Relações federativas no financiamento da educação no Brasil e na Argentina

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v14iesp.3.12754

Palavras-chave:

Federalismo, Financiamento da educação, Relações federativas na educação.

Resumo

O artigo apresenta resultados parciais de uma pesquisa de cunho comparativo que objetiva discutir o federalismo como forma de organização do Estado e suas repercussões para a organização e o financiamento da educação básica na Argentina e no Brasil. Foi utilizada a metodologia de análise documental com especial atenção aos documentos legais que organizam e regulam as relações federativas na educação e no financiamento da educação nos dois países. Como principais achados tem-se o fato de que a oferta e o financiamento da educação básica estão descentralizados, sob responsabilidade acentuada dos entes subnacionais, ainda que existam mecanismos de atuação do ente nacional no financiamento da educação, seja repartindo recursos ou atuando de forma complementar.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Diego Dartagnan da Silva Tormes, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre – Rio Grande do Sul

Aluno do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFRGS.

Nalú Farenzena, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre – Rio Grande do Sul

Professora titular da UFRGS, Integrante do Núcleo de Estudos de Política e Gestão da Educação da UFRGS.

Referências

ABRUCCIO. Luiz Fernando. A dinâmica federativa da educação brasileira: diagnóstico e propostas de aperfeiçoamento. In: OLIVEIRA. Romualdo Portela de; SANTANA. Wagner. Educação e federalismo no Brasil: combater desigualdades, garantir a diversidade. Brasília: Editora da UNESCO, 2010

ARGENTINA. Constitución de la Nación Argentina. Disponível em: https://www.casarosada.gob.ar/images/stories/constitucion-nacional-argentina.pdf. Acesso em 30 nov 2018.

ARGENTINA. Ley n° 26.206 ley de educación nacional. Disponível em: https://www.argentina.gob.ar/sites/default/files/ley-de-educ-nac-58ac89392ea4c.pdf. Acesso em: 27 nov 2018.

ARGENTINA. Ley nº 23548 de 22 janeiro de 1988. Coparticipación Federal de Recursos Fiscales. Establécese el Régimen Transitorio de Distribución entre la Nación y las Provincias, a partir del 1º de enero de 1988. Disponível em: http://servicios.infoleg.gob.ar/infolegInternet/anexos/20000-24999/21108/texact.htm. Acesso em: 15 jul de 2018.

ARGENTINA. Ministerio de educación y deportes. Sistema educativo Nacional: informe estadístico. Edición enero de 2017. Buenos Aires. 2017. Disponível em: https://www.fundacionluminis.org.ar/biblioteca/sistema-educativo-nacional-informe-estadistico. Acesso em: 06 jun 2019.

ARGENTINA. Ministerio de Educación, Cultura, Ciencia y Tecnología. Gasto en educación por nivel de gobierno. Buenos Aires. 2018. Disponível em: https://www.argentina.gob.ar/educacion/planeamiento/gasto-en-educacion-por-nivel-y-por-objeto. Acesso em: 07 jun 2019.

BAZÁN, Victor. El Federalismo Argentino: situación actual, cuestiones conflictivas y perspectivas. Estudios Constitucionales, Año 11, Nº 1, p. 37 – 88, 2013. Disponível em: https://scielo.conicyt.cl/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0718-52002013000100003. Acesso em: 02 dez 2018.

BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. 13ª ed. Brasília: Editora UNB, 2010.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 01 dez 2018.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm. Acesso em: 01 dez 2018.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Notas Estatísticas do Censo Escolar de 2018. Brasília, 2018. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/notas_estatisticas/2018/notas_estatisticas_censo_escolar_2018.pdf.Acesso em: 08 jun 2019.

CENTRO DE IMPLEMENTACIÓN DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA LA EQUIDAD Y EÇ CRECIMIENTO. Monitoreo de la Ley de Financiamiento Educativo: informe final. Buenos Aires. 2013. Disponível em: https://www.cippec.org/wp-content/uploads/2013/09/Bezem2c-Mezzadra-y-Rivas-Informe-Final-Monitoreo.pdf. Acesso em: 07 jun 2019.

CENTRO DE IMPLEMENTACIÓN DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA LA EQUIDAD Y EÇ CRECIMIENTO. Documento de Trabajo N°162. El financiamiento educativo en Argentina. Buenos Aires. 2018. Disponível em: https://www.cippec.org/wp-content/uploads/2018/02/DT-162-EDU-Financiamiento-educativo_2018-01-VF.pdf. Acesso em: 07 jun 2019.

CONSEJO NACIONAL DE CORDINACIÓN DE POLÍTICAS SOCIALES. El gasto público social y el presupuesto de 2018. Buenos Aires. 2018. Disponível em: https://www.argentina.gob.ar/sites/default/files/politicassociales-publicaciones-informe-gasto-social-2018.pdf. Acesso em: 08 jun 2019.

FARENZENA, Nalu et al. Políticas de financiamento público da educação no Uruguai, Argentina e Brasil num período de governos progressistas. Relatório de Pesquisa. Porto Alegre, UFRGS, 2018 (texto digitado).

MARTINS. Paulo de Sena. FUNDEB, federalismo e regime de colaboração. Campinas: Editores Associados, 2011.

MORADO. Natalia. Federalismo Fiscal em Argentina: regímenes de transferências del gobierno central a las províncias. Mendonza. 2013. Disponível em: http://bdigital.uncu.edu.ar/objetos_digitales/6721/morado-tesisfce.pdf. Acesso em 30 maio 2019.

OLIVEIRA, Fabrício Augusto. Teorias de Federação e do Federalismo Fiscal: o caso brasileiro. 2007. Disponível em: http://www.eg.fjp.mg.gov.br/index.php/docman/publicacoes-2007/84-teorias-da-federacao-e-do-federalismo-fiscal-o-caso-brasileiro/file. Acesso em: 25 nov 2018.

OLIVEIRA. Romualdo Portela de; SANTANA. Wagner. Educação e federalismo no Brasil: combater desigualdades, garantir a diversidade. Brasília: Editora da UNESCO, 2010.

TODOS PELA EDUCAÇÃO. Anuário Brasileiro da Educação Básica 2018. São Paulo: Editora Moderna. 2018. Disponível em: https://todospelaeducacao.org.br/_uploads/20180824-Anuario_Educacao_2018_atualizado_WEB.pdf?utm_source=conteudoSite. Acesso em: 08 jun 2019.

UNESCO, Institute for Statistic. Gastos do governo com educação como porcentagem do PIB. Nova York. 2017. Disponível em: http://data.uis.unesco.org/#. Acesso em: 08 jun 2019.

VENTURA. Sofia. Il federalismo: il potere diviso tra centro e periferia. Bologna: Società editrice il Mulino, 2002.

Publicado

30/08/2019

Como Citar

TORMES, D. D. da S.; FARENZENA, N. Relações federativas no financiamento da educação no Brasil e na Argentina. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 14, n. esp.3, p. 1688–1701, 2019. DOI: 10.21723/riaee.v14iesp.3.12754. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/12754. Acesso em: 29 mar. 2024.