VIOLÊNCIA NA ESCOLA PÚBLICA: O QUE APONTAM TESES E DISSERTAÇÕES (2012–2019)?

VIOLENCIA EN LAS ESCUELAS PÚBLICAS: ¿QUÉ PUNTO DE TESIS Y DISERTACIONES (2012–2019)?

VIOLENCE IN PUBLIC SCHOOL: WHAT DO THESES AND DISSERTATIONS (2012– 2019) POINT OUT?

Silésia Maria Sales PASSOS1 Jean Mac Cole Tavares SANTOS2 Emerson Augusto de MEDEIROS3

RESUMO: O artigo apresenta um levantamento bibliográfico acerca do tema “violência na escola pública”. Refere-se a um estudo que se sustenta na análise de 16 dissertações e teses depositadas na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD). Utilizou-se como marco temporal o período de 2012 a 2019, creditando a produção acadêmica mais atual sobre o tema. No desenvolvimento da análise, considerou-se, principalmente, os objetivos dos estudos, algumas compreensões acerca da temática textualizadas nas pesquisas e as metodologias utilizadas. Concluiu-se que o tema “violência na escola pública” é complexo. Sua compreensão textualizada nas produções acadêmicas necessita estar associada às questões de cunho social mais amplo. No entanto, identificou-se que a escola pública tem condições de minimizar os diferentes tipos de violência que se sucedem em seu interior. Para isso, é essencial o trabalho coletivo e dialógico produzido em seu cotidiano.

PALAVRAS-CHAVE: Violência. Escola pública. Violência escolar.

RESUMEN: El artículo presenta un relevamiento bibliográfico sobre el tema “violencia en las escuelas públicas”. Se refiere a un estudio que se basa en el análisis de 16 disertac iones y tesis depositadas en la Biblioteca Digital de Tesis y Disertaciones (BDTD). Se utilizó como marco temporal el período de 2012 a 2019, acreditando la producción académica más actual sobre el tema. En el desarrollo del análisis se consideró, principalmente, los objetivos de los estudios, algunas comprensiones sobre el tema textualizado en las investigaciones y las metodologías utilizadas. Se concluyó que el tema “violencia en las escuelas públicas” es complejo. Su comprensión textual en las producciones académicas debe asociarse con problemas sociales más amplios. Sin embargo, se identificó que las escuelas públicas son capaces de minimizar los diferentes tipos de violencia que ocurren dentro de ellas. Para ello, el trabajo colectivo y dialógico que se produce en su vida diaria es fundamental.

PALABRAS CLAVE: Violencia. Escuela pública. La violencia escolar.

1 Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Mossoró – RN – Brasil. Discente do Programa de Pós-Graduação em Ensino. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0236-1531. E-mail: silesiapassos@gmail.com

2 Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Mossoró – RN – Brasil. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ensino. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7800-8350. E-mail: maccolle@hotmail.com

3 Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Mossoró – RN – Brasil. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ensino. ORCID: http://orcid.org/0000-0003-3988-3915. E-mail: emerson.medeiros@ufersa.edu.br

ABSTRACT: The article presents a bibliographical survey on the theme “violence in public schools”. This study is based on the analysis of 16 dissertations and theses deposited in the Digital Library of Theses and Dissertations (BDTD). The period from 2012 to 2019 was used as a time frame, crediting the most current academic production on the subject. In the development of the analysis, it was considered, mainly, the objectives of the studies, some understandings about the theme textualized in the research and methodologies used. It was concluded that the theme “violence in public schools” is complex. Its textualized understanding in academic productions needs to be associated with broader social issues. However, it was identified that public schools are able to minimize the different types of violence that occur within them. For this, the collective and dialogical work produced in their daily lives is essential.

KEYWORDS: Violence. Public school. School violence.

Introdução

Segundo Santos e Rodrigues (2015), a violência na escola é um fenômeno complexo, imbricado de diversos entendimentos e significados que tem marcado o campo educacional, especialmente, as instituições escolares. Para Bauman (2008), o ambiente (sociedade) líquido e moderno está longe de ficar livre de perigos e ameaças, de natureza diversa. Nesse movimento de fluidez, o fenômeno da violência na escola tem se constituído em um campo de estudos de pesquisadores ao se debruçarem sobre a questão para entender as possíveis definições e manifestações que acarretam na violência no ambiente escolar.

Ressaltamos que o presente estudo se filia a uma pesquisa desenvolvida sobre a violência na escola pública no Programa de Pós-Graduação em Ensino da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (POSENSINO/UERN). Movidos pela intenção de pesquisar sobre o tema, iniciamos estudos exploratórios a respeito da produção acadêmica que versa sobre o mote central da dissertação (violência na escola pública). Assim, desenvolvemos esta investigação que se aproxima ao que se denomina na literatura acadêmica educacional de “Estado da Arte”. De acordo com Ferreira (2002, p. 258), essas pesquisas,

[...] são definidas como de caráter bibliográfico, elas parecem trazer em comum o desafio de mapear e discutir, certa produção acadêmica em diferentes campos do conhecimento, tentando responder que aspectos e dimensões vêm sendo destacados e privilegiados em diferentes épocas e lugares, de que forma e em que condições têm sido produzidas certas dissertações de mestrados, teses de doutorados, publicações em periódicos e comunicações em anais de congressos e de seminários.

Com isso, partimos da metodologia investigativa de caráter inventariante e descritivo, evidenciamos o panorama atual da produção acadêmica acerca da violência na escola pública.

Buscamos registrar, em texto, os objetivos dos estudos, algumas compreensões demarcadas pelos pesquisadores a respeito da violência na escola pública, bem como a dimensão metodológica das investigações. Ressaltamos que as pesquisas denominadas de “Estado da Arte” são caracterizadas,

Por realizarem uma metodologia de caráter inventariante e descritivo da produção acadêmica e cientifica sobre o tema que busca investigar, à luz de categorias e facetas que se caracterizam enquanto tais em cada trabalho e no conjunto deles, sob os quais o fenômeno passa a ser analisado (FERREIRA, 2002, p. 258).

Em outras palavras, entendemos que o “Estado da Arte” se refere a um estudo que mapeia (inventaria) e discute a produção acadêmica sobre um determinado tema em um campo científico específico. Na nossa pesquisa, inventariamos a violência na escola pública, validando as produções científicas brasileiras (teses e dissertações) presentes na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD). Aludimos, outra vez, que levamos em consideração os objetivos das produções investigadas, algumas compreensões da temática nos textos acadêmicos e as metodologias utilizadas nas produções.

Caminhos investigativos

Inicialmente, organizamos os procedimentos metodológicos desta pesquisa em três etapas. A primeira etapa foi destinada à realização da seleção das plataformas armazenadoras de trabalhos científicos (Biblioteca Digital de Teses e Dissertações). Na segunda etapa, fizemos as buscas e escolhas dos trabalhos que seriam analisados e, por fim, construímos os dados da pesquisa, creditando a análise das produções a respeito da violência na escola pública.

Novamente frisamos que o mapeamento foi realizado na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD). A plataforma tem por objetivo integrar, em um único portal, os sistemas de informações de teses e dissertações existentes no país e disponibilizar para os usuários um catálogo nacional de teses e dissertações em texto integral, possibilitando uma forma de busca e acesso a esses documentos.

Com a plataforma escolhida, seguimos para a busca. A pesquisa foi realizada no mês de maio do ano de 2019. Utilizamos como marco temporal o período de 2012 a 2019. Assim, buscamos os trabalhos por meio das palavras-chave: a) “violência na escola” e “indisciplina” e b) “violência na escola” e “currículo”. A demarcação do período temporal se fez validando a produção mais atual acerca do tema. No que toca às palavras-chave, consideramos os termos

que se relacionam aos principais conceitos estudados no nosso trabalho dissertativo (violência na escola pública). Na sequência, organizamos os achados descritos anteriormente.

Quadro 1 – Quantitativo das produções acadêmicas encontradas na BDTD (2012- 2019)

Fonte: Elaborado pelos autores

Na conjugação das palavras-chave “violência na escola” e “indisciplina” (com o uso das aspas), no filtro “título” encontramos o total de 29 (vinte e nove) teses e dissertações – 24 (vinte e quatro) dissertações e 05 (cinco) teses. Com as palavras-chave “violência na escola” e “currículo” (com aspas) no filtro “título” encontramos o total de 19 (dezenove) teses e dissertações – 14 (quatorze) dissertações e 05 (cinco) teses. No geral, encontramos 48 (quarenta e oito) pesquisas dissertativas e doutorais. No entanto, ao considerarmos o foco central do estudo, desenvolvemos a análise de apenas 16 (dezesseis) produções – 13 (treze) dissertações e 03 (três) teses. Na sequência, explanaremos nossos achados.

Violência na Escola Pública – o que apontam as produções acadêmicas (2012 – 2019)?

Conforme destacamos anteriormente, o presente texto socializa um estudo acerca da produção acadêmica que tematiza a violência na escola pública, com o recorte temporal de 2012 a 2019. Ele se associa ao nosso trabalho dissertativo desenvolvido no Programa de Pós- Graduação em Ensino (POSENSINO), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). A partir deste momento, socializaremos o que encontramos, em termos de pesquisa. O Gráfico 1 evidencia a distribuição das produções acadêmicas, validando os estados e as regiões brasileiras.

Gráfico 1 – Distribuição das produções acadêmicas sobre violência na escola pública por estados e regiões brasileiras

Região Sudeste

(São Paulo)

9

Região Sudeste

(Minas Gerais)

Região Nordeste

(Pernambuco)

Região Nordeste

(Ceará)

Região Sul

(Rio Grande do Sul)

Região Centro-Oeste

(Goías)

1

2

1

Trabalhos

2

1

0

2

4

6

8

10

Fonte: Elaborado pelos autores

Destacamos, a partir do que evidencia o Gráfico 1, que há nos achados de nossa pesquisa um número representativo de trabalhos desenvolvidos na Região Sudeste, mais precisamente no Estado de São Paulo. Em termos numéricos, aparece na sequência a Região Nordeste com os Estados de Pernambuco, com 02 (duas) produções, e o Ceará, com 01 (uma) produção, perfazendo 03 (três) estudos. Enfatizamos também a Região Sul, o Estado do Rio Grande do Sul, com 02 (duas) produções, e a Região Centro-Oeste, com 01 (uma) produção no Estado de Goiás.

Ressaltamos que, ao realizarmos o “Estado da Arte” acerca da produção do conhecimento sobre a violência na escola pública, tivemos muitas dificuldades de selecionar as produções que pudessem estar colaborando com a nossa pesquisa, haja vista que a maioria não correspondia ao que queríamos na investigação. Assim, prevaleceram como próximas ao nosso objeto de estudo no mestrado em ensino 16 (dezesseis) produções pesquisadas nos Estados e Regiões expostas no Gráfico 1.

Identificamos que as pesquisas sobre o tema violência na escola pública povoam diferentes instituições de educação superior - públicas e privadas -, bem como se concentram nos programas de pós-graduação de algumas áreas, com maior ênfase na Educação, denotando a carência de investigações na área de Ensino. No Quadro 2, pontificamos a distribuição dos trabalhos por instituição de educação superior.

Quadro 2 – Distribuição das teses e dissertações por instituição de educação Superior

Fonte: Elaborado pelos autores

Dos 16 (dezesseis) estudos desenvolvidos no período de 2012 a 2019 sobre a violência na escola pública, na pós-graduação de alguns estados do país (São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Sul e Goiás), enfatizamos que 03 (três) produções se encontram na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), 04 (quatro) investigações na Universidade Estadual Paulista (UNESP), 01 (um) estudo na Universidade Federal de São Carlos (UFScar), 01 (uma) pesquisa na Escola de Administração de Empresa de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), 01 (um) trabalho na Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), 01 (um) estudo na Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), 02 (duas) pesquisas na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), 01 (uma) investigação na Universidade de Fortaleza (UNIFOR), 01 (um) estudo na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e 01 (um) trabalho na Universidade de Caxias do Sul (UCS-RS).

De maneira geral, percebemos que há uma ênfase de pesquisas desenvolvidas em instituições públicas de educação superior. Dos 16 (dezesseis) trabalhos analisados, 09 (nove) pertencem a universidades públicas estaduais e federais brasileiras, evidenciando a hegemonia das instituições públicas no âmbito da produção do conhecimento na pós-graduação.

Na continuidade da apresentação do que inventariamos, o quadro em sequência alude o demonstrativo das produções de teses e dissertações, destacando o título, o objetivo, a metodologia, a instituição, a natureza do estudo, o ano de conclusão e o autor.

Quadro 3 – Demonstrativo das teses e dissertações sobre violência na escola pública (2012 –

2019)

Fonte: Elaborado pelos autores

No âmago das produções que enunciam o fenômeno da violência na escola pública, foi observado que, de forma quase unânime, houve uma preocupação com o fenômeno da violência escolar, levando-nos ao entendimento de que todas as produções traçaram suas compreensões acerca da violência na escola, como também formas de estratégias para o seu enfrentamento.

O primeiro trabalho, “Violência contra a Escola: repercussões curriculares - o olhar do Conselho de Escola numa escola municipal de Santo André”, teve como objetivo principal apresentar uma análise das situações de violência praticadas contra a escola, bem como identificar as ações e como são abordadas no currículo escolar. Para Sousa (2015, p. 129),

A elaboração de um projeto coletivo de escola, na perspectiva da gestão democrática, é uma possibilidade de encaminhamento para o enfrentamento da violência na escola [...] com propostas de ações que envolvam a comunidade e dialoguem abertamente com a população sobre os problemas que obstaculizem a concretização desse projeto.

O estudo de Sousa (2015) vem abrir um espaço para criação de projetos coletivos que envolvam a comunidade como uma possibilidade de enfrentamento do fenômeno da violência escolar, afirmando que o diálogo é a peça fundamental para a concretude de um projeto que possa abarcar direta ou indiretamente os variados sujeitos no contexto da escola pública.

O segundo trabalho é uma dissertação intitulada “Os conflitos em ambientes escolares: um olhar além da superfície”. Teve como objetivo estudar os conflitos entre alunos e as formas de resolução por meio da percepção dos sujeitos escolares, assim como por intermédio da revisão literária e dos documentos escolares, para propor possibilidades à aprendizagem e ao desenvolvimento das relações sociais, no sentido de melhorar as relaçõe s no ambiente da escola. Quanto ao estudo, compreendemos que:

O acesso à reflexão individual e coletiva atrelada a uma prática dialógica e ética, que contemple os diferentes fatores que incidem na relação entre alunos, poderá propiciar aos indivíduos um pensar e um posicionamento crítico sobre a realidade, de sorte a possibilitar o enfrentamento às manifestações de violência e resolução de conflito, fundamentada no diálogo, o que incidirá o aprimoramento das relações no interior da escola (PEREIRA, 2019, p. 297).

É evidente que as duas produções dissertativas destacadas anteriormente apresentam formas de estratégias para o enfrentamento da violência no cenário escolar público. Sousa (2015) e Pereira (2019) chamam a atenção para uma prática que privilegie o diálogo entre os sujeitos escolares, somando-se a uma possibilidade de enfrentamento à violência na escola pública.

Costa (2014), com a pesquisa “Moralidade e Violência nas escolas na visão dos professores”, reforça o pensamento dos autores, pois apresenta uma análise para a manifestação da violência na escola de forma simbólica, verbal e física. O estudo objetiva conhecer o que pensam os professores sobre a violência escolar e o desenvolvimento da moralidade e suas possíveis relações. A pesquisa traz ainda uma breve discussão acerca de violência na escola, indisciplina e bullying, além de discutir as relações entre família e escola.

Costa (2014, p. 7) afirma que:

A teoria do desenvolvimento moral (teoria e prática) é fundamental para a promoção de diálogos que promovam o amadurecimento de conceitos como: dignidade, justiça, bondade, solidariedade e respeito aos outros seres humanos como forma de promover uma educação pacificadora, de forma a anular a violência nas escolas.

Não diferentemente das duas primeiras dissertações dialogadas, o estudo de Costa (2014) traz a promoção do diálogo para o amadurecimento de conceitos referentes à justiça, à dignidade e ao respeito que possam favorecer uma educação pacificadora no convívio escolar, especialmente no contexto da escola pública.

Nessa linha de pensamento, despertou-nos atenção o trabalho de Diogo (2015), nominado “Violência na Escola Pública? o estudo de uma realidade no Município de Franca/SP”. O estudo teve como objetivo central analisar as diferentes manifestações e causas da violência na escola, bem como as estratégias adotadas pelas instituições para lidar com o problema. A autora vê a violência como uma questão histórica, um advento do capitalismo, marcado pela relação de exploração e opressão do homem pelo homem. Para Diogo (2015, p. 20), “a violência se faz presente em nossas vidas de forma coletiva ou individual, tornando o tema sempre atual e deixando muitas questões”. A autora concluiu que a escola pública

precisa se abrir para a participação da comunidade exterior, buscando a união de pais e professores, no fito de melhores soluções para as diversas questões que estão inseridas na instituição escolar.

Aduzimos que Sousa (2015), Pereira (2019), Costa (2014) e Diogo (2015), apresentam em suas produções dissertativas possibilidades focadas no diálogo na superação da violência na escola pública. Tais estudos buscam conhecer, por meio dos professores, a compreensão da violência, já que são eles os profissionais que estão no dia a dia com os alunos traç ando estratégias de participação com a comunidade escolar. Esse fato ratifica que a participação da comunidade exterior à escola pública nas ações escolares é mais eficaz se construída com o diálogo.

A dissertação de Pröglhöf (2015), “Violência nas escolas e políticas públicas: um estudo sobre a formação do sistema de Proteção Escolar e Cidadania”, investigou como o poder público formula as políticas públicas para conter o problema da violência na escola. O trabalho tem ampla revisão de literatura, aliada a um estudo de caso sobre o processo de formulação do Sistema de Proteção Escolar e Cidadania, criado em 2009, pelo governo do Estado de São Paulo. A pesquisadora pontifica que é a partir da década de 1980 que se começa a verificar no país, de forma mais acentuada, a preocupação com relação à violência na escola. Para ela, a violência no contexto escolar é um tema complexo, nas diversas definições e interpretações. A pesquisa concluiu que grande parte das questões da violência nas escolas públicas é indissociável de problemas mais amplos, sendo imprescindível a articulação entre os diversos setores e, sobretudo, a vontade e o comprometimento político por parte do governo para traçar meios de solução.

Zechi (2014), em sua tese intitulada “Educação em valores: solução para a violência e a indisciplina na escola?”, investigou as relações da escola pública e o que seus agentes fazem sobre a educação em valores e o enfrentamento da violência e da indisciplina escolar e qual o tipo de formação eles têm recebido para atuar com o tema no âmbito escolar. Neste contexto, a autora pondera o papel do professor no enfrentamento da violência escolar. Para a autora, “professores, coordenadores, pedagogos e diretores de escola, além da responsabilidade de ensinar, precisam aprender a prevenir a violência e a indisciplina na sala de aula e não a reproduzi-las ou potencializá-las” (ZECHI, 2014, p. 12). Com a pesquisa, observamos que há uma deficiência na formação inicial dos professores para lidar com situações cotidianas de tensões e conflitos na escola pública, sendo esse o grande desafio a ser superado pelos profissionais da Educação.

A pesquisa de Jodar (2018), “Mediação de conflitos como estratégia de prevenção de violência na escola”, objetivou executar a formação de mediadores para atuar nas situações de conflito a partir de uma cultura de diálogo, de respeito e de paz. A pesquisadora considera a violência na escola pública “um desafio social a ser enfrentado devido à complexidade de tipos existentes e de suas inúmeras manifestações” (JODAR, 2018, p. 16). Para Jodar (2018, p. 80),

A mediação de conflitos, assim como a violência na escola, são temas de extrema importância e detectá-los é uma forma de enfrentar o problema que exige autocontrole, maturidade e principalmente postura adequada para cada situação vivenciada.

As três pesquisas apresentadas anteriormente se entrelaçam nos discursos da comunidade escolar e buscam uma articulação com diversos setores que formam a educação e a sociedade, reivindicando comprometimento do poder público e dos professores, gestores, coordenadores pedagógicos, entre outros, para sanar o problema da violência na escola. Tal problema se minimiza ou encontra caminhos para solução quando é pensado coletivamente e contextualmente.

O trabalho de Fernandes (2017), “Construção coletiva de regras e resoluções de conflitos: contribuições para o enfrentamento da violência entre os alunos”, enfatizou a violência na escola, especificamente os episódios de agressão entre os estudantes. A pesquisa se endereçou a investigar se ações como a constituição coletiva de regras e a resolução de conflitos contribuem na diminuição dos episódios de violência e na melhoria da qualidade das relações na sala de aula entre os alunos.

Segundo Fernandes (2017), a violência (aliada ao fracasso escolar e o analfabetismo), aparece na mídia como o principal problema da educação pública brasileira. Para a autora, os episódios de violência na escola têm sido tema bastante discutido pelos professores, principalmente, quando tratam da agressão física ou verbal entre alunos, da depredação de prédios e materiais, da criminalidade e dos conflitos por tráfico de drogas no entorno da escola (em especial da escola pública). A pesquisadora salienta que quem mais conhece esse problema são os educadores, os quais vivenciam tal realidade no ambiente diário de atuação profissional.

O estudo, “Violência e Escola: perspectivas e desafios”, discorre sobre a relação “violência e escola”, entendida em uma perspectiva de totalidade, como uma manifestação da questão social gestada na relação “capital e trabalho”. A pesquisa teve como objetivo primordial conhecer e analisar a violência no contexto da escola em suas diversas formas de

manifestação e as medidas utilizadas pela escola em seu enfrentamento. Silva (2012) aponta algumas estratégias ao combate à violência no contexto escolar, a saber: o diálogo, o respeito às diferenças e a interação entre os próprios alunos. Ela complementa:

O maior desafio posto às escolas consiste em mostrar aos alunos oportunidades e apostar na capacidade de eles realizarem as suas ideias. Eles são capazes de assumir responsabilidade, negociar, planejar e promover o que é de interesse. O lugar da escola, como fonte privilegiada de mediação, assim como a família possibilita uma atuação ampla no campo da prevenção da violência. Mas é necessário que se estabeleça uma relação respeitosa com os jovens (SILVA, 2012, p. 92).

Silva (2013), no estudo “Gestão Escolar Democrática: relações de poder como mediação na prevenção e enfrentamento da violência”, analisou as ações desenvolvidas pela gestão escolar em uma perspectiva democrática, visando o combate e a prevenção da violência na escola pública. Nos termos de Silva (2013, p. 142-143),

Para que efetivamente haja mudança, compreendemos que requer que a gestão escolar aja em função da democratização das relações de poder no interior das organizações. É imprescindível se considerar a importância do poder de cada sujeito, especialmente dos estudantes, envolvê-los nos processos de decisão e elaboração de forma a serem seguidos como forma de prevenir as indisciplinas e construir uma consciência cidadã que desconstrua essa cultura onde a violência se cola como principal mecanismo de reivindicação. [...] uma escola efetivamente democrática que educa para a cidadania não está imune às violências, mas encontra em suas manifestações indícios de que precisa com mais intensidade dialogar com seus sujeitos, refletir suas práticas e reorientar o caminho em direção ao cumprimento de sua função educativa e social.

O trabalho de Silva (2013), tal como os estudos de Silva (2012) e Fernandes (2017), demarca que as ações coletivas, com ênfase na participação de diferentes sujeitos da escola, ajudam a coibir os episódios de violência no âmbito escolar, violência entendida como manifestações da questão social (desigualdades) geradas pelo capital. Nesse lastro, aludimos sobre a importância da gestão democrática na escola pública para impulsionar ações reflexivas aos sujeitos no espaço educativo.

O estudo, “Indisciplina e Violência na Escola: concepções e discursos de educadores”, de Vergna (2016), teve como objetivo analisar o discurso de educadores de uma escola estadual do interior de São Paulo sobre as compreensões a respeito do conflito, da indisciplina e/ou violência na escola e investigar se essas concepções refletem em suas práticas quando lidam com as ocorrências desses eventos em seu espaço de trabalho. A pesquisa concluiu que na escola existia a discussão da valorização do diálogo, porém, por trás de tal concepção,

ainda estão implícitas e enraizadas as várias relações de poder que se desenvolvem dentro do espaço escolar, tanto em relação aos alunos e professores, como em relação aos docentes e à gestão escolar.

A produção de Bamberg (2017), “Violência nas Escolas: reflexões a partir do cotidiano da RME de Caxias do Sul – RS”, visou compreender a manifestação da violência nas escolas públicas municipais a partir da visão dos estudantes. A pesquisa também realizou o “Estado da Arte” sobre o tema, evidenciando a carência de estudos sobre a violência na escola na perspectiva dos estudantes. O trabalho em questão constatou as manifestações de violência que acabam sendo neutralizadas no cotidiano da escola. Outra constatação foi a resistência, por parte de algumas escolas, para abrir as portas para que suas realidades fossem investigadas. A pesquisa enfatizou a ausência de qualificação da escola pública para lidar com o fenômeno da violência.

Silva (2016), em sua dissertação “O território da incivilidade na manifestação da violência na escola: um olhar nas violências intramurais”, objetivou expor e analisar o fenômeno da violência e suas ramificações dentro do espaço escolar público, por meio dos olhares da direção escolar, da coordenação pedagógica, dos docentes e dos discentes de duas instituições de ensino público na região metropolitana do Município de Recife, Pernambuco. O autor constatou que:

A violência é um fenômeno próprio à humanidade, um processo que sempre foi debatido nas principais instâncias, mas que até o momento se torna impossível sua erradicação, apenas um controle através de aparelhos muitas vezes repressivos e também violentos (SILVA, 2016, p. 129).

A pesquisa apontou a impossibilidade de uma extinção no trato das dinâmicas de violência escolar. A violência, de maneira geral, precisa ser rebatida, seja a violência física ou a cultural, como forma de enfrentamento no espaço educacional.

A tese de Ribeiro (2015), “A Escola às Avessas: sujeito e instituição escolar no contexto da violência do Bullying”, abordou o tema da violência na escola focalizando o bullying, investigando sua manifestação na escola e sua relação com o discurso capitalista pós-moderno, a cultura escolar e a subjetividade dos sujeitos (provocadores), praticantes do bullying. O autor reforça que “para compreender a escola é preciso saber como funciona a sociedade em que ela está inserida” (RIBEIRO, 2015, p. 44).

Em sua conclusão, Ribeiro (2015) aponta a escola como um espaço de enlaçamento, podendo ter um laço civilizador ou, por outro lado, um laço social perverso. Na perspectiva do autor, a escola deveria ser um lugar que respeita os ímpetos dos estudantes de forma que

possa trazer no enlaçamento a civilidade dentro do ambiente escolar, um “lugar para aprender e se desenvolver [...], um espaço de lazer e de preparação para o trabalho” (RIBEIRO, 2015, p. 165).

O estudo doutoral de Marsiglia (2015), “Violência e Tolerância na Escola: perspectiva das produções acadêmicas”, se desenvolveu considerando o conjunto de produções acadêmicas sobre o tema, a fim de identificar como a violência na escola tem sido estudada cientificamente. O objetivo da tese foi compreender como a violência tem sido tolerada e se tal tolerância tem sido alvo de preocupação por parte dos pesquisadores. Para a autora, “a violência instaurada vai além do aspecto físico e se revela igualmente na insensibilidade frente ao observado” (MARSIGLIA, 2015, p. 90). Ao concluir o estudo, a pesquisadora informa que “as pesquisas oferecem contribuições significativas para o aprofundamento das análises sobre o fenômeno da violência na escola que por ser um fenômeno multifacetado demanda uma pluralidade de estudos e de enfoques” (MARSIGLIA, 2015, p. 90).

A produção dissertativa de Assis (2015), “Estratégias da Gestão Escolar de enfrentamento a violência: uma análise da implantação do PROERD em uma escola na rede pública do Estado do Amazonas”, textualizou como objetivo principal analisar as ações da gestão escolar para o enfrentamento à violência na escola diante do comportamento agressivo dos alunos. O estudo mostrou a importância de se pensar estratégias para o enfrentamento à violência escolar. Nas palavras de Assis (2015, p. 68),

A escola por ser um espaço difusor de cultura e informação tem condições de traçar estratégias de promoção juntamente com alunos e professores. Com ações que possam elevar a autoestima do alunado, promovendo junto com eles o enfrentamento à violência na escola.

No conjunto de trabalhos analisados, percebemos que o tema “violência na escola pública” é complexo. Sua compreensão necessita estar associada às questões de cunho social mais amplo. No entanto, identificamos que a escola tem condições de minimizar os diferentes tipos de violência que se sucede em seu interior. Para isso, é essencial o trabalho coletivo e dialógico produzido em seu cotidiano. Também enfatizamos, como fruto da análise, que ela necessita, permanentemente, do apoio de diferentes setores (quer a nível educacional, quer na dimensão social) para atuar de forma exitosa no combate à manifestação da violência.

Considerações finais

Conforme destacamos em momento antecedente, o presente estudo, de cunho bibliográfico, atentou à análise do conjunto de 16 (dezesseis) dissertações e teses depositadas na BDTD sobre o tema “violência na escola pública”. A pesquisa validou, principalmente, os objetivos das investigações, algumas compreensões acerca do tema e as metodologias utilizadas nos estudos.

A partir dos trabalhos analisados, entendemos que os objetivos das pesquisas, geralmente, estão relacionados à busca de compreensão da violência na escola e seus agravantes, bem como de seus enfrentamentos para coibir os conflitos e as práticas que levam à violência. São recorrentes nesses estudos o debate sobre “conflitos” e “indisciplina”.

No que toca à compreensão da violência na escola pública, entendemos que na maioria dos estudos a violência é situada como um tema complexo, com várias significações e entendimentos e com possibilidades de enfrentamento por meio do diálogo com a gestão escolar, os professores e os alunos para debater as práticas de violência no ambiente escolar.

Em relação às questões metodológicas, prevaleceu a pesquisa qualitativa, a qual se materializa com diferentes técnicas de produção de dados, dentre elas, destacam-se a entrevista semiestruturada, o grupo focal, o questionário, a análise bibliográfica, a análise documental e a observação.

Concluímos que é inegável a relevância das discussões postas nas pesquisas no que tange ao tema violência na escola pública. As produções inventariadas nos possibilitaram a reflexão da referida temática, destacando pontos importantes como o diálogo e o trabalho coletivo como dispositivos para minimizar a violência no contexto escolar. Assim, reafirmamos a importância do tema tão presente no contexto atual, o qual ainda requer novos olhares que vislumbrem alternativas para uma cultura de paz no fito de sua superação.

Por último, demarcamos a importância do desenvolvimento de pesquisas sobre a violência na escola pública nos Programa de Pós-Graduação em Ensino. Vimos, a partir do levantamento bibliográfico construído, que a maior parte das investigações acerca do tema se concentra na pós-graduação da área de Educação. Acreditamos que o estudo sobre a violência na escola pública, com ênfase na área de ensino, possibilita demarcar o tema no âmbito da escola, principalmente no contexto da sala de aula.

REFERÊNCIAS

ASSIS, R. F. Estratégias da gestão escolar de enfrentamento a violência: uma análise da implementação do PROERD em uma escola na rede pública Estadual. 2015. 78 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2015.

BAMBERG, R. P. Violência nas escolas: reflexões a partir do cotidiano da RME de Caxias do Sul – RS. 2017. 141 f. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, 2017.

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Como referenciar este artigo

PASSOS, S. M. S.; SANTOS, J. M. C. T.; MEDEIROS, E. A. M. Violência na Escola

Pública: o que apontam teses e dissertações (2012–2019)? Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 25, n. 3, p. 2843-2860, set./dez. 2021. e-ISSN:1519-

9029. DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v25i3.15343

Submetido em: 11/08/2021 Revisões requeridas em: 17/09/2021 Aprovado em: 16/10/2021 Publicado em: 08/12/2021

VIOLENCE IN PUBLIC SCHOOL: WHAT DO THESES AND DISSERTATIONS (2012–2019) POINT OUT?

VIOLÊNCIA NA ESCOLA PÚBLICA: O QUE APONTAM TESES E DISSERTAÇÕES (2012–2019)?

VIOLENCIA EN LAS ESCUELAS PÚBLICAS: ¿QUÉ PUNTO DE TESIS Y DISERTACIONES (2012–2019)?

Silésia Maria Sales PASSOS1 Jean Mac Cole Tavares SANTOS2 Emerson Augusto de MEDEIROS3

ABSTRACT: The article presents a bibliographical survey on the theme “violence in public schools”. This study is based on the analysis of 16 dissertations and theses deposited in the Digital Library of Theses and Dissertations (BDTD). The period from 2012 to 2019 was used as a time frame, crediting the most current academic production on the subject. In the development of the analysis, it was considered, mainly, the objectives of the studies, some understandings about the theme textualized in the research and methodologies used. It was concluded that the theme “violence in public schools” is complex. Its textualized understanding in academic productions needs to be associated with broader social issues. However, it was identified that public schools are able to minimize the different types of violence that occur within them. For this, the collective and dialogical work produced in their daily lives is essential.

KEYWORDS: Violence. Public school. School violence.

RESUMO: O artigo apresenta um levantamento bibliográfico acerca do tema “violência na escola pública”. Refere-se a um estudo que se sustenta na análise de 16 dissertações e teses depositadas na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD). Utilizou-se como marco temporal o período de 2012 a 2019, creditando a produção acadêmica mais atual sobre o tema. No desenvolvimento da análise, considerou-se, principalmente, os objetivos dos estudos, algumas compreensões acerca da temática textualizadas nas pesquisas e as metodologias utilizadas. Concluiu-se que o tema “violência na escola pública” é complexo. Sua compreensão textualizada nas produções acadêmicas necessita estar associada às questões de cunho social mais amplo. No entanto, identificou-se que a escola pública tem condições de minimizar os diferentes tipos de violência que se sucedem em seu interior. Para isso, é essencial o trabalho coletivo e dialógico produzido em seu cotidiano.

1 Rio Grande do Norte State University (UERN), Mossoró – RN – Brazil. Student of the Postgraduate Program in Teaching. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0236-1531. E-mail: silesiapassos@gmail.com

2 Rio Grande do Norte State University (UERN), Mossoró – RN – Brazil. Permanent Professor of the Postgraduate Program in Teaching. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7800-8350. E-mail: maccolle@hotmail.com

3 Federal Rural University of the Semi-Arid (UFERSA), Mossoró – RN – Brazil. Permanent Professor of the Postgraduate Program in Teaching. ORCID: http://orcid.org/0000-0003-3988-3915. E-mail: emerson.medeiros@ufersa.edu.br

PALAVRAS-CHAVE: Violência. Escola pública. Violência escolar.

RESUMEN: El artículo presenta un relevamiento bibliográfico sobre el tema “violencia en las escuelas públicas”. Se refiere a un estudio que se basa en el análisis de 16 disertaciones y tesis depositadas en la Biblioteca Digital de Tesis y Disertaciones (BDTD). Se utilizó como marco temporal el período de 2012 a 2019, acreditando la producción académica más actual sobre el tema. En el desarrollo del análisis se consideró, principalmente, los objetivos de los estudios, algunas comprensiones sobre el tema textualizado en las investigaciones y las metodologías utilizadas. Se concluyó que el tema “violencia en las escuelas públicas” es complejo. Su comprensión textual en las producciones académicas debe asociarse con problemas sociales más amplios. Sin embargo, se identificó que las escuelas públicas son capaces de minimizar los diferentes tipos de violencia que ocurren dentro de ellas. Para ello, el trabajo colectivo y dialógico que se produce en su vida diaria es fundamental.

PALABRAS CLAVE: Violencia. Escuela pública. La violencia escolar.

Introduction

According to Santos and Rodrigues (2015), violence at school is a complex phenomenon, imbricated with different understandings and meanings that have marked the educational field, especially school institutions. For Bauman (2008), the liquid and modern environment (society) is far from being free from dangers and threats of a different nature. In this fluid movement, the phenomenon of violence at school has become a field of study for researchers when they look into the issue to understand the possible definitions and manifestations that lead to violence in the school environment.

We emphasize that the present study is part of a research developed on violence in public schools in the Postgraduate Program in Teaching at the Rio Grande do Norte State University (POSENSINO/UERN). Moved by the intention of researching the theme, we started exploratory studies regarding the academic production that deals with the main theme of the dissertation (violence in public schools). Thus, we developed this investigation that approaches what is called in the educational academic literature of “State of the Art”. According to Ferreira (2002, p. 258, our translation), these studies,

[...] are defined as bibliographic in nature, they seem to have in common the challenge of mapping and discussing certain academic production in different fields of knowledge, trying to answer which aspects and dimensions have been highlighted and privileged in different times and places, how and under what conditions certain master's dissertations, doctoral theses, publications in journals and communications in conference and seminar proceedings have been produced.

With this, we start from the investigative methodology of an inventory and descriptive character, highlighting the current panorama of academic production about violence in public schools. We seek to record, in text, the objectives of the studies, some understandings demarcated by the researchers regarding violence in public schools, as well as the methodological dimension of the investigations. We emphasize that the research called “State of the Art” is characterized,

Because they carry out an inventorying and descriptive methodology of the academic and scientific production on the subject they seek to investigate, in the light of categories and facets that are characterized as such in each work and in the set of them, under which the phenomenon is analyzed (FERREIRA, 2002, p. 258, our translation).

Because they carry out an inventorying and descriptive methodology of the academic and scientific production on the subject they seek to investigate, in the light of categories and facets that are characterized as such in each work and in the set of them, under which the phenomenon is analyzed

Investigative paths

Initially, we organized the methodological procedures of this research in three stages. The first stage was destined to carry out the selection of storage platforms for scientific works (Digital Library of Theses and Dissertations). In the second stage, we searched and chose the works that would be analyzed and, finally, we built the research data, crediting the analysis of productions about violence in public schools.

Again, we emphasize that the mapping was carried out in the Digital Library of Theses and Dissertations (BDTD). The platform aims to integrate, in a single portal, the theses and dissertations information systems existing in the country and make available to users a national catalog of theses and dissertations in full text, allowing a way to search and access these documents.

With the chosen platform, we proceed to the search. The research was carried out in May 2019. We used the period from 2012 to 2019 as a Time frame. Thus, we searched for the works through the keywords: a) “violence at school” and “indiscipline” (“violência na escola” and “indisciplina”) and b) “violence at school” and “curriculum” (“violência na escola” and “currículo”). The demarcation of the time period was made validating the most current production on the subject. Regarding the keywords, we considered the terms that relate to the

main concepts studied in our dissertation work (violence in public schools). Next, we organize the findings described above.

Frame 1 – Quantitative of academic productions found in BDTD (2012-2019)

Source: Devised by the authors

In the combination of the keywords “violence at school” and “indiscipline” (using quotation marks), in the “title” filter, we found a total of 29 (twenty-nine) theses and dissertations – 24 (twenty-four) dissertations and 05 (five) theses. With the keywords “violence at school” and “curriculum” (with quotation marks) in the “title” filter, we found a total of 19 (nineteen) theses and dissertations – 14 (fourteen) dissertations and 05 (five) theses. Overall, we found 48 (forty-eight) dissertation and doctoral studies. However, when considering the central focus of the study, we developed the analysis of only 16 (sixteen) productions - 13 (thirteen) dissertations and 03 (three) theses. Next, we will explain our findings.

Violence in Public Schools – what do academic productions (2012 – 2019) point to?

As we highlighted earlier, this text socializes a study about the academic production that thematizes violence in public schools, with the time frame from 2012 to 2019. It is associated with our dissertation work developed in the Postgraduate Program in Teaching (POSENSINO) , from the Rio Grande do Norte State University (UERN). From this moment on, we will socialize what we find, in terms of research. Graph 1 shows the distribution of academic productions, validating the Brazilian states and regions.

Região Sudeste

(São Paulo)

Região Sudeste

(Minas Gerais)

Região Nordeste

(Pernambuco)

Região Nordeste

(Ceará)

Região Sul

(Rio Grande do Sul)

Região Centro-Oeste

(Goías)

Graph 1 – Distribution of academic productions on violence in public schools by Brazilian states and regions

Trabalhos

Southeast region (São Paulo)

Southeast region (Minas Gerais)

Northeast region (Pernambuco)

Northeast region

(Ceará)

South region (Rio Grande do Sul)

Midwest region

(Goiás)

9

1

2

1

Works

2

1

0

2

4

6

8

10

Source: Devised by the authors

We highlight, based on what is shown in Graph 1, that in our research findings there is a representative number of works developed in the Southeast Region, more precisely in the State of São Paulo. In numerical terms, the Northeast Region appears next with the States of Pernambuco, with 02 (two) productions, and Ceará, with 01 (one) production, making up 03 (three) studies. We also emphasize the South Region, the State of Rio Grande do Sul, with 02 (two) productions, and the Midwest Region, with 01 (one) production in the State of Goiás.

We emphasize that, when carrying out the "State of the Art" about the production of knowledge about violence in public schools, we had many difficulties in selecting the productions that could be collaborating with our research, given that most did not correspond to what we wanted in the investigation. Thus, 16 (sixteen) researched productions in the states and regions shown in Graph 1 prevailed as close to our object of study in the master's in teaching.

We identified that research on the topic of violence in public schools populates different higher education institutions - public and private -, as well as focusing on postgraduate programs in some areas, with greater emphasis on Education, denoting the lack of investigations in the area education. In Frame 2, we show the distribution of works by higher education institution.

Frame 2 – Distribution of theses and dissertations by higher education institution

Source: Devised by the authors

Of the 16 (sixteen) studies developed from 2012 to 2019 on violence in public schools, in postgraduate studies in some states of the country (São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Sul and Goiás), we emphasize that 03 (three) productions are at the Pontifical Catholic University of São Paulo (PUC-SP), 04 (four) investigations at the São Paulo State University (UNESP), 01 (one) study at the Federal University of São Carlos (UFScar), 01 ( a) research at the São Paulo School of Business Administration of Getúlio Vargas Foundation (FGV), 01 (one) work at the Pontifical Catholic University of Goiás (PUC-GO), 01 (one) study at the Federal University of Pampa (UNIPAMPA) , 02 (two) studies at the Federal University of Pernambuco (UFPE), 01 (one) investigation at the University of Fortaleza (UNIFOR), 01 (one) study at the Federal University of Juiz de Fora (UFJF) and 01 (one) work at the University of Caxias do Sul (UCS-RS).

In general, we perceive that there is an emphasis on research developed in public

institutions of higher education. Of the 16 (sixteen) works analyzed, 09 (nine) belong to Brazilian state and federal public universities, evidencing the hegemony of public institutions in the field of knowledge production in postgraduate studies.

Continuing the presentation of what we will inventory, the following table alludes to the statement of the production of theses and dissertations, highlighting the title, objective, methodology, institution, nature of the study, year of conclusion and author.

Frame 3 – Demonstration of theses and dissertations on violence in public schools (2012 –

2019)

Source: Devised by the authors

At the heart of the productions that enunciate the phenomenon of violence in public schools, it was observed that, almost unanimously, there was a concern with the phenomenon of school violence, leading us to the understanding that all productions traced their understanding of violence in schools, as well as ways of coping with it.

The first work, "Violência contra a Escola: repercussões curriculares - o olhar do Conselho de Escola numa escola municipal de Santo André" (Violence against the School: curricular repercussions - the look of the School Council in a municipal school in Santo André), had as main objective to present an analysis of the situations of violence practiced against the school, as well as to identify the actions and how are addressed in the school curriculum. For Sousa (2015, p. 129, our translation),

The elaboration of a collective school project, from the perspective of democratic management, is a possibility of referring to the confrontation of violence at school [...] with proposals for actions that involve the community and openly dialogue with the population about the problems that hinder the realization of this project.

The study by Sousa (2015) opens a space for the creation of collective projects that involve the community as a possibility of confronting the phenomenon of school violence, stating that dialogue is the fundamental piece for the concreteness of a project that can directly or indirectly encompass indirectly the various subjects in the context of the public school.

The second work is a dissertation entitled “Os conflitos em ambientes escolares: um olhar além da superfície” (Conflicts in school environments: a look beyond the surface). Its

objective was to study conflicts between students and the forms of resolution through the perception of school subjects, as well as through literary review and school documents, to propose possibilities for learning and the development of social relationships, in order to improve the relationships in the school environment. As for the study, we understand that:

Access to individual and collective reflection linked to a dialogical and ethical practice, which contemplates the different factors that affect the relationship between students, can provide individuals with a critical thinking and positioning on reality, in order to make it possible to face the manifestations of violence and conflict resolution, based on dialogue, which will affect the improvement of relationships within the school (PEREIRA, 2019, p. 297, our transaltion).

It is evident that the two dissertation productions highlighted above present forms of strategies for coping with violence in the public school setting. Sousa (2015) and Pereira (2019) call attention to a practice that favors dialogue between school subjects, adding to a possibility of confronting violence in public schools.

Costa (2014), with the research “Moralidade e Violência nas escolas na visão dos professores” (Morality and Violence in Schools in the Teachers' View), reinforces the authors' thinking, as it presents an analysis for the manifestation of violence at school in a symbolic, verbal and physical way. The study aims to know what teachers think about school violence and the development of morality and their possible relationships. The research also brings a brief discussion about violence at school, indiscipline and bullying, as well as discussing the relationship between family and school.

Costa (2014, p. 7, our translation) states that:

The theory of moral development (theory and practice) is fundamental for the promotion of dialogues that promote the maturation of concepts such as: dignity, justice, kindness, solidarity and respect for other human beings as a way of promoting a pacifying education, in order to annul violence in schools.

Not unlike the first two dialogued dissertations, the study by Costa (2014) promotes dialogue for the maturation of concepts related to justice, dignity and respect that can favor a peaceful education in school life, especially in the context of public schools.

In this line of thought, the work of Diogo (2015) called “Violência na Escola Pública? o estudo de uma realidade no Município de Franca/SP” (Violence in Public Schools? the study of a reality in the city of Franca/SP). The main objective of the study was to analyze the different manifestations and causes of violence at school, as well as the strategies adopted by institutions to deal with the problem. The author sees violence as a historical issue, an advent

RPGE– Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 25, n. 3, p. 2845-2862, Sep./Dec. 2021. e-ISSN: 1519-9029

of capitalism, marked by the relationship of exploitation and oppression of man by man. For Diogo (2015, p. 20, our translation), “violence is present in our lives collectively or individually, making the topic always current and leaving many questions”. The author concluded that the public school needs to open up to the participation of the outside community, seeking the union of parents and teachers, in the aim of better solutions for the various issues that are inserted in the school institution.

We add that Sousa (2015), Pereira (2019), Costa (2014) and Diogo (2015), present in their dissertation productions possibilities focused on dialogue in overcoming violence in public schools. Such studies seek to know, through teachers, the understanding of violence, since they are the professionals who are in the daily life with the students outlining participation strategies with the school community. This fact confirms that the participation of the community outside the public school in school actions is more effective if built with dialogue.

Pröglhöf's (2015) dissertation, “Violência nas escolas e políticas públicas: um estudo sobre a formação do sistema de Proteção Escolar e Cidadania” (Violence in schools and public policies: a study on the formation of the School Protection and Citizenship system), investigated how the government formulates public policies to contain the problem of violence at school. The work has an extensive literature review, combined with a case study on the process of formulating the School Protection and Citizenship System, created in 2009 by the government of the State of São Paulo. The researcher points out that it is from the 1980s onwards that the concern with violence at school begins to be verified in the country, in a more accentuated way. For her, violence in the school context is a complex issue, in different definitions and interpretations. The research concluded that a large part of the issues of violence in public schools is inseparable from broader problems, being essential the articulation between the different sectors and, above all, the will and political commitment on the part of the government to outline means of solution.

Zechi (2014), in his thesis entitled “Educação em valores: solução para a violência e

a indisciplina na escola?” (Education in values: a solution to violence and indiscipline at school?), investigated the relations of public schools and what their agents do about education in values and the confrontation of violence and school indiscipline and what type of formation they have received to work with the theme in the school environment. In this context, the author considers the role of the teacher in dealing with school violence. For the author, “teachers, coordinators, pedagogues and school directors, in addition to the responsibility of teaching, need to learn to prevent violence and indiscipline in the classroom and not to

reproduce or enhance them” (ZECHI, 2014, p. 12, our translation). With the research, we observed that there is a deficiency in the initial formation of teachers to deal with everyday situations of tension and conflicts in the public school, which is the great challenge to be overcome by Education professionals.

Jodar’s (2018) research, “Mediação de conflitos como estratégia de prevenção de violência na escola” (Conflict mediation as a violence prevention strategy at school), aimed to form mediators to act in conflict situations based on a culture of dialogue, respect and peace. The researcher considers violence in public schools “a social challenge to be faced due to the complexity of existing types and their numerous manifestations” (JODAR, 2018, p. 16, our translation). For Jodar (2018, p. 80, our translation),

Conflict mediation, as well as violence at school, are topics of extreme importance and detecting them is a way to face the problem that requires self-control, maturity and, above all, an adequate posture for each situation experienced.

The three studies presented above intertwine in the discourses of the school community and seek to articulate with various sectors that form education and society, claiming commitment from the public power and from teachers, managers, pedagogical coordinators, among others, to solve the problem of violence in school. Such a problem is minimized or finds ways to be solved when it is thought collectively and contextually.

Fernandes’ (2017) work, “Construção coletiva de regras e resoluções de conflitos: contribuições para o enfrentamento da violência entre os alunos” (Collective construction of rules and conflict resolution: contributions to confronting violence among students), emphasized violence at school, specifically episodes of aggression among students. The research aimed to investigate whether actions such as the collective constitution of rules and conflict resolution contribute to reducing episodes of violence and improving the quality of relationships in the classroom among students.

According to Fernandes (2017), violence (allied with school failure and illiteracy) appears in the media as the main problem of Brazilian public education. For the author, episodes of violence at school have been a topic widely discussed by teachers, especially when dealing with physical or verbal aggression between students, the depredation of buildings and materials, criminality and conflicts over drug trafficking around the school (especially public schools). The researcher emphasizes that those who are most familiar with this problem are educators, who experience this reality in their daily professional practice environment.

The study, “Violência e Escola: perspectivas e desafios” (Violence and School: perspectives and challenges), discusses the relationship “violence and school”, understood in a perspective of totality, as a manifestation of the social issue gestated in the relationship “capital and work”. The main objective of the research was to know and analyze violence in the context of the school in its various forms of manifestation and the measures used by the school in its confrontation. Silva (2012) points out some strategies to combat violence in the school context, namely: dialogue, respect for differences and interaction between the students themselves. She adds:

The biggest challenge for schools is to show students opportunities and bet on their ability to realize their ideas. They are able to take responsibility, negotiate, plan and promote what is of interest. The place of the school, as a privileged source of mediation, as well as the family, allows a broad action in the field of violence prevention. But it is necessary to establish a respectful relationship with young people (SILVA, 2012, p. 92, our translation).

Silva (2013), in the study “Gestão Escolar Democrática: relações de poder como mediação na prevenção e enfrentamento da violência” (Democratic School Management: power relations as mediation in the prevention and confrontation of violence), analyzed the actions developed by school management in a democratic perspective, aiming at combating and preventing violence in public schools. In terms of Silva (2013, p. 142 -143, our translation),

For effective change to take place, we understand that it requires school management to act in terms of the democratization of power relations within organizations. It is essential to consider the importance of the power of each subject, especially students, to involve them in the decision-making and elaboration processes in order to be followed as a way of preventing indiscipline and building a citizen conscience that deconstructs this culture where violence is glued as the main claim mechanism. [...] an effectively democratic school that educates for citizenship is not immune to violence, but finds in its manifestations evidence that it needs to dialogue more intensely with its subjects, reflect on its practices and reorient the path towards the fulfillment of its educational and social function.

The work by Silva (2013), like the studies by Silva (2012) and Fernandes (2017), shows that collective actions, with an emphasis on the participation of different school subjects, help to curb episodes of violence in the school environment, violence understood as manifestations of the social issue (inequalities) generated by capital. In this ballast, we alluded to the importance of democratic management in public schools to promote reflective actions to subjects in the educational space.

The study, “Indisciplina e Violência na Escola: concepções e discursos de educadores” (Indiscipline and Violence at School: conceptions and discourses of educators), by Vergna (2016), aimed to analyze the discourse of educators from a state school in the interior of São Paulo about understandings about conflict, indiscipline and/or violence at school and to investigate whether these conceptions reflect on their practices when dealing with the occurrences of these events in their workspace. The research concluded that in the school there was a discussion of the value of dialogue, however, behind such a conception, the various power relations that develop within the school space are still implicit and rooted, both in relation to students and teachers, as in in relation to teachers and school management.

Bamberg’s (2017) production, “Violência nas Escolas: reflexões a partir do cotidiano da RME de Caxias do Sul – RS” (Violence in Schools: reflections from the daily life of the RME in Caxias do Sul – RS), aimed to understand the manifestation of violence in municipal public schools from the students’ point of view. The research also carried out the “State of the Art” on the subject, highlighting the lack of studies on violence at school from the perspective of students. The work in question found the manifestations of violence that end up being neutralized in the daily life of the school. Another observation was the resistance, on the part of some schools, to open the doors for their realities to be investigated. The research emphasized the lack of qualification of the public school to deal with the phenomenon of violence.

Silva (2016), in his dissertation “O território da incivilidade na manifestação da violência na escola: um olhar nas violências intramurais” (The territory of incivility in the manifestation of violence at school: a look at violence inside school walls), aimed to expose and analyze the phenomenon of violence and its ramifications within the public school space, through the looks of the direction school, pedagogical coordination, teachers and students from two public education institutions in the metropolitan region of Recife, Pernambuco. The author found that:

Violence is a phenomenon peculiar to humanity, a process that has always been debated in the main bodies, but which until now has become impossible to eradicate, only a control through instruments that are often repressive and also violent (SILVA, 2016, p. 129, our translation).

The research pointed out the impossibility of an extinction in dealing with the dynamics of school violence. Violence, in general, needs to be countered, whether physical or cultural violence, as a way of coping in the educational space.

Ribeiro's (2015) thesis, “A Escola às Avessas: sujeito e instituição escolar no contexto da violência do Bullying” (The Upside Down School: subject and school institution in the context of bullying violence), addressed the issue of violence at school, focusing on bullying, investigating its manifestation in school and its relationship with modern post-capitalist discourse, the school culture and the subjectivity of the subjects (provocateurs), practitioners of bullying. The author reinforces that “to understand the school it is necessary to know how the society in which it is inserted works” (RIBEIRO, 2015, p. 44, our translation).

In his conclusion, Ribeiro (2015) points to the school as a space of bonding, which may have a civilizing bond or, on the other hand, a perverse social bond. In the author's perspective, the school should be a place that respects the impetus of students so that it can bring civility into the school environment, a “place to learn and develop [...] preparation for work” (RIBEIRO, 2015, p. 165, our translation).

The doctoral study by Marsiglia (2015), “Violência e Tolerância na Escola: perspectiva das produções acadêmicas” (Violence and Tolerance at School: perspective of academic productions), was developed considering the set of academic productions on the subject, in order to identify how violence at school has been scientifically studied. The objective of the thesis was to understand how violence has been tolerated and whether such tolerance has been a concern for researchers. For the author, “the violence instituted goes beyond the physical aspect and is also revealed in the insensitivity towards what is observed” (MARSIGLIA, 2015, p. 90, our translation). Upon concluding the study, the researcher informs that “the researches offer significant contributions to the deepening of the analyzes on the phenomenon of violence at school which, as it is a multifaceted phenomenon, demands a plurality of studies and approaches” (MARSIGLIA, 2015, p. 90, our translation).

The dissertation production of Assis (2015), “Estratégias da Gestão Escolar de enfrentamento a violência: uma análise da implantação do PROERD em uma escola na rede pública do Estado do Amazonas” (School Management Strategies to face violence: an analysis of the implementation of PROERD in a school in the public network of the State of Amazonas), textualized as main objective to analyze the actions of school management to face the violence at school in the face of aggressive behavior by students. The study showed the importance of thinking about strategies to face school violence. In the words of Assis (2015, p. 68, our translation),

The school, as a space for disseminating culture and information, is able to outline promotion strategies together with students and teachers. With

actions that can raise students' self-esteem, promoting together with them the fight against violence at school.

In the set of works analyzed, we realized that the theme “violence in public schools” is complex. Its understanding needs to be associated with broader social issues. However, we identified that the school is able to minimize the different types of violence that take place within it. For this, the collective and dialogic work produced in their daily lives is essential. We also emphasize, as a result of the analysis, that it permanently needs the support of different sectors (either at the educational level or in the social dimension) to act successfully in the fight against the manifestation of violence.

Final considerations

As we highlighted earlier, the present study, of a bibliographic nature, focused on the analysis of the set of 16 (sixteen) dissertations and theses deposited in the BDTD on the theme “violence in public schools”. The research mainly validated the objectives of the investigations, some understandings about the subject and the methodologies used in the studies.

Based on the analyzed works, we understand that the research objectives are generally related to the search for an understanding of violence at school and its aggravating factors, as well as their confrontations to curb conflicts and practices that lead to violence. The debate on “conflicts” and “indiscipline” is recurrent in these studies.

Regarding the understanding of violence in public schools, we understand that in most studies violence is situated as a complex topic, with several meanings and understandings and with possibilities of confrontation through dialogue with school management, teachers and students to discuss the practices of violence in the school environment.

Regarding methodological issues, qualitative research prevailed, which is materialized with different data production techniques, among them, the semi-structured interview, the focus group, the questionnaire, bibliographic analysis, document analysis and observation.

We conclude that the relevance of the discussions put in the research regarding the topic of violence in public schools is undeniable. The inventoried productions allowed us to reflect on this theme, highlighting important points such as dialogue and collective work as devices to minimize violence in the school context. Thus, we reaffirm the importance of the theme so present in the current context, which still requires new perspectives that envision alternatives for a culture of peace in order to overcome it.

Finally, we demarcate the importance of developing research on violence in public schools in the Postgraduate Program in Teaching. We saw, from the bibliographic survey built, that most of the investigations on the subject focus on postgraduate education in the area of Education. We believe that the study of violence in public schools, with emphasis on the teaching area, makes it possible to demarcate the theme within the school, especially in the context of the classroom.

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How to reference this article

PASSOS, S. M. S.; SANTOS, J. M. C. T.; MEDEIROS, E. A. M. Violence in public school: what do theses and dissertations (2012–2019) point out? Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 25, n. 3, p. 2845-2862, Sep./Dec. 2021. e-ISSN:1519-9029. DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v25i3.15343

Submitted: 11/08/2021 Required revisions: 17/09/2021 Approved: 16/10/2021 Published: 08/12/2021