O Decreto nº 10.502/20 e a educação de surdos: por uma análise dialógica do discurso - Machado, Erica Esch; Lodi, Ana Claudia Balieiro (Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, 2025)
O artigo tem como objetivo analisar possíveis sentidos sobre educação de surdos presentes no Decreto nº 10.502/20, por meio do qual se pretendia instituir, no Brasil, a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida, em substituição à de 2008. Embora o decreto tenha sido revogado, seu conteúdo expressa e refrata realidades concretas e discursos sociais que permanecem em disputa no campo educacional. A metodologia utilizada baseia-se na análise dialógica do discurso, fundamentada nas ideias do Círculo de Bakhtin. A análise demonstra que o Decreto nº 10.502/20, apesar de contemplar pleitos históricos dos coletivos envolvidos com a educação de surdos, avança pouco na positivação dos direitos desses sujeitos, assim como reforça discursos capacitistas, meritocráticos e privatizantes. Embora o decreto tenha contemplado a Educação Bilíngue de Surdos, essa modalidade se apresenta subsumida à lógica da Educação Especial, em contradição ao reconhecimento da Libras e dos surdos como minoria linguística. https://doi.org/10.21723/riaee.v20i00.1973001