Teoria moral para o absolutismo: um estudo do Tratado de Direito Natural de Tomás Antônio Gonzaga

Resumo

Este trabalho tem o objetivo de investigar no Tratado de Direito Natural, de autoria do inconfidente Tomás Antônio Gonzaga, as suas formulações políticas, em especial, o conceito de soberania, realizando uma interpretação capaz de dialogar com o contexto de sua produção. Nesse caminho, busca-se refletir sobre a possibilidade de seu legado para a formação do Estado brasileiro.