Políticas públicas de formação de professores da educação básica: panorama das atividades extraclasse no Alto Jequitinhonha/MG

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v16iesp2.15120

Palavras-chave:

Formação de professores, Educação básica, Atividades extraclasse

Resumo

Este artigo tem como objetivo apresentar os resultados da pesquisa que versam a respeito das Atividades Extraclasse (AEC), uma estratégia de formação continuada de professores da Educação Básica. As AEC, também denominadas na rede de ensino mineira como “Módulo II”, são de caráter obrigatório, e compete aos gestores institucionais seu acompanhamento e monitoramento. Neste estudo, tomam-se como fundamentação teórica autores que dialogam com o universo da Educação, sobretudo, concepções da formação de professores com Pimenta (2005), Gatti (2008), Libâneo (2002) dentre outros. Como pressuposto metodológico optou-se pela pesquisa documental, a abordagem de caráter qualitativo e a técnica de análise de conteúdo. Este estudo teve como marco temporal o período 2013-2018 e o universo da pesquisa a microrregião da regional Diamantina, localizada no território do Alto Jequitinhonha, Minas Gerais. A pesquisa revelou que há cumprimento da frequência dos professores nas atividades previstas pelo processo de formação, objeto do estudo em questão, o que não pode ser entendido como garantia de reflexão sobre a ação, a qual se constitui a essência das AEC.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ednéia dos Santos Cunha Neves, Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), Diamantina – MG

Diretora Educacional na Superintendência Regional de Ensino. Mestrado em Educação (UFVJM).

Mara Lúcia Ramalho, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), Diamantina – MG

Professora da Diretoria de Educação Aberta e a Distância e do Programa de Pós-Graduação em Educação. Doutorado em Educação (PUC/MG).

Referências

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.

BRASIL. Lei 11.738, de 16 de julho de 2008. Estabelece Piso Salarial Profissional Nacional. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 1, 17 jul. 2008. PL 7431/2006

BRASIL. Lei 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 1, 26 jun. 2014. PL 8035/2010

BRASIL. Lei 13.415, 16 de fevereiro de 2017. Institui a Reforma do Ensino Médio e dá outras providências. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 1, 17 fev. 2017. MPV 746/2016

BRASIL. Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 27833, 23 dez. 1996. PL 1258/1988

CURY, C. R. J. A educação básica como direito. Cadernos de Pesquisa, Rio de Janeiro, n. 134, p. 293-303, maio/ago. 2008a.

DUARTE, A. Políticas educacionais e o trabalho docente na atualidade: tendências e contradições. In: OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A (Org.). Políticas públicas e educação: regulação e conhecimento. Belo Horizonte: Fino Traço, 2011.

FRANCO, M. L. P. B. Análise de conteúdo. 2. ed. Brasília: Líber Livros, 2005.

GAIO, R.; CARVALHO, R.B.; SIMÕES, R. Métodos e técnicas de pesquisa: a metodologia em questão. In: GAIO, R. (Org.). Metodologia de pesquisa e produção de conhecimento. Petrópolis: Vozes, 2008.

GATTI, B. A. Análise das políticas públicas para formação continuada no Brasil, na última década. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 13, n. 37, p. 57-70, jan./abr. 2008.

HONÓRIO, M. G. et al. As novas diretrizes curriculares nacionais para formação inicial e continuada de professores da educação básica: entre recorrências e novas inquietações. RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v. 12, n. 3, p. 1736-1755, jul./set. 2017. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v12.n.3.2017.8532

LIBÂNEO, J. C. Pedagogia e pedagogos para quê? São Paulo: Cortez, 2002.

MEC. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP, nº 02 de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 41-44, 22 dez. 2017.

MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Decreto n. 46.125, de 04 de janeiro de 2013. Regulamenta dispositivos da Lei nº 15.293, de 5 de agosto de 2004. Minas Gerais, Belo Horizonte, 2013. Disponível em:http://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DEC&

num=46125&ano=2013. Acesso em: 27 out. 2018.

MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Lei n. 20.592, de 28 de dezembro de 2012. Altera as Leis n 15.293, de 5 de agosto de 2004, que institui as carreiras dos profissionais de Educação Básica do Estado, e 15.301, de 10 de agosto de 2004, que institui as carreiras do Grupo de Atividades de Defesa Social do Poder Executivo, e dá outras providências. Minas Gerais, Belo Horizonte, 2012. Disponível em:http://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LEI&num=20592&comp=&ano=2012. Acesso em: 26 out. 2017.

PIMENTA, S. G; GHEDIN, E. Professor reflexivo no Brasil: gênese e crítica de um conceito. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2005.

SEEMG. SECRETARIA DO ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS. Gabinete da Secretaria. Ofício Circular 2663 de 13 de setembro de 2016. Orienta sobre o cumprimento de 1/3 da carga horária do professor destinada as atividades extraclasse. Minas Gerais, Belo Horizonte, 2016. Disponível em: https://orientaeducacao.files.wordpress.com/2017/02/ofc3adcio-circular-2663-2016-cumprimento-de-carga-horc3a1ria-destinada-c3a0s-atividades-extraclasse-4.pdf. Acesso em: 10 jul. 2020.

SERVILHA, M. M. As relações de trocas materiais e simbólicas no mercado municipal de Araçuaí/MG. 2008. 180 f. Dissertação (Mestrado em Instituições sociais e desenvolvimento; Cultura, processos sociais e conhecimento) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2008.

SHIROMA, E. O.; MORAES, M. C. M.; EVANGELISTA, O. Política educacional. 4. ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2011.

Publicado

21/05/2021

Como Citar

NEVES, E. dos S. C.; RAMALHO, M. L. Políticas públicas de formação de professores da educação básica: panorama das atividades extraclasse no Alto Jequitinhonha/MG. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 16, n. esp2, p. 1179–1198, 2021. DOI: 10.21723/riaee.v16iesp2.15120. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/15120. Acesso em: 28 mar. 2024.