A implantação do menorismo na América Latina no início do século XX: tendências jurídicas e políticas para a contenção dos mais pobres

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v14iesp.3.12761

Palavras-chave:

América Latina, Políticas de socioeducação, Menorismo, Psicologia do desenvolvimento.

Resumo

O artigo realiza uma análise sobre a influência dos Estados Unidos da América (EUA) na produção jurídica para a área da infância no final do século XIX, início do século XX. O embate entre o socialismo e o capitalismo, a doutrina Monroe, a psicologia desenvolvimentista de Stanley Hall, a criança e adolescência perigosa, a proposta de salvação da infância, os Congressos e eventos internacionais foram algumas das determinações que contribuíram para a implantação do modelo tutelar pautado na doutrina da situação irregular na América Latina. Para evidenciar como diferentes fatores convergiram para alterar a ordem jurídica e social analisamos esse percurso em cinco países, sendo eles, Argentina, Brasil, Chile, México e Uruguai.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Maria Nilvane Zanella, Universidade Federal do Amazonas (UFAM). z'

Pedagoga. Mestre e doutora em Educação (UEM). Mestre em adolescentes em conflito com a lei. Pesquisadora da área da infância e juventude, desde 2005. Professora Adjunta da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

Referências

FARRET, Rafael Leporace; PINTO, Simone Rodrigues. América Latina: da construção do nome à consolidação da ideia. Topoi (Rio J.), Rio de Janeiro, v. 12, n. 23, p. 30-42, dez. 2011. Acesso em: 14 maio 2019. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2237-101X2011000200030&lng=en&nrm=iso.

MÉNDEZ, Emílio García. Infância e cidadania na América Latina. São Paulo: Hucitec/Instituto Ayrton Senna, 1998.

MENEZES, Alfredo da Mota. Ingênuos, pobres & católicos: a relação dos EUA com a América Latina. Rev. Lara Alves. Rio de Janeiro: Bonecker, 2017.

MÉXICO. Código Civil. Santiago, 14 de dezembro de 1855. Disponível em: https://www.leychile.cl/Navegar?idNorma=1973. Acesso em: 20 maio 2019.

NUNES, Eduardo Silveira Netto. A infância como portadora do futuro: América Latina, 1916-1948. (Tese, História Social). São Paulo: USP, 2011.

PILOTTI, Francisco. Globalización y convención sobre los derechos del niño: el contexto del texto. Washington: OEA, 2000.

STAGNO, Leandro. La minoridad en la Provincia de Buenos Aires, 1930-1943: ideas punitivas y prácticas judiciales. (Tese, Ciências Sociais). Argentina, 2008.

URUGUAY. Ley nº 3.738 - Código Civil: casos de perdida y restitucion de la patria potestad, tutela de los menores desamparados, correccion de menores delincuentes y creacion del consejo de proteccion de menores. 1911. Disponível em: https://legislativo.parlamento.gub.uy/temporales/leytemp4743231.htm. Acesso em: 15 maio 2019.

URUGUAY. Ministerio de Proteccion a la Infancia. Ley nº 9.342: se aprueba, con modificaciones, um proyecto de Código del Niño. 1934. Disponível em: https://www.impo.com.uy/diariooficial/1934/05/02/20. Acesso em 15 maio 2019.

WARDE, Mirian Jorge. G. Stanley Hall e o child study: Estados Unidos de fins do século XIX e começo do século XX. Rev. bras. hist. educ., Maringá-PR, v.14, n.2 (35), p. 243-270, maio/ago. 2014. Disponível em: http://eduem.uem.br/ojs/index.php/rbhe/article/view/38886. Acesso em: 01 jan. 2018.

ZANELLA, Maria Nilvane. A perspectiva da ONU sobre o menor, o infrator, o delinquente e o adolescente em conflito com a lei: as políticas de socioeducação (Dissertação, Educação). Maringá, PR: UEM, 2014. 269 f. Disponível em: http://www.ppe.uem.br/dissertacoes/2014%20-%20Maria%20Nilvane.pdf.

ZANELLA, Maria Nilvane. Da institucionalização de menores à desinstitucionalização de crianças e adolescentes: os fundamentos ideológicos da extinção da FUNABEM como solução neoliberal. (Tese, Educação). Maringá: Universidade Estadual de Maringá, 2018. 586 f. Disponível em: http://www.ppe.uem.br/teses/2018/2018%20-%20Maria%20Nilvane.pdf.

Publicado

30/08/2019

Como Citar

ZANELLA, M. N. A implantação do menorismo na América Latina no início do século XX: tendências jurídicas e políticas para a contenção dos mais pobres. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 14, n. esp.3, p. 1750–1766, 2019. DOI: 10.21723/riaee.v14iesp.3.12761. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/12761. Acesso em: 18 abr. 2024.