As políticas educacionais do Brasil: a (in)visibilidade da sexualidade e das relações de gênero

Autores

  • Andreza Marques de Castro Leão Pesquisadora Prope-‘Jovem Pesquisador’. UNESP - Universidade Estadual Paulista. Faculdade de Ciências e Letras – Departamento de Psicologia da Educação. NUSEX - Núcleo de Estudos da Sexualidade. Araraquara – SP - Brasil.
  • Paulo Rennes Marçal Ribeiro UNESP - Universidade Estadual Paulista. Faculdade de Ciências e Letras – Departamento de Psicologia da Educação. NUSEX - Núcleo de Estudos da Sexualidade. Araraquara – SP – Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v7i1.5365

Resumo

O presente estudo, de natureza teórica, visa discorrer acerca das políticas educacionais no Brasil, objetivando desvelar o que dizem estas políticas, a legitimidade e visibilidade que dão para abrangência da sexualidade no âmbito escolar. Tanto a sexualidade quanto as relações de gênero ganharam uma atenção nas pesquisas educacionais brasileiras em meados dos anos 90 do século XX. Entre estas políticas, têm-se os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN). Eles apresentam os temas transversais: ética, saúde, meio ambiente, pluralidade cultural e orientação sexual, os quais devem ser integrados às áreas ditas convencionais da escola. Outro documento educacional desta mesma década é o Plano Nacional de Educação (PNE), porém este abarca de forma oculta a sexualidade e as relações de gênero. De fato, tanto na nova Lei de Diretrizes e Bases (LDB), quanto no PNE estes assuntos são velados. Uma iniciativa interessante que está ocorrendo no Brasil é o projeto Gênero e Diversidade Sexual (GDE), destinado a formação de profissionais da área de educação nas temáticas de gênero, sexualidade e orientação sexual e relações étnico-raciais, se inserindo na perspectiva nacional de implementação de políticas públicas de igualdade e de respeito à diversidade. Contudo, ainda há muito a se fazer pensando na efetivação de políticas públicas que sejam eficazes no tocante ao espaço e visibilidade para o trato da sexualidade. Há que se articular além da inserção destes temas nestas políticas, estratégias de sensibilização dos profissionais da educação de maneira a afiançar que sejam de fato postas em prática.

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Como Citar

LEÃO, A. M. de C.; RIBEIRO, P. R. M. As políticas educacionais do Brasil: a (in)visibilidade da sexualidade e das relações de gênero. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 7, n. 1, p. 28–37, 2012. DOI: 10.21723/riaee.v7i1.5365. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/5365. Acesso em: 29 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos teóricos