@article{Santos_Maia_2016, place={Araraquara}, title={Diásporas e aproximações entre educação sexual nas séries iniciais e enfrentamento ao preconceito: discussões sobre a lei municipal “escola sem homofobia” de Maringá}, volume={11}, url={https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/7153}, DOI={10.21723/riaee.v11.n3.7153}, abstractNote={<p>Essa discussão se efetiva na construção histórica do projeto de lei nº 8.728/2010 no município de Maringá, Paraná, que consolidou o destino de verbas específicas à formação continuada das professoras (es) da rede municipal de ensino e possibilitou o primeiro programa municipal (do Brasil) de combate a homofobia na educação básica (primeiras séries da formação escolar). Ressaltamos que a lei nº 11.695/2010 alterou a lei nº 8.728/2010 que dispõe da criação do Programa Escola Sem Homofobia. Sendo assim, essa proposta de análise vigora sobre o plano discursivo e descritivo do processo de formação e votação da lei, que a partir da literatura consultada, seria a única lei municipal no Brasil que promove um projeto vinculado ao combate à homofobia na rede municipal de ensino. Assim como ressaltarmos os aspectos reflexivos sobre a educação sexual nas séries iniciais.</p>}, number={3}, journal={Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação}, author={Santos, Franciele Monique Scopetc dos and Maia, Ana Cláudia Bortolozzi}, year={2016}, month={out.}, pages={1281–1293} }