image/svg+xmlRodas de samba na educação étnico-racial do Distrito Federal Brasileiro: Um projeto para além da teoria RPGE–Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022137, jan./dez. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.139471 RODAS DE SAMBA NA EDUCAÇÃO ÉTNICO-RACIAL DO DISTRITO FEDERAL BRASILEIRO: UM PROJETO PARA ALÉM DA TEORIA1RUEDAS DE SAMBA EN LA EDUCACIÓN ÉTNICO-RACIAL EN EL DISTRITO FEDERAL BRASILEÑO: UN PROYECTO MÁS ALLÁ DE LA TEORÍA SAMBA CIRCLES IN ETHNIC-RACIAL EDUCATION IN THE BRAZILIAN FEDERAL DISTRICT: A PROJECT BEYOND THEORY Vitor João Ramos ALVES2RESUMO: A propagação de um conhecimento fragmentado, eurocêntrico, não democrático, não crítico, sexista e racista é a raiz de toda exclusão. Esse modelo técnico de ensino é pautado nas colonialidades do poder, do saber e do ser, hoje vigentes de forma estrutural na sociedade, repetindo fórmulas e discursos hegemônicos, e reproduzindo violentos mecanismos de exclusão social. Portanto, este artigo tem como proposta: fazer pensar a construção de um projeto de educação étnico-racial para escolas públicas do Distrito Federal brasileiro, a partir da tese de doutorado sobre rodas de samba como expressão de resistência espacial negra, defendida no Departamento de Geografia da Universidade de Brasília (UnB), em 2019. Serve de esforço e incentivo para a construção de alternativas, numa escala local, de preservação, valorização, emancipação e autonomia dos sujeitos periferizados e dos próprios coletivos de rodas de samba, presentes no território federal brasileiro. PALAVRAS-CHAVE: Educação. Colonialidade. Samba. Práxis. RESUMEN: La difusión del conocimiento fragmentado, eurocéntrico, antidemocrático, no crítico, sexista y racista es la raíz de toda exclusión. Este modelo técnico de enseñanza se basa en las colonias de poder, conocimiento y ser, que actualmente están vigentes de manera estructural en la sociedad, repitiendo fórmulas y discursos hegemónicos y reproduciendo mecanismos violentos de exclusión social. Por lo tanto, este artículo tiene como objetivo: pensar en la construcción de un proyecto de educación étnico-racial para escuelas públicas en el Distrito Federal de Brasil, basado en la tesis doctoral sobre círculos de samba como expresión de resistencia espacial negra, defendida en el Departamento de Geografía de la Universidad de Brasilia (UnB), en 2019. Sirve como un esfuerzo e incentivo para la construcción de alternativas, a escala local, para la preservación, valorización, emancipación 1Este trabalho é uma extensão do debate proposto no resumo expandido intitulado “Educação Étnico-racial e rodas de samba democráticas: um contraponto às vozes hegemônicas vigentes no Distrito Federal brasileiro”, apresentado no I Simpósio Currículo e Cultura: encontro antifascistas, realizado pelo Grupo CNPq de Estudos e Pesquisas em Educação, Políticas e Currículos Pós Críticos (GEPEP/UFSB), de 15 a 19 de junho de 2020 e fruto da tese de doutorado, desenvolvida junto ao PPGEA/UnB, com bolsa CAPES/CNPq, de título “As rodas de samba do Distrito Federal brasileiro, patrimônio-territorial latinoamericano, expressão de resistência espacial negra”, defendida em dezembro de 2019. 2Universidade de Brasília (UnB), Brasília –DF –Brasil. Pesquisador integrante do Grupo CNPq de Extensão e Pesquisa Cidades e Patrimonialização na América Latina e Caribe (GECIPA) do Departamento de Geografia. Doutorado em Geografia (UnB). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-2548-7340. E-mail: vitorjoaoramosalves@gmail.com
image/svg+xmlVitor João Ramos ALVES RPGE–Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022137, jan./dez. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.139472 y autonomía de los sujetos periféricos y de los propios grupos de samba, presentes en el territorio federal de Brasil. PALABRAS CLAVE: Educación. Colonialidad. Samba. Praxis. ABSTRACT: The spread of fragmented, Eurocentric, undemocratic, non-critical, sexist and racist knowledge is the root of all exclusion. This technical model of teaching is based on the coloniality of power, knowledge and being, which are currently in force in a structural way in society, repeating hegemonic formulas and discourses, and reproducing violent mechanisms of social exclusion. Therefore, this article aims to: think about the construction of an ethnic-racial education project for public schools in the Brazilian Federal District, based on the doctoral thesis on samba circles as an expression of black spatial resistance, defended at the Department of Geography of the University of Brasília (UnB), in 2019. It serves as an effort and incentive for the construction of alternatives, on a local scale, for the preservation, valorization, emancipation and autonomy of the peripheral subjects and of the samba groups themselves, present in the federal territory of Brazil. KEYWORDS: Education. Coloniality. Samba. Praxis. IntroduçãoConsiderado uma das maiores expressões populares, materializada no território brasileiro e de alguns países da América Latina e Caribe, o “samba” - e suas inúmeras encarnações –é identificado culturalmente como um saber de alto valor histórico, social e político, não separado do cotidiano das populações pobres e segregadas. No Distrito Federal brasileiro (Brasília), por exemplo, essa expressão não se faz oculta e se perpetra de forma bastante singular das demais grandes metrópoles urbanas: Rio de Janeiro, São Paulo ou Bahia. Nesses Estados, o samba nasceu como um gênero musical proibido e marginalizado, chegando a se converter em símbolo máximo de rebeldia e marginalidade (AZEVEDO, 2013; VIANNA, 2012; NETO, 2017). Sobreviveu às violências dos fenômenos de colonização, escravidão, industrialização, modernização e desenvolvimento –que perpetuaram em toda a formação do território brasileiro –para, então, se dirigir às áreas identificadas como periféricas (morros, favelas e sobrados). Já na Nova Capital Federal (Brasília), ele surge em um contexto histórico específico: durante os anos iniciais de sua construção e consolidação, enquanto Distrito Federal brasileiro. Inserido de forma espontânea e modesta, inicialmente, sobre a poeira vermelha do chão batido das grandes edificações, erguidas para a concretização da Nova Capital, o movimento do samba se transformou, no decorrer da história, acompanhando as próprias transformações produzidas no território. Margeado pela efetivação do projeto de construção de Brasília –
image/svg+xmlRodas de samba na educação étnico-racial do Distrito Federal Brasileiro: Um projeto para além da teoria RPGE–Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022137, jan./dez. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.139473 síntese do Plano de Metas de Juscelino Kubitschek: produto conjuntural ideológico de desenvolvimento da nação e de internacionalização da economia brasileira (COSTA; STEINKE, 2014) –sofreu influências da violenta e crescente exclusão social e imobiliária, do enriquecimento de poucos, capazes de gerir mecanismos imperativos para a perpetuação de suas condições de privilégios. Assim, é nesse contexto violento, de segregação e desigualdades sociais, que o movimento do samba no Distrito Federal brasileiro se constitui e se perpetua, concomitantemente, como um movimento próprio e particular de rodas de samba. O projeto de controle e domínio do território (e de seus sujeitos) é mais bem compreendido a partir das teorizações feitas por Quijano (2005), Mignolo (2005) e Maldonado-Torres (2005), que tratam da modernidade/colonialidade, especificando as colonialidades do poder, do saber e do ser existentes no sistema mundo capitalista. Conforme os autores, essas colonialidades se fazem pela composição de um poder hegemônico, imposição de um saber eurocêntrico e exploração de linguagens, histórias e existências dos sujeitos subalternizados. Colonialidades essas que são apropriadas, incorporadas e impõem um discurso eurocêntrico/colonizador como fim escuso no processo de domínio e domínio. Os efeitos dessas colonialidades (do poder, do saber e do ser) foram, então, tornando-se estruturais na sociedade, sendo proliferadas pela formação intelectual e cultural por aqueles que se posicionam em cargos estratégicos na sociedade: na política, por exemplo. Incorporadas e replicadas pelas políticas públicas educacionais, essa postura dominante e dominadora formou uma “lógica da exclusão”, de modo que “conhecer” e “pensar”, tornaram-se privilégio de poucos (MOSÉ, 2014). A escola, devido à imposição das colonialidades aqui revistas, se transformou em instrumento de formação para atender as necessidades da sociedade industrial, voltada ao mercado de trabalho. Esse modelo técnico fomentou uma educação fragmentada, sem reflexão crítica, não democrática, sexista e racista, a qual torna mais eficiente o controle social e a submissão dos sujeitos a um modelo competitivo e excludente de sociedade. A partir desse contexto, este trabalho propõe fazer pensar a urgente e necessária construção de um projeto de educação étnico-racial para escolas públicas do Distrito Federal brasileiro a partir de rodas de samba que valorize e promova a autonomia aos sujeitos periféricos e sua cultura popular. Para tal, o trabalho situa-se como práxis transformadora e devolutiva para a sociedade, no âmbito da pesquisa investigativa de doutorado, intitulada: “As rodas de samba do Distrito Federal brasileiro, patrimônio-territorial latinoamericano, expressão de resistência espacial negra”(ALVES, 2019), defendida no Departamento de Geografia da Universidade de Brasília (UnB/DF), no ano de 2019.
image/svg+xmlVitor João Ramos ALVES RPGE–Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022137, jan./dez. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.139474 Não nos restam dúvidas quanto à importância de se promover movimentos contrários ao imposto pelas colonialidades vigentes, que valorizem a educação, que estimulem a pensar e ver o mundo criticamente, em sua complexidade e totalidade. Torna-se um desafio imprescindível a promoção do empoderamento dos estudantes e jovens brasileiros, tal como atores sociais, capazes de transformar a sociedade brasileira, interferir em suas instâncias e conter aquilo que os oprime. A proposta de um projeto de educação étnico-racial, a partir das rodas de samba, situado no momento de exceção (social, político e econômico) em que vivemos, contribui para essa promoção. Os processos de violência das colonialidades do poder, do saber e do ser no sistema mundo capitalista O sistema do mundo capitalista, formado a partir da queda do sistema feudal –período também conhecido como ponte entre o final da Idade Média e o início do Renascimento e da Idade Moderna –parte de eventos relativos aos desenvolvimentos tecnológicos, sociais e culturais. Ao considerá-lo como um conjunto desses eventos e possibilidades, existentes em uma formação social (em um lugar, região ou país), conforme Santos (2009), torna-se possível uma interpretação de alguns desses eventos partícipes da formação do sistema mundo modernidade/colonialidade capitalista, que favorecem o domínio, exploração e silenciamento de determinados grupos sociais –indígenas, negros, afrodescendentes, mulheres, população LGBTQIA+ e outros –, negligenciados na história e em suas práticas diversas no território brasileiro (em sua particularidade) e na América Latina (em sua totalidade). Compreendido aqui como um processo, esse movimento de domínio, controle, exploração e silenciamento foi construído ao longo de séculos e tem a sua constituição em intrínsecas relações de poder, que perpassam entre o passado e o presente. Raffestin (1993), ao tratar essas relações de poder por um viés geográfico, argumenta que o mesmo é intrínseco a todo processo relacional. Segundo o autor, a relação de poder remete a atos e decisões e “[...] se manifesta por intermédio dos aparelhos complexos que encerram o território, controlam a população e dominam os recursos” (RAFFESTIN, 1993, p. 52). O autor ainda pontua que essa relação se estabelece em dois polos, ou mais, que se fazem face a face ou se confrontam, de forma visível e identificável a partir de interesses pré-definidos. Freire (1989), ao apresentar um ponto de vista crítico pela educação, explicita que não é possível pensar a educação sem que se pense a questão do “poder”.
image/svg+xmlRodas de samba na educação étnico-racial do Distrito Federal Brasileiro: Um projeto para além da teoria RPGE–Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022137, jan./dez. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.139475 Não foi, por exemplo - costumo sempre dizer -, a educação burguesa a que criou ou enformou a burguesia, mas a burguesia que, chegando ao poder, teve o poder de sistematizar a sua educação (FREIRE, 1989, p. 16). A fim de ampliar tal compreensão acerca das relações de poder, busca-se também em Quijano (2005), Mignolo (2005) e Maldonado-Torres (2005) construções teóricas que facilitam o entendimento das colonialidades e suas derivações. Segundo Quijano (2005), as relações históricas e de poder entre os povos ocidentais e não ocidentais estiveram sempre mescladas com o poder colonial, com a divisão internacional do trabalho, com as relações de raça e gênero, com a articulação política e neocultural e com os processos de acumulação capitalista. Sua teoria sobre a “colonialidade do poder” integra as múltiplas hierarquias do histórico sistema capitalista, como parte de um mesmo “processo histórico-estrutural heterogêneo” de formação do sistema mundo vigente.No núcleo central da “colonialidade do poder” está o colonialismo, com suas complexas hierarquias étnico-raciais e suas classificações sociais: superior/inferior, desenvolvido/subdesenvolvido, povos civilizados/povos primitivos. Quijano (2005, p. 93-94) ainda pontua que a colonialidade é um dos “elementos constitutivos do poder capitalista”, fundada na imposição de uma classificação étnico-racial da população mundial, operante nos planos materiais e subjetivos da existência cotidiana e na escala social, tendo o “eurocentrismo” como perspectiva cognitiva produzida de/para um “mundo eurocentrado”, o qual naturaliza a experiência dos sujeitos nesse padrão de poder. Conforme Souza e Fortunato (2019, p. 116), essa visão etnocêntrica europeia sobre os povos indígenas, africanos e tantos outros, “manteve uma ambiguidade acerca da luta por direitos, cidadania nacional e autoafirmação identitária”. Tal postura mantém e fortalece a visão de inferioridade e atraso de umas culturas sobre outras. Mignolo (2005), ao tratar de uma genealogia do pensamento decolonial –que contrapõem a formação e instauração da matriz colonial de poder exposta por Quijano (2005) –, apresenta que o processo de decolonizar (o saber e o ser) se constitui no diálogo epistêmico conflitivo para com a teoria política da Europa, para a Europa e, desde aí, para o mundo. Toma como direcionamento o desapego das verdades eurocentradas (impostas) e parte para uma abertura epistemológica (desde o Sul), que reintegra línguas, memórias, organizações sociais, subjetividades, ou seja, esplendores e misérias de populações dominadas, exploradas e excluídas historicamente pelo sistema imperialista. Para o autor, “la actualidad pide, reclama, un pensamiento decolonial que articule genealogías desperdigadas por el planeta y ofrezca
image/svg+xmlVitor João Ramos ALVES RPGE–Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022137, jan./dez. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.139476 modalidades económicas, políticas, sociales y subjetivas ‘otras’. El proceso está en marcha y lo vemos cada día […]”(MIGNOLO, 2005, p. 45). O conceito de “colonialidade do ser” é tratado por Maldonado-Torres (2005), o qual apresenta que o termo surgiu por meio de discussões em torno dos impactos da colonialidade e decolonialidade (do poder) na experiência vivida, na história e na linguagem dos sujeitos colonizados/subalternizados. A partir das teorizações propostas por Frantz Fanon (1925-1961), em que articula as expressões existenciais da colonialidade em relação às experiências étnico/racial e de gênero, subjetividades do encontro entre o sujeito negro/racializado/colonizado com o outro branco/imperialista/colonizador, Maldonado-Torres (2005) considera que: a “colonialidade do ser” aparece como um projeto histórico e ideal de civilização, legitimado pela ideia de raça e ceticismo misantrópico (que não acredita na humanidade), capaz de produzir uma linha de cores e suas distintas expressões e dimensões e tornar concreta a produção de “sujetos liminales”, os quais marcam o próprio limite do ser, ou seja, o ponto em que o ser distorce o significado e a evidência do próprio ser a ponto de produzir um mundo onde a produção do significado estabelecido excede à justiça. Os corpos passam a ser tratados como instrumentos de produção e mercadorias no sistema mundo moderno/colonial. Em síntese, as colonialidades do poder, do saber e do ser, acabam sendo interpretadas nesse trabalho como formas de opressão, exploração e produção, interligadas pelo sistema escravista colonial, que contribuem, em grande parte, para a acumulação originária do capital e, consequentemente, para o desenvolvimento capitalista do ocidente europeu, incorporado posteriormente pela América do Norte. No Brasil, os reflexos dessa matriz têm sua materialização e concretização com a construção da Nova Capital Federal (Brasília/DF), identificada por Costa e Steinke (2014) como a “meta-síntese do poder de Juscelino Kubitschek”. Para os autores, Brasília (DF) se revela como um produto conjuntural ideológico de “modernização e desenvolvimento da nação” e de uma “internacionalização da economia brasileira”, estruturado por políticas públicas espaciais associadas aos ambiciosos objetivos, voltados ao poder de controle e articulação territorial, de forma centralizada. Ao mesmo tempo, como resultado desse produto são identificados uma exclusão social crescente e um enriquecimento de poucos, juntamente com a formação de um Estado “forte”, capaz degerir entes e mecanismos imperativos para a perpetuação de suas condições de domínio e controle do território nacional. Costa e Steinke (2014, p. 10-11) ainda pontuam que a Capital foi definida, geográfica e estrategicamente, segundo interesses do Estado, em sua estrutura político-econômica e
image/svg+xmlRodas de samba na educação étnico-racial do Distrito Federal Brasileiro: Um projeto para além da teoria RPGE–Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022137, jan./dez. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.139477 “transmite a mensagem sintética do poder da emergente burguesia industrial; poder de um Estado absoluto quanto ao vínculo com o privado e ao norte das decisões, para dar subsídio material e ideológico, a qualquer preço, ao desenvolvimentismo”. É expressão material e simbólica do poder para o controle e a articulação do território nacional, poder incorporado e projetado pelo Estado, que ganha ímpeto a partir de 1956 e se perpetua até os dias atuais. Apesar de se apresentar como uma obra destinada à ocupação e povoamento efetivo da região central do Brasil, a construção da nova Capital, na realidade, implicou em certo nível específico de desenvolvimento e povoamento. O processo de urbanização do Planalto Central não ocorreu simetricamente como o Estado desejava. As inúmeras populações de operários que chegavam em busca de trabalho e oportunidades de melhoria de vida acabavam se assentando em terras ao redor do núcleo central da cidade que crescia, formando assim outros núcleos urbanos. Observa-se, portanto, uma intencionalidade embutida na construção da nova Capital por parte do Governo. Este instituiu a Região Administrativa I: Brasília/Plano Piloto exclusivamente para centralizar o poder do Estado e abrigar os funcionários “mais graduados” que nele diretamente atuariam. As demais Regiões Administrativas, assim, funcionariam como solução de moradia para as classes operárias, que insistissem em permanecer no território, e para os funcionários públicos de padrão social menor. Tal postura revelava, então, a vigente política territorial discriminatória, segregadora, pensada exclusivamente para atender aos interesses de poder do Estado, de uma pequena elite a ele associada e dos agentes do capital imobiliário também envolvido no processo. Vale pontuar nessa análise que, em 2010, as Regiões Administrativas contavam com uma população de mais de 2,5 milhões de habitantes, dos quais 56,2% eram negros, ou seja, aqueles que se declaravam pretos, pardos ou mestiços para o Censo Demográfico realizado pelo IBGE/2010 (CODEPLAN, 2014). Entre essas regiões, as que mais se destacam como de maiores percentuais de negros em sua população, são: RA XXV: SCIA/Estrutural (77,6%), RA XXXI: Fercal (71,8%), RA XIV: São Sebastião (69,5%), RA XXIII: Varjão (69,3%), RA XXVIII: Itapoã (68,3%), RA VII: Paranoá (67,8%) e RA XV: Recanto das Emas (67,2%), notadamente locais conhecidos por rendimentos baixos e de maior vulnerabilidade social, conforme Figura 1. Por outro lado, as menores proporções se encontram nas Regiões Administrativas de maior poder aquisitivo: RA XVI: Lago Sul (20,1%), RA XXII: Sudoeste/Octogonal (25,7%), RA XVIII: Lago Norte (28,4%) e RA I: Brasília/Plano Piloto (30,8%), conforme dados do censo (CODEPLAN, 2014). Desse total de 56,2% que se declararam negros, verifica-se que 57,4% eram do sexo masculino
image/svg+xmlVitor João Ramos ALVES RPGE–Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022137, jan./dez. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.139478 e 55,1% do sexo feminino; 27,9% na faixa etária entre 25 a 59 anos e 45,6% com 60 anos e mais. Figura 1 –Porcentagem da população de negros no território do Distrito Federal brasileiro Fonte: Elaborado pelo autor, a partir dos dados da população negra do Distrito Federal brasileiro (CODEPLAN, 2014) Em diferentes momentos da construção de Brasília, inúmeras populações foram transferidas em massa para essas áreas, que até os dias atuais permanecem sem o devido investimento de infraestrutura e qualidade de vida da população. E para reverter esse posicionamento, somente com investimentos intensos de qualidade de vida e educação emancipadora e democrática, que promova a abertura epistemológica desde o Sul, apresentada por Mignolo (2005), em busca de uma descolonização dos sujeitos. E esse movimento deve partir “desde os de baixo”, conforme apresenta Santos (2004), uma revanche das classes populares. Ao recordar Maldonado-Torres (2005, p. 155), pode-se destacar que: [...] el mensaje de Fanon es claro: la aspiración fundamental de la descolonización consiste en la restauración del orden humano a condiciones en las cuales los sujetos puedan dar y recibir libremente, de acuerdo con el principio de la receptividad generosa.
image/svg+xmlRodas de samba na educação étnico-racial do Distrito Federal Brasileiro: Um projeto para além da teoria RPGE–Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022137, jan./dez. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.139479 Entende-se, portanto, que, no contexto dos processos de colonização, constituição, industrialização, modernização e desenvolvimento do país, juntamente com suas profundas transformações, impactos e destruições, tornam-se recorrentes o uso de artifícios ideológicos pautados nas colonialidades do poder, do saber e do ser, para a ocupação, exploração, produção de territórios e expansão da acumulação do sistema mundo capitalista atuante. O que torna urgente e necessário a busca de alternativas de descolonização, de forma a promover autonomia, empoderamento e valoração dos sujeitos oprimidos e de seus territórios. A dialética das rodas de samba no território do Distrito Federal brasileiro Ao propor examinar as rodas de samba do Distrito Federal brasileiro, e as relações dialéticas que as influenciam, desde o universal (contexto latinoamericano) ao particular (os lugares onde as rodas de samba se efetivam), equivale resgatar os embasamentos construídos por Santos (2009, p. 115), que nos convidam a “revisitar o movimento do universal para o particular e vice-versa, reexaminando, sob esse ângulo, o papel dos eventos ocorrentes como mediação indispensável”, apropriando-se das rodas de samba como objeto de pesquisa. Sendo as rodas de samba expressões culturais e populares originárias dos povos africanos trazidos forçados como escravos durante o período colonial, pode-se também pensar em possíveis influências das tradições indígenas originárias, povos que aqui viviam e também foram dizimados e explorados pelo processo colonizador, a fim de valorizar a importância e a presença de ambos os povos tradicionais (tanto dos africanos quanto dos indígenas), para, então, efetivar uma interpretação da realidade dos processos sociais que envolvem a gênese das rodas de samba do Distrito Federal. Tanto os tambores quanto as manifestações culturais em círculo (movimentos de roda), estão presentes historicamente em ambas as culturas, o que nos faz entender que as relações sociais e culturais, entre ambas, são bem mais amplas e complexas, necessárias de serem pesquisadas, valorizadas e respeitadas. Os movimentos do samba no território do Distrito Federal brasileiro se manifestaram, inicialmente, de forma simples, espontânea e modesta. Conforme Francisco (2012), as primeiras manifestações partiram de apresentações improvisadas, no meio da poeira vermelha dos acampamentos e áreas abertas nas proximidades das edificações da Capital em construção. Esses movimentos eram realizados pelos próprios trabalhadores que habitavam a vila operária denominada na época de “Cidade Livre” e que vieram de distintas regiões do país: desde Sul, Sudeste, Norte ou Nordeste.
image/svg+xmlVitor João Ramos ALVES RPGE–Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022137, jan./dez. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.1394710 Territorializados por meio de uma “lógica do lugar” (DOZENA, 2011, p. 203), expressavam o “cultivo e fruição de vínculos de pertencimento e sociabilidade comunitária”, além de inspirar e apontar “caminhos alternativos de resistência contra a violência imposta pelo processo de segregação e do trabalho árduo de construção da cidade”. Dessa forma, considera-se que esses movimentos iniciais de rodas de samba, já se manifestavam como centelha de uma resistência, promovida pelos próprios operários, revelando um posicionamento inicial de luta e ocupação no território, o qual seria destinado à elite do poder e onde os operários não teriam o direito de permanecer. Com o avançar dos processos de urbanização e ocupação da nova capital, houve um intenso e violento movimento de “melhoria” da área central da cidade, produzido pela especulação imobiliária, que obrigou e expulsou muitos moradores das áreas centrais da capital a migrarem para as Regiões Administrativas. A partir dos anos de 1980, com a intensificação dessas questões econômicas elevadas e da especulação imobiliária nas áreas centrais do território, bares, restaurantes, clubes e casas noturnas passaram a elevar seus preços e cobrar altos valores para que o público pudesse apreciar e ter acesso ao lazer, incluindo os relacionados ao samba no Distrito Federal. Esses eventos contribuíram, então, para um crescimento e intensificação de novos movimentos de rodas de samba nas Regiões Administrativas, o que antes só ocorriam na centralidade da RA I: Brasília/Plano Piloto. As rodas de samba nas Regiões Administrativas distantes, então, começaram a tomar corpo e força. Pode-se observar que a segregação social, a especulação imobiliária e a intensificação da situação vulnerável de algumas regiões da capital, influenciaram e permanecem influenciando, diretamente, o movimento de rodas de samba do território. Durante essa construção teórica e histórica dos movimentos de roda de samba no Distrito Federal, foi possível identificar, então, que a territorialização das rodas em cada Região Administrativa, imprime um caráter particular à formação do Distrito Federal brasileiro (do particular para o universal), por se fazer resistência na apropriação dos espaços públicos das próprias Regiões Administrativas, ressignificando-os a partir dos sujeitos sambistas e simpatizantes do samba. Sendo as rodas de samba, conforme apresenta Oliveira Filho (2019, n.p.), [...] uma celebração, ela une o canto, a dança, numa mistura de raças, idades, classes sociais; todos reunidos em torno do pandeiro, do tamborim, do cavaquinho [...] e sintetiza a alma do sambista, quase como um ritual.
image/svg+xmlRodas de samba na educação étnico-racial do Distrito Federal Brasileiro: Um projeto para além da teoria RPGE–Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022137, jan./dez. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.1394711 A partir desse conceito, foi possível identificar um quantitativo de 22 significativas rodas de samba que se efetivam cotidianamente no Distrito Federal brasileiro, pontuadas na figura 2 a seguir. Em sua maioria, essas rodas de samba se efetivam em bares, restaurantes e casas noturnas de Brasília, especificamente na RA I: Brasília/Plano Piloto e nas Regiões Administrativas mais próximas (Figura 2), tais como RA XVI: Lago Sul, RA XVIII: Lago Norte, RA XXII: Sudoeste, e até RA XX: Águas Claras. Figura 2 –Rodas de samba do Distrito Federal identificadas pela pesquisa de campo Fonte: Elaborado pelo autor Nesses eventos, foram identificados indícios de duas lógicas dialéticas pré-estabelecidas: a “lógica do lugar”, que possibilita a criação de vínculos dos sujeitos com o território, e a “lógica da cidade”, a qual promove o samba como produto de consumo (DOZENA, 2011). Essas relações se tomam, de forma dialética, pela alta entrega dos sujeitos e atores do samba ao movimento de resistência no território e ao que preconiza o mercado e a indústria cultural, em uma estratégia de se aumentar os lucros dos empreendimentos e retorno financeiro aos músicos contratados. Os estilos musicais que predominam nessas rodas chegam a ser desde o samba de raiz, o samba partido alto, o samba autoral local e famosas músicas populares brasileiras, juntamente com uma alta valorização dos novos estilos produzidos pela indústria cultural: o Pagode, o Sertanejo Universitário e até o Axé. Nesses espaços, onde a maioria das rodas de samba se concretizam, além do cliente pagar a consumação dos produtos e/ou o acesso ao
image/svg+xmlVitor João Ramos ALVES RPGE–Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022137, jan./dez. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.1394712 estabelecimento (quando em casas de espetáculos e alguns bares “elitizados”), cobram-se também taxas de “couvert artístico”, revestidosaos músicos e grupos que se apresentam. Entretanto, há de se considerar que, mesmo nesse conjunto de processos sociais (de produção, circulação e consumo), presente nas rodas de samba comerciais, existe ainda a possibilidade de se efetivar relações de trocas que não são comercializadas (ALVES, 2019). Figura 3 –Registros das rodas de samba existentes no Distrito Federal brasileiro Fonte: Arquivo particular do autor Os sambas, quando tocados, podem se expressar, a partir dos sujeitos que os sambam, tal como um “sinalizador cultural”, uma “senha de identidade” (DOZENA, 2011, p. 207), que produz uma “ambiência particularizada” com forças para atenuar a distância entre as classes sociais que ali se encontram reunidas. Promove, mesmo que momentaneamente, uma sociabilidade comunitária e vínculos de pertencimento entre os sujeitos sambistas, resgatando a cultura afro e valorando sua presença na formação social do país. Conforme apresenta García Canclini (2007, p. 45), “qualquer prática social, no trabalho ou no consumo, contém uma dimensão significante que lhe dá seu sentido, que a constitui e constitui nossa interação na sociedade”.As rodas de samba do Distrito Federal brasileiro, assim, se apresentam como produto social dos próprios operários que vieram construir a nova Capital e que hoje resistem nas Regiões Administrativas, em sua maioria composto pela população negra, simbolizando um movimento que contrapõe o controle social e territorial do Estado e seus agentes hegemônicos. Essas rodas de samba também carregam, em sua essência, as mesmas características e
image/svg+xmlRodas de samba na educação étnico-racial do Distrito Federal Brasileiro: Um projeto para além da teoria RPGE–Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022137, jan./dez. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.1394713 potencialidades de luta e perseverança dos sujeitos negros contra o poder hegemônico vigente. Carregam a força e a significância das rodas de samba que se efetivavam em senzalas, terreiros, morros, favelas e espaços periferizados (territórios onde a cultura afro se fazia e se faz muito presente). Valorizam os sujeitos periferizados, o samba de raiz e o samba autoral local, além de ocuparem e ressignificarem espaços públicos negligenciados pelo Estado, inspirando possíveis caminhos alternativos em seus usos e sentidos coletivos (ALVES, 2019). Portanto, entre disputas e lutas, em prol da valorização e respeito cultural dos negros e da fixação no território, mais ainda em uma realidade de violências e vulnerabilidades, é que o samba e os movimentos de rodas de samba se territorializam na Capital Federal brasileira, tal como um movimento de resistência contra as colonialidades do poder, do saber e do ser, revelando os anseios e desejos de uma população que, em sua maioria, é representada por negros e negras em constante pretensão de melhoria de vida e possibilidades futuras de respeito e valorização, mesmo que o presente se exponha, de forma tão violenta, por meio de carências e exclusões de muitas delas. Fazer pensar um projeto de educação étnico-racial de valorização, autonomia e empoderamento dos sujeitos negros e sambistas O saber, que sempre foi sinônimo de poder, segundo Mosé (2014), por meio da consciência de classe (e que se pode também incluir de raça), é construído e compartilhado nos dias atuais pelos sujeitos oprimidos e “condenados da Terra”. A ousadia de se fazer pensar e se estimular o acesso ao saber, instiga ao pensamento argumentativo e à consciência crítica, tratada por Freire (1996) como a prática educativo-progressiva em favor da autonomia do ser dos educandos. Conforme Mosé (2014, p. 21), “O marxismo nos trouxe a consciência de que o saber pode ser uma arma mais poderosa do que as outras”, por isso a educação brasileira atualmente vem sofrendo violentos ataques, por meio do desmonte de Universidades e instituições do ensino público. Para a autora, a educação é que, de fato, irá definir a exclusão ou a inclusão dos países, das cidades, das regiões, das classes populares, dos sujeitos e dos diferentes no processo social, pois é na construção do conhecimento, na participação da sociedade, construindo-a e interferindo em suas instâncias, que a sensação de pertencimento surge, fortalecendo os sujeitos e os acordos sociais construídos. Mosé (2014, p. 52) ainda apresenta que “a fragmentação do pensamento e do saber é o modo mais eficiente de controle social, quer dizer, da submissão de pessoas a um modelo
image/svg+xmlVitor João Ramos ALVES RPGE–Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022137, jan./dez. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.1394714 excludente de sociedade”. Sem a capacidade de relacionar a experiência particular com o todo da vida, ou seja, o singular com a totalidade, não se promove uma “educação emancipatória”. Em diálogo com Freire (1996, p. 28), pode-se destacar que “uma das bonitezas de nossa maneira de estar no mundo e com o mundo, como seres históricos, é a capacidade de, intervindo no mundo, conhecer o mundo”. Assim, o desafio proposto por ambos é a construção de uma reflexão “prática educativo-crítica”, partindo do singular à totalidade e vice-versa, a partir da relação teoria/prática com intervenções no mundo concreto, sem as quais a teoria pode se passar por mero discurso e a prática, ativismo. “Ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua produção ou sua construção” (FREIRE, 1996, p. 22).Para Santiago (2013), a luta dos movimentos sociais negros, ao longo do século XX, pode ser tomada como um exemplo de reivindicações e conquistas educativas para um processo transformador de descolonização do saber, do poder e do ser, de autonomia e empoderamento dos sujeitos negros, como o proposto aqui no trabalho. O Movimento Negro trata Santiago (2013), vem promovendo a construção de uma educação pautada nas relações étnico-raciais e na promoção de mudanças na Educação Básica. Conforme o autor, [...] apresenta novas propostas para o ensinar e aprender, desarticulando a visão unitária (eurocêntrica) estabelecida dentro dos currículos, que também possibilite a construção do respeito e valorização de todas as raízes culturais que constituem a nação brasileira (SANTIAGO, 2013, p. 26). Em um primeiro momento, retrata o autor, as ações eram pautadas na “educação como ascensão social e resistência pessoal”; já em um segundo momento, passou a ser tratada como uma “obrigação do Estado”. Entretanto, complementa, a partir de denúncias de discriminaçãoracial e de falta de preparo dos profissionais da educação, para tratar de tais questões em sala de aula, “medidas institucionais são efetuadas para a inclusão do sujeito negro no currículo e para o combate efetivo da discriminação racial na escola” (SANTIAGO, 2013, p. 26). Vale ainda citar, do trabalho do pesquisador, que: [...] a construção de uma educação das relações étnico-raciais tem o propósito de promover oportunidades de educação que permitam a criação de condições do exercício pleno da cidadania (SANTIAGO, 2013, p. 33). Assim, ao se pensar alternativas de transformação da realidade, a partir do contexto teórico-histórico aqui apresentado, em uma escala local, propõe-se a construção de um projeto didático-pedagógico que relacione a educação étnico-racial ao cotidiano das escolas públicas do Distrito Federal brasileiro, pautado nos movimentos de rodas de samba identificados, e que
image/svg+xmlRodas de samba na educação étnico-racial do Distrito Federal Brasileiro: Um projeto para além da teoria RPGE–Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022137, jan./dez. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.1394715 resgate a história de formação do sistema mundo capitalista (com suas colonialidades) e do Distrito Federal brasileiro. Ou seja, um projeto que se paute nos sujeitos, nas populações segregadas e excluídas social e espacialmente, nas “minorias” que, quando emancipadas e mobilizadas, resistem e se contrapõem às vozes hegemônicas. Um projeto que, necessariamente, envolva alunos e alunas, residentes de áreas periféricas, e que promova o fortalecimento de vínculos com os territórios, aqui pensando as Regiões Administrativas do Distrito Federal brasileiro. Que se concretize “num esforço de mobilização e de organização em que elas (estudantes) se apropriam, como sujeitos, ao lado dos educadores, do próprio processo” (FREIRE, 1981, p. 45). Que trate as rodas de samba tal como se apresentam, como um movimento dialético desde o lugar e a cidade até o sistema mundo modernidade/colonialidade capitalista. Que revele a realidade de forma crítica, mas ao mesmo tempo, valore a identidade dos sujeitos, negros e sambistas, a fim de contribuir para a visibilidade e valoração cultural dos movimentos de rodas de samba e movimentos negros das comunidades envolvidas. Que estabeleça conexões e gere rendas novas para que os sambistas e a população envolvida tenham condições de melhorar a qualidade de vida, a autonomia, o empoderamento, a valorização e o respeito das comunidades. Ao se preocupar com o rigor teórico e epistemológico dos conteúdos do projeto proposto, vale ainda reforçar os apontamentos de Santiago (2013, p. 34): [...] não se trata de reduzir somente o ensino a questões estruturais da sociedade ou manifestações culturais pontuais, tais como: canção, comida típicas, indumentárias, (ou expressões de rodas de samba), mas sim de incorporar no ensino o conjunto de valores culturais do mundo africano, tal como se exprime na vida, nas instituições e nas obras dos negros. O projeto deve, assim, se pautar numa iniciativa que rompa com a construção do conhecimento eurocêntrico. Ter como base um conhecimento não fragmentado, múltiplo e plural e que combata, de forma dialógica, o racismo estrutural, velado e violento, da sociedade atual. Para tal posicionamento, a construção do projeto deverá se pautar na real articulação e aplicabilidade das políticas públicas relacionadas à educação étnico-racial: (i) a Base Nacional Comum Curricular (BRASIL, 2018); (ii) a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (BRASIL, 1996); (iii) a Lei 10.639/2003, que propõe novas diretrizes curriculares para o estudo da história e cultura afro-brasileira e africana (BRASIL, 2003); (iv) a Lei 11.645/2008, que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena em todas as escolas brasileiras, públicas e privadas, do Ensino
image/svg+xmlVitor João Ramos ALVES RPGE–Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022137, jan./dez. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.1394716 Fundamental e Médio (BRASIL, 2008); (v) a Lei 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (BRASIL, 1989); juntamente com (vi) o Parecer CNE nº 3, de 10 de março de 2004, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (BRASIL, 2004) e (vii) a Resolução CNE nº 1, de 17 de junho de 2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (BRASIL, 2004). Da mesma forma, deverá tratar e pontuar: (i) as teorias das colonialidades do poder, do saber e do ser, trabalhadas por Quijano (2005), Mignolo (2005) e Maldonado-Torres (2005); (ii) a construção do Distrito Federal brasileiro, como um produto conjuntural ideológico de “modernização edesenvolvimento da nação” e de “internacionalização da economia brasileira”; (iii) o contexto histórico e as representações simbólicas das rodas de samba do Distrito Federal brasileiro, enquanto dialéticas expressões de resistência dos negros no território; (iv) e, de forma prática, propor a construção de possíveis formas de mudança e transformação do que está (im)posto, conforme recorte histórico apresentado nos itens anteriores (relações paralelas entre as experiências com o cotidiano dos estudantes e as teorias estudadas). O projeto aqui pensado, deverá, portanto, favorecer o: [...] reconhecimento da diversidade étnico-racial e das diferenças dos grupos sociais, com base em princípios éticos, no respeito à diversidade e no combate ao preconceito e à violência de qualquer natureza (BRASIL, 2018, p. 361). Assim, tem-se como compromisso, a continuidade da pesquisa efetuada no Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade de Brasília (UnB), a qual deu origem à tese e ao trabalho aqui publicado –que não podem se fazer restritos aos bancos de dados acadêmicos. Acredita-se, assim, que as construções teóricas e os resultados obtidos devem, efetivamente, ser divulgados, compartilhados e servir de fundamento para a transformação da realidade local (as Regiões Administrativas da Capital Federal), em sua totalidade, a nível da práxis, ou seja, de abarcar bases e possibilidades de valorização, emancipação e autonomia dos sujeitos e dos próprios coletivos de rodas de samba envolvidos.
image/svg+xmlRodas de samba na educação étnico-racial do Distrito Federal Brasileiro: Um projeto para além da teoria RPGE–Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022137, jan./dez. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.1394717 Considerações finais Na compreensão dos efeitos das colonialidades do poder, do saber e do ser, estruturantes do sistema mundo moderno/colonial capitalista e, em conjunto, da construção do Distrito Federal brasileiro como um “produto conjuntural ideológico de modernização, desenvolvimento da nação e de internacionalização da economia brasileira” (COSTA; STEINKE, 2014), entende-se como se dão os movimentos de rodas de samba, enquanto resistência dos sujeitos negros, no território do Distrito Federal brasileiro. Como compromisso de dar continuidade à pesquisa realizada na tese, defendida em 2019 no Departamento de Geografia da Universidade de Brasil (UnB), propõe-se a construção de um projeto didático-pedagógico para as escolas públicas de Brasília (DF), que trate a educação étnico-racial a partir das rodas de samba, como estímulo ao pensamento argumentativo e à consciência crítica em combate à discriminação e preconceito étnico-racial. A grande tarefa de todos nós é nos assumirmos como seres sociais e históricos, responsáveis na interação com o mundo e na promoção de mudanças de ordem estrutural na sociedade. A efetivação de ações e projetos que promovam o combate ao racismo, ao sexismo, ao pensamento não democrático, não plural e hegemônico eurocentrado, é o nosso dever enquanto cidadãos. Os próximos passos, portanto, serão a construção e efetivação do projeto proposto de forma coletiva com os responsáveis pelas rodas de samba, a partir das construções teóricas aqui expostas. Importante reiterar nossa responsabilidade ética e profissional enquanto professores e professoras no exercício de nosso ofício, no incentivo à curiosidade crítica, pautada em uma epistemologia desde o Sul, na busca de alternativas para a transformação da realidade concreta. AGRADECIMENTOS: Ficam aqui registrados os meus sinceros agradecimentos ao professor orientador Dr. Everaldo Batista da Costa (PÓS-GEA/UnB) e à professora coorientadora Dra. Ilia Alvarado-Sizzo (IG/UNAM) pela parceria e orientação sempre presentes; juntamente pela construção do conhecimento (plural, crítico e democrático) com as/os integrantes do Grupo CNPq de Extensão e Pesquisa Cidades e Patrimonialização na América Latina e Caribe (GECIPA/UnB).
image/svg+xmlVitor João Ramos ALVES RPGE–Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022137, jan./dez. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.1394718 REFERÊNCIAS ALVES, V. J. R. As rodas de samba do Distrito Federal brasileiro, patrimônio-territorial latinoamericano, expressão de resistência espacial negra. 2019. Tese (Doutorado em Geografia) –Universidade de Brasília, Brasília, 2019. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/38294. Acesso em: 21 mar. 2021. AZEVEDO, R. Abençoado & Danado do Samba: Um estudo sobre o discurso popular. 1. ed. São Paulo: Editora EDUSP, 2013. BRASIL. Lei n. 7.716, de 5 de janeiro de 1989. Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Brasília, DF: Presidência da República, 1989. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7716.htm. Acesso em: 19 jan. 2020. BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 18 jan. 2020. BRASIL. Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.639.htm. Acesso em: 18 jan. 2020. BRASIL. Lei n. 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília, DF: Presidência da República, 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 18 jan. 2020. BRASIL. Base Nacional Comum Curricular: Educação é a base. Brasília, DF: MEC, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 20 jan. 2020. BRASIL. Parecer n. 3, de 10 de março de 2004. Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, DF: MEC, 2004. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_003.pdf?query=diretrizes%20curriculares%20complementares. Acesso em: 15 jan. 2020. BRASIL. Resolução n. 1, de 17 de junho de 2004. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, DF: MEC, 2004. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/res012004.pdf. Acesso em: 15 jan. 2020. CODEPLAN. Companhia de Planejamento do Distrito Federal. A população negra no Distrito Federal: Analisando as Regiões Administrativas. Brasília, DF: CODEPLAN, 2014.
image/svg+xmlRodas de samba na educação étnico-racial do Distrito Federal Brasileiro: Um projeto para além da teoria RPGE–Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022137, jan./dez. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.1394719 Disponível em: http://www.codeplan.df.gov.br/wp-content/uploads/2018/02/População-Negra-no-Distrito-Federal-Analisando-as-Regiões-Administrativas.pdf. Acesso em: 11 jan. 2020. COSTA, E. B. STEINKE, V. A. Brasília meta-síntese do poder no controle e articulação do território nacional. Scripta Nova: Revista electrónica de Geografía y ciências sociales, Barcelona, v. 18, n. 493, p. 1-29, nov. 2014. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/17852. Acesso em: 13, jan. 2020. DOZENA, A. Entre o real e o imaginário: o samba como discurso e prática de contrafinalidade na paulicéia. In: COSTA, E. B.; OLIVEIRA, R. S. (org.). As cidades entre o “real” e o imaginário: Estudos no Brasil. 1. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2011. FRANCISCO, S. Música: Da poeira à eletricidade. Brasília, DF: Instituto Terceiro Setor, 2012. FREIRE, P. Ação Cultural para a liberdade. 5. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981. FREIRE, P. A importância do ato de ler: Em três artigos que se completam. São Paulo: Cortez, 1989. FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: Saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996. GARCÍA CANCLINI, N. Diferentes, desiguais e desconectados: Mapas da interculturalidade. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2007. MALDONADO-TORRES, N. Sobre la colonialidad del ser: Contribuciones al desarrollo de un concepto. In: LANDER, E. (org.). A colonialidade do saber: Eurocentrismo e ciências sociais. Argentina: CLACSO, 2005. Disponível em: www.decolonialtranslation.com/espanol/maldonado-colonialidad-del-ser.pdf. Acesso em: 22 jan. 2020. MIGNOLO, W. D. A colonialidade de cabo a rabo: o hemisfério ocidental no horizonte conceitual da modernidade. In: LANDER, E. (org.). A colonialidade do saber: Eurocentrismo e ciências sociais. Argentina: CLACSO, 2005. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/sur-sur/20100624090901/colonialidade.pdf. Acesso em: 22 jan. 2020. MOSÉ, V. A escola e os desafios contemporâneos. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014. NETO, L. Uma história do samba: Volume 1 (as origens). 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2017. OLIVEIRA FILHO, M. Atual Presidente da Associação Recreativa Cultural Unidos do Cruzeiro (ARUC). Entrevista autorizada com registro. Entrevistador: ALVES, V. J. R. 1 arquivo mp3 (24min). Brasília, abr., 2019.
image/svg+xmlVitor João Ramos ALVES RPGE–Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022137, jan./dez. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.1394720 QUIJANO, A. A Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, E. (org.). A Colonialidade do saber: Eurocentrismo e ciências sociais. Argentina: CLACSO, 2005. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/sur-sur/20100624090901/colonialidade.pdf. Acesso em: 20 jan. 2020. RAFFESTIN, C. Por uma Geografia do Poder. São Paulo: Editora Ática, 1993. SANTIAGO, F. Políticas Educacionais e Relações Étnico-Raciais: Contribuições do parecer CNE/CP 3/2004 para a Educação Infantil no Brasil. Revista on line de Política e Gestão Educacional –RPGE, Araraquara, v.1, n. 14, p. 25-44, 2013. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/9340. Acesso em: 17 dez. 2019. SANTOS, M. Por uma outra globalização: Do pensamento único à consciência universal. 11. ed. Rio de Janeiro: Record, 2004. SANTOS, M. A Natureza do Espaço: Técnica e tempo, razão e emoção. 4. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2009. SOUZA, P. C. A.; FORTUNATO, I. Uma Narrativa Histórica da Educação Nacional entre mitos: Do Fundador ao de Democracia Racial. Revista on line de Política e Gestão Educacional –RPGE, Araraquara, v. 23, n. 1, p. 103-131, jan./abr. 2019. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/11506. Acesso em: 13 dez. 2019. VIANNA, H. O mistério do samba. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2012.
image/svg+xmlRodas de samba na educação étnico-racial do Distrito Federal Brasileiro: Um projeto para além da teoria RPGE–Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022137, jan./dez. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.1394721 Como referenciar este artigo ALVES, V. J. R. Rodas de Samba na educação étnico-racial do Distrito Federal Brasileiro: Um projeto para além da teoria.Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022137, jan./dez. 2022. e-ISSN: 1519-9029. DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.13947 Submetido em:29/03/2022 Revisado em:16/05/2022 Aprovado em: 23/07/2022 Publicado em: 30/09/2022 Processamento e editoração: Editora Ibero-Americana de Educação.Revisão, formatação, normalização e tradução.
image/svg+xmlSamba circles in ethnic-racial education in the Brazilian Federal District: A project beyond theoryRPGE– Revista online de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022137, Jan./Dec. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.13947 1 SAMBA CIRCLES IN ETHNIC-RACIAL EDUCATION IN THE BRAZILIAN FEDERAL DISTRICT: A PROJECT BEYOND THEORY RODAS DE SAMBA NA EDUCAÇÃO ÉTNICO-RACIAL DO DISTRITO FEDERAL BRASILEIRO: UM PROJETO PARA ALÉM DA TEORIA1RUEDAS DE SAMBA EN LA EDUCACIÓN ÉTNICO-RACIAL EN EL DISTRITO FEDERAL BRASILEÑO: UN PROYECTO MÁS ALLÁ DE LA TEORÍA Vitor João Ramos ALVES2ABSTRACT: The spread of fragmented, Eurocentric, undemocratic, non-critical, sexist and racist knowledge is the root of all exclusion. This technical model of teaching is based on the coloniality of power, knowledge and being, which are currently in force in a structural way in society, repeating hegemonic formulas and discourses, and reproducing violent mechanisms of social exclusion. Therefore, this article aims to: think about the construction of an ethnic-racial education project for public schools in the Brazilian Federal District, based on the doctoral thesis on samba circles as an expression of black spatial resistance, defended at the Department of Geography of the University of Brasília (UnB), in 2019. It serves as an effort and incentive for the construction of alternatives, on a local scale, for the preservation, valorization, emancipation and autonomy of the peripheral subjects and of the samba groups themselves, present in the federal territory of Brazil. KEYWORDS: Education. Coloniality. Samba. Praxis. RESUMO: A propagação de um conhecimento fragmentado, eurocêntrico, não democrático, não crítico, sexista e racista é a raiz de toda exclusão. Esse modelo técnico de ensino é pautado nas colonialidades do poder, do saber e do ser, hoje vigentes de forma estrutural na sociedade, repetindo fórmulas e discursos hegemônicos, e reproduzindo violentos mecanismos de exclusão social. Portanto, este artigo tem como proposta: fazer pensar a construção de um projeto de educação étnico-racial para escolas públicas do Distrito Federal brasileiro, a partir da tese de doutorado sobre rodas de samba como expressão de resistência espacial negra, defendida no Departamento de Geografia da Universidade de Brasília (UnB), em 2019. Serve de esforço e incentivo para a construção de alternativas, numa escala local, de preservação, valorização, emancipação e autonomia dos sujeitos 1This paper is an extension of the debate proposed in the expanded abstract entitled “Educação Étnico-racial e rodas de samba democráticas: um contraponto às vozes hegemônicas vigentes no Distrito Federal brasileiro” , presented in the ICurriculum and Culture Symposium: meeting antifascists held by the CNPq Group of Studies and Research in Post-Critical Education, Politics and Curricula (GEPEP/UFSB), from June 15 to 19, 2020 and the result of the doctoral thesis, developed with the PPGEA/UnB, with a CAPES/CNPq scholarship, with the title “As rodas de samba do Distrito Federal brasileiro, patrimônio-territorial latinoamericano, expressão de resistência espacial negra” defended in December 2019. 2University of Brasília (UnB), Brasília – DF – Brazil. Researcher member of the CNPq Extension and Research Group Cities and Heritage in Latin America and the Caribbean (GECIPA) of the Department of Geography. PhD in Geography (UnB). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-2548-7340. E-mail: vitorjoaoramosalves@gmail.com
image/svg+xmlVitor João Ramos ALVES RPGE– Revista online de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022137, Jan./Dec. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.13947 2 periferizados e dos próprios coletivos de rodas de samba, presentes no território federal brasileiro. PALAVRAS-CHAVE: Educação. Colonialidade. Samba. Práxis. RESUMEN: La difusión del conocimiento fragmentado, eurocéntrico, antidemocrático, no crítico, sexista y racista es la raíz de toda exclusión. Este modelo técnico de enseñanza se basa en las colonias de poder, conocimiento y ser, que actualmente están vigentes de manera estructural en la sociedad, repitiendo fórmulas y discursos hegemónicos y reproduciendo mecanismos violentos de exclusión social. Por lo tanto, este artículo tiene como objetivo: pensar en la construcción de un proyecto de educación étnico-racial para escuelas públicas en el Distrito Federal de Brasil, basado en la tesis doctoral sobre círculos de samba como expresión de resistencia espacial negra, defendida en el Departamento de Geografía de la Universidad de Brasilia (UnB), en 2019. Sirve como un esfuerzo e incentivo para la construcción de alternativas, a escala local, para la preservación, valorización, emancipación y autonomía de los sujetos periféricos y de los propios grupos de samba, presentes en el territorio federal de Brasil. PALABRAS CLAVE: Educación. Colonialidad. Samba. Praxis. IntroductionConsidered one of the greatest popular expressions, materialized in the Brazilian territory and in some countries of Latin America and the Caribbean, the "samba" - and its countless incarnations - is culturally identified as a knowledge of high historical, social and political value, not separated from the daily life of poor and segregated populations. In the Brazilian Federal District (Brasília), for example, this expression is not hidden and is perpetrated in a very unique way from the other large urban metropolises: Rio de Janeiro, São Paulo or Bahia. In these states, samba was born as a forbidden and marginalized musical genre, becoming the ultimate symbol of rebellion and marginality (AZEVEDO, 2013; VIANNA, 2012; NETO, 2017). It survived the violence of the phenomena of colonization, slavery, industrialization, modernization, and development - which perpetuated throughout the formation of the Brazilian territory - to then head to the areas identified as peripheral (hills, favelas, and sobrados). As for the New Federal Capital (Brasília), it appears in a specific historical context: during the initial years of its construction and consolidation, as the Brazilian Federal District. Inserted in a spontaneous and modest way, initially on the red dust of the ground beaten by the big buildings, erected for the concretization of the New Capital, the samba movement was transformed, throughout history, following the transformations produced in
image/svg+xmlSamba circles in ethnic-racial education in the Brazilian Federal District: A project beyond theoryRPGE– Revista online de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022137, Jan./Dec. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.13947 3 the territory. Marked by the effectiveness of the project of building Brasília - synthesis of the Target Plan of Juscelino Kubitschek: ideological conjunctural product of the nation's development and internationalization of the Brazilian economy (COSTA; STEINKE, 2014) - suffered influences of the violent and growing social and real estate exclusion, the enrichment of the few, able to manage imperative mechanisms for the perpetuation of their conditions of privilege. Thus, it is in this violent context, of segregation and social inequalities, that the samba movement in the Brazilian Federal District is constituted and perpetuated, concomitantly, as its own particular movement of rodas de samba. The project of control and domination of the territory (and its subjects) is better understood from the theorizations made by Quijano (2005), Mignolo (2005), and Maldonado-Torres (2005), who deal with modernity/coloniality, specifying the colonialities of power, knowledge, and being that exist in the capitalist world system. According to the authors, these colonialities are made by the composition of a hegemonic power, imposition of a Eurocentric knowledge and exploitation of languages, histories and existences of the subalternized subjects. Colonialities that are appropriated, incorporated and impose a Eurocentric/colonizing discourse as a hidden end in the process of domination and domination. The effects of these colonialities (of power, knowledge and being) were then becoming structural in society, being proliferated by intellectual and cultural training by those who position themselves in strategic positions in society: in politics, for example. Incorporated and replicated by the educational public policies, this dominant and dominating posture has formed a "logic of exclusion", so that "knowing" and "thinking" have become the privilege of a few (MOSÉ, 2014). The school, due to the imposition of the colonialities reviewed here, became an instrument of training to meet the needs of industrial society, focused on the labor market. This technical model has fostered a fragmented education, without critical reflection, non-democratic, sexist, and racist, which makes the social control and submission of the subjects to a competitive and excluding model of society more efficient. Based on this context, this work proposes to think about the urgent and necessary construction of a project of ethnic-racial education for public schools in the Federal District of Brazil, based on samba circles that value and promote the autonomy of peripheral subjects and their popular culture. To this end, the work is situated as transformative praxis and devolution to society, in the context of the investigative doctoral research, entitled: "As rodas de samba do Distrito Federal brasileiro, patrimônio-territorial latinoamericano, expressão de
image/svg+xmlVitor João Ramos ALVES RPGE– Revista online de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022137, Jan./Dec. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.13947 4 resistência espacial negra" (ALVES, 2019), defended in the Department of Geography of the University of Brasilia (UnB/DF), in the year 2019. We have no doubt about the importance of promoting movements contrary to what is imposed by the current colonialities, that value education, that stimulate to think and see the world critically, in its complexity and totality. It becomes an essential challenge to promote the empowerment of Brazilian students and young people as social actors, capable of transforming Brazilian society, interfering in its instances, and containing what oppresses them. The proposal of a project of ethnic-racial education, based on the samba circles, situated in the moment of exception (social, political and economic) in which we live, contributes to this promotion. The processes of violence of the colonialities of power, knowledge and being in the capitalist world system The capitalist world system, formed from the fall of the feudal system - also known as the bridge between the end of the Middle Ages and the beginning of the Renaissance and Modern Age - is based on events related to technological, social and cultural developments. By considering it as a set of these events and possibilities, existing in a social formation (in a place, region, or country), according to Santos (2009), it becomes possible to interpret some of these events that participate in the formation of the modernity/coloniality capitalist world system, which favor the domination, exploitation, and silencing of certain social groups - indigenous people, black people, people of African descent, women, the LGBTQIA+ population, and others - neglected in history and in their diverse practices in the Brazilian territory (in its particularity) and in Latin America (in its totality). Understood here as a process, this movement of domination, control, exploitation, and silencing has been built over centuries and has its constitution in intrinsic power relations, which pass between the past and the present. Raffestin (1993), when dealing with these power relations from a geographical point ofview, argues that power is intrinsic to every relational process. According to the author, the power relation refers to acts and decisions and "[...] manifests itself through the complex apparatuses that enclose the territory, control the population, and dominate the resources" (RAFFESTIN, 1993, p. 52). The author also points out that this relationship is established in two or more poles, which are face to face or confront each other, in a visible and identifiable way based on pre-defined interests.
image/svg+xmlSamba circles in ethnic-racial education in the Brazilian Federal District: A project beyond theoryRPGE– Revista online de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022137, Jan./Dec. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.13947 5 Freire (1989), when presenting a critical viewpoint on education, explains that it is not possible to think about education without considering the issue of "power". It was not, for example - I always say - bourgeois education that created or shaped the bourgeoisie, but the bourgeoisie that, coming to power, had the power to systematize its education (FREIRE, 1989, p. 16, our translation). In order to broaden this understanding of power relations, Quijano (2005), Mignolo (2005), and Maldonado-Torres (2005) also provide theoretical constructions that facilitate the understanding of colonialities and their derivations. According to Quijano (2005), historical and power relations between Western and non-Western peoples have always been intertwined with colonial power, the international division of labor, race and gender relations, political and neocultural articulation, and capitalist accumulation processes. His theory of the "coloniality of power" integrates the multiple hierarchies of the historical capitalist system as part of the same "heterogeneous historical-structural process" of formation of the prevailing world system. At the core of the "coloniality of power" is colonialism with its complex racial/ethnic hierarchies and its social classifications: superior/inferior, developed/underdeveloped, civilized peoples/primitive peoples. Quijano (2005, p. 93-94) also points out that coloniality is one of the "constitutive elements of capitalist power", founded on the imposition of a racial/ethnic classification of the world population, operating in the material and subjective planes of everyday existence and in the social scale, having "Eurocentrism" as a cognitive perspective produced from/for a "Eurocentered world", which naturalizes the experience of the subjects in this pattern of power. According to Souza and Fortunato (2019, p. 116, our translation), this European ethnocentric view of indigenous peoples, Africans, and so many others, "maintained an ambiguity about the struggle for rights, national citizenship, and identity self-affirmation." Such a stance maintains and strengthens the vision of inferiority and backwardness of some cultures over others. Mignolo (2005), in dealing with a genealogy of decolonial thought - which opposes the formation and establishment of the colonial matrix of power exposed by Quijano (2005) -, presents that the process of decolonizing (knowledge and being) is constituted in a conflictive epistemic dialogue towards Europe's political theory, for Europe and, from there, for the world. It takes as its direction the detachment from (imposed) Eurocentered truths and sets out for an epistemological opening (from the South), which reintegrates languages, memories, social organizations, subjectivities, that is, splendors and miseries of populations dominated,
image/svg+xmlVitor João Ramos ALVES RPGE– Revista online de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022137, Jan./Dec. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.13947 6 exploited, and historically excluded by the imperialist system. For the author, "The present calls for a decolonial thinking that articulates genealogies scattered across the planet and offers 'other' economic, political, social and subjective modalities. The process is underway and we see it every day. […]” (MIGNOLO, 2005, p. 45, our translation). The concept of "coloniality of being" is addressed by Maldonado-Torres (2005), who presents that the term emerged through discussions around the impacts of coloniality and decoloniality (of power) on the lived experience, history, and language of colonized/subalternated subjects. From the theorizations proposed by Frantz Fanon (1925-1961), in which he articulates the existential expressions of coloniality in relation to ethnic/racial and gender experiences, subjectivities of the encounter between the black/racialized/colonized subject with the white/imperialist/colonizing other, Maldonado-Torres (2005) considers that: "coloniality of being" appears as a historical and ideal project of civilization, legitimized by the idea of race and misanthropic skepticism (which does not believe in humanity), capable of producing a line of colors and their distinct expressions and dimensions and making concrete the production of "sujetosliminales", which mark the very limit of being, that is, the point at which being distorts the meaning and evidence of its own being to the point of producing a world where the production of established meaning exceeds justice. Bodies come to be treated as instruments of production and commodities in the modern/colonial world system. In summary, the colonialities of power, knowledge, and being are interpreted in this work as forms of oppression, exploitation, and production, interconnected by the colonial slave system, which contributed, in large part, to the original accumulation of capital and, consequently, to the capitalist development of western Europe, later incorporated by North America. In Brazil, the reflections of this matrix have their materialization and concretization with the construction of the New Federal Capital (Brasília/DF), identified by Costa and Steinke (2014) as the "meta-synthesis of Juscelino Kubitschek's power". For the authors, Brasília (DF) is revealed as an ideological conjunctural product of "modernization and development of the nation" and of an "internationalization of the Brazilian economy", structured by spatial public policies associated with ambitious objectives, aimed at the power of territorial control and articulation, in a centralized manner. At the same time, as a result of this product, growing social exclusion and the enrichment of the few are identified, along with the formation of a "strong" State, capable of managing entities and imperative mechanisms for the perpetuation of its conditions of domination and control of the national territory.
image/svg+xmlSamba circles in ethnic-racial education in the Brazilian Federal District: A project beyond theoryRPGE– Revista online de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022137, Jan./Dec. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.13947 7 Costa and Steinke (2014, p. 10-11, our translation) also point out that the Capital was defined, geographically and strategically, according to the interests of the State, in its political-economic structure and "conveys the synthetic message of the power of the emerging industrial bourgeoisie; power of an absolute State as to the link with the private and the north of the decisions, to give material and ideological subsidy, at any price, to the developmentalism". It is the material and symbolic expression of the power to control and articulate the national territory, a power incorporated and projected by the State, which gains momentum from 1956 onwards and is perpetuated up to the present day. Despite its presentation as a project aimed at the effective occupation and settlement of the central region of Brazil, the construction of the new capital actually implied a certain specific level of development and settlement. The urbanization process of the Central Plateau did not occur symmetrically as the State wished. The innumerous populations of workers who arrived in search of work and opportunities for a better life ended up settling in lands around the central nucleus of the growing city, thus forming other urban nuclei. One can observe, therefore, an intentionality embedded in the Government's construction of the new Capital. It established Administrative Region I: Brasília/Plano Piloto exclusively to centralize the State's power and to house the "most senior" officials who would work directly in it. The other Administrative Regions would then serve as housing solutions for the working classes who insisted on remaining in the territory, and for civil servants with lower social standards. Such a posture revealed, then, the current discriminatory territorial policy, segregating, designed exclusively to meet the power interests of the State, of a small elite associated with it, and of the agents of the real estate capital also involved in the process. It is worth pointing out that in 2010, the Administrative Regions had a population of more than 2.5 million inhabitants, 56.2% of whom were black, i.e., those who declared themselves as black, brown, or mixed race according to the Demographic Census conducted by the IBGE (Brazilian Institute of Geography and Statistics)/2010. (CODEPLAN, 2014). Among these regions, the ones that stand out as having the highest percentage of black people in their population are: RA XXV: SCIA/Estrutural (77.6%), RA XXXI: Fercal (71.8%), RA XIV: São Sebastião (69.5%), RA XXIII: Varjão (69.3%), RA XXVIII: Itapoã (68.3%), RA VII: Paranoá (67.8%) and RA XV: Recanto das Emas (67.2%), notably places known for low incomes and greater social vulnerability, according to Figure 1. On the other hand, the lowest proportions are found in the Administrative Regions with higher purchasing power: RA XVI: Lago Sul (20.1%), RA XXII: Sudoeste/Octogonal (25.7%), RA XVIII: Lago Norte (28.4%) and RA I: Brasília/Plano Piloto (30.8%), according to census data
image/svg+xmlVitor João Ramos ALVES RPGE– Revista online de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022137, Jan./Dec. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.13947 8 (CODEPLAN, 2014). Of this total of 56.2% who declared themselves black, it is verified that 57.4% were male and 55.1% female; 27.9% in the age group between 25 and 59 years old and 45.6% aged 60 years old and over. Figure 1 – Percentage of the black population in the Brazilian Federal District Source: Prepared by the author, based on data on the black population of the Brazilian Federal District (CODEPLAN, 2014) At different times during the construction of Brasília, countless populations were transferred en masse to these areas, which to this day remain without the proper investment in infrastructure and quality of life of the population. And to reverse this position, only with intense investments in quality of life and emancipating and democratic education, which promotes the epistemological opening from the South, presented by Mignolo (2005), in search of a decolonization of the subjects. And this movement must start "from below", as Santos (2004) presents, a revenge of the popular classes. Recalling Maldonado-Torres (2005, p. 155, our translation), one can highlight that: [...]Fanon's message is clear: the fundamental aspiration of decolonization consists in the restoration of the human order to conditions in which subjects can give and receive freely, in accordance with the principle of generous receptivity (our translation).
image/svg+xmlSamba circles in ethnic-racial education in the Brazilian Federal District: A project beyond theoryRPGE– Revista online de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022137, Jan./Dec. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.13947 9 It is understood, therefore, that in the context of the processes of colonization, constitution, industrialization, modernization and development of the country, along with its profound transformations, impacts and destruction, the use of ideological artifacts based on the colonialities of power, knowledge and being, for the occupation, exploitation, production of territories and expansion of the accumulation of the capitalist world system in place, become recurrent. What makes the search for decolonization alternatives urgent and necessary, in order to promote autonomy, empowerment, and valuation of oppressed subjects and their territories. The dialectics of the samba circles in the territory of the Brazilian Federal District By proposing to examine the samba circles of the Brazilian Federal District, and the dialectic relations that influence them, from the universal (Latin American context) to the particular (the places where the samba circles take place), it is equivalent to rescue the foundations built by Santos (2009, p. 115, our translation), who invites us to "revisit the movement from the universal to the particular and vice-versa, reexamining, under this angle, the role of the occurring events as indispensable mediation", appropriating the samba circles as a research object. Since the rodas de samba are cultural and popular expressions that originated from African people brought here as slaves during the colonial period, one can also think of possible influences of the original indigenous traditions, people who lived here and were also decimated and exploited by the colonizing process, in order to value the importance and the presence of both traditional peoples (both Africans and Indians), so as to make an interpretation of the reality of the social processes that involve the genesis of the rodas de samba in the Federal District. Both the drums and the cultural manifestations in a circle (roda movements) are historically present in both cultures, which makes us understand that the social and cultural relations between both cultures are much broader and more complex, and need to be researched, valued, and respected. The samba movements in the territory of the Brazilian Federal District were initially manifested in a simple, spontaneous and modest way. According to Francisco (2012), the first manifestations started from improvised presentations, amidst the red dust of the encampments and open areas near the buildings of the Capital under construction. These movements were performed by the workers themselves who inhabited the workers' village called "Cidade
image/svg+xmlVitor João Ramos ALVES RPGE– Revista online de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022137, Jan./Dec. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.13947 10 Livre" at the time, and who came from different regions of the country: from the South, Southeast, North or Northeast. Territorialized by means of a "logic of place" (DOZENA, 2011, p. 203, our translation), they expressed the "cultivation and enjoyment of bonds of belonging and community sociability", besides inspiring and pointing "alternative paths of resistance against the violence imposed by the segregation process and the hard work of building the city". Thus, it is considered that these initial movements of samba circles, already manifested themselves as a spark of resistance, promoted by the workers themselves, revealing an initial position of struggle and occupation in the territory, which would be destined to the power elite and where the workers would not have the right to stay. As the urbanization and occupation processes of the new capital advanced, there was an intense and violent movement of "improvement" of the central area of the city, produced by real estate speculation, which forced and expelled many residents of the central areas of the capital to migrate to the Administrative Regions. From the 1980s on, with the intensification of these high economic issues and real estate speculation in the central areas, bars, restaurants, clubs, and nightclubs started to raise their prices and charge high values so that the public could enjoy and have access to leisure, including those related to samba in the Federal District. These events contributed, then, to a growth and intensification of new samba circles in the Administrative Regions, which before only occurred in the centrality of RA I: Brasília/Plano Piloto. The rodas de samba in the distant Administrative Regions, then, began to take shape and become stronger. It can be observed that social segregation, real-estate speculation, and the intensification of the vulnerable situation of some regions of the capital, influenced and continue to influence, directly, the movement of samba circles in the territory. During this theoretical and historical construction of the samba circle movements in the Federal District, it was possible to identify, then, that the territorialization of the rodas in each Administrative Region imprints a particular character to the formation of the Brazilian Federal District (from the particular to the universal), by making resistance in the appropriation of the public spaces of the Administrative Regions themselves, re-signifying them from the samba players and samba sympathizers. According to Oliveira Filho, the samba circles are (2019, n.p., our translation), [...]a celebration, it unites singing, dancing, in a mixture of races, ages, social classes; all gathered around the tambourine, the tambourine, the cavaquinho [...] and synthesizes the soul of the sambista, almost like a ritual.
image/svg+xmlSamba circles in ethnic-racial education in the Brazilian Federal District: A project beyond theoryRPGE– Revista online de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022137, Jan./Dec. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.13947 11 From this concept, it was possible to identify a quantitative of 22 significant samba rodas that take place daily in the Brazilian Federal District, punctuated in Figure 2 below. For the most part, these rodas de samba take place in bars, restaurants and nightclubs in Brasília, specifically in RA I: Brasília/Plano Piloto and in the closest Administrative Regions (Figure 2), such as RA XVI: Lago Sul, RA XVIII: Lago Norte, RA XXII: Sudoeste, and even RA XX: Águas Claras. Figure 2 – Samba circles (Rodas de Samba) of the Federal District identified by the field research Source: Prepared by the authors In these events, indications of two pre-established dialectical logics were identified: the "logic of place", which enables the creation of bonds of the subjects with the territory, and the "logic of the city", which promotes samba as a consumer product (DOZENA, 2011). These relations are taken, dialectically, by the high surrender of the subjects and actors of samba to the resistance movement in the territory and to what the market and the cultural industry advocates, in a strategy to increase the enterprises' profits and financial return to the hired musicians. The musical styles that predominate in these rodas range from samba de raiz, samba partido alto, local samba authorship, and famous Brazilian popular songs, along with a high valorization of the new styles produced by the cultural industry: Pagode, Sertanejo Universitário, and even Axé. In these spaces, where most of the rodas de samba take place, besides the client paying for the consumption of the products and/or the access to the
image/svg+xmlVitor João Ramos ALVES RPGE– Revista online de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022137, Jan./Dec. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.13947 12 establishment (when in show houses and some "elitist" bars), "couvert artístico" fees are also charged to the musicians and groups that perform. However, one must consider that even in this set of social processes (of production, circulation and consumption), present in the commercial samba circles, there is still the possibility of exchange relations that are not commercialized (ALVES, 2019). Figure 3 – Records of existing samba circles in the Brazilian Federal District Source: Author's private collection The sambas, when played, can express themselves, from the subjects that samba, as a "cultural beacon", an "identity password" (DOZENA, 2011, p. 207, our translation), which produces a "particularized ambience" with forces to mitigate the distance between the social classes that are gathered there. It promotes, even if momentarily, a communal sociability and bonds of belonging among the sambistas, rescuing the Afro culture and valuing its presence in the social formation of the country. As García Canclini (2007, p. 45, our translation) presents, "any social practice, at work or in consumption, contains a significant dimension that gives it its meaning, that constitutes it and constitutes our interaction in society". The samba circles in the Brazilian Federal District, thus, present themselves as a social product of the very workers who came to build the new Capital and who today resist in the Administrative Regions, mostly composed by the black population, symbolizing a movement that opposes the social and territorial control of the State and its hegemonic agents. These samba circles also carry, in their essence, the same characteristics and potentialities of struggle and perseverance of black people against the hegemonic power in force. They carry
image/svg+xmlSamba circles in ethnic-racial education in the Brazilian Federal District: A project beyond theoryRPGE– Revista online de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022137, Jan./Dec. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.13947 13 the strength and significance of the rodas de samba that took place in senzalas, terreiros, slums, favelas, and peripheral spaces (territories where the Afro culture was and still is very present). They value the peripheralized subjects, the root samba and the local authorial samba, besides occupying and re-signifying public spaces neglected by the State, inspiring possible alternative paths in their uses and collective meanings (ALVES, 2019). Therefore, between disputes and struggles, for the sake of valorization and cultural respect of black people and settlement in the territory, even more in a reality of violence and vulnerabilities, is that the samba and rodas de samba movements are territorialized in the Brazilian Federal Capital, such as a resistance movement against the colonialities of power, of knowledge and being, revealing the longings and desires of a population that, in its majority, is represented by black men and women in constant pretension of a better life and future possibilities of respect and valorization, even if the present is exposed, in such a violent way, through lacks and exclusions of many of them. To think about a project of ethno-racial education for the valorization, autonomy and empowerment of black and samba dancers Knowledge, which has always been synonymous with power, according to Mosé (2014), through class consciousness (and which can also include race consciousness), is built and shared today by oppressed and "condemned of the Earth" subjects. The audacity of making people think and stimulating access to knowledge instigates argumentative thinking and critical consciousness, treated by Freire (1996) as the educational-progressive practice in favor of the autonomy of the being of the students. According to Mosé (2014, p. 21, our translation), "Marxism brought us the awareness that knowledge can be a more powerful weapon than others," which is why Brazilian education is currently suffering violent attacks, through the dismantling of universities and public education institutions. For the author, education is what, in fact, will define the exclusion or inclusion of countries, cities, regions, popular classes, subjects, and the different ones in the social process, because it is in the construction of knowledge, in the participation of society, building it and interfering in its instances, that the feeling of belonging arises, strengthening the subjects and the social agreements built. Mosé (2014, p. 52, our translation)also presents that "the fragmentation of thought and knowledge is the most efficient way of social control, that is, the submission of people to an excluding model of society. Without the ability to relate the particular experience to the
image/svg+xmlVitor João Ramos ALVES RPGE– Revista online de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022137, Jan./Dec. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.13947 14 whole of life, that is, the singular to the totality, an "emancipatory education" cannot be promoted. In dialog with Freire (1996, p. 28, our translation), one can point out that "one of the beauties of our way of being in the world and with the world, as historical beings, is the ability, by intervening in the world, to know the world". Thus, the challenge proposed by both is the construction of a reflection "educational-critical practice", starting from the singular to the totality and vice-versa, from the relation theory/practice with interventions in the concrete world, without which theory can become mere discourse and practice, activism. "Teaching is not transferring knowledge, but creating the possibilities for its production or its construction" (FREIRE, 1996, p. 22, our translation). For Santiago (2013), the struggle of black social movements throughout the twentieth century can be taken as an example of educational claims and achievements for a transformative process of decolonization of knowledge, power and being, autonomy and empowerment of black subjects, as proposed here in this work. The Black Movement, according to Santiago (2013), has been promoting the construction of an education based on ethno-racial relations and the promotion of changes in Basic Education. According to the author, [...]presents new proposals for teaching and learning, disarticulating the unitary (Eurocentric) vision established within the curricula, which also enables the construction of respect and appreciation for all the cultural roots that make up the Brazilian nation (SANTIAGO, 2013, p. 26, our translation). At first, according to the author, the actions were based on "education as social ascension and personal resistance"; then, in a second moment, it began to be treated as an "obligation of the State". However, he adds, after reports of racial discrimination and lack of preparation of education professionals to deal with such issues in the classroom, "institutional measures are taken to include the black subject in the curriculum and to effectively combat racial discrimination at school" (SANTIAGO, 2013, p. 26, our translation). It is also worth mentioning, from the researcher's work, that: [...]the construction of an education on ethnic-racial relations has the purpose of promoting educational opportunities that allow the creation of conditions for the full exercise of citizenship (SANTIAGO, 2013, p. 33, our translation). Thus, when thinking of alternatives for the transformation of reality, based on the theoretical-historical context presented here, on a local scale, we propose the construction of a didactic-pedagogical project that relates ethnic-racial education to the daily life of public
image/svg+xmlSamba circles in ethnic-racial education in the Brazilian Federal District: A project beyond theoryRPGE– Revista online de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022137, Jan./Dec. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.13947 15 schools in the Brazilian Federal District, based on the identified samba circle movements, and that rescues the history of formation of the capitalist world system (with its colonialities) and of the Brazilian Federal District. That is, a project that is based on the subjects, on the segregated and socially and spatially excluded populations, on the "minorities" that, when emancipated and mobilized, resist and oppose the hegemonic voices. A project that, necessarily, involves students who live in peripheral areas, and that promotes the strengthening of bonds with the territories, here thinking the Administrative Regions of the Brazilian Federal District. That it takes place "in an effort of mobilization and organization in which they (students) take ownership, as subjects, alongside the educators, of the process itself" (FREIRE, 1981, p. 45, our translation). That treats the samba circles as they are, as a dialectical movement from the place and the city to the capitalist modernity/coloniality world system. That reveals the reality in a critical way, but at the same time, values the identity of the subjects, blacks and sambistas, in order to contribute to the visibility and cultural valorization of the rodas de samba and black movements of the communities involved. That establishes connections and generates new incomes so that the sambistas and the population involved are able to improve the quality of life, autonomy, empowerment, valorization and respect of the communities. When concerned with the theoretical and epistemological rigor of the proposed project's contents, it is also worth reinforcing Santiago's points out that (2013, p. 34, our translation): [...]It is not a matter of reducing teaching to structural issues of society or to specific cultural manifestations, such as: song, typical food, clothing, (or expressions from rodas de samba), but of incorporating into teaching the set of cultural values of the African world, as expressed in the life, institutions, and works of black people. The project must, therefore, be based on an initiative that breaks with the construction of Eurocentric knowledge. It should be based on a non-fragmented, multiple and plural knowledge and that combats, in a dialogical way, the structural, veiled and violent racism of today's society. For such a position, the construction of the project must be based on the real articulation and applicability of public policies related to ethnic-racial education: (i) the Common National Curricular Base (BRAZIL, 2018); (ii) Law 9.394/1996, which establishes the guidelines and bases of national education (BRAZIL, 1996); (iii) Law 10. 639/2003, which proposes new curricular guidelines for the study of Afro-Brazilian and African history
image/svg+xmlVitor João Ramos ALVES RPGE– Revista online de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022137, Jan./Dec. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.13947 16 and culture (BRAZIL, 2003); (iv) Law 11.645/2008, which makes the teaching of Afro-Brazilian and Indigenous History and Culture mandatory in all Brazilian schools, public and private, in Elementary and Secondary Education (BRAZIL, 2008); (v) Law 7. 716/1989, which defines crimes resulting from prejudice of race or color (BRA\IL, 1989); together with (vi) the Opinion CNE nº 3, of March 10, 2004, that establishes the National Curricular Guidelines for the Education of Ethnic-Racial Relations and for the Teaching of Afro-Brazilian and African History and Culture (BRAZIL, 2004) and (vii) the Resolution CNE nº 1, of June 17, 2004, that institutes the National Curricular Guidelines for the Education of Ethnic-Racial Relations and for the Teaching of Afro-Brazilian and African History and Culture (BRAZIL, 2004). Likewise, it should treat and punctuate: (i) the theories of colonialities of power, knowledge and being, worked by Quijano (2005), Mignolo (2005) and Maldonado-Torres (2005); (ii) the construction of the Brazilian Federal District, as an ideological conjunctural product of "modernization and development of the nation" and "internationalization of the Brazilian economy"; (iii) the historical context and the symbolic representations of the rodas de samba of the Brazilian Federal District, as dialectic expressions of black resistance in the territory; (iv) and, in a practical way, to propose the construction of possible forms of change and transformation of what is (im)posed, according to the historical cut presented in the previous items (parallel relations between the experiences with the students' everyday life and the theories studied). The project thought of here should, therefore, favor the: [...]recognition of ethnic-racial diversity and the differences of social groups, based on ethical principles, respect for diversity, and the fight against prejudice and violence of any kind (BRAZIL, 2018, p. 361, our translation). Thus, it is our commitment to continue the research carried out in the Post-graduate Program in Geography at the University of Brasília (UnB), which gave rise to the thesis and the work published here - which cannot be restricted to academic databases. It is believed, therefore, that the theoretical constructions and the results obtained must be effectively divulged, shared, and serve as a foundation for the transformation of the local reality (the Administrative Regions of the Federal Capital), in its totality, at the level of praxis, that is, of encompassing bases and possibilities of valorization, emancipation, and autonomy of the subjects and of the samba circle collectives themselves involved.
image/svg+xmlSamba circles in ethnic-racial education in the Brazilian Federal District: A project beyond theoryRPGE– Revista online de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022137, Jan./Dec. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.13947 17 Final remarks In understanding the effects of the colonialities of power, knowledge and being, structuring of the modern/colonial capitalist world system and, together, the construction of the Brazilian Federal District as an "ideological conjunctural product of modernization, nation development and internationalization of the Brazilian economy" (COSTA; STEINKE, 2014), it is understood how the movements of rodas de samba (samba circles), as resistance of black subjects, take place in the territory of the Brazilian Federal District. As a commitment to continue the research conducted in the thesis, defended in 2019 in the Department of Geography at the University of Brasilia (UnB), we propose the construction of a didactic-pedagogical project for the public schools of Brasilia (DF), which treats ethnic-racial education from the samba circles as a stimulus to argumentative thinking and critical consciousness in combating discrimination and ethnic-racial prejudice. The great task for all of us is to assume ourselves as social and historical beings, responsible for interacting with the world and for promoting structural changes in society. The implementation of actions and projects that promote the fight against racism, sexism, and the non-democratic, non-plural, hegemonic, Eurocentered thinking, is our duty as citizens. The next steps, therefore, will be the construction and implementation of the proposed project in a collective way with the people responsible for the samba circles, based on the theoretical constructions exposed here. It is important to reiterate our ethical and professional responsibility as teachers in the exercise of our office, in the encouragement of critical curiosity, based on an epistemology from the South, in the search for alternatives for the transformation of concrete reality. ACKNOWLEDGMENTS: Hereby registered my sincere thanks to the advising professor Dr. Everaldo Batista da Costa (PÓS-GEA/UnB) and to the co-advising professor Dra. Ilia Alvarado-Sizzo (IG/UNAM) for the partnership and orientation always present; together for the construction of knowledge (plural, critical and democratic) with the members of the CNPq Group for Extension and Research of Cities and Patrimonialization in Latin America and the Caribbean (GECIPA/UnB).
image/svg+xmlVitor João Ramos ALVES RPGE– Revista online de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, e022137, Jan./Dec. 2022. e-ISSN: 1519-9029 DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.13947 18 REFERENCES ALVES, V. J. R. As rodas de samba do Distrito Federal brasileiro, patrimônio-territorial latinoamericano, expressão de resistência espacial negra. 2019. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade de Brasília, Brasília, 2019. Available at: https://repositorio.unb.br/handle/10482/38294. Access on: 21 Mar. 2021. AZEVEDO, R. Abençoado & Danado do Samba: Um estudo sobre o discurso popular. 1. ed. São Paulo: Editora EDUSP, 2013. BRAZIL. Lei n. 7.716, de 5 de janeiro de 1989. Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Brasília, DF: Presidência da República, 1989. Available at: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7716.htm. Access on: 19 Jan. 2020. BRAZIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Available at: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Access on: 18 Jan. 2020. BRAZIL. Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2003. Available at: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.639.htm. Access on: 18 Jan. 2020. BRAZIL. Lei n. 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília, DF: Presidência da República, 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 18 jan. 2020. BRAZIL. Base Nacional Comum Curricular: Educação é a base.Brasília, DF: MEC, 2018. Available at: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Access on: 20 Jan. 2020. BRAZIL. Parecer n. 3, de 10 de março de 2004. Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, DF: MEC, 2004. Available at: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_003.pdf?query=diretrizes%20curriculares%20complementares. Access on: 15 Jan. 2020. BRAZIL. Resolução n. 1, de 17 de junho de 2004. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, DF: MEC, 2004. Available at: https://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/res012004.pdf. Access on: 15 Jan. 2020. CODEPLAN. Companhia de Planejamento do Distrito Federal. A população negra no Distrito Federal: Analisando as Regiões Administrativas. Brasília, DF: CODEPLAN, 2014.
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