A implementação do Turno Único no Rio de Janeiro

Interação e discricionariedade dos agentes

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.16732

Palavras-chave:

Implementação, Políticas educacionais, Agentes implementadores, Ampliação da jornada escolar

Resumo

O presente artigo pretende contribuir com o campo dos estudos sobre a implementação das políticas públicas educacionais a partir dos resultados de uma investigação que se se dedicou às traduções e interpretações dos sujeitos envolvidos no processo de implementação do Turno Único, política de ampliação da jornada escolar no Rio de Janeiro. Considerando a escassez de pesquisas no campo educacional que se voltem para os agentes implementadores das políticas (OLIVEIRA, 2019; MUYLAERT, 2021), discutimos conceitualmente a relevância das interações e do uso dos espaços de discricionariedade que estes atores empreendem na implementação de políticas (LOTTA, 2015). Analisamos o papel das burocracias em diferentes níveis (LIPSKY, 2010) e sua interação, em um desenho qualitativo que envolveu entrevistas e grupos focais. Os resultados apontam para as características contextuais e contingenciais que permeiam as interações e tomadas de decisão na implementação da política.

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Biografia do Autor

Ana Cristina Prado de Oliveira, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Rio de Janeiro – RJ – Brasil

Membro da Rede de Estudos sobre Implementação de Políticas Públicas Educacionais (REIPPE). Mestrado em Educação (UNIRIO).

Deisilucy de Aragão Fernandes Sequeira, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Rio de Janeiro – RJ – Brasil

Membro da Rede de Estudos sobre Implementação de Políticas Públicas Educacionais (REIPPE). Mestrado em Educação (UNIRIO).

Luan Felipe Xavier Gomes, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Rio de Janeiro – RJ – Brasil

Mestrando em Educação. Membro da Rede de Estudos sobre Implementação de Políticas Públicas Educacionais (REIPPE).

Referências

BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/l9394.htm. Acesso em: 20 jan. 2022.

BRASIL. Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 20 jan. 2022.

BRASIL. Decreto n. 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com municípios, Distrito Federal e estados, e a participação das famílias e da comunidade [...]. Brasília, DF: Presidência da República, 2007. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm. Acesso em: 20 jan. 2022.

BRASIL. Decreto n. 7.083, de 27 de janeiro de 2010. Dispõe sobre o Programa Mais Educação. Brasília, DF: Presidência da República, 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7083.htm. Acesso em: 15 jan. 2022.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2014a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 20 jan. 2022.

BRASIL. Planejando a Próxima Década: Conhecendo as 20 Metas do Plano Nacional de Educação. Brasília, DF: MEC, 2014b.

CAVALCANTE, P. L. C.; LOTTA, G. S. (org.). Burocracia de médio escalão: Perfil, trajetória e atuação. Brasília, DF: ENAP, 2015.

CAVALIERE, A. M. V. Escolas de tempo integral versus alunos em tempo integral. Em Aberto, Brasília, v. 22, n. 80, p. 51- 64, 2009. Disponível em: http://rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/emaberto/article/view/2418. Acesso em: 18 mar. 2022.

CAVALIERE, A. M. V. Escola Pública de Tempo Integral no Brasil: Filantropia ou Política de Estado? Educação e Sociedade, Campinas, v. 35, n. 129, p. 1205-1222, out./dez. 2014. Disponível em: scielo.br/j/es/a/Qg3Kydrq3nNyMJqYFrpkWcv/?format=html&lang=pt. Acesso em: 28 mar. 2022.

COELHO, L. M. C. et al. Alunos em tempo integral no Estado do Rio de Janeiro: Universalidade ou focalização? In: REUNIÃO NACIONAL DA ANPED, 36., Goiânia, 2013. Anais […]. Goiânia, GO: ANPED, 2013. Disponível em: https://www.anped.org.br/sites/default/files/gt13_2831_texto.pdf. Acesso em: 20 abr. 2021.

LIPSKY, M. Street-level bureaucracy: Dilemmas of the individual in public service. Nova York: Russel Sage Foundation, [1980] 2010.

LOTTA, G. S. Agentes de implementação: Uma forma de análise de políticas públicas. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 19, n. 65, p. 186-206, jul./dez. 2014. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/26308. Acesso em: 18 abr. 2022.

LOTTA, G. S. Burocracia e Implementação de Políticas de Saúde: Os agentes comunitários na Estratégia Saúde da Família. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2015.

LOTTA, G. S. Burocracia, redes sociais e interação: Uma análise da implementação de políticas públicas. Revista de Sociologia e Política, v. 26, n. 66, p. 145-173, abr./jun. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsocp/a/fFjG3WhWqRWFnnmNKRn63Kp/abstract/?lang=pt. Acesso em: 25 abr. 2022.

LOTTA, G. S.; SANTIAGO, A. Autonomia e discricionariedade: Matizando conceitos-chave para o estudo de burocracia. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica m Ciências Sociais - BIB, v. 83, p. 21-41, 2017. Disponível em: https://bibanpocs.emnuvens.com.br/revista/article/view/426. Acesso em: 21 fev. 2022.

MAINARDES, J.; STREMEL, S. A teoria de Basil Bernstein e algumas de suas contribuições para as pesquisas sobre políticas educacionais e curriculares. Revista Teias, Rio de Janeiro, v. 11, n. 22, p. 31-54, maio/ago. 2010. Disponível em: http://ri.uepg.br:8080/riuepg/handle/123456789/243. Acesso em: 11 fev. 2022.

MUYLAERT, N. Diretores escolares: burocratas de nível de rua ou médio escalão? Revista Contemporânea de Educação, Rio de Janeiro, v. 14, n. 31, p. 84-103, 2019. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/rce/article/view/25954/. Acesso em: 21 mar. 2022.

OLIVEIRA, A. C. P. Implementação das políticas educacionais: Tendências das pesquisas publicadas (2007-2017). Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, v. 4, p. 1-16, 2019. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/retepe/article/view/12966. Acesso em: 13 mar. 2022.

OLIVEIRA, B. R. A implementação de políticas educacionais no nível micro: Uma análise a partir dos profissionais da escola no contexto da prática. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Politica Educativa, n. 4, p. 1-17, 2019. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/retepe/article/view/12972. Acesso em: 05 maio 2022.

PALMEIRA, R. G. Dos CIEPs à Lei do Turno Único: Sentidos de educação integral em projetos de tempo integral na escola pública do Rio de Janeiro. 2016. Tese (Doutorado em Estudos de Linguagem) – Universidade Federal Fluminense, Instituto de Letras, Niterói, Rio de Janeiro, 2016. Disponível em: https://app.uff.br/riuff/handle/1/3607. Acesso em: 08 fev. 2022.

RIO DE JANEIRO. Lei n. 5.225, de 5 de novembro de 2010. Dispõe sobre a implantação de turno único no ensino público nas escolas da rede pública municipal. Rio de Janeiro: Prefeito Municipal, 2010. Disponível em: https://doweb.rio.rj.gov.br/portal/visualizacoes/pdf/1208#/p:3/e:1208?find=lei%20n%C2%BA%205.225. Acesso em: 12 jan. 2022.

RIO DE JANEIRO. Resolução SME n. 1178, de 02 de fevereiro de 2012. Estabelece a Matriz Curricular para o Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências. Rio de Janeiro: SME, 2012. Disponível em: https://cre6-rjrj.blogspot.com/2012/02/resolucao-sme-n-1178-de-02-de-fevereiro.html. Acesso em: 10 jan. 2022.

RIO DE JANEIRO. Resolução SME n. 1317, de 28 de outubro de 2014. Estabelece a Matriz Curricular para o Ensi-no Fundamental da Rede Pública Munici-pal de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro [...]. Rio de Janeiro: SME, 2014. Disponível em: https://doweb.rio.rj.gov.br/portal/visualizacoes/pdf/2583#/p:14/e:2583?find=resolu%C3%A7%C3%A3o%20sme%20n.%C2%BA%201.317. Acesso em: 10 jan. 2022.

RIO DE JANEIRO. Resolução SME n. 1427 de 24 de outubro de 2016. Dispõe sobre a estrutura de atendimento, organização das turmas, horário de funcionamento e Matriz Curricular das Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: SME, 2016. Disponível em: https://doweb.rio.rj.gov.br/portal/visualizacoes/pdf/3248#/p:9/e:3248?find=resolu%C3%A7%C3%A3o%20sme%20n%C2%BA%201.427. Acesso em: 20 jan. 2022.

RIO DE JANEIRO. Resolução SME n. 113, de 16 de janeiro de 2019. Dispõe sobre a estrutura de atendimento, horário de funcionamento e Matriz Cur-ricular das Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Rio de Janeiro: SME, 2019. Disponível em: https://doweb.rio.rj.gov.br/portal/visualizacoes/pdf/4027#/p:17/e:4027?find=resolu%C3%A7%C3%A3o%20sme%20n%C2%BA%20113. Acesso em: 10 jan. 2022.

RIO DE JANEIRO. Resolução SME n. 297, de 17 de novembro de 2021. Dispõe sobre a Matriz Curricular das Unidades Escolares da rede pública de ensino da cidade do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Rio de Janeiro: SME, 2021. Disponível em: https://doweb.rio.rj.gov.br/portal/visualizacoes/pdf/5161#/p:13/e:5161?find=resolu%C3%A7%C3%A3o%20sme%20n%C2%BA%20297. Acesso em: 20 jan. 2022.

SEQUEIRA, D. A. F. Implementação do currículo de História e a discricionariedade dos agentes implementadores em escolas públicas cariocas. 2022. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.

Publicado

30/11/2022

Como Citar

OLIVEIRA, A. C. P. de; SEQUEIRA, D. de A. F.; GOMES, L. F. X. A implementação do Turno Único no Rio de Janeiro: Interação e discricionariedade dos agentes . Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. n. esp. 3, p. 2343–2364, 2022. DOI: 10.21723/riaee.v17iesp.3.16732. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/16732. Acesso em: 28 mar. 2024.