Regra de atualização do Piso do Magistério: desalinhamentos entre a valorização dos docentes e a melhoria das oportunidades na educação básica no Brasil - Wathier, Valdoir Pedro; Brito, Renato de Oliveira; Silva, Maria Cristina Mesquita da; Souza, Aline Ferreira de; Alves, Mônica Mendes Pereira (Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, 2026)
O trabalho trata da regra de atualização do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (Piso), bem como dos fatores que influenciam suas atualizações de valores. A metodologia adotada foi análise documental dos regramentos do Piso, seguida de análise quantitativa das séries históricas de valores por aluno ano (VAA) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Piso e das matrículas ponderadas. As conclusões apontam que a aparente relação entre redução de matrículas, aumento do valor total do Fundeb e variação do Piso é perpassada por fatores que conferem maior complexidade ao regramento. Pode haver redução de número absoluto de matrículas, com aumento das matrículas ponderadas consideradas para cálculo do valor aluno ano do Fundeb (Vaaf) e, por conseguinte, do Piso; pode, também, ocorrer aumento absoluto do valor do Fundeb, mas com redução do VAA, base para cálculo do Piso. Conhecer tais peculiaridades é imprescindível para a valorização dos docentes e melhoria das oportunidades educacionais dos estudantes brasileiros. https://doi.org/10.21723/riaee.v21i00.2016701