Educação integral e formação docente: questões conceituais e legais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v16iesp.3.15296

Palavras-chave:

Educação integral, Formação docente, Escola

Resumo

O presente artigo discorre sobre a educação integral e a formação docente para atuação na Educação Básica, de acordo com os programas voltados para a educação integral. A partir de estudos bibliográficos e documentais abordamos as concepções de educação integral, os programas para o fomento da educação integral e as questões voltadas para a formação inicial e continuada dos docentes para atuarem na educação básica, conforme os indicadores previstos para os programas de educação integral para o ensino fundamental e ensino médio. A priori conclui-se que a formação que conceba o aluno na sua totalidade deve considerar a escola como uma comunidade educativa, independentemente do aumento do tempo escolar.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Maria Lília Imbiriba Sousa Colares, Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA)

Professora do Instituto de Ciências da Educação. Doutorado em Educação (UNICAMP). Bolsista do CNPq - Brasil (nº do processo 304018/2018-0).

Maria José Pires Barros Cardozo, Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

Professora do Departamento de Educação II. Doutorado em Educação (UFC).

Elenise Pinto de Arruda, Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA)

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação da Amazônia.

Referências

ALVES, F. C.; FIALHO, L. M. F.; LIMA, M. S. L. Formação em pesquisa para professores da educação básica. Revista Tempos e Espaços em Educação, São Cristóvão (SE), v. 11, p. 285-300, 2018. Disponível em: https://seer.ufs.br/index.php/revtee/article/view/8582. Acesso em: 19 dez. 2020.

ANFOPE. Manifesto da ANFOPE em defesa da democracia. 2020. Disponível em: http://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2020/03/1.-Manifesto-ANFOPE-emdefesa-da-educa%C3%A7%C3%A3o-e-da-democracia-01032020.pdf. Acesso em: 15 nov. 2020.

ASSIS, A. E. S.; MACHADO, C.; GANZELLI, P. Estado e educação integral: concepções e desafios. In: MACIEL, A. C.; GANZELI, P.; COSTA, S. A. Sentidos da educação integral: conceitos, programas. Uberlândia, MG: Navegando Publicações, 2018.

BRANDENBURG, C.; PEREIRA, A.; FIALHO, L. Práticas reflexivas do professor reflexivo: experiências metodológicas entre duas docentes do ensino superior. Práticas Educativas, Memórias e Oralidades - Rev. Pemo, Fortaleza (CE), v. 1, n. 2, p. 1-16, 2019. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/revpemo/article/view/3527. Acesso em: 06 out. 2020.

BRASIL. Constituição. Constituição Federativa do Brasil. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 13 nov. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Educação integral: texto referência para o debate nacional. Brasília, DF: MEC/SECAD, 2009.

BRASIL. Lei n. 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação-FUNDEB, e dá outras providências. Brasília, DF: Casa Civil da Presidência da República, 21 jun. 2007a. Disponível em: http://planato.gov.br//ccivil_03/Leis/L11.494.htm. Acesso em: 05 nov. 2020.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF, 26 jun. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 05 nov. 2020.

BRASIL. Lei n. 8.8069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília, DF, 16 jul. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 13 nov. 2020.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional. Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 13 nov. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa Interministerial n. 17, de 24 de abril de 2007. Brasília, DF: MEC, 26 abr. 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/mais_educacao.pdf. Acesso em: 13 nov. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa Interministerial n. 1.144, de 10 de outubro de 2016. Brasília, DF: MEC, 11 out. 2016. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=49131-port-1144mais-educ-pdf&category_slug=outubro-2016-pdf&Itemid=30192. Acesso em:13 nov. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa Interministerial n. 2.116, de 6 de dezembro de 2019. Brasília, DF: MEC, 09 dez. 2019. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-2.116-de-6-de-dezembro-de-2019-232132483. Acesso em: 13 nov. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. PDE: razões, princípios e programas. Brasília, DF: MEC, 2007b.

BRASIL. Resolução CNE/CP n. 1 de 27de outubro de 2020. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada). Brasília, DF, 29 out. 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cne/cp-n-1-de-27-de-outubro-de-2020-285609724. Acesso em: 13 nov. 2020.

BRASIL. Resolução CNE/CP n. 1/2002 de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Brasília, DF, 04 mar. 2002. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_02.pdf. Acesso em: 15 abr. 2020.

BRASIL. Resolução CNE/CP n. 2, de 1 de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília, DF, 03 jul. 2015. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-03072015-pdf/file. Acesso em: 14 nov. 2020.

BRASIL. Resolução CNE/CP n. 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília, DF, 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso em: 15 nov. 2020.

BRZEZINSKI, I. LDB/1996: uma década de perspectivas e perplexidades na formação de profissionais de educação. In: BRZEZINSKI, I. (org.). LDB dez anos depois: reinterpretação sob diversos olhares. São Paulo, SP: Cortez, 2008. p. 167-194.

CAVALIERE, A. M. Educação integral: uma nova identidade para a escola brasileira? Educ. Soc., Campinas (SP), v. 23, n. 81, p. 247-270, dez. 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/LYGC8CQ8G66G6vrdJkcBjwL/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 12 nov. 2020.

CEPAL. Invertir mejor, para invertir mas: financiamento y gestion de la educación em América Latina y Caribe. Santiago: UNESCO, 2005.

COELHO, L. M. C. História (s) da educação integral. Em Aberto, Brasília (DF), v. 22, n. 80, p. 83-96, abr. 2009. Disponível em: http://rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/emaberto/article/view/2420/2159. Acesso em: 12 nov. 2020.

FANTIN, M. Educação, aprendizagem e tecnologia na pesquisa-formação. Educação & Formação, Fortaleza (CE), v. 2, n. 6, p. 87-100, set./dez. 2017. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/redufor/article/view/161. Acesso em: 01 set. 2020.

FIALHO, L. M. F.; SOUSA, F. G. A.; FREIRE, V. C. C. Formação continuada de professores: O que se publica no Norte e Nordeste? Revista Exitus, Santarém (PA), v. X, p. 1-24, 2020. Disponível em: http://www.ufopa.edu.br/portaldeperiodicos/index.php/revistaexitus/article/view/1286. Acesso em: 20 dez. 2020.

GADOTTI, M. Educação Integral no Brasil: inovações em processo. São Paulo, SP: Instituto Paulo Freire, 2009. v. 4.

LIBÂNEO, J. C. Políticas educacionais no Brasil: desfiguramento da escola e do conhecimento escolar. Cadernos de Pesquisa, São Paulo (SP), v. 46, n. 159, p. 38-62 jan./mar. 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/ZDtgY4GVPJ5rNYZQfWyBPPb/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 20 dez. 2020.

LIMA, A.; AZEVEDO, M. L. Processo de institucionalização da política nacional e estadual de formação docente: Proposições e resistências no Paraná. Educação & Formação, Fortaleza (CE), v. 4, n. 12, set./dez. p. 124-147, 2019. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/redufor/article/view/1126/1311. Acesso em: 01 set. 2020.

LIMA, F. C. S.; ALMADA, J. U. P. S. Educação Integral: concepções, experiências e a sinalização do projeto de lei do Plano Nacional de Educação 2011-2020. In: LIMA, F. C. S.; LIMA, L. M.; CARDOZO, M. J. P. B. Educação Integral: ideário pedagógico, políticas e práticas. São Luís, MA: Edufma, 2013.

LIMA, L. M. Educação Integral: confrontos filosóficos e reconhecimento político. In: LIMA, F. C. S.; LIMA, L. M.; CARDOZO, M. J. P. B. Educação Integral: ideário pedagógico, políticas e práticas. São Luís, MA: Edufma, 2013.

MENDONÇA, P. M. O direito à educação em questão: as tensões e disputas no interior do Programa Mais Educação. 2017. 179 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 2017.

MOLL, J. A agenda da educação integral: Compromissos para sua consolidação como política pública. In: MOLL, J. (Org.). Caminhos da educação integral no Brasil: direitos a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre, RS: Penso, 2012. p. 129-146.

PONTES, A. P. F. S. A educação integral e seus fundamentos. In: LIMA. F. C. S.; LIMA, L. M.; CARDOZO, M. J. P. B. Educação Integral: ideário pedagógico, políticas e práticas. São Luís, MA: Edufma, 2013.

SAVIANI, D. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 8. ed. São Paulo, SP: Autores Associados, 2003.

SILVA, J. A. Educação integral no Brasil de hoje. 1. ed. Curitiba, PR: CRV, 2012.

Publicado

01/06/2021

Como Citar

COLARES, M. L. I. S. .; CARDOZO, M. J. P. B. .; ARRUDA, E. P. de . Educação integral e formação docente: questões conceituais e legais. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 16, n. esp.3, p. 1529–1546, 2021. DOI: 10.21723/riaee.v16iesp.3.15296. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/15296. Acesso em: 16 abr. 2024.

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.