TY - JOUR AU - Melo, Yasmim Marques de AU - Gomes, Sandra Cristina PY - 2022/11/30 Y2 - 2024/03/29 TI - A implementação do Proinfância sob a ótica das relações intergovernamentais JF - Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação JA - Rev. Ibe. Est. Ed. VL - 17 IS - n. esp. 3 SE - Artigos teóricos DO - 10.21723/riaee.v17iesp.3.16621 UR - https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/16621 SP - 2118-2138 AB - <p>Um dos aspectos destacado pela literatura de implementação de políticas públicas refere-se às tensões que envolvem uma formulação centralizada na esfera federal e sua execução local. Com base em estudos da área, este artigo analisa como se deu a implementação do Proinfância – um programa federal de apoio à construção e reforma de escolas de Educação Infantil – e quais visões os gestores federais e municipais do programa têm sobre os problemas de implementação. Para isso, um estudo de caso em profundidade foi feito para o município de Natal/RN utilizando-se de revisão bibliográfica, análise documental, dados do programa e entrevistas com gestores municipais e federais. Os principais achados mostram que a rigidez das normas de adesão e execução do programa combinada a não existência de espaços institucionais de diálogo, pactuações ou de participação dos governos municipais resultam em ausência de soluções coletivas de problemas típicos de implementação em um estado federativo.</p> ER -