Tensões entre políticas públicas educacionais e in(ex)clusão escolar de alunos surdos: ecos de um silenciamento?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v15iesp3.14450

Palavras-chave:

Políticas públicas educacionais, Inclusão, Surdo

Resumo

Este texto se inscreve no campo das discussões sobre como a inclusão escolar de surdos têm sido contemplada pelas políticas públicas brasileiras, desde a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996). Analisam-se tensões entre a letra do texto legislativo e as suas formas de apropriação em contextos escolares. Apoiando-se nos princípios da análise documental e da análise de conteúdo, discutem-se em narrativas de professores de escolas públicas da Baixada Fluminense/RJ percepções sobre a efetividade de processos inclusivos para melhoria da condição humana do sujeito surdo. Os resultados apontam que há uma percepção de distanciamento entre as políticas públicas educacionais e as suas condições de efetivação, e existe a necessidade de discussões mais amplas envolvendo os sujeitos público-alvo dessas políticas, na maioria das vezes silenciados. Assim, é possível entender a garantia dos direitos fundamentais, para além da escola, a partir da escola.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Hector Renan da Silveira Calixto, Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), Santarém – PA

Professor Assistente do Instituto de Ciências da Educação.

Amélia Escotto do Amaral Ribeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Duque de Caxias – RJ

Professora Associada da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense.

Tânia Suely Azevedo Brasileiro, Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), Santarém – PA

Professora Titular do Instituto de Ciências da Educação.

Referências

AFONSO, N. As metas da aprendizagem: Fundamentos e Características de um instrumento de Regulação nas políticas educativas. In: FIALHO, I.; e VERDASCA, J. (Orgs.). Turma mais e sucesso escolar: fragmentos de um percurso. CIEP/EU, Universidade de Évora, Portugal, 2012.

AINSCOW, M.; MILES, S. Desarrollando sistemas de educación inclusiva. Cómo podemos hacer progressar las políticas de educación? In: GINÉ C.; Duran, D.; FONT, J.; MIQUEL, E. (Coords.) La educación inclusiva: de la exclusion a la plena participación de todo el alumnado. Barcelona: Horsori Editorial, S.L., 2013

ARNAIZ-SÁNCHEZ, P. A Educação Inclusiva: um meio de construir escolas para todos no século XXI. Revista da Educação Especial. Secretaria da Educação Especial. Brasília, v. 1, n. 1, p. 7-18, 14 out. 2005

BELLONI, I. Função da universidade: notas para reflexão. In: BRANDÃO, Zaia et al. Universidade e Educação. Campinas, SP: Papirus: Cedes; São Paulo: Ande: Anped, 1992. (Coletânea C.B.E.)

BIZIO, L. Sobre o modo de relação do surdo com a língua portuguesa escrita. Tese de Doutorado (Linguística Aplicada e Estudos da Linguagem). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC – SP, 95 p., 2015.

BRITO, F. B.; NEVES, S. L G.; XAVIER, A. N. O movimento surdo e sua luta pelo reconhecimento da Libras e pela construção de uma política linguística no brasil. In: ALBRES, N. A.; NEVES, S. L. G. (orgs.) Libras em estudo: política linguística. São Paulo: FENEIS, 2013.

CHIZZOTTI, A. Pesquisa qualitativa em Ciências Humanas e Sociais. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2006.

COSTA, J. P. B. A educação do surdo ontem e hoje, posição sujeito e identidade. Campinas: Mercado das Letras, 2010.

DORZIAT, A. Educação e surdez: o papel do ensino na visão de professores. Educar, Curitiba, n. 23, p. 87-104, 2004.

FÁVERO, E. A. G. Direitos das pessoas com deficiência: garantia de igualdade na diversidade. Rio de Janeiro: WVA, 2004.

FERNANDES, S.; MOREIRA, L. C. Políticas de educação bilíngue para surdos: o contexto brasileiro. Educar em Revista. Edição Especial, n. 2, p. 51-69, 2014.

GÓES, M. C. R.; SOUZA, M. R. A linguagem e as "práticas comunicativas" entre educador ouvinte e aluno surdo. Trabalho apresentado no XXVI Congresso Interamericano de Psicologia - São Paulo, 1997.

GOLDFELD, M. A criança surda: linguagem e cognição numa perspectiva sócio- interacionista. São Paulo: Plexus, 2001.

HAAS, C.; TEZZARI, M. A didática nos processos escolares inclusivos: entrelaces da memória e do momento pedagógico. Revista Educação em Questão, Natal, v. 49, n. 35, p. 75-98, maio/ago. 2014

KITZINGER, J. Focus groups with users and providers of health care. In: POPE, C.; MAYS, N. (Org.). Qualitative research in health care. 2. ed. London: BMJ Books, 2000.

LACERDA, C. B. F. Os processos dialógicos entre aluno surdo e professor ouvinte: examinando a construção de conhecimentos. Tese de Doutorado (Educação). Campinas: UNICAMP, 135 p., 1996.

LEMES, S. S. Indagações sobre as políticas educacionais e reflexões sobre demandas percebidas pelo estado brasileiro: tópicos para análise circunstanciada de seus instrumentos de ação. RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v. 11, n. esp. 3, p.1616-1625, 2016.

LIMA, M. S. C. Surdez, Bilinguismo e Inclusão: entre o dito, o pretendido e o feito. Tese de Doutorado (Linguística Aplicada). IEL. UNICAMP, 261 p., 2004.

MEIRIEU, P. O cotidiano da escola e da sala de aula o fazer e o compreender. Porto Alegre: Artmed, 2005.

ROCHA, L. P.; REIS, M. B. F.; COSTA, V. B. Educação especial e inclusão: diálogos sobre pesquisa, políticas e práticas. RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 15, n. esp. 1, p. 872-883, maio 2020.

SEBASITÁN-HEREDERO, E. ANACHE, A. A. A Percepção docente sobre conceitos, políticas e práticas inclusivas: um estudo de caso no Brasil. RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 15, n. esp. 1, p. 1018-1037, maio 2020.

ZAJAC, S. Questões sobre o ensino de língua portuguesa para surdos: um novo olhar, novas perspectivas. Tese de Doutorado (Linguística Aplicada e Estudos da Linguagem). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC – SP, 144 p., 2011.

Publicado

30/10/2020

Como Citar

CALIXTO, H. R. da S.; RIBEIRO, A. E. do A.; BRASILEIRO, T. S. A. Tensões entre políticas públicas educacionais e in(ex)clusão escolar de alunos surdos: ecos de um silenciamento?. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 15, n. esp3, p. 2429–2445, 2020. DOI: 10.21723/riaee.v15iesp3.14450. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/14450. Acesso em: 19 abr. 2024.