OPCIONES DE APOYO PARA ALUMNOS DE ESCUELAS PRIMARIAS CON DISCAPACIDAD MENTAL CON ASPECTOS DESTACADOS SOBRE ASPECTOS SOCIALES Y EDUCATIVOS EN LA REPÚBLICA CHECA
OPTIONS OF SUPPORT FOR PRIMARY SCHOOLS´ PUPILS WITH MENTAL DISABILITIES WITH HIGHLIGHTS ON SOCIAL AND EDUCATIONAL ASPECTS IN THE CZECH REPUBLIC
Lukáš STÁREK1 Jarmila KLUGEROVÁ2
Marie KOCUROVÁ3
RESUMO: Este artigo enfoca as mudanças legais e inclusivas no ambiente das escolas primárias checas. Desde 2016, as escolas primárias checas estão a incluir na educação mais alunos com deficiência intelectual. O texto a seguir apresenta as ferramentas que apoiam a ideia de educação comum, como ajustes de suporte e uso de serviços de assistência. Além disso, apresenta uma reflexão desta abordagem moderna a partir de perspectivas de pedagogia especial e serviço social.
PALAVRAS-CHAVE: Ambiente. Inclusão. Deficiência intelectual. Suporte. Aluno.
RESUMEN: Este documento se centra en los cambios legales e inclusivos en el entorno de las escuelas primarias checas. Desde 2016, las escuelas primarias checas están incluidas en la educación de más alumnos con discapacidad intelectual. El siguiente texto presenta las herramientas que respaldan la idea de educación común, como ajustes de apoyo, uso de servicios de asistencia. Además, presenta un reflejo de este enfoque moderno desde perspectivas de pedagogía especial y trabajo social.
PALABRAS CLAVE: Medio ambiente. Inclusión. Discapacidad intelectual. Apoyo. Alumno.
ABSTRACT: This paper focuses on legal and inclusive changes in Czech´s primary schools´ environment. Since 2016 Czech´s primary schools are including in the education more pupils with intellectual disability. The following text is introducing the tools which support the idea of common education such as supportive adjustments, use of assistive services. Furthermore,
1 Universidade Jan Amose Komenský (UJAK), Prague – República Tcheca. Doutor, Departamento de Educação Especial. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6068-215X. E-mail: starek.lukas@ujak.cz
2 Universidade Jan Amose Komenský (UJAK), Prague – República Tcheca. Doutora, Departamento de Educação Especial. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7174-3704. E-mail: klugerova.jarmila@ujak.cz
3 Universidade Jan Amose Komenský (UJAK), Prague – República Tcheca. Doutora, Departamento de Educação Especial. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8907-8140. E-mail: kocurova.marie@ujak.cz
it presents a reflection of this modern approach from perspectives of special pedagogy and social work.
KEYWORDS: Environment. Inclusion. Intellectual disability. Support. Pupil.
A política educacional na República Tcheca está focada no desenvolvimento do sistema educacional que coloca a educação na vanguarda das preocupações da sociedade e dos indivíduos. A educação é entendida como os valores significativos que uma pessoa vai cultivando ao longo de toda a sua vida. A educação de qualidade deve ser acessível a todos; assim, todos têm a mesma chance de uma vida melhor. Em cada nível de ensino, é crucial que os alunos saibam o que se espera deles e o que podem esperar da educação. A educação baseia-se na compreensão humana atual, apoia a criatividade e acomoda as necessidades da sociedade. A pessoa acumula conhecimento ao longo de toda a vida e seu interesse pela educação é apoiado por uma equipe educacional experiente. A equipe deve estar devidamente preparada para o seu papel, devendo ser capaz de liderar e motivar os alunos a atingirem ao máximo as metas estabelecidas no que diz respeito à tendência social de inclusão na educação.
A integração das pessoas com deficiência em uma sociedade de igualdade de oportunidades tornou-se o principal objetivo da pedagogia das necessidades especiais (VÍTKOVÁ, 2004). A inclusão é o conceito que apoia a integração das pessoas com deficiência. Este termo é entendido como a integração de alunos individuais nas escolas do ensino regular. Decorre do remorso pela rotulagem e estigmatização e pretende acabar com as instituições de necessidades especiais e a pedagogia das necessidades especiais (BARTOŇOVÁ, 2017). O objetivo primordial da inclusão envolve a educação coletiva de alunos individuais em escolas “comuns”, sem considerar o nível de sua deficiência (HÁJKOVÁ; STRNADOVÁ, 2010).
O rótulo de educação inclusiva tem sido usado recentemente para muitas atividades e procedimentos, o que pode levar a mal-entendidos. A educação inclusiva pode ser julgada como a preservação da política educacional na República Tcheca. É crucial reconhecer o que cria inclusão, ou seja, tentativas de mudança e métodos e formas alternativas de trabalho. Um aspecto muito sensível do processo de educação inclusiva é o lado moral, o direito de cada membro da sociedade a ter igual acesso à educação e também o apoio financeiro à educação
inclusiva. Esses são os aspectos cruciais da introdução da educação inclusiva na prática (CLOUGH; CORBETT, 2005).
No âmbito da educação inclusiva, a família deve ser mencionada, tanto na perspectiva do ambiente onde a criança/aluno vive e que a influencia, como na perspectiva de parceira de uma instituição educativa. Comunicação, confiança e respeito são áreas que garantem a eficácia da cooperação entre a escola e a família. Os pais, e possivelmente até a escola, compartilham uma responsabilidade comum no processo de criação e ensino de uma criança, e sem cooperação não é possível assegurar uma influência positiva sobre ela (STÁREK, 2021).
A obrigatoriedade da educação de alunos com deficiência intelectual
Na República Tcheca, o ensino primário obrigatório é de 9 anos. Depois de terminar a educação pré-escolar obrigatória – um ano de serviços pré-escolares, segue-se a educação primária obrigatória. O ensino primário é obrigatório para todos, sem distinção, assim também para os alunos com qualquer nível de deficiência intelectual. O ensino primário obrigatório começa aos 6 anos de idade. Existe a possibilidade de atraso com uma condição – que uma criança com atraso comece a sua educação mais tarde durante o ano letivo, quando completa 8 anos. Assim, um aluno pode concluir o ensino primário obrigatório aos 17 anos. No entanto, a pedido dos responsáveis legais, o diretor pode adiar a conclusão até que o aluno complete 18 anos. No entanto, outra exceção pode ser feita para alunos com deficiência, que podem ter sua graduação adiada até os 20 anos. Além disso, com base na decisão do diretor da instituição de ensino, a conclusão da escolaridade obrigatória para alunos com deficiência intelectual média, deficiência intelectual alta, deficiência múltipla e autismo pode ser adiada até que eles tem 26 anos (BEDNOVÁ, 2012).
Nos últimos anos, a sociedade visa educar crianças com deficiência intelectual leve em
escolas primárias “comuns”. Assim, as crianças com deficiência intelectual leve tornam-se alunos com necessidades educativas especiais. Os alunos com deficiência intelectual têm duas opções quando iniciam o ensino primário obrigatório. A primeira opção é ser integrado na escola primária com alunos sem deficiência ou ser educado em escola primária especial.
A escola primária
O início da escolaridade obrigatória é um marco importante na vida de todas as crianças. A criança assume um novo papel de aluno e, com o papel, cresce seu prestígio social. Em uma escola primária “comum”, uma criança obtém as primeiras impressões dos colegas e professores sobre a deficiência de uma criança. A criança não encontra apenas uma atitude positiva em relação à sua deficiência, principalmente por parte dos colegas de classe (VÁGNEROVÁ, 2000). O sucesso da integração depende de muitos fatores, como o apoio às normas legislativas e as posições da família, das escolas e dos serviços de aconselhamento. Toda criança tem o direito de ser educada e deve ter a oportunidade de alcançar um nível de educação acessível.
O ensino primário resulta na familiarização dos alunos com as estratégias de aprendizagem fundamentais e na motivação para a aprendizagem ao longo da vida. Além disso, ensina-os a pensar criativamente, resolver problemas adequados, comunicar-se de forma eficaz e cooperar. Outro objetivo da educação primária é ensinar as crianças a proteger ativamente sua saúde física e bem-estar. Fornece-lhes a base de valores e princípios de vida. Outro objetivo é ensinar os alunos a serem tolerantes e respeitosos com pessoas de diferentes etnias, fés, valores e crenças. Finalmente, o objetivo é ensinar os alunos a reconhecer suas possibilidades e habilidades e ensiná-los a usar seus conhecimentos e habilidades em sua vida futura (MİCHALÍK, 2003).
No que diz respeito às estatísticas, é evidente um esforço na República Tcheca para difundir a educação inclusiva. Não são apenas as crianças com deficiência intelectual ligeira cujos pais decidiram integrá-las e educá-las na escola primária “comum”. O número de alunos com deficiência intelectual leve nas escolas primárias está crescendo, de acordo com o Anuário Estático para 2016–2017 (MİNİSTERSTVO ŠKOLSTVÍ, 2020). Durante o ano letivo 2016/2017, frequentaram as escolas primárias 3.780 alunos com deficiência intelectual leve. No ano letivo 2019/2020, o número destes alunos aumentou para 4.855.
De acordo com a Seção 16, parágrafo 9 da Lei da Educação, a educação na primeira fase segue o programa educacional-quadro para a escola primária e é regulamentada no programa educacional escolar. Os alunos do segundo ciclo terminam a sua formação com base no Programa Quadro Educativo do Ensino Primário – o anexo que regula a educação dos alunos com deficiência intelectual leve, novamente regulamentado no programa educativo escolar. Durante o ano letivo 2019/2020, é colocada em prática esta educação de alunos com
deficiência intelectual leve. O processo de ensinar e educar os alunos é modificado para suas
necessidades e habilidades (VÍŠEK, 2020).
Outro aspecto importante é a perspectiva jurídica, as tendências modernas na história dos estados democráticos e de direito estão apresentando exigências para que os moradores sejam parte ativa na produção de um ambiente juridicamente estável e sólido em relação aos direitos humanos primários e liberdades. Os estados democráticos sólidos criam regras e sistemas jurídicos complicados para garantir o uso seguro e justo dos direitos humanos e das liberdades. Além disso, para garantir o cumprimento das responsabilidades legais.
As medidas de apoio destinam-se principalmente a alunos com necessidades educativas especiais e estão a apoiar os alunos no cumprimento do seu potencial educativo. A maioria dos alunos está a utilizar as medidas de apoio porque tem deficiências de saúde, doenças ao longo da vida ou porque são provenientes de um ambiente social pouco estimulante ou são imigrantes. Para receber medidas de apoio um aluno pode ser da escola primária e também da escola especial (BARTOŇOVÁ, 2013).
São diferentes tipos de medidas de apoio para todos os tipos de alunos, ou seja, alunos com deficiência intelectual e com desenvolvimento cognitivo mais fraco, alunos com desvantagem social, alunos com perturbação do espectro autista ou doenças psicológicas diversas, alunos com perturbações físicas ou doenças graves, alunos com deficiência visual ou distúrbios no sentido visual, alunos com deficiência auditiva ou distúrbios no sentido da audição e alunos com problemas de comunicação comunicação.
O nível de medidas de apoio e necessidade educativa do aluno são atribuídos com base em vários diagnósticos pedagógicos (especiais) e psicológicos feitos pelos serviços de aconselhamento da escola ou centro pedagógico especial. O sistema de apoio e o seu trabalho centram-se no apoio a um aluno que necessita igualar sua desvantagem nas diversas situações. O sistema de suporte inclui estes campos de suporte:
Organização da educação, o apoio prestado aos alunos que se cansam fácil e rapidamente, desfocados, não independentes durante o trabalho, têm problemas de compreensão do tópico. Durante o ensino de alunos com deficiência intelectual e desenvolvimento cognitivo mais fraco é importante ter um ambiente calmo na sala de aula, um número menor de alunos na sala de aula, respeito pelo ritmo individual, cansaço mais fácil
e dificuldade de foco dos alunos. É adequado para este tipo de alunos, muitas vezes, mudar a forma de trabalho, relaxar com a atividade, mudar o local de trabalho, ou seja, mesa, tapete. Se houver um professor assistente na turma, um aluno pode deixar a sala de aula durante uma aula para trocar de lugar;
Modificação de métodos educacionais e formas de trabalho, o apoio é fornecido a alunos com menor capacidade de concentração, com menor capacidade intelectual, comunicacional e de percepção, para alunos com ritmo de trabalho mais baixo, para alunos malsucedidos no longo prazo, para alunos incapazes de atender às expectativas de um pedagogo durante a educação frontal, para alunos que não entendem o tema, alunos que não estão motivados para trabalhar, alunos com TDAH, alunos emocionalmente instáveis, alunos com impulsividade, alunos com distúrbios de comportamento ou alunos excluídos da classe coletivo;
Intervenção, o apoio é prestado a alunos com problemas durante a educação, a alunos com diagnóstico de perturbação de comportamento, a alunos com problemas de comunicação e a alunos com problemas de compreensão da fala e da comunicação. Além disso, o apoio é oferecido aos alunos que apresentam problemas de atenção e memória, que têm visão ou percepção auditiva limitada na base cognitiva (capacidade de processar o estímulo), que têm problemas de compreensão de instruções e para recordar informações, que esquecem rapidamente, que não podem terminar seu trabalho e não podem se concentrar. Esses alunos têm problemas de orientação na escola e no entorno, suas habilidades de autocuidado são menos desenvolvidas e esses alunos tendem a se fechar. Eles têm problemas com agressividade, autoagressão, comportamento destrutivo e perturbador, e o comportamento problemático pode aparecer devido à sua menor capacidade de se comunicar também;
Ferramentas, o apoio é oferecido a alunos com capacidade de concentração limitada, habilidades cognitivas mais baixas, ritmo mais lento, baixo conhecimento da língua usada. Um aluno tem habilidades motoras e de percepção mais baixas, diagnosticados com um nível mais alto de deficiência intelectual (VALENTA et al., 2015).
Modificação de conteúdo, a modificação é oferecida a alunos com menor capacidade intelectual, funções cognitivas mais fracas e menor adaptabilidade, alunos com deficiência sensorial e capacidade limitada de locomoção, alunos com deficiências na saúde ou alunos com ausência prolongada.
Classificação, o apoio é oferecido aos alunos que não podem cumprir os requisitos da escola devido ao seu desempenho cognitivo mais fraco. A classificação leva em
consideração as habilidades dos alunos são baseadas no nível cognitivo alcançado (VALENTA et al., 2015).
Preparação para a educação, é fornecido apoio a alunos que não conseguem atingir o nível de educação exigido na escola, que precisam de mais tempo para acomodar as informações e cujos pais não conseguem garantir a preparação em casa (VALENTA et al., 2015).
Apoio social e de saúde está focado no apoio à saúde, apoio alimentar e sua ligação aos serviços sociais e outros;
Trabalhe com o coletivo de classe, é fornecido apoio a alunos que têm problemas em fazer ligações sociais na sala de aula, ou a um aluno que não consegue prever as consequências do seu comportamento. O requisito importante para o sucesso é o conhecimento do coletivo de classe, o ambiente familiar e a capacidade de prever situações de risco. É fundamental estabelecer regras e seu seguimento, a situação de risco pode ser simulada e praticada também (VALENTA et al., 2015).
Ajuste de ambiente, este processo só é feito quando um aluno não pode trabalhar e utilizar o seu local de trabalho, tem problemas de concentração e não consegue organizar a sua vida escolar (VALENTA et al., 2015).
As medidas de apoio estão definidas na legislação checa, nomeadamente Lei n.º 82/2015 Coll (CZECH REPUBLIC, 2015), que altera a Lei n.º 561/2004 Coll. (CZECH REPUBLIC, 2004), sobre o Ensino Pré-escolar, Primário, Superior, Superior Especializado e Outro e no Decreto n.º 27/2016 Coll. (CZECH REPUBLIC, 2016) sobre a educação de alunos com necessidades educativas especiais e alunos superdotados. As medidas de apoio baseiam- se na assistência de aconselhamento de uma escola e gabinete de aconselhamento escolar. No que diz respeito à recomendação da assessoria, várias características foram alteradas: organização do conteúdo, avaliação, forma e métodos de ensino e serviços escolares. As mudanças incluem a salvaguarda do ensino da disciplina de atenção pedagógica especial e o prolongamento do período de estudos quer no ensino secundário quer no ensino superior especializado por dois anos. Além disso, as condições de aceitação e as condições de término da educação também são alteradas. Além disso, o uso de auxílios compensatórios, livros didáticos especializados e ajudas especiais de ensino, o uso de sistemas de comunicação para alunos surdos e surdocegos são definidos, e os resultados de aprendizagem esperados do
estudo em relação aos programas-quadro educacionais e programas educacionais credenciados serão definidos. Eles também estipulam as possibilidades de educação de acordo com planos educacionais individuais, a ajuda de um professor assistente ou outro profissional de ensino (intérprete, transcritor etc.).
A gama de gravidades da deficiência requer uma gama correspondente de medidas de apoio, para que os resultados possam ser mais adequados para um aluno e os melhores resultados possíveis possam ser alcançados. As medidas de apoio são divididas em cinco categorias principais com base na dificuldade organizacional, pedagógica e financeira. As medidas de apoio podem ser combinadas. As medidas de apoio são usadas cronologicamente, de modo que as provisões mais altas são usadas depois que as provisões mais baixas são insuficientes e o aluno não consegue atender aos requisitos. A inclusão nas medidas de apoio está prevista em instrumento estatutário. As medidas de apoio do primeiro nível podem ser aplicadas pela própria escola. No entanto, as medidas de apoio do segundo ao quinto nível só podem ser aplicadas por recomendação do serviço de aconselhamento. A condição de aplicação das medidas de apoio do segundo ao quinto nível é a anuência do aluno adulto ou do seu tutor legal. Se as medidas de apoio do segundo ao quinto nível não forem necessárias, a escola pode deixar de oferecê-las após consulta ao responsável legal do aluno.
com colegas de classe ou pais, principalmente durante a preparação para a escola feita em casa. São utilizados os materiais usuais (MICHALÍK, 2015).
aulas e organização de toda a turma em que o aluno se encontra. Estas disposições são implementadas por recomendação do serviço pedagógico da escola. As necessidades especiais do aluno exigem ajustes perceptíveis na metodologia de trabalho, na organização e no curso da educação, no programa educacional da escola e na avaliação do aluno. As necessidades educacionais de um aluno são influenciadas por muitos fatores, como distúrbios educacionais, diferentes origens culturais e vida familiar, distúrbios comportamentais, deficiência grave da fala (habilidades de comunicação), defeitos graves da fala, distúrbios do espectro autista, deficiência intelectual leve, deficiência visual e auditiva (cegueira, perda auditiva), deficiência física e desconhecimento da língua de instrução. Todas essas deficiências e dificuldades influenciam a qualidade e o processo de educação. Durante o processo educativo, o apoio do
professor assistente é fundamental. A duração do uso das medidas de apoio varia de meses a anos. Durante a educação é importante usar todas as provisões de apoio acessíveis, incluindo diversos métodos, formulários e diretrizes. Além disso, as habilidades do aluno devem ser respeitadas e consideradas durante a avaliação do trabalho do aluno. Os alunos são educados pelo seu programa educativo individual, que se baseia no quadro educativo ajustado. O conteúdo da educação pode ser reduzido, e os resultados do processo educacional consideram as competências e habilidades do aluno. Juntamente com os livros de exercícios, são usados livros didáticos especiais, auxílios didáticos compensatórios e de reabilitação.
Com base nas necessidades dos alunos, o tamanho da turma pode ser reduzido. Além disso, um assistente de professor compartilhado também pode ser usado nesta classe. No entanto, o suporte por hora para um professor assistente nesta classe é de 5 a 8 horas por semana. As escolas que educam alunos com necessidades de apoio do terceiro nível podem solicitar apoio financeiro, o que permite às escolas criar grupos de estudo de 8 a 14 alunos.
Ajustes essenciais para a educação e organização são então estabelecidos pelas medidas de apoio do quarto nível. Estas medidas são implementadas por recomendação do serviço pedagógico da escola. O aluno com este nível de medidas é educado de acordo com o programa educacional individual (se integrado). Se o aluno for educado na escola estabelecida para alunos com necessidades educativas especiais, eles são educados de acordo com um programa escolar adaptado. A intervenção pedagógica especial é importante, o que é mais frequente do que nos níveis anteriores. Nas aulas, são utilizados livros didáticos específicos, auxílios didáticos compensatórios e de reabilitação. No entanto, há uma necessidade de ajustar o ambiente de trabalho na sala de aula. A aula é ministrada por um professor especial com a qualificação necessária. Normalmente, participa o professor assistente que ajuda no autocuidado e na movimentação dos alunos. As medidas de apoio do quarto nível são sempre baseadas nas recomendações dos serviços de aconselhamento escolar. À semelhança do nível anterior, as escolas que educam alunos com o quarto nível de medidas de apoio podem obter apoio financeiro, o que lhes permitiria criar grupos de estudo de 6 a 8 alunos.
O nível mais alto de medida de apoio é o quinto nível de provisões de apoio. Este nível
envolve as principais mudanças na organização, na metodologia da educação e também nas formas de educação. O conteúdo da educação é sempre modificado e adaptado em relação às habilidades e capacidades do aluno. A educação segue o plano educacional individual. A organização educacional do aluno e a seleção da metodologia são totalmente adaptadas às habilidades, capacidades e condições de saúde do aluno. O quinto nível de medidas de apoio é atribuído aos alunos com o nível mais grave de deficiência física ou deficiência múltipla, que
requerem um grande nível de apoio. As condições de saúde são levadas em consideração ao fazer ajustes na organização, conteúdo, formas e metodologia da educação. A escolha das medidas de apoio respeita plenamente as capacidades e limites do aluno durante os conteúdos e métodos educativos e a avaliação do aluno. A educação de alunos com medidas de apoio no quinto nível geralmente envolve a adequação do ambiente de trabalho (TEPLÁ, 2015). Nas aulas, é fundamental o uso de livros didáticos especializados e outros materiais educacionais, bem como o uso de ferramentas didáticas, de reabilitação e compensação financeiramente desafiadoras. É sempre necessário ajustar o ambiente de trabalho na sala de aula. Se necessário, o home-schooling é usado individualmente. Isso é fornecido por professores da escola ou um funcionário do STC. À semelhança de outros níveis de medidas de apoio, a escola pode obter apoio financeiro que permitiria a educação individual dos alunos durante 6 a 8 horas por semana ou turmas pequenas de até 6 alunos. Aulas especiais em escolas, departamentos e grupos de estudo podem ser criadas para alunos com deficiência intelectual. Apenas os alunos para os quais as disposições de apoio não foram suficientes para cumprir as oportunidades educacionais e exercer o direito à educação podem ser incluídos em tal grupo de estudo. A condição para a inserção no grupo é uma solicitação por escrito assinada pelo responsável legal, a recomendação do serviço de orientação escolar e a concordância com o interesse do aluno. Para criar a turma, departamento ou grupo de estudos é necessário ter um acordo do Ministério da Educação, Juventude e Esporte se as escolas forem geridas pelo ministério. Se a escola for administrada por uma região, a criação deve ser permitida pelo escritório regional.
Cada aluno deve ter o direito de receber apoio adequado de acordo com seu talento, habilidades e capacidades. Um aluno com necessidades educativas especiais é um aluno que necessita de apoio para realizar o seu potencial e os seus direitos. Uma das medidas de apoio é o professor assistente durante a educação em uma escola. Para muitos alunos, é uma ferramenta crucial para o sucesso escolar.
Um professor assistente é o segundo pedagogo de uma turma e, juntamente com pedagogos especiais e sob a sua orientação, o professor assistente trabalha com um aluno que necessita de apoio. Além disso, o professor assistente ajuda na organização da educação, assim todos os alunos podem participar. As atividades básicas de um professor assistente definem o edital nº. 27/2016 coll. (CZECH REPUBLIC, 2016). As atividades incluem ajuda
na educação e educação de alunos com necessidades educacionais específicas, apoio na adaptação ao ambiente escolar, ajuda na preparação para a educação e durante a educação. No entanto, durante essas atividades e com a ajuda do professor assistente, o aluno é orientado para ser o mais independente possível. Outra atividade, enquanto um auxiliar está ajudando, são as atividades de autocuidado, ou atividades organizadas pela escola. Um assistente de professor pode ajudar na reconexão da família de um aluno. Um professor assistente tem uma influência significativa em toda a turma – as relações sociopsicológicas na aula, atendem às necessidades educacionais de todos os alunos, portanto, também dos alunos sem necessidades educacionais especiais. O professor assistente deve ter muitas competências, como relação positiva com as crianças, capacidade de se comunicar com professor e pais, paciência, consistência, entre outras coisas que aprenderá com os colegas (srov. 8,12,16,18,19,20).
A assistência pedagógica é diferente da assistência pessoal em muitos aspectos. A assistência pessoal é prestada a um cliente concreto, e é prestada por uma organização gerida pelo Ministério do Trabalho e Serviços Sociais com base na lei nº. 108/2006 coll., sobre serviços sociais (CZECH REPUBLIC, 2006; NĚMEC, 2014) no campo da educação especial, um assistente pessoal é usado principalmente para ajudar na transferência de e para uma escola, incluindo ajuda na troca de roupas, ajuda com higiene, fornecendo comida e água (UZLOVÁ, 2010). Se os serviços de assistência pessoal devem levar ao desenvolvimento da independência, a cooperação entre especialistas é crucial. Principalmente a cooperação entre pedagogos especiais, psicólogos, assistentes de professores e assistentes pessoais, médicos, professores e outros. Do ponto de vista prático, é o mais confortável para um aluno, um professor e um assistente quando o assistente do professor e o assistente pessoal são uma só pessoa. No entanto, depende da relação jurídica de trabalho. Os assistentes pessoais estão trabalhando como assistentes de ensino (BAZALOVÁ, 2014). É importante ajudar financeiramente para garantir um assistente pessoal. No entanto, isso não corresponde à escolaridade obrigatória gratuita. Em termos de educação, principalmente educação inclusiva, um assistente pessoal é visto como um serviço extra, enquanto um assistente de professor é visto como uma ferramenta crucial.
As medidas de apoio ajudam a satisfazer as necessidades educativas especiais dos alunos. No contexto deste artigo, os alunos eram alunos com deficiência intelectual. Hoje em dia o trabalho com estes alunos baseia-se no nível das medidas de apoio e não no nível da sua
deficiência intelectual. As medidas de apoio estão divididas em cinco categorias. O primeiro nível de medidas de apoio cabe às escolas e sua organização, a partir do segundo nível as medidas de apoio só podem ser colocadas com recomendação dos serviços de aconselhamento da escola. As medidas de apoio estão inseridas em diversos campos, como organização da educação, modificação dos métodos educacionais e forma de trabalho, preparação para a educação, intervenções, ferramentas, ajustes de conteúdo educacional, classificação, apoio à saúde e social, coletivo de classe e ajuste do ambiente. Nas medidas de apoio estão incluídas a educação com base no plano educativo individual e serviços de um professor assistente. O plano educacional individual é baseado nos conhecimentos e habilidades do aluno em relação à sua deficiência intelectual. O plano é estabelecer os objetivos que um aluno deve alcançar. Além disso, enquadra o cronograma de tempo e conteúdo dos tópicos que devem ser abordados. Além disso, o plano estabelece métodos e forma de educação e os métodos de classificação. O professor assistente apoia um aluno com deficiência intelectual, coopera com os professores e os pais.
A motivação ou ideia para a inclusão, tão comum na educação de alunos sem
deficiência e de alunos com deficiência, é atualmente o tema mais discutido na escolarização checa. É um tema muito atual e moderno que ainda precisa ser discutido e destacado. A ideia da educação inclusiva é educar todos os alunos juntos, sem diferenças. Desde 1 de setembro de 2016, a educação inclusiva foi implementada nas escolas reais, por enquanto apenas nas escolas primárias. Essa mudança forçou algumas mudanças legais. No entanto, trouxe mais mudanças na prática. Envolve uma educação mais opcional para pedagogos que podem ter problemas para implementar a educação inclusiva na prática porque não sabem ou podem não saber como usar as notícias jurídicas na prática.
Atualmente, a educação tcheca está tentando integrar alunos com deficiência nas escolas regulares. No entanto, uma integração bem-sucedida envolve a preparação de todos os participantes. Ainda assim, nem todos estão isentos da educação inclusiva. Há pais que preferem educar seu filho com deficiência em uma escola primária específica. Eles acreditam que seu filho está recebendo todo apoio possível e desenvolvimento de todas as partes pessoais lá dentro. Portanto, eles não estão seguindo a tendência inclusiva nas escolas primárias. A educação inclusiva está prevista na lei, para que todas as crianças com deficiência tenham a melhor opção possível para a educação e uma vida bem-sucedida em sociedade.
Ao respeitar todas as diferenças de todos os alunos, a educação inclusiva pode ser vista como uma educação de sucesso que elimina a discriminação e enriquece a qualidade de vida de todos os participantes.
BARTOŇOVÁ, M.; VITKOVA. The intervention in inclusive education of children, pupils, and students with health disability and their work placement. Brno: Masaryk University, 2013.
BARTOŇOVÁ, M.; VÍTKOVÁ, M. Common education aimed at enhancing the competences of teachers and students in the inclusive school environment. Brno: Masaryk University, 2017.
BAZALOVÁ, B. A Child with intellectual disability and Support of their development. Prague: Portal, 2014.
BEDNOVÁ, P.; ZİKL, P. Child with intellectual disability in school. Prague; Grada, 2012.
CLOUGH, P.; CORBETT J. Theories of Inclusive Education. London: Paul Chapman Publishing, 2005.
CZECH REPUBLIC. Law number 561/2004 collection. Law on preschool, primary, high school, higher specified and other education (school act). 2004.
CZECH REPUBLIC. Law number 108/2006 collection. Social services. 2006.
CZECH REPUBLIC. Law number 82/2015 collection. Law, changing the law number 561/2004 collection, about preschool, primary, high school, higher specified and other education (school act). 2015.
CZECH REPUBLIC. Public notice number 27/2016 collection. Public notice about education of pupils with special education needs and talented pupils. 2016.
HÁJKOVÁ, V.; STRNADOVÁ, I. Inclusive education: theory and practice. Prague: Grada, 2010.
MİCHALÍK, J. Parents and child with health disability (not only) at primary school. Pardubice: Studio Press Ltd., 2013.
MICHALÍK, J.; FELCMANOVÁ, L.; BASLEROVÁ, P. The Catalogue support measures: basic part for pupils with needs of support while education due to their health or social disadvantage. Olomouc: University of Palacky in Olomouc, 2015.
MİNİSTERSTVO ŠKOLSTVÍ. Mládeže a tělovýchovy České republiky. 2020.
MORÁVKOVÁ VEJROCHOVÁ, M. The standard of teacher assistant´s work. Olomouc: University of Palacky in Olomouc, 2015.
NĚMEC, Z. The assistant services in education of pupils with social disadvantage. Prague: Nova Skola, 2014.
STÁREK, L. School interacting with the pupil's family. EEO, v. 20, n. 5, p. 3778-3789, 2021. TEPLÁ, M. The teacher assistant: how implement teacher assistant effectively in schools.
Prague: Verlag Dashöfer, 2015.
UZLOVÁ, I. The assistant services for people with disabilities and disadvantages: the practical guidance for personal and pedagogical assistants. Prague: Portal, 2010.
VÁGNEROVÁ, M. Developmental psychology: childhood, adulthood, senescence. Prague: Portal, 2000.
VALENTA, M. et al. The catalogue support measures: for pupils with needs of support while education due to intellectual disability or weaker cognitive development. University of Palacky in Olomouc, 2015.
VÍŠEK, J.; KROUPA, P. Modern legal states, law stability, and legal security. In: KRZYZANKOVA, K. Z. (Ed.). Law as multidimensional phenomena: Compliment to Ales Gerloch to 65th birthday. Pilsen: Vydavatelství a nakladatelství Aleš Čeněk, 2020.
VÍTKOVÁ, M. Integrative special education. Integration of school and social. Brno: Paido; 2004.
ZPĚVÁK, A. The current aspects of entrepreneurial activities in social services. In Quo Vadis, social work in Czech Republic II. Prague: The Institute for Public services; 2019.
STÁREK, L.; KLUGEROVÁ, J.; AND KOCUROVÁ, M. Opções de apoio a alunos de escolas primárias com deficiência mental com destaque nos aspectos sociais e educacionais na República Tcheca. Revista online de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 25, n. 3, p. 2554-2569, set./dez. 2021. e-ISSN: 1519-9029. DOI:
https://doi.org/10.22633/rpge.v25i2.15841
OPÇÕES DE APOIO A ALUNOS DE ESCOLAS PRIMÁRIAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL COM DESTAQUE NOS ASPECTOS SOCIAIS E EDUCACIONAIS NA REPÚBLICA TCHECA
OPCIONES DE APOYO PARA ALUMNOS DE ESCUELAS PRIMARIAS CON DISCAPACIDAD MENTAL CON ASPECTOS DESTACADOS SOBRE ASPECTOS SOCIALES Y EDUCATIVOS EN LA REPÚBLICA CHECA
Lukáš STÁREK1 Jarmila KLUGEROVÁ2
Marie KOCUROVÁ3
ABSTRACT: This paper focuses on legal and inclusive changes in Czech´s primary schools´ environment. Since 2016 Czech´s primary schools are including in the education of more pupils with intellectual disability. The following text is introducing the tools which support the idea of common education such as supportive adjustments, use of assistive services. Furthermore, it presents a reflection of this modern approach from perspectives of special pedagogy and social work.
KEYWORDS: Environment. Inclusion. Intellectual disability. Support. Pupil.
RESUMO: Este artigo enfoca as mudanças legais e inclusivas no ambiente das escolas primárias checas. Desde 2016, as escolas primárias checas estão a incluir na educação mais alunos com deficiência intelectual. O texto a seguir apresenta as ferramentas que apoiam a ideia de educação comum, como ajustes de suporte e uso de serviços de assistência. Além disso, apresenta uma reflexão desta abordagem moderna a partir de perspectivas de pedagogia especial e serviço social.
PALAVRAS-CHAVE: Ambiente. Inclusão. Deficiência intelectual. Suporte. Aluno.
RESUMEN: Este documento se centra en los cambios legales e inclusivos en el entorno de las escuelas primarias checas. Desde 2016, las escuelas primarias checas están incluidas en la educación de más alumnos con discapacidad intelectual. El siguiente texto presenta las herramientas que respaldan la idea de educación común, como ajustes de apoyo, uso de
1 Jan Amose Komenský University (UJAK), Prague – Czech Republic. Ph.D, Department of Special Education. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6068-215X. E-mail: starek.lukas@ujak.cz
2 Jan Amose Komenský University (UJAK), Prague – Czech Republic. Ph.D, Department of Special Education. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7174-3704. E-mail: klugerova.jarmila@ujak.cz
3 Jan Amose Komenský University (UJAK), Prague – Czech Republic. Ph.D, Department of Special Education. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8907-8140. E-mail: kocurova.marie@ujak.cz
servicios de asistencia. Además, presenta un reflejo de este enfoque moderno desde perspectivas de pedagogía especial y trabajo social.
PALABRAS CLAVE: Medio ambiente. Inclusión. Discapacidad intelectual. Apoyo. Alumno.
The educational policy in the Czech Republic is focused on the development of the educational system which places education at the forefront of concerns of both society and individuals. Education is understood as the significant values that one is cultivating over their whole life. Quality education should be accessible for all; thus, everyone has the same chance for a better life. At each level of education, it is crucial for pupils to know what is expected from them and what they can expect from education. Education rests on current human understanding, supports creativity and accommodates society’s needs. One accumulates knowledge throughout their whole life and their interest in education is supported by experienced educational staff. The staff should be properly prepared for their role, and they should be able to lead and motivate the pupils to achieve their utmost in set goals with regards to the social trend toward inclusion in education.
The integration of individuals with a disability into a society of equal opportunity has become the main aim of special-needs pedagogy (VÍTKOVÁ, 2004). Inclusion is the concept that supports the integration of individuals with a handicap. This term is understood as the integration of individual pupils into schools in the educational mainstream. It stems from the remorse for labelling and stigmatisation and intends to end special-needs institutions and special-needs pedagogy (BARTOŇOVÁ, 2017). The primary goal of inclusion involves the collective education of individual pupils in “ordinary” schools without regards to the level of their disability (HÁJKOVÁ; STRNADOVÁ, 2010).
The label of inclusive education has recently been used for many activities and procedures, which could lead to misunderstandings. Inclusive education can be judged as the preserve of education policy in the Czech Republic. It is crucial to recognise what creates inclusion, i.e., attempts at change, and alternative methods and forms of work. A very sensitive aspect of the process of inclusive education is the moral side, the right of each society member to have equal access to education, and financial support of inclusive education also. These are the crucial aspects of introducing inclusive education in practice (CLOUGH; CORBETT, 2005).
In the scope of inclusive education, the family must be mentioned, both from the perspective of the environment where a child/pupil lives and that influences them and from the perspective as a partner of an educational institution. Communication, trust and respect are areas that ensure the effectiveness of cooperation between the school and family. The parents, and possibly even the school, share a common responsibility in the process of raising and teaching a child, and without cooperation, it is not possible to ensure a positive influence on him or her (STÁREK, 2021).
The compulsory education of pupils with intellectual disability
In the Czech Republic, compulsory primary education is for 9 years. After finishing compulsory preschool education – one year of preschool services, compulsory primary education follows. Primary compulsory education is compulsory for everyone without a difference, thus for pupils with any level of intellectual disability also. Compulsory primary education starts at 6 years of age. There is the possibility for the delay on one condition – that a child with a delay begins its education later during the academic year when they reach 8 years. Therefore, a pupil can complete compulsory primary education by the age of 17. However, based on the legal guardians’ request, a headmaster can postpone completion until a pupil turns 18. Nevertheless, another exception can be made for pupils with a disability, who can have their graduation postponed until they are 20. Furthermore, based on the decision of the head of the educational institution the completion of compulsory education for pupils with a medium intellectual disability, high intellectual disability, multiple disabilities, and autisms can be postponed until they are 26 (BEDNOVÁ, 2012).
In recent years, the society aims to educate children with a mild intellectual disability
at “ordinary” primary schools. Therefore, the children with a mild intellectual disability become pupils with special education needs. The pupils with an intellectual disability have two options when they start compulsory primary education. The first option is to be integrated into primary school with pupils without disability or be educated in special primary school.
The primary school
The commencement of compulsory primary school is an important milestone for the life of every child. The child assumes a new role as a pupil and, with the role, his/her social prestige grows. At an “ordinary” primary school a child obtains the first impressions of
classmates and teachers towards a child’s disability. A child does not only encounter a positive attitude toward their disability, especially from classmates (VÁGNEROVÁ, 2000). The success of integration depends on many factors such as support of legislative norms, and positions of family, schools and counselling services. Every child has the right to be educated and must be afforded the opportunity to reach an accessible level of education.
Primary education results in pupils familiarising themselves with fundamental learning strategies and becoming motivated for life-long learning. Also, it teaches them to think creatively, solve adequate problems, effectively communicate and cooperate. Another aim of primary education is to teach children to actively protect their physical health and wellbeing. It provides them with the basis of values and life principles. Another aim is to teach the pupils to be tolerant and respectful towards people with different ethnicity, faith, values and beliefs. Finally, the aim is to teach pupils to recognise their possibilities and skills and teach them how to use their knowledge and skills in their further life (MİCHALÍK, 2003).
With regards to statistics, an endeavour is evident in the Czech Republic to make inclusive education widespread. It is not only children with a mild intellectual disability whose parents decided to integrate and educate them in “ordinary” primary school. The number of pupils with a mild intellectual disability in primary schools is growing, according to the Statical Yearbook for 2016–2017 (MİNİSTERSTVO ŠKOLSTVÍ, 2020). During the 2016/2017 academic year, 3,780 pupils with a mild intellectual disability attended primary schools. In the 2019/2020 academic year, the number of these pupils grew to 4,855.
According to Section 16, paragraph 9 of the Education Act, education at the first stage follows the framework educational program for primary school and is regulated in the school educational program. The pupils at the second stage finish their education based on the Educational Framework Program for Primary Education – the appendix regulating the education of pupils with a mild intellectual disability, again regulated in the school educational program. During the 2019/2020 academic year, this education of pupils with a mild intellectual disability is put into practice. The process of teaching and raising the pupils is modified for their needs and skills (VÍŠEK, 2020).
Another important aspect is a legal perspective, the modern tendencies in the history of democratic and legal states are presenting requirements for residents to be an active part in the production of a legally stable and solid environment in relation to primary human right and liberties. The solid democratic states create complicated legal rules and systems to be able to guarantee safe and fair use of human right and liberties. Also, to guarantee fulfilment of legal responsibilities.
Support measures are mainly for pupils with special education needs and they are supporting pupils with fulfilling their educational potential. Most pupils are using the support measures because they have health disability, lifelong illnesses or pupils are from an unstimulating social environment, or they are immigrants. To receive support measures can a pupil in primary school and the special school also (BARTOŇOVÁ, 2013).
They are different types of support measures for all sort of pupils i.e., pupils with intellectual disability and weaker in cognitive development, pupils with social disadvantage, pupils with an autistic spectrum disorder or diverse psychological illnesses, pupils with a physical disorder or serious illnesses, pupils with visual disorder or weaknesses in a visual sense, pupils with a hearing disorder or weaknesses in hearing sense, and pupils with problematic communication.
The level of support measures and educational need for the concrete pupil is assigned based on several (special)pedagogical, psychological diagnosis done by the school´s counselling services or special pedagogical centre. The support system and its work are focused on providing support to a pupil who needs to equal their disadvantage in the diverse situation. The support system includes these fields of support:
Organization of education, the support provided to pupils who are easily and quickly tired, unfocused, non-independent while working, have problems understanding topic. During teaching pupils with intellectual disability and weaker cognitive development is important to have a calm atmosphere in the classroom, a lower number of pupils in the classroom, respect for individual pace, pupils´ easier tiredness and short-time focus. Suitable for this type of pupils is often changing form of work, relax with activity, switching the working place i.e., table, rug. If there is a teacher assistant in the class a pupil can leave the classroom while a lesson to switch place.;
Modification of educational methods and forms of work, the support is provided to pupils with lower ability to focus, with lower intellectual, communicational, and perception ability, to pupils lower working pace, to unsuccessful long-term pupils, to pupils unable to meet the expectation of a pedagogue while frontal education, to pupils who do not understand to the topic, to pupils who are not motivated to work, to pupils with ADHD or ADD, to emotionally unstable pupils, to pupils with impulsivity, to pupils with behavioural disorders, or to pupils who are excluded from the class collective.;
Intervention, the support is provided to pupils who have problems while education, to pupils with a diagnosis of behavioural disorder, to pupils with communicational problems, and to pupils with problems to understand speech and communication. Furthermore, the support is offered to pupils who have problems with attention and memory, who have limited vision or hearing perception on the cognitive base (ability to process the stimulus), who have problems with understanding instructions and recalling information, who quickly forget, who cannot finish their work and cannot focus. These pupils have problems with orientation in the schools and their surroundings, their self-care abilities are lower developed, and they tend to close themselves. They have problems with aggression, auto aggression, destructive and disruptive behavioural, and problematic behavioural can appear due to their lower ability to communicate also.;
Tools, support is offered to pupils with limited ability to focus, lower cognitive abilities, slower pace, lower knowledge of the used language. A pupil has lower motorial and perception skills, they have diagnosed higher level of intellectual disability (VALENTA et al., 2015).
Modification of content, the modification is offered to pupils with lower intellectual ability, weaker cognitive functions and lower adaptability, pupils with sense disability and limited ability to move, pupils who are healthily disadvantaged, or to pupils with long-term absence.
Classification, support is offered to pupils who cannot fulfil the school´s requirements due to their weaker cognitive accomplishment. The classification takes into account pupils´ abilities which are based on their achieved level of cognitive level (VALENTA et al., 2015).
Preparation for education, support is provided to pupils who are not able to achieve the required level of education in school, who need more time for accommodating the information, and whose parents are not able to secure home preparation for a pupil (VALENTA et al., 2015).
Social and health support is focused on health support, food support and its connection to social services and others.;
Work with the class collective, support is provided to pupils who have problems with making social connections in-class collective, or to a pupil who cannot predict consequences of their behaviour, The important requirement for success is knowledge of the class collective, family environment, and ability to predict risk situations. It is crucial to set up
rules and their following, the risk situation can be simulated and practised also (VALENTA et al., 2015).
Adjustment of environment, this process is done only when a pupil cannot work and use their working place, has problems with concentration, and cannot organize their school life (VALENTA et al., 2015).
The support measures are defined in Czech legislation, namely Act No. 82/2015 Coll (CZECH REPUBLIC, 2015), which amends Act No. 561/2004 Coll. (CZECH REPUBLIC,
2004), on Preschool, Primary, High, Higher Specialised, and Other Education and in Decree No. 27/2016 Coll. (CZECH REPUBLIC, 2016) on the Education of Pupils with Special Education Needs and Gifted Pupils. The support measures are grounded in the counselling assistance of a school and school counselling office. With regards to the recommendation from the counselling office, several features have been amended: organisation of content, evaluation, form and methods of education and school services. The changes include the safeguarding of teaching the subject of special pedagogical care and prolonging of the study period either high school or higher specialised education for two years. Furthermore, the conditions of acceptance and conditions of ending the education are also amended. Also, the use of compensatory aids, specialised textbooks and special teaching aids, use of communication systems for deaf and deaf-blind students are defined, and the expected learning outcomes of the study with regards to the educational framework programs and accredited educational programs will be adjusted. They also stipulate the possibilities of education according to individual educational plans, the help of a teacher assistant or another teaching professional (interpreter, transcriber etc).
The range of disability severities requires a corresponding range of support measures,
so the results can be most suitable for a pupil and the best possible outcomes can be met. The support measures are divided into five main categories based on organisational, pedagogical and financial difficulty. The support measures can be combined. The support measures are used chronologically, so the highest provisions are used after the lower provisions are insufficient and the pupil is not able to meet the requirements. Inclusion in support measures is provided for by a statutory instrument. The support measures of the first level can be applied by the school on its own. However, the support measures from the second to the fifth level can be applied only by recommendation of counselling service. The condition of
applying the support measures from the second to the fifth level is the agreement of an adult pupil or his/her legal guardian. If the support measures from the second to the fifth level are not needed, the school can cease offering them after consultation with the pupil’s legal guardian.
teaching methods that a teacher is able to use without interrupting the educational process of other pupils. It is ideal to include a pupil in collective education. These measures are implemented on the recommendation of school counselling services, which are defined by the counsellor. Most often, these measures include the change in seating positions, adjustment of the length of a lesson and breaks, setting up a specific work focused on the use of vision and hearing, and creation of diverse working limits for a pupil. The lessons take place with the rest of the class, but with the individual attention of a teacher to the pupil and problematic topics. If it is needed, it is possible to use specialised teaching aids (i.e., large-print materials, modified descriptive tools, use of the calculator, writing on computer etc.). The content of education is based on an educational framework program, but some results can be limited according to the abilities of a pupil. At this level of support measures, it is possible to use the
individual educational program, but it does not include recommendations for adjustments. If needed, there could be used another pedagogical worker such as a teacher assistant and more likely there is used, shared teacher assistant. The shared teacher assistant is assigned to multiple pupils with similar educational problems. However, the shared assistant is limited and more likely they are assigned for one hour per week. Each school that is educating according to the second level of supportive provision is avowed adequate financial support (MICHALÍK; MONČEK; BASLEROVÁ, 2015).
Based on pupils’ needs, class size could be reduced. Furthermore, a shared teacher
assistant can be used in this class as well. However, the hourly support for a teacher assistant in this class is from 5–8 hours per week. The schools which educate pupils with the need for supportive provisions of the third level can ask for financial support, which allows schools to create study groups of 8–14 pupils.
Essential adjustments to the education and organisation are then set by the support measures of the fourth level. These measures are implemented on the recommendation of the school pedagogical service. The pupil with this level of measures is educated according to the
individual educational program (if they are integrated). If the pupil is educated in the school established for pupils with special education needs they are educated according to an adjusted educational school program. Special-pedagogical intervention is important which is more often than at previous levels. In class, specific textbooks are used, and didactic, compensatory and rehabilitation aids as well. Nevertheless, there is a need to adjust the working environment in the classroom. The lesson is taught by a special teacher with the necessary qualification. Usually, the teacher assistant who helps with the self-care and movement of pupils takes part. The support measures of the fourth level are always based on recommendations of schools counselling services. Similar to the previous level, the schools educating pupils with the fourth level of support measures can obtain financial support, which would allow them to create study groups of 6–8 pupils.
The highest level of support measure is the fifth level of supportive provisions. This level involves the major changes in organisation, methodology of education and forms of education as well. The content of education is always modified and adapted with regards to pupil’s skills and abilities. The education follows the individual educational plan. The pupil’s educational organisation and methodology selection are fully adapted to the abilities, skills, and health conditions of the pupil. The fifth level of support measures is assigned to pupils with the severest level of physical disability or multiple disabilities, which require a great level of support. The health conditions are taken into account when making adjustments to the organisation, content, forms, and methodology of education. The choice of support measures fully respects the pupil’s abilities and limits during the educational content and methods, and the assessment of the pupil. The education of pupils with support measures at the fifth level usually involves the adjustment of the working environment (TEPLÁ, 2015). In lessons, it is crucial to use specialised textbooks and other educational materials, as well as the use of financially challenging didactic, rehabilitation and compensation tools. It is always necessary to adjust the working environment in the classroom. If necessary, home-schooling on an individual basis is used. This is provided by school teachers or an STC employee. Like other levels of support measures, the school can obtain financial support which would allow individual education for the pupils for 6–8 hours per week or small classes of up to 6 pupils. Special classes in schools, departments, and study groups can be set up for pupils with intellectual disabilities. Only those pupils for whom the supportive provisions were not sufficient to fulfil the educational opportunities and to exercise the right to education can be included in such a study group. The condition for placement in the group is a written request signed by the legal guardian, the recommendation of school counselling service and
agreement with the pupil’s interest. To create the class, department or study group is necessary to have an agreement from the Ministry of Education, Youth and Sport if the schools are run by the ministry. If the school is run by a region, the creation must be permitted by the regional office.
Every pupil should have the right to receive appropriate support accordingly to their talent, skills, and abilities. A pupil with special educational needs is a pupil who needs support to fulfil their potential and rights. One of the support measures is teacher assistant during education in a school. For many pupils, it is a crucial tool for the successful accomplishment of schooling.
A teacher assistant is the second pedagogue in a class and together with special pedagogues and under their guidance the teacher assistant work with a pupil who requires support. Also, the teacher assistant helps with the organization of education thus all pupils can participate. The basic activities of a teacher assistant define public notice no. 27/2016 coll. (CZECH REPUBLIC, 2016). The activities include help with upbringing and education of pupils with specific educational needs, support during adaptation to schools´ environment, help during preparation for education and during education. However, during these activities and the teacher assistant´s help, the pupil is navigated to be the most independent as possible. Another activity, while an assistant is helping, is self-care activities, or activities organized by the school. A teacher assistant can help with the reconnection of a pupil´s family. A teacher assistant has a significant influence on the whole class – social-psychological relations in class, they fulfil the educational needs of all pupils, thus the pupils without special educational needs also. The teacher assistant should have many competencies such as positive relation towards children, ability to communicate with teacher and parents, patience, consistency, will learn from colleagues (srov. 8,12,16,18,19,20).
Pedagogical assistance is different from personal assistance in many aspects. Personal
assistance is provided to one concrete client, and it is provided by an organization managed by the Ministry of work and social services based on law no. 108/2006 coll., about social services (CZECH REPUBLIC, 2006; NĚMEC, 2014) Infield of special education, a personal assistant is mainly used for help with the transfer to and from a school, including help with the change of clothes, help with hygiene, providing food and water (UZLOVÁ, 2010). Whether the services of personal assistance should lead to the development of independence
the cooperation between specialist is crucial. Mainly the cooperation between special pedagogues, psychologists, teacher assistants and personal assistants, doctors, teachers, and others. From a practical perspective is the most comfortable for a pupil, a teacher, and an assistant when the teacher assistant and personal assistant is one person. However, it depends on the legal working relationship. Personal assistants are working as teaching assistants (BAZALOVÁ, 2014). It is important to help financial for securing a personal assistant. However, this does not correspond with free compulsory schooling. In term of education, mainly inclusive education a personal assistant is seen as extra services, whereas a teacher assistant is seen as a crucial tool.
The support measures help to meet a pupil´s special educational needs. In the context of this paper, the pupils were pupils with intellectual disability. Nowadays work with these pupils is based on the level of support measures, and not on the level of their intellectual disability. The support measures are divided into five categories. The first level of support measures is up to schools and their organization, from the second level the support measures can be placed only with a recommendation from the school´s counselling services. The support measures are placed into diverse fields such as organization of education, modification of educational methods and form of work, preparation for education, interventions, tools, adjustments of educational content, classification, health and social support, work class collective, and adjustment of environment. Into the support measures are included education based on the individual educational plan and services of a teacher assistant. The individual educational plan is based on a pupil´s knowledge and skills with regards to their intellectual disability. The plan is setting up the goals which a pupil should achieve. Also, it frames the time and content schedule of topics that should be covered. Plus, the plan states methods and form of education and the methods of classification. The teacher assistant supports a pupil with an intellectual disability, they cooperate with teachers and parents.
The motivation or idea for inclusion, so common education of pupils without
disabilities and pupils with disabilities is currently the most discussed topic in the Czech´s schooling. It is a very actual, and modern theme that still needs to be discussed and highlighted. The idea of inclusive education is to educate all pupils together without any differences. Since 1st September 2016, inclusive education has been implemented in real
schools, for now only in primary schools. This change has forced some legal changes. However, it brought more changes in practice. It involves more optional education for pedagogues who might have problems implementing inclusive education into practice because they do not know or might do not know how to use legal news in practice.
Currently, Czech´s education is trying to integrate pupils with disabilities into mainstream schools. However, successful integration involves the preparation of all participants. Nevertheless, not everyone is excised about inclusive education. There are parents who prefer to educate their child with a disability in a specific primary school. They believe that their child is receiving all possible support and development of all personal parts in there. Therefore, they are not following the inclusive trend in primary schools. Inclusive education is stated in law, so all children with disabilities have the best possible option for education and successful life in society.
Throughout respecting all differences of all pupils, the inclusive education can be seen as kind of successful education which removes discrimination and enriches life quality of all participants.
BARTOŇOVÁ, M.; VITKOVA. The intervention in inclusive education of children, pupils, and students with health disability and their work placement. Brno: Masaryk University, 2013.
BARTOŇOVÁ, M.; VÍTKOVÁ, M. Common education aimed at enhancing the competences of teachers and students in the inclusive school environment. Brno: Masaryk University, 2017.
BAZALOVÁ, B. A Child with intellectual disability and Support of their development. Prague: Portal, 2014.
BEDNOVÁ, P.; ZİKL, P. Child with intellectual disability in school. Prague; Grada, 2012.
CLOUGH, P.; CORBETT J. Theories of Inclusive Education. London: Paul Chapman Publishing, 2005.
CZECH REPUBLIC. Law number 561/2004 collection. Law on preschool, primary, high school, higher specified and other education (school act). 2004.
CZECH REPUBLIC. Law number 108/2006 collection. Social services. 2006.
CZECH REPUBLIC. Law number 82/2015 collection. Law, changing the law number 561/2004 collection, about preschool, primary, high school, higher specified and other education (school act). 2015.
CZECH REPUBLIC. Public notice number 27/2016 collection. Public notice about education of pupils with special education needs and talented pupils. 2016.
HÁJKOVÁ, V.; STRNADOVÁ, I. Inclusive education: theory and practice. Prague: Grada, 2010.
MİCHALÍK, J. Parents and child with health disability (not only) at primary school. Pardubice: Studio Press Ltd., 2013.
MICHALÍK, J.; FELCMANOVÁ, L.; BASLEROVÁ, P. The Catalogue support measures: basic part for pupils with needs of support while education due to their health or social disadvantage. Olomouc: University of Palacky in Olomouc, 2015.
MİNİSTERSTVO ŠKOLSTVÍ. Mládeže a tělovýchovy České republiky. 2020.
MORÁVKOVÁ VEJROCHOVÁ, M. The standard of teacher assistant´s work. Olomouc: University of Palacky in Olomouc, 2015.
NĚMEC, Z. The assistant services in education of pupils with social disadvantage. Prague: Nova Skola, 2014.
STÁREK, L. School interacting with the pupil's family. EEO, v. 20, n. 5, p. 3778-3789, 2021. TEPLÁ, M. The teacher assistant: how implement teacher assistant effectively in schools.
Prague: Verlag Dashöfer, 2015.
UZLOVÁ, I. The assistant services for people with disabilities and disadvantages: the practical guidance for personal and pedagogical assistants. Prague: Portal, 2010.
VÁGNEROVÁ, M. Developmental psychology: childhood, adulthood, senescence. Prague: Portal, 2000.
VALENTA, M. et al. The catalogue support measures: for pupils with needs of support while education due to intellectual disability or weaker cognitive development. University of Palacky in Olomouc, 2015.
VÍŠEK, J.; KROUPA, P. Modern legal states, law stability, and legal security. In: KRZYZANKOVA, K. Z. (Ed.). Law as multidimensional phenomena: Compliment to Ales Gerloch to 65th birthday. Pilsen: Vydavatelství a nakladatelství Aleš Čeněk, 2020.
VÍTKOVÁ, M. Integrative special education. Integration of school and social. Brno: Paido; 2004.
ZPĚVÁK, A. The current aspects of entrepreneurial activities in social services. In Quo Vadis, social work in Czech Republic II. Prague: The Institute for Public services; 2019.
STÁREK, L.; KLUGEROVÁ, J.; AND KOCUROVÁ, M. Optıons of support for prımary schools´ pupıls wıth mental dısabılıtıes wıth hıghlıghts on socıal and educatıonal aspects ın the Czech Republıc. Revista online de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 25, n. 3, p. 2552-2566, Sep./Dec. 2021. e-ISSN: 1519-9029. DOI:
https://doi.org/10.22633/rpge.v25i2.15841