cruz
1
Federal University of Jataí (UFJ), Jataí – GO – Brazil. Associate Professor IV, working in Undergraduate and
Postgraduate Studies, Faculty of Education.
2
Municipal Education Council (CME), Jataí – GO – Brazil. President of the CME, teacher at the municipal public
system in Jataí, GO. Graduate of the Postgraduate Program in Education -PPGE.
Managerial state and teaching work in the municipal and state public systems of Jataí – Goiás
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ABSTRACT: The article analyzes the teaching work in the context of the Managerialist State
in the municipal and state public systems of Jataí – Goiás. The text is the result of field research,
using Google Forms as a data collection instrument, with 50 teachers from both systems,
including pedagogical coordinators and managers. The analysis, of a qualitative nature, was
based on the method of historical-dialectical materialism. As a result, the regulatory and
supervisory action of the managerial State was noted, identified in the intensification of work,
lack of work structure and productivity demands.
KEYWORDS: Managerialism. Control of the teaching work. Public education system.
RESUMO: O artigo analisa o trabalho docente no contexto do Estado Gerencialista nos
sistemas públicos municipal e estadual de Jataí – Goiás. O texto resulta de pesquisa de campo,
utilizando o Google Forms como instrumento de coleta de dados, junto a 50 docentes dos dois
sistemas, incluindo coordenadores pedagógicos e gestores. A análise, de natureza qualitativa,
foi feita com base no método do materialismo histórico-dialético. Como resultado, notou-se a
ação reguladora e fiscalizadora do Estado gerencial, identificado na intensificação laboral,
falta de estrutura de trabalho e exigência de produtividade.
PALAVRAS-CHAVE: Gerencialismo. Controle do trabalho docente. Sistema público de
educação.
RESUMEN: El artículo analiza el trabajo docente en el contexto del Estado Gerencialista en
los sistemas públicos municipales y estaduales de Jataí – Goiás. El texto es el resultado de una
investigación de campo, utilizando Google Forms como instrumento de recolección de datos,
con 50 docentes de ambos sistemas, incluyendo coordinadores pedagógicos y gestores. El
análisis, de carácter cualitativo, se basó en el método del materialismo histórico-dialéctico.
Como resultado, se constató la acción reguladora y fiscalizadora del Estado gerencial,
identificada en la intensificación del trabajo, la falta de estructura laboral y las demandas de
productividad.
PALABRAS CLAVE: Gerencialismo. Control de la labor docente. Sistema público de
educación.
Ari Raimann and Sandorlei Aparecido da Silva
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Introduction
The study investigated teaching work in the context of the New Public Management of
the Managerial State. The managerial State in Brazil, from 1995 onwards, began to adhere to
principles focused on market administration, demanding efficiency and effectiveness from its
employees in the provision of services, positioning itself as a supervisory and controlling agent
when determining forms of work, emphasizing the culture of evaluation, transparency,
publication of indicators, performativity, goals and maximization of results (ALMEIDA;
STELZENBERGER; GONÇALVES, 2012). Bresser Pereira (2017) observes that “governing
is [...] constantly improving the State apparatus in order to operate public services with quality
and efficiency — it is making the State a managerial state” (BRESSER PEREIRA, 2017, p.
149, our translation)
It is clear that, over the last few years, public educational policies have resulted from
the dynamic restructuring of the State, of a managerial nature, based on the new standard of
public management, with strong influence from the private sector. The school became the scene
of transformations that incorporated new forms of management, based on the reform introduced
in 1995 with the Master Plan for the Reform of the State Apparatus (PDRAE). Such changes in
the forms of school management imposed the role of managers on managers, which in turn
greatly interfered with teaching work, especially in the public system (BRASIL, 1995).
By adopting the managerial model, the State became a flexible organization in terms of
economic principles, however, it accentuated its controlling character. In this sense, Santiago
and Lima (2011, p. 37, our translation) highlight:
The management model is characterized as one that concentrates high levels
of efficiency, effectiveness and productivity, focusing on regulations for
deconcentrating production, financing and offering social policies and
centralizing their evaluation and control.
In this context, education began to be analyzed, considering changes and new powers
of the State, which converted educational problems and challenges into issues of an
administrative nature, holding educational institutions responsible, exempting themselves from
their obligations by assuming the character of the State manager, exercising strict control over
educational bodies to meet targets and calendars that feed an information system on educational
performance in institutions. The quality of student learning takes second place and the quality
of the institution becomes a priority. This movement stems from international programs created
from an economic perspective, as already in 1990, Multilateral Organizations (OM) dedicated
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great effort to establishing an educational agenda. The main goal was basic education for all.
This proposed basic education, embellished in the documents, was far from being socially
referenced quality education. This perspective pointed to significant changes in teaching work,
based on neoliberal economic principles (OLIVEIRA, 2009). In other words, the aim was to
universalize education to support economic development and maintain the social division of
labor and not to universalize learning with social quality. As Bresser Pereira (2000, p. 12, our
translation) himself observes:
Every State reform implies institutional reform, which causes substantive
changes in the legal and organizational structure and public policies. State
reforms that substantially change the way the State apparatus functions
deserve to be called administrative reforms.
The adjustments to the new managerialist format in public education networks
demonstrate that the imposed requirements have been pursued in order to fulfill them, when
observing at the municipal level the insertion of data relating to the presence of students, school
transport, number of students and several others information relating to curriculum
development. At the state level, control takes place through the validation of teacher planning,
attendance, evaluation instruments and specific programs through which the State acts on public
servants in their tasks. It is no different in teaching work.
In view of such changes, the question was defined: how does teaching work take place
in the management state in the public municipal and state education systems of Jataí? It is
noteworthy that these transformations promoted by the managerial State intensified and
proletarianized teaching work. Thus, to better explain the subject, a qualitative approach was
used, whose basic reference was historical-dialectical materialism for the analysis of the reality
experienced.
Characterization of municipal and state public institutions in Jataí
To carry out the investigation, municipal and state institutions from the public system
of Jataí – Goiás were chosen. Eight schools were selected, four of which were municipal - two
in the urban perimeter and two in the rural perimeter - and four state schools - two in the urban
perimeter and two in the rural perimeter. The selection criteria for such institutions was based
on geographic location for urban municipal schools, and when choosing urban state institutions,
the highest and lowest performance in the Basic Education Development Index (Ideb) was taken
Ari Raimann and Sandorlei Aparecido da Silva
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into account. Both among municipal schools and among urban state schools, one institution was
selected in the central region and another in the peripheral region of the city.
As a selection criterion for rural municipal schools, we chose those that have an
extension of the state network operating in the same space. The choice of the rural state
institution was made considering its operation in municipal public buildings in rural areas, one
being located in a district and the other on a farm in the region. Teachers, managers and
pedagogical coordinators linked to the systems as permanent or temporary teachers participated
in the research. The institutions comprising this study were identified by the following
nomenclatures: EMEFU 1 and 2
i
; EMEFR 1 and 2
ii
; CEEFU 1 and 2
iii
; CEEFR 1 and 2
iv
.
Municipal institutions
Municipal institutions present in urban and rural areas operate in the morning and
afternoon shifts. The municipal urban elementary school (EMEFU 1) offers kindergarten I and
II in the initial stages and in the initial years from the 1st to the 5th year, serving around 672
students. The school has fourteen classrooms, four adapted into a library, laboratory and video
room. The institution does not have a sports court and its courtyard does not sufficiently
accommodate the total number of students served, it is located in one of the peripheral regions
of the city.
The urban municipal elementary school (EMEFU 2), serves a total of 482 students and
offers the community Early Childhood Education in the stages of Kindergarten II and
Elementary Education from the 1st to the 5th year, it also has ten classrooms with good physical
structure, being located in the central region of the city.
Located in a village, the municipal rural elementary school (EMEFR 1) serves 100
students in the morning, offering, in the children's stages, kindergarten I and II, in addition to
grades 1 to 5. The school has ten classrooms, a sports court and a library, both with good
facilities. In this unit, there is the extension of the state college (CEEFR 1).
The municipal Rural Elementary School (EMFEFR 2) located in a village in the rural
area has seventeen rooms, all with good structure containing: library, computer laboratory,
multi-sports court and large rooms. It serves a total of sixty-nine students, offering Early
Childhood Education, in the kindergarten I and II stages, and Elementary Education in the initial
years of 1st to 5th year, serving 69 students in the morning.
Managerial state and teaching work in the municipal and state public systems of Jataí – Goiás
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Schools located in rural areas have a simple school community, the vast majority of
which are children of rural workers. In general, schools have a basic structure for their
operation, although there are cases of need for improvements in these public buildings.
State institutions
In schools belonging to the state network, it was decided to conduct the study in four
institutions divided into two urban and two rural, the latter being extensions of urban schools,
operating in rural municipal buildings. These institutions offer the population classes from the
6th to the 9th of Elementary School II and High School.
The State College of Urban Elementary Education (CEEFU 1) located in the peripheral
area serves 640 students distributed in morning and afternoon shifts, where Elementary
Education II from the 6th to the 9th year and high school are offered. The building has ten
classrooms, both with air conditioning, a sports court, library and computer rooms. This school
has an extension to the EMEFR 1 school, is located in one of the villages in the municipality
and serves a total of 99 students, offering Elementary School II from the 6th to the 9th year and
the High School series.
The Colégio Estadual de Ensino Fundamental Urbano (CEEFU 2) serves 542 students
in the morning and afternoon shifts, Elementary School II from the 6th to the 9th year and the
High School series, and has five classrooms, library, information laboratory and multi-sports
court, and is located in the central part of the city. This institution has an extension at the
EMEFR 2 school and serves 56 students in the morning, divided between Elementary School
II from the 6th to the 9th year and the High School series.
By characterizing the institutions selected to make up the study, the aim was to bring
the reader even superficially closer to the profile of each school, highlighting the distribution
both in the central and peripheral urban regions and even in rural areas, in order to demonstrate
the reality of each location, making it possible to identify the performance of the managerial
State in relation to the capacity for social investments in public policies, since it imposes the
search for efficiency and effectiveness in the provision of services.
Managerialist state and teaching work
To achieve the proposed objectives, the reform used the argument that the State had lost
its capacity to provide services consistent with the public interest, in terms of its ability to
manage, stating to society that it was inefficient in terms of providing services.
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The New Public Management resulting from the State Reform was defended under one
of the main arguments, that the modernized State would provide a better response to service
demands, in addition to becoming more economical. In other words, it would produce more
with less. This response would be accompanied by efficiency and effectiveness. Bresser Pereira
(2000, p. 12, our translation), with the reform already underway, when analyzing aspects of it,
observed:
Every State reform implies institutional reform, which causes substantive
changes in the legal and organizational structure and public policies. State
reforms that substantially change the way the State apparatus functions
deserve to be called administrative reforms.
These reforms affected the field of education as it falls within the field of public
administration. Consequently, teaching work begins to be profoundly changed in the face of the
managerial State that assumes a supervisory and regulatory role, whose strategy is to coordinate
competitive development processes to achieve the interests of the dominant classes (MAUÉS,
2005, p. 1).
Understanding the State as a representative and articulator of private interests, the
managerialist State begins to guarantee more power to the private sector, which will influence
policies and definitions of planning, direction and forms of evaluation of education and, also,
teaching work. In this sense, for Marx and Engels, it is clear that the State will always respond
to capitalist whims and interests and:
As the State is the form in which individuals of a dominant class assert their
common interests and which synthesizes the entire civil society of an era, it
follows that all collective institutions are mediated by the State and acquire a
political form through it. Hence the illusion, as if the law was based on the
will and, even more, on the will separated from its real basis [realen], on free
will. In the same way, the right is reduced again to law (MARX; ENGELS,
2007, p. 76, our translation).
The capitalist State acts as an instrument of domination of one class over others, with
veiled protection of private property, with the guarantee of productive means through the
exploitation of the working class, its rights being usurped, which has witnessed several changes
and reforms in Brazilian education in the federal, state and municipal spheres that, in speech
and documents, would provide quality to education and appreciation of teachers. It is the speech
that creates false consciousness.
In this context, the role of the State was redefined, dealing economically in relation to
its services provided, implying profound changes in the way of work in all sectors. The State
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starts to streamline the machine, removing responsibility as much as possible, and imposing
individual responsibility on each public entity. Schools, and teachers in them, begin to
experience a new reality regarding the provision of services. Bresser Pereira (2001, p. 25-26,
our translation) highlights some aspects of this change, stating that:
This form of ownership guarantees social and scientific services that are more
efficient than those provided directly by the State, and more reliable than those
provided by private companies that aim for profit rather than the public
interest. It is more reliable than private companies because, in areas as delicate
as education and health, the pursuit of profit is very dangerous. It is more
efficient than that of state organizations, because it can dispense with rigid
bureaucratic controls, as the activities involved are generally competitive
activities, which can be controlled by results with relative ease.
Based on this, it was found that education services whose provision was the sole
responsibility of the State were no longer the case, with the State being responsible for
contracting services from the private sector, such as: management systems, software,
assessment models, management systems, monitor the offer and control the results. In this
context, changes were made in the forms of organization and management of the school and
teaching work; deregulation of social relations of production; combating trade union
organization; outsourcing of the workforce and increase in informal work, transformations in
the server's relationship with their work, and the server now has super-increased goals and
expanded objectives to be achieved, without, however, having their salary increased (SAVIANI,
2007).
Still under the impositions of the managerialist State, the school began to prioritize the
production of agents aiming to promote a worker capable of the new forms of capitalism, thus
the autonomy of the school was limited, meeting the interests of the exploiters of the workforce,
that is, the school began to depend on the economy and the market, integrating itself into the
world of production.
Arroyo (2003) highlights that teachers no longer have control over their work and
qualifications, and making decisions regarding educational practices are not their responsibility,
but those of other educational bodies. The teacher is dispossessed of his knowledge, becoming
a production machine, with the purpose of serving the managing State, which has no interest in
the quality of teaching.
For Marx (2013), the mode of production of the managing State under the influence of
capitalism reveals the logic with which the system operates and the complexity of its
reproduction. Following this aspect, it is observed that,
Ari Raimann and Sandorlei Aparecido da Silva
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In the work process, therefore, man's activity, with the help of the means of
work, transforms the object of work according to a purpose conceived from
the beginning. The process ends in the product. Its product is a use value, a
natural material adapted to human needs by modifying its shape. The work
became part of its object. It is objectified, and the object is worked on. What
on the worker's side appeared in the form of movement, now manifests itself,
on the product's side, as an immobile quality, in the form of being. He spun,
and the product is a thread [Gespinst] (MARX, 2013, p. 330-331, our
translation).
According to this logic, teaching work becomes the center of analysis taking into
account the relationship between the managerialist State and the development of skills,
competencies and behavior within municipal and state public systems. Marx (2007) considers
alienation to be the fact that man generates wealth through his exploitation, because he does not
have the means of production, but, in contrast, sells his labor to those who have the means of
capitalist production. This situation generates added value for the owners of capital, considering
work as productive, whereas, if higher performance is required and it does not produce use
value, their effort is considered unproductive work with low value for capitalism. Thus,
teaching work was no longer focused on the humanization process, becoming discredited. Work
was expanded, labor force overexploited and the value of work devalued
For Garcia, Hypólito and Vieira (2005) the perspective of teachers goes beyond the
classroom to reach the broader social context of education. In other words, priority needs to be
determined by social demand and not by the interests of the bourgeois class. This reform,
however, presents clear traces of the economic interests and power of the ruling class. In the
same vein, Maués (2005, p.1, our translation) highlights:
These reforms highlighted the need to adapt the service to the new
professional demands arising from technological innovations and the
consequent change in the world of work, bearing in mind within this reform
that education is classified as a service that is not exclusive to the State.
In this way, it becomes a managing, evaluating, regulating and service provider State,
being merely a provider of services to the citizen, who becomes seen as a customer. It is evident
that the managerial model is a model that seeks to be more flexible in some aspects,
decentralizing decisions, decentralizing actions that can experience a certain degree of
autonomy between federated entities. However, it concentrates decision-making power on
controls and evaluations, fundamental elements for verifying principles of efficiency and
effectiveness.
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Analysis and discussion
The research sought to discuss and analyze teaching work under the influence of the
managerial State in public educational institutions in Jataí – Goiás, through the questionnaire
made available by Google Forms, sent to teachers, managers and municipal and state
coordinators of the schools chosen in the municipality. Through exploratory research, the data
collected was interpreted, from a comparative perspective, between the municipal and state
networks, in the urban and rural regions of the municipality.
Instructions regarding the questionnaire were sent to the participating institutions, and
the objective of the research was explained. The electronic form consisted of twelve (12) open
questions. Teacher feedback took place between November 2020 and January 2021.
The data collected was analyzed based on the theoretical framework of historical-
dialectical materialism. We sought to bring teachers' understanding of their work, highlighting
materiality, aiming to identify the challenges imposed on teachers. The participants in this
research were identified by their names, for the municipal network PMU
v
; PMR
vi
; CMU
vii
;
GMU
viii
; GMR
ix
, for the state PEU network
x
; PER
xi
: CER
xii
; GEU
xiii
, a total of thirty-seven
(37) teachers, five (5) managers and two (2) coordinators, the vast majority of whom were
professionals from the urban state network with temporary work arrangements, responded to
the questionnaire.
Participants were asked about the biggest challenges they currently face in their role.
The teachers, when reporting on working conditions, made it clear that the State intensified
work even further during this period, even though it appeared that it did not. Teachers'
perception of the devaluation of teaching, proletarianization and the commodification of
education is clear. “Lack of servers, lack of specific spaces at school that influence the child's
learning, lack of interest from parents”. (GMU1). Along these lines, GMU2 highlights: “few
resources and lack of professionals for each role”. In turn, CMU1 emphasizes “the high
turnover of teachers”, indicating routine changes that greatly disrupt collective work and
overload more experienced teachers at the institution. Now, such observations sound like a
denunciation that the movement that occurs within the systems results from factors produced
by the New Public Management of the Managerial State, mainly work overload and lack of
servers. In the name of the economy, the State cuts resources, directly affecting teaching
work and, consequently, learning.
When asked if they have observed changes in the teaching career in a recent period,
based on the answers given, it appears that there have been major changes in the municipal
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system and the state system since the beginning of the teaching of the responding teachers,
that is, the Management State has been constantly making changes, without concern for the
development of quality improvement projects in schools that require collaborative actions
and collective experiences. This fact can be confirmed in the speech of participant GMR1,
highlighting that there were “more demands from the government.”. Read: more work, more
responsibilities for each person, intensifying the work. According to PEU5, it is possible to
think “ that the teacher nowadays has many responsibilities that go beyond leading learning”.
Other teachers point out that teachers currently have “ a double workload to guarantee
a better salary.” (PMU5). Regarding this observation, it is necessary to consider that in the
managing State, teachers need to work even in two schools in one shift, working two or three
hours in one shift and another two hours in another school, repeating the “run-and-run” in
the shift reverse. Some work in the municipality and the State. For GEU1, “devaluation of
education ” is occurring. On the other hand, GMR1 assures that there are “ more demands from
the government.”. With this, the model imposed on current teaching work becomes evident.
According to Oliveira (2006), “we can observe the intensification of teaching work resulting
from the extension of the working day and the considerable increase in responsibilities that
teachers had with the most recent reforms.”
Due to the volume of activities, there was an extrapolation in the working day, in which
there was an accumulation of tasks that require professionals to carry out activities at home,
especially on weekends, in addition to class planning. Thus, teachers, coordinators and
managers perform functions beyond those already customary. This has implications for the lives
of many, generating “accumulation of functions, due to the lack of professionals to occupy these
functions.” (GMU1). PMU1, in turn, highlights that “ a lot of bureaucratic functions such as
controlling frequency in the platform system, filling out diaries” was imposed on teachers.
PMR3 is of the opinion that “as in any public school, we began to be supportive, as we began
to understand that emotional, family and health issues influence the desire to study”.
Demonstrating deep alienation, the following opinion seems to be representative of
many voices “ I don't think I perform any function that brings me harm! I am committed to
my work” (PEU17). PER3 emphasizes: “nothing you do for the student to learn, strategies,
are extra [work] or overload. It’s learning.” In general, greater criticism was reported by
municipal teachers, regardless of whether they were located in urban or rural areas. In the
state network, the positioning considers the non-existence of excess, conformism and
alienation in accordance with the concept of Marx (2013), since the majority of state
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employees state that no extra work hinders the teaching relationship in the form of State
reform in progress.
When asked whether there would be rigidity and demands regarding the
development of work under managerialist control, the respondents stated: “the demands are
becoming greater and the support is becoming less and less.” (PEU10). According to
PEU19, there is “ excessive demands in relation to student learning, assessments, new ways of
teaching”. PEU 11 highlights that “ charges are increasing every year.” Although they do
not specify the type of charge, it is possible to infer, from the previous observations, that in
general there was an increase in work, without due salary compensation or any advantage
for the teacher. Some observations concern evaluation systems, registration software, and
management programs. PMR1, for example, specifies that “in a way there is more pressure
on the results of external evaluations.”; “In some periods, where we often do not have the
autonomy to execute the plans, we are left with only external assessments and other
projects.” (PER7). Among the aspects reported, some professionals mentioned the use of
Information and Communication Technologies (ICTs) as a challenge, when forced to adapt
their classes to remote teaching methods, according to unilaterally defined formats, without
teachers being able to give their opinion. Freitas et al. (2011) ensure that managerialism, an
evaluative State model or results-based governance, values effectiveness dissociated from its
ends. In other words, what matters is the use of technology, the rest is luck in learning.
The devaluation of workers is notorious and in relation to remuneration, the degree of
dissatisfaction among employees can be seen. Regarding monthly income, municipal and state
teachers were very dissatisfied. “The coordination salary is much lower. And it’s work,
practically the same as the classroom.” (CMU1). As for GMR1, “due to so many extra
activities, [the salary] should be better”. PER1 states: “compared to my level of improvement
and the workload, I am not satisfied ”. PEU10 remembers that “it’s a lot of work for insufficient
pay. The State of Goiás does not even pay the minimum salary.”. The dissatisfaction of teachers,
mainly in the state network, is due to changes in salaries and a reduction in the percentage of
teacher bonuses, even though some have masters and/or doctors. The verticality implemented
by the reform was one of the controversial points that were not considered by the reformers.
In this regard, in relation to the time that needs to be dedicated to continuing education,
family leisure or class preparation, some teachers responded positively. GMU2: “the situation
is sometimes turbulent, but I have managed to adapt to reality”. CMU1 highlights that, “as far
as possible, yes.” Other participants responded: “No way! It’s been a while since I’ve been
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able to write an article or study.” (PMU1). PMR2 also highlights: “time is very busy! It turns
out that sometimes we deprive ourselves of some things, due to lack of time”. PMR3, on the
other hand, doesn’t even seem to understand the situation well: “as far as possible and
necessary”. He seems to be able to set aside some time to invest in his continued training,
even with limited time. In the current educational model, required by the managerial State,
teachers need to have balance to be able to invest in their continued training. It is much more
difficult to find time for family leisure and rest.
Other teachers recalled that there are other issues that involve teaching work, such
as “lack of teaching resources, infrastructure” (PER7); “few technological resources”
(PER9). “There are still few investments, at school, for example, there are no We have a
good library, no indoor court, no computer lab”, highlights PMR1. PER8 emphasizes that
“online classes are tiring”, referring to the time of the Covid-19 pandemic.
Faced with so many elements impeding quality work, with quality of life, personal
fulfillment and teaching appreciation, resulting from the managerialist State's management
mode, there is still a reality that can be considered unusual, such as that observed by PER 1:
“The I renovated the room in which I teach”. Other teachers report a lack of resources, choosing
to use their own resources or resources donated by students, due to the lack of support material.
Working towards goals was considered positive for CMU1, who said: “everything has to have
an objective so that we can move forward”. In the same line of thought, GMU2 notes: “the
work must be carried out, in accordance with the guidelines of various bodies. BNCC, SME,
are examples”; “I think that having goals and objectives makes us stay at work and always
look for improvements.” (PMU5). On the contrary, for PMR3: “the goals are for the
government, advertising, sponsors, but they are not the direction of my work”. Collaborating
with this reasoning, PER7 says that “the goals must be in accordance with the reality of the
school. For example, rural areas are another reality”. The positive opinions seem to express
the process of co-optation of the education professional by the managerialist State.
The managerial State promotes individual responsibility and demands intense
accountability from professionals. Ball (2001, p. 109, our translation) observes in this regard:
The spectrum and complexity of these reforms are impressive. They “sew
together” a set of technological policies that relate markets with management,
with performativity and with transformations in the nature of the State itself.
It is important to say that seeing these reform processes as simply a
deregulation strategy is misinterpreting them.
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These controls make clear the commodification of education, and constitute
mechanisms of control and submission. When asked whether the participants knew what the
managerialist State was about, no answers were obtained, as the criterion was whether or not
they could answer all the questions. Due to this, it is believed that it is essential to break the
unified molds, so that teachers can regain their autonomy in the educational process and stop
living with the instability and precariousness of work.
From this perspective, Marx summarizes that:
The work process, as we have explained in its simple and abstract moments,
is an activity oriented towards an end – the production of use values –,
appropriation of the natural element to satisfy human needs, a universal
condition of the metabolism between man and nature, perpetual natural
condition of human life and, therefore, independent of any particular form of
this life, or rather, common to all its social forms (MARX, 2013, p. 335, our
translation).
Therefore, work is the instrument through which man transforms nature, seeking to meet
his needs and constituting himself historically. It is through work that establishes social relations
of production (MARX, 2013). Based on the analyses, it can be inferred that there are many
challenges posed to teachers in the municipal and state public systems of Jataí – Goiás, under
the managerialist State and that the established priority is to serve capitalism and not the worker.
On the contrary, the intensification of work, expanded worker control and demands for results
become something naturalized in New Public Management.
Final remarks
The objective of the text was to analyze teaching work in the context of the Managerial
State in the municipal and state public systems of Jataí – Goiás. Throughout the text we focus
on this fundamental issue, since we did not find research on this specific object.
Having developed the specific objectives, we found that, although they understand the
condition of alienation, teachers find themselves forced to act in any way, under the control of
the managerialist State. When drawing a parallel between the reality of work in urban and rural
areas under the management of both the State and the municipality, a variety of opinions were
found about the dynamics of work in this context. However, greater criticality regarding
working conditions and their forms were reported by permanent municipal employees, while
among state employees there was less critical positioning regarding the New Public
Management since the majority of its components were made up of temporary employees who
felt coerced into non-critical and merely technical work.
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In the general context, strong and systematic demands on education staff by the
government were observed, which fundamentally seeks technical and economic results, to the
detriment of results linked to better student learning. Furthermore, it is necessary to note that
the physical structure is precarious in many cases, as well as there is a marked limitation of
servers, lack of financial resources and teaching materials.
Furthermore, it is evident that the managerialist State substantially reduces the role of
the teacher, making the teacher a task executor, hiring temporary professionals, with lower
salaries and in conditions of super-exploitation of the workforce. The intense devaluation of
teaching, the proletarianization and commodification of work in the municipal and state public
systems of Jataí – Goiás, in urban and rural areas, is notorious, mirroring a large part of the
Brazilian reality. And this manifests itself in the determination of new tasks, in very unfavorable
objective conditions.
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CRediT Author Statement
Acknowledgments: Not applicable.
Financing: Not applicable
Conflicts of interest: Not applicable.
Ethical approval: The work respected the UFJ Research Ethics Committee, with an
approved opinion.
Availability of data and material: Not applicable.
Author contributions: Both authors were involved in the production of the text, without
specific emphasis.
Processing and editing: Editora Ibero-Americana de Educação.
Review, formatting, standardization, and translation.
i
Municipal Urban Elementary School (EMEFU)
ii
Municipal Rural Elementary School (EMEFR).
iii
State College of Urban Elementary Education (CEEFU
iv
State College of Rural Elementary Education (CEEFR).
v
(PMU) Urban Municipal Professor.
vi
(PMR) Rural Municipal Professor.
vii
(CMU) Urban Municipal Coordinator.
viii
(GMU) Urban Municipal Manager
ix
(GMR) Rural Municipal Manager.
x
(PEU) Urban State Professor.
xi
(PER) State Rural Professor.
xii
(CER) State Rural Coordinator.
xiii
(GEU) Urban State Manager.